*FEITURA DE GOIÂNIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 1021, DE 97 DE ABRIL DE 2003. Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA DECRETOS PÁG. 01 EXTRATOS PÁG. 07 CONTRATO PÁG. 08 ATO PÁG. 09 PORTARIAS PÁG. 09 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar PAULO AFONSO BORGES DOS SANTOS (matricula n° 112074), lotado na Secretaria do Governo Municipal, a empreender viagem à Cidade de Brasília - DF, no período de 5 a 9 de abril de 2003, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de conseufiewia, com fundamento no art. 5°, parágrafo mace, inciso IV, do Decreto ri° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lbe diárias no valor total de RS 315,00 (trezentos e setenta e cinco reais), correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor, devendo o servidor apresentar relatório descritivo da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu retomo, a ser remetido ao Chefe do Executivo Municipal. 11101 / GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de abril de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Calikumpe pior", Pdbme ar .1~ Galithewie sp~ • ~Me OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretario do Governo Municipal DECRETO ri° 1022, DE *7 DE ARRIE DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar ENAURO DE CASTRO (matrícula a" 554146-1), lotado na Secretaria Municipal de Cultura, a empreender viagem á Cidade de Brasília - DF, no período de 10 e 11 de abril de 2003, ME objeto de serviço desta Prefeitura e, de conseqüência, com ~nardo no arr. 5°, ~do único, inciso III, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1906, atribuir-lhe diárias no valor tocai de RS 220,00 (duzentos e vinte reais), correndo a despesa à conta de dotação específica dó Orçamento em vigor, devendo o servidor apresentar relatório descritivo da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após sai retomo, a ser remetido ao Chefe do Executivo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do in8s de abril de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia CM*, la w ibdo ~NI &dm* Ia AoSe. Ode M ma* ie ~MI *Dandece OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governa Municipal DECRETO N° 1024. DE 07 DE ABRIL DE 2003, O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 2.176.579-1/2003, RESOLVE exonerar, a pedido, CAMILA VENCESLAU RIBEIRO DA CUNHA (matricula a° 5909834), do cargo de Assistente de Atividades Administrativas I, Padrão "A", do quadro de pessoal regido peio Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 23 de janeiro de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do més de abril de 2003. PEDRO WILSON GUMRÃES Prefeito de Goiânia asizo,... yek"k11. Dortnel 1~ dê MIN awillyelõ Colmes* E9".1~9 OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Munido] A - Atas. Balanços. Editais, Avisos, Tornadas de Preços, Concorrincias Pública, Extratos Contratuais e outras. B - Assinaturas e Avulso b.l - Assinatura semestral 5/remessas 36,00 b.2 - Assinatura semestral c/remessas ' 40,00 b.3 - Avulso...., 0,50 b.4 - Publicação 1.50 DECRETO PP 1023, DE 07 DE ABRIL DE 2083. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 2.161.234-1/2003, RESOLVE exonerot, Pedida, CORACI PEREIRA DOS SANTOS (miríada o° 011424), do cargo de Assistente de Atividades Administrativas I, Parido "A", do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio dc latada na Secretaria Municipal de Educaçfio, a partir de 9 de janeira de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do 01% de abril de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia ..rà6à;d. tialvd~4.~ Chin aa0~4sik Leyalsw.P.,~ OSMAR DE LIMA MAGALHÃES ~rio do Governo Municipal DECRETO .N• 1024 DE 62 DE 6131111. DE 2603. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições 'mais e á visos do contido no Processo n° 2.141.016-1/2002, RESOLVE ~remir, e pedido, REGINA ABREU CARDOSO DE PAULA Dnatrienla n' 44918041 do cargo de Assistente de Atividades Administrativas I, Patblio "A", do quadro de perksoal regido pelo Estatuto dos Servidores Palatos do Município de Goilinia, latada na Secretaria Municipal de Edlicaçao, a partir de 12 de nevem bali de 2002. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de abril de 2003. • PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Caldeia 01~1.11.)WIMY pie rweele. ~NO rata. Cadedbedien. i. lapeddr.13~ OSMAR DE LIMA TvIAGALIIÂNS Mario do Governo Municipal DECRETO PP len DE 47 DE ABRIL DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de soas atribuições legais e à vista do contido no Processo tf 2.180.886-5/2003, RESOLVE exonerar, a pedido, DANDILLE ALMEIDA SANTOS DAMASCENO (matrícula a° 384746), do cargo de Assistente de Atividades Administrativas 1, Padrão "A", do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 1° de fevereiro de 2003. GABINETE DO PREFEITO. DE GOIÂNIA, aos 07 dias do més de abril de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia tarar:14-41. pie 1~ Petinl edied ~G CIA, cm~ íts 1~1~ • ~hm OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretario" do Governo Municipal DECRETO N. 102*, DE 07 DE ABRIL DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo 00 2.184.497-7/2003, RESOLVE ~erro; a pedido, JULIANA ATIRAI) DA SILVA CASTILHO (matricula e 8$4754- I), do cargo de Assistente de Atividades Administrativas 1, Padrão "A", do quadro dc pessoal regido peto Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 20 de fevereiro de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do toés dc abril de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia 11~ ama ia Goillede de ~ele• 0111.1~11 OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretario do Governe Municipal DIÁRIO Criado pela OFICIAL DO MUNICÍPIO Lei N° 1.552, de 21/08/1959 PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Tiragem - 250 exemplares Endereço: Av. do Cerrado, 999 - A.P.M.09 Parque Lanudas - Guirmia-GO CEP: 74.805-010 Fone: 524-1094 Atendimento: das 08:00 às 1::00 horas OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DORIVAL SALOMÉ DE AQUENO Chefe de Expediente G. E. D. PAULO GOUTHIER JÚNIOR Editor do Diário Oficial do Município DECRETO N' 1019, DE 87 DE ABRIL DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas titnImiçêm legais e à vista do contido no Processo e 2 004.518-312002, RESOLVE emigrar, a pedido, IDROLINA MARQUES MATIAS (matricula a' 488232.1), do cargo de Auxiliar de Serviços de Higiene e Alimentação 1, Padrão "A", do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, latada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 10 de novembro de UCA GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de abril de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certiloiewt I' ideei ode Frei& ~ai lá ae (1.4, 4Cdids da VseiãoS. OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1030, DE 07 DE ABRIL DE 2003. Panigrafo (mico. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão proporeiormis, à razão de 21/3D (vinte e um trinta avos), e compostos das entintes parcelas mensais, Vencimento: RS 111,29 (cento e orme reais e vinte e nove centavos) c Q0inqüênitte (04): RS 4442 (quarenta e quatro reais e cingiletita e dois centavos), nos termos do Processo n 2.153.156-2/2003. Art. Z° Este Decreto entrará em vigor tia data de sua publicação, GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de abril de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia coe geA e Se MIS porlle0 SINO ASIs Chefe 43 adite ir Erpntle0 e tal OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1032, DE 07 DE ABRIL DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuiç.ucs legais e o • vista do disposto no ara. 40, § 8°, da Emenda Constitucional o° 20/98, bem como do art. 95, § 2°. incisos 1, 11, 111, IV e § 3°, da Lei ri° 8.095, de 26 de abril de 2002, Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, DECRETA: O PREFEITO DE GOIÂNIA, ao uso de suas atn'buições legais e à vista do contido no Processo.n° 2.184.325-3/2003, RESOLVE conceder a disposição da servidora MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA GUIMARÃES (matrícula n° 449610-1), lotada 021 Secretaria Municipal de Educação para o Estado de Gotas, para prestar serviço junto à Secretaria de Estado da Educação. com todos os direitos e vantagens de seu cano e sem ônus para a origem, durante o exercício de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do ai mês de abril de 2003. ‘OF PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Catlhxèçae ~lb DauSi Seio" MEM arfe lo Ooteele de rier&S e Uggs~ OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1131, DE 07 DE ABRIL DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, na uso de mas attibuicties legais e à vista do contido no art. 40, § 1°, inciso 10, letra "W', da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional 020" combinado cora os artigos 56 e 88, da Lei o° 8.095, de 26 de abril de 2002, Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiania, DECRETA: Art. 1" Fica aposentada no cargo de Agente de Serviços Administrativos II, Padrão "14", Gema Gomes Barbosa (matricida n° 76317-1), por contar com mais de 25 anos de serviço prestado. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serio proporcionais, it razão de 80% (oitenta por mino) e compostos das segaintes parcelas mensais, Vencimento: RS 216,52 (duzentos e dezesseis reais e cinquenta e dois centavos) e Qninqiilloios (115): RS 108,27 (cento e oito reais e vinte e sete centavos), aos temos do Processo n° 2.164.239-8/2003. Are. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mexi de abril de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Olefibe aa .,ib./ato Deexaaa.ela per. PM do Câbniellefspotlenle•llandmo OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N. I033, DE 07 DE ABRIL DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, oo Lio de suas erribiliçães legais e à vista do disposto no art 40. § I'. inciso 114 anua "b", da Coustillição Federal, com nova redaçãodada pela Emenda Consitucional a° 020/98, combinado com os artigos 56 e tens incisos, da Lei a' 8.095, de 26 de abril de 2002, Regime Pn5pdo da Previdência Social dos Servidores Públicos do IvIunictpio de Croiltnia. DECRETA: Art. 1' Fica aposentado no cargo de Mediar de Apoio Administrativo 11, Padrão 'ir, Enriperies Ferreira de Souza (matricula a.° 27952-n, por ~ter mais de 65 anos de idade. Art. 1° Fica aposentada no carga de Auxiliar de Apoio Administrativo 1.1, Padrão "Ir', Luzia Marciano dos Santos (matricida is.° 42463-1), por contar mais de 60 anos de idade. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere esta artigo sento proprackmais, à razão de 30/35 (trinta trinta e cinco ovos) e compostos das seguintes parcelas mensais, Vencimento: RS 162,72 (cento e •0~ sessenta e dois reais e utente e doia centavos) e Qillagehlos (06): R$ 10246 (cento e dois reais e Mente e seis centace), ais tomos do Processo n° 1.230,533-8/1998. Art. 2. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do ma de abai de 2003. PEDRO 'WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia pe. ?miam OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO 1034, DE 07 DE ABRIL DE 2000. O PREFEITO DE GOLÃNIA, no aso de suas oribuirdes regais e à vista de disposto mo art. 8", incisos 1 e 11, § letras "a" e "b" e inciso 11, da Emenda constitucional a° 2088, bem come do mr. 53, incisos 1„ 11, III e em 95, §3", de Lei a" 8.095, de 26 de abril de 2002, Regime Próprio de Previdente Social dos Servidores Públicos do Município de Go4nia, DECRETA: Art. 1' Pina aposentado no cego de Geena Municipal 1, Penas "E", Nivaldo de Seca e Silva (matricida a' 19615-1), por molar eme mais de 35 nos dc sendo:si:engodo. Perdendo único. Os proventos da nosereadotle a que se refere este artigo ateie proporcionais, à radio dc 90% (noventa por censo) e compostos das seguintes parceles mamais, Vencimento: RS 2911,39 (duzentos e oito min e trinta e nove centavos) e Ofienqitenles (06): RS 125,04 (cento e vinte e cinco reais e quatro centavos), nos lermos do Processo re 2.159.369:9/2003. Art. 2' Este Decrete entrará em vigor na data de sua publicação. GABINrrE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do ares de abril de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES • Prefeito de Granis 1~11deme V ~Ma Chlka.cd~mtspenri.o~ OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N' 1035, DE 07 DE ABRIL DE 2003. Declara, no Imbuo da Administração Municipal, ponto facultativo na dia 17 de abril de 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuição kgais, e considerando que o dia. 18 do más dc abril do ano em curso, Sexta-Feire Senta, é faiado religioso, por força do art. 2% da Lei Federal e 9.095, de 12 de setembro de 1995, e Lei Miunimil if 100, de 11 de dezembro de 1951 consítierimde, também, que o dia 2] de abril (segtuida-feim). Dia de Tiredenles, é feriado Nacional, DECRETA: Ari Fica declarado ponto facultativo, no inibira da Administração ~Uca Municipal, no dia 17 de abril de 2003, Quinta-Feira Saffita. Art. r O disposto no artigo anterior oito se aplica aos órgãos e entidades públicas municipais que, por sua natureza, exijam plantão permanente. Parágrafo Único. Os titulares dos Órgãos e entidades abrangidas por este artigo &avião informar.ao Gabinete do Prefeito, até o dia 15 de abril, os nomes dos servidores plantonistas, para toda e qualquer eventualidade, durante o periodo de 17 a 21 do mês em curso. Art. 3" Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do más de abril de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goignia• gmc gek (IP091 pr. CFA ~Gabe* dr UM!~ ~1. OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N" 1036, DE 07 DE ABRIL DE liten O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de sias atribuições legais, RESOLVE autorizar JOSÉ DO CARMO ALVES SIQUEIRA (matricula a° 511099), Chefe de Gabinete do Prefeito, lotado na Secretaria do Governo Municipal, a empreender viagem à Cidade de Brasaa • DF, nos dias 8 e 9 de .: abril de 2003, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de conseqüencia, com fundamento no szt„ 5°, polígrafo Unioo, inciso I, do Decreto e 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diárias no valor total de RS 380,00 (trezentos e oitenta reais), correndo a despesa á conta de dotação especifica do Orçamento era vigor, devendo o servidor apresentar relatório descritivo da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu retomo, a ser remetido ao Chefe do Executivo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do inda de abril de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Colhia wtin Wine A~ ~dl% ~a Rápr~t lima~ OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governe Municipal DECRETO N° 1037, DE 07 DE ABRI, DE 1003, O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e RESOLVE autorizar KikTIA DINIZ DO PRADO CORREIA (matricula e 497231-1) e SÂMIA YOUSSEF AFIUNE (matricida o° 496634-1), lotadas na Secretaria do Governo Municipal, a empreenderem • viagem à Cidade de Brasília - DF, nos dias 10 e 11 de abril de 2003, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de consagiencia, com fundamento no art. 5% parágrafo (mico. inciso II, do'Decreto ri° 912, de 26 de março de 1996, airilbuir-lbes diárias no valor total de RS 600,00 (seiscentos reais), sendo o RS 300,00 (trezentos reais) para cada urna, correndo a despesa à conta de dotação especifica do Orçamento em vigor, devendo as servidoras apresentarem relatório descritivo da viagem empreendida, no prazo de, 10 (dez) dias apds seu retorno, a ser isso:tendo ao Chefe do Executivo Municipal. • GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias mês de abril de 2001 PEDRO WILSON GUIMAMES Prefeito de Goiânia ~amar c"""7,aar"rA.,,~ ald■ b~Me linwallode e Depades OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governe Municipal DECRETO Dr 103a. DE 07 DE ABRIL DE 2003. • O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais o à vista do contido na Comunicação Externa n° 031/03, expedida pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos HunuaroS, RESOLVE, nas Mintas do art. 52, da Lei Complementar it° 011, de 11 de Maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do IVItuticipio de Goifuna, redistribuir o servidor °NEM ALVES FERREIRA (matricula ts° 82678-1), Assistente de Atividades Administrativas 1, Padrão "P", da Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário - flUMDEC, para a Secretaria Municipal de Planejamento, a partir de 1° de abril de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de abril de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia ~PO 10404 DE 07 DE ANUI, DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de mas airibuiçoes RESOLVE nomear JACTARA CARNEIRO DA SILVA para exercer o cargo, cm comissão, de Coordenador 3, símbolo CC-3, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEDEM, a partir de r de abril de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de abril de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiania Cedam ."11 : era." Pfflkl. o 11.8,1~111 4AI~ CI" %1M~N~ .1~. OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretario do Governo Municipal DECRETO N° ANL DE Cl DE ABRIL DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no riso de suas aeribuicries RESOLVE dispensar, a pedida, JOSÉ RODRIGUES DA SILVA (matricula n° 25186), da função de confiança de Chefe do Fundo Mimicipal do Meio Ambiente, símbolo DAI-5. da Secretaria MuMeifed do Mein Ambiente, a partir de 1° de abril de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de abril de 2003. • PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Podul *bi dê .Agebb emilb de igniliaffills • De~ra OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N' 1039, DE 07 DE ABRIL DE 2003. Crtleffigeo 1. 1t7.dimbvpde ~Mo Dolwi 1~4 &Ohm Chile Celirá M ~ma eAUpeM. OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N' 1042, DE 07 DE Asem DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas alribuiçôes legais, RESOLVE exonerar, a pedido, ANTÓNIO RODRIGUES DA SILVA (matricula n° 10332), de cargo, em comissão, de Coordenador 3. símbolo CC-3. com lotação ria Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a partir de 1' de abril de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de março de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeita de Coleai. Oifilee.p..1,4i AI pie helena ~Mi aJueele Are,. Ckelello elp,ee4 Bsperneetre Dwimelen OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretario do Governo Musicipal O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de mas anibuiçOes legais, RESOLVE designar ANTÓNIO RODRIGUES DA SILVA (matricula n• 10332). para exercer a função de fiança de Chefe do Fundo Municipal do Meio Ambiente, símbolo DAI-5, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a partir de 1° de abril de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de abril de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Gearei' Ceais vie J■L".... ■ 91* frilh Irrelni da Aso,. 4444.4.4,44.. 11q4dIsle 11:~4 OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretario do Governo Maoldpal N„.e.ramek.,es)ee::•-•eÊet~e•• rai(oi .9.11ektre4taeikee. •• • J.x.,„3,0.s., ..1Prr,=:;:„.•,ke...:-•,- DECRETO ri" 1043, DE 07 DE ABRIL DE 2001 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuieses legais,' RESOLVE nomear JOSÉ RODRIGUES DA SILVA (matricida o' 25186), para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 3, símbolo CC-3, com !Maçara na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, e partir de g de abril de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do MU dc abril dc 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Golada là~ rpm. I. SIO allud. gele Prefttã :~1ffleusk4. Ampi. affilhal.~.141~ enme~ OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO ne taat DE O? DE Aunt DE 2003. O nannx) DE GOIÂNIA, no uso de suas etritainlea legais e ii vista do contido no Processo n° 1.731.734-2/2001, DECRETA: Art. 1° Fica retificado o parágrafo único, do arc 1°, do Decreto n° 1.206, de 23 de fevereiro de 2001, que aposentou Maria Rainha de Carmo Novaes Oliveira (matrícula n° 105162), passarela e ter seguinte redondo: "Pnnignifo único. Os proventos da eiposernadocin a que se refere este artigo serão proporcionais, à radio de 80% (oitenta por cento) e compostos das seguintes parceles meneais, Vetitienenttg RS 160,03 (conto e acometa mais e dois centavos) e Qilinglikeies (05): RE 48,00 (quarenta e oito reais), nos termos do Processo a' 1.731.734-2/2001." Ari. 2' Este Decreto entrará em vigor na data de uri pubbsaigio, pcniumetendo inalterados es demais termos do Decreto ora 'enfiado. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do más de abril de 2003, PEDRO WILSON GUIMARÃES ~o de GO:~ Caniikar.:5 yellakdele ama a. carro* dara-p~. n~bot OSMAR. DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO 11' 1082, DE 09 DE ABRIL DE 2063. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de aias atrihniedes legais, nos termos da Lei Federal n° 6.766/99 e das Leis n's 7,222, de 20 de setembro de 1993, 7.502, de 13 de novembro de 1995 eDecneo Regulamentador a° 1.119; de 10 de maio do 1994, ainda da Lei Complementar n° 031/94, bem como o contido no Processo n° 1.673.028-9/2000, em interesee de ANTÔNIO CARLOS RAMOS, DECRETA: Art. 1° Fica aprovado o pareciameWo denominado RESIDENCIAL HAWAL de propriedade de Antônio Carlos Ramos, com área total de 184.483,70m2 (cento e oitenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e trás vírgula setenta metros quadrados), sendo a área pari:elevei de 131.483,21m° (cento e trinta e um mil,•quattoeentos e oitenta e ares virgula vinte e um metros quadrados), parte integrante da Fazenda Ladeira, pertencente à URI de Expansão Urbana do Município de Goiánia, de conformidade coei as plantas, memorial descritivo, listagem de lotes e danais atos contidos no processo antes mencionado. Art. 2° O parcelamento será composto de: I. Área documental . I 84.4133,70m2 .- 100,00%; II. Área parcelável 131.483,21m° = 71,271%; IQ. Número de lotes" ........... .......... • • . ' .... 199; IV. Tobil de quadris:- ...... ......... ...... .............. . .. ... 10, V. Total de áreas públicas' 04, VI. Ama 'afaima do lote- 300,00m°: VII. Frente miam 10,00m: VIII. Total das áreas dos lotes 72.172,36m' 54,891%; DC. Sistema Viário ........ ................ 39.495,99m° = 30,039%, X. Total de Éreas públicas:,.......... .......... ......... 59 310,85m° 45,109%; XL Total da área a parcelar ... 131.483,21m° e- 71,271°A; XII. Total de áreas verdes' 9.944,88r2 - 7,563%; O XIII. Total de áreas verdes e eqmponentes sociais 19 814,86m° 15,070%; Art. 3' As Áreas Públicas Municipais-AN, terão as seguintes destinagies: L APM-01: ESCOLA DE I° GRAU= 5.720,94M'= 4,351%: a) Logradouro: Rua 11-4 ao D = 51,130m (Ared 1°52'14" + EM33,936m) + 1,840m; b) Fundo OOnerCeltsatC, htl11-3 = 69,72m; c) Lado direito confroatarite: Rua 11-5 = 52,89m; d) Lado esquerdo eonfiradante: Rua 11-1 = 77,25m; e) I' chanfra: Rira 11-4 c/Rua H-5 = D =13,320m (Ac=95°23'50" + R-4,00m); 1) 2" chanfro: Rua H-5 e/Rua 11-3 - 7,87m; g) 3° chanfro: Rua 14-3 e/Rua H-1 = D = 16,090m (M=11596'34" + 8,00m); h) 4° chanfro: Roa H-1 c/Rua H-4.= 7,10m. • APM-02t CRECHE 4.1.49,04m1 = 3,I56%: a) ~rano Rua E1-4 = 22,12m = 22,123en (Ac=11'06 5" + = 114.14m)+ 15.57in b) Fundo coda:nitente: Rua H-3 = 57,56 + ris; c) Lado direito confrontante: Rua H-9 - 61,24m; d) Lado esquerdo ~tarde: Rua 11-5 = 50,07m; e) 1* chanfro: Rua 11-4 e/Rua H-9 = 6,93m; 1) 2° chanfro: Rua 13-7 c/Rua 11-3 - 7,191n; g) 3° chanfro: Rua/1-3 c/Rua H-5 = D=14,500m (Ac=103°52.42- + R 8,00m); h) 4° chanfre: Rua H-5 c/Rua 11-4 =1) =10,330m (Ac=73°59'38" + R 8,00m); • APNI-133:PRAÇA/PARQUE INFANTIL: 4.272,05m' 3,249%: a) bagradouns: Rua H-3 - 58,59m, b) Fundo confrontante: Rna H-12 56,92m; c) Lado direito c.erafroiatante: Rua H-11 = 45,31m; d) Lado es~do confrontante Rua H-13 e. 50,81m; e) 1° chanfro: Rua 11-3 e/Rua D=12,850m (~2'56" + R = 8,00m); f) ?chanfro: Rua 11.11 R.11 ...1)=12,33ai (Ac=48°21'34" + R e, 8,00w); g) 3° chanfro: Rua 11-12 e/Rua 13-13 - 7,09m; Is) 4° chanfro: Rua 11-13 e/Rua 13-3 ,= 7,07m. IV. APM-04: PARQUE MUNICIPAL: 5.672,83m° 4,315%: o) Logradouro: Rua H-11 - 91,50m; b) Fundo conEroatante: ZPA-I = 91,94m; c) Lado direito coefrontante• Pesque Pague do Cassin 61,88m; tl) Lado esquerdo confrontaste: Nacional Imóveis - 61,89w. Art 4° Em conformidade com a Lei Complementar a' 031/94, no ~mento "RESIDENCIAL HAWAI°, ficam previstas as seguintcs Zonas de Uso: Zona Mista de Baixa Densidade (2M-BD), para as quadras 01 a 09 e Zona de ~o Ambienta1111 (ZPA-III), para a Quadra 10, com exceono feita às Áreas Públicas Municipais, dettinntlin a equipamentos públicos e Zona de Proteção Ambiental-IV, sendo que os usos admitidos sedo de acordo com o disposto na Lei Complementar e 031/94. § 1° Os lotes de esquina, em qualquer Zona de Uso, • deverão atender, obrigatoriamente, os recuos frontais estipulados pela Lei de Zoneamento. . § 2" A Zona de Proteção Ambiental IV (ZPA-IV), comprciende os espaços abertos, praças, parques infantis, parques esportivos, rótulas do sistema viário e plantas ornamentais de logradouros. Art. SA De acordo com o disposto nas Lei n°s 7.222193, 4.525!71 e 7.715/97, o proprietário do tateamento devera implantar, no prazo ~Mo de 2 (dois) anos, a contar da sua aprovação; rede de energia elétrica e pontos de iluminação pública nos cruzamentos, quando Louvar posteamento, rede de abastecimento de água, abertura de vias de circulação, demarcação de lotes, quadras e áreas públicas e obras de escoamento de água pluvial, através de nivelamento e terraplanagem, sob pena de, não realizados os serviços ou obras, serem os bens caucionados no valor de RS 79.788,52 (setenta e nove nal, setecentos e oitenta e oito reais e cinqüenta e dois centavos), adjudicados ao amônio do Município de Goiânia, constituindo bens donsinial municipal, orme Escritura Pública de Caução, lavrada no r Tabelionato de Notas, ás s. 182/184, Livro 01039, nesta Capital. Art. 6° A implantação do loteamento é de total responsabilidade do responsável técnico e de seu proprietário, com-exceção da denominação dos logradouros públicos, que caberá à municipalidade por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAM Art 7° As plantas do tateamento, memorial descritivo e a listagem dos lotes, encontram-se com o "DE ACORDO" da Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAM. Art. 8° Este Decreto CRIT8Tá em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mês de abril de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prereite de Goiânia LSnamgr.11 pelle 1221222, Enke' Irp/m. thellede1322111/122K111211122124 OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal COMPAIJNIA DE MSS E NARrrAçÁo DO illi8CiPi0 De 606181A- COMO EXTRATO DE AIXTIVO Contratantes: MUNICIFIO DE GOIANA 1 COMPANHA DE OBRAS E HABITAÇÃO DO RUMOU) DE GOMA • CONCe ', COMPUS CONSTRUTCRA LIDA. SIgnantor. Mv° Luiz Calos Oiro de Fund Prouldend da COROS e Jatas Pedro Soares, Draw de Obras da COROEI e o representado legal da CONTRATADA; Espécie: Termo Aditivo de Ratinham* de Preço, ao Contrato finado para a execução de serviços entrei Cdriparthia de Uras e Hatitteça— do Município de %and -GOMOS e a CONSPI.AN CONSTRUTORA LIDA, Carta Comete n.° 05012002 Contrato IP OTTRODUarte Convite 0,050204Z Fuedoreeeta Legal: Este Termo Addvotundarnerlase re algo 65, aartea •cr, da Lei o* 8.686 da 21/06a0, processo n ° 22610524 oa 21032003 e letastação pertinente. Objete: Consiste no npartharoado da preço do contrato (medo para a osecopio das ~ripes de aduma e upfiergo da Elt. Dne Frendo Cento, boalizatia na Rua 34 - Área 00 - Conjunta tarda 'nesta Guiai , ran'termos de Cardite ri? daten, eu}s edin ~soem a pugna da BiPIE~ comam parte ~arde deste indrunerdo, para tons os deite. Valor da redinhanunto: 1àã 14.035,16(micenrce nál einquenme cinco ruía e ~e ~avos) Vidor do Candi:to: pasme a ser de RS 159.349,001; ardo e 01100143 e 110.9 nA 1~lia e quanta e teve reais). Dotado Or~a: Detneo Oprimida rt• 1801 n 381 0017 1002448051 0010. Data de Assinante MONOS EXTRAIO DE TERMOADTTIVO Coraratarnat 11WICIPIO DE GOIÂNIA 1 COIFAR/A DE OBRAS E itAIXIAÇÃO DO WILINICIPIO DE GOIÂNIA. CONDE e CONSMUTORA RUCIDA elevem& Spadini; Ache Lute Carlos Oro de Freitas, MOER da CONON e *das Pedro Soares, Diretor *Obras da C019381 e o rapeesentaantepal daCONIRATADA; Esperam Contrato tf 04021102, Concorrência 001102 Fundando Leen e° 22081130 dal/190M , com bala na Lel ri? 8W 8111 e lasIslaçáo pendente. Neto: Consiste na pnarogaclo de prazo para a construi* às hatitages, ecuiptrnentes comwelidos e módulos hidrifedeos; recuperações st mantas ~criais; urbaniza* da área de interanc* Incluir* ralem de-abastednanno á água e esgotananto sanftÉno. drenagem plmtek, rede é energia Meie*. imanado pata. abadem e prirnentação de dm, intereonerdes domiciliares de In reetperaçãoe prevenção ambientai, bem caro fornecimento e anadantara de hátulaffies. mreatsirn de ndedais Itifitacius, mantos deu anaparnmens, nas locaidados. PrIajeto Dem Fernando, intagrarries do PROGRMA HABITAR BRASIL- 8113, nesta Capitai nos tenros de Cortcorrérdo d,° 00112002- !tranco do Miem: le0 (ente e abafo) Ato moldas, ~Iodas Apstr da datado Eminente do contrate origimi. Datado AssinaturaiRd4/03 C011/112Y Fim 21 222 222 B22221221222 cerume.= g986wr . r~tawaterimesnissedors ,: °2°-2100- Fea 624-2311 6.~11214252.22 1142.§22. tr gx-r RAT0 Q0 TERMO ADttrif0 Yr AC!CONTRATO Re 003/0a CONTRATANTES: comum., - COMPILARIA DE PAVIMENTAÇÃO DO MENICIPID DE 402iNIA e a firma DISTAIIBUIDORA BRASILEIRA na ASFALTO S.A. = MORAL. LOCAL E DATA; Gotorde-GO, em 1 0,0.4.03 rorreietentro: OSCOTTE do constante no Prectraso .n• 2.139.099-2, de 03.12.02. 0931ETO: Roalinhamento da preços, acrescendo-os ao vaior do contrato a importância de R$ 816.589,03. G0 ■ 9818, 1" de eóril de 2003 S.41119crevienso- • - t?Áefi ~c.a: VISTO: r:tolmt..2 PROCESSO: 21945528/03 DATA: 02/04/63 -1 Dentai eseitU fle. 21 e) n• Sou kellem CEP U.56649) MAM: e24431&133.50~321~S Ps.: 9214300 • Fax. elbuz E4182.1~49cáni2.924‘8. EXTRATO DO coriviztiaTo In° 009/03 ~meliante: otPAfnelealITO O6 DISTDAD18 DE 110DMEN DO NUtlidlet0 DE DOIAM - DIEDND e a firma C.T.E. • CUM, De Tiel3CILOGLe DE EIGEMSartla troa. LOCAL ID DATA; oolánie-o0, em 1°,04.01 OBJETO: O presente contrato tem por objeto, a prestação de serviços por parte da CONTRATADA d CONTRATANTE, com vistas a fornecer nos locais determinados pela CONTRATANTE. 18 (dezoito) bodiões de gás de P-90 Kg. 200 (duzentos) botijdes de gás P-45 Kg e 510 (quinhentos e dez) bertiffies de gás P-13, por u período de 180 (Dento e oitenta) dias. VALOR DO CONTRATO: R4 45.532,02 (quarenta e cinco mil o quinhentos o teima, e dois reais e dota centavos). " DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2003.2150.10302.0015,2092,3390,390020, PRAZO: O prezo de vigeocia do presente contrato será de 180 (conto e oitenta) dias, ~nados .a partir da Mia .istainattra, pelas panes oonnntantes ou ate que sido fornecido e quantidade total do produto. rottaAeadro: Decorre da fiel!~ realizada ne modalidade Tomada de Preço. ri° 005/02, homologada pela Reetilucii0 da Conselho n• 027/02. de 05.12.02, :Melo do Pretenso n° 2.053.654-3, de 29.07.02. DATA: 25/03103 EXTRATO DO CONTRATO N" 019/03 ensarto: Promoção de serviços de Consultaria ora regime de empreitada por preço unitário, tipo ceaste. e preço. VALLoir: Eatima-ae em R$ 691).739,63. PRAZO: as Mede., Oolánle, 1° der:6,11de 2003 ..tepesta. Maria, jicoczer geoca~lefrod; ~Mo, VISTO: • CONTRATANTE: MUNICIPPO DE GOIÂNIA / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: BRUNO NAZEOZENO RIBEIRO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviço médicos em regime de plantio de 12 horas. sendo que o CONTRATADO deverá atender na Unidade de Saúde do CAIS JARDIM CURITIBA. da . CONTRATANTE. DO VALOR: Estima-se paro a execução do presente contraiu a importfrneia de R5 12.960.00 (doie mil e aprecio:11i e sessenta reais), que correrão á conta da dotação orçamentária n° 2003.2 i 50.10.302.03152.092.3190.340021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2003.2150.10 302 0015 2092 319003400.21 DA VIGÉNCIA: O presente contrato sent e OI (um) ano, contados a partir de OS de fevereiro de 2.003. e somente surtindo efeito após o registro do mesmo no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. EXTRATO DOI TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Local e data: 00CM/e, 01 de abril de 2003. Contratantes: MUNIdPIO DE GOEÁNTAgUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMIMITAR/O-FUMDEC e EOLENE DE PÁTRIA CARVALHO coa*. Fundamento : Leila Fe:lorota tf 8.245/91 e R' 8.666/93, Lel de Liett~ e ~ratos. Objeto: Alterar eti EiSteulati Sqlunde - Do Prazo, Cleteuto Tombe -1180 Preço da Lazalto e Cesersda Quarta - Do Vidor de Contrato. Prazo: 01.04.2003 a 31.03.2004. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA 02103. 1 — CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL. DE GOIÂNIA e, EMPRESA POLIDATA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇOS LTDA. 2—OBJETO: O objeto do presente Contrato consiste ne implante/010 do Software 'folhe de papamento*. valor do RS 47.692,80 (Quarenta o cata mil, eelpeentos e Contrato: noventa e dela reais e Menta centaveo) Processo No: 191136528 Antletle Cedas ~duma Seva Dielrba de Apelo Iuddloa/FUNDEC SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONRIUTO 019/D3 3 — PRAZO: O presente contrata tora duração de 12 (doze) meses, vigIndo de abril de 2003 a março de 2004. • 4 — PREÇO: O vator do presente contrato é de R$ 11.988.00 (OnZO novecentos e Oitenta e oito retas). — DOTAÇÃO: .01010103100012001 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOLÃNWSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: LVS COMERCIAL LTDA Gráginia, 10 de eb til de 2003. • Vattu ira Procurador Chefe .. M:1254 PORTARIA_ N. AS? . DE 1/4 DE JANEIRO DE, 2003, uréellr'- A RUA DIRETORA DA CÂMARA. MUNICIPAL DE GOIÂNIA, mando das etribaleDes qx lhe são eaafend' as peia aflua tr. inciso II, do artigo 99, da Reaolupdo o. 026, de 19 derdelembro de 1991 -REGIMENTO INTERNO-, e tendo em vista o cari& no Oficiou 1 03 -GVWP, 1€ ATO DE 94EXIGIBILIDADE Lastiana Padreia ~Rio DE OLMILM Que meia platine* ernpentode a despiu CeffeliX/IdeRie, no valor afina* siri RS 15.912,10 (i ai 11~0~ doo Areia e dez ceiUr). IP PROCURADORIA DA CAIARA MUMCIPPL DE OCAANIA, els et de abril de 2003. lotar no Galé& ét Vereador dEbort Mercez o servidor Ware tvlocteins da Mma e ao gabblete do Vereador Pedro AzulãoJúnior a servidora. Jecebitalá Cada Freia, ompMes do " -;-..3o de Asseiem de Combinem siá dado AG3, a peptir de II AL DE GOIÂNIA, 1103 rxed&A5ana-laãrg_ueffLeau A MEM DIRETORA DA CÂMARA libtaCIP41, aa 'GOIÂNIA, mando do ia~ qa se sio -adoido pauta" izio • 4. 11. agir r, da b1101410 CS, de . Moo O PRESIDEtfrE OA CAIARA SAL D. GiaiditA, tio MO de suas abibuições leoas e melmergais, bando sal vista o xocam C5902003. • DECLARA, sob$11É ateponsabidadk. regielva, • DE ~AÇÃO, e monção de *I ~siai do arted °POPULAR, &sante o pedalo-de 12 Rtel" nos lennordu adip25, cepot, de L Fedend n.° 8.666, de 21 de jimbo de 1. RESOLVE earerer LEONARDO CAETANO DA • COSTA e DOMICIO CARMO SILVA,dor carga em amissio de ~ar de ~et; inflado AG.6 "e ~et de Gabinetes, símbolo empectivaramte, lotados ao pbinete do Vereador Wilmar Melro, a partir de de jambo de 2003. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, sei r‘ dias do mis de janeiro de 2003 eguitati gulauaugarrimen;Lik" A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL OIMIA, modo agibUkee3 que Ihe * otradmidas pela aliam b, Meias TI, do artigo 9', da Itraologo st. 026, de 19 de dezembro de 1991 -REGIMENTO INTERNO-, e tendo ao vista o omitido DO Ofision. I 113.-GVWP, .fi "3? ISSOLVE MIEM ~CO CArridii) DA. COSTA, ‘IARIA DAS GRAÇAS COSTA MAIDAMO;LIMMULA COSTA CARDOSO, ~RPM ~SOM ROSA e FERNANDO HEIRUQUE MACIEL CARPO para onerem ca ~gume:emir" é Assomam du Gabéese, dobai* AG..5; Assam de G&deee, símbolo AG.1.-Xsiomeor do ~e, txdo ACL6, Aseees é Combinem, *abolo SOA -e A de Gatão; dedIUM AGs.6, • reopectimesente. ame Isamia ~me do Versoske Ditam Phdatir0. a pedir de l• de janeiro de 2003. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA. ads "10 Dm do mis de janeiro de 2003 @Ne • PORTARIA N. e2< . DE à DE JANEIRO DE 2111B, A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, mudo dm pies mie lhe são conferidas oda alínea a inciso II, do artigo 9° da Remkgão n. 026, de t9 de dezembro de 1991 - ~ENIO INTERNO -, e brado em viam o contido no Ofício río/03-0VMM, RESOLVE • officio emir. I" SECRETÁRIO 2' SECRETÁRIO aciono Pedeos Luciano Pedrosa ArIS6rifde IP T ira i°SECRETÁRIO r SECRETÁRIO -e . , punaso-.," 19 de dezembro de /991 -REGIMENTO íNTERNO-, e tendo em vista o contido no Oficio n. / 03 -GVWP, RESOLVE nomear MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DOS SANTOS IVO DIAS para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões, símbolo CC.5, a partir de 1° de janeiro de 2003. ..CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos /9 dias do mês de janeiro de'21103 • ;k1 Frau 1X5r eira PRES NTE Luciano Pedro. Attarade P I° SECRETÁRIO r SECRETARIO PORT.ARIA N. DE JANEIRO DE 2003. A 'MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que the sdo conferidos pela iillneo h. inciso II, do artigo 9°, da Resoluçâo n. 026, de 19 de dezembro de 1901 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no (Vicio n. / 03 -GVWP, RESOLVE designar PAULO DE TARSO LEDA,' MANOEL SANCHES DOS REIS, ANTONIO ARAÚJO ROCHA ' e JOSEL1NA ARAÚJO DA ROCHA para exercerem as fonerles gratificadas de Chefe do Núcleo de Registro dc Documentos, símbolo FG.3; Chefe do Núcleo de Serviços Ausi Mimes, símbolo FG.3; Chefe do Núcleo de Transporte. símbolo' P0.3 e Chefe do Núcleo de Protocolo, símbolo P0.3, respectIvomente, a partir de 1° dc janeiro de 20.03. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA. aos dias do més de janebt de 2003 AQ.2, lotado no gabinete do Vereador Alfredo Bambu, e nomear MARQUES HUMBERTO REVENUTO ARAÚJO SANTOS, para ocupar o mesmo cargo. mantida a lotação, a partir de 1° de janeiro de 2003. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos /4 dias do mês de janeiro de 2003 Prancl ÇTl eira i'RESI U.1/ chinó Ped roso marildoP ° SECRETÁRIO 2" SECRETÁRIO PORTABIA N. /6:j. DE /4IDE JANEIRO DE 2003, A MESA I)IRETORA DA cÂmAttA MUNICIPAL DE • GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe sfirt conferidas pela atines b, inciso II, do artigo 9°, da Resoluello n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo eia vista contido nu expediente datado de 09 de judo i'de 2003. da lavra do Veie.' Alfredo Sambo,. RESOLVE nomear UNO BARROSA JDA SILVA puiu ocupar o cargo em comissão de Assessor rk 'Gabinete, ,iitibolo AÇA. cosi Jote4o no gabinete do Vereador Alfredo iSanitaa, a partir de 1° de janeiro de 2003. CÂMARA MUNICIPAL 1 4 dias do mas dc janeiro de 2003 . PORTARIA__ i063 • Dre "0.1..DE JANEIRO DE _3003. A MESA InitF,TORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe sIo conferidas pela olinen b, inciso 11, do artigo 9", de ReKtlostaro In2A, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, c tendo em vista o contido no expediente datado de 09 ele janeiro de 2003, da lavra do Vereador Alfredo Bambu, 1• RESOLV E GOIÂNIA. nus LQR.TARN,.,26L.,,t1E2,4_psjumwa DE 2003- A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe sio conferidas pela alínea b. inciso It, do artigo 9°, da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERINO -, e tendo ein.vista o contido no Oficio n. 001/03 -In GA B.03, nomear JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO MARIA APARECIDA DOS SANTOS para ocuparem, reqPord1oroc0tc. os cargos em comiss.% de Assessor Especial Legislativo, símbolo CC. I e Chefe de Gabinete de Membros da Mesa, strnboloCC.2. a partir de 1' de janeiro de 2003. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos .4 MS do me de janeiro de 2003 • RESOLVE Luciano Pedras 1' SECRETÁRIO exonerar MARCIONILIO ItERREIRÁ FREITAS do cargo em cmissart de Assessor de Gabinete, símbolo Lucl•na Pedroso I '" SECRETÁRIO do Pf4ftire 1° SECRETÁR 10 Z° SECRETÁRIO Luciano Pedras* ' 411/4 troada PREMI:bino-h A nalgo txtietra r SECRETARIO CIRT10 resina ;d. r SECRETALUC PORTARIA N D1 DE DP AijNEIRO DE 2003 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL UR {.:INÂNIA, usando da* *tribuiçarst que lhe Mo conferidas pela Mines b. inciso II, do artigo 9'. da ReSolução n. 026, de 19 de dezembro de IP/1 —REGIMENTO DWERNO—, e lendo em vista o contido no Enleios/1112003. OVA?. Luciano Padres° creio.* 10 SECRETÁRIO j 2° SECRETÁRIO A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das airibuigies que lhe são conferidas pela afines b, inciso II, do artigo 9', da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 — REGIMENTO INTERNO —, c tendo em vista o comido no Oficio n.0016/03-GVFJ/CMG, A MESA DERETO/LA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribulçAeg que lhe em conferidas pela alínea b, inciso lt, do artigo 9°, da Resolução o. 026, de 19 de dezembro de 1991 — REGIMENTO INTERNO e tendo em vista o contido no Oficie ',DOIS/03-G VFI/CMG„ RESOLVE RESOLVE exonerar SANDRA CÉSAR SANTANA, ARY BARBOSA DA SILVA, MARIA DE LOURDES DE ARAÚJO - COSTA; MARCOS MENDES DE REZENDE; ELIANE ROSSI/ LACERDA MUNIZ.,' MAN ALVES DOS SANTOS FERREIRA: NEIDE OLIVEIRA DOS SANTOSMOSELI MARIA PINHEIRO-e NELSON ALVES CARDOSO dos cargos em comissão de Assessor de Gabinete — AG.2, Assessor de Gabinete — AG.4, Assessor de Gabinete - AG.6, Assessor de Gabinete — AG. I., Assessor Chefe de Gabinete — ACG, Assessor de Gabinete — AG.5, Assessor dc Gabinete — AG.5, Assessor de Gabinete — AG.6 e Assessor de Gabinete — AG.3, respectivamente, lotados no gabinete do Vereador Fernando Jorge, a partir de 1° de janeiro de 2003. 1101~T NELSON ALVES CARDOSO para ocupar o esmo ezn comissão de Assessor Especial Legislativo, símbolo CC.I, apeie& dc 1° deyanelro de 2003. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos .1 Oisac do mas de janeiro de 2003 CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos /*dias do mês de janeiro de 2003 PORTARIA N. e)45". DE í4 DE JANEIRO DE 2003. PORTARIA N. oh? . DE 00 DE JANEIRO DE 2003. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA. usando das atribuip3ea que lhe dto conferidas pela alínea h, inciso Ir, do artigo 9°. de Resolução ri. 026, de 19 de dezembro de l9rl I — REG/MENTO INTERNO—, e tendo em vista o contido no Oriciosni/2003- RESOLVE. exonerar ./ELIVÂNIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA PEREIRA e NIVEA MARA DA SILVA dos cargos em comissno de Assessor Chefe de Gabinete, símbolo ACG e Assessor de Gabineic. simbolo AG.2, respedivamente, lotadas no gobineto do Vereador .5.mareldo Pereira, a partir de I° de janeiro de '2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos /c dias dá roèq de jaireiro de 2003 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso 11, do artigo 9°, da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 — REGIMENTO INTERNO —, e tendo em vista o contido no Oficio n.0016/03-GVFJICMG, RESOLVE nomear ARY BARBOSA DA SILVA, ELIANE ROSSI LACERDA MUNIZ,'JUÇARA CEGAR SANTANA; MARIA LÚCIA GONÇALVES DA COSTA OLIVEIRA;tENOVA GOMES DA SILVA,' ANA GONÇALVES DA COSTA; ALEXANDRE GONÇALVES DA COSTA e RENATA RODRIGUES' MASCARENHAS Tara ocuparem os cargos em comissão de Assessor Chefe de Gabinete — ACG,'Assessor de Gabinete — AG. I ,'Ãssessor de Gabinete — AG.1,"Âssessor de Gabinete — AG2,—Assessor de Gabinete — • AG.4.-Assessor de Gabinete a AG.6, Assessor de Gabinete — AG.3. e Assessor de Gabinete — AG.6, respectivamente, com lotação no gabinete do Vereador Fernando Jorge, a partir de 1° de janeiro dc 2003. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 141 dias do mês de janeiro de 2003 RESOLVE nomear MARFA .ANGÉLICA SOUZA ARRAÉS, GLEIDISIAR ALVES DA COSTA 'e RORSON ALVES SILVA para ocuparem os Largos em oninissão de Assessor Chefe de Gabinete, símbolo Arei, A 33,V1901" de Gabinete, símbolo AG.2 e A me 99120" de Gabinete, simbolo AG.6, respectivamente, cone lotação no gabinete do Vereador Amaitzlo Pereira, rt partir de 1' de janeiro de 2003. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos ./ dias do rse t de janeiro de 2005 05 • • ô. Dengue .. - Acabe com esse perigo _ . n - sua casa: ... . /es?,..4 • . [ave os pratthes de plantas com escava Ra vez por sena. • ' t' .y ....-z. ',.. , ... 4. e .' -"^" ,. ./,‘ ' Se prcresic unta de da os prakhos . das Mrits. : Guarde as garrafas secas e de para ata cabeça • i ,z.,.. , , . k dai . , Lavo com escova as oaredesinternas das depásnas de água urna vez por semana e • mamanha-os be-m tampados. . ,....-- . i fi , IvIZITIeldia .35 bilras lanadas e seca . ty Cubra bern as peais ou guarde-Qs'ern mis lechatas, 1 Sintomas: Fique atento. mosquito da dengue durar mais Os ovos de 6 meses podem 1 do * Dores de cabeça * Febre alta * vômitos * Manchas no corpo * Dores no corpo * Diarréia * Falta de apetite Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6 Page 7 Page 8 Page 9 Page 10 Page 11 Page 12