Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA DECRETOS PAU 01 DESPACHOS PAU 12 PORTARIA PAU 14 EXTRATOS DOS CONTRATOS - PAU 14 EXTRATOS DE CONTRATOS PAG 14 DESPACHOS PAU 16 EXTRATO DO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM UNIDADES DE SAÚDE PAU 17 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO PAU 18 EXTRATO DOI TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO PAU 18 EXTRATO DO TERMO ADITIVO.V AO CONTRATO PAG. 18 EXTRATO DO TERMO ADITIVO III AO CONTRATO PAU 19 RESOLUÇÃO PAU 19 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PAU 20 CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PAU 20 - DECRETO N° 2795, DE 20 DE OUTUBRO DE 2003. DECRETO N° 2782, DE 20 DE OUTUBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar MINAL- DO DIVINO MUNIZ (matrícula n° 292621-3), do cargo, em comissão, de Coordenador 3, símbolo CC- 3, com lotação no Parque Mutirama de Goiânia, e nomear ENY GLÓRIA APARECIDA para exercer o mesmo cargO, com lotação na Secretaria do.Gover- no Municipal, tudo a partir de 1° de outubro de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 20 dias do mês de outubro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES, Prefeito de Goiânia Certifico que kikti;rá ads pelo Prefe;lo Dosival Salomé de Aquino - Chefe do Goblnete de Expediente e Despachos • tYr OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 2.285.236-1/2003, RESOLVE exoneras; a pedido, LUIZA SOARES DE C1RQUEIRA (matrícula n° 88773-1), do cargo de Técnico de Saúde 11 - PF4, Nível S02, Referência R37, regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lota- da na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 18 de agosto de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA,'aos 20 dias do.rnês de outubro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certifico que n viu doi ou nada pelo Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do doverno Municipal . . _ A-Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências B- Públicas, Extratos Contratuais e outras. Assinaturas e Avulso b. 1 Assinatura semestral siremessas_36,00 b. 2 - Assinatura semestral e/ remessas_40,00 b. 3 - Avulso_ b. 4 - MÁRII0 OFIECUAL130 MUNICÉP110 Criado pela Lei N° 1552, de 21/08/1959 PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário Do Governo Municipal DORIVAL SALOMÉ DE AQUINO Chefe de Expediente G. E. D. PAULO GOUTHIER JÚNIOR Editor do Diário Oficial do Município Impressão e Acabamento: 241-2577 » 278-2928 Tiragem: 280 exemplares Endereço: Av. do Cerrado, 999 - A.P.M. 09 Parque Losandes - Goiânia - GO CEP: 74.805-010 Fone: 524-1094 Atendimento: das 08:00 às 18:00 horas PUBLICAÇÕES/PREÇOS DECRETO N° 2796, DE 20 DE OUTUBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear JEFERSON SOUZA LEITE (matrícula n° 542709), para exer- cer o cargo, em comissão, de Músico II , símbolo CC-2, da Fundação Orquestra Sinfônica de Goiânia, a partir de 1° de outubro de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 20 dias do mês de outubro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Cerne° que n I' v foi tissi tia pelo Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2797, DE 20 DE OUTUBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no art. 8°, incisos I, II e III, letras "a" e "b" e § 4°, da Emenda Constitucional n° 020/98, combinado com o art. 95, §§ 1° e 40, da Lei n° 8.095, de 26 de abril de 2002, Regime Próprio de Previdência Social dos Servido- res Públicos do Município de Goiânia, DECRETA: Art. 1° Fica- aposentada no cargo de Profis- sional de Educação I, Padrão "O", Maria Aparecida Ribeiro Santos (matrícula n° 43850-2), por contar com os requisitos básicos para aposentadoria espe- cial de magistério. Parágrafo único. Os proventos da aposen- tadoria a que se refere este artigo serão integrais e compostos das seguintes parcelas mensais, Venci- mento: R$ 617,87 (seiscentos e dezessete reais e oitenta e sete centavos), Quinquênios (05): R$ 308,93 (trezentos e oito reais e noventa e três centa- vos) e Gratificação de Titularidade: R$ 123,57 (cento e vinte e três reais e cinquenta e sete centa- vos), nos termos do Processo n° 2.233.434-4/2003. Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 20 dias do mês de outubro de 2003. Diário Oficial do Município N° 3.270 - Segunda-feira - 27/10/2003 Página 2 PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certifico queSUiorn; Rh; do pelo Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2798, DE 20 DE OUTUBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no art. 8°, incisos I e II, § 1°, inciso I, letras "a" e "h" e inciso II, da Emenda Constitucional n° 020/98, combinado com o art. 95, § 2°, incisos 1, II, III, IV e § 3°, da Lei n° 8.095, Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia,. DECRETA: Art. 1° Fica aposentado no cargo de Fiscal de Posturas I, Padrão "A", Francisco Winston Delano Ramos Xavier (matrícula n° 132900-2), por contar com mais de 31 anos-de serviço prestado. Parágrafo único. Os proventos da aposen- tadoria a que se refere este artigo serão proporcio- nais, à razão de 70% (setenta por cento) e compostos das seguintes parcelas mensais, Vencimento: R$ 11 182,36 (cento e oitenta e dois reais e trinta e seis cen- tavos), Quinquênios (3): R$ 259,80 (duzentos e cin- qüenta e nove reais e oitenta centavos), Prêmio Es- pecial por Produção Extra: R$ 1.059,47 (hum mil, cinquenta e nove reais e quarenta e sete centavos), Adicional de Produtividade: R$ 475,19 (quatro- centos e setenta e cinco reais e dezenove centavos), Adicional de Incentivo à Profissionalização: R$ 206,04 (duzentos e seis reais e quatro centavos), nos termos do Processo n° 2.282.494-5/2003. Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO. PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de outubro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES - Prefeito de Goiânia Certifico quentri v foi ~Ide pelo Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2799, DE 20 DE OUTUBRO DE 2003. Declara deUtilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis que especifica. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 115, XII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o previsto no art. 5°, letra "i", do Decreto Lei n° 31365, de 21 de junho de 1941, bem como .6 contido no Processo n° 2.312.531-5/2003, • DECRETA: Art. 1° Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação, as benfeitorias abaixo descriminadas, localizadas na Vila Abajá, nesta Capital, com a finalidade da execução das obras da Avenida Leste-Oeste. Área 20,23m2 102,36m2 64,90m2 NOME Endereço 01 - Girlene dos Passos Arruda Av. Z, CPU-07 02 -Marcelo Pedro da Silva Av. Benj. Constant, n° 10 03 - Claudomiro Messias Duarte ' i Av. Z, Qd. 37, Lt. 39 Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de outubró de 2003. rDiário Oficial do Município N° 3.270 - Segunda-feira - 27/10/2003 Página 4 PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia ' Certifico queof„I tia pelo Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2800, DE 20 DE OUTUBRO DE 2003. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis que es- pecifica. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 115, XII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o previsto no art. 5°, letra "i", do Decreto Lei n° 3.365, de 21 de junho de 1941, bem corno.° contido no Processo n° 2.318.406-1/2003, DECRETA: Art. 1° Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação, as benfeitorias situadas à Avenida Contorno, Qd. 573, Lt. 01/02, Vila São José, nesta Capital, de propriedade de Salem Elo Fernandes de Paiva, com a finalidade da execução das obras da Avenida Leste-Oeste. Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 20 dias do mês de outubro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certifico que o ngsi . da pelo Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2801, DE 20 DE OUTUBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei • Complementar n° 031, de 29 de'dez'embro de 1994. DECRETA: Art. I° Fica suprimido do art. 1°, do Decreto n° 1.136, de 17 de abril de 1995, que "Dispõe sobre a regulamentação da. Lei Complementar n° 031/94, enquadrando as vias coletoras": I - Rua. Poeta Joaquim Bonifácio, Vila Concór- dia Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 20 dias do mês de outubro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES ' Prefeito de Goiânia Certifico que o l'.st mloi in Ido pelo Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2802, DE 20 DE OUTUBRO DE 2003. Dési gn a Comissão Geral de Licitação. PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no art. 51, § 40, da Lei n.° 8.666, de 21 'de junho de 1993, com alterações posteriores, DECRETA: Art. 1° Ficam designados para compor a Comissão Geral de Licitação, os servidores: DA- NIEL RODRIGUES BARBOSA, MARIA DE LOURDES SILVA, JULIANA APARECIDA NASCIMENTO, MARIA DO CARMO MARQUES DE SOUSA, GERALDO GON- ÇALVES DE OLIVEIRA, ELIZABETH MARIA DE FREITAS e MARCOS ANTÔNIO DA. SILVA, para, sob a presidência do primeiro, procederem as licitações para os órgãos da Admi- , nistração Direta. Art. 2° A Comissão Geral de Licitação soli- citará aos órgãos da Prefeitura avaliações ou parece- res técnicos, como subsídio no julgamento dos pro- cessos licitatórios. Diário Oficial do Muniam - Segunda-feira - 27/10/2003 Pákina 5 Art. 3° As compras ou contratações cujos valores estejam compreendidos na fixa dispensá- vel, bem como os casos de dispensa e inexigibilida- de, serão efetuadas pelos órgãos interessados. Art. 4° ESte Decreto entrará em vigor a partir de 16 de outubro de 2003, ficando expressamente revogado o Decreto n° 718, de 11 de março de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 20 dias do mês de outubro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia '\.>h • Certifico que o 1* -:eJrado pelo Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2803, DE 20 DE OUTUBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar EULÂM- PIA NEVES FERREIRA (matricula n° 234613- 2), lotada na Secretaria Municipal de Educação, a empreender viagem à Cidade de Salvador-BA, nos dias 23 e 24 de outubro de 2003, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de consequência, com funda- mento no art. 5°, parágrafo único, inciso II, do De- creto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diárias no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor, devendo a servidora apresentar relatório descritivo da viagem empreendida, no pra- zo de 10 (dez) dias após seu retomo, a ser remetido ao Chefe do Executivo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 20 dias do mês de outubro de 2003. 4', PEDRO. WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia r , . C'ertifico que a 1`1. foi ossin da pelo Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do GOverWO. Municipal DECRETO N° 2804, DE 20 DE OUTUBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar SANDRO RAMOS DE LIMA (matricula n° 495832-1), Se- cretário Municipal de Cultura, a empreender viagem à Cidade de Goiás - GO, nos dias 27, 28, 29 e 30 de outubro de 2003, em objeto de serviço desta Prefei- tura e, de consequência, com fundamento no art. 5°, - parágrafo único, inciso I, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diárias no valor total de R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais), correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor, devendo o servidor apresentar relatório descritivo da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu retorno, a ser remetido ao Chefe do Executivo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 20 dias do mês de outubro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certifico que v foi ossi da pelo Prefeilo OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2805, DE 20 DE OUTUBRO DE 2003. 0 PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar GUARA- NY BRANCO DE ARAÚJO NETO (matricula n° 598569-1), do cargo, em comissão, de Assessor ExecutiVo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria Municipal de Turismo, e nomear MARIANA MU- JALLI JACOB para exercer o mesmo cargo, manti- da a lotação, tudo a partir de 1° de novembro de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 20 dias do mês de outubro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certifico que o VILfoi nssàtdo pelo Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Se'éretârio do Governo Municipal DECRETO N° 2806, DE 20 DE OUTUBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar JOEL FRANCISCO DA ROCHA (matrícula n° 81108- I), da função de confiança de Membro da Comissão Geral de Licitação, símbolo DAI-5, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a partir de 16 de outubro de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 20 dias de mês de outubro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Cerilfico que o 1•11Lclo pelo Prefeitofoi peai_ OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2808, DE 20 DE OUTUBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei n° 6.966, de 12 de junho de 1991 e Decreto n° 1.734, de 16 de junho de 2003, RESOLVE nomear MA- RIA APARECIDA ALVES DA SILVA e ANTÓ- NIO CARLOS BERNARDINO para exercerem a função de Conselheiros, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em substitui- ção a OTALIBA LIBÂNIO DE MORAIS NETO e SÉRGIO COSTA FERREIRA, da Secretaria Mu- nicipal de Saúde e Associação das Creches Filantró- picas do Estado de Goiás, respectivamente. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 20 dias do mês de outubro de 2003. 'PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Cerlifieo que n'...rvi rto pelo Prefeito DECRETO N° 2807, DE 20 DE OUTUBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 2.233.097- 7/2003, nos termos do art. 142, inciso XVII, da Lei Complementar n° 011, de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, RESOLVE demitir, por abandono de car- go, BEIDE BARBOSA (matrícula ff 55824-1), do cargo de Auxiliar de Apoio Administrativo II, Padrão "B", lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 22 de janeiro de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 20 dias do mês de outubro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certitko queti r s'* foi suisLd o pelo Prefello OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2809, DE 20 DE OUTUBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear OSVALDO GONÇALVES PINHEIRO para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 1° de outubro de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 20 dias do mês de outubro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certificoqu; 11 PI o pelo Prefeito \)) OSMAR DE LIMA MAGALHÃES 'ejciitá‘rio ko Governo Municipal. Diário Oficial do Município N° 3.270 - Segunda-feira - 27/10/2003 Página 6 DECRETO N° 2810, DE 20 DE OUTUBRO DÊ 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais:tendo em vista Vdiá'posto rio art. 115, XII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o previsto no art. 5°, letra dó' Decreto Lei n° 3.365, de 21 de junho de 1941, bem ecinnó o contido nos Processos n°s 2.276.503-5 e 2.262,024- 0/2003, • DECRETA Art. 1° Ficam declarados de utilidade pública, para fins de desapropriação, o Lote n° 03 - com 416,60 m2 (quatrocentos e dezesseis metros e sessen ta centímetros quadrados), de própriedade de Rui Alves Rodrigues; Lote n° 04 - com 416,60 m2 (qua- trocentos e dezesseis metros e sessenta centímetros quadrados), de propriedade de Francisco Marçal Ro- drigues, situados à Rua Mossoró, Qd. 156, Jardim Guanabara,.nesta Capital, com a finalidade de cons- trução de.GAP no Jardim Guanabara. Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua pUblicação. • GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 20 dias do mês de outubro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito' de Goiânia\ :1 I i Certifico que n v foi fins' . da pelo Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal •,, or DECRETO N° 2811, DE 22 DE OUTUBRO DE 2003. !•1 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legaiS, RESOLVE 'autorizar FRANCISCO EDISON SÀMPXIOkmatricitila n° 246131-2) e PAULO SÈRGIO' DA CUNHA (matrícula n° 559822-2), lotados na Secretaria Mu- nicipal de Obras, a empreenderem viagem à Cidade de Brasília - DF, nos dias 27.e 28 de outubro de 2003, em objeto de Serviço desta Prefeitura e ,de conse- quência, coín fundaniento no art.;5°, parágrafo úni- co, inciso II, do Decreto n° 912; de 26 de março de 1996, atribuir - lhes diárias no valor total de R$ 600,00 (seiScentós reais), sendo R$ 300,00 (tre- zentos reais) para cada, correndo a despesa à conta de dotáção espeCífica do CPramento em vigor, . devendo os servidores apresentarem relatório des- critivo da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu retorno, a ser remetido ao Chefe do Executivo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 22 dias do mês de outubro de 2003. • PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia rICertifico que a 1' v foi assim da da pelo Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES ecretáriá.do Governo Municipal DECRETO N° 2812, DE 22 DE OUTUBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar ADILSON MARINHO BORGES (matrícula n° 215503-2), dó cargo, em comissão, de Diretor do Departamento de Contabifidadei e Administração Financeira, sím- bolo DAS-4, da Secretaria Municipal de Fitianças, e nomear MARCELO DA SILVA OLIVEIRA (ma- aícula n° 399728), para exercer o mesmo cargo, _mantida a lotação, tudo a partir de 16 de .outubro de 2003. ' 4 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos'22 dias do mês deóutulSró de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Ptéfeito de Goiânia Certifico que la 1' v fol da pelo Prefeito • • . ' '• e e OSMAR'DE LIMA MAGALHÃES k §éc;e\tário. dá Governo MuniCipal 1 i LDiário Oficial do Município N° 3.270 - Segunda-feira - 27/10/2003 Página 7 Diário Oficial do Município N° 3.270 - Segunda-feira - 27/10/2003 Página 8 DECRETO N° 2813, DE 22 DE OUTUBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar JANETE MARQUES BORGES MELO (matrícula n° 220701 -3), do cargo, em comissão, de Assessor Exe- cutivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria Mu- nicipal de Cultura, e nomear MARCELO RODRI- GUES ROSA (matrícula n° 372498), para exercer o mesmo cargo, mantida a lotação, tudo a partir de 10 de outubro de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 22 dias do mês de outubro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certifico que a•1" fo i Assirtfida pelo Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2814, DE 22 DE OUTUBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar WAGNER SILVA (matrícula n° 353833), do cargo, em comis- são, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lota- ção na Secretaria. Municipal de Cultura, e nomear PAULO HENRIQUE SILVA para exercer o mes- mo cargo, mantida a lotação, tudo a partir de 1° de outubro de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 22 dias do mês de outubro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certifico que:}; :idii pelo Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2815, DE 22 DE OUTUBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar BERNAR- DINA SILVA DE CARVALHO (matricula n' 272710), para exercer a função de confiança de As- sistente Técnico, símbolo DAI-5, do Departamento da Receita Imobiliária, da Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 16 de setembro de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 22 dias do mês de outubro de 2003. • PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certifico que da pelo Prefeiio ir)01' v „i OSMAR DE LIMA MAGALHÃES ' Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2816, DE 22 DE OUTUBRO DE 2003. O PREFEITO DEGOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no art. 31, da Lei n° 8.173, de 30 de junho de 2003 - Plano de Car- reira e Vencimentos do Funcionário Administrativo Educacional da Secretaria Municipal de Educação, DECRETA: Art. 1° Em atendimento ao disposto no art. 31, da Lei n° 8.173, de 30 de junho de 2003, as Ins- tituições Educacionais da Rede Municipal de Educa- ção ficam classificadas de conformidade com o Anexo Único a este Decreto. Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos finan- ceiros a 10 de outubro de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 22 dias do mês de outubro de 2003. 411 OS DE LIMA M deGILHÃE O WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Secretário do GovernoMunicipal Diário Oficial do Município N° 3.270 - Segunda-feira - 27/10/2003 Página 9 ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 12003 ,. .,., ,, .‘ "r. • ,. ,,,,. ..,.. : ,,, . ,r..:. ,, s . x — . -,-, - -. . ,-- -1; .. - Trruiç -_,-_n - 't ; "' :- .s ., . , .p J, '. -- .' ' .. :.i, ' „._' , ti 'os''. ^".e 1,=-4 f;t:',1 4-3.u-,..,-;v:... ,N,látTunin ;"5-2 .-s• - :';i0,'" - - tãlitièairM ,'' AW.+Qião( ';' á-LÁ -7&5:-4.-_,.., 13_,. , 1 1 CENTRO EDUCACIONAL PAULO FREIRE SOBEM 2 10 FGSG-V 2 CENTRO PROIVIOCIONAL TODOS OS SANTOS 1 2 8 FGSG-V 3 CENTRO PROMOCIONAL TODOS OS SANTOS II 2 8 FGSG-V 4 EDUCANDÁRIO ESPIRITA PAULO DE TARSO 2 12 FGSG-1V 5 EDUCANDÁRIO EURIPEDES BARSANULFO 1 1 11 PGSG-V 6 EM. AGRIPINA TEIXEIRA MAGALHÃES 3 18 FGSG-Irl 7 EM. AMANCIO SEIXO DE BRITO 3 36 , FGSG-I 8 EM. ANA DAS NEVES DE FREITAS 3 18 FGSG-III 9 EM. ANTÔNIO FIDÉLIS 3 24 FGSG-II 10 EM. ARÃO FERNANDES DE OLIVEIRA 1 5 FGSG-V 11 EM. ARCEBISPO DOM EMMANUEL 2 6 FGSG-V 12 EM. ARY RIBEIRO VALADÃO FILHO 2 12 FGSG-I V 13 EM. AYRTON SENNA 2 16 FGSG-I V 14 EM. BENEDITO SOARES DE CASTRO 3 17 FGSG-Ill 15 EM. BERNARDO EUS 3 35 FGSG-I 16 EM. BOM JESUS , 3 36 FGSG-I 17 EM. BRASIL DI RAMOS CAIADO 2 12 FGSG-IV 18 EM. BRICE FRANCISCO CORDEIRO 3 17 FGSG-III 19 EM. CEL. SALOMÃO CLEMENTINO DE FARIA 2 14 FGSG-IV 20 EM. CESAR DA CUNHA BASTOS 3 22 FGSG-11 21 1 ,EM. D. ANGELINA PUCCI Ll MONGI . 3 28 FGSG-11 22 EM. DEPUTADO JAMEL CECILIO 2 18 FGSG-I V 23 EM. DOM FERNANDO. GOMES DOS SANTOS 2 23 FGSG-111 24 EM. DR. NICANOR DE ASSIS ALBERNAZ 3 30 FGSG-II 25 EM. ENG. ANTÔNIO FÉLIX DA SILVA 1 2 23 FGSG-111 26 EM. ENC. ROBINHO MARTINS DE AZEVEDO 3 27 FGSG- I 27 EM. ERNESTINA LINA MARRA - 3 26 FGSG;11 • 28 EM. FREI DEMÉTRIO ZANQUETA . 3 17 FGSG-111 ‘ 29 EM. GERALDA DE- AQUINO 3 20 FGSG- II 30 __ EM. HENRIQUE PEFUM .,,,, 3 11 FGSG-111 I Diário Oficial do Município N° 3.270 - Segunda-feira - 27/10/2003 Página 10j ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° / 2003 ...NkÁr ,,,,, , , . c. * ` ""WK4k-'0::--t~; -' ..".,2.14: ; ,. ,, 1 ,»,áMniT.:4179:t .'. . l I 'NI, - '' e , turnos. i" ''-- r.--7-, -- ... ̂, .■ 1;£ -..oalrmu- 4:,,- És*,■:,, ''~. ,,,..4, AtuabEGSG5-2,--. -e-ir I To 7 : "...-..:9'e ! (5 ? ..r- 31 EM. HONESTINO MONTEIRO GUIMARÃES 2 25 FGSG-111 32 EM. IZABEL ESPIRIDIÃO JORGE 3 21 FGSG-II 33 EM. JAIME CÂMARA , 3 24 FGSG-I1 34 EM. JALLES MACHADO DE SIQUEIRA 3 18 FGSG-111 35 EM. JARBAS JAYME 3 16 FGSG-II1 36 EM. JARDIM ATLÂNTICO 2 11 FGSG-IV 37 EM. JARDIM DAS ESMERALDAS 2 9 FGSG-V 38 EM. JARDIM NOVA ESPERANÇA 3 37 FGSG-I 39 EM. JESUINA DE ABREU 3 31 FGSG-11 40 EM. JOÃO BRAZ 3 33 FGSG-II 41 EM. JOÃO CLARIMUNDO DE OLIVEIRA 3 19 FGSG-III 42 EM. JOÃO DE PAULA TEIXEIRA 3 14 FGSG-111 43 EM. JOSÉ CARLOS PIMENTA 3 12 FGSG-1II 44 EM. LIONS CLUBE BANDEIRANTES 3 35 FGSG-1 45 EM. LORENA PARK 2 22 FGSG-III 46 EM. MARCOS ANTÔNIO DIAS BATISTA 3 29 FGSG-11 47 EM. MARECHAL CASTELO BRANCO 3 23 FGSG-II 48 EM. MARECHAL RIBAS JÚNIOR 2 18 FGSG-IV 49 EM. MARIA ARAÚJO DE FREITAS 3 36 FGSG-I 50 EM. MARIA CÂNDIDA FIGUEIREDO 3 18 FGSG-111 51 EM. MARIA CLARA MACHADO 2 14 FGSG-IV 52 EM. MARIA DA TERRA 3 36 FGSG-1 53 EM. MARIA HELENA BATISTA BRETÃS 3 22 FGSG-I1 54 EM..MOISÉS SANTANA 3 19 FGSG-III 55 EM. MÔNICA DE CASTRO CARNEIRO 3 30 FGSG-11 56 EM. MONTEIRO LOBATO 3 32 FGSG-11 57 EM. NOSSA SENHORA APARECIDA 3 13 FGSG-III 58 EM. ODÍLIA MENDES DE BRITO 3 24 . FGSG-II 59 EM. OLEGÁRIO MOREIRA BORGES 2 14 FGSG-IV 60 EM. OSTERNO POTENCIANO E SILVA 3 17 FGSG-III í; eb ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 12003 P4-nrje fitiAtiT; '•,,' W'-'",:r 61 EM. PADRE PELÁGIO . 2 10 FGSG-V 62 EM. PADRE ZEZINHO 2 14 FGSG-TV 63 EM. PAULO TEIXEIRA DE MENDONÇA 2 12 FGSG- IV 64 EM. PEDRO COSTA DE MEDEIROS 3 38 FGSG-I 65 EM. PEDRO XAVIER TEIXEIRA - 3 24 FGSG-II 66 EM. PRESIDENTE COSTA E SILVA 3 16 FGSG-III 67 EM. PRESIDENTE VARGAS 3 31 FGSG-II "68 EM. PROF. HILARINDO ESTEVANI DE SOUZA 3 17 FGSG-111 69 EM. PROF. JOSÉ DÉCIO FILHO 3 24 FGSG-II 70 EM. PROF. MOACIR MONCLAR BRANDÃO 3 22 • . FGSG-II 71 EM. PROF. PERCIVAL XAVIER REBELO . 3 36 FGSG-I 72 EM. PROF* DEUSHAYDES RODRIGUES DE OLIVEIRA 2 16 FGSG-IV 73 EM. PROF' MARIA CAMARGO . 2 14 FGSG-IV _....._ 74 EM. PROFESSOR ARISTOCLIDES TEIXEIRA 2 21 FGSG-111 75 EM. PROFESSOR LOURENÇO FERREIRA CAMPOS 2 20 FGSG-Ill 76 EM. PROFESSOR NADAL SFREDO . 3 33 FGSG-1I 77 EM. PROFESSORA CLEONICE MONTEIRO WOLNEY 3 9 FGSG-IV 78 EM. PROFESSORA MARILIA CARNEIRO AZEVEDO DIAS 3 31 FGSG-I1 79 EM. PROFESSORA SILENE DE ANDRADE • 3 li 19 FGSG-III 80 EM. RECANTO DO BOSQUE 3 37 FGSG-I 81 EM. RESIDENCIAL ITAIPU 3 35 FGSG-I 82 EM. RESIDENCIAL MONTE CARLO 3 29 . FGSG-I1 83 EM. ROTARY GOIÂNIA SUL 2 14 FGSG-IV 84 EM. RUI BARBOSA 3 17 FGSG-I11 85 EM. SANTA HELENA 2 11 FGSG-IV 86 EM. SANTO ANTÓNIO 2 6 FGSG-v 87 EM. SÃO JOSÉ 3 33 FGSG-II 88 EM. SÃO LUIZ 2 6 . FGSG-V 89 EM. SEBASTIÃO ARANTES á 2 13 . FGSG-IV 90 EM. STEPHANIA ALVES BISPO II 3 . 24 FGSG-II ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° / 2003 FM:U:S.;, t' Nkri,' Vjç'' " .::w.-:: ..; ,t,..tg 9;:i.,:w ..k , ..,.. Ir .-. - , v ' 5- . . .' 1Y r'a eltRIÇAÕ -. ; • :- -ri pelo', ' , '' r, ! ' . -01; AW-J. N-r,4 1'', '' rr -,1 ,, E L, '.',,1:7244WN‘-R...a .1 ,., ,,, Au os= .., . ,, Y ' - 441 fV1 $ ,,w ,IN `" N (:' ,-t-r, T,A Iii.a.I _."4, ,, Lt, ""K.,014:■';,,r. ,̀; l'l , .5.,r,4?„,*19(,, .. 91 EM. VEREADOR CARLOS EURICO DE CAMARGO ALVES 3 26 FGSG-II . 92 EM. VICENTE RODRIGUES DO PRADO 3 19 FGSG-III - 93 EM. VIRGNA GOMES PEREIRA 3 28 FGSG-II 94 EM. VITOR HUGO LUDWIG 3 21 FGSG-II 95 EM, WATER100 PRUDENTE 3 22 FGSG-II 96 EM. WILIVIAR DA SILVA GLIIMARÃES 2 12, FGSG-IV 97 ESCOLA DIREITO DO SABER — CECOM 2 12 FGSG-IV "98 ESCOLA IRMà VENERANDA 2' 12 FGSG-IV 99 RENASCER SOCIEDADE PESTALOZZI DE GOIÂNIA l 2 14 FGSG-IV DESPACHOS PROCESSO N°: 22065700/2003 INTERESSADO: SEGOV ASSUNTO: Orçamento :DESPACHO N° 576/2003 - O Secretário do Govdrno Municipal, no uso de suas atribuições e considerando a licitação na modalidade de Convite, tipo Menor Preço e Melhor Técnica por Item, n° 0994%2003, de 13 de agosto de 2003, às 10:00 horas, da Cor missão Geral de Licitação, RESOLVE: 1° Homologar o Relatório da referida Comis- são sobre as propostas apresentadas no Processo n° 2.206.570-0/2003, adjudicando e homologádo a aquisição de equipamentos de informática às empre- sas: PASSWORD TECNOLOGIA DA INFOR- MAÇÃO LTDA., (itens 01, 02 e 06), EXCLUSIVA SISTEMAS PARA ESCRITÓRIOS LTDA., (item 03) *e JOSE WANDERLEY SCHMALTZ EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA., (itens 04 e 05), perfazendo-se o valor de R$ 25.484,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais), por serem as propostas mais vantajosas sob o ponto de vista de menor preço e melhor técnica por item, e terem atendido a todas as exigências da Ad- ministração. 2° Determinar ao Departamento competente que tome as providências cabíveis para a imediata contratação da empresas vencedoras. GABINETE DO StCRETARIO DO GO- VERNO MUNICIPAL, aos 22 dias do mês de ou- tubro de 2003. OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal PROCESSO N°: 22882881/2003 INTERESSADO: Frente Nacional de Prefeitos ASSUNTO: Orçamento DESPACHO N° 588/2003 - À vista do conti- do nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, Diário Oficial do Município N° 3.270 - Segunda-feira - 27/10/2003 Página 12 Página 1j-1 Diário Oficial do Município N° 3.270 - Segunda-feira - 27/10/2003 PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia inciso XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiâ- nia, combinado com ao art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, autorizar a presente despesa, no valor global de R$ 6.000,00 (seis mil reais), ratificando a inexigibi- lidade de licitação, para pagamento a Frente Nacio- nal de Prefeitos, referente à filiação do Município de Goiânia junto àquela Instituição, conforme des- crito no Processo n° 2.288.288-1/2003. Encaminhe-se à Secretaria do Governo Muni- cipal, para emissão da nota de empenho respectiva. Após, submeta-se à apreciação da Auditoria Geral do Município. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 22 dias do mês de outubro de 2003. PROCESSO N°: 23034735/2003 INTERESSADO: Ana Lúcia da Silva ASSUNTO: Pagamentos Diversos DESPACHO N° 590/2003 - À vista do conti- do nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, inciso XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, bem como do art. 25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, autorizar a presente despesa, no valor global de R$ 200,00 (duzentos reais), ratifican- do a inexigibilidade de licitação, para pagamento a Ana Lúcia da Silva, pela palestra proferida a servidores da Rede Municipal de Ensino, no dia 24 de setembro de 2003, conforme descrito no Processo n° 2.303.473-5/2003. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Edu- cação, para emissão da nota de empenho respectiva. Após, submeta-se à apreciação da Auditoria Geral do Município. GABINETE DO PREFEITO .DE GOIÂ- NIA, aos 22 dias do mês de outubro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia PROCESSO N°: 17623397/2001 INTERESSADO: SEDEM ASSUNTO: Contrato de Locação DESPACHO N° 589/2003 - À vista do conti- do nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, XIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, combinado com o art. 57, II, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa, no valor mensal de R$ 3.988,00 (três mil, novecentos e oitenta e oito reais), para renovação do contrato de locação do imóvel situado à Rua 22, n° 431, Qd. H- 1 0, Lt. 24, Setor Oeste, nesta Capital, de propriedade de FREDERICO ARAÚJO MASSAGUER, neste ato representado pela Imobiliary Alencastro Veiga Ltda., destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SE- DEM, por um período de 12 (doze) meses, conta- dos a partir de 15 de maio de 2003. Encaminhe-se à Procuradoria Geral do Muni- cípio para lavratura do ato próprio e, em seguida, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, para emissão da nota de empenho respectiva. Após, àAuditoria Geral do Município. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 22 dias do mês de outubro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia PROCESSO Ni': 22712845/2003 INTERESSADO: CEC-SEDEM ASSUNTO: Proposta DESPACHO N° 591/2003 - À vista do conti- do nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, combinado com o art. 57, II, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, autorizar a realização da presente des- pesa, no valor mensal de R$ 1.593,24 (hum mil, qui- nhentos e noventa e três reais e vinte e quatro centa- vos), para renovação do contrato de locação do imó- vel situado à Avenida D, n° 620, Qd. H-10, Lt. 21, Setor Oeste, nesta Capital, de propriedade de Juran- dir Caldas Leite, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econô- mico, pelo período de 12 ( doze) meses, contados a partir de 6 de maio de 2003. Diário Oficial do Município N° 3.270 - Segunda-feira - 27/10/2003 Página 14 j Encaminhe-se à Procuradoria Geral do Muni- cípio, para elaboração do instrumento próprio de contrato e, em seguida, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, para emissão da nota de empenho respectiva. Após, submeta-se à aprecia- ção da Auditoria Geral do Município. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 22 dias do mês de outubro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia PORTARIA PORTARIA N° 071, DE 23 DE OUTUBRO DE 2003. O SECRETARIO DO GOVERNO MUNI- CIPAL, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no Decreto n° 2.616, de 04 de julho de 2001, RESOLVE retificar o Decreto n° 3.566, de 05 de novembro de 2001, que exonerou WAGNO PE- REIRA DA COSTA (matrícula n° 518999-1), do cargo, em comissão, de Supervisor Administrativo de Unidade Sanitária do CAIS Amendoeiras, sím- bolo DAS-1, da Secretaria Municipal de Saúde, na parte relativa à data, para considerar como sendo a partir de 12 de novembro de 2001, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DO GO- VERNO MUNICIPAL, aos 23 dias do mês de outubro de 2003. Certifico que a 1 via fol ap landa pelo iSecretário do Governo Municipal OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal EXTRATOS DOS CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO N° 74/2003 1. LOCAL E DATA: Goiânia, /08/2003 2. CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂ- NIA, com a interveniência da Secretaria Municipal de Finanças e o BANCO DO BRASIL S.A 3. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços relativos à emissão e adrni- nistração de cartão corporativo para utilização pela ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL do MUNICÍPIO DE GOIÂ- NIA, em saques e como meio de pagamento nas suas aquisições de bens e serviços. 4. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua Assinatura 5. PROCESSO: 2.232.061-1/2003 EXTRATO DO CONTRATO N° 076/2003. 1. DATA: Goiânia, 08 de outubro de 2003. 2. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂ- NIA, através da Secretaria Municipal de Adminis- tração e Recursos Humanos, e a firma QUITAN- DINHA DA VOVÓ LTDA. 3. OBJETO: Fornecimento de 550 (quinhentos e cin- quenta mil) unidades de Pão de Sal (Pão Francês), de 50 (cinquenta) gramas. 4. PRAZO:. 12 (doze) meses, contados a partir do início da entrega. 5. VALOR: Estima-se em R$ 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos Reais) o valor global do Contrato. 6. Processo: 2.210.980-4/2003. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Contratantes: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / COMPANHIA DE OBRAS E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA- COMOB e a ETEL - ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. .,.• • [ Diário Oficial do Município N° 3.270 - Segunda-fe a - 27/10/2003 Página 15 Signatários: Adv° Luiz Carlos Orro de Freitas, Presidente da COMOB e Josias Pedro Soares, Diretor de Obras da COMOB, Sebastião Ribeiro de Sousa, Diretor Financeiro e o representante legal da CONTRATADA; Espécie: Contrato n° 045/2003, Carta Convite 042/2003; Fundamento Legal: n° 22497421 de 16/06/2003, com base na Lei n° 8.666 /93 e alterações da Lei n° 9.648/98, e legislação pertinente. Objeto: O objeto deste Contrato consiste na exe- cução da obra de reforma, adequação e higie- nização do espaço fisico da unidade de Saúde - Cais do Bairro Goiá, localizado na Av. Santa Maria - siri" - Chácara Santa Rita - Bairro Goiá, nesta Capital - GO, nos termos da proposta apre- sentada que passa a constituir parte integrante deste instrumento, para todos os efeitos. Valor do Contrato: R$ 33.043,71(trinta e três mil quarenta e três reais e setenta e um centavos). Dotação Orçamentária: 2003.2150.10.302.0015.1005.449051.00.22 Prazo do Contrato: 45 (quarenta e cinco) dias corridos, contados a partir da data do recebimento da Ordem de serviço. Data de Assinatura: 17/10/2003 EXTRATO DE CONTRATO Contratantes: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / COMPANHIA DE OBRAS E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - COMOB e a CONSTRUTORA E INCORPORADORA MAYSA LTDA. Signatários: Adv° Luiz Carlos Orro de Freitas, Presidente da COMOB e Josias Pedro Soares, Diretor de Obras da COMOB, Sebastião Ribeiro de Sousa, Diretor Financeiro e o representante legal da CONTRATADA; Espécie: Contrato n° 046/2003, Carta Convite 040/2003; Fundamento Legal: n° 22497286, com base na Lei n° 8.666 /93 e alterações da Lei n° 9.648/98, e legislação pertinente. - Objeto: O objeto deste Contrato consiste na execu- ção da obra de reforma, adequação e higienização do espaço físico da unidade de Saúde - Cais Amendoeiras, visando a implantação da Progra- ma de Humanização, localizado à Av. Francisco Ludovico de Almeida, Qd. 24 - Setor Parque das Amendoeiras, nesta Capital - GO, nos termos da proposta apresentada que passa a constituir parte in- tegrante deste instrumento, para todos os efeitos. Valor do Contrato: - 12$ 29.821,30(vinte e nove mil oitocentos e vinte e um reais e trinta centavos). Dotação Orçamentária: 2003.2150.10.302.0015.1005.449051.00.22 Prazo do Contrato: 45 (Quarenta e cinco)dias corridos, contados a partir da data do recebimento da Ordem de serviço. Data deAssinatura: 20/10/2003 EXTRATO DE CONTRATO Contratantes: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / COMPANHIA DE OBRAS E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA COMOB e a ETEL - ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇOES LTDA. Signatários: Adv° Luiz Carlos Orro de Freitas, Presidente da COMOB e Josias Pedro Soares, Diretor de Obras da COMOB, Sebastião Ribeiro de Sousa, Diretor Financeiro e o representante legal da CONTRATADA; Espécie: Contrato n° 047/2003, Carta Convite 041/2003; Fundamento Legal: n° 22497740 de 16/06/2003, com base na Lei n° 8.666/93 e alterações da Lei n° 9.648/98, e legislação pertinente. Objeto: O objeto deste Contrato consiste na exe- cução da obra de reforma, adequação e higie- nização do espaço físico da unidade de Saúde - Centro de Saúde do Jardim Guanabara, locali- zado na Rua GB. 14 esq. Com GB.37 - Qd. 61, Lt.17 - jardim Guanabára, nesta Capitál - GO, nos termos da proposta apresentada que passa a constituir parte integrante deste instrumento, para todos os efeitos. 3.2470 - Sçguiidg- eira Valor do Contrato: R$ 26.736,14(vin te e seis mil setecentos e trinta e seis e reais e quatorze cen-tavos Dotação Orçamentária: 2003.2150.10.302.0015.1005.449051.00.22 Prazo do Contrato: 45 (quarenta e cinco) dias corridos, contados a partir da data do recebimento da Ordem de serviço. Data de Assinatura: 20/10/2003 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde ASSUNTO: Contrato de Serviços (Médicos) DESPACHO n° 2627/03. O Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da. Lei 8.666 / 93 e 'suaS alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa com a contratação de serviços médicos em regime de plantão, ao custo estimadõ anual de R$ 33.600,00 (Trinta e três mil e seicentos reais), diretamente com os(as) médicos (as) relacionados(as) abaixo. ORDEM PROCESSO INTERESSADO CPF 01 231 4 8013/03 Mbanir Borges da Silva 136.210.411-68 Valor total: R$ 33.600,00 (Trinta e três mil e seiscentos reais) GABINETE DO SECRETARIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GOIÂNIA aos 09 dias do mês de outubro de 2003. Otaliba Libani de Morais Neto Secretario INTERESSADO: Secretaria. Municipal de Saúde ASSUNTO: Contrato de Serviço§ (Médicos) DESPACHO n° 2628//03. O Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666 / 93 é suas alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa com a contratação de serviços médicos em regime de plantão, ao custo estimado anual de R$ 12.960,00 (Doze mil e novecentos e sessenta reais), diretamente com os(as) médicos (as) relacionados(as) abaixo. ORDEM PROCESSO INTERESSADO CPF 01 23064723/03 Mário Jorge de iNridrade Silva . 808.846 [— Diário Oficiai do Município Página 17 N° 3.270 - Segunda-feira - 27/10/2003 Valor total : R$ 12.960,00 (Doze mil e novecentos e sessenta reais) GABINETE DO SECRETARIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GOIÂNIA aos 09 dias do mês de outubro de 2003. Otaliba Libani de Morais Neto Secretario EXTRATOS DOS CONTRATOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM UNIDADES DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO N°.: 076/03 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO EM UNIDADES DE SAÚDE N° CONTRATADO PROCESSO OBJETO VALOR VIGENCIA DATA 01 Albanir Borges da Cunha 31 48013/03 Prestação de serviço médico ein regime de lantão. R$ 33.600.00 (Trinta e três mi! e seiscentos reais) 01 ano 15 /09/03 Goiânia, 09 de outubro de 2001 EXTRATO DO CONTRATO N°.: 077/03 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO EM UNIDADES DE SAÚDE N° CONTRATADO PROCESSO OBJETO VALOR VIGENCLA DATA 01 Mário Jorge de Andrade Silva , 23064723/03 Prestação de serviço- médico em regime de plantão. . Itt . 12.960,00 (Doze mil e novecentos 01 ano 23/09/03 f A ..- - - _, -* sessenta reais) ■■■■■........ ._ ..____... de Goiânia, 09 de outubro de 2003. VISTO: ik 1,77 ovrifi ci& _Caia, /c4c, a eia.Ar~r-iez, tett;lica, Diário Oficial do Município N° 3.270 - Segunda-feira - 27/10/2003 Página 1i31 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 176/02 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: JOSÉ DA SILVA BARRETO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Adi- tivo a prestação de serviço médico em regime de plantão de 15 horas, sendo que o CONTRATADO deverá prestar plantões semanais no DEPARTA- MENTO DE CONTROLE E AVALIAÇÃO da CONTRATANTE. DO VALOR: Estima-se para a execução do presente Termo Aditivo a importância de R$ 15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais), que correrão à conta da dotação orçamentária n° 2003.2150.10.302.0015.2092.3190.34.0021, conforme Nota de Empenho n° DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2003.2150.10.302.0015.2092.3190.34.0021 DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vi- gência de 12 (doze) meses contados a partir de 03/11/03 e somente surtindo efeito após o registro do mesmo no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. PROCESSO: 23165333/03 DATA: 16/10/03 EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO LOCAL E DATA: Goiânia, 22 de outubro de 2003. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA/ FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVI- MENTO COMUNITÁRIO - FUMDEC GONZA- GA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescentar a Cláusula Décima ao Contrato original, firmado em. 17.09.2003. Esta Cláusula se refere a vigência do Contrato. A cláusula Segunda do Termo Aditivo lê-se: a vigência do presnte contrato será de 16.09.2003 31.12.2003, podendo ser prorrogado por consenso das partes, mediante termo aditivo. FUNDAMENTO: Lei Federal o° 8666/93, Art.481 do Código Civil Brasileiro, Edital de Licitação n° 37/03 e demais legislações pertinentes. VLR. DO CONTRATO: R$ 24.636,50 (vinte e quatro mil, seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos). PROCESSO N°: 22290223 Edilene Garcia de Almeida Daher Divisão de Apoio Jurídico/FUMDEC EXTRATO DO TERMO ADITIVO V AO CONTRATO EXTRATO DO TERMO ADITIVO V AO CONTRATO N° 010/99 CONTRATANTES: COMPAV - COMPANHIA DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e o Sr. JOANILSON DE OLIVEIRA. LOCAL E DATA: Goiânia-GO, em 07.10.03. FUNDAMENTO: Decorre do constante no Proces- so n° 2.285.635-9, de 19.08.03. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 06 meses, acrescendo-se ao valor do contrato a importância de R$ 7.500,00. Goiânia, 07 de outubro de 2003 came, -.9,r-àoeired,o-ret, irídica. EXTRATO DO TERMO ADITIVO II AO CONTRATO EXTRATO DO TERMO ADITIVO III AO CONTRATO N° 019/02 CONTRATANTES: COMPAV - COMPANHIA DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e a firma ATR10 ARQUITETURA ASSESSORIA E EDIFICAÇÕES LTDA. LOCAL E DATA: Goiânia-GO, em 14.10.03. FUNDAMENTO: Decorre dó constante no Proces- so n° 2.293.715-4, de 01.09.03. OBJETO: Substituição dos serviços. Goiânia, 14 de outubro de 2003 cruas (5)0. a rdolte- VISTO: Oraed de, _atila, W.0‘,417. 6%0 do Affixeái-a~ Resolve Art. 1° Conceder Autorização de Funciona- mento ao Berçário e Pré - Escola "Coelhinho Sape- ca", localizado na Rua. T-1, Quadra 104-B, Lote 52 N. 2.693, Setor Bueno, nesta Capital, para desen- volver a Educação Infantil - agrupamentos de crian- ças de zero a seis anos- de idade, por seis anos letivos, a partir de 1999, inclusive. Art. 2° Aprovar o Regimento Escolar da Esco- la citada no artigo anterior, com vigência a partir de 1999, inclusive, nos termos nele propostos. Art. 3° Homologar o Projeto Político-Peda- gógico e a Programação Curricular para a Educação Infantil da Escola citada no artigo 1° desta Resolu- ção, com vigência a partir de sua aprovação pela comunidade escolar, .nos termos em que foram ela- borados. • Art. Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação. Sala das sessões plenárias, aos 29 dias do mês de setembro de 2003. G r rofirio Pessoa Presidente RESOLUÇÃO — CME N.096, de 29 de setembrO de 2003: Concede Autorização de Funciona- mento à Instituição e dá outras pro- vidências. O CONSELHO MUNICIPAL .DE EDU- CAÇÃO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei N. 7.771, de 29.de dezembro de 1997, tendo em vista o Parecer CME N. 090/03 e de acordo com a solicitação contida no Processo - SME N. 17044371/00, Cairo Ronaldo de Souza Dalva Manhas da Silva Delci de Souza. Barros Eliana Siviero Stein. Eliene de Souza Silva Heloísa Helena Bernardes Cabral Ieda Leal de Souza Martins João Batista do Nascimento Lilian Mônica Marcelino Rosa ';' Maià 'Sílvia de Freitas Rosimeire de Souza Leocárdio Tânia Regina Andrade Diário Oficial do Município N° 3.270 - Segunda-feira - 27/10/2003 Pagina 19 EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 018 /2003. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMI- NISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, de suas atribuições legais, e tende em vista o contido nos Processos n°s 22080491/2003, 22839161/2003 e 22080016/2003, CONVOCA os servidores JOA- NA CAVALCANTE LIMA, ACARIRTHUQUE ABDALLA e NEUDES RIBEIRO CARDOSO, a comparecerem perante a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, sito à Rua 16 esq.c/ Rua 12 n° 97, 40 andar, Edifício CAPEMI, Centro, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste, para tratar de assunto de seus interesses. CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNI- CIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, aos 23 dias do mês de outubro de 2003. DAS PARTES A Câmara Municipal de Goiânia, com sede na Avenida Goiás, n° 2001, Setor Norte Ferroviário, Goiânia, Estado de Goiás, inscrita na CGC/MF sob o n° 00.001.727/0001-93, neste ato representado por seu presidente, Vereador Francisco Oliveira, pelo primeiro e segundo secretários, Vereadores Luciano Pedroso e Amarildo Pereira, doravante designada CONTRATANTE, e o Centro.de Integração Empre- sa Escola - CIEE, com sede na Rua Tabapuã, n° 540, ltaim Bibi, São Paulo/SP, inscrito no CGC n° 61.600.839/0001-55, doravante denominado CON- TRATADO , neste ato representado pelo seu Repre- sentante Regional Sr. Cláudio Rodrigo de Oliveira, portador da C.I. n° 1.774.314 SSP/G0 e CPF n° 588.675.381-87, CELEBRAM o presente Termo Aditivo ao Convênio de sócio cooperação, para aumentar o número estagiários previsto na Cláusula Primeira e prorrogar o prazo de vigência do mesmo. CLÁUSULA PRIMEIRA O número de estagiários previsto na Cláusula Primeira do Convênio original passa de 231 para 288. CLÁUSULA SEGUNDA Maria Aparecida Elvira Naves SECRETÁRIA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE 1 0 Termo Aditivo ao Convênio de sécio- cooperação que entre si celebram a Câmara Municipal de Goiânia e o Centro de Integração Empresa Escola. A despesa advinda deste Aditivo é estimada em R$ 68.250,00 (sessenta e oito mil, duzentos e cin- quenta reais) , para os meses de outubro, novembro e dezembro. A presente despesa correrá por conta da Dotação Orçamentária n° 0101.01.031.0001.200 1.33903600.00 e 0101.01.031.0001.2001. 339039.99.00, conforme Notas de Empenho nos 0038 de 20/10/03 e 00308 de 22/10/03. CLÁUSULA TERCEIRA . O prazo de vigência do Convênio, previsto na Cláusula Nona, fica prorrogado até 31 de dezembro de 2004. A despesa advinda desta prorrogação será empenhada no exercício seguinte. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Convênio original. Assim, por estarem justos e ácordados, assnam o presente, em 03(três) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. Diário Oficial do Município N° 3.270 - Segunda-feira - 27/10/2003 Página 20 Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Goiânia, aos 20 dias do mês de outubro de 2003. 1 Francisco Oliveira Presidente da Câmara Municipal de Goiânia Ver. Luciano Pedroso Ver, Amarildo Pereira 1' Secretário 2° Secretário CLÁUDIO RODRIGO DE OLIVEIRA Representante do CIEE Testemunhas: Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA f Diário Oficial do Município N° 3.270 - Segunda-feira - 27/10/2003 Página 22 HINO A GOIÂNIA Letra: Anatole Ramos Música: João Luciano Curado Fleury Vinde ver a cidade pujante Que plantaram em pleno sertão, Vinde ver este tronco gigante, De raízes profundas no chão Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Construída com esforços de heróis, É um hino ao trabalho e a cultura. O seu brilho qual luz de mil sóis, Se projeta na vida futura. Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Capital de Goiás foi eleita, Desde o berço em que um dia nasceu, Pela gente goiàna foi feita, com seu povo adotado cresceu. Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6 Page 7 Page 8 Page 9 Page 10 Page 11 Page 12 Page 13 Page 14 Page 15 Page 16 Page 17 Page 18 Page 19 Page 20 Page 21 Page 22