Fi[ iÍ DECRETOS DESPACHO EXTRATO - RESOLUÇÕES PÁG. 01 PÁG. 10 PÁG. 11 PÁG. 111 PREFEITURA DE GOIÂNIA GABINETE DO PREFEITO dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, RESOLVE demitir, por abandono de cargo, a servidora GERUSA ROCHA PINTO (matrícula tf 194387), do cargo de Professor I, Padrão "A", lotada, na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 2 de maio de 1993. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de miro de 2003, C: ET . .. DECRETO Nr 4' DEi DE ABRIL DE 2001. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE eX011ille DIVINA DE SIQUEIRA NUNES SANTOS do cargo, em comissão, de Chefe do Centro de Saúde Fama, símbolo DAS-2, do Departamento de Rede Básica, da Secreimia Municipal de Saúde, e nomear IOLANDA CABRAL DE SOUZA para exercer o mesmo cargo, aula a partir de 28 de março de 2081. GABINETE DO PREFEITO' E GOIÂNIA, aos d '3 dias do mês de abril de 2001. RD Secretário do Governo Municipal DECRETO 1494, DE 12 DE MAM DE 2093. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legara e à vista do contido no Processo n° 2.142.169-3/2002, bem como do art. 142, inciso XVEL da Lei Complementar e 011, de 11 de maio de 1992 — Estatuto PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia nsMim 4,11t ide 7" Dorkti Sdard kliro afie h Gebbele tit fintam% e DaWko OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1405, DE 12 DE MAIO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e á vista do contido no Processo n° 1065.391-4/2002, bem como do art. 142, inciso XVII, da Lei Complementar it° 011, de 11 de maio de 1992 — Estatuto dos Servidores PúblicoS do Município de Goiânia, RESOLVE demitir, por abandono de cargo, a servidora. MARIA SOCORRO DE PAIVA SILVA (matrícula o° 235563), do cargo de Auxiliar de Serviços de Higiene e Alimentação 1, Padrão "A", lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de r de 'junho de 2092. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 12 dias do soes de maio de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiánla 0.124.».;W:1U;;;;54. pelo PMYItn Outszl 81201.i O* Apl. CM* do Gabem* 4r Lnerdtmlo e C...pariu. OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal A - Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências Públicas. Extratos Contratuais e outras. 13 - Assinaturas e Avulso b.1 - Assinatura semestral s/remessas 36,00 6.2 - Assinatura semestral cfremessas 40,00 b3 - Avulso ....... ............ ......... 0,50 b.4 - Publicação 1.50 ha • DECRETO 97• 1406, DE 12 DE MAIO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à viste do contido no Processo O" 2,014.040-2/2002, bem como do art. 142, inciso XVII", da Lei Complementar o" 011, de I i de maio de 1992 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município de %abria, RESOLVE demitir, por abandono de cargo, a servidora PABLINE BARROSA LIMA ALMEIDA (matricula ti• 440639-1), do cargo de Analista em Sande 1— PFO, Nivel 503, Referencia R01, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 1° de Jambo de 2002. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 12 dias mês de maio de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de GolAnia Carada Wa 1 da /da ~dia o.nad arrrb Aq~ ekad Cadiada b.~. OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretario do Governo Municipal DECRETO N. 1407, DE 12 DE MAIO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e is vista do contido no Processo n° 2.142.841-8/2002, bem COMO do art. 142, inciso XVII, da Lei Complernemar e' 011, de /I de maio de 1992 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, RESOLVE demitir, por 0~4mo de cargo, o servidor LEONEL REIS LOUSA (eletricista n° 87505-1), do cargo de ~lista em Saúde II, Nivel All, Referência "F", lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 1° de agosto de 1994. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mas de maio de 2003. PEDRO WILSON GUMIARÃES Prefeito de Goiânia ~.~ aa•aa Prat~ rbaCtad~réit Moem. Ch.t.dra ~me* db gpaddide ~d. OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretirio do Governo Municipal DECRETO N' 1408, DE 12 DE MAIO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuiç.te.s legais e 1S vista do emitido no Processo e 2.142.201-1/2002, bem como do art. 142, inciso :xvit, da Lei Complementar r' 011, de 11 de maio de 1992 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, RESOLVE demitir, por atxmdoiro de cargo, a servidora THEREEIMIA ALVES (matricula o* 176630-1), do cargo de Fiscal de Postmast„ Padrão "G", lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a partir de 2 de dezembro de 1994. GABINETE.D0 PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de maio de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goifinia CcaMea waa?*id■wil. ria Prd~ eãoo4,1a M Ca. Dad•dd P41Ple~ e3~~ OSMAR DE UMA MAGALHÃES Secretario do Governo 1V1unicipal DECRETO Ti' 1409, DE 15 DE MAIO DE 2003_ O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e vista do contido no ProCesso n° 2.142.218-5/2002, bern corno do art. 142, inciso XVII, da Lei Complementar n° 011. de 11 de maio de 1.992 —.Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia. RESOLVE demitir, por abandone de cargo, a servidora SOBA IA SILVA ALVES (matricula n' 231673-1), Profissional de Educação 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 2 de dezembro de 1994. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mès de maio de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiênia Caffilm ,ea a 4~010 NrÀ,. a DeOW ~ai dia Aires Ciok eaksama Et~. 11=11~1 OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretario do Governo Municipal DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela Lei N° 1.552, de 21/08/1959 Tiragem- 250 exemplares Endereço: Av. do Cerrado, 999 - A.P.NLO9 Parque Losandes - Gotinia-GO CEP: 74.805-010 Fone: 524-1094 Atendimento: das 08:00 às 18:00 horas PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DORIVAL smsomrÉ DE A QUINO Chefe de Expediente G. E. 1). PAULO GOU7IIIER JÚNIOR Editor do Diário Oficial do Município . . . EfJI 30 OTAN, 3u Sl . :(IDECRETO 14° iï10;1111E. 12 DE MAIO DE 2003. etQ'NI / I , br 4 ".4..c ; e,"1 u P LATO DE GOIÂNIA, no uso' de suas atribtuçoes legais riarr FOkirWu ■ r r • e it mia do contido no Processo ri° 2.142 749-7/2002:nos tênues do' art,'142,(''' inci-sWktirle"d.4 TÁVICeigPienientai'li° 011; kle mairifdá 1992 L2tEStaitho'doi•''°" - leY1 t-, .4 .., r Servidores Públicos do Muructmo' de Goiânia , RESOLVE demitir,- por' abtinegrogiild iPPgo,"'idliii41 R-OSA TAVARES'fERREIRA r1 a~nr.3att1 ., n° '212970-1), do cargo de ` Assistente'Técnico de Saúde. I, .Nlvel A06,' RefetinCiaT4A",11:titada`na'Seãt'itia MuniCiiial de .Sade,~ iiiirtir'de' 10 de rl 3) N setembro _ „ . 1.1O GABINETE IX) PREFEITO DE GOIÂNIA",--nos 12-- dias ..do més de maio de 2003. tmáideni; ri' '005704), Ião cài-gol`de Wuxiliái- Pde Serviços de Higiene e Alimentação 1, Padrão "A", lotada na Secretaria Municipal de Adminisiraçâo e Recursos Humanos, a partir de 1° de dezembro de ZOO/. inii' dét de ' 2003! '-' , "'- ' " UiiiNiiÉ krjó i'iiú.ftii-i& Di''d(i'tÀiviA'....'J "110 dias do 1 rb ---,,...:.H.o,.,...: .. ,..;,:.. PEDRO WILSON GUIMARÃES • Prefeita de Goiânia . • . . buliu (Milito ger >4-1. pela Prefeléo %dela Sdoné ek Ag deo 4 . , Ofiedocklmeet ,kg.pidiew~arkom OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal .' '''''' • '-''"-' -• 1.. .. , .. r ' •• - .e l';9 1,11";, 0 ! ".:ii410.1% ( .'1 r,;‘.1t: .". ; -e, t 11 t)Ed. , 1 •••!., Ar -"! PEDRO WILSONGUIMARÃES Prefeito de ' Cegam Tse ?dm PrefeW %dna Seloerne de Aftedue Cler d• Gelereel' e de Fara.* e Deepectem rf .r 1.3 OSMARDEIAMA MAGALHÃES,? Secretário do.Govenso Municipal_ DECRETO N" 1411, DE 12 DE MAIO DE 2003. .b • '..r1 , 1 tf (}T?,11..11,11 1, „ ,;..•.r •• O PREFEITO DE GOIÂNIA, uso de suasátribuic0,es legais e á vista do contido no Processo a° 2.135.915-7/2002, nos lermos do art. 142, • .1, J. - .1.. inciso XVII, da Lei Complementar n° 011, de maio de 1992 — Estatuto dos Servidores":Pnblicos. ,do,•PfurtiOio; de Goiânia, 1 RESOLVE demitir, por abandono de cargo, ÉLIÁ CRISTINA:DE ALMEIDA BRAZ OnatrIcidan° 539368-1j; do cargo de Analistrtem Saúde I PF0,,N1y.el S03,Retkrência R01, • lotada na Secretaria Municipal de Sailde,'s pertirdell ideguste de' 002: • 13,1 '" GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA., nos 12 dias ,,do més -de maio de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES: PrefeltO de Goiânia' enatesq.e 1' 4.114644 Yfflett* . . ,r Doera 6a°ne le Airdoè Chefe b Cildhiwela 11~k ~dm. 0,-,17 1 11 4,1:'1, á 1 NT OSMAR DE LIMA MAGALILÃES Seceetário do'doverno Márüaçai SIECRE10 N° 1412, DE 12 DE MAIO DE 2003. : ; .9, "fl let1 liTf. I ,1 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e á vista da contido no Processo n0 2.065.401-5/2002, bem ou= do art. 142, inciso XVII, da Lei Complementar n" NU& 11 de 'maio de 1992 —'Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, RESOLVE demitir, por .• • : ‘7, ni • p.? abandono; 'ele,:eamo, ,dtservidora!ANTONIA /MESSIAS ;MARTINS DECRETO N° 1413, DE 12 DE MAIO DE 20113 • O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 2.142.179-1/2002, bem como do art. 142, inciso XVII, da Lei Complementar ia° 011, de 11 de maio de 1992 Estatuto dos Servidores Públicos do ilvtonicipio dc Goiânia, RESOLVE demitir. por abandono de corgo, o servidor GUSTAVO DAFICO BERNARDES DE OLIVEIRA (matricula n°.429058-1), do cargo de Analista em Saúde 1 PFO, Nível S03, Referência R02: lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 7 de maio de-I999. GABINETE DO. PREFEITO DE' GOIÂNIA, 'aos 12 dias do Mês de maio de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia - Cerdlereque l • p•i• Preffitd, Dortad ~és Apta. Mein én C.ableal e de Zu•dleate INd9ock. OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1414, DE 12 DE MAIO DE 200& - O IPREPEITODE GOIÂNIA:no USO de suas atribuições legais e à vista- do contido no Processo 2;135.945-9/2002, bem como do arr. 342, inciso XVII, da Lei Complementar 011, de 11 de maio de 1992 Estatuto dos, Servidores Públicos do Município de Goiânia, RESOLVE deininr, por abandono de-cargo, a servidora ELIZETE MARIA DOS REIS QUEIROZ (matricula n° 182729), Auxiliar de Serviços de- Higiene e AlirnáltireãoI, Padrão A, 'Orada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 4 de março, tie 2002.-- 7 . . r • - _ . _ • GABINETE_DO PREFEItõ ,DE GOIÂNIA, aos 12 dias .do Mês de maio de 2003. , -PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia C•rdlimgaff • II w poiTrededr D•rlud *Mai de , CL& ik• °Atufe ée Enleando • De~ea • OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário.do Governo Municipal rr ""."— I "- • - . - L Diário Oficiai do Município - N”.162-- Quarta-feira 21/05)2003 - 1Pág[na 4 DECRE1'0 IP 1415, DE 12 DE MAIO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e lendo em vista o disposto no art. 1°, parágrafo único, da Lei n° 7.762, de 19 de dezembro de 1997, e visando atender às necessidades temporárias da SecretariaiN1unicipal da Educação, RESOLVE admitir o pessoal constante do Anexo a este Decreto, pana exercer a atividade de professor da rede municipal, atribuindo-lhes remuneração compatível com a praticada pelo Município para cargos semelhantes, nos períodos ali mencionados e até 30 de junho de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de maio de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia etrOfin t=ret 0..• ~1-4. Q. Gabbotr 4•Psped3rt• • Duli•d~ OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal ANEXO AO DECRETO 7/! RELAÇÃO CONTRATO ESPECIAL 2003 RviDD11 CARGO ESCOLA DATA I. DIANA SQA.RES DA SILVA ALvDS PMIRA I PE II C.521BEVA rtoR n 10/04/2603 2. DIVALDA FERNAN2IE1, DE OLEVORA PE-D E.M ARC. DCD4 ~ANDEL 22)0412009 3. DrANA1.1121A MARTINS PE II E M ai SALOMÃO cLatermio DE FARIA 24/04/2003 4, ishowiEm vITIRA DE FARIA PE 11 E.M PROF. NADAL SYRELY) 07/04/2003 5. rivAIE MARIA DANTAs PE C PROF. 14 IA AMÉL E ' " FERNANDES MARTDI's 11104/2003 6. JOS FIFSE TORM Dr, A RA1110 PE 11 . Pil~ EIA VIRGINIA eakes 01104r2003 7. MINE AFONSO DE. SOUSA PAULA MU E M. TAROINO DE AOUIAR 28/44f2003 8. EMALA CA1,u RGO DE ARAMO PE n CMEI REDA FIAR 1510+112003 IZI.A MAR. TIMGO DE FÁ A TIA PE TI r..n4. ENG. kr:e o mAnNs DE kW/PD° M 07/040)3 :2 1D. LiviA piNI62120 DE MAGAI :EM S PE-II E.M.FROr, DRUsHA YDE.s RODRIGUES DE OLIVERA 22/042203. li, LUCIANA OCRES DE ALlaIDA PE rr E.m. BAR13ARA DE S. MORAIS 04/04;2003 12. gffitA CRISMA NIEYDES OLIVEIRA PE-El E.M. 6TTOk Hum =Pire 2&94/2003 13. MARC PIM EM SILVA 0 MISTA PE-II , EM DOMINGOS F. póvoA 23/04/2003 14. MARIA ARIÁ RANCLSCAMETTA PE II E.M. PROFESSOR LOURENÇO FERREM CAMPOS 23,042003 15. MARLA COSTA MAM PAS MI PE II E.m. 01.20Ar10 M. aoRGEs 04/044003 I6 :RUDES De ANDRADECOSTA PF 11 ' C:2"E u""As PIONEIRAS 22047003 17. • °LOA RATISTA DE SOkfl-A PE-11 E.M. ALICE courmo 29/0412003 IS. RANTER! TF=SAROOM PE-U E.5 StN,OARCYRMEIRO 0204/2003 19. RICARDO DP, SOcftA ERMAS PE-I1 E M. ERAMISCo srstAxo 05/05/2003 20. airA011FATIMA.DosREISPEREIRA PE II cEceN - DIRETO DO SAFIER 09/04/203 21. ROSNEM RIBEIRO GRELES PEJLEIRA PE II MEC vIA (241,k0 14'04/2003003 22 ROZAIM IXILIMA PE TI E.M. RESIDENCIAL ITAPU 0110412003 111.,YANA APARECIDA LOPP-S PASQUALINOTO PE TI E M JD NOVA ESPERANÇA 21/02/2o03 2.4 sumi ANCTELA m.vit4 PE-11 EDIICANDAMO Noa Lucro 05/05/2003 25. SUELY MINO DE AZEVEDO pE n E.M DONATA 4011pRo DA MO TA 05/05/2O33 26 SUEIS SEI4ADE ANDRADE CORREA PE 11 E.M. RESIDENCIAL RATEEI 14/04/2003 27. rAnummosic.m.vss nus PE-D E M PROFA SILEI•E DE ~RADE 37/04/2003 25' MEXA QUINTA DE SOUZA SANTOS PF:41 E M CRDRRE MARIA GE NO VEVA . 05/05/2003 DECRETO tf 1416. DE 11 DE MAIO DE 2363. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido na Comunicação Externa n° 040/2003. expedida pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, e nos termas do art. 52, da. Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do 71VIOnicipi o, RESOLVE redistribuir a servidora SUSAN CARDOSO LAUREANO (matricula n" 0184055-1), Profissional de Educação II, Padrão "PO3D", da Secretaria Municipal de Educação para o Parque Zoológico de Goiânia, a partir de 1' de abril de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de 'maio de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia entifir•va?elftilinuire vla ed pehOretain Dortad Afillã 49 ise~~1.7,Eprillleme. Deemeler. OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N' 1417, DE ;2 DE MAIO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no ara 8°, da Lei n° 7.997. de 20 de junho de 2000. bem como o contido no Processo n°2.022.840-7/2002, DECRETA: Art. 1° Fica concedida Progressão Horizontal à servidora. LUCIANE DE PAULA BORGES DE SIQUEIRA (matricula 210706-1), para o cargo de Profissional de Educação II - Padrão "D-. Ara 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1" de outubro de 2002. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de maio de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia rlY•1•1•Ziet Cerffire Tel. • I" de 111# 11•1• 11~11re Ode- d. Aramá Q.Aü Caldeei ft Expeller* 11~ OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N' 1413, DE 12 DE MAIO DE O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no art. 8°, da Lei n° 7.997, de 20 de junho de 2000, bem como o contido no Processo a° •• 986.407-9(2002, DECRETA: Art. I* Fica concedida Progressão Horizontal à servidora. CLAUDEN10E BATISTA OLIVEIRA (matricula o' 260320-2), para o - cargo de Profissional de Educação II - Padrão "C". Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a, 28 de fevereiro de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de maio de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Golánia rd• P••••U• 0.01"q•AW.."4": 0 • • WX. noreng ••~F te Alpina ite Gãbtede &e .1~ ilmenekt• OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do. Governo Municipal DECRETO DP 1419, DE 12 DE MAIO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂMA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar sem efeito o Decreto n° 1.339, de 7 de maio de 2003, na parte que nomeou FERNANDO MARCELINO LOPES, HANDERSON MORENO FONTES MAMEDE c RUSTHEN GLADERSON MACHADO para exercer o cargo de Assessor Executivo, símbolo FOC, com lotação na Secretaria Municipal de Fiscalização Urbana. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de maio de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES • Prefeito de Goiânia CCM% q•••1' f•I • Pd• • ~11' Saio"! de AquIwor croba.c.~. dsan.r~ê OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO Ir 1420, DE 12 DE MAIO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear- FERNANDO LUIZ ROSA, DONJZETE FRANCISCO PEDRO e NILTON CASSIMIRO DE GODOV, para exercerem o cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FOC, COM lotação na Secretaria Municipal de Fiscalização Urbana, a partir de 17 de abril de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de maio de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Coifa:ta nor9m1S~ ir Açaima Ume do OWIMet• & lbrpedleat e Dequichow OSMAR DE LIMA MAGALIIÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO R° 1421, DE 13 DE MAIO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar JOSELENO VIEIRA DOS SANTOS (matricida n° 270%9-2), do cargo, em comissão, dc Diretor do Departamento de Apoio ao Trabalhador, símbolo DAS-4, da Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário - FUMDEC, a partir de de maio de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 13 dias do mês de maio de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia CWILMee ça•e i•IL 1.1 •Aa P.441. DoetnI deka** Aluda* ~e d. Galdom doiePMOatss Dadeochos OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N' 1422, DE 13 DE MAIO DE 2003. Designa manobro* para compor a 2', 3' e 4' Jantas Administrativas de Recamos de la~ de Trânsito - JARPs. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do § 2°, do art. 29, da Lei Municipal n" 7.747, de 13 de novembro de 1997, nos artigos 8" e 16, da Lei Federal rt" 9.503, de 23 de setembro de 1997. e, ainda, de conformidade com o Decreto n° 568, de 30 de março de 1998, DECRETA: Art. 1° Ficam instituídas as 1', 2', 3* e 4' Juntas Administrativas de Recursos de Infrações de Trânsito - JARI's, junto à Superintendendo Municipal de Trânsito e Transportes - SMT. Art. 2° Como membros titulares e respectivos suplentes das P, 2', 3' e 4' Juntas Administrativas de Recursos dc Infragies de Trânsito - JARrs, para uni mandato de 01 (um) ano, são designados: I - I" JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE. TRÂNSITO: a) Titulares: 1. Rubens Losada de Menezes (Presidente); 2. Maria Cristina Bahia de Carvalho; 3. Paulo Rogério de Oliveira; • b) Suplentes: • 1. Andreina Vitorino Silva; 2. Vilmar Cordeiro de Andrade; 3. Vânia Saddi; - 2' JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO: a) Titulares: 1. Marly Rodrigues dos Santos (Presidente); PEDRO WILSON GUIMARÃES 'Prefeito de GOittniii 2. Libia de Silva Menezes; 3. Antúrrio Raimundo de Morais; 1D Suplentes: 1, Edna Soares de Araújo Moreira; 2, Wanderli Rodrigues de Sousa; 3. Brigida Nascimento Unes; 17 - 3*. JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECORDS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO: a) Tabelares: 1. Winston António da Silva (Presidente); 2. Arai Aparecida de Oliveira; 3. Luis Alberto de Paula e Souza; b) &ardentes: 1. Alexandra Assunctio de Abreu Gouvcia; 2. Leonel Carlos Prudente; 3. Nadir Marques; IV - 4" JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO: a) Titular: I. Iara de Oliveira Reis (Presidente); 2. Nelson Leão Ribeiro; 3. Maria Enz.:Medi Velasco de Azevedo Santos; b) Suplentes: I Aluizio Divino Brandão 2. Moia taba Taufick; 3, Wagner Torres Fernandes. artigo poderá ser delegada, peto titular da Secretaria municipal de Meio Ambiente - SEMMA, a tun servidor daquela Pasta.' Art, 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA., aos F3 dias do mês de maio de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de GOiania Cétfike 19à1U11-441 ida ~dm Dorl~ §I.Aigha ~acama allainaea~ OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO • tor 1424, DE 13 DE MAIO DE 29•3. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições le RESOLVE exonerar ROSICLER APARECIDA PINTO (matricula n' 498572-1), do cargo, em comissão, de Instrutora, símbolo DAS-!, da Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário — FUMDEC, a partir de 1' de abril de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GoiÂntk, aos 13 dias do Arr. 3' Os processos serão distriboklos, igualmente. para todas as mês de traio de 2003 juntas. Art. 4' Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, munindo mas efeitos a partir de 5 de abril de 2003, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n' 735, de 11 de abril de 2002, GABINETE 1)0 PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 13 dias do mês de maio de 2003. CI "I râMNIEN.44. • r w paio Ihniedür Derktil Samet de Afame Clide4wrablstr da tnistiffle /~0.7 DECRETO ar 1425, DE 13 DE MAIO DE 2W3. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear MARLENE SOARES PEREIRA (matricula 524883), p21111 exerceu o cargo, em comissão, de Instrutora, símbolo DAS-1, ria Fundação) Municipal de Desenvolvimento Comunitário — FIRVIDEC„ a partir Altera o Decreto 1.375, de 6 de 1° de maio de 2003, de maio de 1996, que dispõe sobre a adminnístraolo do Fundo. Municipal do Meio Ambiente - FAMA. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atnintigies le?: is e á vista do disposto na lei o° 7.526, de 22 de dezernbm de 1995, DECRETA: Art. Fica incluído o Parágrafo único ao art. 6', do Decreto n° 1.375, de 6 de maio de 1996: - "Parágrafo único. A competência prevista no inciso VI deste < _ _PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goifinia • Cereffl. 1.1ornealY, 4.:147eãr 1- Dadsel &hW ~me SYYi Diais r~te• 1~11 OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA; aos 13 dias do 'mês de maio do 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiáaia ~Tm • I. Ild .111• 701.14~. kleaM Mdalt Chedeie edied. 41~1~e~ OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretária do Governo Municipal OSMAR DE LIMA MAGALHÂY.S Secretário do Governo Municipal DECRETO r 1423, DE 13 DE MA10 DE 2003. • $ •••••'‘e"' e DECRETO N' 1426, DE 13 DE MAIO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar MARIA DE JESUS RODRIGUES (matrícula • 282146-2), do cargo, em comissão, de Instrutora, símbolo DAS-1, da Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário - FUMDEC, a partir de 1" de maio de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 13 dias do mês de maio de 2003. Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário - FUMDEC, a partir de 10 de maio de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 13 dias do !eis de maio de 2003. PEDRO WILSON GUEfttkluES Prefeito de GQiioria Offilk. 'Re Ar ow •Fatofte• am.o sd.,,w4. — adida Gelletrdr rcpeilede Delpeão PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia ~tato? ~Ws pio gn,• :4-7- for socar Clife a Caboto ir E Dapodos OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO Ni 1427, DE 13 DE MAIO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear EDMAR JOAQUIM DE OLIVEIRA (matrícula n° 215031), para exercer o cargo, em comissão, de Instrutor, símbolo DAS-1, da Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário - FUMDEC, a partir de 1" de maio de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos . 13 dias do mês de maio de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Cirlik* iam o lokr4ilo Predito %Mi Meiga. icio. OdeoloOffliesele Expede* e Depang OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N' 1428, DE 13 DE MAIO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no use de suas atribuições legais, RESOLVE designar RENATO FARIA PEREIRA (natrkula a° 5355244), para exercer a função de confiança de ~flor, símbolo DAI-5, da OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do'Governo Municipal DECRETO N' 1429, DE 14 DE MAIO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE murar DENLZE SILVA BRAZIL (matrícula o° 568120-1), do cargo, em missão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário - FUMDEC, e nomear POLIANA FERREIRA DA SILVA para exercer o mesmo cargo, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, tudo a partir de 15 de 1111i0 de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 14 dias do mês de maio de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Gania eldram!"Ns.'4Ii." petrill~e DaRlredawe Artiie Chefe $* Cell& intlidiei4 Depilem OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretario de Governo Municipal DECRETO tr 54130. DE 15 DE MAIO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas airibuiOes legais, RESOLVE autorizar WALDERÊS NUNES LOUREIRO (mobile* n° 495999) e MARIA APARECIDA RARBOSA DOS SANTOS CAVALCANTE (matricula ir 215724-2), lotadas na Secretaria Municipal de Educação, a empreenderem viagem à Cidade de Brasília-DF, no período de 16 a 18 de maio de 2003, em obleto de serviço desta Prefeitura e, de conseqüência, com fundamento no art. 5', panigrafo Único, incisos 1 e II, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhes diárias no valor total de RS 680,00 (seiscentos e oitenta reais), sendo 11$ 380,00 (trezentos e oitenta reais) para a primeira e RS 300,00 (trezentos reais) para a segunda, correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor, devendo as servidoras apresentarem relatório descritivo da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu retorno, a ser remetido ao Chefe do Executivo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de maio de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Gania Orne griest1 '1" " l çf 41 "13 DP: Chefe doo"bik Natingt DerpcItse OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Monicijial DECRETO TC 1431, DE 15 DE MAIO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA; no uso de suas atribuições legais, ' RESOLVE autorizar EDUARDO DA SILVA TEIXEIRA (matricula ré 426555), lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a empreender viagem á Cidade de Santa Helena - GO, no dia 16 de maio de 2003, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de conseqüência, com fundamento no arr. 5°, parágrafo único, inciso IV, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diária no vidor de RS 75,00 (setenta e cinco reais), correndo a despesa à conta de dotação especifica do Orçamento em vigor, devendo servidor apresentar rotatório descritivo da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu retorno, a ser remendo ao Chefe do Executivo ivlunicipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de maio de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia ~noror ffl Fedo P"4-- hfiéntRiino‘d*Avàw ~lb L2~ de 1~,Deepittwe OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO 1 1432, DE IS DE MAIO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar MARTA JANE DA SILVA (matricula n° 184934-1), lotada na Secretaria Municipal de EducaOto, a empreender viagem à Cidade de Brasília - DF, no período de 16 a 18 de maio de 2003, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de conseqüência, com fundamento no art 5°, parágrafo único, inciso II, do Decreto n° 912, de 26 de março dé 1996, atribuir-lhe diárias no valor total de RS "oft (quatrocentos e cinqüenta reais), correndo a despesa à conta de dotação especifica do Orçamento em vigor, devendo a servidora apresenta' relatório descritivo da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu retomo, a ser remetido ao Chefe do Executivo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de maio de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Gania ()riem rent 1:1 pl."12¥ una„ 113ftel d MC= awg, 44 Wein &e Ir~ Deçxtee OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO Te 1433, DE 15 DE MAIO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar JOSÉ ALVES DE SOUZA (matricula a." 426458), lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a empreender viagem à Cidade de - GO, no dia 16 de maio de 2003, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de consequência, com fundamento no art. 5°, panignifo único, inciso IV, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diária no valor de RS 75,00 (setenta e cinco reais), correndo a despesa à conta de dotação especifica do Orçamento em vigor, devendo o servidor apresentar relatório descritivo da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu retomo, a ser remetido ao Chefe do Executivo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de maio de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeita de Gfilini2 Cattlen pela %MN tled NOM Ril.wd ikAotraw G-Sé[ntb GMT" Et Erprillare e nambu OSMAR DE LIMAIMAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1434, DE 15 DE MO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar RENATO PEREIRA DA SILVA (matricula n° 454516-1), lotado na Secretari Municipal de Saúde, a empreender viagem à Cidade de Brasília - DF, no período de 19 a 21 domaio de 2003, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de conseqfiência, com fundamento no art. 5°, parágrafo único, inciso IV, do Decreto n" 912, de 26 de março de 1996, Z.Evrtroc . _ atriliuirlhe diárias tio valor total de RS 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), correndo a despesa ri conca de dotação especifica do Orçamento em vigor, devendo o servidor apresentar relatório descritivo da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu retorno, a ser remetido ao Chefe do Executivo Municipal. no valor de RS 75,00 (setenta e cinco trais), correndo a despesa á conta de data* especifica do Orçamento em vigor, devendo o servidor apresentar relatório descritivo da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu retomo, a ser remetido ao Chefe do Executivo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de maio de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de maio de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia • Ctreilko Ise a V' pdo Prekito Iktrbd Sobrai de Ajam Cleers de reabbele de Reptaste e Deepekre OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Jada' Cotamo'n R4 rio Prekko Deded Mond& Alpdm Chefe do Celdoele de Pipetheek e &apodem OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N' 1437, DE IS DE MAIO DE 2003. DECRETO PC' 1435, DE 15 DE MAIO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar LÁZARO LEDES DOS SANTOS (matricula a* 32763S) e DIANA MARIA DA' ILVA FALCÃO (matricula n° 105023-2), lotados tia Secretaria do Governo Municipal, a empreenderem viagem à Cidade de Brasília — DF, no dia 19 de maio de 2003, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de conseqüência, com fundamento no art. 5°, parágrafo único, inciso IV, do Decreto a" 912, de 26 de março de 1996, atribuir- lhes diárias na valor total de RS 150;00 (cento e cinqüenta reais), sendo RS 75,00 (setenta e cinco reais) para cada, correndo a despesa à conta de dotação especifica do Orçamento em vigor, devendo os servidores apresentarem relatório descritivo da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu retorno, a ser remetido ao Chefe do Executivo Múnicipal. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar ADHEMAR PALOCCI (matricula a° 496413), Secretário Municipal de Finanças, a empreender viagem á Cidade de Belo Horizonte - MG, no dia 19 de maio de 2003, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de conseqüência, com fundamento no art, 5', parágrafo único, inciso 1, do Decreto rt° 912, de 26 de março de 1996, anibuir-lhe diária no valor total de RI 190,00 (cento e noventa reais), correndo a despesa à conta de dotação especifica do Orçamento' em vigor, devendo o servidor apresentar relatório descritivo da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu retorno, a ser remetido ao Chefe do Executivo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do inês de maio de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de maio de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia antifIce reefoxle pele Prende Nd. d Seldeeaf de Ageko Ora de Cofiaste de Emende eDeepeeeles OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Ceetleto fie ■ 1' vt4erte4do Prefeleo ~rd Manei de Açoinn eiede de Gekinmele de trpedoem e Nowa. OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO Ikt° 1438, DE 15 DE MAIO DE 2003. DECRETO N' 1436, DE 15 DE MAIO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar CLEBER BRITO ROCHA .(matrícula a° 455679), lotado ira Secretaria Munitipal de Saúde, a empreender viagem á Cidade de Anápolis - GO, no dia 19 de março de 2003, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de conseqüência, com fundamento no art. 5°, parágrafo único, inciso IV, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diária O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar S1NVAL DE MOURA (matrícula a' 31321-1), lotado na Secretaria Municipal de Educação, a empreender viagem à Cidade de Brasília - DF, nos dias 16 e 17 de maio de 2003, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de conseqüência, com fundamento no art. 5°, parágrafo único, inciso IV, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diárias no valor total de RS 150,00 (cento e cinqüenta reais), correndo a despesa à na a) conta.) dè'idolaçãO;:!eSjieelfréaJdo, Ofçamedtwem) vigoe,:tleVeritleii servidor o apresdidar:relatérid..descriri■M da'"viagera!akaprçcodiOAfA0 iP.Ftz9,I4Pt19) 0.0 In! al*;04•.I1;900,ft.. riviruz:Árl .05 shi,-) Dia12EI31 1j-2 E ,0m013 GABINL'TE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês, de maio de 2003. Lá £311 ?). O-g:RU() .F00£ nimi sb e'S PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia , éttam:,ia ~em , 0,411'4(1,b~r/Ar R.,pAbati rOrtprdn OSMAR DE UMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N' 14351.. DE 15 DE MAIO DE 2001 DECRETO N' 1441, DE 15 DE MAIO DE 2093. A .N. A is) 9 9,81fr 5 ?orrk i1») ka 3,e1,: sb adro low on ano -411-rtixidt obisrob sb son3 c :234.mt e ct.rmno., xibrnJ2 PREFEITO"LPO"N.li1,110 us9:de5;1g.5 atribuições RESOLVE nomear HUMBERTO RODRIGUES CHAVES para cargo, em comissão, de Coordenador 2. símbolo CC-2, com lotação na Secretaria IvIonicioal de Comunicaçã Ao Á, a ()I partir deli de maio de 2003. . C z 1.5 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA , , ans 15 dias do tnés de maio de 2003. if(32 PIN'? On.li PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiinia Grane* lar 1•14 ptalS4141, %rent 1%4.0 Ir Moho 'j,,2:1:..trft tf .qt:1 cr. O PREFEITO ' DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dtspensar ANTÔNIO DAVI BARBOSA DE MENESES (matricida nõ 4034404), da função de confiança de Cbefe da Divisão de Pesquisas e Projetos Ambientais, sirnbolo DAI-5, do Departamento de Desenvolvimento Ambiental, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a partir de 5 de rnalo'de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 "dias- do - • roas de maio de 2003. • •.: . , ,n r PEDRO WILSON GUIMARÃES " Prefeito de Goltinia CerItliv ver • mis ~dm ' " R0~ de AuNwe Olbrk te oro keer Er}~• Dftplelm OSMAR DE LIMA MAGALliÀ.ES SecretaritidnCitiVerno • •., DECRETO N' 1440, DE 15 DE MAIO DE 2001 PIIEFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e ii vista do contido no Processo a° 2.142,825-W2002, balo como do art. 142, inciso X-911, da Lei Complementar te, 011, de 11,de'maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos , do Município de Goiânia, RESOLVE demitir. por abandono de carro, a .senidora CLA111/IA SIMONE CAMARGO .... imatrietila n' 241849)4 do cargo de Analista em Saúde 1, Pidrio ;:k', lotada na Secretaria Municipal de Saúde, n partir de OS de novembro de 1993. rliIirc„,a _ OSMAR pE_LIMkIVAfjALHÃE5_ _ • Secretário do Governo Municipal 14 .1: • , • 1 r .i1 DECRETO N' 1442, DE IS DE MAIO DE 2003. , tr. PREFEITO DE ápi(iNiNpg uso demitis atribuiçõesicgais,, RESOLVE-bambe sem efectua o Discreto'0"A tãIS, de07 de maio de 2003., que autorizais servidor ADHENLAB•iPALOCCI1(matrieula -n°',•496413), - • ernpreL'Itider viagem á Cidade' de 1M.Silia.2 ;,:h (;-- . ) TÉ DÓ PitÉkliOr-DE GOIÂNIA', 'azos .15 'do' - mês 'rádio de '2003. I P:',Uti til ' r. 1:3 L tj . , PEDRO WIL,g014 GUIMARÃES `7-t- • - Prefeito de Goiânia • • 1 011.;')33:4 ) Cr.rifw~rat N. rá* tradib • O,.n %).••■■1, ÃgAr OaelledoGbileeMbIlapeeemer Delp.rt,N OSMAR DE LIMA MAG41,111ES, Seetíniká'dá, Lir t.!.1 • DESPACHO Lz• .i. 1/ Ati, 1 1 10. ilu1,411 PROCESSO N°:, 20676051/2002 . el INTERESSADO.SEMPU t ti •••• re 1 t• ASSUNTO:"-' Contratos dirsos ti "Ia GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de maio de 2003. '" 'r DESPACHO N*308.12003 -Witiste'do'dtuitiati nos autos, PED O wri.àor4 GUIMARÃES Prefeito de Goilinia'. :". : :1 ,ç RESOLVO, nos termos 'rto' art±! J15; ïinciso JX111;',. da Lei3OrgtarIcai 51cNI! y~QQ • • Município de 4Goiánia, cointi ado com o art 24 X e art, 57,. II, da Lei Federal tf 8.666, de 21 de junho ,de . 1993, com alteraçiies ' • ' posterores, "" . - tM ' ' - "I c antoriii a fitMIU de Ten) Aditivo 1 Ciniato n. ii/2002 441itre%Muisiiájsid de da SeciMaiiiNfitnicitialrdélg . „ Fiscalização! Urbana, e a EmpresarAéroSalrLtda4 'neste- aio -represefitadn -ni c. OSMAR DE LIMA MAGALHÃES , , Secretário do Governo Municipal -•• f I itostilica Gonzalez Pecolcbc, lixelizzdo na Avenida São leão N, 311, Bairro Alto da Glória, arsla Capital, Art. r Aprovar a Proposta Pedagógica e a Programa* 'Curricular para a Eáeaçlio" Seda cilada r10 alligo anterior Irl. 3' Esta Rasai* enra Zrr, vigora na data de sua aprovaçâo. Sala das sessões plenárias, Ni S .+ 0. dias da ais de atiju de2003 RESOLUCr1O-CMEN.440.de30 de abril de 2001. Recordem o bela° Fundamental Curso e ã agras proyMèocias. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA, no uso das iirituiçaies que lhe confere a Lei 7.771, de 29 de dezembro de 1997, tenda cm vista o Parecer-04E 049103 e de acordo coma solicitaste metida DO 'Pra oese-SME N. 13275041(98, Resolve Ar'.. 1 "Reconhece!, per einee imas lesivas, n partir de 090 inclusive, o Ensino I. trodamk.ui d ilininratle pela Escola. Municipal Siept 'Mia Alves Bispo, localizada na RU? Transversal, Çuarira 74, entre as ruas V14.3 e VNIB-12, Jardm Liberdade, nesta Capital, com a sandere esmurra de azgariizaplo; ' - Ciclo 1, 11 111; .1 - 5' à 13" sák. Art. r Aprovar o Projeto Politica-Pedagógico da Estala citada no artigo anterior. Art. 3" Esta Resolução entra m vigor na data do sua aprovecilo. San das sessões,plenárias, aos 30 dias do rires de abril de 2003. ,,,,.......r.doMr---------""' nçS2do ' Premo Pessoa Presidente Dalva Maltas da Sitva Dotei de'SnazaBarros Bana &viera, .Slein Ellene de Sousa Silva f:Ielolta Helena Bermudas Cabral feda Leal de SOIM Modas ide Dativa do Nateiro:mi Lil San Mônica Maredino Rosa MaiuSilvia de Freitas liesinseirede 'Som Daasárafin r . .. noa Regina Andrade • t ...../..::—. .05 ; ..,m,s ,,,„.. mania a Pantiai de.Ahree .1.J...a,a.:_.ii..‘,.1--..,............... , '''F.:/4".1811086Witatid0" e m/. r.: r)".. • G PÁC, Artilierig Pffi ' IPZiigrrfiZ ;e,Y jPresidente Dalva Manhas da Silva Delei de Saga Barros Uiata vier° Stein Hem de Sota Silve Heloisa lidena ltcrtlardesCabral leda Leal de Sduza Maltas Ido Batista da Nasciraento UI jazi Mônica Ma pedia a Rasa Mala dc rreitas itosirneire de Souza Looeirdie TifriaRcíana Andrade ranja Lúcia Fardini de Abreu • pelo Sr. Francisco Ferreira Marques Neto, no valor mensal de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais), visando sua pi Ui rogação por um período de 3 (três) meses, contados a partir de 28 de março de 2003. . Encaminhe-se à Procuradoria Geral do Municipio, para as fins, GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 19 dias do mês de maio de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de GoiSnia EXTRATO DE DISTRATO 1. LOCAL e DATA: Goiânia, 24 de fevereiro de 2003. 2. DISTRATANTES: O MUNICIPIO DE GOIÂNIA, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a Firma XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. 3, OBJETO: Equipamentos para a solução completa de arquivamento, digitalização do mapoteca e impressão a lazer. 4. PRAZO: Rescindido a partir de 25 de abril de 2002. 5. VALOR: O restante das Faturas do presente Termo de Meato somam-se a iritpotIfincia de R$ 1.182,23 (num mil, cento e oitenta e dois reais e vinte e três centavos). 6. PROCESSOR° : 1.65956242000. CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO /011.IÇÂO - 04EN...0.0. , de +30 de .... ..... de 2001. Retookoc Caso e dá outras provItlincias, • O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA, no uso das :Wrihniçi+rs+lue lhe (sidere a Lei 7.771, de 29 de dezembro de 1997, tendo eco vista o Parem N. Noilt0 c de acordo com a sakitaçáo contida sio Processo-SME N,19628558102, Ranylre ?ui. 1' Reconhecer, por eirco anaslaivas, a partir do soo 2000 inclusive, a Erlocactio 'arma ajNesmenles de ananr,,as de dois a seis anos dc idade, desenvolvida pelo Colégio 11 (,) (-3 ' . _ / L'ç" \C Ido Pmliriu Pessoa Presidente Salsa Manhas da Silva Selei de Souza Danios Eliana Siview Sleio Eliene de Souza Silva Heloisa Helena Rema rd t't Coral Ieda Leal de Souza Martins João Batista do Nascimento Lilian Mônica Marcel Um Rosa Mala Silvia de Freitas osimeire de Souza Leacárdio Tania Regina Andrade tinia Lúcia Findai de Abreu ,opr411, isibtatánkbraon ''ÕL.1"ã j Wali -5,t13 aãã3 RESOLUÇÃO -CME N. 041 , de 30 de abril de 2003, Comede Renovação de Reconbeerniente da Marcação Infantil e da outras previdêndas. ° O CO145E1110 MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA. no um das itukete., que lhe confete n Lei 7,771, de 29 de dezembro de 3497, rendo em vista o Parceer-CME 047/03 c di toando ema e solicitação contida no Processo-iSME N. 17665391/02, Resolve Ai I. I Conceder Renovação do Reconhecimento i Escolinlia do Parque Lida., inedietnla no Rua Gaivota, S/N, Quadra 42, Lote 3, Parque das Laranjeiras, nesta Capital, para ruiniurar a Ildneado Infantil - suduromentos de chamas de dois a seis anos de idade, por sete anus lelivas, a partir de 1998 inclusive. Ate. r Aprovar o Pmgramacto CM-dela/1f pira a Educação Infamil, o Projeto Politica lotiagógicire u Regimento Escolar da Escola citada no artigo anterior. Ant. 3' Esta Resolução entra em vigor na deta•dc sua aprovação. Sala das adagies plenárias, aos 30 dias do ais de abril de 2003 RESOLAMO - CME N 043 . de 30 de Abril de 2003. Concede larnawação de Retanbeciniente da FAluração Infantil c di outras providãficiat. O CONSELHO 'MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA, no uso dos ukihvi0,tn nau: lhe confere a Lei 7.771. de 20 de dezembro de 1997, tenda em vista o I' -CME N. nsvin .1d. acordo coma solicitação contida no Procetso-SME N 2 1326828/02 lãs salve Ai 1. I-Conceder Renovação do Recordeelmonto I. Escota Primeiros Passos, localizada ni Rua P., 11, Quadra 41, Lote 02, Conjunto Itatiaia, anta Capital. para ministrar a Educação itiltintil • ,,,4rupamento de crianças de ruratto a seis anos 41e idade, por ceia nuas letivos, a partir de MI. 2" Aprovar a Programação Curricultu para a Educação Infantil, o Projeto Politica, Pedagogico e u Regimento Escolar da Escola citada no artigo arraiar. Art. 3" Esta Resolução entra em vigor na data dente aprovacna. Sola das ambos planarias, aos 00 dias do mis de abril de 2003. Varf Perfiriol'esuj---"-'-'-- Prtoidente Raiva Manhas da Silva Selei de Souza Barres RAM SiVierD SWita Eliene de Souza Silva lieloisa Helena Bernardas Cabral leda Leal de Souza Martins João Batista do Nascimento lJliar Mania Marcelino Rosa Maio Silvia &Freitas mineira de Souza Leoeinlio Tinia Regina Andrade indo Lúcia Fantini de Abreu RESOLUÇÃO -CME N. 044, de 30 de atnil de 2003. Casicede Muselsoscho para a Emala rnialistem a Edetruslo Infantil e adi 4011rA4 prOVgdf ' O ÇONSICL110 MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO DE GOIÂNIA, 00 usa das ihsiirtsea fio. lho ~Me h Lei 7.771. de 29 de dercrntwo do 1997, tenda em vista ts Perecer - N 1150#4.3 e de usordn com a stilicitaçan contida m, Processo-SME ed. 212,241891172. Wire Ari,. Peno-ceder Autorização de Fundonamente á cada Évvipfdka Conmeinhei de la na Avenida Abside Ozóno. Nogueira, Quadra 57, Lote 73-A, iate Guanabara til, nom:, l'apilaf, para ministrar a Educação Infantil - agruptimentoa de crianças dt quatro a seja nos de '44,41C. par unia anuas ¡Clivai, a partir de 1999 inclusive, Ai L. r Aprova e Regin. emir. Eseniat, o Projeta Pulhice-N.1~ e a Prnstenwplie 'tal icular para o EcluelVin loranril da Escola cilada no adio, anterior. Ari. 3" ,Faxiiitesotuçáo entra em viger na data de sua aprovação Sala das sendas p1enálas. /106 dias do meu de .. de 2001 o Punido Pessoa Presidente Salva Manhas da Silva Datei de Soam Barros Eliano Sivrero Stein (abane de Sanou Silva Heloisa Helena Domardes Cabal leda Leal de Souza Martins loto Batista do Nascimento. Lilian Mônica Marcelino Rosa Main Silvia de Freitas losimeire de Souza Leocúrdio Tinia Regina Andrade \Vania Uai& fantini de Aboca W.VAt r •- ' oío . C; ) • ''' (..: " • — . Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6 Page 7 Page 8 Page 9 Page 10 Page 11 Page 12