. reais e mto "'"'''t"'""'" . ~ão~'APerteiçoaitl(.mto~ R$ l96,69~cento enoven- ta~e~se.ís:t"e:ai~e_s~ssen:ta enoye centavos) e Quinquê- nirls {83Ji ~R$ 295,28 (duzentos .e. noventa e cinco reiisévíí'1teeoito centavos.), nos termos do Processo · n.:o 2.J·S'8 .. 654-l/2004. """--; -~ ~- ·~ '~ ' _- . '' , . ·· Àtt! 2° Este'Decreto entrará ém vigor" na d'lcta · d~,su~ pulJlicação. · ·· .· ~ · ciA:~INETE DQ PREFEITo :DE GcnÃ- NlA, ªO,S 1? dif,ts dg m~~ d~\m<\iAde 200,4 .. ~ :·- ~ ~- _: - _-- -:'_: -- ·.- :': ~-:.- ~-: ",. ··.: -~ ~ •• o€ :-'"1 y· :'.;_ ;:· - \Y>'~. C~rtllic.o.que a t• vJn foi ass~'fuda pelo Prefeito OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Soorétãdo. &: Gollêrlno MuniHpál; · ·_. 'Tiragem: 280 exemplares . . . . . ~~::rl~çtifa:t~ ~b!!~it?ci~A.}>.M._ 09 éEP: 74J~os-uto · · ·· · · Fone: 524-1094 '· ,,p:t,~~~1~\~J:#t~~} ~ DE'f8 DÉMAIOUE'2U.n:.• ft;o.ntaÇ(les:.: · · . . ~r~~~r~~-~~~~:.t~::~~~~:::::;::~::·::::::::f.~;~ Fundo dividindo com os lotes 19 e 20 ...... , .. , .. , .......... . · . ;;i':-);:,~:'·: ,;,4 .....•....... ..•.. ,~·::.~ •.•.... .•.......•. ::.;., .... ~24;12m ·· Lado direíto dividindo com o Lote·09 ... ,, ........ ,_ .. , .... ; .... ,, ...•. ,.,, . .,..r····: ......... ,, .................................. ~~ ...... 4o:44m Là.d6 esqueidôdividíndó CÓQlO Lote 06;.~···-,., .... ; .. " . ....... ,.: .......... :.':.: .... ·.·: ... :: ............. :.:~: ... : ....... '.: ... .36~38m Art zo Esle Bécreto elitrarlli em vigor: na· dàta .de.•s:u~ publicação. GABiNETE DO PREt6titô ·n.E· GOIÂ- NI.K, ábs 18 días do. mês de maio' ô~ 2004. r ;PEDRO WILSON-GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR·DEI:iiMA·l\'fÂGÃLHÃES ·, Secretário do Governo Municipal J Ó PREFEITO DE GOIÂNIA,.no uso·de suas· atribuiçõ~e~ leg~i,s ~ !e.n~p e111 yi~t~ R ~ . ·•·· •·. y:·· ,. . DECRETA:' ;Art~ ·J °Ficàru1afJrovaãds· ó}é-fúém&râfriento e a: planta •tio~ ·lotes 11 e :1'1, sítuadoSc•à ·R:ua:·J..:5•8, Q.1:1.adva:.JlS, Setordao,'nesta;ÇapitalJ passà;ridõ.'a · cQnstituir.o,J:;9t~.l Ul2,:•ooroas. s-egJ.üntes·carac~e-: rísticas e{;onfrontª'~.ões: .. · ';- ~--<.-_ ~ ·::: ~- - ' LOTE 11/12 . ÁREA 760.;80m1 Frente para a Rua 1~5~·:··.,.,, .. , .. ~~?··• ............................. .. .... ; ....... :; ................... · ..... .-: ..... · ........ , ................... 24,54In· Fundodívjdiú.docom os lotes 19,20 e21., ............... .. .. , .. ;:'::·.iL:f.~~ .. : .............. ~.:::::~ ..... :.·.:~.:.· ..... : ... :.: .. :i4,54m Uâdbu'ireito'drvielindo cori-r'o Lote' f O: ..... ;:: ....... ' .. :: ... . ....... ~~; ::.: .•:.: .. :. :~::' .... : .... ~:; ............ · ............ :. ; .... ; . .3t;tl0in Ladá~sqmerdodividindocóm•úLoté13': ....... ~.:::; ... ,~;: .. ;; ..•..• , •. ,.:.;.,.;L,;,:;;.: ................ ~ ... ;; ......... x~:.:.i .. h .. : .• J1 ,OOi"'rr x ,J\,rt. ~~ "Est~ Dec:reto .~ntrará em vigor na•dãtâ de s.uaépubli~aç.ão. · . 'PÊDRQWILSON GlJIMARAÊS .. · · ··· · p·r~feito de Gélâníà · · · · OSMAR1lELIMA MAGALHÃES· .. o.,,'., - ' -~--- " '·- . ',, - ' • ·' --- - • -_ - ~ ' - - - Secretário do Governo Municipal PRocEsso 'Nó': 24t4il9trttóõ4· INTERESS~'Dtl'i\!JNIBi\:NCO ASSUNTO: Convênio . DESPACHO N°.329f2~n4 -À vista do cortti- do nos autos: RESt>L'Vô; Yíc>s; feffilô'til'b art. nt inciso XHl, da Lei Orgânica do Município de Goiã:. nia, aut:Qd~ar ª finnatura;. ;•de. ÇpnN~ní~:&ptre o MUNiéíP1d' jjJt' GOIÀNIA .• ê o }JNI1JA~CO . SIA, coní'Õ;t;\Sj~tfvo'da conc~s~ãó'd~,;eihpfestimos c ~cénstder~rrdõ?o'fato~dê~iº roí-ft~bt~e11t~ de á;gttir:ea co'lefá:de es·goto 'fio Múrticí}1i6 de Goiãrlhi;só é realizado poruma única empresa (SANE.AtiO); sendo estaa detentora de toda rede de distribuição local; · n · Considerando que o fato de ser o produto for,. nepidQp()r· l.l!A~J-Í!li<;,a ~Il1pre~m, eyide1wia a lógica e concreta inviabilidade de competição, o que conduz a previsão legal de ser inexigível procedimento licitatório nestasmodalidades; RESOLVE:> Autorizar a rea11zaÇão'daipresentedespe's.á{p~bt INEXIGIBILIDAJ)EDE LICITAÇÃO, com fun~ darnent91IQ~t:(rtigo :2,5:dw.UifFefleralirLo, 8566ã~93 e suas posteriores alterações, para adquirir diretamen- te,,da.SâNEAMEN'IO·DE: GOIÁS S.A'/ Sk- NE:.t\.GQ;pe;S;s()ajuríd~cade~',:~ '-.oc __ -, 0 __ - :: -·· '.,' -~_;' .. Registre::se~Pu~lique-~ena,fofll1ada.lei. > ~ :-- " " ' ·,_.; • ' -' •• - .• ' • • •• - ·-·-' ._,,, • - -_ " '- ---- • - - f ' · C~mp.fa,Sce, .. GAB~ETEDb ~mCRETÂRIODASAÚ:DE DO MUNICÍPIO DE GOIÂ'NÍA~~~s03 dias do~ês demaiode.2004 .. . ·~~· ::--·-~- c::r :_· .. :.:> ... ;_· Proc.esso,n.0 :23.611082.- .. Interessado: SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE Assunto: f;\'flJR.t\. DESPACHO N.0 1529/J90~~; :Q.SECR,ETÁ:. RIO D!}.Si\_Ú])~ DO ~PNICÍPlO p~ G()L~NIA,~ no. uso à~ ~uas âtttbMçÕeslegàis"e,r~~~rrrnentàre·s, cortsideràndo u disposto no artígo'2'5 dat~Ufrêderai n.0 8.()66/93; . . Cefisitl~tárlddB'Pato de'qht{o fofue~fmehtÚ ae• .en~r~iã·élêttfuano.Muií1Cipió?de~(J~1âriías6:·é"têãlf-' .. · itd0;pJnuiha•únictf;e~presa~0EüG}; 'seJ1de>•esta:a. detentora d.t:'toda rede de distribuição local;· ' · · '~ànsidei-ánd6 que,o fata.'d'e s~r·· d:prod!ito f()r~ heCídol;pór u~a tu1i,ca·gn}presa; ~víde~wi~ .a 16 gica ·~ ~~!~~t1~~!i~:ú~~!!tttJ!i"'~~~~~~~~ RESOLVE: Autorizararealizaçãodapresep.t;ede.spesa~ppr: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fun- daménfo n6faitfgo'z5 da- ~Lei federàítfQ 8,~6o/93 e suas posteri6res'altera~õ1e§,'pãr~fádquirirdirefániet1::. - - - , , te da COMPANHIAENERGETICA DE.GOIAS I CELG, 'iléis6ltjttfhlt'c<Í áé 'óir~ito~ Rfi~kUo/ inscrita no C.N,P.J. sobcrl.6 "Ôl.543'.032/0001-04, o forneci- mento de energia elétrica, pelo período de janeiro à dezembro de20'04;1rto válor totalde R$ 600.0tJO,OO (seiscentos mil reais). R~gf;tre~se. e PubÚque-se na forll1a da lei. Cumpra-se. ,0A;BINE"EE DO SEflRETÁR:IOHASAVbE DO MUNICÍPIO DEGOIÀNIA} aos~o~:diasdo mês de maio de 2004. . ~~~lt;~2f11~a1;J, SOÍ,~J!,:, r.e1;ifl,ç;tr. ()\ D~creto.n°, 832.,.de ti dj~ ab rU: de' 2Ó04, que Ciassíficouias,f~~itu:içõ~S:~edJ.IçMiA- · nais.daRede Municipal de Educação, na parte r~la.­ tivq à.s:imbalogia das•seguintes escol.as~municipais, permanecendo inai'terados bs demaitstetmos;do refe-': rido ato: MEMORIAl~ CARACTERIZAO AO 015 f!MP&l;I!;NDIMENfO 1 .. 1)~ CAOA$TAAIS E~'1PRESA: R!tZÃO SOCfál: TIPO DO EN!PREE'!'i!DlME!'HO: CNP.J; /CA.E: E.N'D'ER'ECQ; TELEFONE: /ENDERECO ELETRÔNICO: RES~SP.\IE\... 'i'EV. E'N\'i'RES~·. CARGO: /TELEFONE: 2 .. SllUACi\0 O() EMAAEeNDIMI:N'fO IMPLANTADO ( ) DATA .• ./ .. ./ •••••. EM IMPLANTAÇÃO ( ) DATA •• ./ •.• / ••.••. A IMPLANTAR ( ) DATA •• ./ •• .1 .••••• ~-OOAONão da ~~ü<;S da chuva: I. '1 ~INFORMA COe :J SóSRE ATWlOADES J Matérias -primas I Quantidades Loca! de Período Armazenamento Armazenamento ) I } Produtos fahiieadcs { Quantidades local de Período Armazenamento Armazenamento --- ------· ------ ' . ' _.·· .. . -·. . ·. .,1·· ... ·•.<: ). ·>·'i·•'•··.;,,:.\.:.c~c . .. t.•;<·•·•· ,.- .•. -.·ue·.-· -·· '·, --...• ,, .. •·-c?')·;.····~,.-. i·>1f _:t;}t·.;:··.··. ,,0 -_)u·x.· ;.-·i-i;;--·.;· .~j ... •·-·•· f:·> -<'"···: c;. ··-··.··' ;c, .·-•. , ' . /' "- ' c- > - . ;·;: •: I . T (•-~ ;> ! : .- .- ' • ,;· -·· ' .·: ' . ,.: ' :./ . ·._.· .·. . . ;. ·. .- . •· ; ._ ..... ·.··. < . ·· .. · ..•. _. ·. ; ; ,)· .• ········;>;;,_,.,, ;!, .> •.. t;·'~-;·; .i -••-;,;-; ·,,-.; )''.;{j•:·;l·'"-~; -il·fO'NTStn:·iôLUIÓ.ló''' . · ' · . • . , . .- -·• , , ,, -.. . -·· . ···-· .· .... > ·.· . : <· ;,.;._,,> . .c• ·-·-- . ' ,. --.-- .;'''·'··· ';}.:<;· _; -: ,.·.-; i, k·' ...... '·.·. ··-· . ·.. '·. ·'· .. '· ,· ·. •i .' · ... .. < ·.' ·., ;,- :• ;.'.; >• ;i ·<•--·-·- i ' ·. · ... ···· ... ·. .·· ....... . ~ •! DeStino finai .... . i · . ...,- '. · .. ·.·. . - ; ···.··-. · .. .· · .. ·. r .- - - . ·-·- .·-· ' . . .. · -·-.· . --. . ·. ' ' ' •••• POLUJÇÃOSÓf'IORÀ- ' ', •. •·.--- ';" · · .·. ; ·-·· ·•··.· ,·.. .-,- ..••. ,_ .· ·. Foút .. de: midt?s' P:'• 0 : . • Hotáriü de ti.ineiona.-neoto. Medida de Controle ---- i . ... .. • '·' .. ··. -'•···,,' - ... ;·"···- ,,.-~.--·:·-···;;·•· ---... . .. ' ···.· .. -.··.··. ; .·'· · .. ..· ··.·.• ·.-... '·. '• · .. · ' .. ·. ,,,,:,.ff;_. .•iX' .. · "''---·' •,;};f.f{.i/ --•·; l . 'i.' ... · · ·_.·. · I .. t.()(}AÇA() b6, .. --.· . ' .'· .-. . ;; .·. _.-._.··-.... > > ' • ' ' ; ' .·. \Curso ~'águ~.~~is~róxirno~ . ·. _· .. · · ., .ll.Ji~nniàcêrh'marõs:-'' X' ; ·.;, :, : , .. ··. · / • :i ., · - .·. - . • .. , • c13ac:ta-1Jdlq-rdqiãfic--a•i : • ·"" .,h .. !7-;si;~ · Tr. ·• . L< / "' i . · DireçãodO$Vt.mútS:nredomlnantes;c ;i.·;·- •• ,'··-··. /' ·;,;:.•_·•.·· .;. .·· .···- \Equipamentourbanomais(lróximo ~ ··.· · .. · _· .--. • - . . y. >': '\i· ; /. Distãnciaemmetrgs: . . ··.. .· .. . . , .. ·.,.· _ , .-·• .· .. • :R-elâtâ(> ~óirtt:>:Jiortê Vêida(tti;r .. · ·· ·•. · _ • · · > • • . . - • - • · _. •. . . • .· ·.. • -' --···10~Locat:·•c·:-.;;:c .. :.:t.-;·:;-..·._; :.;<>.)'•x;·,•,•:-·••;;·J;c·•· • ._ · -,,_. -" ;; ·-··•• .. · ,;.:::···.•>-···•• .. ·.- - : ·.· ' ' 11.:oata; · . ·.· .·. ··· . - ··· . •·.• ·.. ·.· - .-: "· "''· .· .. · ... ,.,;, ... · .•.•• !;:--;'()_', • -~·.-:· .·· PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E~!~~(r~~f~~~~t!&tíltf,~tt~+~ .... · .. ·. ·.CONTRATO NcQ '606/2Ô02. . . I. LOCALEDATA:Goiânia_, 26.04.2004 .. 2. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂ- NIA, óom irrtervéfiêlÍeiir da'Secretaifà;efrió·eeonômil;;Q.i financeiro do Contrato de no 006/2002, de Prestação de $et;V,iy·os :de: L-impeza·· e .ConserY:<:~;Ção do •(';énh'o' AqmiriistmtivoMunioipaL · 4. VALOR GLOBAL: Estima.:se em R$ 51.274 07 ( ci\19;ll~l}.Y! .~ .. ull1 :,rn.i1~ duzentos e · ~e,tef1tq,;:~:. qu;tJ;.Oi Re!it:~·e s~te· cent~yos,);.apar~ir de;Q.lJOl/20.64; e .R$. 5J.7 4~,40: ( ciq.q~e!lta. e; tr~s.mil; se~eee.ntos e.ql];(l""; renta e seis Rems e quarenta centavos), a paitir ·de 01/02/2004. . . . . . . . . .. 5. PROCESSO Nc5: .2.J'~S;é220.:ÔJ2oo4~ rim1tfatantes~'Companfiia de OlJtãs·ie HabitaÇão dó' Mun4cí'{3i~'déGGíânia,•e'õSr;:pauk>~Cézar::cruz'Pé:: réita?" SJgna'tátioS'~ 'Pelá: Centratanteç Aff}t0 ' Josias~F..edto Soar{!s} Presidente da,CJ0MOHA).àrlos Hemíqueda · S;i1va,:D,ií;eton ;Admia'istrativocla COMO!it' eí :O:,Con'- tlfat~do, S,n ,.p al;lt~} G:ézar Cru~ Pereira; · ... , 4~1.;.:-~Na CL!USJJLA:PRIMEIRA .. :-,.DO OBiETO;c-·'·n.tÍfie·,s~.Iê;·•'~2~l~. :wb~IUH3ZA oês SERVIÇOS: Ó ob]~to deste ConH-ato d;nsiste. ~'d cqntrataçfw ,d~ S(Jrv.iço'de; qon'§.u/t(!lri,q.,pgl@ p(}nh.ot; PAULO .ÇE~jlR; Ç.Rf:!~ l?ER,El,E.A,~ .no valor esfimqdqa_nualde;}l;$ 25.2(}0;·00 (vinte e cinco n;t;ile du;z.@..ntos rea:js~,r&;ff1J;liq}~$.!-AOO,. 0() (d:o:i:; mi[e·cem reqi:s) por o2~(.dois); dia.s.de vislr;iriàlmê.s.,.;coma pos.s.fbi~idpiie•ç/e]JYorfogaÇ.ãiJiJ.aó custe~· de R$ 900'; QQ {l;lO'{HZÇenfOsfeaisj. p.or qia. adicimJaÚ caso :haja· necessidade e interesse por parte da Adminis'trnfão;; não· incluindo neste montante as despesas com hospedagem, transponte e•:alimentat;ii'ô'de contra;;. tado, que correrão às expensas daC01nJ)anh.ia. ~~·-i:~&ii!~: 2.2 - O valor totaf deste aditivo será de R$ 25.200,00(vinte e cinco mil eduzentosréai~l))serido' R$ 2.10~,00 (dois mil eçenlfeais ), por dois dias de vistoriálhiês, ~om'po~s'ibil'ldadéde 'prl)rtága~ão ao custo .. de ~$.:~1lGl,.ÇO {n?vecentos:,rears) por dia adicional, caso.httján'étes'sida(Í\f'ífiü'ltéresseporparte da Administração.'' 3- CLÁUS'UfiÁ~·SÉGUNDA.: DA RATI- FICAÇÃO . . · ':fl':-Peh1üüie'téril íhafterádâs~s demais cláuJ. sufa~s dhtetffi() fihnadó . . " . .. .. . ~· ... . · · -::.:-r- Data deAssinatura: 13/05/2004 EXTRATO DE 'FER.l\{(i'J)~.X RE~RATIFICAÇÃO .•.. "- ,,--;; Signatários; Jl~l~:;·:,q'P\tri;tt~Iit~f'' ·J~~ias" P~edro · Soares, Presidente ·aa CóMoB; cártb:sHenrique. da.Sil';~' pJr~"O.f:r\.llltl~Jli,~trativo~d~ ÇP1\:IO:lt(t, pelaConttlltadâ. · · · · · · · · · · · CLÁUSULA QUINTA: DO P~O E DAVI- GÊNCIA ; ~~~ /0~~:;;' ~;'3 ~ i~' cJ:; 5.1 - O presente ê~~trat~~setá fttm~tlo pel~tp~rrna de I2.(doze)meses, contados a partir da assinatura do presente· instrumento, podendo ser .. J?rg:gqgara·Jfiei cum~rimento do que aqui se contratou, os recursos financeiros~ do período de 12/05/04 a 12/05/051 no valor global de R$ · 22.758:84 €vinte e dois mil, setecentos e cinco~ . .. enta oitpr~aist:; oitenta e quatro centavos), são , próprib'~ tlaCÔMDATA, previstos no Plano .. PJ11ri~n·1,1aJ. .. CLÁUSlJLAQIJÁRTA: DARATIFICAÇÃO 4.1 - Permanecem válidas e inalteradas todas • :::.~·s: CJ~usulé\S. e, Co.ndiqõ~s do Con.trato Primitivo e ·• Adítlvos'nãocoriflltarites com este Instrumento.