DECRETOS PÁG. 01 DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS PÁG. 06 DESPACHOS PÁG. 07 PORTARIAS PÁGS. 08 e 10 EXTRATOS PÁG. 08 CONTRATO PÁG. 09 TERMO PÁG. 09 - ------------ - - -- PREFEITURA DE GOIÂNIA iário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA tZIP a3377 GABINETE DO PREFEITO Especial Helena Actipoff = APAE, símbolo DAI-2, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de l' de janeiro de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 dias do niês de maio de 2003. DECRETO R" 1532, DE 23 DE MAIO DE 1003, O PREFEITO DE GOIÂNIA, D3 uso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar sem efeito o Decreto n° 1.315. de 7 de maio de 2003, nue autoriza viagem a ADHEMAR PALOCCI (matricula 11.° 496413), à Cidade de Brasília — DF, no dia 9 de maio de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de maio de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Coibia fadam p• • 1' pelo rode& Dedal ~I 41. mau Clide 0~ ile~eta ~dão OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N' 1533, DE 23 DE MAIO DE 2003: O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispor:sor WANDERLÚCIA DE FREITAS SILVA (matricula n° 633714), da função de confiança de Secretária Geral da Escola de Ensino DECRETO IP 1534, DE 23. DE MAIO DE 2303. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atiibuiç0es legais, RESOLVE autorizar MILKA COSTA. MAIA (matricula e' 286443), lotada na Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário — FUMDEC, a empreender viagem à Cidade de 'S$o Paulo - SP, nos dias 26 e 27 de maio de 2003, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de , conseqüência, com fundamento no art. 5°, parágrafo único, inciso II, do Decreto n° 912, 6:1e 26 de março de 1996, atribuir-lhe diárias no valor total de RS 300,00 (trezentos reais), correndo a despesa à conta de dotação especifica do Orçamento em vigor, devendo a servidora apresentar relatório descritivo da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu retomo, a ser remetido ao Chefe do Executivo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de maio de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia ~Is thel,d ~ia MO= .r~ 4*~Psháltg~e e be~ OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Cionk• ora a rio Pistilo Dark.. t Afilo" Ode& %Wide 1~•Tocoodno OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal A - Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências . Públicas, Extratos Contratuais e outras. B - Assinaturas e Avulso b.1 - Assinatura semestral g/remessas .36.00 b.2 - Assinatura semestral cfremessas 40,90 b.3 - Avulso 0,50 b.4 - Publicação 1.50 'cren-Teirre - MOS/2M - Pégiattl 2 1 DECRETO N' 1535, DF 23 DE MAIO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas airibuiçües legais, RESOLVE autorizar MARISA CLAUDINO DA COSTA BARBOSA (matrieubt e° 342939), Miada na Secretaria Municipal dc Educação, a empreender viagem à Cidade de Recife - PE, no período de 27 a 29 de maio de 2003, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de, o:multi:nojo, com fundamento no art. 5", parágrafo único, inciso II, do Decreto e 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diárias no valor total de RS 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais), correndo a despesa à conta de dotação espeeffiea do Orçamento cm vigor, devendo a servidora apresentar relatório descritivo da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu retomo, a ser remetido ao Chefe do Executivo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 dias do rds de maio de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Geada Caem çsar sy pia Pneto Derhtl Nené &AO» hã Géttb EnpektereDlegutoo OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Munidpal DECIMO N" 1536, DE 23 DE MAIO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas anibnipSes le is, RESOLVE autorizar MARCELO DA SILVA ,OLIVEIRA (matricula 399728.1), lotado na &sentaria Municipal de Educação, a empreender viagem À Cidade do Rio de Janeiro - RJ, no período de 2 a 6 de junho dc 2003, em objeto de serviço desta Prefeitina c,'de conseqüência, com fundamento no mi 5é, parágrafo imito, inciso 111, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diárias no valor total de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais), correndo a despesa à conta de dotação especifica do Orçamento em vigor, devendo o servidor apresentar relatório descritivo da viagens empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu retomo, a sei:remetido ao. Chefe do Executivo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de maio de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia vu ;2 lede Pntahl Durkellidfflk de Atene CM- Creet Priedagn 11~ OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretario do Governo Municipal DECRETO ff 1537, DE 23 DE MAIO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuiolfms legais, RESOLVE exonerar SÔNIA RIBEIRO DE FREITAS PIMENTA (matricula n' 322458-2), do cargo, em comissão, de Coordenador 3, sitnb3lo CC-3, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, e nomear V1LMA RIBEIRO DE FREITAS para exercer o mesmo cargo, mantida a lotação, tudo a partir de I* de junho de 2003. GABINt DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 dias do más de maio de 2003. PEDRO wnsfizor GUIMARÃES Prefeito de Gabião 7110~ Doeht de Atilm iSita dó evo a. com.., De~, OSMAR DE LIMA MAGALIgES Secretário do Governo Municipal DIÁRIO' OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela Lei N° 1.552, de 21/08/1959 PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Tiragem - 250 exemplares Endereço: Av. do Cerrado, 999 - A-P.M.09 Parque Locardes - Goiânia-CO CEP: 74.805-010 Fone: 524-1094 Atendimento: das 08A0 às 18:00 horas OSMAR DE LIMA MAG~ES Secretário do Governo Municipal. DORIVAL SALOMÉ DE AQUINIO Chefe de Expediente G. E. D. PAULO GOUTI=HER JÚNIOR Editor do Diário Oficial do Município Diário Oficial niciplo Quarta-feira 28/05/2003 ágina . . . DECRETO 14° 153B, DE 23 DE MAIO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atoluições legais e à vista do disposto na Lei n° 7.535, de 26 de dezembro de 1995, RESOLVE exonerar ADROALDO BARBOSA (matricula n' 460427-1) do cargo, em comissão, de Músico 111, símbolo CC-3, da Fundação Orquestra Sinfônica de Goiânia — FOSGO, a partir de 1° de junho de 2003. GABINETE DO PREFEITt DE GOIÂNIA, aos 23 dias do més de maio de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeita de Goiânia cargo de Assistente de Atividades Administrativas 1, Padrão "A", do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotadana Secretaria Municipal de Educação, a partir de 11 de fevereiro de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 dias do Ma de maio de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia odeeee Ide ...PP41403* D.d teimei Melei ~da có6e,4 adi. e IDeepdeke OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N' 1541, DE 23 DE MAIO DE 2003. Canana1' pele Relede e-‘))15tid O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas abibuiçlles legais e ~rei Mane Corkdo dedlehl e Adeldo e e Deo eele à vista do contido no Processo o' 2.163..028-4/2003, RESOLVE exonerar, a G+kimle de Bep pee pedido, NADJA MARIA SOARES (matrícula e' 467421), do cargo de Assistente de Atividade Administrativa II, Padrão "A'', dá quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotada na Secretaria. Municipal de Educação, a partir de 17 de janeiro de 2003, DECRETO ri' 1539, DE 23 DE MAIO DE 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de maio de 2003. OSMAR DE UMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 2.179.400-712003, RESOLVE exonerar, a pedido, DENNIS UMAS DE MELO (matricula a° 398152-4, do cargo de Assistente de Atividades Administrativas I, Padrão "A", regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, 'lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 12 de fevereiro de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de maio de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Cendidne dee 1• fel pelo Tre*lee Dareed 8~0 de kletto melo Gabbeele 1rIIrpedleeiec Dera elde OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DEC1tETO N' 1540, DE 23 DE MAIO DE 2003. PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo te 2,186.515-Q2003, RESOLVE exonerar, pedido, CRISTINA GUIMARÃES COSTA (matricula h' 589411-1), do PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia ~cede.. I' 1.12'?egIieree• ~dee Dedeml err a.a. de 42•1.1.str in ~dm OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretario do Governo Municipal DECRETO N' 1542, DE 73 DE MAIO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, na uso de suas enribuiçOes legais e à vista do contido no Processo n° 2.206.496-7/2003, RESOLVE exonerar, a pedido, JOSÉ WESLEY BENICIO SOARES (matrícula re 581461-1), do cargo de Analista em Saúde I-PFO, Nivel 503, Referência' R01, do quadro do pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 27 de março de 2003 . GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de maio de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Peão. TIretni. clu. Lr. 4á '- aa 15~§en OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretario do Governo Municipal DECRETO N' 1543, DE 23 DE MAIO DE 2003. cargo de Assistente dc Atividades Adreinistintivas I, Padrão "A", regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Ivlunielnio de Goiânia, latada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de II de fevereiro de 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e il vista do omitido no Proceiso ri° 2.192.133-5/2003, RESOLVE exonerar, a pedido, EL1ANE CAVALCANTE PEREIRA (matrícula n° 330558-2), do cargo de Auxiliar de Serviços de Higiene e Alimenta* I, Padrão "A", regido peio Estatuto dos Servidores Públicos do Muaielpio de Goiânia, lotada na Secretaria, Municipal de Educaçâo, o partir de 26 de fevereiro de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 dias do Ines de maio de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de maio de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia ~o owint ~a d. Mena Chik 14~as.~. Do~. OSMAR DE LIMA MAGALHÂFS Secretario do Governo Municipal PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia &rake Idi-olj ã peia Prelitto ame 4, ~as arfe iào IreMkata IltopieSu DECRETO N° 1544, DE 23 DE MAIO DE 2001 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuiçOes [mais e á vista do contido no Processo n" 2.173.544-212003, RESOLVE exonerar, a pedido, SUMARA GONÇALVES DE ALMEIDA BATISTA (matricula is' 274739-2), do cargo de Profissional de Educação II, Padrão "C", regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lota* na Secretaria Municiou/ de Educação, a parir de 5 de fevereiro de 2003. OSMAR DE LIMA MAGALHÃES &miúdo do Governo Municipal DECRETO N' 1544, DE 23 DE MAIO DE 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de maio de 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso dc suas atribuições legais e à vista do contido no Decesso o* 2.171.976-512003, RESOLVE exonerar, a pedido, MICIIELLE SOUZA DO NASCIMENTO (matrícula o' 5890394), do cargo de Assistente dc Atividades Administrativas 1, Padrão "A", regido pelo Estatuto doa Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Raucaçfilo, a partir de IS de janeiro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeita de Goiânia CIMOS.* ips.1.al Prd~ ~0~ ok Avim Oleelbb 0*~■.•,1~. D.P.~ OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 dias do Ws de maio de 2003. DECRETO nr 1547,, DE 23 DE MAIO DE 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Cirno preffiks Dertner~gs ~Ne Chefe ás net4ed. dle t.pki~ De~ O PREFEITO DE GOIÂNIA, no =O de suas atribuições MOI; o à vista do contido no Proceiso n° 2.181.244-7/2003, RESOLVE exonerar, a pedida, MÁRCIO ANTÔNIO DE SANTANA (matricula n" 571792-1), do cargo de Profissional de Educação II, Padrão "A", regidó pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotado na Secretaria Municipal de fio, a partir de 14 de fevereiro de 2003. OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE 00 PREFEITO DE GOIÂNIA. aos 23 dias do mis de maio de 2003. DECRETO N° 1115" DE 23 DE MAIO DE 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo a° 2.178.604-7/2003, RESOLVE exonerar, a rendido. ANA MARIA DE CASTRO LIMA (matrícula n° 571136-1), do 0~ pele rirefila 11~11~§ Awdee Cie& as ~mete In nve~.e ~em OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal .1DÊ-1.? tb Oficia nicipi 67 Quarta-feira 28/052003 ágina ;10 AISIA3.)2% 3(1 1A9IDITO.T1+1. ADIAT311'9,"Eile ,t)9111.rii. DE 23 DE MAIO DE 2003. OT10:31/111JOTA32:10 3(1 ..1191 081r.3IAIVJOI,".3230 30 JASIOVI Hal t nnoIre.~ 3(1 Ji,S131;(.1.111 o1ibir5 (4.:f2d"SUb d I ,Alao. 1QT I 1151(a 3--- 714)" ) 110000'PREFEITODEGOIÂNIApno: uso de sus atribuições legais e jtit.visikio r 8.1 id , o es 99 rr 1rpos to .Ap° 2j1,8;857í1 ' /200 3, RESOLVE exonerar, a °Wida'511-TATIANÁSIINEIRMáitkiegla re' 590967), do cargo de Auxiliar pwnii.sok. NYO) 1Y.:1091 !WS(' en C ^t)!'",-; t'. de Serviços de higiene e Alimentação 1:Pad2p ;"A", regido pelo Estaitrt© dos Servidores Públicos do Muácipiode Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Aie.A1(7a LAS n. duciação, a partir de 20 de janeiro de 00.000 00?. 234 . „. . - 0L04, Cf.1,01n.WC GABINETE. DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês .de maio de 2003. OPihr,, Jm 001 ..1.• 00,0e0 EkE. (Y0 -- C- 9 In. 00 ,' GO,001)..E.R£ iSi .• 200r3 J:,41.1 3 O -Á...7 A.33rnmimui, 24 jrDIR-r• pedido, DANIEL FARIA ESTEVES (matricula n° 571768-1), do cargo cie Assistente de Atividadei Administrativas 1, Padrão "A", regido pelo Estatuto do Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 14 de janeiro de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de maio de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia ~ias Nae pik PrgIdOw ~MI Et~ klebe Cffieb ik5 C]hI.ItíI ErpeE ee Et~. OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário de Governo Municipal 00 000 00%.5 00,W0.00 RA_„ e,; ou ;1; • 2R.....PFDRONILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia DECRETO r 1555. DE 23 DE MAIO DE 2003. 00.000 os 00,000.1/8 2,AB/10 AU .1A9iniv” , ZM. . r■ 3 JJ i2 bwitiopço. .ele rtdiike ~Int SaIsekk &ed., ODI/dDIOTI OT,"r ,er • -- OSMAR DE LIMA MAGALHAFS 00.000 1(8 00.000.08 Secretário do, GlOerno Municipal O rd13/vIALTARF~, Airl,j?49' DE 23 DE MAIO DE 2003 ' (YTY11451N.IO1in.323CI 3G di 00.000 OC 251... ci; - r.. e 00.000.0E Z14 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atrituiçães legais e mui, ri e..)mou ()Twain-J.10 rA-TP -to likvista cio contidoccto Processo n° 2186,80I-2/2003, RESOLVE exonerar, a jAls1,A.II,LA FERREIRA' DASItNA-pnatricula 596086-1), do atar' go de Assistente de AtividadiS tintirojiã;i1rvas I, Padrão "A", regido pelo ungaldos Serarres Públicos doStigNrd..deGoitnia, lotada na Secretaria J.) ' OrVrà(1 de Eritgaçrlo,. a partirde 3 jde fevereiro de 2003. orAav.rt107K 2Rrfao GABINETE dIXPPIIEFEITOME ¡GOIÂNIA, aos 23 dias do "iniàS''?dscl -anjo de':•2003. - - - 00 ai I;10 10 i 1 /010 3G 1 00.0001' ISI. . - 011 t" CU,000 7 • - ç? 00.000.{P; PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia 00.000.1Por..v, e mo? eo.tiStfxr.) 05-"J2 acantos osins 0;30 WS t..1 It; i:srns.r: b IIMni Meei ltAlebe Ckdo" Ao 0~ lie PAredinde Del~ O PREFEITO DE GOIÂNIA; no uso de suas .atribuições legais e à vista do contido no Processo e' 2.184.6211-7/2003, RESOLVE exonerar, a pedido, LUCIANA DE OLIVEIRA DIAS MATOS (matricula n• 403253-1), do cargo de Assistente de Atividades Administrativas 1, Padrão -A", regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goilittia,Imada na Secretaria Municipal de Educaçâo, a partir de 25 de janeiro de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês dc maio dc 2001' PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia 12.01Lbeime imar 1M mio areai* adomil• Amar ama Cd*.••• Expmlai. EM.~. OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N' 1552. DE 23 DE MAIO DE 2003. O PREFEITO DE 'GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n' 2206.954-312003, RESOLVE exonerar, a pedido, ANDRÉ LOPES ERL (matricula n* 594440-1), do cargo de Assistente de Atividades Administrativas 1, Pada, "A", regido pelo Estatuto dos Servidores do Município de Goiânia, lotado na Secretaria Municipal de Educaçào, a partir de I° de abril de 2003: 00,000 cp. 00,000 OP. 00:000 00F 00.0.00.00t rei toa ao t Si Z.51 í f 1 OSMAR DE LIMA 114AGALHÃFS ?A Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de maio de 2003. 00,000. E8!: 00,000.Lit PA'»espiCRETOii Ifi-I550,• DE 23 DE MAIO DE 2003. ?SI . - eg P,ABLIO ao JASOl". PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia ~e* ,khe %Will'. fahrtral Cirlho• ~Ma Eximam*. • Dmimelm• OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário de Governo Municipal 00,030 05 O PÉEIrEITO DE GOiÂNik,WOtiim de suas arandções legais e (",),000.07_ F_ ,51) 0á 'tistiido,tontidcroo Processo ri° 2.177.310-'7/2003, RESOLVE exonerar, a nrc.”,:::nro.r.rarsrtntorcisrnrar:rnsatttrante—tretg ANIEWrik = . . . "••••••••J•44..ú . 1 Zfibr:c OfEti.;Íz! NU 3.167 Oriistefert 201343/2C23 Péginn 6 DECRETO N' 1553, DE 23 DE MAIO BE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas afribuicaca legais e vista do contido no Processo a° 2.184,290-7/2003, RESOLVE exonerar, pedido, 84ARIZA ESULA RAMALHO DA SILVA SOUSA (matrícula n 405051.10, do cargo de Assistente de Atividades Administrativas I, Pedr0o "A", regido pelo Estatuto dos Servidoras Públicos do Município de Goillnia, lotado na Secretaria Mtmicipal de Saúde, a partir de 15 de fevereiro de 2003. • GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 dias do Me3 de mitio de 2003, PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goifinia piareia entki qk.4 "d i/ Deetwilialeerélt~ p ha Crikele rrgw/l~e Dt.~ OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Carmo Municipal DECRETO N 5554, DE 23 DE MAIO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições RESOLVE ~teor o pessoal abaixa relacionado, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria Municipal de Fiscalização Urbana, a partir de 29 de moio de 2003: 1. ÀdMi114111 Viena Dourado 2. Ala Medrado de Sousa 3. Geovanne AssunçAo Dias 4. Igor Bruno Santana Braga S. Paulo Rodrigues Alves . 6. 'Mago Mendes de Farias. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, ao 23 dias do mês de maio de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiana -- ãrã.ão 1~. TM* _ _ pd.rffillefle 1~~188/~ de 11/4.~ aelle ‘1•041±~44W~e~a OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretario do Governo Municipal . thr,CRETO ORCAmerrÁi0A 001, DE 20 DE MAIO DE 2063, Abre Créditos Adicionais de Notarem Suplementar. O PREFEITO. DE GOIÂNIA, no uso de suas 'atribuições legais e tordo em vista o disposto no art. 43 e seus parágrafos, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de marca do 1964 e art. 7°, da Lei n° 8.145, de 27 de deaornbm de 2002, DECRETA: Art. 1' São abertos á CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMIBilieiSENETARIA MUNICIPAL DE pLANE3AmENT0 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e FUNDAÇÃO MUSEU DE ORNITOLOGIA, 16 (de meeis) Credites Adicionais de Natureza Supleme~krirriontrattelde R8-_,9304000,00 ( nove milhões e trezentos c quatro ,pri1,1 s),, correspondeutes e 1.827.897,8388 UROMUs (um Dee, Oitnèkiig03- acIiiii~n-ogntiVskte vírgula oitenta e três oitenta e oilopnab"zsle ReferenciaPrçaMentta ,do Município de Goiânia), destinades a conOitutrem s das- seguintes dotaçoes da vigente miskoh ,1 t4stormil/t 51) ?trei./ rg t. JOI ate orobtote. P4 mt+r(r52 0100 - CÂMARA MUNICIPAL DE GOLÀNM 0101 -0103100012.001 - 3190.9'245- "2001 i7rni fr-.41.ÈS'eq rr 200.000,00 0101- 01031. 00012.001- 339030.00 -00 ....... „ ...... _R$ 300.000,00 SOMA:- --B5 numa —376771-174-5"4-00 312'418,ka 1300 - AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.:(10S 51) cura r.1) 1301-041. 2400462384 -3390.39.00 -00 ......... 283.0.06.,00 2U00000 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AumeaTnAçÂO E RECURSOS INUMANOS 1501 - 04i2200282.034 -339039.00-00 R5 7,503.000,00 : 7. suma otistsil 1800- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 1801 -082440033L016 -4490.5100 -80 „ ....... ........... ....... 80000,00. 80.000,00 2200 -SECRETARIA MI1NICIPALpE 11~ vOgNTO ECONÔMICO 2201 -0412200282.035 -3390:N6.00'2 0d ""' _RS 80,000,00 SOMA' • orrtsvu;) on atros/. Rs 80.000,00 2600 - SECRETARIA M111~11PIIÂNEJAMENTO 50 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 2650 - (1412200052140 -3390_33.00-20 14$ 30.000,00 30.000,00 i cgr .1.1, ;ai%) 70 01111,1319 4400- FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO 4402 - 0812200282.043 -3303900 MOrn1 a") 300.000,00 4402 - 0812200282.043 -4499:32200 3R,_99.9,0° 4402 - 0824400322161 - 3390.30.00 R$ 30.00000 4402 - 0824400322.161 -3390_3600=82 F.21,11N;14„..h R$3:?1,7.2A 30.00000 4402 - 0833100292.150 - 33903600 r 82 Ri 4000000 4402 - 0833100292.150 - )̀",1:15:656,00 SOMA: 5 ^5- • 47P,090,00 4400 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE IDESENVOLVEMTWO COMWITMIU0 4450 - FUNDO MUNICIPALDEASSISdNCIA St~,.;) 4450 -0824300112.172- 3390.18.00 -2/ ....... ̂s iR8 b 0,A10.000,00 31070013M 4800 - FUNDAÇÃO MUSEU DE ORNITOLOGIA 4801 - 1339103182.110 - 339039.00 -20 Ri 4.000,00 4801 - 1339100182.110 -4490.5200 -22 . R$ • 47.000,00 S°"----•tr:t. t"r-:tt't•t RS 51-000P0 TOTAL 9.304.000,00 Art. 2' Os créditos abertos pelo artigo ardera : Dr solo cobertos com a asmlaç2o total dou partia., dús.iíeguilites dotações: 0100 - CÂMARA 'MUNICIPAL DE GOIÂNIA 0101 -0103 100008.006 -3190 92.00 -00 2,3 0101 -0103100012.001 -3396.3200 Md°. .R$ 0101 - 0103100012.001 - 3390.93.00 00 SOMA:.............,,«.........»_»...._ 1600 SECRETARIA MUNICIPAISDEFINANÇAS 1603- 9999999999,999 - 9003.00.00 - 00 RS 283.000,00 283.009,00 1800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 1801 - 0824400331.016 -4490.51.00 7 00 I 0 80.000,00 1 801 - 1751200222022 -33903900 - . 3300.000,00 50.000,00 150.000,00 300.000,00 500.033,00 já 3::67 ágina .• p o Oficial 28105/2003 Quarta-feira 2200-'SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 2201 - 1133400292.166 -.3390.30.00 - 00 R$ 10.000,00 2201 - 1133400292.166 - 3390.39.00 - 00 R$ 5.000,00 2201 - 1133400292.166 - 4490.52.00 -00. R$ 10.000,00 2201 - 2060500232.165 -3390.39.00 -00 RI 20.000,00 2201 - 2060500232.165 -4490.52.00 -00 R$ 15.000,00 2201 - 2266500232.164 - 3390.30.00 - 00 R$ 10.000,00 2201 - 2266500232.164 -3390.39.00 - 00 RS 10.000,00 80.000,00 MOO - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 2650 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 2650 -0412200052.140 -3190.11,00 - 20 111 30.000,00 .... 30.000,00 4200 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNICIO 4203 - 2645100251.011 - 4490.51.00 - 22 RS 4.000.000,00 SOMA. RS 4.000.000,00 4400 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO 4402 - 0812200282,043 - 4490.51.00 - 20 RS 160.000,00 4402 - 0824200312,160 - 3390.32.00 -21 ...... ..... 160.000,00 4402 - 0824400322.161-4490.52.00 -20 111 50.000,00 4402 - 0824400322.161- 4490.52.00 - 82 RS 40.000,00 4402 - 0833100292.150 - 3390.30.00 - 20 60.000,00 4 70.000,00 4400 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO 4450 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4450 - 0824300112.172 - 3390.48.00 - 82 . /1.1 310.000,00 SOMA:--- --.-.--...--._-RS 310.000,00 4800- FUNDAÇÃO MUSEU DE ORNITOLOGIA 4801 -1339100182.110-3190.11.00 21 51.000,00 51.000,00 TOTAL 9.304.000,00 Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês do maio de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia ~e*b pelo Moro —44 • - d.1! PoMaidéfif de 4~. Clerk do "ceede rOmw Irkrodow OSMAR DE LEMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DEMETO ORÇAMENTÁRIO DP ank DE J.O DE MAIO DE 2003, Abre Créditos Adicionais de Natureza Suplementar. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 43 e seus parágrafos, da Lei Federal ir 4 320, de 17 de março de 1964 e do art. 8°, da Lei n° 8.065, de 21 de dezembro de 2001, DECRETA: Art. 1 São abertos à SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - SNIT, 02 (dois) Créditos Adicionais de Natureza Suplementar, no montante de RS 1.298.866,77 (hum milhão, • duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e sessenta e seis reais e setenta e sete centavos), correspondentes a 255.180,1119 UROMGs (duzentas e cinqüenta e cinco mil, cento e oitenta virgula onze dezenove Unidades de Referência Orçamentária do Município de Goiânia), destinados a constituírem reforços das seguintes dotações da vigente Lei de Meios: 4301-SUPEI2INTENDÊNCIA MUNICIPAL TRANSPORTES - SMT DE TRÂNSITO it 4301 - 2645200262.054 - 3390.30;00 - 20 .R$ 298.866,77 4301 - 2645200262.054 -3390.39.00 -20 .R$ 1.000.000,00 SOMA: .........- R$ 1.298.866,77 TOTAL L298.866,77 Art. r Os créditos abertos pelo artigo anterior seno oobenos com o Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial, no montante de RS 1.298.866,77 (hum milhão, duzentos e noventa e eito mil, oitocentos e sessenta e seis reais e setenta e sete centavos). Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do ' mês de maio de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia INTERESSADO:Rafael José Silva Correa ASSUNTO: Ressardmento DESPACHO te /12003 . À vista. do contido nos autos, com base no art. 67; da. Lei Complementar ir 011, de II de maio de 1992, RESOLVO autorizar a presente despesa, no valor total de RI 1.477,30 (liam mil, quatrocentos e setenta e sete reais e hinta centavos), para ressarcimento à RAFAEL JOSÉ DA SILVA CORREA, referente ao pagamento de ,passagens aéreas e hospedagem, durante viagem feita à Manaus, em interesse deste Município. . Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Finanças, para as providências decorrentes. GAD do mês de maio de 2003. DO PREFEITO DE GOIÁNIA.; aos ZO dias 0*ILSONGUEVIÀRà Prefeito de Goiânia • CartlIzo,* •1)(*f."-.9à1elsd. Putelb Dedal Saleenhit Ag~ Orit Mf tlleele Ge apeai* s ~. OSMAR DE LIMA MAGALILÃES Secretário do Governo Municipal SPACHOS PROCESSO N': 2211628212003 RTARIA TRATOS - - EXTRATO DO TERMO ADITIVO - CONVÊNIO N° 03012000. PROCESSO N't 22301004 RNTERESSADO:Secom ASSUNTO: Prorrogação DESPACHO N°31912003 - À vista do contido nos tuna, nos termos do art. 115, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e art. 57, II, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVO autorizar a elaboração dc termos aditivos aos contratos celebrados entre o Município de Goiânia, com interveniência da Secretaria Municipal de Comunicação — SECOM, e as Agências Verbo Comunicação Lida, Consórcio CNA e Logos Propaganda Lida, objetivando a prorrogação dos mesmos por um período de 12(dozc) meses, contados a partir de 13 de julho de 2003. À Procuradoria Geral do Município, para elaboração dos respectivos instrumentos. GABINETE DO PREFEITO DE, GOIÂNIA, 205 28 dias do mês dc maio dc 2003. SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL PORTARIA N°030, DE 26 DE MAIO DE 2003. O SECRETARIO DO GOVERNO MUNICIPAL, no uso dc suas atribuições legais e à vista do disposto no Decaem o' 2.616, de 04 de julho de 2001, RESOLVE retificar o Decreto e 2.133, de 15 de maio de 2001,. que marnê,n JOSÉ GOMES DA SILVA à disposição da Companhia de Obras e Habitação do Município de Goiânia, na parte relativa à niairkula, para considerar Gomo sendo 88528-1, Ormanecendo inalterados os demais termos do referido ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 26 dias do mês de maio de 2003. ISKT embiab Onewm M.el !rd OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretario do Governo Municipal PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia PROCESSO N°: 22245635/2003 INTERESSADO: Banco BNL do Bms0 S.A ASSUNTO: Convênio 1. LOCAL E DATA : Goiânia, 02.08.2002. DESPACHO N°320/2003 - À Vista . do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, inciso Ui, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, autorizar a celebração de Termo Aditivo ao Convênio n° /:1199, firmado entre o MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e o BANCO BNL DO BRASIL S.A., objetivando sua prorrogação pelo período de 24 (meses), contados a partir de 26 de maio de 2003. Encaminhe-se à Procuradoria Geral do Município, para a. fins, GABINETE DO PREFETTO DE GOANDI., aos 28 dias do Ina dc maio de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES • Prefeito de Goiana 2.CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com a interveniência da. Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e o BANCO ABN AMR0 REAL S(A. 3,OBJETO Prorrogação de prazo do Convénio n° 030(2000. 4,PRAZO : 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 20 de julho de 2002. &PROCESSO 1.090.887-6/97. DOTAÇÃO: 2003.1401.04.131.0040.200733903900.00 • TRANSATAS: Município de Goiânia .(Secretaria Municipal dc Garminicapiti) e Gente Comunicação Consultoria e Publicidade Ltda, OBJETIVO: Divulgação de campanhas edUcativek orientação comunitária, Urra CoMêMeratives; Matérias de intetesáe de iticaolieipalidade em caráter infogootiyo, ou em Courorinidadi com os'programas das Soerei: Mias. ' MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e a COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO -DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE GOIÂNIA E REGIÃO LIDA - CREDISAUDE. ."....PAGÁkENTO: PM/zelado, corria iMresetriglio tila. fatiuié etanprovaUte da rileodo ~Agi, devidamente certificado pela Secretaria Municipal de CONTRATANTES: Município de Gania, com a intente/bit:mia da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes - S1TT e Instituto dos Arquitetos do Brami - Departamento de Goiás - IAB/GO. Prazo: Prorrogação de contrato pelo período de l80 (cento e oitenta) dias, de 22/01/2003 a 21/07/2003. Pagamento: 20102003 - IV 00.000,00; 20/02/2003 - RS50.000,00; 20/04/2003 - 0.$50.000,00 e 20/05/2003 - R$72.400,00. Procuradoria Gerai do Município Divisão de Desapropriacio. Apropriação e Aticnaerio Processo: 2.132.632-1 Nome: Sosenil Freiral Oliveira Assunto: ladeninacie Tendo tomado conhecimento, nesta data. da inderti~lo levada a deito peia Prefeitura Municipal de Golfada, termos do Decreto n• Joça , dc ; pam retabertitação do vale do Córrego Botafogo, que as benfeitorias de minha pmpriedade, medindo 55,62 ne, em ken da Prefeitura Municipal de Goiânia, situada à Viela Emílio Povoa, CPU 222, Setor Crimeia Leste, nesta Capital, foi atingido por anotde ato, venho por este tenno, concordar com o valor abaixo estipulado, bem como desocupar n área imediatamente após o recebimento da indeniztagio ou havendo necessidade eston.& acordo em ir para uma casa Mugida pela Pnefeitura até recebimento da indenixii0.o. Total d. Indenização RS 12.500.00 ( dote mil c quinhentos reais) Por estarem assim acordados, assinam o presente. em duas vias de igual teor e a- .."7"1. • Dr. Ricardo António Dias Baptista proruraftarGend do Niaattipio EXTRATO DO TERMO ADITIVO - I CONTRATO N° 84512002. Estima-se em RS S.000,00 (cinco mil Reais), o valor doirai anual do Contrato. retro 2" SECRETÁRIO Lu nano Piedii I° SECRETÁRIO PORTARIA N. P,,..26 DE .-RO DE ,ABRIL DE 2003, A MESA DIRETORA DÁ CÂMARA mumaPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuioraw que lhe são conferidas pela enema b, inciso 11, do artigo 9', da Resolução ri, 026, de 19 de dezembro de 1991 — REGIMENTO INTERNO -, c tendo em vista o contido no Processo n.000036912003, RESOLVE conceder aposentadoria voluntária à servidora MARLI DEMORAIS, matricula ti. 26269, Referência' 15, por contar com mis de 31( trinta e um) anos de contribuição, e com fundamento' os incisos I, II e III do artigo 8° de Emenda Constitucional tr. 20 de 15 de dezembro de 1998, na alínea a, inciso III do artigo 205 da Lei Complementar n. 01 I de 11 de maio de 1992 — Eatatatn dos Servidores Públicos do Município de GolfinIst, no artigo 31 da. Lei ri. 7997 de 20 de junho de 2000, e, § 1' do artigo 95 da Lei il. 8095 de 26 de abril de 2002, que dispite sobre o Regime Próprio de Previdência Soda'. dos Servidores Municipais de Goiânia, no cargo de Agente Adminictrativo — Nível V, com proventos mensais integrais na importância total de RS 2.822;00 (dois mil oitocentos e vinte e dois reais); compostos das seguintes parcelas: Vencimento '115 1.411;00 (mil quatrocentos e onze reais); Gratificação a Título de Estabilidade Económica relativa e funçllo de Operador de Mese TeleSenica, no valor de RS 705,50 (setecentos e cinco reais e cinqüenta centavos), correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu vencimento e Adicional por Tempo de Serviço relativo a cinco quinquênios de efetivo exercido no serviço público, perfazendo a impottolocia de R$ 705,50 (setecentos e cinco reais e cinquenta . centavos) tombem correspondente a 50% (cingetnna por cento) de seu vencimento, com efeito a partir da puhlicaçâo do presente ato, conforme exigência artigo 207 do Estatuto' upramencionado. CÂMARA 11/1113lICIT'AL DE GOIÂNIA, 30dias dei mês de abril de * le2R±41/tk . DE 30 DE_ABRIIL DE 2093. 31' A MESA DIRETORA DA CÂMARA PÁL DE GOIÂNIA. usando das . atribuições que lhe são ',"'COnfertidart pela alínea li, inciso E., do artigo 9°, da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 — REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Processo n, 0000526/2003, ND mbar com o ffloggito da RESOLVE com fundamento nos incisos 1, R e III do . . artigo 8° da Emenda Constitucional n. 20 de IS de dezembro de 1998, na alínea a, incise Dl elo artigo 205 da Lei Complementar ri. 011 de II de maio de 1992 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, no § 1° do artigo 95 da Lei ri. 8095 de 26 de abril de 2002, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Municipais de. Goiânia, . DEFERIR o pedido de aposentadoria voluntária à servidora JOSELINA ARAÚJO DA , ROCHA, matrícula n. 19166, Referencia 15, no cargo de Assistente Administrativo — Nivel IV, por contar com mais de 31 (trinta o um) entoa de contribuição, com proventos mensais integrais na . imponenela total de RS 2,864,88 (dois mil oitocentos c sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), compostos das seguintes parcelas: Vencimento R$ 1.763;00 (mil setecentos e sessenta e três reais); Adicional de /Acenavo e prermicaniização no percentual de 2,5% (dois e meio por cento) de seu vencimento, na importância de R$ 44,08 (quarenta e quatro reais e oito centavos) e Adicionai por Tempo de Serviço relativo a seis quinnuertios de efetivo exercício no serviço público, correspondente a 60% (sessenta por cento)de seu vencimento, perfazendo a importância de RS 1.057,80 (mil e cinquenta e sete reais e oitenta centavos), surtindo ,os afeitas do presente ato e partir de sua iptliblictOR, de acordo com inteligência do artigo 207 do Estatuto dos Servidores Públicos do Municipiei de Goiânia_ CÂMARA MUNICU'AL DE GOIÂNIA, 30 dias do mês de abril de 2003. ge todos cola AR4biildora 27 SECRETÁRIO Diário Oficiei do Município - N° 3.167 utrtn-ffeirt - 28/05/2003 - Págiun 10 Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6 Page 7 Page 8 Page 9 Page 10