MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 200 " IMSíf jia-00 RO.:13 E 2003.:SENTA7FEffl..A.,. 3498 • DECRETOS PAG. 01 DESPACHOS PAG. 19 go, mediante ressarcimento, pelo período de. I' de outubro de 2003 a 31 de dezembro de 2004, fican- do expressamente revogado o Decreto n" 2631, de 29 de setembro de 2003. DECRETO N° 3139, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 2.342.767-2/2003, RESOLVE conceder a disposi- Oo da servidora MARIA SIRLENE MELO DA COSTA (matrícula 34282), lotada na Secretaria Municipal de _Educação, à Câmara. Municipal de Goiânia, para prestar serviço junto ao Gabinete do Vereador Paulo Cézir Martins, com todos os direitos e vantagens de seu cargo e com ônus para a origem, durante o período de 1° de setembro de 2003 a 31 de dezembro de 2004. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- IN I A, aos 26 dias do mês de novembro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia !ertifico que o 1"'ei1n foi wasiiinfla pelo Pi'efelto OSMAR DE UMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3140, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso dc suas atribuições legais e à vista do 'contido no Processo n" 2.306.866-4/2003, RESOLVE conceder a disposi- ção do servidor HAROISO FERREIRA DE OLIVEIRA (matrícula n" 214442-3), lotado na Se- cretaria Municipal de Educação, ao Ministério da Saúde, com iodos os direitos e vantagens de seu car- GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 28 dias do mês de novembro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certifico que o 1' v151 foi toisin oin pelo Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3142, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar JOSÉ RO- BERTO MAZON (matrícula n" 238384), do car- go, em comissão, de Assessor de Planejamento, siinbolo DAS-4, da Secretaria Municipal dc Finan- ças, e //mear SÉRGIO FLEURY. CURADO para exercer o mesmo cargo, mantida a lotacào, tudo a partir de 17 dc novembro de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 28 dias do mês de novembro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certifico que vila foi nssin lin pelo Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal "'3.298',.=Seitafêira-:J-05/4,2/2003'"7 Diarto'Ofieta1 do Muútopco-' - f- Página DECRETO N° 3143, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n' 2.312.11.7-4/2003, RESOLVE exonerar: apedido, MARIA DO CARMO CARRIJO DE SOUZA (matrícula 208701-1), do cargo de Técnico de Saúde 1- PF4, Nível S02, Referência R11, regido pe- lo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotada na. Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 31 de setembro de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 28 dias do mês de novernbro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Cértlllço que n I fol assinado pelo Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3144, ,DE 28 DE NOVEMÜRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas *atribuições legais e à vista do contido no Proces"so 2.328.387-5/2003, e nos termos do § 2°, do art. 2 I , da Lei Complementar n° 011/92 - Estatuto dos Servi- dores Públicos do Município de Goiânia, RE- SOLVE exonerar LILIA GARCIA DA CRUZ (matrícula n° 617091-1), do cargo de Auxiliar de Saúde T - PFO, Nive] S01, Referência R01, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 25 de agosto de 2003. GABINETE' DO . PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 28 dias do mês de novembi:o de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES ' Prefeito de Goiânia - - Certifico que n 1* ‘.41 foi nnAda pelo Prefello OSMAR DE LIMA.MAGALUÃES Secretário•do Governo Municipal DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela Lei N° 1.552, de 21/08/1959 PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário Do Governo Municipal DORIVAL SALOMÉ DE AQUINO Chefe de Expediente G. E. D. Tiragem: 280 exemplares Endereço: Av. do Cerrado, 999 - 09 Parque Losandes - Goiânia - GO CEP: 74.805-010 Fone: 524-1094 Atendimento: das 08:00 às 18:00 horas' ,IJB-1„,1[CAÇOESiP t.ZÉÇO PAULO GOUTHIER JÚNIOR Editor do Diário Oficial do Município Impressão e Acabamento: A-Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências B- Públicas, Extratos Contratuais e 01Itras. Assinaturas e Avulso b. 1 -Assinatura semestral sircinessas_.36,00 b. 2 Assinatura semestral c/ remessas...40,00 b. 3 - Avulso. .0,50 b. 4 - Publicação 1,50 GRAFICA E TORA LIDA 241-2577 » 278-2928 DECRETO N° 3145, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003. O PREFEITO DE .GOIÂNIA, no usode suis atribuições legais e à vista do contidõ no Processo .295.240-4/2003, RESOLVE exoneral a pedido, VALÉRIA FABIANE BRAGA FERREIRA (ma- tricida n" 6158704), do cargo de Profissional de Educação 11, Nivel P03, Referência " A'', do quadro de pessoal regido pelo EstatUto dos Servidores Pá- blicos do Município de Goiánia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 30 de agosto de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 2$ dias do mês dc novembro de 2003. PEDRO 13i/ 1 LSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certifico que o l' rio foi ricsitiailn pelo l'refeii o OSMAR DE', LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DEC RE'f0 N° 3146, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n" ?.328.385-9/2003, e nos termos do § do art. 21, da Lei Complementar n" 0 t.1192 Estattito dos Servi- dores Públicos do Municipio de Goiânia. RESOL- VE c.vonerar HUARK DOUGLAS CORREIA (matrícula n" 618578-I), do cargo de Analista em Saúde 1 - PR), Nivel S03, Referência R03, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.. a partir de 4 de setembro de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 2$ dias do mês dc novembro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia ift gut. foi 11133111%Id:1 pekli'Dtik110 OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal 1 DECRETO N° 3147, , • DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003. PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de Suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n" 2.328,379-4/2003, c nos termos do § 2°, do art. 2 l , da . Lei Complementar n" 011/92 - Estatuto dos Servido- res Públicos do Município dc Goiânia, RESOLVE exonera/ . ROGÉRIO ORLOW DE OLIVEIRA (matrícula n" 621374-1), do cargo dc Analista em Saúde l - PFO, Nivel S03. Referência ROI , com lotação na Secretaria Municipal dc Saúde, a partir cie 19 de setembro de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOLÃ- NIA, aos 28 dias do mês de novembro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certifico que a I ' v155,1 foi assitutla pelo Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃE,S Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3148, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso dc suas atribuições legais, RESOLVE exonerar EDMILSON MONTEIRO DE FARIA do cargo. cm comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria do Governo Municipal. e nomear TAT'HJANE BATISTA DE MORAES para exercei- o mesmo cargo, mantida a lotação, tudo a partir der de novembro de 2003. GABINETE DO PREFEITO) DE GOIÂ- NIA, aos 2$ dias do mês de novembro dc 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certifico que tiO rir foi sissiaila veio Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal Diário Oficial do Município N" 3.298 - Sexta-feira - 05/12/2003 Página 3 Diário Oficial do Município. Página-3 i,i4".rr , • DECRETO N° 3145, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 2.295.240-4/2003, RESOLVE exonerar, a pedido, VALÉRIA FAI3IANE BRAGA FERREIRA (ma- trícula n° 615870-1), do cargo de Profissional de Educação EI, Nível P03, Referência "A", do quadro dc pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Pú- blicos do Município dc Gbiânia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 30 de agdsto de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 28 dias do mês de novembro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certifico que o 1" vlb foi nado da pelo Prefeito DECRETO N° 3147, • . DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNi A, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n" 2.328.379-4/2003, e nos termos do § 2°, do art. 21, da Lei. Complementar n° 011/92 - Estatuto dos Servido- res Públicos do Município de Goiânia, RESOLVE exbnerar ROGÉRIO ORLOW DE ,OLIVEIRA (matrícula n" 621374-1), do cargo de Analista em Saúde 1 - PFO, Nível S03, 'Referência 1?,01, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 19 de setembró de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 28 dias do mês de novembro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certifico que foi essiàrin pelo Peefeile OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3146, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003. • O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 2.328.385-9/2003, e nos termos do § 2°, do art. 21, da Lei Complementar n° 011/92 - Estatuto dos Servi- dores Públicos do Município de Goiânia, RESOL- VE exonerar 'HUARK DOUGLAS CORREIA (matrícula n° 618578-1), do cargo de Analista em Saúde - PFO, Nível S03, Referência R03, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 4 de setembro de 2003. • GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 28 dias do mês de novembro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia certifico qji1':11 fui mala aio peio PreMlo OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3148, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exone.rail. EDIVIILSON MONTEIRO DE FARIA do cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, e nomear TATHIANE BATISTA DE MORAES para exercer o Mesmo cargo, mantida a lotação, tudo a partir de 1° de novembro'de2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOI NIA,aos 28 dias do mês de novembro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia que a E' Via foi ido pelo Premiu OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal Diário Oficia:1.d° MUnrcipin: N° 3.298 - Sexta-leira - 05/12/2003 Página 5 VI • DECRETO N° 3153, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso cio suas itribuições legais. RESOLVE nomear NELSON FRANCISCO TORRES RORIZ para exercer o carro, cru comissão, de Assessor Executivo, simbolo FGC, com lotação na Secretaria Municipal de Fisca- lização Urbana. a partir de 24 de novembro de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 28 dias do nics dc novembro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia crilin. que a 1" tt loi assinada pelo Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO .N° 3154, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003. () PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear EDNA FERREI RA. DA SILVA (matrícula n° 607878), pa- ra exercer o cargo, em confissão, de Assessor Execu- tivo. símbolo FGC, com lotação na Secretaria do Go- verno Municipal, a partir de 1° de novembro de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 28 dias do mescle novembro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia (.',11neo que stI' sib foi assiumla pelo Prefeito OSMAR DE LIMA M.AGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3155, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uscide suas atribuições legais, RESOLVE nomear RONY ROSA GONÇALVES e WENDELL VOSMAR GONÇALVES para exercerem o cargo, em comis- são, de Assessor Executivo. símbolo FGC, com lo- tação na Secretaria Municipal dc Fiscalização Ur- bana, a partir de 18 de novembro de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 28 dias do mês dc novembro de 2003. PEDRO 'WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia que a 1* %lia foi âssitimin pelo Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3156, • DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nonwur HILDA MARIA DE ALVARENGA (matrícula n° 273384), para exercer o cargo de confiança de Dire- tora do CME1 Purgue industrial João 13raz 11, sím- bolo FGD-5, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 1° de novembro de 2003, GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 28 dias do mês de novembro de 2003. PEDRO WILSON GUIM.ARÃES Prefeito de Goiânia '1..:(?4---"--- Lertirtua que R ent foi assinaria pelo Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal -......;■■■••••••••■•-••••• • 4 1"---":"7 " Diário Oficial ka-MuniCípiô' imo. ?'3.298 -,Sexta4etra:-- 05/12/2003• -.á DECRETO N° 3153, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLV E nomear NELSON FRANCISCO TORRES RORIZ para exercer o cargo, cm comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria Municipal de Fisca- lização Urbana, a partir de 24 de novembro de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 28 dias do mês de novembro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia que n 11'i51 foi assinada pelo Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3154, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear EDNA FERREIRA DA SILVA (matricula n° 607878), pa- ra exercer o cargo, em comissão, de Assessor Execu- tivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria do Go- verno Municipal, a partir de 1° de novembro de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 28 dias do mês de novembro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certifico que it foi (Molda pelo Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3155, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear RONY ROSA GONÇALVES e WENDELL VOSMAR GONÇALVES para exercerem o cargo, em comis- são, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lo- tação na Secretaria Municipal de Fiscalização Ur- bana, a partir de 18 de novembro de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 28-dias do mês de novembro de 2003. PEDRO WILSON 'GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certifico quen;j1\assinatin pelo Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3156, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear HILDA MARIA DE ALVARENGA (matricula n" 273384), para exercer o cargo de confiança de Dire- tora do CMEJ Parque Industrial João Braz II, sím- bolo FGD-5, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 10 de novembro de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 28 dias do mês de novembro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certifico que n 1:r\s• foi assin ida pelo Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal Diário Oficial do Nlimicípio IN" 3.298 - Sexta-feira 05/12/2003 :Página 7 .;" • DECRETO N° 3160, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de sua.s atribuições legais e à vista do contido no Processo ri' 1342.884-9/2003, RESOLVE manter à disposição da Câmara dos Deputados, para prestar serviço junto a() Gabinete do Deputado l-gdgral. Saudes Júnior, a servidora MARIA AUXILIADORASILVA GOki- LART (matrícula u° 105910-1}, lotada na Secre- taria Municipal de Administração e Recursos 1-luma- nos. 'com Iodos os direitos e vantagens de seu cargo e com ônus para a origem, durante o exercido de • 2004. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ.- N IA, aos 28 dias do méis de novembro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certifico go:, t»stri, kiu pelo Prefeiir OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal • DECRETO N° 3161, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003. () PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de Mias atribuições legais e à vista do contido no Processo n' 2.342.876-8/2003, RESOLVE manter à disposição do Governo do Estado de Goiás, para prestar SCI- V iço na AOneia Goiana do Sistema Prisional. a servidora IRACEMA BARRETO LOURENÇO (matrícula n° 17736), lotada na Secretaria do Governo Munici- pal. com todos os direitos e vantagens de seu cargo e sem ônus para a origem, pelo período de 10 de janeiro ele 2003 a 31 de dezembro de 2004. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 28.dias do mês de novembro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia que a 1". t foi a.,siumin peio Perfeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3162, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no usn de'su as atribuições lesais e à vista do contido no Processo n" 2.342.890-3/2003, RESOLVE manter à disposição da Câmara Federal, para prestar serviço junto ao Gabinete da Deputada Federal Raquel Teixeira, o servidor MARCELLO PEREIRA DE REZENDE (matrícula n° 414018), lotado na Superintendência Municipal de Trânsito e Transportcs-SMT. com to- dos os direitos e vantagens de seu cargo e com ônus Irara a origem, durante o exercício dc 2004. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- MA, aos 28 dias do mês de novembro de 2003. PEDRO WILSON GUIMÀRÃES Prefeito de Goiânia Certifico que vro foi owiliboin iwio Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N" 3163, DE 28 DE NOVEMBRO DE: 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso dc suas atribuições legaiS e a vista cio contido no Processo n" 2.339.25n-9/2003, RESOLVE conceder a disposi- ção cia servidora VAN ESSA. SIQUEIRA CAMPOS (matricula n° 438677), lotada na Secretaria Muni- cipal de Saúde, à Camara dos Deputados, para pres- tar serviço junto ao Gabinete do Deputado 'Federal Rubens Otoni, com todos os direitos e vantagens dc seu cargo e com ônus para a origem, pelo período de 1° de novembro de 2003 a 31 de dezembro de 2004. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 28 dias do mês de novembro de 2003. ' PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito deGoifinia Certifico gut 1° vile foi ossloIah.' pelo l'e OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal Mrnewl....077W.M7 • e ■•• Diário Oficial do Município IN" 3.298 - Sexta-feira -:05/12/2003 -. Página 7 DECRETO N° 3160, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições Legais e à vista do contido no Processo n° 2,342.884-9/2003, RESOLVE manter à disposição dá Câmara dos Deputados, para prestar serviço junto ao Gabinete do Deputado Federal Sandes Júnior, a servidora MARIA AUXILIADORA SILVA GOU- LART (matrícula n° 105910-1), lotada na Secre- taria Municipal de Administração e Recursos Huma- nos, com todos os direitos e vantagens de seu cargo e com ônus para a origem, durante o exercício de 2004. . GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 28 dias do mês de novembro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia peio Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO IV 3161, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 2,342.876-8/2003, RESOLVE manter à disposição do Governo do Estado de Goiás, para prestar serviço na Agência Goiana do Sistema Prisional, a servidora IRACEMA BARRETO LOURENÇO (matrícula n° 17736), lotada na. Secretaria do Governo Munici- pal, com os direitos e vantagens de seu cargo e sem ônus para a origem, pelo período de 1° de janeiro de 2003 a 31 de dezembro de 2004. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 28 dias do mês de novembro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia CerIltleu gut ns„In pelo Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3162, . 'DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n" 2.342.890-3/2003, RESOLVE manter à disposição da "Câmara Federal, para prestar serviço junto ao .Gabinete da Deputada Federal Raquel Teixeira, o servidor IVIARCELLO PEREIRA DE REZENDE (matrícula n" 414018), lotado na. Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes-SMT, com to- dos os direitos e vantagens de seu cargo e com ônus para a origem, durante o exercício de 2004. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 28 dias do mês de novembro de 2003, PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia 41/ Certifico que n 1* vitt foi nttrn pelo Prefello OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N" 3163, DE 28 DE. NOVEMBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições Legais e à vista do contido no Processo n!' 2.339.256-9/2003, RESOLVE conceder a disposi- ção da servidora VANESSA SIQUEIRA CAMPOS (matricula n° 438677), lotada na Secretaria Muni- cipal de Saúde, à Câmara dos Deputados, para pres- tai- serviço junto ao Gabinete do Deputado Federal Rubens Otoni, com todos os direitos e vantagens de seu cargo e com ônits para a origem, pelo período de 1° de novembro de 2003 a 31 de dezembro de 2004. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 28 dias do mês de novembro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certifico que n 1*x. fol astdo (In pelo Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal Certilico rima 1° vILI foi iMin.ula pelo Prefelto . . .OSMAR DE'LLMA-MA.GALEIÃES Secretário do Governo Municipal Diário Oficial do Município N° 3.298 - Se0a-feira 05/12/2003' ;Página, 9 r4 DECRETA: .Art. :1° Ficai-R aprovados oTernembramento e a planta do Lote 09 e Área inservível, anexa ao Lote 09, situados à Rua 83-E, Folha 21, Setor Sul, nesta Capital, passando a constituir o Lote 09, com as settuintes características e confrontações: LOTE 09 ÁREA 618,10n' Frente para a Rua 83-E 10,00m Fundo dividindo com a Viela '3,42m Lado direito dividindo com o Lote 07 37,00m Lado esquerdo dividindo com o Lote II 40,30m Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- N IA, aos 28 dias dotuês de novembro.de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia • DECRETO N" 3167, DE 28 DE NOVEMBRO I)E 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso dc suas. atribuições legais, RESOLVE autorizar os servido- res abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, a empreenderem viagem à Cidade de Rio Verde-CO, no dia 28 novembro de 2003, cm objeto de serviço desta Prefeitura e, dc consequência, com fundamento no art. 5°, parágrafo (mico, inciso II, do Decreto n" 912, de 26 de março de • 1996, atribuir-lhes diárias no valor. total & 12$ 2.100,00 (dois cem rei] sên.dO RS' 150,00 (cento e cinquenta. reais) para dada, Correndo a des- pesa à conta da dotação especifica do Orycinientb em vigor, devendo os servidores apresentarem relatório descritivo da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu retorno, a ser remetido ao Chefe do Executivo Municipal: NOME Matricula CARLA BERNARDES DE OLIVEIRA 453293 CLEBER DE SOUSA CARVALHO 550272 EDI VA ILDO DA SI IVA. GUEDES 389005 EL1ANE DIAS DE SOUZA 510025 EUDER ARRAIS BARREJO 393223 FLÁVIA FABIANA LEITE RODRIGUES 388998 GILDO PEREIRA TEIXEIRA 313009 LOLA SANDRA MONTEIRO BORGES 569488 MARIA CAURACI LEMES 191280 MONICA M ITCHEL DE MORAIS BRAGA 452963 ROSELI I)E LEMOS SILVA 568333 ROSÂNG ELA ALVES DE AQUINO 494500.- SIMONE DE ALMEIDA SÔNIA CRISTINA DOS SANTOS MINA 255130 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de novembro de, 2003. PEDRO 'WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certifico que a 1' ‘,N foi agsio da iielo Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal • *,1,""raesiesg-^,- rai. 7;n74;""r , Oficiahdo .. .•••,,tzt 5/1 • Página 9 — , • DECRETA: Art. 1° Ficam aprovados o remembramento e a planta do Lote 09 e Área inservivel anexa ao Lote 09, situados à Rua 83-E, Folha 21, Setor Sul, nesta Capital, passando a constituir o Lote 09, com as seguintes características e confrontações: LOTE 09 ÁREA 618,10m2 Frente para a Rua 83-E 10,00m Fundo dividindo com a Viela 23,42m Lado direito dividindo com o Lote 07 37,00m Lado esquerdo dividindo com o Lote 11 40,30m Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA., aos 28 dias do mês de novembro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia. ('ratifico que %, tro-:5,1da pelo Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3167, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar os servido- res abaixo' relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, a empreenderem viagem à Cidade de Rio Verde-GO, no dia 28 novembro fiei 2003, em objeto de serviço desta Prefeitura e, WF consequência, com fundamento no art. 5°, parágrafo único, inciso I1, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhes diárias no valor total de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), sendo R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para cada, correndo a des- pesa à conta da dotação especifica do Orçamento em vigor, devendo os servidores apresentarern. relatorio descritivo da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu retorno, a ser remetido ao Chefe do Executivo Municipal: NOME Matrícula CARLA BERNARJDES DE OLIVEIRA 453293 CLEBER DE SOUSA CARVALHO 550272 EDIVA .1_,D0 DA SILVA GUEDES 389005 ELIA.NE DIAS DE SOUZA 510025 EUDER ARRAIS BARRETO 393223 .FLÁVIA FABIANA LEITE RODRIGUES 388998 GILI)O PEREIRA TEIXEIRA 313009 LOLA SANDRA MONTEIRO BORGES 569488 MARIA CAURACI LEMES 191280 MÔNICA MITCHEL DE MORAIS BRAGA 452963 ROSELI DE LEMOS SILVA 568333 ROSÂNGELAALVES DE AQUINO 494500 SIMONE DE ALMEIDA 465305 SÔNIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA 255130 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de novembro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certifico que e 1' v foi assIr ula pelo Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secreta rio do Governo. Municipal Diário Oficial do Município - -N" 3.298 - Sexta 4feir - 0511212003 Página 11 lotado na Secretaria. Municipal de Administração e Recursos' Humanos, a empreender viagem à Cidade Brasília-DE, nos dias 26, 27 e 28 de novembro de 2003, em objeto de serviço desta. Prefeitura e, de consequência, com fundamento no art. 50, parágrafo único, inciso 11, do Decreto n° 912, de, 26 de março de 1996, atribuir-lhe diárias no valor total de RS 450,00 (quatrocentos e cinquenta. reais), correndo a despesa à conta dc dotação especifica do Orçamento cm vigor, devendo o servidor apresentar relatório descritivo da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu retorno, a ser remetido ao Chefe do Executivo Municipal. GABINETE DO PREFEITO 1)E GOIÂ- NIA, aos 28 dias do mês de novembro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia ect ex, que a 1 ° s foi st''sii fila pelo Prefeilii OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3172, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar MARIA APARECIDA .ALVES DA SILVA (matrícula a° 216216-1), lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a empreender viagem à Cidade de Brasília-DE, rios dias 2 e 3 de dezembro de 2003, cria objeto de serviço • desta Prefeitura e, de consequência, com fundamen- to no art. 5', parágrafo único, inciso II, do Decreto n° • 912, de 26 de março de 1996. atribuir-lhe diárias no valor total dc R5 300,00 (trezentos reais), correndo a despesa à conta de dotação especifica do Orçamento em vigor, devendo a servidora apresentar relatório descritivo da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu retorno, a ser remetido ao Chefe do Executivo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 28 dias cio mês de novembro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certifico que NitI fali 89,11 mia pelo Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3173, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar FRAN- CISCO CAMILO DE OLIVEIRA NETO (matri- cula:ti' 570010-1), lotado na Secretaria do Governo Municipal. a empreendei: viagem à Cidade de Caldas Novas-GO. nos dias 4, 5.6 e 7 de dezembro de 2003, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de conse- quência, com fundamento no art. 5°, parágrafo úni- co, inciso 111, do Decreto o° 912, dc 26 de março de 1996, atribuir-lhe diárias no valor total dc R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), correndo a despesa à conta de dotação especifica do Orçamento em vigor, devendo o servidor apresentar relatório descritivo da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu retomo, a ser remetido ao Chefe do Executivo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 28 dias do mês de novembro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia (`erllflro que o E ° ri i foi ossi n a da peio Prefeito OSMAR. DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3174, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar GRACE MACHADO SILVA (matrícula n° 316881-3) e MAURICIO ANANIAS DE SANTANA (matrí- cula n° 427152-1), lotados na Secretaria Municipal de Saúde, a empreenderem viagem à. Cidade de I3ra- Diário °Bela] do Mu nicIpiú N."1.29M, Sexta4ura,:-105/-12/.200. . oifia-11 `t b lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a empreender viagem à Cidade de Brasília-DF, nos dias 26, 27 e 28 de novembro de 2003, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de consequência, com fundamento no art. 5°, parágrafo único, inciso II, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diárias no valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor, devendo o servidor apresentar relatório descritivo da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu retorno, a ser remetido ao Chefe do Executivo Municipal. Certifico que o l'11). foi nsmin,ula pelo Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N" 3173, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 28 dias do mês de novembro de 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso dc suas atribuições legais, RESOLVE autorizar FRAN- CISCO CAMILO DE OLIVEIRA NETO (matri- cula.n° 570010-1), lotado na Secretaria do Governqa Municipal, a empreender viagem à Cidade de Cald2111. Novas-GO, nos dias 4, 5, 6 e 7 de dezembro de 2003, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de conse- quência, com fundamento no art. 5°, parágrafo úni- co, inciso III, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diárias no valor total de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor, devendo o servidor apresentar relatório descritivo da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu retorno, a ser remetido ao Chefe do Executivo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 28 dias do mês de novembro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certifico que rt 1'•ai foi remi da pelo Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secret ári o do Governo Municipal DECRETO N° 3172, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA (matricula n° 216216-1), lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a em.preender viagem à Cidade de Brasília-DF, nos dias 2 e 3 de dezembro de 2003, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de consequência, com fundamen- to no art. 5°, parágrafo único, inciso II, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diárias no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), correndo a despesa A conta de dotação específica dó Orçamento em vigor, devendo a servidora apresentar relatório descritivo da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu retorno, a 'ser remetido ao Chefe do Executivo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 28 dias do mês de novembro de 2003. Codifico qoe ri1t' vil foi Sostil mia pelo Prereilo OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3174, ])E 28 DE NOVEMBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar GRACE MACHADO SILVA (matrícula n° 316881-3) e MAURICIO ANANIAS DE SANTANA (matri- cula n° 427152-1), lotados na Secretaria Municipal de Saúde, a empreenderem viagem à Cidade de Bra- PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Diário Oficial-do Município N° 3.298- Sexta-feira- 05112/2003 , -Página 13, PEDRO WILSON GUIMARÃES - Prefeito de Goiânia Certifiro pie nt foi o incido pCiII Prefei40 OSMAR„DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3177, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista . do disposto no art. 8', § 1°, inciso 1, letras "a" e "b", c inciso [1. da Emenda Constitucional n" 020/98 e art. 95, § 2", incisos 1, 11, 111, IV, e § 30, da Lei 8.095, de 26 de abril de 2002, Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do MuniCípio de Goiânia, DECRETA: Art. 1° Fica aposentado no cargo dc Assistente Técnico Profissional 1, Padrão "1", LOUriV2i de Araújo Costa (matricula u' 95087-1), por contar com mais dc 33 anos dc serviço prestado. Parágrafo único. Os proventos da aposen- tadoria a que se refere este artigo serão calculados a. proporção de 85% (oitenta e cinco porcento), e com- postos das se 2;LI intes parcelas.mensais, Vencimento: R$ 329,36 (trezentos e vinte e, nove reais e trinta e seis centavos) e Quinquênios (06): R$ 197,62 (cen- to e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos), nos termos do Processo n"2.208.620-1/2003. Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. . GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 28 dias do mês de novembro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Certifico que o foi asgi Liada peio Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3178, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, uso de suas atribuições legais c a. vista do disposto no art. 8°. incisos I, 11.e 111, letras "a" e "b", da Emenda Cons- titucional o° 020/98, combinado com o ,:art. 95. § 1' e ';cus incisos, da Lei n° 8.095. de 2() de abril de 2002, Regime Próprio dc Previdência Social dos Servidores Públicos do Municipio de Goiânia, DECRETA: Art. 1° Fica aposentada no ca;. .:o de Funeio- navio Administrativo Educacional 1, Padrão "H", Zild a Mero' Sonsa (matrícula n" 35734-1), por con- tar com mais dc 30 anos de serviço prestado. Parágrafti único. Os proventos da aposen- tadoria a que se refere este artigo serão integrais e compostos das seguintes parcelas mensais, Venci- mento: R$ 300,24 (trezentos reais e vinte e quatro centavos) e Quinquênios (05): R$ 150,12 (cento e cinquenta reais e doze centavos), nos termos do Pro- cesso n' 2.276.517-5/2003. Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PR EFE/TO DE GO! Á- N IA, aos 28 dias do mês de novembro de-2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia C.el-rd-Iro que 1' ii, foi nqsi u,u1 te pelo Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3179, D E 28 DE NOVEMBRO DE 2003, O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no art. 8', incisos 1, 11 e UI, letras "a" e "b", da Emenda Constitucional n° 020/98, combinado com o art. 95, § 1° e seus incisos, da Lei n° 8.095, de 26 de abril de 2002, Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, nyer-M.N.M1110., 411M•11....!=a1".", !Mo ■■■•r• Difir10 Tão- Municipio N?1.298:- Sexta-fetrii -',.05/12/20034;',- DECRETA: ' . Art. 1° Fica aposentada no cargo de 'Funcionário Administrativo Educacional I, Padrão "J", Wilma Gonçalves de Matos (matrícula n° '69370-1), por contar cominais de 30 anos de serviço prestado. Parágrafo. único. Os proventos da aposen- tadoria a que se refere este artigo serão integrais e compostos das seguintes parcelas mensais, Venci- mento: R$ 305,80 (trezentos e cinco reais e oitenta centavos) e Quinquênios (06): R$ 1.83,48 (cento e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos), nos . termos do Processo if 2.284.597-7/2003. .Parágrafo único. Os proventos da aposen- tadoria a qUe 'se refere este artigo serão. integraiS e compostos das seguintes parcelas mensais, Venci- mento: R$ 619,15 (seiscentos e dezenove 1-cais e quinze centavos), Quinquênios (05): R$ 309,58 (trezentos e nove reais e cinquenta e oito centavos) e Gratificação de Titularidade: RS 61,92 (sessenta c uni reais e noventa e dois centavos), nos termos do Processo n°1.971.905-7/2002. Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. • GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, abs 28 dias do mês de novembrode 2003. Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de Sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 28 dias do mês de novembro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certifico que n 1'v i foi nsslinuta pelo Prefeito PEDRO WILSON GUIMARÃES 'Prefeito de Goiânia çoilfleu que a 1' v i foi pala uln pelo Prefelio OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3181, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no art. 8°, incisos I, II e III, letras "a" e "b", da Emenda Cons- titucional n° 20/98, combinado com o art. 95, § 1° é seus incisos; da Lei n° 8.095, de 26 de abril de 2002, Regime Próprio de Previdência Social dos Servi- dores Públicos do Município de Goiânia, DECRETO N° 3180, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no art. 8°, incisos 1, 11 e 111, letras "a" e "b" e § 4°, da Emenda Constitucional n° 020/98, combinado com o art. 95, §§ 1' e 4°, da Lei n° 8.095, de 26 de abril de 2002, Regime Próprio de Previdência. Social. dos Servi- dores Públicos do Município de Goiânia, DECRETA: Art. 1° Fica aposentada no cargo de Profis- sional de Educação II, Padrão "D", Maria José Sil- va Smiljanic (matricida n" 206075-1), por contar com mais de 30 anos de serviço prestado. DECRETA: Parágrafo único. Os proventos da aposen- tadoria a que se refere este artigo serão integrais e compostos das seguintes parcelas' mensais, Venci- mento: R$ 703,36 (setecentos e três reais e trinta e seis centavos) e Quinquênios (02): R$ 140,67 (cento e quarenta reais e sessenta e sete centavos), nos termos do Processon02.236.221-6/2003. Art. 1° Fica aposentada no cargo de Profis- sional de Educação I, Padrão "N", Elizabeth de Sousa Borges (matricula n° 50547-1), por contar com os requisitos básicos para aposentadoria . especial de magistério. Diário Oficial do Município k Iljá g i ;ta 15 • Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data dc sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 28 dias do mês de novembro de 2003. PEDRO WILSON CUIM ARÃE.S Prefeito de Goiânia Certifico (pie 1't fol assira ida pelo Prefeito, PEDRO WILSON GU1MARAES Prefeito de Goiânia ei finco 4roo vb .1çqiUbliki pelo Preleik. OSMAR DE UMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N°1182.. DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e a- vista do disposto no art. 80 , incisos I e II, § I', inciso 1, letras "a" e "b" e inciso 11, da Emenda Constitucional n° 020/98, combinado com o art. 95, 2°, incisos 1,11, UI, 1V e § 3°, da Lei n" 5.095, Regime Próprio dc Previdência Social dos Servidores Públicos cio Municipio de Goiânia, DECRETA: Art. 1° Fica aposentada no cargo dc Funcio- nário Administrativo Educacional I, Padrão "11', Maria das Graças Alves Rego (matrícula n" 40240-1), por contar com mais dc 25 anos de serviço prestado. Parágrafo único. Os proventos da. aposen- tadoria a que se refe=re este artigo serão calculados á proporção dc 70'1,10 (setenta por cento) e compostos rias seguintes parcelas mensais, Vencimento: RS 241,70 (duzentos e quarenta. c um reais c setenta centavos), Quinquênios (05): RS 120,85 (cento e vinte reais e oitenta e cinco centavos), Estabilidade Econômica: R5 203,99 (duzentos e três reais e noventa e nove centavos) e AdiciOnal de Incentivo • à Profissionalização: R$ 6,04 (seis reais e quatro centavos), nos termos do Processo n" 2.284:719-8/ 2003. Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GO NIA, aos 28 dias do mês de novembro de 2003. DECRETO N° 3183, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no art, 40. § I', inciso 171, letra "b", da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional 020/98, combinado com o art. 56 e seus incisos, da Lei n° 8.095, de 26 de abril dc 2002, Regime Próprio ele Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, DECRETA: Art. 1° Fica aposentado no cargo dc Auxiliar de Serviços e Obras Públicas II, Padrão "A", Ma- noel Alves Pinto (matrícula n" 76805-1), por contar mais de G5 anos de idade. Parágrafo único. Os proventos da aposen- tadoria a que se refere este artigo serão proporcio- nais. à razão de 20/35 (vinte trinta e cinco avos) e compostos das seguintes parcelas mensais, Venci- mento: R$ 211,81 (duzentos e onze reais e oitenta e um centavos) e• Quinquênios (04): R$ 84,72 (oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos), nos termos do Processo n° 2.304.50 I -0/2003. Art, 2° Este Decreto entrará cm vigor na data dc sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 28 dias do mês de novembro de. 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia cerfino, que a 1" foi assinada rolo Prefello OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DiáriO,, CkficialldákMuniélpio " i12j2003 4 - • w. DECRETO N° 3184, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003. O PREFEITO DE, GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no art. 8°, § 1°, inciso 1, letras "a" e "b", e inciso II, da Emenda Constitucional n° 020/98 e art, 95, § 2°, incisos 1,11, III, IV e § 3°, da Lei 8.095, de 26 de abril de 2002, Regime Próprio de Previdência Social dos Servi- dores Públicos do Município de Goiânia, DECRETA: Art. 1° Fica aposentada no cargo de Funcio- nário Administrativo Educacional 1, Padrão "G", Izabel Cardoso Martins (matricula n° 68837-1), por contar com mais de 28 anos de serviço prestado. Parágrafo único. Os proventos da aposen- tadoria a que se refere este artigo serão calculados à proporção de 85% (oitenta e cinco por cento), e com- postos das seguintes parcelas mensais, Vencimento: R$ 252,84 (duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta c quatro centavos), Quinquênios (04): R$ 101,14 (cento e um reais e quatorze centavos), nos termos do Processo n° 2.291.559-2/2003. Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 28 dias do mês de novembro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia que 1" Ne foi nsslii pelo Prefelio OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3185, • DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003. :0 PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar Ni RLEN E NETTO RIBEIRO SILVA (matrícula n° 206342- 1), lotada na. Secretaria Municipal de Educação, a empreender viagem à Cidade de Brasília-DF, nos dias 04 e 05 de dezembro de 2003, cm objeto de serviço desta Prefeitura e, de consequência, com fundamento no art. 5°, parágrafo Único, inciso 11, do Decreto n° 912, de 26 de março dc I 996, atribuir-lhe diárias no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor, devendo a servidora apresentar relatório descritivo da viagem empreendida, no pra- zo de 10 (dei) dias após seu retorno, a ser remetido ao Chefe do Executivo Municipal, GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 28 dias do mês de novembro dc 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia '1-"`"'- eerlilleo que n 1" vi foi minada pelo Prefello OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3187, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais,. e em conformidade com a Lei n" 8.129, de 12 de novembro de 2002, que dispõe sobre a concessão de gratificação pelo exercício das funções específicas no âmbito da Secretaria Munici- pal de Saúde, DECRETA: Art. 1° Fica concedida a gratificação pelo exercício da função aos profissionais lotados no Programa dc Saúde da Família, conforme planilha abaixo: FUNÇÃO SERVIÇO CARGA HORÁRIA GRATIFICAÇÃO Odontálogo PSF. 40 horas R$ 2.898,00 • Técnico em Higiene Dental PSF 40 horas R$ 483,60 Atendente de Consultório Dentário PSF 40 horas , R$ 337,85 Diário Oficial do ?viu nieípio N° 3.298 - Sesta-feira 05/12/2003 Página 17 • Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicaçào. GABINETE DO PREFEITO DE G01;';.- NIA. aos 0 I dias do Ines de dezembrh de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certifico opte o 1' lb fui assin:ufti pelo Prefeito OSMAR.DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3188, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso dc suas atribuições legais, RESOLVE autorizar CLEUSA MARIA VASCONCELOS RIBEIRO (matrícula n" 575860-1) e PATRICIA LELIS ALVES DIAS GUERREIRO (matricula n° 559890-1), lotadas na Fundação Municipal de Desenvolvimento Comuni- tário-FUM DEC, a empreenderem viagem à Cidade Brasilia-DE, no dia 5 de dezembro de 2003, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de consequên- cia, com fundamento no art. 5°, parágrafo único, inciso 11, do Decreto n' 912, de 26 de março de 1996. atribuir-lhes diárias no valor total de RS 150.00 (cento e cinquenta reais). sendo R$ 75,00 ( setenta e cinco reais) para cada uma, correndo a despesa à conta de dotação especifica do Orçamento em vigor, devendo as servidoras apresentarem relatório descri- tivo da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu retorno, a ser remetido ao Chefe do Executivo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 01 dias do mês de dezembro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia per n 1' vii1 foi assinada pelo Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3189, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003. . O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais,. RESOLVE autorizar JOSÉ DO CARMO ALVES SIQUEIRA (matrícula n° 511099), Chefe dc Gabinete do Prefeito, lotado na Secretaria do Governo Municipal, a empreender via- gem à Cidade de Brasi lia-DF, no dia 3 de dezembro de 2003, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de consequência, com fundamento no art. 5°, parágrafo único, inciso I, do Decreto IV 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diária no valor de R$ 190,00 (cen- to e noventa reais), correndo a despesa à conta de dotação especifica do Orçamento em vigor, devendo o servidor apresentar relatório descritivo da vii'igeni empreendida, no prazo de I (1 (dez) dias após seu re- torno, a ser remetido ao Chefe do Executivo Muni- cipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA aos 01 dias do mês de dezembro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certifico por a 1' foi iftisitiatin pelo Prefeffit OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3190, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE autorizar CLEBER DA SILVA (matrícula. n°€25672-1)) MANOEL BATISTA DE ARAÚJO (matrícula n° 426342-1), .TOSE RODRIGUES RIBEIRO (matrícula n° 557471-1) e EDSON FIRMINO DA SILVA (ma- tricula n° .426474-1.), lotados na Secretaria Muni- cipal de Saúde, a empreenderem viagem à Cidade dc Brasília-DE, nos dias 04 e 05 de dezembro de 2003, em objeto de serviço desta Prefeitura e. de conse- quência, com fundamento no art. 5°, parág,rafo úni- co, inciso IV, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhes diárias no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), sendo R$ 150,00 (cento e .-Diartor ic ia l .dotMutitcípto- . • • • • 'A..," ' N" 3.298 -.Sexta-féina —05/12/2603. 18 7.' • ' 'Página cinquenta reais) para cada um, correndo a despesa à conta de dotação. específica doOrçamento em Vigor, • devendo os servidores apresentarem relatório des- critivo da viagem empreendida, no Praio de 10 (dez) dias após seu retorno, a ser remetido ao Chefe do Executivo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA., aos 01 dias do mês de dezembro de 2003. DECRETO N° 3192, - DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003. Altera o Decreto n" 2.212, de 5 de agosto de 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto na Lei n° 4.495, de 22 de novembro de 1971, e conforme prevê o art. 48', do Decreto n°179, de 10 de abril de 1973, DECRETA: Art.1° Fica alterado o 'Decreto e 2.212, de 5 de agosto de 2003, que indicou os representantes da FUMDEC e da FAMA que compõem o Colegiado do Contrato de Concessão, que passa a ter a seguinte composição: I- Representantes da FUMDEC: Titulares: ...Nériton Ribeiro .Edilene Garcia deAlmeida Daher .Neila Antunes de Sousa Suplente: .Edmar Roberto Pinto Vieira II - Representantes da FAMA: Titulares: .Joneval Gomes de Carvalho .Valdivino José de Oliveira PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Cicrtlfico que viNt7Z.Sada pelo Prefello OSMAR 'DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3191, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar EDUARDO DA SILVA TEIXEIRA (matrícula n° 426555-1), lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a empreender viagem à Cidade de Brasília-DF, nos dias 04 e 05 de dezembro de 2003, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de consequência, cone. fundamento no art. 5°, parágrafo único, inciso TV, do Decreto n.° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diárias no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), correndo a despesa à conta de dota- ção especifica do Orçamento em vigor, devendo o servidor apresentar relatório descritivo da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu re- torno, a ser remetido ao Chefe do Executivo Muni- cipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 01 dias do mês de dezembro de 2003. Suplente: J osé Fernandes Peixoto. Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 01 dias do mês de dezembro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia nulifico quê o 1' vld—'—:—.\1f(li fINSITIMISI peto rcrfclio OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certifico Pie cfoi nuslit da pelo Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal Diário Oficial do • Município 3,298 05/12/200.3 Página 19 DECRETO N° 3193, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar e pedido, ANGÉLICA BERQUO CAMELO (matricula n° 592838-1); do cargo, em comissão, de Coordenador 2, símbolo CC-2, com lotação na Secretaria do (jovem) Municipal, a partir de 17.de novembro de 2003, e nomear MURILO PÉCLAT DOS SAN- TOS para exercer o mesmo cargo, mantida a lotação, a partir de 1 de dezembro de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 01 dias do mês de dezembro de 2003. DRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certifico que g 1 riin foi OSSI r ti a pelo Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal. DECRETO N° 3194, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições leais e à vista do contido no Processo n" 2.320.612- I /2003, RESOLVE exonerar c/ pedido. DIVINA MARIA DE DEUS TELES (matricula u" 477982-1), do cargo de Auxiliar de Saúde 1-PFO, Nível S01, Referência ROI , regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lota- do na 'Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 1° de outubro de 2003. GABINETE DO PRE,FEITO DE GOIÂ- NIA, aos 01 dias do mês de dezembro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia • r1.11-seo que a 1" Ngt foi assinada pelo prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3195, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista dó disposto no art. 8°, incisos I, 11 e Hl, letras "a" e "b" e 4°, da Emenda Constitucional n° 020/98, combinado com o art. 95, 1' e 4°, da Lei n" 8.095, dc 26 dc abril dc 2002, Regime Próprio de Previdência Social dos Servi- dores Públicos do Município dc Goiânia, DECRETA: Art. 1° Fica aposentada no cargo de Profissio- nal de Educação 1, Padrão "P'`, Erondina Maria Silva (Matrícula n" 72990-1), por contar com os re- iso.'S básicos para aposentadoria especial cie ma- gistério. Parágrafo único. Os proventos da aposen- tadoria a que se refere este artigo serão integrais e compostos das seguintes parcelas mensais, Venci- mento: R$ 1.275,71 (hum mil. duzentos e setenta e: cinco reais e setenta e um centavos). Quinquênios (05): R$ 637,85 (seiscentos e trinta c sete reais e oitenta e cinco centavos) e Gratificação de Titula- ridade: RS 255,14 (duzentos e cinquenta e cinco reais e quatorze centavos), nos termos do Processo o' 7.232.493-4/2003, Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- N IA, aos 01 dias do mês de dezembro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia. (2eetilleo que a I" foi nssinaila pelo Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal PROCESSON°: 23358719/2003 INTERESSADO: Reigler Siqueira Pedroza ASSUNTO: Pagamentos Diversos ' — exta471"aVM12/2003 ''7': r . ' iário Ofietaltdo Munteijii Pádina 20' DESPACHO N° 674/2003 - À vista do conti- do nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, inciso XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiâ- nia, bem como do art. 25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso VI, da Lei Federal IV 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, autorizara presente despesa,.no valor global de R$ 866,07 (oitocentos e. sessenta e seis reais e sete centavos), ratificando a inexigibilidade de licitação, para pagamento a Rei- gler Siqueira Pedroza, pelos ser-viços prestados de arbitragem nos jogos escolares, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino, nos dias 13 e 14 de novembro de 2003, conforme descrito no Processo n° 2.335.871-9/2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 02 dias do mês de dezembro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia PROCESSO N°: 23358832/2003 INTERESSADO: Varnei Rodrigues Encaminhese à Secretaria Municipal de Edu- cação, para emissão da nota de empenho respectiva. Após, submeta-se à apreciação da Auditoria Geral do Município. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 02 dias do mês de dezembro de 2003. ASSUNTO: Pagamentos Diversos DESPACHO N° 676/2003 - À vista do conti- do nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, inciso XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiâ- nia, bem como do art. 25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso VI, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, autorizar a presente despesa, no valor global de R$ 866,07 (oitocentos e sessenta e seis reais e sete centavos), ratificando a inexigibilidade de licitação, para pagamento a Var- nei Rodrigues, pelos serviços prestados de arbitra- gem nos jogos escolares, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino, nos dias 13 e 14 de novembro de 2003, conforme descrito no Processo n° 2.335.883-2/2003. • Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Edu- cação, para emissão da nota de empenho respectiva. Após, submeta-se à apreciação da Auditoria Geral do Município. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 02 dias do mês de dezembro .de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES • Prefeito de Goiânia PROCESSO N°: 23358638/2003 INTERESSADO: Lilian Brandão Bandeira ASSUNTO: Pagamentos Diversos DESPACHO N° 675/2003 - À vista do conti- do nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, inciso XXI, da Lei Orgânica do Município dc Goiâ- nia, bem como do art. 25, inciso 11, combinado com o art. 13, inciso VI, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, autorizar a presente despesa, no valor global de R$ 866,07 (oitocentos e sessenta e seis reais e sete centavos), ratificando a inexigibilidade de licitação, para pagamento a Li- lian Brandão Bandeira, pelos serviços prestados de arbitragem nos jogos escolares, destinados aos alu- nos da Rede Municipal de Ensino, nos dias 13 e 14 de novembro de 2003, conforme descrito no Pro- cesso n° 2.335.863-8/2003. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Edu- cação, para emissão da nota de empenho respectiva. Após, submeta-se à apreciação da. Auditoria Geral do Município. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia PROCESSO N°: 23358841/2003 INTERESSADO: Felipe da Silva Soares ASSUNTO: Pagamentos Diversos DESPACHO N° 677/2003 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos' do art. 115, inciso XXI, da Lei Orgânica do Município dc Goiânia, bem como do art. 25, inciso 11, combinado • Diário Oficial do Município', N" 3.298 - Sexta-feira - 05/ 2/2003 Página 21 s • • s corri d art. 13, inciso VI, da Lei Federal n° 8.666, dc 21 de junho de 1993, e suas alterações, autorizar a. presente despesa, no valor global de R$ 866,07 (oi- tocentos e sessenta e seis reais e sete centavos), rati- ficando a inexigibilidade de licitação, para paga- mento a Felipe da Silva Soares, pelos serviços pres- tados de arbitragem nos logos escolares, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino, nos dias 13 e 14 de novembro d.e 2003, conforme descrito no Processo n '2.335.884-1/2003. Encaminhe-se a-Secretaria Municipal de ridu_ cação. para emissão da nota de empenho respectiva. Após, submeta-se a aprecjação da Auditoria. Geral cio Municipio. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 02 dias do mês de dezembro de. 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia PROCESSO N°: 23358654/2003 INTERESSADO:RonerSoaresda Silva 'ASSUNTO: Pagamentos Diversos DESPACHO N° 678/2003 - À vista do conti- do nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, inciso XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiâ- nia, bem como do art. 25, inciso UI, combinado com o art. 13. inciso VI, da Lei Federal n' 8.666, de 21 de junho de 1993, c suas alterações, autorizar a presente despesa, no valor global de R$ 866,07 (oitocentos e sessenta e seis reais e sete centavos), ratificando a inexigibilidade dc licitação,, para pagamento a Ro- nco- Soares da Silva, pelos serviços prestados de ar- bitragem nos jogos escolares, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino, nos dias 13 e 14 de novembro de 2003, conforme descrito no Processo ri° 2.335.865-4/2003. Encaminhe-se â Secretaria Municipal de Edu- cação, para emissão da nota de empenho respectiva. Após, submeta-se à apreciação da Auditoria Gerai do Município. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 02 dias do mês de dezembro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia PROCESSO N°: 23358751/2003 INTERESSADO: Victor Oliveira de Mesquita ASSUNTO): Pagamentos Diversos DESPACHO N° 679/2003 - vista cio conti- do nos autos, RESOLVO, nos termos. do art. 115, inciso XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiâ- nia, bem como do art. 25, inciso 11, combinado com o art. 13, inciso VI, da Lei Federal n" 8.666, dc 21 dc junho de 1993, e suas alterações, autorizar a presente despesa, no valor global dc R$ 866,07 (oitocentos e sessenta e seis reais e sete centavos), ratificando a inexigibilidade de licitação, para pagamento a Vic- tor Oliveira de Mesquita, pelos serviços prestados de arbitragem nos jogos escolares, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino, nos dias 13 e 14 de novembro de 2003, conforme descria) no Processo n° 2.335.875-1/2003. Encaminhe-se à Secretaria Municipal dc Edu- cação, para emissão da nota de empenho respectiva. Após, submeta-se à apreciação da Auditoria Geral do Município. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- N1A, aos 02 dias do mês de dezembro cie 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia PROCESSO IN': 23291401/2003 INTERESSADO: Roberto Aparecido Meneses ASSUNTO: Pagamentos Diversos DESPACHO) N° 680/2003 - À vista do conti- do nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, inciso XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiâ- nia, bem como do art. 25, inciso 14. combinado com o art. 13, inciso 111, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, autorizar a presente despesa, no valor global de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), ratificando a inexigibilidade de licitação, para pagamento a Roberto Aparecido Meneses, para contratação dos serviços de apresentação circense, parte do "Projeto Temias Culittrai,Y", destinad -, aos alunos da Rede Municipal de Ensino, confon- crito no Processo n° 2.329.140-1/2003. Fágina 22, ••• DiárIi?`011cIpIX19 Munkrpici N ° '3 9 8 :,-'S'é,;,:l.a=fèiíà' 05/12/2003 ji -r.: . . . . . Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Edu- cação, para emissão da licita de empenho respectiva. Após, submeta-se à apreciação da Auditoria Geral do Município. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 02 dias do mês de dezembro dc 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia PROCESSO N°: 22459651/2003 INTERESSADO: Servidor Card ASSUNTO: Convênio DESPACHO N° 681/2003 - À vista do conti- do nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, XIII, da Lei. Orgânica do Município de Goiânia,' au- torizai- a elaborãção de Convênio entre o MUNI- CÍPIO DE GOIÂNIA, com interveniência da Se- cretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e o INSTITUTO NACIONAL DE AS- SISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS- INASP/DN, objetivando a parceira de assistência e benefícios aos servidores pUblicos, sob garantia de consignação em folha de pagamento e dentro das normas e condições vigentes no Sistema Financeiro Nacional, aos servidores detentores de cargos efe- tivos na Administração Direta, Autárquica e Funda- cional do Município de Goiânia, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura. À Procuradoria Geral do Município, para os fins. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 02 dias do mês de dezembro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia PROCESSO N°: 23358590/2003 INTERESSADO: Fabiano Barbosa Ferreira ASSUNTO: Pagamentos Diversos DESPACHO N° 682/2003 - À vista do conti- do nos autos, RESOLVO, nos termos' do art. 115, inciso XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiâ- nia, bem como do art. 25, inciso 11, combinado com o art. 13, inciso VI, da Lei Federal nó 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, autorizar a presente despesa, no valor global dc R$ 866,07 (oitocentos e sessenta seis reais e sete centavos), ratificando a ine- x'igibilidade de licitação, para pagamento a Fabiano Barbosa Ferreira, pelos serviços prestados de arbi- tragem nos jogos escolares, destinados aos alunos da Rede' Municipal de Ensino, nos dias 13 e 14 de novembro de 2003, conforme descrito no Processo n°2.335.859-0/2003. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Edu- cação, para emissão da nota de empenho respectiva. Após, submeta-se à apreciação da. Auditoria Geral do Município. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 02 dias do mês de dezembro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia PROCESSO N°: 23358671/2003 INTERESSADO: Márcia Sueli Picanco Banhor ASSUNTO: Pagamentos Diversos • DESPACHO N° 683/2003 - À vista do conti- do nos autos, RESOLVO, nos termos do art. l 15. inciso XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiâ- nia, bem como do art. 25, inciso 11, combinado com o art. 13, inciso VI, da Lei Federal n° 8.666, de 21 dc junho de 1993, e suas alterações, autorizar a presente despesa, no valor global de R$ 866,07 (oitocentos e sessenta seis reais e sete centavos), ratificando a ine- xigibilidade de licitação, para pagamento a Márcia Sulei Picanho Banhos, pelos serviços prestados de arbitragem nos jogos escolares, destinados aos alu- nos da Rede Municipal de Ensino, nos dias 13 e 14 de novembro de 2003, conforme descrito no Pro- cesso n° 2.335.867-1/2003. Encaminhe-se.à Secretaria Municipal de Edu- cação, para emissão da nota de empenho respectiva. Após, submeta-se à apreciação da Auditoria Geral do Município. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 02 dias do lues de dezenibro de 2003. PEDRO 'WILSON G UIMA RÃES Prefeito de Goiânia PROCESSO N°: 2335853112003 INTERESSADO: Ivanderl.ei Grecojunior ASSUNTO: Pagamentos Diversos DESPACHO IV 684/2003 - À vista do conti- do nos autos, RESOLVO, nos termos cio art. 115, inciso XXI, da Lei Orgânica do Municipio de Goiã- n i a, bem como do art. 25. inciso 11, combinado com o art. 13. inciso VI, da Lei Federal n." 8.666. de 21 dc junho de 1993. c suas alterações, autorizar a presente despesa. no valor global dc RS 866,07 (oitocentos e sessenta e seis reais e sete centavos), ratificando a I nexigibi I idade dc licitação, Para pagamento a Ivan- derlei Greco Júnior, pelos serviços prestados de arbitragem nos jogos escolares, destinados aos alu- nos da Rede Municipal de Ensino, nos dias 13 e 14 de novembro de 2003, conforme descrito no Pro- cesso n° 2.335.853-1/2003. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Edu- cação, para emissão da nota de. empenho respectiva. Api.), Submeta-se à apreciação da Auditoria Geral do Município. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 02 dias do mês de dezembro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia PROCESSO N°: 23358808/2003 INTERESSADO: Fabiola Fossem de Almeida ASSUNTO: Pagamentos Diversos DESPACHO N° 685/2003 - À vista do conti- do nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, inciso XXI, da. Lei Orgânica do Município de Goiâ- nia, bem como do art. 25, inciso II, combinado com o art.. 13, inciso VI, da Lei Federal n" 8.666, dc 21 ele junho dc 1993, e suas alterações. autorizar a presente despesa, no valor global de RS 866,07 (oitocentos e sessenta e seis reais e sete centavos), ratificando a ineNieíbil idade dc licitação. para pagamento, biola Fossem de Almeida, pelos serviços prestados de arbitragem nos jogos escolares, destinados aos alunos da Rede. Municipal de Ensino, nos 3 e 14 de novembro de 2003, conforme descrito no Pro- cesso n° 2.335.880-8/2003. Encaminhe-se à Secretaria Municipal dc Edu- cação, para emissão da nota de empenho respectiva. Após, submeta-se à apreciação da Auditoria Geral do Município. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 02 dias do mês de dezembro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia iár o MUNICÍPIO DE GOIÂNIA Diário Oficial do lb imicipio „IN" 3.298 -„Sexta-feira- -05/12/2003.. "11~~1111K ~IML A .GOIÂNIA Di4jo,Oficiat do Município 5/12/1.00. l~agtira;24,1 HUN Letra: Anatole Ramos Música: João Luciano Curado Fleury Vinde ver a cidade pujante Que plantaram em pleno sertão, Vinde ver este tronco gigante, De raízes profundas no chão Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Construída com esforços de heróis, É um hino ao trabalho e a cultura. O seu brilho qual luz de mil sóis, Se projeta na vida futura. Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Capital de Goiás foi eleita, Desde o berço em que um dia nasceu, Pela gente goiana foi feita, com seu povo adotado cresceu. isk q ue. Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6 Page 7 Page 8 Page 9 Page 10 Page 11 Page 12 Page 13 Page 14 Page 15 Page 16 Page 17 Page 18 Page 19 Page 20 Page 21 Page 22 Page 23 Page 24