DECRETOS moe•firepailmoram•••••••• ** •••••••••••••••••• PAG• 01 EXTRATOS •••••••••••••••••... oomeet••••••••••••••••••• PAGo 05 r AVISO ■■■ •••••■■ ••■ •■■ •■■■ **** •• ■•■ ••■■••■■■■ •■■ ** age ** •411■■ •• PA.G. 12 XREFEITURA DE GOIÂNIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO ikt° 796, DE IS DE MARÇO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE cessar, a partir de 18 de março de 2003, os efeitos do Decreto tt" 7S6, de 12 de março de 2003, que nomeou, interinamente, ADIIEMAR PALOCCI para exercer o cargo de Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Municipio,DERMU. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de março de 2003. ■ PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Grunhe. goiss)Zr t pelePronlb D~Sinfei A4e11. Clerk inGWHebe ésZtledlem e Defalffir OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretario do Governo Municipal DECRETO N" 797, DE 18 DE MARÇO DE 2083. em comissão, de Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Município-DERMU, símbolo DAS-6, a partir de 18 de marco de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de março de 2001 PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Cotia*ger peba ~Me DOM* edonal. de AM. Ck3J° Goillutt Je Encale* e empedra OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 798, DE 18 DE MARÇO- DE 2803. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar ANTÔNIO JOSÉ PORTO BANDEIRA (matricula a' 530026), do cargo, em comissão, de Coordenador 3, símbolo CC-3, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Económico - SEDEM, a partir de 13 de março de 2003. GABINETE IX) PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 1S dias do mês de março de 2001 PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia rrifliat~la - m1~ D rkiiNkfféJe Avrtm Cid? de hmliate Demedics O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear NELSON CAPROM JÚNIOR para exercer o cargo, OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal iário Oficial • MUNICÍPIO In GOIÂNIA 'DECRETO -"1"0 -"?99. DE 18--DE MAkCO DE 2003. — DECRETO te Eu, DE ta DE MARÇO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e á vista do contido no Processo n° 2.159.128-9!2003, RESOLVE ~gerar, a pedido, MARCELO NAGAO (matrícula n° 445070-1), do cargo de Analista em Saúde I — PFO, Nível S03, Referência ROI, do quadro de pessoal regido pelo Balando dos Servidores Públicos do Municipiodc Goiânia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 13 de janeiro de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos ta dias do mês de março de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia 1.2erdlee ;de fire'LW eiâeela pode 'Prefeito Doeeui delezdé de Alelde Cbeee b eleldedia de aepedle.lee Ihereltem OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO .re 800, DE 10 DE MARCO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de som atribuições legais e á vista do contido no Processo n° 2.139.816-1/2002, RESOLVE exonerar, a pedido, WANDERLI SILVA DE OLIVEIRA ALBF.RNAZ (matricula n° 440922-1), do cargo de 'recnico de Saúde I PFO, Nivel 502, Referência ROI, do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 07 de dezembro de 2002. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA. aos 18 dias do mês de março de 2003, PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia 0•111•1•• um • v1elle. pule rrrfeShe ~Fut Ralaag da ~ao exte dr Gel~ te eteddleed, edreToek* OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo rf 2.172.699-1/2003, RESOLVE ~gerar, a pedido, HELEN KARLA NASCIMENTO SOBRINHO (matricula 569879-1), do carga de Assistente de Atividades Administrativas 1, Padrão "A", do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos dn Mtmicipio de Goiânia, lotada na Secretaria. Municipal de Educação, a Pateie de 28 de janeiro de 2003. • GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de março de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia 0.ffle• 9.c • vim pel• "reide, A.m.. ~e de ~lede Bedee~ Niemlua • OSMAR DE LIMA MAGALHÃES , 'Secretário do Governo Municipal , DECRETO iw 802, DE II DE MARÇO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contida no Processo tf 2.141.345-3/2002, RESOLVE exonerem, a pedido, LUCÉLIA ROCHA DA SILVA (matricula n° 400297-1). do cargo de ASsistente de Atividades Administrativas 1, Padrão "A", do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos.do Município de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 1° de outubro de 2002. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de março de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia (Meie* Tare Iebt- de deekne Líeabaí Rim■ A.,1000 Chen, fali& ■ÉS Hri.Ees+E 12~ OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Muni al DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela Lei N° 1.552, de 21/08/1959 Tiragem - 250 exemplares Endereço: Av. do Cerrado, 999 - A.P.M.09 Parque Losandes - Goiânia-GO CEP: 74.805-010 Fone: 524-1094 Atendimento: das 08390 às 18:00 horas A - Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências Públicas, Extratos Contratuais e outras. B - Assinaturas c Avulso b.1 - Assinatura semestral s/remessas 36,00 b.2 .1 Assinatura semestral c/remessas 40,00 b.3 - Avulso 0,50 b.4 - Publicação 1.50 PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DORIVAL SALONIE DE AQUINO Chefe de Expediente G. E. D. PAULO GOUTHIER JÚNIOR Editor do Diário Oficial do Municipio Objeto: Prazo: Prestar serviços como Instrutora(o) do Curso de CABELEIREIRO, realizando todas as atividades- correlatas à sua função, viabilizando os procedimentos cabíveis. 10.02.2003 à 0945.2003. Objeto: Prazo: Prestar serviços como Instrutora(o) do Curso de COSTURA INDUSTRIAL, realizando todas as atividades correlatas à sua função, viabilizando os procedimentos cabíveis. 10.02.2003 à 09.05.2003. Prazo: 10.02.2003 à 09.05.2003. Objeto: Prazo: Vir. do Contrato: Prestar serviços como Instrutora(o) do Curso de BORDADO EM PEDRARIA, realizando todas as atividades correlatas à sua função, viabilizando os procedimentos cabíveis. 10.02.2003 à 09.05.2003. R$ 600,00 ( Seiscentos reais). • EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Local e data: Goiânia, 20 de março de 2003. Contratantes: Município de Goiânia/FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO-FUMDEC e SEBASTIANA DOS SANTOS SOARES. Fundamento: Lei n° 8.666/93, Institui Normas Gerais para Licitações e Contratos Administrativos e dá outras Providências. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE 'SERVIÇOS Local e data: Goiânia, 20 de março de 2003. Contratantes: Município de Goiânia/FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO-FUMDEC e SILVIA APARECIDA SILVA. Fundamento: Lei no 8.666/93, Institui Normas Gerais para Licitações e Contratos Administrativos e dá outras Providências. Vir. do Contrato: R$ 600,00 ( Seiscentos reais). No do Processo: 21811017 • Antônio Carlos Rodrigues Silva Divisão de Apoio Jurídico/FUMDEC N° do Processo: 21811017 Antônio Carlos Rodrigues Silva Divisão de Apoio Juridico/FUMDEC EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Local e data: Goiânia, 20 de março de 2003. Contratantes: Município de Goiânia/FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO-PUMDEC e GIREM PIRES DE SOUZA LIMA. Fundamento: Lei no 8.666/93, Institui Normas Gerais para Licitações o Contratos Administrativos e dá outras Providências. Objeto: Prestar serviços como Instrutora(o) do Cudo de LIMPEZA DE PELE, realizando todas as atividades. correlatas à sua função, viabilizando os procedimentos cabíveis. Vir. do Contrato: R$ 600,00 ( Seiscentos reais). N° do Processo: 21811017 Antônio Carlos Rodrigues Sihra Divisão de Apoio Iurldloo/FUMDEC EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Local e data: Goiânia, 20 de março de 2003. Contratantes: Município de Goiânia/FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO-FUNDEC e TANIA MARA DE OLIVEIRA. Fundamento: Lei n° 8.666/93, Institui Normas Gerais para Licitações e Contratos Administrativos e dá outras Providências. N° do Processo: 21811017 Antônio Carlos Rodrigues Silva Divisão de Apoio Antdia)/FUZIDEC Vir. do Contrato: R$ 600,00 ( Seiscentos reais). r 'Diário Oficial do .ivioniCipio Terça4eira 25/0 Objeto: Prazo: Prestar serviços como Instrutora(o) do Curso de MODELAGEM INDUSTRIAL, realizando todas as atividades correlatas à sua função, viabilizando os procedimentos cabíveis. 10.02.2003 à 09.05.2003. Prazo: 10.02.2003 à 09.05.2003. Objeto: Prazo: Prestar serviços como Instrutor-a(o) do Cur‘o de MANICURE, realizando todas as atividades correlatas à sua função, viabilizando os procedimentos cabíveis. 10.02.2003 à 09.05.2003. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Locai e data: .Goitinia, 20 de março de 2003. Contratantes: Munidpki de Goiânia/FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO-PUMDEC e TEREZA ALVES ROCHA. Fundamento: Lei no 8.666/93, Institui Normas Gerais para Licitações e Contratos Administrativos e dá outras Providêndas. Vir. do Contrato: R$ 600,00 ( Seiscentos reais). N° do Processo: 21811017 Antônio Carlos Rodrigues Silva Divisão de Apoio Jurídigo/FUMDEC EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Local e data: Goiânia, 20 de março de 2003. Contratantes: Município de Goiânia/FUNDAÇÃO DE DESENvOLVIMENTO COMUNITÁRIO-FUNDEC e • VALDECI GERALDA COELHO DA SILVA. Fundamento: Lei no 8.666/93, Inottbal Normas Gerais Para LidtaÇões e Contratas Administrativos e dá outras Providências. Prestar serviços como Instrutora(o) do Curso de CONFECÇÃO DE EMBALAGEM PARA PRESENTES, realizando todas as atividades correlatas à sua função, viabilizando os procedimentos cabíveis. 10.02.2003 à 09.05.2003. Vir, do Contrato: R$ 600,00 ( Seiscentos reais). No do Processo: 21811017 Antônio Carlos Rodrigues Silva Divisão de Apoio Jurídico/FM:MEC EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO" DE SERVIÇOS Local e data: Goiânia, 20 de março de 2003. Contratantes: Município de Goiânia/FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO-FUMDEC e VALDIVINA APARECIDA SIMÃO DO VALE. Fundamento: Lei no 8.666/93, Institui Normas Gerais para Licitações e Contratos Administrativos e dá outras Providências. Objeto: Prestar serviços como Instrutons(o) da Curso de PEÇAS INTIMAS, realizando Iodas ao atividades correlatas à sua função, viabilizando os procedimentos cabíveis. Vir. do Contrato:' R$ 600,00 ( Seiscentos mit). • No do Processo: 21811017 Antônio Carlos Rodrigues eiva Divisão de Apoio Iuridieo/FUNDEC EXTRATO DE CONTRATO DE P RESTAÇÃO DE SERVIÇOS Local e data: Goiânia, 20 de março de 2003. Contratantes: Município de %Urdi/FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO-FUMDEC e VÂNIA PEREIRA DA SILVA. Fundamento: Lei no 8.666/93, InStitu'i Normas Gerais para Licitações e Contratos ,Administrativos e dá outras Providências. Vir. do Contrato: R$ 600,00 Seiscentos reais). N° do Processo: 21811017 Antônio Carlos Rodrigues Silva IDivisão de Apoio Juddico/FUMDEC Objeto: Prazo: EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Local e data: Goiânia, 20 de março de 2003. Município de Graniu/FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO-FUMDEC e MARIA DE LOUDES DE PAULA. Lei 8.666/93, Institui, Normas Gerais para tidtações e Contratos Administrativos e dá outras Providências. Prestar serviços como Instrutora(o) do Curso de MASSAGEM, realizando todas as atividades' correlatas à sua função, viabilizando os procedimentos cabíveis. Contratantes: Fundamento: Objeto: Prazo: 10.02.2003 à 09.05.2003. Vir, do Contrato: R$ 600,00( Seiscentos reais). No do Processo: 21811017 Antônio Carlos Rodrigues Silva Divisão de Apoio 3uridico/FUMDEC EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Local e data: Goiânia, 20 de março de 2003. DECRETO N° M1, DE 1$ DE MARÇO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no art. 40, § 1°, inciso III, letra "b", da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional e.° 020/98, combinado com o art. 56, da Lei a° 8.095, de 26 de abril de 2002, Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, DECRETA: ArL 1° Fica aposentada no cargo de Assistente de Atividades Administrativas 1d,Padrão "E", Benedita da Silva Lobo (matricula EL° 5860- 1), por contar mais de 60 anos de idade. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão proporcionais, à razão de 24/30 (vinte e quatro trinta avos), e compostos das seguintes parcelas mensais, Vencimento: RS 251,01 (duzentos e cinqüenta e um reais e um centavo) e Qüinqüênios (04): RS 100,40 (cem reais e quarenta centavos), nos termos do Processo n.° 2.175.764-1/2003. Art. 2' Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de março de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia ' Cerliamgme .É l'f"Cl ik pele herdo. ~trai &alcaide Apto Chefe& ~Me& Ex.as'. a Depiims OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Locai e data: Goiânia, 20 de março de 2003. Contratantes: Fundamento: Objeto: Município de Goiânia/FUNDAÇÃO DE ENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO-FUNDEC e MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUÉS FEITOSA. Lel n° 8.666/93, Institui Normas Gerais para ticitaçikkir e Contratos Administrativos e dá outras Providências. Prestar serviços corno Instrutora(o) do Curso de MANICURE, realizando todas as atividades ~rebitas à sua função, viabilizando os procedimentos cabíveis. Contratantes: Município de , Goiânia/FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO-FUMDEC e MARIA DO CARMO PEREIRA. Fundamento: Lei no 8.666/93, Institui Normas Gerais para Licitações e Contratos Administrativos e dá outras Providências. Objeto: Prestar serviços como Instrutora(o) do Curso de CORTE E COSTURA, realizando todas as atividades correlatas à sua função, viabilizando os procedimentos cabíveis. Prazo,: 10.02.2003 à 09.05.2003. Prazo: 10.02.2003 à 09.05.2003. Vir, do Contrato: R$ 600,00 ( Seiscentos reais). Vir. do Contrato: R$ 600,00 ( Seiscentos reais). No do Processo: 21811017 Antônio Carlos Rodrigues Silva Divisão de Apoio 3urldico/FUNDEC No do Processo: 2181 1017 Antônio Carlos Rodrigues Silva Divisão de Apoio luddico/FUMDEC • • r-ÕíitrTOOfkial do Município - /I 1 . e -f ira- 25/05/20,33 - Página 6 , EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Local e data: Golánla, 20 de março de 2003. Local e data: Goiânia, 20 de março de 2003. • Contratantes: Município de Goiânia/FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO-FUNDEC e MARIA ELZA GONÇALVES SILVA. Fundamento: Lei no 8.666/93, Institui Normas Gerais para Licitações e Contratos Administrativos e dá outras Providências. Objeto: Prestar serviços como Inetrutera(o) do Curso de CABELEIREIRO, DEPILAÇÃO E MANICURE, realizando todas es atividades correlatas à sua' função, viabilizando os procedimentos cabíveis. Prazo: 10.02.2003 à 09.05.2003. Vir. do Contrato: R$ 600,00 ( Seiscentos reais). No do Processo: 21811017 Antônio Carlos Rodrigues Silva Divisão de Apoio Jurídico/FUMDEC EXTRAIO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Local e data: Goiânia, 20 de março de 2003. Contratantes: Município de Goiânia /FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO-FUN/DEC e MARIA EUNICE DE MESQUITA. Prazo: 10.02.2003 à 09.05.2003. Contratantes: Fundamento: Objeto: Prazo: Lei n° 8.666/93, Institui Normas Gerais para Licitações e Contratos Administrativos e dá outras Providências. Município de Goignia/FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO-R1MDEC e MARIA IRIENE MIRANDA GONT130. Prestar serviços como Instrutora(o) do Curso de PINTURA EM TECIDO, realizando todas as atividades correlatas à sua função, viabilizando os procedimentos cabíveis. 10.02.2003 à 09.05.2003. Vir. do Contrato: R$ 600,00 ( Seiscentos reais). No, do Processo: 21811017 Antônio Carlos Rodrigues Silva 0111140 de Apoio Jurldko/FUMDEC EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Local e data: Goiânia, 20 de março de 2003. Contratantes: Município de Goiânia/FUNDAÇÃO DE. DESENVOLVIMENTO corlunlTÁRIO-FUNDEC e MARIA JOSÉ LEITE CARDOSO. Fundamento: Lel no 8.666/93, Institui Normas Gerais para Licitações e Contratos Administrativos e dá outras Providências. Prestar serviços como Instrutora(o) do Curso de MANICURE E DEPILAÇÃO, realizando todas as atividades correlatas á sua função, viabilizando os Procedimentos cabíveis. Prazo: 10.02.2003 à 09.05.2003. Fundamento: Lei no 8.666/93, Institui Normas Gerais para Licitações e Contratos Administrativos e dá outras Providências. .Objeto: Prestar serviços como Instrutora(o) do Curso de CORTE E COSTURA, realizando todas as I Objeto: atividades correlatas à sua função, viabilizando os procedimentos cabíveis. Vir. do Contrato: R$ 600,00 ( Seiscentos reais). No do Processo: 21811017 Antônio Carlos Rodrigues Silva Divisão de Apoio Jurirdica/FUMDEC Vir. do Contrato: R$ 600,00 ( Seiscentos reais). No do Processo: 21811017 Antônio Carlos Rodrigues Silva Dividia de Apoio 7terldko/FUSIDEC ágina 5/03 0O Objeto: Prazo: Prestar serviços como Instrutora(o) do Curso de MASSAGEM, realizando todas as atividades . correlatas à sua função, viabilizando os procedimentos cabíveis. 10.02.2003 à 09.05.2003. Objeto: Prazo: Prestar serviços como Instrutora(o) do Curso de TRABALHOS MANUAIS, realizando todas as atividades correlatas à sua função, viabilizando os procedimentos cabíveis. 10.02.2003 à 09.05.2003. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Locai e data: Goiânia, 20 de março de 2003. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Local e data: Goidnia, 20 de março de 2003. Contratantes: Fundamento:. Objeto: Prazo: Município de Goiânia/FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO-FUMDEC e MARLENE BRAGA DE MORAES BERNARDES. Lei n° 8.666/93, Institui Normas Gerais para Licitações e Contratos Administrativos e dá outras Providências. Prestar serviços como Instrutora(o) do Curso de DEPILAÇÃO, realizando todas as atividades, correlatas à sua função, viabilizando os procedimentos cabíveis. 10.02.2003 à 09.05.2003. Vir. do Contrato: R$ 600,00 ( Seiscentos reais). No do Processo: 21811017 Antônio Carlos Rodrigues Silva Divisão de Apoio JUridico/FUNDEC Na do Processo: 21811017 Antônio Carlos Rodrigues Silva Divisão de Apoio 3uridico/FUNDEC EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Local e data: Goiânia, 20 de março de 2003. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Local e data: Goiânia, 20 de março de 2003. Contratantes: Fundamento: Objeto: Prazo: Município de &Minta/FUNDAÇÃO DE. DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO-FUMDEC e NEIDE DA COSTA OLIVEIRA. Lei no 8.666/93, Institui Normas Gerais para Lidtações e Contratos Administrativos e dá outras Providências. Prestar serviços como Instrutora(o) do Curso de MASSAGEM, realizando todas as atividades correlatas à sua função, viabilizando os procedimentos cabíveis. 10.02.2003 à 09.05.2003. Vir. do Contrato: R$ 600,00 ( Seiscentos reais). No do Processo: 21811017 Antônio Carlos'Rodrigues Silva Divisão de Apoio 3urídico/FUNDEC Vir. do Contrato: R$ 600,00 ( Seiscentos reais). No do Processo: 21811017 Antônio Carlos Rodrigues Silva Divisão de Apoio Juridlco/FUMDEC Contratantes: Município de Goiânia/FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO-FUNDEC e MARIA LOPES DE SOUZA. Fundamento: Lei n° 8.666/93, Institui Normas Gerais para Licitações e Contratos Administrativos e dá outras Providências. Vir. do Contrato: R$ 600,00 ( Seiscentos reais). Contratantes: Município de Goiânia/FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRM-FUMDEC e MARIA TEREZINHA CAETANO BENTO. Fundamento: Lei n° 8.666/93, Institui Normas Gerais para Licitações e Contratos Administrativos e dá outras Providências. • era 25/05/2:393 Página 8 Objeto: Prazo: Prestar serviços como Inatrutora(o) do Curso de BORDADO EM PEDRARIA, realizando todas as atividades correlatais à sua função, viabilizando os procedimentos cabíveis. 10.02.2003 à 09.05.2003. Objeto: Prazo: Proatar serviços como Instrutora(o) do Curso de MANICURE, realizando todas as atividades correlatas à sua função, viabilizando os' procedimentos cabíveis. 10.02.2003 à 09.05.2003. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Local e data: Goiânia, 20 de março de 2003. Contratantes: Município de Goiânia/FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO-FUMDEC e NILDA CÂNDIDA DA SILVA. Fundamento: Lei no 8.666/93, Institui Normas Gerais para Licitações e Contratos Administrativos e dá outras Providências. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Loca! e data: Goiânia, 20 de março de 2003. Contratantes: Município de Goiânia/FUNDAÇÃO . DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO-FUMDEC e ' ROSANE BORGES FIURIN. Fundamento: Lei n° 8.666/93, Institui Normas Gerais para Licitações e Contratos Administrativos e dá outras Providências. Vir. do Contrato: R$ 600,00 ( Seiscentos reais). No do Processo: 21811017 Antônio Carlos Rodrigues Silva Divisão de Apoio Juridico/FURIDEC No do Processo: 21811017 Antônio Carlos Rodrigues Silva Divisão de Apoio luddico/FUMDEC EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Local e data: Goiânia, 20 de março de 2003. Contratantes: Município de Goiânia/FUNDAÇÃO DE DESEtiVOLVIMENTO COMUNITÁRIO-FUCIDEC e PAULO DE TARSO BRITO. Fundamento: Lei no 8.666/93, Institui Normas Gerais para Licitações e Contratos Administrativos e dó outras Providências. Objeto: Prestar serviços como Instrutora(o) do Curao de CABELEIREIRO, realizando todas as atividades correlatas à sua função, viabilizando ais procedimentos cabíveis. Prazo: 10.02.2003 à 09.05.2003. Vir. do Contrato: R$ 600,00 (Seiscentos reais). No do Processo: 21811017 Antônio Caries Rodrigues Silva Divisão de Apoio lutidico/FUMDEC EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Local e data: Goiânia, 20 de março de 2003. Contratantes: Município de Goiânia/FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO-FUMDEC e ROSIMAR MORAES PEREIRA. Fundamento: Lei n° 8.666/93, Institui Normas Gerais para Licitações e Contratos Administrativos e dá outras Providências. Prestar serviços como instrutora(o) do Curso de CROCHÉ, realizando todas es atividades correlatas à sua função, viabilizando Os procedimentos cabíveis. 10.02.2003 à 09.05.2003. Vir. do Contrato: R$ 600,00 ( Seiscentos reais). No do Processo: 21811017 Antônio Carlos Rodrigues Silva '17ivitião de Apoio Jurktico/FUNDEC Vir. do Contrato: R$ 600,00 ( Selacentos reais). Objeto: Prazo: Diário Oficial do Município -s ilo 5.16- Cr DECRETO N° 803, DE 18 DE MARÇO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar MARIA DE LOURDES ARAÚJO (matrícula n° 319317-3), Assessora Jurídica Especial do Prefeito, lotada na Secretaria do Governo Municipal, a empreender viagem à Cidade de Belo Horizonte-MG, no período de 02 a 04 de abril de 2003, em objeto de serviço desta Prefeitura, e, de conseqüência, cota fundamento no art. 5°, parágrafo único, inciso 1, do Decreto ri° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diárias no valor total de RS 570,00 (quinhentos e setenta reais), correndo a despesa à conta de dotação especifica do Orçamento em vigor, devendo a servidora apresentar relatório descritivo da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu retorno, a ser remetido ao Chefe do Executivo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de março de 2003: PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Califko que:54%;211...pelo Pardo Dorind Mond dl Aqutito coie de Cidade& rtueilefitt e Despachos OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 804, DE 18 DE MARÇO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 40, § 8°, da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional n° 020/98, e à vista do contido no Processo n° 2.074.827-3/2002, DECRETA: Art. 1° Fica incluída a parcela• referente à Gratificação de Representação de Procurador nos proventos de aposentadoria do servidor NELSON GUIMARÃES (matricula n° 19070), concedida pelo Decreto n° 892, de 9 de setembro de 1987. Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de março de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Celeiro que d..~. pela Prete& Ikelval %teste Mino norfelo Wdeek de rapuliere e Depute. OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO Na 805, DE 18 DE MARÇO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 2,197.178-2/2003, RESOLVE conceder a disposição do servidor JOSÉ BELO NETO (matrícula if 2135), lotado na Secretaria do Governo Municipal, para a Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, para prestar serviço junto ao Gabinete do Deputado Misael Oliveira, com todos os direitos e vantagens de seu cargo e com ônus para a origem, durante o exercício de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de março de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Orrtilk aela udu Prefeito 1~1Sile..! Ale AO. Ode Ui Wil.els deRepellcNe e Despela OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 806, DE 18 DE MARÇO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo tf 2.197.1.74-0/2003, RESOLVE manter à disposição do Estado de Goiás, para prestar serviço junto à Agência Goiana de Comunicação, a servidora IRENE MAGALHÃES DE ALMEIDA FREITAS ' (matrícula n° 6106), lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com todos os direitos e vantagens de seu cargo e sem ânus para à origem, durante o exercício de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOLÂNIA, aos 18 dias do mês de março de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia ~é que r pele heletts D ele. "." d. Age.. Clult lio WARM kle WWW e Dequeba OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 807, DE 18 DE MARÇO DE 2003. 4' O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e a vista do contido no Processo n° 2.198.514-7/2003, RESOLVE manter à disposição da Câmara Municipal de Goiânia, para prestar assessoramento à Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, a servidora ILDA Diário Oficial • Dl tio O Gi 1 CO Município oíiP - eira. art ROCHA FREIRE (matricula n.° 4839074), lotada na Secretaria Municipal de Educação, com todos os direitos e vantagens de seu cargo e com ônus para origem, durante o exerdcio de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mas de marco dc 2003, PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Golinia erram .p. 1, si.""%ei eledi‘ peba ~ré TharivAlSalefflA de Agdso CM* 4. ~e ar niireak.c r Dental= OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO te ROR, DE 15 DE MARÇO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no ~CORSO n.° 2.196.352-6,2003, RESOLVE conceder a disposição do servidor JORCELANO DE SOUSA MACIEL (matricula n.° 468126), lotado na Secretaria Municipal de Educação, para a Companhia de Processamento de Dados do Município - COMDATA, com todos os direitos vantagens de seu cargo e com Anus para a origem, durante o período de 1" de março a 31 de demmbro de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do enes de março de 2003. • PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiinia Cerda. ça• enúaf pelo negrito 11.1.1 gránm111, flete d. Goihtete N Expédin rr ne,porls. OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N" 509, DE IR DE MARÇO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e á vista do contido no Processo na 2197.019-1/2003, RESOLVE conceder disposiOto do servidor PAILHANO NINAHUA DE ANDRADE (matricula n" 217107-3), lotado na Secretaria Municipal de Educação, à Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, junto ao Gabinete do Deputado Mauro Rubem, com todos os direitos e vantagens de seu cargo e com ônus para a origem, durante o exercido de 2003. DECRETO isr 810, DE 18 DE MARÇO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto ao art. 17, da Lei n° 4.526, de 31 de dezembro de 1971, e Leis Complementares n's 015, de 30 de dezembro de 1992 e 031, de 29 de dezembro de 1994, bem como considerando o contido no Processo n° 2.147.94242002, de interesse de TANOUS KALIL " EL MUI. FERNANDA BUGALHO DUARTE, SÉRGIO ANTÓNIO BRESSAN, PAULO OMAR TEIXEIRA ARAÚJO e JOSÉ GRIPES DUARTE, DECRETA: Art. 1° Ficam aprovados o remanejamento, remembramento/desmembmmento e a planta dos lotes 03, 12 e 13, situados à Rua S-04 e Rua S-05, Quadra. S-20, Setor Bela Vista, nesta Capital, passando a constituir o Lote 03/12/13 e. Área Pública Municipal, com as seguintes características e confrontações: I. REMEMBRAMENTO (lotes 03,12 e 13 no Lote 03112/13) Lote 03/12/13 Área 1.260,00m1 Frente para a Rua S-04 24,OOm Fundo confrontando com a Rua S-05 12,OOm Lado direito conf, com os lotes 02, 15 e 14 35,00m+12,00m+35,00m Lado esq, confrontando com os lotes 04 e 11 70,00m 2. DESMEMBRAMENTO (Lote 031121113 e Área Pública Municipal) Lote 03/12/13 Área 1.224,00m' Frente para a Rua S-04 24,OOm Fundo confrontando com Área. Pública Municipal 12,00m Lado direito confrontando com os lotes 02, 15 e 14..35,00m + 12,00 +32,00m .Lado esquerdo confrontando oom os lotes 04 e 11 67,00171 rts-iffrblia Municipal Área 36,00m3 Freme para a Rua S-05 12,OOm 1-Fundo confrontando como Lote 03/12/13 12,OOm Lado direito confrontando com o Lote 04 3,OOm Lado esquerdo confrontando com o Lote 02 3,OOm Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando expressamente revogado o Decreto n' 464, de 14 de fevereiro de 2001 GÁBINiTE, DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do més de março de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mas de março ,de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goifinin PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de GoiSnin herrin 111.11.d ∎41~,1e Moios Clwle4nlitlab.e de Dfiyaehm OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal G1~ ipe Pra% ~I ~O* Aça= CUM iNGiamle Me Zip~ e ct.= OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Manidpal EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Local e data: Goiânia, 20 de março de 2003. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Local e data: Goiânia, 20 de março de 2003. Contratantes: Contratantes: Município de Goiânia/FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO-FUMDEC e VERA LÚCIA DOS SANTOS COSTA. Município de Goiânia/FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO-FUMDEC e VARA D'ARC SOUZA ASSUNÇÃO. Fundamento: Lei n° 8.666/93, Institui Normas Gerais para Licitações e Contratos Administrativos e dá outras Providências. Prestar serviços como Instrutora(o) do Curso de PINTURA EM TECIDO, realizando todas as atividades correlatas à sua função, viabilizando os procedimentos cabíveis. 10.02.2003 à 09.05.2003. R$ 600,00 ( Seiscentos reais). No do Processo: 21811017 Antônio Carlos Rodrigues Silva Divisão de Apoio Jurídico/FUMDEC EXTRATO DE CONTRATO DE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Local e data: Goiânia, 20 de março de 2003. Fundamento: Lei n° 8.666/93, Institui Normas Gerais para Licitações e Contratos Administrativos e dá outras Providências. Objeto: Prestar serviços como Instrutora(o) do Curso de BOOUTERIAS, realizando todas as atividades correlatas à sua função, viabilizando os procedimentos cabíveis. Prazo: 10.02.2003 à 09.05.2003. Vir. do Contrato: R$ 600,00 ( Seiscentos reais). No do Processo: 21811017 Antônio Carlos Rodrigues Silva Divisão de Apoio 3uridico/FUMDEC EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Local e data: Goiânia, 20 de março de 2003. Objeto: Prazo: Vir, do Contrato: Município de Goiânia/FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO-FUMDEC e WALKIRIA WAETCE. Lei n° 8.666/93, Institui Normas Gerais para Licitações e Contratos Administrativos e dá outras Providências. Prestar serviços como Instrutora(o) do Curso de BORDADO EM PEDRARIA, realizando todas as atividades correlatas à sua função, viabilizando os procedimentos cabíveis. Contratantes: Município de Goiânia /FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO-FUNDEC e ZILDA OLIVEIRA LOPES PIRES. Fundamento: Lei n° 8.666/93, Institui Normas Gerais para Licitações e Contratos Administrativos e dá outras Providências. Prestar serviços como Instrutora(o) do Curso de CORTE E COSTURA, realizando todas as atividades correlatas á sua função, viabilizando os prácedimentos cabíveis. Contratantes: Fundamento: Objeto: Prazo: Objeto: Prazo: Vir. do Contrato: 10.02.2003 à 09.05.2003. Vir. do Contrato: R$ 600,00 ( Seiscentos reais). No do Processo: 21811017 Antônio Carlos Rodrigues Silva Divisão de Apoio Juridico/FUMDEC 10.02.2003 à 09.05.2003. R$ 600,00 ( Seiscentos reais). No do Processo: 21811017 Antônio Carlos Rodrigues Silva • Divisão de Apoio lurídico/FUMDEC Adv. jOSÍG A SANTOS Presidente de Licitaçao E.. rin.$0 C/4121 11111 117APRON1 JÚNIOR nimbo. Gani *122 os priãos de plantas com escova. urina %.ez por seira. se prefekeedws de dá; Cruá üs gero is e Ciltep Rrabáio; iate com eswo as Quedes item 3 dos depdji.us de água riga ve por semana fna.erkos tampados: `Matenhaaslkgrastanpadas esecis; CUb'bera os pneus ou • Oadeoznhaisfechados. DE /11,11.1 Rua 21 u4- VIS Sono ~o CEP 74155-30 ',EWA (1 rem 624431618386103351s3201i375 pitos 62441300 - FÉ. 5244311 &mal daostesolnipp000v. CU! AVISO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO ÓRGÃO: DERMU — DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DP. RODAGEM DO MUNICiPIO DE GOIÂNIA. TOMADA DE rstuos Yr: 0012003 OBJETO: visando • aquisição da 2 . 4 7 StV (dois adi quatrocentos e setenta O cima° metros cúbicos!, de Concreto Usinado. ~162610~AXT6 OXOCRt10 X merralos os enewro vrin. Acabe cera esse peno Goiânia, 21 de mano de 2003. 'ires de caba; 'Fetre alia; z%milus; 'Muda nom; • Dles ¡nimbes e nas Os; COPAS Os minclat143eutdmrádetims. o ligkrifOlPr Terça—fe —25/03IN Ráginaty,, Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6 Page 7 Page 8 Page 9 Page 10 Page 11 Page 12