1 Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 2004 Nº 3.525GOIÂNIA, 12 DE NOVEMBRO DE 2004 - SEXTA-FEIRA DECRETO N° 2644, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar SÔNIA MARIA PEREIRA SEGURADO (matrícula n° 83704-1), do cargo, em comissão, de Coordenador 2, símbolo CC-2, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a partir de 10 de novembro de 2004. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mês de novembro de 2004. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 2645, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar DENISE ALVES ROSA (matrícula nº 516430), do cargo, em comissão, de Coordenador 3, símbolo CC-3, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 1º de novembro de 2004. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mês de novembro de 2004. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 2646, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar IDELMA FALEIROS SILVA NASCIMENTO (matrícula n° 483656-2), do cargo, em comissão, de Coordenador 3, símbolo CC-3, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 1° de novembro de 2004. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mês de novembro de 2004. 2 PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 2647, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar KEILLA MARTHA DA COSTA (matrícula n° 502049-1), do cargo, em comissão, de Coordenador 3, símbolo CC-3, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 1° de novembro de 2004. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mês de novembro de 2004. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 2648, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar SUELY MACEDO DE ALMEIDA SILVA (matrícula n° 484776-2), do cargo, em comissão, de Coordenador 3, símbolo CC-3, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 1° de novembro de 2004. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mês de novembro de 2004. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 2649, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar YARA MANOEL (matrícula n° 503312-1), do cargo, em comissão, de Coordenador 3, símbolo CC-3, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 1° de novembro de 2004. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mês de novembro de 2004. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal 3 DECRETO N° 2650, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar JOSÉ FLORINDO JÚNIOR (matrícula nº 232785-4), do cargo, em comissão, de Coordenador 3, símbolo CC-3, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 1° de novembro de 2004. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mês de novembro de 2004. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 2651, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar ENZIO ROGÉRIO ALVES BANDEIRA (matrícula n° 609625-1), do cargo, em comissão, de Coordenador 3, símbolo CC-3, com lotação na Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes, a partir de 10 de novembro de 2004. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mês de novembro de 2004. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 2652, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar LUIZ CARLOS DE MENEZES (matrícula n° 609919-1), do cargo, em comissão, de Coordenador 3, símbolo CC-3, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 10 de novembro de 2004. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mês de novembro de 2004. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal 4 DECRETO N° 2653, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar MARIA APARECIDA PEREIRA DA COSTA (matrícula nº 504963-1), do cargo, em comissão, de Coordenador 3, símbolo CC-3, com lotação na Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário - FUMDEC, a partir de 10 de novembro de 2004. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mês de novembro de 2004. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 2655, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar MARCELLO FRANCISCO DINIZ (matrícula n° 503231-1), do cargo, em comissão, de Coordenador 3, símbolo CC-3, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 10 de novembro de 2004. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mês de novembro de 2004. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 2656, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar FLÁVIA CAMELO LOBO FÉLIX DE PAULA (matrícula n° 507385-1), do cargo, em comissão, de Coordenador 3, símbolo CC-3, com lotação na Secretaria Municipal de Obras, a partir de 10 de novembro de 2004. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mês de novembro de 2004. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal 5 DECRETO N° 2657, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar MARCOS HENRIQUE BONFIM BORGES (matrícula n° 499820), do cargo, em comissão, de Coordenador 3, símbolo CC-3, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 10 de novembro de 2004. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mês de novembro de 2004. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 2658, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar MARIA APARECIDA CANTARELLI DOS SANTOS (matrícula n° 499382-1), do cargo, em comissão, de Coordenador 3, símbolo CC- 3, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 10 de novembro de 2004. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mês de novembro de 2004. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 2659, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar VASTI MOREIRA DA SILVA ALVES (matrícula n° 330035-2), do cargo, em comissão, de Coordenador 2, símbolo CC-2, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 10 de novembro de 2004. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mês de novembro de 2004. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal 6 DECRETO N° 2660, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar FLÁVIA EMRICH PARDINI (matrícula n° 632368-1), da função de Chefe da Divisão de Serviços Auxiliares, símbolo DAI-4, do Departamento Administrativo, da Secretaria do Governo Municipal, a partir de 1° de novembro de 2004. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mês de novembro de 2004. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 2661, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar JORICARLO CÂNDIDO DE OLIVEIRA (matrícula n° 642843-1), do cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria Municipal de Fiscalização Urbana, a partir de 10 de novembro de 2004. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mês de novembro de 2004. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 2662, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar ANA LÚCIA RODRIGUES NOGUEIRA (matrícula nº 513067-1), do cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação no Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais, a partir de 10 de novembro de 2004. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mês de novembro de 2004. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal 7 DECRETO N° 2663, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar CAMILLA GONÇALVES LARES FERNANDES (matrícula n° 502162-1), do cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 10 de novembro de 2004. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mês de novembro de 2004. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 2664, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar ALEXANDRE FREIRE REZENDE (matrícula n° 642495-1), do cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 1° de novembro de 2004. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mês de novembro de 2004. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 2665, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar CLÁUDIA DE MOURA PIRES (matrícula nº 308374-2), do cargo, em comissão, de Coordenador 3, símbolo CC-3, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 1° de novembro de 2004. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mês de novembro de 2004. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal 8 DECRETO N° 2666, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar EVERTON BALTAZAR DOS SANTOS (matrícula n° 613827-1), do cargo, em comissão, de Coordenador 2, símbolo CC-2, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 1° de novembro de 2004. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mês de novembro de 2004. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 2667, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar LUIZ GONÇALVES VENTURA (matrícula n° 637696-1), do cargo, em comissão, de Coordenador 2, símbolo CC-2, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 1º de novembro de 2004. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mês de novembro de 2004. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 2668, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar LEIDIMAR CAETANO DA SILVA (matrícula n° 503339-1), do cargo, em comissão, de Coordenador 2, símbolo CC-2, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 1° de novembro de 2004. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mês de novembro de 2004. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal 9 DECRETO N° 2669, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar SANDRA MARIA BONIFÁCIO (matrícula n° 556076-2), do cargo, em comissão, de Coordenador 2, símbolo CC-2, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 1° de novembro de 2004. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mês de novembro de 2004. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 2670, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar WALDEMIR CORREIA RAMOS (matrícula n° 464260-2), do cargo, em comissão, de Coordenador 2, símbolo CC-2, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 1° de novembro de 2004. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mês de novembro de 2004. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 2671, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar CEJANY ALVES DA SILVA (matrícula n° 367583-2), do cargo, em comissão, de Coordenador 2, símbolo CC-2, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 10 de novembro de 2004. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mês de novembro de 2004. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal 1 0 DECRETO N° 2672, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar CLEUZA MARIA DA SILVA DE MENEZES (matrícula nº 503428-1), do cargo, em comissão, de Coordenador 2, símbolo CC-2, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 10 de novembro de 2004. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mês de novembro de 2004. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 2673, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar GLAYSSE MARQUES DA SILVA OLIVEIRA (matrícula n° 522350-1), do cargo, em comissão, de Coordenador 2, símbolo CC-2, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 10 de novembro de 2004. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mês de novembro de 2004. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 2674, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar IVONETE RODRIGUES (matrícula nº 536202-1), do cargo, em comissão, de Coordenador 2, símbolo CC-2, com lotação na Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário - FUIMDEC, a partir de 10 de novembro de 2004. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mês de novembro de 2004. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal 1 1 DECRETO N° 2675, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar JOSÉ MENDES DA SILVA (matrícula n° 615200-1), do cargo, em comissão, de Coordenador 2, símbolo CC-2, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a partir de 10 de novembro de 2004. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mês de novembro de 2004. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 2676, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar MARCELO ETERNO ALVES (matrícula nº 220485-3), do cargo, em comissão, de Músico I, símbolo CC-1, da Fundação Orquestra Sinfônica de Goiânia, a partir de 10 de novembro de 2004. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mês de novembro de 2004. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 2677, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar ROBERTO WAGNER MILET (matrícula n° 621943-1), do cargo, em comissão, de Músico II, símbolo CC-2, da Fundação Orquestra Sinfônica de Goiânia, a partir de 10 de novembro de 2004. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mês de novembro de 2004. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal 1 2 DECRETO N° 2678, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar CÉLIO GONÇALVES CAMILO JÚNIOR (matrícula n° 642851-1), do cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 1° de novembro de 2004. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mês de novembro de 2004. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 2679, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar KELLY VITALINA TEODORA DA SILVA REIS (matrícula nº 510513-1), do cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 1° de novembro de 2004. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mês de novembro de 2004. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 2680, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar RAIMUNDO ALMEIDA CHAVES (matrícula nº 612081-1), do cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 1° de novembro de 2004. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mês de novembro de 2004. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal 1 3 DECRETO N° 2681, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar NEUSA MARTINS DE FREITAS (matrícula n° 652741-1), do cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 1° de novembro de 2004. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mês de novembro de 2004. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 2682, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar LILLIAN MARIA MACHADO (matrícula n° 516830-1), do cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário - FUIMDEC, a partir de 10 de novembro de 2004. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mês de novembro de 2004. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 2683, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar MARIANGELA SCARTEZINI SANTOS (matrícula n° 613029-2), do cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a partir de 10 de novembro de 2004. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mês de novembro de 2004. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal 1 4 DECRETO N° 2684, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar ANDRÉ LUIZ SEGURADO (matrícula n.° 387347-3), do cargo, em comissão, de Coordenador - 1, símbolo CC-1, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 1° de novembro de 2004. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mês de novembro de 2004. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PORTARIA N° 0048/2004 O Secretário Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais julga pela conclusão de execução e prestação de contas do projeto relacionado em anexo, fomentado pela Lei Municipal N° 7.957, de 06/01/2000 - Lei de Incentivo à Cultura. O proponente apresentou tempestivamente o produto final, conforme proposta inicial e a devida prestação de contas com os demonstrativos que os recursos destinados ao projeto foram aplicados devidamente na execução do mesmo. Em atendimento ao disposto nos § 1°, 2° e 3° do Art 3° da Resolução Normativa nº 08/2001, a documentação referente à prestação de contas do processo em epígrafe, permanecerá durante 05 (cinco) anos, arquivado, sob a guarda da Secretaria Municipal de Cultura, em pasta individualizada segundo o mês de referência, para que possa ser acessado e verificado sempre que necessário. Publique e cumpra. Goiânia, 04 de novembro de 2004. SANDRO RAMOS DE LIMA Secretário Anexo a Portaria N° 0048/2004. Projeto concluído fomentado pela Lei Municipal N° 7.957, de 06/01/2000 - Lei de Incentivo à Cultura. 1. Proponente: GERALDO APARECIDO SIPRIANO DA SILVA Processo: 19288927/2002 Data: 07/01/2002 Projeto: Edney e Ednan Segmento Cultural: CD Musical Valor R$: 15.000,00 (Quinze mil reais) 1 5 PORTARIA N° 0049/2004 O Secretário Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais julga pela conclusão de execução e prestação de contas dos projetos relacionados em anexo, fomentados pela Lei Municipal N° 7.957, de 06/01/2000 - Lei de Incentivo à Cultura. Os proponentes apresentaram tempestivamente o produto final, conforme proposta inicial e a devida prestação de contas com o demonstrativo que os recursos destinados aos projetos foram aplicados devidamente na execução dos mesmos. Em atendimento ao disposto nos § 1º, 2º e 3º, do Art. 3º da Resolução Normativa n° 08/2001, a documentação referente à prestação de contas do processo em epígrafe, permanecerá durante 05 (cinco) anos, arquivado, sob a guarda da Secretaria Municipal de Cultura, em pasta individualizada, segundo o mês de referência, para que possa ser acessado e verificado sempre que necessário. Publique-se e cumpra-se. Goiânia, 05 de novembro de 2004. SANDRO RAMOS DE LIMA Secretário Anexo a Portaria N° 0049/2004. Relação de Projetos concluídos e que foram fomentados pela Lei Municipal N° 7.957, de 06/01/2000 - Lei de Incentivo à Cultura. 1. Proponente: ESCOLA DE SAMBA LUA-ALÁ Processo: 22559494/2003 Data: 26/06/2003 Projeto: Lua-Alá Apresenta: Jorge Braga, vivendo trinta anos de Graça Segmento: Cultura Popular Valor R$: 38.000,00 (Trinta e oito mil reais) 2. Proponente: FRANCISCO DE SOUSA Processo: 22656414/2003 Data: 11/07/2003 Projeto: Um Pingo de Nordeste na Cultura de Goiânia Segmento: Literatura Valor R$: 6.982,50 (Seis mil novecentos e oitenta e dois reais e cinqüenta centavos) ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO N° 079/2004 1. DATA: Goiânia, 13 de setembro de 2004. 2. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com a interveniência da Secretaria Municipal de Comunicação, e AGECOM - AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO. 1 6 3. OBJETO: Prestação de serviços de publicação de editais, no Jornal Diário Oficial do Estado de Goiás. 4. PREÇO: Estima-se em R$ 100.000,00 (cem mil reais), o valor do presente instrumento. 5. PRAZO: 1º de junho a 31 de outubro de 2004. 6. PROCESSO N°: 24666628/2004. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO N° 091/2004 1 - DATA: Goiânia, 05 de outubro de 2004. 2 - CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e os Srs. JOAQUIM FERNANDES DE SOUZA, GABRIEL FERNANDES DE SOUZA, PEDRO FERNANDES DE SOUZA e AMADEUS FERNANDES DE SOUZA, neste ato representados por AMADEUS FERNANDES DE SOUZA. 3 - OBJETO: Locação pelo MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, do imóvel situado na Avenida Marginal Sul, Qd. G, Lote 11 - Vila Maria, nesta Capital. 4 - VALOR: Estima-se em R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais) o valor do presente Contrato. 5 - PRAZO: Durante o período de 12 (doze) meses, contados a partir de 1° de janeiro de 2004. 6 - PROCESSO N°: 23621169/2004 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- EXTRATO DO CONTRATO N° 092/2004. 1. LOCAL E DATA: Goiânia, 27.10.2004. 2. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com interveniência da Secretaria do Governo Municipal, e o Sr. SEBASTIÃO CRISPIM DE DEUS E OUTROS, neste ato representados pela advogada SILVANA MARTA DE PAULA SILVA. 3. OBJETO: Locação, pelo MUNICÍPIO do imóvel localizado na Av. Goiás nº 495, centro, nesta Capital. 4. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 10 de julho de 2004. 5. VALOR: Estima-se em R$ 140.377,20 (cento e quarenta mil, trezentos e setenta e sete reais e vinte centavos) o valor global do presente Contrato. 6. PROCESSO N°: 2.477.614-0/2004. 1 7 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 018/2004. 1. LOCAL E DATA: Goiânia, 28 de setembro de 2004. 2. CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com interveniência da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, e o UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. 3. OBJETO: Consignação em folha de pagamento dos servidores do Município, que optarem por empréstimos pessoais e financiamentos oferecidos pelo UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. 4. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 28/09/2004. 5. PROCESSO: 2.414.091-1/2004. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- EXTRATO DO CONVÊNIO N° 034/2003. 1 - LOCAL E DATA: Goiânia, 15/10/2004. 2 - CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com interveniência da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, e o BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A. 3 - OBJETO: Cadastramento do BANCO, como consignatário dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia. 4 - PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura. 5 - PROCESSO: 2.000.967-5/2004. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO I Contrato 22/2004 1 - DATA: 29/10/2004 2 - CONTRATANTE: Município de Goiânia/GO (Secretaria Municipal de Educação). 2 - CONTRATADO: Panificadora e Mercearia Tocantins Ltda. 3 - OBJETIVO: Fornecimento de 1.250 dúzias de ovos de galinha 4 - PRAZO: 60 (sessenta) dias contados da assinatura do contrato ou até que se dê a entrega total dos produtos. 5 - VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.625,00 (Dois mil seiscentos e vinte e cinco reais) 6 - PROCESSO: 25052307 de 01/09/2004 1 8 COMOB EXTRATO DE VIII TERMO ADITIVO Contratantes: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / COMPANHIA DE OBRAS E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - COMOB e FUNCIONAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Signatários: Arqt. Josias Pedro Soares, Presidente da COMOB e Econ. Sebastião Ribeiro de Sousa, Diretor de Obras da COMOB e o representante legal da CONTRATADA; Espécie: VIII Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2001, Carta Convite 003/2001; Fundamento Legal: Processo n.° 24726037 de 07/07/2004, com base na Lei nº 8.666/93 e legislação pertinente. Objeto: Consiste na prorrogação de prazo para a execução da obra de reforma e adaptação das instalações da Fundação Orquestra Sinfônica de Goiânia - FOSGO, localizada na Rua 04, 9º Andar - Edifício Parthenon Center - Centro, nesta Capital, nos termos da Carta Convite n.° 003/2001. Prazo do Aditivo: 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data do vencimento do sexto termo aditivo. Data de Assinatura: 07/07/2004 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- COMOB EXTRATO DE IX TERMO ADITIVO Contratantes: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / COMPANHIA DE OBRAS E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - COMOB e FUNCIONAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Signatários: Arqt. Josias Pedro Soares, Presidente da COMOB e Econ. Sebastião Ribeiro de Sousa, Diretor de Obras da COMOB e o representante legal da CONTRATADA; Espécie: IX Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2001, Carta Convite 003/2001; Fundamento Legal: Processo n.° 25265157 de 08/10/2004, com base na Lei n.° 8.666/93 e legislação pertinente. Objeto: Consiste na prorrogação de prazo para a execução da obra de reforma e adaptação das instalações da Fundação Orquestra Sinfônica de Goiânia - FOSGO, localizada na Rua 04, 9° Andar - Edifício Parthenon Center - Centro, nesta Capital, nos termos da Carta Convite n.° 003/2001. Prazo do Aditivo: 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da data do vencimento do oitavo termo aditivo. Data de Assinatura: 08/10/2004 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- COMOB EXTRATO DE CONTRATO Contratantes: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / COMPANHIA DE OBRAS E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - COMOB e a CONSTRUREDE CONSTRUTORA LTDA. 1 9 Signatários: Arqt° Josias Pedro Soares, Presidente da COMOB, Econ. Sebastião Ribeiro Sousa, Diretor Financeiro da COMOB, e o representante legal da CONTRATADA; Espécie: Contrato n° 052/2004, Carta Convite 028/2004; Fundamento Legal: Processo n.° 24813029 de 26/07/2004, com base na Lei n.° 8.666/93 e alterações da Lei n° 9.648/98, e legislação pertinente. Objeto: O objeto deste Contrato consiste na execução de obra de reforma e higienização da Unidade de Saúde do Leste Universitário, localizada na Rua 218, Lt. 10 - Setor Leste Universitário, nesta Capital - GO, nos termos da proposta apresentada que passa a constituir parte integrante deste instrumento, para todos os efeitos. Valor do Contrato: R$ 116.128,23 (cento e dezesseis mil, cento e vinte e oito reais e vinte e três centavos). Dotação Orçamentária: 2004.2150.10.302.0015.1005.44905100.82 Prazo do Contrato: 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da data do recebimento da Ordem de serviço. Data de Assinatura: 09/11/04 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FUMDEC TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO N°: 24730131 INTERESSADO(A): FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE À vista do contido nos autos e nos termos do artigo 24, inciso XIII da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações dadas pela Lei n° 8.883, de 08 de junho de 1994, considero dispensável o procedimento licitatório da presente despesa no valor estimado em R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), recurso proveniente do Tesouro Municipal, para contratação da FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE, para prestação de serviços cuja a finalidade é atender o Licenciamento Ambiental dos Cemitérios: Parque, Santana e Vale da Paz e será responsável pela realização e entrega do sistema de Gestão Ambiental e parte da documentação exigida para o Licenciamento Ambiental conforme disposto no item 2 da proposta apresentada cumprindo as prescrições dos artigos 147 e seguintes da Lei Orgânica do Município de Goiânia e conforme o estabelecido no Estatuto Social da Fundação de Apoio a Pesquisa - FUNAPE, pelo período estipulado no contrato, que entre si, celebram o município de Goiânia, com a interveniência da Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário - FUMDEC e a FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA - FUNAPE. Goiânia, 04 de novembro de 2004. MAISA MIRALVA DA SILVA Superintendente da FUMDEC ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS RESOLUÇÃO N° 040/2004-GAB O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, da Prefeitura de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o Decreto n° 2011/00, art. 10, § 2° do regulamento da Lei n° 8002/00; 2 0 RESOLVE: I - Determinar que os Auditores Fiscais: ALEXANDRE OLIVEIRA E MACEDO, MANOEL BRASIL DE SIQUEIRA, MARIA JOSÉ DA SILVA SOARES, MELISSA ANDRADE CARDOSO FERNANDES, SURLENE MENDANHA BORGES MELO, VALDISON JOSÉ BELCHIOR, designados pela Ordem de Serviço n° 059/2004 de 31 de agosto de 2004, da Divisão de Programação e Fiscalização Tributária, para no período de validade da O.S., proceder levantamento fiscal e orientação sobre a Lei de Substituição Tributária junto as Empresas Públicas (autarquias, mistas e estatais) e grandes empresas privadas que contratam serviços de terceiros com relevância, sendo que este trabalho será desenvolvido em regime especial de interesse da Administração Municipal. II - Fica a Comissão de Análise, Avaliação e Integração Fiscal - C.A.A.I.F. e a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, responsáveis pelo acompanhamento do cumprimento desta Resolução. Dê-se Ciência. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, aos 31 dias do mês de agosto de 2004. HELBER MOURA JORDÃO Secretário ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RESOLUÇÃO N° 041/2004-GAB O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, da Prefeitura de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o Decreto n° 2011/00, art. 10, § 2° do regulamento da Lei n° 8002/00; RESOLVE: I - Determinar que o Auditor Fiscal: SONISMAR VICENTE BATISTA, designado pela Ordem de Serviço n° 056/2004 de 31 de agosto de 2004, da Divisão de Programação e Fiscalização Tributária, para no período de validade da O.S., exercer suas atividades em regime interno, por interesse da Administração, onde responderá pelo acompanhamento e apuração de ISSQN incidente sobre a execução dos Projetos de Construção Civil ou Reforma, na liberação desta Secretaria da conclusão do “Habite-se” em cumprimento do Decreto 3367, de 29 de Dezembro de 2003. II - Fica a Comissão de Análise, Avaliação e Integração Fiscal - C.A.A.I.F. e a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, responsáveis pelo acompanhamento do cumprimento desta Resolução. Dê-se Ciência. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, aos 31 dias do mês de agosto de 2004. HELBER MOURA JORDÃO Secretário ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RESOLUÇÃO Nº 042/2004-GAB O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, da Prefeitura de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o Decreto n° 2011/00, art. 10, § 2° do regulamento da Lei nº 8002/00; RESOLVE: 2 1 I - Determinar que o Auditor Fiscal: OSEIAS PACHECO DE SOUSA, designado pela Ordem de Serviço n° 058/2004 de 31 de agosto de 2004, da Divisão de Programação e Fiscalização Tributária, para no período de validade da O.S., ficar à disposição do Instituto de Seguridade Municipal - ISM, para participar eventualmente das reuniões do seu Conselho Fiscal, em regime especial, conforme Comunicação Interna n° 048/2003-GAB/SEFIN. II - Fica a Comissão de Análise, Avaliação e Integração Fiscal - C.A.A.I.F. e a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, responsáveis pelo acompanhamento do cumprimento desta Resolução. Dê-se Ciência. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, aos 31 dias do mês de agosto de 2004. HELBER MOURA JORDÃO Secretário ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RESOLUÇÃO N° 043/2004-GAB O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, da Prefeitura de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o Decreto n° 2011/00, art.10, § 2° do regulamento da Lei n° 8002/00; RESOLVE: I - Determinar que as Auditoras Fiscais: DANIELA SOUSA DE PAULA e IRACEMA DA SILVA TRINTA, designadas pela Ordem de Serviço n° 060/2004 de 31 de agosto de 2004, da Divisão de Programação e Fiscalização Tributária, para proceder levantamento e completa fiscalização em regime especial e de interesse da Administração Municipal, nas Empresas e Autônomos que exerçam atividades de EVENTOS E SHOWS, FEIRAS E AMOSTRAS, EXPOSIÇÕES, CASAS NOTURNAS E OUTRAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS, E NAS EMPRESAS DE MOTO-TAXI, SERVIÇOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO E DE COLETAS DE ENTULHOS, realizados no Município de Goiânia, bem como, Diligência Fiscal Completa em Processos. II - Fica a Comissão de Análise, Avaliação e Integração Fiscal - C.A.A.I.F. e a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, responsáveis pelo acompanhamento do cumprimento desta Resolução. Dê-se Ciência. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, aos 31 dias do mês de agosto de 2004. HELBER MOURA JORDÃO Secretário ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RESOLUÇÃO N° 044/2004-GAB O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, da Prefeitura de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o Decreto n° 2011/00, art.10, § 2° do regulamento da Lei n° 8002/00; RESOLVE: 2 2 I - Determinar que as Auditoras Fiscais: ANA LÚCIA DE MOURA DORNELAS, ROSANA MEROLA MARTINS, SANDRA EVANGELISTA DA ROCHA CARNEIRO, VERA LÚCIA SILVA SIQUEIRA, designadas pela Ordem de Serviço n° 061/2004 de 31 de agosto de 2004, da Divisão de Programação e Fiscalização Tributária, para proceder levantamento fiscal, nas empresas contribuintes do ICMS, para acompanhamento dos dados e informações referentes ao Índice de Participação dos Municípios (IPM) em regime especial e de interesse da Administração Municipal. II - Fica a Comissão de Análise, Avaliação e Integração Fiscal - C.A.A.I.F. e a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, responsáveis pelo acompanhamento do cumprimento desta Resolução. Dê-se Ciência. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, aos 31 dias do mês de agosto de 2004. HELBER MOURA JORDÃO Secretário ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RESOLUÇÃO Nº 046/2004-GAB O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, da Prefeitura de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o Decreto n° 2011/00, art.10, § 2° do regulamento da Lei nº 8002/00; RESOLVE: I - Determinar que o Auditor Fiscal: OSEIAS PACHECO DE SOUSA, designado pela Ordem de Serviço n° 064/2004 de 30 de setembro de 2004, da Divisão de Programação e Fiscalização Tributária, para no período de validade da O.S., ficar à disposição do Instituto de Seguridade Municipal - ISM, para participar eventualmente de reuniões do seu Conselho Fiscal, em regime especial, conforme Comunicação Interna 048/2003 - GAB/SEFIN. II - Fica a Comissão de Análise, Avaliação e Integração Fiscal - C.A.A.I.F. e a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, responsáveis pelo acompanhamento do cumprimento desta Resolução. Dê-se Ciência. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, aos 30 dias do mês de setembro de 2004 HELBER MOURA JORDÃO Secretário ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------