DECRETOS PAG 01 RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA PAG 04 EXTRATO DO CONTRATO PAG 04 EXTRATO DÓ DISTRATO DO CONVÊNIO PAG. 04 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PAG. 05 -EXTRATO DE CONPRA E VENDA PAG. 06 RESOLUÇÕES PAG. 06 ATO DE INEXIGIBILIDADE PAG. 11 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PAG. 11 lárlo Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA GOIÂNIA, 16 DE FEVEREIRO DE 2004 - SEGTJNDA-FEIRA DECRETO N° 311, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2004. 1 DECRETO N° 310, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2004. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE excluir LUZIA APARECIDA DE OLIVEIRA do Decreto. n° 3.048, de 17-de novembro. dé 2003, nomeada para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Execu- tivo, símbolo FGC, com lotação na Secretar.ia do Governo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 12 dias do mês de fevereiro de 2004. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar HELOI- SA HELENA MENDONÇA ALMEIDA MASSA- NARO (matrícula n" 417076-1), da função de con- fiança de Chefe da Divisão de Saúde Mental, símbo- . lo DAI-5, do Departamento de Rede Básica, da - Secretaria Municipal de Saúde, e designar CARL.E- NE BORGES SOARES (matrícula n.° 426920-1), para exercer a mesma função, mantida a lotação, tudo a partir de 2 de março de 2004. • GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 12 dias do mês de fevereiro de 2004. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certifico que a N-111 foi assl olaia pelo Prefeito OSMAR D.E LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia r Certifico que a 1' Foi assàd a pelo Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela Lei N° 1.552, de 21/08/1959 DECRETO N° 312, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2004. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar SOLAN- GE BORGES ATAÍDE (matrícula n.° 595381-1), do cargo, em comissão, de Assessor Executivo, sím- bolo .FGC, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, e nomear EDNA MAR EVANGELINA DE SOUZA REBOLÇAS para exercer o mesmo cargo, mantida a lotação, tudo a partir de I° de janeiro de 2004. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 12 dias do mês de fevereiro de 2004. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certifico que n 1' átfoinssiu min pelo Prekilo OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 313, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2004. O PREFEITO .D.E GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar LUIZA FRANCISCA LOPES (matrícula n° 516422-1), do cargo, em comissão, de Assessor Exe- cutivo, símbolo .FGC, com lotação no Parque Muti- rama de Goiânia, a partir de 02 de fevereiro de 2004. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 12 dias do mês de fevereiro de 2004. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certifico que n 1* y fui nssiriultt pelo Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário Do Governo Municipal DORIVAL SALOMÊ DEÁQUINO Chefe de Expediente G. E. D. PAULO GOUTHIER JÚNIOR Editor do Diário Oficial do Município Impressão e Acabamento: GRAMA ED TORA LTDA 241-2577 >> 278-2928 Tiragem: 280 exemplares Endereço: Av. do Cerrado, 999 - A.P.M. 09 Parque Losandes - Goiânia - GO CEP: 74.805-010 Fone: 524-1094 Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas das 14:00 às 18:00 horas PUBLICAÇÕES/PREÇOS A-Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências B- Públicas, Extratos Contratuais e outras. Assinaturas e Avulso VENDA AVULSA.__ _ „. 2,50 ASSINATURA SEMESTRAL R$ 160,00 PUBLICAÇÕES DIVERSAS __R$ 20,00 EDIÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL_ __R$ 10,00i beacv.vx me. ~a, Diário Oficial do Município .,•••••■ niem. N° 3.345 - Segunda-feira - 16/02/2004 Página 2 -■•••■•■~....■••••,■ rDiáricibficial do Município N° 3.345 Segunda-feira - 16/02/2004 Página 3 DECRETO N" 314, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2004. DECRETO N° 316, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2004. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar HELEN CRISTINA DA SILVA .MOREIRA (matrícula 11° 626600-1), TCHÉRINA DE CASTRO RODRI- GUES (matrícula 626619-1) e MARIA AUXI- LIADORA DIAS DA SILVA RIBEIRO (matrí- cula n° 626341 -1), do cargo, em comissão, de Asse- ssor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 31 de janeiro de 2004. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 12 dias do mês de fevereiro de 2004. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n.° 2.386.504-1/2004, RESOLVE manter à disposi- ção do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, o servidor SANTO PEREIRA DA SILVA (matrícu- la n.° 94226), lotado no Departamento de Estradas de Rodagem do Municipio-DERMU/CO.M.PAY, com todos os direitos e vantagens de seu cargo e com ônus para a origem, durante o exercício de 2004. GABINETE DO PREFEITODE GOIÂ- NIA, aos 12 dias do mês de fevereiro de 2004. • PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia ,A5 Certifico que o rói tissinatla pelo Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certifico que v i foi ossin. tia pelo Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 315, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2004. DECRETO N° 317, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2004. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições Legais, RESOLVE exonerar DANIEL- LA FERNAND.ES DIAS (matrícula n.°- 613886- 1), do cargo, em comissão, de Coordenador 3, sím- bolo CC-3, com lotação na Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário - FUMDEC, a par- tir de 2 de fevereiro de 2004. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 12 dias do mês de fevereiro de 2004. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n.° 2.388.311-2/2004, RESOLVE manter à disposição do Governo de Goiás, para prestar serviço junto à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, a servidora JAQUELINE BEZERRA CUNHA (ma- trícula 11.° 46.1059-1), -lotada na Secretaria Munici- pal de Educação, com todos os direitos e vantagens de seu cargo e sem ônus para a origem, pelo perío- do dei' de janeiro a 31 de dezembro de 2004. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 12 dias do mês de fevereiro de 2004. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certitieo q ue o 1' vItA foi agsinatto pelo Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia (>1M-iço que o .sda pelo Prefeito OSMAR DE .LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal r"--WERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA RERRATIFIC AÇÃO DA PORTARIA N.° 117 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003. O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - SMT, no liso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Tomar sem efeito o Cancelamento de Restos a Pagar não processados no exercício de 2002, Proces- so n° 21180793/ 2002, Nota de Empenho n° 0340/ 2002, Dotação Orçamentária n°339039.00-20, 'Valor .R$ 45.154,98 (Quarenta e cinco mil, cento cinquenta e quatro reais, noventa e oito centavos.) 2. Ratifica-se as demais disposições contidas na portaria. 3. Esta portaria entrará em vigor a partir de 31 de dezembro de 2003. Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE MUNI- CIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - SMT, aos 05 dias do mês de fevereiro de 2004. Antenor José P SUPERINTENDENTE MUNICIPA antos ITO E TRANSPORTES - SMT EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N° 008/04-AJ UAI PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 23782201/04 CONTRATANTES: Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG e AL.PHAVILL E FLAMBOYANT CLUBE DATA: Goiânia, 04 de fevereiro de 2004. •75 . .1. • • ai •=pas•■• - ,••1 REPRESENTANTES; COM URG - Paulo César Fornazier PRESI- DENTE; Gerson Vicente de Sousa DIRETOR FI- NANCEIRO; Maria Lúcia Araújo e Silva - DIRE- TORA ADMINIST.RATIVA; Roger Pacheco Piaggio Couto DIRETOR DE LIMPEZA URBA- NA. CONTRATANTE: Carlos Eduardo de Paula Rodrigues -..DIRTETOR PRESIDENTE FINALIDADE: Locação de dois contêineres plásticos para lixo domiciliar. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: Global - R$ 1,440,00 (hum mil, quatrocentos e quarenta reais). FORO: Goiânia - Goiás a•-••••• • ......-■■••ficere»-••••••••:. EXTRATO DO DISTRATO L. DO CONVENHO EXTRATO DO DISTRATO DO CONVÊNIO 006/2003-AJUAI CONVENIADOS: Companhia de Urbanização de Goiânia - COM URG e UNIVERSIDADE CATÓ- LICADE GOIÁS - UCG DATA . Goiânia, 20 de outubro de 2003. REPRESENTANTES: COM URG: Paulo César Fornazier - PRE- SIDENTE; UCG Wolmir Therezio Amado - REITOR: Maria Lúcia Araújo e Silva - ANUENTE. FUNDAMENTO: Rescisão do Convênio n° 006/ 2003-ADUAI, de comum acordo e de livre e espontâ- nea vontade de ambas as partes. FORO: Goiânia - Goiás Diário Oficial do Município N° 3.345 - Segunda-feira -1610 -t. 212004 Página 5. Diário Oficial do Município 41~ N'3.345 - Segunda-feira - 16/02/2004 Vir. do Contrato: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRATO DE CONTRATO .DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Local e data: Goiânia, 03 de fevereiro de 2004. Contratantes: Município de Goiânia/FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO- FUMDEC e SÍLVIA DA S1LVAAGUIAR. Fundamento: Lei n° 8.666/93, Institui Normas Gerais para Licitações e Contratos Adminis- trativos e dá outras Providências. Objeto: Prestar serviços na área de ASSIS- TÊNCIA SOCIAL, no âmbito do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - P.E.T.I., rea- lizando todas as atividades correlatas à função, viabilizando os procedimentos cabíveis. Prazo: 01.02.2004 a 30.08.2004. TÊNCIA SOCIAL, no âmbito do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - P.E.T.I., rea- lizando todas as atividades correlatas à função, viabilizando os procedimentos cabíveis. Prazo: 01.02.2004 a 30.08.2004. Vlr- do Contrato: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). N" do Processo: 23633671 Edilene Garcia de Almeida Daher Divisão de Apoio Jurídico/FUMDEC EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Local e data: Goiânia, 03 de fevereiro de 2004. Contratantes: Município de Goiânia/FUNDAÇÃO D.E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO- ' FUMDEC e GRACE MARIA BARROS DE SÁ. N° do Processo: 23633515 Edilene Garcia de Almeida Daher Divisão de Apoio Juridico/FUMDEC EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Local e data: Goiânia, 03 de fevereiró de 2004. Contratantes: Município de Goiânia/FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO- FUMDEC e HUMBERTO JOSÉ BORELLI JÚ- NIOR. Fundamento: Lei n° 8.666/93, Institui Normas Gerais para Licitações e Contratos Administra- tivos e dá outras Providências. Objeto: Prestar serviços na área de ASSIS- Fundamento: Lei n° 8.666/93, institui Normas Gerais para Licitações e Contratos Administra- tivos e dá outras Providências. Objeto: Prestar serviços na área de ASSIS- TÊNCIA SOCIAL, no âmbito do Programa de • Erradicação do Trabalho Infantil - P.E.T.I., rea- lizando todas as atividades correlatas à função, viabilizando os procedimentos cabíveis. Prazo: 01.02.2004 a 30.08.2004. Vir. do Contrato: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). N° do Processo: 23632519 • Edilene Carda de Almeida Daher Divisão de Apoio Juridico/FUMDEC do Profirio Pessoa Presidente [—Diário Oficial do Município IN? 3.345 - Segunda-feira - 16/02/2004 • •mee -Fe. • • e■ aa ■•~. Página 6 - EXTRATO DE COMPRA E VENDA da. .••••• EXTRATO DE COMPRA E VENDA LOCAL E DATA: Goiânia, 12 de fevereiro de 2004. CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA/ FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVI- MENTO COMUNITÁRIO - FUMDEC E M. MO- RAES E IRMÃOS LTDA. OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a recarga de gás em botijões P13, P45 e P90 com as respectivas quantidades: 650 unidades, 160 unida- des e 18 unidades, com os respectivoS preços por unidade: R$ 29,80, R$ 118,68 e R$ 249,60, para atender as necessidades dos diversos programas desta fundação FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93, Art. 481 do Código Civil Brasileiro, Edital de Licitação n° 029/2003 e demais legislações pertinentes. PRAZO: 10. I 2.2003 a 10.06.2004. VLR..D0 CONTRATO: R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais) Nr) .D0 PROCESSO: 22627511 Edilene Garcia de Almeida Daher Divisão de Apoio Jurídico/FUMDEC at • +■•• be - .• .• • ~Ws.. •~~11. RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO - CME N° 004, de 07 de janeiro de 2004. Concede Nova Autorização à Escola e dá outras providências. O CONS.ELI-10 M UNICIPAL DE EDUCA- ÇÃO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei N. 7.771, de 29 de dezembro de 1997. tendo em vista o Parecer -- CME N. 001/04 e de acor- do com a solicitação contida no Processo-SME N. 16194913/00, Resolve Art. 1 0 Negar o Reconhecimento solicitado pela Escola Joanna de Ângelis Ltda., localizada na Rua C-48, Quadra 79, Lote 01, N. 25, Setor Sudoes- te, nesta Capital e conceder-lhe Nova Autorização de Funcionamento para desenvolver a Educação Infan- til - agrupamentos de crianças de três a seis anos de idade, por seis anos letivos, a partir de 1999, inclusi- ve. Art. 2" Aprovar a Emenda Regimental da Escola citada no artigo anterior, com vigência a partir do ano de 1999, inclusive, nos termos nela propostos. Art. 3" Homologar o Projeto Politico- Pedagógico da Escola citada no artigo 1 ° desta .Reso- lução, com vigência a partir de sua aprovação pela comunidade escolar, nos termos em que foi elabo- radb. Art. 4" Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação. Sala das sessões plenárias, aos 07 dias do mês de janeiro de 2004_ Cairo Ronaldo de Souza Dalva Manhas da Silva Delci de Souza Barros Eliana Siviero Stein acne de Souza Silva Heloisa Helena .Berrardes Cabral leda Leal de Souza Martins João Batista do Nascimento Lilian Mônica Marcelino Rosa Maia Silvia de Freitas Rosimeire de Sousa .Leocádio Tânia .Regina Andrade do Profirio Pessoa Presidente do Profirio Pessoa Presidente LDiCrio Oficial do Município N 3.345-""=Segunda-feira 16/02/2004 Página RESOLUÇÃO - CME N. 005, de 07 de janeiro de 2004. Concede Autorização à Escola e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA- ÇÃO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei N. 7.771, de 29 de dezembro de 1997, tendo em vista o Parecer - CME N. '159/03 e de acor- do com a solicitação contida no Processo-SME N. 13709441/99, RESOLUÇÃO CME N. 006, de 28 de janeiro de 2004. Homologa Relatório Final de Curso e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPALDE EDUCA- ÇÃO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei N. 7.771, de 29 de dezembro de 1997, tendo em vista o Parecer - CME N. 123/03 e de acor- do com a solicitação contida no Oficio N. 057/2004/ SME, Resolve Resolve Art. 1° Conceder Autorização' de Funciona- mento à Escola Municipal São José, localizada na Rua CP 15, Quadra 44, Conjunto Primavera, nesta Capital, para ministrar a Educação Básica, com a seguinte organização: - Ciclos 1 e 11, a partir de 1998, inclusive, por sete anos letivos; 11 - Educação de Adolescentes, Jovens e Adultos, a partir de 2003, inclusive, por dois anos letivos. Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação. Sala das sessões plenárias, aos 07 dias do mês de janeiro de 2004. Cairo Ronaldo de Souza Dalva Manhas da Silva Delci de Souza Barros Eliana Siviero Stein Eliene de Souza Silva Heloisa Helena Berrardes Cabral leda Leal de Souza Martins João Batista do Nascimento Lilian Mônica Marcelino Rosa Maia Silvia de Freitas Rosimeire de Sousa .Leocádio Tânia Regina Andrade Art. 1" Homologar os resultados contidos na Ficha de Frequência e Avaliação do Curso "EAJA na Escola Pública: Formação Humana e Qualidade Social - 2" edição", da aluna Aparecida Ferreira Car- doso, considerando-a aprovada com a média 8,6 e 86% de frequência do total das horas trabalhadas, e, por conseguinte, apta a receber o correspondente Certificado. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação. Sala das sessões plenárias, aos 28 dias do mês de janeiro de 2004. Cairo Ronaldo de Souza Dalva Manhas da Silva Delci de Souza Barros Eliana Siviero Stein :Eliene de Souza Silva Heloísa Helena Berrardes Cabral leda Leal de Souza Martins João Batista do Nascimento Lilian Mônica Marcelino Rosa Maia Silvia de Freitas Rosimeire de Sousa Leocádio Tânia Regina Andrade 4 • do Profirio Pessoa Presidente do Proiirio Pessoa Presidente Diário Oficial do Município —"—N.° 3.345 - Segunda-feira - 16/02/2004 Página 8 RESOLUÇÃO - CME N. 007, de 28 de janeiro de 2004. RESOLUÇÃO - CME N. 008, de 28 de janeiro de 2004. Altera o artigo 1" da Resolução-CME °.119103 e dá outras providências. Altera o art. 1" da Resolução-CME N. 116/03 para retificar a grafia na denominação nela contida. • O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA- ÇÃO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei N. 7.771, de 29 de dezembro de 1997, tendo em vista o Parecer - CME N. 122/03 e de acor- do com a solicitação contida no :Processo-S.M.E N. 13274941/98, Resolve .Art. 1" Reconhecer a Educação Infantil - agru- pamentos de crianças de cinco anos de idade, ministrada pela Escola Municipal Vítor Hugo Lud- wig, localizada na Rua Formosa, Quadra 37, Lotes 1/5 N. 450, Cidade Jardim, nesta Capital, por seis anos letivos, com efeito retroativo ao ano 2000, inclusive. Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação. Sala das sessões plenárias, aos 28 dias do mês de janeiro de 2004. Cairo Ronaldo de Souza Dalva Manhas da Silva Delci de Souza Barros Eliana Siviero Stein Eliene de SoUza Silva Heloisa Helena Berrardes Cabral leda Leal de Souza Martins João Batista do Nascimento Lilian Mônica Marcelino Rosa Maia Silvia de Freitas Rosimeire de Sousa Leocádio Tânia Regina Andrade O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA- ÇÃO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei N. 7.771, de 29 de dezembro de 1997, tendo em vista a informação - CM E N. 064/03 e de acordo com a solicitação contida no Processo-SME 'N.18912171/01, Resolve Art."1" O art. 1° da .Resolução-CME N. 119/03 passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1" Negar o Reconhecimento solicitado no processo em destaque pela Escola Irmã Vene- randa, localizada na . Rua VF-25, Quadra 21, Lotes 42, Vila Finsocial, nesta Capital, e conceder-lhe Nova Autorização para ministrar o Ensino Fundamental - Ciclo 1. 3" e - 4" séries e Ciclo II de acordo com a seguinte especificação: I - Ciclo 1, por cinco anos letivos, com efeito retroativo ao ano 2000, inclusive; ll - Ensino Fundamental - 3" e 4" séries., por dois anos letivos; com efeito retroativo ao ano 2000, inclusive; III - Ciclo 11, por três anos letivos, com efeito retroativo ao ano 2002, inclusive." Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogando as disposições em contrário. Sala das sessões plenárias, aos 28 dias do mês de janeiro de 2004. Cairo Ronaldo de Souza Dalva Manhas da Silva Delci de Souza Barros Eliana Siviero Stein Eliene de Souza Silva Heloísa Helena .Berrardes Cabral leda Leal de Souza Martins João Batista do Nascimento Lilian Mônica Marcelino Rosa Maia Silvia de Freitas Rosimeire de Sousa Leocádio Tânia Regina.Andrade RESOLUÇÃO - CME N. 009, de 28 de janeiro de 2004: Concede Autorização à Escola e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA- ÇÃO .DEGOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei N. 7.771, de 29 de dezembro de 1997, tendo em vista o Parecer - CME N. 136/03 e de acordo com a solicitação contida no Processo-SME N. 17346245101, Resolve Art. 1° Conceder Autorização de Funciona- mento à Escola Interativa Ltda., localizada na Rua 103 S/N, Lotes 01 e 02, Parque Atheneu, nesta Capi- tal, para desenvolver a Educação infantil - agru- pamentos de crianças de quatro a seis anos de idade, por cinco anos letivos, a partir do ano 2000, inclu- sive. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação. Sala das sessões plenárias, aos 28 dias do mês de janeiro de 2004. do Profirio Pessoa Presidente Cairo Ronaldo de Souza Dalva Manhas da Silva Delci de Souza Barros Eliana. Siviero Stein Eliene de Souza Silva Heloisa Helena .Berrardes Cabral Ieda Leal de Souza Martins João Batista do Nascimento Lilian Mônica Marcelino Rosa Maia Silvia de Freitas Rosimeire de Sousa Leocádio Tânia Regina .Andrade RESOLUÇÃO - CME N. 010, de 28 de janeiro de 2004. Reconhece a Educação infantil e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA- ÇÃO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei N. 7.771, de 29 de dezembro de 1997, tendo em vista o Parecer - CME N. 141/03 e de ator- do com a solicitação contida no Processo-SME N. 18620189/01, Resolve Art.1" Reconhecer a Educação Infantil - agru- pamentos de crianças de quatro a seis anos de idade, desenvolvida pelo Centro Educacional Aruaná Ltda., também conhecido como Colégio Professora Rita Maria, localizado na Rua Turamaca, Quadra 06, Lote 01, Jardim Califórnia, nesta Capital, por cinco anos letivos, a partir de 2000, inclusive. Art. 2" Homologar o Projeto Politico-Pedagó- gico e a Programação Curricular para a Educação infantil da Escola citada no artigo anterior, com vigência a partir de sua aprovação pela comunidade escolar, nos termos em que foram elaborados. Art. 3" Aprovar o Termo Aditivo ao Regimen- to Escolar da Escola citada no artigo 1° desta Reso-. lução, com vigência a partir de 2000, inclusive, nos termos nele propostos. Art. 4° Conhecer do-ato de mudança da entida- de mantenedora que passa a ser Rita Maria Silveira. Art. 5° Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação. . Sala das sessões plenárias, aos 28 dias do mês de janeiro de 2004. 4' ...ri do Prolirio Pessoa Presidente Cairo Ronaldo de Souza .Dalva Manhas da Silva .Delci de Souza Barros • Eliana Siviero Stein Eliene de Souza Silva Heloisa Helena Bernardes Cabral . Ieda Leal de Souza Martins João Batista do Nascimento Lilian Mônica Marcelino Rosa Maia Silvia de Freitas .Rosimeire de Sousa .Leocádio Tânia Regina Andrade Diário Oficial do Município N° 3.345 - Segunda-feira - 16/02/2004 Págna 9 do Profirio Pessoa Presidente do Profirio Pessoa Presidente Diário Oficial do Municipio N7 3.345 - Segunda-feira -1. 610212004 Página 10 RESOLUÇÃO - CME N. 012, de 30 de janeiro de 2004. Concede Autorização de Funciona- mento à Escola e dá outras providên- cias. O CONSELHO M.UNICI.PAL DE EDUCA- ÇÃO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei 7.771, de 29 de dezembro de 1997, tendo em vista o Parecer - CME .N. 132/03 e de acor- do com a solicitação contida no Processo-SME N. 19262847/02, Resolve Art. 1" Conceder Autorização de Funciona- mento ao Centro' de Educação Caminho Seguro Ltda., localizado na Rua 22, Quadra 20, Lote 21, N.883, Setor Oeste, nesta Capital, para desenvolver a Educação Infantil -_ agrupamentos de crianças de zero a seis anos de idade, por quatro anos letivos, a partir de 2002, inclusive. Art. 2" Aprovar o Regimento Escolar da Escola citada no artigo anterior, com vigência a partir do ano 2002, inclusive, nos termos em que foi elaborado. Art. 3" Homologar o Projeto Politico-Peda- gógico e a Programação Curricular para a Educação Infantil da Escola citada no artigo I ° desta Reso- lução, com vigência a partir de sua aprovação pela comunidade escolar, nos termos neles propostos. Art. 4° Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação. Sala das sessões plenárias, aos 30 dias do mês de janeiro de 2004. Dalva Manhas da Silva Delci de Souza Barros Eliana Siviero Stein Eliene de Souza Silva Heloisa Helena Bernardes Cabral leda Leal de Souza Martins João Batista do Nascimento Lilian Mônica Marcelino Rosa Maia Silvia de Freitas Rosimeire de Sousa Leoeádio Tânia Regina Andrade Wânia Lúcia Fantini de Abreu RESOLUÇÃO-CME N. 013, de 04 de fevereiro de 2004. Aprova Projeto de Curso e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPA.L.DE EDUCA- ÇÃO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei 7.771, de 29 de dezembro de 1997, tendo em vista o Parecer - CM.E N. 004/04 e de acor- do com a solicitação contida no Processo-SME N. 23815630/04, Resolve Art. 1" Aprovar o Projeto do Curso "Produção da Cultura Infantil e a Ação Educativa", a ser realiza- do no primeiro semestre de 2004, com carga horária de oitenta horas. Art. 2" Autorizar, após a homologação dos Resultados Finais, a emissão de Certificados aos cursistas que obtiverem media igual ou superior a sete e frequência igual ou superior a setenta e cinco por cento do total das horas trabalhadas. Art. 3" Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação. Sala das sessões . plenárias, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2004. Dalva Manhas da Silva Delci de Souza Barros Eliana Siviero Stein Eliene de Souza Silva Heloisa Helena Bernardes Cabral leda Leal de Souza Martins João .Batista do Nascimento • Lilian Mônica Marcelino Rosa Maia Silvia de Freitas Rosimeire de Sousa Leocádio Tânia Regina Andrade Wânia Lúcia Fantini de Abreu ATO DE INEXIGIBILIDADE EXTRATO D6CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1) CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA e GOTERM ENGENHARIA TÉR- MICA LT.DA. 2) OBJETO: Constitui objeto do presente Contratõ a Prestação de Serviços de manutenção no sistema de ar condicionado da Câmara. 3) PRAZO: 12/02/04 a 11/02/2005 4) PREÇO: O valor global deste contrato é de R$ 17.760,00. 5) PROCESSO n. 0058/2004. Goiânia, '12 de fevereiro de 2.004 ("--N VA.LTU A LI VA PROCURADOR-CHEFE ATO DE INEXIGIBILIDADE O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICI- PAL DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o processo n.° 156/2004, DECLARA, sob sua responsabilidade, INE- XIGÍVEL DO PROCEDIMENTO .LICITATÓ- RIO, a renovação anual de 41 assinaturas do Jornal O POPULAR, nos termos do artigo 25, caput, da Lei Federal n.° 8.666, de 21 de junho de 1993. Que seja previamente empenhada a despesa correspondente, no valor estimado em R$ 17.138,00 (dezessete mil cento e trinta e oito reais). GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂ- MARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, em 02 de fevereiro de 2003. yi • FRANCISCO SOBRINHO DE OLIVEIRA Presidente 1• Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA Diário Oficial do Município N° 3.345 - Segunda-feira - 16/02/2004 Página HINO A GOIÂNIA Letra: Anatole Ramos Música: João Luciano Curado Fleury Vinde veracidade pujante Que plantaram em pleno sertão, Vinde ver este tronco gigante, De raízes profundas no chão Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Construída com esforços de heróis, É um hino ao trabalho e a cultura. O seu brilho qual luz de mil sóis, Se projeta na vida futura. Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Capital de Goiás foi eleita, Desde o berço em que um dia nasceu, Pela gente goiana foi feita, com seu povo adotado cresceu. o Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6 Page 7 Page 8 Page 9 Page 10 Page 11 Page 12