DECRETOS DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS DESPACHOS EXTRATOS AVISO PORTARIAS EDITAIS PÁG. 01 PÁG. 05 PÁG. 06 PÁG. 09 PÁG. 10 PÁG. 10 PÁG. 13 EFEITURA DE GOIÂNIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO N' 1206, DE 24 DE ABRIL DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, tio uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar SEBASTTANA DE ANDRADE ARRAIS (matrícula te 192150-1), da função de confiança de Secretária Geral da Escola Municipal Senador Darcy Ribeiro, simbolo DA1-4, da Secretaria Municipal de Educação, e designar JOSÉ ANTÔNIO DE ALMEIDA (matricula n° 342319-1), para exercer a mesma função, mantida a lotação, tudo a partir de 1° de abril de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 24 dias do mês de abril de 2001. comissão, de Diretor do Departamento do Contencioso Fiscal, símbolo DAS-4, da Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 24 de abril de 2003, GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 24 dias do mês de abril de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Cerato qde *1' foi deál vidol3Ift11., fleorted Mané de Aqflee üelede Gaia& de Ennielik$ Denneetwe OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N' 1205, DE 24 DE ABRIL DE 2001 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 17, da Lei e 4,526, de 31 de dezembro de 1971, Leis Complementares in's 015, de 30 de dezembro de 1992 e 031, de 29 de dezembro de 1994, bens como considerando o contido no Processo o' 1.878,864-1(2001, de interesse de JOSÉ DE FARIA JÚNIOR, SANDRA MARIA DE FARIA, PEDRO ANIÉRICO DE FARIA e MARIA ELVIONE DE FARIA, DECRETA:' PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Cuellee que 2Mpel• Prefeito %flui Mame de Avies a.r. ito ~kis de Pareseleate e Daquela OSMAR DE LIMA MAGALFIÃES Secretária do Governo Municipal DECRETO N' 1207, DE 24 DE ABRIL DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear DIVINO JOSÉ DOS SANTOS para exercer o cargo, em Art 1° Ficam aprovados o rentembramento e a planta dos lotes 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29, situados à Avenida T-03, Quadra 171, Setor Buem, nesta Capital, passando a constituir o LU: 23/24/25/26/27/28129, com as seguintes características e confrontações: Lote 23/24/25/26/27/28/29 Área 6.100,00na' Frente para a Avenida T-03 91,00m Fundo dividindo com a sinuosidade do Córrego Vaca Brava Lado direito dividindo com o Lote 30/31/32133 58,00m Lado esquerdo dividindo com os lotes 22 e 16 ...... ....35,00m+13,00m+41,00m Art. 2° Este Decreta entrara em vigor na data dc sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÃNIA, aos 24 dias do mês dc abril de 2003. PEDRO WILSON C1.1~ ES Prefeito de Goiánia Cu ~Ire q2e • I' e,,, Pnelti. barh. ■14 +4~ Cole aphlnrt. &Vã:~ 9.1.1m OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 1."4.211-13. h - I . ' , . • ... • • A - Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências Públicas, Extratos Contratuais e outras. 13 - Assinaturas e Avulso b.1 - Assinatura semestral stremessas 36,00 b.2 - Assinatura semestral c/remessas 40,00 b.3 - Avulso 0,50 b.4 - Publicação 1.50 DECREIO M 129, DE 24 DE ABRIL. DE 2003. DECRETO N' 1211„ DE 24 DE ABRIL 1W 2003, DECRETA: DECRETA: • Lote 02102-A/03117 Área 1674,00m2 Frente para a Avenida Independència • 36,00in • Fundo dividindo coma Rua C .20,00m Lado direito dividindo com os lotes 03-A e 16 46,50m+04,00m+50,00m Lado esquerdo dividindo com os lotes 01 e 46,50r1+20,00M+50,00m Art. 1° Ficam aprovados o remembramento e a planta dos lotes 02, 02-A, 03 e 17, situados à Avenida. Independcia e Rua C, Quadra F-02, Setor Leste Vila Nova, nesta Capital, passando a conslibrir o Lote 02102- A103117, com as seguintes caracteristicas e confrontações: O PREFEITO DE GO ilANIA, ne uso de suas afribelOes legais e tendo em vista o disposto no art. 17, da Lei o° 4.526, de 31 de dezembro de 1971, Leis Complementares n°s 015, de 30 de dezembro de 1992 e 031, de 29 de dezembro de 1994, bem como considerando o contido no Processo n° 2.167.473-7t2003, de interesse de COMANDO BATERIAS AUTOMOTIVAS LTDA., Art. 2° Este Decreto entrará o vigor na data dc sua publica*. Art, 1° Ficam retificados o Parágrafo (mico, do art. 1° e o art. 2°, do Decreto a° L515, de 14 de julho de 1999, que aposentou José Viana Ribeiro (matrícula u° 82449), passando a ter a seguinte tecla*: • "parigrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão proporcionais, à razito de 28/35 (vinte e oito trinta e cinco avos) e compostos das seguintes parcelas mensais, Vencimentos: RS 124160 (cento e vinte e quatro reais e sessenta centavos), Qrinqtténios (05): ES 6230 (sessenta e dois reais e trinta cotavas), Prémio Funcionário Padrio: RS 1246 (doze reais e quarenta e xis centavos) e Adicional de 20%: R5 39,87 (trinta e nove reais e oitenta e sete centavos), nos termos do Processo n° 1.411.18241999. - Art. 2° Este Decreto entriril em vigor na data de sua publicaçdo, reteoagindo seus efeitos a 24 dejaneíro de 1997." Art. 2° Este Decreto dica em visor na data de sua publicaçdo, ~caldo inalterados os duais termos do Decreto ora retificado. O PREFEITO DE r , no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Puxem a° 1.41 LM-411999, GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 24 roda de abril de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOÚNIA, aos 24 dias do mês de abril de 2003. PEDRO WILSON GUNARÃES Prefeito de Goiânia eirdiaiar partida abei* akita atfrioSlailtit lEndadi tatridat PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Colhia Cattbqia pidedklo Devil Moia Aias Ori OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Seerethdo dti Governo Municipal osr&ÁR DE LIMA MAGALIgFS rio do Governo Municipal DIÁRIO Calado pela OFICIAL DO MUNICÍPIO Lei N° 1.552, de 21/08/1959 PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Tiragem - 2.50 exemplares Endereeo: Av. do Cerrado. 999 - A.PM.09 Parque Logandes Gaiinia-GO CEP: 74.805-010 Fone: 524-1094 Atendimento: das 08:00 às 18:00 horas . PAULO GOUTHIER JÚNIOR Editor do Diário Oficial do Município DORIVAL SALOYÉ DE A QUINO Chefe de Expediente G. E, D. OSMAR DE UMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal Diário Ofidall uípIõ o. agaitai-fekra, 30/34/2023 j?ágIrea 3 DECRETO IC 1212, DE 24 DE ABRIL DE 2003. O PREFEITO DE ¡GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no ;art. 40, § 1°, inciso RI, letra "b", da Constituição Federal, COM nova redação dada pela Emenda Constitucional rif 020/98, combinado com os artigos 56 e 88, da Lei if 8.095, de 26 de abril de 2002, Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, DECRET A: Art. 1° Fica aposentada no cargo de Auxiliar de Apoio Administrativo II, Padrão "C", Maria Aparecida da Silva Ferreira (matricula n.° 67652-1), por contar mais de 60 anos de idade. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão proporcionais, à razão de 21/30 (vinte e um trinta avos), e compostos das seguintes parcelas mensais, Vencimento: RS 114,64 (cento e quatorze reais e sessenta e quatro centavos) e Qüinqüênios (04): RS 45,86 (quarenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), nos termos do Processo n.° 2.159.420-2/2003. Art. 2' Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 24 dias do mês de abril de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Ckrtiare 1.: tés frk+k, Dmini de' Matai asek de Cabide lt brr~ Depilem OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO ar 1213, DE 24 DE ABRIL DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no art. 40, § 1°, II, da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional n° 020/98, combinado com o art 54, da Lei n°8.095, de 26 de abril de 2002, Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, DECRETA: Art. 1° Fica aposentado no cargo & Guarda Municipal II, Padrão "O", Orezino Batista da Costa (matrícula o' 18279-1), por contar mais de 70 anos de idade. Parágrafo único. Os proventos da aposentadorM a que se refere este artigo serão proporcionais, à razão de 26/35 (vinte e seis trinta e cinco avos) e compostos das seguintes parcelas mensais, Vencimento: ItS 187,98 (cento e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos) e Qllinqiiênios (05): RS 93,99 (noventa e três reais e noventa e nove centavos), nos termos do Processo n°2.162.210-9/2003. Art. 2' Este Decreto entrará em vigor na dera de sua publicação, retroagindo seria efeitos a 20 de março de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 24 dias do més de abril de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Gania CeMare Ires Za trdelr Dattal &Mané de Atrigo Chefe de Cabeie de Eepleeie e Beeperke OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO Ir 1214, DE 24 DE ABRIL DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atnionções legais e á vista do disposto no art. 40, § I°, inciso I e § 8°, da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emendo Constitucional o° 020/98, combinado com o art, 53, parágrafos 2°, 7°c art 88, da Lei n' 8.095, de 26 de abril de 2002, Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, DECRETA: Art. r Fica aposentada no cargo de Auxiliar de Apoio Administrativo II, Padrão "I)", Elza Maria *de Jesus (matrícula n° 57541-1), por ter sido considerada definitivamente incapaz para o serviço público. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se aefci C este artigo serão proporcionais, à razão de 24/30 (vinte e quatro tinta avos) e compostos das seguintes parcelas mensais, Vencimento: RS 134,93 (cento e trinta e quatro reais e noventa e três centavos) e Qüinqüênios (04): RS 53,9/ (cinqUenta e três reais e noventa e sete centavos), nos termos do PEOCC550 n° 1046.770-3/2002. Art. 2' Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 24 dias do mês de abril de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Unau qpie a FÉ. ~te CM& ~bit* Naltero.. ~ OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N°. 1215, DE 24 DE ABRIL DE 2803. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de 5118S atribuições legais e à vista do disposto no art. 8°, incisos I. ti e til, letras "a" e e § 4°, da Emenda Constitucional n°020/98, combinado Dam o art. 95, §§ I° e 4°, da Lei if 8,095, de 26 de abril de 2002, Regime Próprio de Previdência Social doa Servidores Públicos do Município de Goiânia, DECRETA: Art. 1° Fica aposentada no cargo de Profissional de Educação II, Parirão "N", Aloira Helena Marques (matricula o' 52019-1), por contai com os requisitos básicos pare aposentadoria especial de magitétio, Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo seno integrais e compostos das seguintes parcelas mensais, Vencimento: RS 1.632,59 (hum mil, seiscentos e cinta e dois reais e ciaqh.enta e nove centavos), Qüinqüênios (05): RS 816,39 (oitocentos e dezesseis reais .c tinta centavos) e Gratificação de Titularidade: RS 489,78 (quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e oito centavos), nos termos do Processo n° 1.627.167-5/2000. Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de soa publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 24 dias do mês de abril de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES . Prefeito de Goiânia edde d pri ~Is refira 5~doAiliou arfe IN Cabeie Fr Erped3erge Despedm OSMAR DE LEMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal 4 .149 Diário Oficial Página 4 . Município 30/04/2003 Quarta-feira DECRETO N• 1214, DE 24 DE ABRIL DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e vista do disposto ao art. 8'. itheisos 1. 11 e III, letras "a" e "b" e § 4°, da Emenda Constituciooaln° 020/98, combinado com o art. 95, §§ 1° e 4°, da Lei n°11.095, de 26 de abril de 2002, Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Municipio de tOoitinia, DECRETA: Art. I° Fica aposentada no cargo de Profissional de Educaçào Pedro Elenice Gonçalves de Souza (matrícula a' 52485-1), por contar com os requisitos básicos para aposentadoria especial de magisterio. Parágrafo (MIM Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão integrais c compostos das seguintes parcelas mensais, Vencimento: RS 996,53 (novecentos e noventa e seis reais e cinqüenta e três centavos), 011iontiênios (05): RI 498,27 (quatrocentos e noventa e oito reais e vime e sete enlevos) e Gratificado de Titularldade; R 199,30 (cento e noventa e nove reais e trinta centavos), nos imos do Processou' 1167.376-5/2003, Art. r Este Decreto entrará em vigor na data de Sua publicado GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 24 dias do mês de abril de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Coibia Offen pel* Pref.% Derfrds~ de MON:. Meã& Cabinew Expe~ Degpkeke OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretario do Governo Municipal DECRETO re 1217, PE 24 DE ABRIL DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO (matricula e 208558-1), do cargo, em coruisstio, de Diretora do Departamento de Epidorniologia, símbolo DAS-4, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 14 de abril de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 24 dias do mês de abril de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Gobinia C..-~ ris Prekh 0.41,218.de.1 mmtp. O* 11. Gabiwti It 12~ft Deneedms OSMMI DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N' 1218, DE 24 DE ABRIL DE 2003. cargo, em comissão, de Diretora do Dqmrtamento de Epidemiologja, sinabolO DAS-4, da Secretaria Municipal de Saúde, a Partir de 14 de abril de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 24 dias tio mês de abril de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiãnia Cadens ale•11. Rd ~da pis Praha* Drena gabai de kwh. Cbds dlo Cadmia da twahelt. OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal nEengro N 1219, DEZ4DLABRILDE200S, O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuiçÕes legais," RESOLVE dispensar CI,AUDIONOR CASTELO BRANCO (matricula a* 1821094), da fiindo de confiança dc Secretário Geral da Escola Municipal Marechal Castelo Branco, ~bolo DAI-4; da Secretaria Municipal de Educaçao, e designar JOSILDA MARIA APINAGÉS (Matricida p° 23499(1-I), para exercer a mesma função, mantida a loão, tudo a partir de 1° de janeiro de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 24 dias do mês de abril de 2093. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Ownl..121~~1~ 0.4.11... MI!~ I. Omearhu OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO rr 1220, DE 24 DE ABRIL DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas arribuicoes legais, RESOLVE nomear CARLOS EDUARDO DI PALMA ITACARAMBY para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Técnico em Municipalineno, ~bolo DAS-3, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de I° de abril de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 24 dias do mês de abril de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia CACI.. q., e I: Prehils NOM Szlem$ Ar lahm Q,**4. Cabiam li Ermesd, noww~ O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais,. RESOLVE nomear MARTA MARIA ALVES DA SILVA para exercer o OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal J_ Diário Oficial Plu et io 4 • 149 ■•,"•P Quarta-feira 0/04/2003 Página DECRETO N 1221, DE 24 DE ABRIL DE 2003, O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo na 2.17.6564/2003, RESOLVE conceder a clisposiçào do servidor JAIR MARTINS RIBEIRO (matricula if 77208), lotado na Secretaria Municipal de Obras, à Companhia de Obras e Habitaçâo do Município de Goiânia - COMOB, com todos os direitos e vantagens de seu cargo e sem énas para a origem, pelo período de r de abril a 31 de dezembro de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 24 dias do mês de abril de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES • Prefeito de Goiânia Certa:dila. e -1115,4 aelfj-4 'do Preielts• Dell Sairei de ~kr Chr&d, Galam* d. Enddimtdd ~km OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO PP 1222, DE 24 DE ABRIL DE mu dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, RESOLVE demi*, por abandono de cargo, o servidor JOSÉ C1CALA (matricula na 241113), Analista em Saúde 1, Nível AH, Referência A, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 10 de fevereiro de 1994. GABINETE DO PREFEITQ DE GOIÂNIA, aos 24 dias do mês de abril de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia uno. ,r** *,,,a. PM** Dottdlfidoldf Mriddr OdIddd Gaderk fidimillede riddrididd OSMAR DE LIMA-MAGALHÃES Secretérie do Governo Municipal POE:jr6S . ORÇAMENTÁRIOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO NI' 003, DE 22 DE ABRIL DE 2003. Abre Créditos Adicionais de Natureza Suplementar. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso 'de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto.no art., 43 c seus parágrafos, da Lei federal a' 4.320. de 17 de março de 1964, art. 7°, da Lei ri) 8.145, de 27 de dezembro de 2002, DECRETA: O PREFEITO DE GOIÂNIA., no uso de suas áribuições legais e â vista do contido no Processo n0 2.217.649-2f2003, RESOLVE conceder a disposiçâo da servidora ROSANA ROTOLI (matrícula n* .103586), lotada na Secretaria Municipal de Obras, à Companhia de Obras e Habitação do Município de Goiânia - COMOB, cbm todos os direitos e vantagens de seu cargo e sem Mus para a origem, pelo período de In de abril a 31 de ezein bro de 2003. GABINETE DO PREFErf0 DE GOIÂNIA, aos 24 dias do mês de abril de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia "i?Sd roi* Prdieko ide PÁ fildi~deAdaldo CA& CI~ 111/~1.15~ Art. P São abertos à PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE ENSINO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUNDO MUNICIF'AL DO MEIO AMBIENTE, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e PARQUE ZOOLÓGICO DE GOIÂNIA, 12 (doze) Créditos Adicionais de Natureza Suplementar, no montante de RS 5.383.400,00 (cinco milhões, trezentos e oitenta e três mil e quatrocentos reais), correspondentes a 1.068.134,9206 UROMGs (hum milhão, sessenta e oito mil, cento e trinta e 'quatro virgula noventa e duas zero seis Unidades de Referência Orçamentária do Municfpio de Coibia ), destinados a constituírem reforços das seguintes dotações da vigente Lei de'Meios: 1200- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1201 -0309200022.005 -3390.33.00-00 RI 15.000,00 SOMA: .R$ 15.000,00 1700 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1750- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1750 - 1230600362.018 - 3390.30.00 -20 .R$ 2.000.000,00 1750- 1230600362.018 - 3390.30.00 -80 RS 1.000.000,00 1750- 1236100172.017 - 3190.92.00 - 04 RS 50.000,00 1750- 1236100172.017-449052.00-10 RS 1.000.000,00 4.050.000,00 1800- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 1801 - 0412200071.001 -4490.51,00-00 1801 - 1500500231,004.. 4490.51.00 - 00., SOMA:. 411,000,00 250,000,00 661.000,00 OSIVIAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal, DECRETO PP 1223, DE 24 DE ABRIL DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo 2.142.135-912002, bem como do art. 142, inciso XVII, da Lei Complementar n' 011, de 11 de atai° de 1992 - Estatuto 2300 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 2350- FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 2350- 1854100282.146 - 3390.32.00 -20.. RS 2350 - 1854100282.146 - 3390.39.00 - 20 RS SOMA. 6.000,00 40.000,00 46.009,09 4400 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DF...SENVOLvimENTO COMUNITÁRIO 4450- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4450 - 0833400412,147 - 3350.43.00 - 21 .8.3 SOMA- ...RS 127.620,00 127.620,00 3. 9 • ,,, • Diár o Ofici I Página Município 30/04/2003 Quarta-feira „R$ 650.000,00 TOTAletii..........01.1•••••••fftte•~WNI 409.560,00 74.220,00 483.780,00 4500 - PARQUE ZOOLÓGICO DE GOIÂNIA 4501 -0412200222.056 - 3190.11.00 - 21 _RS 4501 - 0412200222,056 - 3190.13.00 - 21 RS SOMA^ RS TOTAL GERAI RS 8.383.400,00 4500- PARQUE ZOOLÓGICO DE GOIÂNIA 4501 - 0412200222.056 - 3190.11.00 -20 R$ 409.560,00 4501 - 0412200222.056 - 3190.13.00 -20 RS 74.220,00 SOMA: ..... .......... ...... ..... ......... 483.780,00 TOTAL GERAL. R$ 5.383.400,00 Art. 2 Os créditos abertos peto artigo anterior serão cobertos com a anulaçào total dou parcial das seguintes dotações: 1200- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1201 -0309200022005- 3390.14.00 -00 RS 15.000,00 RS 15.000,00 1700- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.750- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1750 - 1212200172.016 - 3390,39.00 - 11 RS 4.050.000,00 RS 4.050.000,00 1800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 1801 - 0824400331.016 - 4490.51.00 00 1801- 1581300221.024 = 4490.51.00 - 00 RS Município de Goiânia), destinados a constituírem reforços das seguintes dotações da vigente Lei de Meios. 1600- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 1603 - 0412200088.005 -4590.65.00 - 00 R$ 650.000,00 • 650.000,00 Art. 2° O crédito aberto peio artigo anterior será coberto com a artulaçãty total e/ou parcial da seguinte dotação: 4200 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNICÍPIO 4203 - 2645100'251.011 - 4490.51.0D = 22 ....... ........ 650,000,00 RS 650.000,00 • 411.000,00 250.000,00 661.000,00 2300 -SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO ~DENTE 2350 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 2350- 1854100282.146 - 3390.36,00 - 20 RS 2350 - 1854100282.146 - 4490.52 00 - 22 RS Art. 3° Este De tu entrará em vigpt na data de sua publicaçãO. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos dias do mês de abril de 2003. 6.000,00 40.000,00 46.000,00 4400- roinAçÁO MUNICIPAL DE DESENVOLSTWNTO COMUNITÁRIO 4430- FUNDO MUNICIPAL DE. ASSISTÊNCIA SOCIAL 4450 - 0833400412.147 - 3350.41.00 - 21 RS 127.620,00 • Art. 3" Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO OE GOIÂNIA, aos 22 dias do triU de abril de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia ~iro ele Él jeloPrefetta Do.frei 0~11 ae Cht*O. ~e de ~de • Ilmerlffl OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretario do Governo Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO.N°01 , DE.2.2 DE ABRIL DE 2003. Abre Crédito Adicional de Natureza Suplementar. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuiç6es legais e tendo em vista o disposto no art. 43 e seus parágrafos, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, ali. 4°, da Lei n°8148, de 03 de janeiro de 1003, DECRETA: Art. P É aberto à SECREP_RI.k MUNICIPAL DE FINANÇAS, 01 (um) Crédito Adicional de Natureza Suplementar, no montante de R$ 650.000,00 (setacentos e cinqüenta mil reais), correspondente a 128.968,2539 UROMGs (autue vinte e oito mil DOVeCentas e sessenta e oito virgula vinte e cinco trinta e nove Unidades de Referência Orçamentária do O WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia E LIMA MAG Secretário do Governo Munkipal DESPACHOS PROCESSO N°: 21689491/2003 LNTERESSADO:SMARII ASSUNTO: Contrato de Serviços • DESPACHO N°271/2003 À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, XIII, da Lei Orgânica do Município do Goiânia, combinado com o art. 24, inciso II, da Lei federal n°8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, autorizar a firmatura de Contrato entre o Município de Goiânia e a Unitel Telecomunicações, no valor estimado de RS 3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta reais), objetivando a prestação de serviços de assistência técnica na Central Telefônica da Intelbrás, por um período de 12 (doze) meses,, contados a partir de 1° de janeiro de 2003, ficando expressamente revogado o Despacho ti° 126/2003, de 28 de fevereiro de 2003. Encaminhe-se à Procuradoria Geral do Município, para os fins. , GADP4ETE »O TREPE/TO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de abril de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia : • ' • Diário -------- . -- ''' Oficlàl Página rta-feira Pitunicipio 30104/2003 ORDEM 01 CPF 038.185.576-75 1 PROCESSO INTERESSADO • 22038818 j Joana D'arc Matos Santos interveniência da Companhia de Obras e Habitação do Município de Goiânia - COMOB, e a Sociedade Hahilacional Comunitária, na parte relativa ao h • nome dos Setores, para considerar como sendo Residencial Vale dos Sonhos e Residencial Serra Azul, permanecendo' inalterados os demais termos do referido ato. PROCESSO N": 15007834/1999 INTERESSADO: COMOB ASSUNTO: Desapropriação À Procuradoria Geral do. Município', para os fins. DESPACHO N177/2003 - À vista do contido nos autos, RESOLVO homologar a acordo celebrado entre a Divisão de Desapropriação. Apropriação e Alienação de Áreas do Município, da Procuradoria Geral do Município, e Refrigerantes Imperial Ltda., proprietária do imóvel situado à Rua E, esquina com Rua 4, Chácara O, Vila Ana Maria, nesta Capital, que fixou a indenização respectiva no valor global de RI 70.000,00 (setenta mil reais), bem como aprovar a nua' uta da escritura pública de desapropriação que se lhe segue. Encaminhe-se à Companhia de Obras e Habitação do Município de Goiánia - COMOB, para os fins. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de abril de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia PROCESSO N": 21806366/2003 INTERESSADO: Maria Mande Be-2CM ASSUNTO: Requerimento DESPACHO N1782003 - À vista do contido nos autos. RESOLVO, nos termos do art. 115, inciso XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, autorizar a celebração de Termo de Acordo para pagamento de indenização no valor total de RI 300,00 (trezentos reais) a MARIA IOLANDA AMARAL BEZERRA, em virtude dos danos materiais causados pela queda de uma .árvore localizada em via pública, em imóvel de sua propriedade, situado à Rua C-147, (?d. 359, Lt.09, Jardim América, nesta Capital. Encaminhe-se á Procuradoria Geral do Município, para elaboração do respectivo Termo de Acordo e, em seguida à Secretaria Municipal de Finanças, para os fins. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mas de abril de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Pimfeito de Goiânia PROCESSO N": 21895873/2003 INTERESSADO: Sociedade Habitacional Comunitária ASSUNTO: Convênio DESPACHO N"279/2003 - À vista do contido nos autos, RESOLVE retificar o Despacho n°132, de 28 de fevereiro de 2003, que autorizou a firinatura de convénio entre o Município de Goiânia, com a • GABINETE IX) PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de abril de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiii aia SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA -(10 GABINETE DO SECRETARIO INTERESSADO : Secretaria Municipal de Sande ASSUNTO : Contraio de Serviços (Médicos) DESPACHO n.° 742/03, O Secretaria' Municipal de Sande, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos temes do art. 25, capta da Lei 11466 1 93 e suas alterações posteriores, autorizar a radiação da presente despesa com a corrtrataçio de serviços métricos em regime de plantão, ao custo estimado anua/ de RI 12560.00 (doze mil e novecentos e sessenta reais), diretamente orna os médicos (as) ntiacionados(as) abaixo. ORDEM PROCESSO INTERESSADO CPF 01 21925586 Alessandra Paula Rosa da Silva 843.198.951-34 02 21816205 Aloisio Benicin de Sirva 098.273.664-91 03 21859320 Sérgio Chinche Vdarinbo . 311.050.411-15 Valor total : RS 38.880,00 (Mima e oito mil e ciam:entoa e oitenta reais) GABINETE DO SECRETARIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GOIÂNIA aos 04 rfia do mês de abril de 2003. Otalib a Libanaê Morais Neto Secretario INTERESSADO : Secretaria Municipal de Sande ASSUNTO : Contrato de Serviços (Médicos) DESPACHO a.° 786/03. O Siaerdaria Municipal de Saúde, no uso de 'suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666 / 93 e suas alterações posteriores, autorizar a realização da areenta despesa com a amtratação de serviços médico ma regime de plantão, ao custo estimado anual de RS 12-96040 (doze mil couve:centos e sessenta reais), diretamente COM o(a) médico (a) relacionado(a) ebRiKO. Valor total : 11312.960.00 (doze mil e novecentos e sessenta azt.). GABINETE DO SECRETARIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GOIÂNIA aos 09 dias do meu de abril de 2003. Otiliba Libam Morais Neto :Secretario PROCESSO 20957387t2002 INTERESSADO:Divisão de Programas Especiais ASSUNTO: Locação DESPACHO N*272/2003 À vista do contido nos autos. RESOLVO, nos termos do art. 115, inciso Mil, da Lci Orgânica do - Município de Goiânia, combinado com o ai. 24, Meiso X, da Lei Federal na 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, autorizar a realizaçáo da presente despesa, no valor mensal de RS 450,00 (qual rountos e cinqüenta reais), para locaçâo do imóvel situado à Avenida Comercial, Qd. 31,12. 03, %ira) da Vitória Ill, nesta Capital, de propriedade de Nivaldo Mariano da Siísia, destinado ao funcionamento de lima Unidade do Programa Saúde da FamilitePSF, por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 1" de sapato de 2002. Encaminhe-se à Procuradoria Geral do Município, para a lavratura do instrumento próprio de contrato e, cru seguida, á Secretaria Municipal de Saúde, para emissão da nota de empenho respectiva. Após, submeta-se à apreciação do Tribunal de Contas dos Municípios. GABINETE, DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de abril de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia PROCESSO N.: 21558222/2003 INTERESSADO:Marcelo Pontes Pereira ASSUNTO: Ressarcimento Pereira da sara, relativo a iodenização pelas benfeitorias edificadas em área pública, localizada à Viela Emílio Povoa, CP1J-222, Setor Crientia Leste, 'nesta Capital, fixada no valor global de ES 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). Encaminhe-se ao Departamento de Estradas de Rodagem do Municipso - DERMU, para as providências decorrentes. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de abril de 2003. PEDRO 'WILSON OLIII~ Prefeito de Odiai* PROCESSO N": 21326101/2002 INTERESSADO:Ermida rosa de Freitas ASSUNTO: Derapropriação 5 DESPACHO N*275/2003 - À vista do contido nos autos, RESOLVO homologar o acordo celebrado entre a Divisão de Desapropriação, Apropriação e Alienação, da Procuradoria Geral do Município, e Enna* Rosa de Freitas, relativo a indenização pelas benfeitorias edificadas em área pública, localizada á Viela Emílio Póvoa, CPU-225, Setor Cr-iludia Leste, nesta Capital, fixada no valor global de RS 14.050,00 (quatorze mil e cinqüenta reais).. Encaminhe-se ao Departamento de Estradas de Rodagem do Município - DERMU, para as providências decorrentes. GAIIINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de abril de 2003. DESPACHO NG273/2003 À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, autorizar, a celebração do Termo de Acordo, no valor de RS 2.100,00 (dois mil e cem leais), para pagamento a Marcelo Pontes Peneira, proprietário do veículo VW/Gol, cor azul, Chassi a." 9BWZZZ30ZSP061807, Placa KCE-0056, ano 1995, de Croiânia-Go. Encaminhe-se à Procuradoria Geral do Município, para elaboração do respectivo Termo de Acordo. Após, á Secretaria Municipal de Finanças, para os fins. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Granula PROCESSO N": 21344362/2002 INTERESSADO: SEGOV ASSUNTO: Orçamento A011477,1E DO REFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de abril de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia PROCESSO NP: 21326259/2002 INTERESSADO: Lulas Arcanjo Ilo rges ASSUNTO: Desapropriaçio DESPACHO N°276,12003 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia e art. 840 e seguintes, do Código Civil Brasileiro, autorizar a elaboração de Termo de Transação, visando o pagamento a JOULE ENGENHARIA TÉRMICA LTDA, referente aos serviços de assistência técnica, manutenção preventiva, corretiva, operação de sistemas, prestados no Centro Administrativo Municipal, referente ao período de janeiro de 2002 a janeiro de 2003, no valor global do RS 114.240,00 (cento e quatorze mil e duzentos e quarenta reais), conforme descrito no Processo ri" 2.134.436-2/2002. Encaminhe-se à Procuradoria Geral do Município, Para elaboração do 'instrumento próprio e, em seguida, à Secretaria do Governo Municipal, para emissão da nota de empenho respectiva. Após, submeta-se à apreciação do Tribunal de Contas dos Municípios. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do , mês de abril de 2003. DESPACHO N"274/2003 - À vista do contido nos autos. RESOLVO homologar o acordo celebrado entre a Divisão de Desapropriação, Apropriação e Afienaelo, da Procuradoria Geral do Município, e Loira Arcanjo Borges Rodrigues e Rubens Rndrieues PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Diário Oficiai Município N° 3. Quarta-feira 30/04/2003 , Página TRAT INTERESSADO : Secretarie Municipal de Seside ASSUNTO Contrato de Serviços (Médicos) DESPACHO n.° 788/03. O Secretaria Municipal de Sadde, no uso de suas atribuições leg,ais, RESOLVE nos termos do art. 25, eaput da Lei 8.666 1 93 e suas alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa com a contristação de serviços médico em regime de plantão, ao custo estimado anual de RS 12.67200 (doze mil e seiscentos e setenta e dois reais), diretamente com o(a) medico (a) relacionado(a) abaixo. ORDEM PRoctsso INTERESSADO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20032150.10 302 0015 2092 319003400.21 DA VIGÊNCIA: O presente CODItAto será de-01 (um) ano, contados a partir de 06 de fevereiro de 2003, e somente surtindo efeito após o registro do mesmo no Tribunal de Contas dos Mmricipios do Estado de Goiás. PROCESSO: 21925586103 DATA: 07/04/03 CPF 21966193 Gana Monteiro Borges 083.674.691-00 EXTRATO DO CONTRATO N° 033/03 01 Valor total : Ft8I2.672,00 (doze mil e seiscentos e setenta e dois reais). GABINETE DO SECRETARIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GOIÃNIA aos 09 dias do mês de abril de 2003. CONTRATANTE: MUNICWIO- DE GOIÂNIA/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: COMERCIAL DE CARNES MEIA PONTE LTDA OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços por parte da CONTRATADA À CONTRATANTE, com vistas a fornecer no local determinado pela CONTRATANTE, 4.542 (quatro mil e quinhentos e quarenta e dois) Kg de Coxa, sobrecoxa de frango, resfriada e 342 (trezentos e quarenta e dois) Kg de peito de frango, sem osso resfriado, por uni período aproximadamente de 06 (seis) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 19.780,32 (Dezenove mil setecentos e oitenta reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2003.2150 10302.0015.20923390.390020. PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 06 (seis) meses, a partir da data de sua assinatura pelas pastes Contratantes ou até que tenha sido fornecia a quantidade total dos produtos, podendo ainda ser prorrogado mediante Termo Aditivo. DATA: 15/04/03 EXTRATO DO CONTRATO NP 031/03 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: ALESSANDRA PAULA ROSA DA SILVA OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços médicos em regime de plantão de 12 horas, sendo que o CONTRATADO deverá atender na Unidade de Saúde do CAIS AMENDOEIRAS, da CONTRATANTE. DO VALOR: Estima-se para a execução do presente contrato a importância de R$ 12.960,00 (doze mil e novecentos e sessenta reais), que conexão à conta da dotação orçamentária n0 2003.2150.10.302.00152,092.3190.340021, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: JOANA D'ARC MATOS FRANÇA OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de seiviços médicos em regime de plantão de 12 horas, sendo que o CONTRATADO deverá atender na Unidade de Saúde do CAIS FINSOCIAL, da CONTRATANTE. Dp VALOR: Estima-se para a execução do presente contrato a importância de R$ 12.960,00 (do= mil e novecentos e sessenta reais), que correrão à conta da dotação orçamentária n°2003.2150.10.302.00152.0923190.340021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:, 2003.2150.10 302 0015 2092 319003400.21 DA VIGÉNCIA: O presente contrato será de 01 (um) ano, contados a partir de 29 de março de 2003, e somente surtindo efeito após o registro do mesmo no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. PROCESSO: 22038818/03 EXTRATO DO CONTRATO N°036103 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: GLAUS MONTEIRO BORGES OBJETO: Constitui objeto do presente COffiratO a prestação de serviços médicos em regime ambulatorial, sendo que o CONTRATADO deverá atender na Unidade de Saúde do CENTRO DE SAUDE ESPLANADA DO ANICUNS, da CONTRATANTE. DO VALOR: Estima-se para a execução do presente contrato a irnponfincia de RS 12.672,00 (doze mil e seiscentos e setenta e dois reais), que correrão à conta da dotação orçamentária n" 2003.2150.10 302.00152.092.3190.340021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2003_2150.10 302 0015 2092 319003400.21 DA VIGÊNCIA: O presente contrato será de 01 (um) ano, contados a partir de 10 de março de 2003, e somente surtindo efeito após o registro do mesmo no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. PROCESSO: 21966193/03 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°069/02 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: LABORATÓRIO BIOCITO LTDA. FUNDAMENTO: Este Termo Aditivo decorre da Cláusula Sétima do contrato if 069/02, constante do Processo n.° 19846270/02, em conformidade com o disposto no Artigo 25 "caput" da Lei Federal n.° 8.666/93, de 21/06/93, com as alterações posteriores. Otaliba LibaDIMoreis Neto Secretario EXTRATO DE CONTRATO N°021(03 •ri Ofic • ;I r 'MACIO MARQUES FAGUNDES CAP. 656 075.97142 - Ficerts pubIcado sm duplicidade, (Manta. 28 Orr sed da 2242 Pinheiro hantoe Lioniehol da Transito e Transportes PORTARIAS Entra° OffAckil trilo Inunkfuçaicrp - Fl° 3.149 Quartta-feira - 30/04/2035 -1?-ágBute 10 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objetivo a prestação de serviços de Necropsia e Anatomia Patológica visando a realização dos serviços de verificação de óbitos oriundos de morte natural ocorridos em ambientes Hospitalares ou sem Assistência Médica no Município de Goiânia, bem como aqueles oconnidos sob suspeitas de outras doenças. ' VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: ES 100.000,00 (cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÃ.RJAt 2003.2150.10.302.0015.2092.3390390 G.20 PRAZO: O presente Contrato terá s4gência de 01 (um) ano, contados a partir de 09 de abril de 2003. EXTRATO DO TERMO ADITIVO IX) CONTRATO N°070/02 CONTRATANTE: MITNICIPIO DE GOIÂNIA / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO; LABORATÓRIO DE ANÁLISES E PESQUISAS CLINICAS S/C LTDA.. FUNDAMENTO: Este Termo Aditivo decorre da Cláusula Sétima do contato D° 070/02, constante do ,PrIXeSSO a.° 19846181/02, em conformidade com o disposto no Artigo 25 "capte da Lei Fedeu] o,' 8.6M/93, de 21/06/93, 031n as alterações posterior. OBJETO: O ~Me Termo Aditivo tern como objetivo a prestação de serviços de Necropsia e Anatomia Patológica visando a realinção dos serviços de verificação de óbitos oriundos de morte natural ocorridos em ambientes Hospitalares ou sem ~sacia Médica no Município de Goiânia, bem como aqueles ocorridos sob suspeitas de outras doenças. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: RS 100.000,00 (cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2003.2150.10.3010015.2092.33903900.20 PRAZO: O presente Contrato terá vigência de 01 (um) ano, contados a partir de 09 de abri/ de 2003. EXTRATO DO TERMO ADMVO DO CONTRATO N°071102 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE GOIÂNIA / SECÉETARLA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: SCIENTIÁ MEDICINA UsBORATORIAL LTDA. FUNDAMENTO: Este Termo Aditivo decorre da Cláusula Sétima do contrato n° 071/02, constante do Processo n.° 19846423/02, em conformidade com o disposto no Migo 25 "capte" da' Lei Federal a° 8.666/93, de 21/06/93, com as alterações posteriores. OBJETO: O presente Temo Aditivo tem corno objetivo a prestação de serviços de Necropsia e Anatomia Patológica visando a realização dos serviços de verificação de óbitos oriundos de morte natural ocorridos em ambientes Hospitalares ou sem Assistência Médica ao Município de Goiânia' , bem como aqueles ocorridos sob suspeitas de outras doenças. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: RS 100.000,00 (cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2003.2150.10.302.0015.2092.3390390020 PRAZO: O presente Contrato terá vigência de 01 (um) ano, contados a partir de 09 de abril de 2003, SECRETARLA MUNHICIPAL, DE SAÚDE ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°072/02 CONTRATANTE,: NIUNIC1PIO DE CrOIÁNTA / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: LABORATÓRIO ~CO PAPANICOLAOU LTDA. FUNDAMENTO: Este Temia Aditivo decorre da Cláusula Sétima do contrato n° 072/02, constante do Processo o.' 19846385/02, ern conformidade com o disposto no Artigo 25 "capta" da Ui Federal' n.° 8.666/93, de 21/06/93, oom as alterações posteriores. OBJETO:* O presente Termo Aditivo tem como objetivo a prestação de serviços de Necropsia e Anatomia Patológica visando :a realização dos serviços de verificação de óbitos :oriundos de morte natural ocorridos em ambientes Hospitalares ou sem Assistência Médica no Município de Goiânia , bem como aqueles °coo-idos sob suspeitas dc outras doenças. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: RS IC4000,00 (cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2003 2150.10 302.0015.2092 33903900.20 PRAZO: O presente Contrato terá vigência de 01 (ora) ano, comados a partir de 09 de abril de 2003. DATA: 09/04/2005 • adrnawrIsTENOiner Inijimiletlálk be MAMAM g viinolipoolla l~no Ganem 41.5.6~ 35,7 Soar Oen Vau. CEP 74d30406 Flys 2567521 PEEts 024-1217 AWSO DE RETIFfCAÇÃO A Stpsnrasnannía Itunkbnl d. Trineto a Ta'la'da aos Sacramentas 41100049208 40~0 0*r+0018 au ~esmo 18510442/2402 616966669 no anal as 04~210 do MIM 04410 40 ~Oro *hese MOO to moine do can MOS,2003. *COMO puerreAcua ARMO 1. ATUIR TORO UNIU DA ALVA ternain SAtIDO I.A3A 00¥13 o. Aux DE JESen 1115E230 CENTPAL LANTI 3 -,AlEXAPCNE COA ~TOE n600080 OESTE __ • . gamo 11Ornanin0 DA SILVA . CENTRAL , 5- pAlog 834.31TO DE LliA ~EIRA COAM 11- áDIVAL130 NArtavE5 cAvALCANTE COITAAL me DD ~A ~TE 7 • MOO CAFLOD ODRREJA TONAM> COIMAI. ACINTE a. (MV 11M1114133311ARA -CT31TRAl . 511206116 9 • 21.13TADum wrtoRo r coam "un 0. 00.É461$ DA av,.. COMUN. 90.6 DOAM pom II - Mb noratown on sann -COAM VALE CO NOA 3,0311 I] • VINCOS ROONEY Vie CEPORN. 0.000511r. IS .. WORIV4ormetute ASSUNE0N3 COAM. , vALE 53 002 goNTR 1. • OSVALLO VERGINO Nvocairrro etnenes. 10004411111 5. ~doso owoo333 or. ia AN LESTE , CUIM 2- 202E MACHADO DE 060N00 , 50415 VALE 001000. 550506 3 U6I1450A61030 DA NAVA tesTE VALA DOMEM POON o. TANJR0 LIAL OVA GORES MIME 5e417141. 5 MOAM GONU CONTAM DEITE ANA DO RAIA POETE • 5. RogovrODANDOO MAN 00420034 COMRL 5 5554M 340,0 ~Lilo NORTE CONVCN. 1 - ~03 ALARAM Die RUCEM . marre exm. 2. s030e305045.59502000 oro. COAM& 3. SNIAO CANORO CA !KVA OESTE ~VIM 1. 06em00224.021.20,13303620 soteere Leen 1 • DANAMO RODRIGUE3 ROMS 00100 0010. PONTE RoRCCSTE 3 EDSON GOMES DE NOW. • VAIA CO 1.1314 More PONTE 3- INVIOEL NOMPLA Sim V*LE DOMEM PONTE ReNDANIA 4 moeu PEREIRA RZEIRO 00.2903041 45! CENTRAL 1- Manam Sotentão els eurka .21110-25.21 Menem Speestio da Cone* 2 /Manoel Piras de Sara • 27P 484.18 }-21) neranser Pais es. &use 3 ROOMar Martins ~end. I 767.570.84147 ROINTSI Mate fraentds 4- benta pinga% Cerdoso da Edna i e25331,521-45 &meato Contens C00060 do $m 5 - \Uauá° Lourenço de Saram 4 n7.314,121-03 Cu : o L oi no 02an CP40 taias 6- MoIrttdosSantos sootemar PORTARIA N. (2Q2 ,DE Ji DE .1~120 DE 2003, A MESA DIRETO DA CAMARA MM/CD3251. DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea e, inciso 11, do artigo 9' da Resolução n. 026, de 19 de ilesembro de 1991 — REGIMEDIO INTERNO e tendo em vista o contido no Oficio o. 007/2003, de 08 de janeiro de 2003, subscrito pelo ,Prefeito de Ooiánia, herr RESOLVE manter à disposição da Prefeitura Municipal de Goiânia, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2403, com 6nus para o Orggto solicitante, o servidor ADONIAS 1,EMES DO PRADO JÚNIOR, matricula n. 193, ocupante do cargo ern provimento efetivo de Técnico Awdliar do Legislativo, Nivel III, do quadro de pessoal deste Legislativo. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos ce dias do mes de janeiro de 2003. It/ LUCIANO PRIMOS 10 Secretário marildo reira 2° SECRETÁRIO Luciano Pedroso 1" SECRETÁRIO FrancuaI eira FRESI E Luciano Pedroso 1° SECRETÁRIO Amarildo Per ra 2° SECRETÁRIO Luciano ed rim 1•SECRETÁRIO 112frÃe a SECRETARIO Diário arta-Mira 0/0 /2003 Página PORTARIA N. 090. DE ,..25" DE JANEIRO DE 2005. Á MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe sko conferidas pela alínea b, inciso 11, do artigo 9", da Resoluçâo n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Processo n. 3454/2002, RESOLVE (terceiro) qüinqüênios de efetivo exercício no serviço público, período de 10 (primeiro) 'de fevereiro de 1988 a31 Olmo e um) de janeiro de 1.993, e 1° (primeiro) de fevereiro de 1993 a 31 (trinta e um) de janeiro de 1998, contado era dobro para efeito de aposentadoria, num total 12 (doze) meses. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos-2J dias do mês de janeiro de 2003. PORTARIA N. Ai, DE 2g. DE_ _JANEIRO DE' 2003. • A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso 11, do artigo 90, da Resolução o. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Processo n. 3446/2002, RESOLVE nos termos do artigo [14, da Lei Complementar ri. I I, de II de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicas do Mtmicipio de Goiânia conceder à servidora MARIA PEREIRA COSTA SOUZA, matricula n. 25468, ocupante do cargo em provimento efetivo de Assistente Administrativo, Nível IV, do QPI., Jiceriça-préunio por assiduidade, relativa ao 5° (quinto) qüinqüênio de efetivo exercício no serviço público, período de 10 (dez) de novembro de 1997 a 09 (nove) de novembro de 2002, a ser usufruída a partir de 10 (dez) de dezembro de 2002, pelo prazo de 03 (três) meses, com todos os direitos e vantagens de seu respectivo cargo. CÂMARA MUNICIPAL DE, GOIÂNIA, aos e2g dias do mês de janeiro de 21303. nos termos do artigo 219 da Lei Complementar n. 011, de 11 dc mala de 1992 - Estatuto dos Servidores Páblicns do Município de Goiânia -, conceder ao servidor JOÃO CARVAL130 DE MATOS, matricula n. 16861, ocupante do cargo em provimento efetive de Consultor Juriclico Legislativo, Nivel I, do QPL. licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 19 (dezenove) de novembro a 03 ((rés) de dezembro de 2002, sem prejuízo da remtmeraigio a que fizer jus. CÂMARA MUNICIPAL LIE GorÂN1A, aos.ze dias do mis de janeiro de 2003. PO ÁRIA N. á DE S' DE JANEIRO DE 2003 A. MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, inciso II, do artigo 9", da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e lendo cru vista o contido no Processo n. 0105/2003, PORTARIA N. JED , DE es28 DE JANEIRO DE 2003. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que 10c são conferidas pela alíneas a , inciso II, do artigo 9", da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 -REGIMENTO INTERNO-, e tendo em vista o comido no Processo n. 3597/2002, RESOLVE nos termos do artigo 116 da Lei Complementar n. 11, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia -, e no inciso XXXVI do artigo 5° da Constituição Federal, autorizar a averbação nos assentos funcionais da servidora FRANCISCA MARIA MENDES LEMOS, matricula n. 12285, ocupante do cargo em provimento efetivo de Assistente Administrativo, nivel IV, do QPL, do tempo de licença-prêmio não usufruído, relativo ao 20 (segundo) c 3" RESOLVE auiorizar o 'adiamento sine dia da licença- prêmio, relativa ao 40 (quarto) qiiinqiiénio de efetivo exercício no serviço público, período de 10 (dez) de fevereiro de 1986 a 09 (nove) de fevereiro de 1991, fixada pela Portaria n. 673, de 18 de novembro de 2002, a que faz jus a servidora TEREZA LEITE GONZAGA, matricula n. 34467, ocupante do cargo em provimento efetivo de Consultor Comábil, Nível I, do QPL. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos.a dias do mês de janeiro de 2003. Luciano Pedroso 10 SECRETÁRIO AIIÍÍriI4O Pe eira r SECRETÁRIO Luciano ?ritme /I I' SECRETÁRIO Francis e ra PRESID nutri no mea 2° SECRETÁRIO ' ,ticiano Pedras 1°SECRETÁRIO Fraectseq.sJri Ira PRESIIkE TE .1102/■ arildo u.'e .1ra r SECRETÁRIO mo.4 Amnrildo Pe ra r SECRETÁRIO PORTARIA N. , DE ..2/3 DE JANEIRO DE Mn. Foto salt ira -mus—.E E 7 / , Ana/Driblo Pe r SECRETÁRIO Lieein no Ped roso t* SECRETÁRIO Pranche PRESID' arildo Per ire 2" SECRETÁRIO Luciano Pedras) V l'SECRETÀRIO liarta4eira PORTARIA N. j(23 DY, „..11 _DE JANEIRO DP 2003. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando dag atribuições que lhe são conferidos pelo afinca b, inciso II, do artigo 9°, da Resolução n.026, de 19 de dezembro de 1991 — REGINIENTO INTERNO -, e lendo em vista o emitido nos Priseesso n. 3440/2002, RESOLVE nos termos do artigo 220, da Lei CompIernentar n. 11, de 11 de maio de 1992 — Elialata das Servidores Publicas do Municipio de GolAttia-, conceder à servidora NATALINA DE PAULA DIAS, motriculo o. 27560. ocupante do cargo em provimento efetivo de Agente Administrorivn. Nível V. do OPL, pronagação da licença para banimento de saúde, pelo prazo de 90 (noventa) dias, no período de 22 (vinte e dois) de outubro de 2002 a 19 (dezenove) de janeiro de 2003, sem prejuizo da remuneração a que fizer jus. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, sos...48 dias do més de janeiro de 2003. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b. inciso II, do artigo 9', da Resolução ri. 026, de 19 de dezembro de 1991 — REGIMENTO INTERNO —, e tendo cio vista o contido no Ofício n. 019/2003 SEFUR, RI: 50 L. V E manter à disposição da Secretario Municipal de Fiscalização Urbana, no período de r de jsneiro a 31 de dezembro de 2003, com Ônus para o órgão solicitante, .0 servidor PAULO GOMES DE SOUSA, ocupante do cargo eia provimento efelivo de Agente Administrativo, Nível V. do quadro de pessoal deste Legislativo. , CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos .2$ elinsdo más de janeiro de 2003 FORTARIA N.,_p_E„,a ,fi,__MtE O 2 - A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA. usando das atribuições que lhe são • conferidas pelo alínea h, inciso tI, do ortigo 9', da Resolução n. 026. de 19 de doma dem de 1991 — REGIMENTO INTERNO R E 5 O 1, "t nomear RONNE CEZAR MARTINS para ocupar o corgo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete, sitnbolo ACO, cum mina° tio gabinete do Vereador Paulo Corar Martins, a partir de 1° da ;nitrira de 2003, CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos .2 dies do mès de janeiro de 2003 PORTARIA N. /Ô1. DE OS DE FEVERE•TR.0 DE 2003. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso 11, do artigo 9°, da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991— REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar dos cay6s em comissão os seguintes servidores: Anderson Gonçalyes da Silva — AsSeSSOf Chefe de Gabinete ACG, Adriana dos Santos 1Assessor de Gabinete AG.I, Jorge Pereira Jasvabri — Assessor de Gabinete AG.3, Goisz do Araguaia Leite Jr. — Assessor de Gabinete AGÁ, João Guimarães Sobrinho — Assessor de Gabinete A(15, Joaducy Faria da Mata - Assessor de Gabinete AG.6. Neoracy fela Andrade /— Assessor de Gabinete AG.6, Mini() Eugënio de Oliveira — Assessor de Gabinete AG.6, Paulo Augualo Vieira Exnalto — Assessor de Gabinete AG.6, Claudio Gaites David —'Assessor de Gabinete AG.2, Antônio Walileçr Leite Vieira — Assessor de Gabinete A(3.5 e Edgilsa - CarValho Correia — Assessor de Gabinete AG.5, lotados no gabinete do Vereador Fábio Tdkarski, a partir de I° de fevereiro de 2003. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos OS dias do mês de fevereiro de 2003. t - PORTARIA N. vi()7 , DE • 05DE FEVEREIRO DE 2003. A MESA IHREl'ORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9°, da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 — REGIMENTO INTERNO-, RESOLVE exonerar dos cargos em coyfissão os seguintes servidores: Jos.é, Martinho Pimenta filho -'"Assessor Chefe de Gabinete ACG, Carlos Rogério l'into Brasil Assessor de Gabinete AGI, Juliana Oliveira Assessor de Gabinete AG.2. Wegitty da Cosia Teodoro •Assessor dc Gabinete AG.3, António Mamo, Siqueira — Assessor de Gabinete AG.4, José Ferreira de Moura -. Assessor de Gabinete AG.5, Fraucisco Gonçalves yinheiro Assessor de Gabinete AG.6, Mary Joyee Borges Assessor de Gabinete AG.6, Rogério de Melld Dstdrte Assessor de Gabinete AG.6, Alessandra Borges de Freitas/. Assessor de Gabinete AG.6, Rita de Cassia Pacheco da Siava ‘Assessor de Gabinete AG.5 e Joaquim Carlos Gomides --Assessor de Gabinete AG.5, lotados no tiabinete do Vereador Leandro Sena, a partir de I° dc leVereiro de 2013, CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 05 dias do mis de fevereiro de 2003, PORTARIA N. JO% . DE 05 13E FEVEREIRO DE 2001 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe sào conferidas pela alínea b, inciso 11, do artigo 9°, da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar dos cargos 5n comissão os seguintes servidores: Maria Aparecida GOilla de Silva - Assessor de Gabinete AG.5, Georgie Mariajw Gonçalves =-"Assessor de Gabinete AG.2, ft4arcio Adriana de Souza ./Assessor de Gabinete AG. I, Israel D'Abadin Pereira - Assessor de Gabinete AG.2, Liliaa Maria de Moura Lima %Assessor de Gabinete ÁG.6 e Almadra Lino da Silva - Assessor de Gabinete AG.6, lotados no gabinete do Vereador tvfisael Pereira, a partir de I° de fevereiro de 2003. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 0,5dias do mas de fevereiro de 2003. da P reíra 2° SECRETÁRIO Ateimo Pedr 1"SECRETÁRI rORTARIA N. pg.. DE 0,5-13E FEVEREIRO DE 2003, A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea 13. inciso 11. do artigo 9°, da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991- REGIMENTO INTERNO-, RESOLVE . exonerar Arlete Pereira Bezerra e João Neto do Nascimento dos cargos em comissão de Assessor Especial Legislativo, símbolo CG1 e Assessor Parlamentar das Comissões, símbolo CC.5„ respectivamente, a partir de I° de fevereiro de 2001 CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 05 dias do mis de fevereiro de 2003. EDITAL DE. COMUNICAÇÃO OLIVEIRA & SANTOS LIDA — POSTO ALPES, torna publico que requereu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente — SENNA, a licença de instalação e operação de funcionamento, para comércio varejista de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores, sito à Av: Pio XII Vila Aurora Oeste n°386, Município de Goiânia • • GO. O empreendimento não se enquadra na resolução CONAMA 001/86. EDITAL DE COMUNICAÇÃO VALPOSTO COMBUSTÍVEIS LIDA — POSTO RICARDO PARANIIOS, tonta publico que requereu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente — SENNA, processo n° 22181637, a licença de instalação e operação, para comercio varejista de combustíveis automotivos, sito à Alameda Ricardo Paranhos n°504, Setor Marista, Município de Croilnia - 60.0 empreendimento não se enquadra na resolução CONAMA 001/86. Francis PRESI o Pe era r SECRETÁRIO ira l'ORTARIA N. JJ fl. DE (25" DE FEVEREIRO DE 2003. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela afinca b, inciso 1L do artigo 9°, da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 -REGIMENTO INWER, NO-. RESOLVE exonerar dos cargos em comissão os seguintes servidores: thdeI de Morais Borges - Assessor de Gabinete Aa2, Vania Alves Machado Arranjo ="Assessor de Gabinete AOS, Lourival G9siies da Silva ,‘ Assessor de Gabinete AG.6, Vanusa Bohiense Castelo Assessor Luciano Pedroso l'SECRETÁRIO Chefe de Gabinete ACG, Ester Valéria Ferreira'f- Assessor de Gabinete AG.3, Jalismar Rodrigues Gouveia)lo Mala ?Assessor de Gabinete AG.6, Maria Aparecida Alves,,Maehado - Assessor de Gabinete AG.3, Rodolfo Borges de Ofiveira % Assessor de Gabinete AG.2 e Marias Lopes Guimarães -"-/Assessor de Gabinete A0.4, lotados no gabinete do Vereador Daniel Messac, a partir de I° de fevereiro de 2003. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos OS dias &pês de fevereiro de 2003. .te Luciano retiros / Anuiu-Mo Pefrira 1°S1ECR ETÁRIO 2° SECRETÁRIO .31 • 3.1 i 9 Diário Página Oficial Município 30f0 003 Quarta-feira Acabe com XÔ, .. . . esse perigo na sua casa* ,s‘G, 4ti0 ,}„..., Lave os prainhas de Ornas em escova uma ver por semana, - ,v,/e I- Ail4k Se preferir, encha de areia os pealiritas das plantas. Guarde as garrafas secas e de para baixo cabeça ri . .. _.. ... ..., Mantenha as beiras lantoadas e seus. t_—_--,-----i Cabra bem as pneus ou guarde-os em mais fechados. lit.. 0 Lave crua escova as paredes internas dos depósilos de agua urna vez por somara e mantenha-os bem 'amuados 3intomes; Fique atento. Os ovos do mosquito da dengue podem durar mais de 6 meses • Dores de cabeça * Febre arta ' Vewnftcs ' Manchas no porco • - Dores no corpo * Diarréia • Falta de apetite Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6 Page 7 Page 8 Page 9 Page 10 Page 11 Page 12 Page 13 Page 14