Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA çr' N \\ I 11"012=1:0 111r [14.a..gz21 ovtupRc) LEI PAG 01 DECRETOS PAG. 02 DESPACHO PAG. 17 EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO PAG. 17 EXTRATO DO CONTRATO PAG. 17 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PAG. 18 EXTRATO DO DISTRATO AO CONTRATO DE COMODATO PAG. 18 EXTRATO DE ADITIVO PAG. 18 EXTRATO DO TERMO ADITIVO III AO CONVÊNIO PAG. 19 EXTRATO DO CONVÊNIO PAG. 19 EXTRATOS DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PAG. 19 LEI N° 8192, DE 17 DE OUTUBRO DE 2003. Desafeta e autoriza alienação de áreas públicas municipais situadas no Par- que Atheneu e Residencial Ville de France e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1° Ficam desafetadas de sua destinação primitiva as seguintes Áreas Públicas Municipais: I ;Área Pública Municipal•III, correspondente a 1.892,081112 (um mil, oitocentos e noventa e dois vírgula oito metros quadrados), localizada na Rua AT 18, entre as Rua AT 17 e Rua 2071, no Parque Atheneu, destinada à Área Verde; II - Área Pública Municipal - 03 Institucional, correspondente a 3.302,31m2 (três mil, trezentos e dois vírgula trinta e um metros quadrados), localizada na Rua Souza AlVes, entre as Ruas Carrijo e Rua 2071, no Residencial Ville de France, des. tinada a uso institucional. Art. 2°. Fica o Chefe do Poder Executivo Mu- nicipal autorizado a alienar, sob a forma de venda, os lotes resultantes ao remanejamento das áreas as citadas no artigo anterior, às famílias devidamente cadastradas, moradoras da área de risco do Setor Alto da Glória. Art. 3° - Estatei entra em vigor na data de sua - publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 17 dias do mês de outubro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certifico que a É' via fol assinada pelo Natalia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal Ademir Lima e Silva Adhemar Palocci Alcione Dias Peleja Edmilson Divino dos Santos Elpídio Fiorda Neto Henrique Carlos Labaig José Humberto Aidar Leonardo Jayme de Arimatéa Luiz Carlos Orro de Freitas Maria Aparecida Elvira Naves Marina Pignataro Sant'Anna Olivia Vieira da Silva Otaliba Libânio de Morais Neto Sandro Ramos de Lima Walderês Nunes Loureiro Walter Cardoso Sobrinho PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário Do Governo Municipal DORIVAL SALOMÉ DE AQUINO Chefe de Expediente G. E. D. PAULO GOUTHIER JÚNIOR Editor do Diário Oficial do Município Impressão e Acabamento: 241-2577 » 278-2928 C=s Tiragem: 280 exemplares Endereço: Av. do Cerrado, 999 - A.P.M. 09 Parque Losandes - Goiânia - GO CEP: 74.805-010 Fone: 524-1094 Atendimento: das 08:00 às 18:00 horas PUBLICAÇÕES/PREÇOS A-Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências B- Públicas, Extratos Contratuais e outras. Assinaturas e Avulso b. 1 - Assinatura semestral s/remessas _36,00 b. 2 Assinatura semestral e/ remessas_40,00 b. 3 - Avulso __ 0,50 b. 4 - Publicação 1,50 EgÁRII0 OHCIIAL IDO MUNKÉPlie Criado peia Lei N° 1.552, de 21/08/1959 DECRETOS DECRETO N° 2737, DE 13 DE OUTUBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar MIGUEL HUMBERTO LOPES DOS SANTOS (matrícula n° 548995-1), do cargo, em comissão, de Músico 1, símbolo CC-1, da Fundação Orquestra Sinfônica de Goiânia, e nomear LUCIANA DE ALENCAR BRITES (matrícula n° 169986), para exercer o mesmo cargo, mantida a lotação, tudo a partir de 7 de outubro de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 13 dias do mês de outubro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certifico quel"?i51Sure 1' foi os si do peio Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2755, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo e tendo em vista o disposto nos artigos 7° e 8°, da Lei n° 7.997 , de 20 de junho de 2000, DECRETA: Art. 1° Fica concedida Progressão Vertical aos servidores do Magistério Público do Município de Goiânia, de Profissional de Educação 1 para Profis- sional de Educação II, permanecendo na referência atual, cujos nomes constam nos Processos contidos na relação anexa a este Decreto. Art. 2° Este Decreto entrará,em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de outubro de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 15 dias do mês de outubro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certifico que 1` s %tossi - da pelo Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretárià do Governo Municipal Diário Oficial do Município N° 3.267 - Terça-feira - 21/10/2003 Página 2 @ficial.do Município 3.26;7— Terçarfeu a ANEXO AO DECRETO N° SS 12003 Ordem N.° Processo Nome 01 21921963 Adélia Salvador Garcia 02 21566535 Adriana Cordeiro de Sousa 03 21577936 Adriana da Silva Aguiar de Deus 04 21780154 Adriana de Fátima Júnior 05 21462489 Adriana Fernandes Ferrugem 06 21798827 Adriana Scalia Castanheira 07 21510238 Alaides GonçalveS dos Santos 08 21556793 Alba Célia de Almeida Araújo 09 21711217 Alcione Valério da Guarda 10 21480631 Aldenora Evangelista de Souza 11 21462179 Alessandra Fernandes 12 22141945 Amisadae de Oliveira Pinto 13 21731528 Ana Cristina da Silva Nunes 14 21464759 Ana Cristina de Sousa Vieira 15 21597481 Ana Lúcia Catúlio de Jesus 16 21.496448 Ana Luisa Galdino 17 21481530 Ana Luiza de Fátima Ferreira 18 22433512 Anaiva de Oliveira Naves 19 22058916 Andreia Umbelina de Oliveira 20 21623571 Ângela Maria de Sousa 21 _ 21418463 21471143 Ângela Maria Rodrigues da Rocha Angelse Gomes Ribeiro 22 23 21760463 Anna Paula Bueno Vieira de Almeida 24 21864099 Anne Shirley Rodrigues de Freitas 25 ' 21468631 T Antônia de Meneses 26 21484369 Aureni"Rodrigues Lopes Silva 27 21494984 Auzeni Sales dós Santos 28 21728501 Auzenita Maria da Silva. Teixeira 29 21402940 Berenice Ribeiro de Oliveira 30 21597996 Carla Kristina Camelo de Menezes 31 21499323 Carla Maria Procápio Silva _ 32 21419621 Carmen Maria Melhorim Lozi 33 21662259 Cássia Carolina de Castro Fa eira 34 22138341 Cássia Frota de Moura Oliveira 35 214617.50 Cássia Regina Batista Pereira 36 21444685 Catia Aparecida Silva 37 21824976 Cecilia Maria. Ribeiro Melo 38 21556483 Calina Batista da Silva 39 21473596 Calma Ferreira da Silva 40 21462683 Clarises Eliane Dias 41 21502626 Claudete Maria da Costa 42 22238922 Claudilene Natal de Alcantâra 43 21698377 Claurenice Pereira .e Silva 44 21635405 Cleide Borges Gomes 45 21459917 Cleide Mota Saraiva Magalhães 46 22040944 ' Cleide Silvério Teixeira 47 . 22137867 Cleonice Candido Duarte 48 21890961 Cleuma de Hollanda Cavalcanti Correa 49 21668044 Concei ão Alves de Melo 50 21500836 Cristiane de Camargo Wascheck Diário Oficial do Município N° 3.267 - Terça-feira - 21/10/2003 Página 4 ANEXO AO DECRETO N° .2'1. '135 /2003 Ordem N.° Processo Nome 51 • 21435112 Cristina Borges de Souza Silva 52 21413186 C nthia dos Santos Arruda 53 21498220 Cynthia Regina da Cunha Rocha 54 21506435 Da mar de Oliveira 55 21841056 Dalila Pereira Barbosa 56 21560715 Dallas Mendes da Silva Cardoso 57 21716367 Damary de Fátima Sena Almeida 58 22040863 Daniela Garcia de Oliveira Flores 59 21454168 Darcy da Silva 60 21507776 Deborah Soares Amorim Macedo 61 22129490 Dália Tolentino Gomes Rodrigues 62 21639435 Delma dos Santos Silva 63 22052331 Delma Maria da Silva Ramos 64 21461814 Denise Bueno Timachi 65 21502413 Derenice Frota de Moura La o 66 21577031 Diná Alexandre Ferreira 67 21542849 Diná Ferreira da Rocha 68 21482366 Una Tereza Carmo Arantes Noda 69 21581038 Dinalva Mitrovich 70 22070525 Divina Alves Ramos . 71 21446815 Divina de Fátima Nogueira Dias 72 21557170 Divina Eterna da Silva 73 21435058 Divina Ines Borges de Souza 74 21806846 Divina Nunes 75 21705543 Domilda Rodrigues de Paula 76 21497878 Domingas de Sousa Chaves 77 21572560 Dorcelina Alves Neto 78 21555240 Durcelini Stival Grosara 79 21619922 Edilene Cândida Alves de. Sousa 80 21477354 Edite Pereira dos Santos 81 21498033 Edna Alcione Mendes 82 21556351 Edna Garcia de Souza Monteiro 83 21504076 Ednamar A arecida da Silva 84 21419583 Elcione Rasmussen Fa • uim 85 21591131 Eleusa Maria dos Santos Oliveira 86 21397059 Eliane Amaral Martins 87 21388688 Eliet Santos Lira 88 21600504 Elisa Maria de Paula 89 22192141 - Elisânia Pimentel de Sousa 90 21638579 Elizabeth Fiorini de Carvalho 91 22211421 Elizete Sales da Silva 92 22024248 Eloisa Murcy Reis 93 21388751 Emitia Aparecida Garcia Jeronimo 94 21768782 Eni Vitor Couto do Amaral 95 21708291 Euda Maria de Oliveira Alves 96 21613851 Eula Ramos Cruvinel de Sousa 97 21448842 Eunice de Carvalho Assunção 98 21717037 Eunice de Paula Ribeiro 99 21965049 Eva Assis Cavalcanti A. de Almeida 100 21476374 Evelicia Rosalina Neres Página 5 L Diário Oficial do Município INT' 3.267 - Terça-feira - 21/10/2003 N.° Processo Nome Ordem ANEXO AO DECRETO N° o21- 5S- /2003 10/ 21467715 Fátima Aparecida da Silva Ricart 102 21500003 Florismar Rodrigues de Cerqueira 103 21634603 Francisca Mozarina Delmoncles 104 21402656 Francisca Nava do Nascimento 105 21680664 Francisca Rodrigues Gaivão 106 21760277 Geane Kyria Machado Castro 107 21566161 Geneci Vieira Garcia Ferreira 108 21526444 Gani da Silva I3arretos 109 21920606 Genivan Maria daSilva 110 21481548 .Geovaldo Muniz da Rocha 111 21435601 Geralda Eliane Resende Sul 112 21497061 Geralda Pereira de Andrade 113 21463451 Geraldo Magela Gonçalves 114 21954721 Geralsina Jesus Maria 115 21563544 Gercina Gonçalves dos Santos 116 21679771 Gilma Gonçalves de Oliveira 117 21811076 Gilvan Soares da Silva , 118 22100173 Giseli Jaques da Silva 119 21495077 Glaúcia Araújo 120 21724840 Graça Maria Jorge 121 21820571 Gracilene Borges dos Santos 122 21595381 Helena Caetano da Silva 123 21407241 Helenice Rodrigues da Cruz 124 21495271 Hilda Faria dos Santos 125 21865176 Hilda Vanda de Jesus Nogueira 126 21454681 Idelma Antoneli da Silva Ramos 127 21518671 Idelma Borges Cardoso 128 21365513 Indiara Gonçalves Leão Benedito 129 22055801 Iolanda Alves Fernandes 130 22347730 lone Mendes da Costa 131 21615188 lranides José Martins . 132 21653489 Irene Fernandes de Castro 133 21508021 Iris Maria de Araújo M. Dourado 134 21621668 Isabel Cristina Sousa Monteiro 135 21572641 Isleide Pereira de Oliveira Lopes 136 21470210 nana da Silva Ataide Alves 137 21463221 Ivana Ferreira Alves 138 21475378 lvani Silva de Lima Alves 139 21613916 Ivone Arêbalo Inácio 140 21483257 Ivone Machado Silva /41 21499277 Ivonete de Lima Britez 142 21499986 Janciara Pessoa da Paixão /43 21403768 Jayne Silva Lima de Melo 144 21644331 Jhunia Aparecida Bueno de Oliveira /45 21458767 Joana Darc de Souza Pereira 146 21458708 Joana Darc Moreira de Carvalho 147 21574635 Joelma Maria Alves 148 21500046 Josefina Neves Macedo 149 22175092 Juceli Mariano de Oliveira Rosa 150 21504998 Jussara Maria de Moura Nogueira [ Diário Oficial do Município N° 3.267 - Terça-feira - 21/110/2003 Página 6 j ANEXO AO DECRETO N° /2003 Ordem N.° Processo Nome 151 21434469 Karen Stivi Soares Gonzaga 152 21914797 ' Keill Mae ila Gon alvas Assis 153 21482382 Lázara Cardoso de Oliveira 154 21979121 Lacy Carmo Cardoso Souza 155 21506923 Lêda Aparecida Nery Coelho 156 21419800 Leda Marcia de Jesus 157 21482234 Leila Silva Rosa 158 21449628 Lenice Maria de Almeida 159 21480908 Leny Alexandre de Jesus 160 21453277 Leonice Teixeira de Sousa 161 21499382 Leonita Barbosa 162 22427105 Lidia Rodrigues de Oliveira . 163 21498564 Lila Maria de Castro Rodrigues 164 21427853 Lucia Maria de Oliveira Dias 165 21500216 Lucia Palhares cá Silva 166 21577987 Lucilia Maria Pacheco Calixto 167 21467499 Lucimar dos Reis Bonfim 168 22991558 Luciola de Souza Teodoro Dias Ferreira 169 21510513 , Lucivânia Ferreira de Jesus 170 21668362 Luza Ferreira Santos 171 21521124 Luiza Maria de Mendon a 172 21491659 Luzia Benedita Luz de Oliveira 173 , 22090305 Mabely Dei Mar do Nascimento 174 21418731 Maeii Ribeiro Soares 175 21419605 Magda Eliana Pereira 176 21442178 Mara Adriana da Silva 177 21434477 Mara Regina de Oliveira Teixeira 178 21433471 Mara Sílvia Cavariani Ferreira da Rosa 179 21508365 Maria Alice Gomes 180 . 21461229 Maria Almira Póvoa Ribeiro 181 21495115 . Maria Antônia Cirqueira Ricardo da Silva 182 21552445 Maria Aparecida Correia Moreira 183 21525022 Maria Aparecida Gomes dos Santos A 184 21645346 Maria Aparecida Leandro Flores 185 21499226 Maria Aearecida Ribeiro dos Santos 186 21873331 Maria Aparecida Rodrigues 187 21498424 Maria Aearecida Rosa Balthazar /88 21491012 Maria Auxiliadora do Vale Borges 189 21499102 Maria Chaves Machado 190 22032321 Maria Clara Rodrigues de Carvalho 191 21788031 Maria da Conceição Teixeira 192 21681661 Maria da Cruz Cardoso 193 21402664 Maria da`Graça de Araújo 194 21462772 Maria das Dores Ramos Espindola 195 21638650 Maria das Dores Reis Vasconcelos 196 21475432 Maria das Graças Crispim Costa Mala 197 21490466 Maria das Graças Mesquita 198 21670367 Maria das Graçs Ramos Bibikow Maria das Gra_ças Rodrigues 199 21500020 200 21577448 Maria das Gra as Vaz Diário Oficial do Município N° 3.267 - Terça-feira - 21/1012003 Página 7 ANEXO AO DECRETO N° :)1" 55 /2003 Ordem N.° PrOcesso Nome 201 . 21652237 Maria das Gra s Saturnina da Silva 202 21436054 Maria de Fátima Alcantara Fidelis 203 21467677 • Maria de Fátima Berrardes Macedo 204 21468541 Maria de Fátima de Deus 205 21399264 Maria de Fátima Silva Cruz 206 21499188 Maria de Fátima Xavier Santos 207 Maria de Lourdes Barbosa da Silva 208 21493341 Maria de Lourdes Barbosa Pacheco 209 21564494 Maria de Lourdes Dantas Rocirisues 210 21547476 Maria Dias Arruda de Paulo 211 21510556 Maria Divina de Oliveira 21407488 Maria do Persétuo Socorro Louzeiro 213 21507491 Maria do Socorro Sousa C 214 21434604 Maria Elaide Machado 21624381 Maria Flor de Maio Vilarino 216 21560430 Maria Helena Aires Rodrigues 217 21441953 Maria Helena de Lima Silva 218 21396940 Maria Helena Silva Oliveira 219 21631256 Maria Helena Vieira dos Santos 220 21523216 Maria ldalina de Melo Santos 221 21505587 Maria Inalda da Silva Santos -21521973 Maria Irene da Silva 223 - 21578592 Maria José da. Silva 224 21649015 Maria José Diniz 225 21420603 Maria José dos Santos 'B 226 21417734 Maria José Dourado Lages 22229672 Maria José Fonseca da Cunha 228 21438499 Maria José Moura Bernardo 229 21498971 Maria Lúcia Inácio do Nascimento 230 - 21412732 Maria Lúcia Rodrisues Buena 23/ 21437646 Maria Luzia do Valia USEM Mal 234 Iffiffill 21653756 Maria Maciel Limeira Almeida 21438022 Maria Mansa Gomes de Oliveira 21683124 Maria Neusa de Oliveira 21458783 Maria Olinda Cruvinel Guimarães 236 21468991 Maria Olinda Guimarães 237 i 21448729 Maria Oliveira Paulo 238 21523101 Maria Olívia de Rezende Belém 239 21499439 Maria Pereira da Silva 240 21419591 Maria Resina Pereira 241 21482277 Maria Rodrisues Félix 242 21538116 Maria Rosa Cam g os Santos 243 21508152 Maria Rosa de Moraes 244 21478016 Maria Rosália da Cunha Almeida . 245 21386103 Maria Sirle Faleiro de Freitas 246 21469017 Maria Socorro dos Reis Lima 247 21571938 Maria Solange Caixeta de Oliveira 248 22017900 Maria Vilma Ribeiro Santiago 249 21471895 Maria Vitalina Atolo Correa 250 21558877 Maria Wilma Santana Neves Gusmão Página 8 j N° 3.267 - Terça-feira - 21/10/2003 Diário Oficial do Município Nome Ordem N.° Processo ANEXO AO DECRETO N° c2R-SS /2003 251 21597830 Maristela Lopes de Albuquerque 252 21571806 Marlene Borges de Oliveira • 253 21493554 Marlene Canêdo Vieira Borges 254 21677281 Marlene Gonçalves 255 21652296 Marlene Lopes Dourado Mamédio - 256 21501221 IMarlene Maria Miranda 257 21655791 Marlene Oliveira de Lima . 258 21751871 Marlene Rocha Silva Carvalho 259 21619256 Marlene Stival da Silva 260 21442526 Marli Abadia dos Santos 261 21498432 Marta Aiarecida da Silva Silveira 262 21498581 Marta Bonfim Borges 263 21490946 Marta de Melo Daris 264 22025856 Ma de Fátima Oliveira Faleiro . 265 21458627 Maura Aparecida Ferreira 266 21366196 .--- Maura Bemadete Terra Estrela 267 21094218 Maysa Margareth Toledo Constantino Mercedes Ricarda do Amaral Azevedo 268 22001990 269 21588628 Miraci Pagotto Silva Mima Amorin Silva Borges 270 21994375 271 21573256 Nadyr Leonel da Silva Carvalho 272 21420913 Neide Barbosa de Sales 273 22489119 Neide Maria Pinheiro 274 21412783 Neide Rodrigues Leite 275 21485055 Nelci Pereira Ferreira 276 21670839 Nermi Miranda de Barros 277 21407305 Neusa Helena A res da Fonseca 278 21573698 Neuza Helena Rodrigues Lima 279 21668079 Neuza Maria de Jesus 280 22137875 Nilce Marchini Laurente Matias 281 21520837 Nilva Maria Machado 282 21510807 Nilza Barbosa do Nascimento 283 21574112 Nivalda Lima Machado Gomes 284 21658855 Nivia Maria Victor Fernandes 285 21502391 Nivia Vieira da Silva 286 21571318 1 NCibia de Cássia Luciano da Silva 287 21469068 Odésia Maria Pereira de Sousa 288 21630675 Olímpia Moreira de Andrade 289 21482978 Olineide Ferreira da Silva 290 21363260 Olivia Lima de Sousa 291 21448001 Onilda Martins Pereira 292 21668010 Orcina Alves Olinto 293 21862487 Rachel Segato Souza Lima 294 21526525 Raimunda Ana da Costa Santos 295 21503509 Raquel Santana 296 21891002 Reina Célia Si ueira de Souza 297 21500879 Regina de Oliveira Lima 298 21771180 Regina Eunice Franco Zanatta Regina Maria Gonçalves 299 21479675 300 21484458 Regina Ribeiro Lima de Amorim Diário Oficial do Município N° 3.267 - Terça-feira - 21/10/2003 Página ANEXO AO DECRETO N° (2. 55. /2003 Ordem N.° Processo Nome 301 21585106 Renilda José de Sousa Tosta 302 21829919 Rildete dos Reis de Souza 303 21465828 Rita de Cássia Gomes Pimenta 304 21679275 Rita Ferreira Guerra 305 21419729 Rita Montei das Ilhas 306 22170660 Rosa Cristina de Sousa Alcântara 307 21472018 Rosa Maria Nunes Lima 308 22761897 Rosalva Cipriano da Silva 309 21722812 Rosana do Nascimento Garcia 310 21499293 Rosana Jacomini Nunes 311 21987484 Rosângela Felipe Ribeiro Gomes 312 21519391 Rosângela Santos e Silva 313 21561517 Rosaria Euzébio da Silva 314 21778770 Roselene Said Cardoso 3/5 21502561 Roseli Maria Valeriano do Oliveira 316 21497975 Rosenir Corrêa de Oliveira Pires 317 21481343 Rosimaire Muniz Peixoto 318 21611956 Rosimeire Machado Rosa Neris 319 21448656 Rosirene Borges Machado 320 21493619 Rosita Buena Vieira 32/ 21447102 Ruth Helena Gonçalves 322 21498211 Sandra Alves Résio Santos 323 21500267 • Sandra Cristina Cavalcante de Souza 324 22050087 Sandra Divina Marques 325 21419699 Sandra Lúcia Pereira Ferraz Santos 326 21652211 Sara Lirian Di Casar Lima 327 21483443 Sasser Dulce Camargo de Alencar 328 21574155 Sélia Regina Giroto 329 21458597 Selma Soares de Andrades Maranhão 330 21493694 Senir Maria de Sales Bispo 331 22056328 Siomar de Moura Veira 332 21455407 Sirleine Rosa Moreira • 333 22189473 Sirlene Oliveira Trindade França 334 21492914 Sirley Campos da Silva 335 21439886 Solange Aparecida da Cunha Rodrigues dos Santos 336 21563561 Solange Maria Ferreira Gonçalves 337 21443964 Sonia Aparecida de Lima Moreira 338 21499561 Sônia Maria de Castro Gomes . 339 21909696 Sônia Moura de Morais Cardoso 340 21516996 Sonia Re. ina da Silva .341 .21407721 Sônia Sueli de Oliveira 342 21507172 Suelene Lopes 343 -t 21366251 Suely de Lourdes Pereira 344 21500127 Suely Gonçalves Cardoso Suely Lopes 345 , 21836559 346 20346884 Suely Maria Aureliano 347 21508543 Suely Silveira Gomes 348 21499021 Tania Virgínia Fonseca Costa 349 21404799 Telma de Sousa Lima 350 21521957 Teresa Barbosa Gomes Santos Diário Oficial do Município N° 3.267 - Terça-feira - 21/10/2003 Página 10 ANEXO AO DECRETO N° R-5 s- /2003 Ordem ' N.° Processo Nome 351 21770825 Teresa Bento de Sousa 352 21585114 Teresa Lapot 353 21642509 Terezinha de Jesus Marinho Fernandes 354 21492078 Te ezinha Fátima Santos da Costa - 355 21499978 Terezinha Maria Trindade Cavalcante 356 21516953 Terezinha Moreira Gonçalves 357 1 21594474 -- Terezinha Regina Lemes 358 21502057 Valdete A•arecida Gomes 359 21506893 Valeria da Cunha Lemes 360 21557366 Vanderli de Souza Naves 361 21419524 Vânia Gonçalves da Silva Rodrigues 362 21426288 Vânia Lúcia Pacífico Santos 363 22980084 Vanuza Adolfo P *acosta Mendes 364 21816345 Vera Lúcia Antunes Fleury 365 21461628 Vera Lúcia Leonardi da Silva 366 21881961 Vera Lúcia Maria Bandeira Gomes 367 21778028 Vera Lúcia Peixoto dos Santos 368 21499331 Vilma Mana Gomes Coelho da Silva 369 21581542 Wal.uiria dé Cassia Silva Santos 370 21682306 aluiria Gomes da Silva 371 21464805 Wesliane Ferreira Lacerda de Oliveira 372 22170686 Wilma Ma Amaral de Melo 373 21598119 Xerlis Orizam de Souza e Silva 374 23121191 Zelia Maria Lino Farias 375 21447978 Zuleila S indola de Oliveira 376 21728365 Zulmira de Lima Andrade DECRETO N° 2756, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar MAISA MIRALVA DA SILVA (matrícula n° 301205) e SILVANDO PEIXOTO DOS SANTOS (matrí- cula nO 542210-1), lotados na Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário - FUMDEC, a empreenderem viagem à Cidade de Brasília -DF, nos dias 21, 22 e 23 de outubro de 2003, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de consequência, com fundamento no art. 5°, parágrafo único, incisos 1 e IV, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhes diárias no valor total de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), sendo R$ 95,00 (noventa e cinco reais) para a primeira e R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) para o segundo, correndo a despesa à conta de dotação especifica do Orçamento em vigor, devendo os servidores apresentarem relatório descritivo da viagem empreendida, no pra- zo de 10 (dez) dias após seu retorno, a ser remetido ao Chefe do Executivo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 15 dias do mês de outubro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certifico que tiP lejrj5gaiisi do pelo rrerello OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal LDiário Oficial do Município N° 3.267 - Terça-feira - 21/10/2003 Página DECRETO N° 2757, DE 15 .DE OUTUBRO DE 2003. e sete reais e cinquenta centavos) para o último, cor- rendo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor, devendo os servidores apre- sentarem relatório descritivo da viagem empreen- dida, no prazo de 10 (dez) dias após seu retorno, a ser remetido ao Chefe do Executivo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 15 dias do mês de outubro de 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar MILKA COSTA MAIA (matrícula n° 286443), lotada na Fundação Municipal de Desenvolvimento Comu- nitário - FUMDEC, a empreender viagem à Cidade de São Paulo - SP, no dia 20 de outubro de 2003, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de consequên- cia, com fundamento no art. 5°, parágrafo único, inciso II, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), córrendo a despesa à conta de do- tação específica do Orçamento em vigor, devendo a servidora apresentar relatório descritivo da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu retorno, a ser remetido ao Chefe do Executivo Muni- cipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 15 dias do mês de outubro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certifico q da pelo Prefello que foi OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia DECRETO N° 2759, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003. Certifico que mi ula pelo Prefeito O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar JOSÉ JAI- RO DE SOUSA (matrícula n° 573574-1), lotado na Secretaria Municipal de Educaçãb, a empreender viagem à Cidade de Rio Verde - GO, no dia 20 de ou- tubro de 2003, em objeto de serviço desta. Prefeitura e, de consequência, com fundamento no art. 5°, parágrafo único, inciso IV, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento' em vigor, devendo o servidor apresentar relatório descritivo da viagem empreendida, no.prazo de 10 (dez) dias após seu retorno, a ser remetido ao Chefe do Executivo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- • NIA, aos 15 dias do mês de outubro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia ----WSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2758, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar ALEIR FERRAZ TENORIO (matricula n' 259551-2), FÁBIO PEREIRA MELLO (matricula n° 4806654), MARIA BERNADETE DOS SAN- TOS (matrícula n° 63843-1) é NEWTON JOSÉ DE OLIVEIRA (matrícula n° 572616-1), lotados na Secretaria Municipal de Educação, a empreen- derem viagem à Brasília-DF, no dia 20 de outubro de 2003, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de consequência, com fundamento no art. 5°, parágrafo único, incisos II e IV, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhes diárias no valor total de R$ 262,50 (duzentos e sessenta e dois reais e cin- quenta centavos), sendo R$ 75,00 (setenta e cinco reais) para.cada um dos primeiros e R$ 37,50 (trinta Certifico que o 1' v foi assi tia pelo Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal Página 121 iárik.,Oficial do Município N° 3.267 - Terça-feira - 21/10/2003 art. 5°, parágrafo único, inciso II, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhes diárias no valor total de R$ 900,00 (novecentos reais), sendo R$ 300,00 (trezentos reais) para cada um, correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor, devendo os servidores apresentarem rela- tório descritivo da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu retorno, a ser remetido ao Chefe do Executivo Municipal. DECRETO N° 2760, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar SANDRO RAMOS DE LIMA. (matrícula n.° 4958324), Se- cretário Municipal de Cultura e DARLENE GO- MES DE ALENCAR (matrícula n 437484-2), lo- tada na Secretaria Municipal de Cultura, a empre- enderem viagem à Cidade de Brasília - DF, no perío- do de 21 a 23 de outubro de 2003, em objeto de ser- viço desta Prefeitura e, de conseqüência, com fun- damento no art. 5', parágrafo único, incisos I e II, do Decreto ri° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhes diárias no valor total de R$ 1.020,00 (hum mil e vinte reais), sendo R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais) para o primeiro e R$ 450,00 (quatrocentos e cin- quenta reais) para o segundo, correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor, devendo os servidores apresentarem relatório des- critivo da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu retorno, a ser remetido ao Chefe do Executivo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DE GO NIA, aos 15 dias do mês de outubro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certifico quertn=sin da pelo Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 15 dias do mês de outubro de 2003. DECRETO N° 2762, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia .Corlificer que01*fa1 nsaá dn pelo Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido na Comuni- cação n° 075/2003, expedida pela Secretaria Munici- pal de Administração e Recursos Humanos, RE- SOLVE, nos termos do art. 52, da Lei Complemen- tar n° 011, de 11. de maio de 1992 - Estatuto dos Ser- vidores Públicos do Município de Goiânia, redis- tribuir o servidor PEDRO PEREIRA LIMA (ma- trícula n° 11312-1), Motorista II, da Secretaria do Governo Municipal para a Superintendência. Muni- cipal de Trânsito e Transportes, a partir de 22 de setembro de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 15 dias do mês de outubro de 2003. DECRETO N° 2761, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar ERISLE- NE MARTINS DA SILVEIRA (matrícula n° 269255-1), HUDSON DUARTE MARTINS (matrícula n° 275646-1) e MARIELZA DA SIL- VA AMARAL (matricula n° 256781-1), lotados na Secretaria Municipal de Educação, a empreenderem viagem à Cidade do Rio de Janeiro-RJ, nos dias 23 e 24 de outubro de 2003, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de consequência, com fundamento no PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certifico q dn pelo Prefeito tieVn foi OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal [ Diário Oficial do Município N° 3.267 - Terça-feira - 21/10/2003 Página 13 DECRETO N° 2763, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar CÉLIO NUNES DOS SANTOS (matrícula n° 255033-1), da função de confiança de Chefe da Divisão de Lo- teamentos &Erradicação de Invasões, símbolo DAI- 5, do Departamento de Serviços Urbanos Especiais, das Secretaria Municipal de Fiscalização Urbana, a partir de 16 de outubro de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 15 dias do mês de outubro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certifico que a pelo Prefeito ue-‘))ja 1' v foi imitiu! OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2764, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar; a pedido, ALESSANDRO .BATISTA ARAÚJO (matrícula n° 432040-2), do cargo, em comissão, de Coordena- dor 3, símbolo CC-3, com lotação na Superinten- dência Municipal de Trânsito e Transportes, a partir de 1° de outubro de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 15 dias do mês de outubro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia DECRETO N° 2765, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 21, § 2°, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992, e à vista do contido no Processo n° 2.283.926-8/2003, RESOLVE exonerar DIEGO DELMONDES DA COSTA (matrícula n° 597511-1), do cargo de As- sistente de Atividades Administrativas I, Padrão " A", regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 20 de fevereiro de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 15 dias do mês de outubro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certifico que a 1*;tri:sLda pelo Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2766, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n.° 2.303.737-8/2003, RESOLVE exonerar; a pedido, NILO MARTINS DE SANTANA (matrícula n° 589438-1), do cargo de Assistente de Atividades Administrativas I, Padrão "BAS", regido pelo Esta- tuto dos Servidores Públicos do Município de Goiâ- nia, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 10 de setembro de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 15 dias do mês de outubro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certifico que a 1*v foi assira da pelo Prefeito Certifico que :mil da pelo Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal In—Diário Oficial do Município = rr N° 3.267 - Terça-feira - 21/10/2003 Página 14--- DECRETO N° 2767, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de stias atribuições legais e à vista do contido no Processo n.° 2.294.382-1/2003, RESOLVE exonera); a pedido, ALOÍSIO FERNANDES GOMES (matrícula n° 30104-3), do cargo, em comissão, de Coordenador 2, símbolo CC-2, com lotação na Secretaria Muni- cipal dc Finanças, a partir de 10 de setembro de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 15 dias do mês de outubro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certifico que n 1 do fui embrida pelo Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2768, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n.° • 2.306.330-1/2003, RESOLVE exonerar; a pedido, ROSILENE ALVES BRANDÃO E SILVA (ma- trícula n° 432075-1), do cargo de Auxiliar de Saúde I-PFO, Padrão SO1, Referência 02, regido pelo Esta- tuto dos Servidores Públicos do Município de Goiâ- nia, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a par- tir de 23 de setembro de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 15 dias do mês de outubro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia. Certifico que n i` v foi min Itin pelo' refeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2769, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar BIANCA DE LIMA BENETTI (matrícula n° 604968-1), do cargo, em comissão, de Coordenador 2, símbolo CC- 2, com lotação na Secretaria Municipal de Comu- nicação, e nomear NÚBIA LOBO MORAES para exercer o mesmo cargo, mantida a lotação, tudo a partir de 18 de setembro de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 15 dias do mês de outubro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certifico que noi 1' and de pelo Prefeito sj • OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2770, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar VILMA RIBEIRO DE ALMEIDA (matrícula n° 560413- 1), do cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de I° de novembro de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 15 dias do mês de outubro de 2003, PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certifico que e l'N' foi assin dn pelo Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2771, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n.° 2.265.184-6/2003, RESOLVE exonerar a pedido, FABRIZIO MARTINS SOBRINHO (matrícula n° 393924-1), do cargo de Assistente de Atividades Administrativas II, Padrão "A", regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotado na Secretaria. Municipal de Educação, a par- tir de 1° de março de 2001. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 15 dias do mês de outubro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certifico queFl:vft/L-A-;.-51\ntisi ida pelo Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2772, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 1.231.132-0/1998, bem como do art. 142, inciso XVII, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992- Estatuto dos Servidores Públicos do Municí- pio de Goiânia, RESOLVE demitir, por abandono de cargo, a servidora MARIA RICARDA BAR- BOSA (matrícula n° 108774-1), do cargo de Agen- te de Serviços Operacionais II, Padrão "A", lotada na Fundação Municipal de Desenvolvimento Comuni- tário - FUMDEC, a partir de 21 de outubro de 1996. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 15 dias do mês de outubro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certifico queWtt—s-játuM ide pelo Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2773, - DE 15 DE OUTUBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, nó uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 1°, Parágrafo único, da Lei n° 7.762, de 19 de dezem- bro de 1997, e visando a atender às necessidades temporárias da Secretaria Municipal da Educação, RESOLVE admitir o pessoal constante do Anexo a este Decreto, para exercer a atividade de professor da. Rede Municipal, atribuindo-lhes remuneração com- patível com a praticada pelo Município para cargos semelhantes, a partir das datas ali especificadas, até 31 de dezembro de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 15 dias do mês de outubro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certifico queri 1" 1‘..foi 1-....;Sada peio Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal ANEXO AO DECRETO N.° )-43 12003 RELAÇÃO DE CONTRATO ESPECIAL 2003 N° SERVIDOR CARGO ESCOLA DATA 1. Ciam:lenir Alexandre Da Silva PE-I1 E M. . Nicanor Assis Dr. Albernaz 27/08/03 2. Divalda Fernandes De Oliveira PE-I1 E. Cenecista BalneárioM. Meia Ponte 23/09/03 3. Marieny Ferreira Adorno PE-II Creche Esp Espírita Luz do Caminito 04/08/03 Diário Oficial do Município Na 3.267 - Terça-feira - 21/10/2003. Página 15 Terça.feira c, DECRETO N° 2774, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no- uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 1°, Parágrafo único, da. Lei n° 7.762, de 19 de dezem- bro de 1997, e visando a atender às necessidade temporárias da Secretaria Municipal da Educação, RESOLVE admitir o pessoal constante do Anexo a este Decreto, para exercer a atividade de professor da Rede Municipal, atribuindo-lhes remuneração com- patível com a praticada pelo Município para cargos semelhantes, a partir das datas ali especificadas, até 31 de dezembro de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 15 dias do mês de outubro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certifico que7t11"ei;"\k mio pelo Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal ANEXO AO DECRETO N."Z 7T/2003 RELAÇÃO DE CONTRATO ESPECIAL 2003 NI° SERVIDOR CARGO ESCOLA DATA 1" , ALESSANDRA DA S1LVA.CRUZ PE-11 . EM FRANCISCO BIBIANO CARVALHO' (11/09/03 2. ALINE SILVA DA COSTA PE-U EM. MARIA DA TERRA 16/09/03 3. EDNEUZA SOUZA ALCANTARA PE-1 elviEI RECANTO DAS GARÇAS 22/09/03 4. ERISANGELA CAETANO DE SOUZA PE 11 ESCOLA GOVERNADOR OLINTO DE PAULA 12/09/03 5. MIM ROZA COSTA PE-I CMEI RECANTO DAS GARÇAS 22/09/03 6, MARCIO DE OLIVEIRA BERNARDES PE 11 EM. MOISES SANTANA 17/09/03 7, VERONICA CARDOSO DOS SANTOS PE 11 CRECHE TERRA FERTIL - BETEL rowo3 DECRETO N° 2775, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 17, da Lei n.° 4.526, de 31 de dezembro de 1971, e Leis Complementares n°s 015, de 30 de dezembro de 1992 e 031, de 29 de dezembro de 1994, bem como considerando o contido no Processo n° 2.259.522-9/ 2003, de interesse de ADÃO JORGE FERREIRA NUNES, DECRETA: Art. 1° Ficam aprovados o remembramento e a planta dos lotes 1.6 e 17, situados à Avenida Ville, Quadra 30, Residencial Center Ville, nesta Capital, passando a constituir o Lote 16/17, com as seguintes características e confrontações: LOTE 16/17 ÁREA 720,00m2 Frente para a Avenida Ville 24,OOm Fundo dividindo com os lotes 22 e 23 24,OOm Lado direito dividindo com o Lote 18 3000m Lado esquerdo dividindo com o Lote 15 30,00m Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 15 dias do mês de outubro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia CedifiC0 que 21 v i foi assit tia pelo Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DESPACHO PROCESSO N°: 21344401/2002 INTERESSADO: SEGOV ASSUNTO: Orçamento DESPACHO N° 583/2003 - À vista do conti- do nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, in- ciso XIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, autorizar a celebração de contrato entre o MUNICÍ- PIO DE GOIÂNIA e a empresa JOULE ENGE- NHARIA TÉRMICA LTDA, visando a prestação de serviços de assistência técnica, manutenção pre- ventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado, detecção de incêndio e automação predial, do Centro Administrativo Municipal, no valor mensal de R$ 9.520,00 (nove mil, quinhentos e vinte reais), por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 1° de janeiro de 2003, conforme descrito no Processo n° 2.134.440-1/2002. Encaminhe-se à Procuradoria Geral do Muni- cípio, para elaboração do instrumento próprio e,.ern seguida, à Secretaria do Governo Municipal, para emissão da nota de empenho respectiva. Após, sub- meta-se à apreciação da Auditoria Geral do Muni- cípio. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos,16 dias do mês de outubro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia EXTRATO 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 092/2002. 1. LOCAL e DATA: Goiânia, 24 de setembro de 2003. 2. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂ- NIA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e os Srs. Juarez Martins Fonseca, Rubens Martins Fonseca, Cézar Alfredo Martins, Ênio Martins Fonseca, Valtenis Martins Fonseca e Sil- vio Martins Fonseca, neste ato representados por IMOBILIARYALENCASTRO VEIGA LTDA. 3. OBJETO: Locação pelo MUNICÍPIO do imó- vel situado à Av. "E", Qd. B-04, Lts. 1/4 - Jardim Goiás, nesta Capital. 4. PRAZO: Prorrogação do prazo da locação por um período de 12(doze) meses, contados a partir de 20 de maio de 2003. 5. VALOR: Estima-se em R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais) o valor Global do Presente Termo Aditivo. 6. PROCESSO N°: 22075101/2003 EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N° 111/2003-AJUAl PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 22772341/03 CONTRATANTES: Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG e FANTHASY ARTIGOS NATALINOS LTDA. DATA: Goiânia, 01 de outubro de 2003. Diário Oficial do Município N° 3.267 - Terça-feira - 21/10/2003 Página 17 [ Diário Oficial do Município N° 3.267 - Terça-feira - 21/10/2003 Página 1-81 REPRESENTANTES: COMURG - Paulo César Fornazier - PRESI- DENTE; Gerson Vicente de Sousa - DIRETOR FINANCEIRO; Maria. Lúcia Araújo e Silva - DI- RETORA ADMINISTRATIVA; José Luiz Rosa - DIRETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; CONTRATADA - Magda Costa Barbosa - SÓCIA-GERENTE FINALIDADE: Aquisição de figuras decorativas de natal destinadas ao adorno natalino das vias pú: blicas desta capital. PRAZO: Noventa (090) dias. VALOR DO CONTRATO: R$ 127.500,00 (cento e vinte c sete mil e quinhentos reais). FORO: Goiânia - Goiás EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 063-2003-AJUAI PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 23019698/03 CONTRATANTES: Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG e DIANA PAOLUCCI S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DATA: Goiânia, 07 de outubro de 2003. REPRESENTANTES: COMURG - Paulo César Fornazier - PRESI- DENTE; Gerson. Vicente de Sousa - DIRETOR FINANCEIRO; Maria Lúcia Araújo e Silva - Dl- RETORAADMINISTRATIVA; CONTRATADA- Cláudio Roberto da Silva - PROCURADOR FINALIDADE: Prorrogação do prazo de entrega de 4.000 (quatro mil) conjuntos de calças e camisas, ob- jeto do contrato 063/2003 -ADUAI. PRAZO: Até 12 (doze) de outubro de 2003. VALOR DO CONTRATO: Inalterado. FORO: Goiânia - Goiás EXTRATO DO DISTRATO AO CONTRATO DE COMODATO EXTRATO DO DISTRATO AO CONTRATO DE COMODATO N° 012/03-AJUAI COMODANTE: Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG. COMODATÁRIA: SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA DATA: Goiânia, 16 de outubro de 2003. REPRESENTANTES: COMURG: Paulo César Fornazier PRESI- DENTE; Gerson Vicente de Sousa - DIRETOR FINANCEIRO; Maria Lúcia Araújo e Silva - DI- RETORAADMINISTRATIVA; SECRETARIA DE SAÚDE: Otaliba Libânio de Morais Neto - SECRETÁRIO. FUNDAMENTO: De comum acordo e de livre e espontânea vontade das partes, por não mais inte- resse comum pelos efeitos do ato primitivo. FORO: Goiânia Goiás EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO Contratantes: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA /COM- PANHIA DE OBRAS E HABITAÇÃO DO MUNI- CÍPIO DE GOIÂNIA - COMOB e BOA VISTA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Diário Oficial do Município N° 3.267 - Ter a-feira - 21/10/2003 Página 19 Signatários: Adv° Luiz Carlos Orro de Freitas, Presidente da COMOB e Josias Pedro Soares, Diretor de Obras da COMOB e o representante legai da CONTRATADA; Espécie: Termo Aditivo de Realinhamento de Preço, ao Contrato firmado para a execução de serviços entre a Companhia de Obras e Habita- ção do Município de Goiânia - COMOB e a BOA VISTA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS LIDA; Contrato n° 020/2003, Tomada de Preços n° 026/ . 2002; Fundamento Legal: Este Termo Aditivo funda- menta-se no artigo 65, alínea "d", da Lei n° 8.666 de 21/06/93, processo n. 22746162 de 30/07/2003 e legislação pertinente. Objeto: Consiste no realinhamento de preço do contrato firmado para a execução da obra de construção do Centro de Educação Infantil - CME1, localizado na Rua Elo 43 com Elo 14 - APM - 07, Parque Eldorado, nesta Capital, nós termos da Tornada de Preços 026/2002, cujo edital, juntamente com a proposta da EMPREITEIRA, constituem parte integrante deste instrumento, para todos os efeitos. Valor: O Valor do realinhamento será de R$ 80.731,61 (oitenta mil setecentos e trinta e um reais e sessenta e um centavos). Valor Total: O Valor Total do Contrato será de R$ 317.513,43 (trezentos e dezessete mil quinhentos e treze reais e quarenta e três centavos) Dotação Orçamentária; ri0 1801 12.365.0016.1422.339039.00.08. Data de Assim atura: 10/10/2003 EXTRATO DO TERMO ADITIVO III AO CONVÊNIO EXTRATO DO TERMO ADITIVO III AO CONVÊNIO N° 022/01 CONVENENTES: SOCIEDADE CIDADÃO 2000 - PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - DERMU. LOCAL E DATA: Goiânia-GO, em 17.09.03. FUNDAMENTO: Decorre do constante no Processo n° 2.285.069-5, de 18.08.03 OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses. Goiânia, 17 de setembro de 2003 EXTRATO DO CONVÊNIO EXTRATO DO CONVENIO N° 068 / 2003 1. DATA: 17.10.2003 2. CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂ- NIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o LIONS CLUBE GOIÂNIA MARISTA / ESCOLA GOVERNADOR OLIN- TO DE PAULA LEITE. 3. OBJETO: O objeto do Convênio N.° 068/2003 visa articular a parceria entre a EDUCAÇÃO e o LIONS, objetivando o atendimento de aproxi- madamente 225 educandos matriculados na Es- cola Governador Olinto de Paula Leite, distri- buídos em 3 turmas de Educação Infantil - Pré- escola e em 7 turmas de Ensino Fundamental - Ciclo I, conforme a documentação constante no Processo. 4. PRAZO: 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2003. 5. PROCESSO N° 22793055/2003. EXTRATOS DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Local e data: Goiânia, 30 de setembro de 2003. . 9. Contratantes: Município de Goiânia/FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO- FUMDEC e TATIANE CARDOSO DE OLIVEI- RA AMORIM. Fundamento: Lei n° 8.666/93, Institui Normas Ge- rais para Licitações e Contratos Administrativos e dá outras Providências. Objeto: Prestar serviços corno EDUCADOR(A), para atendimento de atividades com crianças e . adolescentes, no âmbito do Programa de Erra- dicação do Trabalho Infantil - P.E.T.I., realizando todas as atividades correlatas à função, viabili- zando os procedimentos cabíveis. Prazo: 01.09.2003 a 31.12.2003. Vir. do Contrato: R$1.440,00 (hum mil quatrocentos e quarenta reais). N° do Processo: 23018446 Edilene Garcia de Almeida Daher Divisão de Apoio Jurídico/FUMDEC EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Local e data: Goiânia, 30 de setembro de 2003. Contratantes: Município de Goiânia / FUNDA- ÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁ- RIO - FUMDEC e GEOVANNA BORGES DE SOUZA. Fundamento: Lei n° 8.666/93, Institui Normas Ge- rais para Licitações e Contratos Administrativos e dá outras Providências. Objeto: Prestar serviços como EDUCADOR(A), para atendimento de atividades com crianças e adolescentes, no âmbito do Programa de Erra- dicação do Trabalho Infantil - P.E.T.I., realizando todas as atividades correlatas à função, viabili- zando os procedimentos cabíveis. Prazo: 01.09.2003 a 31.12.2003. Vir. do Contrato: R$1.440,00 (hum mil quatrocentos e quarenta reais). N° do Processo: 23018446 Edilene Garcia de Almeida Daher Divisão de Apoio Jurídico/FUMDEC EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Local e data: Goiânia, 30 de setembro de 2003. Contratantes: Município de Goiânia / FUNDA- ÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁ- RIO - FUMDEC e TATIANA MOTA DE OLI- VEIRA SILVA. Fundamento: Lei n° 8.666/93, Institui Normas Ge- rais para Licitações e Contratos Administrativos e dá outras Providências. Objeto: Prestar serviços como EDUCADOR(A), para atendimento de atividades com crianças e adolescentes, no âmbito do Programa de Erra- dicação do Trabalho Infantil - P.E.T.I., realizando todas as atividades correlatas à função, viabili- zando os procedimentos cabíveis. Prazo: 01.09.2003 a 31.12.2003. Vir. do Contrato: R$1.440,00 (hum mil quatrocentos e quarenta reais). N° do Processo: 23018446 Edilene Garcia de Almeida Daher Divisão de Apoio Jurídico/FUMDEC EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Local e data: Goiânia, 30 de setembro de 2003. Contratantes: Município de Goiânia / FUNDA- ÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁ- RIO - FUMDEC e MÁRIO MENDES CAVAL- CANTE. Fundamento: Lei n° 8.666/93, Institui Normas Ge- rais para Licitações e Contratos Administrativos e dá outras Providências. Objeto: Prestar serviços como EDUCADOR(A), para atendimento de atividades com crianças e adolescentes, no âmbito do Programa de Erra- dicação do Trabalho Infantil - P.E.T.I., realizando todas as atividades correlatas à função, viabili- zando os procedimentos cabíveis. Prazo: 01.09.2003 a 31.12.2003. Vir. do Contrato: R$1.440,00 (hum mil quatrocentos e quarenta reais). N° do Processo: 23018446 Edilene Garcia de Almeida Daher Divisão de Apoio Jurídico/FUMDEC Contratantes: Município de Goiânia / FUNDA- ÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁ- RIO = FUMDEC e EDUARDO DE CARVALHO MOTA. Fundamento: Lei n° 8.666/93, Institui Normas Ge- rais para Licitações e Contratos Administrativos e dá outras Providências. Objeto: Prestar serviços como EDUCADOR(A), para atendimento de atividades com crianças e adolescentes, no âmbito do Programa de Erra- dicação do Trabalho Infantil - P.E.T.I., realizando todas as atividades correlatas à função, viabili- zando os procedimentos cabíveis. Prazo: 01.09.2003 a 31.12.2003. Vir. do Contrato: R$1.440,00 (hum mil quatrocentos e quarenta reais). EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Local e data: Goiânia, 20 de outubro de 2003. N° do Processo: 23018446 Edilene Garcia de Almeida Daher Divisão de Apoio Jurídico/FUMDEC Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA L Diário Oficial do Município N° 3.267 - Terça-feira - 21/10/2003 Página 22 I 1 :NO) A GOIÂNIA Letra: Anatolie I': amos / / / / / / `\. Música: João Luciano Curado Fleury Vinde ver a cidade pujante Que plantaram em pleno sertão, Vinde ver este tronco gigante, De raízes profundas no chão \C) / / / / Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, rasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Construída com esforços de heróis, É um hino ao trabalho e a cultura. O seu brilho qual luz de mil sóis, Se projeta na vida futura. Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, rasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Capital de Goiás foi eleita, Desde o berço em que um dia nasceu, Pela gente goiana foi feita, com seu povo adotado cresceu. Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6 Page 7 Page 8 Page 9 Page 10 Page 11 Page 12 Page 13 Page 14 Page 15 Page 16 Page 17 Page 18 Page 19 Page 20 Page 21 Page 22