Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 2003 GOIÂNIA, 31 DE OUTUBRO DE 2003 - SEXTA-FEIRA N° 3.273 DECRETO ORÇAMENTÁRIO PAG. 01 PORTARIAS PAG. 03 DESPACHO PAG. 07 EXTRATO DO CONTRATO PAG. 08 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO PAG. 08 EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO PAG. 08 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO H DO CONVÊNIO PAG. 09 EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO MÉDICO PAG. 09 EXTRATO DE CONTRATO PAU 09 EXTRATO DO INSTRUMENTO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO COMERCIAL POR CURTO PRAZO PAU 10 TERMO DE REVOGAÇÃO PAU 10 EXTRATO DO CONTRATO PAG 10 EXRATO DE I TERMO ADITIVO PAU 11 CONTRATO EMPENHO PAU 11 EDITAL PAU 11 DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO N° 022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2003. Abre Créditos Adicionais de Natureza Suplementar. O PREFEITO DE GOIÂNIA, rio uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 43 e seus parágrafos, da. Lei Federal n.° 4.320, de 17 de março de 1964, e do art. 7°, da Lei n.° 8.145, de 27 de dezembro de 2002. DECRETA: ze vinte e oito Unidades de Referência Orçamentária do Município de Goiânia), destinados a constituírem reforços das seguintes dotações da vigente Lei de Meios: 1300 - AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1301- 0412400462.184 - 3390.39.00 - 00 R$ 6.343,97 SOMA• R$ 6.343,97 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMI- NISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 1501 - 0412200282.034 - 3390.30.00 - 00 R$ 1.600.000,00 1501 - 0412200282.034 - 3390.39.00 00 R$ 6.350.000,00 SOMA. R$ 7.950.000,00 A-rt. 1° São abertos à AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO URBANA e FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, 06 (seis) Créditos Adicionais de Natureza Suplementar, no montante de R$ 8.061.343,97 (oito milhões, sessenta e um mil, trezentos e quarenta e três reais e noventa e sete centavos), correspondentes a 1.559.254,1528 UROMGs (um milhão, quinhentas e cinquenta e nove mil, duzentas e cinquenta e quatro vírgula quin- 1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO URBANA 1901 :1545200192.025 - 3390.39.00 - 00 R$ 90.000,00 SOMA• R$ 90.000,00 4400 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESEN- VOLVIMENTO COMUNITÁRIO 4402 - 0812200282.043 - 3190.91.00 - 21 R$ 5.000,00 4402 - 0812200282.043 - 3390.33.00 - 21 R$10.000,00 SOMA• R$ 15.000,00 TOTAL GERAL• R$ 8.061.343,97 ir Tiragem: 280 exemplares Endereço: Av. do Cerrado, 999 - A.P.M. 09 Parque Losandes - Goiânia - GO CEP: 74.805-010 Fone: 524-1094 Atendimento: das 08:00 às 18:00 horas PUBLICAÇÕES/PREÇOS A-Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências B- Públicas, Extratos Contratuais e outras. Assinaturas e Avulso b. 1 -Assinatura semestral s/remessas___36,00 b. 2 - Assinatura semestral c/ remessas..40,00 b. 3 - Avulso. _0,50 b. 4 - Publicação__ 1,50 r Diário Oficial do Município N° 3.273 - Sexta-feira - 31/10/2003 Página 2 Art.. 2° Os créditos abertos pelo artigo anterior serão cobertos com a anulação total e/ou parcial das seguintes dotações: 1300 -AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1301 -0412400462.180-3390.39.00-00 R$1.713,71 1301 - 0412400462.181 -4490.52.00-00 R$ 9 1 7 , 4 6 1301 -0412400462.182-3390.39 00-00 R$1.713,71 1301 -0412400462.183 -3390.39.00-00 R$ 356,18 1301- 0412400462.183 -4490.52.00-00 R$ 642,91 1301 0412400462.184 - 3390.30.00 - 00 R$ 1.000,00 SOMA. R$ 6.343,97 1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO URBANA 1901 -1545200192.025 -3390.30.00-00 R$ 90.000,00 SOMA. R$ 90.000,00 4200 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNICÍPIO 4203 - 2645100251.011 -4490.51.00 - 22.... ..... ........ R$ 7.950.000,00 SOMA. R$ 7.950.000,00 4400 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESEN- VOLVIMENTO COMUNITÁRIO 4402 - 0833100292.150 - 3390.30.00 - 21 R$10.000,00 4402 - 0833100292.150 - 3390.36.00 - 21 R$ 5.000,00 SOMA. R$ 15.000,00 TOTAL GERAL. R$ 8.061.343,97 Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 13 dias do mês de outubro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certifico que a 1* foi pelopelo Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela Lei N° 1.552, de 21/08/1959 PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário Do Governo Municipal DORIVAL SALOMÉ DE AQUINO Chefe de Expediente G E. D. PAULO GOUTHIER JÚNIOR Editor do Diário Qficial do Município Impressão e Acabamento: GRÁFICA ED TORA LTDA 241-2577 » 278-2928 N°3.273 - Sexta-feira - 31/10/2003 Página 3 r Diário Oficial do Município PORTARIAS PORTARIA N° 025, DE 23 DE OUTUBRO DE 2003. "FIXA O CALENDÁRIO FISCAL APLICÁVEL AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2004. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O SECRETARIO DE FINANÇAS, nó uso de suas atribuições legais com base nos Artigos 24, 73. 100-11 e 120, da Lei 5040/75-CTM, RESOLVE FIXAR O CALENDÁRIO FISCAL DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2004, conforme disposição e tabelas seguintes: 01 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 1.1 ITU - IMPOSTO TERRITORIAL URBANO 20/01/04 - VENCIMENTO DA PARCELA ÚNICA 20/01/04 - VENCIMENTO DA 1' PARCELA 20/02/04 - VENCIMENTO DA 2' PARCELA 22/03/04 - VENCIMENTO DA 3' PARCELA 22/04/04 - VENCIMENTO DA 4" PARCELA 20/05/04 - VENCIMENTO DA 5" PARCELA 21/06/04 - VENCIMENTO DA 6' PARCELA 20/07/04 - VENCIMENTO DA 7' PARCELA 20/08/04 - VENCIMENTO DA 8' PARCELA 20/09/04 - VENCIMENTO DA 9' PARCELA 20/10/04 - VENCIMENTO DA 10' PARCELA 22/11/04 - VENCIMENTO DA 11' PARCELA 20/12/04 VENCIMENTO DA 12' PARCELA 1.2 - IPU - IMPOSTO PREDIAL URBANO 20/02/04 - VENCIMENTO DA PARCELA ÚNICA 20/02/04 - VENCIMENTO DA 1" PARCELA 22/03/04 - VENCIMENTO DA 2" PARCELA 22/04/04 - VENCIMENTO DA 3 PARCELA 20/05/04 - VENCIMENTO DA 4' PARCELA 21/06/04 - VENCIMENTO DA 5' PARCELA 20/07/04 - VENCIMENTO DA 6' PARCELA 20/08/04 - VENCIMENTO DA 7' PARCELA 20/09/04 - VENCIMENTO DA 8' PARCELA 20/10/04 - VENCIMENTO DA 9' PARCELA 22/11/04 - VENCIMENTO DA 10' PARCELA 20/12/04 - VENCIMENTO DA 11' PARCELA 1.3, - O valor mínimo da parcela do IPTU não será inferior a R$ 10,00 (dez reais). 02 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN 2.1 - PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS - INCLUSIVE LIBERAIS [Diário Oficial do Município N° 3.273 - Sexta-feira - 31/10/2003 Página 41 1 1 i PARCELA I I-- 1"/ÚNICA 1 2' VENCIMENTO 30/01/04' 27/02 4 31/03/04 1 30/04/04 , 31/05/04 30/06/04 PARCELA 7, 8" ' 10' 11.' 12" VENCIMENTO 30/07/(4 . 31/08/04 '. 30/09414 29/10/1)4, • 30/11/04 30/12/04 2.2 - EMPRESAS EM GERAL- INCLUSIVE RETENÇÃO NA FONTE COMPETÊNCIA JAN FEV • ! MAR ABR MAI JUN VENCIMENTO 10/02/04 10/03/04. 12104/4 10/05/04 . 11/06/04 A 2/07/04 COMPETÊNCIA OU T NOV DEZ VENCIMENTO 10/08/04 10/09/04 . . 13110/04 ri_ 10/11/04 - 10112/04 10/01/05 2.3 - O ISS N DE ESPETÁCULOS SHOWS E SIM JLRES SERÁ RECOLHIDO: a) - por estimativa e antecipado; ou b) - até 48 horas após a realização para os promotores domiciliados em Goiânia, sujeitos a fiscalização na bilheteria. 03 - TAXAS - DATAS DE VENCIMENTO: a) - LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO - no ato da concessão da Licença; b) - DE FUNCIONAMENTO - para Comércio, Indústria e Prestação de Serviços: 21/01/04; c) - COMÉRCIO AMBULANTE -ANUAL: 27/02/04 d) - OCUPAÇÃO DE ÁREAS -ANUAL: 27/02/04 e) - LICENÇA DE ATIVIDADES POLUIDORAS incluindo Publicidade em geral: -ANUAL-30/01/04; - MENSAL- dia 15 de cada mês; - INICIAL- no ato da concessão da Licença; - PARCELAMENTO - até 30/01/04 f) - LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE EMPRE- ENDIMENTOS POLUIDORES - no ato da con- cessão da Licença. 04 - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA: Na forma do Artigo 5°, da Lei n° 6.031, de 2 de agosto de 1983. 05 - ISTI - Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição. Na forma do Artigo 10, da Lei n° 6.733, de 22 de março de 1989. 06 - CONTRIBUICÃO PARA CUSTEIO DO SERVI ODE ILUMINAÇÃO PUBLICA: Na forma do Artigo 6°, incisos I e H, da Lei Complementar n° 119, de 27 de dezembro de 2002. GABINETE DO SECRETÁRIO DE FI- NANÇAS - aos 23 dias do mês de outubro de 2003. PORTARIA N.° 66812003 O Secretário da Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Alterar o artigo 2° da Portaria n° 616/2003, na substituição da profissional do Grupo do Comitê Interno de Redução de Mârtalidade Infantil nesta Secretaria, Sra. Alessandra Rocha Gonçalves pela Sra. Elsia Maria Novaes - Distrito Sanitário Cam- pinas. Cumpra-se: Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, aos dezessete dias do mês de outubro de 2003. Otaliba Libân`ró de Morais Neto Secretário PORTARIA N.° 932/2003 O Secretário da Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais, Resolve: 1 Alterar a Portaria n° 328/01, no item I substituindo o Sr. Gustavo Henrique de Lima e Souza pelo Sr. Ricardo Souza Manzi e substituir a Sra. Clécia Di Lourdes Vecci Menezes pela Sra. . Maria Aparecida Vieira, componentes do Grupo Técnico de Organização e Acompanhamento das Ações Assistenciais em Saúde Mental. II Os demais itens da Portaria n° 328/01 permanecem inalterados. Cumpra-se: Gabinete do Secretário Municipal de Saú- de, aos dezessete dias do mês de outubro de 2003. Otaliba Libân de Morais Neto Secretário PORTARIA N.° 933/2003 O Secretário da Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais, Resolve: - Nomear o Sr. Fausto Jaime como Coordenador Municipal de Urgência para o Município de Goiânia, a partir de 15/outubro/2003. Cumpra-se: Diário Oficial do Município N° 3.273 - Sexta-feira - 31/10/2003 Página 5 Diário Oficial do Município N° 3.273 - Sexta-feira - 31/10/2003 Página 6 Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, aos dezessete dias do mês de outubro de 2003. Otaliba Libân 'o de Morais Neto Secretário PORTARIA N. 085 DE 27 DE OUTUBRO DE 2003 O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES-SMT, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Regimento Interno da SMT, de acordo com a Lei n. 7.747, de 13 de novembro de 1997, aprovado pelo Decreto 963 de 05 de maio de 1999. RESOLVE: 1) Elaborar o Regimento Interno para o cargo de Agente Municipal de Transito desta Superintendência, para sobre a presidência do primeiro, para compor ó Grupo de Trabalho Misto - GTM; II) Fica o Grupo de Trabalho Misto composto pelos representantes abaixo designados, pára, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a partir desta data, apresentar o resultado final PELA SMT 1) Ênio Goyatá Fernandes 2) André Luiz Gonçalves 3) Áureo Marcelo da Silva 4) Oci Iene de Lurdes Arruda 5) Helen Jacinta da Silva 6) Gessiran Willinan de Souza Agente 7) Edna Soares de A. Moreira 8) Clayton de Oliveira Ferrera 9) Fabricio Gomes de Brito 10)Sônia Ialta Taufick Diretor do Departamento de Fiscalização de Trânsito Chefe da Divisão de Fiscalização de Trânsito Supervisor de Trânsito Supervisora de Trânsito Agente Municipal de Trânsito Municipal de Trânsito Assessora do Contencioso Agente Municipal de Trânsito Agente Municipal de Trânsito Procuradora Jurídica PELO SINATRAN 1) Jesse Rodrigo Rosa 2) Valdeci Campos Neves III) Esta Portaria entrará em vigor a partir de 1' de novembro de 2003. Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES-SMT, aos 27 dia do mês de outubro de 2003. ANTENOR PIN IRO SANTOS SUPERINTENDEM DE TR. Nsrro E TRANSPORTES Oficial do Muoicipto exta-fet a PORTARIA N.° 086/2003. O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os dispostos no Regimento Interno da SMT, aprovado pelo Decreto n° 963, de 05 de maio de 1999, RESOLVE: Revogar, a partir desta data, a PORTARIA/ SMT n° 045, de 05 de março de 2001. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPOR- TE, aos 23 dias do mês de outubro de 2003. Antenor José e Pin iro Santos Superintendente I de Trânsito e Transporte INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde ASSUNTO : Contrato de Serviços DESPACHO ns.° 2715/03. O Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no inciso II, do artigo 25, "caput", em consonância com a Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, autorizar a realização da ¡presente despesa com a contratação de serviços de saúde Ambulatorial e/ou de Apoio Diagnóstico e Terapêutico visando atender o Sistema Único de Saúde SUS, diretamente com o (s) prestadores de serviços. PROCESSSO C.N.P.J RAZÃO SOCIAL NOME FANTASIA 22220560/03 05029600/0001-04 Associação Goiana de Integralização e Reabilitação - Agir Centro de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo Justifica-se a inexigibilidade tendo em vista não haver concorrência de preço para o serviço, e que serão contratados todos os interessados que comparecerem e atenderem o Edital de Convocação publicados nos Jornais de circulação diária e no Diário Oficial do Município. GABINETE DO SECRETARIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA aos 20 dias do mês de outubro 2003. OtalibaLibân. de Morais Neto Secretário [ Diário Oficial do Município N° 3.273 - Sexta-feira - 31/10/2003 Página 81 EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N° 042/03 N° CONTRATADO PROCESSO OBJETO VIGENCIA DATA 01 Associação Goiana de Integralização e Reabilitação - Agir 22220560/03 Prestação dc serviços ambulatoriais e/ou dc apoio diagnóstico c terapêutico 12 meses 20/10/03 Goiânia, 20 de outubro de 2003. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 001/02 N° CONTRATADO PROCESSO OBJETO VIGÊNCIA DATA 01 Pastoral da Criança da Arquidiocese dc Goiânia ' 22007904/03 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Convênio de cooperação técnica e financeira entre a Prefeitura Municipal dc Goiânia através da Secretaria Municipal de Saúde e a Pastoral da Criança, visando a realização de ações básicas de saúde, nutrição, educação e cidadania, no âmbito de suas atribuições, e de acordo com as normas de trabalho da Secretaria, fundamentada na Clausula Quarta do referido documento. 01 ano 01/03/03 Goiânia, 13 de outubro de 2003. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 070/01 N° 1 CONTRATANTE PROCESSO 1 OBJETO VALOR VIGÊNCIA DATA —01 Muni:erPio de Goiânia através da SMS e o Sr. Luiz Gonzaga de Freitas 226'08185/03 Prorrogação por um período de 1.2 (doze) meses do contrato de locação do imóvel situado à Rua 25 - A esq. c/ Av. República do Líbano, Setor Aeroporto. — R$- 115.200,00-- (Cento e quinze mil e duzentos reais 12 "ifiescs - 017710V3 Goiânia, 20 de outubro de 2003. N° 3.273 - Sexta-feira - 31/10/2003 Página 9 (Diário Oficial do Municipio EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RE- RATIFICAÇÃO II DO CONVÊNIO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO N° 008/01 N" . CONTRATANTE PROCESSO _ VIGÊNCIA DATA 01 Município —de----CfoTáiiia com interveniência da SMS e a entidade Associação Creche do ASCEP U46ri r Excepcional de Goiânia - Wi ori6476 - Ogaçâo — d6 convênio n° 008/01 ..'12 .áiei6----- , • r-----41.76MÉ- --- Goiânia, 20 de outubro de 2003. EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO MÉDICO EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO MÉDICO N° CONTRATADO PROCESSO OBJETO VIGÊNCIA DATA 01 Rodrigo Ferreira Basilio 20292601/02 ' Distrato do Contrato n" 088/02 01 ano 30/09/03 Goiânia, 29 de Outubro de 2003. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO 1- DATA: 27/10/2003 2 - CONTRATANTE: Município de Goiânia/GO (Secretaria Municipal de Educação) e a firma KIDEL COMERCIAL LTDA. 3 - OBJETIVO: Constitui o presente a aquisição de 490.000 (quatrocentos e noventa mil) litros de leite integral, por parte da CONTRATADA a CONTRATANTE, com vistas a fornecer no local determinado pela CONTRATANTE, de acordo com a TOMADA DE PREÇO 032/2003, processo ri 22473332/2003. 4 PRAZO: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses. 5 - VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 602.700,00(seiscentos e dois mil e setecentos reais). 6 - PROCESSO: n° 22473332/2003 Diário Oficial do Município N° 3.273 - Sexta-feira - 31/10/2003 Página 16i EXTRATO DO INSTRUMENTO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO COMERCIAL POR CURTO PRAZO EXTRATO DO INSTRUMENTO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO COMERCIAL POR CURTO PRAZO - CONTRATO N° 112-03/AJUAI PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 23214717/03 ;CONTRATANTES Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG e JARDIM GOIÁS EM- PREEENDIMENTOS S/A DATA: Goiânia, 16 de outubro de 2003. REPRESENTANTES: COM URG - Paulo César Fornazier - PRESI- DENTE; Gerson Vicente de Sousa - DIRETOR FINANCEIRO; Maria Lúcia Araújo e Silva - DI- RETORA ADMINISTRATIVA; LOCADORA: Lourival. Louza Júnior - SU- PERINTENDENTE; Miranides Esteves de Matos - ENGENHEIRO TÉCNICO ADMINISTRA- TIVO FINALIDADE: Locação de espaço de 4.500 m2 no Flaniboyant Shopping Center para exposição e co" mercialização de flores e plantas ornamentais. PRAZO: Sete (07) dias, ou seja, de 21 a 27 de outubro de 2003, VALOR DA LOCAÇÃO: Global: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). FORO: Goiânia - Goiás TERMO DE REVOGAÇÃO TERMO DE REVOGAÇÃO O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA- COMURG, no uso de saias atribuições estatutárias e em cumprimen- to ao disposto no artigo 49, da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.93 e alterações posteriores, tendo em vista o processo n° 2.112.395-1/2003, objetivando a efeti- vação de seus efeitos legais, RESOLVE: REVOGAR o procedimento licitatório da To- mada de Preços n° 020/2002-CPL, por razões de in- teresse público, atendendo a conveniência técnico/ financeira. À Comissão Permanente de Licitação para adotar as providências no sentido de encerrar o pro- cesso de licitação e publicidade deste ato, conforme exigências legais. PRESIDÊNCIA, aos 29 dias do mês de ou- tubro de 2003. auçoésar I, omazier PRESIDENTE DA COMURG EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N° 020/03 CONTRATANTES: COMPAV - COMPANHIA DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e a firma EDM - CONSTRUÇÕES, PAVIMENTAÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. LOCALE DATA: Goiânia-GO, em 15.10.03. FUNDAMENTO: Decorre da licitação realizada na modalidade Convite n° 009-CL/03, homologada pe- lo Despacho n° 021/03, de 04.09.03, objeto do Pro- cesso n° 2.217.399-5, de 16.04.03. OBJETO: Execução dos serviços de tapa buraco e recapeamento asfáltico, em diversos bairros desta Capital. PREÇO: R$ 37,03 por tonelada de massa asfáltica aplicada. VALOR: Estima-se em. R$ 119.980,70. r Diário Oficial do Município N° 3.273 - Sexta-feira - 31/10/2003 Página 11 PRAZO: 03 meses. Goiânia, 15 de outubro de 2003 gjaed0' (5)(0 6)ardrikro- ,4.41,0!"):fiark- VISTO: ../(do-ff ity, ti& kaaia Aoclup 04i. da, .Á.64.e.,5,40-ria crédica EXTRATO DE 1 TERMO ADITIVO EXTRATO DE I TERMO ADITIVO Contratantes: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / COMPANHIA DE OBRAS E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - COMOB e RC PROJETOS E SERVIÇOS LTDA Signatários: Adv° Luiz Carlos Orro de Freitas, Presidente da COMOB e Josias Pedro Soares, Diretor de Obras da COMOB e o representante legal da CONTRATADA; Espécie: Contrato n° 093/2002, Carta Convite n.° 055/2002; Fundamento Legal: n° 22820737, Carta Convite, n.° 032/2002 com base na Lei n.° 8.666 /93 e alte- rações da Lei n° 9.648/98, e legislação pertinente. Objeto: Consiste na prorrogação de prazo para a execução dos serviços de instalação de 1128 venti- ladores nas Unidades Municipais de Ensino, todos nesta Capital, nos termos da Carta Convite n.° 055/ 2002. Prazo: 60 (sessenta) dias corridos, a partir do tér- mino do contrato original. Data de Assinatura: 16/10/2003 CONTRATO EMPENHO CONTRATO EMPENHO 166/2003 TRANSATORES: Município de Goiânia (Secretaria Municipal de Comunicação) e Luiz Carlos Alves II. OBJETIVO: Divulgação de campanhas educativas, orientação comunitária, datas comemorativas, maté- rias de interesse desta municipalidade em carater in- formativo, ou em conformidade com os programas das Secretarias. PERÍODO: 01.10 a 31.12/03. VALOR DO CONTRATO (ESTIMATIVO): R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais). PAGAMENTO: Parcelado, com a apresentação da fatura e comprovante da prestação do serviço, devi- damente certificado pela Secretaria Municipal de Comunicação. DOTAÇÃO: 2003.1401.04.131.0040.2007.33903900.00 00 3'..)Ç 019/0001,11 -I CorkY..; NVOS. ÌI s u n, til 101 • Yilm P.1; 1.1.1,— CLP 7;.38 ,.)•si00 L TRINDADE - DO _1 EDITAL EDITAL N. ° 006/03 - COMISSÃO ELEITORAL (23.10.03) LISTA DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO DAS ELEIÇÕES A COMISSÃO ELEITORAL designada para organizar o processo de Eleição dos Conselhei- ros e Conselheiras Tutelares - Gestão 2004 - 2007, de acordo com a Lei Municipal n.° 6.966/91, com reda- ção alterada pela Lei Municipal n.° 7.181/93, torna Diáriolificiaí do Municipio N° 3.273 - Sexta-feira - 31/10/2003 Página 12 1 público a quem possa interessar a LISTA DOS LO- CAIS DE VOTAÇÃO DAS ELEIÇÕES DOS CONSELHEIROS E CONSELHEIRAS TU- TELARES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - GOIÁS, a realizar-se no 23 de novembro de 2003, conforme segue: REGIÃO NORTE 3" Mesa Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0214, 0391, 0404, 0336, 0337, 0338, 0330, 0331, 0332, 0333, 0334, 0380, 0400 e 0419. NO - Escola Cenecista Balneário Meio Ponte Endereço: Av. Genésio de Lima Brito n 7.407 Setor Balneário Meia Ponte Telefone: 210-7269 2" ZONA 4" Mesa Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0054, 0055, 0056, 0057, 0058, 0371, 0376, 0388, 0398, 0402, 0406 e 0411. NO-Escola Municipal Amâncio Seixo de Brito Endereço: Rua Milão Qd.E - Lt. Área - Jd. Balneário Meia Ponte - CEP: 74.590-480 Telefone: 210-7267 9' Mesa Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0175, 0176, 0177, 0178, 0179, 0180, 0181, 0370, 0375, 0389, 0395, 0401 e 0407. NO - Escola Municipal Regina Helou Endereço: Rua 21 de Abril n° 250 - Vila Maria Dilce - CEP: 74.583-060 Telefone: 586-3850 10" Mesa Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0281, 0282, 0283, 0284, 0362, 0415, 0369, 0385, 0403 e 0414. NO - Escola Municipal Maria Helena Batista. Bretas Endereço: Rua Marajó n.° 85 área - Urias Magalhães - CEP: 74.565-060 Telefone: 210-2811 11" Mesa Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0374, 0377, 0384, 0392, 0397, 0408, 0420, 0234, 0235, 0236, 0237, 0238, 0239, 0240, 0241, 0242 e 0243. 12" Mesa Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0244, 0358, 0367, 0387, 0405, 0416, 0368, 0372, 0393, 0412, 0166, 0167, 0168, 0169, 0170 e 0360. NO Escola Municipal Profa Edna de Roure Endereço: Rua do Mercado n. ° 89 - Setor Campinas CEP: 74.523-330 Telefone: 291-7493 1" Mesa Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0035, 0036, 0277, 0278, 0279, 0280, 0379 e 0135. 2" Mesa Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0136, 0137, 0359, 0348, 0349, 0350, 0351, 0352 e 0353. NO - Colégio Estadual Assis Chatea.ubriand. Endereço: Av. Otávio Tavares de Morais, s/n, Setor Campinas, CEP : 74.520-070 Telefone: 291-3033 3" Mesa. Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0079, 0080, 0081, 0082, 0083, 0345, 0346, 0347, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027, 0037, 0038, 0039, 0040, 0041 e 0399. 4" Mesa Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0048, 0049, 0050, 0121, 0122, 0123, 0354, 0355, 0356, 0233, 0324, 0325, 0326, 0308, 0309, 0310, 0327,0328,0329 e 0339. 5" Mesa Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0340, 0341, 0342, 0343, 0344, 0011, 0012, 0042, 0043, 0044, 0045, 0046, 0047, 0114, 0115, 0116, 0142,0143,0144,0145 e 0146. NO - Colégio Estadual Castro Alves Endereço: Av. da Divisa n 76 Vila Santa Helena CEP: 74.555-390 Telefone: 233-9893 6" Mesa Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0084, 0085, 0086, 0087, 0088, 0089, 0090, 0091, 0092, 0093, 0366, 0382, 0193, 0194, 0195, 0196 e 0390. NO - Escola Municipal SantaHelena Endereço: Rua Curitiba, Qd. 06 Lts. 01 e 02, Vila Paraíso, CEP: 74.553-510 Telefone: 211-6668 NO-Colégio Estadual Damiana da Cunha. Endereço: Rua C - 500 n 89 Setor Centro Oeste Telefone: 291-4010 7" Mesa Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0097, 0098, 0099, 0100, 0101, 0102, 0103, 0219, 0220, 0221, 0022, 0223, 0191 e 0192. NO - Colégio Estadual Criméia Oeste Endereço: Rua Joaquim Teófilo Correia Viana, s/ n, Setor Criméia Oeste. Telefone: 210-4019 DiÉidCifi'041 d 14' Mesa Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0363, 0197, 0198, 0199, 0200, 0201, 0202, 0373 e 0396. NO - Escola Municipal Rui Barbosa Endereço: Rua P-34 n. ° 40 - Setor dos Funcionários - CEP: 74.543-040 Telefone: 291-3197 15' Mesa Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0285, 0286, 0287, 0288, 0289, 0290, 0291, 0361, 0378, 0138, 0139, 0140, 0141, 0030, 0031, 0032, 0033 e 0034. NO - Escola MunicipalAlonso Dias Endereço: Rua Tamoios, n.° 100, Setor Progresso Telefone: 295-8622/586-3622 16' Mesa Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0171, 0172, 0173, 0174, 0383, 0215, 0216, 0217, 0218 e 0357. 134' ZONA NO - Colégio Estadual Duca Viggiano Endereço; Rua 13 n.° 150, SetorAeroviário CEP:74.435-200 Telefone: 295-5879 17" Mesa Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0047, 0048, 0049, 0050, 0240, 0272, 0280, 0062, 0063, 0064, 0065, 0066 e 0067. NO - Escola Municipal Osterno Potenciano e Silva Endereço: Rua 11 n° 285, Conjunto Castelo Branco CEP: 74.405-160 Telefone: 292-2315 .18' Mesa Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0115, 0116, 0117, 0118, 0119, 0068, 0069, 0070, 0071, 0087, 0209, 0244, 0086, 0088 e 0276. NO - Escola Municipal Cel. Salomão Clementino de Faria Endereço: Rua 12 esq. c/Av. Dom Prudêncio n° 544 , Setor São José CEP:74.463-210 Telefone: 295-8619 19' Mesa Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0125, 0126, 0127, 0128, 0129, 0210, 0234, 0120, 0121, 0122, 0123, 0124 e 0258. NO - Escola Municipal Geralda de Aquino Endereço: Rua Antônio Lisita n.° 20 Praça Carlos Freitas - Cidade Jardim CEP: 74.030-120 Telefone: 295-8042 20' Mesa Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0089, 0090, 0091, 0092, 0093, 0094, 0042, 0043, 0044, 0045, 0046, 0186, 0255, 0274, 0162, 0163, 0164, 0165, 0166, 0167, 0200, 0211, 0218, 0245, 0261, 0275 e 0277. NO - Colégio Estadual Carlos Alberto de Deus Endereço: Rua Libero Badaró, s/n, Setor Nossa Se- nhora de Fátima, CEP: 74.420-310 Telefone: 295-2147 21' Mesa. Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0037, 0038, 0039, 0040, 0041, 0095, 0096, 0097, 0098, 0220, 0248, 0279, 0072, 0073, 0074, 0075, 0076, 0077, 0077, 0078, 0079, 0034, 0035, 0036, 0205, 0271, 0278, 0080, 0081, 0082, 0083, 0084, 0085 e 0170. NO - Escola Municipal Moisés Santana Endereço: Av. Repouso Tavares n.° 33 - Bairro Capuava - CEP- 74.450-060 Telefone: 295-1248 22' Mesa Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0109,0110,0111, 0112,0113, 0114,0168,0001, 002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010 e 0011. 23a Mesa Receptora de. Votos - Seções Eleitorais 0012, 0013, 0169, 0215, 0247, 0100, 0101, 0102, 0103, 0104, 0105, 0106, 0107, 0108, 0190, 0213, 0241, 0260 e 0273. 147" ZONA NO - Escola Municipal D. Angelina Pucci Li- mongi Endereço: Rua 71, 50, 51 n° 450 - Setor Santos Du- mont - CEP: 74.463-810 Telefone: 297-2862 24' Mesa. Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0111,0112,0179 e0172. NO - Escola Municipal Pedro Gomes de Meneses Endereço: Rua Manoel Silva Qd. 08 Lt. 03, n.° 290 - Vila Regina - CEP: 74.453-560 Telefone: 297-1150 25' Mesa Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0030, 0031, 0032, 0033, 0034, 0035, 0036, 0037, 0038, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0209, 0141, 0156, 0184 e 0215. NO - Escola Estadual Tancredo de Almeida Neves Endereço: Av. Tóquio Esq. c/ rua Madri Qd. 13 s/n°, Parque Industrial João Braz, CEP:74.483-280 Telefone: 296-3383 Diário Oficial do Município N" 3.273 - Sexta-feira - 31/10/2003 Página 26" Mesa. Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0099, 0100, 0101, 0147, 0153, 0166, 0181, 0197, 0198, 0207, 0054, 0055, 0056, 0057, 0058, 0059, 0060, 0061, 0167 c 0202. NO - Colégio Estadual Robinho Martins de Aze- vedo Endereço: Av. Sol. Nascente Qd. 50, Lt. 16, Jardim Nova Esperança, CEP: 74.465-440 Telefone: 297-2027 27" Mesa Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0062, 0063, 0064, 0065, 0066, 0067, 0068, 0069, 0070, 0071, 0072, 0073, 0219 e 0137. 28" Mesa Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0138, 0150, 0161, 0169, 0176, 0185, 0191, 0096, 0097, 0098, 0152, 0182 e 0217. NO - Colégio Estadual Sebastião Alves de Souza Endereço: Rua 18 Qd. 22 s/n.°, Setor Finsocial. Telefone:517-9411 29" Mesa Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0121, 0122, 0123, 0124, 0125, 0126, 0127, 0128, 0129, 0130, 0131, 0139, 0140, 0145, 0151, 0163, 0171 e 0123. 30" Mesa Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0088, 0089, 0091, 0092, 0093, 0094, 0095, 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009 e 0010. NO- Escola Municipal Nova Conquista Endereço: Rua 1, s/ Lotes 01-20 , Setor Parque Trem ell dã o 31" Mesa Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0113, 0014, 0165, 0165, 0178, 0192, 0206, 0221, 0225, 0109, 0110, 0180 e 0220. NO - Escola Municipal Lions Clube Bandeirantes Endereço: Praça da Bandeira Qd. 30 n.° 200 - Bairro Goiá CEP: 74.485-270 Telefone: 296-2259 32" Mesa Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0132, 0133, 0134, 0135, 0136, 0160, 0194, 0045, 0046, 0047, 0048, 0049, 0050, 0051, 0052, 0053, 0158 e 0218. NO Escola Municipal Targino deAguiar Endereço: Alameda Câmara Filho Qd. 134 Lt. 6/16 n.° 1652 - Parque Oeste Industrial CEP: 74.375-150 Telefone: 296-2246 33' Mesa Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0039, 0040, 0041, 0042, 0043 e 0044. NO - Escola Municipal Maria da Terra Endereço: Av. dos Ipês esq. c/ Rua BF - 01-A Qd. 25, Bairro Floresta CEP: 74.477-143 Telefone: 298-2479/292-5293 34" Mesa Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0085, 0086, 0087, 0164, 0211, 0074, 0075, 0076, 0077, 0212, 0116, 0117, 0155, 0173, 0188, 0195, 0210 e 0224. NO - Escola Municipal Marcos Antônio Dias Batista Endereço: Av. Otávio Lúcio esq. c/15 de Novembro s/n.°, Setor Estrela Dalva CEP:74.475-260 Telefone: 298-1882 35" Mesa Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0142, 0175 e 0205. NO - Escola Municipal Bernardo Élis Endereço: Av. Comercial esq. c/ Rua. SC - 33 área V- B, Bairro São Carlos CEP:74.477-099 Telefone: 298-4455 36" Mesa Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0114, 0115, 0143, 0157, 0177, 0189, 0196, 0213 e 0226. NO - Escola Municipal Prol" Nadal Sfredo Endereço: Rua CM Qd.. 05 C-2 - Jd. Liberdade - CEP: 74.453-300 Telefone: 298-1902 (Telefone Comunitário) 37" Mesa Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0025, 0026, 0027, 0028, 0029, 0102, 0103, 0104, 0105, 0193, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0119, 0120, 0149, 0170, 0186 e 0203. NO - Colégio Estadual Nossa senhora de Lourdes Endereço: Rua JC-26 Quadra 05 Lt. 8/11 Jardim Curitiba II, CEP: 74480-430 38" Mesa Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0083, 0084, 0146, 0162, 0174, 0183, 0208, 0078, 0079, 0080, 0081, 0082, 0078, 0079, 0080, 0081 e 0082. NO Escola Municipal São José Endereço: Rua CP-15 Qd. 44 - Jardim Primavera - CEP: 74.477-202 Telefone: 593-4604 39" Mesa Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0118, 0144, 0159, 0187, 0204 e 0222. REGIÃO CENTRO-SUL 1' ZONA CS Colégio Lyceu de Goiânia Endereço: Rua 21 n 10 Setor Central CEP: 74.030- 070 - Telefone: 229-0631. 40' Mesa Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027, 0028, 0029, 0030, 0031, 0032, 0061, 0062, 0065, 0066, 0092, 0252, 0261, 0266, 0269, 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0246, 0265, 0273,. 0279, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0253, 0033, 0034, 0035, 0036, 0037, 0038, 0039, 0040, 0041, 0042, 0043, 0044, 0045, 0046, 0047, 0048, 0049, 0051 e 0275. 41' Mesa Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0052, 0055, 0056, 0057, 0058, 0059, 0060, 0063, 0064, 0068, 0069, 0072, 0073, 0074, 0075, 0070, 0071, 0080, 0081, 0082, 0083, 0084, 0085, 0158, 0159, 0086, 0053, 0054, 0067, 0076, 0077, 0078, 0079, 0087, 0088, 0089, 0090, 0091, 0093, 0094, 0099, 0247, 0111, 0112, 0113, 0114, 0115, 0116, • 0117, 0118, 0119, 0120, 0256, 0260, 0272, 0107, 0108, 0109, 0110, 0249, 0100, 0101, 0102, 0271, 0095, 0096, 0097, 0098, 0255, 0103, 0104, 0105 e 0106. CS - Colégio Estadual Colemar Natal e Silva Endereço: Rua ,18-A, n.° 106, Setor Aeroporto CEP: 74.070-060 Telefone: 212-5580 42" Mesa Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0160, 0161, 0162, 0163, 0164, 0263, 0148, 0149, 0150, 0151, 0152, 0153, 0154, 0155, 0156, 0157, 0251, 0258, 0270, 0276, 0280, 0238, 0239, 0240, 0241, 0242, 0127, 0128, 0129, 0130, 0131, 0132, 0248; 014.1, 0142, 0254, 0137, 0138, 0139, 0140, 0262, 0274, 0133, 0134, 0135, 0136, 0121, 0122, 0123, 0124, 0125, 0126, 0250, 0259, 0267, 0243, 0244, 0245, 0264 e 0277. 133' ZONA CS - Colégio Estadual Pedro Xavier Teixeira Endereço: Av. Couto Magalhães s/n°, Setor Pedro Ludovico 43' Mesa Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0039, 0040, 0041, 0042, 0043, 0044, 0045, 0118, 0134, 0143, 0150, 0163, 0115, 0030, 0031, 0032, 0033, 0034,,0140, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0103, 0156, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027, 0028, 0104, 0124, 0137, 0147, 0035, 0036, 0037, 0038, 0049, 0050, 0141, 0046, 0047, 0048, 0001, 0221, 0225, 0232, 0242 e 0256. 44' Mesa Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0262, 0267, 0218, 0219, 0240, 0265, 0200, 0201 0202, 0224, 0237, 0245, 0259, 0264, 0057, 0119, 0088, 0231, 0086, 0087, 0236, 0038, 0039, 0040, 0041, 0042, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0253, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0029, 0051, 0052, 0053, 0054, 0055 e 0056. CS - Escola Municipal José Alves Vila Nova Endereço: Rua 102 Unidade 103 - Parque Atheneu - CEP: 74.890-610 Telefone: 284-8901 45' Mesa Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0112, 0136, 0152, 0160, 0169, 0113, 0116, 0123, 0129, 0138, 0146, 0151, 0158, 0162 e 0168. CS - Escola Municipal Professora Amélia Fer- nandes Martins Endereço: Rua Ocanan, Esquina e/Av. Angélica n.° 50, Parque Acalanto CEP: 74.860-720 Telefone:282-6961 46a.Mesa Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0087, 0088, 0089, 0090, 0109, 0122, 0131, 0149, 01.67, 0114, 0120, 0127, 0145, 0170, 0091, 0092, 0093, 0094, 0107, 0126, 0108, 0132, 0154, 0074, 0075, 0076, 0077, 0078, 0110, 0128, 0161, 0095, 0096, 0097, 0098, 0099, 0100 e 0157. CS - Escola Municipal Marechal Ribas Júnior Endereço: Rua R-5 n.° 201, Vila Redenção, CEP:74.845-710 Telefone:282-6865 47' Mesa Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0058, 0059, 0060, 0061, 0062, 0063, 0102, 0135, 0155, 0070, 0071, 0101, 0064, 0065, 0066, 0067,' 0068, 0069, 0105, 0144, 0072, 0073, 0139, 0084, 0085 e 0086. REGIÃO LESTE 126® Zona LE - Colégio Estadual Presidente Costa e Silva - COLU Endereço: Av. 240 s/n Setor Universitário Diário Oficjal.do Muniam° !!.3,273 eita4eira 1,:todaoo Diário Oficial do Município N° 3.273 - Sexta-feira - 31/10/2003 Página 16 1 48" Mesa Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0150, 0151, 0152, 0153, 0154, 0155, 0156, 0157, 0317, 0332, 0336, 0158, 0159, 0173, 0174, 0175, 0176, 0167, 0167, 0168, 0169, 0170, 0171, 0172, 0308, 0322, 0334, 0338, 0160, 0161 e 0162. 49" Mesa Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0163, 0164, 0165, 0166, 0177, 0178, 0179, 0180, 0181, 0182, 0183, 0184, 0185, 0186, 0187, 0188, 0189, 0190, 0191, 0192, 0193, 0296, 0194, 0195, 0050, 0051, 0052, 0053, 0054, 0056, 0319, 0333 e 0337. LE Escola Municipal Coronel Getulino Artiaga Endereço: Rua Professor João H. Gonçalves Qd. 66 Lt. 17 n.° 380 - Vila Nova. CEP: 74.645-050 Telefone: 202-2385 50" Mesa Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0270, 0335, 0249, 0250, 0251, 0252, 0253, 0254, 0255, 0256, 0300, 0230, 0231, 0226, 0227, 0228, 0229, 0257, 0258, 0259, 0260, 0261, 0262, 0052, 0053, 0118, 0119 e 0143. 51" Mesa Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0263, 0264, 0265, 0266, 0267, 0268, 0269, 0246, 0246, 0247, 0248, 0243, 0244, 0245, 0054, 0055, 0056, 0057, 0089, 0090, 0091, 0137, 0047, 0048, 0049, 0050 e 0051. 146' Zona LE - Colégio Estadual Santa Bernadete Endereço: Rua 231 n 10, Setor Nova. Vila 52' Mesa Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0041, 0042, 0043, 0044, 0045, 0046, 0081, 0082, 0083, 0084, 0085, 0086, 0087 e 0088. LE - Escola Municipal Brice Francisco Cordeiro Endereço: Rua R-34 Área 08 - Conjunto Itatiaia - CEP: 74.690-590 Telefone: 205-2312 53' Mesa Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027, 0126, 0129 e 0120. LE - Colégio Estadual de 1° e 2° grau do Jardim Guanabara 1 Endereço: Alameda Minas Gerais Qd. 76 Lt. 24, Jar- dim Guanabara I - CEP: 74.675-180 Telefone: 207-7157 54" Mesa Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0028, 0029, 0030, 0031, 0032, 0033, 0034, 0035, 0036, 0037, 0038, 0039, 0040, 0145, 0148, 0110, 0111, 0112 e 0113. 55" Mesa Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0114, 0115, 0123, 0128, 0133, 0139, 0105, 0106, 0124, 0131, 0141, 0107, 0108, 0109, 0122, 0138 e 0146. LE -Escola Municipal Padre Lima Endereço: Av. Brasil Qd. 47 Lt. 01, Setor Santa Ge- noveva, CEP:74.672-350 Telefone:207-3992 56" Mesa Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0061, 0062, 0063, 0064, 0065, 0066, 0067, 0068, 0069, 0070, 0071, 0072, 0073, 0116, 0117, 0134 e 0147. LE - Escola Municipal Laurício Pedro Ras- mussem Endereço: Rua I-3 Qd. 22 n° 250, Bairro Feliz, CEP: 74.630-200 Telefone: 298-7814 57' Mesa Receptora de Votos - Seção Eleitorais 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0097, 0098, 0099, 0100, 0101, 0102, 0103, 0104 e 0127. LE - Escola Municipal José Carlos Pimenta Endereço: Rua Principal s/n° km-24 da GO-080, Distrito de Vila Rica Telefone: 214-6071 e 524-2552 58' Mesa Receptora de Votos - Seção Eleitoral 0121, LE - Escola Municipal João Braz Endereço: Rua São Salvador Qd. 28 n.° 77 - São Ju- das Tadeu - CEP: 74.685-560 Telefone: 205-2069 59' Mesa. Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0125, 0136 e 0144. LE -Escola Municipal Alice Coutinho Endereço: Rua 16 n° '400 Qd. 05 Lts. 21-32, Vila Morais CEP: 74.620-210 Telefone: 206-3851 60" Mesa Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0074, 0075, 0076, 0077, 0078, 0079, 0080, 0092, 0093, 0094, 0095, 0096 e 0130. 135' ZONA LE- Escola Municipal Bárbara de Souza Morais Endereço: Av. Uruguaiana c/ Marilia Qd. 32 n.° 42 - Jardim Novo Mundo CEP: 74.715-010 Telefone: 284-2536 Diário OB.ci. al do Município N° 3.273 - Sexta-feira - 31/10/2003 Página 17 61' Mesa Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0088, 0089, 0090, 0091, 0092, 0175, 0192 e 0155. LE - Escola Municipal João Clariniundo de Oliveira Endereço: Rua 3 n.° 111 Esquina c/Av. C, Setor Água Branca CEP: 74.723-200 Telefone: 284-2539 62" Mesa Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0083, 0084, 0085, 0086, 0087 e 0138. LE - Centro Comunitário Chico Mendes (Pedro Xavier'Teixeira) Endereço: Av. Perimetral, s/n. Conjunto Riviera 63' Mesa Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0193, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027, 0169;0184, 0194, 0223, 0252, 0006, 0007, 0008, 0166, 0230, 0009," 0010, 0011 e 0254. LE-Escola Municipal Bom Jesus Endereço: Praça George Washington n.° 355 - Jar- dim Novo Mundo - CEP: 74.353-140 Telefone: 206-3842 • 64" Mesa Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0037, 0038, 0039, 0040, 0041, 0042, 0043, 0044, 0045, 0046, 0109, 0047, 0048, 0049, 0050, 0051, 0052, 0053, 0054, 0108, 0174, 0076, 0077, 0078, 0079 e 0080. 65' Mesa Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0137, 0150, 0171, 0179,0186, 0201,0031, 0032, 0033, 0034, 0035, 0036, 0167, 0125, 0197, 0081, 0082, 0061, 0062, 0063, 0064, 0065, 0066, 0067, 0068, 0110, 0145, 0168, 0055, 0056, 0057, 0058, 0059 e 0060. LE -Auditório da Colônia Santa Marta Endereço: Estrada de Senador Canedo, km-08, Colônia Santa Marta 66" Mesa Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0142, 0177, 0210, 0221, 0253, 0093, 0115, 0153, 0124, 0131, 0133, 0134, 0178, 0200, 0206, 0217, 0248, 0124, 0131, 0133, 0134, 0178, 0200, 0260, 0217, 0248, 0118, 0130, 0144, 0162, 0195, 0209, 0220, 0004, 0005 e 0003. LE - Escola Municipal Madre Francisca Endereço: Av. Central Qd. X Lt. 8/10 n.° 605 - Vila Pedroso - CEP: 74.770-050 • Telefone: 208-2559 68' Mesa Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0121, 0139, 0154, 0172, 0187, 0204, 0244, 0126, 0136, 0149, 0160, 0176, 0183, 0191, 0208, 0227, 0231, 0251, 0258, 0094, 0095, 0096, 0097, 0098, 0099, 0100, 0101, 0113, 0102, 0103, 0104, 0105, 0106 e 0107. LÊ - Escola Municipal Prof. José Décio Filho Endereço: Rua Prof. Maria J. Neves s/n Qd. 25 n° 100 B. - St° Hilário CEP: 74.780-340 Telefone: 208-2634 • 69" Mesa Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0001, 0002, 0116, 0143, 0159, 0181, 0199, 0229, 0012, 0013, 0014, 0015, 0028, 0029, 0030, 0188 e 0228. REGIÃO OESTE 127a ZONA OE - Colégio Estadual Polivalente Deputado José deAssis Endereço: Rua C-121 c/ C-117 s/n Jardim América CEP: 74.643-050 Telefone: 286-1450 70" Mesa Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0027, 0028, 0029, 0030, 0031, 0032, 0033, 0034, 0035, 0036, 0037, 0220, 0063, 0064, 0065, 0066, 0067, 0239, 0200, 0201, 0202, 0224, 0237, 0245, 0259, 0264, 0218, 0219, 0240, 0265, 0001, 0221, 0225, 0232, 0242 e 0256. 0234, 0235, 0236, 0237, 0238, 0239, 0240, 0075, 71" Mesa Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0111, 0112, 0128, 0152, 0214, 0069, 0070, 0071, 0262, 0267, 0062, 0165, 0166, 0167, 0168, 0057, 0072, 0073, 0120, 0125, 0147, 0155, 0161, 01'70, 0119, 0088, 0231, 0086,.0087, 0236, 0038, 0039, 0141, 0158, 0173, 0198, 0205, 0215, 0222, 0243, 0040, 0041, 0042, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012; 0257, 0114, 0211, 0129, 0132, 0135, 0156, 0164, 0013, 0014, 0015, 0016, 0253, 0169, 0170, 0171, 0180, 0117, 0122, 0127, 0151, 0163, 0256, 0163, 0172, 0173, 0230, 0241 e 0258. 0256, 0213, 0224, 0233, 0189, 0202, 0212, 0218, 0226, 0219 e 0232., OE - Colégio Estadual Andrelino Rodrigues de Moraes 67' Mesa Receptora de Votos - Seções Eleitorais Endereço: Rua C-33 s/n°, Qd. 17 Lt. 01, Jardim 0140, 0146, 0148, 0157, 0165, 0182, 0190, 0196, América CEP:74.265-230 0203, 0207, 0216, 0249, 0225, 0245, 0119, 0123, Telefone: 285-5937 r ' Diário Oficial do Mutuem N° 3.27 Sexta-feira - 31/10/2003 Página 18 72" Mesa Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0203, 0204, 0205, 0257, 0098, 0244, 0089, 0090, 0091, 0092, 0093, 0094, 0095, 0096, 0097, 0233, 0247, 0099, 0174, 0175, 0176, 0177, 0178 e 0145. 73" Mesa. Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0146, 0147, 0148, 0160, 0161, 0162, 0163, 0164, 0249, 0002, 0250, 0071, 0222, 0246, 0100, 0101, 0102, 0103, 0060 e 0061. 0E-Escola Municipal Jaime Câmara Endereço: Rua Granada n.° 140 -Jardim Europa Telefone: 579-1455 79" Mesa Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0097, 0098, 0099, 0100, 0101, 0102, 0103, 0151, 0176, 0188, 0202, 0210, 0220, 0115, 0127, 0139, 0146, 0174 e 0195. OE - Escola Municipal Antônio Fidélis Endereço: Praça. Senador José R. de Morais Filho n° 499 - Parque Amazônia CEP: 74.840-080 Telefone: 280-33 77 74" Mesa. Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0110, 0111, 0112, 0113, 0114, 0115, 0116, 0117, 0118, 0229, 0238, 0254, 0260, 0005 e 0006. 75' Mesa. Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0007, 0243, 0266, 0156, 0155, 0156, 0157, 0158, 0159, 0227, 0264, 0248 e 0261. OE - Escola Municipal Engenheiro Antônio Félix da Silva Endereço: Av. Dinamarca Qd. 99, Jardim Europa 80" Mesa Receptora de Votos - Seções Eleitorais • 0043, 0044, 0045, 0046, 0047, 0048, 0110, 0198, 0104, 0116, 0134, 0164, 0201, 0226, 0172, 0214, 0168, 0213, 0223, 0057, 0058, 0059, 0060 e 0061. OE Colégio Estadual Vila Boa Endereço: Av. Pedro Ludovico n.° 776, Setor Jardim Vila Boa CEP:74.360-490 OE - Escola Municipal Prof. Traj ano de Sá Gui- ma rã` es Endereço: Av. T 15 Qd. 03 n° 2155 - Parque Amazônia - CEP: 74.835-230 Telefone: 259-2013 81" Mesa Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0022, 0112, 0118, 0123, 0137, 0147, 0161, 0222, 0075, 0076, 0133, 0181, 0124, 0140, 0175, 0194 e 0225. 76" Mesa Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0196, 0197, 0198, 0199, 0223 e 0252. OE - Escola Municipal Villas Lobo Endereço: Rua 3-B esq. e/ 7-B S/n°, Setor Garavelo B 136*ZONA 82" Mesa Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0183, 0197, 0229, 0125, 0144, 0167, 0193 e 0209. • OE - Escola Municipal Frei Nazareno Confaloni Endereço: Rua U 64 n.° 141 - St. União - CEP: 74.313-490 Telefone: 287-4625 77" Mesa Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0062, 0063, 0064, 0065, 0066, 0067, 0068, 0119, 0132, 0157, 0049, 0050, 0051, 0052, 0053, 0054, 0055 e 0056. OE - Escola Municipal Engenheiro Robin ho Martins de Azevedo Endereço: Rua BL -11 n° 71- Conjunto Baliza - CEP: 74.355-540 Telefone: 288-7395 83" Mesa Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0171, 0184, 0189, 0196, 0203, 0212, 0221 e 0227. 78" Mesa Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0077, 0078, 0079, 0158, 0017, 0018, 0019, 0138, • 0185, 0040, 0041, 0042, 0117, 0120, 0131, 0145, 0162, 0187, 0029, 0030, 0031, 0032, 0033, 0034, 0035, 0036, 0037, 0105, 0106, 0107, 0108, 0111, 0177 e 0228. OE - Escola Municipal Jarbas Jayme Endereço: Praça C-10 c/ C-75 e C-93 Rua C-75 n.° 243 - Setor Sudoeste CEP: 74.330-310 Telefone: 256-7984 OE = Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela Endereço: Av. Senador Canedo s/ n.°, Conjunto Vera Cruz I Telefone: 299-1390 84" Mesa Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0038, 0039 e 0143. OE - Colégio Estadual Edmundo Rocha. Endereço: Av. Leopoldo de Bulhões sin.°, Conjunto Vera Cruz II 85a Mesa Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0113,0114, 0121,0141,0142,0159,0178,0179e 0200. 86a Mesa Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0026, 0027, 0028, 0129, 0130, 0160, 0199, 0215 e 0216. OE - Escola Municipal Prof. Percival Xavier Re- belo Endereço: Av. B 16 n° 101 - Novo Horizonte - CEP: 74.365-440 Telefone: 289-2411 87' Mesa Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0086, 0087, 0088, 0089, 0090, 0091, 0092, 0093, 0094, 0095, 0096, 0109, 0169, 0182, 0191, 0204 e 0217. OE - Escola municipal Georgeta Rivalino Duarte Endereço: Rua General Cunha Matos Qd. 27 Lotes 2-6 n.° 455, Vila Mauá CEP:74.323-250 Telefone: 287-7601 88' Mesa Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0069, 0070, 0071, 0072, 0073, 0074 e 0163. OE - Colégio Estadual Professor José Luciano Endereço: Rua Miguel do Carmo esq. c/Av. Lorenza Qd. 16 Lt. 25 , Setor Rio Formoso 89a Mesa Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0126, 0136, 0149, 0186, 0211, 0080, 0081, 0082, 0083, 0084, 0085, 0001, 0002, 0122, 0150 e 0165. OE - Escola Municipal Residencial Monte Carlo Endereço: Rua MC-3 Qd. 05 _ n°, Conjunto Residencial Monte Carlo CEP:74.380-410 Telefone:289-2063 90' Mesa Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0170, 0190, 0205 e 0224. OE - Escola Municipal Honestino Monteiro Gui- marães Endereço: Rua Professor José Ferreira da Cunha n.° 115, Qd, 07 Lotes 01-11 Jardim Aritana CEP:74.391-250 Telefone:296-7984 91' Mesa Receptora de Votos - Seções Eleitorais 0173 e 0219. OE - Escola Municipal Dr. Nicanor de Assis AI- bernaz Endereço: Rua Alfa 14 Qd. 6 n.° 333 - Residencial Alphaville - CEP: 74.393-700 Telefone: 296-8380 92" Mesa Receptora de Votos - Seções Eleitorais 128, 135 e 148. 147" ZONA OE - Escola Municipal César da Cunha Rastos Endereço: Rua Benedito Cândido Pereira Qd. 26 n.° 451 - Solange Park - CEP: 74.484-150 Telefone: 296-5191 93' Mesa Receptora de Votos - Seções Eleit )rais 0106, 0107, 0108, 0154, 0168, 0190, 019° c 0216. SALA DE SESSÕES DO CO",: ..ELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA Cl NÇA E DO ADOLESCENTE, em Goiânia, aos 2 i (vinte e três) dias do mês de outubro do ano de doi , '''il e três (23.10.03). COMISSÃO ELEITORAL REMI 'ON BORGES SANTANA - PRESIDENTE BENEDITO RO - RIGUES DOS SANTOS - PRESIDENTE ADJUNTO MA,dA CLÁUDIA HONORATO DA SILVA iONATHAS PROCÓPIO DA SILVA VERA LÚCIA ALVES CARDOSO JHONATHAN MARCIEL MERCÊS REGINA DE OLIVEIRA LIMA THELMA GOMES MARIZIL DE OLIVEIRA. CLÁUDIA MARIA RABELO MARIA DE FÁTIMA MOREIRA BORGES VANEIDE GONÇALVES DOS SANTOS MARIA ELISA DO PRADO CARDOSO EULÂMPIA NEVES VIEIRA Diário Oficial do Município N° 3.273 - Sexta-feira - 31/10/2003 Página 19 r- Diário Oficial do Município N° 3.273 - Sexta-feira - 31/10/2003 Página 20-1 HINO A GOIÂNIA Letra: Anatole Ramos Música: João Luciano Curado Fleury Vinde ver a cidade pujante Que plantaram em pleno sertão, Vinde ver este tronco gigante, De raízes profundas no chão Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Construída com esforços de heróis, É um hino ao trabalho e a cultura. O seu brilho qual luz de mil sóis, Se projeta na vida futura. Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. 1 Capital de Goiás foi eleita, Desde o berço em que um dia nasceu, Pela gente goiana foi feita, com seu povo adotado cresceu. Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6 Page 7 Page 8 Page 9 Page 10 Page 11 Page 12 Page 13 Page 14 Page 15 Page 16 Page 17 Page 18 Page 19 Page 20