(rei *." 30 \ r.eak 1 111 OU 1.14 *IML% 14 Osillir .21t4touAot, DECRETO PAG. 01 DESPACHOS PAU 01 PORTARIAS PAG. 04 DESPACHO PAG. 04 EXTRATO DO CONTRATO PAG. 05 EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PAG. 06 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO AO AJUSTE DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PAG. 06 EXTRATOS DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PAG. 06 -JÁ , )4r\ Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 2004"1 GOIÂNIA, 20 DE FEVEREIRO DE 2004 - SEXTA-FEIRA N° 3.349 DECRETO N° 335, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2004. Declara, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo, nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2004. Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2004. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certifico que dn pelo Prefeito O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1° Fica declarado, em virtude do período de carnaval, ponto facultativo, no âmbito da Admi- nistração Municipal de Goiânia, nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2004. Parágrafo único. No dia 25 de fevereiro (Quarta-Feira de Cinzas), o expediente será das 12:00 às 18:00 horas. Art. 2° O disposto no artigo anterior não se a- plica aos órgãos e entidades da Administração Muni- cipal que, por sua natureza, exijam atendimento e plantão permanentes. Parágrafo único. Os titulares dos órgãos e en- tidades abrangidas por este artigo deverão informar ao Gabinete do Prefeito, até o dia 20 de fevereiro, os nomes dos servidores plantonistas, para toda e qual- quer eventualidade, durante o período de 21 a 25 do mês de fevereiro de 2004. OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DESPACHOS PROCESSO N°: 22983253/2003 INTERESSADO: Sebastião Crispim de Deus ASSUNTO: Contrato de Locação DESPACHO N° 061/2004 - Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Finanças, para emissão da respectiva nota de empenho, na modalidade indeni- zação, na Dotação Orçamentaria n° 3.3.90.93,. refe- rente ao período de 10 de julho de 2003 a 09 de de- zembro de 2003, no valor de R$ 53.367,25 (cinquen- ta e três mil, trezentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos), em virtude desta Secretaria não Diário Oficial do Município N° 3.349 - Sexta:feira - 20/02/2004 Página 2 possuir a referida natureza de despesa. Após, submeta-se à apreciação da Auditoria Geral do Município. GABINETE DO SECRETÁRIO DO GO- VERNO MUNICIPAL, aos 19 dias do mês de fevereiro de 2004. OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal PROCESSO N°: 23823560/2004 INTERESSADO: Federação Goiana de Basque- tebol ASSUNTO: Convênio DESPACHO N° 080/2004 - À vista do conti- do nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, XIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e art. 116, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, autorizar a elaboração de Convênio entre o MUNI- CIP10 DE GOIÂNIA, com interveniência da Se- cretaria Municipal de Esporte e Lazer e a FEDE- RAÇÃO GOIANA DE BASQUETEBOL, no va- lor total de R$ 1.630.000,00 (buni milhão, seiscen- tos e trinta mil reais), com o objetivo de levar à co- munidade em geral dos diversos bairros da Capital, um programa de desenvolvimento das potenciali- dades físicas, psiq. uicas e sócio-culturais, integran- do crianças, adolescentes adultos, adultos maiores e portadores de necessidades especiais, transforman- do a prática desportiva, o lazer de massa em oportu- nidade de entrosamento e convívio social, durante o período de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. À Procuradoria Geral do Município, para os fins. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 20 dias do mês de fevereiro de 2004. OSMAR DE UMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela Lei N° 1.552, de 21/08/1959 PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário Do Governo Municipal DORIVAL SALOMÉ DE AQUINO Chefe de Expediente G. E. D. PAULO GOUTHIER JÚNIOR Editor do Diário Oficial do Município Impressão e Acabamento: GRAFICA ED TORA LIDA 241-2577 » 278-2928 Tiragem: 280 exemplares Endereço: Av. do Cerrado, 999 - A.P.M. 09 Parque Losandes - Goiânia - GO CEP: 74.805-010 Fone: 524-1094 Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas - das 14:00 às 18:00 horas PUBLICAÇÕES/PREÇOS A-Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências B- Públicas, Extratos Contratuais e outras. Assinaturas e Avulso VENDA AVULSA RS 2,50 ASSINATURA SEMESTRAL R$ 160,00 PUBLICAÇÕES DIVERSAS 20,00 EDIÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL R$ 10,00} Diário Oficial do Município eitaIfeirà = 20/02/2004 P gina 3 PROCESSO N°: 17976095/2001 INTERESSADO: HASPA Habitação São Paulo Imobiliário Ltda ASSUNTO: Aprovação de Desmembramento DESPACHO N° 081/2004 - À vista do conti- do nos autos e nos termos do art. 41, da Lei OrgâniCa do Município de Goiânia e Lei n° 8.237, de 30 de dezembro de 2003, RESOLVO autorizar a permuta da Área 1, com 27.690,00m2 (vinte e sete mil; seis- centos e noventa metros quadrados), situada no Lo- teamento Gentil Meirelles, nesta Capital, imóvel de propriedade da Empresa HASPA - Habitação São Paulo Imobiliária S/A, conforme consta do Processo n.° 1.797.609-5/2001: Encaminhe-se à Procuradoria Geral do Muni- cípio, para lavratura da Escritura Pública de Permu- ta. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 20 dias do mês de fevereiro de 2004. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia PROCESSO N°: 23682214/2004 INTERESSADO: Sec. Mun. de Finanças ASSUNTO: Contrato de Serviços DESPACHO N" 082/2004 - À vista do conti- do nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e tendo em vista o disposto no art. 25,1, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações pos- teriores, autorizar a realização da presente despesa, - • no valor total de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), para aquisição de vales-transporte destinados a servidores da Secretaria Municipal de Finanças, para o exercício de 2004, diretamente - do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de Goiânia - SETRANSP. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Fi- nanças, para a emissão da nota de empenho respec- tiva. Após, submeta-se à apreciação da Auditoria Geral do Município. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 20 dias do mês de fevereiro de 2004. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia PROCESSO N°: 23859998/2004 INTERESSADO: Sec. Mun. de Turismo ASSUNTO: Compra s/ Licitação DESPACHO N" 083/2004 - À vista do conti- do nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, combinado com o disposto no art: 25, inciso I, da Lei Federal.n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e altera- ções posteriores, autorizar a realização da presente despesa, no valor total de R$ 19.866,00 (dezenove mil, oitocentos e sessenta e seis reais), para aquisição de vales-transporte destinados a servidores da Secre- taria Municipal de Turismo, durante o período de janeiro a julho de 2004, diretamente do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de Goiânia SETRANSP. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Fi- nanças, para a emissão da nota de empenho respec- tiva. Após, submeta-se à apreciação da Auditoria Geral do Município. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 20 dias do mês de fevereiro de 2004. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Diário Oficial do Município N° 3.349 - Sexta-feira - 20/02/2004 Págtna 4 5.. DESPACHO PORTARIAS PORTARIA N° 018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2004. O SECRETARIO DO GOVERNO MUNI- CIPAL, no uso de suas atribuições legais, RESOL- VE designar JOSÉ MARCOS DE PAULA MA- CHADO (matrícula n'288624), para, sem remune- ração, responder pelo Departamento Administra- tivo, da Secretaria do Governo Municipal, durante o período de 17 a 25 de fevereiro de 2004. GABINETE DO SECRETÁRIO DO GO- VERNO MUNICIPAL, aos 19 dias do mês de fevei-eiro de 2004. Certifico que a 1 f ivio foi as ¡nada pelo Sccretãrio do GOVCrito Municipal OSMAR D.E LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal PORTARIA N° 0004/2004 O Secretário Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais determina: No período de 25 a 27 de fevereiro de 2004, a Secretaria Municipal de Cultura, exclusivamente na Sede, situada na Rua 84, n° 535, Setor Sul, funcionará somente em expediente interno, devido a grande demanda de processos cadastrados pela Lei de Incentivo à Cultura e da realização do evento Carnaval de Rua de Goiânia 2004, ficando as demais unidades desta Secretaria com expediente normal. Publique-se e cumpra-se. Goiânia. 19 de fevereiro de 2004. Processo n.: 23817063/2004 Interessado: Fundo Municipal de Saúde Objeto: Aquisição (Medicamentos) Assunto: Dispensa de licitação Despacho n. 61/04. - O Secretário de Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no pedido inicial; Considerando que os medicamentos solicita- dos fazem parte de bens produzidos por entidade que integra a Administração Pública, caracterizando as- sim hipótese legal de dispensa de licitação; Considerando o disposto no art. 24 inc. VIII da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, RESOL- VE autorizar a realização da presente despesa com dispensa de procedimento licitatório, para aquisição de medicamento para um período de 03 (três) meses diretamente do laboratório oficial; 1QUEGO - In- dústria Química do Estado de Goiás S/A, (item 01) no valor total de RS 6.125,00 (Seis mil cento e vinte e cinco reais). Publique-se na forma da lei. Gabinete da Sercretaria Municipal de Saú- de, aos 16 (dezesseis) dias do mês de fevereiro de 2004 SAND' O RAMOS DE LIMA Secretário OTALIBA LIBA J4 DE MORAIS NETO Secretário Diário Oficial do Município EXTRATO DO CONTRATO N° 004/204)4 N° CONTRATANTE PROCESSO OBJETO VALOR VIGENCIA DATA 01 Mimicípio de Goiânia através da SMS e a Sr" Oscalina Maria de Jesus 22634801/03 / Locação do imóvel situado na Avenida Claudio Manoel da , Costa, Qd-18, Lt- 06. Bairro Capuava. nesta Ca Ditai R$ 5,760,00 (Cinco mil, setecentos e sessenta reais) 12 (doze) . meses. contados a , partir de i° de julho de 2004 29/01/04 DE PRESTAÇÃ SERVIÇOS DE - • EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES 1) - Local e Data: Goiânia, aos 30/01/2004 2) -.Partícipes: Município de Goiânia, com inter- veniência da Secretaria Municipal de Desenvol- vimento Econômico, Banco do Brasil, Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Quali- dade Industrial - INMETRO, Associação dos Feirantes de Goiânia e Sindicato do Comércio Varejista dos Feirantes e Ambulantes do Estado de Goiás. 3) - Objeto: cooperação técnica entre os participes visando a promoção do desenvolvimento sócio-eco- nômico do Município e revitalização da Capital, através do acesso aos serviços bancários e a crédito com recursos da FAT. 4) - Prazo: 02 (dois) anos, a partir da data de assi- natura do instrumento. 5) - Processo n°: 23391139/2003 4 PROCESSO N°: 23391121/2003. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO .D.E CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS . tI Local e data: Goiânia, 02 de fevereiro de 2004. Contratantes: Município de Goiânia/FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO- FUMDEC E ELI AS RODRIG UES DE SOUZA. Fundamento: Lei n° 8.666/93, Institui Normas Gerais para Licitações 'e Contratos Administra- tivos e dá outras Providências. Objeto: Prestar serviços profissionais autônomo como Psicólogo a ser desenvolvido de acordo com as especificações do contrato. Prestará seus servi- ços no Programa Sentinela, realizando todas as atividades correlatas à função, viabilizando os procedimentos cabíveis. Prazo: 01.10.2003 a 31.12.2003. ~••■ -̂ ,.14~~ ~1-ffing.owl• - qqe EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE! RE-RATIFICAÇÃO AO AJUSTE DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RE- RATIFI CAÇÃO AO AJUSTE DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1. LOCAL E DATA: Goiânia, 16.01.2004. 2 - CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE GOIÂ- NIA, com a interveniência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEDEM e BAN- CO DO BRASIL. 3 - OBJETO: Inclusão do acesso dos trabalhadores das feiras livres de Goiânia (feirantes) e jornaleiros do Projeto Banca Aberta de Cultura da Avenida Goiás à assistência creditória objeto do instrumento principal. Vlr. do Contrato: R$ 3.100,00 (Três mil e cem reais). N" do Processo: 23785561 Edilene Garcia de Almeida Dalier Divisão de Apoio Jurídico/FUMDEC EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Local e data: Goiânia, 02 de fevereiro de 2004. Contratantes: Município de Goiânia/FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIM ENTO COM UNI TÁR I O- FUMDEC e IVAN! TELICIO DA SILVA ARAÚ- JO. Fundamento: Lei n' 8.666/93, Institui Normas Gerais para LicitaçõeS e Contratos Adminis- Diário Oficial do Município —~" N° exta-feira - 20/02/2004 Página 6 3.349 Página 7 Sexta-feira -- 20/02/2004 Diário Oficial do Município trativos e dá outras Providências. Objeto: Prestar serviços profissionais autônomo corno Educadora a ser desenvolvido de acordo com as especificações do contrato. Prestará seus serviços no Programa Sentinela, realizando todas as atividades correlatas à função, viabilizando os procedimentos cabíveis. Prazo: 01.07.2003 a 30.09.2003. Vir. do Contrato: R$ 3.100,00 (Três mil e cem reais). N° do Processo: 23785447 Edilene Garcia de Almeida Daher Divisão de Apoio.Juridico/FUMDEC EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Local e data: Goiânia, 02 de fevereiro de 2004. Contratantes: Município de Goiânia/FUNDAÇÃO 'DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁ RIO- FUMDEC E GLASHER VIEIRA NUNES. Fundamento: Lei n° 8.666/93, Institui Normas Ge- rais para Licitações e Contratos Administrativos e dá outras Providências. Objeto: Prestar serviços profissionais autônomo como Educadora a ser desenvolvido de acordo com as especificações do contrato. Prestará seus serviços no Programa Sentinela, realizando todas as atividades correlatas à função, viabilizando os procedimentos cabíveis. Prazo: 01.10.2003 a 31.12.2003. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Loca! e data: Goiânia, 02 de fevereiro de 2004. Contratantes: Município de Goiânia/FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUMTÁRI O- FUMDEC E MONICA SOUSA SANTOS. Fundamento: Lei 8.666/93, Institui Normas Ge- rais para Licitações e Contratos Administrativos e dá outras Providências. Objeto: Prestar serviços profissionais autônomo como Psicóloga a ser desenvolvido de acordo com as especificações do contrato. Prestará seus servi- ços no Programa Sentinela, realizando todas as atividades correlatas à função, viabilizando os procedimentos cabíveis. Prazo: 01.07.2003 a 30.09.2003. Vir. do Contrato: R$ 3.100,00 (Três mil e cem reais). N° do Processo: 23785714 Edilene Garcia de Almeida Daher Divisão de Apoio juridico/FUMDISC Vir. do Contrato: R$ 3.100,00 (Três mil e cem reais). N° do Processo: 23785307 Edilene Garcia de Almeida :Daher Divisão de Apoio Juridico/FUM.DEC EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Local e data: Goiânia, 02 de fevereiro de 2004. Contratantes: Município de Goiânia/FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO- FUMDEC E CRISTINA VIANNA MOREIRA DOS SANTOS. Fundamento: Lei n° 8.666/93, Institui Normai Ge- rais para Licitações e Contratos Administrativos e dá outras Providências. Objeto: Prestar serviços profissionais autônomo como Psicóloga a ser desenvolvido de acordo com as especificações do contrato. Prestará seus servi- ços no Programa Sentinela, realizando todas as atividades correlatas à função, viabilizando os procedimentos cabíveis. Diário Oficial do Município N° 3.349 - Sexta-feira 20/02/2004 Página 8 Prazo: 01.07.2003 a 30.09.2003. MEDE. Vir. do Contrato: R$ 3.100,00 (Três mil e cem reais). Fundamento: Lei n° 8.666/93, Institui Normas Ge- rais para Licitações e Contratos Administrativos e dá outras Providências. N° do Processo: 23785641 Edilene Garcia de Almeida Daher Divisão de Apoio Juridico/FUMDEC Objeto: Prestar serviços prõfissionais autônomo como Psicóloga a ser desenvolvido de acordo com as espécificações do contrato. Prestará seus servi:- ços no Programa Sentinela, realizando todas as atividades correlatas à função, viabilizando os procedimentos cabíveis. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Prazo: 01.10.2003 a 31.12.2003. Vir. do Contrato: R$ 3.100,00 (Três mil e cem reais). N° do Processo: 23785111 Local e data: Goiânia, 02 de fevereiro de 2004.. Contratantes: Município de Goiânia/FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO- FUMDEC E PAULA CRISTINA BORGES GO- Edilene Garcia de Almeida Daher Divisão de Apoio 'Juridico/FÜMDEC Diário 1 lidai MUNICÍPIO DE GOIÂNIA Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 Page 6 Page 7 Page 8