DECRETOS PÁG. 01 DESPACHO PÁG. 03 EXTRATOS PÁG. 03 ISM-EXTRATOS PÁG. 04 PORTARIAS PÁG. 04 EDITAL PÁG. 08 REFEITURA DE GOIÂNIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO N' 712, DE 11 DE MARÇO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n.° 2.1599364/2003, RESOLVE exonerar, a pedida, LUZIA DAS GRAÇAS LOUZA (matricula ti° 336165-2) do cargo de Assistenie de Atividades Administrativas 1, Padrão "A", do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotada na. Secretaria Municipal de Educação, a partir de 13 de janeiro de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 11 dias do mês de março de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Coal4op..1 le"...Zea pêlo ?Milho ~ha Eldmpé ae Med= Cadete Gabinete &e OSMAR DE LIMA MAGAULtES Secretário do Governo Municipal DECRETO IV 713, DE 11 DE MARÇO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e á vista do contido no Processo n° 2.157.509-712003, RESOLVE minerar, a pedido, FERNANDO ZORZETT1 (matricula if 584223-1), do cargo de Auxiliar de Apoio Administrativo I, Padrão "A", do quadro de pessoal fegido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do IvItmielpio de Goiânia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 6 de dezembro de 2002. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 11 dias do mês de março de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Colhia CatElko qie e peie Pedelt. NOW Bilerb de Agit. aloth él GÉbbielt EfritoAeePe,r.dn OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N' 714, DE 11 DE MARÇO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo if 2.170.222-6/2003, RESOLVÉ exonerar, a,. dg, 'DAIANE DE FREITAS MACEDO (matrícula if 5874194), do cargtde Analista em Saúde I-PFO, Nível S03, Referência ROI, do quadro de jiíssoa1 regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do IVIunicl pio de Coiânia, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 13 de janeiro de 2003. 0.BINIETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 11 dias do mês de iii.arçb de 2003. . -4, • -PEDRO WILSON GLTIMARAES Prefeito de Goiânia ~roia.1;121 lide~ Dorhd figemé AO.. ClekN ~lede Elpe~ e ~em OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal - Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 3",z) 3.120 D rio Oficial Página Municipio A - Alas. Balanços, Editais, Avisos, Tornadas de Preços, C Públicas, Extratos Contratuais e outras. B - Assinaturas e Avulso co cias 36,00 40,00 0.50 1.50 DIÁRIO Criado pela OFICIAL DO MUNICÍPIO Lei N° 1.552, de 21108/1959 • DECRETO N." 715, DE 11 DE MARÇO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de \suas atribuiçf3es legais e á vista 'do contido no Processo n° 2.160.215-9/2003, RESOLVE exonerar, a pedida, LUZIA GOMES DE MORAES (matricula o° 377490-1), do cargo de Auxiliar de Serviços de Higiene e Alimentaçllo I, Padrito "A", do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos du Município dc Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de E:doca:içá°, a partir de 14 de janeiro de 2003. • GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA. aos 11 dias do mês de março de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia ir.d~ gda• 1* •rld indo P~O. te~/~ Madd. Cledd, da Ctde~ dê Napediedid dm!~ OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N' 719, DE 11 DE MARÇO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuiçOes legais, nos termos do art. 23, da Lei n" 7.403, de 28 de dezembro de 1994 e à vista do contido no Processo n° 2.105.433-0/2002, • DECRETA: Art. 1" Fica concedida Mobilidade para o Cargo Técnico de Saúde 11— PFO, Nível SOL, Referência R34, à servidora Maria Nogueira Moreira. Art. 2' Este Decreto entrará em vigor na data dc sua publicaçâo. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 11 dias do mês de março de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Chdebuide •I'W) ~dl 4. C5•16 40 Carted• é, E Grama c ~Fe,. OSMAR DE. LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N' 720, DE 11 DE MARÇO DE 2003, O PREFEIl'O DE GOIÂNIA, no em de suas aDibuiçbmi legais e à vista do contido no Processo a.' 2.192.497-1/2003, RESOLVE manter à disposiçSo da Câmara Municipal de Goiânia, para prestar servit,x) junto ao Gabinete do Vereador Wadmir Goraz Henrique, a servidora S."ÔNIlA DAS GRAÇAS DE SOUZA (matricula o,' 86584), lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com todos os direitos e vantagens de seu cargo e com Ônus para origem, durante o exercido de 2003. • GABINETE DO PREFEITO 15E GOiÂNIA, aos 11 dias do mês de março de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia C.A% eidt: 1~ —P1W, *Md Offit~ dt~le Aube Chr6.do,(7~ dd r.-~ 1~~ OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal • DECRETO N° 721, DE 11 DE MARÇO DE 2(103. Retifica o Decreto 494, de 12 de março de 2002. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suta .airibitieDes legais, . tendo em vista o- disposto no art. 115, XII, da Lei Orgânica do Munielpio dc Goiânia, c o previsto mo art. 5°, leira do Decreto Lei on 3.363, de 21 de junho de 1941, bem corno o contido no Processo n°1.929.632-612002, 0 CCREF A: Art. 1° Fica retificado o Decreto tf 494, de 12 de março de 2002, na parte referente ao setor no qual está situado imóvel desapropriado, onde consta Setor Coimbra, deverá constar Rua Bethel, Lote 02, Quadra 131-C, Setor' Campinas, de acordo coto a mudança efetivada pelo Decreto n" 1.198, de 13 de outubro de 1986. Art. 2' Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicaçâo. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos II dias do Inês de março de 2003. PEDIX 0 WILSON G1011141RAss Prefeito de Goiânia 2.. 42" c.re me* Prdieltd Llsed. a klzblerte a F,~,n 00,101.~ OSMAR DF. LIMA RrIA.GALHAES . Secretário do Governo Municipal PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Tingem - 250 exemplares Endereço: Av. do Cerrado. 999 - A.P.M..09 Parque Losandes. - Golinia-GO CEP: 74.805-010 Fone: 524-1094 Atendimento: das 08:00 às 18:00 toras OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal . DORIVAL SALOMÉ DE AQUINO Chefe de Expediente G. E. D. PAULO GOUTHIER JÚNIOR Editor do Diário Oficial do Município - ►ú Ç LS/PREÇOS b. I - Assinatura semestral sirearacssas b.2 - Assinatura semestral e/remessas .3 - Avulso h.4 - Publicação 2. CONVENENTES: A Sociedade Cidadão 2.000 Pelos Direitos da Criança c do Adolescente e a Secretária de Planejamento do Município de Goiânia- SEPLAM 4. FUNDAMENTO: Oberivaildo a formação profissional, a promoção e a integração no mercado de trabalho, preparando-os para o exercício de atividade remunerada, nos ramos do Art. 203, II e III, da. Consaituição Federal, An. 68 da Lei Federal n.° '8.069 de 13.07.90 (Faiando da Criança, e do Adolescente). TRAT 1. DATA: Goiânia, 25 de fevereiro de 2003. 2. CONTRATANTES: MUNICIPIO DE GOIÂNIA, com a interveniância da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO e TV ANNANGUERA S.A. 91~11WrIDICÉDKIA munir". Da wasiarro e TIWNIPORTES Mr. Lauddino Gomes de Aftnehla 250 scivr Cela Vista -CEP 74.630-090 Fone: 2557591 PeSa 524-1297 SMT. etelenkorilate 21547239/2003. B. PROCESSO N°: CONTRATANTE: Superintendência Municipal de Trânsito Transportes - SMT. CONTRATADA: EDACOM - Tecnologia em Sistemas de Informaidea Lida.. PROCESSO N°: 21678554/2003 INTERESSADO:Diretoria Técnica DERMU ASSUNTO: Termo Aditivo DESPACHO N°128/2003 -A vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, autorizar a celebração de Teimo Aditivo ao Convênio n° 002/01, a ser firmado entre o Múnicipio de Goiânia, com interveniência do Departamento de Estradas de Rodagem do Município - DERMU„ e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, e a Universidade Federal de Goiás - UFG, com a interveniência do Instituto de Estudos Sócio-Ambientais - IESA e da Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE, no valor estimado de RS 63.000,00 (sessenta e três mil reais), por um período de 6 (seis) meses, contados a partir de 1° de março de 2003, ficando expressamente revogado o Despacho n° 040/2003, de 28 de janeiro de 2003. À Procuradoria Geral do Município, para os fins. EXTRATO DE CONVÊNIO. I. LOCAL e DATA: Goiânia-GO. aos 02 (dois) dias do mês de setembro de 2002. 3. OBJETO: Alterar a Cliusula Terceira, item 4.1.3 do Convênio n° 00472001 ARJ, 'celebrado catre as partes, cem o fito de passar de 10% para 35% o valor sobit o repasse do 13° salário dos adolescentes colocados a disposição da SELAM. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de fevereiro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia comitamat: Lancho DE GOIANA l COIAPANNA DE OBRAS E HABrrAÇÃO DO ISLINICIPIO DE GOIÂNIA - C01108 eCONSPLAN 00181111M311A LiDA. Gabineto do Pneounatior Gorai lAv.Pt.0l, andar - Paço Municipal Proeuffidorla Geral do Munkfpfo Pari Lotancleas - ~mia - GO C,EP:74.1384-900 Fane, (52)524-1007/254.1061 524-1034 EXTRATO DO CONTRATO N' 008/2003 Prestação de serviços para divulgação de campanhas educativas, orientação comunitária, datas comemorativas, rnatórias -de interesse desta Municipalidade em caráter informativo ou em conformidade com os programes das Secretarias Municipais. • Estima-se em R$ 443.551,05 (quatrocentos e quarenta e tuia mil. quinhentos e cinqüenta e um nade), o valor do presente irmanem°. 5. PRAZO: Durante o período dei° de janeiro a 28 de fevereiro cie 2003. Signatários: Adv° Lidá Cadoz Oura de Frotas, Proiddente da COBOB a Jogas 'Pedro Somes, Diretor de Obras da COMOB e o representante legal da CONTRATADA; apdicla Contrate n° 077/2082, Carta Convi:4050= ; Fetidamente togit tf 211100509 de 2810212003 , com base na Lei n.° LIEM e ~sobes da LM VIGIEM o legislação pertinente. Objeto: Consiste na pnarrogaçáo de prazo para a execução dos serviços de retem e ~go de EM. Bram Francisco Cadoiro, localizada i rua 34 - Anta 08 - Conjunto Badala, nesta capitai - GO, sob °regime de eribrelado *Mn Ipeb mormaço. • Prazo do Aditam: 70 (setenta) dias corrida*, contados a partir da data do vencimento do contras orkinal. Data de AssInabire:20/111080 EXTRATO DO TERMO ADMVO I • ' CONTRATO N° 015/2002 3. OBJETO: 1. PREÇO: Celláttlin DE ceais E HABITAÇÃO DO klINIC#10 DE Go!~ coitos EXTRATO DE TERMO ADITIVO Asau. Jurarna Soe. • 3.120 `• ..... .. Diário Oficial Página 1003/2003 Município ISM-EXTRATOS lwrirtUro it0Wa .bt , Dos selerropecimmaaati Fut In • Carmo - ar rwr74rin Pbm 4.371 P.5 124-2300 - 524-2305 Otin: 02.37.916/CCO/-03 um CLÁUSULA PRIMEIRA - A CONTRATADA colocará à dis,posição da CONTRATANTE, sem nenhum ônus à esta, um profissional técnico, pelo perlodo de 08 (oito) horas diárias, dc Segunda a Sexto-feira, encarregado da rntunin era,..45o e suporte da sala • interativa, durante os 12 (dose) primeiros meses do contrato. Processo ime: 212196p6, de 01/11/2002. Goiânia, 20 de revereiro de 2003. ANTENOR JOSÉ O SANTOS cri EXTRATO DE CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALINEKOCIOS Local e data: Goiânia, 02 de janeiro de 2033 Contratantes: instiluto de Seguridade Social dos SerVid0r99 - ISM e a Rosnar- Disimuldere de Produtos Alimentícios Ltda. fundamento: Lei n° 066683 - institui Normas Gerais para Licitação e Cor*ratas Administrativos e dá outras :Providencias. Objeto: Fornecimento de pâes francas da 50 cremas e Leite tipo "C' Prazo: 0210/12003 e 3010612003 Valer do Contrato: R$ 5.0113,00 ( Cinco rim§ e dezesseis reais ) Numero da Processo: 21588920/03 EXTRATOS DOS CONTRATOS JUNTO AO INSTITUTO MUNICIPAIS -um DO ° eredendado DR PROFISSIONAIS DE :SEGURIDADE MUNICÍPIO DE GOIÂNIA. Objeto Ortopedia e . TrIllIMIT11111081£1 DA SOCIAL Data 19.01:03 ÁREA Prazo. 60 meses DOS SERVIDORES DA SAÚDE Processo Helder Rodes Silva Amália 21630992/01 Palácia Arautts TOOIC1 Fonoterapin e 11.102.03 60 meses 21770728/03 Eniterts Clemente Neto Cirurgia° Pediatra 11:02.03 60 meses 21684627/03 Adriana Oliveira Rimo Odontologia 10:02.03 60 meses 21743232/03 . Militam Ribeiro Gomes Otomnolonngologista 28.11.02 60 meses 21688444/03 21684660/03 Patícia Soares da Silva Sã Psiquiatria 19.11.02 60 meses Nemo de O. Brisella i Maisonnett Genieologista/Obstetri aia • 14.02.03 60 meses 21770655/03 limara Rosa Stival Gonçalves Odontologia 14.02.03 60 meses 2174316003 Mine Partilho de Brim Repontes • Gasteercerologia Clinica 18.11.02 60 meses 21684724/03 Tose Laerte Rodrigues da Silva bolor Pneinnologia 11.02.03 60 meses 21770701/03 Sandra Suely Piedade dos Santos Odontologia 13.02.03 60 meses 21770809/03 DoreiliaDevid Ribeiro Psicologia 12.02.03 60 meses 21743241/03 &atempa Roam de Coldre Odontologia , 11 12.03.03 60 meses 21743216103 PEDRO GO Presidente PORTARIA N. .3 h . /5 DE MAIO DE 2902. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 'GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, inciso 11, do artigo 90, da Resolução n, 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Processo n. 0001004/2002, RE.SOLVE- nos termos dos artigos 229 e 230 da Lei Complementar ri. 01-1 de II de maio de 1992, com as alterações trazidos pela Lei Complementar n. 027 de 16 dc novembro de 1994, conceder à IOLANDA DIVINA TEIXEIRA RESENDE, viúva do servidor aposentado WaIdom iro Pires Resende. cujos proventos perfaziam na data de seu falecimento o total de RS 1.171,20 (mil cento e setenta e um reais e vinte centavos), pensão mensal correspondente a 50% (cinqüenta por cento) desse valor, no total de RS 585,60 (quinhentlm e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), e à sua filha NADJA TEIXEIRA RESENDE, menor púbere, os 50% (c' qüenta por cento) restantes, também perfazendo o total de RS 58 160 (quinhentos e oitenta e cinco reais e' sessenta centavos), a partir da: 4, RA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, [ . do falecimento do ex-servidor, ou seja, 24 de março de 2002. aos 15 dias do mas de arcaz Renriqu !l RESIDE • Djalma Araújo 1° SECRETÁRIO rx p tio 2'S or e Oliveira- Vaync TÁRIO PORTARIA N. 39 DE és ?. DE JUNHO DE 2002. . A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando dnotribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso 11, do artigo 9', da Resolução ri. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE . Dláhiiai Araujo 1° SECRETÁRIO yei de Oliveira- tiio ECRETÁRIO 'dispensar da função gratificada.de Assessoranien a partir de 1° de junho de 2002. - CA dias do més de junho de 20 !LIBERTO PIRES DE SOUZA rito à Presidindo, símbolo FG.1, UNICIPAL DE GOIÂNIA, aos Goiânia, 11 de março dc 2003 GES NICIPAL DE. GOIÂNIA, CÂMARA aos i$ dias do mês de novembro rx Wayne e Oliveira- xits143,. ayne 2" SEL"TtETÁRIO Djalma Araújo 1° SECRETÁRIO 01) ___---- Wlad m i jrz "ferir' . i500„..---- MV 13 " . '; - 41 I I I I y n e er Oliveira- 11110 Djalma Araújo 1° SECRETÁRIO Djalma Araújo 1° SECRETÁRIO liveira- ayne ° SECRETARIO Wlad 11' Araújo 1" SECRETÁRIO .2g dias do mês de nuvem PORTARIA N. 650 , DE 1 DE NOVEMBRO DE 2002. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são, conferidas peta alínea b, inciso II, do artigo 9°. da Resolução n. 026, de 19 de dezembéo de 1991 — REGIMENTO INTERNO —, e tendo em vista o contido no Oficio n. 0634/02-GVFJ/CMG, PORTARIA N..610? . DE o."9 DE NOVEMBRO DE 2002. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso 11, do artigo 0, da Resolução n. 026, de 19 de dezeMbro de 1991 REGIMENTO INTERNO -, e.tendo em vista o contido no Processo ri. 0003368/2002, ' RESOLVE RESOLVE exonerar ALESSANDRO QUINTANILHA DE SOUZA do cargo em comissão de As ssor de Gabinete, símbolo AG.3, lotado no gabinete do Vereador ,F mando Jorge, e 'nomear NELSON ALVES CARDOSO para ocupa o mesmo cargo, mantida a lotação, a partir de 1° de novembro de 20± 2. It30RTARIA. N. G , DE 0/.9 DE NOVEMBRO DE 2002. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução o. 026, de 19 de dezembro de 1991 = REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Processo n. 0003344)02, RESOLVE nos termos do artigo 114; da Lei. Complementar ri. 11, de 11 de maio de 1992 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia -, autorizar a desaverbação do tempo de licença-prêMio não Usufruído, 'relativo, fia 2° (segunda) qüinqüênio de efetivo exercício nci serviço público, período de 13 (treze) de junho de 1983 a 12 (doie) dé junho de 1988, e fixar a referida licença-prêmio para 18 (dezoito) de novembro de 2002, a ser usufruída pela servidora AM LIA NAVES TAVARES, matricula o. 1194, ocupante do cargo em provimento efetivo de Taquígrafo, nível IV, do QPL, pelo prazo de 3 (três) Meses, assegurando-lhe todos os direitos e vantagens de seu respectivo, cargo, .e, .em conseqüência, ca revogada a Portaria n.1312, de 14 de deiembro de 1995. MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos .29 dias do mês bro de 2002. nos termos do artigo 114; da Lei Complementar n. 11, de 11 de maio de 1992 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia -, conceder à servidora CRISTINA DE FÁTIMA BRANDESPIN, matricula n. 6571, ocupante do cargo—em provimento efetivo de Técnico. Auxiliar do Legislativo, Nível III, do QPL, licença-prêmio por assiduidade, relativa ao 5° (quinto) qüinqüênio .de efetivo exerciciO no serviço público, período de 16 (dezesSeis) de novembro de 1997 á 15 (quinze) de novembro de 2002; a ser usufruída a partir de 18 (dezoito) de novembro de 2002, pelo prazo de 03 (três) meses,, com todos os direitos e vantagens de seu re • tivo cargo. CÁMA UNIC1PAL DE GOIÂNIA, aos 023 dias do mês de novembr 2. PORTARIA N.65•3 . DE a29 DE NOVEMBRO BE 2002. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, inciso II, do artigo 9°, da Resolução n. 026,'de 19 de dezembro de 1991 — REGIMENTO INTERNO —, e tendo em vista o contido no Oficio n. 856/02, da lavra do Secretário Municipal de Fiscalização Urbana, loáé Humberto de Oliveira, RESOLVE lotar na Assessoria de Imprensa (serviço de fotografia) :o servidor EDUARDO NOGUEIRA SOARES, matrícula n. 8859, ocupante do cargo efetivo de Fo fo, nível. IV, do QPL, a partir de 10 de dezembro de 2002. . CÁ 1 UNICIPAL DE GOIÂNIA, aos Djalma Araújo 1 ° SECRETÁRIO de Oliveira- Wayne 2° SECRETÁRIO CÂMAi2A ICIPAL DE GOIÂNIA, aos, s .9 dias do mês de novembro CÂ; aos 9dias do mês de novembro Wladm tlu uri Os jjjelb Djalma Araújo err e Oliveira- 1° SECRETÁRIO ayne TARJO Djalma Antítjy, I' SECRETÁRIO ne ETÁRIO RA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos .29 dias do mês d de 2002. Djalma Araújo 1° SECRETÁRIO Oliveira- Ryile ° SECRETARIO LVY) -Ç11) a..a.1)11 (ib G uni I O' 41,03/2003 plITARIA DE 49 DE NOVEMBRO DE 2002. PORTARIA N. 4186 , DE.29 DE NOVEMBRO DE 2002. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, inciso II, do artigo 9°, da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991- REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Oficio n. 856/02, da lavra do Secretário Municipal de Fiscalização Urbana, José Humberto de Oliveira; A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução ri. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE RESOLVE revogara Portariam. 391, de 17 de julho de 2001, que colocou o servidor EDUARDO NOGUEIRA SOARES, matrícula n. 8859, ocupante do cargo efetivo de Fotógrafo, nivel IV, do QPL, à disposição da Secretaria Municipal de Fiscalização Urbana, no periodo de I° de julho de 2001 a 31 de doí bro de 2002, com ônus para o órgão solicitante, surtindo os seus efeito partir de I' de dezembro de 2002, PORTARIA N. 625,. DE .29 DE NOVEMBRO DE 2002. . A MESA DIRETORA DA CÂMARA • MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9°, da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, • retificar a Portaria n. 662; de 18 . de novembro de 2002, onde se lê LILIA DENSIA DA SILVÁJUBEIRO; leia-se LILIAN DENFLEA E SILVA RIBEIRO. permanecendo inalterados os demais termos da referida Portaria. PORTARIA N, J6-8'? DE .19 DE NOVEMBRO DE 2002.. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Processo n. 3367/02, RESOLVE RESOLVE retificar a Portaria n. 651 de 30 de outubro de 2002, que constituiu Comissão de Vereadora com a finalidade, de acompanhar e fiscalizar a edificação de obras pela Prefeitura de Goiânia, relacionadas no Orçamento Participativo, para incluir o nome do Vereador Rose-Man. Wayne de Oliveira - Capitão Wayne para integrar a aludida Comissão, a partir da presente data, permanecendo inalterados os demais termos da citada Portaria. 1 CÂMAR`~fJ NICIPAL DE GOIÂNIA. aos 079 dias do mês de novembrude nos termos do artigo 116 da Lei Complementar n. 11, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia -, e no inciso XXXVI do artigo 5° da Constituição Federal, autorizar 20 órgão próprio proceder a averbação nos assentos funcionais da servidora CRISTINA DE FÁTIMA BRANDESPIN, matricula n. 6571, ocupante do cargo em provimento efetivo de Técnico Auxiliar do Legislativo, Nível M, do QPL, do tempo de licença-prêmio não usufmido, relativo ao 4° (quarto) qUiliqüênio de efetivo exercício no serviço público, período de 16 (dezesseis) de novembro de 1992 a 15 (quinze) de novembro de 1997, contado em dobro' para efeito de aposentadoria, m total de 06 (seis) meses. AVim"" 'ayne de W Djabrui Araujo • I° SECRETÁRIO Pr SECRETARIO e PORTARIA N. efig DE 29 DE NOVEMBRO DE 2002. , • A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das. atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do.artigo 9:1; da Resolução n. 026. de 19 de dezembro de 1991 — REGIMENTO INTERNO -, PORTARIA N. EM DE,e DE DEZEMBRO DE 2002. A MERA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea • b, inciso II, do artigo 9 da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991— REGIMENTO INTERNO -, • RESOLVE RESOLVE retificar a Portaria ri. 676; de 18 de novembro de 2002, onde se lê ELCIO PAULO DA SILVEIRA, leia-se ERCIO PAULO DA SILVEIRA, anecendo inalterados os demais termos da referida Portaria, MUNICIPAL DE GOIÂNIA, • aos 29 dias do mês de novem exonerar WILSON RIBEIRO DE SÁ JÚNIOR do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo AG-5, lotado no Gabinete do Vereador Anselmo F'ercirrt, e nomear JEPPBRSON ANDRADE SINIMBU para' ocupar o mesmo cargo, mantida a lotação, com efeito a partir de de dezembro de 2002. CÂMARA MIMO = /DE GOIANIA, aos. OZ. dias do mês de dezembro de 2 Whid Djalma Araújo SECRETÁBIO de Oliveira o Wayae SECRETARIO • PORTARIA N. 493 , DE 0,2 DE DEZEMBRO DE 2002. A .MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9° e artigo 41 da. Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1.991 — REGIMENTO INTERNO —, e tendo em vista deliberação do Plenário em sessão realizada no dia 03 de dezembro de 2002, RESOLVE constituir unia Comissão Especial composta pelos vereadores Djalma Araújo, Mauricio Beraldo, Paulo Kruk, Daniel Messac, Elias Vaz e Mauro Rubem para, sob a presidência do primeiro, representai a Câmara Municipal e acompanhar as greves deflagradas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano e Servidores do DERMU — COMPAV, buscando soluções para a nonnalização dos trabalhos realizado las referidas Entidades. C A MUNICIPAL DE GOIÂNIA,' aos 0,2 dias do mês de dezem 02. de Oliveira- - o Wriyne • 20 SECRETARIO Djalma Araújo 1" SECRETÁRIO PORTARIA N. 651 / , DE CÁ.DE DEZEMBRO DE 2002. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 90, da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 — REGIMENTO INTERNO — RESOLVE fixar as férias regulamentares dos servidores Efetivos e Comissionados deste Poder Legislativo, conforme relação abaixo: ORD SERVIDOR INICIO /FÉRIAS PERIODO 1. Claúdia de Paula Juliana 01.12.2002 1999/2000 2. Maria Joana. Dias 01.12.2002 2000 CÂMARA MUNICIPA )DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de dezembro de 2002 Djaltria Araújo I I.SECRETÁRIO O iveira- Wa e I r; Diário Oficial do Município - N° 3.120 Sexta4eira miospoos - Página 8 EDITAL • EDITAL DE COMUNICAÇÃO IRMÃOS METAS, FUROS & CIA LTDA., torna publico que requereu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMMA, processo n.° 21944921 a licença de instalação e funcionamento para comércio varejista de combustíveis, sito à Rua 230 n° S18 Vila Jaraguá — Goiânia - GO. O ernpreendiiinento nao se enquadra na resolução CONAIVJA 001/86. , GOIÁS sy Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6 Page 7 Page 8