~. DE·CRETOS ........ : ............................ c •••••••••••••• ~ ............. ; ........... ~ ...................................................... :. ............. ~ ...... : ••• : ........................................ :: ................................. PAG. 01 DESPACHOS ..... , ... uo ............... ~ ............................ : ........ , ............ : ...... : ....................... '.;:.::;., ... ~: .......... :;., ....... ~.~.::c: ..... , .• -......... : •• " ..... ,: •. : .•. ::, .. , ..... ;.;.' ................ : ................. PAG. ~ 13 PORTARI~~s ......... ~.~.:~: .•.• : .. : ......... : ........................................................ : ........................................................... : .............. : .... :: ..... :: ... ~: .... ~ ............................ , ... : ... : ...... ~PAG. 18 DESPACHOS .. , ............. , ................................... ~ ........ , ........................... , ............................. :: ........ :: ... : ........... ·:: ...... :; ...... ::.,.:.:, ..... ; ...... ::: .......... ~, ...................... , ............. PAG. 20 EXTRATODO TERMO ADITIVO li AO CONTRATO ....... , ... , ...................... :.: ........................... :: ............................ :: ........ PAG. 28 EXTRATO DO CONTRATO .............................. : ....... : ............ : .... : .. : ......................... : .. :: ................................ ;,.: .............................. : ............................. PAG. 29 EXTRATO DO~TER1\'IO :t\PITIV'Q•tnAO~ÇQ~'r~J:()~~···: ...... , ..... , ... : ...... , ........ w ........... ~ ................ :: ............................... PAG. 30 EXTRATO DO_CONTRATODE LOCAÇAO DE CONTEINER ..... : ............. : .......... :., ......... , ........................ : .......... PAG._31 EXTRATOS DEYJ ~TERMO ADITIVO ::·:· ... 7 .. T .... ~, ........... ,,.:····''·· ...... :7 ... , .......................... : ............... : ................ , ................................. PAG.32 EXTRATOS DOS. CONVÊNIOS ..... : .... : ....... :.:· ..... : .. ~ ............ :~ ..................... :.: ...... :.:~2:~ .... , ................. , ............................... , ..... , ... :. ...................... PAG; ·34 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO .................................... , ..... : ................................................................... PAG; 39~ ERRATA- EXTRATO~ DO CONTRATO .......... uo ..... : ......................... :., .......... : ........... : ••• :.::.: ....... :···· ... , ...................................................... _PAG. 39 EXTRATOS DOS CONTRATOS PORTEMPO DETERMINADO DE SERVIÇO ... i: ..................... PAG. 39 EXTRATOS DOS CONTRATOS DE PROFISSIONAJS DA ÁREA DE SAÚDE .................................. PAG. 40 'I~ DECRETOS j~ ~~: ~-----'--'-----~~- DJilCRJ!;TO _No 3113, _DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004. · O P:REFEJTO DR GOIÂNI;\,~ no uso ~de s~satribn,iÇões legais e tendo -emvist'!' Ç díspo~to no àrh.~lJ, ·da·Lei:h~~ 4.526,,.de Sbâe dezembro .d€ ·~-·~.~~· 197 I ,Leis Complementares n.6s0 15, de 30 de dezembrode 1992 e 031, d~· 29. de tl~zerrib:ro (fe .1994, bem- como. coflsi~rãtj:d('}• é conlidt> Íi'O Ptocesso:n:'?·· .. 2.533.454-0/2004, de inte~esse de CÜNSCfENTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA 'LTDA~ . . ~ D-ECRETA; Art. 1 o Ficam ~aprovados · o remâneja)'Ilento/remempramento/ desmembramento eapl'antadoslotes04, os, 06,07).08, 09.e.10, daQ\ladra41, ~ situada à.~J~.uaT-29· e. VielacB-::-3, Setor Bueno,·· nesta Capital, passanâo a constituir o Lote 04/05/06/07/08/09/10 e Área Pública Municipal (APM}, com as seguintes características e confrontações: ~ . ~~ L J{EMEM~R.Al\1E:NTO (lote~~ Q4,· 05, 06, 07; 08~ 09• e lO no,· Lote, 4/5/6(7]8/9/~0) LoteAV516/7/8Y9tlO . Área • 2:.5$7J9omz Frente pará a Rua T-29' ...... •.: ..... :u •••••••••••• ;• ........ , •••••••• ~·····••oo•U··: ..... ,~;J~"•'''"' .. •·A6,00m. Fundo conffontandoêhnvos'lotesl8,_•19'e 20 ·uuuu .... 2l;O~~:~i~~~#f.~3~t~:9m · ~a~~ii~~r1~~~~}i,~~~~:::::::::;:::::::::::::~~~~~r.~r~~:~ . ·. . . ... O PREFEITO {).E GQ~ÁNIA, no l1Sode Sl.las atribuições legais e à vista do disposto no art. · 40, § . 1°, incisg IJ1; ayneà "a~\ ·da Constituição Fedral/88, . cotr1• à redação •. dada pela Emenda Constitucional··.· ti.ó . 020/98, combinado com a Lei n° _8.095, de,26 de· .. ab~l4~ ~(}02, Regime Própribde.PrevidênciªSocial dos Sérvidores Públicos do Município-de Goiânia~ é art. 3°~ § 2°, e 7°, daEmendáConstitucional ri)' 041/2003, ·.DECRETA: ·•· .· .. ·-Art .. 1° Fica àposenta4apo cargo.~e Profissional de Educação .H, ~ível · POJ, Referência "R", María Leid~ tfoine~ (niatficula. n. o 36935•1),· por contar com mais de 31 (trinta e um) anos de serviÇo préstadó. · · . .. . . . . . Pai:~r~fo.'únic~ .• \Çs .P~~y~~t()~;Jfª.~P~M~tadw:i~~ q\le :se ~ef,ere. ~ste . artigo $rão •· inte~rais ·.-~ ·• compp_stQ~;;q.~"~e~ui~t~~ pwceiª's. mensais, V ~ncimen!o: .R$ t.:zm~~58 {luml,cmil, d~entos,.e.n.ovft.l'e.Us e .ciÍlq~enta,e ;oito ceritayos),Qiiinq'iiênio~ (06): R$ ·725;75 (~~te~entos e :vin,t:e 'e c!!lCO reai!) e., s~~e~ta e ej~co. c~n#vqs),. Gratifi~ação de Titularidade: R$ 362,87 (tré:ientos ~.sessenta e <;!ois reais ·e .oitenta é sete centavos), nos termos dó Processo n.0 2.519.6l8-4/20'04. Art. r Este Decreto entrará em vigorn~data desu~ p~blicação. GABINETE DO iR.ÊFElTÔ- DE GOIÂNIA, aos 29 días do - . -- .~ '·: .·_ '. -· . . - . ·- mês de dezembro ·de ... 2004, PEDRQ;WJLSÓN GUWARÃES ···:pf'~feito de GÔiânia Certifico que ~a da pelo Prefeito ·. ;DQRIV AL SALOMÉ DEÍ\QUINO .··chefe do Gabinete de Expediente e Despachos -~- " ' c- 3-.' - .- <- :·"' •• >:-~' _3 - ~-:' ,~: ~ ·' ·_·; -~·)·' -.:< :><_.·:,.;;,_ :" QSMARD~klMA~AGALHA.ES Secretári~ do Governh Municip'aJ ·DECRETO . N°· 3U$j DE 29 ,DE DEZEMBRO DE 2004. -~ _ ~:·~ -~'--.:-_· ''l_-c· . _.: ___ ,,.,_-,o-.>,·:-.:~·;\--,_ 'J/ ?-~:. / - . -::-<~ -· --- __ - , . . •.. . O P~EFEIT:P Dli} GOI~IA, np uso;.de s1,las atr!buiçs>es legais e· à vistado disposto.no art. 6°, incisos ~' II~JII e IY, .. e .. pélritgr~fóJÍUiC9, .. da EIJlenda Constituciopaln°.04t!03, C():tnbinad() coma,Lei U0 8,.095,de)6de abril de 2002 ~ Regime Próprio de Previdência · Sociâl dos Servidores Públic9s do .MunicíRio de Goiâriia,; · · · DECRETA: ·. . Art.l0 ]:7icaaposent~c.lª ~.o car~o de Agente de.St!rviços Operacionais II, Nível BOI,Rçf~rência"H",Valdiyiaa}lot~~ da Si}\[a (tn.3trícula no 98493-1), por contar com mais de 30 anos de serviçóprestáqo:. ·. ·. . . ' ·. ·. . •... · }larágrafo único. Os proventos da aposentadoriaa que se refere este artígoserãp.i:rltegiais e .. cornp.óstps·das.seguintes·parcelas'fhénsais,.Vencimento:. R$ 39l,7t(tr~zéntiá~ro Otic~~rl d() Município . · DE€RETO. . No 3122, ·DE. 30< DE. DEZEMBRO DE· 2004. -, .. - - -- __ - - - -_A_-,,_--_.·--.- .. __ -: -. -- ·.·:. - --- O· PREFEITO; DE • Gíl:tANl:?\., no ·usó · de suas atribuições legais, RESOLVE .t~rnar ~f!Dl' ef~ito Qs .Deeret()~ B0 s ·1~9~3, Jle 1 O de dez~mbro de 2004 é. 2.941,, de 13 de dezem.bro de 20:04" que alterou o Decreto no 1.346, de 31 de. maio de 2004, qtfe nomeou o~ membro$ paracQmpor a Junta de Recursos Fiscais do Município. - A, .- ·.. GABIN.~TE DO .:PU:EFEI'J'O. D~ GOlt\NIA.; aos 30 dias do mês de dezembro de 2004. ·· ··. · · · · ·• · · · · · · PEDRO .WILSON .. GUIMARÃES Í>r~f~ito ·a~ G~ii11íâ · . Certifico que a·~~óada pelo Prefeito DOlUVALSALOMÉDEAQUINO . éhefe do Gabííiete de &xpediente e Despachos . OSMAR DE .Lll\fA MAGALHÃES S~retii~io do GÔ~ernil Munl~ipat O. PR:EF~I'l"O'DE.GOIÂNIA,:no uso de suas atribuições legais e . · tendo à vista do disposto no art. 40, § 1°, inciso! e §§ 3°, 8° e 17, da Co.nstítuição Federal/88,.:com·· redação tlada pela Emenda··~onsti!uci®aJ· n()J)~l/0$, combinado com o art. 53,§§. 2° e 6:0,dàLein.°Kfl95}·Reg}tl1e.~r,Rri(,} detPrevidência,Sociàldos Servidores Públicos do :tv[un~cípig de :Goiânia~ combinados"com· o art, 1 o, da -Lei Federal n°l0.887, de18 dejunho de 2004, . DKC~i:tA: Art.l o Fica aposentada no cargo de Profissional de Educação li, Nível P03, Referência "D", Dinorá da 1\l:ota e 'Silva ·(íriatrícula no 286869-112), por ter. sido considerada definitivamente in capai para o serviço. público. ParâgrâfoiÚJ)ieo~':ܧ P!~We1ftos'tta·apô;Sênt:1d~tia~:a' que ·se • refere l~ste · artigo serão· integrais; no valor. total de: Uontrató :1:: ~Ri :49~.,50:(quatrocenttls' e noventa e setereais" ecinqüentacel1tavos) e•(;·olitr~to··2: •R$)1.258,09 (huinmi:l, duzentos.e cinqüenta e oito teais e nove.~:centavos), -nos termos qp Prooes_soé n9 2. 534,202,.012004; - .: _, Art. 2~_Este Deq~to ~ntrará ell1vi~pq}~,q~ta de suapub,li~ação . . GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de dezembro de 2004. PEDRO WILSONc:GUIMARÂES' Prefeito .de Goiânia'· Ceríi(Ico:que ~~sinadapelo Pnfeito- l)OR.IVAL. SALóMÊ DE A.QUINO . • Chefe <{ô Gabinete d.e Exp_tdiente e Despachos ·. OSMAR.DELI]MA: ·M~,GA~HÃ!i:S;: Secretário do Governo Munici{»~l· DEC~TO NP 3124, · DE 30 DE ·DEZEMBRO DE 2004. Aprova a regularização do parcelamento . den AGEHAB, região NorO.este de Goiânia, inserido ná Zona dé>Predomm-ância Residencial âe,Baixa Densidade e Zona de Proteção Ambiental. I; com áreá total de 1 >146.:6l~W3 in? (hum milhão/cento - e quarenta e seis mil, seiscentos_ e_ doze· vírgula noventa-· e três metros quadrados), de iniciativa do Poder Público, em conformidade com as plantas, memoriais· déscritivós; listagens de lotes ê denrais atos contidos no processo antes mencionado. Art~ 2° O parcelamento será composto de : Número de lotes= 2.095; Área dos lotes = 589.111 ,33m2 Área. das vias públicas = .~ 7:7:.646, 12m2; Número de áreas verdes·= 11; . Área das áreas verdes= 48.559,34m2 Número de áreas institl1cionais = 17; Área dasáreasinstitúcionais == 112.153,34m2 ; Áreaaparcelar= 1.128.070,13m2 - Área daZPAI+ Faixa dePtoteção:daCEUG'" 18.542,80m2 Área total= 1.146.612,93m~ Art. 3° A listagem das Áreas Públicas Municipais bem corno dos lotes e quadras encontram-se anexadas no processo supracitado. . Art. 4° Em conformidade com o art. 132 e o incisoii, do art. 55, da Lei Complementar n° 031, de 29 de dezembro de 1994 noloteamento . . ' - denominado ~'Jardim Primavera" ficam previstas as seguintes Zonas de Uso: Zona Especial de Interesse Social II (ZEIS II) e ZOna de Proteção Ambiental! (ZP A I). Os parâmetros urbanísticos admitidos são os definidos pelo art. 66, da Lei Complementar n° 031194. . · ... ·.·.· .. P~gin~fll Ait.. 5° A 'implantacyão do parcelamento será de total responsabilidade de seu proprietário. . . .. Art 6° As p~antas do Projeto de Regularização do parcelamento, o memorial descritivo e a listagem de lotes, constantes nos autos, encontram-se com o "DE ACORDO" técnico da Assessoria Técnica de Regularização Urbana da Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAM. Art. 7° Este Decreto entrará,em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO. DE GOIÀNJA, aos 30 dias do mês de dezembro de 2004. PEDRO WILSÓNGUIMAIU:Es Prefeito. de Goiâtlia • Certifico que a !~~pelo Prefeito DORIVAL SALOMÉ DE AQUINO Cb.efe do Gabinete de E.x:pediente e Despachos ' " - ' '" . ~ . · .. OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal Diário Oficial do Município N° 3.557 - Quinta-feira - 30/12/2004 Página 12 DECRETO No 3125, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004. Altera o Decreto no 1.578, de 07 de agosto de 2002 . . O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, especialmente no cumprimento ao disposto na Lei n. 0 7.771, de 29 de dezembro de 1997, DECRETA: Art. 1 o Fica alterado o inciso I, do art. 1°, do Decreto no 1.578, de 07 de agosto de 2002, que designou membros para compor o Conselho Municipal de Educação, passando a ter a seguinte redação: ''Art. 1~ .. I- representantes do Poder Executivo: 1) Arlene Carvalho de Assis Clímaco- Titular; 2) Marcos Antunes Moraes- Suplente." Art. 3° Este Decreto entrará em vigorna data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de dezembro de 2004. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certifico que~nada pelo Prefeito DORIV AL SALOMÉ DE AQUINO Chefe do Gabinete de Expediente e Despachos OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal · ,J?.ágína 13 J. PROCESso·No: 25657675/2004 INTERESSADO: Astal ASSUNTO: Proposta DESPACHO Nó·863/2004 -X vista do coritidortos autos . . ., RESOLVO, noS:~rn.cop1o do disposto no arL25, § 1°, .inciso·< li •• e incisos III e V, do art. )3, da Lei Federal n~ 8.666/93, com as alte;raçQes posteriores,· autorizar a realização da pres~nte despesa, no valor estimad 55 · /04. .. O Seçr~tátió de Saúde· dd Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais, cot1sid«atido o disposto na L:ei Federal n" 8666/93; Considerando _que-a ad1Ilinistração pode, a qu.alquer tempo, revogar seus atos, em razão de interesses públicos súpervenientes; . . Considerando a necessidade de contenção de gastos por parte desta Secretaria, . . com vistas. á consecução de seus objetivos firtS-; · sôbrettldQ aquisição de inedicamentos para. o cumprimento de ordens judiciais; . Considerando que o objeto· do processo em· epígrafe constitui material relativo às atividades meio desta Secretaria; · . RESOLVE, revogar a aquisição dosbensque constituem objeto doprocesso, por interesse público superveniente; fundado na atual contfngên:ci:a de corte degàstos. Cumpra-se e publique-se na forma da lei. Gabinete da Secretaria Municipal dé Saúde, aos 20 dias do rriês de dezembro de 2004. ÜTALIBAL~~ORAIS NETO . SecFetário . t ·Diário Oficial do MuniCípio" · • ,N·o 3.557- Quillta.;feira '"' 30712/2004 . < • . · · Processo Nome Assunto :20560088 : LABORATÓRIO· SÃO JOÃO BATISTA : RESSARCIMENTO DE TERCEIROS · J>ágina24 f QESPACHO. N.o4'ff:9'J 2004 ... O SECRETÁF;~JO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, no uso de suas. atribuições legai~ e. regulamentares, considerando o disposto ría ·Constituição Federal d~ 1988 c/c Lei Federal. n. 0 8:080/90, e demais normas relativas ao SUS; · Cc;msiderando o contido no presente processo, em especiaiParecer de n. 0 720/04 e Despacho n.0 545/04, ambos do Departamento do Contencioso desta pasta;. · RESOLVE~ determinar o envio do processo ·ao Departamento de Controle .· · e Avaliação para devidas providências que o caso requer. . · · Cumpra-se. SECRETARIA DA-SAÚOE DO MUNICfPIO DE GOIAN.IA, aos 08 dias do mês de dezembro de 2004. Otaliba Liú41-e .Morais Neto . ~etário · Diário Oficial do Município N° 3.557 - Quinta-feira - 30/12/2004 Processo n. o Nome Assunto ; 25157095 : Comissão de Planejamento e Gestão de Materiais :Aquisição DESPACHO N.of.{4_2/2004. O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando a necessidade de adequação do orçamento do atual exercício fmanceiro, em observância aos limites de gastos previstos na Lei Complementar Federal n.0 101/00; Considerando a necessidade atual de contenção de despesas; Considerando o disposto na Lei Federal n. 0 8.666/93; RESOLVE, revogar a aquisição dos bens que constituem objeto do processo em epígrafe. Cumpra-se e publique-se na forma da lei. GABINETE DO SÉCRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de dezembro de 2004. ~ Quinta-'feira - 30/i2/2004 , • · · · · · ~XTRAT;O DO TERMO ADitivo I f AO CONTRAt.O .· . . _·.· .. J>ágina28 I EX1RATO DO TERMO ADITIVO 11 AO CONTRÁTO N. 0 041/2002 - ' 1) Local e Data: Goiânia, 03/11/04 2) Partes: 3) Objeto: 4) Prazo: 5 )Valor: 6) Processo: MUNICÍPIO -DE GOIÂNIA e- COMPAV--- COMPANHfA · DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GO!ÃNIA prorrogação::., dp prazo de vigência do Contrato no 041/2002. 06 (seis) meses, contados a partir de 13/07/04 · R$ 2. 920.642,44 (dois mJthões, novecentos e vinte miL seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e quatro ·_J centavos). 24596851/04 I. ":_,".' .:,- ___ ,.:- , ·.-:_ .. - -~--- .-·._ :· _-· , _- · •. _c·<·:,::;o- , _____ ·, ·:. ,-c'_,:-_;' :::_-·_;:_- _ __ ---_: -_-:-> .·.·' ::-_·_ __ _~_:;:>- '":::·_ -·:-:- ,_- . <-·,.": <: -~:-'::_~-_ _.··:~,_::-_:-:> >-~!,>_ > -. ,> :\ :''.-~'-i ~-::_: ... ;c:--:· .- · :-_;: _. -.:'#; :-~:;,·:, \:- CONTR41AN'I'ES•:. C()MPAV -.Ç~M~ANHI.A I)E PAVlMENTACAO 1)0 MUNIClPIO DE ·GOIÂNIA. e a SECRETAIUA MUNICIPAL DO MI:IO AMBIENTE- SEMMA. . . L:OCALEDATA: Goiânta-GO, em Of}.12.Q4. FUNDAMENTO: Decorre ·do constante no n° 2.557.247-5, de · 06.12.04 . . OBJETO·: Comodato de uma bomba d'água submersa, marca Leã0 1 modelo r ·Rl0i-02-15CV. · VALOR: Estima-se em R$.· 2. 848,00. _.... --- · PRAzo: 05 (cinco} anos. . Goiânia, 08 de dez~mhro de 20Ô4 · VISTO: ••• '· . EXTR.TO:DOtfE•RMO . AOITIVClêtlfAOCONTRATO ' CONTRATART.ft: OIPAtttAMEN'I'() QE . ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNIC1PIO DE GOllNl4 ~ .DERMtJ e. a firr:n~ A. M. eNGENHARIA E coa,sTRUÇÃO L TDA. LOCAL E DATA: Goiània-GO, em 29.12.04 .. FUNDAMENTO: Decorre do constante no Processo n° 2.535.923-2, de 27 .. 1 ().04. OBJETo: Acréscimo de serviços no valor de R$' 51.735, 74l correspondente a 17,78% do valor inicial do contrato. · · Goiânia, 2.9 de dezembrode 2004 VISTO: · . . ~.· n ... · ·.· · .. ::.······ ...... ·········;t;t .··.~/.··o,·: ... · .. ··~·.···... . . . ~~~~~.~ @~~· ÇJ)~~:foridiou- 1· DiárioOfieial do Município · · No 3.551 ;,. QuÍD.ta'-feira ~ 30/12/2ó04 EXTRATO DO C0NTRATO DE LOCAÇÂQD;EÇOf.jTÊINER .EXTRATO DO· . CONTRATO DE LOCAÇÃO DE CONTÊINER No 076/2004-AJUAI · Processo Administrativo ·no 25622138/04 .· ·. / CONTRATANTES: Companhiade Urbanização.deGoiânia;_,. C(JMURG e ITA CENTER PARK L TDA. DATA: Goiâni~ 09 de dezembro de 2004 .. · REPRESENTANTES: FINALIDADE: Locação de dois contêineres para acóndicionamentó de lixo domiciliar. PRAZO: De 10/12/2004 a 30/03/2005. · ' VALOR. DO CONTRATO: Global -R$ 440~00 (quatrocentos e quarenta reais). · FORO: Goiânia - Goiás COMPANHIA DE OBRAS E 1-fABI'tAÇÃObO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA • CÓlVIOB . eÍtRAto óE ··vt.fi::RIIJib.Aorflvo .·. · Contratantes:. MUNiclPlÓ DE ·GOIANlÂ:f.COMPANHIA DE OBRAS~ E··· HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA • COMOS e CONSTRUTORA E ENGENHARIA ROMANO E BARBOSA LTDA. S,ignatádo$: ·Josias ~~dro . Soares, Pt(!sidente.da .COMOB e. Sebastião••. Ribeiro. de Souza, DiretorFinanceir<> da COMOB e o representanteJegtl.da.CON"iiRATADp.; . · · Espécie: VI Termo Aditivo.·ao Contrato •n.o• 092/2002; 'tomadade Preço 018/02 Fundamento Legalt g~té Termo Aditivo fündamentalse !lo processo n. 0 25447841 de 12/11104,· e artigo 65, alínea ''d", da Lei no 8.666de 21/06/93 e legislação pertinente:. Objeto:{ Consiste na . prorrogaç.ão de ... pr,az<), ... élE EDúCAÇÃO e o CENTRO COMUNIT ÁRlú E CRECHE SÃO PIO X. 3~ OBJETO: O obJeto do Convênio N~ o 090/2004 tem a finalidade de articular a parceria entre a EDUCAÇÃO e o CENTRO ÇQMUNIT ÁRIO, visando .a colab.oração par::l; o funcionamento do Centro Comunitário e Creche São Pio .X, com o objetivo de atender lOO(cem) crianças de dois a seis anos deidade, em regime integral, conforme documentação constante.no processo. 4. · PRAZO: 1 o de janeiro a 31 de dezembro de 2005. 5. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 42.000,00{quarenta edois mil reais) 6. PROCESSO N~· 25623878/2004. · Páginª36' I J Dia:r:io Oficialdo Município .... · · ·N113;557 - Qtlinta-feira - 30/12/2004 · ' / " EXTRA TO DO CONVENIO N°096/2004 · 1. DATA: 27.12.2004 2. CONVENENTES: ·MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, através da ·SECRETARIA MUNICIPAL DE· . EDUCAÇÃO e a IRRADIAÇÃO ESPÍRITA CRISTÃ/OBRA DO BERÇO •. 3. OBJETO:·O objeta,Bo Convê:niD·N/'.089/2004 tem atlnalidadede articular a parceria entre a ÊDUCAÇÂO e. a IRRADIAÇÃO, visando a colaberação~ pâra o funcionamento da Obra do Berço, . com o objetivo de aténder 85 (oitenta e cinco) crianças de zero a cinctt anos de idade, em reghne integral; conforme documentação constante no processo. 4. PRAZO: 1° dejaneirQ aJlde dezembro de 2005. 5. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 57.120,00 (cinquentae sete mil, cento e vinte reais) · 6. PROCESSON•• 25639332/2004. . •• Página 37 .I .· No 3~5:57 - Quinta-feira- 30112/2004 ·. · .EXTRATO DO CONVÊNION·~.098{2004 L DATA: 27.12.2004 2. CONVENENTES: MUNICÍPIO .DE GOIÂNIA, através da . SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a SOCIEDADE • . N ' - 1\: AGOSTINIANA llE EDUCAÇAO E ASSISTENCIA I CRECHE SANTA RITA DE CÁSSIA. ··. ·3. OB.JETO·:: O objeto do Convênio N. 0 098/2004 tem. à finalidade de · articular a parceria) entre a EDUCAÇ'ÃO ··e a SOCIEDADE, visando a cólaboração parao funcionamento da Creche Saizta Rita - de Cá,\wia, com o ~bJetivo de atender 150 (cento e cinquenta) crianças de zero a seis anos de idade, em regime·integral, conforme documentação constante no processo. 4. PRAZO: lo deJaneiro;aJl de dezembro de 2005. 5. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ ·6~.000,00(sessenta e três mil reais) 6. PROCESSO No 25642309/2004. ------- -~-~--~~---~------------ j .. Diário Oficial do Município No 3.551 -:- Quint~-feir~ 7:, 30/12/2004. EXTRATOS DE CONTRATOS PORTEMPODKfERMINADODE SERVIÇO : ·. .· N" CONTRATADO ·· ·PROC]i:SSO ··OBJETO VIGENCIA - DATA .: 01' Patrícia Gonzaga '. < ·.' PréstaÇãrrde Serviço no 01 ano 66!1212004 Amorini 25572947/04 CAPS Esperança 02 Lenine André Negreiros 25573~45/04 Prestação de Serviços no 01 ano . 06/12/2004 ·vascOm;elos . CAIS Cândida de. Morais ... 03 Jamil Hussein Hage 25573307/04 Prestação de Serviço no OI ano 06/I2/2004 CAIS Amendoeiras 04 Roberval Arão Gome& 25573366/04 Prestação de Serviço no I. OI ano 0611212004 . ·. . CAIS Novo Mundo . Goiânia, 21 deDezembrode 2004.' ·.·c EXTRATOS DOS CONTRATOS DE PROFISSIONA,fS DA ÁREA DE SAÚDE . . . . . : . . . EXTRATOS DOS CONTRATOS DE .PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE JUNTO AO ~SM ~INSTITUTO D~ SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICiPAIS 'DE GOIÂNIA .N" CREDENCIADO ESPECIALIDADE DATA PRAZO PROCESSO ··. . OI Patricia de Oliveira Psicologia 147Í2/04 60 meses 25619498 Vasconcelos . 02 TãtiimeMóreira Freire Odontologia 16/12/04 60 meses 25457439 Clínica geral. .. 03 Ana Paula Dias 8arco Psicologia 15112/04 60 meses 25586956 Raquel Borges de Pàdua e Psicq1ogia. ., 04 Sousa M~alhães 15112104 60 meses 25619757 os Doralice Gonçalves da Silva Psicologià 15/12/04 60 meses 25619862 Lariucci . ·. · .... 06 Lenise FerreiÍ'a Santos Franco Odontologia 17112/04 60 meses 25457358 Clínico geral 07 Maria: Irenilde Oliveira Pinto Psicologia, 15112104 ·60 meses 25619722 .• •. Moraes 08 Adriano José Curado Santos Clínica Médica 13/12/04 60 meses 25457412 09 Reginaldó de Oliveira Mimata Urologia/ 15112104 60meses 25506677 Cirurgia geral . 10 Daniela Campos Muniz Pneumologia 17112/04 60 meses 2:)457269 11 Janainà Benfica e Silva Odontologia . 13/12/04 :60meses 254574~ª' .. ·· .. .... L .. Clínico.e:,eràl 12' João'AD.tônio Gomes Tavares .. FonoaJldiologia 14l12/04 {)O meses 25619293 .·.· .·. 13 Marco Túlio Sôcrates de Castro· Clínica medica 15/12/04 60 meses 25586912 _e~::. .. .· 14 Viviane EstrelaGertrudes Clínica médica/ 14112/04 60 meses 25457595 Aleixo ~ Cardiologia ... Goiânia, 28 de dezembro de 2004. ·~··· .. ·· ·. . I .•. ,___....,.. MARIA D.· O '.·· . ·.· ·.o· D. E JÉSUS Presi ··. · ISM · .Página 40 J 1 2 3 4