DECRETOS PAG 01 DESPACHOS PAG. 02 EXTRATO DO CONTRATO PAG. 03 EXTRATO DE CONTRATO PAG. 03 EXTRATO DE I ADITIVO PAG. 04 EXTRATO DE II TERMO ADITIVO PAG. 04 EXTRATO DE IV ADITIVO PAG 04 EXTRATO DO TERMO ADITIVO II AO CONTRATO PAG 05 EXTRATO DO TERMO DE RESILIÇÃO DO CONTRATO PAG. 05 RESOLUÇÃO PAG. 05 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PAG. 06 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E OUTROS PAG. 06 Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA DECRETO N° 162, DE 26 DE JANEIRO DE 2004. DECRETO N° 158, DE 23 DE JANEIRO DE 2004. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n.° 2.375.496-7/2004, RESOLVE manter à disposição do Estado de Goiás, para prestar serviço junto à Secretaria de Cidadania e Trabalho, o servidor JAI- RO DA CUNHA BASTOS (matrícula n.° 1953), lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com todos os direitos e vanta- gens de seu cargo e sem ônus para a origem, durante o exercício de 2004. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 23 dias do mês de janeiro de 2004. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certifico que a I" v foi assi pelo Prefeito AURÉLIO AUGUSTO PUGLIESE Secretário do Governo em exercício O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 31, da Lei n.° 7.997, de 20 de junho de 2000, bem como o contido no § 4°, do art. 40, da Constituição Federal, DECRETA: Art. 1° Fica incluída aos proventos da servi- dora MARIA DO ROSÁRIO LOPES DE MELO (matrícula n.° 30368-1), aposentada através do Decreto n.° 1.203, de 20 de abril de 1995, a titulo de Estabilidade Econômica, a parcela da Gratificação por Participação em Órgão de Deliberação Coletiva, no valor de R$ 2.776,38 (dois mil, setecentos e setenta e seis reais e trinta e oito centavos). Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 26 dias do mês de janeiro de 2004. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certifico que ar -4 foi ossiàdn pelo Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela Lei N° 1.552, de 21/08/1959 PEDRO WILSON GUIMARÃES . Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário Do Governo Municipal DORIVAL SALOMÉ DE AQUINO Chefe de Expediente G. E. D. PAULO GOUTHIER JÚNIOR Editor do Diário Oficial do Município Impressão e Acabamento: GRAFICA E i TORA LTDA 241-2577 » 278-2928 cT Tiragem: 280 exemplares Endereço: As'. do Cerrado, 999 - A.P.M. 09 Parque Losandes - Goiânia - GO CEP: 74.805-010 Fone: 524-1094 Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas das 14:00 às 18:00 horas PUBLICAÇÕES/PREÇOS A-Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências B- Públicas, Extratos Contratuais e outras. Assinaturas.c Avulso • VENDA AVULSA RS 2,50 ASSINATURA SEMESTRAL._____... R$ 160,00 PUBLICAÇÕES DIVERSAS RS 20,00 EDIÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL_ __R$ 10,00.) DECRETO N° 163, DE 26 DE JANEIRO DE 2004. O PREFEITO' E GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar FLÁV.IO SOARES DO NASCIMENTO (matrícula n.° 214647), do cargo, em comissão, de Diretor de Operações, símbolo DAS-5, do Departamento de Estradas de Rodagem do .Município-DERMU, e nomear RICARDO FERREIRA SOUZA para exercer o mesmo cargo, mantida a lotação, tudo a .partir de 27 janeiro de 2004. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 26 dias do mês de janeiro de 2004. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certifico que n 1`)1Jr;sàtda pelo Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DESPACHOS PRÓCESSO N°: 23502135/2003 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Planejamento ASSUNTO: Pagamentos Diversos DESPACHO N° 028/2004 - À vista do conti- do nos autos, RESOLVO retificar o Despacho n° 703/2003, de 09 de dezembro de 2003, que autorizou pagamento à TV ANHANGUERA S/A, para divulgação de campanhas publicitárias "Prestação de Contas 2003 e Projeto Luzes", na parte relativa à Pasta de empenho, para considerar como sendo Secretaria Municipal de Plane- jamento, permanecendo inalterados os demais ter- mos do referido ato. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 27 dias do mês de janeiro de 2004. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Diário Oficial do Município N° 3.332 - Quarta-feira - 28/01/2004 Página 2 PROCESSO N°: 21990736/2003 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Cul- tu ra ASSUNTO: Proposta DESPACHO N° 029/2004 - Á vista do conti- do nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, inciso X111, da Lei Orgânica do Município de Goiâ- nia, autorizar a firmatura de contrato com a empresa W3L RESTAURANTE LTDA., para realização da presente despesa, no valor estimado de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para fornecimento de alimentação, por um período de 180 (cento e oiten- ta) dias, ou até o valor do contrato, conforme des- crito no Despacho Homologatório n° 003/2003, da Secretaria Municipal de Cultura. Encaminhe-se à Procuradoria Geral do Muni- cípio, para elaboração do instrumento próprio de contrato e, em seguida, à Secretaria Municipal de Cultura, para emissão da respectiva nota de em- penho. Após, submeta-se à apreciação da Auditoria Geral do Município. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 27 dias do mês dejaneiro de 2004. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2004. 1. LOCALE DATA: Goiânia, 23/01/2004. 2. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂ- NIA, com interveniência da SECRETARIA MU- NICIPAL DE PLANEJAMENTO-SEPLAIVI/ FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVI- MENTO URBANO-FMDU, e a EMPRESA MURBAN-MOBILIÁRIO URBANO E UR- BANIZAÇÃO Ltda. 3. OBJETO: Prestação de Serviços de elaboração de Projeto sobre o Mobiliário Urbano de Goiânia. 4. PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias. 5. VALOR: Estima-se em R$ 149.950,00 (Cento e quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta Reais), o valor global do Contrato. 6. PROCESSO: 2.319.089-3/2003. EXTRATO DE REMIÇÃO DE rCONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Contratantes: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / COMPANHIA DE OBRAS E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - COMOB e a MBR ENGENHARIA LTDA. Signatários: Adv° Luiz Carlos Orro de Freitas, Presidente da COMOB, Sebastião Ribeiro de Sousa, Diretor Financeiro da COMOB, Josias Pedro Soares, Diretor de Obras, Carlos Henrique da Silva, Diretor Administrativo e Ronnie Bar- bosa Vieira, Diretor de Habitação da COMOB e o representante legal da CONTRATADA; Espécie: Contrato n.° 060/2003, Tomada de Pre- ços 021/2003; Fundamento Legal: n° 21750884 de 05/02/2003, com base na Lei n.° 8.666 /93 e alterações da Lei n° 9.648/98, e legislação pertinente. Objeto: O objeto deste Contrato consiste Con- siste na execução da obra de construção de 80 Módulos Sanitários Domiciliares no Bairro Boa Vista, localizado no Distrito Sanitário Noroeste - nesta Capital - GO. Valor do Contrato: R$ R$ 180.401,28 (cento e oitenta mil quatrocentos e um reais e vinte e oito centavos). Dotação Orçamentaria: 2003.2150.10.302.0015.1005.449051.00.82 Prazo do Contrato: 96 (noventa e seis) dias cor- ridos, contados a partir da data do recebimento da Ordem de serviço. Data de Assinatura: 23/12/2003 Diário Oficial do Município N" 3.332 - Quarta-feira - 28/01/2004 Página 3 EXTRATO DE II TERMO ADITIVO Diário Oficial do Município N 3332 - Quarta-feira - 28/01/2004 EXTRATO DE 1 ADITIVO EXTRATO DE 1 ADITIVO Contratantes: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / COMPANHIA DE OBRAS E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - COMOB e a SECTTA SERVIÇOS E ENGENHARIALTDA. Signatários: Adv° Luiz Carlos Orro de Freitas, Presidente da COMOB, e Josias Pedro Soares, Diretor de Obras da COMOB e o representante legal da CONTRATADA; Espécie: Contrato n0 004/2003, Carta Convite 069/2002; Fundamento Legal: n° 23515784 de 11/12/2003, com base na Lei n.° 8.666 /93 e alterações da Lei n° 9.648/98, e legislação pertinente. Objeto: Consiste na prorrogação de prazo para a execução da obra de realização dos Laudos Des- critivos de Avaliação das Benfeitorias realizadas pelas famílias, com vistoria no local das áreas de posse Dom Fernando, Vila Ana Maria, Vila I rany e Vila São Paulo, nesta Capital - CO, nos termos da proposta apresentada que passa a constituir parte integrante deste instrumento, para todos os efeitos. Prazo do Contrato: Valido até o mês de Junho de 2004, contados a partir da data do término do prai.o do contrato original. Data de Assinatura: 23/12/03 EXTRATO DE II TERMO ADITIVO Contratantes: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / COMPANHIA DE OBRAS E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - COMOB e PADRÃO CONSTRUTORA LTDA Signatários: Adv° Luiz Carlos Orro de Freitas, Presidente da COMOB e 'Josias Pedro Soares, Diretor de Obras da COMOB e o representante legal da CONTRATADA; Espécie: Contrato n° 015/2003, Carta Convite n.°0030/2003; Fundamento Legal: n° 23641283, com base na Lei n.° 8.666 /93 e alterações da Lei n° 9.648/98, e legislação pertinente. Objeto: Consiste na prorrogação de prazo e acréscimo de serviços para a execução da obra de ampliação e reforma do Centro de Saúde, loca- lizaá na Av. Senador Antônio Martins Borges esquina Virgílio Xavier de Barros - Setor Criméia Leste, nesta Capital, sob o regime de empreitada global, por menor preço. Valor: O valor deste Aditivo será de .R$ 20.514,59 (vinte mil quinhentos e quatorze reais e cinquenta e nove centavos) Dotação Orçamentaria N°. 2002.2150.10.302.0015.1005.449051.00.20 Prazo: 45(quarenta e cinco) dias, a partir do término do primeiro termo aditivo. Data deAssinatura: 09/01/2004 EXTRATO DE -1V ADITIVO EXTRATO D. E IV ADITIVO -Contratantes: MUNICÍPIO. DE GOIÂNIA / COMPANHIA DE OBRAS E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - COMOB e MBR ENGENHARIA LTDA. Signatários: Adv° Luiz Carlos Orro de Freitas, Presidente da COMOB e Josias Pedro Soares, - Diretor de Obras da COMOB e o representante legal da CONTRATADA; Espécie: Contrato n° 074/2002, Tomada de Preços 011/2002; Fundamento Legal: n° 23619555 de 20/01/2004, com base na Lei n.° 8.66 /93 e alterações da Lei n° 9.648/98 e demais legislação pertinente. Diário Oficial do Município Página 5 N° 3.332 - Quarta-feira - 28/01/2004 _Otrzalo- c fp).56(il. ,à; -41t9 0(0 - Ocre. -r- do avti,ctaze,ritt,a- uredica- ,tbrídica, 0/10f2f AVeirtS.0-11 1;Cl , Objeto: Consiste na prorrogação de prazo para a execução da obra de construção do Posto de Saú- de, localizado na Av. Americano do Brasil com SR - 2, Parque Santa Rita (ao lado da praça central), nesta Capita!, nos termos da Tomada de Preços 011/2002. Prazo: O prazo deste Aditivo será de 30 (trinta) dias. Data de Assinatura: 21/01/2004 EXTRATO DO TERMO ADITIVO II AO CONTRATO EXTRATO DO TERMO ADITIVO II AO CONTRATO N° 029/02 EXTRATO DO TERMO ADITIVO II AO CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE RESILIÇÃO - DO' CONTRATO N° 023/02 CONTRATANTES: COMPAV - COMPANHIA DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e a firma M.A. - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. LOCAL E DATA: Goiânia-GO, em 13.01.04. FUNDAMENTO: Decorre do constante nó Processo n° 2.221.968-5, de 29.04.03. OBJETO: Rescisão do Contrato n° 023/02. Goiânia, 13 de janeiro de 2004 CONTRATANTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - DERMU e a firma ALMEIDA E MONTEIRO LTDA. LOCAL E DATA: Goiânia-GO, em 1.3.01.04. VISTO: FUNDAMENTO: Decorre do constante no Processo n° 2.334.234-1, de 10.11.03. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 150 dias. Goiânia, 13 de janeiro de 2004 VISTO: 'Áb PrOnfiliF Álb 40/At 7/01 ra4S-d _0(7-€141,a, WO-CA7,- 21=1 de_ 1 4#1 152-P1-1-441111& "(7.4r1 056. RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO N° 001/04-DR A DIRETORIA DA COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA - COMURG, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o Processo n° 23639858/03, RESOLVE: - Alterar o valor do FUNDO ROTATIVO da DIRETORIA de LIMPEZA URBANA para R$ 10.000,00 (dez mil reais), mantendo-se as demais disposições estabelecidas no ato inicial de concessão; II Solicitar à Diretoria Financeira que promova as providências decorrentes para alcance do objetivo em tela. Esta resolução entra em vigor nesta data. DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE Goiânia, aos 08 dias do mês de janeiro de 2004. PRESID.ENTE Gerson V DIREI' sente de Sousa Maria Lúcia Araújo e Silv. R FINANCEIRO DIRETORA ADMINIS RATIVA TERMO DE'v, HOMOLOGAÇÃO Processo n": 22665111 /2003 Modalidade: Carta Convite n° 131/2003 Interessado: Departamento de Controle Regulação e Avaliação Assunto: Aquisição TERMO DE HOMOLOGAÇÃO N° 01.104 Carta Convite N° 131/2003 (C.G.L.) O Secretário de Saúde do Município de Goiâ- nia, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido no Relatório Final da Comissão Geral de Licitação (doe. fls. 242 e 243) e conclusivo da Se- cretaria Extraordinária (doc. f1.244) - Processo nú- mero 22665111. /2003.- Resolve HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório á empresa GGM COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MOVEIS LTDA - item (ns) 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 - no valor de R$ 58.900,00 (Cinquenta e oito mil e novecentos reais). Total do Processo Homologado: R$ 58.900,00 (Cinquenta e oito mil e novecentos •:, reais). Publique-se na forma da lei. Gabinete_ do Secretário, aos 2( dias do mês de janeiro de 2004, OTALIBA LIBA ASE MORAIS NETO Secretário EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTOCOPIAS E OUTROS Contratantes: COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC e UNICÓPIAS - PROCÓPIO REZENDE COPIADO- RA LTDA Fundamento: Normas ditadas pela Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores. Objeto: Prestação do serviço de 15.000 (quinze mil) cópias preto, 200 (duzentas) cópias coloridas, 200 (duzentas) ampliações, 200 (duzentas) reduções, 200 (duzentas) encadernações, 100 (cem) encader- Diário Oficial do Município N° 3.332 - Quarta-feira'- 28/01/2004 Página 6 Diário Oficial do Município N° 3332 Quarta-feira - 28/01/2004 Página 7 nações em capa dura e 50 (cinquenta) plastificações. Prazo: O contrato terá vigência até esgotado os montantes dos serviços ora pactuados. Valor Totaldo Contrato: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Gasto Mensal Estimado: R$ 2.845,00 (dois mil e oitocentos e quarenta e cinco reais). 1\l' do Processo: 23447789 PAULO RO TO DOS SANTOS Assessor Jurídico CMTC Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA Diário Oficial doMunicípio N'3.332 - Quarta-feira.- 28/0172004 HINO A GOIÂNIA Letra: Anatole Ramos Música: João Luciano Curado Fleury Vinde veracidade pujante Que plantaram em pleno sertão, Vinde ver este tronco gigante, De raízes profundas no chão Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Construída com esforços de heróis, É um hino ao trabalho e a cultura. O seu brilho qual luz de mil sóis, Se projeta na vida futura. Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Capital de Goiás foi lgilà' Desde o berço em qurturi à:lia nasceu, Pela gente goidnaM feita, com seu povo adotadô cresceu. Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6 Page 7 Page 8