DECRETOS ••••••••■ •••■ •••••P AG• 01 ExTRATOS ••••••••••••••••••PAG. 06 • : 'DECRETA: Complementares n's 015, de 30 de dezembro ae 1992 e ui 1, oe t9 coe aezernoro es t rYv, bem como considerando o contido. no Processo n.° 2.221.111-1/2003, de interesse de LUCIANO CORTES SILVA, PREFEITURA DE GOIÂNIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO W I633, DE 04 DE JIINVO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da suas anibtriches legais e tendo em vista o disposto no art. 17, da Lei ri' 4.526, de 31 de dezembro de 1971 e Leis Complementares nõs 015, dc 30 de dezembro de 1992 e 031, de 29 de dezembro de 1994, bem como considerando o contido no Processo n." 2213.356-0/2003, de interesse de JOANA APARE(NDA RODRIGUES e EDUARDO DE JESUS SILVA, DECRETA: Mi r Ficam *provedes o remembnunento e a planta dos lotes 25 e 26, situados à Rua CP-13, Quadra CP-13, Lotearnento Calina Park, nesta Capital, passeado a constituir o Lote 25/26, comas seguirdes earacterlstiças e ooefrontações: LOTE 25/26 ÁREA 720,00m, Frente para a Rua CP-12 24,00m Fundo dividindo Com os lotes 04 005 24,00m Lado direito dividindo com °Lote 27 30,00m Lado esquerdo dividindo com o Lote 24 30,00m Art 2' Este Decreto mirará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de junho de 2003. PEDRO WILSON GUEVIARÁES Prefeito de Goiiinia .'"Ing ~em al fel pio 1~16 Adue Salule Aiellen Crua do Cd!~ Illellqualutu, Ilegaulur OSMAR DE LIMA MAGALHÃES DECRETO N 1634, DE 04 DE flJNRO Dg 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 17, da Lei n.' 4.526, de 31 de dezembro de 1971, e Leis . . . . Art. 1' Ficam aprovados o treinembramento e a planta dos lotes 17,18 e 19, situados à Rua Madri-38, Quadra 32, Jardins Madri, nesta Capital, passando a constituir o Lote 17/18/19, com as seguintes característico e confrontações: LOTE 17/18/19 ÁREA 1,228,50nt, Frente para a Rua Madri-38 39,00m Fundo dividindo com os lotes 06, 07 e 08 39,00m Lado direito dividindo com o Lote 2p .31,50m Lado esquerdo dividindo com o Lote 16 31,50re Art. 2' Este Decreto curará em vigor re data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de junho de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Coibia C/1~(w e fee pellvddith NrIval Salud k Mulu 154 ao C~,ér Itsp~ élkeirubee OSMAR DE LIMA MAGALHÃES DECRETO Pr 1635, DE 04 DE JUNHO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 17, da Lei o' 4.526, de 31 'de dezembro de 1971, e Leis Complementares n''s 015, de 30 de dezembro de 1992 e 031, de 29 de dezembro de 1994, bem como considerando o contido no Processo n." /118.439-0/2002, de interesse de ANTÔNIO MOTA, DECRETA: Art 1* Ficam aprovados o desmembramento e a planta do Lote 16, situado à Rua Alonso Machado Mendonça e Rua da Represa, Quadra B, Bairro Goiá, nesta Capital, passando a constituir os lotes- 16 e 16-A, com as seguintes características e confrontações: LOTE 16 ÁREA Frente para a Rua Alonso Machado Mendonça Fundo dividindo com quem é de direito Lado direito dividindo com o Lote 16-A Lado esquerdo dividindo com a Rua da Represa ......... ..... , ........ Pela linha de Chanfrado LOTE 16-A ÁREA Frente paro a Rua Abuso Mechada Mendonça 914,48m' 20,30m 30,15m 48,00m 20,65m 07,30m 979,87m, 10,00m1-10,00m • Diário 1 ficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA dan DA-] PUBLICAÇÕESYPREÇOS. •"."` •:"=ks.-`.:A• A - Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas dc Preços, Concorrências Públicas, Extratos Contratuais e outras. B - Assinaturas e Avulso U.1 - Assinatura semestral siremessas 36,00 b.2 - Assinatura semestral c/remessas 40,00 b.3 - Avulso 0.50 b.4 - Publicação 1.50 Fundo dividindo com quem é de direito 19,00m Lado direito dividindo com oLote 17 53,00m Lado esquerdo dividindo com o Lote 16 48,00m Art. 2' F-ste Decreto adiará em vigor m data de sua publicação. GABINETE DO PREPEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mas de junho de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goillnia Certiteelp~Âilepele Prefeito ~Saem de kiesee ~de Getheete 4 Esseikate e beepedeee OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N" 1636. DE 04 DE ~HO DE 2001. o PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de soas atritmiones legais e tendo em vista O disposto no art. 17. da Lei a* 4,526, de 31 de dmerribro de 1971, e Leis Complementares da 015, de 30 de dezembro de 1992 e 031, de 29 de dezembro de 1994, bem como considerando o contido no Processo o.' 2,180.707-9/2003, dc intei"exse de SOCIEDADE DEarituecENTE ORTODOXA DE GOIÁS, DECRETA: r Ficam aprovados o desmembramento e a planta do Lote 01- 72/03/05/07/74/76, situado à Rua 10 e Rua 11, Quadra I1-07, Setor Oeste, nesta Capital, passando a constituir os lotes 05/07 e 01-72/03/74/76, com as seguintes características e co,frontaçAisa: LOTE 05/07 ÁREA I.120,40m. Frente para a Rua 11 28,00m Fundo dividindo com os lotem 06 e 08 29.14m Lado direito dividindo com os IMOS 09-35 e 37 35,983in Lado esquerdo dividindo com o Lote 01-72103/74/76 44,056m LOTE 01-72/93/74)76 ÁREA 2.396,50m, Frente para a Rua I 1 49,79m Fundo dividindo com os lotes 04 e 78 43,457m Lado direito dividindo com alote 05/07 44,05ern Lado esquerdo dividindo com a Rua 10 51,958m Pela linha de chanfrado 06,89m. Art. 2" Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês dc junho de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Off effieo poo o I' 1-14.10 peto }.calo, borhol tobod do Mil. ~e do 0~ lio 11~ • ~Pu OSMAR DE LIMA MAGALHÃES DECRETO N' 11637„ BE 04 DE MOIO DE 2003. o PRWErro DE GOIÂNIA, no uso de aias atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 17, da Lei a* 4.526, de 31 de dezembro de 1971, e Leia Complementarei In 015, de 30 de dezembro de 1992 e 031, de 29 de dezembro de 1994, bem como considerando o contido ro Processo 2.217.895-9/2003, de interesse de MARLY SOUZA CAMILO,' DECRETA: Art. 1' Ficam aprovados o desmembramento e a planta do Lote 01, situado à Alameda Gilson Alves de Souza e Alameda Lucy Rasai de Oliveira, Quadra7-32, Lotearnento Faiçalville, nesta Capital, passando a constituir os lotes 01 e 01-A, com as. seguintes ~Rimo e confrontações: LOTE 01 ÁREA 403,32& Frente para a Alameda Gilson Alves de Souza 14,59m Fundo dividindo com o Lote 01-A 19,50m Luto cfrreito dividindo com a Alameda Lucy Rasai de Oliveira 13;05m Lado esquerdo dividindo com o Lote 03 20,49m Pela linha á chanfildo 10,00m LOTE 01.A ÁREA 360,12m' Preme para a Alameda Lucy Rasai de Oliveira 19,70m Fundo dividindo com o Lote 03 • 19,51m Lado direito dividindo com o Lote 02 17,58m Lado espiado dividindo com o Lote 01 19,50m Art. 2' Este Decreto entrará em vigor ta data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mas de junho de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goifinia Centaseis2Xe selloPerlin 1leerPed Palanhie olho CAdaire~oét~eree Onaelee OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretario do Governo Municipal • DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela Lei N° 1.552, de 21/08/1959 PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Tiugt...1- 250 exemplares Endereço: Av. do Cessado, 999, - A.P.14.09 Parque Lossodes - Goiânia-GO CEP: 74.805-010 Fone: 5241094 Atendimento: das 08:00 is 18:00 horas OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DORIVAL SALOMÉ DE AQUINO Chefe de Expediente G. E. D. PAULO GOUTHIER JÚNIOR Editor do Diário Oficial do Município DECRETO N° 163$, DE 64 DE KNI10 DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, t30 uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no an 17, da Lei n.° 4.526, de 31 de desato, de 1971, e Leis Complementares 015, de 30 de dezembro de 1992 e 031, de 29 de dezembro de 1994, bom conto considerando o contido no Processo n." 2221.198412003, do interesse de CMC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LU/A, DECRETA! Art 1° Ficam aprovados o rema.nejamentoireinembraraentoldranarinbra- mento e a planta dos lotes 16 e 17, situados à Rua 54, Quadra D-12, Jardim Goiás, nesta Capital, passando a constituir o Lote 16/17 e Arco Pública Municipal, com as seguintes características e confrontações: L REMEMBRAMENTO (lotes 16 e 17 no Lote 16117) LOTE 16/17 - ÁREA 1.050,00m2 Frente para a Rua 54 10,00m Fundo confrontando com os lotes 08 009 10,00m Lado direito confrontando com o Lote 1.5 35,00m Lado esquerdo confrontando com o Loteis 35,00m z. DESMEMBRAMENTO (Lote 16/17 no Lote 16111 e Área "Mira Mordeipad) LOTE 16/17 ÁREA 960,4XMO Frente para a Área Pública Municipal 30,0Dm Fundo confrontando COM os 10305 08 e 09 30,00m Lado &mito confrontando com o Lote 15 - 32,00m Lado esquerdo oonfromando com o Lote 18 32,00m ' ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL ÁREA • 90,00m2 Frente mini a Rua 54 30,00m Fundo confrontando coto o Lote 16/17 30,00m Lado direito confrontando com o Late 15 03,00m ..-• Latiu esquerdo confroutemic com o Lote 18 03,09m Lado esquerdo confrontando com o Lote 04 36,537m 2, DESMEMBRAMENTO (Lote 0:5!06 no Lote 05/06 e Área Publica Municipal-Anil LOTE asres ÁREA 1.342,00m1 Frente para a Área Pública Municipal-APM 40,00m Fundo confrontando com os lotes 03 e 09 40,00M Lado direito confrontando como Lote 07 33,537m Lado esquerdo confrontando moei o Lote 04 33,537m ÁREA PÚBLICA114111VICIPAL ÁREA 120,00m2 Frade para a Rua T-44 40,00m Fundo confrontando com o Lotes 05/06 40,00m Lado direito confrontando com o Lote 07 03,0Chm Lado esquerdo confrontando com o Lote 04 03,00m Art. 2' Este Decreto entrará em vigor na date de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA¡ aos 04 dias do mês de junho de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiinia atraía* qta 41)tto ode Poetai.: , Otattal Sdentit ama Gákinat aqineara é %gaitam OSMAR DE LIMA MAGALHÃES &cercado do Governo Municipal Art. 2' Este Decreto entrare cm vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOLÂNTIA, aos 04 dias do mês de junho de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiinia mama ~é &Agfa, ema& tfidertie ar ~Ideie Deiparhap OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO E' /639, DE 04 DE .81174110 DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no ert U7, de Lei n.° 4.526, de 31 de dezembro dc 1971, e Leis Complementares rt's 015, de 30 de dezembro de 1992 e 031, de 29 de dezenilino do 1994, bem como considerando o omitido no Processo a' 1207.384-2/2003, de interesse de ÂNCORA ENGENHARIA LEDA, 'DECRETA: Art. 1' Ficam aprovados o rumanejamento/remembramentoidesmembra- mento e a planta dos lotes 05 e 06, situados à Rua T-44, Quadra 19, Setor Buenos nesta Capital, passando a constituir o Lote 05/06 e Área Pública Municipal (APM), com as seguintes características e confrontações: '• 1. REMEKDRAMENTO (lotes 05 e 06 no Lote 05/00 LOTE 05/06 . ÁREA 1.462,00ms Frente para a Rua T-44 4111,00m Fundo confrontando com os lotes 03 e 09 40,00m Lado direito confrontando com o Lote 07 36,537m DECRETO Per 1640, DE 04 DE RINDO DE 2003: O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em viste o disposto no art. 17, ria Lei n.° 4.526, de 31 de dezembro de 1971, e Leis Complementares es 015, de 30 de dezembro de 1992 e 031, de 29 de deZembrO de 1994, bem como considerando o contido no Processo of 2.212.332-7/2003, de interesse de FLAMBOYANT URBANISMO LIDA, DECRETA: Art. Ficam aprovados o remembramento e e planta dos lotes 01 e 02, situados h Rua Pdgistrs, Quadra G-01, Loteamento Alphaville Flantboyant, nesta Capital, passando a constituir o Lote 01/02, com as seguintes confocataçÕes: características e LOTE 01/02 ÁREA 1.553,15in' Frente para a Rua Nativa 30,54m Fundo dividindo com os lotes 12 c 13 41,21m . Lado direito dividindo com o Lote 03 40,00m Lado esquerdo dividindo com Área Pública tvlunicipal-APM 220 37,43m Pela linha de curva 06,92m Art. 2' Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de junho de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certik*.~àbialf ter er,eaee Ik~ fie Agiu arte aoin.iLÓaeáhimakatt clamam. OSMAR DE UMA MAGALHÃES arilo Ofictal o oip Seguildi- eira .--;,09/00/20030..,4.13,ágina.4 DECRETO N' 1641, DE 04 DE JUNHO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuiçbes legais e tendo cm vista o disposto no art. 17, da Lel ri.° 4 526, .de 31 de dezembro de 1971, e 1.es Complementarei n'a 015, de 30 de dezembro de 1992 e 031, de 29 de de72inbro de 1994, bem como considerando o contido no Processo n.' 2.088.316-2, de interesse de AKELIA LÚCIA MACHADO DA SILVA, DECRETA: Art. I° Ficam apro+rarlos o remembramento e a planta dos lotes 15, 16, 17 e 18, situados à Rua D-06 e Rua 01, Chácaras Alto da. Glória, nesta Capital, passando a constituir a Chácara 15/18, com as seguintes características e confroulaçOes: CHÁCARA 15/18 ÁREA 10.340,42m, Frente para a Rua D-06 115,60m Fundo dividindo com a Rua 01 114,50m Lado direito dividindo com o Lote 11 ......... ........... .... ...... 90,00m Lado esquerdo dividindo com o Lote 19 .. ,89,70tn Art. 2' Este Decreto entrará em vigor na data dc sua publicarão GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de junho de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Cugar* ir préorodet* Onde 1* Add". Ond Gdime Updfrale Oupdoldb OSMAR DE LIMA MAGALHÃES SeertIMO do Governo Municipal DECRETO ai 1642, DE 04 DE /ERRO DE 8003, O PREMIO DE GOIÂNIA, no uso de suas alribmiçlles legais e tendo em vista o disposto no art. 17, da Lei is° 4.526, de 31 de dezembro de 1971, e Leis Complementares Ws 015, de 30 de dezembro de 1992 e 031, de 29 de dessenbro de 1994, bem como considerando o contido no Processem° 217.107.1.12003, dc interesse de ALBERTO DE ARAÚJO DAFICO, DECRETA: Art. 1' Ficam aprovados o nenembramento c a planta dos lotes 09-A e 09, situados à Rua das Mandloquebas. Quadra 19-A, Sinos de Recreio ManWes Bernardo Sayio - Residencial Aldeia do Vale, nesta Capital, pastando a constituir o Lote 09-A/09, com as seguintes características e confrontações: LOTE. 09-A/09 ÁREA 3.215,84m, Frente para a Rua das Mandioqueires 58,36m Fundo dividindo com os lotes 09-C e 09-D ..... ....... ..... _ 58,58m Lado direito dividindo como Lote 09-II 55,00m Lado esquerdo dividindo com o Lote 07 55.00m ML 2° Este Decreto nitrará na vigor co. data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de junho de 2003. PEDRO WILSON COIMAR/kV...5 Prefeito de Goiânia Gwek****.* Id del*Pdtdd 0.41* Odined 1:~ **Dam". OSMAR DE LIMA MAGALHÃES DECRETO N' 1643, DE 04 DERIMO DE 2113, O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de asas atribuições legais e tudo em vista o disposto no eri. 17, da Lei e' 4.526, de 31 ele dezembro de 1971. e Leis Complementares n's 015, de 30 de dezembro de 1992 e 031, de 29 de dezembro de 1991, bens como considerando o contido no Processo n.° 2.203.397-2f2003, de interesse de CAIRO ANTONIO VIEIRA PEIXOTO, DECRETA: An. Firam aprovados o remembramento e e planta dos lotes 01, 02. 03, 04, 05, 06, 07 e 08, situados è Rua da Lagosta, Rua do Queimam, Rua do Camarito, Rua do Calmas e Rua do Marisco, Quadra 83-B, Jardim AtlIntico, nesta Capital, passando e constituir o Late 01/08, cont as seguintes earaczeristicas e confrontações: LOTE 01108 ÁREA 12.94800W Frente para a Rua da Lagosta, lotes 11 e 12, da Quadra 101 e lotes IJ e 12 de Quadra 106 s 208,00m Fundo dividindo com a Rua do Camarão. lotes 14 e 15 de Quadra 85 e Rua do Calinas 208,00m Lado direito dividindo com o Lote 01 da Quadra 83-C e Rua do Guiem 6/,74m Lado esquerdo dividindo com o Lote 04 da Quadra 83-A e Rua do Ma- Risco 62,25m Art. 2' Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicação. GABNETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de junho de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Ce pei.tedelte Afre>tteA~. berInlekameteee Aleem adi* i. dily^ devEupedicds* Dopado* OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N 1644, DE 04 DE JUNHO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de {MS atribuições legais e tendo em vista o disposto DG art. 17, da lei o.° 4 526, de 31 de dezembro de 1971, e Leis Complementarea es 015, de 30 de dezembro de 1992 e 031, de 29 de dezembro de 1994, bem conto considerando o contido no Processo n° 2.218.807-1/2003, de interesse de ÁTILA ENCERRARIA LTDA, DECRETA: Art. 1' Ficam aprovados o temembrarnento e a planta dos Lotes 30 e 32, situados A Rua Juriti, Quadra 145, Bairro Santa Gaioveva, nesta Capital, passando a constituir o Lote 30/32, ourts as seguintes características e confrontações: LOTE 30/32 ÁREA 1.235,001.2 Frente para a Rua Juriti 26,00m Fundo dividindo com os lotes 35 e 37 26,00m Lado direito dividindo com o Lote 34 47,50m Lado esquerdo dividindo com o Lote 28 47,50m Art. 2' pinte Decreto entrara em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês ele junho de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goldnia ~lu geire kl - 8 ~Nd 6*~É* 40*** cies idedidde ItIrpedMe rDeqwM OSMAR DE LIMA MAGALHÃES ãs rio iida-feira = 09/06/ 003 =Pagina 4' DECRETO N' 1645, DE 04 DE !UNHO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuiçõea legais e tendo em vista o disposto no ate. 17, da Lei n.° 4.526, de 31 de dezembro de 1971, e Leis Complementares n's 015, de 30 de dezembro de 1992 e 031, de 29 de dezembro de 1994, bem como considerando o contido no Processo n.° 2210.737-212003, de interesse de EDIVAL JOSÉ PEREIRA, DECRETA: Art. I° Ficam aprovados o remembramento e a planta dos lotes 11 e 12, situados à Rua Madri-21, Quadra 17, Jardins Madri, nesta Capital, passando a constituir o Lote 11/12, com as seguintes características e confrontações: LOTE 11/12 ÁREA 7410' Frente para a Rua Madri-21 26,00m Fundo dividindo com os lotes 17 e 10 26,00m Lado direito dividindo com o Lote 13 . 28,50m Lado esquerdo dividindo com o Lote 10 28,50m . Art. 2' Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. DECRETO Dr 1647, DE 04 DE JUNRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de mas atribuições legais e à vista do disposto no art. 8°, incisos 1 e 11, § 1°, inciso !Jeiras "a" e 'b" e inciso 11, da Emenda Constitucional n° 020/98, combinado com o art. 95, § 2°, incisos 1,11,111,1V e § 3°, da Lei n° 8.095, Regime Próprio de Presidência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, DECRETA: Art 1° Fica aposentado no cargo de Auditor de Tributos Municipais 11, Padrão "E", Lívia Patrícia Costa (matricula e 311004 por contar com mais de 26 anos de serviço prestado. • Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão proporcionais, à razão de 70% (setenta por cento) e compostos das seguintes parcelas mensais, Vencimento: R$ 270,45 (duzentos e setenta reais e quarenta e cinco centavos), QffinqAênlos (04): R$ 572,68 (quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos). Premiu Especial por Produção Extra: R$ 1,780,63 (hum mli, setecentos e oitenta reais e sessenta e três centavos) e Gnatlikaplo por Produtividade: RS 627,00 (seiscentos e vinte e sete reais), nos termos do Processo n° 2.191.927-6/2003. Ara 2° Este Decreto entrará em vigor na data de soa publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de junho de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OramIffle Preffin Datai Word d. Asna Chefe ó omedeY EtpeCentet Llespxiae OSMAR DE LIMA MAGALHÃES DECRETO N° 1646, DE 04 DE JUN110 DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no are. 17, da Lei n." 4.526, de 31 de dezembro lie 1971, e Leis Complementes tett 015, de 30 de dezembro de 1992 e 031, de 29 de dezembro de 1994, bem como considerando o contido no Processo n." 2.210.862-012003, de interesse de . INOVAR CONSTRUTORA E i1NCORPORADORA LTDA, DECRETA: Art. 8° Ficam aprovados o remembramento e a planta dos lotes 09, 10, 11, 22, 23, 24, 25 e 26, situados à Av. Dona Maria Cardem e Rua Salvador, Quadra 123, Parque Amazônia, nesta Capital, passando a constituir o Lote 09/11/22126, com as seguintes características e confrontações: LOTE 09/11/22126 _ÁREA 2.880,00mi Frente para a Av, Dona Maria Cardoso 36,00m Fundo dividindo com a Rua Salvador 60,00m Lado direito dividindo com os lotes 08 e 27 60,00m Lado esquerdo dividindo com os lotes 21, 13 e 12 30,00m1-24,00m4-30,00m Art. r Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. • GABINETE DO PREFEITO -DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de junho de 2001 • PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Catem e rd~tbe pelo Medd Mord e. Agi. Ode (dama de Expetinffir ~mie. OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de junho de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Golada ttxflao wr::%ribal Mesa peie Prefeito Ocelval seroei *Meta. CAN. &Gabei. e. ~vele • netpubm OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO PP 1648, DE 04 DE JUNHO DE 2003, O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e á vista do contido no art. 40, § 1°, inciso 111, letra "b", da Qmstituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional n.° 020/98, combinado com o art. 56, incisos I, 11. Ill e art. 88, da Lei n° 8.095, de 26 de.abril de 2002, Regime Próprio de Previdência. Social dos Servidores Públicos do Município de Croiinia, DECRETA: Art. 1' Fica aposentada no cargo de Auxiliar de Apoio Administrativo II, Padrão "C', Neusa Maia da Silva (matrícula o.* 917234), por contar mais de 60 anos de idade. Parágrafo doiro. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão proporcionais, à razão de 24/30 (vinte e quatro trinta avos) e compostos das seguintes parcelas mensais, Vencimento: R$ 131,01 (cento e tinta e um reais e um centavo) e QUhiqiibios (04): RS 52,40 (eia:pana e dois reais e quarenta centavos), nos termos do Processo n.° 2.187.423-0/2003. Art. 2' Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de junho de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Cerato Ipe.X1L.7.-. 1,d pie ~dto ~Yd te Met.* CheR & Oebbier e, r.qmocer. Dupubee OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal EXTRATOS-,- .EXTRATO DO CO/MATO N* 030/03 - AJUAI Local e data: Goiânia, 24 de março de 2003. CONTRATANTES: Companhia de Urbanização de Goiânia — COMURG e FERNANDO NOLETO ROSA DATA: Goiânia, 05 dc junho dc 2003. REPRE.SENTANTES: COMUItG — Paulo César Fornazier — PRESIDENTE; 13enedito Umes Borges Filho — DIRETOR ADMINISTRATIVO; Gerson Vicente de Sousa — DIRETOR FINANCEIRO; Caio César de Macedo e Silva - DIRETOR DE PARQUES E JARDINS. CONTRATADO — Fanando Noleto Rosa — ESCULTOWDESIGNER FINALIDADE: Confecção e construção de réplica do avião 14 Bis para ser instalado na Praça do Avião. PRAZA: Sessenta (060) dias, contadoi a partir da Ordem de SaViço. VALOR DO CONTRATO: Global R RS 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). FORO: Goiânia - Goiás FUNDAÇÃO AI UNICIPA E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DIVISÃO DE APOIO .IURÉDICO EXTRATO DO II ADITIVO DO CONTRATO ORIGINAL Local e data: Golãnia, 03 de junho de 2003. Contratantes: Município de Goiânia/Fundação Munidpal de Desenvolvimento Comunitário - FUMOU e RODRIGO ALVES VIEIRA. Fundamento: Lel no 8.666/93, Institui Normas Gerais para Licitações e Contratos Administrativos e dá outras Providências. Objeto: Alterar as cláusulas Terceira e Quarta do Contrato Original de Prestação de Serviços. Prazo: 01.04.2003 ã 30.06.2003. Vir. Do Contrato: R$ 1.410,00 ( Hum mil, quatrocentos e dez reais). No do Processo: 21169218 Edilene Garcia de Almeida Daher Divisão de Apoio Jurfdko/FUNDEC Contratantes: Município de Goiânia/FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO-19.11MDEC e VALDOMIRO RODRIGUES DE MIRANDA. Fundamento : Lei no 8.666/93, Institui Normas Gerais para Licitações e Contratos Administrativos e dá outras Providências. Objeto: Prestar serviço corno Educadora Social na "Nossa Casas. Prazo: 01.02.2003 à 31.07.2003, do Contrato: R$ 3.000,00 ( três mil reais). N° do Processo: 22015168 Antônio Carlos iRodilgues Silva Divisão de Apoio kriditio/FUMDEC EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Local e data: Goiânia, 24 de março de 2003. Contratantes: Município de Goiânia/FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO-FLIMDEC e ELIANA DA SILVA RAMOS DOS ANJOS. Fundamento : Lei no 8.666/93, Institui Normas Gerais para Licitações e Contratos Administrativos e dá outras Providências. Objeto: Prestar serviço como Educadora Social na "'Nossa Casa". Prazo: 01.02.2003 à 31.07.2003, vir. do Contrato; R$ 3.000,00 ( três mil reais). No do Processo: 22015168 Antônio Carlos Rodrigues Silva Divisão de Apoio luddlco/FUMDEC EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS agina 09 /2003 egun r -feilra EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Local e data: Goiânia, 24 de março de 2003. Contratantes: Município de Goiânia/FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO-FUMoEC e MARIEI LUZIA SILVA MORAIS. Fundamento : lei n° 8.666/93, Institui Normas Gerais para Licitaçiies e Contratos Administrativos e dá outras Providências. Objeto: Prestar serviço corno Educadora Social na "Nossa . Casa". Prazo: 01.02.2003 à 31.07.2003. Vir. do contrato: R$ 3.000,00 ( três mil reais). N° do Processo: 22015168 Antônio Carlos Rodrigues Silva Divisão de Apoio luddlc,D/EUhlDEC Ne DE G IA Diário Oficial do Município - N° 3.175 SegUnda-feirá - 09/06/2003 - Página 8 . A.Cay X09 3eilLgU.e e COM esq Eal. Raa, i A = 4 it Guarde as para baixo. perigo o °IP garrafas secas e de cabeça , o , -,-11 • . Lave os pratinhos d0 plantas com escova uma vez por semana, 4StRii, P /' 1t. • rd ,......4.--. Se preferir, encha de areia os pratinhos das palias. . ,. tã -- à!';\C!'0 !it4-. .24, r. 1~._ tak\. Lave com escova as paredes intuas dos depósitos de água uma vez por semana e mantenba.os lin tampados. . '.. . .. . ` >1) ,.. Mattenha as roceiras tampadas e secas. _....,. ' , , os pneus ou guarde-os ■ t-, em CM bem ocais (achados. Sintomas: corpo • Fique atento. Os ovos do • mosquiÉo da dengue podem durar mais de 6 meses . * Dores de cabeça * Febre alta * Vômitos * Manchas no * Dores no corpo * Diarréia * Falta de apetite Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6 Page 7 Page 8