Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA ~L 200 ,Dr,2(303 QUARTA-PEMA N° 3.152 LEIS PÁG. 01 DECRETOS PÁG. 02 DESPACHOS .••. PÁG. 05 PORTARIA PÁG. 06 EXTRATOS PÁG. 06 EDITAL •••••••• PÁG. 07 CÂMARA MUNICIPAL .•.• PÁG. 07 Parágrafo Único. As demais normas e procedimentos necessários à realização da Copa de Futebol de Bairros serão definidos em regulamento próprio, a ser editado, dentro de 30 (trinta) dias da vigência desta lei, pela r Esta Lei entra ein vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de abril de 2003. PREFEITURA DE GOIÂNIA GABINETE DO PREFEITO LEIS LEI N° 8166, DE 30 DEABRILDE 2003, Modifica a Lei n° 6325, de 03 de dezembro de 1990. A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1° Os artigos 1°, 3° e 4°, da Lei n° 6.925; de 03 de dezembro de 1990, passam a vigorar tom a seguinte redação: "Ari. 1° Fica instituiria, no Município de .Goiânia, a Copa de Futebol dos Bairros, que será realizada anualmente. § 1° A estrutura organizacional da Copa lerá como base as dez Zonas Eleitorais da Cidade. § 2° Os jogadores só poderão participar do time representante do Bairro de sua moradia. Art. 3° Na primeira fase, a Copa será disp ntre os times integrantes de cada Zona Eleitoral consagrando-se dez times vencedores, que disputarão a fase final. Art. 4°A organização, a direção e o controle da Copa de Futebol dos Bairros serão feitos pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal Adheniar Falecei Akione Dias Pdela Edmilson Divino dos, antos leipidio Fiorde, Neto Henrique Carlos Labaig dobo Mivaldo da Silveira José Humberto áidar Leonardo Tayme de A rimatéa Luiz Carlos Çrro de Freitas Maria Aparerida Elvira Naves Marina Piermatan) SaivrAnna &iria -1,'ieira da Sirra Otaiiida Libíaio de Morais Neto Sandra Ramos de Lima Walderils Nunes Loureiro ria Meninada peto Prefeito Derive! Salemé de AqaIno Chefe do Gabinete de Expedinette e »evadem LEI N° 8167, DE 05 DE MAIO DE 2903. Dispde sobre a comercialização de áreas nos cemitérios que especifica e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. I." Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a promover a alienação dos terrenos situados no Cemitério Parque, Cemitério Santana e Cemitério da Paz, às pessoas interessadas e parentes dos ali sepultados. Parágrafo único. Os preços, critérios e as condiçóes de pagamento serão estabelecidos por ato próprio do Chefe do Poder Executivo. Cera Il. fel ~ninfa peio PrOrlto norivaa Sabem& lie 3110$14, Caere de Gabinete de Ealp.dteldr, DrOwlin. OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Cavem Municipal • Adbestir Palace! Mekene Dias 'Peleja Edmilson Divino dos Santos Elpfdio Horda Nem Henrique Carlos Labalg John Mìvaldo da Silveira. José Humberto Aidar Leonardo Jayne de Arintatea Luiz Carlos Orro de Freitas Muda Aparecida Elvira Naves Marina Pignalaro SanrAnna Obvia Vieira da SOva Otaliba Libluio de Morais Neto Sandra Ramos de Lima Walderes Nunes Loureiro Cepte via folorbeeda pelo Prefeito DorivÁl Saloaié de Agaloo elide do Gabinete de Expedkate e Despachos Adbemar Palecd ~iene Dias Peleja Edmilson Divino dos Santos Elpfdio Fiorde Neto Henrique Carlos Ladmig Jobn illiveldo da Silveira José Humberto Melar Leonardo Jayene de A eiranté* Latia Carlos Orlo de Freitas Maria Aparecida Ehira Naves Marina rigoataro Sant'ana& Olivia 'Vieira da SOva °tomba Liblaio de Morais Neto &urdir° Ramos de Uma Waldería Nunes Loureiro DECRETOS Diário Oficial do Municip N° 3.152 uarta-feira 07/05/2003 - Página 2 Art. 2.° As rendas 'auferidas com as alienações aqui autorizadas serão revertidas em beneficio da Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário — FUMDEC. Art. 3." Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4.° Fica expressamente revogada a Lei o.' 5755, de 27 de março de 1981. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 05 dias da ares dc maio de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia limite da Vila Viana com o Setor Leste Vila Nova, por esta linha limite até o leito da Estrada de Ferro, e por este até o Córrego da Onça, onde teve inicio este limite". Art. 2° Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam-se as disposiçees em contrário. GABINETE DO' REFEITO DE GOIÂNIA. ais 30 dias do mês de abril de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE UMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal LEI COMPLEMENIA11 N' 123, DE 30 DE ABRIL DE 2003. Altera delimitação do Setor Leste Tila Nova ar A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1° 0 Setor Leste Vila NOva passa a ler os seguintes limites: "Tem inicio no crusamento do leito da Estrada de Ferro com o Córrego da Onça, segue pelo córrego à montante até a sua nascente, segue pela linha limite dos lotes 39 c 01 da Quadra 943 até a Av. lodepaidência; segue pelo eixo desta avenida e eixo das vias que contornam a Praça da Bíblia no sentido horãrio, Av. ,Anbanrtlef., Rua A, novamenle Avenida Anlsang0era atd o Cônego Ilotafogo, segue por este córrego à jusante até o enisamento com a Av. Cinqüentenário (antigo leito da Estrada de Ferro); segue por este leito até a cun0mricia da Rua 257, segue pela Rua 257 e Av. Independência até a linha DECRETO N' 1242. DE 23 DE ABRIL DE 2003. Jr O PREFEITO DE GO1ÁNIA, no uso de suas atribuiu/les ligais, RESOLVE exonerar 'VANIA BATISTA SOARES (mtrlcula n" 331970), do cargu, em comissão, dc Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Superintendendo Municipal de Trânsito e Transportes, a partir de 15 de ardi de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de abril de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Cènálm ,yr:e1. • p14.PrWriro nmind thialM a Meti.. C.,~ de. 7.~. OSMÁR DE LIMA MAGALHÃES Secretario_do Governo Municipal DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado peia Lei Na 1.552, de 21/08/1959 PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Tiragem - 250 exemplares Endereço: Av. do Cerrado. 999 - A.P.M.09 Parque Logaudes Goiinia-GO CEP: 74,105-010 Fone: 524-1094 Atendimento: das 01 :00 às 18:00 horas OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DORIVAL SALOM É DE AQUINO Chefe de Expediente O. E. D. PAULO GOUTHIER JÚNIOR Editor do Diário Oficial do Município P e. —PUBUCAÇCCS /PREÇOS A - Atas. Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências Públicas. Extratos Contratuais e outras. B - Assinaturas e Avulso b.I - Assinatura semestral s/remasas 3 6. 00 b.2 - Assinatura semestral e/remessas 40.0 0 b.3 - Avulso 0.50 b.4 - Publicação 1,50 Diário Oficiai ,e4 Q art feira 07105/2003 Página DECRETO N" 1266. DE 29 DE ABRIL DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no art. 40. § I°, inciso HL letra "b", da Constituição Federal, com nova redação dada pela Entenda Constitucional n.° 020198, combinado com os artigos 56 e seus incisos, da Lei n° 8.095, de 26 de abril de 2002, Regime Próprio de Previdência Sócia] dos Servidores Públicos do Município de Goiânitg DECRETA: Art. I" Fica aposentada no cargo de Profissional de Educação II, Padrão "L", Celine da Silva Leão (matricula n.' 74365-1), por contar mais de 60 anos de idade. Parágrafo aniCia. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão proporcionais, à razão de 22/30 (vinte c dois trinta avos), e compostos das seguintes parcelas mensais, Vencimento: R$ 649,65 (seiSeentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), Q0inqüênios (04): R$ 259,86 (duzentos cingi:lenta e nove reais e oitenta e seis centavos) e Gratificação cie Titularidade: R$ 64,97 (sessenta e quatro reais e noventa e sete centavos), nos termos do Processo n." 2.163.701-7/2003. Art. 2° Este Decreto entrará cm vigor na data de Ria publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 29 dias do mês de abril de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia %a COMIW doe l• ltd neFedlspodo ~Co PadoOl Rodoord d. Mane Chefe de Web.* te tepetteste e Veeeede. OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N' 1267, DE 29 DE ABRIL DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuiçbes legais, RESOLVE nomear ALEXANDRA MACHADO COSTA (matricula n° 486663), para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 2, simbolo CC-2, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 1° de maio de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 29 dias do mês de abril de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia UPÉNkow • Ir IAm * peie ~fie Derrini reeleená ele Anelem Ceuta§ ~de &premer • ~the. OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretario do Governo Municipal DECRETO li' 1268, DE 30 DE ABRIL DE 1003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuiçõe4egais, RESOLVE dispensar PERICLES DE CASTRO E SILVA (rutilada 33774-1), da função de confiança de Chefe do Material e Patrimônio, simbolo DAI-5, do Departamento Administrativo, da Secretaria Municipal de Educação, e designar APARECIDA MARTINS NORONHA (matricula n° 38792-2), para exercer a mesma função, mantida a lotação, tudo a partir de 22 de abril de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de abril de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Choolfloo dor .7temo-jitàdo peie ProtOlo. [AMUO %Se,ei 4, Add.. CArtedo ColotorRe do Etpeeleste e ~doe OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N' 1265, DE 30 DE AntuL DE 2003. .rt O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE dispensar, a pedida, ANA CRISTINA ELIAS (matricula re 540/4), da função de confiança de Chefe da Divisão de Artes Plásticas, símbolo DAI-5, do Centro Livre de Artes. da Secretaria Municipal de Cultura, o partir de 1' de maio de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do • mês de abril de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Cooffeedpo o I. ou Pd rabeado polo P.Rife DoetoollSolomé d. A,P0.• cindo do GolobsoÉe do 7~1~ e Drát.pati. OSMAR bE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N' 1270, DE 30 DE ABRIL DE 2003, O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais • RESOLVE dispensar o pessoal abaixo relacionado, integrantes da Banda Marcial de Goiânia, como instrumentistas de percussão e de metais, coreógrafos e auxiliares, e exclui-las do pagamento da bolsa a titrif6 de incentivo cultural (112 som.), pela efetiva participação nos ensaios, aulas teóricas e apresentações públicas, desempenhadas junto à Secretaria Municipal de Cultura, a partir de I° de abril de 2003: I. Diogo Games da Silva — Mat. 442410-2 2. Lorena Aire; Felipe— Mat. 5117111-1 3. Loa Eagner Rodrigues de Oliveira — Mat. 521701-1 4. Maria Juliana de Castro — Mat. 532193-1 5. Patricia. Rodrigues de Oliveira.— Mat. 521990-1 6. Pauta André Aires Felipe — Mat. 521795-1 7. lielaine Ramos Rocha — Mat372170-2. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de abril de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Ônitfle. gor I:roowl polo Pniotto Ileol■of Me.. ai Agtsino %e* a. 0obloote do tee•me~ e Poopmhoo OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal r Diário Oficiai do Município N° 3.152 Quarta-feira - 07/05/2003 - 1341M4 o DECRETO h" 1271, DE 30 DE ABRIL DE 2003. 'o • O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar FERNANDA GOMES LEITE (matrícula n° 529460-1), da função de confiança de Atenânte de Agência, símbolo DAI-3, da Secretaria Municipal de Finanças, a partir de de maio de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de abril de 2003. 5. Pedro Alexandre Alves Oliveira 6. Brenner Batista. Chagas 7.- Fernando Nogueira Marques. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do :Três de abril de 2003. PEDRO WILSON GUIMA RÃES Prefeita de Goiânia errada. riw ?rd** Chefe ia CitOpts P..pathre,r umprá. OSMAR DE LIMA hAGALIii1,ES Segetário do Governo Municipal PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia CerIga d.e • Ineid.-- 12 pele TM*. Crd•Wrd didend it Middee .C1•4 de GridarÁr dr Erpe4tnete, Despadrar OSMAR DE LIMA MAGALI IÂES Secretário do Governo Municipal DECRETO h' 1272, DE 30 DE ABRIL DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas aíribuiçõesJfegais, RESOLVE nomear LICIVALDA MACHADO (matricula n° 604984-1), para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar de Execução 2, símbolo FG-2, com lotação na Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário — FUls.4DEC, a partir de Ir de maio de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de abril de 2003. DECRETO h" 1274, DE 30 DE ABRIL DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas alribuiçõeslegais, RESOLVE exonerar MARILIA COSTA DE ARAÚJO BORGES (matrícula n° 562700-1), do cargo, em comissão, de Diretora do Departamento Administrativo, símbolo DAS-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, e nomear SANDRA TEIXEIRA ROCHA para exercer o mesmo cargo, mantida a lotação, tudo e partir de 14 de abril de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de abril de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia 42erddiew dt• prle ?Mee 0•01r•I Searad de Aveiro V7rk 0414•••• d• n1~ r Trttor•r• OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia erreffiew Idt orho ria PrrOd• • Dert•Id6~ Ar Adiei., CN•fr do Oddorle PgNdr.tr Domelie• OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO h* 1273, DE 30 DE ABRIL DE 2003. O PREFEITO DE GOIÁNLA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o pessoal abaixo relacionado, para ígtegrar a Banda Marcial de Goiânia, corno instrumentistas de percussão e de metais, coredgrafos e auxiliares, e inc/u/-/os no pagamento da bolsa a título de incentivo cultural (1/2 s.m.), pela efetiva participação nos ensaios, aulas teóricas e apresentações públicas, a serem desempenhadas junto à Secretaria Municipal de Cultura, a partir de 1° de abril de 2003: 1. La Mu Sousa Diniz 2. Camila Shuster Fernando 3. Yngrid Somara Rodrigues Silva 4. Maria Pereira da Silva DECRETO N' 1275, DE 30 DE ABRIL DE 2003. .r O PREFEITO DE GOIÂNIA. no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar GEMA PATRICIA DE SOUSA (matrícula o' 525561-1), do cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria Municipal e Cultura. e nomear HELIANE RAMOS ROCHA (matrícula n" 72170-2), parà exercer o mesmo cargo. mantida a lotação, tudo a partir de I° de abril de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de abril de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia PreMb• 1heOwt %kW Mi eine fluir do GOMO. 41+ l•prdiulk t D.9•che. OSMAR13E LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal Diário .Oficial 49.19únièípici nada-feira 07/05/2003 Página 5 } DECRETO N' 1276, DE 30 DE ABRIU DE 1093. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar ROBERTO DE MELO (matricula a° 302880.1), do cargo, em comissão, de Coordenador 2, símbolo CC-2, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 1° de abril de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do Mês de abril de 2003. Lado direito confrontando com Área Pública Municipal-APM 911 108,U5rn Lado esquerdo confrontando com o Lote 01-C 8318m Pela linha curva 25,27M Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando expressamente revogado o Decreto n° 1.084, de 09 de abril de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de abril de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia artdka duo ar 114 Rb ,PrdWro NOW ~I dr Adia arebd*Cablee*r de Needlombe e .1~ PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal Cerda*, dr ni mei roo Dorivid SÀO10 d, Ailb“ Clerk de C*Illnere de Erpedburtr e truP•rho* OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretatio do Governo Municipal DECRETO N' 1295, DE 30 DE ABRIL DE 2003. DECRETO N° 1300, DE 30 DE ABRIL DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e. tendo em vista o disposto no art. 17, da Lei n° 4.526, de 31 de dezembro de 1971, Leis Complementares n°s 015, de 30 de dezembro de 1992 e 031, de 29 de dewmbro de 1994, bem como considerando o contido no Processo n° 2.198.000-5/2003, de interesse de FLAMBOYANT URBANISMO LTDA., •ar orcRETA: O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições 1;gais e tendo cm vig.a o disposto no art. 17, da Lei n° 4.526, de 31 de dezembro de 1971, Leis Complementares Os 015, de 30 de dezembro de 1992 e 031, de 29 de dezembro de 1994, bem como considerando o contido no Processo n° 2144.186-4/2002, de interesse de FLAMBOYANT URBANISMO LTDA., DECRETA: Art. 1° Ficam aprovados o desmembramento e a planta do Lote 01, situado à Rodovia. GO-020 e Rua. Piracanjuba, Quadra GO5, Loteamento Alphaville Flamboyant, nesta Capital, passando a constituir os lotes 01, 01-A, 01-B, 01-C e 01-1), com as seguintes características e confrontações: Lote 01 Área 2,062,64m' Frente para a Rua Piracanjuba 30,44m Fundo confrontando com Área Pública Municipal-APM 88 4,185m Lado direito confrontando com o Lote 01-A 81,49m Lado esquerdo confrontando com a Rodovia GO-020 105,32m Pela linha curva 25,67m Lote 01-A Área 2.291,65m' Frente para a Rua Piracanjuba 28,OOm Fundo confrontando com Área Pública. Municipal-APM 88 28,00m Lado direito confrontando com o Lote 01-B 82,19m Lado esquerdo confrontando com o Lote 01 81,49m Lote 01-B Área 2.311,15m2 Frente para a Rua Piracanjuba 28,00m Fundo confrontando com Área Pública Municipal-APM 88 28,00m Lado direito confrontando com o Lote 01-C 82,88m Lado esquerdo confrontando com o Lote 01-A 82,19m Lote 01-C Área 2.330,65m' Frente para a Rua Piracanjuba 28,00m Fundo confrontando com Arca Pública Municipal-APM 88 28,00m Lado direito confrontando com o Lote 01.1) 83,58m Lado esquerdo confrontando com o Lote 01-B 82,88m Lote 01-1) Área 2.171,96m2 . Frente para a Rua Piracanjuba 32,86m Pondo confrontando com Área Pública Municipal-APM 88 4,185m Art. 1° Ficam aprovados o remembnimento e a planta dos lotes 03 e 04, situados à Rua Saniambaiaçu, Quadra AF-03, Loteamento Alphaville Flamboyant, nesta Capital, passando a constituir o Lote 03/04, com as seguintes earacterigicas e confrontações: Lote 03/04 Área 1.260,00m' Frente para a Rua Sainambaiaçu 36,00rn Fundo dividindo com os lotes 11 e 10 36,00m Gado direito dividindo com o Lote 05 35 00rn Lado esquerdo dividindo com o Lote 02 15,00m Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicaçao. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de abril de 2003, PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Carfilheorw rRá'W" Mirl,rrItilo Ir~ dam* de Agelffin Cid* do Urkfatil de Raphilfied* OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DESPAÇFIC),S PROCESSO N°: 22075951/2003 INTERESSADO:Uene Gomes ASSUNTO: Proposta DESPACHO N181/2003 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, inciso XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, bem corno do art. 25, inciso 11, combinado com o art. 13, inciso VI, da Lei Federal n.° 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, autorizar a presente despesa, no valor global de RS 180,00 (cento e oitenta reais), ratificando a inexigíbilidade de licitação; para pagamento a Quarta-feira 07/05/2003 Página 6 I — DATA: 11.042003. quitação pelo Muracipio, do débito resultante de danos materiais causados pela queda de urna árvore Focalizada em via, pública. 3-OBJETO: 21076059/2003. 5- PROCESSO N°: L Diário Oficial do Município N° 3.152 1Jene Jose Gomes, para ministrar curso a servidores da Rede Municipal de Ensino, no dia 28 de junho de 2003, conforme descrito no Processo n° 2.207.595-1/2003, Encaminhe-se ri Secretaria Municipal de Educação, para emissão da nota de empenho respectiva. Após, submeta-se à apreciação do Tribunal de Contas dos Municípios. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de abril de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia. l'ItOCESSO N°: 22020358/2003 I NTERESSA1)0: rene Dias de Oliveira ASSUNTO: Pagamentos Diversos PORTARIA N° 025, DE 30 DE ABRIL DE 2003. O SECRETARIO DO GOVERNO MUNICIPAL, no uso de Silas atribuições legais, é vista do disposto no Decreto n° 2.616, dc 04 de julho de 2001, RESOLVE retificar o Decreto n° 998, de 3 de abril de 2003, que nomeou MARLY BATISTA DE MORAIS ARANO (matrícula (1. 83305-1), para exercer o cargo de Supenisore Administrativa do Distrito Sanitário da Região Oeste, símbolo DAS-I, da Secretaria Municipal de Saúde, na parte relativa d data, para considerar como sendo a partir de 7 de abril de 2003, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 30 dias do mas de abril de 2003. gernliale de l'UnwomeN~11.4 DESPACHO N°282/2003 -A vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, inciso XXI, da Lei Orgânica do Município de Goifinta, bem como do art. 25, inciso 11, combinado com o art. 13, inciso VI, da Lei Federal n.° 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alteragies, autorizar a presente despesa, no valor global de RS 200,00 (duzentos reais), ratificando a ineitigibilidade de licitação, para pagamento a Irene Dias de Oliveira, pelo curso ministrado a servidores da Rede Municipal de Ensino, no dia 05 de abril de 2003, conforme descrito no Processe, n° 2.202.035-8/2003. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Educação, para emissão da nota de empenho respectiva. Após, submeta-se à apreciação do Tribunal dc Contas dos lvlonicipios. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA., aos 30 dias do mês de abril de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia 2- CONCORDANTES: M LIN O DE GOIÂNIA e is Senhora LUZA NUNES. DESPACHO N°283/2003 - Á vista do contido nos autos, RESOLVO retificar o Despacho n° 215a003, de 04 de abril de 2003, que autorizou a ~tara de Termo Aditivo ao Contrato 012/2002, na parte relativa é data, para consideras como sendo a partir de I° de Janeiro de 2003, permanecendo inalterados bs demais termos do referido ato. À Procuradoria Geral do Mimicípio, para os fins. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 05 dias do mês de maio dc 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia 4-VALOR: R$ 376,00 (Irezenios e setenta e cinco n3a1sh a valor total do presente instrumento. EXTRATO DO CONTRATO N° 010103 CONTRATANTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNICÍPIO DE GOIANTA - DERMU e a firma coo ENGENNAREA LTDA. • LOCAL E DATA: Goiânia-GO, em 24.04.03. FUNDAMENTO: Decorre da licitação realizada na modalidade n° 006- CL/03, homologada pelo Despacho n° 029/03, de 10.03.03, objeto do Processo n° 2.176.276-8, de 07.02.03. OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal EXTRATOS Procuradoria Gerai do Município EXTRATO 00 TERMO DE ACORDO PROCESSO N°: 21802727 INTERESSADO:Coop. de Econ. e Cred. Mutuo dos Advogados- CRED1JUR ASSUNTO: Termo Aditivo Pari Lolantlis - Geara GO CEP:74664-900 Fone:1621/24-1007/264-1081 624-1084 lt, aticeis, do Procurador Gent v.PL-01, 1' andar - Paço Mufildpel Página uni ipio feira 07»I /2 03 EDITAL murro: Execução dos serviços de Estudo do Impacto Ambiental - EIA, e Respectivo Relatório do Impacto Ambiental — RIMA, destinados a elaboração do Projeto de Reurbanização dos Vales de Córrego Macanibire e Ribeirão Anicur,s, nesta Capital. vam,oa: Estima-se em R$ 137.500,00. .PRAZO: 180 dias. Goiânia, 24 de abril de 2003 11111 4'54 Coaryitmo- - VISTO: Afã", Wirr kauler, Own.f.ta Or're~ á ,0042~9~- jrojekco. EXTRATO DO TERNO_DE_APITAM ENIO C RE-RATTIFICACAQ DO CONTRATODE PRES_TACÃO DE SJERWC_OS D E 221141101 CONTRATANTES: CAIXA ECONÓMICA FEDERAL e COMAM, - COMPANHIA DE PAVIMENTAÇÃO DO imuNiCfPIODE GOIÂNIA. LOCAL E DATA: Goiânie-GO,. em 14.11 02. FUNDAMENTO: Decorre do constante no Processo n° 2.129.198-5, de 13.11 02. mem: Prorrogação do prazo por mais 12 {doze) meses e acrescimc de RA 1.800,00 ao valor Inicial do contrato. VALOR DO CONTRATO: Estima-se o valor do contrato em R$ 3000,00 (trâs raai roais). Goiânia, 14 de novembro de 2002 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nn190/2002 CONTRATANTES: Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG e MATHER CONSTRUTORA LTDA. DATA: Goiânia, 30 de abril de 2003. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 037/03 - AJUAI CONTRATANTES: Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG e INFORTEC - INFORMÁTICA E MAQUINAS PARA. ESCRITÓRIO LTDA. DATA: Goiânia, 30 de abril de 2003. REPRESENTANTES: COMURG — Paulo César Fornazier - PRESIDENTE; Gerson Vicente de Sousa — DIRETOR FINANCEIRO; Argern iro Antônio Fontes Mendonça — DIRETOR DF. LIMPEZA URBANA. INFORTEC — Fábio Gonçalves de Souza SÓCIO-PROPRIETÁRIO FINALIDADE: Manutenção em maquina de escrever e calculadora. PRAZO: 12 (doze) meses, 23/05/2003 â 22/05/2204 VALOR DO CONTRATO: RS5.375,00 (cinco mil trezentos e setenta e cinco reais) FORO: Goiânia - Goiás EDITAL' E CONVOCAÇÃO N. 0.110 /2003. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e lendo em vista o contido no Processo n.° 19937259/2002, CONVOCA o servidor JOSÉ ANTÓNIO NOGUEIRA, a comparecer perante a C'eintissiio Permanente de Inquérito Administrativo, sito à Rua 16 esg.e/ Rua 12 n.° 97, 4" andar, Edifício CAPEMI, Centro, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da, ublicação deste, para tratar de assunto de seu interesse. CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOSAUMANOS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA. GOIÁS, aos3Ggias do mês de Os. de 2003. REPRESENTANTES: COMURC — Paulo César Fomarier - PRESIDENTE; Gerson Vicente de Sonsa — DIRETOR FINANCEIRO; Argel/tiro Antônio Fontes Mendonça — DIRETOR DE LIMPEZA URBANA. PORTARIA N. 40, DE / 41 IDE FEVEREIRO DE 2003. A MESA DIREXORA PA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA; usando das atribuições que • lhe silo conferidas pela allnea b, inciso 11, do artigo 9°, da Resolução o. 02(i, de 19 de dezembro de 1991 —REGIMENTO INTERNO, RESOLVE exonerar PAULO `ROBERTO REIS RABELO do cargo em comissão de Assessor de Gabinete. símbolo AG.2. Maria" parecida Elvira aves SECRETÁRIA. ARA.MUNICIPAL CONTRATADA — Daniel Henrique Costa. Souza • — SÓCIO-PROPRIETÁRIO. FINALIDADE: Prorrogação contratada PRAZO: Setenta e cinco (075) dias.. VALOR DO CONTRATO: Inalterado. FORO: Goiânia - Goiás Frane‘ liteira PRES ENTE Lf Luciano Perima I"SECRETÁRIO • . Perdira 2" SECRETÁRIO .1 - , ,/ 7 I / ///,410" Luciano Pedroso I°SECRETÁRIO Franci PRESI ira FE , ifd/Ui,/ Arnarildo Pereira( 2' SECRETÁRIO 4- 4.-r Ahlariltin r e •eira 2° SECRETÁRIO Luciano Pedras° I"SECRETÁRIO Francis liveira PR ES I e.NTE (Z(r. u 1 eira / A ri do e ei 2" SECRETÁRIO Francis liveira RESI NT E Luciano Pedroso 1'SECRETÁRIO Francisco n PRESIDE tolo// e t- Luciano Pedroso I"SECRETÁRIO lotado no gabinete do Vereador Edson Automóveis, c nomear GEOVANDO CÂNDIDO para ocupar cr mesmo cargo, mantida a lotação, a partir de 1° de fevereiro de 2003. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos ./(./ dias do més de fevereiro de 2003. PORTARIA N. ied , DE bE FEVEREIRO DE 2003. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II; do artigo 9°, da Resolução o. 026, de 19 de dezembro de 1991 — REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Of. n. 141/2003, 11ES(11,V1; $ PORTARIA N. /0 DE /R DE FEVEREIRO DE 2003. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso 11, do artigo 9°, da Resolução n. 026, de 19 ' de dezembro de 1991 — REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Processo n. 0000220/2003, RESOLVE 1 nos termos do artigo 31 da Lci n. 7,997 de 20 de junho de 2000, incorporar ao vencimento da servidora TEREZA LEITE GONZAGA, matrícula n. 34467, ocupante do cargo efetivo de Consultor Contábil, Nivel, I, a gratificação correspondente a de Chefe da Divisão de Processamento e Controle, símbolo FG.1, constante da estrutura administrativa deste Poder Legislativo, a titulo de estabilidade econômica, em substituição a equivalente ao símbolo ItG.3, com efeito a partir de 05 (cinco) de fevereiro de 2003, revogando-se cai conseqIiência, a Portaria n. 648, de 18 de outubro de 2002. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos fS/ dias do mês de fevereiro de 2003. nomear ELIANE DAS DORES COSTA para- ocupar o cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo AG,6, com lotação no gabinete do Vereador Djalma•Araújo, com efeito retroativo a 1" de janeiro dc 2003. ' CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, nos /4' dias do mês de fevereiro de 2003. PORTARIA N. ÁZ , DE I DE FEVEREIRO DE __ 2003. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso 11; do artigo 9°, da Resolução n. 026, de 19 dc dezembro de 1991 — REGIMENTO INTERNO -. . RESOLVE / exonerar RENATO ANTONIO DIAS BATISTA do cargo em comissão de Assessor de Gabinete. simbolo AG.3. lotado no gabinete do/Vereador Djulnia Araújo, e nomear ADENILDE GOMES GALVÃO, para ocupar o mesmo cargo, mantido a lotação, a partir de I° de fevereiro de 2003, CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos dias do mês de fevereiro de 2003. PORTARIA N. Á 5 DE "/E, FEVEREIRO DE 2003. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso 11, do artigo 9°. da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 — REGIMENTO INTERNO, e tendo em vista o contido no Of. n. 005/2003, RESOLVE nomear LIORCINO MENDES PEREIRA FILHO, Assessor Chefe de Gabinete — ACG; JOSIAS LIMA D SILVA, Assessor de Gabinete —AG.1; ANIVAIDO DIVINO DO SANTOS, Assessor de Gabinete — AG.2; WALTER RODItlGUES,'fsessor de Gabinete— AG.2; ANA MARIA DE OLIVEIRA MACHADO, Assessor de Gabinete — AG.3; /PATRICIA ALVES BRAGA, Assessor (15,dabinete — AG.4; KERLANE MARGARIDA BARROS PORTELA, Assessor de Gabinete — AG.5; LORENE CANDIDAhORGES, Assessor de Gabinete — AG.6 c MARIA ROSÁLIA NEVES, sscssor de Gabinete — AG.6, com lotação no gabinete do Vereador Cândido. Lustosa, a partir de I' de fevereiro dc 2003. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos /5 dias do mês de fevereiro dc 2003. ‘j• ifq1((''./ n _o ere ra 2° SECRETÁRIO Era nc, liveira PRESIlillENTE V ii/fr Aniarildo Pereira 2" SECRETARIO ef‘rr4/ Luciano Pedrosee l'SECRETÁRIO Diário Oficial do Munieípio 3:15/- MU-feira - 07/05/2003 - Página 9 PORTARIA N. /4 , DE 10, I DE FEVEREIRO DF, 2003. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que the são conferidas pela alínea b, inciso 11, do artigo 9°, da Resolução ti. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendô cm vista o contido no Oficio Gab, 001/2003, PORTARIA N. /0% , DE n 43E FEVEREIRO DE 2003. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA; usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso 11, do artigo 9°, da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Of. ri. 021/03-GVAP, • RESOLVE RESOLVE nomear • LUCY LUIZ DE OLIVEIRA, - Assessor Ch9fe de Gabinete - ACG; CARLOS FREDERICO PINHEIRO RABELO/Assessor de Ciabinele - AC.1; MARITAN MONTEIRO DO ESPIRITO SANXO/Assessur de Gabinete - AG.I; FÁBIO CÉSAR FELIPE AIAS/Assessor Assessor de Gabinete - AG.3; ZENEIDE DIAS DA SILVA, /Assessor de Gabinete - AG.2; INÁCIO BATISTA FILHO, Assessor de Gabinete - AG.4; TADEU BASTOS RORIZ E SILVA,' Assessor de Gabinete - AG.6 e GUSTAVO BORGES MADEIRA, Assessor de Gabinete - AG.5, com lotação no gabinete do Vereador Paulo Borges, a partir de I° de fevereiro de 2003. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos /g dias do mês de fevereiro de 2003. Luciano Pedrusj ." 1°S,ECRETÁ RIO Uitts / / ) ) PRESIIIENTE ----7 'N Francis liveirn //, 2' SECRETÁRIO AMarildo Pe eira / r/ (tl/. (A -' (1 PORTARIA N. g DE /i3 SE FEVEREIRO DE 2003. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II.' do artigo 9°, da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Oficio n. 002/03, nomear as pessoas, abaixo relacionadas, paia ocuparem 9‘ seguintes cargos em comissão: COLOANAN COSTA AGUIAR, ,Assessor Chefe de Gabinete - ACG; NABOR ',DUO DE SANTANA NETO; Assessor de Gabinete -AG.!; PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA, Assessor de Gabinete - AG.2; IRANY JOSÉ ANTÔNIO, ;- Assessor de Gabinete - AG.3, TEREZINHA GOMES DOS SANTOS, Assessor de Gabinete - AG.4; CELIO LEONCIO DE CASTRO, Assessor de Gabinete - AG.5; JOSELITO PRUDENTE OLIVEIRA - Assessor de Gabinete - AG.5, REGINA GOMES DOS SANTOS, Assessor de Gabinete - AG.5; LUDMILLA LIMA BARRETO. Assessor de Gabinete - AG.6; MARIA REGINA SANTOS DA SILVA FER/,) NDES, Assessor de Gabinete - AG.6; MÁRCIO RODRIGUES LIMA:- ssessor dc Gabinete - AG.6 e ALESSANDRA OLIVEIRA 1W SOUZA, Assessor de Gabinete - AG.6, com lotação no gabinete do Vereador Bianur 1:cueba. a partir de 1° de fevereiro de 2003. • CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA. aos dias do mês de fevereiro de 2003. PORTARIA 4_5).E FEVEREIRO DE 2003. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA; usando das atribuições que lhe são conferidas pela alinca b, inciso II, do artigo 9°, da Resolução ti. 026. de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, RESOLVE 1 nomear MARIA BEATRIZ MOREIRA MARTINS, Assessor Chefe de Gabinete - ACG; 'NIVALDO PEDRO DA SILVA BITTENCOURT/Assessoy dc Gabinete - AG.1; .MIRANI FRANCISCA DO NASCIIVIENTW Assessor de Gabinete- AG.2; !ZÉLIA MARIA DOS SANTOS, Assessor de Gabinete - AG.3; SERGIO MURILO P E SOUZA; Assessor de Gabinete - AG.4, DARCI DE MOURA, Assessor dy Gabinete - AG.5; HELENA JOAQUINA CÂNDIDO COSTA/Assessor de Gabinete AG.5; NELCLIER MARTINS MARQUESf Assessor de Gabinete - AG.5; ROUSTENIO CARIOLANO FERRAZ, Assessor de Gabinete - AG.6; CLÁUDIA AIRES VIERA,/Assessor de Gabinete - AG.6; ARLINDO PEREIRA DOS SANTOS, -"Ássessor de Gabinete - At3.6 e LEANDRO LUCIO DA SILVA, Assessor de Gabinete - AG.6, com lotação no gabinete do Vereador Sérgio Câmara, a partir de 1° de fevereiro de 2003. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos J dias do mês de fevereiro de 2003. RESOLVE exonerar ROGÉRIO CARLOS C. ELEURY do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete, símbolo ACG, lotado no gabinete do Vereador Claudio Meirelles, a partir dc 1° de fevereiro de 2003. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA. aos /g dias do mês de fevereiro de 2003. Francist. veira \ PRESID NTE (,'/) , Í Luciano Pedroso l'SECRETÁRIO Amarildo Pereira • 2" SECRETÁRIO Francisc &eira PRESID , NTE 7 ir ctw //, j ct • Luciano Pedroso 1°SECRETÁRIO / Anui-Udu Pereira 2" SECRETÁRIO PORTARIA N. /50 , DE d DE FEVEREIRO DE 2003. • A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe sao nada-feira -07 05/2003 Página conferidas pela alínea b, inciso II. do artigo 9°, da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 — REGIMENTO INTERNO, RESOLVE PORTARIA N. /53 / 5 DE FEVEREIRO DE 2003. A MESA DIR ETOR A DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuiçks que lhe elo conferidas pela alinea b, inciso Il.; do artigo 9', da Resolução n. 1126. de 19 dc dezembro dc 1991 —REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE RESOLVE exonerar BRUNO CÉSAR ALVES DOS SANTOS do cargo emmissão de Assessor de Gabinete, símbolo AG.6, Lotado no gabinete do ereador Capitão Waync, e nomear MEÇO De CARVALHO PEREZ para ocupar o ritesmo cargo, mantida a lotação, a partir de I° de fevereiro de'2003. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA. aos /Y dias do mês de fevereiro de 2003. Errareis liecira I ESECRELTÁRIO • , / Luciano Pedro2'so ' )) PRESO D. ;NTE / '401(1111110 Per .irri z kkr'',62.1,14,-"c" e. 2" SECRETÁRIO L' / _.,/ / kée; fá /o i PORTARIA N. /54 , DE /3:1 DE FEVEREIRO DE 2003. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições mie lhe .sào conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9°, da Resolução a. 026, de 19 de dezembro de 19911 — REGIMENTO INTERNO, RESOLVE nomear ELZIMAR MAIA MEIRELLES paia ocupar o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete, símbolo ACO, com lotação no gabinete do Vereador Claudio Meirelles, a partir dc 1° de fevereiro de 2003. , CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA. aos ./ 8 dias do més de fevereiro de 2003. 1 Fèancis igiveira PRES t ENTE Uhtl' Luciano Pedroso ,/ Amnrildu Pereira VSECRETÁRIO 2' SECRETÁRIO PORTARIA N. 15 , DE ia' DE FEVEREIRO DE 2003. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe silo conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9', da Resolução n. 026. dc 19- dc dezembro de 1991 — REGIMENTO INTERNO, exonerar EGMAR MAIA SARMENTO 'do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões. símbolo CC.5, a partir de 1° de fevereiro de 2003. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos /3 dias do mês de fevereiro dc 2003. t j • Uer.1 (.(t: Luciano Pedroso 1...1 1°SECRETÁRIO ?ORTARIA N. /.52 , DE /8' IDE FEVEREIRO DE 2003. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA,. usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso R. do artigo 9°, da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 — REGIMENTO INTERNO, RESOLVE nomear IEDA NEVES ARANTES para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões, sitnbolo CC.5, a partir de I° de fevereiro de 2003. • CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos /8 dias do mês de fevereiro de 2003. exonerar ROLISON ALVES SILVA do cargo em .comissão de Assessor de Gabinete, símbolo AG.6. lotado no gabinete do Vereador Amarado Pereira,.a partir de 1.° de fevereiro de 2003. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA. aos IS' dias do mês de fevereiro de 2003. Francis meiem PRES.; ENTE i:icLtSiff,c„ lá( / • Luciano Pedroso Ainarretlá P reine I'SEC.RETÁ1LII0 1 :2° SECRETÁRIO PORTARIA N. /55 . iDE /.5 'DE FEVEREIRO DE 24103, A MESA DIRETOIZA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA., usando das atritatiebes que lhe são conferidas pela alínea inciso II, do artigo 9°, da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 — REGIMENTO INTERNO, RESOLVE nomear EMANE UNO PEREIRA ALVES para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial Legislativo, .sirnbefo CC.1, a partir de 1" de fevereiro de 2003. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos dr? dias do més de fevereiro de 2003. Era ncisic -rira PRESID 64 Pedi e‘e' 2° SECRETÁRIO Leutit• L. Luciano Pedrosn 1°SECRETÁRIO • Amarildu Pere ra 2" SECRETÁRIO Franci n 3 rvelra PRESID E eiraA tlArl 0111 P eira 2' SECRETÁRIO Francis 'veiem PRESID ENTE. Luciano Pedrosu I"SECRETÁRIO PORTARIA N. /6;6 , DE 1$ bE FEVEREIRO DE 2003. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea 13, inciso 11,, do artigo 9', da Resoluçâo o. 026, de 19 de dezembro de 1991 — REGIMENTO 'INTERNO -, • RESOLVE nomear DIVINO PEREIRA DEOLIVEIRA para ocupar o cargo em comissão de Assessor da Presidi:nela, símbolo CC.2, a partir de 1° de fevereiro& 2003. • CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos /8 dias do mês dc fevereiro dc 2003. IAS Franci. melro PRESA) "N Atharilda 'Pereira 2' SECRETARIO 4/.,/ Luciano Pedr . o I'SECRETÁRIO :;• uaitaw-feira 7/05/2Ó03 ,11 Óiário o r-DiáriórkWitiál= u1 ~:N° 3.152 Quarta-feira - 07/05/2003 - Página 12 , A Xo Acabe com esse perigo na sua casa: ..-p. f~ , _ .., 3, 5_. e - . 'k 1 .• ..---- , ■,., "--- Lave os pinhos de plantas com escava ama vez por Semana. - P Ç3's, f ." ..._. 0 - ...- -1 ■ - leixosi ,, \ ) ) fe prefenr, Ma (2,10att praides ianfflialtas „, , . -sair b 47••• .%., I Guarde as garrafas secas e de cabeça para laatxo• . ill , ,-Ç litt( .... • . ' Moinha as ixelras tampadas e seus. . ■ 1 . _ Ware bem os pneus ou Éuarde-os ern ocals tentados . x. . , ..c.... Lava som mola as paredes uretras dos doposits de apua uma vez por Sem e mantenho-os bem tampados. 8Intornss: Fique atento. Os ovos do mosquito da dengue podem durar mais de 6 meses ti • Dores de cabeço • Febre arta ° Vernrtos Manchas no corpo Dores no coroo • Derreia * Falte de apeate Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6 Page 7 Page 8 Page 9 Page 10 Page 11 Page 12