1 Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 2005 Nº 3.561GOIÂNIA, 06 DE JANEIRO DE 2005 - QUINTA-FEIRA DECRETO N° 020, DE 06 DE JANEIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 2.570.104- 6/2004, RESOLVE exonerar, a pedido, BRUNNO FRÓES LOPES (matrícula n° 411370-1), do cargo de Agente Municipal de Trânsito II, Padrão “A”, do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotado na Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes, a partir de 3 de janeiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de janeiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 021, DE 06 DE JANEIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear OSÉIAS PACHECO DE SOUZA (matrícula n° 29920-1), para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-4, da Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 1º de janeiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de janeiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 022, DE 06 DE JANEIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar OSÉIAS PACHECO DE SOUZA, Chefe de Gabinete, para, interinamente, responder pelo Departamento do Tesouro Municipal, da Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 1º de janeiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de janeiro de 2005. 2 IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 023, DE 06 DE JANEIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear JOSÉ MARCOS PEREIRA (matrícula n° 462306), para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-4, da Auditoria Geral do Município, a partir de 1º de janeiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de janeiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 024, DE 06 DE JANEIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear FERNANDO SILVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Diretor do Parque Zoológico de Goiânia, símbolo DAS-6, a partir de 1° de janeiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de janeiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO Nº 025, DE 06 DE JANEIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear RAPHAEL CUPERTINO TEIXEIRA MELLO para exercer o cargo, em comissão, de Assessor de Planejamento, símbolo DAS-3, do Parque Zoológico de Goiânia, a partir de 06 de janeiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de janeiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal 3 DECRETO N° 026, DE 06 DE JANEIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar ALCIDES MENDES DE SOUZA JÚNIOR (matrícula n° 275107-4) do cargo, em comissão, de Assessor de Planejamento, símbolo DAS- 3, do Parque Zoológico de Goiânia, a partir de 06 de janeiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de janeiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 027, DE 06 DE JANEIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear MARIA DE LURDES FRANÇA RABELO para exercer o cargo, em comissão, de Diretora do Departamento de Educação Ambiental, símbolo DAS-3, do Parque Zoológico de Goiânia, a partir de 1° de janeiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de janeiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 028, DE 06 DE JANEIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar PATRÍCIA DE OLIVEIRA BORGES SARAIVA (matrícula n° 281050-3), do cargo, em comissão, de Diretora do Departamento de Educação Ambiental, símbolo DAS-3, do Parque Zoológico de Goiânia e nomeá-la para exercer o cargo de Diretora do Departamento Técnico Operacional, símbolo DAS-4, mantida a lotação, tudo a partir de 1º de janeiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de janeiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal 4 DECRETO N° 029, DE 06 DE JANEIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear AMARILDO GARCIA PEREIRA para exercer o cargo, em comissão, de Diretor do Departamento de Abastecimento Alimentar, símbolo DAS- 4, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a partir de 1º de janeiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de janeiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 030, DE 06 DE JANEIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear MILTON CORREIA DE LIMA para exercer o cargo, em comissão, de Diretor do Departamento Administrativo, símbolo DAS-3, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a partir de 1° de janeiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de janeiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 031, DE 06 DE JANEIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA PINTO para exercer o cargo, em comissão, de Diretor de Operações, símbolo DAS-5, do Departamento de Estradas de Rodagem do Município de Goiânia - DERMU, a partir de 1° de janeiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de janeiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal 5 DECRETO N° 032, DE 06 DE JANEIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear PEDRO ORLANDO RIBEIRO para exercer o cargo, em comissão, de Diretor Técnico, símbolo DAS-5, do Departamento de Estradas de Rodagem do Município de Goiânia - DERMU, a partir de 1º de janeiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de janeiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 033, DE 06 DE JANEIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear PAULO CÉSAR SOUSA para exercer o cargo, em comissão, de Diretor Administrativo, símbolo DAS-5, do Departamento de Estradas de Rodagem do Município de Goiânia - DERMU, a partir de 1° de janeiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de janeiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 034, DE 06 DE JANEIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar FRANCISCO RODRIGUES DO VALE JÚNIOR, Secretário Municipal de Planejamento, para, interinamente, responder pela Secretaria Municipal de Fiscalização Urbana, a partir de 1º de janeiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de janeiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal 6 DECRETO N° 035, DE 06 DE JANEIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto na Lei n° 7.935, de 30 de novembro de 1999, RESOLVE nomear MARCO ANTÔNIO DANTAS PORFÍRIO BORGES para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador Geral do Paço Municipal, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, símbolo DAS-6, a partir de 1º de janeiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de janeiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 036, DE 06 DE JANEIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear RODRIGO CZEPAK para exercer o cargo, em comissão, de Assessor de Imprensa, símbolo DAS-6, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 1º de janeiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de janeiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 037, DE 06 DE JANEIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear GENTIL ROSA DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Especial do Prefeito, símbolo DAS-6, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 1º de janeiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de janeiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal 7 DECRETO N° 038, DE 06 DE JANEIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear LUIZ FERNANDO SANTANA para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Especial, do Gabinete do Prefeito, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 1º de janeiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de janeiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 039, DE 06 DE JANEIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear SIMONE MARIA VELOSO LOPEZ para exercer o cargo, em comissão, de Diretora do Departamento de Relações Públicas, símbolo DAS-4, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 1º de janeiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de janeiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 040, DE 06 DE JANEIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear BELGE FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Diretor do Departamento de Cerimonial, símbolo DAS-4, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 1º de janeiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de janeiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal 8 DECRETO N° 041, DE 06 DE JANEIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear LAURO SÉRGIO BELCHIOR para exercer o cargo, em comissão, de Presidente do Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais, símbolo DAS-6, a partir de 1º de janeiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de janeiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 042, DE 06 DE JANEIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear WILSON RIBEIRO DA COSTA para exercer o cargo, em comissão, de Diretor do Departamento Administrativo, símbolo DAS-3, da Secretaria Municipal de Cultura, a partir de 1º de janeiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de janeiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 043, DE 06 DE JANEIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear ANDRÉ LUIZ SALES DIAS para exercer o cargo, em comissão, de Diretor do Parque Mutirama de Goiânia, símbolo DAS-6, a partir de 1º de janeiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de janeiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal 9 DECRETO N° 044, DE 06 DE JANEIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear MARILDA JESUS DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de Diretora do Departamento Técnico-Operacional, símbolo DAS-3, do Parque Mutirama de Goiânia, a partir de 1° de janeiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de janeiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 045, DE 06 DE JANEIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear FÁBIO TAVARES DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de Diretor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2, do Parque Mutirama de Goiânia, a partir de 1° de janeiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de janeiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 046, DE 06 DE JANEIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar IRAM DE ALMEIDA SARAIVA JÚNIOR, Secretário de Ação Integrada, para, interinamente, responder pela Secretaria Municipal de Comunicação, a partir de 1° de janeiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de janeiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal 1 0 DECRETO N° 047, DE 06 DE JANEIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear ERICK JACQUES para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-4, da Secretaria Municipal de Comunicação, a partir de 1º de janeiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de janeiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 049, DE 06 DE JANEIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear VILMAR BATISTA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Superintendente da Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário - FUMDEC, símbolo DAS-6, a partir de 1° de janeiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de janeiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 050, DE 06 DE JANEIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear WALDEMIR SOARES DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Diretor do Departamento de Lazer, símbolo DAS-4, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a partir de 1° de janeiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de janeiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal 1 1 DECRETO N° 051, DE 06 DE JANEIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear ORLANDO MACHADO para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete do Secretário, símbolo DAS-4, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a partir de 1° de janeiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de janeiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 052, DE 06 DE JANEIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear EURÍPEDES FRANCO DE MORAES para exercer o cargo, em comissão, de Diretor do Departamento Administrativo, símbolo DAS-3, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a partir de 1º de janeiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de janeiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 053, DE 06 DE JANEIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, interinamente, NELSON AFONSO DA SILVA (matrícula n° 90581-1), para exercer o cargo, em comissão, de Diretor do Fundo Municipal de Saúde, símbolo DAS-4, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 3 de janeiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de janeiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal 1 2 DECRETO N° 054, DE 06 DE JANEIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear ADRYANNA LEONOR MELO DE OLIVEIRA CAIADO para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-4, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 1º de janeiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de janeiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 055, DE 06 DE JANEIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear JOSÉ DE ARIMATÉIA E SILVA NETO para exercer o cargo, em comissão, de Assessor de Planejamento, símbolo DAS-4, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a partir de 1º de janeiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de janeiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 056, DE 06 DE JANEIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear ORION ELIAS SAMPAIO para exercer o cargo, em comissão, de Presidente da Junta Médica Municipal, símbolo DAS-4, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a partir de 1º de janeiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de janeiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal 1 3 DECRETO N° 057, DE 06 DE JANEIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear ANDRÉ ALMEIDA COELHO para exercer o cargo, em comissão, de Diretor do Departamento de Material e Patrimônio, símbolo DAS-4, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a partir de 1° de janeiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de janeiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 058, DE 06 DE JANEIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar MÁRCIA ESTELA QUEIROZ SOUSA (matrícula nº 651036-1), do cargo, em comissão, de Diretora do Departamento Administrativo, símbolo DAS-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a partir de 06 de janeiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de janeiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 059, DE 06 DE JANEIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear IVAN MAGALHÃES DE ARAÚJO JORGE para exercer o cargo, em comissão, de Diretor do Departamento Administrativo, símbolo DAS- 2, da Secretaria Municipal de Turismo, a partir de 1° de janeiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de janeiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal 1 4 DECRETO N° 060, DE 06 DE JANEIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear JOSÉ BARBOSA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete do Vice-Prefeito, símbolo DAS-5, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 1° de janeiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de janeiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 061, DE 06 DE JANEIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear OSVALDO PEREIRA para exercer o cargo, em comissão, de Diretor Geral do PROCON/GOIÂNIA, símbolo DAS-5, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 1° de janeiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de janeiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO LEGISLATIVO N° 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2005. Concede licença ao Vice-Prefeito para assumir cargo de Secretário de Estado no Governo do Distrito Federal. A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA APROVA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO. Art. 1° - Fica, nos termos dos artigos 64. XV e 118 da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e de conformidade com o Processo n° 001/2005, concedida ao Vice Prefeito de Goiânia, Valdivino José de Oliveira, licença das suas funções, a partir desta data, para assumir cargo de Secretário de Estado no Governo do Distrito Federal. Art. 2° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 05 dias mês de janeiro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE