Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA DECRETOS 01 PORTARIAS ..•..•••• • ..E 1.1•••••••••••••••••••• I••••• •••••••••••• I••••■••• 1•••••••••••~.~1.1•1••••■•••••••••••• •••••■•••• •■••• •■• • •In••• •• ••••• ••• ••••• •••• •••• • •••■■•••1.........••••••••• PAG 14 EXTRATO DO CONTRATO ~•••••••■• ••■•••••••••••••■•••••• .......... PAG 32 EXTRATO DO OITAVO TERMJADI-T—IV---0 DO CONTRATO PAG. 32 EXTRATO DE ADITIVO PAG 32 EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO PAG 33 EDITAL - COMUNICADO ..... 34 EDITAL DE COMUNICAÇÃO PAG. 35 1 DECRETO N° 3372, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido do Processo n° 2.331.668-4/2003, RESOLVE exonerar, a pedido, JORGE LUIZ VIEIRA DOS ANJOS (matrícula n° 584428-1), do cargo de Assistente de Atividades Administrativas 1, Nível A03, Referência " A", regi- do pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Municí- pio de Goiânia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 21 de outubro de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 29 dias do mês de dezembro de 2003. , PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia C.'ertifico que orá de pelo Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3373, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 2.342.394-4/2003, RESOLVE exonerar, a pedido, ODETE CORREIA ROCHA (matrícula n° 594547-1), do cargo de Funcionário Administrativo Educacional 1, Nivel F01, Referência BAS, regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Edu- cação, a partir de 25 de novembro de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 29 dias do mês de dezembro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certifico quelICodi a peio Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3374, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 2.345.161-1/2003, RESOLVE exonerar, a pedido, SUELI SOUZA DE OLIVEIRA SOARES (ma- tricula n° 618535-1), do cargo de Analista em Obras e Urbanismo 1, Nível A10, Referência "A", regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotada na-Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 4 denovembro de 2003. É GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 29 dias do mês de dezembro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Cerlifiro queWetZ1 ■ pelo Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3375, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 2.335.156-1/2003, RESOLVE exonerar, a pedido, MARLÚCIA DE FÁTIMA SILVA (matrícula n° 597708-1), do cargo de Funcionário Administrativo Educacional 1, Nível FOI, Referência BAS, regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, latada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 23 de setembro de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 29 dias do mês de dezembro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia n■IdL Certifica que a 1' 1, foi a pelo Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3376, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 2.337.462-5/2003, RESOLVE exonerar, a pedido, ELIZÂNGELA PINHEIRO DO ROSÁRIO (ma- trícula n° 615846-1), do cargo de Auxiliar de Ser- viços de Higiene e Alimentação 1, Nível A01, Refe- rência " A", regido pelo Estatuto dos Servidores Pú- blicos do Município de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 15 de novem- bro de 2003. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela Lei N° 1.552, de 21/08/1959 PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário Do Governo Municipal DORIVAL SALOMÉ DE AQUINO Chefe de Expediente G E. D. PAULO GOUTHIER JÚNIOR Editor do Diário Oficial do Município Impressão e Acabamento: • GRAFI( 11)1 i0k X 1; ti X 241-2577 >> 278-2928 Tiragem: 280 exemplares Endereço: Av. do Cerrado, 999 - A.P.M. 09 Parque Losandes - Goiânia - GO CEP: 74.805-010 Fone: 524-1094 Atendimento: das 08:00 às 18:00 horas A-Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências E-Públicas, Extratos Contratuais e outras. Assinaturas e Avulso b. 1 - Assinatura semestral sfremessas_36,00 b. 2 - Assinatura semestral c/ remessas_40,00 b. 3 Avulso 0,50 b. 4 - Publicação 1,50 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 29 dias do mês de dezembro de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 29 dias do mês de dezembro de 2003. , PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certifico que r 1• r foi a pele Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certifico que de peio Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3377, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003. DECRETO N° 3379, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar VÂNIA MENDES TOLETINO NEVES (matricula no 81604-1), da função de confiança de Assistente de Administração Financeira, símbolo DAI-5, da Se- cretaria Municipal de Finanças, a partir de 16 de dezembro de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 29 dias do mês de dezembro de 2003. O PREFEITODE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto no § 1 0, art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e considerando, os afastamentos temporários, da Secretária Municipal de Educação, Walderês Nunes Loureiro e do Diretor do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, João Batista do Nascimento, por motivo de férias, viagens e outros, considerando, ainda, a necessidade de con- tinuidade dos trabalhos da Secretaria Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certifico que eel acie pdo Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETA: Art. 1' Fica delegada à Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, Arlene Carva- lho de Assis Clímaco, sem remuneração, as atribui- ções referentes à assinatura de documentos, cheques e demais atos que se fizerem necessários na ausência da titular da Secretaria Municipal de Educação, Walderês Nunes Loureiro e do Diretor do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, João Batista do Nascimento. Art. 20 A delegação supramencionada inclui, ainda, no caso da titular da Secretaria Municipal de Educação, as atribuições conferidas pelos Decretos n° 1.274, de 9 de março de 2001 e n° 280, de 8 de fevereiro de 2002. Art. 30 Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. DECRETO N° 3378, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar MARLY CÂNDIDA DA SILVA COSTA (matricula n° 233226-1), da função de confiança de Secretária Geral da Escola Municipal Virgínia Gomes Pereira, símbolo FGSG-II, da Secretaria Municipal de Educação, e designar ROSE MARY MATIAS RO- DRIGUES (matrícula n° 63894-1), para exercer a mesma função, mantida a lotação, tudo a partir de 1° de janeiro de 2004. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 29 dias do mês de dezembro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certifico que?;:toladit pelo Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3380, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear. KELLY CRISTINA DE ALMEIDA (matricula n° 582310- 1), para exercer o cargo, em comissão, de Super- visora Técnica do Distrito Sanitário Central, sím- bolo DAS-2, do Departamento de Rede Básica, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 1° de dezembro de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 29 dias do mês de dezembro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certifko cpbeS'for:astiãa peio Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3381, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear o pessOal abaixo relacionado, para exercer a função de Diretor dos CentroS Municipais de Educação Infantil, da Secretaria Municipal de Educação, a partir-de I° de janeiro de 2004, comó segue: N.° CMEI DIRETOR(A) ANTERIOR DIRETOR(A)•ELEITO(A 01 CEI ASSOC. PROJETO CRIANÇA JESUS DE NAZAR . Regina Ribeiro Lima de Amorico Regina Ribeiro Lima dc Amorico . • 02 CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MENINO JESUS DE PRAÇA Eliane Souza Matos Eliane Souza Matos 03 CMEI BAIRRO FELIZ Anastasilia Maria Nogueira . Anastasilia Maria Nogueira 04 CMEI BAIRRO GOLA Lázara dc Fátima da Silva Ui' ara de Fátima da Silva 05 CMEI BEM ME QUER Olcimar Ferreira Gomes QlcimarFerreira Gomes 06 CMEI CLEMENTE RAIMUNDO SAUTHIER Nilda Vaz da Silva Nilda Vaz da Silva 07 CMEI COLEMAR NATÁL E SILVA Leonora Maria Aparecida Leonora Maria Aparecida 08 CMEI CONJ. VERA CRUZ II— NAC Sônia Aparecida de Lima Moreira Sônia Aparecida de Lima Moreira 09 CMEI CORA CORALINA Vânia Fátima Alves • Vãnia Fátima Alves A 1 0 CMEI CRISTIANO EMfD10 MARTINS Jaislaine de Araújo Jacinto Cardo- So Jaislaine de Araújo Jacinto Cardo- so 11. CMEI Dr' ELIZABETWPINTO RIBEIRO Sueli ()querias David Sueli Oqueros David 12 CMEI GOIANIA VIVA "Rizeth Ribeiro do Amaral. Rizeth Ribeiro do. Amaral 13 CMEI JARDIM AMERIC.× NASC Maria do Clit1110 Oliveira Maria do Carmo OliVeira . 14 CMEI JD.BALNE ÁRIO MEIA FONTE Maria Angela Linfa de Oliveira Azevedo , . • Maria Angela Lima dc Oliveira . 15 • CMEI JARDIM CURITIBA — NAC . Camila Rita de Jesus Lagares , Camila Rita de Jesus Lagares 16 CMEI JARDIM GOIÁS Regilene Campos Silva Regilene Campos Silva -1 17 CMEI JARDIM GUANABARA III Giscle Mendes dos Santos Gisele Mendes dos Santos . , 18 CMEI MATEUS BARCELOS BARRETOS Laura Rocha de Sousa Pinho Lama Rocha de Sousa Pinho 19 CMEI OITO DE MARÇO Charlene Ferreira Almeida - . Aparecida Fátima • _ . Men onça _ .. . QuCiroz 20 CMEI PARQUE AMAZONIA-NAC Elenaide Carvalho da Silva Elenaide Carvalho da Silva 21 CMEI PARQUE ATHENEU Valéria de Oliveira Costa Valéria de Oliveira Costa 22 CMEI RECANTO DAS GARÇAS Janilene Pequeno Vasconcelos Machado - Janilene Pequeno Vasconcelos Machado 23 CMEI SANTA LUZIA Celuta Gonçalves Meireles Celuta Gonçalves Meireles 24 CMEI S. SANTOS DUMONT-NAC Karine Vitor de Oliveira Karine Vitor dc Oliveira 25 CMEI TIA JOVITA Mina Justina Cavalcante Calixto Margarct Paraguassu Dayer 26 CMEI TIO OSCAR áueli Lopes - Marlene Oliveira dc Lima 27 CMEI TIO ROMAO Erislci Maria Mendes da Costa Erislei Maria Mendes da Costa .28 CMEI VILA AREIA° — NAC Sônia Luzia Simão Arantes de Brito Sônia Luzia Simão Arantes de Brito 29 CMEI VILA FAIÇALVILLE — NAC Luiz Carlos de Oliveira Luiz Carlos dc Oliveira 30 CMEI VILA IZAURA Dinair Elias do Carmo Carmélia Fernandes de Araújo _ 31 CMEI VILA LEGIONÁkIAS — NAC Ediléia Márcia Souza Ediléia Márcia Souza 32 CMEI VILA MAUA —NAC Regina Maria Rezende e Silva Regina Maria Rezende e Silva 33 CMEI VILA MONTECELLI Gersina de Lourdes aleiro de Oliveira Gersina de Lourdes Peleiro de Oliveira 34 CMEI VILA REDENÇAO — NAC Lara Froes Rodrigues Pinto Lara Fn-res Rodrigues Pinto 35 CMEI VILA SANTA RITA — NAC Sônia Cristina da Silva Assis Sánia Cristina da Silva Assis -36 CMEI VILA UNIA0 — NAC Amália Khoury Porto Amália Khoury Porto GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 29 dias do mês de dezembro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certifico a pelo Prefeito gii:rt 11 v foi :is! OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3382, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar ADHE- MAR PALOCCI (matricula no 496413), Secre- tário Municipal de Finanças, a empreender viagem à Cidade de Brasília - DF, nos dias 30 e 31 de dezem- bro de 2003, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de consequência, com fundamento no art. 5°, parágrafo único, inciso 1, do Decreto n°912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diárias no valor total de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor, devendo o servidor apresentar relatório descritivo da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu retorno, a ser remetido ao Chefe do Executivo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 29 dias do mês de dezembro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certifico clut atia peso Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3383, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar ISNALDO ALVES BATISTA (matricula no 537896), lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a empreender viagem à Cidade de Brasília-DF, no dia 30 de dezem- bro de 2003, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de consequência, com fundamento no art.-5°, pará- grafo único, inciso IV, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), correndo a despesa à conta de dotação especifica do Orçamento em vigor, devendo o servidor apresentar relatório descritivo da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu retorno, a ser remetido ao Chefe do Executivo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 29 dias do mês de dezembro de 2003. DECRETO N° 3385, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar APARECIDO CORREIA DA SILVA (matricula n° 491810-1), lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a empreender viagem à Cidade de Brasília- DF, no dia 7 de janeiro de 2004, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de consequência, com fundamen- to no art. 5°, parágrafo único, inciso IV, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), correndo a despesa à conta de dotação especifica do Orçamento em vigor, devendo o servidor apresentar relatório descritivo da viagem empreendida, no prazo de 10 ( dez) dias após seu retorno, a ser remetido ao Chefe do Executivo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 29 dias do mês de dezembro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certifico que n1ffiao di a pdo Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3384, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003. Certifico quer ri da pelo Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar OTALIBA LIBÂNIO DE MORAIS NETO (matrícula n° 495891-1), Secretário Municipal de Saúde, a empre- ender viagem à Cidade de Brasilia-DF, no período de 05 a 09 de janeiro de 2004, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de consequência, com funda- mento no art. 5°, parágrafo único, inciso I, do De- creto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diárias no valor total de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais), correndo a despesa à conta de dota- ção especifica do Orçamento em vigor, devendo o servidor apresentar relatório descritivo da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu re- tomo, a ser remetido ao Chefe do Executivo Mu-. nicipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 29 dias do mês de dezembro de 2003. DECRETO N° 3386, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar ANTÔNIO BENEDITO ROSA DE ALMEIDA (matricula n° 537292-1), lotado na Secretaria Mu- nicipal de Saúde, a empreender viagem à Cidade de Anápolis-GO, no dia 7 de janeiro de 2004, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de consequência, com fundamento no art. 5°, parágrafo único, inciso IV, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), correndo a despesa à conta de dotação especifica do Orçamento em vigor, devendo o servidor apresentar relatório descritivo da viagem empreendida, no pra- zo de 10 (dez) dias após seu retorno, a ser remetido ao Chefe do Executivo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 29 dias do mês de dezembro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certifico queWvtol rrssi a peio Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Cerfitko que stil asai a pelo Prefeilo OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal Prefeitura e, de consequência, com fundamento no art. 5°, parágrafo único, inciso I, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diárias no valor total de R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais), cor- rendb a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor, devendo o servidor apresentar relatório descritivo da viagem empreendida, no pra- zo de 10 (dez) dias após seu retorno, a ser remetido ao Chefe do Executivo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 29 dias do mês de dezembro de 2003. DECRETO N° 3387, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar JOSÉ JAI- RO DE SOUSA (matrícula n°573574-1), lotado na Secretaria Municipal de Educação, a empreender viagem à Cidade de Brasília - DF, no dia 7 de janeiro de 2004, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de consequência, com fundamento no art. 5°, parágrafo único, inciso IV, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diária no valor de R$ 37,50 (trinta e sete reais e cinquenta centavos), correndo a despesa à conta de dotação especifica do Orçamento em vigor, devendo o servidor apresentar relatório descritivo da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu retorno, a ser remetido ao Chefe do Executivo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 29 dias do mês de dezembro de 2003. Certifico que itia 1' foi mi a pelo Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3389, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar MARCOS ARRUDA DE OLIVEIRA (matrícula no 110329- 1), lotado na Secretaria Municipal de Finanças, a empreender viagem à Cidade de Brasilia-DF, no dia 30 de dezembro de 2003, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de consequência, com fundamento no art. 5°, parágrafo único, inciso II, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), correndo a despesa à conta de dotação especifica do Orçamento em vigor, devendo o servidor apresentar relatório descritivo da viagem empreendida, no prazo de 10 (dez) dias após seu retomo, a ser remetido ao Chefe do Executivo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 29 dias do mês de dezembro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certifico que leoterle peio Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3388, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar SANDRA RAMOS DE LIMA (matrícula n° 495832-1), Secretário Municipal de Cultura, a empreender via- gem à Cidade de Porto Alegre-RS, no período de 15 a 18 de janeiro de 2004, em objeto de serviço desta Certilko que?1"):170----- àai mi da peio Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3390, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003. DECRETO N° 3392, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar KÁTIA REGINA BORGES OLIVEIRA (matrícula n° 427438-1), para exercer a função de confiança de Chefe da Divisão de Doenças Crônico-Degenera- tivas, símbolo DAI-5, do Departamento de Rede Básica, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 8 de dezembro de 2003. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 29 dias do mês de dezembro de 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar sem efeito o Decreto n° 3.226, de 8 de dezembro de 2003, na parte que dispensou PÉRICLES DIVINO ARA- ÜJO PEREIRA (matrícula n° 55247), da função de confiança de Avaliador de Imóveis, símbolo DAI- 3, da Secretaria Municipal de Finanças. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 29 dias do mês de dezembro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certifico queril fo s si pelo Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certifico que pelo Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3391, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003. DECRETO N° 3393, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar SÉRGIO NÜRIO NAKAMURA (matrícula no 220094) pa- ra, sem remuneração, responder pela Secretaria Mu- nicipal de Saúde, durante o período de 26 de dezembro de 2003 a 05 de janeiro de 2004, em virtude do afastamento legal e temporário de seu Titular OTALIBA LIBÂNIO DE MORAIS NE- TO. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 29 dias do mês de dezembro de 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE revogar o Decreto n° 3.282, de 12 de dezembro de 2003, que concedeu diárias ao servidor Henrique Carlos Labaig (ma- trícula n' 557820-1), para empreender viagem à cidade de Cuiabá-MT, no valor de R$ 570,00 (qui- nhentos e setenta reais). GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 2.9 dias do mês de dezembro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certifico cpaeWstranlèaela pelo Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal PEDRO WILSON GU1MA.RÃES Prefeito de Goiânia Certifico que foljrânoda peio Prefeito DOTIVIII Mond, de Aqui:no Chefe do Gabinete de Erpedkette e Despachos OSMAR DE LIMA MAGALHÃES t • Secretário do Governo Municipal 1.350,00m2 45,00m LOTE 07/08/09 ÁREA Frente para a Rua 1.026 DECRETO N° 3394, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003. Art. 20 Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 17, da Lei nu 4.526, de 31 de dezembro de 1971, e Leis Complementares nus 015, de 30 de dezembro de 1992 e 031, de 29 de dezembro de 1994, bem como considerando o contido no Processo n° 2.303.626- 6/2003, de interesse dc BRETONES CARVALHO ARQUITETURA CONSTRUÇÃO E INCOR- PORAÇÃO LTDA, DECRETA: Art. 1° Ficam aprovados o remanejamento/ reli-lembrai-unto/desmembramento e a planta dos lotes 07, 08 c 09, situados à Rua 1.026 e Viela, Qua- dra 70, Setor Pedro Ludovico, nesta Capital, pas- sando a constituir o Lote 07/08/09 e Área Pública Municipal-APM, com as seguintes características e confrontações: 1. REMEMBRAMENTO (lotes 07, 08 e 09 no Lote 07/08/09) GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 29 dias do mês de dezembro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia .-"V) C:edifico que a 1"t:1 jia pelo Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3395, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art, 17, da Lei ri° 4.526, de 31 dc dezembro de 1971, e Leis Complementares nus 015, de 30 de dezembro de 1992 e 031, de 29 de dezembro de 1994, bem como considerando o contido no Processo n° 2.295.037- 112003, de interesse de DAN1-PETROL DERIVA- DOS DE PETRÓLEO LTDA, 2. DESMEMBRAMENTO (Lote 07/08/09 no Lote 07/08/09 e Área Pública Municipal-APM) LOTE 07/08/09 ÁREA 1.260,00m' Frente para a Rua 1.026 42,00m Fundo dividindo com os lotes 26, 27 e 28 42,00m Lado direito dividindo c/ Área Pública Municipal 30,00m Lado esquerdo dividindo com o Lote 06 30,00m ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL-APM ÁREA 90,00m2 Frente para a Rua 1.026 03,00m Fundo dividindo com o Lote 26 03,00m Lado direito dividindo com a Viela 30,00m Lado esquerdo dividindo com o Lote 07/08/09 30,00m DECRETA: Art. 1° Ficam aprovados o desmembramento e a planta do Lote 01, situado à Rua 02, Rua 03 e Rua 05, Quadra C, Chácara Retiro, nesta Capital, passan- do a constituir os lotes 01, 01-A, 01-B, 01-C, 01-D, 01-E, 01-F, 01-0, 01-1-1, 01-1, 014, 01-K, 01-L, 01- M, Área Pública Municipal 01 e Área Pública Mu- nicipal 02, com as seguintes características e con- frontações: LOTE 01 ÁREA Frente para a Rua 03 12,00m Fundo dividindo com o Lote 01-M 12,00m Lado direito dividindo com o Lote 01-A Lado esquerdo dividindo com o Lote 02 50,00m 50,00m Fundo dividindo com os lotes 26, 27 e 28 45,00m Lado direito dividindo com a Viela 30,00m Lado esquerdo dividindo com o Lote 06 30,00m 600,00m2 Diário Oficial dOíV'Iunicipi egunda:feira.:--.. 05/01400 Página 10 tas , • - 41.15"9B w . r Diário Oficial do Município " • '3.315 •- Segunda-feira - 0510in404 LOTE 01-A ÁREA 600,00m' Frente para a Rua 03 12,00m Fundo dividindo com o Lote 01-L 12,00m Lado direito dividindo com o Lute 01-B 50,OOm Lado esquerdo dividindo com o Lote 01 50,00m LOTE 01-8 ÁREA Frente para a Rua 03 12,00m Fundo dividindo com o Lote 01-K 12,00m Lado direito dividindo com o Lote 01-C 50,00m Lado esquerdo dividindo com o Lote 01-A 50,00m LOTE 01-C ÁREA Frente para a Rua 03 12,00m Fundo dividindo com o Lote 01-J 12,00m Lado direito dividindo com os lotes 01-D, 01-E e 01- F 50,00m Lado esquerdo dividindo com o Lote 01-B 50,00m LOTE 01-D ÁREA 520,36m' Frente para a Rua 03 13,00m Fundo dividindo com o Lote 01-E 21,87m Lado direito dividindo com a Rua 05 22,00m Lado esquerdo dividindo com o Lote 01-C 26,72m Pela linha de chanfrado 07,56m LOTE 01-E ÁREA 362,15m2 Frente para a Rua 05 15,90m Fundo dividindo com o Lote 01-C 15,73m Lado direito dividindo com o Lote 01-F 24,15m Lado esquerdo dividindo com o Lote 01-D 21,87m LOTE 01-F ÁREA 361,56m' Frente para a Rua 05 14,50m Fundo dividindo com os lotes 01-C e 01-J 14,35m Lado direito dividindo com o Lote 01-G 518,22m2 LOTE 01-I ÁREA Frente para a Rua 05 12,00m 12,00m Fundo dividindo com o Lote 01-13 26,23m - Lado esquerdo dividindo com o Lote 01-E 24,15m LOTE 01-G ÁREA 363,47m2 Frente para a Rua 05 13,50m Fundo dividindo com o Lote 01-J 13,36m Lado direito dividindo com o Lote 01-H ") 8 17m Lado esquerdo dividindo com o Lote 01-F 26,23m LOTE 01-H ÁREA 374,47m2 Frente para a Rua 05 13,00m Fundo dividindo com o Lote 01-J 12,86m Lado direito dividindo com o Lote 01-1 30,04m Lado esquerdo dividindo com o Lote 01-G 28,17m 12,14m Fundo dividindo COm o Lote 01-J 16,96m Lado direito dividindo com a Rua 02 27,50m Lado esquerdo dividindo com o Lote 01-H 30,04m Pela linha de chanfrado 06,54m LOTE 01-J ÁREA 600,00m2 Frente para a Rua 02 12,00m Fundo dividindo com o Lote 01-C 12,00m Lado direito dividindo com o Lote 01-K 50,OOm Lado esquerdo dividindo com os lotes 01-1, 01-H, 01-G e 01-F 50,OOm LOTE 01-K ÁREA 600,00m2 Frente para a Rua 02 600,00m 2 600,00m2 Diário Oficial do Município N° 3.315 - Segunda-feira 05/0i/2004 - Fágina 11 Lado direito dividindo com o Lote 01-L 50.00m DECRETO N° 3396, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003. 50,00m 600,OOm' 12,00m 12,00m 50,00m Lado esquerdo dividindo com o Lote 01-J LOTE 01-L ÁREA Frente para a Rua 02 Fundo dividindo com o Lote 01-A Lado direito dividindo com o Lote 01-M Lado esquerdo dividindo com o Lote 01-K O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 17, da Lei n.° 4.526, de 31 de dezembro de 1971, e Leis Complementares ds 015, de 30 de dezembro de 1992 e 031, de 29 de dezembro de 1994, bem como considerando o contido no Processo n° 2.334.507- 212003, de interesse de MARCELO RODRIGUES DOS PASSOS, DECRETA: 50,00m LOTE 01-M ÁREA 600,00m' Frente para a Rua O" 12,00m Fundo dividindo com o Lote 01 12,00m Lado direito dividindo com o Lote 02 50,00m Lado esquerdo dividindo com o Lote 01-L 50.00m Art. 1° Ficam aprovados o remembramento e a planta dos lotes 14 e 15, situados à Avenida Goiâ- nia, Quadra CH-34135, Chácara Nossa Senhora da Piedade, nesta Capital, passando a constituir o Lote 14/15, com as seguintes características e confron- tações: LOTE 14/15 ÁREA 735,94m2 Frente para a Avenida Goiânia 24,00m Fundo dividindo com o Lote 09/34/35 23,48m Área Pública Municipal 01 ÁREA Frente para a Rua 02 12,38m" 05,O O in Fundo dividindo com o Lote 01-1 Lado direito dividindo com os lotes 11, 12 e 13 31,00m Lado esquerdo dividindo com o lote 16 31,00m 06,54m Lado esquerdo dividindo com a Rua 05 05,00m Área Pública Municipal 02 ÁREA 12,39m' Frente para a Rua 03 05,00m Fundo dividindo com o Lote 01-D 07,56m Lado direito dividindo com a Rua 05 05.00m Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 29 dias do mês de dezembro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certifico que A 1'vigi fui orst . ria pelo Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NI A, aos 29 dias do mês de dezembro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certifico que zt 11 v t foi oesin do pelo Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3397, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no art. 40, § 1°, inciso III, letra "b", da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nu 020198, combinado com o art. 56, e seus incisos, da Lei n° 8.095, de 26 de abril de 2002, Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, DECRETA: Art. 1° Fica aposentada no cargo de Profis- sional de Educação II, Padrão "N", Eurides Rios de Brito (matrícula n° 57509), por contar mais de 60 anos de idade. Parágrafo único. Oã proventos da aposen- tadoria a que se refere este artigo serão proporCio- nais, à razão de 27/30 (vinte e sete trinta avos) e compostos das seguintes parcelas mensais, Venci- mento: R$ 1.190,58 (hum mil, cento e noventa reais e cinquenta e oito centavos), Quinquênios (05): R$ 595,29 (quinhentos e noventa e cinco reais e, vinte e nove centavos) e Gratificação de Titularidade: R$ 238,12 (duzentos e trinta e oito reais e doze centa- vos), nos termos do Processo n°1.848.528-1/2003. Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 29 dias do mês de dezembro de 2003. Parágrafo único. Os proventos da aposen- tadoria a que se refere este artigo serão integrais e compostos das seguintes parcelas mensais, Venci- mento: R$ 970,63 (novecentos e setenta reais e sessenta e três centavos), Quinquênios (03): R$ 291,19 (duzentos e noventa e um reais e dezenove centavos) e Gratificação de Titularidade: R$ 194,13 (cento e noventa e quatro reais e treze centa- vos), nos termos do Processo n° 2.017.404-8/2002. Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 29 dias do mês de dezembro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certifico que Ì viçl;Aset Ide pelo Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia DECRETO N° 3399, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003. Certifico que a 1' v foi atui tia pelo Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3398, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no art. 8°, incisos I, II e III, letras `a" e "b" e § 4°, da Emenda Constitucional n° 020/98, combinado com o art. 95, §§ 1° e 4°, da Lei n° 8.095, de 26 de abril de 2002, Regime Próprio de Previdência Social dos Servido- res Públicos do Município de Goiânia, DECRETA: Art. 1° Fica aposentada no cargõ de Profis- sional de Educação I, Padrão "P", Maria Aparecida Garcia Goulart (matrícula n° .181617), por contar com os requisitos básicos para aposentadoria espe- . cial de magistério. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo legais e à vista do disposto no art. 8°, incisos I, II e III, letras "a" e "b" e § 4°, da Emenda Constitucional n° 020/98, combinado com o art. 95, §§ 1° e 4', da Lei n° 8.095, de 26 de abril de. 2002, Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do.Municipio de Goiânia, DECRETA: Art. 1° Fica aposentada no cargo de Profis- sional de Educação II, Padrão "O", Lindalva Gon- zaga de Sousa Dutra (matrícula n° 53023), por contar com os requiSitos básicos para aposentadoria especial de magistério. Parágrafo, ~ca. Os proventos da aposen- tadoria a que se refere este artigo serão integrais e compostos das seguintes parcelas mensais, Venci- mento: R$ 1.369,17 (hum mil, trezentos e sessenta e nove reais e dezessete centavos), Quinquênios (05): R$ 684,59 (seiscentos é oitenta e quatro .reais e cin- quenta e nove centavos) e Gratificação de Titula- ridade: R$ 410,75 (quatrocentos e dez reais e se- tenta e cinco centavos), nos termos do Processo n° 2.306.296-8/2003. Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 29 dias do mês de dezembro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certifico que iri>111 vtíodeies da pelo Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO 3400, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no art. 8°, incisos 1 e II, § 1°, inciso 1, letras "a" e "b" e inciso II, da Emenda Constitucional n° 020/98, bem como do art. 95, § 2', incisos I, II, III, IV e § 3°, da Lei n° 8.095, de 26 de abril de 2002, Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, DECRETA: Art. 1° Fica aposentada no cargo de Auxiliar de Apoio Administrativo II, Padrão "H", Angelina Alves Santana (matrícula n° 57932-1), por contar com mais de 27 anos de serviço prestado. Parágrafo único. Os proventos da aposen- tadoria a que se refere este artigo serão calculados à proporção de 80% (oitenta por cento) e compostos das seguintes parcelas mensais, Vencimento: R$ 240,19 (duzentos e quarenta reais e dezenove centa- vos) e Quinquênios (05): R$ 120,10 (cento e vinte reais e dez centavos), nos termos do Processo n° 1.786.677-0/2001. Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 29 dias do mês de dezembro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certifico queft:1oein pelo Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 3401, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no art. 40, § 1°, inciso 1 e § 8', da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional n° 020/98, combinado com o art. 53, parágrafos 2°, 6° e 7°, da Lei n° 8.095, de 26 de abril de 2002, Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Pú- blicos do Município de Goiânia, DECRETA: Art. 1° Fica aposentada no cargo de Auxiliar de Serviços de Higiene e Alimentação II, Padrão "A", Maria da Silva Pereira (matricula n° 104817), por ter sido considerada definitivamente incapaz para o serviço público. Parágrafo único. Os proventos da aposen- tadoria a que se refere este artigo serão integrais e compostos das seguintes parcelas mensais, Venci- mento: R$ 278,00 (duzentos e setenta e oito reais) e Quinquênios (06): R$ 83,40 (oitenta e três reais e quarenta centavos), nos termos do Processe n° 2.286.996-512003. Art. 20 Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 29 dias do mês de dezembro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certifico IteeWv rteelai uai pelo Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal N°..3.315 - Seguiida4eira 05/0i/2004 Página 14 Diário Oficial do Município DECRETO N° 3402, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003. Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 115, XII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o previsto no art. 5°, letra "i", do Decreto Lei n° 3.365, de 21 de junho de 1941, bem como o contido no Processo n' 2.234.817-5/2003, DECRETA: Art. 1° Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel denominado como lote de terras para construção urbana, situado à Alameda Frangonard, n" 07, Qd. 39, no loteamento denominado Setor Gentil Meireles, com 132,00m: (cento e trinta e dois metros quadrados), de proprie- dade de Walter Pereira da Silva e Antônio Pugas Neto, nesta Capital, com a finalidade de recons- trução de uma GAP (galeria de água pluvial). Art. 20 Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 29 dias do mês de dezembro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certifico que a l lo foi na-----sirda pelo Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETA: Art. 1° Fica aposentada no cargo de Profis- sional de Educação I, Padrão "L", Maria Thereza do Bonfim Paz (matrícula na 61450), por ter sido considerada definitivamente incapaz para o serviço público. Parágrafo único. Os proventos da aposen- tadoria a que se refere este artigo serão proporcio- nais, à razão de 23/30 (vinte e três trinta avos) e compostos das seguintes parcelas mensais, Venci- mento: R$ 460,75 (quatrocentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos), Quinquênios (04): R$ 184,30 (cento e oitenta e quatro reais e trinta centa- vos) e Gratificação de Titularidade: RS 92,15 (noventa e dois reais e quinze centavos) nos termos do Processo n' 2.240.217-0/2003. Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 29 dias do mês de dezembro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certifico q ufa peto Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal 4.; ;;ÇY . • RTARIAS • , • 14, é. 4U. Portaria n° 037/2003 DECRETO N° 3403, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais c à vista do disposto no art. 40, § 1°, inciso 1 e § 8°, da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional n° 020/ 98, combinado com o art. 53, §§ 2° e 7°, da Lei n° 8.095, de 26 de abril de 2002, Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Mu- nicípio de Goiânia, O Secretário Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais julga pela conclusão de execução e prestação de contas dos projetos rela- cionados em anexo, fomentando pela Lei Municipal N° 7.957, de 06/01/2000 - Lei de Incentivo à Cul- tura. Os proponentes apresentaram tempestiva- mente o produto final, conforme proposta inicial e devida prestação de contas com o demonstrativo que os recursos destinados aos projetos foram aplicados devidamente na execução dos mesmos. ,r 111114...f.r, • .V ^ wr....r.,"-* - - Diário Oficial do Município- - 3315 - Segunda-feira'- 05/03/2004 • • rágina 15 Em atendimento ao disposto nos §1°, 2° e 3°, do Art. 3° da Resolução Normativa n° 08/2001, a documentação referente à prestação de contas do processo em epígrafe, permanecerá durante 05 (cinco) anos arquivado, sob a guarda da Secretaria Municipal de Cultura, em pasta individualizada, segundo o mês de referência, para que possa ser acessado e verificado sempre que necessário. Publique-se e cumpra-se Goiânia, 23 de dezembro de 2003 SANURO RAMOS DE LIMA Secretário Relação dos Processos/2000. Proponente/ N° Processo Data Valor Captado Fernanda Vasconcelos Furtado 16569666-00 11-09-00 24.322,66 Evandro Braga Fonseca Manso 16182486-00 03-07-00 15.961,50 João Rodrigues Filho 16866725-00 09-11-00 16.926,00 Marcos César de Oliveira 15963409-00 22-05-00 1.851,53 Divino Francisco Sousa Soares 16106666-00 20-06-00 3.724,35 Vanderlan Domingos de Souza 15960981-00 22-05-00 2.979,48 Goiânia, 23 de dezembro de 2003 Portaria n° 038 /2003 O Secretário Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere as Leis 7.957/2000 alterada pela Lei 8146/2003 e o Decreto Municipal n° 973/2003 que regulamenta as referidas Leis, e seguindo o que estabelece os Artigos, e após ser analisados os projetos que estavam na Reserva Técnica. RESOLVE: Tornar Público, o RELATÓRIO FINAL dos projetos protocolizados para obtenção de recurso na Lei Municipal de Incentivo à Cultura/2003, assim como os: . aprovados distribuídos por seguimentos. Conforme distribuição orçamentária proposta pela legislação pertinente e pelo Edital /2003, . e os projetos Inabilitados pela Comissão de Projetos Culturais. SAN O RAMOS DE LIMA Secr faria Municipal de Cultura Diário Oficial do Município • 3315-- Seiunda4id- 05/01/2004 i'ágina 16 APROVADOS -2003 Cinema e Video VALOR LIBERADO R$ 1. PROPONENTE:JOAO HENRIQUE DA C. NOVAES PROCESSO: 22654021 NOME DO PROJETO Video Juventude de Goiânia R$ 18.259,43 2. PROPONENTE:LOURIVAL BELEM DE O JUNIOR PROCESSO: 22635174 NOME DO PROJETO A cidade e os camelos: trabalho, ambiente e vida R$ 52.200,00 3. PROPONENTE:PEDRO AUGUSTO DINIZ SILVA PROCESSO: 22653881 NOME DO PROJETO Do prazer em andar R$ 53.212,58 4. PROPONENTE:ROBERTO DOS SANTOS MELLO PROCESSO: 22652478 NOME DO PROJETO Psicanálise, cinema e Meio ambiente R$ 37.600,55 5. PROPONENTE:SERGIO EDUARDO RIBEIRO VALERIO PROCESSO: 22657399 NOME DO PROJETO O filme que nunca existiu R$ 58.134,30 6. PROPONENTE: VIVIANE LOUISE SOARES T. ALVARES PROCESSO: 22655744 NOME DO PROJETO Anjo Alecrim . R$ 51,860,55 TOTAL R$ 271.267,41 Demais projetos VALOR LIBERADO EM R$ 1. PROPONENTE:AS SOCIAÇAO DOCENTES DA UFGo. Fernando Pereira Santos PROCESSO: 22656490 NOME DO PROJETO II Mostra Multicultural Milton Santos . R$ 50.967,00 2.PROPONENTE:LISBET OLIVEIRA PROCESSO: 22656724 NOME DO PROJETO: Pezinho de Jatobá — Estimulando.... R$ 38.000,00 TOTAL RS 88.967,00 Biblioteca , Museu VALOR LIBERADO EM R$ 1. PROPONENTE:JOANA LUIZA LARA PENA PROCESSO: 22657119 NOME DO PROJETO Ação educativa na formação cultural R$ 44.370,50 TOTAL R$ 44.370,50 Cultura Popular VALOR LIBERADO R$ 1. PROPONENTE:ESCOLA DE SAMBA- LUA-ALA Semio Carlos Batista . PROCESSO: 22559494 NOME DO PROJETO Lua-Ala apresenta Jorge Braga . R$ 38.000,00 2. PROPONENTREVA ROCHA DE SALES PROCESSO: 22656970 NOME DO PROJETO I encontro de Talentos da região Sudeste R$ 25.701,55 3. PROPONENTE:G.R.E.S. UNIDOS DE MANGUEIRA PROCESSO: 22592378 NOME DO PROJETO. Carnaval - Desfile/04 oficina • R$ 38.000,00 4. PROPONENTE:JEFFERSON CARDOSO MARTINS PROCESSO: 22657208 NOME DO PROJETO Quadrilha tradição e ritmo • R$ 18.830,02 5. PROPONENTE:JOSE NICODEMOS SILVA PROCESSO: 22652087 NOME DO PROJETO Quadrilha chão goiano . R$ 18.895,07 6. PROPONENTE: SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA PROCESSO: 22656406 NOME DO PROJETO:O samba através dos trilhos R$ 35.000,00 , 7. PROPONENTE: VERA LUCIA COSTA E SILVA Processo:22555839 . NOME DO PROJETO Folia de Reis- Grupo de Folia de Reis R$ 5.846,52 . . TOTAL R$ 180.202,09 R$ 31.335,57 PROPONENTE: ALEXANDRE AUGUSTO DA SILVA PROCESSO : 22653741 NOME DO PROJETO: Dona bruxa quer se casar R$ 35.592,79 8 — PROPONENTE: SEBASTIÃO DA SILVA JUNIOR PROCESSO: 22656937 NOME DO PROCESSO: Carroça de História R$ 39.936,80 RS 295,949,98 9. PROPONENTE:ZABR1SKLE PRODUÇOES LIDA Marcus Fidelis Ferreira Castro PROCESSO: 22657950 NOME DO PROJETO Pra gostar de teatro TOTAL Artes Cênicas 2. Proponente: ANTONIO DELGADO FILHO PROCESSO: 22575821 NOME DO PROJETO Teatro da Terra, Hoje tem Teatro Infantil R$ 33.865,65 3. PROPONENTE:ASSOCIÇÃO QUASARES Henrique André Rodovalho Pereira PROCES S O : 22651862 NOME DO PROJETO R$ 35.226,07 4. PROPONENTE:CIA DE TEATRO NU ESCURO Lazaro Moreira Gomes Júnior PROCESSO: 22657402 NOME DO PROJETO A FARSA DO ADVOGADO PATHELIN R$ 39.409,98 5. PROPONENTE:DENIZIA DE FATIMA R. CAMPOS PROCESSO: 22657143 NOME DO PROJETO Brincando com arte oficina R$ 36.272,62 6. PROPONENTE:JOSE PINHEIRO FILHO PROCESSO: 22656538 NOME DO PROJETO Auto da Paixão de Cristo R$ 11 540 00 7. PROPONENTE:LUCIANA DOS SANTOS CAETANO PROCESSO: 22657372 NOME DO PROJETO Mulheres R$ 32.770,50 Música VALOR LIBERADO R$ 1. PROPONENTE: ANDRE MOLS FARIA DA CUNHA PROCESSO: 22605372 NOME DO PROJETO Quatro R$ 33.835.44 2. PROPONENTE:CRISTIANE F.DI LOURENZZO DO COUTO PROCESSO 22625331 NOME DO PROJETO Moara R$ 23.055,00 3 PROPONENTE:CRISTIANE SPRUNG DE OLIVEIRA PROCESSO 22657321 NOME DO PROJETO:Motivagos R$ 23.682,75 4. PROPONENTE:CRISTIANE PERNE MAGALHÃES PROCESSO 22634003 NOME DO PROJETO"Ondeu Cristiane Perne R$ 31.059,00 5. PROPONEINITE:DENISE GODOI DE CARVALHO VERANO PROCESSO: 22652125 NOME DO PROJETO Em cantos R$ 30.991,17 6.PROPONENTES: CLAUDIO MARCELO BEZERRA MATA PROCESSO: 22555596 NOME DO PROJETO: Marcelo Maia R$ 24.276,00 7.PROPONENTE:FAI3I0 MAGALHAES RODRIGUES PROCESSO: 22658077 NOME DO PROJETO Quanto me custa R$ 23.925,00 8.PROPONENTE:FABRJS AUGUSTUS BORBA SILVA PROCESSO:22641875 NOME DO PROJETO: Maré a favor R$ 22.956,00 9. PROPONENTE: GILSON ANTONIO MUDIM FERREIRA PROCESSO:22641794 NOME DO PROJETO Gilson Mundim Instrumental R$ 29.510,09 10. PROPONENTE:GIOVANA DA SILVA GUERRANTE PROCESSO: 22658034 NOME DO PROJETO Oficina artesanal - R$ 22.570,00 11. PROPONENTE:HOSPITAL ESPIRITA EURIPEDES BARSANULFO PROCESSO: 22652303 NOME DO PROJETO Orquestra Afro Brasileira R$ 54.141,55 • t tZ(Ir il , (i L, tal. ; ,,9; R$ 25.740,75 R$ 26.922,00 R$ 22.407,00 R$ 26.450,00 R$ 21.054,60 R$ 21.976,50 R$ 40.000,00 R$ 27.394,50 R$ 22.890,00 R$ 20.247,05 R$ 22.570,00, 12. PROPONENTE:JOSE CESAR TEATTNI CLIMACO PROCESSO: 22656813 NOME DO PROJETO Capiau do Cosmo - Grupo musical Umbando TOTAL J RS 598.198,40_, 13.PROPONENTE: JURAILDES DA CRUZ RODRIGUES PROCESSO: 22655396 NOME DO PROJETO: Cantão pra Mundo 16.. PROPONENTE:LUIZ ROBERTO BOETTCHER CUPERTINO PROCESSO: 226647458 NOME DO PROJETO: Auroraprisma 14. PROPONENTE:LAERCIO COIMBRA DA ROCHA PROCESSO: 22657909 NOME DO PROJETO Esteta 15.PROPONENTES: LARA MENDES CESAR PROCESSO 22559737 NOME DO PROJETO Lara e Anthony 17. PROPONENTE:REGINALDO MESQUITA DOS SANTOS PROCESSO: 22657721 NOME DO PROJETOBanda Actemia Obrigado por nada 22. PROPONENTE:WALFRIDO LEANDRO BORGES Ir. PROCESSO: 22657500 _ NOME DO PROJETO Projeto Olho de Peixe — CD Autoconsolo 21. PROPONENTE: VAGNER ROSAFA PROCESSO: 22619748 NOME DO PROJETO:Wagner Rosafa e Canso 20.PROPONENTE:THIAGO FERNANDES PROCESSO: 22652516 NOME DO PROJETO: Gravação do 2° CD da Banda ATMA 18. PROPONENTE:SEBASTIAO FERNANDES PROCESSO: 22648098 NOME DO PROJETO Goiânia Pop show '19.PROPONENTE: SOCIEDADE BENEF. MARIA BENTA PROCESSO: 22653628 NOME DO PROJETO Casa de Cultura Maria Benta Diário Oficial do Município 3.315 - Segunda-ferira - 05101/2004 Página 21 , . Literatura VALOR LIBERADO R$ 1. PROPONENTE:ANA CRISTINA ELIAS PROCESSO: 22575538 NOME DO PROJETO: Materiais Alternativos no Ensino de Arte R$ 13.783.8 2. PROPONENTE:ANDREIA MISSIAS ANDRADE DE CARVALHO PROCESSO: 22657097 NOME DO PROJETO Ampla Poesia 2.004 (2' edição) R$ 34.797,00 3. PROPONENTE:AUGUSTA FARO FLEURY DE MELO PROCESSO: 22657526 NOME DO PROJETO Coleção Beijo de Alfenim R$ 41.493,38 4. PROPONENTE:FLAVIA MARIA CRUVINEL Processo n° 22651731 NOME DO PROJETO: R$ 11,848 9 5. PROPONENTE:FRANCISCO DE SOUZA PROCESSO: 22656414 NOME DO PROJETO Um pingo de Nordeste na cultura de Goiânia — versos R$ 6.982, 50 6. PROPONENTE:GILSON CONCE1ÇA0 VASCO PROCESSO: 22651323 NOME DO PROJETO A FUGA PARA O BOSQUE ENLEVADO R$ 5.016,39 7. PROPONENTE:JOAO ARANTES PROCESSO: 22644921 NOME DO PROJETO Espirito do Tempo R$ 4.861,50 8. PROPONENTE:LUCIVAN1A DE CASSIA FERNANDES DA SILVA PROCESSO: 22658131 NOME DO PROJETO Escrito para uso pessoal Doméstico R$ 8 950 82 9. PROPONENTE:MARIA DO ROSARIO VEIGA TORRES PROCESSO: 22653121 NOME DO PROJETO Segredos de Familia R$ 4.882,50 10. PROPONENTE:MERCINO HENRIQUE MOREIRA PROCESSO: 22657941 NOME DO PROJETO Bicho F R$ 4.773,50 TOTAL R$ 137.390,31 Diário Oficial do Município No 3.315 - Segunda-feira - 05/01/2004 - Página 22 Artes Plásticas VALOR LIBERADO R$ 1. PROPONENTE:ANA PAULA B. DE NOGUEIRA PROCESSO: 22633881 NOME DO PROJETO: Ateliê da Cidadania RS 31 315 20 2. PROPONENTE:JOAO CAETANO DA SILVA FILHO PROCESSO: 22651684 NOME DO PROJETO R$ 31.741,50 J. PROPONENTE:JOSE DA SILVA ROSA PROCESSO: 22649582 NOME DO PROJETO Projeto Fotolata R$ 34.211,84' 4. PROPONENTE:NANCY DE MELO BATISTA PEREIRA PROCESSO: 22657313 NOME DO PROJETO Oficina de arvore R$ 23.175 00 TOTAL R$ .R$ 120.443,54 SEGMENTO Total de Proponentes VALOR LIBERADO 1. Artes Plásticas 04 R$ 120.443,54 2. Literatura 10 . R$ 137.390,31 3. Demais Projetos 02 R$ 88.967,00 4. Museu ,Biblioteca 01 R$ 44 370 50 5. Cultura Popular 07 R$ 180.273 , 16 6. Música 22 R$ 598 198 40 7. Artes Cênicas 09 R$ 295.949,98 8. Cinema e vídeo 6. R$ 271.267,41 TOTAL 61 R$ 1.736.860,30 INABILITADOS PROPONENTES PROCESSO SEGMENTO . NOME DO PROJETO 1. A.SOL-EDUCAÇAO, CULTURA, MEIO AMBIENTE PAR SOCIAL 22658123 Artesanato, folclore, cult.popular Projeto Chama 2. AAMAG — ASSOCIAÇAO DOS AMIGOS DO MAG 22657542 Museus e Artes Plásticas Os papéis do MAG — 70 anos de Goiânia 3. ADALTO BENTO LEAL 22572105 Música Incutido com Estrelas 4. ADEMAR LUIZ DE ANDRADE 22650424 Música - Silvio e Sandro S. ADRIANO HERMANO LACE 22657933 Música Grav. ão "Vento azul" 6. ADRIANO PEREIRA RODRIGUES 22657917 Música Beto e Johnny 7. AFONSO HENRIQUE MORENO GONÇALVES 22642758 Música Qual é o tom 8. ALBERTO CABRAL DE SOUZA 22631217 Música Essência 9. ALESSANDRA ISAAC BORGES M. SARMENTO 22558374 Artes Plásticas Um quase todos 10. ALESSANDRO ALVES LOBO GUERRA 22655469 Música • César e Alessandro 11. ALIAMAR MODESTO DA SILVA 22657666 Música Plano de Deus 12. ALLAN PAULINO DE OLIVEIRA 22655965 Música Inbleeding 13. . ALONSO DE OLIVEIRA SANTOS 22647261 Artes cênicas Grupo Teatral Arte Viva nas Escolas 14. AMIRLON MORAIS FERREIRA 22620151 Música- Banda Natora 15 ANA CAROLINA FERREIRA COSTA 22657232 Música Gravação de CD Carolina Costa 16. ANDERSON RICHARDS MENDANHA SANTANA 22657348 Audio Visual Video Clip- Você comigo(Mr.Gyn) 17 ANDRE LUIZ SILVA RODRIGUES 22648357 Música DJ André Pulse 18. ANDRESSA TOLEDO TEIXEIRA 22646583 Música Um novo sol 19. ANDREYA VIEIRA . 22656902 Cinema e vídeo Andreya Vieira DVD 20. ANGELODOS REIS OLIVEIRA 22644971 Música Mistura Fina 21. ANIZIO PROFIRO DE SOUZA 22658042 Literatura Painel 2000 22. ANTONIO DOS SANTOS SEABRA JUNIOR 22656929 Música Júnior Seabra 23. APARECIDO RODRIGUES GOMES 22658000 Música - CD Welligton e Rodrigo 24. ARMANDO DE AGUIAR GUEDES COELHO 22657798 Artes Plásticas Música Espaço Experimental Reserva Cultural do Cerrado 25. ARNALDO JOSE DE SOUSA 22656805 26. ARTE BRASIL PRODUÇAO DE EVENTOS LTDA 22657895 Arte Cênica. Oficina de arte cênica 27. ARY ANTONIO ROSSATTO 22584073 Literatura A Sátira da Sociedade Moderna 28. ASSOCIAÇÃO ACERVO GOIANO 22656503 Artesanato, Folclore, Çul.Popular Ação cultural e Cidadania 22653059 Biblioteca Biblioteca Bernardo Elis 29. ASSOC. CULTURAL BERNARDO EL1S POVOS DO CERRADO 30. ASSOCIAÇAO DOS DEFICIENTES FISICOS DO ESTADO DE GOZAS 22656601 Música, Artesanato Três de dezembro cidadão nota 10 — ADFEGro Festival de violeiros e MPB 31. ASSOC. DOS FUNCIONÁRIOS DOS SESI FIEG 22658026 IEL 32. BARRA COMERCIO E PROD. ARTISTICAS 22657658 LTDA Música Video e música DVD Marcelo Barra — Goiás Música Blues For All 33. BRUNO HENRIQUE PRATES DE ALMEIDA 22654357 34. CARA VIDEO PRODUÇOES LTDA 35. CARLA CARVALHO DONADIO 36. CARLOS AUGUSTO DE MORAES 37. CARLOS CESSAR, CRUZ 38 CARLOS HENRIQUE DE SOUZA LIMA 39. CARLOS QUEIROZ 22651447 40. CARMEN BEATRIZ ARAUJO PAVAN 41. CASSIA MARIA DE QUEIROZ 22656619 42. CELTA MARIA MOREIRA 22558587 43. CELSO DONADIO J 44. CENTRO DE DANÇA LTDA 22657241 22557688 45. CENTRO DE TRADIÇOES E CULTURA DE 22656848 GOLAS CTCG 46. CHARLES d'ARTAGNAN NEVES CASTRO 22639501 47. CLAUDIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA 22648942 48. CLAUDIO ANTONIO PEREIRA 22648403 49. CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS 22657461 50. CLAUDOMIRO RIBEIRO DA MOTA 22657101 51. CLAYTON CANDIDO ALVES 22642391 52. CLEBER BORGES DE SOUZA 22657577 53. CONSELHO NORMATIVO PROMOÇOES 22657151 CONJUNTAS FLAMBOYANT 54. CRISTIANE OLIVEIRA CORREA BRANDAO 22657712 55. CRISTIANO DE SIQUEIRA 22555642 56. CRISTIANO DIAS DE SOUZA 22654187 22657020 22556622 22657062 22658069 22657046 22652389 Cinema e vídeo O jovem em foco Artes Cênicas 1 Goiânia Mostra Dança Audiovisual Literatura Cultura Popular Cultura popular Shows musicais Literatura Cultura Popular Artes Plásticas Artes Plásticas Música — CD Artes plásticas Artes Plásticas Música - CD Dança Música Música Música Música Música Música Música Possiveia cartografia do feminino Melodia dos Tempos Chaéu do vovô é cultura Cultura goiana, sons e sabores Projeto escola-Trem musical goiano II Enquanto os Outros Dormem Gravação de CD . Testemunha ocular de volta as raízes Ivan e Ivonei A Temporal V. Vendo e aprendendo afogar 3° salão Nacional de Artes Plásticas Gravação Carlos Moreno Da Cruz — 28 anos retrospectiva Projeto viver arte Duo vocal cant'art e Grupo Naquele Tempo O espelho do cinema Tem s oral Salada Cultural A casa de brinquedos 57. CRISTIANO PEREIRA DA SILVA 22638840 Música — CD Cristiano Silva 58. CRISTINA ROSA TEODORO CAMPOS 22657429 Cultura Popular Quadrilha renascer 2.004 Goiânia futura memória 59. CULTURA CIDADE E ARTE 22657003 Demais projetos culturais 60.. DANIEL ARANTES DREHMER 22652541 Música Um compendio lírico escamio e dor 61. DANIEL DE SOUZA LIMA 22657551 Artes Cênicas Plásticas e Música Oficina de aprendizagem e aperfeiçoamento Artístico 62. DANILO DE ALENCAR ALVES PINTO 22652346 Artes Cênicas O abajur Lilás 63. DARWINSON MELO 22647300 Música Força de Pétala 64. DAVI LEMES FERREIRA 22654233 Música . Vivendo arte 65. DAVID JERONIMO TORRES 22657879 Cultura popular , Grupo Luar do Sertão Pequeno projeto de Poema Franco 66. DEBORA. REGINA DE SA 22657674 música 67. DELCIONY TEIXEIRA MAGALHÃES 22586840 Música Delciony & Diretoria 68. DENTO DE PAULA E SOUZA 22568795 Música Poesia Cantada 69. DEUSDET DO CARMO MARTINS 22656830 Cinema e vídeo Loucuras das cidades nos canais comunitários 70. DEVANIR PACHECO DA SILVA 22651935 Música Deva Duarte 71. DIVINO PIRES DE ANDRADE 22642057 Música - CD Dimmy Canta Signos Latino-Americanos 72. EDMAR JOAQUIM DE OLIVEIRA 22636817 Artes Plásticas 73. EDUARDO PEREIRA DE SOUZA 22658107 Artes cénicas Teatro 74. EDUARDO RAMOS VERANO 22639714 Literatura As transferências: operações clínica D. sociocultural 75 ELCIO ALVES MENDONÇA 22657038 Música Alegria pura 76. ELDIMIRO MACEDO DA SILVA 22651790 Música Pranto da Porteira 77. ELIZABETH ABREU CALDEIRA BRITO 22646516 Literatura Dimensões do Viver 78. ELSON ARAUJO SOUSA 22630458 Música Elson Araújo 79. EMERSON MARIA PAULA 22657011 Artes plásticas, gráfica e fotografia Domingo 80. ERADIO RIBEIRO DE SOUZA 22575431 Cinema e Video Gravação de Cilp — Eradio Ribeiro Musculatura(curta metragem) 81. ERICO CAMPOS RASSI 22657267 Cinema 82. ERIVELTON TOLENTINO TAVARES DA SILVA 22657135 Música Projeto cultural Banda Som Cave Só na manha 83. EUDER MOREIRA DOS SANTOS 22635069 Música 84. EURIPEDES SANTANA ROSA 22649094 Artes Plásticas , 25 anos de artes-Santana 85. FABIANA TAVARES 22657259 Música Pétalas 86. FABIANO ALENTO DE OLIVEIRA 22650505 Música Casa Bizantina 87. FABIO AMARAL DA SILVA SA 22655507 Festival XIII FAE 88. ' FAUSTO DE SOUZA E SILVA 22556002 Música Futuro Presente 89. FERNADO PACHECO VERISSIMO 22652184 Literatura Hardy e Handy 90. FERNANDO ANTONIO PERILLO 22657691 Música Amores 91. FERNANDO DA SILVEIRA UCHOA 22635514 Música - CD TAKE 2 92. FERNANDO MARTINS SANTOS 22656708 Música Cd Infantil Parlenda, brinquedo de roda e memória 93. FERNANDO PEREIRA GUIMARAES 22654551 Audiovisual Ame-o ou deixe-o 94. FERNANDO THOMMEN DIAS 22646451 Artes Plásticas Arvores, rios e serras 95. FIEG — FEDERAÇAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE GOIAS 22657291 Pintura, literatura e escultura Concurso SESI Arte criativa 96. FLAVIO RAUL BARBIEUX DA ROSA SAMPAIO 22647695 Literatura Tragédias Goianas Arethusa" 97. FRANCISCO ASSIS ARAUJO 22637622 Artes Plásticas Os Querubins 98. FRANCISCO SILVA DE ANDRADE 22651633 literatura 99. FREDERICO AUGUSTO SILVA NUNES 22657283 Música João Neto e Fraderico 100. FREDERICO CARVALHO FELIPE 22567586 Música Chef wong's 101 FREEDERICH ALPHONSUS A. MELO N. SOARES 22556410 Música Friederich (75) 102. GETULIO EVANGELISTA NETO 22656872 Música Show musical cacumbu 103. GETULIO PEREIRA ARAUJO 22651021 Literatura Uma Rosa pra Goiânia Gideao Xavier 104. GIDEAO LUIZ MIRANDA XAVIER 22656520 Música — CD 105. GILNEIDE DOS PASSOS FREIRE 22656783 Literatura e Artes Cênicas Família a Base da Sociedade: Enfoque Jurídico 106, GISELA DE ARAUJO CARNETO VAZ 22656945 Dança Criaturas da noite 107. GISLAYNE BARBOSA DA SILVA 22657763 Música Concurso Gospel feminino beneficente 108. GISLENE MARTINS TEIXEIRA 22658018 Musica Moviment de integação solidário(Show) 109. GOIANO SDNEY COSTA DE SOUSA 22656881 Vídeo documental A cura pelo cerrado 110. GUILHERME MENDONÇA DE SOUSA 22657968 Cinema e vídeo Zé Garibaldi 111. GYOVANA DE CASTRO CARNEIRO 22652753 Música e artes cênicas 28° Festival Música e III mostra Artes Cênicas 112. HAFIZA BITTENCOURT BARHAM 22556541 Fotografia Projeto Photo 113. HELIOS DE JESUS RODRIGUES . 22636906 Literatura O Retorno 114. HELOIZA AMARAL NOGUEIRA 22655167 Cultura Popular Rádio — Parq_ue das diversões 115. HENRIQUE CESAR DE OLIVEIRA FERREIRA 22654993 Música - CD Henrique III 116. HERMINIO SOARES DA ROCHA JUNIOR 22657216 Música Reverso da moeda 117. HILDEBRANDO FERREIRA DOS SANTOS 22657054 Música Brando Ferreira 118. HORTON DE MACEDO ALVES PEREIRA 22657160 Música Horton Macedo 119. HOZANDIR GOMES DA SILVA 22654306 Musica Onda do samba III Goiânia mostra curtas 120. 1CUMAN - INST.CULTURA MEIO AMBIENTE 22648438 Cinema 121. INGRID GUILHARDE DE AVILA 22658051 Música E fácil ser feliz 122. INSTITUTO RIZZO 22657356 Artesanato, folclore e cul. popular Mercado das Artes 123. E IPE PRODUÇOES 22657828 __ Música Palco 124. IVAN PEDRO THOME NETTO 22652575 Música Cepalco 125. JAIRO BENEDITO DOS REIS 22655256 Música - CD Instrumental Jairo Reis 126. JEAN CARLOS OLIVEIRA JACINO 22657755 Artes cênicas Eletro Break 127. JEFFERSON GOMES SANTOS 22656546 Música A verdadeira intenção 128. JERONIMO RODRIGUES CHAVES 22589849 Música Cantado ao amanhecer 129. JOAO BATISTA NASCIMENTO DE SOUZA 22589962 Música Agradecimentos 130. JOAO BOLLIVAR FERRAZ PINHEIRO 22657771 Música 131. JOÃO CARRILHO DE CASTRO 22556070 Música Carrilhão 132. JOAO RODRIGUES FILHO 22657534 Música - CD Brasileirinho 133. JORGE JUSTINO DE SOUSA 22657976 Música Viola Amiga 134. JOSAFA CARNEIRO DAS NEVES 22657089 Música Um Degrau 135. JOSE ALEXANDRE VIEIRA DA FONSECA 22656988 Música Gravação de vídeo clip Trio Goiás Gan 15 anos 136. JOSE MARCOS GOMES CAMPOS 22656368 Cinema e Video 137. JOSE NELSON DA SILVA 22589881 Música Andorinha Machucada 138. JUDSON CASTRO COSTA 22651102 Música Método violão e guitarra 139. 1 JULDECI GOMES SANTANA 22582020 Literatura - Teatro Porto Seguro 140. JULIO GARCIA DA SILVA SOUZA 22657305 Música DVD Nashville 141. KATIA RODRIGUES DA SILVA 22656589 Música - CD Gravação- Kátia 142. N KIM IR SEM PIRES LEAL 22652834 Cinema e Video Subpapeis ou sobrepapeis .._ 143. KLEBER DAMASCO BUENO 22657861 Artes Cênicas Formação, apreciação, e intercâmbio... 144. LARA MACEDO PADUA 22558170 Artes Plásticas Circuito Cultural de Vernissagens 145. LARISSA DE MOURA GOMES 22647792 Música Sou Eu 146. LARISSA PAULA ARANTES DA SILVA 22657224 Música Piano Goiano 147. LAUDICEIA CIPRIANO RAMOS 22657453 Música Cinzas de amor 148. LAURA MARIA D'ASSUNÇA0 K.MALHEIRO 22646648 Literatura Solidariedade 149. LEANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA 22656651 Música - CD Leandro 150. LEONARDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA 22645251 Literatura Literatura Fantástica de Leonardo Teixeira 1 151. LINDOMAR ALVES DA CONÇEIÇAO 22646346 ''. Música Projeto Classe [ 152. LISANDRO NOGUEIRA 22652630 Cinema e Vídeo O visual na sala de aula 1 153. LOURENÇO BARELE NETO 22646702 Cinema e Video, Centro-Oeste verso e reverso impressões da ccidade 154. LUCA MARKETING E COMUNICAÇAO EMPRESARIAL 22656961 Literatura Revista complementos sociais a 155. LUCAS FIENRI.UE GOMES DE CASTRO 22644751 Música Midwest 66 - Instrumental 156. LUCIANA RODRIGUES PINHEIRO TORRES 22634836 Artes cênicas Artes para todos Blues e derivados 157. LUCIANO ARAGÃO NINOMIA 22555758 Música 158. LUIZ FERNANDO CARMO CHAFFIN 22559117 Música Uma viajem através da música no Brasil 159. LUIZ GUSTAVO RAMOS DE ARRUDA 22645803 Música Show Escola 160. LUIZ GUSTAVO VALENTE BRANDA() 22656911 Música Trissonicos 161. LUIZ ROBERTO DE SOUZA 22656716 Teatro Branca de neve e os 7 anões 162. LUZANI BORGES DE MOURA 22657739 Música FESTMUSIC 163. LYDIANE AROLINA DINIZ NAVES 22657488 Música Composição Goianos 164. MARA RUGIA RODRIGUES DIAS GARCIA 22657780 música Mara Raia in canta 165. MARCELO DA SILVA ALVES (JOAO MARCELO) MARCIA CELIA MOREIRA 22657585 22589849 r Música Literatura Tudo que é verdade Teatro- O Coelho e a Preguiça 166. 167. MARCIA FERREIRA 22619446 22657437 Literatura infanto-juvenil Artes Gráficas A filha do sos Pleasure Gyn 168. MARCIA REGINA RAMOS DE MELO 169. MARCO AURELIO CRISPIM BRAGA 22656767 Cinema e vídeo Quem ama Arte cênica em cartazes 170. MARCOS AMARAL LOTUFO 22654748 Artes Gráficas 171. MARCOS ANTONIO ALVES 22656562 Música Marcos Antônio 172. MARCOS FAYAD ELIAS 22654675 Teatro Cabaré Imperial Me dê uma chance r 173. MARCOS JOSE BOTELHO 22551316 Música 174. MARCOS VINICIUS RIBEIRO DONS ALVES 22657704 Música Semear 175. MARCUS DE GESSA SILVA 22654870 Cinema e Video Carrossel do amor 1 176. -\ MARIA ANTONIA MOREIRA CHAVES 22558625 Literatura Quimeras 177. MARIA APARECIDA SOUZA DE OLIVEIRA 22654411 Artes Plásticas Mosaico e Aprendiz 178. MARIA DA GLORIA MARIANO 22656791 Literatura O vôo do pássaro ferido 179. MARIA DA GUIA GUIDA ALVES BATISTA 22653458 Música Vídeo Clip "cuida" Arteno Hospital 180. MARIA DAS DORES PINHEIRO DE SOUZA 22656953 Artes Cênicas 181. MARIA DAS VITORIAS BARBOSA BORGES 22646290 Artesanato Educação - Brinquedoteca Mambembe 182. MARIA DE JESUS RODRIGUES 22636728 Literatura Teatros, Contos e Crônicas 183. MARIA LUCIA MASCARENHAS RORIZ E PINA 22657640 Música Música Bras. para piano a quatro mãos 184. MARIA LUCIA PINHEIRO DE ABREU 22657569 Música Simplesmente Bazu 185. MARIA LUIZA BUENO BENEVIDES 22558307 Literatura Guardiães em Terra - Vol. 3 e 4 o a, 00 186. MARIA TEREZA CANEZIN GUIMARAES 22649175 Literatura Juventude Goianiense Música CD 187. MARIA THERESA DE OLIVEIRA COSTA PAULA 22634402 188. MARIA VILMA DE SOUSA 22657747 Guitarras Forró Agarradinho 189. MARIO FERREIRA DE OLIVEIRA 190. MARIO LUCIO PAULINO 191. MARIO MENDES CAVALCANTE 192. MARLEY DE ABREU FREITAS 193. MARLEY DE ABREU FREITAS FILHO 194. MARTA CEZARIA DE OLIVEIRA 195. MAURICIO SEVERINO DOS SANTOS 196. MAYDA VIEIRA DIAS 197. MILTON JOSE RODRIGUES 198. MIRIAM TEREZA PEREIRA RAMOS 199. MIRJAN BIANCA DO AMARAL RIBEIRO 200. MOACIR ALVES DOS SANTOS 201. MOACIR BRITO NASCIMENTO(MOKA) 202. MOACYR JOSE DE PAULA JUNIOR 22657275 Música / cultura popular Agremiação Mocidade do Samba Gravação- Banda GMK Mostra Itinerante de Artes Meu gemido de 22609432 22634283 22655914 Música - CD 22657887 Artes plásticas . 22657615 Artes Cênicas 22657852 Música 22657844 Artes Integradas 22615360 Música 22650351 Música CD 22652672 Cinema e Vídeo 22642588 22656643 22636294 Música Literatura, música Música música Música CD acústico Mardene Marley Semana de Consciência Negra Vontade seja feita Mayda e Marcelo Video clip Moraes e Milton Míriam Thereza Cantando história O Senhor dos Senhores fez e faz Vide bula Moacyr de Paula • 203. MONICA GONSALVES ESTEVA() 204. NADJA MARIA DE ABREU 22657801 22656864 As Texanas Ponte 02 Música Música 205. NELSON SANCHES (NAPA) 206. NILSON DE OLIVEIRA GOROSTIDES r 207. NILTON RABELLO JUNIOR 208. OTAIR ALVES DE REZENDE 209. PABLO PICASSO FELICIANO FARIA 210. PATRICIA HERRERO MADUREIRA 22657607 _ 22577476 22651757 22657496 - 22645854 22620053 Música Música música Artes Plásticas Cinema e vídeo Folclore NAPA instrumental Alquimia Abstrato Projeto DVD Soldado da Paz Trabalho com a família 211. PAULO ROBERTO GALDINO DA SILVA 212. PAULO SERGIO DA SILVA 213. PEDRO HENRIQUE CARRER 214. PEDRO HENRI S UE DE FARIA MARQUES OTO 215. PETRICK NEVES 216. PRELUDIO CENTRO DE MUSICA 217: PRODUTORA AUDIOVISUAL LTDA Música - CD Música Cultura Popular Banda Pequi Elétrico Aurora Projeto de difusão do yoga antigo 22647989 22657984 22656899 22656821 Demais Pro etos Culturais Comunidade Fazarte 22655329 22656741 22657623 Antes Cênicas Música Cinema e vídeo Marte Mini curso desuitarra Olhar Brasileira 218. R.A.IMUNDO NONATO MORAES MENDES 219. RANNDYS JOSE SOARES FAUSTO DE SI SILVA 22649833 22555880 Música Música Ranndys 220. RANULFO DOMINGOS BORGES ffigffil RA sUEL MENDES DE MELO 222. REGINA SILVA DA VEIGA JARDIM 22656384 22657411 22569023 Artes cênicas . ~113E~ Música Comédia de erros Forma ão dos ouvintes Regina 223. REGINALDO AIRES DA SILVA 22657682 Artes cênicas, plásticas) música Oficina de aprendizagem e a P • rfei oamento artístico 224. REIDNER DIVINO DE SOUZA 22651561 Música Gravação de CD- Murillo Grama REINALDO CUNHA 22658093 Artesanato Um bazar — Feira de Arte Alternativa 226, REINALDO NOGUEIRA DOS SANTOS 22557505 Música Kaio e Kaik RENATO MARIANO NUNES 22647407 Artes Cênicas Pronto Sorriso 228. RENATO MARTINS 22595555 Renato Martins 229. RENATO NAVES DE OLIVEIRA SANTOS 22658115 Música Sol do cerrado 230. ROBERTA SILVA FERREIRA 22656511 teatro O circo ROBSON FAGUNDES DE REZENDE 22657836 música Banda Marcial Jaime Câmara ROBSON LUZINI 22647164 - Música Cantando a Paz lan • mento In: -, Lobo ROCHANE CESAR TORRES 22656856 Cinema e vídeo Resto de sabão 234. RODRIGO DELLA CORTE 22642502 Des-cobrimento da Cultura ISEffi RODRIGO SANTOS CONRADO 22655558 Música - CD RT 236. ROGERIO BARBOSA ALENCAR 22647652 Cinema e Vídeo Rock Catira Em ROGERIO GOMES DA SILVA SOBRINHO 22657127 Audio visual Vídeo cli e — Oito se: ndos 238. RONDON DE CASTRO • 22657865 elleillatt~ellelleellielleellelleell 239. ROSALICE COSTA CARNEIRO 22620291 Música - CD Gni a o vocal Canetut 240. ROSANA ALMEIDA DA LUZ SILVA 22607073 ~ffirri~ A un ão de Deus 241. RUI BARBOSA DE MENEZES 22657518 fillelefflEirellele Grava ão de CD Rui Barbosa 242. SAULO MENDES BORGES - 22635808 Música - CD Banda Acne 243. SEBASTIAO LUIZ REZENDE 22657194 Música — CD Com. : beiro da Lua 244. SELMA RODRIGUES PARREIRA 22657925 Artes Plásticas A 'anela do outro lado . 245. SEMIO CARLOS BATISTA 22618351 Artes Cênicas Letras cênicas 246. SERGIO ALENCASTRO VEIGA 22655655 1.11.1121~ Ma: inha 247. SERGIO RENATO MARTINS DOS SANTOS 22650220 Artesanato Oficina Pedagógica de confecção de bonecos 248. SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA 22618881 Música Cultura sobre rodas 249. SILVIO ROGERIO BRAGATO 22656040 Fotografia Compor em oposição de expor • 250. SINDICATO DA INDUSTRIA GRAFICA DO ESTADO DE GOZAS 22656449 Artes gráficas Canto goiano Elis na Bienal Internacional do Livro 251. SINTHYA SANTOS SILVA 22657445 Artes cênicas Vestibulando vai ao teatro 252. SOCIEDADE PESTALOZZI DE GOIANIA 22656597 Artesanato, folclore r Três de dezembro - Cidadão nota 10 253. SUELI APARECIDA MARQUES 22657178 Cultura popular Carnaval 2004 - Beija Flor 254. SUZY SUELY PEREIRA SIOMN 22654454 Literatura Aspectos Plásticos da Vegetação 255. TRILHAS DO BRASIL COM E PRODUÇÕES LTDA 22634950 Audio Visual Programa TB 256, VALDEMIR DE SOUZA 22656996 Artes cênicas Arte, circo e cidadania 257. VALERIA SALOMAO COSTA 22655051 Música Clip - Plena Consciência 258. VICTOR HUGO BRAVO 22656732 Artes Plásticas Arte Cus quenha e Solo Goianiense 259. VILMAR MATILDES RAMOS 22658085 Vídeo Clip Não vá embora 269. VINICIUS IDALINO DE ARAUJO 22657992 Arte Cênicas Renascer 261. VITOR HUGO GOMES RIBEIRO 22564439 Música - Victor Gandra Gravação CD - Você Sabia ? 262. VM PRODUÇOES 22657364 música - Segunda aberta 263. WALDEMAR FERNANDES VIEIRA 22652648 Cinema A Roda 264. WANDELL SEIRAS 22655621 T Literatura O agronegócio da Chinapassa pela Ásia 265. WANDER ARANTES DA PAIVA SEGUNDO 22657330 Festival de música III Miscelânea Rock Festival 266. WANDERSON BORGES MENONÇA 22649027 . Música Projeto Dodh 267. WARREM ANTONIO DE PAULA GOMES 22634356 Música A história do Brasil cantada vol.01 268. 269. 270. WILLIAN BARBARENA DE OLIVEIRA W1LMAR FERRAZ DE SOUZA YARA MELO 22657381 Música - CD Sandro e Willian 22657810 22657186 Cinema e vídeo Música Crônica de uma noite de sábado Yara de Mello 271. __ ZORAIDE MARTINS MARQUES 22657631 Música Melhor idade .252. SOCIEDADE PESTALOZZI DE GOIANIA 22656597 Artesanato, folclore Três de dezembro — Cidadão nota 10 . 253. SUELI APARECIDA MARQUES 22657178 Cultura popular Carnaval 2004 — Beija Flor 254. SUZY SUELY PEREIRA SIOMN 22654454 Literatura Aspectos Plásticos da Vegetação 255.. TRILHAS DO BRASIL COM. E PRODUÇÕES LTDA 22634950 Áudio Visual Programa TB 256. VALDEMIR DE SOUZA 22656996 Artes cénicas Arte, circo e cidadania . 257. VALERIA SALOMÃO COSTA 22655051 Música Clip — Plena Consciência 258. VICTOR HUGO BRAVO ._ 22656732 Artes Plásticas Arte Cus quenha e Solo Goianiense 259. ,VILMAR MATILDES RAMOS 22658085 Video Clip Não vá embora 269. VINICIUS IDALINO DE ARAUJO 22657992 Arte Cênicas Renascer 261. VITOR HUGO GOMES RIBEIRO 22564439 Música — Victor Gandra Gravação CD — Você Sabia ? 262. VM PRODUÇOES 22657364 música Segunda aberta 263. WALDEMAR. FERNANDES VIEIRA 22652648 Cinema A Roda 264. WANDELL SEIRAS 22655621 Literatura O agronegócio da China passa pela Ásia 265. WANDER ARANTES DA PAIVA SEGUNDO 22657330 Festival de música III Miscelânea Rock Festival 266. . WANDERSON BORGES MENONÇA 22649027 ' Música Projeto Dodh 267. WARREM ANTONIO DE PAULA GOMES 22634356 Música A história do Brasil cantada vol.01 268. WILLIAN BARBARENA DE OLIVEIRA 22657381 Música - CD Sandra e Willian 1 269. WILMAR FERRAZ DE SOUZA 22657810 Cinema e vídeo Crônica de uma noite de sábado 270. YARA MELO 22657186 Música Vara de Mello 271. ZORAIDE MARTINS MARQUES _ 22657631 Música Melhor idade ontrato no -69212002 • _ . . "4"."~"", ,•.•1fflre:ree•- ;• Pe- - ,..re-eme=iffirmorr.• EXTRATO DO CONTRATO N° 090/2003 CONTRATADA: Daniel Henrique Costa Souza - SÓCIO-PROPRIETÁRIO FINALIDADE: FINALIDADE: Acréscimo contratual na propor: ção dé 2,65%;:em virtude da necessidade de alte: ração do projeto inicial. 1. DATA: 16/12/2003 PR.ÀZO: Coritratb.orig. inal-.prorrogadopót mais 90 - -(noventa) dias.' 2.CONTRATANTES: O MUNICiPIO DE 7 GOIÂNIA, através da SECRETARIA DE DE- SENVOLVIMENTO ECONÔMICO :e a firma SOCRAM MÁQUINAS-APARELHOS.. E EQUIPAMENTOS LTDA. 3.OBJETO: Locação de •02 .(dois) conjuntos de chancela e maceração dê código marca COM-,, PANION de fabricação USA; Caril .dispdsitivõ proteção anti-fraude e numerador, datador e teclado para impressão de código de proteção. . • 4. PRAZO: Duranfep periodode24 {vinte e qt.-iáíro meses, contados a partir de 01/06/2003. = 5. VALOR: Estima-se em R$ 50.688,00 (cinquenta mil, seiscentos e oitenta e oito reais). 6. PROCESSO N°:1738899112001, • EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 090/2002-AJUAI PROCESSO ADMINISTRATIVO._ N° 23579634/03 - • •r J, • ' • . - VALOR DO-ADITIVO: Global'. Alterado para R$ 18:02;47 (dezoito .seiscentos :e trinta e. dois reais, quarenrae sete centavos): :FORO: Goiâniá-Goiás • r. • ••••• - • .- Contratantes: '::;.• MUNICÍPIO, 'DE GOIÂNIA/ , • COMPANHIA DE OBRAS E -IMBITAÇÃO DO • XUNICÍPIQ DE . GOIÂNIA-COMO,B e CONSTRUTORA E ENGENHARIA ROMANO 13ARBOSAILTDA:- - Sign;tárioS:,„Adv° -Luiz Carlos Orro de Freitas, 'Presicléntefda,COMOB . Josias. Pedro Soares, Diretor de Obras COMOB • e ti representante legal da CONTRATADA; •C rir. ; -1 • ." e Espéãe: Termo _Aditivo de Realinhamento de Preço, ao Contrato .firmado .parar a execução de serviços entre a Companhia de Obras e Habi- tação, do Município de Goiânii,COMOB -e a CONSTRUTORA E ENGENHARIA ROMANO E BARBOSA _LIDA, Tonada de Preços 018/ 2002; ";:. DATA: Goiânia, 04 de dezembro de 200.. - REPRESENTANTES: , • COMURG - Paulo César Fornazier.- PRESI:: DENTE; Gerson Vicente.de Sousa DIRETOR FI- NANCEIRO; Maria Lúcia Araujo e Silva DtitÉ, TORA ADMINISTRATIVA. • rf --..: .-A.F,..u_r. ndame nt o'Letal:- -Este TermOr Aditivo funda- . ..menta-se no .artigo..6 - - ,•alifea. .c, da Lei C8.666 de .-5 ;?1/06/93, .proceááó.1.•2i838733 de. 14/08/2003 e .legiSlação.peitmente:,, • '''' 1:7'f-4--'t; ... ! , -;,. .,,J. •: -- ,.. .• • b• • • • 7 Ob j èto : Çoiáiáte no realiühamento de preço do contrato. firmado _para -a ''exeétiçãO- ' da..dbra de C.,oiistrução Padrão 2001;.,1ÓCalizado na Rua, SC6 Cornia;AV: EréiNazarerio::SetorGoiânià II, ;nesta Capital;moS termos dá TOmada e-Preços n° 018/2092;Ciijédital juritain'ente corá a proposta da ,ElN;I:PREITEteA;cOnstituernparte.integrante deste instruinerift6dói os efeitoá.- CONTRATANTE: Coinpanhia de. Urbanizà.çãO._ de Goiânia - COMURGe:MATHER CONSTRW, TORA LTDA. . • • • • " • Valor: O Valor do realinhamento será de R$ 289.710,83 (duzentos e oitenta e nove mil setecentos e dez reais e oitenta e três centavos). Valor Total: O valor do contrato passará a ser de R$ 1.168.635,03 (um milhão cento e sessenta e oito mil seiscentos e trinta e cinco reais e três centavos). Dotação Orçamentária: 11801.12.361.0017.1002.449051.00.10. Vigência: Os efeitos deste Termo serão retroativo -a data da aprovação da planilha apresentada de fis. 09 a 30 dos autos, ou seja, a partir do dia dez de setembro do ano de dois mil e três(10/09/2003) Data de Assinatura: 24/11/2003 Valor do Contrato: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). Dotação Orçamentária: dotação orçamentária do Subprograma de Desenvolvimento Institucional, dà Programa Habitar Brasil/BID, Contrato de Repasse, assinado em 19/12/2001, entre SEDU, CAIXA e a Prefeitura Municipal de Goiânia, identificado sob o n° 2634.96.148-60. Prazo do Contrato: 150 (cento e cinquenta) dias corridos, a contar dos a partir do recebimento da Ordem de Serviço. . Data deAssinatura: 29/12/2003 EXTRATO DE CONTRATO Contratantes: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA/ COMPANHIA DE OBRAS E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA-COMOB e MANESCO, RAMIREZ, PEREZ, AZEVEDO MARQUES-ADVOCACIA. Signatários: Adv° Luiz Carlos Orro de Freitas, Presidente da COMOB e o representante legal da CONTRATADA; Espécie: Contrato n° 059/2003, Carta Convite 004/2003; Fundamento legal: n° 23036932 de 17/09/2003, com base na lei n° 8.666 193 e alterações da lei n° 8.883/94, e legislação pertinente. Objeto: Constitui objeto da presente, a contratação de entidade ou ONG para a execução do Plano de Regularização Fundiária do trabalho de participação comunitária do projeto Dom Fernando, em um pe- ríodo de 150 (cento e cinquenta) dias, de acordo com Licitação na Modalidade CONVITE, estribada nas disposições da Lei 8.666/93, com alterações da Lei 8.883/94, homologada no dia 22 sob o n° 055/2003, Processo Licitatório n° 23036932 as atividades de Regularização Fundiária. EXTRATO DE TERMO DE DLSTRATO. CONTRATANTE: COMOB-COMPANHIA DE OBRAS E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA CONTRATADA: CONSTRUTORA QUEIROZ E SILVEIRA LTDA. DA RESCISÃO: As partes contratantes resolvem rescindir totalmente e amigavelniente, de acordo com a Cláusula Sexta, item 07-1 , o termo firmado para a execução da obra de construção do Centro de Educação Infantil - CMEI, localizada à Rua GV-21 esquina com a GV-18, Qd. 55 - Residencial Goiânia Viva, nesta capital-Go, contrato n° 072/ 2002 .firmado em 23/09/2002 proveniente de Torna- da de Preços 010/2002, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 79 da Lei 8.666/93 e Cláusula 7.1 do instrumento contra- tual. DATA: 06/08/2003. ■ ••• DIRETORIA Diretor-Presidente Vice-Presidente Primeiro Secretário Segundo Secretário Primeiro Tesoureiro _ Segundo Tesoureiro Diretõra de Patrimônio Diretor Sócio-Cultural Diretora de Imp.ebiv4Igitção Diretor Jurídico Bário Délio Campos` Milton de Paula Çaixeta Arlindo Rodrigues Gaivão Alvaro Pereira da Silva João Batista Teixeira de Paula Ranulfo Francisco Diamantino if -- Selma:Nunes V. G deAlpeida Miralho Braga de Almeida Nélla Paula de Melo' Benedito Faleiroda Silva Goiânia, 30 de dezeMbro de 2:003 • "^ :filábotiátd 'CÀddwití de Qinfeir-13 ."- -5•;-TACEUONATO DE NOTAS-' . tedeke • fitterrher.id;', yternogír, U'1V r4Talltrarg 4:4. ã•r•NgM• .EDITAL AFFIM - GOIÂNIA- Comunitado A Associação dos Auditores de Tributos do Fisco Municipal AFFIM-GOIÂNIA, através do Presidente da Comissão Eleitoral, designada para dirigir.os trabalhos referentes à eleição para escolha dos seus novós dirigentes, que atuarão no próximo mandato (01/04 a 12106), torna público, par:a conhecimento dos associados em geral; que na eleição realizada no dia 19/12/03 foi eleita a Chapa União e Participação, cuja composição é a seguinte: CONSELHO DELIBERATIVO_ Titulares Abel Araújo Filho Antônio João Lopes Rocha Celi Faria de Morais Elisio Gonzaga da Silva Joaquim Édison dos Santos José Carlos N. Fernandes Rafael José Corrêa Süplentes - Ana Lúcia Moura Dorneles - - .Beneclito Bárg4de Elton Joíé deA. Fernaúdes r. Natália da Rocha Santiago Regina de Fátima Oliveira Rimaria Merála Martins Sánismar Vicente Birtista CONSELHO FISCAL Titulares Neila deAzevedo Schultz Nivalci Luiz de Castilho Raimundo Nonato da Costa • • Suplentes Angelo José de Oliveira - José Gomes Machado Vera Lúcia S. Moura Martins GO: 23/12/03 EDITAL DE COMUNICAÇÃO MANIA COMBUSTÍVEIS LTDA, toma público que requereu da SEMMA - Secretaria Municipal do Meio Ambiente, processo n° 14688684 as licenças de instalação e operação para comércio varejista de combustíveis e lubrificantes derivados de petróleo, sito à Rua 84 Qd. F-22 Lt. 41 n° 509, Setor Sul, Município de Goiânia-GO. O empreendimento não se enquadra na resolução CONAMA 001/86. Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA ilide ver a cidade pujante Que plantarám emTleno sertão,- Vinde ver este tronco gigante, De raízes pró profundas no cheio Vinde ver a Goiânia de agora, cumprir seu glorioso .destinoy, :Brasileiros e ente de ora, dis vás &ui, -onistrúz a com '=es °r os• eróis, um hino ao- trabalho e a' ctltiti.a. O sai brilho qual luz de mil sóis, Se projeta na vida utura. cri e ver.a Go. iânia =de agora, A eimprir seu glor oso destino,- Bfasileiros,le gente= de:.ora ,antais vósvtéimbérn oseu hi 1 é berço on--que um dt nasceu, . ?clã- gente oiãnq fo.i feita, comer sr povo : 4 -o• a_ a cresce • Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6 Page 7 Page 8 Page 9 Page 10 Page 11 Page 12 Page 13 Page 14 Page 15 Page 16 Page 17 Page 18 Page 19 Page 20 Page 21 Page 22 Page 23 Page 24 Page 25 Page 26 Page 27 Page 28 Page 29 Page 30 Page 31 Page 32 Page 33 Page 34 Page 35 Page 36 Page 37