Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 1, 2003 GOIÂNIA, 07 DE:PIAll DE 2003 SEM:A-FEIRA N° 3.115 DESPACHOS PÁG. 01 TERMOS PÁG. 03 PORTARIAS PÁG. 03 EXTRATOS PÁG. 04 RESOLUÇÕES PÁG. 07 ATO ta & PÁG. 07 CONTRATO PÁG. 10 de junho de 1993, com as alterações posteriores, autorizar a realizaçais as presente despesa, no valor estimado de RS 15.000,00 (quinze mil reais). declarando, de conseqüência. a inexigibilidade de licitação. para pagamento a JOANA BISPO DE SOUZA & C1A LTDA., para divulgação de campanhas educativas, orientação comunitária. datas comemorativas, matérias de interesse desta municipalidade em caráter informativo ou em conformidade com os programas das secretarias, durante o período de 1° de março a LIO de abra de 2003. Encaminhe-se á Secretaria Municipal de Comunicação, para emissão da respectiva nota de empenho. Após, submeta-se à apreciação do Tributai de Contas dos Municípios. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de fexereiro de 2003. PREFEITURA DE GOIÂNIA ' GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N°: 21648884/2003 INTERESSADO:SMARII ASSUNTO: Prorrogação DESPACHO N°097/2003 - À vista do contido ros autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, XIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, combinado com o art. 57, 1I, e ar'... 65, inciso II, letra "(1". da Lei Federai n° 8.666, de 21 de junho de 1993, cem alterações posteriores, autorizar o realinhamento de preço ao Contrato n° 00012002, firmado entre o MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com interveniência da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, c.a firma LCA — LIMPADORA E CONSERVADORA APAIIECIDENSE ETIM.. em 11,11% (onze vírgula onze por cento), a partir de 1° de março de 2002, bem como a firmatura de Termo Aditivo, visando sua prorrogação por um,periodo de 12 (doze) meses, contados a partir de 04 de fevereiro de 2003, no valor global de RS 414.390,38 (quatrocentos e *quatorze mil, trezentos e noventa reais e trinta e oito centavos). Encaminhe-se á Procuradoria Geral do Município, para os fins. GABINETE, DO PREFEITO DE C,01ÂNIA aos 19 dias do mês de fevereiro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia PROCESSO N°: 21816299/2003 INTERESSADO:Joana Bispo de Souza - Programa Argumento ASSUNTO: Contrato de Serviços PEDRO WILSON GUIMARIES Prefeito de Goiânia PROCESSO N°: 20515597/2002 INTERESSAI/O:Secretaria Municipal de Educação ASSUNTO: Proposta DESPACHO N"I24/2003 — À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, combinado com o art. 25, III, da Lei Federal n" 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, autorizar a celebração de contrato entre o Município de Goiânia, com interveniência da Secretaria Municipal de Educação, e a Companhia 7Aibriskie Produçaes Ltda., no valor global de RS 30.000,00 (trinta mil reais), visando a apresentação de • peças teatrais em escolas da Rede Municipal de Ensino, durante o período de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Encaminhe-se à Procuradoria Geral do Municipio, para lavratura do instrumento próprio de contrato, e, em seguida, à Secretaria Municipal de Educação, para emissão da nota de empenho respectiva. Após, submeta-se à apreciação do Tribunal de Contas dos Municípios. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de fevereiro de 2003. • e' DESPACHO N"123/2003 - À vista do contido nos autos. RESOLVO, nos termos do art. 115, XXI. da. Lei Orgânica do Município de 'Goiânia, e com base no art. 25 "copal", da Lei Federal n° 8.666; de 21 PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela Lei N° 1.552, de 21/08/1959 • 36,00 .. 40,00 0,50 1.50 b.1 - Assinatura semwaral s./remessas b.2 - Assinatura semestral eiremessas b.3 - Avulso b.4 - Publicação PROCESSO N°: 21689491/2003 IN1 ERESSADO: &WARE' ASSUNTO: Contrato dc Serviços DESPAG110 N926/2003 — vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, XIII, da Lei Orgânica do Municipio dc Gollnit, oinnteloarto com o art. 57, ia, da Lei Federal n' g.00d, de 21 de:ninho de J993, com alteraçdes posteriores, iírátorirar n firmanira de Temo Aditivo ao Contrato n" i i 1/2002, firmado cinte o Município de Goiânia e a Unirei Telecomunicaçtres, no valeu estimado de RS 3.360,00 (trtis mil, trezentos e sessenta 'tamis), visando soa prorrogação por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de P de janeiro de 2003. Encaminhe-se à Procuradoria Cleral do Município, para os fins. GAIMMTE DO PREPItir0 DE GOIÂNIA, atas 28 dias do roas de fevereiro dc 2003: PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de , Goitlida PROCESSO 216576034003 INTERESSADO: Aaditarig Geral do Município/Ur, Adminislraliva ASSUNTO: Vale Transporte DESPACHO Tf 127/2003 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, XXI, da Lei Ortânica do Municipio tie Goiânia, e todo em vista o disposto no art. 25,1, da i ei Federal i 8.666, de 21 de junho de 1993, e as alterações posteriores, autorizar a realizar/0o da presene • despesa no valor total de RS 10.560,00 (dez mil, quinhentos e sessenta reais), para aquisição dc vales-trangArte destinados a servidores da Auditoria Geral do Mont'elpio, para o exercício de 2003, diretamente do Sindicato das EmpreSas de Transporte Coletivo Urbano de Passagelms de Gil lb ia — SETRANSP. Encaminhe-se à Auditoria Geral do Municipio, para a emissão da nota de empenho respectiva. Após. sahrnetae â ~ação do Trilninal de Contas dos Municípios. GUINEM O° PREFEITO JW GOIÂNIA, aos 7 dias do mês de fevereiro de 2001 PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeim de Goiânia PROCESSO N": 211161104/2003 INTatESSADO:Editora NDI Ltda ASSUNTO: Renovação de Assinatura DESPACHO N°129121103 - À vista do contido anç autos, RESOLVO, nos termos do art. 11S, XXI, da Lei ár 'Mica do Município de Uoiãoin, e com usine nó art. 11, da Lel Pedora1 8.666. dc 21 de junbo de 1993, com as Ater-4m mimares, autorizar a inibição da pieselne despesa, no velar total dc RS 11.770„00 (+sito mil, setecentos ç edema reais), declarando a dásocnsn de licitação, para pagamento á Editora Ltda., para renova. ção da assinatura de periódicos, por nut período dc 12 (doze) meses, confx.a.rne descrito no PreeeSan 11" 2.17 1.611U4/2003, • Erionrialte•se ia Procunidoria Gerai du Municipiu, para 'emissão da respectiva vota dc, empenho Apôs, submeta-se a apreciação dr Tribunal de ConlIÈ; dos MtroicfPlos. CAINNETE DO 'ITEREM) nit COáéritN, aos 28 dias di nas de fevereiro dc 2(1111. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Gnikdo PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia . Tiragem- 250 exemplares Endereço: Av. do Cerrado, 999 - A.P.14.09 Parque Lesardes - Goiania-GO CEP: 74.805-010 Fone: 524-1094 Atendimento: das 08:00 às 111:00 horas OSMAR DE LIMA MAGALHÀES Secretário do Governo Municipal DO RIVAL SAL OMÉ DE AQUIN O Chefe de Expediente G. E. D. PAULO GOUTIIIER .JÚNIOR Editor do Diário Oficial do Município A Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências Públicas, Extratos Contratuais e outras. B Assinaturas e Avulso GABINETE DA PRESIDÊNGIA~MDEC —Fun de Desenvolvimento Comunitário, aos 06 dias do más e Municipal de 2003. BEIRO /DENIV PORTARIAS BEIRO MENTE. Município PROCESSO N°: 21814113/2003 INTERESSADO:Secretaria Municipal dó Meio Ambimite ASSUNTO: Vale Transporte • PROCESSO 21909131 INTERESSADO DEPARTAMENTO-BE-APOIO AO TRABALlitiDOR ASSUNTO COMPRA SEM I-ItiuiA0W TERMO DE INEXIGIDIUDADE DESPACHO N°130/2003 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art, 115, XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e tendo em vista o disposto no art. 25, 1, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e as alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa no valor total de RS 46.750,00 (quarenta e seis mil, setecentos e cinquenta reais), para aquisição de vaies-transporte destinados a servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para 'o período de março a dezembro de 2003, diretamente do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de Goiânia - SETRANSP. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para a emissão da nota de empenho respectiva. Após, submeta-se à apreciação do Tribunal de Contas dos Municípios. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do ates de fevereiro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia aursunito MUNDCIPAL DE DESEIWOUVIMENTO COMUNITÁRIO DESPACHO N. 006/20113 - À vista do inteiro teor destes autos, e tendo em vista o disposto no artigo 25, inciso 1 da Lei n7 8666 de 21/06/1993, alterado pelo Artigo 25, inciso I da Lei a.' 3, de 08 de -jimbo de 1994, consideramos inexigivel o procedimento, licitatórie da , presente despesa no valor estimativo de RS 1.890,00,00 (Um mil oitocentos e noventa reais ) para aqrtisiçffir de-vaieis frattsperte-destinados a atender as necessidades dos instrutores que ia:ministrar os eines proftseionalizatites do Programa de Qualiffeação Profissional CEMAS juntamente coma Fultalec - Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário, referente - aos meses de abril à jimitode-2093-, diretantente-de-Sindiento das Empresas de Transporte Coletivo_ Urbfflia de Fa9vogeisn_c SETRANSP, podendo este valos ser reajustado de conformidade com a planilha de autos do setor de transporte coletivo. PREFEITURA DE GOIÂNIA GESTÃO - 2001/2004 SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA N.° "-P /2003 PROCESSO 21909220 'INTERESSADO - DEPARTAMENTO-1)C OUALIFICAVaPROFP3SIONAL ASSUNTO COMPRA SEM LiCrrAÇJW TERMO DÉ INEXIGIBILIDADE DESPACHO N.* 00S/2003 - À vista do inteiro teor destes autos, c tendo em vista o disposto no artigo 25; inciso 1 da Lei ii.° 8666 de 21/06/1993, alterado pelo Artigo 25, inciso 1 -da Lei n.° 8883, de. 08 de junho de 1994, consideramos inexigivel o procedimento licitatkio da presente despesa no valor estimativo de RS 2.100,00 (Dois mil e cem reais ) para aquisição de vales haustaa te. destinadas a atender as necessidades dos alunos do curso de reparador de Eletrodoméstico, ministrado pelo Programa de Renda Mínima juntamente cora a Funidec - Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário, referente aos meses de abril à jimbo de 2003, diretamente do Sindicato- das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Pa~imis dc Goiânia - SKLRANSP, podendo este valor ser reajustado de conformidade com a planilha de custos do setor de ' transporte coletivo. GABWETE DA PRESIDÊNCIA-DA-1W —Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário, aos 06 di_r do mês de março de 2003. O Secretário da Saúde do Município de Goiânia. no uso de suas .atriouicães legais, observando o contido no processo administrativo ri.. 16458929, em especial caro fundamento no despacho n.° d '';f• /03, desta peste, RESOLVE: Art., 1° - ADVERTIR o HOSPITAL MARIA AUXILIADORA LTDA, inscrito no CNP.WMF sob n.° 01.536.42410001-3E. Art. - Ficam revogadas as disposiçdos em cot-grano. Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE 00 MUNICÍPIO DE 'GOIÂNIA, aos 21 dias do mês de fevereiro cie 2003. Otaliba Ubarno ate Morais Noto Secretário PORTARIA cif/ f2403 O Secretário da Saúde do Município de Goiânia, ri uso de suas atribuioSes legais, observando o contido no processo administrativo n.° 17540317, em especial com fundamento no relatório n." 049102 da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Secretaria Municípal de Administração e Recursos Humanos. RESOLVE: Art. 1° - ADVERTIR os servidores NILVA PEREIRA ARTIAGA MOREIRA; VALÉRIA FERNANDES FERREIRA VILELA e ROGÉRIO JOSÉ LOPES, observado o disposto no artigo 153 da Lei Complementar Municipal n.° 011/92. Art. 2° - Ficam revogadas as disposições em =mano, Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÃNIA, aos 21 dias do mês de fevereiro de 2003 . EXTRATOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE 'CONTA ATO 017103 CONTRATANTE: IvIUNICIPIO DE GOIÂN1NSEORETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: TNDÚSTRIA ()U NICA DO ESTADO DE GOIÁS — 1QUECTO S.A OBJETO: O presente contrato tem por objeto, o fornecimento parcelado de medicamentos, observado o prazo de validade das produtos conforme discriminação dos produtos (medicamentos) constantes no Anexo 1, parte integrante deste contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.417.780,00 (Hum milhão, dezessete mil e scteccntbs e Menta reais), estos e Otatibe Llbéne Morais Neto Seareténie PORTARIA N.° c.7ff /2003 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁR1A: 20032150.10302 0015.2092.3390 300020 PRAZO: O prazo de vigência do presente monto será ele 12 (dom) meses,, contados a partir da sua assinatura, podendo o Mesmo ser prorrogado por igual período mediante Termo Aditivo. DATA: 17/02/03 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 052/02 O Secreffirto da Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais, observando o contido no processo administrativo n.° t8168408, em especial com fundamento no despacho n.° /03, desta pasta. RESOLVE: Art. 1° - SUSPENDER POR 10 (DEZ DIAS) do SUS — Goiânia, à partir da data de pubitação desta Portaria, o HOSPITAL. SANTA LUCIA LTOA, inscrito no CNPJAIF sob n.° 01552868/0001-87. Art 2' • Ficam negadas as disposições em contrário. Curripra4e, GABINETE DO SECRETARIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANIA, aos 21 dias do mês de fevereiro de 2003. Otatiba MareN Nato Seoradtdo CONTRATANTE:. MUNICÍPIO DE GOIÂNIA d SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: WC1ANO DAVID AMARAL OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prestação de serviços médicos em regime de plantão de 12 horas, sendo que o CONTRATADO deverá prestar plant0es semanais na Unidade de Saúde CAIS NOVO MUNDO, da CONTRATANTE. DO VALOR: Estima-se para a monção do presente Termo Aditivo a importáncia de R$ 33.600,00 (trinta e trés' mil e seiscentos reais), que correrão á conta da dotação orçamentaria ria 2003.2150,10.302,00152.092.3190.340021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2003.2150.10 302 0015 2092 319003400.21 DA VIGÊNCIA: O presente Teimo Aditivo será de 01 (um) ano, contados a partir de 02 de fevereiro do 2003, e somente surtindo efeito após o registro do mesmo no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. PROCESSO: 1968133S/01 DATA: 27X12/03 Diário Oficial do- Município - 3.115 Sexta-ferira - 07/03,2003 - Página 4 1 Locaçio, do imóvel Rebelo. Qd.20, Lt-08. Capital. à Rue Peroival Xavier indal Elerravento, nesta 9. OBJETO: Oidno(. do Procunodoi an's1 Procuradoria Gerai do Município v.PL-01, 1. ondoor - Peço Munfapai Park Lo2odoo- Gotama-00 CEP.74E184-900 Fone (02024-1007/254,05. 1 524-1034 gXTRATO DO CONTRATO N°00312003 1. DATA: 14.02.2003 2. CONTRATANTES: MUNICIPIO DE GOIANIA, com a interveniãncia da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO e a TV SERRA DOURADA LTDA. 3. OBJETO: 4. PREÇO: 6. PRAZO: Prestação de serviços para divulgação de camparmos educativas, orientação comunitéria, deles comemorativas, matérias de interesse desta Municipalidade em caráter informativo ou em conformidade com os Programas das Secretaries Municipais. Estime-se em RS 168.5/37,60 (cento e sessenta e oito mil, quinhentos e oitenta a sete reale e cinqüenta centavos), o valor do pcesente instrumento. Durante o perfOGO de 1° de janeiro a 28 de fevereiro de 2003. 6. PROCESSO 2154734.42003. Goiânia • â"-exta-feitra 07/03/20àâ -.Página 51 r DiárIooric1aI.do Município N° 3.118 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N" 084/01 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE GOIÂNIA / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: ÁLVARO JOSÉ DE OLIVEIRA 4. PRAZO: O prazo é de 12 (doze) Mir s1e. contedi • pedir de 04 de demoro de 2002. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prestação de. serviços médicos em regime de plantão de 12 horas, sendo que o CONTRATADO .deverá,prestar plantões semanais .na Unidade de Saúde CAIS CÂNDIDA DE MORAIS, da CONTRATANTE. 5. VALOR: Estima-se em Ri 4.000,4 lameiro mIl a oitocentos reate) o Valer do presente Contrato. 6. PROCESSO N5: 20339497/2082 DO VALOR: Estima-se para a execução do presente Temia Aditivo a importância de RS 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais), que correrão á conta cla dotação orçamentária n' 2003.2150.10.302.00152.092.3190.340021. DOTAÇÃO tIRC_AMENTARIA: 2003.2150.10 302 0015 2092 519003400.21 DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo será de 01 (um) ano, contados a '-pártirde'02 de Tátteiro,de 2003; e somente surtindo efeito após o registro do mesmo no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. ... 1“r, • .. ' PROCESSO: 18614022/01 DATA: 27/02/03 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N' 012/02 CONTRATANTE: M U NICIPIO DE 001 AN I A SECRETARIA. MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: WAGNA CRISTINI ROCI IA OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prestação de serviços médicos ambularoriais de 20 horas semanais, sendo que o CONTRATADO deverá —atender na Unidade de Saúde do CAIS FINSOCIAL, da CONTRATANTE IX) VALOR: Estima-se para a execução do presente Termo Aditivo a importância de R$ 12.672,00 (doze mil e seiscentos e setenta e dois reais), que correrão á conta da dotação orçamentária rt' 2003.2150.10.302.00152.092.3190.340021. " r • , 110TACÃO ORÇANIENTARI4: 2003.2150 10 302 0015 2092 319003400.21 DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo será de 01 (um) ano, contados a partir de 02 de outubro de 2002, e somente surtindo efeito após o registro do mesmo rio Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. EXTRATO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO: 19353516 •' 4 tr. 2 1. DATA: 27/02/03 livP1.411. 1° andar - Faça Miintopel Park Lenirdes - Gasta - GO CEP:M.6846M Fone: (82)624-1007854.iosi 524-1034 É. Local e data: Goiânia, 13 de Novembro de 2002. III Contratantes: Sociedade Cidadão 2.000 e Parque Zoológico de Goiânia. PTOCIIM9DB6dtdi doNfunicípio • 111 Objeto: O objeto deste termo Aditivo é a alteração do valor repassado mensalmente para acompanhamento dos adolescentes a disposição da Secretaria conforme lei n" 10097/2001., Valor Estimado: . R$ 20,00 (%inte reais) mensais, por adolescente colocado á disposição. EXTRATO DO CONTRATO N°12812002 I. LOCAL. DMA: Odlinta, 23 d.deaembro 2002 2. .CONTRATANTES: 1,1UNICIPIO DE 0011 SECRETARIA MUNICIP WAGNER GOMES DE MORAIS. can inteseníttada da DE UDU -8M8 e os Srs. AiS. MARCIA HELENA. DE Asses. Jurídica soe. Xá tia .árafida Que" o 2000 F—Diário Oficial do Município N° 3.115. Sexta-feira 07/03/2005i Página 6 EXTRATO DE TERMO ADITIVO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ! f , L Local e data: Goiânia, 30 de Janeiro de 2003. II. Contratantes: Sociedade Cidadão 2.000 e Secretaria Municipal de Trânsito - SMT. III. Objeto: O objeto deste termo Aditivo é a alteração do valor repassado mensalmente para acompanhamento dos adolescentes a disposição da Secretaria conforme lei nn I0097/2001; Valor Estimado: R$ 20,00 (vinte reais) mensais, por adolescente colocado à disposição. 1. Local e data: Goiânia, 02 de Janeiro de 2003. II. Contratantes: Sociedade Cidadão 2.000 e Parque . Mutirama de Goiânia. sr ' :t IIL Objeto: O objeto deste termo Aditivo é a alteraçâo da data de , i..1 vigência do convênio original, por mais 12 (doze) meses de 02/01/2003.a 02101/2004; e a quantia de adolescente - ,•, /11 colocado a dispoição do parque no limite de 10 (dez); _ - t !ri/ ;!.,..0 11 ni O I t -7! ,t Jurídica soc. ( o 2000 Kátior .cinlida ut Asses. a-- EXTRATO DE TERMO ADITIVO. '1. Lotal e data: Goiânia, 16 de Setembro de 2002. Contratantes: Sociedade Cidadão 2.000 e Secretaria do Meio Ambiente do Município de Goiânia. III. Objeto: O objeto deste termo Aditivo é a alteração do valor repassado mensalmente para acompanhamento dos adolescentes a disposição da Secretaria conforme lei n° 10097/2001; Valor Esticado: R$ 20,00 (vinte reais) mensais, por adolescente colocado a disposição. EXTRATO DE TERMO ADVIIVO. 11 • I. Local e data: Goiânia, 13 de Novembro de 2002. II. Contratantes: Sociedade Cidadão 2.000 e Secretaria Municipal de Finanças. III. Objeto: . : O objeto deste termo Aditivo é a alteração do valor tira it :1 repassado_mensalmente—para—aoompanhamento—dos adolescentes a disposição da Secretaria conforme lei n° 10097/2001: • Valor Estimado: RS 20,00 (vinte reais) mensais, por adolescente colocado a disposição. ..-rm;:=A) t h CS ATA: 0.1A 30....t Asses. .154ridica soc. 2000 Kátior .dymlickk Q(sta Krifia t.andida Que A.eses,.lurhiiea soc. to 2000 EXTRATO. DE TERMO ADITIVO. 1. Local e data: Goiânia, 13 de Novembro de 2002. 11. Contratantes: Sociedade Cidadão 2.000 e Secretaria de Comunicação - SECOM. 111, Objeto: O objeto deste termo Aditivo é a alteração do valor repassado mensalmente para acompanhamento dos adolescentes a disposição da Secretaria conforme lei n° 10097/2001; Valor Estimado: RS 20,00 (vinte reais) mensais, por adolescente . colocado à disposição. ATO vaga kgm. UU coa/acuso 1/AumeleAs. Doa Oneerroe DA CRIANÇA e DO asisamenetesein nr. 214, ais Q.. - ~Oh AnnOrowro - ~ - 00 - CH,1.4~100 tEldSTAN: 22*-4141 - 6-LeAu.: ggige~~11( CINDC ' ATO N.° 081/2003 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, Do uso de suas smbuicees legais e considerando decisão ~da em Reunia') Ordinária, no dia 06/02/2003, trama publico ainves deste ATO que tem ciência e aprova a EXCLUSÃO DO ATESTADO DE ANTECEDENTES ~AIS, da rebelo de ~maca a erram apresentados para renovação do Atestado de Funcionamento das Entidades -Registradas DO CMDCA. Gentlia. 27 de fevereiro de 2003. r , GERAL DA VEDCL- Conselheira Presidenta Asses. Arraiai soe. o 2000 Kália Árklida Que - RESOLUÇÕES CCNINIiiL.4O MUNICIPAL DOC DOOMOD DA CRIANÇA a DO ADOLRODEINTR /Nu mie 1:16. 621- MOO Alite■00/0 0rAint4 - 00 - CEP: 14.010-300 Te.tleaL 229,4142 - E-brAn. RESOLUCÃO N.° 018/03 "Bispar sobre a Eadosho do Ateando de Antecedentes Camboas. para remição do Atestado de Fancianamento das Entidades Registradas no CMDCA." CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R,ESOLL/ÇÃO (-ME N. DE .. DE 2903 Aprova Relatório Final de Coras e da muras providências. O COYSEL110 MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA, 55 usa das aniltuições que lhe cx,inflze a Lei 7 771, de 29 de dezembro de 1997, tendo em vista o Pareces CME N. 006/01, aprovado em sesslo alcearia realizada em' 49 de dc 2003 e de acordo com a solicitação contida ao Processo-SIM N. 21503900. Resolve A Presidente do Contato Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Municiaio de Galante, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições hignis e considerando a ddibersçao do CtvIDCA, em Retalia° Ordinária do dia 06 de fevereiro dc 2001, resolve: Ara. 1° Determinar que, seja EXCLUIDO Acetado de Anseceeleetes Criminai', da relação dos documentos apresentados para a renovação do Atestado de Funcionamento das Entidades Registradas no CMDCA. Arr. - Para as Entidades Registradas, apresentar a seguinte documentação: - Registre no Conselho Nacional de Assistam:ia Social - CNAS; 2 - Relatório de Atividades da Entidade do Exercido Anterior; -Ata de Posse da Atual Diretoria; 4 - Documentação pessoal do Presidente e I° Tesoureiro ( cópia da Cl e CPF; 5 - ~repto dos Membros da Diretoria; 6 -Relatório de visitas na Entidade, realizada pela Equipe Técnica do áMC& e 7 - Oficio solicitando a renovação do Atestado de 'Funcionamento, endereçado à Presidência do MOCA. CORSEIA° MUNICIPAL DOS D DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIEM DE GOIÂNIA, os VnrrE E SETE nus DO mis DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E GER*LDA Conselheira Presidenta A ri, °.Aarovar o Relatório Final de Curso "(Re)Discutindo a Educação infantil: Tempos, Espaços e Sujeitos', com carga horária de cento e vinte horas. Art. r.C.nneeder Ceilifir2dus ao, cursistas que obtiveram media igual OU 5-.1periOr a sete e feniièneia igual ou superior a setenta e cinca par cento du total das horas trabalhados. Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Presidência do Conselho Municipal de Educação de Goiânia, aos . dias do rifes de --.1t410 ;,,t4":„ de 2003. (Ger Ido Protirio Pessoa Presidente a5 Dalva Manhas da Silva Delci do SOUZA Barros' Eliana Siviero &chi Elicne de Souza Silva Refalse Helena Berrardes Cabral leda. Leal de Soara Marins João Batista do Nascimento Lil ian Mônica Marcelino Rosa Maia Silvia de Freitas oximeire de Soam Lemas:lio Tinia Regina Andrade anis Lúcia Fundai de Abres CMDCA rblárto Oficiai do MurJcOó 194°.5-.118 Sexta-fetra 07/03i2003 rã IDilánle NuardcSulto 3i.110 Untssi-frekt 07,0312023 - Página . ' ANEXO DA RESOLUÇÃO - CME N NO (03 • RELAÇÃO DOS APROVADOS NO CURSO "(RE)DISCIFFIMO A EDUCAÇÃO INFANTIL: TEMPOS, ESPAÇOS E SUJEITOS" -,----- •61, Lola Sandra Monteiro Borges Luctane Soares de Souza Lucilia Maria Pacheco Calixto • 93% V% 93% , 9 3 9 3 64 Mara Resina dos Santos ' 3% 90% 83% 8 9 O 8,3 Mara Rúbia -Gomes de Morais N. Nome Freqüência Média final • Márcia Aduane de Paula Gomes Teixeira Gat o Soares. Marola : 96% `5I6 . Adrienne Machado Costa a 8 0 67. 68, Maria Alano Lacerda Batalha Silva 80% 8'0 2. Alba Célia de Almeida Araujo 86% 8,6 69. Mana A • arecida Rosa Balthazar 93% _ 80% 9,3 8,0 3. Alessandra Gomes Jacule de Aráijo 90% 9,0 M riaAparecida Tobias da Silva Corrêa 4. Amália IChoor' Porto • 90% 9,0 71, Maria Conceição Moura Vallin Sclnualt _ 83% 90% 3,3 9 0 5. Ana Cristina Alves da Costa 3% 8,3 Maria Dalka Leias Carvalho 6. Ana Cristina da Silva Nunes 93% • 9,3 Maria de Fátima Ribeiro Bo es 83% 7. Ana Lucia Catulio de Jesus ' 86% 8,6 74 Maria Oon ves Arab o Mana Ivone Queiroz 90% ' 81:Fi' 9 0 8,0 F13. Ana Luiza Galdino 93% 90% 9,3- 9,0 9. Ana Maria Oliveira Silva Mana José Guirnarttes de Souza - 100% 10 O 10. Ana Paula de Siqueira Leão 90% 9 0 Maria 1.,eandra Barbosa - 90% I 9 0 I 1 Ana Rita de Morais 96% 9,6 Maria Lúcia Pacheco Duarte dós Santos _ 86% 8 6 12. Ana Silvia Medeiros de Souza Rocha 96% 9,6 Maria Rodriguos Félix 90% _ 90% 9 0 9,'0 13. Multi Martins de Araújo Rodrigues 100% 10,0 Maria Terezinha Cluimadirs-Faria 14 Andréa Divina Mazzocante 80% 8,0 Marilucia Durande Paula Ferreira - 90% 9,0 15. 16. Andrea dos Santos Mundim Andréia Metias De Simone 76% 805/4 7 6 8 0 Maristela Lacerda Borgesitodisi ues .100% 100 Mariuza Ferreira Nunes 83% 8,3 17 18. 19. 20. Andréia Resende Andrade Lima Md Oliveira Cardoso de Sá Bárbara Rodrigues Prado Cássia Aparecida Alves Paiva 76% 90% 96% 76% 7 }6 9,0 9,6 7 6 84. Marlene Oliveira de Lima 90% 9,0 El 86. Marlene Rocha Silva Carvalho 86% 100% . 8,6 10,0 Marluce Ferreira Assis 87. 88 Marta Meire Pires Vilela 100% 10,0 Mirian Lourdes Machado • 80% 8,0 21 Célia Peixoto 86% 8,6 89, Monserrat Alonso Alonso 83% 8 3 22. 23, Calina Tolentino Siqueira Silva ' Cintia Camilo 80% 86% 93% 8,0 8,6 9,3 9,0 90. Nanev Nonato de Lima Alves 90% 9,0 91. Nêda Liva Delfi ao Moreira 80% 8,0 24. Cláudia da Mata Silva Justino 92. Neuza Helena Ayres da Fonseca 90% 9,0 • 25. Cleide Bolses GOMOS 90% 93. Nilva Barbosa dos Santos 96% 9,6 26. Clama de Hollanda Cavalcanti Corrêa 76% 7 6 '4. Nilva Dàssow Pinto . ' 83/a 27. Clama Batista Xavier Souza 93% 9,3 28. 29. Déborah Soares Morim Miado Delma de Fátima Alfonso 83% 93% 8,3 9,3 95. Norma Pires Guimarães 100% 10,0 96. Obed Campos Floreteio 100% 10,0 30. Dinalina Maria de Souza 100% 10,0 97. Patricia Marciano Costa 93% 9 3 31. Dorcelina Alves Neto 83% 8,3 8,6 98. Resina Alves Mendonça Lemes 86% 8,6 32. afeia Miaria Souza • ' 86% 99. R *hz da Silva Ramos ,Célia 86% - 8 33. Edisa Maia da Silveira 96% 76% 9,6 7,6 100 101 Regina Maria Rezende e Silva ' ,-:.:' . '.. Ribeiro Lima de Morim 100% .93% 10,0 9 3 34. Edna Maria Gomes'Oliveira 35. Elia e Maria Stival 93% 9,3 ì ItY RóitímaRegina Pereira de Carvalho 96% 9,6 36. Eliane Pimentel Silva 76% 90% 83% 90% 7,6 9,0 8,3 9,0 103 Rosane Cândida de Almeida 93% 9,3 37. 38. Eliza Maria de Paula Etilimpia Neves Ferreira 104 Rosângela Ribeiro Cruvinel 96% 9,6 , 39. Eva Helena Calil Zacharias 105 Roseli Maria Valeriano de Oliveira 93% 9,3 40, Fernanda Cecin Rocha Venceslau 80% 8,0 106 Rozi Mendes de Meio A. Filha' . 90% 9 0 41. Fe7nainia. de Souza Zardo 83% 8,3 __ 107 Silvana Cavalcante de Lima 93% 9,3 ..., , jia-fane Sales Mota • ' ___ &Mi . 8 6 108 Simone da Cunha Porto 86% 8,6 Paula Assad 83% 8 3 Gieise de ..._ ____2 109 Sueli de Abadia Falia Souza Prudente 76% 76 96% 96% 9_6 44. Hena Garcia de C. Rodrigo .110 Suely Maria Auxeliano 83% 8 Catamaahi de Mello 76% 7,6 Hiula Irene Stival Silva , 90% 9 0 __ 111 Suma n A , arecida de Arai, o 86% 8,6 1vann Fernandes Borges 83% .8'1-- GE Tereza . , it 93% 9,3 48 —90% Ivonikie Rodri~ra o ff Vanessa Pereira de Oliveira 86% 8 6 49 ',iinilene P ueno Vasconcelos Machado 76.1,' 7 6 Gr Vânia César Dias Duarte . 90% 9,0 Jenroter Martins Silveira 96% 9 6 Joana Coalho 13riio Sales .... 86% 8 6 fiE 116 Vania Faria da Silva Couto 86% 8 6 —83%— Joana Parc Dias Marques . 8 3 J0k.riao Oliveira Ferrete —13% 8 3 Vanilda Soares Barreto 93% 9 3 i 117 Vicente Paulo Estulano Garcia 93% 93 6% 8 6 Jussània Marfins de Souza 118 Vilma Maria Coelho da Silva 96% 9 6 Keil Ti.odrigues dos Santos ; 8f% a Kénia Cecilia Costa Carneiro,Vieira 93% 119 Yara Go de Oliveira Silvério 9 0 57, Leda Servat0 Gomes 86% 8 6 120 Yéda Célia Paes Landim 93% 9 3 58. Leide Carmo Almeida Moreira 86% 8,6 121 Zildinha arecida da Silva 90% Leila Silva Rosa 96°/0 _ 9,á 122 Zireni de Souza Barros 80% 8 0 60. Leonicejde Souza Aguiar 80% 8,0 Aprova Relatório Elstal de Curse e dá (MIM providências. Cone e dá outros Aprova Relatório Final provideneins. • Datei Manhas da Silva Dotei de Souza Barros Lhana Siviero Sitio , Eliene de Souza Silva Heloisa Helena Betaardea Cabral Ieda Leal de Souza Martins lato' atista do Nascimento Lilian Mônica Marcelino Rosa Meia Silvia de Fichas oioneile de Souza Leocdrdio ranja Regina Andrade Wtnia Lúcia Emulei de Abreu li OMULr ?2-k • 1.0,10; HOMOLOGO lAjtePeà.41 • Dalva Manhas da Silva Delci de Souza Ramos --. Eliane Siviero Stein Ehcne de Souza Silva Heloisa Releia nernarries Cabral Ieda Leal de Souza Martins João Batista do Nascimento Lilian Mônica Ma reclino Roso Moia Sdvin de Freigas rnimetre de &ima LsocarEo Tânia Regina Andrade ánià Lúcia Fantini de Abreu CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ruisourGito - N. 9.11... DE .. DE +M.lA9-- DE 2001 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO - CME Pfg , DE ig DE DE 2003. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA.• no uso das ambuiçfies que lhe confere a Lei 7.771, de 29 de dezernino de 1997, dado uns vista o Parem- - CME N. 007/0), nye:medo me soma', plenária realizada em 13 dc . ' de 2003 c de acordo com a solicitação comida no Processo ME N. 21547557/03, Resolve:. Art.1".Aprovar o Relatório final do Curso -Circuito de Debates da Secretaria Municipal de Fducteão", eixo asnático "Inclusão Social na Educaçãe, orno carga boiaria de vinte horas., Art. 2'.Conceder Certificados aos cursista.sotte obtiverem meio igual ou superiora sete e freq0óricia igual ou superior a setenta e cinco por cento do total das horas trabalhadas. Art. 3'. Esta Resolução entra em vigor na data destra publicação. Presidência do Conselho Municipal de Educação dc Croirinia, aos dias do mês dc de 2003. . 1d7 Proibia Pessoa Presidente O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA, ao uso das atribuições que lhe confere a Lei 7.771, dc 29 de dezembro de 1997, tendo em vista o Parecer • CMF, N: 004103. aprovado em sessão ,plenária rcafizada em• 13 .. de . de 2003 e dc . acordo com a solicitação contida no Processo—SME 21497151/07, Resolvo: Ail..V.Aprovar o Relatório Final do Curso "Caçaeitação ern Educayin Ambiental para Professores", tom carga horária de setenta horas. Ant. 2-.Cononder Certificados aos cursistas que obtiveram média igual ou superior a sele e freqüência igual ou superior a setenta 'a cinco por cento do total das horas trabalhadas. , Art. 3". Esta Resolução entra cor vigor na data de sua publicação. Presidência do Conselho Municipal de Educação de Goiânia, aos dias do mês de aze