Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA P;ien,PE3:1T-27:. 5 ip .2...5,(wawiamps720.9.rae. gd z. ro DECRETOS PÁG. 01 PORTARIAS PÁG. 07 ADIAMENTO PÁG. 08 TERMO PÁG. 08 EXTRATOS PÁG. 09 RESOLUÇÕES 1. PÁG. 09 AVISO . PÁG. 12 ,EIREF EliIfItA DE GOIÂNIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO N INL DE 09 DE ABRIL BE 2001 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. Parágrafo único, da Lei n° 7.762, de 19 de dezembro de 1997, e visando a atender L1.9 necessidades temporárias da Secretaria Municipal da Educação, RESOLVE admitir o pessoal constante do Anexo a este Decreto, para exercer a atividade de professor da Rede Municipal, atribuindo-lhes remuneração compatível com a praticada pelo Município para cargos semelhantes, a partir das datas ali especificadas, até 30 de junho de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mês de abril de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Callike qui* Ia' aipela ~dm Derlui ~de AgEho ama, Gel~ Ingerarág ■ Dos~ OSMAR DE LIMA MAGAIIIÃES Secretário do Governo Municipal • ANEXO AO DECRETO N° /2003. Fr SERVIDOR CA1tG0 ESCOLA DATA I ACLEIRA NrJDfi DE SOUZA PE II ESC. LIONS CLUBE TOCANTINS 25(03/03 2. ADENAIDER CANDTCO SI!~ PETI ESC. PÁSSARO TROPICAL 01 /C4 /TE 3. ALESSANDRA GONÇALVES ~ RO PE- I EM. MOISIRS SANTANA 14/03/03 4 CÁSSIO JOSÉ SANTOS SOUZA PE 11 E.m .sEm. DALcy Effl3E110 03/04/03 5. CLAUDIA MARIA DOS &erros AaAritA._ PE-11 EIM &WARE 27/01/03 , 6. CLAUDIO RODEM DE SOUSA P841 E.M. mi).£ anu', 27/03C3 7. CREUNNA MARIA DOS PRAZERES PE R EM PROF.. NADAL SFREDo 19/03/03 s rre...s4A 1~ ~MA MIEM PE-IL EM ELI BRASIL IS 25iO3/03 . DUNS ALVES ~IA spnemy P842 EM REStENCIAL =1 06/03/03 10. LuAKEIDAwD4A 005~3 PE 11 E, M. ~Moo sexo 27/02103 11,- _ ~o ~o DE oravERA 21-1 CACEI TIO ~AO 27/03/03 12 EVAJOIDA LUCIA SANDDS DA MATA n a E.M. MAL c", ~Co 07/003 13. RAEM 33SE DAS MAGAS FRANÇA PE a ESCOLA C4RETO DO SABE- CECOM 20/03/03. 14. JOANA DARC OLIVIER/. pa 1 ONSIT nau rsoil 17/03/03 15. EARINNE MACHADO SELVA PEEI Lm, EENP3734AIDIn MARRA 02/04/03 16. 8.1..1 [ABAI= PONTES PE 13 E.M. SIEPEANIA ALVES 28/03/03 17. LIDIANT ros SANTOS PE-13 E.M. HENRIQUE P]ERIM 12/03/03 IS. LTLIAN OLIVEIRA MARTINS PE 1 cmiE JARDIM ocEAS 17/03/03 19. IILIANE DE CASTRO P1311 E.M. MARCO ANTÓNIO DIAS 27/01/01 20. MATSAD~ TM SENA PE U E.M. MARIA °ATERRA 03/02/03 21, MARIA. HELENA AMIMA SANTOS , PE 11 E. morgEs 8AN7AxA 27/01/03 22. MARTA JUREMA 1UsZENDE SANDDS PE II E.M. TOSE ALVES V. NOVA 11/03/03 23, MAREA ICPEtS ARROY0 DE OLIVEIRA PE II EM COSIA ROSA At PERIM . 11103/03 24. MARIA V.APIEL. DE FREITAS PEREELA PE 11 ZEVERA ANCEEA vsx:a 11103/03 25. MARIA Int DA SILVA PE 11 ema JAD, CURITIBA 27/02/03 26. ' MARIA YOSE ce SCUSA E SILVA PE ti a.m..roior. ~o FELIX 31/03/03 27. MAR.NAMENE.SES PE-11 sm. ~rpm-Pim 10/03/03 26. NADE!, CAVALCANTE SILVA PE 11 ESCOLA PÁSSARO TROPICAL 28/03/03 29. NEUZA PERIMA DOS SANTOS PE 11 CRE121{6 TERRA S-SRTIL 26/03/03 30. ?ATRELA BORGES PE El EM N.9'. APARECIDA 21/03/03 31. EDNY DE PAULA merroNçA PE 11 E.M. Dom ~ANDO 31/03/03 32. E cEELA VIER A DA SILVA ~TINI PE 11 CRECHE CERAS SOCIAIS ESP. NOSSO LAR 13/03/03 33. SIMONE VIEIRA SANTANA SILVA PE 1 CEEI MOA noR 10103/03 34. %VILMA SANEM DE ALMEIDA PE II E.M. MARIA CLARA MACHADO 11/03/03 DECRETO N' 1083, DE 09 DE ABRIL DE MI O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em visas o disposto no art. 17, da Lei a.' 4.526, de 31 de dezembro de 1971, e Leis Complementares es 015, de 30 de dezembro de 1992 e 031, de 29 de dezembro de 1994, bem como considerando o contido na Processo n." 2.167.151-7/2003, de interesse de TCI - TOCANTINS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LIDA, DECRETA: Art. I° Ficam aprovados o remmiejartiento/remembramentoi desmembramento e a planta dos lotes 14 e 16/43/45/18, situados à Rua 10 e Rua 11, Quadra 0-06, Setor Oeste, imita Capital, passando a constituir o Lote 43145-18/16/14 e Área Pública Municipal-AFM, com as seguintes earamerlsticas e confrontações: 1- REMEMBRAMENTO (Lutes 14 e 16/43145/18 no Lote 43/4548/16/14) LOTE 43145-88116/14 Área 2.619.20m5 Frente para a Rua 10 28,00m Fundo dividindo com o Lote 12 36,542m Lado direito dividindo com a Rua 11 64,98m Lado esquerdo dividindo com os lotes 41, 30„ 42 e 44 36,68m mais 13,00m+15,00m+17,936m Pela linha de chanfrado 07,07m A - Atas, ,Balartos, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências Públicas, Extratos Contratuais e outras. 13 - Assinaturas c Avulso b.1 - Assinatura semestral s./remessas 36,00 b.2 - Assinatura semestral c/remessas 40.00 b.3 - Avulso 4,50 b.4 - Publicação 1.50 2 - DErsninreRAmerro (Lotes 4345-18/1014 e Área Público Municipal - AM) LOTE 43/45-18/16/14 Área 1530,70m' Frente pus a Rua 11 64,98m Fundo dividindo com os lotes 44, 42, 39 e 4i 17,936ra mais 15,00m+13,00m+36,68m Lado direito dividindo com o Lote 12 36,542m Lado esquerdo dividindo com Área Pública Mimicipal-APM .. . 31,00m Pela linha tio eludindo 02,83m ÁREA PUBLICA 114tt1NIClPAL Área 88,50w' Frente para a Eus 10 28,00m Furto dividindo com o Lote 43/45-18116/14 31,00m 'Lodo CS quenia dividindo como Lote 41 — 03,00m Pela tinha de chanfrado 04,24m Art. 2' Esto Notem entala em vigor na data de sua publicação, tirando expressamente revogado o Decreto n° 918, de 24 de março de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do més de abril de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Gania omenaeu:ktre'âmaimbitmia. ovni rode. 1,4"0 anta delem is pasee • Negoadm OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N' 1084, DE 09 DE ADEM DE 2003. Late 01 Área 2.062)64M' Frente para a Rua Piraeanjuba. 30,44m Fundo confrontando com Área Pública Municipal-APM 88. .... . 4,185m Lado direito confrontando coar o Lote 01-A 81,49r, Lado esquerdo confrontando com a Rodovia GO-020 105,32m Pela linha erva 25,67m Late 01-A Área 1291,6Sm' Frente para a Rua Pirauninba 28,00m Findo confrontando com Área Pública Municipal-APM 88 28,00m Indo direito confrontando com o Lote 01-11 82,19m Lado esquerdo confrontando com o Lote 01 81,49m Lote 01-B Área 2,311,15w Frente para e Rua Piracanjubm 28,00m Baldo confrontando com Atoa Pública Municipal-APM 88 28.00m Lado direito confrontando com o Lote 01 -C 82,88in Ledo esquerdo confrontando com o Lote 01-A 82,19m Lote 01-C Área 2.330,65mi Frente para a Rua Piracanjuba 28,00m Fundo confrontando com Área Pública Municipal-APM 88 28,00m Lado direito confrontando com o Lote 01-D 83,58m Lado esquerdo confrontando com o Lote 01-8 82,88w I,nte 01-D • Área 2.171,96m± Frente para a Rua Piracanjuba 32,136m Fardo confrontando coro Área Pública Munioipal-APM 88 4,185m Lado direito confrontando com Área Pública Municipal-And 90 108,05m /Mo esquerdo confrontando como Lote 01-C 83,58m Pela tinha aba 25,27m Art. 2° Este Decreto etnrwra em vigor na data de sua publicação. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas suiimições legais c tendo em visto o disposto no art. 17, da Lei n° 4.526, de 31 de dezembro de 1971, Leis Complementarei. IN OU, de 30 de dezembro de 1992 e 031, de 29 de dezembro de 1994, bom como considerando o contido no Processo n° 2.144.186-4/2002, de interesse de WLAMBOYANT URBANISMO LTDA, DECRETA: Are. 1° Ficam aprovado o desmembramento e e planta do Lote 01, situado á Rodovia GO-020 o Rua Piractinjulta, Quadra 05, Loteatnento Alplravllle Flamboyant, nesta Capital, paseando a con.stituir os lotes 01, 01-A, 01-8, 01-C, 01-D, com as seguintes earacteristicos e confrontações: GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA,' aos 09 dias do mês de abril de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Coimo ~o* fia >U1-41i) MO" ~I Med M4~ Ode In Orla tt bliede e Dap~ OSMAR DE UMA MAGALHÃES Secretario do Governo Municipal DIÁRIO OFICIAL Criado pela Lel N° DO MUNICÍPIO .552, de 21/08/1959 PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Tiragem - 250 exemplares Euderee,i. Av. do Cerrado, 999 A.P.M.09 Parque Losaodos - Goiklia-GO CEP: 74,805-010 Fone: 524-1094 Atendimento: das 08:00 is 18:00 horas OSMAR DE UMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DORIVAL SALONTÉ DE .,4471,1NO Chefe de Expediente G. E. D. PAULO GOUUDER JÚNIOR Editor do Diário Oficial do Município DECRETO PP 11125, DE 09 DE ABRIL' DE 2801 O PREFEITO DE GOIÂN14, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 17, da Lei ni° 4.526, de 31 de dezembro de 1971, Leis Complementares n's 015, de 30 de dezembro de 1992 e 031, de 29: ' de dezembro de 1994, bem tomo considerando O contido no Processo n° • 2.107.923-5/2002, de interesse de ADOLFO BATISTA DE AQUINO, DECRETA: ., Art. 1' Ficam aprovados o desmembramento e a planta do Lote 01/06, situado s1 Rua São Miguel, Quadra II, Jardins Xavier, nesta Capital, passando a constituir os lotes 01, 02, 03, 04 e 05, com as seguintes características e confrontações: Lote 01 Área 679,89ne Frente para a Rua São Miguel 50,02m Fundo confrontando com a Quadra 23 da Vila Abajá 31.24nri24,58m Lado esquerdo confrontando com o Lote 02 26,10m Lote 02 Área 764,64m' Fronte pata a Rua São Miguel 24,00m 02 ando confrontando com a Quadra 23 da Vila AMO 25,50m direito confrontando com o Lote 01 26,10m esquerdo dividindo COTI1 O Lote 03 37,62m Lote 03 Área . 573,72m* Frente para a Rua São Miguel 14,00m Fundo confrontando com a Quadra 23 da Vila Abajá 14,87m Lado direito confrontando com'o Lote 02 37,62m Lado esquerdo dividindo coro o Lote 04 44,34m Lote 94 Área 566,64ra2 Frente para a Rua São Miguel 12,00m Fundo confrontando com a Quadra 23 da Vila Abe% 12,75131 Lado dircitó confrontando com o Lote 03 44,34m Lado esquerdo dividindo mon o Lote 05 50,10m Lote 05 ' Área 840,60m3 Frente pata a fina São Miguel 12,00m Fundo confrontando coro a Quadra 23 da Vila Abajá 21,96m Lado direito confrontando com o Lote 04 50,10m Lado esquerdo confrontando com a Quadra 23 de Vila Abajá 60,01m Au. 20 Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GAIITNETE DO PREFEITO DE GOIÁNIA„ aos 09 dias do mês de abril de 2003. FM* dividindo coca os lotes 14 e 15 26.00rn Lado direito dividindo nora o Lote 26 28,50m Lado esquerdo dividindo com o Lote 22 za.som Art. 2° Esta Decreto 'emitirá em vigor mi data dc sue publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mas de abril dc 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Ceiketa • Amtab 1:1" C1*~IM 711~ 12~ OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Seeretário do Governo Itlualcipal DECRETO N° 1087. DE 09 DE ABRIL DE 2003. O PREFEITO DE. GOIÂNIA. no uso de nas atrilnur',.bes legais e tendo em vista o disposto no art. 17, da Lei n° 4.526, de 11 de dezembro de 1971, Leis Complementares es 015, de 30 de dezembro de 1992 e031. de 29 de dezembro de 1994, beta como considerando o contido no Processo n° 2.118.350.4/2002. de interesse de FRANCISCO CHAGAS DE ALMEIDA, DECRETAr Art. 10 Ficam aprovados o remerobnumento e a planta dos lotes 37 e 38, situados à Avenida Ipanema e Rua do RIDO, Quadra II. lanem Atando& nesta Capitel, Tatuado a ebilttlinis o Lote 37/18, com as melarem eameteristioas e confrontaçbes: Late 37/38 Aves 827,50na° Frente pata a Avenida limem 2$,00m Fundo dividindo cora o Late 36 30,00m Lado direito dividindo com a Rim Trino 23.00,5, Lado esquerdo dividindo ecoa os lotes 01 e 02 20,00m Pela Beba de chumbado 07,07M Art. 2° Este Decreto entoará em viger na data de sim publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do rires de abril de 2003. PEDRO WILSON CADMARÃES Prefeito de Gearei" • Owitbftwire ~1~ Direnesinswass~ esinasinesne~s ~Nd Na OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Setretit10 do Governo !Municipal DECRETO PP IML DE 09 IDE ABRIL DY 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Cealk.p.: ffiebhallite Onteissimt mor mear rabiem Mfrinnenes Denedie OSMARDE UMA MAGALHÃES Secretário do Governa Municipal DECRETO N' IOU, DE 09 DE ABRIL DE 2001 O PREFEITO DE COARIA, no mo de suas atribuição legais e tendo em vista o disposto no art. 17, da Lei n" 4326, de 31 de dezembro de 1971, Leis Complementares es 013, de 30 de dezembro de 1992 e 031, de 29 de dezembro de 1994, bem como considerando o contido no Processo n° 2.189.336-6/2003, de interesse de WAIDIMAR VIEIRA DOS SANTOS, DECRETA: Arl, 1° Firam aprovados o retnembramento e a planta dos lotes 24 e 25, situados à Rua Madri-26, Quadra 20, Jardins Madri, nesta Capital, passando a constituir o Lote 24/25, com as seguintes caracterititices e confrontações: Lote 24/25 11'01 741~ Frente para a Rua Madri-26 26.00m O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições lesais e tendo vista o disposto no sat. 17. da Lei A° 4.526, de lide dezembro de 1971, Leia Complementares ira 015, de 30 de devembro de 1992 e 031, de 29 de derzsobro de 1994, bem como arosiderando o contido no Processo n° 2.107.778-0/2002, de interesse de EVER,ALDO ALEXANDRE PEREIRA, DECRETA.: Art. I° Ficam aprovedos o remembetmento e e planta dos lotes 15 e 16, situados il Ene CP-19 e Rua das Orquideas, Quadra CP-11, Loteausento Celine baque, oeste Capital, passando a concitei, o Lime earacteristicas e confrontações: 15/16. com as 'coalesce Lote 15/16 Área 737,50m* Frente para a Rua CP-18 20,00m Fundo confrontando com os lotes 13 e 14. 25,00m Lado direito ectof~o com Lote 17 30,00m Lado esquerdo confrontando coso a Roa das Orquideas 25,00ra Pela linha de stasafrado . ............ .. ..... -....- 07,01m Art. 2° Este Decreto emmill em viger na datado sua publicai:go. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, soe 09 dl= do enes de abro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Penteie de Golada 0~ 43 Md. le comma 4.11~•~4~ OSMAR DE LIMA stAcm"lars Secretário dei Governe Munieipai .40,,g¡yri •51* ; ); grX,"t4P DECRETO ta° LM, DE 09 DE ABRI) DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribeiçães legais e tenda cm vista no disposto no tut 17, da Lei n° 4.526, de 31, de dezembro de 1971, Leis Complementares n° 015, de 30 de dezembro de'1992 e o.' 031, de 29 de dezembro de 1994, bem como considerando o contido no NO099110 n.° 1.754.346.6/2001, de interesse de ASTECA COMÉRCIO, PRODUÇÕES ARTSTICAS E AGROPECUÁRIA 2.313A, DECRE'VA: • Art. 1' Picam aprovados o temeattetunento e a planta dos lotes 01 ao 13, situados ás Ruas Aquidaban, SIo Vice* de Pado, Avenidas Ceado Bambo e Ninas Quadra 24, Bairro Ipiranga, nesta Capital, panando a OD~f o Lote OL/15, com as seguintes características e confrorrinSee: Lote 01/15 Área 6.286,04m1 Treme pare a Avenida Citado %moo ... „. 51,994m Fundo dividindo com a Rua Sio Vicente de Paulo 50,00m Lado direito tividindu com a Avenida Pirineue Lido esquerdo dividindo com a Rua Aquidaban 10288,855tu 52m Pela linha turva da Rua Aouidebrui c/ Av. Castelo Bruno 6,778m Pela linha curva da Av. Castelo Bruno ei Av. cios Pirinects 6,296m Pela linha de chanfrado Roa Arrakedan ci Rua Sio Vicente de Pardo 7,07m Pela linha de chanBado Rua São Meato dc Patilo c Rua Aquídaltan ...... 7.07m Art 2* Este Naco entrai. em viger na dam de nua publicação. fitando expressamente rever do o Decrete o' 1.927, de 2$ de abril de 2002 . GABINETE. DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do !yds de abril de 2003, PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Cedida Oda% gee a 1' rmee. IDerhtl5~ ir MINN Chim 4. Calosa w E epranle Dee~.. OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO Ir 1090, DE 09 DE ABRIL DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 17, da Lei n° 4.526, de 31 de dezembro de 1971, Leis Complementares ri's 015, de 30 de dezembro de 1992 e 031, de 29 ' de dezembro de 1994, bem como considerando o contido no Processo u° 2.171.593-0/2003, de interesse de fRON MARQUES DE LIMA, DECRETA: Art. 10 Ficam aprovados o remembrarnento e apiada dos (cites 01 c 02, situados à Avenida do Olin; C Rua Turmalinas, Quadra 16, Jardim Novo Mundo, nesio Capital. passando a oonstituir os lote'01 e 02, com as seguintes caracterlstieas e confrontações: 1 - Remembramento (lota VI e 02 no Lote (I Mi) Lote 01/02 Área 860,40m2 Frente proa a Rua das Tern:mintas 23,886 Fundo confrontando com o Lote 26 21,01m lado direito confrontando com a Avenida da Ouro . 20,87m i ado esquerdo confrontando anu o Lote 05 . 35,00m peta holm de chanfrado ... .......... ....... .... ... ........... . . -. • ..,.... , , .... .06,25m 2- Desmembramento (Lote 01/02 nus lotes 01 e 02) Lote e I .oca 395,65m° Frente para a Avenida do Ouro .. ... . .. . .12,87rn Fundo confrontando com o Loto 03 .... .. . 12,50m Lado direito confrontando cora o Lote 12 ..... 21,4srn Lado esquerdo confrontando com a Rua Turtualinas 23,88m Pela linha do chanfrado ........ „ . 06,25m Lote 02 • Área 464,75m° Frente para a Avenida do Ouro. . 18,00in Fundo confrontando como Lote 03 22,50m Lado direito confrontando com o Lote 26 21,01m Lado esquento confrontando com Lote 01 25,45m Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do es de abril de 2003. PEDRO WILSON GUIMMaES Prefeito de Golunia emala err iel - ida Needh drA~m C7uk4e0a)~. $61~. nni~ OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N" 1091. DE 09 DE. ABRIL DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de sues atribui:0es legais e tendo em vista o thspasto no art. 17. da Lei e° 4.526. de 31 de dezembro de 1971. Leis Complementares es 015, de 20 de dez rubro de 1992 e 031,, de 29 de Liamba de 1994, beta omito considerando o contido no Processo ri° 2.182.717-7/2003, de interesse de WILIAN ANTÓNIO ROSA LUVA, DECRETA: Art. 1° Ficam aprovados o retnembrameato e a planta dos Iates 14, 15 e 16, situados it Rua Madri-29, Quadra 22, Jardins Madri, nesta Capitel, passando a constituir o Lote 14/16, com e", aetulnitscareeteristieas e confrantacSev. Lote 14/16 Área 1.111,50m0 Frente pea a Rua Matdri-29 19.00m Fundo dividindo COM os lotes 23, 24 c 25 39,00m Lado direito dividindo com o Lote 17 28,50m Ledo esquerdo dividindo cora o Lote 13 28,50m Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do rads de abril de 2003. PEDRO WILSON G131MARÂES Prefeito de Goiánia ~eme* web ~ia DidwIldeme è* Alrat. Chrte e),G~r~b.• OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N' 1092. DE 09 DE ABRIL DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso dc soas atribuições legais e toldo em vista o disposto no art. 17, da Lei a' 4.326, de 31 de dezembro dc 1971, e Leis Complementara ifs 015, de 30 de dezembro de 1992 e 031, de 29 de dezembro de 1994. bem como considerando o contido no processo te 2 I5R 619-81200'3, de interesse de TRIPOLI CONSTRUTORA LTDA., DECRETA: Art. I' Ficam aprovados o remernbramento e a planta dos lotes 11 e IA situados à Rua 35, Quach Jardina Goiás, nesta Capitai, passando a constituir o Lote 11/12, eotn as seguintes características e confmntucões: LOTE 11/12 ÁREA 1.050,00r0 Freada puna ti Rua 55 30,OOm Fundo dividindo com os lotes 07 e 08 30,00m • rr Lado direito dividindo tont o Lote 10 35,00m DECRETO N' 1093, DE 89 DE ABRIL DE 2003, niturrro DE GOL;NLk, no uso de mon arrIbuiples legais e è vista do disposto DO it. 4*, ineiSOS e Ii § 1°, heis° 1, latina `4" e Ir e inciso E. da Emenda Constitucional 20" bem como do art. 95, § 2°, incisos, II, III, IV e § 3°,de Lei n° 8,095, de 26 de abril de 2002, Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goittia, DECRETA: Art. r Pica aposentada no esmo de Assistente de Atividades Arliansiserdivas li Pendo "E", Solange Mara Hungria (matricala ri° 924211-1); per contar com mais de 28 anos do serviço prestado. Parágrafo árdco. Os ~os da aposentadoria 4 me se refreie este artigo seio proporcioneis. á santo de 80% (Manta por cento) e compostos das scpioleS parecias mensais, Vencimento: 115 223,62 (duzentos e vinte e três reais e dois mutuam) e Qiiinqadnios (Rd): RS RUI (oitenta e nove reais e Vil* c Ur centavos), e Istabfildide Reonnetka R$ 437,12 (quatrocentos e ciar ga:Ma e sele reais e doze centavos), nos termos do Processo e° 2.161.020-802002. Art. 2° .stc Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA. ata 09 dias do mês de abril de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Genial@ Odate icste el• yds hdeis %Mo sare So ~se ~Se fiddale ele lapel~ Depene OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO if 1094, DE 93 DE AB11111. DE 2003. O PREFffIll) DE GOIÂNL4, no uso de aias atribuições temos e à vista do agosto no ut. r, Meiam I, II e Lif, fauna "a" e "b" e § 4°., da Emenda Cerzfifuã0nl n° 020198, coribinado com o art. 95, §§ I° e 4°, da Lei n° 8.095, de 26 de útil de 2002, Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goidnia, DECRET A: Art. 1' Fica aposentada no cargo de Profissional de Educação I, Padrão "N", Emana Lacerda Abes (matrícula a' 48097), por cornar com os requintes básicos para aposentadoria especial de magistério. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão integrais e compostos das seguintes parcelas mensais, Ventintento: RI 59147 (qeálterdos e mesta e oito reais e sessenta e sete anteviu), Qftincrilanlos (05): RI 299,34 (duzentos e novena e nove rena e trinta e quatro centavos) e Gratificação de Titubridades RS 119,73 (cento e dezenove reais e setenta e três centavos), nos termos do Processo-a° 1.759.502-42001. Art. r Este Doado entrará em vigor na data de SM publicação GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do Ines de abril de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeita de Goiânia conwhol. .7;1 peormo. ia** maião ~d. 0~.1.1~he 1~les. OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretario do Governo Municipal DECRETO 16' 1093. DE 09 DE ABRIL DE anal. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo RESOLVE autorizar DONAS HENRIQUE LOBO GUIMARÃES (matricida a° 327808-2), lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, a empreender viageira s Cidade do São Paulo - SP, no período de 14 a 18 de abril de 2003, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de consetlênciia, com fundamento no art. 5°, parágrafo único, inciso 111, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996. atribuir-lhe diárias no valor total de RS 590,00 (quinhentos e cinquenta reais), correndo a despesa à canta de dotação especifica do Orçamento em vigor, devendo a servidor apresentar relatório descritivo da viagem empreendida, DO vazo de 10 (dez) dias após seu retorno, a ser remetido ao Chefe do Executivo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mas de abril dc 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Gelaria • Onfigoe C:HP.1w~ dãrApe~. Prip~ OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretario do Governo Municipal DECRETO ir 1096. DE 09' DE ABRIL DE 1003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar RITA IrIGUESREDO DE CARVALHO PASSETTO (matrícula a' 5037204), lotada DO Parque Zoológico de Goiânia, a empreender viagem à Cidade de Bauru - SP, no período de 18 a 23 de maio de 2003, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de conseqüência, com fundamento no art. 5°, parágrafo único, inciso II, do Decreto n° 912, de 26 de 1114PSO de 1996, atribuir-lhe diárias; no vigor total de Ra 900,00 (novecentos reais). correndo a despesa à coara da dotaçlo especifica do Orçamento em vigor, devendo e servidora apresentar relatório descritivo de via?* -a empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após ano retorno, a ser remeto :o ao Chefe do Executivo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÃIVIA, nos 09 dias dc mês de abril de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia ~11,mitai ea likr1~ ~de Oras de 1.~. OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretario do Governe Municipal Indo esquerdo dividindo com o Lote 13 35,OOm ArL r Este Decido teimá em vigor ser data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do miis de abril de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Golã/ria cma.,....ttt. ler Miar DOM *MAM Cisa EN~a 11.~ OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Munidpal DECRETO 1•47, DE 09 DE ABRIL DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de sues ate-0145es legais, RESOLVE m1~ REINAN FRANCO DA COSTA (malifeela a° 5159734). lotado na Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário - FUMDEC, a empreender -Wagem a Cidade de Brasília - DF, nos dias 14 c 15 de abril de 2003, em objeto de serviço dum Prefeitura e, de conseqüência, cote fundamento no art, 5°, parágrafo único, ii3CiA0 IV, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lbe chi/aias no valor total de R5 150,00 (conto e cinquenta reais), correndo a despesa 0 conia de dotação espeeffica do Orçamento em vigor, devendo O SOMdor wesodtar relatório ~evo da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu retomo, a ser remetido ao Chefe do Executivo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNL4, aos 09 dias do mês de abril de 2003. PEDRO WILSON GUIRIARAES Prefeito de Gaiola 42.0.wree i'jlp~ampii•l~ berlwl ike mear Ora 'Aí 11161~ lisetp~ limparem OSMAR DE LIMA MAGALIIMS Secretário do Governo Municipal . DECRETO PC 10911, DE 09 DE ABRIL DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA. no use de suas atribuições levas, RESOLVE autorize ADHEMAR PALOCCI (nsittelcula e° 496413), Secretario Municipal de Finanças, a empreender viagem el Cidade de Brasilia - DF, no dia 15 de abril de 2003, em objeto rk serviço desta Prefeitma e, de consequência, com fundamento no arr. 5', parà~ único, inciso I, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, uir-Ibciosu10rdt vaior RS 190,00 (cento c noventa reais), correndo e despesa à cerda de ,dotação ~fica do Orçamento em vigor, devendo o servidor apresentar relatório descritive da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu retorno, a ser remetido ao Cima: do Executivo lvlunicipat GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mas de abril de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefdie de Gania ileebitiet 1~111mboak Mds. CletiátOdMilt4~4 ~dr OSMAR DE LIMA NIAGALIIAES Secretario do Governo Nlaultdpal DECRETO le* 1099, DE 09 DE ABRIL DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, nn uso de voas etribuições legais, RESOLVE autorizar AMÔNIA LÚCIA CAk.A.LCANTI (matrícula n' 462134). Assessora Especial do Prefeito, tr.ezda na Secretaria do Governo Municipal, a empreender viagem à Cidade de Seri Paulo - SP, no período dc 14 a 17 de abril de 2003, era objeto de setviço desta] Prefeitura, e, de conseqMneia, com fundamento no art. s., parágrafo irnioo, inciso 1, do Decreto n° 912, de 26 de nine de 1996, atribuir-lhe diárias no valor total de R.5.760,00 tseteemitoe e =seda roais). correndo a despesas à conta de dotação especifica do Orçamento em vigor, devendo a sor•;,/ora apresentar relatório descritivo da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) Uni após seu retorno, A ter remetido ao Chefe do .E.xecutivo, GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mêa de abril do 2003 PEDRO WILSON GUIMARÃES ~o de Goleai,' peN. time~~14a 0.510■20~4kt~stl~ OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretario do Governo Municipal DECRETO h" 1100. DE 09 DE ABRIL DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no ASO de suas arr4 gies RESOLVE. autorizar JASON JACOB CORREIA (molde:Mi e- 49915174). JÚLIA CRISTINA MARQUES DE PAIVA (matrícula a° 2593/3) e FLAUSIMAR MARIA GOMES (matrícula n° 502701-1), [obtidos na Secretaria do Governo Municipal, a empreenderern viagem a cidade de Santo André - SP, nos dias 14 c 15 de abril de 2033, eni objete de serviço desta Prefeitura e, do conseqüência, com fundamento no ardas 5°, parágrafo único, incisos II e 111, do Decreto n° 912. de 26 de mar;0 de 1996, atribuir-lhes diárias no valor total de R3 740,00 (setecentos e quarenta reais), sendo RI 300,00 (trezentos reais) para o primeiro e RI 220,00 (duzentos e vinte reais) para cada um dos demais, correndo a despesa à conta de dotaçao especifica do Orçamento em vigor, devendo os servidores apresentarem relatório descritivo da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu retorno, a serem remetidos ao Chefe du Executivo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA. 21Y1 09 dias de eles de abril de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia ryaran hj§nd' ed,.% mk,..,• CL. ...~b th,~ ~N. OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N• tios; DE 09 Pd ABRIL DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas airlbuições à vista do disposto no szt, 4°, alinea "p", da Lei n°7284, de 23 de março de 19y4, observados as alterações introduzidas peta Lei e° 7.910, deli de julho de 1909, DECRETA' Art. P Fie= nomeados • compor O Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEM, as repte- .arantes da 43' Promotoria de Justiça de Goillnia do Ministério Público do Usado de Goiás: L Fabiana Lemas Zamartoa de Prado -11tular, 2. Irrita Marinee Borges da Silvo - Sapiente. Art. 2* Este Decnt0 entrará em vigor na data de ma publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA. WS 09 dias do mês de abril de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Coifai* gen ~0. ~O 11~w Avir Cleffi C~Iffi .r.~. Asn~ OSMAR DE LIMA MAGALRIXS Secretario do Governo Mtitiitipal o Nomeia mecaoros para e' repor n ■ 0 Conselho Municipal de Entorpecente* (COMEM t, DECRETO N" 1102, DE 09 DE ABRIL DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA., no uso de suas atribuições legais e. à vista do contido no Processo e° 2.142.804-3/2002, bem como do art. 142, inciso XVII, da Lei Complementar o° 011, de 11 de maio de 1992 -Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, RESOLVE dendqr, por abandono de cargo, a servidora ALICE ELIANE ALMEIDA MORAIS (matrícula n° 2216604), Analista em Saúde 1, Nível Al 1, Referência A, latada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 3° de novembro de 1993. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mês de abril de 2003.. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de GoiPnis ürrameeee pl. NOM. Dodal 8.61.6 **Mim enatar, de lapil~* ~dm OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N' 1103, DE 09 DE ABRIL DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, ao uso de suas atrimiedes legais e i vista do disposto no are. 40, § inciso I, de Constituicio Federal, com nova adego dada pela Emenda Constitucional e° 020/98, combinado com o art. 53, § § e 7' e art. 88, da Lei n° 8 093, de 26 de abril de 2002, Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, DECRETA: Art. 1° Fica aposentado no cago de Auxiliar de Apoio Administrativo II, Padrão "D", Leia Arittnalo da Silva (matricula a° 18562.1), por ter sido considerado definitivamente incapaz para o serviço público. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão integrais e compostos dm seguintes parcelas mensais. Vencimento: RS 168,66 (cotio e Sessenta e oito reais e semente e seis centavos) e Qiiagfitteioa (04): RS 67,46 (sessenta e ate reais e quarenta e seis commos), nos tensos do Processo 11° 2.143.4384/2002. Art. 2' Este Decreto entrará em Vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mês de abri] de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÂES Prefeito de Golúnia ".41;4"."- • Ceffigé4Pk• 00" %Mal ~NI Alfbá dhef CrIgumM a4Wrbe Dieepedlor OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1104, DE 09 DE ABRIL DE 2093. O PREFEITO DE GOIÂNIA, MI uso de suas atrtbuiceres legais e à vista do disposto no art. 40, § 1°, inciso 5.„ de Constituir** Federal, com nova redram dada pela Emenda Constitucional n° 020V98, ~binado cum o art. 53, 99 6° e 1° e ed. 98, da Lei n° 8.095, de 26 de abril de 2002, Regime Próprio de Previdência Sedai dos Servidores Públicos do Municipio de Goiânia, DECRETA: Art. I° Fica aposentada no orago de Profissional de Eibiraçíto t. Padrão "N", Isaura ~noto da Silva (mamem* use 511726.1), por ter. eido cousidereda definitivamente incapaz para o serviço público. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serás integrais e compostos das seguintes parcela mensais, Vencimento: RS L197,35 Oram mil, cento e noventa e sete reais e trinta e cinco centavos): Qifinqatenios (05): RS 598,68 (quinhentos e noventa e oito rena e ~Mota e oito centavos), e Gratificai:10 de Iltalarldoda RS 239,47 (duzentos e trinta e nove reais e quarenta e sete centavos), DOS termos do Processo rt° 2.064.469-9/2002. Art. 2' Este Decreto entrai em vigor na data de sua publicação, GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mês de abri] de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia dreji5 plo 14~ Doo" 04~ Cbei ia 0~ eá Pn.esbee OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO R' 1105, DE 11 DE ABRIL DE 2003. O PR12FEITO DE GOIÂNIA. no use de suma atribuições legai* e à viam do disposta no uri. 40. § 1°, inciso 1, § 8°, da Canadiana° Federal, com nova redeçao dada pela Emenda Constitucional n° 020/98, combinado coei o are. 53, §§ 2° e 7°, da Lei n° 8.095, de 26 de abril de 2002, Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, DECRETA: Art. 1° Fica aposentada no cargo de Profissimul de Educaçio 11, Pedalo Ktf". lane& ~Mãe Prafkate (reableala 9.9310-1), sor ter sido considerada definitivamente incapaz pára o serviço público Parágrafo única Os proventos da aposentadoria a que se mete este artigo santo proporcionais, á mato de 22/30 (vinte e dois trinta avos) e compostos da seguinte' pareelu mensais, Vencimento: PS 675,62 (aelacentos e remata e elmo reais e sementa e dois centavos), Qiinqüênioe (04): RS 270,25 (duzentos e setenta reais e vinte e cimo centavos) e Gratificação de TItalaridade: RS 282,69 (duzentos e dois ,reais o sessenta e nove centavos), nos tomos do Primemo n° 2.043.173-3/2002. Art. 2° Este Decreto entrará em vigor ta data de sua publicaram GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 11 dias do mas de abril de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Gabardo Ceriawre i. fitiné ~1 &Avio) trens th Dee~ OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal 93~A te S4C1DE Av 5° ~ia - Cd, 219.A - LI. 05 sqeDE ator Redro tudovico • CP 74.230-030 Fona 524-150711570 Rtue 524-1500 - Eme: 524.1503 PORTARIA N.° 447/2003 O Secretário Municipal de Saúde de Galante, no uso de suas arnbui¡Oes legais, DITMAENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA IN/MDEC Faadafbo Municipal de Deaeavalvimente Comunitário, aos 10 dias do , - de abril de 2003. • / t r. Considerando o feriado prolongado no período de 17 a 21 de abril do 2003, decorrente da Semana Santa; Considerando os boqueara excessos deste período, razão da devaste d.o mlnicie de interages; Considerando ainda a Gestão Plena do Município de Grania, Resolve: Suspender as 'cirurgias de caráter eletivo no período do 15/04/03 a 21/04/02, que tecessitcm de pnomperaterio uMdade de terapia intensiva,. diErporubiliizando, dessa forma, o nenen número possível de lonas para as urgariaian que surgirem. Cumpra-se: Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, aos quinze dias do TIAS de abril de 2003. Cardibn Morais Neto Secretário SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICIS" PORTARIA N°121,2003. 'NOMEIA A COMISSÃO PARA JULGAMENTO Dos azemos - ~Rasos RIEPEssienis Á AMETLANTES. A Secretária de Desenvolvimento Económico da Prefeitura de Goidnia no uso de sua atribue e por força regimental, dentre as finalidades do órgão de promover a execução da Politica de Desenvolvimento Econômico do Município, especificamente, na omissão de licença e au1orizrçara para o exercido de Comércio Ambulante. RESOLVE: 1 Imtituir a Comissão, composta por: - Rosa Vitória Pereira Mendes; - Fabiana da Silva - Dama Pio de Santana 2 - Rosa Vitória Pereira Mendes, como. Presidenta, os demais como membros como Analistas, comporão a Comissão para avaliarem os processos de Ambulantes, em grau de RECURSOS. 3 - Estabelece o prazo de 3 (cinco) dias úteis, a partir do escoamento do prazo para ofertar resuma pelos Ambulantes, para analisar os processos etri segundo grau e emitir DECISÃO. 4 Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. GABINETE 00 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEsErwcavr~rro ECONÔMICO, aos II dias da rata da abri da 2003. Á DA SILVA SeeretirEa Aditamento Resolução Ni' 10/2002 "Dispõe sobre a tramitação de processos de ambulantes". A Secretária Municipal , de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Goiânia vem ADITAR a presente resolução na forma que se segue: Fica acrescida a "alínea e" ao Artigo 10: e- TERMO DE COMPROMISSO, devidamente assinado pelo ambulante. Fica acrescido o "inciso ú " ao Artigo 3°: II- INSTRUIR OS AUTOS e saneâ - los para o CADASTRAMENTO: Fica acrescido ao art. 5° o parágrafo único, o seguizne: Parágrafo único - Surgindo vagas remanescentes para o Mercado Aberto, as mesmas serão preenchidas conforme procedimento de competência da CAFLE - Comisslio.sle Análise de Feiras Livres e Especiais, observados os mesmos critérios de análise, tendo como público alvo os requerentes que participaram do processo anterior. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, aos 10 dias do mês de abril de 2003. ,t_44n ~A EIRA DA SILVA Secretária remaçÁorderacrm,DaDratrivíaNDIrmiCONUATIA110 PROCESSO 221~1 DMSÃO DE RECURSOS HUMANOS COMPRA SEM LICITAÇÃO INTERESSADO ASSUNTO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DESPACHA N.° 10003 - À vista do inteiro teor destes autos, e face ao disposto no artigo 25, inciso I da Lei nf 8666 de 21/0611993, alterado pelo Aflige 25, inciso I da Lei a° 8883, de 08 da jimbo de 1994, consideramos inerigivei o prortaheeoro Icitatódo da presente despesa no valor csnmativo de RS 7.200.00 ( Sete real e donm:tce atais) para aquisição de vales transporte destinados a atender as neeessidades dos estagiários do !EL que prestam serviço na Fumdec - Ftmdaçáo Municipal de Desenvolvimento Commitkrio, referente ao mas de maio de 2003, diretamente do Sindicato das amimas de Itsesporte Coletivo Utbasto de Passageiros de Goiânia - SETRANSP, podendo este valor ser reajustado de conformidade com a planilha de autos do setor de transporte coletivo. EXTRATO DO CONTRATO N5 039/03 v o a 1.24., w do pute PROCURADORIA GERAL DO MONCOS° CONTRATANTE: muNiciro DE CUMBA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO corivriao e 00 512 on &anu. c4i2,4 d e ,a:te. IRUNCIPIO DE GOIÂNIA e FUNDAÇÃO INITITUTO ~$m 0 DE GEOORARA earuárricA Este Convento tem por (Meto o ~nato de cooperação Nona entre as partes colunarão riam *Me a produção de taba/ages espedais da PNAD 2001 pare o ~Mão de Goltera. ampliando, dessa tona, a ~idade de produção de enáltsee !eméticas e espadeis. 04 (quatro) medes, a tentar de datada assiretén. Este-tu-se em RS 14.000,00 (quatorze mil reais), o valor global desta Convento. 1. Local] c Data: 2. Partícipes: 3. Objeto: 4. Prazo: é. Vaior. 0. Processo C. 21179957/02. COMURG Companhia de Urbanização de %Mala CONTRATADO: ÍTALO ROCHA DA SILVA ARAÚJO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços médicos em regime de plantão de 12 horas, sendo que o CONTRATADO deverá atender na Unidade de Salde do CAIS BAIRRO GOIÁ, da CONTRATANTE. DO VALOR: Estima-se para a execução do presente contrato a importância de RS 12.960,00 (doze mil e novecentos e sessenta reais), que correrão à conta da dotação orçamentária n° 2003.2150.10.302.00152.0923 50340021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20032150.10 302 0015 2092 319003400.21 DA VIGÊNCIA: O presente contrato será de01 (urn) ano, contados a partir de 99 de abril de 2003, e somente surtindo efeito após o registro do mesmo no Tribunal de Contas dos Munictpios do Estado de Goiás, PROCESSO: 21839609/03 DATA: 09/04/03 • COMURG onipanbirr thisonienefto de Goiânia Ramudo ornarjaa EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 103/2002-ARFAI A DIRETORIA DA COMPANHIA rir. 1.11tRANITAÇÂO PR GOIÁNIA - COMI IRG, no uso de suas molancilet telatittiást e. _ - 1,1M2~12 CONTRATANTES: Companhia de Urbanização de Goiânia — COMURG e S.M. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. DATA: Goiânia, 08 de abril de 2003. REPRESENTANTES: COMURG — Paulo César Fornraier - PRESIDENTE; Gerson Vicente de Sousa — DIRETOR FINANCEIRO; Argerniro António Fontes Mendonça DIRETOR DE LIMPEZA URBANA. CONTRATADA — João Alexandre Landim - PROCURADOR; FINALIDADE: Aquisição de Cestas-Básicas. PRAZO: Inalterado. VALOR DO CONTRATO: R$261.800,00 (duzentos e sessenta e hum mil e oitocentos reais) FORO: Goiânia - Goiás 1 . A amena cia dengue' c o parindo Clitivi;fol • 2 - , 1% premência mia ftre&itseo ele -uhiftSO..-eplefkusenle. do elmo, da'. orocafurterson que armaram OS serviços de limpam orlem, pontuou, pra nliranan é &gineta no acondicionamento do lixo decorremo dee noviços de varriç.io dr neR. svenUks e logradouros da elite, . 3 - O derem' de rezo ~fio à comptaaaraelo do procedimento rsciteileiu MElisid0 Mraves da Tomada de Pneu er e 003/2003-CM.: 4 .. O estoque redurido, metro a. tatll punes +lu objeto do Timo Aditivo si . Contrito 0403/2002-AMAI: .. , . ..* 5 - O proscrito tio ;teixo IV, Artigo 24, SerffieN 1. Capitulo II do Lei tf 11606/93, de 21/06, RESOLVE: t - Autorizar dlieensa de Sciração para aquivielo de 70.000 (setenta mil quilos dedico% "micos medindo 0.94 ao de Mura. 0.90 em de largura e 0,005 mima por parede, cor pelo. A enlrep dO ~Mel eni ide !CM em r4u ptrockik ou ceia, 254190 ene abri, 25,000 em maio e 20.000 em junho, COM pagarem 30 (fim mato a entrega de coda parcele reloxintda: 111- Ao DEPARTAMENTO DE MATERIAL E COMPRAS c, era seguida, à ASSESSORIA- JURIDICA E AUDITAGEM INTFTIN3 pare clabomodo do respectivo 2/ a i neRs R FTNANCTIRO Argento ~Mio F. Mar. Prof. sor Vioenie de Sousa -. In Iam DE I ÍNTIMA URNA contrato de fornecimento. . Esta reautução Menem viga inata dmi .• • , (Minta, Ir (prInim) diabdt de 200). Anal' YsB y és; Fra;nroe7- PENTE: CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO CND3 N. 017. DE 19 DE agAltá» DE 2003. Reconhece a Edueaelo lufa ate e dá outras provideemilur. O CONSELHO ~PAI. DE EDUCAÇÃO DE GCNANIA, uso das atribuirdes que lhe ~foro a 1,01 7.771, d.29 de &ombro de 1997, tendo em vista o Pereee-Cla N ZUM Cá acordo one n aoliciçáo contida fia Primemo-WH 1t161727132103, Rt10111,5 Au. Releofilieeer, por seis anos loivos, a pari de 1999 inclusive, a Educando infantil - agrupem:Mos da crianças de dois a seis anos de idade, red Murada pala Box& ~á Vir A Sm LIDA , localizada tu Rua S-S N 3114, Quadra 16, Lot°07, Sei-Bela Vila. IVA Capital MI. 2" Aprovar a Proposta Pedagógica para a Eduoaçáo infantil e o Projeto Político- Pedagógico da Escola eirada no ardo anterior. Art. 3 Aprovar a 11101"3 do reprimam% da mantenedora e a de dersomingdo da Escola de 1° Gral Vink-Ser pua Sacola infantil Vir A:Ser LIDA. Art. 4° Este Rescindi° erma ten Àgor na data deus mimvanao. Sant das amado plenárias, ace 19 dias do raiada março de 2003. 'ç9oYeM/43P Proidente • Uiva Mania da Silva Deici de Sio Barroa ' • Eliana Sivicm Sacio Hiena de Souza Silva Heloisa Helena Bernardo Cabral leda Leal de Souza Martina lio Batina do Namicoto LIllan Medica mareettuo Roa Mail Silvia de Frio tire de Souza Leonardo Tinia Regina Andrade &Ma Lalcle Fretine de Abreu REsoLucAo- N " DE '19. DE /11('''r D02003. Reanima a Miei& Intua e MI outras ungiste:min. O comua° MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOLTNIA, no nas •'idaa *MI:doges que lhe confere a Lei 1.771, de 29 de dczandro de 1997, tendo era vista o Parem - CME 14. 015/0, aprovado em =ao plardria realizada em ....IS.... d. de 2003 e de acordo com a solicirego coa! eia no Primemo-SUEM 199397502, Resolve: • Arr, 1*, geofireeet,: por eilla) anos laivo& a partir de 1999. a Eduettto latiouil • agrugamemo de einem de três a tela met de idia, ralaiurada pelo Colégio Cecilia Meireles, localizado na Rua Vila Boa N,I 1 ó, Dainn Goyfr, resta Art. 2, Aprovar o Projeto Polldeo-Pedagógioo e a Programarjo Cunindar para e Educa* Infantil da Instituindo citada no artigo tentriet. ' A rt Y. Aprovar a mudança de representantes da Baldada Mentenedsra Art. C. Esta podido entra vigor na dela de NI pubScolo. Presidência do Centelho Municipal de Educanao de Cablisla aos dias do crês dc de 2003. c' Pr Ddva Maio da Datei de StliZa Duma Enna Siviero Stein Jatando Souza Silva Heloisa Releu Bernardo Cabra) Ioda Leal de Soou Mareias • Iodo Batiam do Nascimento Watt Macia ~line Roa Meia Silvia de Freie ----=---- Ideinteire de Souza Locado H 1••4 1. r.) • MO Regina Andrade i; Lt7LQ r.,k0 . Nade Linda ?ansiai de Abreu nli;10 WeiallÊstiaãiin REsaucÃo-CAER 5.2,0 , DE ja.L. DE „A ............ ;DE 2003. Remite a Unem& limettl e da outras previdisteies. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA. RD uso das etrfixerAm rpm lhe °oferta Lei Int. de 19 de dezembro de 1997, indo ot vista oPtuteer ,d0tirE rd. 011/03 e do mordo corna sol Minto comina Procerso-SHE N. 20249Sd1/02, Melo rt, 1 Remirem, per Ida aLioa Iminon e ;emir de 1999,e Edutgia pupol de Ougas de nes anelo ais de idade, isiniatrada pela Escoa Veredas, lorWitadti ne*Aversida CircuIart 450. Mim Balneário Meia Pite noa DOÊ r Aprovar o Projeto PolfticmPed~ e da Progroinago Orniodu panar Educanda Intsntil da Emnli 'atada no artigo ~dor. A rt nprovar a Marro de denominando de Eacola Nova Mino ora amola Veredas MI U4 Rosinili mira em vigor ra dam de ma aprove* Salz das ielatrell plenárias, aos gfes &Ma As de 1001 t 'o Paio MIM Mino& SDva De4e SotaiBnmat Ermo Siviero Stens Eia ã Souza Shlt Moia Mota Bernardas Cabal . leda Leal de Sousa Mudo Iodo Batiam do Nascimento Lião Mine MareelinoRoa _ Mala Silvia de Pado tis H r.'s ; . t. •-r, • inteire de SmaiLeocardi Doia Regina Airada • I i,'-'' '•'- . ""'"'' anil Lúcia Falai" de Abreu •-•--1;;;;;•¡,04..R(u.•Lss,wii-... . ; fil~fid* i RESOLUÇÂO - eia. os DE 2091 Ciatede Dinoritaga de , Fameinuroatia pua a. Ene* splahmar e Unem& bruni e da meie previ/min (3. CONSPIRO MUNICIPAL DE EDDCACÃO DE GOIÂNIA, no um dm" arribakeel que lhe confere .14 7.711,de 29 de dezembro de 1997, todo em sia °Parecer -tNE N. 010413 e de acordo tont a boticitadkrodida no Proomm-SME 14, lál3131111410..: Reolve krt. l• Conceder Aulorinr,.So de Fumionatterdo à Emoli Corectiko da.Adteralitagern. looliirada ira l' Aveido N. 23, Setor Vila Nov s, neste Capa!, para Migrar a Educação Infantil • grunarantosde criado dedais a achanas de idade, posem 1935. letivos.* Pu* de 1951. ? Aonde Projno Politi~ e a Progranoção Notioular pua a Educando ln6a Mo&a o,aaaflmtx. Aro. r Estaltetokielo oura col atar na &ta& lua aptovanid• Sola dai munes plenarim. em .02. dado m&de 4444 &2003. Paia Manhas da Silva Deka de ~Bano Efoo ~Sio arme& Soma Siiya ffelohn Moa liemertiCatti leda leal de Sono Mania 1101a agiota do Nascimento • lionMdaiesMmoface Roea Mak Slivia de Freitas } ••• • - • r, 40ainsnie de SO1E2 ~lig £,5 j&i/20:3, Tinis Regia Anil& ~Mia Parcial de Atou ber:01241frácitái:esisme 1-)OM 1. CO „,, . 04 /~...4 "I'1"54‘11SIMPONiPfid*P410 Uva Manhas dt Silva boiei de Seara Sienis Vim Siviero Sacia Elide de Soma Serva. Heloisa Hdlena Denude Cabral Ida Leal do Soca Manias Ido Batina &Nascimento Limas Menu Mareefues Rost, Meia Silviadefreitas otneare de Some Leo:adio 9 1. ° () rania Regina Amizade P-9-] O4 / 243 gania de Maca .e.frittir.ameMiskpmaednerde ---neentenneattenlimml..-- RESOLUÇÃO -CME N. O 3 . DE Ql... :DE DE 2003. Recademe a Educado Infama e de mins proldimMes. o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO D1 COIÂNIA, en do dera ItAitakder que lhe confere a Lei 7.771, de 79 de detalhe de 1997, tendo ais vima o Penem - 04E N /32/03 e de aonde coma solicitado ~Má no Precesm-514E N. Idade2~, &delem Art. 1' &Coibida', pot cimo enes letivos, e partir* 2091 ineriairv. a e Educação Infida - agrupamentos de ermods de três a sele anos de idade, ministra* peia Escola O hinreasublb0. localizada TIS toa 1.024 N. 429, Setor Pedro Ininvico, énea Capitai Art, r AMovil v Programai:8o Curricular para a Educado 12100111 e o Projeto Poiltitio- ~moo da Escala eirada no artigo anterior. An. 3' Esta itesoludo mera em vigor na data de soa apreendo. Sele das sessiks piedisied 141.02 . doa do mês de ..C.ic.{,;.4 . de 2003 Peuoe Preá)** Dein Atadas da Delei do Souza Barros Mana Siviere Raia Elide de Soma EM Heloisa Heaenabcrendes Canal leda 1.cI de Souza Merlás brio Edita do Nascíamo Ulien Mônica Mareclino Rosa Meie Silvia de Penar H a.) (*) G 0 tesimeire de Soem Leodotbo 1_0J . u4, 1..10.01 Tinia ungia! Andrade O/Iolanda Podai de Abreu Set;iir. telteatáM RESOLUÇÃO - crwEN DE ...9.4.?:41s. DE 2003. Concede Adornada de inuneioianento para a Escola Inleiletrar a Ideado PaGenti e dá outras previam:as. O CONSELHO mimara DE goucAçÂo DE cot)", no uno das enibuieDre que lhe cedro e Lei 7,771, de 29 de dnomte de 1997, tendo em viela o Panem - CAIE N 03033 c de içordo coo a 050otorio ~Ma ooPktrow - SME N 16174327/00 - Retine Art. recoser:dá Autorizado de Pua:~ e Escola Cristã € Sladdei, tocalinola na Rim Eirado Paranhos, Q. 74, Lota 04, Anita Raladrio %dei Pede, anda Capital, para Medrar a Ediiracb intime - agrupamentos da criança, de trem e anis dos de Idade, por cinco nines letivos, e pedir *2000 inclusive. Art. 2°Aprover o Projeto Politica-Pdegógieo e a Programado Cacimba- de Escola cilada no anta ameMor. Art. 3' Esta Resolgio mura em vigor na dana derrua aprovado Seria dm sentes Ondeies, noa dias do ria de .9,12A ... de 2003. Fl(! . Gr , 1,>03 likeln Medias da Silva Dotei de Somos Barro Elida gaba° Stein Elide* Soem Silva Heloisa Heine Dernerdles Cabra' Ieda Leal *Somo Martint 1020Batista do %Inumara Wenn Mônica Ma :divo Rosa Meia Moia de Retas ciantire de Soara Leo:adie %Mb:gine Andrade ia Ideia Eaatini de Abreu 8--ir.srtiocárlek43Mon •.------.01011nleaccerdre arena KEsoluçÀo-cNex..u!)&, DE .2, DE csÁS-c DE 21123 Concede Nevo Reconhecimento Irradia e dá castras pravidieselaa. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÁNIA, ao An.; das anibuidee que lhe confere a Lei 7.771, dc 29 de dezembro de 1997. tendo era vista o Panca -CME N. 005103 e de acordo com a adagio comida no Prooreco-SME N. 18941546371, Resolve Art.1° Counks Remorado de Reenhcoimerao t Escola Ar4os do Saber, localizada na avenida Georgie Duarte N 34, Q. 21. Lote 25, Viu Ca* Mina Capitel, per* aãianr a Educação Infantil - agrupamento *aúnem de usa e seis doa de idade, por-ohm ~41 parir de 2002. Arar Aprovar a mudança da ire Maria }falena de Cervelho Maqueta pare Escale AaMI do Saber Lr* e de do mmIngdo da Noa 'fie Maria fildede parra Emis 408 do Saber. Art. T Ene Ensaiado atara Czi vigor ca data de da 4~0. Sela das azedes denerna coe .o.2. dias do ma de CSAj . de 2093 RESOLUÇÃO- CME N. , DE 0.:•;.) DE .re,.Uj DE 2003. Reconhece a Mando infantil e dá *trás provIdietellna o comua° MUNICWAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA, ao uso dm atolai o3ea que De confere a Lei 7.771, da 29 de dezembro de 1997. tendo em vista °Parecer-da N. 215/43 e de modo coce a solicitado contida no Processo-SME N. 19797261002. Redre 1d.1• Reconhecer, por das doe ioda^ a partir do wn 1999 inclusive a Edinadto agunemenarn de cdtdoes de doia a e* doe *Ma* raltrtn& pela Esteta Nierodlne de Coibia, localizada na Rua 20N. 448, Cem. mota Capitel. • Are rAprover o Pra atoPolitio~pios,o Resirame Ronha e a Pearam de 4"Xmicrtar pane a Educação ~ida Eluda ciada no aniso amador. Ara 3'2ga R993480 acre era wirpr na Medem apossado Sele &numa% PleaDias, aos dás do nitio de de 2003. ' .09 r 09 • ..0o. " ."5" Unha Manhas de Sin Uri de Som Barros E®a Une' to Seda Rime de Sous Silve &loba ilidam Seinardea Canal leda Leal de Soma Manias ledo Balista do ~mem Wien Miland Mereelino Rosa Mara SavM, de Freima Taro de Sem Leoairthe Tania Regina Andrade \rena Lúcia Fantini de Abres Rnsoug:Ão. CNIE , de .:.ajt de 917A de 2003. Comede Avtierbaslo de Fundonamento para a Vania ministrar a Educação Infantil e dl adiu providencia O CONSELHO MUNICIPAL. DE EDUCAÇÃO De GOIÁNLA, no uso das UM:vigia que Use Confere e Ui 7.771, de 29 de dezembro de 1997, tendo em vista o Pirecer- C MIE N, 034t03, c de acordo com a solicita* omitida no Prooalo-SME N. 19449939/02, Resolve: Art. 1' Conceder Autedrar,lo de Fundordmento à Faceia Panada Infantil Ltda - Centro Educacional, Multada ta Rua 90 N. 149, Setor Sul, mata Capitai, pua ridnianer a Educa* Infantil - agrupamartos de danças de rio a seis anos de idade, por oito amo lethmt, a partir de 1997. Ara. 2' Aprovar o Nome Pedlneo.PedepSKico, a Pinada Curricular para a Educa* Infanta c n Utilmente Escolar da Emalo cilada mr antigo anterior. Art. Y Esta Et:saiu* entra em vigor' na data de ma aptowieSo Sala dar amadapL ateiem aos ,.94. Ma do mth de .„ 9,44 de 2003. MIS Proia Poma Pradramm Uiva Manhas da SM Deki de Siam Dermos Eliana Siviere St& nana da Saara Silva Heloisa Mona Bernardo Cabral Ieda Leal de Soma Martins I* Batida da Nascimento Laico biónica Mtrodina Rima Mala SfIVis de Fteitm 1 °tinteiro de Soma Loodoirm ' UM Regiol Mainde +:-U. i. 1 ,A.A. /. 04 r4a45.3 laia Lúcia Fardied &Abreu 11(1.' GO Instle DERMU Rua 21 O- VII lasa *dm DERMU a--:!-Isstestermsnmsemsormon AVISO tals0524~=fac624311 JULGARLINTO DE HABITAÇÃO óRGAo, DERMU DIPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNICIPIO DE GOIÂNIA TOMADA. DE PREÇOS N. 002/2003 OBJETO: visando a contrataCa0 de noptona de consultoria para ciaboesçao de Plano Mostar de nrenageo Urbana de.Goiania. Reunida a Cca-dasao de Licitaçno e apôs analisada a taiountentaçAo luz da edital e da lei que rede a cataria, foi julgada, pala unanimidade do ama ~bem habilitada: ENGESOLO ENGENHARIA LTDA. Goifnia, 14 de Abril de2003. Visto: Eag. Nabo. Capeei Junior Nom Gerai Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6 Page 7 Page 8 Page 9 Page 10 Page 11 Page 12