EI i 1 1 DECRETOS PÁG. 01 DESPACHOS PÁG. 04 TERMO PÁG. 07 EXTRATOS PÁG. 07 EDITAIS PÁG. 10 do cargo de Assistente de Atividades Administrativas I, Padrão "A", regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 16 de janeiro de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de maio de 2003. DECRETO N' 1391, DE 12 DE MAIO DE 2003, PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à Ma do contido no Processo 10 2.154.738-7/2003, RESOLVE exonerar, a pedido, ANA LÚCIA DE MELO LEÃO (matricula n° 583910-1), do cargo de Analista em Saúde I — PFO, Nível SO I, Referência ROI, regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 21 de dezembro de 2002. DECRETO N° 1393, DE 12 DE MAIO DE 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de maio de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certa ato tli` e pele Pateta Borba' Sola* de Alwka arfe do Cee~ de Enceras c Despalha OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO 1392, DE 12 DE MAIO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA. no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 2.185.660-6/2003, RESOLVE exonerar, a pedido, ELISANDRA CARNEIRO DE FREITAS (matricula e 593060-1), O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e á vista do contido no Processo n' 2.202.086-2/2003, RESOLVE exonerar, a pedido, TELMA RODRIGUES NAVES (matricula n' 583642-1), do cargo de Auxiliar de Apoio Administrativo L Padrão "A", regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 3 de fevereiro de 2003.. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de maio de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certifico que 1)54-1-'-âhOi Pt% pão Pretas norteei Retome Apoleo Cls0 AnG.AMeerto E.erama e Despeita OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETOS PREFEITURA DE GOIÂNIA GABINETE RO PREFEITO terefko gel 11)1120:14 k #41 D.:M..14d~ ãe Aldwe ("20, Au G 1, ~e ar Eirikele e Do!~ OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal !AN o Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA Diário Oficial do Município N° 3.161 Terça-feira - 20/05/2003 - Pá gina DECRETO NP 1394, DE 12 DE MAIO DE 2003. O PRE PEITO DE GOIÂNIA, no aso de suas atribuicaes legais e Jl vista do contido no Processo 2.160.769-0/2003, RESOLVE exonerar, a pedido, MARA IOLANDA QUEIROZ CALEI. BORGES (matricula n's 5725S1-1), do cargo de Profissional de E-docas:ao 11, Padrão "A", regido pelo Estatuto dos Servidores Ptiblicen do Municlpio de Goiánia. lotada na Secretaria Municipal de Educaç/lo, a partir de 21 de dezembro de 2002. GABINETE IX) PREFEITO DE GOIÂNIA. aos 12 dias do DIS de nado de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de ~aia 1.1111~ ■••• • 1••=..-- 1. pela ~19 0•11.91 ~mi f. 44* ear1e..0.144. a IlIrpr~t• 0.4.chon OSMAR DE UMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N' 1394. DE 12 DE MAIO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui0es legais e h vida do contido no Processo o" 2.160.760-W2003. RESOLVE exonerar. xx ?pedida. MARA ten,ANDA c:AL, t. BORGES (matriculai o" 512551-1), dg cargo de Pr-tifissiottel de Educnçào 1I, Padreio "A", regido pelo Faralion dos Servidores Pâbliens do ivianicipio de Granja, lotada na Secretaria Municipal de Edocaelso. e partir de 21 de dezembro de 2002. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mas de maio de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Ca9101.9Apan Mu 11•19. 1.9.•■ •■••••• da •19•• Cb.% geeblogebeee ele tape... n••,.•••• OSMAR DE LIMA MAGALHÃES SnereIkeio do Governe. Municipal DECRETO 51. 1395, DE 12 DE MAIO DE 2003. 0 PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas ac1ibuic0es legais e é vista do çontido n 1 Processo a° 2.187.843-0/2003, RESOLVE exonerar, a staddo VlIMA_,ALVES DA SILVA (matricula n° 582948-1), do cargo de Analista em Saúde I. - PFO, Nivel S03, Referencia ROL regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de Goiânia, latada na Secretaria Municipal de Saúde, a paDle de 26 de fevereiro de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, nos 12 dias do Mta de meio de 2003. PEDRO WILSON CUIM ARÃEs Prefeito de C1Iii11111 eve peen rM"r eN_ de A4 (1••••••••9~ a Ra~ e 0....r. OSMAR 171, LIMA MAGALHÃES Seceelario do Governo Municipal 11FCRF -1111 11911, DF. 12 DE MALA DF, 20113, C) ERIF,EREEo DE. GOIÂNIA. ou 411911 de suas allibuiceies legais e vigie do euriliai, o., 11.rio11x.ii 2.208.993-5/2003, RESOLVE eenneror. es ,puri9e9,. LLCIMAR GONÇALVES sArrtANA 336220-21. do owelp, de Assistente de Atividades Administrativas 1. Padreio "A". rendo pelo Estaluto dos Servidores Público° do Município de Goiânia. latada na Seennunn Municipal de ~ação, a partir de 2 de abril de 21H13. GABINETE PRXIPEITO DE GOIÂNIA, aos 12 diria do men de maio de 2003. PEDRO WILSON ça..ontAlltAl..'s Peureito d0a:0'1111mila 9-••••• J•••42.• aia- ....s. ••••• "ma OSMAR DE LIMA MAGALHÃES 'Secreta ri. do Governo Mifinielpel D:ECRErti re 1197. na' 12 11F. 11410 rir, 21.03, 17 I1 R EA EITO DE GOIÂNIA. no oso dr %tu,. 01 tibui*.Ness le gp111. tt vista do contido no Processo n. 2.194.138-7/2003, RESOLVE. ,remirn,rr, ir 17,41.1,. ANA VITORIA DE NIF- 1.11, (atnticula n' 536415), do cargo de Analista cio Sinlide 1- PFO. Nivel S03. Ret'Wncia ROL regido nato Palramo dos Servido.. io,ibriros do islioniripiri do Corianis, losada na Secretaria rvinrocinni da Saúde. a perde de 26 de fevereiro de 2003. GAISINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, nou 12 dias do mês de nic io. de 2003. PEDRO WILSON CRAMAIL&ES Prefeito de Gotinla 0. *et eeeeeee eeds ee.Ildee Orrle ma.. el. ~e... ••• ntwomu.n... • n.9.9. osmAp. DE LIMA MAGAI .“ ws Secretario do Governo Municipal DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela Lei N° 1.552, de 21/08/1959 PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Tiragem - 250 exemplares Endereço: Av do Cerrado, 999. A.P.M.09 PII1 TIO Losandes CEP: 74.803-010 Fone: 524.1094 Atendimento: das 08:00 is I8:00 horas r OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DORIVAL SALOMÉ DE AQUINO Chefe de Expediente G. E. D. PAULO GOUTHIER JÚNIOR Editor do Diário Oficial do Município PUB CAÇÕES/PREÇOS A - Atas, Balanços. Editais. Avisos. Tomadas de Preços. Concorri:meias Públicas, Extratos Contratuais e outras. B - Assinaturas e Avulso - Assinatura semestral slreinessas 36.00 b.2 Assinatura semestral efrenuzsas 40,00 6.3 - Avulso 0,50 b.4 - Publicação I.50 o DECRETO N° 1398, DE 12 DE MAIO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 2.208.598-1/2003, RESOLVE exonerar, a pedido, MÁRIO HUMBERTO CURADO TAVEIRA (matricula n° 580570-1), do cargo de Analista em Saúde I - PFO, Nivel S03, Referência ROL regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 10 de março de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de maio de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia e Pred~Cerdden deo Ido ~rd %Uni de Aodleo Meie do (bilhete de tspedt.t. Daddetwo OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N' 1399. DE 12 DE MAIO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo e 2.191.041-112003, RESOLVE exonerar, a pedido. ANDRÉIA PIMENTEL BONFIM (matricula o' .568678-1), do cargo de Assistente de Atividades Administrativas 1, Padrão "A", regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, lotada na Secretaria Municipal de Educaçio, a partir de 11 de março de 2001 GABIN1ETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de maio da 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia O'edeb ger enThidd• Prefetto Thdei•dlftlnmé de AO. ¡Med.& Gittárt* te Lidedkodd e Despela, OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N' 1400. DE 12 DE MAIO DE 2003. 557250-1), do cargo de Analista em Saúde 1- PFO, Nivel S03, Referência R01, regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos de Município de Goiânia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 14 de março de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de maio de 2003. PEDRO WILSON GULMARÃES Prefeito de Goiânia dmeface Tare i' Ne is • pd• Peotdde D•el••15~ de Agaloo Oefla 00 ~min de apntientr o Despelem OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO te' 1401, DE 12 DE MAIO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 2.187.231-8/2003, RESOLVE exonerar, pedido, LUA ISIS BRAGA MARQUES (matricula n° 589276-1), do cargo de Assistente de Atividades Administrativas 1, Nivel A06, Referência "A", regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Educaçâo, a partir de 21 de janeiro de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de maio de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Preki. DÉPOW 5,e~ Mialen Chrft é, COlif.té Itzpiletrli e DOPAdv. OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N" 1402. DE 12 DE MAIO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no o de suas atribuições legais e à vista do coando no Processo n' 1142.735-7t2002, nos termos do art. 142, inciso XVII, da Lei Complementar n° 011, de maio de 1992 - Estatuto dos Servidora Públicos do Município de Goiânia, RESOLVE demitir, por abandono de cargo, VALDIVINO RIBEIRO DA SILVA (matrícula a' 91677-1), do cargo de Atendente de Saúde, Nível AOS, Referencia "A", lotado na Secretaria Municipal de Sande, a partir de 22 de dezembro de 1992. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de maio de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia O PREFEITO DE GOIÂNIA, DO uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo ri' 2.197.469-2/2003, RESOLVE exonerar, a pedido. DOUGLAS ALEXANDRE FRANÇA BEZERRA (matricula o" cwee.I.Wrâwo. ret. É.NOWn N. N.! fdakdne d Agir CUM do dk Ituotdier. D."1,30 OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal Diário Oficiai do Município N° 3.i61 -- - Terça-feira 20105f2003 - Página 4 - - Denta ro 04' 1403, DL 12 ,DE MAIO D1 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do comido no Processo n° 2.142,159-6/2002, bem como do art. 142, inciso XVII, da LCi Complementar a' 011 de 11 de maio de 1992 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, RESOLVE demitir, par abandono de cargo, a servidora ELABEL MARQUES DA SILVA (matrícula a. 249874-1), do cargo de Professor IV, lotada na Secretaria. Municipal de FÁtieação. a partir de I* de abril de 1994. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de maio dc 2003. de Goiitnia, e com base no art 25 'capta', oa Lei reacrai n- a.00n, ue zi de junho de 1993, com as alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa, no valor estimado de RS 17.S00,00 (dezessete mil e quinhentos reais), declarando, de conseqüência, a inexigibilidade de licitação, para pagamento à R&C PRODUÇÕES LEDA — RÁDIO ALIANÇA, para publicação e divulgação de campanhas educativas, orientação connmitaria, datas comemorativas, matérias de interesse desta municipalidade em caráter informativo ou em conformidade com os programas das secretarias, durante o período de I" de abril a 31 de maio 'de 2003. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Comunicação, para emissão da respectiva nota dc empenho. Após, submeta-se à apreciação do Tribunal de Contas dos Municípios. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do ma de maio de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito dc Goiânia PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Granja errek, len •r f•áll•“• -"'Ma. Oat SJ.-GM là ildwo CkftiMC~ Ir X ryeaSit • Der~. OSMAR DE LEMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal, DESPACHOS PROCESSO IN": 21802620,2003 1NTERESSADO:Baneo Reg 5/A ASSUNTO: Termo Aditivo DESPACHO N°293/2003 À vista do contido nos autos. RESOLVO, nos termos do art. 115, XIII, da Lei Orgânica do IVIunicipio dc Goiânia, combinado com o art. 57, inciso 11, da Lei Federal n0 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, autorizar a firmatura de Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2001, firmado entre o Município de Goiania e o Banco DEG S/A, no valor estimado de RS 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais), visando sua prorrogação por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 2 de janeiro de 2003, conforme descrito no Processo o' 2.180,262-0/2003. A Procuradoria Geral do Município, para os fins. GABINETE DO PREFEITO DE GOIMtIA, aos 16 dias do mis de maio de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Guia dia PROCESSO Nr: 22063103/2003 JIVI'll.:RESSAIX):Radin Aliança ASSUNTO: Contrato de Serviços DESPACHO N°29412003 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do ma. 115, XXI, da Lei Orgânica do Município . _ _ . PROCESSO N°: 22063057/2003 INTERESSADO: Rádio Difusora ASSUNTO: Contraiu de Serviços DESPACHO N'295/2003 - À vista do pleito inicial, RESOLVO, nos termos do art. 115, XXI, da Lei Orgânica do Município de Cioiánia, e com base no art. 25 "capa", da Lei n_° 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas modificaOes, autorizar a realização da presente despesa, no valor estimado de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), declarando, de conscrigncia, a inexigibilidade de licitação para pagamento à FUNDAÇÃO PADRE PELAGIO LTDA — RÁDIO DIFUSORA DE GOIÂNIA, para divulgação de campanhas cducativas, orientação comunitária, datas comemorativas, matérias de interesse desta municipalidade em caráter informativo ou cm conformidade cum os programas das Secretarias, durante o período de l• de abril a 30 de junho de 2003. Encaminhe-se à Procuradoria Geral do Município, para elaboração do teimo próprio de contrato, e, em seguida, à Secretaria Municipal de Comunicação, para emissão da respectiva nota de empenho. Após, submeta-se à apreciação do Tribunal de Contas dos Municípios. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA. aos 16 dias do mis de maio de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia PROCESSO N°: 22063081/2003 INTERESSADO:Radio Interativa ASSUNTO: Contrato de Serviços DESPACHO N°29612003 - À vista do pleito inicial, RESOLVO, nos termos de 'ut. 115, XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e com base art_ 25 "coput", da Lei rt.° 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa, no valor estimado de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), declarando, de consequência, a irterrigibilidade de licitação, para pagamento à RÁDIO INTERATIVA FM E ENTRETENIMENTOS LTDA, para PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia PROCESSO N°: 22133985/2003 INTERES,SA130:Joana Bispo de Sousa - Programa Argumento ASSUNTO: Contrato de Serviços DESPACHO N°298/2003 À vista do contido nos autos. RESOLVO, nos termos do art. 115, XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e com base no art. 25 "capuz ", da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa, no valor estimado de RS 10.000,00 (dez mil reais), declarando, de conseqüência, a inexigibilidade de licitação, para pagamento a JOANA BISPO DE SOUZA & CIA LTDA., para divulgação de campanhas educativas, orientação comunitária, datas comemorativas, matérias de interesse desta municipalidade em caráter informativo ou em conformidade com os programas das secretarias, durante o período de 20 de abril a 20 de junho de 2003. Encaminlite-se à Secretaria Municipal de Comunicação, para emissão da respectiva nota de empenho. Após, submeta- se à apreciação do Tribunal de Contas dos Municípios. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de maio de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia divulgação de campanhas educativas, orientação comunitária, datas comemorativas, .matérias de interesse desta municipalidade em 'caráter informativo ou em conformidade com os programas das secretarias, durante o parindo de 1° de maio a 30 de junho de 2003. Encaminhe-se 9 Secretaria Municipal de Comunicação, para emissão da respectiva nota de empenho. Após, submeta-se á apreciação do Tribunal de Contas dos Municípios. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de maio de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiánia PROCESSO N°: 22089571/2003 INTERESSADO: Gente Comunicação ASSITNTO: Contrato de. erviçoa DESPACHO .N°297/2003 - A vista do pleito inicial, RESOLVO, nos termos do art. 115, XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e com base no art. 25 "copas", da Lei n.° 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa, no valor estimado de RS 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) ratificando a inexigibilidade de licitação, para pagamento à GEME comUNiHAçÃO CONSULTORIA E PUBLICIDADE LTDA, para a contratação de serviços de publicação e divulgação de campanhas educativas, orientação comunitária, datas comemorativas, informes de interesse desta municipalidade, em conformidade com os programas das secretarias, durante o período de 1° de maio a 30 de junho de 2003. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Comunicação, para emissão da respectiva nota de empenho. Após, submeta-se à apreciação do Tribunal de Contas dos Municípios. GABINETE DO PREPEIT O DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mâs de maio de 2003. PROCESSO N': 22063111/2003 INTERESSADO: Rede Brasileira de Esportes ASSUNTO: Contrato de Serviços ' DESPACHO N°299/2003 - À vista do pleito inicial, RESOLVO, nos termos do art. 115, XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e com base no art. 25 "capur , da Lei n_° 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa, no valor estimado de RS 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ratificando a inexigibilidade de licitação, para pagamento á REDE BRASILEIRA DE ESPORTES 'COMUNICAÇÃO LTDA, para a contratação de serviços de publicação e divulgação de campanhas educativas, orientação comunitária, datas comemorativas, informes de interesse desta municipalidade, em conformidade com os programas das secretarias, durante o perlódo de I° de maio a 30 de junho de 2003. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Comunicação, para emissão da respectiva nota de empenho. Após, submeta-se à apreciação do Tribunal de Contas dos Municípios. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de maio de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia PROCESSO N°: 22216058/2003 INTERE.SSADO:Dulce Barros de Almeida ASSUNTO: Proposta DESPACHO N°300/2003 À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, inciso XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, bem como do art. 25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso VI, da Lei Federal n.° 8.666/93, e suas alterações, autorizar a presente despesa, no valor global de RS 300,00 (trezentos reais), ratificando a inexigibilidade de licitação, para pagamento a Deite Barros de Almeida, pela palestra proferida a servidores da Rede Municipal de Ensino, no dia 08 de maio de 2003, conforme descrito no Processo n° 2.221.605-8/2003. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Educação, para emissão da nota de empenho respectiva. Após, submeta-se à apreciação do Tribunal de Contas dos Municípios. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de maio de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeita de Goiânia PROCESSO N°: 21802689/2003 INTERESSADO: Banco Mercantil do Brasil S/A ASSUNTO: Termo Aditivo DESPACHO N•301/2003 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos sermos do are. 115, XIII, da Lei Orgânica do Município de Diário Oficiai do Município N°3.161, - .20/05/2003 - 6; Goiânia, combinado com o an, 57, inciso II. da Lei Federal n° 8,666, de 21 de junho de 1993, e alteraçõas posteriores, autorizar a firmatura dc Termo Aditivo ao Contrato ° 027/2002, firmado entre o Município de Goiânia e o Banco Mercantil do Brasil S/A. DO valor estimado de RS 10.000,00 (dez mil reais), visando soa prorrogação por um período dc 12 (doze) meses, contados a partir de 2 de janeiro de 2003, conforme descrito no Processo n° 2.180.268-9/2003. À Procuradoria Geral do Município, para os fins. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de maio de 2003. PEDRO WILSON GIIINIARÃES Prefeito de Goiânia PROCESSO N": 21801646/1003 INTERESSADO:Banco Heti S/A ASSUNTO: Termo Aditivo DESPACHO N"302/2003 - À vista do comido nos autos, RESOLVO, nos termos do art, 115, XTII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, combinado com o art. 57, inciso TI, da Lci Federal n' 8.666, de 21 dc junho de 1993, e alterações posteriores, autorizas a firmattu-a de Termo Aditivo ao Contraio a' 025/2001 firmado entre o Município de Goiânia e o Banco liai S/A, nu valor estimado de RS 300.000,00 (trezentos mil reais), visando sun prorrogação por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 2 de janeiro de 1003, conforme descrito no Processo n" 2.180.264- 6/2003. À. Procuradoria. Geral do Município, para os fins. GA etNETE DO pg):FEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do Mês de maio de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia PROCESSO N": 2180258112003 INTERESSADO: Banco do Brasil S/A ASSUNTO: Termo Aditivo DESPACHO N°303/1003 - À vista do contido nos autos. RESOLVO, nos lermos do art. 115, XIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, eonitrinado com o ed. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, autorizar a firmatura de Termo Aditivo ao Contrato a' 076/2001, firmado entre o Município de Goiânia e o Banco do Brasil S/A, no valor estimado de RS 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), visando sua prorrogação por mm período de 12 (doze) meses, contados a partir de 2 de janeiro de 1003, conforme descrito no Processo n° 2.180.258-1/2003. À Promusdoria Geral do Município, para os fins. GABINETE DO PRUMO DE GOIÂNIA, aos :16 dias do utOs de maio de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia PROCESSO N°: 11668321/1997 INTERESSADO: Capenti ASSUNTO: Solicitação DESPACHO N°304/2003 - À vista do contido nos autos, e com base no art. 115, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, RESOLVO autorizar a firmatura de Teimo Aditivo ao Convêm% n° 016/98, celebrado entre o MUNICIPIO DE GOIÂNIA, com interveniência da Secretaria MuniCipal. de Administração e Recursos Humanos, e a CAPEMI — Caixa de Pecúlio, Pensões e Montepios - Beneficente, por uni período de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 09 de março de 2003. Encaminhe-se à Procuradoria Geral do Muoicipio. para elaboração do termo próprio. GABINETE DO PREFEITO DF, GOIÂNIA, aos 16 dias da mês de maio de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia PROCESSO N°: 19016366/1001 INTERESSADO: Banco do Brasil S/A ASSUNTO: Termo Aditivo DESPACHO N°305/2003- À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do ml. 115, inciso XIII, da Lei Orgânica do Municipiu de Goiânia combinado com are. 65, inciso 1, alínea b, § 1° e 6°, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, autorizar a etaboracio da Termo Aditivo ao Contrato a° 0076/1001, firmado entre o MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e. o BANCO DO BRASIL S/A, conforme descrito no Processo o' 1.901.636-6/2001. Encaminhe-se à Procuradoria Geral do Município, para lavratura do instrumento próprio. GABINETE DO PREFEITO IME GOIÂNIA. aos 16 dias do mês de maio de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia PROCESSO N°: 21388636/2003 1NTERESSADO:Centro Espírita Euripedes Ilarsanulfo ASSUNTO: Termo Aditivo DESPACHO N°306/2003 • À vista, do contido nos monos do art. 115, inciso XIII, do Lei Orgânica do Município de Goiânia, M-feira 20/05/2003 - Página T [ Diário Ofiéial .3.1» combinado com art. 24, inciso X, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. com alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa, nu valor mensal de RS 980,78 (novecentos e oitenta reais e setenta e oito centavos), para locação do imóvel situado à Av. Comerciai, Quadra 57, Lote 01, Bairro Vitória, de propriedade do Centro Espírita Euripedes Barsaraulfo. destinado ao funcionamento da Escola Municipal do Bairro da Vitória, durante o período de 12 (doze) meses, contados a partir de l' de janeiro de 2003. F.ncaminhe-se à Procuradoria Geral do Município, para lamuria do instrumento próprio de contrato e, em seguida, à Secretaria Municipal de Educação, para emissão da nota de empenho respectiva. Após, submeta-se á apreciação do Tribunal de Contas do Municípios. er'ADE•IETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mós de maio de 2003. • PEDRO WILSON GUIMARÃES - Prefeito de Goiânia PROCESSO N°: 2156941111003 1NTERESSADO:Centro Espirita Fé e Amor ASSUNTO: Termo Aditivo DESPACHO N°30712003 - À vista do teor dos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, UI, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, combinado com o art. 24,'X, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa, no valor mensal de RS 1.064,00 cum rofil e sessenta e quatro mis), para locação do imóvel situado à Rua 10, Qd. 31, Lt. 05, n° 35, Setor Marechal Rondou, nesta Capital, de propriedade do Centro Espirita Fé e Amor, neste ato representado pelo Sr, Daniel Chagas Porto, destinado ao funcionamento da Escola Municipal João de Paulo Teixeira Filho, peio período de 12 (doze) meses, contados a partir de 1° de janeiro dc 2003. Encaminhe-se à Procuradoria Geral do Município, para lambais do instrumento próprio de contrato e, em seguida, à Secretaria Municipal dc Educação, para emissão da nota de empenho respectiva. Após, submeta-se à apreciação do Tribunal de Contas dos Municípios. 21/06/1993, alterado pelo Artigo 25, inciso 1 da Lei n.° 8883, de 08 de junho de 1991, consideramos inexigível. o procedimento EM:otário da presente despesa no valor estimativo de RS 7.200,00 ( Sele mil e duzentos reais) para aquisição de vales transporte destinados a atender os estagiários do IEL que prestam serviço na Fumclec - Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário, referente ao mês de junho de 2003, diretamente do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo 'Urbano de Passageiros de Goiânia - SETRANSP, podendo este valor ser reajustado de conformidade com a planilha de custos do setor de transporte coletivo. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUMDEC - Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário, aos 16 dias ritês de maio de 2003. NÉRI 'd " ' RO P ESIDENTE • EXTRATOS EXTRATO DO V TERMO Aornvo AO CONVÊNIO N°092/2001. 1- DATA: 12.03.2003. - CONVENIENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com interveniencia do DERMU e SEMMA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, com interceniència do Instituto de Estudos Sócios Ambientais - PESA e a Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE. Constitui objeto do presente ~coto a elaboração, por parte da UFG, do Diagnóstico dos Principais Processos Erosivos e Criação do Banco de Dados das erosões no Município de Goiânia, RS 63.000,00 (sessenta e três mil reais), o valor global do presente Instrumento. 3 - OBJETO: 4 - VALOR: 5 -PRAZO: GABINETE DO PREFEITO DE crOgtoriA, aos 16 dias do mês de maio de 2003. Durante o período de 06 (seis) meses, contados a partir de I° de março de 2003. 6 - PROCESSO: 21678554/2003. 9,1 EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia IreNDAÇÃO rtrinvwxem, or DursvoLvimurrno cuarearotens PROCESSO INTERESSADO ASSUNTO 22315714 DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS COMPRA SEM LICITAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DESPACHO N.° 012/2003 - À vista do inteiro teor destes autos, e face ao disposto no artigo 25. inciso '1 da Lei of 8666 de Goiânia, 19 de maio de 2003. Município de Goiânia/FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRI041.114DEC e MAREANGEUL NEVES ~ANTES TAVARES. Lei n° 8.666/93, Institui Normas Gerais para Licitações e Contratos Administrativos o clã outras Providências. Prestar serviços no Conselho Municipal de Assistência Social com a função de ASSISTENTE SOCIAL, realizando todas as atividades correlatas à sua função, viabilitando os prOcedimentos cabíveis. Local e data: Contratantes: Fundamento : Objeto: r EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 24.04.2003 è 24.12.2003. Prazo: Prazo: Vir, do Contrato: 01.04.2003 à 31.05.2003. R$ 942,48 (novecentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Objeto: Prazo: Vir. do Contrato: Prestar serviços corno CADASTRADOR(A) do Programa de cadastramento do Bolsa Escola do Governo Federai, realizando todas as atividades correlatas à sua função, viabilizando os procedimentos cabíveis. 01.04.2003 A 31.05.2003. R$ 942,48 (novecentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Objeto: Prazo: Vir. do Contrato: Prestar serviços como CADASTRADOR(A) do Programa de cadastramento do Bolsa Escola do Governo Federal, realizando todas as atividades correlatas à sua função, viabilizando os procedimentos cabíveis. 01.04.2003 à 31.05.2003. R$ 942,48 (novecentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos). vir. do Contrato: R$ 5.760,00 (Cinco mfl, setecentos e sessenta reais) No do Processo: 21782335 Edilene Garcia de Almeida Daher Divisão de Apoio 3unidico/FuMDEC EXTRATO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Local e data: Goiânia, 09 de maio de 2003. contratantes: Município de GoiânIzifFUndaça0 Municipal de Desenvolvimento Comunitário - FUMDEC e Fluvici Etrerhardt Teixeira. Fundamento: Lei no 8.666/93, Institui Normas Gerais para Licitações e Contratos Administrativos e dá outras Providências. Objeta= Se obriga e prestar seus serviços como Instrutor de Cursos de Garçom, Camareira e Recepcionista de Hotel. Prazo: 17.05.2003 à 16.08.2003, Vir. do Contrato: R$ 1.200,00 ( Hum mil e (lamentos reais). N° do Processo: 22224476 Edilene Garcia de Almeida Daher Divisão de Apoio Jurfdico/FUt4DEC EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Local e data: Goiânia, 16 de inalo de 2003. Contratantes: Municiai() de Goiânia/FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO-FULIDEC e FENELON WANDERLEY BORGES. Fundamento: Lei no 8.666/93, Institui Normas Gerais para Licitações e Contratos Administrativos e dá outras Providências. Objeto: Prestar serviços como CADASTRADOR(A) do Programa de cadastramento do Bolsa Escola do Governo Federal, realizando todas as atividades correlatas à sua função, viabilizando os procedimentos cabhrels. No do Processo: 22198360 Edilene Garcia de Almeida Dobar Dividi() de Apoio 3uridico/FUMDEC Local e data: Goiânia, 16 de maio de 2003. Contratantes: Município de Goiânia/FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNnARIO-FUMDEC e TIAGO CAIXETA FERNANDES. Fundamento: Lei n° 8.666/93, Institui Normas Gerais para Licitações e Contratos Administrativos e dá outras Providências. Na do Processo: 22198360 Edilene Garcia de Almeida Chilrar Divisão de Apoio Jurídico/FUNDEC EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Local e data: Goiânia, 16 de maio de 2003. Contratantes: Município de Goiânia/FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO-FUNDEC e AURELIO LOPES MAGALKÁES. Fundamento: Lei n* 8.666/93, Institui Normas Gerais para Licitações e Contratos Administrativos e dá outras Providências. No do PTOCBSSO: 22198360 Edilene Garcia de Almeida Dobar Divisão de Apoio 3urklico/FUNDEC [Dürio Oficial do Município - Pio 3,161 20/05/2003 - • Páginaii 1 Diário üficlaI do. Illunièípio N° 3.s.f f ma- e ra 20!05/2003 - Página 9 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRATO DO CONTRATO No 008103 Local e data: Goiânia, 16 de maio de 2003. CONTRATANTES: COMPAV - COMPANHIA DE pAvimENTACÃO DO MUNICIPIO DE GOIÂNIA e a firma SERVI - SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DE INSTALAÇÕES LTDA. LOCAL E DATA: Goiânia-GO, em 06.05.03. Contratantes: Município de Goiânia/ FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO-FUMDEC e FLÁVIO DE ASSIS CdMACO. FUNDAMENTO: Decorre de licitação roaliiada na modalidade Convite n° 007- C1/03, homologada polo Despacho n" 011$03. do 24.04.03, objeto do Processo n° 2.198.934-7, do 17.03.03. OBJETO. Prostação de serviços de vigilância armada e guarda dos 04 paióis de explosivos e acessórios existentes na Pedreira da COMPAV. Fundamento: Lei n° 6.666/93, Institui Normas Gerais para Licitações e Contratos Administrativos e dá outras Providências. Objeto: Prestar serviços corno CADASTRADOR(A) do Programa de cadastramento do Bolsa Escola do Governo Federal, realizando todas as atividades correlatas à sua função, viabilizando os procedimentos cabíveis. PREÇO: RI 6.964,32 por mês. V ALOR: Estima-se em RI 69.843.20. PRAZO. 10 meses. Goiânia, 06 de maio da 2003 n en,r/~. Prazo: 01.04.2003 à 31.05.2003. Vir, do Contrato: R$ 942,48 (novecentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos). No do Processo: 22198360 VISTO: IY14e7 jérWIttia, 6wri.z-da. EXIBATSI DO TERMOARIllyAILA CONTRATO N° O2 Edilene Garcia de Almeida Danar Divisão de Apoio 3urídico/FUMDEC CONTRATANTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA — DERMU e a firma LEPIC LABORATÓRIO DE ENGENHARIA e CONSULTORIA SIC I TOA. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAL E DATA: Goiânia-GO. cm 16.04.03. Local e data: Goiânia, 16 de maio de 2003. FUNDAMENTO: Decorre do constante no Processo n° 2.204.500-8, de 26.03.03. Contratantes: Município de Goiânia/FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO-FUMDEC e /MAGO MURILO MAGALHÃES DE CARVALHO. Fundamento: Lei no 8.666/93, Institui Normas Gerais para Licitações e Contratos Administrativos e dá outras Providências. Objeto: Prestar serviços como CADASTRADOR(A) do Programa de cadastramento do Bolsa Escola do Governo Federal, realizando todas as atividades correlatas à sua função, viabilizando os procedimentos cabíveis. ONJETO: ProrrogeçAo do prazo contratual por mais 60 dias, Goiânia, 16 de abril de 2003 ffiltele,S4- ....147/0■75frel.r111` VISTO: #10 binei/ de. ...4.c'Preek, .54W/ft? ‘03:461,-Artmento Prazo: 01.04.2003 à 31.05.2003. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Vir. do Contrato: R$ 942,48 (novecentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos). NO do Processo: 22193360 111 TERMO ADITIVO DE CONTRATO COM A EMPRESA SODEXHO PASS IX) BRASIL E COMÉRCIO LTDA. Edilene Garda de Almeida Daher Divisão de Apolo.3teridico /FUMDEC CONVENENTES: Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes e Sodexho Pass do Brasil Serviços e Comércio Ltda. Terça-feira - 20/05/2003 - Página 10 OBJETO: Alteração do valor 11111LifiD de cada ticket para. RS5,00 (cinco) reais, mo total de 138.600 (cento e trinta e oito mil e seiscentos) tickets, perfazendo um total de RS693.000,00 (seiscentos e noventa e três mil reais) e RS8.454,60 (oito mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta centavos), a titulo de administração, estimando-se o %dor Urrai do aditivo em RS701.454,00 (setecentos e um mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais). PROCESSO: 1.9573729/2010. PRAZO: Doze meses, com data de inicio em 15.05.2003 e término em 14.05,2004. Goiânia, 09 de abril de 2.003. EDITAIS g g g E I _L Antenor José Superintendente Municipal d ,1‘ eira os l'rünsito e Transportes Diário Oficial do Municipio N° 3.161 rrALIssi2003 N.° - • '''''K.V.: r': i'f..',:: '. Nonies - . ..:g .' .:;;-,',s , ,,, Processoll:.: .. ;., .;;;;Wedrrirkeistf: ' -- :.- . ..1.' ,.-.• Y ':' :.. . : ' NI 1 ANTONIO RODRIGUES DEOLIVEIRà , .: : ..., .:!,..,....,, ' 28666546 DECISAW ''' . • ,;" ,,:r:.` 21103/200';°''. . 2 .' AFONSO H BANDEIRA 'VILELA '• '.' ".: '.. 7::::.''' 21336343 DECISÃO- . , - ...;.,,f r'..',. 28/03/2003 3. APARECIDO: VAZ DE SOUZA ..'. ',. :': , 21401480 . DECISÃO '',.' ' 87/03/2883 07/0312003 .: a ARILDO ALVES DE OLIVEIRA 21687369• DECISÃO * , , S. ANTONIO CICERO ' MACHADO ..., j21432822 19806315 DECISÃO DECISÃO , "• : .. , 27/03/2003 19103/2003 CONTABILIDADE ALCÂNTARA ERNANDES BARBOSA- DE SOUZA .'. ,.s. : .: 28204524 DECISÃO ‘..:. ' 21/03/2003 i PERRA G I DGM'..' A .. ' . ''' '....`":'‘ j 21411712 DECISÃO ' . - 10/03/2003 9.' '-- 40A0 GONCALYM 'MUGES MINEIRO - ..' 19902252 DECISÃO l'..,...! 25/03/2003 10. uma') ANTONIO,. DA SILVA• • : :: : • ' . " ; 1 19616851 DECISÃO ..9- :,-.: 00312003 ' 11 . L II 'J COMERICIO . DE CALCADOS LTDA 19951995 DECISAO '.., . 20/03/2003 IL • MARCELINO SOAII)IS MARTINS -. . • 21041020' DECISÃO . .'-' 002/2002 - • 13 MONZANE PAISAGISMO LTDA 11952656 . DECISÃO , • •• ,' 17/0312003 . • - l4:' NAZA RE LUIZ DEMORAIS . ; 21115690 DECISAO : 4- ,.. • I8/03/2003 15.' ODUVALIX) CAMPOS LEÃO JUNIOR '. 20289767 DECISAO ..... :: ..,:: 28/832003 16. PAULO ALEXANDRE' CARPA NEDA SCHMID 21670154 DECISÃO ." 17/02/2003 17. Tir" SOCIEDADE CAMPUS DE ENSINO LTDA 21112658 DECISÃO 20/8312003 TELEGOIAS CELULAR . " ' 21535117 . DECISAO 07/03/2003 - 19" VIVIANE PERJREIRA COSTA 16820750 • DECISÃO 25/83/2003 28.. WENDEL WINDER NEVES DE ALMEIDA 20507390 DECISÃO 19/113/2003 DePorMinentit do Contencioso, de ocreurig Monierfrat rk Én:adia:4o Urbon% em Goiinia. Do" s Dias 12 de Maio de 2003 (SEDEN) C-Aht Dirdor do Conte cios ,., ');, -,-- , Ó Dem/tomedo Cofii;aid9s0, da Seireaarii de, Eisea -Iirtità,,' sediada k§ Ave Mil R, 1, ,.k,,r, 14.. ' 1;•"0",6"4.:6v21121 atti 2i'54 kiii.., iãrna,' OljieellyVyntis, é;;tx!,1444..k '8`J?8;42,4's:;erS!e*rej4 terriff,4 V .. o...4J .. •-,....,:,+. 1'r . ''. . '''''.'i • '" fiscal dele} aeitatek Ou recame, 84 acarido má éadiétártn~4, ediiii; 01w Á' ::'..,,..s',,f.*75)M;'4,e0::::. .,.. , Diário Ofkial dá Phanict • • " : EDITAL 186 12003 , . , „ • . . - ...,...:: ,. . • , : ... r.: , . ,-,,,,,Ç,Itig:•.;âu, ... - .. • . ,,, . • . , 14.'uOarwitento do COniencioin,da SliC:retaría Municipal de fiscalização Urbana, sediada à Av. Atílio Correia L °: ,1220,.Cida r1.?:jarditn, nesta: '.iiblt UíO.:ClesStiai atribitides lei4:ç: iiifinia, reipeetiVimente, os autuaci'o4 embargados e recorrentes, enume6.'dOs;'n:ianiiiern'''eirilento dos . • pi!ócedimentOs"administratiros e fiscal, i O deSe* k m a Ofertarem defesa ou reciirSO, de acordo com cada chamamentri, nci ¡razoa. 4e,20O.i•e, coitados da data ç1n...? pena de revelia: • ' .• ';•''' .• -.V.:j:'. . • .. • - :„;;. - • ... : . . • ine ‘..Nonies . . Processo Ocorréncia •,'.. ' • : ..' • Data L ACADEMIA AC1TON FRAINNINC 18571790 DECISÃO 19/03/2003 2; • • DIVANE ALVES ARAUJ e 18480468 DECISÃO 19/03t2003 ' 3. . GOIÂNIA 1NFORMATICA ED. CULTURAIS LT 19800547 DECISÃO 28/03/2003 JBR PUBLICIDADE LTDA 21776122 DECISÃO 10/03/2003 • 5.: JOÃO ALVES COELHO 20827548 DECISÃO 21/03/2003 6. LEDI ALVES DIAS 21164526 DECISAO 19/03/2003 7. • NACIONAL BEBIDAS • . DECISÃO 12/03/2093. . ODILIA GON ALVES DA FONSECA 21520314 DECIMO 2710312003 ROGER KOWTABATA . . 21689246 DECISÃO 17/02/2003._ 10. Me Ene ME ME EM RONAM CAETANO DE OLIVEIRA • 19203794 DECISÃO 20/03/2003 • SILV 1 PEREIRA CONCEI AO • 14969385 DECISAO :. _ 19103/2003 • SUPR1MAX PAPELARIA E INFORMATICA 21259691 DECISÃO , 12/03/2003. WALDEMAR DE OLIVEIRA-MELO 19889858 . DECISÃO • 03/07/2003 VICENTE DE PAULA LACERDA . 18509485, DECISÃO 19/03/2003 16. LENI ~I ia. 19. 20 • IEIIIIIIEIIIIIIMMIIIIEIIMIIEEIIEIIIIIIIMIIIIIIIIIEIIIIIIIÉIIIIIIIIIIIIIIIIIINIÉ Departamento do Contencioso, da Secretaria Municipal de Fiscalização Urbana, em Goiânia, Goiás, aos . Dias 13 de Maio de 2003. (SEDEN). Hélio Fumando de Almeida Gomes Diretor do Contencioso • EDITAL 187/2003 . • . _ . ,... !:,•, • . . •• • •• O' Departamento do Contencioso, da Secretaiiit Aunicijsai da Fi;Calização Urbana, ,sediada i',/,:W Atílio Coreia Liras, ri°. 1220, Cidade kwh" nesta :": CaPitát,':¥ uso 'da tiras atribulou legais, inclina: .0sPectivanente,4S; autuadas, embargados a,:reeeiretite, enuMersiekis, á tomarem cOnhticimentO dos ....• procedimentos administrativos e fiscal, se o desejaretit a ofeetarein &feia ou recurso, de acordo corticadiebainintente,liOpário de 20 dias; contados da data edital, sob paia dei-avalia: . , . ' ....,... .. • : .... -. • N.• Nomes Processo Ocorrincta • . Data . 1 ARTS PRESENTES 21769819 INTIMAÇA0 • • 20102/2003 2. CACULA ESTACIONAMËNTO E AUTOMOV. 21932981 INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO .* 13/03/2003 - 13/0312003 3. FERNANDO MORAIS SOARES 21918130 . JOAO RODRIGUES DE SOUZA JOSIEM E CARDOSO PEREIRA 21906921 20119187 INTIMACAO .. I_INTIIMAÇA0 13/03/2003 13/03/2003 5. 6. • LUIZ GONZAGA GABRIEL 21807966 INTIMAÇÃO 20/02/2003 7. ROSALVA RAMOS DE OLIVEIRA 21752967 INTIMAÇÃO 18/02/2003 • & SILENE FELESMINA DE OLIVEIRA 21933082 INTIMAÇÃO • 13/03/2003 9. VELA UEZ E AMORIM LTDA 21874451 INTIMA AO • 06/0312003 10. , Il. 12. 13, . _. 14, . 15. . 16. 17. 18, 19. 20. 111111111111111111~1.11~ Departamento do Contencioso, da Secretaria Municipal de Fiscalização Urbana, em Goiânia. Goiás, aos Dias 12 de Maio de 2003 (SEDEN) . • r % __ „----•-• ____-------Hi+ic-Pern—ancRt de Almeida Ganes ci Diretor do Contencioso Processo Ocorrência 20601281' ACORDA() 17089820 ACORDAO 18595320 ACORDAI) 19263789 ACORDA() 20363258 ACORDAO 18231867 ACORDAO 1861542$ ACORDAO 19851923 ACORDAO 20779748 ACORDAO 1903(900' ACORDA() 15898348 ACORDAO 04/02003, 06/0312603. 12/122003 . 09/042003 06/03/2003 06w02/2003 16/832003.. 06/032.003 09/04/2003 10/122002 10/122002 Diârio Oficial da Município N 3.161 Terça-feira - 20/05f2003 sina 12 EDITAL188f 2003 • niertto"do Contenciosa; dá Sorreiã.i4H Municipal de Fiscalização 1./ atributibes íniiinii:y6aPecrivainenió;- os autuados, prâCedirriiritOs adirinfilialivas e fiscal, se o desejarerrii‘o Ofertarenidefesa ou recurso, "edital; soj • .• • s.ocliada.i 'AZ ASNO Correia UMA, embargados e recorrentes, enumerados, ti ironáreM crinlreifs41̀1f0 :dos de a6ordo cose ioda chamamento, no prazo de 20 diiki6OntidOS'e data • 1J ° • Nomes 1. REA LUZE: COSMETICQS LTDA 2. ÕSMAR JOSE DOS SANTOS 3. REI DA BORRACHA LIDA NORMA SUELY FERREIRA 5. ATLAS D0 BRASIL 6. .1C LAVAJATO 7. , MIGUEL FRANCISCO DE CARVALHO 8.. . LINIÜRES DE MENEZES 9. ,• ZELY TEODÓRO DE PAULA DUARTE' 10. SOLANGE' DE ÁRAUJÓ MOREIRA i. GELADAO - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18.. 19. 20. Departamento do Contencioso, da Secretaria Municipal de Fiscalização Urbana, em Goiânia. Goiás, aos 13 de Maio de 2003. (SEDEN) Hélio remando de Almeida Gores. Diretor do Contencioso totit4 1s9, r2oo • . . , ... „,... ', '.. ',.-.j.• ',.-., , .',,....:;,'..,, . • . .. • - " " '.;,,-:,....F. •,,: ,:••• :,,,. .,.;.;:,.4;. ou Ornei-tomento dO„CoarenciOari,'da Secretaria Municipal de` F4cariáçaáUrNMa;.sed1acii à Av. Atilió CoOeia'Lima;::011. 1220, Cidade Jardim, neitiT. . < ... ,<, , '<.<': ". 1 .aPhat,d'r'nõ uso de 211 Iltr/P¥5". 1198ilis, intima, resnectivarnenti;' os autuados, embargados e recorrentes, atitineretloç'a tomarem ,e'embectrnento dos . ' r90.0.00urtentos admitifstrativis e fiscal, se o desejarem, a ofertarem defesa Ou recurso, dó acordo .com cada chgnonientko prazo de 2041.0, contados de data' • •Ç''' êtlifir sob 'Sena tferévelig:' :', 1:': ... ' ..' • ' ' ̀ ,',./.5t L• • .-,. ,.. • • . • • . N. Nomes 1.. :ALCEBIADES ALVES 'BARBOSA 2.:. CLAUDIO ADRIANO • 3. • CARLOS ROBERTO ALVES MAGALHÃES 4... CLEBER MATOS DA SILVA 5. CI.',ARISMUNDO MARTINS FILHO 6. FERNANDO REZENDE ERBETIA 7.. GILSON BARROS DA CUNHA 8. ••:, *.JOSE RODRIGUES CANEDÕ. • 9. • ' J()$ FRANCISCO BARBOSA MATIAS IL • .' JORGE CARNEIRO CORREIA 11. : MARIA DO SOCORRO ALEXANDRINO LIMA 12. MARCELLO ANTONIO MARQUES 13. . MARIA DA GLORIAGUIMARAES 14. MARIA DAS GRAÇAS SOUZA SANTOS - PEDRO FERREIRA SABRIN110 IS. -. PAULO ROBERTO GONÇALVES CERQUEM 17. VALDIVINO MARTINS FERREIRA .18. • 19. - 20. Processo Oeoffir;eIa 21612456 DECISÃO 15848774 DECISÃO 15951993 DECISÃO 18459361 DECISÃO 20157037 DECISÃO 21458163 DECISÃO 18812827 DECISÃO 21438804 DECISÃO 17439383 . DECISA0 20174314 DECISÃO 20894156 DECISÃO 14447997 DECISÃO 19751236 DECISÃO 18571781 DECISÃO 21365912 DECISÃO 19925918 DECISÃO 16022942 DECISÃO rnandft de Atmeitrf, Gr!‘les Diretor do' Contencioso Departamento da Contencioso, da Secretaria Municipal de Fiscalização Urbana, em Goiânia, Goiás, aos Dias 13 de Maio de 2003. (ED1F1C,AÇA0) Dita 18/03;2003 14/0212003 17/03/2003 14102/1003 14/02á003 19/02003 13■112,2003 14/01/2003 102/2003 14/02/2003 28103/2003 21103/2003 17/03/2003 £310212003 21/0312003 2710312003 O/02/2003 EDITAL 190/ 2003 • • Nomes ARO MELHEM MOGHAM . 2.* AP ÁRECIDO C E SILVA 3. ADELINO BATISTA LEITE Terça-feira Á, 2C091201D3 rággita 13' Diário Oficial do Inunicijfzio - a 3:161 • Depaitatnentà.dn Contencioso, da Secretaria Ikátiticijial de Fiscalização Urbana, sediada â Av: Atílio. COrreia Lima, if)."1229,?.C44de SitOfá•t•.ligta• • siwiribuigtfes iiipoomiaMente;. 'autuados, embargados .e tteárrentes, enumerados, a tomarem Conhecimento._ dos'. . . . „•:..• . o, • s: • ••• . . :.• mtentOiadMiiiisiàivos e fisciá, se o deiejarem..ii Ofertarem defesa ou recurso, de acordo com cada Chamamento, no prazo de 20;diiii;. contados da data editietOli de irtí•Ve1ii.': • .• N.° . .' - - • - Nomes Processo Oconincia • Data çs 1. ABSAHY MEIRELES GON ALVES 20224207 DECISÃO 14/02/2003 2. ÁLEBIADES ALVES BA • BOSA . 21366412 DECISAO 27/02/2093 3. ALOYSIO DE ANDRADE FARIA 20549254 DECISAO 28/03/2033 4. BAR E TFSTAURANTE JULIUS LTDA 20265396 DECISAO 19/02/2003 5. C E B CENTRO EDUCACIONAL LTDA 1::43927 DECISÃO 28/03/2083 6. I CORACY. VIEIRA DIN IZ 20363916 DECISÃO 28/03(2003 7. CARLOS. AUGUSTO BARBOSA GOMES 20654309 DECISÃO 14/02t2093 8. ERIKA BELEM BENETTI 21311910. DECISÃO 27/02/2003 9 HELJO FERREIRA DE SOUZA 10674261 DECISÃO 14/02/2003 10. 1GOR SCOTTI RABELO 21439827 DECISAO 21/03/2093 11. JOSE ELIAS DOS REIS- 15814314 DECISÃO 14/02/2053 12. JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA 20278846 DECISÃO 21/03/2003 13. • JOÃO BATISTA DA SILVA 20315938 DECISÃO 28/03/2003 14. • LEADER ESCOLA DE INGLES LTDA 20323019 DECISÃO 14/02/2093 15. MARIA APARECIDA DE ABREU 20060701 DECISÃO 08/01/2003 16. VALDETE DIAS DUTRA 20832746 DECIMO ' 19102/2003 17. WI TON GREGORIO DE SOUZA 21611131 DECISÃO 21/03/20(33 18. ._ 19. ' 20. Departamento do Contencioso. da Secretaria Municipal de Fiscalização Urbana, em Goiânia, Goiás, aos Dias 13 de Maio de 2003. (EDIFICAÇA0) errando de Almeida Gomes pl Diretor do Contencioso"""*""' EDITAL 191/2003 mento do Contencioso, da Secretaria Municipal de Fisiálizaçiki Urbana, sediada à Av. Atílio Correia Liticá4:1220, Cidade Jardim, nesta . . nOlÃo: de suas arribUições legais, intima, respecti.vamente, às ainuadásf intbarittdOs e rr.correntes,'enurniraditsra'LtOMareia coObicimento dos rocediMentà administrativos e fiscal, se o desejarem, a ofertarem defesa ou recurso': de acordO com cada chamamento, no pra de 20 dias, contados da data edital; sob pertade revelia: • AZAMBECKE SERVIÇOS TEC. E ASSESSOR CA.SS1A CUNHA ROCHA ERISLANE ROCHA MIRANDA SILVA LUIZ'ALBERTO MELO LUIZ HENRIQUE DE CASTRO LEONARDO RODRIGUES PIMENTA MARCOS PEREIRA DA SILVA: NAHMATALLAH. HABIR OREID . PAULO * ANDRE DE ALBUQUERQUE PAULO ROBERTO DA COSTA E OUTROS RD REPRESENTAÇOES LTDA Processo . 21344583 • • 20819855 21072044 21354058 17447971 21967343 20325372.. * 18335913 19820211*- 19690920 19906191. 21424480 21203122 21681245 • Peorrê.licia • • • ; Data.• DECISÃO 28A33/29133:? *. . . 18/03/2003' . 18103/2003. 24/01120ê 14102/2003 28/03/2003 14/02/2003 27/0212003 • 17/0312003: • 27/02/2003 27103/2003 21/03/2003 . 27/03/2003' 21/03/2003 DECISÃO DECISÃO DECISÃO DECISÃO DECISÃO DECISÃO DECISÃO DECISÃO DECISÃO DECISÃO DECISÃO DECISÃO DECISÃO 4. 5. 6. 7. R. 9. 10. 11. 12. 13. i4. 15. 16. 17. 18, 19. 20. Departamento do Contencioso, da Secretaria Municipal de Fiscalização Urbana, em Goiânia, Goiás, aos Dias 13 de Maio de 2003. (EDIFICAÇA0) "44iÇFernr---•:aã-U";,.!;ileida Guiv:es- ,1 ¡Diretor do Contencioso""'"' - 11 [ Diário Oficial do Município N° 3.161 Terça-feira 20/0512003 - gtna 14 .. . ' •; : , • ".• ...- :.... : • • .,•-:'. : • - EDITAL192 / 2003 .•. ,•.- . .:•-454..iá.;3-f., .., . . .. - O 130;ariarneriin do . Co:lienal," da. Secretaria êdokielp51Fiscalizaçjiõ Utbana, sedieda iS'Ay. Afilo Correial.i. ira, n®. :1220, Gidedeibrainkfiesta. . • Capitai; no .654 de 'Sãs airiirtik6es ligais,- intimei respitiáliniMeie os autuitIOs; embargados e recórierites, enumerados, a tomarem cènbecimiutti'doi :1,, P+oced"62115iOniinkiláN0i è fisco!, se o desejarei,, a ofertitéíri-áefesa ou recitrsoi de acordo com cada ébizarnento., no prazo de 20 dias, contados da data:: 'edital, sob perta de revelia: ,,,:i - s - .... . • — Na . Ocorrência . Data — .... '• EM ARNALDO PINTO DE MIRANDA RIN. EVANDRO LUIZ CARDOSO 21748196 INTI AO 21/02/2003 771660 INTIMA AO 11102/2003 • •• . FATIMA' APARECIDA DE MENEZES 21756831 INTIMAÇA0 07/03/2003 GILBERTO IANCOVICHE 21671576 INTIMA AO 03/02/100.3 03/03/2003 JORGE. JACOB FACURI 21690503 INTIMA AO 6. JOSE EPAMINONDAS FERREIRA 21924296 INTIMA AO 12/03/2003 I u JORGE JACOB FACURI 21336319 INTIMA AO 04/12/2002 LUCIANA MAR! . CAMPOS 21779772 INTIMA AO _ 21/02/2003 9. OSMIR•JOSE DE LIMA 21846401 INTIMA_ AO 07/03/2003 _ 10. PAULO MAR ODERDENGE 21931918 INTIMA AO 12103/2003 REGINALDO DE SOUZA BARBOSA • 21180718 INTIMA AO INTIMA AO 07/11/2002 07/03/2003 /Z EM' 14. me ROSANNA DUARTE FERNANDES 2 SILVANIR MARIA TAVARES XAVIER 21845485 INTIMA AO 07/03/2003, V1LANIR DE ALENCAR CAMAPUM JR 21931951 ___: INTIMA AO 1210311003 VANDERLT MARTINS DE CASTRO PRADO 20231599 INTIMA AO 16/07/2002 16. MIA VIEIRA DE SOUZA 2199387 . INTIMA AO 15/01/2003 18 19. ' 20. . . Departamento do Contencioso, da Secretaria Municipal de Fiscalização Urbana, em Goiânia, Goiás, aos 14 de Meio de 2003. (El:AMAÇA()) ____.___—...----;•----02----, .„--------- ; ;eito 1 ernaniSã ce Almeida Ciooàs (7 Diretor do Contencioso . .. . . . .. . . . ' . .. EDITAL 193 / 2003 ' . . . 5;1,,,:,' , , . • . ::." . .. ,.....,,À.::;5',:, • . .: "..:'. :.... ...,. 04., . k, Departamento' do Contenc101o. da Secretaria Municipal de FiscaliziçãO Urbana, sediada à Av. Afilio Correia Liina;TI°:1220, Cidade Jaixint, nesta • r .901tal; no uSO • de suas atribuie,beà legais, intima, respectivamente, os atikin4a, embargados a necefrentes; enuineracins;:a'•Innarem con‘eirnento dos • ,P‘Proiedimeritos administrativos e riscat;se o desejarem, a ofertarem defesa ou recurso, tW acordo cada chamarnentn, no ,prazo 20 dias, conIados da data -r‘ ,411111,; sobpedtide revelia: -.' : . • ''' ,, . , . ...,.. ..:, ... • • • • • • : ...,. :::;•,, “.:..: , =.;:4:. :,. rale •• . Nomes Ocorrência Data": -• PMARIOSTO DE MO.)—WS--SARMENTO 2/943665 Y INTIMA AO 1 103/2003 -. - EM R I LIA DISSEL S.A 21785458 • • INTIMA AO 21/0212003`•" . 19/03/1003 .. GIOVANNA ALVES DANTAS 19314341 INTIM AÇA° GUS AVO G DE A MELLO 21932019 INTIMA AO 12/03/2003 GILBERTO tANCO_VICHE 21924032 INTIMA Ao 12/03/2003 • EM 1 JORGE JACOR FACURI JOSE DAMASO DE LIMA E SILVA • 31822051 . 21683582 1NT1010 07/03/2003 INTIMA AO 29/01/2003 J E CANDIDO DR OLIVEIRA NETO 219,43851 11.47181A AO 18103/2003 •• - . JOSE MARIA NEVES 21774260 INTIMA AO 21/02/2003 . 10. 11 'A A' G. REZENDE. 18331781 INTIMA AO 21/02/2003 EM MACRO ARANTES DE SOUZA . 21339547 INTIMA AO 19/03/2003 RICARDO. TEODORO DE OLIVEIRA 21878677 INTIMA AO 07/03/2003 TERRA O ENGENHARIA E COMERCIO LT 21887234 INTIMA O 07/03/2003 12/03/2003 ' _ VALDIVINO OLIVEIRA_ DA SILVA ‘ 21899569 INTIMA AO WANDIVINO GAN ALVES DE OLIVEIRA 21734047 INTIMA O 21/02/2003 16. 17 11111~1 IS. leellellereellelleelle . 19. leelleiVer~~.111. - Departamento do Contencioso, da Secretaria Municipal de Fiscalização Urbana, em Goiânia, Goiás, acs 14 de Maio de 2003. (EDIFLCAÇAO) - ■,.(:•iio Fernando de Aiint ida Gomes ,' '';' Diretor do Contencioso 1 e -fe ra o 3.1,61 .• 2 "à 0/05n003 Página 15 Diário Oficiai do 1Moniei io • EDITAL 19412003 O Depahamcn#o de Contencioso da Secirtaria Municipal de Fiscalização Urbára , sediada á AV. Mdio Correia Lima. ne. 1220, Cidade Jardim., riostir.... CaMtal, no u16,'ci:j:StiesatribuiçéeS legais; íntima, respectivinnek Oi•outuados, :embargados e recorrentes, enumerados, a tomarem conhee/Meraci procedimentos administrativos é fiscal,' se o desejarem, a ofertarem defesa/ ou rumo; dó acordo com cada chamamento, no prazo de 20 dias, contados da data. . . edital, sob penai de revelia:..:..• :'' iy .• :',,roanclo cie Almeida Games Coiretor do Contencioso 7. Nomes Processo Odorréneia Daca SILVANIR MARIA TAVARES XAVJER 21915173 EMBARGO 19/03/2003 2. PAULO ANDRE DE ALBUQUERQUE 21476927 EMBARGO 11/02/2003 3. MARIA CORNELIA SANTOS 21422371 EMBARGO 21/02/2003 4. MARIA CLEMENTINA DA PAIXAO 21504939 EMBARGO 21/01/2003 S. EUGENIO REZENDE DE CARVALHO 19774872 EMBARGO 05/04/2002 6. ÁNDERSON LUIS DA SILVA 21914045 EMBARCO 19/03/2003 7. CLARISMAR CALDEIRA DE SOUZ A 21560791 EMBARGO 07/03/2003 8. SAELENA APARECIDA DE .OLIVEIRA 21796646 EMBARGO 07/03/2003 9. PAULO ROGERIO CARNEIRO 18590328 EMBARGO 12/0/2003 Ia MARIA ÁUREA GUIMARÃES 21726362 EMBARGO 21/02/2003 • 11. JOSE LEMES DE OLIVEIRA 10129371 EMBARGO,. 21/02/2003 12. 13. /4. 15. 16. 17. 18. 19. 20. Departamento do Contencioso, da Secretaria Municipal de Fiscalizaç0o Urbana, em Goiânia Goiás, aos 14 de Maio de 2003. (EbiFICAÇÃO) Helio Fernando de Abai:Ida Gomes Diretor do Contencioso • , . • EDITAL 195/ 20 ...... • • .• - ..,geparrameniO. do Contencioso, dà Secretaria Municipal de Fiscalização Urbana, sediada Av. Átflio Correia Limk. n°..1129,:Cidade Jardim,v'nestit rio uso de aiiiietribuiçOes legais intima, respectivamente, os autuados, embargados e recorrentes, enumerados, a 1.01rnária.... c:00ecirti'ent°-:. .d°5 oeoil,4'enteas administrativos e fiscal, se O desejarem, a ofertarem defesa ou recurso, de acordo com cada chamamento, no prato de dia4; contados da .dga. orli14ss Pena de reWelia... . • . • 1. _ Nomes ' LEONARDO LOW NEGOCIOS IMOBILIÁRIO Processo . 21212148 Ocorrência DECISÃO Data 2610212803 11/1 NICHT CLUBE LTIIA 21179469, • DECISÃO 27/1332003' 3. CLAUDIOMIRO ALVES DA SILVA 21344028 DECISÃO 87/01/2003 4. APARECIDO VAZ DE SOUZA 21618799 • DECISÃO 26/03/2003 5. MIX PRODUTOS ALIMIENTICIOS LIDA 16892335; .DECISAO 03/01/2003 6. ALEXANDRE MARCOS LIMA 21863459 DECISÃO 26/03/2003 7. HUGO E HELENA REPRESENTAÇOES LIDA 16859079 DECISÃO 03102/2003 8. NUMA E BANDEIRAS LIDA 21091057: DECISÃO 26/02/2003 9. FABIO MARQUES PAULINO 21285811 DECISÃO 25/03/2003 10. MARA RUÍA CHAVES DA SILVA 16860816 DECISÃO 19/03/2003 11. CHARLES DA CRUZ SANTOS 20017074 DECISÃO 19/011003 12. MARIA SUELEIDE DE ARAUJO 18515385. - DECISAO 19/03/2003 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. Departamento do Contencioso, da Secretaria Municipal de Fiscalização Urbana, em'Goiânia, Goiás, aos 14 de Maio de 2003. (SEMMA) 1 'farãrtõirSfkiai, 6!;Millsiitípió,0 Terça-feira W0512 EDITAL 196/2003 O Departamento do Cpr.tenciosri. Secretaria Municipal de Fiscalização Urbana. sedi2da ã. A v. Aitlio Corre .;a Lima, n°. 1220. Cidade Jardim. nesta Car,liti, no uso de sitos' •• imima, respectivamente, os mmiacros. embar2rdos. e -..corTentes, !enum-rulres, a 1ci:rtar2in conhecimento •Ic: prOcedimenlos administrativos e fiscal, se o desejarem, a ofertarem defesa ou recurso. de acordo com cada charnamenIo. no prazo de 20 dias, contados da data editai, sob pena de revelia: N.° Nomes Processo Ocorrência Data 1. ROSANE FABRICIO DE FIGUEIREDO 19605752 DECISAO 25/02/2003 2. PONCHO G RI LL BAR E RESTAURANTE LT 21310719 DECISAO 25/03/2003 3. RELVEM VITORINO DE AGUAR 20013885 DECISAO 13/01/2003 4. A ACONSERTAR LTDA 21534226 DECISAO 2932/2003 5. .10A0 TEODORO LEA0 • 21601779 DECISÃO 27/03/2003 6. JOEL MACHADO COSTA 21179531 DECISÃO 25/01/2003 7. CASBORG RETIFICA DE MOTORES E SUSP 11793819 DECISÃO 25/02/2003 8. II R NICHT CLUBE LTDA 21655155 DECISAO 27/03/2003 9. MUNDIAL BALANÇAS LTDA 17665626 DECISÃO 06/12/2001 10. BARBAS FERREIRA POVOA JUDIE 21431141 DECISÃO 27/01/2003 11. 12. 13, 14. 15. 16. 17. 19. 20. Departamento do Contencioso, da Secretaria Municipal de Fiscalização Urbana, em Goiánia, Gàiás, aos 14 de Maio de 2003. (SEMMA) 1 e t-WJÃit---------;711111.i.s ~on rt Diretor do Contencioso EDITAL 107/2003 O Depiniantemo do Contencioso, de Secretaria Municipal r1,! Fiscalização Urbana, ..ktUiQ. Correia Lirr.2. a°. 1230, Cidade Jardim, r.e$tr. Capital, no uso de suas atribuleCies legais, intime. rtNpectivarwr”t:. os autuados, e re•-• nutneruk?, tornaRrrt ccr:K..tdrnert., dc: procedimentos administrativos e fiscal, se o desejarem, a ofertarem defesa ou recurso, de acordo com cada chamamento, no prazo de 20 dias, .contados da data sio pena de N." Nomes Processo Ocorrência Data L MENTO DOMINGOS DA SILVA 21391069 INTIMAÇÃO 06/02/2003 2, DENISE BUENO DA FONSECA 21932973 1NTIMAÇA0 12/03/2003 3. Dou LUCIA ARRAO 17857967 INTI MAÇAO 06/02/2003 4, s. DIVANO ALVES DA SILVA DIVINO DE PAULO DA SILVA 21841234 21814245 INTIMAÇA0 INTIMAÇÃO 12103/2003 .12/03/2003 6. FABRICIO CARDOSO LEÃO 2187996'7 INTIMAÇÃO 12/03/2003 7. WALTTER RODRIGUES DA CUNHA 21863491 INTIMA ÇA0 12/03/2003 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14, 15, 16. 17. IS, 19, 20, Departamento do Contencioso, da Secretaria Municipal de Fiscalização Urbana, em Goiânia, Goiás, aos 14 de Maio de 2003. (SEMMA) 17 Diretor do Contencioso Diário Oficial do Municípiô erça;feira 20 5/2003 - Página 17 1 EDITAL 198 ) 2063 O Depariarnen do Cort,-.:- ::,.::,- da Secretaria lunicipai de Fiscalização Urbana, sediada à Av. Atílio Correia Unia, nO, 1220, Cidade kr-l' ... rn Capital, no uso c!e , ; atrit•!, - - !-:,j,-..;s, intima, te.;pectiiamente, as- autuados, embargados e recorrentes, enumerados, a tomarem conhecimento dos procedimentos administrativos e fiscal se o desejarem, a ofertarem defesa ou re-,-,..--, f.1e r.r..;.7::: .r.,;:;: cada. ■:1:;,,;,„-,,nento, no prazo de 20 dias. contados ou ,i3ta edital, so'a pena ae re, ....a: N.° Nomes Processo Ocorrência Data 1. SEBASTIAO DE PAULA CINTRA 21103349 ACORDAO 26(03/2003 2. CREONE DA FONSECA GOMES 20116366 ACORDAO 131)212002 3. RD SHOPPING CAR LTDA 19,36407 ACORDA() 26/02/2003 4. LUC1MAR DE SOUZA 20141174 ACORDA() .19/13/2003 5.. 6, 7. 8. 9. 10. II. 12. 13. 1 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. • Departamento do Contencioso, da Secretaria Municipal de Fiscalização Urbana, em Goiània. Goiás. 14 de Maio de 2003. (SEMIV1A) --- aos • " — - ___ Diretor do Contencioso , . . '. . / / i / 7 , 7 / • . ' / 1 / , 7 7 / '. ' / / 7 .. . - , , ,. / /-,,, ' , / , . .GRAFICA 7 , . , DE, , GO BIS ._, e Xô., Dengue • cabe com esse perigo na , ' le , wiee , N'''i .....- ., Lave cs prainhas de plantas com escava HM WW. par semana. Or i .ã. : , ,,,, • •-, , , )l Se peenit encha de areia cs pratinhas , , , ' das gvatas. , Suarde pra baixa as garrafas secas e de • cabeça 1/4 Mantenha 7-( ' ' itit5 •Z — . . ■ as Exeiras lanadas e secas. Cubra mais bem os pneus cie guarde-ás erra fechados. . Lave coei esc as paredes internas dos depóstaas de água uma vez pot semana e mantenha-os há tampados. . Sintomas: Fique atento. Os ovos do mosquuto da dengue podem 1 * Dores de cabeça r Febre alta * Vômitos Manchas no corpo Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6 Page 7 Page 8 Page 9 Page 10 Page 11 Page 12 Page 13 Page 14 Page 15 Page 16 Page 17 Page 18