PEDRO WILSON GUINARÁ Prefeito de 'Goiânia Vertiam Ciek 41. Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA ;kW *O ManásalsaMenissussuet OlDria003— DECRETOS PÁG. 01 DESPACHOS PÁG. 06 =RATOS PÁG. 06 RESOLUÇÃO PÁG. 09 RESULTADOS PÁG. 09 ATO PÁG. 10 CONTRATO PÁG. 10 PREFEITURA DE GOIÂNIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO l's" 2066, DE 21 DE JULHO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas ,atribuições legais, RESOLVE autorizar CARLOS ELMIR RODRIGUES DOS SANTOS (matrícula n° 2441140), ELRAS JOSÉ VIEIRA (matricula n° 248860). FRANCISCO DO CARMO VIEIRA (matricula n° 245054), ILGON PIRES DE SOUZA (matricida n° 247251), JOSICÁT1A DE JESUS PEREIRA LEMES (matricula o° 245534), LINDEMBERG FERREIRA DA SILVA (matrícula- n° 250449), MARA RÚBIA PINHEIRO DA SILVA BORGES (matricula n° 243922), MARISTELA SILVA CAMARGO (matricula, n° 252832), ODU VALIDO IGNÁCIO (matrícula n° 16772), ROBSON FLORÊNCIO DA SILVA (matricula n° 243043) e ROSALINA MARIA DA SILVA (matricula ir:" 183032), lotados Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a empreenderem viagem à Cidade de Piracicaba – SP, no periodo de 29 a 31 de julho de 2003, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de consequência, com fundamento no art. 5°, parágrafo único, inciso III, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhes diárias no valor total de R$ 3.630,00 (três mil, seiscentos e trinta reais), sendo R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) para cada um, correndo a despesa à conta de dotação especifica do Orçamento em vigor, devendo os servidores apresentarem relatório descritivo da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu retomo, a ser remetido ao Chefe do Executivo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 21 dias do mês de julho de 2003. PEDRO WILSON GUINARÁ S Prefeito de Goiânia Cretillee pele PM*. Intn. tilde lio de nte e Despeelne JOSÉ DO CARMO ALVES SIQUEIRA Secretário do Governo em exercido DECRETO 5" 2067, DE 21 DE JULHO DE 2003. . O PREFEITO DE GOIÂNIA., no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar WALTER CARDOSO SOBRINHO (matricula n" 61166934), Secretário Municipal de Meio Ambiente, a empreender viagem à Cidade do Rio de Janeiro periodo de 24 a 26 de julho de 2003, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de conseqüência, com fundamento no art. 5°, parágrafo único, inciso 1, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diárias no valor total de R5 570,00 (quinhentos e setenta reais), correndo a despesa á conta de dotação especifica do Orçamento em vigor, devendo o servidor apresentar relatório descritivo da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu retorno, a ser remetido ao Chefe do Executivo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 21 dias do mês de julho de 2003. JOSÉ DO CARMO ALVES SIQUEIRA Secretário do Governo em exercício DECRETO itr 2068, DE 21 DE PILHO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar LANA COSTA FARIA (matricula n" 184128-4), lotada na Secretaria Municipal de Educação, a empreender viagem 6 Cidade de Salvador - BA, no período de 4 a 7 de agosto de 2003, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de consequência, com fundamento no art. 5°, parágrafo único, inciso BI, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diárias no valor total de RS 440;00 (quatrocentos e quarenta reais), correndo a despesa à conta de dotação especifica do Orçamento em vigor, devendo a servidora apresentar relatório descritivo da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu retorno, a ser remetido ao Chefe do Executivo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 21 dias do mês de julho de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia CM/1ft Peeisltn çbefe ■i• e Datei! JOSÉ DO CARMO ALVES SIQUEIRA Secretário do Governo em exercido DECRETO N° 2069, DE 2l DE JULHO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar JEFFERSOI DE OLIVEIRA AFFIUNE (matricula n° 524816-2), lotado na Secretaria do Governo Municipal, junto à Assessoria Especial para Assuntos da juventude, a empreender viagem às Cidades de São Paulo — SP e Rio de Janeiro - RJ, no .período de 24 a 28 de julho de 2003, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de conseqüência, com fundamento no art. 5°, parágrafo único, inciso 111, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diárias no valor total de RS 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais) correndo a despesa à conta de dotação especifica do Orçamento em vigor, devendo o servidor apresentar relatório descritivo da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu retorno, a ser remetido ao Chefe do Executivo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 21 dias do mês de julho de 2003. PEDRO WILSON GUIMA Prefeito de Coibia JOSÉ DO CARMO ALVES SIQUEIRA Secretário do Governo em exercício DECRETO N' 2070, DE 21 DE JULHO DE 2003. O PREFEITO DEGOIÂMA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar JLFFERSON DE OLIVEIRA AFFIUNE (matrícula 5248I6-2), lotado na Secretaria do Governo Munitipal, junto à Assessoria Especial para Assuntos da- Juventude, a empreender viagem à Cidade de Brasília — DF, no dia 23 de julho de 2003, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de conseqüência, com fundamento no art. 5°, parágrafo único, inciso III, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diária no valor de RS 110,00 (cento e dez reais) correndo a despesa à conta de dotação especifica do Orçamento em vigor, devendo o servidor apresentar relatório descritivo da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu retorno, a ser remetido ao Chefe do Executivo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 21 dias do mês de julho de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia • JOSÉ DO CARMO ALVES SIQUEIRA Secretário do Governo em exercício DECRETO N' 2071, DE 21 DE JULHO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar FÁBIO GONÇALVES COSTA (matrícula n" 31151-1), do cargo, em comissão, de Assessor de Planejamento, símbolo DAS-3, da Secretaria do Governo Municipal, e nomear ALTAMIRO JOSÉ ALVES MOREIRA para exercer o mesmo cargo, mantida a lotação, tudo a partir de 21 de julho de 2003. GABINETE DO PREFEITO, DE GOIÂNIA, aos 21 dias do mês de julho de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Gania JOSÉ DO CARMO ALVES SIQUEIRA Secretário do Governo cm exercício DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pelaLd fr1352,de21/0E1/1959 PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Tiragem - 250 exemplares Endereço: Av. de Cerrado, 999 - A.P.M.09 Parque Losandes - Goiania-GO CEP: 74.805-010 Fone: 524-1094 Atendimento: das 08:00 às 18:00 horas OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DORIVAL SALO1VIE DE AQUINO Chefe de Expediente G. E. D. PAULO GOUTB1ER JÚNIOR Editor do Diário Oficial do Município . ~a18314511£818141851191818138£114589 A - Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas dc Preços, Concorrências Públicas, Extratos Contratuais e outras. B - Assinaturas e Avulso b.1.- Assinatura semestral siremessas 36.00 b.2 - Assinatuta semestral cfremessas 40.00 113 - Avulso 0,50 b.4 - Publicação 1.50 • ”,~Quudnifeifa, • 7 $1 /2003 " DECRETO N' 2071, DE 21 DE JULHO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n" 2.255.694-112003, RESOLVE exonerar, o pedido, ROQUE DA COSTA FILHO (matricula n" 592463), do cargo de Auxiliar de Apoio Administrativo 1, Padrão "A", regido pele Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotado na Secretaria Municipal de Administração c Recursos Humanos, a partir de 27 de junho de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 21 dias do mês de julho de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃE Prefeito de Goiânia • C.115015 Citado G do Exped e Drirâni JOSÉ DO CÂRMO ALVES SIQUEIRA Secretário do Governo em exercício DECRETO N° 2073, DE 21 DE JULHO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 2.205.043-512003, RESOLVE regicar o Decreta n° 981, de 1° de abril de 2003, que autorizou os servidores GILMAR ROMÃ@ DA SILVA (matrícula no 18686) e MARIA LUZA MARQUES (matrícula n° 525928), a empreenderem viagem à Cidade de Limeira — SP, na parte relativa à data, para considerar como sendo nos dias 27 e 28 de março de 2003, permanecendo inalterados os demais termo do referido ato. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 21 dias do mês de julho de 2003. CÉSAR CUNHA (matricula n° 498378), a empreender viagein à Cidade de Belo Horizonte — MG, na parte relativa à data, para considerar como sendo nos dias 3 e 4 de maio de 2003, permanecendo inalterados os demais termo do referido ato. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 21 dias do mês de junho de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia JOSÉ DO CARMO ALVES SIQUEIRA Secretário do. Governo em exercício DECRETO N° 2075, DE 21 DE JULHO DE 2003. O PREFEITO DEGOIÁNIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do contido no Processo n° 1.957.459-8/2002, DECRETA: Art. 1° Fica retificado o parágrafo único, do art. 1°, do Decreto n° 769, de 12 de março de 2003, que aposentou Marlene Borges Pereira Alves (matrícula n° 658704 ), passando a ter seguinte redação: "Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão proporcionais, à razão de 70% (setenta por cento) e compostos das seguintes parcelas mensais, Vencimento: RS 419,07 (quatrocentos e dezenove reais e sete centavos), Qtlinqilênios (05): RS 209,54 (duzentos e nove reais e cinqüenta e quatro centavos) e Gratificação de Titularidade: RS 20,95 (vinte reais e noventa e cinco centavos), nos termos do Processo n° 1.957.459-8/2002." Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalterados os demais termos do Decreto ora retificado. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 21 dias do mês de julho de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia JOSÉ DO CARMO ALVES SIQUEIRA Secretário do Governo em exercício DECRETO N' 2076, DE 21 DE JULII0 DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no art. 40, § 7" e 8', da Constituição Federal com nova redação dada pela Emenda Constitucional à' 020/98, e artigos 50, inciso I; 71; 72, inciso I; 73; 74, § 2°, 75 e 88, da Lei a° 8.095, de 26 de abril de 2002, Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, DECRETA: O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 2.220.589-7/2003, RESOLVE retificar o Decreto n° 1.287, de 30 de abril de 2003, que autorizou o servidor CARLOS ArL 1' Fica concedida pensão especial em favor de Diva Damásia de Oliveira, viúva do ex-servidor Joaquim Monteiro de Oliveira (matrícula n° 22764-1). Parágrafo único. A pensão de que trata este artigo, correspondente à JOSÉ DO CARMO ALVES SIQUEIRA Secretário do Governo em exercício DECRETO N' 2074, DE 21 DE JULHO DE 2003. Oficialdo Município N°3.205 "Titz4elre 7M7/2003 fij ..•• rd. p.*Si$. [ PEDRO WILSON CUM ARÁFS Prefeito de Goiânia LOTE 53/55-56 ÁREA 1.515.70ma remuneração percebida pelo ex-servidor à época do óbito, será composta pelas seguintes parcelas mensais, Vencimento: RS 27,24 (vinte e sete reais e vinte e quatro centavos) c Q0inq0ènio (01): R$ 2,72 (dois reais e setenta e dois ceotavos), nos lermos do Processo if 2.224.647-0/21103. Ari. 2' Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicação, retrnagindo seus efeitos a 27 de abril de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 21 dias do mês de julho de 2003. Frente para e Rua 08 52,86m Fundo confrontando com o Lote 54 23,58m+21,80m Lado direito confrontando com a Rua 06 31.90m Lado esquerdo confrontando com o Lote 51 33,00m Pela linha dc chanfrado 12,68m 2. DESMEMBRAMENTO (Lote 53/55.56 e Área Pública Municipal) LOTE 53/55-56 ÁREA 1.385,60mz Frente para a Rua 08 49,86m Fundo confrontando com o Lote 54 23,58m 4 I8,80m Lado direito confrontando com jorna Pública Municipal 12,15m+30,01m Lado esquerdo confrontando com o Lote 51 33,00m Área Publica Municipal ÁREA 130,10m' Frente para a Rua 06 31,90m Fundo confrontando com o Lote 53/55-56 30,01 m+12,15m Lado direito confrontando com o Lote 54 03,00in Lado esquerdo confrontando com a Rua 08 03,00m Pela linha de chanfrado 12,68m Art. 2' Este Decreto- entrará em vigor na data de sua publicação. DECRETO PP 2078, DE 21 E JULHO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no art. 8°, incisos 1, II e III, letras "a" e "b", da Emenda Constitucional a' 020/98, combinado com o art, 95, § I", incisos 1, 11, III e IV. da Lei n° 8.095, Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município dc Goiânia, DECRETA: Art. 1* Fies aposentada na cargo de Analista em Assuntos Sociais Padrão "11", Maria Aparecida Rocha Ber.erra (matrícula o' 98116-1). por contar com mais dc 3 I anos dc serviço prestado. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão integrais c compostos das seguintes parcelas mensais, Vencimento: RS 1.097,08 (hum mil, noventa e sete reais e oito centavos), Qiiinqiiinios (06): RS 658,25 (seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos), Adicional de Titulação e Aperfeiçoamento: RS 274,27 (duzentos c setenta e quatro reais e vinte e sete) e Estabilidade Económica: R$ 582,84 (quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), nos termos do Processo o* 2.231.249-912003. Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 21 dias do mês de julho de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 21 dias do mês de julho de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia C.ertilko ame* Ao JOSÉ DO CARMO ALVES SIQUEIRA Secretário do Governo em exercício DECRETO N° 2080, DE 21 DE JULHO DE 2003. Dispõe sobre apoio à Campanha de Vacinação contra a Paralisia Infantil - 2' Etapa. PEDRO WILSON GUIMA ES Prefeito de Goiânia JOSÉ DO CARMO ALVES SIQUEIRA Secreta rio do Governo em exercício O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuiçães legais, considerando que a vacinação em massa é uni dos meios para prevenir doenças e reduzir os indices de morbidez e mortalidade, e DECRETO N" 2079, DE 21 DE JULHO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 17, da Lei n.° 4.526, de 31 de dezembro de 1971, e Leis Complementares n°s 015, de 30 de dezembro de 1992 e 031, de 29 de dezembro de 1994, bem como considerando o contido no Processo n.° 2:255.870-612003, de interesse d.e CONSTRUTORA E INCORPORADORA MERZIAN LTDA., DECRETA.: Art. 1' Ficam aprovados o remanejarnentolremembramentoldesmembra- monto e a planta dos lotes 53 e 55 - 56, situados à Rua 06 c Rua 118, Quadra G-4, Setor Oeste, nesta Capital, passando a constituir o Lote 53155.56 e Área Pública Municipal, com as seguintes características e confrontações: 1. REMEMBRAMENTO (lotes 53 e 55-56 no Lote 53155-56) considerando, ainda, que, para o êxito da 2' Etapa da Campanha de Vacinação contra a Paralisia Infantil, dadas as elevadas finalidades das quais a mesma se reveste, deverão ser utilizados os recursos para tanto indispensáveis, " DECRETA: Art. 1° No dia 23 de agosto de 2003, os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo atuarão em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, para execução da 2° Etapa da Campanha de Vacinação contra a Paralisia Infantil. Art. 2°. Para o cumprimento do disposto neste Decreto, os órgãos e entidades municipais deverão colocar à disposição da Campanha a que alude o artigo anterior pessoal, espaços fisicos e meios de transporte, visando a mobilização, divulgação e execução da referida atividade, bem como a distribuição e o recolhimento de vacinas. 43/4.4 4kr •ol~ iralt e &linche% JOSÉ DO CARMO ALVES SIQUEIRA Secretário do Governo em exercício PEDRO WILSON CUIM Prefeito de GolAnia pelo hefent le de landes Argola ideoddeded edddidd umodei 04160 1404 JOSÉ DO CARMO ALVES SIQdrlitt uo,t, e= tabu Secretário do Governo em exercício o..co.a.,.4.,,,x,;:,o4 Parágrafo único. À Secretaria Municipal de Saúde caberá cientificar os titulares dos órgãos e entidades municipais sobre qualquer procedimento que contrarie as disposições deste artigo Art. 4° Este Decreto entrará em vigor na data de 'sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 21 dias do mês de julho de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Golánia Certifico #0,01frktin 116 ur43144 Eatoold 414 CO 14414 Gorgnei4 itg 41~4 de Gibi* JOSÉ DO CARMO ALVES SIQUEIRA Secretário do Governo em exercício DECRETO IV° 2081, DE 21 DE JULHO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar LÁZARO LEDES DOS SANTOS (matrícula n° 327638-3), lotado na Secretaria do Governo Municipal, a empreender viagem à Cidade de Brasília - DF, no dia 25 de julho de 2003, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de conseqüência, com .fiindamento no art. 5°, parágrafo único, inciso IV, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir- lhe diária no valor de RS 75,00 (setenta e cinco reais), correndo a despesa à conta de dotação especifica do Orçamento em vigor, devendo o servidor apresentar relatório descritivo da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu retomo, a ser remetido ao Chefe do Executivo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 21 dias do mês de julho de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Colhia Corri& peio enteou de f rda.a ft• 6j,+ ~mo,. Jsrr1d1ce reptem oax• de 144:4 • togtotze Lu uctede de Geada JOSÉ DO CARMO ALVES SIQUEIRA Secretário do Governo em exercício DECRETO N° 2082, DE 21 DE JULHO DE 2003, diária no valor de RS 75,00 (setenta e cinco reais), correndo a despesa à conta de dotação especifica do Orçamento em vigor, devendo o servidor apresentar relatório descritivo da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu retorno, a ser remetido ao Chefe do Executivo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 21 dias do mês de julho de 2003 PEDRO WILSON GUIMA ES Prefeito de Goiinia çto Cort • e4414.,k4 peloPerfelto de 1 urdes Ars* Jugirk. 001.00 14414 Gotddrie do fretett3 de ;elidia JOSÉ DO CARMO ALVES SIQUEIRA Seerturio do Governo em exercício DECRETO N' 2083, DE 21 DE JULHO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar WALTER CARDOSO SOBRINHO (matrícula n° 606693-1), Secretário Municipal de Meio Ambiente, a empreender viagem à Cidade de Caxias do Sul RS, nos dias 24 a 27 de julho de 2003, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de conseqüência, oom fundamento no art. 5°, parágrafo único, inciso 1, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir- lhe diárias no valor total de R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais), correndo a despesa à conta de dotação especifica do Orçamento em vigor, devendo o servidor apresentar relatório descritivo da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu retorno, a ser remetido ao Chefe do Executivo Municipal, ficando expressamente revogado o Decreto á' 1.997. de 14 de julho de 2003. GABINETE DÓ PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 21 dias do mês de julho de 2003 DECRETO N 2084, DE 21 DE JULHO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar LAÉRCIO DO CARMO PEREIRA (matrícula n° 4971)61-2), lotado na Secretaria do Governo Municipal, a empreender viagem à Cidade de Pirenópolis - CO, no dia 25 de julho de 2003, em objeto de serviço desta Prefeitma e, de conseqüência, com fundamento no art 5°, parágrafo único, inciso IV, do Decreto re 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 17, da Lei 4.526, de 31 de dezembro de 1971, e Leis Complementares Is% 015, de 30 de dezembro de 1992 e 031, de 29 de dezembro de 1994, bem* conta considerando o contido no Processo n.° 2 066 891-1f2003, de interesse de PAULA KELLY LOSTRACCO LODO FURTADO, DECRETA: Art. 1° Ficam aprovados o remembrameino e a planta dos lotes 02 e /2003 • t. 10M001~980EN17311111~~E818381118 ,%seasormarranallereihrrarananni~~~4. 1:067,50inz 30,50m 30,50m 35,OOm 35,OOm Art, 2' Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. LOTE 02103 ÁREA Frente para a Avenida T-05 Fundo confrontando com os lotes 24/25 e 22 Lado direito confrontando com Lote 04 Lado esquerdo confrontando cota o Lote 01 Processo Eslicetelleha Objete Amianto a 21553395/2003 : Pondo Municipal de Saüde Aquisição (Medicamentos) : Dispensa de licitaçllo or Vera Recna Sota VALORV—FaNÉ -1A-- DATA RS I1.iy000 01 aze 03, situados à Avenida T-05, Quadra 164, Setor Bueno, nesta Capital. passando a constituir o Lote 02/03, com as seguintes características e confrontações: GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 21 dias do mês de julho de 2003. PEDRO WILSON GUI Prefeito de Goiânia entale. a pele resfriea te d leurnat a afinam. to *dal no-oca 1024 agoa man. ore anon JOSÉ DO CARMO ALVES SIQUEIRA. Secretário do Governo em exercício DECRETO Itr 2085, DE 21 DE JULHO DE 2003, O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso ao SEUS atribuições legais e á vista do disposto no ata. 40, ¢ I", inciso 1 e 8°, da Constituiçáo Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional tf 020/98, combinado com o art. 53, II 2 e 7, da Lei rf 0.095, de 26 de abril de 2002, Regime Próprio de Previdência Social doa Servidores Públicos do Municiai° de Goidnia, • DECRETA: Art. Fica aposentado no cargo de Auditor de Tributos Municipais II, Padrão "E", Divino Rodrigues dos Santos (matricula n° 28363-1), por ter sido considerado definitivamente incapaz para o serviço público. Parágrafo único Os proventos da aposentadoria a que se refere este Miga serão proporcionais, à razão de 30/35 (trinta trinta e cinco avos) e compostas das seguintes parcelas mensais, Vencimento: RS 331,16 (trezentas e trinta o uns reais e dezesseis ventavas), QIIiiinilktias (04): RS 694,47 (seiscentos e noventa c quatro reais e quarenta e sete centavos), Adicional de Produtividade: RS 750,85 (setecentos e cimplenta reais e oitenta e cimo centavos) e Prêmio Especial por Produçao Extra: RS 2.180,37 (dois mil, cento e oitenta reais e trinta e sete centavos), nos termos do Processo n" 1.682.410-1/2000, Geando expressamente revogado o Decreto o° 337, de 31 de janeiro de 2003 , Art. 2' Este Decreto enfiará em vigor na data do sua publicamio. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 21 dias do mês de julho de 2003. PEDRO WILSON GUIMA ES Prefeito de Goiânia • -• Ga toardes 5, 410 nu.,,,. E•011r1.1 pau ••c} laca GalSean lalake te Ealledt JOSÉ DO CARMO ALVES SIQUEIRA Secretario do Governo em exemicio autorizar a presente despesa, no valor global de RS 3.000,00 (três mil reais), ratificando a inexigibilidade de licitação, para pagamento ao Grupo de Teatro Labeto, pelas aprensentacães a serem realizadas nas escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme descrito no Processo n° 2.245.338-6/2003. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Educação, para emissão da nota de empenho respectiva. Após, submeta-se à apreciação do Tribunal de Contas dos Municípios. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 22 dias do mês de julho de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA-CO. GANNEn DO SECRETÁRIO Despacho o. 314/03. -O Secretario de Saúde do Municipio de Cadeia, no uso de suas atra:inçam legais. considerando o disposta na pedido inicial; Considerando que os medicamentos solicitados fazem parte de bens produzidos por entidade que integra e Administraçl.oPública. caracterizando assim hipótese legal de dioptria& de licitaçâo; Considerando o disposto nn ara 24 Mc. VITI da Lei 8666 / 93 e suas alterações posteriores, RESOLVE autorizar a real ração da presente despesa cem dispensa de procedimento lichattirio, para aquisicia de imeticarnenros para um 'peludo de 12 (dom) meses diretamente da Enaidectse pare e Remédio "Vaiar - FURE no valor de RS 2.212015,00 (dois vriiihties ~entes e doze mit e quinze reais). Valor total do processo: RS 2.212.015,00 (dois milhões duzentos e doze mil e queixe reais). ORAIS NETO Crratust Publique-se na forma da lei. Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, aos 18 (dezoito) dias do •inês de julho de 2003. • ,,,,,,,, , • !:,. .t; . mos,. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO DIVISÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO VISANDO O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO SISTEMA DE VICILANCIA ATIVA PARI •CONTROEE DA DENGUE ' CONTRATADO PROCESSO 222SMatirtn OBJETO Termo &favo do Candeio ,e011,e2 emacia, 21 de tubo da 2003. DESPACH PROCESSO N": 22453386/2003 INTERESSADO:Secretaria Muninicipal de Educação ASSUNTO: Proposta 'EXTRATO DO CONTRATO R° 0402003 . .......... .. . Goiânia —r Procuradoria Gorai do Município Gabinete do Procurado, Gond Av.PL-111 . 1. andar - Pago lausenad 'Pata Lozundas -Galada - co CERT4.5e4-901:1 Fone' (,32)524-10371254-1061 624.1034 1- DATA: Goiónie, 26 do junho do 2003 DESPACHO N°4332003 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos' termos do art. 115, inciso 20D, da Lei Orgânica do Municipio de Goiânia, bem como do art, 25, inciso 1D, combinado com o art. 13, inciso 1, da Lei Federal n." 8.666/93, e suas altemçócs, 2 - CONTRATANTES: DILINICIPID DE ODIARIA através da SECRETARIA. MUNICIPAL DE SAÚDE e a Se. MARIA APARECIDA DE METC2ES SILVA- 1 tl I •1 do vel Locação pelo NIUNICAPIO DE GOIÂNIA, do imóvel situado À Rua Tropical, Qd. 28, II 115, - Setor Recanto do Bosque, nesta Capital. 21288095120023 FINALIDADE: Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para executar serviços eletromecânicos para construção de rede de distribuição urbana em alta e baixa tensão no Residencial Shangri-1á. PRAZO DO CONTRATO: Dois (b2) meses. VALOR DO CONTRATO: Global: R$ 142.666,41 (cento e quarenta e dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais, quarenta e uru centavos). FORO: Goiânia - Goiás EXTRATO DO OUINTO TERM ADITIVO AO CONTRATO PC 090/2002 - AJUAI 4-VALOR: Estima-se em R$ 4.888,00 (quebro mil, seiscentos e sessenta e caba reais) o valor do presente Contrato. 6 - PRAZO: Durante e periodo de 12 (doze) meses contados a partir de 10 de outubro de 2002. - OBJETO: - PROCESSO No: COMURG Companhia de Urbanização de Golemia CONTRATANTES: Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG e MATHER CONSTRUTORA LTDA. DATA: Goiânia, 16 de julho de 2003. REPRESENTANTES: COMURG - Paulo César Fornazier - PRESIDENTE; Gerson Vicente de Sousa - DIRETOR FINANCEIRO; Maria Lúcia Araújo e Silva - DIRETORA ADMINISTRATIVA; CONTRATADA - Daniel Henrique Costa Sou= - SÓCIO-PROPRIETÁRIO FINALIDADE: Concessão de acréscimo contratual na proporção dc 2,9% (dois virgula nove por cento), em virtude da necessidade de alteração do projeto e das especificações, conforme planilha orçamentária apresentada pela contratante. PRAZO DO CONTRATO; Inalterído. VALOR DO ADITIVO: Global: RS 20373,49 (vinte mil, trezentos e setenta e três reais„ quarenta e nove centavos). FORO: Goiânia - Goiás COMPANHIA DE OBRAS E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA • COMOB EXTRATO DE ADTIWO DE RE-RATIFICAÇÃO Contratantes: MUNICiP10 DE GOIÂNIA I COMPANHIA DE OBRAS E HABITAÇÃO DO MUNIC8310 DE GOIÂNIA COMOB e IMPAR CONSTRUTORA S/A. Sknatártos: Adi' Luiz Carlos Cirro de Freitas, Presidente da COROEI e iodas Pedro Soaras, Diretor de Obras da COMOB a o raparamtante legal da CONTRATADA; E> pedre Contrata 08412002, Tomada de'Preços 019/2002: Fundamento Legal: Lei a' 8.666 /93 e alterações da Lei n• 9.648/98 e demais legislação pertinente. DA RETIFICAÇÃO: 2.1 - No item '3.1' da Clausula Segunda - Valor : onde se gr O valor do reainhamento será de RI 47.16894 (Quarenta e sete nal certo e sessenta e oito mais e noventa e quatro centavos)', t6-se: 13 Valor da realnhamento será de RS 43.456,85 (^Quarenta e fies mil quatrocentos e cinquenta e seismais e oftenta e cinco centavos)" DA RATIFICAÇÃO 3.1 - Permanecem inalteradas as demais ~as do Contrato firmado. Data de Assinatura: 2110712003 EXTRATO DO CONTRATO PO 03712003 - AMAI CONTRATANTES: Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG e ELITELUX COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS EI,ÉTRICOS LTDA. DATA: Goiânia, 21 de julho de 2003. REPRESENTANTES: COMURG - Paulo César Fornazier - PRESIDENTE; Gerson Vicente de Sousa - DIRETOR FINANCEIRO; Maria Lúcia Araújo e Silva - DIRETORA ADMINISTRATIVA; José Luiz Rosa - DIRETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. CONTRATADA Adriano Damas de Oliveira PROCURADOR FINALIDADE: Aquisição de materiais elétricos de baixa tensão. PRAZO DO CONTRATO: 090 (noventa) dias. VALOR DO CONTRATO: Global: RS 74.800,00 (setenta e quatro mil e oitocentos reais), pago em três parcelas mensais sucessivas de 30/60/90 dias, após apresentação de 'nota fisealtfaura atestada pela Diretoria de Iluminação Pública. FOLIO: Goiânia Goiás EXTRATO DO CONTRATON'_051/2003 - AJUAI CONTRATANTES: Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG e ELMONT - EMPRESA ELETROMECÁNICA DE MONTAGEM LTDA. . DATA: Goiânia, 18 de julho de 2003. REPRESENTANTES: COMURG - Paulo César Fornazier - PRESIDENTE; Gerson Vicente de Sousa - DIRETOR FINANCEIRO; Maria Lúcia Araújo e Silva - DIRETORA ADMINISTRATIVA; CONTRATADA - Valério Mastreia Araújo REPRESENTANTE IP $ ANTENOR JOSÉ D Jú.rNtO ti PIFWEIRO SANTOS andante fw-N9à--106,4- --11J'tLa.Ç.Áltctr.;J ~AÇÃO $11~. OS DESONOLVDIONTO coleurtrdno tuV~E Apom n Muco EXTRATO DOI TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO ORIGINAL LOCAL E DATA: Goiânia, 15.05.2003. CONvENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA/FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO FUMDECIFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS E CASA DE MÃE SOZINHA ANÁLIA FRANCO. OBJETO: Alterar a Quarta - Dos Recursos e Cláusula Sétima - Da Vigência dos serviços do Termo de Convênio Original. FUNDAMENTO: Lei Orgânica de Assistência Social, observando a Lei no 9.604/98, regulamentada peio Decreto no 2.529/98 e a Instrução Normativa no 003/93 da Secretaria do Tesouro Nacional. PRAZO: 01.01.2003 à 31.12.2003, com efeito retroativo à partir de 01.01.2003. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.000,00 ( Vinte e quatro mil reais) RECURSO: Proveniente do Tesouro Municipal. NO DO PROCESSO: 19246612 EISILENE GARCIA DE ALMEIDA DAHER Divisão de Apoio 3uridico/FUMDEC EXTRATO DE II TERMO ADITIVO 1911~0 PROOKIPAL QEOBiESros.Y1N15To imetuiirrkoo ftrele900~0.1111.0900 EXTRATO DO VI TERMO ADITIVO Local e data: Goiânia, 21 de julho de 2003. Cooperantes: MUNICÍPIO DE 'GOIÂNIA - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE • DESENVOLVIMENTO comuturkuo- .FUMDEC e CENTRO COMUNITÁRIO DOM OSCAR ROMERO. Objeto: Conjunção de esforços de recursos humanos, possibilitando de forma radonal, o desenvolvimento de cursos de iniciação profissional á clientela alvo de atendimento da cooperante. Prazo: 09.02.2003 à 09.11.2003 Vir. Total: R$ 3.420,00 (Três mil, quatrocentos e vinte reais). Processo N°: 14810986 Edilene Onda de Almeida Daher Div. de Apelo JuridlcofFUMDEC ISWICRINTENDÊNCIA IIUKICIPAL es 1111ANSITO E IAANSPOR/E• SkIT Laudeeno 00..6 oa Almaida - n' 250 Setor Beto Vista CEP 74.930-090 255.7591 %ta: 524.1297 EXTRATO DO TERCEIRO ADITAMENTO Locai e data: Goiânia, 17.07.2003 Participes: Município de Goiânia/Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário FLIMDEC e Associação de Moradores da Vila Izaura e Jardim Xavier. Objeto: Alterar a Cláusula Segunda - Do Valor do Convênio e Cláusula Sexta - Do Prazo. Fundamento: Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da assistência social. Prazo: 01.06.2003 a 31.12.2003 Vir. Total: R$ 5.530,00 (cinco mil, quinhentos e trinta reais) CONTRATANTE: Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes — SMT CONTRATADA: FORTESUL Semicos, Construções e Saneamento Ltda. Vigência: 12 (doze) meses, de 01/07/2003 a 30106/2004. Valor do Serviço: R$8.847,13 (oito mil, oitocentos e quarenta e sete reais e treze centavos) mensais. Índice de reajuste anual: INPC ou IGP , valendo o menor índice, em caso de prorrogação. Revogação: Revoga-se a cláusula quinta e seus parágrafos. Valor aditivo: R684.390.00. Permanecem inalteradas as demais cláusulas. Processo n°: 22388081, de 28/0512003. No do Proc.: 17823094 Goiânia, 27 de junho de 2003. P /Edilene G ta de Armei Daher 'Divisão de ilpoio 3u " o UDU • 0.4% 010 ; -~PTightal EXTRATO DO SEXTO ADITAMENTO CONTRATANTE: Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes = SMT CONTRATADA: LIG-MOBILE Telecomunicações Ltda. Prazo: 6 (seis) meses, de 30/06/2003 a 3111212003. índice de reajuste anual: INPC ou IGPM, valendo o menor índice, em caso de prorrogação. Valor aditivo: R$84.390,00. Permanecem inalteradas as demais cláusulas. Processo n°: 18074591, de 01/06/2001. Goiânia, 24 de junho de 2003. ANTENOR JOS HEI O SANTOS ente ESOL Prefeitura Municipal de Golfada dbiàn i a e •• • Vocè fazendo par SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SEDEM RESOLUÇÃO N. 015, DE 14 DE JULHO DE 2003. respectivos requerentes relacionados abaixo, resguardado o direito, do contraditório, no prazo de 3 (três) dias a contar da divulgação desta. Pirágrafo único. Fica a, cargo da Diretoria do Departamento de Controle de eAtividadm informais - DPCAI, os- procedimentos processuais dos feirantes com decisões revogadas constantes na lista abaixo. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua divulgação; revogando as disposições em contrário. Relação mencionado no Artigo 1°. N.° NOME PROCESSO . CPI' 01 ANGELA MARLI E SILVA 21996459 703.3 9.101-44 02 BENEDITO MONTEIRO SANTOS 21936791 332.962.781-68 03 DALCIONE FRANCISCO DE SOUZA 21987514 4911.766.511-53 04 DIVALDO BISPO DE BARROS 21987174 588.754.091-53 05 ENVIAR XAVIER DE CARVALHO 21972223 839.795221-72 06 IOLITA GERMANA DE JESUS SILVA 21943371 116.293.471-91 07 JADEILSON FERREIRA DA SILVA 21990477 006.798.711-79 88 ' IOSÉ HUMBERTO DE LIMA 21974340 948.285311-91 09 RIAREZPRANCISCOBENEVIDES 22041835 986,002.731-53 10 LAZARO LUIZ DA SILVA 21936651 297.951.171-49- 11 LUCILENERODRIGUES OLIVEIRA 21966177 865.510.771-15 12 LUIZ CARLOS SANTOS 21966720 997.164.611-00 13 MANOEL NILSON DE AQUINO TEIXEIRA 22046195 911.145,515-20 14 MARLI. ABADIA P. DOS SANTOS 21973921 418358331-15 15 MARIA APARECIDA DA SILVA TOLEDO 21970107 536.945.491-00 16 MARIA BRAZ DE GODOI 21967718 589.667.141-53 17 MARIA SILVERIO DE URZ1DA 22032186 914,012,591-20 18 MARINETE SANTOS DE JESUS 21971928 334.457292-04 19 MAURICIO PEREIRA GONÇALVES 22047655 232279.071.00 20 PAULiNO MANOEL DA SILVA JUNIOR 22005570 517.268.401-82 21 SUELI PEDROSO DE SOUZA 21937282 547.604.291-15 22 TAIIANA ARAMO XAVIER 21965472 007.568.74145 23 TADANE FERREIRA DE JESUS 21965375 958.484.791-00 24 TELMA MARIA DA SELVA 22044419 774.073.771-20 25 THIAGO DUARTE FRANCO 21969421 002.217.631-47 26 VALDECI ALVES ROSA 22047299 - 454.154.391-53 ' 27 VALTER SILVA' ACRAMENTO 22047353 647.601.035-20 28 VANDERLEY ALVES DE CARVALHO 22038176 806.655.271-87 29 VILSON VIEIRA DOS REIS _ 22038249 887.636.501-00 30 WILLIAN RAMOS MAGALHÃES 22032712 826.186.661-00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições regimentais e conferidas pela Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO que compete à Administração organizar, orientar e estimular o desenvolvimento de atividades econômicas do Município. CONSIDERANDO que os logradouros públicos devem ser utilizados em conformidade com o interesse público e constituem-se em bens de uso comum do povo, não sendo permitida a existencia de restrições e especificações de utilização, exceto a concessão de precárias permissões ou autorizações, que Mo admoestem ou restrinjam o uso gemi pelo cidadão; CONSIDERANDO a premente necessidade de reordenar e estruturar o Mercado Aberto, bem como os Projetos de Extensão instituído pelo Decreto 1287, de P' de julho de 2002 e sua alteração, e a respectiva FEIRA ESPECIAL PERMANENTE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 00s 14 dias do mês de julho de 2003. VIEIRA DA SILVA Secretária , $1 URSA_ lomurg COMPANNHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA CONSIDERANDO o teor do Decreto 2834 de julho de 2002, especificamente o Artigo 36, bem C01210 o Decreto de a.' 1287, de 1° de julho de 2002, que institui o Mercado Aberto no Município de Goiânia. RESOLVE: Art. P. Ficam REVOGADAS AS DECISÕES DE DEFERIMENTO dos pleitos referentes aos processos com seus RESULTADO DE JULGAMENTO A Comissão Permanente de Licitação, da Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG, torna público, para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas que atenderam a Tomada de Preços n° 010/2003-CPL, para aquisição de materiais elétricos, em conformidade com a Lei n° 8.556/93 e suas posteriores alterações e processo licitarõrio n° 2242254-512003. FRANCISCO SOB DE OLIVEIRA V ''"% I 4 I )4-f '171--tc EMPRESAS VENCEDORAS: 1). ELETRO'WATT COMERCIAL LTDA - item 10. 2). ELETROENGE ENGENHARIA E CONTRUTORA LIDA, item 07. 3). MAX-FER COMERCIAL LIDA, item 03. 4). MEGAWAIT COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, itens 02 e09. 5). S.M. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LIDA, itens 01, 04, 05,06 e 08 Goiânia, 23 de junto de 2.003. onso Di Sirqueira e Oliveira PRESIDENTA DA CPL RESULTADO DE JULGAMENTO A Comissão Permanente de licitação, da Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG, tonta público, para fins de intimaçie e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas que atenderam a Tomada de Preços n° 013t2003-CPL, para aquisição de materiais elétricos, em conformidade com a Lei tf 8.666/93 e suas posteriores alterações e processos licitatérios n's 2.226.199-1, 2226.201-7 e 2226.2044/2003. EMPRESAS VENCEDORAS: 1). ELETROWATT COMERCIAL LIDA- itens 07, 09 e 14. 2). LIGHT HOUSE COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LIDA - item 01. 3). OSRAM DO BRASIL LÂMPADAS ELÉTRICAS LIDA - itens 15 e 16. 4). ELETROENGE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LIDA - item 13. 5). PRÓ-UFE COMÉRCIO E SERVIÇOS LIDA- itens 02,11 e 12. 6). S.M. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LIDA - itens 03, 04, 05, 06 e 08. ATO DE INEXIGIBILIDADE O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições Legais e regimentais, tendo em vista o processo n.° 146012003, RESOLVE , nos temias do art. 25 11 da lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações dadas pela lei o° 8.883, de 08 de junho de 1994, considerar IneidgIvel o procedimento lIcttatorio da presente despesa no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para pagamento à Planejar Planejamento Municipal Lida, pela prestação de serviços de consultoria, serviços técnicos especializados, que prestaram a esta. Casa de Leis quando da votação do Projeto de Lei concernente à Lei de Diretrizes Orçamentarias. GABINETE DA PRESIDENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, em 18 de julho de 2003, CONTRATO N.° 16103. 1- CONTRATANTES: CAMARA MUNICIPAL DE GOIANiA e, FLORA CARDEN GRAMADOS E PAISAGISMO LTDA. 2- OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e operação de máquinas copiadoras. 3 - PRAZO: EMPRESA DESCLASSIFICADA: 1). ELETROENGE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LIDA - item 10, por ser apresentado preço abusivo, conforme item 45, do &ditai e adigos 43, inciso IV, 44, 3°e 48, incisos I e II, da Lei n'.8.666/93. As licitantes ILUMATIC SIA ILUMINAÇÃO E ELETROMETALÚRGICA, STIELETRÓNICA SCA, SUPERMERCADO LEÃO LTDA e VETAR INDUSTRIAL ELETRO-ELETRÔNICO LTDA, não sagraram vencedoras de =hen item deste certame. Goiânia, 23 de julho de 2.003. ‘43211)\-0-1 Nerci Afodso Di Sirqueira e Oliveira PRESIDENTA DA CPL O presente contrato terá duração de 02 (dois) meses, 4 PREÇO: O valor mensal é de R$ 23. 828. 82 - DOTAÇÃO: 01.01.01.031.0001.2(101(3390 11) Goiânia, 21 de julho de 2003. Valluir Alves de Ornreira Procurador Chefe • Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6 Page 7 Page 8 Page 9 Page 10