E 00 RO Educação, para à apreciação do Encaminhe-se à Secretaria Municipal de emissão da respectiva nota de empenho. Após, submeta-se Tribunal de Contas dos Municípios. aos 31 dias do GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, mês de janeiro de 2003. DESPACHOS PÁG. 01 PORTARIAS PÁG. 07 TERMO PÁG. 05 DESPACHOS PÁG. 05 EXTRATOS PÁG. 05 e 07 CONTRATO PÁG. 07 RESOLUÇÃO PÁG. 08 AVISO PÁG. 08 ERRATA PÁG. 08 DESPACHOS , PREFEITURA DE GOIÂNIA GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N°: 21289850/2002 INTERESSADO:Na buco Donosor Aires França ASSUNTO: Termo Aditivo DESPACHO N°046/2003 — À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do mt. 115, XIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, combinado com o art. 24, inciso X e art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, autorizar a firmaram de Termo Aditivo ao Contrato de Locação a° 077/1999, firmado entre o Município de Goiânia e Nabuco Donosor Alves França, no valor mensal de RS 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), visando sua prorrogação por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 06 de outubro de 2002. Encaminhe-se à Procuradoria Geral do Município, para os fins. GABINETE no PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de janeiro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia PROCESSO N°: 21547191/2003 INTERESSADO: CLC Propagandas Lida - Rádio K do Brasil ASSUNTO: Contrato de Serviços conformidade com os programas das secretarias, durante o peludo de 1" de janeiro a 28 de fevereiro de 2003. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Comunicação, para emissão da respectiva nota de empenho. Após, submeta-se à apreciação do Tribunal de Contas dos Municípios. GARINETEO0 PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de janeiro de 2003. PEDRO WILSON' GUIMARÃES Prefeito de Goiânia PROCESSO N°: 21363022/2002 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação ASSUNTO: Proposta DESPACHO N°048/2003 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e com base no art. 25 "capou ", da Lei n." 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, autorizar a realização ,da presente despesa, ratificando a inexigibilidade de licitação, para pagamento às emissoras abaixo discriminadas, pela divulgação da II JORNADA PEDAGÓGICA, conforme descrito no Processo n° 2.136.302-2/2002: N° EMISSORA VALORES 01 TV ANHANGUERA 25.436,00 02 TV SERRA DOURADA 14.507,00 03 TV RECORD 5.075,00 04 TV GOIÂNIA 4.240,00 05 TV BRASIL CENTRAL 1.850,00 DESPACHO N°047/2003 - À vista do pleito inicial, RESOLVO, nos termos do art. 115, XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e com base no art. 25 "caput", da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, autorizar a realização da Resente despesa, no valor estimado de R$ 26.670,00 (vinte e seis mil, seiscentos e setenta reais), ratificando a inexigibilidade de licitação, para pagamento à CLC PROPAGANDAS LTDA., RÁDIO K DO BRASIL, para divulgação de campanhas educativas, orientação comunitária, datas comemorativas, matérias de interesse desta municipalidade em caráter informativo ou em PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 11:1,t110_111r.'kS., ~1:1 A - Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências Públicas, Extratos Contratuais e outras. B - Assinaturas e Avulso b.1 - Assinatura semestral s/remessas 36,00 b.2 - Assinatura semestral c/remessas 40.00 b.3 - Avulso 0,50 b.4 - Publicação 1.50 aD) 'ffe~ saq24:02Xne , Pc",1-1j-tp,A PROCESSO N°: 21398071/2002 INTERESSADO: Waldir da Silva Mruk ASSUNTO: Requerimento DESPACHO N°049/2003 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, inciso XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, autorizar a celebração de um termo de acordo para pagamento de indenização no valor total de RS 1350,00 (hum mil, trezentos c cinqüenta reais) ao Sr. Waldir da Silva Mruk, em virtude dos danos materiais causados pela queda dc,uma árvore localizada em via pública, em imóvel de sua propriedade, situado à Rua Alencastro Veiga, Qd. 02, Lt. 03, e° 170, Conjunto Romildo Amaral (Conjunto Castelo Branco), nesta Capital. Encaminhe-se à Procuradoria Geral do Município, para elaboração do respectivo termo. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31- dias do mês de janeiro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia PROCESSO N": 21546968/2003 INTERESSADO:Radio Araguaia Ltd, ASSUNTO: Contrato de Serviços DESPACHO W050/2003 - À vista do pleito inicial, RESOLVO, nos termos do art. 115, XXI, da Lei OrOnica do Município de Goiânia, e com base no art. 25 "cama", da Lei Federal a.° 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alteraçties posteriores, autorizar a realização da presente despesa, no valor de RS 33.929,80 (trinta e tres mil, novecentos c vinte e nove reais e 'oitenta centavos), ratificando a inexigibilidade de licitação, para pagamento à RÁDIO ARAGUAIA LIDA, para divulgação de campanhas educativas, orientação comunitária, datas comemorativas, matérias de interesse desta municipalidade em caráter informativo ou em conformidade com os programas das secretarias, durante o período de 1° de janeiro a 28 de fevereiro de 2003. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Comunicação, para emissão da respectiva nota de empenho. Após, submeta-se á apreciação do Tribunal dc Contas dos Municípios. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de janeiro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia PROCESSO NP: 21546887/2003 INTERESSADO:Radio Anbangarra S/A ASSUNTO: Contrato de Serviços DESPACHO N'051/20113 - À vista do pleito inicial, RESOLVO, nos termos do art. 115, XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e paca base no art. 25 "caput", da Lei Federal a.° 8.666, dc 21 de judia de 1993, com as alterações posteriores, antotizar a realização da presente despesa, no valor de RS 21.425,17 (vinte e um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e dezessete centavos), ratificando a inexigihifidade de licitação, para pagamento à RÁDIO ANHANGUERA S/A, para divulgação de campanhas educativos, orientação comunitária, datas comemorativas, matérias de interesse desta municipalidade em caráter informativo ou em conformidade com os programas das secretarias, durante 'o período de 1° de janeiro a 28 de fevereiro de 2003. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Comunicação, para emissão da respectiva nota de empenho. Após, submeta-se à apreciação do Tribunal de Contas dos. Municípios. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de janeiro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia PROCESSO N': 21548715/2003 INTERESSADO: MARKSPORT Marketing Esportivo Man • TBC Cultura ASSUNTO: Contrato de Servires DESPACHO N*052/1003 - À vista do pleno inicial, RESOLVO, nos termos d.o art. 115, XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, c comi base no art. 25 "caput", da Lei ri.° $.665, de,29 de junho de 1993, com ati altemenes posteriores, autorizar a realização da presente despesa, no valor estimado dc RS 30.000.00 (trinta mil reais), ratificando a inexigibilidade de licitação, para pagamento à PVIARKSPORT MARKETING ESPORTIVO LTDA TBC CULTuRA, para divulgação de campanhas educativas, orientação comunitária, dates comemorativas, inalarias de interesse desta municipalidade cm caráter informativo ou em Conformidade cum os programas 'das secretarias, durante o periodn de 1' dc janeiro a 28 de fevereiro de 2003. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Comunicação, para emissão ds respectiva nota de empenho. Após, submeta- se à apreciação do Tribunal de Contas dos Municípios. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de janeiro dc 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia • DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela Lei N° 1.552, de 21/08/1959 PEDRO W ILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia. Tiragem - 250 exemplares Endereço: Av. do Cerrado. 999 - A.P.M.09 Parque Lusander - Goilnia-GO CEP: 74.805-010 Fone: 524-1094 Atendimento: das 03:00 às 18-00 horas OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DORIVAL SALOMÉ DE AQUINO Chefe de Expediente G. E. D. PAULO GOUTHIERJÜNIOR Editor do Diário Oficial do Município DÉtsib ,D3h:U Q-Li) s'~D 3)01-?~3 ai PROCESSO N°: 21370575/2003 INTERESSADO: Rádio Terra FM de Goiânia lida ASSUNTO: Contrato de Serviços DESPACHO W053/2003 - À vista do pleito inicial, RESOLVO, nos temos do art. 115, XXI, da Lei Orgânica do Municipio de Goiânia, e com base no art. 25 "caput", da Lei n•° 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa, no valor estimado de RS 31.726,00 (trinta e uni mil, setecentos e vinte e seis reais), ratificando a inexigibilidade de licitação, para pagamento á RÁDIO TERRA 'FM DE GOIÂNIA LTDA, para divulgação de campanhas educativas, orientação comunitária, datas comemorativas, matérias de interesse desta municipalidade em caráter informativo ou em conformidade com os programas das secretarias, durante u período de r de janeiro a 28 de fevereiro de 2003. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Comunicação, para emissão da respectiva nota de empenho. Após, submeta-se à apreciação do Tribunal de Contas dos Municípios, GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de janeiro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito do Goiânia PROCESSO N": 21546933/2003 INTERESSADO; Rádio Serra Dourada .ASSUNTO: Contrato de Serviços DESPACHO N'054/2003 - À vista do pleito inicial, RESOLVO, nos termos do art. 115, XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e com base no art. 25 "com", da Lei n.° 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa, no valor estimado de RS 24.242,00 (vinte e quatro mil, cinzentos e quarenta e dois reais), ratificando a inexigibilidade de licitação, para pagamento à TV SERRA DOURADA LIDA — RÁDIO SERRA DOURADA, para divulgação de campanhas educativas, orientação comunitária, datas comemorativas, matérias de interesse desta municipalidade eia caráter informativo ou em conformidade com os programas das secretarias, durante o período de 1° de janeiro a 28 de fevereiro de 2003. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Comunicação, para emissão da respectiva nota de empenho. Após, submeta-se à apreciação do Tribunal de Contas dos Municípios. GABINETEDO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de janeiro de 2003. • PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia PROCESSO Ne: 21546879/2003 INTERESSADO:CRixn Econômica Federal ASSUNTO: Contratos diversos DESPACHO N1055/2003 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos temias dos artigos 44 e 115, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, autorizar a celebração de Contrato de Concessão de Uso entre o Município de Goiânia e a Caixa Econômica Federal, referente a espaços em Órgãos municipais, para instalação de Postos de Atendimento Bancário — PAI3, por um período de 5 (cinco) anos, contados a partir da data de assinatura, conforme descrito no Processo n° 2.154.687-9/2003. À Procuradoria Geral do Município, para os fins. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de janeiro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia PROCESSO N°: 21547093/2003 INTERESSADO: Rádio Executiva lida ASSUNTO: Contrato de Serviços DESPACHO .N'056/2003 - À vista do pleito inicial, RESOLVO, nos termos do art. 115, XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e com base no art. 25 "capar", ' da Lei n.° 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa, no valor de RS 39.501,00 (trinta e nove mil, quinhentos e um reais), ratificando a inexigibilidade de licitação, para pagamento à RÁDIO EXECUTIVA LTDA, para divulgação de campanhas educativas, orientação comunitária, datas comemorativas, matérias de interesse desta municipalidade eni caráter informativo ou em conformidade com os programas das secretarias, durante o período de 1`' de janeiro a 28 de fevereiro de 2003. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Comunicação, para emissão da respectiva nota de empenho. Após, submeta-se à apreciação do Tribunal de Contas dos Municípios. GABINETEDO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de janeiro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia cdti) lo ng gi Alltarbitpb) w_1,, ~in PROCESSO N°: 21546780/2003 INTERESSADO: CCM - Comunidade Conluie-20o e Marketing Lida ,ASSUNTO: Contato de Serviços DESPACHO N°057/2003 À vista do pleito inicial, RESOLVO, nos termos do art. 115, XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e com base no art. 25 "capa'', da Lei n.° 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa, no valor de R$ 19.568,55 (dezenove mil, quinhentos e sessenta e oito reais e cinqüenta e cinco centavos), ratificando a inexigibilidadc de licitação, para pagamento á CCM – COMUNIDADE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, para divulgação de campanhas educativas, orientação comunitária, datas comemorativas, matérias de interesse desta municipalidade em caráter informativo ou em conformidade com os programas das secretarias, durante o período de 1° de janeiro a 28 de fevereiro de 2003. Encaminhe-se á Secretaria Municipal de Comunicação, para emissão da respectiva nota de empenho. Após, submeta-se á apreciação do Tribunal de Contas dos Municípios. GABINETE DO PRE.YEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de janeiro de 2003. 11 – O adiantamento deverá ser aplicado dentro de 60 (sessenta) dias, contados de seu recebimento pelo responsável, não podendo este aplicar o numerário após a expiração do prazo marcado para seu emprego. III – Fica designado a servidora VANTLDA APARECIDA ALVES, Assessora Especial – APAS, para verificar e atestar a regularidade da Aplicação do adiantamento pelo responsável. GABINETE DO SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 3'/ dias do mês de janeiro de 2003. Secretário do Governo Municipal PREFEITURA DE GOIÂNIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL PLANO DE APLICAÇÃO PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goitinia PORTARIAS Secretaria da Governo Municipal Portaria N.•01 de 311 Janeiro de 2003. :̀Autoria a entrega de adiantamento no valor RS 4100,00 (Quatro mil e Oitocentos Reais) ao Servidor PAULO ROBERTO VEIGA TORRES- O SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1 – É autorizada a entrega ao servidor PAULO ROBERTO VEIGA TORRES, matricula n° 289329-2, lotado na Secretaria do Governo Municipal, na função de Secretário Executivo, de um adiantamento no valor de RS 4,800,00 (Quatro mil e Oitocentos Reais), a ser previamente empenhado pelas verbas: 11.01.04.122.0005.2003 - 3.3.90.36.00 RS 1.000,00 33.90.30.00 ..................... RS 2.000,00 3.3.9039.00...._................ RS 1.800,00 para pagamento de despesas extraordinárias e urgentes em quantidade restrita, cuja realização no possa subordinar-se ao processo normal de ampliação. Adiantamento concedido pela portaria n.° c' , ao servidor PA ULO ROBERTO VEIGA TORRES, matrícula N.° 289329-2, lotado na Secretaria do Governo Municipal, na função de Secretário Executivo, a importância de RS 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), empenho á conta da dotação: 11.01.04.122.0005.2003 - 3.3.9036.00 —..----.- RS 1.000,00 3.19030.00 -... RS 2.000,00 3.3.90.39.00 . RS 1.800,00 Destina-se a cobrir despesas extraordinárias e urgentes era quantidade restrita e de pronto pagamento, assim discriminadas: - Despesas com aquisição de material de consumo, para uso imediato que não possam subordinar-se ao processo normal; - Despesas com fretes, selos postais e outras, inadiáveis e urgentes. DE LIMA MgALRÃ Secretário do Governo Municipal PREFEITURA DE GOIÂNIA .SECRETARIA MUNICPAL DE FINANÇAS GABINETE PORTARIA N' 001/2003-GÁS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, na uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o previsto no parágrafo 1°, do artigo 4° da Lei 8.145 de 27 de dezembro de 2002 e, considerando, que a variação do IPCA (IBGE) no més de dezembro de 2002 foi de 2,10V. Considerando que o valor nominal da unidade dc referência orçamentária do • EltT 8 O. t S DE OLIVEIRA Secretário . ,.„_. LU )ccet»Id Lrbfaegt--5 • . . Municipio de Goiânia — UROM(i é de RS 4,69 ( quatro reais e sessenta e nove centavos) RESOLVE: DESPACHOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA-GO. GABINETE DO SECRETARIO — Atualizar o valor da UNIDADE DE REFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA — UROMG, para R$ 4,79 ( quatro reais e setenta e nove centavos ). Prncessn e, :21493481/2002 Interessado Epidemiologia DSTIAJDS Assunto Contrato de Serviços Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 1° de janeiro de 2003. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, aos 29 dias do mês de janeiro de 2003. TERMO FuNDAÇÃo marrom. Dr orreNVOLvirriNTOCDMVDTrarro Despacho n. .,<ÇC/ 03. - O Secretário de Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais, face a contrafação de profissional; Considerando a necessidade de profissional qualificado para amaça° na coordenação do Programa de DSVAIDS, devendo conter o "no objection" da Coordenação Nacional do Pmgrama DST/AIDS; Considerando que o pmilssional desenvolverá atividades de estudos técnicos, planejamento e execução de projetos, hipótese legal prevista para inexigibilidade de licitação; Considerando que apresente despesa encontra-se entre aquelas cobaias pelas condições para a inexigibilidade de licitação. previstas no art. 25,13 da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações: E inexigível a licitação quando houver a inviabilidade de competição ...; Considerando todo o exposto. declaramos incei:hW a realização de licitação para contristação de profissional, nos termos do art. 25, Ti da Lei redera18.666/93 e suas posteriores alterações, autorizando a realização da presente despesa com contratação direta de REGINA RODRIGUES MORAIS por um período de 06 (seis) meses. Valor total do processo. RS 10.800,00 (dez mil e oitocentos mais). Publique-se na forma da lei. Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, aos 24 (vinte e quatro) dias do més de janeiro de 2003. OTALIBA 1..fir O DE MORAIS NtTO Secretário INTERESSADO : Secretaria Municipal de Saúde ASSUNTO : Contrato de Serviços (Médicos) DESPACHO a' 48/03. O Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos temos do art. 25, caput da Lei 8.666 / 93 e suas alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa com a cattratação de serviços médicos em regime de plantão, ao custo coimado anual de RS 12.960.00 (doze mil e novecentos e sessenta mais), diretamente com os médicos relacionados abaixo. ORDEM PROCESSO INTERESSADO CPF 01 21521116 Jane Esteia Carlos 295.081.851-04 02 21521027 João Luiz Vinhal Júnior 833.818.721-68 03 21521329 NUM Borges de Moraes Rocha Regias Maria Santos Marques 601.6136.761-68 r I 04 21521418 193.647.171-04 Valor total • R$ 51 840,00 (cinquenta e um mil e oitocentos e quarenta reais) GABINETE DO SECRETARIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GOIÂNIA aos 09 (sete) dias do mês de janeiro de 2003. Otaliba Liba(lIde Morais Neto Secretario EXTRATOS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DESPACHO N° 019/2003 — A viste do inteiro teor destes autos, e tendo em vista, o disposto no Artigo 25, inciso I, de Lei n° 8866f93, combinado com as alterações introduzidas pela Lei Federal n° 8.883, de 08/06/94, RESOLVO considerar Inexigível o procedimento tia presente despesa no valor estimativa de R$ 708.150,00 (setencentos e oito mil, cento e cinquenta reais }, para aquisição de vales transportes destinados a servidores da FUMDEC, para o exercício de 2003, chrelamente do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbeno de Passageiros de Goiânia — SETRANSP, podendo esse valor ser reajustado de conformidade com e planilha de custo do setor de transporte coletivo. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO — FUMDEC, aos 30 dias do mês de janeiro de 2003 TERMO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO N°: 1731580-3 INTERESSADO: DIVISÃO DE PESSOAL ASSUNTO: Compra S/ licitação 1 — DATA: 17.01.2003 2- CONCORDANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e a Empresa CONTRASTE FOTOGRAFIAS E ARTE LTDA. ,SD .11 111. kjit) ;, ff'-~ (■5 8- PROCESSO N°: 19801722/2002. quitação pelo Município, do débito resultante de danos materiais causados pela queda de urna árvore localizada em via pública. 3- OBJETO: EXTRATO DO CONTRATO N.° 006)03 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA SECRETARIA MUNICIPAL ' DE SAÚDE CONTRATADO: NILVAN BORGES DE MORAES ROCHA OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços médicos em regime dc plantão de 12 horas, sendo que o CONTRATADO deverá prestar plantões semanais no CAIS JARDIM CURITIBA e CAIS CÂNDIDA DE MORAIS, da CONTRATANTE. SECRETARIA. MUNICIPAL DE SAÚDE ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DO CONTRATO N° 1102 PROCESSO N.': 21267180/02 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO (A): COMPAN MA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNIdPIO DE GOIÂNIA COMDATA OBJETO: Desenvolvimento e Fremia:unto de sistemas e banco de dados, com a respectiva manutenção, fornecimento de mão de obra técnica especializada, e manutenção de equipamentos de informática. VIGÊNCIA: O presente instrumento compreenderá o penado de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado via aditivo, observado o teto máximo legal contratual impoun pela Lei a° 8.666/93, COM alterações posteriores. DO VALOR: A' Secretaria de Saúde pagara á COMDATA o valor anual estimado de 1L5 1.440,000,00 (Hum milhão, quatrocentos e quarenta mil reais). DO VALOR: Estima-se para a execução do presente Contrato a impordncia de RS 12.960,00 (doze mil e novecentos e sessenta reais), que correrão à conta da dotação orçamentária a.° 2003.2150.10.302.0015.2092.3190.34.0021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2003.2150.10 .302.0015.20923190 34.002 I DA VIDÊNCIA: O presente Contrato terá vigem-ia de 01 (um) ano contados a partir de 31 de outubro de 2002, podendo o mesmo ser prorrogado por igual período mediante Temo Aditivo conforme interesse das partes. PROCESSO: 21521329/02 DATA: 09/01/03 EXTRATO DO CONTRATO N.° 007/03 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: JANE ESTELA CARLOS OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços médicos em regime de plantão de 12 horas, sendo que o CONTRATADO deverá prestar plantões semanais no CAIS JARDIM NOVO MUNDO, da CONTRATANTE. DO VALOR: Estima-se para a execução do presente Contrato e importância dc RS 12.960,00 (doze mil e novecentos e sessenta reais), que correrão à conta da dotação orçamentária n." 2003 .2150.10.302.0015 .2092.3190.34 .002 L. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2003,2150,10,302,0015.2092.3190.34.0021 DA VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigencia de 01 (um) mio contados a partir de 25 de outubro de 2002, podendo o mesmo ser prorrogado por igual período mediante Termo Aditivo conforme interesse das partes. PROCESSO: 21521116/112 DATA: 09/01/03 EXTRATO DO CONTRAIO N." 008/03 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: JOÃO LUIZ VINHAL JÚNIOR OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços médicos em regime de plantão de 12 horas, sendo que o CONTRATADO deverá prestar plantões semanais mio CAIS JARDIM CURITIBA, da. CONTRATANTE. DO VALOR: Estima-se para a execução do presente Contrato a importância de RS 12.960,00 (doze mil e novecentos e sessenta reais), que correrão à contada dotação orçamentária ti ° 2003.2150.10.302.0015.2092.3190.34.0021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2003.2150.10.302.0015.2092.3190.34,0021 DA VIGÊNCIA: O presente Contraio terá vigência de 01 (um) ano contados a partir de 07 de novembro de 2002, podendo o mesmo ser prorrogado por igual período mediante Termo Aditivo conforme interesse das partes. PROCESSO: 21521027/02 DATA: 09/01/03 CONTRATANTE: NRINICtP10 DE GOIÂNIA ./ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: REGINA MARIA SANTOS MARQUES OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços módicos em regime de Mamilo de 12 horas, sendo que o CONTRATADO deverá prestar plantões semanais no CAIS BAIRRO GOLA da-CONTRATANTE. DO VALOR Estima-separa a enumerai do presente Contrato a importância de RS 12960,00 (doze mil c ~centos e sessenta reais), que correrão a conta lia dotação orçamentaria 11'2003.2150.10302.0015.2092.3100,34,002 I . DOTAÇÃO ORÇAMENTHARIA:: 2003.2150.10302.00152092.3190.34.0021 DA v1GÊNCIA: O presente Contrato terá viRência de 01 (um) ano contados a partir de 22 de outubro de 2002, podendo o mesmo ser prorrogado por igual período mediante Termo Aditivo conforme imermar das pastes. PROCESSO: 21521418/02 DATA: 09/01.1133 4- VALOR: RS 11.200,00 ( onze min e duzentos reais) , o valor total do presente instrumento. DATA: 03/02/03 EXTRATO DO CONTRATO X' 005/03 1 -~ (0M--,A3 caD CONTRATO EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO N.° 026/01 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: SUELI SOUSA AMORIM FUNDAMENTO: O CONTRATANTE reiscinde bilateralmente o referido contrato, fundamento na Cláusula Oitava, a partir de 23 de janeiro de 2003. PROCESSO: 18614529/01 O presente aditivo tem por objeto alteral- as Cláusulas Segunda, Terceira e Quarta do Contrato Original de Locação. 01.01.2003 à 31.12.2003 Estimado em R$ 7.117,08 (Sete mil, cento e dezessete reais e oito centavos) 19064484 Ariffinio Carlos Rodrigues Silva Divisei) de Apoio 3urídiCo/FUNDEC CONTRATO EMPENHO 011/2003 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: HUGO SOLTZ FUNDAMENTO: A CONTRATANTE reiscinde unilateralmente o presente Contrato por solicitação do CONTRATADO, conforme fundamentado wa Cláusula Oitava, tomando-o sem efeito a partir de 29 de janeiro de 2003. PROCESSO: /9681670/02 DATA: 31/01/03 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 088/01 TRANSATORES: Municipio de Goiânia (Secretaria. Municipal de Comunicação} e Fundação Rádio e Televisão'Educaiiva e Cultural — Rádio Universitária. OBJETIVO: Divulgação de campanhas educativas, orientação comunitária, datas comemorativas, matérias de interesse desta municipalidade em caráter informativo ou em conformidade 00/73 os programas das secretarias. PERÍODO: 01.03 a 30.09/2002. VALOR DO CONTRATO (ESTIMATIVO): R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais). • PAGAMENTO: Parcelado, com a aprasentação da fatura e comprávante da prestação dó serviço, devidamente certificado pela Secretaria Municipal de Comunicação. • DOTAÇÃO: 2003.14.01.04.131.0040.2007.339092_99.00 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: FRANCESCO RICCIO OBJETO: Constitui o objeto do presente Teimo Aditivo a prestação de serviços médicos ambulatoriais de 20 horas semanais, sendo que o CONTRATADO atenderá na Unidade de Saúde do CIAMS VELA BOA, da CONTRATANTE. DO VALOR: Estima-se para a execução do presente Termo Aditivo a irnporiásicia de R$ 12.672,00 (Doze mil, seiscentos e setenta e dois reás), que correrão à conta da dotação orçamentária -e 2002.2150 10302 00152 092 3190 340021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2002.2150.10.302.0015.2092.3190.34.0021 DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência de 01 (um) ano contados a partir de 30 de setembro de 2002 e somente surtindo efeitos após o registro do mesmo no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. PROCESSO: 18731118/01 DATA: 11/11/02 EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO 9 de janeiro de 2003. Local e data: Goiânia, 31 de janeiro de 2003, Contratantes: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA/FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUIVITAR1O-FUMDEC e ALAIDE SIQUEIRA FRANÇA. Fundamento : Leis Federais no 8.245/91 e no 8.666/93, Lei de Licitações e Contratos. Objeto: Prazo: Vir. do Contrato: Processo N°: DATA: 23/01/03 EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO N. ;̀ 051/02 EXTRATO • coo NP. 7:10 ovem' ............41070~64221.4375 vaiam. eN4311 ...Lm O. EXTRATO INEXIGISILIDAXIS DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: DERMU — DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNICIPIO DE GOIÂNIA CONTRATADO: SETRANSP — Sindicado doa Ernpreme de Trapepode ColniNe Urbano do PameSIMPF de Guiando RESOLUÇÃO DO CONSELHO: N' 032103 DATA: 29 cã jano ir* de 2003 FUNDAMENTO: Decorre de PO:PC...0 r). 2.157.599.4, de DO 01.03 OBJETO: Aquiniglo de 5.900 (cinco mil a noneeenton) vetes-Inannporte OU carga de Reposição para on meemos VALOR: RS 9E500.00 (oitenta e oito mil e quitem:4os roeis), que medo sento. em IX. período de 12 (dure) rocem 7, RESOLUÇÃO Prof. Mente de Souza DIRK 4 FINANCEIRO César F ---;der PRESIbENTE DIRETOR ADMINISTRA °CIMO Fluo 21 o311- Sonb.14.1.o. CEP 74.555+330 reme. 5244131543350/833515320/0375 pata, 5245300 - F. 524-0311 dçrnmengolarigagew br DartatU I AVISO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO ° .11 2:2:g ?' /9 OQ 4?- ' iriaoflk ERRATA COMURG Companhia de Urbanização de Goldnie RESOEUCÃO 003(03-1/H A DIRETORIA DA COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA - COMURG, no liso de suas atribuições estatutárias e, CONSIDERANDO- SMARH Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos ERRATA 1 A imponüncia dos trabalhos a serem contratados, voltados eminentemente para campanha_ contra o mal da Dengue, doença esta que vem causando grandes preocupações entre autoridades e população. an face de seus efeitos nocivos á sande, gerando, inclusive conseqüentes casos de óbitos, 2 - O processo u° 21696862/03, e, 3 - O prescrito no Artigo 25, Seção I, Capitulo II, Lei n° 8.666/93, de RESOLY&: - Isentar de procedimento licilatório„ em face de Sua ineitigibilidade, a contratação de emissoras de rádio, televisão, como também, de jornais e firma de publicidade, para divulgarem a campanha encetada pelo samielpio e relacionada ao combate à Dengue. pelo valor total de RS 369.564,93 (aumentos e sessenta e nova mil, quinhentos c sessenta quatro reais, nevaraa c trás centavos), devendo o* trabalhos serem veiculados no período de 30 de janeiro s 28 de fevereiro de 2003; II - Solicitar à ASSESSORIA JURÍDICA E AUDITAGEM INTERNA que envide providéneins conseqüentes para o aram:rimem° estrito e o akance dos objetivos aqui visados, conforme dados contidos DO respectivo GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO processo. E RECURSOS HUMANOS DA 'PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, aos 31 dias do mês Esta resolução entra em vigor nesta data_ de janeiro de 2003. rit-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE Goileia, 27 de janeiro de 2003. Apatnáda av ra Naves SECRETÁRIA AVISO 21/06; A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no um de suas atribuições legais e reportando-se ao Edital dc Convocação á' 0262002, de 26 de dezembro de 2002, toma público a seguinte retificação ao referido documento, na parte relativa ao nome dos candidatos: Onde se lê: "MIJAS HUMBERTO DE SOUSA" Leia-se "SILLAS HUMBERTO DE SOUSA" Onde se lã: ".11(INIO JOSÉ DE ARIMATÉI A" Leia-se : "JÚNJO JOSÉ DE ,ARVIIATÉIA FERNANDES" ÓRGÃO; DERIEU - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO MURICIPIO DE GOIÂNIA. TOMADA DE PREÇOS 01. 0/2002 ondle80; Construção de passarela metálica defronte soo prédio da Universidade Paulista (UNI" BR-15.9, no subtxecho Perímetro Urbano, Setor Alto da °leria, Em 501,62, nesta capital. Reunida a Comissão de Licitação e analisados os documentós, luz do editai e da lei que rege a matéria, foram julgadas, pela unanimidade de meus membros, todos Inabilitadas: Construtara Calap6 Ltda, não apresentou atestados de 'Fornecimento e cravação de estacas em perfil. 110' simples', 'Estrutura metálica (fornecimento e montagem)'; Construtora Rabelo Ltda., demonstrou ter experiencin em construção de pontes mas não apresentou atestados de 'Fornecimento e cravação de estacas em perfil 1 Ice simples". 'ti:estrutura metalica (fornecimento c montagem)", "Barreira New Jensey' e CNPJ sem data de validade; AM Encambaria o Conatruções Ltda, não apresentou atestados de 'Fornecimento e cravação de estacas cm perfil 1 10" simples' e o de 'Barreira New Jersey• é insuficiente; Franco Ribeiro Construçães Ltda, não apresentou atestados de 'Fornecimento e cravação de estacas em perfil 1 10" simples', 'Fornecimento, preparo e colocação em formas de aço *Barreira Ncw JerateY" e não apresentou Certidões Estadual, Municipal e de Faltada e Concordata. oiti, 30 de Janeiro de 2003. de Licitação Santos Jona "wile~ 11111r/SIA,W Visto: $ DOIAS • Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6 Page 7 Page 8