PÁG. 01 PÁG. 07 PÁG. 08 PÁG. 08 PÁG. 08 PÁG. 09 PÁG. 11 DECRETOS DESPACHOS PORTARIA!? TERMO EXTRATOS NOTIFICAÇÃO EDITAL DECRETOS PREFEITURA DE GOIÂNIA GABINETE DO PREFEITO • 1 DECRETO X' 307, DE 31 DE JANEIRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n." 2.126.743-1/2002, RESOLVE exonerar, a. pedido, MARTA REGINA IACCINO XAVIER (Matrícula o.' 380482-2), do cargo de Profissional de Educação II, Padrão "A", do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 21 de outubro de 2002. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de janeiro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N" 308, DE 31' DE JANEIRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n.° 2.169.284-1/2003, RESOLVE manter à disposição da Federação das Entidades Sindicais dos Servidores Públicos Municipais do Estado de Goiás — FESSPUMG, com todos os direitos e vantagens de seu cargo e .com ânus para origem, a servidora TANIA DE FÁTIMA BORGES CAMELO (matricula n° 5223), lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, durante o exerácio de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de janeiro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO. N° 309, DE 31 DE JANEIRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 2.152.013-6/2002, RESOLVE conceder a disposição da servidora ANDREA ALVES ULIletA (matrícula n° 410861), lotada na Secretaria Municipal de Educação, à Universidade Católica de Goiás - UCG, com todos os direitos e vantagens de seu cargo e com ônus paia a origem, durante o período: Contrato 1, de 2 de janeiro de 2003'a 31 de dezembro de 2003; Contrato 2, de 8 de fevereiro de 2003 a 31 de dezembro de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, nos 31 dias do mês de janeiro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N" 310, DE 31 DE JANMO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas Mribuiçães RESOLVE manter o servidor GERALDO PROFIRIO PESSOA (matrícula n° 46019), à disposição/ do Sindicato dos Professores do Estado de Golas, liberando-o dá Escola Municipal José Carlos Pimenta, na qual cumpre carga bilraria de 21 horas — aula, no turno noturno, com todos os direitos e vantagens de seu cargo e com ônus para a origem, durante a exercício de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de janeiro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA r. - . . I I (r4.19 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela Lei N° 1.552, de. 21/08/1959 DECRETO N' 311, DE 31 DE JANEIRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e á vista do contido no Processo o° 2.169.179-8/2003, RESOLVE manter a servidora NÃDIA APARECIDA PIRES (matrícula n° 210587), lotada na Secretaria Mmiicipal de Educação, á dispOsição da Federação das Entidades Sindicais dos Servidores Públicos Municipais do Estado de Goiás-FES,SPUMG, COM todos os direitos e vantagens de seu cargo e com anus para a origem, durante o exereIcls de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de janeiro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeita de Goiânia. OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N' 312, DE 31 DE JANEIRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e á vista do contido no Processo n° 2.169.181-0/2003, 'RESOLVE manter à disposição da Federação das Entidades Sindicais dos Servidores Públicos Municipais do Estado de Goiás — FESSPUMG, o salarial:ROLDÃO ALVES DE BARROS (matrícula n° 92681), lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com todos os direitos e vantagens de seu cargo e com ânua para a origem, durante o exercício de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de janeiro de 2003, PEDRO WILSON GUIMARÃES 4 Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N' 313, DE 31 DE JANEIRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 2.169.280-8/2003, 'RESOLVE manter à disposição da Federação das Entidades Sindicais dos Servidores Públicos Municipais do Estado de Goiás — FESSPUMG, com todos os direitos e vantagens de seu cargo e com Cuins para a origem, a servidora MARIA HELENA TAVARES DOMINGOS DOS SANTOS (matricula n" 12807-1), lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, durante o exercido de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês ae janeiro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretario do Governo Municipal DECRETO N' 314, DE 31 DE JANEIRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e rá vista do contido no Processo n° 2.170.559-4/2003, RESOLVE conceder a disposição do servidor JOSÉ DE OLIVEIRA PIRES (matricula n° 20745), :citado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, para a Câmara Municipal de Goiânia, com todos os direitos e vantagens de seu cargo e com ónus para a origem, durante o exercício de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mas de janeiro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Tiragem - 250 exemplares Endereço: Av. do Cerrado, 999 - A-P.M.09 Parque Losandes - Goiânia-GO CEP: 74.805-010 Fone: 524-1094 Atendimento: das 08:00 is 18:tX) horas OSMAR DE UMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DORIVAL SALOMÉ DE A QUINO Chefe de Expediente G. E. D. PAULO GOUTHIER JÚNIOR Editor do Diário Oficial do Município ~04051...j?"1~A A - Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços. Concorrências Públicas, Extratos Contratuais e outras. 13 - Assinaturas e. Avulso b.1 - Assinatura semestral s/remessas 36,00 b.2 - Assinatura semestral c/remessas 40,00 b.3 - Avulso 0,50 b.4 - Publicação 1.50 DECRETO. IV 315, DE 31 DE JANEIRO DE 1003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de à'as atribuições legais, RESOLVE nomear RENATO LUIZ CARRARO para exercer o cargo, em comissão, de Diretor do Departamento de Inspeção e Controle, simboio DAS-4, da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes-SMT, a partir de I°, de fevereiro de 2003. DECRETO W 318, DE 3I DE JANEIRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar seta efeito .o Decreto n° 007, 'de 03 de janeiro de 2003, quenortz;ion IIÚGO LEANDRO MACEDO DOS SANTOS pari exercer rt; cargo, em comissão, de Músico símbolo CC-1, da Fundação OrqUestra Sinfônica de Goiânia. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do Mês de janeiro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 316, DE 31 DE JANEIRO DE 2003. ' O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear °LÍVIA VIEIRA DA SILVA (matrícula n° 496014), para exercer o cargo, em comissão, de Secretária Municipal de Desenvolvimento EconõM ico, a partir de 04 de fevereiro de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 'dias do mês de janeiro de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de janeiro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N" 319, DE 31 DE JANEIRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar DEVAM( MAMEDE DA MATTA (matrícula n" 245542-2), do cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria Municipal de Fiscalização Urbana, a partir de 24 de janeiro de 2003. GABINETE, DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de janeiro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N' 317, DE 31 DE JANEIRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear JOSÉ HUMBERTO AIDAR (matricula n° 496057), para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Municipal de Esporte e Lazer, a partir de 03 de fevereiro de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 'dias do mês de janeiro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES. Secretário do Governo Municipal OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO IV 320, DE 31 DE JANEIRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar, a pédido, JOANA D'ARC ANTON1A DE AGUIAR (matricula n° 372900-2), do cargo, em comissão, de Diretora do Departamento de Educação e Divulgação, símbolo DAS-2, do PROCON/GOIÂNIA, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 31 de janeiro de 2003. • GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de janeiro de 2003 PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal CD -~ DECRETO N' 321, DE 31 DE JANEIRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE . exonerar ADAIL RIBEIRO DE CARVALHO (matrícula n° 497606-2), do cargo, em comissão, de Diretor do Departamento de Estudos e Projetos, símbolo DAS-4, da Secretaria Municipal de Obras, a partir de I" de fevereiro de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do. mês de janeiro de 2003, • PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N' 322, DE 31 DE JANEIRO DE 2003. DECRETO 324, DE 31 DE JANEIRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar o pessoal abaixo relacionado da função de confiança de Secretário Geral, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 1° de Janeiro de 2003: NOME UNIDADE ESCOLAR CLASSIFICAÇÃO DA FUNÇÃO EM VIGOR MATRICULA Tare:1Mo' de kW, 5101101 Porto E.M. Pedro Xavier Teixeira DAt-3 65099-1 Aparecida Moreira da Costa • E.M. Eng° António Feia da Silva DAI4 ,55425 Metia Aparecida Ricardo Ribeiro E.M. Ver. Carlos Enrico de COMAM ANU • DAI-4 456772 1 Lázara Alvea da Silva R.M. Deputado Jarriel Coelho DAI.3 307726-2 I Marta Oarrtijo Neto EM Ragidonetal Morna Carlo IDAI-4 -I.TA-r----4 62053-1 Maria Mana Morais E.M. César da Cunha Bastos : 201294-1% GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de janeiro de. 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES _Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N' 32S, DE 31 DE JANEIRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar CARLOS LUES RODRIGUES NUNES (matricula o" 504670-1), do cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura, a partir de 1' de fevereiro e 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 'dias do mês de janeiro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N' 323, DE 31 DE JANEIRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais,' RESOLVE' designar o pessoal abaixo relacionado para exercer a função de .confiança de Secretário Geral, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 2 de janeiro de 2003: NOME • UNIDADE ESCOLAR CLASSIVICACMX DA FUNÇÃO EM VIGOR MATRICULA Chieis de Jesus do Carmo Correia EM, Pedro Xavier Teixeira DA1.3 • 261467-3 1 Matinal va de Sousa Fagundes E.M. Eus° Antônio Félix da Silva DAI-4 1 - 42900-1 Rosiantly Dama., dos Santos EM. Vor. Cridos Enrico de Carrera° Alves DAI-4 44930.0.1 Colina Felipe de Oliveira Carvalho E.M. Deputado /amei CecIlio DAI.3 399611-1 Wendit Gentil Ramalho E.M Residencial Monte Carlo DAI-4 465587-1 Divina Eterna Revi E.M. César da Cunha Bastos DAI.4 ; 351130-1 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias :do mês de janeiro de 2003. - . . PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretá.rio do Governo Municipal O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar REINAN FRANCO DA COSTA (matricida se S15973), lotado na Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário - FUMDEC, a empreender viagem à Cidade de Brasília - DF, no dia 5 de fevereiro de 2003, em objeto de serviço desta Prefeitura, e, de conseqüência, com fundaMento no art. 5°, 'parágrafo único, inciso IV, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diária no valor de RS 37,50 (trinta e sete reais e cinquenta centavos), emendo a despesa à conta de dotação especifica do Orçamento em vigor, devendo o servidor apresentar relatório descritivo da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu retomo, a ser remetido ao Chefe do Executivo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de janeiro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR, DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO. Nt• 326, DE 31 DE JANEIRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar IRENI OLIVEIRA MATOS {matrícula n° 368407- 1), da função de confiança de Secretária Geral do Educandário Espírita Eurlpedes Barsanulfo, símbolo DAI-3, da Secretaria Municipal de Educação, partir de 31 de dezembro de 2002. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de janeiro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO 327, DE 31 DE JANEIRO DE 2003. DECRETO PP 330, DE 31 DE JANEIRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar SOLANGE MARIA PIRES FONSECA (matricula n" 381225-1), para exercer a função de confiança de Secretária Geral do Educandário Espírita Euripedes Barsanulfo, símbolo DA1-3, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 1' de janeiro de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do más de janeiro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal O PREFEITO DE GOIÂNIA, no usa de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar JAQUELINE GARCIA PEREIRA SENA (matricula n° 449199-1), da função de confiança de Secretária Geral da Escola Municipal Agripina Teixeira Magalhães, símbolo DAI-3, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 31 de dezembro de 2002. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de janeiro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N" 328, DE 31 DE JANEIRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar NEIDE RIBEIRO GOMES (matricula n° 225045-1), da função de confiança de Secretária Geral da. Escola Municipal Domingos Francisco Póvoa, símbolo DA1-3, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 21 de dezembro de 2002. DECRETO; N" 331, DE-31 'DE JANEIRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar ALICE ALVES PEREIRA COSTA (matrícula n° 470309-1), para exercer a função de confiança de Secretária Geral da Escola Municipal Agripina Teixeira Magalhães, símbolo DAI-3, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 1° de janeiro de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de janeiro de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de janeiro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO AP 329, DE 31 DE JANEIRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar MARA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (matricula n° 63916-1), para exercer a função de confiança de Secretária geral da Escola Municipal Domingos Francisco Póvoa, símbolo DAI-3, da Secretária Municipal de Educação, a partir de 22 de dezembro de 2002. . DECRETO. N" 332, DE 31 DE JANEIRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar DALVA GLÓRIA DIAS (matrícula a° 58025-2), da função de confiança de Secretária Geral da Escola Municipal Professora. Edna de Rouco, símbolo DAI-3, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 31 de dezembro de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do . mês de janeiro de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de janeiro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal 1.D.Etb, CD 54 ).• DECRETO N' 333, DE 31 DE JANEIRO DE 2003. O PREFEITO DE'GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o pessoal abaixo relacionado para exercer a fimção de confiança de Secretário Geral das Escolas abaixo discriminadas, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 1" de janeiro de 2003: . NOME 1 • UNIDADE ESCOLAR CLASSIFICAÇÃO DA PUNÇÃO EM VIGOR MATRICULA Mariléia Rezende SI E.M as n Helena ta Maa elena Batista Brei 396583-1 ¡acudo Lúcia Pirem Peixoto • E.M. Prof Edna de Acure DAI-3 57827-1 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do m8 de janeiro de 2003. DECRETO 336, DE 31 DE JANEIRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no'uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no art. incisos 1,11 e UI, letras "a" e "b", da Emenda Constitucional e 020/99, combinado com o art. 95, § 1°, da Lei n° 8.095, de 26 de abril de 2002, Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, DECRETA: Art. 1' Fica aposentada no cargó.de Auxiliar Administrativo Padrão "11", Eduvirge Alem de Jesus (matricule n.° 82520-1), por contar com mais de- 30 anos de serviço prestado. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão integrais e compostos das seguintes parcelas mensais, Vencimento: RS 189,84 (cento e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Qainqüênioa (05): RS 94,92 (noventa e quatro reais e noventa e dois centavos) e Adicional de Incentive i Profisslionalizaçao: RS 4,74 (quatro reais e setenta e quatro centavos), nos termos do Processo n." 2.031.677-2/2002. Art, 2' Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. PEDRO WILSON GUIMARÃES • Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N' 334, DE 31 DE JANEIRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no art. 40, § I', inciso I, da Constituição'Federal, com nova redação dada pela. Emenda Constitucional n° 020/98, combinado com art. 53, parágrafos 2°, 6" e 7", da Lei a° 8.095, de 26 de abril de 2002, Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, 4 DECRETA: Art. 1° Fica aposentada no cargo de Profissional de Educaçáo II, Pedalo "W', Emilla Cristina. de Melo Lourenço. (matricula n° 256978-2), por ter sido considerada definitivamente incapaz para o serviço público. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se, refere cite artigo serão integrais e compostos das seguintes parcelas mensais. Vencimento: RS 859,95 (oitocentos e cinqüenta e nove reais e noventa e cinco centavos), Quirmeinio (01): RS 86,00 (oitenta e seis reais) e Gretificaelo de Titularidade: RS 86,00 (oitenta e seis reais), nos termos do Processo n° 1:897.038-4/2001. Art. 2' Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de janeiro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Góverno Municipal DECRETO N" 335, DE 31 DE JANEIRO DE 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de janeiro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N' 337, DE 31 DE JANEIRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de sues atribuições legais e nos lermos do art. 3', da Emenda Constitucional n° 020/98, bem como do art. 97, da Lei n° 8.095, de 26 de abril de 2002, Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Munibipio de Galgais, DECRETA: Art. Fica aposentado no cargo de Auditor de Tributos Municipais II, Padrão "E", Divino Rodrigues dos Sentei (matricula n° 28363-1), por contar com mais de 35 anos de serviço prestado. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão integrais e compostos das seguintes parcelas mensais, Vencimento: RS 386,35 (trezentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos), Q0inqüêntos (04): RS 510,22 (oitocentos e dez reais e vinte e dois centavos), Adicional de Produtividade: RI 875,99 (oitocentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos) e Prémio Especial por Produção Letra: RS 2.543,76 (dois mil, quinhentos e quarenta e ida reais e setenta e seis centavos). nos lermos do Processe n°1,882.4104/2000. Mi. 2" Este decreto entrará em vigor na data de sua publicado. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de janeiro dc 2003. • PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia . OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N" 338, DE 31 DE JANEIRO DE 2003, O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de sutis atribuições togais, e à vista do disposto no art. 8°, incisos I e 0, § inciso I, letras "a" e "b", e. inciso 11, de Emenda Constitucional is." 020/98, DECRETA: Art. I" Fica aposentada no cargo de Profissional de Educação 1, Pruirlio "IV,. (Weide Leres de Almeida Sena (matricula rif 48976-1), por contar com mais de 25 anos de serviço prestado. • • Parágrafo único. Os proientos da aposentadoria a que se refere este adligo serão proporcionais, á razão de 70% (setenta • por cento), e compostos das seguintes parcelas mensais, Vencimento: RS 826,59 (quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta e nove centavos), Qiiinqüênios (04): RI 210,64 (duzentos e dez reais e sessenta e quatro centavos) e Estabilidade Econômica: RS 279,99 (duzentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos), nos termos do Processo n.° 1.905.957-0/2001. Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do més de janeiro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no art. 40, § 1°, inciso 111, letra "b" e § 8", da Constindçtio Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional n.° 020/98, combinado com os Imigres 56 e $7, da Lei o* 8.095, de 26 de abril de 2002, Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, DECRETA: Art, I' Fica aposentada no cargo de Auxiliar de Apoio Administrativo 11, Paulo "C", Mede Santa Gonçalves Gomes (matrícula st' 53970-1). por contar mata de 60 anos dc Idade. " Parágrafo Único. Os proven(os da aposentadoria a que se refere eito artigo serio plupoa,ionuis, â razão de 21/30 (vinte e um trinta avos) 'e compostos das seguintes parcelas mensais, Vencimento: RS 114.63 (cento e quatorze reais e sessenta e Ires centavos) e Qüinqüênios (04): RS 43,85 (quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), nos termos do Processo n." 2.122.622-0/2902. Art. T° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicnção. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de jan‘iro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 339, DE 31 DE JANEIRO DE 2003. de Passageiros de Goiânia SETRANSP. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à . vista do disposto no art. 80, incisos I, II e Dl, letras °a" e "b" e § O, da Emenda Constitucional n° 020/98, combinado com o art. 95, § I°, incisos 1, III, IV e § 4°, da Lei n° 8.095, de 26 de abril de 2002, Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, Encaminhe-se á Secretaria Municipal de Turismo, para a emissão da nota de empenho respectiva. Após, submeta-se à apreciação do Tribunal de Contas dos Municípios. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de janeiro de 2003, PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia DECRETA: • Art. 1° Fica aposentada no cargo de Profissional de Educação I, Padrão "N", Honorina Moreira Neves (matricula ri" 49395-1), por contar com os requisitos básicos para aposentadoria especial de magistério. Parágrafo único. Os proventos da aposenttidoria a que se refere este artigo serão integrais e compostos das seguintes parcelas mensais, Vencimento: RS 598,67 (quinhentos e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos), Qüinipilênios (OS): R$ 299,34 (duzentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos) e Gratificação de 'Maturidade: R$ 89,80 (oitenta e nove reais e oitenta centavos), nos tenitos do Processo n° 1.923.865-212001 Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. PROCESSO N°: 21634115/2003 INTERESSADO:Secretaria Municipal de Fiscalização Urbana ASSUNTO: Fatura GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de janeiro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DESPACHO N°011/2003 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, XXI, da Lei °real' fica do Município de Goiânia, e tendo em vista o disposto no artigo 25, I, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, Morim a realização da presente despesa no valor total de RS 100.980,00 (cem mil, novecentos e oitenta reais), para aquisição de vales-transporte destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Fiscalização Urbana, durante o exercício de 2003, diretamente do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivii Urbano de Passageiros de Goiânia — SETRANSP. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Fiscalização Urbana, para a emissão da nota de empenho respectiva. Após, submeta-se á apreciação do tribunal de Contas dos Municípios. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 05 dias do mês de fevereiro de 2003. DECRETO N' 340, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear CLÁUDIO CURADO NETO para exercer o cargo, em comissão, de Diretor do Departamento de Educação e Divulgação, símbolo DAS-2, do PROCON/GOIÂNIA, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 1° de fevereiro de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do Ines de fevereiro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL PORTARIA N° 005, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2003. O SECRETARIO DO GOVERNO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no Decreto n° 2.616, de 04 de julho de 2001, RESOLVE retificar o Decreto n° 167, de 15 de janeiro de. 2003, na parte que nomeou Montaniza Medeiros Henrique Santana, para exercer o cargo de confiança de Diretora da Escola Municipal Zevera Andina -Vecci, da Secretaria Municipal de Educação, na parte relativa. ao nome, para considerar como sendo MONTANISA MEDEIROS HENRIQUE SANTANA (matrícula n° 45500-1), permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. PROCESSO N°: 21622800003 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Turismo ASSUNTO: Compra DESPACHO N°059/2003 - 1 vista do contido nos autos, RESOLVO; nos termos do art. 115, XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, combinado com o disposto no art. 25, inciso I, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa no valor total de RS 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), para aquisição de vales-transporte destinados a servidores da Secretaria Municipal de Turismo, durante o exercício de 2003, diretamente do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano GABINETE DO SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 03 dias do Mês de fevereiro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR aos 03 dias do mês de Fevereiro do ano de 2.003. ÇO DURÃO ndenta PROCESSO 21651155 ASSUNTO COMPRA SEM UCITAÇÃO INTERESSADO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS ESPECIAIS O ''' PARQUE MUTIRAMA Av. Contorno atn.• Setor Central— CEP: 74.035-014 Fone: 223.2'331 Pabx: 223-2205 —Pax: 2294236 ISEN410 4""-- .. . . . .... reurt tocenuu peite COtPARHIA DE OBRAS E HABITAÇÃO DO MOSCOW DE MARIA - COLTOB EXTRATO DE TERMO ADUNO PORTARIA 004/2003. O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO PARQUE MUTIRAMA DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais conforme Decreto o' 2.632 de out bru de 1995. RESOLVE: 1 — Constituir a Comissão de Prevenção da Dengue desta Autarquia, que visa promover a divulgação de combate ao mosquito transmissor, bem como controlar e manter limpo toda área do Parque, conforme normas reguladoras para tal fim. — Compõe a presente'Comissão, sob a presidência da primeira os seguintes servidores: 01 . Delmira Maria Fernandes de Souza. Presidenta. 02 . Dorildes Soares da Rocha Secretária, 03 . Minakin Divino Muniz. Membro, 04 , Arnaldo Alves Ferreira Membro. til — Esta portaria entra cm vigor a partir da presente data. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO TERMO DE DISPENSA . ." DESPACHO Na 003/2003 - À vista ão inteiro toar dostos autos, e tendo em vista o disposto no artigo 24, inciso XX da Lei n° 8666 de 21/0611993, consideremos dispensável o procedimento Ilcitatitdo da presente despesa no valor estimativo de R$ 54.250,00 ( Cinquenta e quatro mil duzentos e cinquenta rede ) para aquisição de uniformes das crianças beneficiarias do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil., diretamente da Associação dos Surdos de Goiânia, portadores de necessidades especiais, sem fins lucrativos: GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUUDEC - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO. aos 31 dias do roas de janeiro de 2003. Contratantes: MISCH:10 DE COLAM 1 COEPANHIA DE OBRAS E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA • COMB o MPA CONSTRUTORA LTDA. Signatialos: Ade Lulz Calos Orca do Erclecs. Prealtitite da CO209 o Cabo Ncarique do Silva, reator Adndnistative do CON08 e o representante kW da CONTRATAM Etecke Contraio re 010/2002, Tornada de preços 00312002 ; Fundamento Legal: n5 21310853 da 1511112002 , com bato na Lei ft.' 5.668193 e alterações da Lei n° 9$40/90, o leglicgo palitado. Objeto: Contido no teresciato de serviços o pnarrogacto de prazo de 30 (alga Otos), para e construgo da quadra da esporte pobecrotetre com Ilumlnack arquibancada e cabalara; constructo de panado; tirbanizacto e rede cobtora da Aguas pluviais do ER Parto 2001, locanzala na Rua R.24, d MIL RE1.12 e RB-13, Gd. 44 - Residencial ItCpu, nato Capitai, sob o reg me de anmetteda global, nos tomos do Tomada do Pregoo n.• 00312002. Vaio: O valor dado Aditivo we de R$ 10.459,67 (Dez Mil quebacontos e cinquenta e nove rede e tonante e unto centavos) Doble° Cbctmentbla 1801.12.351.0017.10014400.61.00.10, Data de Attindura: 04/1112002 EXTRATO DE TEREM ADITIVO Contratantes: MUNICÍPIO DE BOIARIA 1 COMPANHIA DE OBRAS E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOIARIA • COMOB e CONSTRUTORA FERREIRA PIRES LTDA. • Signatbiot: Adv• Luiz Carlos Ora de Emitas, Presidente da COCOS e Certos Henrique da Eiva, Diretor Adminittradvo da CCOB o o representante legal do COMUTADA; Espécie: Contrata c° 03412002, Carta Convite 02212052 ; Fundamento Legal: te 21541371 de 0310112003 , Certa Convite n.022f2302„ com base na UI n.° 6$00193 e alterações da Lei n' 9.114$/$11, a legielogolperlinenta Objeto: Consiste no acréscimo de serviços para a execução da obra do amplia* da Secretaria e do Abondado da E.M. ABRAO RASSI, iocalivada na Rua C-11, V 50 Vila Canta, ,.nesta Capitai , nos termos da Cata Coo* ri' 0222002. Valor do Aditivo: O valor deste Afttivo será de R$ 229E98 ( dois mil duzentas e noventa e dois reás e noventa e eito centavo ) Dotaello Orçamentada: Dotsg% Orçamentada n° 1801 .2311.0017.1002,44e0.51.00,10. Datae Aerinttunt 00101/2003 • PROCESSO: 20837594/02 DATA: 19/1242 anue fgI COMURG Companhia de Urbanização de %Ideio EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO N.0 160/02 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nu 005/2003 - AJIJAI CONTRATANTES: Companhia de Urbanização de, Goiânia - COMIJRG e EPLAN - Engenharia, Planejamento e Eletricidade Ltda. DATA: Goiânia, 23 de janeiro de 2003. REPRESENTANTES: COMURG - Paulo César Fornazier - PRESIDENTE; Daniel Rodrigues Barbosa - DIRETOR ADMINISTRATIVO; Gerson Vicente de Sousa - DIRETOR FINANCEIRO; Paulo de Tarso Batista - DIRETOR DE PARQUES E JARDINS. CONTRATADA: Marcos Alberto Luiz de Campos - - PROPRIETÁRIO EWA^ Execução de serviços de urbanização da praça da Quadra 57, Avenida Ephaim de Morais com Ruas 7 e 5 - SETOR SANTOS DUMONT. j~: 060 (sessenta) dias. VALOR Do CONTRATO - Global - RS 98.368,82 (noventa e oito mil, trezentos e sessenta c oito reais, oitenta e dois centavos). EÓRILIVI: GOIÂNIA - GOIÁS. tovi,41( sé 1424 nde parte :;olania SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DO DISTRATO DO C01~0 N. 146/02 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: ANDERSON CAMPANHOLO NUNES • FUNDAMENTO: O CONTRATANTE reiscinde milateralmente o referido contrato, fundamento na Cláusula Oitava, item I, a partir de 01 de agosto de 2002. PROCESSO: 20837543/02 DATA: 19/12/02 EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO N. 151/02 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE GOIÂNIA / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: MARCONDES NETO FERREIRA LEÃO FUNDAMENTO: A CONTRATANTE e o CONTRATO reiscindem bastem Imente o presente Contrato de comum acordo, fundamentado na Claus-ata Oitava, tornando-o sem efeito a partir de 07 de novembro de 2002. PROCESSO: 20835290/02 DATA: 19/12/02 CONTRATADO: IRANEUMA MARIA DE OLIVEIRA FUNDAMENTO: O CONTRATANTE reiscinde unilateralmente o referido contrato, fundamento na Cláusula Oitava, item Il , a partir de 01 de agosto de 2002. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DA RECEITA IMOBILIÁRL4 NOTIFICAÇÃO 002 /2003 -.DPRI Nos termos da Legislação Vigente, notificamos os proprietários dos imóveis abaixo relacionados PROC : 2126112242 - ALTERAÇÃO TERRITORIAL PARA PREDIAL NOME : RAUL BORGES DE OLIVEIRA IC : 334.014.0251:000 • 5 ENDEREÇO :RUA TRINDADE QD, 34 LT. 12 PRQ INDUSTRIAL JOÃO BRA2 - COLARIA - GO PROC. :21385146 /02 - ALTERAÇÃO TERRITORIAL PARA PREDIAL NOME : ROSANA LIDIA SERINLONI TC. : 107.0'73.0423030 - 7 ENDEREÇO RUA SITUE/4A QD. 148 LT. 29 ORO SANTA GENOVEVA - GOIANI A - GO PROC. : 2104938042 -ALTERAÇÃO TERRITORIAL PARA PREDIAL NOW. : SIDERLI FELIX RODRIGUES IC. : 323.119.0223.000 • 6 ENDEREÇO MOA ;AMIME QO.85 LT. 13 PARQUE AMAZONIA -GOIÂNIA GO NOME IC. PROC. 21402265102 ALTERAÇÃO TERRITORIAL PARA PREDIAL HERMES FERRARDES DE OLLWRA 455.022.0443.000 -0 RUA.SC - 21 QD. 35 ,LT. 12 JARDIM COLORADO - GotANIA -eo ENDEREÇO: PROC. : 21366391 /02 REMEMBRAMENTO DE IPTU NOME : ANA WCIA MARA DAÇRUZ I.0 : 315.052.0183.000 -4 *ENDEREÇO : AV.1305 ALPES QD. C -.1 LT. 3 /4 SETOR UNIÃO - GOIÂNIA- GO PROC, : 21397261 /02 -ALTERAÇÃO TERRITORIAL PARA PREDIAL NOME : NEIDE ATAIDE E SILVA SANTOS - IC. : 319.0620287.000 -4 ENDEREÇO : RUA DANUB113 QD. 136 LT. 16 1 ARDIM EUROPA - GOIANIA - GO PROC. :21236225102 - ALTERAÇÃO TERRITORIAL PARA PREDIAL NOME : OSVALDO TOSE DA ANDRADE IC. : 439059.0057.000 - 3 ENDEREÇO : RUA HUDSON REIS QD. H LT. 09 SET. MAYSA.EXTENSÂO - GOIÂNIA - GO PROC. : 21362832102 - ALTERAÇÃOTERRITORIAL PARA PREDIAL NOME : EILIOCOND DAMIANI : 334.003.0237.000 - 5 ENDEREÇO RAIADAS MISSÕES QD. 48 LT. 28 PRQ INDUSTRIAL IOÃO 137142 - PROL. : 20822411 - ALTBIAÇÃO TERRrromm. PARAPRIÁM. NOME : WLADTSLAW Piárrscowsin IC. : 123.005. 1318.000 - 3 ENDEREÇO EST. ROD. Cli LT, 27 co. Som RETIRO - GOIÂNIA - GO PROL. : 19954110 /02 - REVISÃO DO VALOR VENAL NOME : ILILIOCESARIO DE SOUZA 1C. t4111034.1011.000-11 ENDEREÇO : AV. CONTORNO QD, ÁREA LT. ÁREA SETOR SÃO TOSE - GOIÂNIA - GO PROC. : 2074929a 102 - ALTERAÇÃO TERRITORIAL PARA PREDIAL NOME ToSE CARLOS PEREIRA DA SILVA IC. : 121.035.0405,000 - ~luxo RUA DONA PILENA Q0. CII LT. 110 50' DE RECRE70 IPE - GOIANIA - 00 • PROC. : 20903961 /02 = ALTERAÇÃO TERRITORIAL PARA PREDIAL NOME :LADRO CFEAR tvtArTOS DE ASSIS 7136.010.054s.000 =3 ENDEREÇO : RUA EAVANTES QD. 1 LT. 20 LOT. SHANQY - LA GUIAM-A = GO PROC. : 21052507002 - ALTERAÇÃOTER.RITORIAL PARA PREDIAL NOME : CLAUDIA DIAS DA SILVA PRVITAS IC. : 241'.050.0$14.000 - ENDEREÇO : RUA DET~GAÇÃO GO. 01 I.T. 03 SETOR. IARDIM TANCREDO NEVES - GOMARA —GO Diário Onda' ivitinit itita,tfeirá 06/0W2903 Págipa, PROC. : 21042145 /02 - ALTERAÇÃO 'TERRITORIAL PARA PREDIAL NOME : E.DEVITA DA SILVA COSTA LC : 206.027.1970.000 -0 ENDEREÇO • : RUA PONTA GROSSA QD. 399 LT. 27 JARDIM NOVO MUNDO- GOIANIA- GO PROC. : 2,0943874 /02 - ALTERAÇÃO TERRITORIAL PARA PREDIAL NOME :106E ALIDONCIO EUGF2410 DE OLIVEIRA 1C. : 327.119.0133.000 - 5 ENDEREÇO :.RUA HEDBERTO QD. 61 I.T. 10 BAIRRO GOTA II COMPLEMENTO GOIÂNIA - GO PROC. 21087467 /02 - ALTERAÇÃO TERRITORIAL PARA PREDIAL NOME : ARUCLIMAM VANDEIU91 RODRIGUES TC 103,071.0421.000 3 ENDEREÇO : RUA 04 QD. 34 LT. 21 SETOR MORAIS - GOIANIA - GO PROL : 20891700 /02 - ALTERAÇÃO TERRITORIAL PARA PRWIAL, NOME EOENTLSON DE CERQUEIRA ALCANTARA IC, : I 1716.5.01 12,000 9 PINTXREÇO RUA SN.- 4 QD. 06 LT. II 1380 SANTO HILAJUO - GOIANIA- GO PROC. : 21064718 /02 - ALTERAÇÃO TERRITORIAL PARA PREDIAL NOME :3050 ~REMA DOS SANTOS IC. 1)7265.0241.000 -0 ENDEREÇO : RUA. $H - 4 QD, 06 LT, L8 BRO SANTO HILARIO - GOIANA - GO PROC. • 21049522102 - ALTERAÇÃO TERRITORIAL PARA PREDIAL NOME : SILONE RIBEIRO DE PAIVA 10, : 216,007.0357.000 - 0 EME/PEÇO : RUA BURM OD. 20 LT. 13 JARDIM MARIL1zA GOIANIA GO PROL. : 19678962 102 - ALTERAÇÃO TELULTTORIAL PARA PREDIAL NOME ; : CLOTILDES MARIA DE JESUS IC. : 238.066.0330.000 - 0 • earDERnoo : RUA7 DE ETITM13110 QD. 34 LT. 20 PRQ FLAMBOYANT -GOIÂNIA - GO PROC. : 21194964 /02 - ALTERAÇÃO TERRITORIAL PARA PREDIAL NOME : JOSE PEREIRA DA SILVA 1C. 117.1196.0353.000 -0 ENDEREÇO : RUA SR - 49 QD. 64 LT. 05 SET. RECANTO DAS MINAS GERAIS GOIANA - GO PROC. : 2 I 285935 / 02 - ALTERAÇÃO TERRITORIAL PARA PREDIAL NOME : ALCIONE ALVES DE FREITAS IC. I 117.245.0149.000 - 8 ENDEREÇO : RUA TR - 3 QD. 03 LT, 37 LOT TUP1NAM11A DOS REIS - °C:PA/GA- GO PROC. : 21366188 (02 REMEMBRAMENTO DE iFTU NOME : DEUDETIDES FELIX DE MIRANDA 1C. : 323.059.0252.000 - 4 ENDEREÇO : RUA CURITIBA QD. 117 LT. 03 - E PARQUE AMAZONA .00IANIA - GO PROC. : 21275239 /02 - DESMEMBRAMENTO NOME : JANEIRA MACARENHAS BRANDÃO IC. : 303,142,0507,000 - ENDEREÇO RUA T -42 CO. 12 I.T. II -A SETOR BUENO GOIANA - GO PROC. 20775912/02 - ALTERAÇÃO TERRITORIAL PARA PREDIAL NOME : DIVINA ANASTACIA DA SILVA IC : 366.003.0115.000 - RIDEREÇO : RUA EP -3 QD. 03 LT. 25 ILESIDENCIAWiLl FORTE -GOIANA - PROC. : 21260291 /02 - ALTERAÇÃO TERRITORIAL PARA PREDIAL NOME : MARIA ADILIA DE PAULA FONSECA IC. : 455.009.0464.000 ENDEREÇO : RUA SC -11 /DD. 18 I.T. 11 JARDIM COLORADO - GOIANA - GO PROC. ; 21288101 /02 - ALTERAÇÃO TERRITORIAL PARA PREDIAL NOME : LUCIANA RODRIGUES DE SOUZA 10. : 137,056.0426.000 - 3 ENDEREÇO : RUA JACARANDÁ QD, 03 LT. 17 RESIDENCIAL. DOS IRES - GOIANA - GO PROC. : 212119515 /02 - ALTERAÇÃO TERRITORIAL PARA PREDIAL NOME MARCIO DE CARVALHO SANTANA IC. : 452.023,1222.000 - ENDEREÇO : AV. DOM PEDRO 1 QD. 111 LT. 03 SIT. DE R. M. DOS CAMPOS - GOIANIA- GO PROC. : 21272426 /02 - ALTERAÇÃO TERRITORIAL PARA PREDIAL NOME : JOSE DE JESUS DA SILVA ROSA IC. : .121.004.0061.000 - 2 ENDEREÇO : RUA DONA PLENA QD. CH LT, 115 SIT. DE RECREIO 1PE -GOIANIA -GO PROC. 1938 7714 /02 -REVISÃO DO VALOR VENAL NOME : ORLEI- MARTINS FURTADO IC, : 418.091.0279.000 - 6 ENDEREÇO : AV. TUPINAMBAS QD. 119 LT. 252 JARDIM PETROPOLIS - GOIANIA - GO PROC. : 21280020 ,4:12 - ALTERAÇÃO TERRITORIAL PARA PREDIAL ' NOME : LIMIRO DE OLIVEIRA JUNIOR ' IC. : 302.102.0214.000 - 8 ENDEREÇO' : RUA 147 QD. 57 LT. 13 SETOR MAR1STA - GOIÂNIA -GO PROC. : 19419319 /02 - ALTERAÇÃO TERRITORIAL PARA PREDIAL NOME : JOSE ALBERTONI 10- : 308.035.0131.000 - 0 ENDEREÇO : AV. c -255 QD. 596 LT.116 BRO NOVA SUTÇA - GOIÂNIA - GO PROC. : 20820772 /02 - ALTERAÇÃO TERRITORIAL PARA PREDIAL • NOME : JOÃO SILVA NILO 1C. : 332.239.0237.000 - O ENDEREÇO ALAMEDA NAIMP. RUPAIÇ AL QD, 150 LT, os LOT. FAIÇALVILLE GOIANIA - GO PROC : 20921765 /02 REMEmBRAMENTO NOME : ALM1R PEREIRA DA SILVA 1C :102.111,0124/100- I ENDEREÇO : Ale. INDEPENDENCIA QD. G LT. 03 SETOR LESTE VILA NOVA - GOIANIA - GO PROC. 21 14 1437 f02 - ALTERAÇÃO TERRITORIAL PARA PREDIAL NOME : cru ÉmERCINTX) MONTEIRO MARQUES IC : 321,088,0037.000 - 7 ENDEREÇO r. AV. SANTA- NIARI A CID. 72 LT. 17 PARQUE AMAZONIA- GOIANIA- GO PROC. : 20833386 /02 - ALTERAÇÃO TERRITORIAL PARA PREDIAL Nome. : momo DE PAULA DA !UIVA 1C : 353.0850161000 -1 ENDEREÇO : RUA GV17 QD. 47 - A LT. 14 RES. GOIANA VIVA - GOIANIA - r4-1 PROC. : 21214496 /02 - ALTERAÇÃO TERRITORIAL PARA PREDIAL NOME : GRUJUO MARQUES DA SILVA IC. : 347.100.0091030 - 3 • ENDERECO : RUA SR - 10 00. I I LI. 04 RESIDENCIAL SANTA RITA 4 - GOIANA - GO PROL. : 21104418 /02 - ALTERAÇÃO DE TERRITORIAL PARA PREDIAL' NOME WALTER ROOR1GUES REIS 1C. : 238.046.0486.000. 7 ENDEREÇO : RIJA PRIMEIRO DE JANEIRO QD. 08 LT. 27 PRO SANTA CRUZ OCEANIA-0O PROC. 21087297 /02 - ALTERAÇÃO TERRITORIAL PARA PREDIAL NOME : HELIO VALEIRO DE ARAUTO 1e. : 216.040.0320.000 - 3 ENDEREÇO : RUA DO E% QD. 38 LT. 04 JARDIM MARILIZA - OCEANIA - GO PROC, : 21107913 / 02 - ALTERAÇÃO TERRITORIAL PARA PREDIAL NOME : CESAR JULIO 13E OLIVEIRA 327.109.0I86.000 - ENDEREÇO.: AV. MANOEL PEREIRA DUARTE QD, 49- A L.T. 09 BRO DOIA 2 GOIANIA GO PROC. : á 1049433 /02 - ALTERAÇÃO TERRITORIAL PARA PREDIAL NOME :-S1LONE RIBEIRO DE PAIVA IC. : 216.005.0169.000 - 4 ENDEREÇO : RUA COQUEIROS QD, 12 LT. 03 JARDINE MAR1LL7-A GOIANIA - GO PROC. . 21081141 /02 - ALTERAÇÃO TERRITORIAL PARA PREDIAL NOME : SILVANDRA JOSE BUENO MATOS IC. : 324.031.0168.000 - 1 ENDEREÇO : AV. INDEPENEIENCIA QD. 60 LT. 08 VILA ROSA- GOIANIA - GO PROC. 19207561 /02 - ALTERAÇÃO TERRITORIAL PARA PREDIAL NOME : ALDENIR CAMPOS IC : 110.281.0210.000 - 3 ENDEREÇO : RUA GB 25 QD. ÁREA Lr ÁREA .113. GUANABARA II - GOIANIA - GO PROC. : 20691344 /02 - ALTERAÇÃO TERRITORIAL PARA PREDIAL NOME : JOÃO ROSA DE OLIVEIRA IC. :107:105.0455.0011-7 ENDEREÇO : AV. SUCURI QD. 135 LT. 61-A SETOR SANTA GENOVEVA - GOIANIA - GO PROC. : 20825529 /02 - ALTERACÃOTERRITORIAL PARAPREDIAL NOME : CURSINO ARAUJOBARRETO IC. : 137.066.0137.000-9 ENDEREÇO : RUA AZALEIA QD, 07 Lr 30 RES. DOS JIPES EXTENSÃO - GOIÂNIA GO PROC. : 20803070102 - ALTERAÇÃO 'TERRITORIAL PARA PREDIAL • NOME . : EDMAR BORGES MARTINS 1C. : 420.016.0340.000-0 'ENDEREÇO : RUA SP 19 QD, 29 LT, 16 SETOR :PUIU M - GOIÂNIA -GO . PROC. : 19539458 / 02 - ALTERAÇÃO DE TERRITORIAL PARA PREDIAL NOME : CLAUDIA. HELOISA DIVINA MELO LC 105.032.035E000-0 ENDEREÇO : RUA NFIEROI QD. 10LR, 10 BAIRRO ALTO DA GLORIA - GOIÂNIA - GO PROC. : 20713895 /112 ALTERAÇÃO TERRITORIAL PARA PREDIAL .NOME : ADELSON DIAS DOS REIS IC.. ; 351.0713.0130.000 - 8 ENDEREÇO : RUA VICENTE CELESTINO Q0. QC - 43 LT. 03 CONJUNTO VERA CRUZ - GOIANIA GO PROC. : 19911900 /02 - DESMEMBRAMENTO NOME : L1312 DE OLIVEIRA P11310 IC : 321022.0140.000 - 6 ENDEREÇO : AV. DE CONTORNO SUL QD. 32 LT. IS - A PARQUE ANHANGUERA GOIANA - GO PROC. : 21469611 /02 - ALTERAÇÃO TERRITORIAL PARA PREDIAL NOME : MARINA CARDOSO DA SILVA IC. : 347.051.0025.000 - 7 ENDEREÇO : RIJA. RIO GRANDE DO SUL Q13. 02 LT. 01 SETOR JARDIM TANCREDO NEVES GOIÂNIA - GO PROC. : 20641860102 - ALTERAÇÃO TERRITORIAL PARA PREDIAL NOME : PLINIO LEITE DE CANTUARIA IC : 216.019.0355.000-0 ENDEREÇO : RIJA JANIRA Q13.10 LT. 12 JARDIM MARILIZA - GOIÂNIA - GO PROC, : 20840056 532 - ALTERAÇÃO TERRITORIAL PARA PREDIAL NOME IVETE DE OLIVEIRA SILVA JC. :117.256.0203.000 - 4 ENDEREÇO : RUA SERRA NORTE QD. CU 03 LT. 16 SETOR RECANTO DAS MINAS GERAIS - GOIÂNIA - GO PROC. : 2062=0 / 02 - ALTERAÇÃO TERRITORIAL PARA PREDIAL NOME : MAURA DA SILVA GONÇALVES 10 : 361.001.01270W -0 ENDEREÇO : RUA JCA ll QD. OI LT. 04 SETOR CARAVELAS - GOLANIA - GO PROC. : 19348890 /02 - REVISÃO DO VALOR VENAL NOME : ALVACIR BARBOSA RIBEIRO IC. : 309.071.0076.000 - 2 ENDEREÇO : RUA C- 161 QD. 350 LT. 08 BRO JARDIM AMERICA - GOIANA - GO PROC. : 20643439 - REVISÃO DO VALOR VENAL NOME : FOR. CONSTRUTORA S/A JG : 330.102.0152.000 - 3 ENDEREÇO: Al. DOS CARVALHOS QD. ÁREA LT. ÁREA RESIDENCIAL JARDIM FLORENÇA GOIANIA GO PROC. : 20375922 - ALTERAÇÃO TERRITORIAL PARA PREDIAL NOME : DIVINO ALVES SATURNO LC : 470.201.0158,000 - 7 ENDEREÇO : RUA F QD. 159 LT. 159 SETOR PARQUE TREMENDÃO - GOIANA GO PROC. : 19467597 /02 -ReV1SÃOIDO VALOR VENAL NOME : ADRIANO ALFREDO BROCOS AOAD 10. : 302.009.0040.000 - 9 ENDEREÇO : Al. CORONEL EUGENIO JARDIM Q13. 263 IT. 20 SETOR MAR/STA GOIÂNIA - GO DIRETORIA DA RECEITA IMOBILIÁRIA - DERIM, aos 30 di Diário, Oficial — Q6/02/2003 - Página 11 PROC. : 18602032 /02 - REVISÃO DO VALOR VENAL NOME. DALMO CASTANHEIRA MENDES IC. : 403.037.0087.001 - 0 ENDEREÇO : RUA 18 A QD. 29 - A LT, 09 229 SETOR AEROPORTO- GOLAN1A - GO PROC. : 20934051 i02 - ALTERAÇÃO TERRITORIAL PARA PREDIAL NOME : NOEL ALVES MORAES 1C. : 347.064.0085.000 - 2 ENDEREÇO :.RUA 23 DE ABRIL QD, Is LT. 10 JARD1M-TANCREDO NEVES - GOIANL,- GO PROC. : 21269042 /02 - ALTERAÇÃO TERRITORIAL PARA PREDIAL NOME : LUIZA PAIVA iC : 420.115.0109.000 • I ENDEREÇO -1 RUA TRAIANO DE SA GUNIARAES QD. 20 LT. 07 VILA MARIA DILCE - MUNIA- GO Para informa-1os que seu pedido, foi DEFERIDO. Informamos também, que os mesmos deverão comparecer a uma das Lojas de Atendimento do Município, para retirada de DUAM, exercício de 2002, para quitação do imposto, no prazo de 15 ( quinze ) dias , a contar da data da publicação dessa. O não atendimento no prazo acima citado, implicará na perca dó prazo de revisão. Art. n do CTM. . Caso já tenha tomado as providências acima referidas, favor desconsiderar. EDITAL EDITAL DE COMUNICAÇÃO COMERCIAL DE COMBUSTIVEÍS D.C: LTDA Toma público que requereu da Secretaria Municipal do Meio Arribiente-SEMMA, processo n° 14699503 a licença de instalação e operação para Comercio Varejista de DeriVados de Petróleo, situado na Av. C-171 n°134 Qd,604 Lt,01/03, Setor Nova Suíça, Município Goiânia-GO. O empreendimento não se enquadra na Resolução CONAMA 001186 que dispõe sobre Impacto Ambiental. CIMAS pAãÉté) O "Eleargenigit XO9 Acabe com. SE,-.1. -,\ iCeL111,,,"1111C MIO' O esse pi:Dercu,(2,© na, eaS01 vo it ‘4)e''. --‘111,1 Á ! ....„0. lave os pratinhos de plantas com escova Se prefere, encha de areia os pralitos Guarde as garrafas secas e de cabeça uma vez por SerVia, • das Optas. para babo, .0. '' / •,.. _..Á. \\ . • d ;,, . . .' ■.," s k" ty Lave com escova as pa mimas dos .._ depOsitos de água uma vez por semana e materikos bim tampados. Mantenha as redras tampadas e secas. Cobra bem os pneus ou çuarde-cis em ores fechados, Sintomas: * Dores de Febre alta cabeça * Vômitos . Friquile ate.1111É00 Os ovos do * Manchas no corpo mosquito da dengue podem Dores no corpo Diarréia durar main de 6 meses * Falta de apetite Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6 Page 7 Page 8 Page 9 Page 10 Page 11 Page 12