Diârio Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA I 2005 11L-' ...,....----G_O_IANI_,,.. ..;_, _A_, 0_3_D_E_F_E_VE_RE.,.....I_R_O....;_,'"_Q..;_U_IN..;_· T_l\_· ~..,..FE_I_RA_----'----'-_ _...11 No 3.574 1 - . . ERRATA· .............................................. ~ ............... : ........................... :, ............................................. : ..................................................................................................... : ....... PAG 01 DESPACHOS .............................. : ............................................. ::: ................................................. , ........... : ............................................................. , ........ , ..................... PAG 01 EXTRATO no-TERMO DE_TRANSAÇAO ...................................... , ............ , ...................................................................... : ....................... PAG 04 . EXTRATO DO ADITIVO 7 CONTRATO ................................................ , ........................................... : ... : ...................................................... ·PAG 04· EXTRATO -ADITIVO V AO-CONTRATO ............................................... : .................. : ...................................................................... ; ......... PAG 05. EXTRATO DO-ADITIVO I CONTRATO ................................ , ...................... , ...... , ............................................... :::: .................................... PAG 05 'EXTRATO ADITIVO 6 AO CON_TRATO ......................................................................................................................................................... PAG 06 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO ......................... ; ............................................................................................. PAG 06 EXTRATOS-DE-CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIÇO ........... : ................................. PAG. 07 I TERMO ADITIVO DÓ CONTRATO DE LOCAÇÃO_ ......... , ............ : ......................................................................................... PAG 08 . I TERMO ADITIVO DO CONTRATO ............. : .............................................. ; .................................................................................................... PAG 08' 111 TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO ........................................................................................................... PAG. 08 CONTRATOS DE LOCAÇÕES ............. , ........................ , ..................... : ..... ~: ............................................ : ................................................................. PAG; 09 EXTRATOS DO PRIMEIRO AO CONTRATO ............................ , ............................ ~ ....................................................................... , ... _ .. -PAG. 09- . EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE CONTRATO DE CONTÉINER COMURG ............................................. ; .................. , .......... : ............. _ ........................................................................... _ ..................................... PAG.: 10_ RESOLUÇÕES ................ : ................................................ ~ ... -_ ........................................................ , ...... , .............................................................. , .................... ~ ........... PAG. 10 ~~---~E_R_RA_-~T_A~~~·-~~ ~~~----D_E~S~PA_C_H_O~S~---~~ ERRATA - PUBLICA-SE NOVAMENTE . POR TER SAÍDO COM INÇORREÇÃO. . DECRETO No 211, DE 21 DE JANEIRO DE 2005. O PREFEITO ])E GOIÀNIA,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar CARLOS FERNÁNDO DO CARMO MORAIS do cargo, · em comissão, de_ Diretor do Departamento Geral de Pessoal, ~ímbolo DAS-4, .da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a partir de 16 de janeiro de 2005. - - GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA,aos 21 diasdomêsdejaneirode2005. IRIS R,EZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA . ·, Secretário do Governo Municipal PROCESSO N°: 25769783/2005 INTERESSADO: Secretaria MunicipaldeAdmi-: nistração e Recursos Humanos ASSUNTO: Pagamentos Diversos DESPACHO No 001/2005 - À vista. do · contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, )OCI, da Lei Orgânica do Municípiode Goiânia, e tendo em vista o disposto no art. 25,1, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa no valor -total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), para aquisição de vales- tránsporte destinados a servidores da Secretaria Municipal de Administração _e Recursos Humanos, referente aos meses de janeiro a março de 2005, diretamente do Sindicato das Empresas de Trans- · porte Coletivo Urbano dePassagéiros de Goiânia -SETRANSP. Encaminh~-se à . Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, para a emissão Diário Oficial do Município No 3.574- Quinta-feira- 03/02/2005 Página 2 I da respectiva nota de empenho. Após, submeta-se à apreciação da Auditoria Geral do Município. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 31 dias do mês de janeiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Góiânia PROCESSO N°: 25743512/2005 INTERESSADO: SEPLAN ASSUNTO: Aquisição DESPACHO No 002/2005 À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e do disposto no art. 25,I, da Lei Federaln. 0 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa, no valor de R$ 134.280,00 (cento e trinta e quatro mil, duzentos e oitenta reais), para aquisição de vales- transporte destinados a servidores da Secretaria Municipal de Planejamento, para o exercício de 2005, diretamente do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de Goiânia- SE TRANSP. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Planejamento, para a emissão da nota de empenho respectiva. Após, submeta-se à apreciação da Auditoria Geral do Município. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 31 dias do mês de janeiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia . PROCESSO N°: 25724763/2005 INTERESSADO: CECE-SEDEM ASSUNTO:Compra s/ Licitação DESPACHO No 003/2005 À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e tendo em vista o disposto no art. 25, I, da Lei Federal n. 0 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, autorizar a realização da presente despesa no valor' de R$ 100.080,00 (cem mil e oitenta reais), para aquisição de vales-transporte destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEDEM, para o exercício de 2005, diretamente do Sindicato das DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela Lei N° 1.552, de 21/08/1959 IRIS REZENDE MACHADO Prefeito de Goiânia FLÁVIO RIOS PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal PAULO GOUTHIER JÚNIOR Editor do Diário Oficial do Município Impressão e Acabamento: Tiragem: 250 exemplares Endereço: Av. do Cerrado, 999 - A.P.M. 09 Parque Losandes- Goiânia"'" GO CEP: 74.805-010 Fone: 524-1094 Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas das 14:00 às 18:00 horas A-Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências B- Públicas, Extratos Contratuais e outras. ~:~~:u~~~~:Ae •. ~~-~~-~~-- ....... ...... . .... R$ 2,50 ,~ ASSINATURA SEMESTRAL ......................................... R$ 160,00 PUBLiCAÇÕES DIVERSAS. . R$ 20,00 EDIÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL •. ,,,R$ 10,00 j Diário Oficial do Município No 3.574- Quinta-feira- 03/02/2005 Página 3 Empresas de Transporte Coletivo de Passageiros de Goiânia- SETRANSP. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEDEM, para a emissão da nota de empenho respectiva. Após, submeta-se à apreciação da Auditoria Geral do Município. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂ- NIA, aos 31 dias do mês de janeiro de2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia PROCESSO N°: 19292274/2002 NOME: VIVALDO SILVANOGUEIRAFILHO ASSUNTO: LEI DE INCENTIVO À CULTURA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DESPACHO N° 0005/2005 GAB- Com base no Parecer no 1.762/2003, da Auditorià Geral do Município e o Despacho no 2.309/2003 - DPEA, fls.307 e 308, ambos referentes à prestação de contas do Projeto "VERBO", emitidos, respectivamente, pela Auditora e Supervisor responsável pela análise, e Diretora do Departamento de Execução de Auditoria, com análise conclusiva, opinaram pela aprovação com ressalva. Acatamos a aprovação da prestação de contas do projeto, vez que o proponente executou integralmente o projeto supracitado sem causar prejuízo ao Erário Público. Considerando o Parecer Final n° 002/05, em atendimento ao disposto nos § 1 o, 2 o e 3 o; do Artigo 3 o, da Resolução Normativa no 08/2001, determinamos o arquivamento da documentação referente as Prestações de Cóntas do processo em ·epígrafe. A Secretaria Municipal de Cultura, manterá sua guarda, durante 05 (cinco) anos, arquivado, em pasta individualizada, segundo o mês de referência, para que possa ser acossado e verificado sempre que necessário, pelo sistema de Controle Interno, bem como o Controle Externo. Publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, aos 28 dias do mês de janeiro do ano de 2005. Kleber Adorno Secretário PROCESSO N°: 22652087/2003 NOME: JOSÉ NICODEMOS SILVA ASSUNTO: LEI DE INCENTIVO À CULTURA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DESPACHO N° 0006/2005 GAB- Com base no Parecer no 048/2005, da Auditoria Geral do Município e o Despacho no 048/2005 - DPEA, fls.275 e 276, ambos referentes à prestação de contas do Projeto "CHÃO GOIANO", emitidos, respec- tivamente, pela Auditora e Supervisor responsável pela análise, e pelo Departamento de Execução de Auditoria, com análise conclusiva, opinaram pela aprovação com ressalva. Acatamos a aprovação da prestação de contas do projeto, vez que o proponente executou integral- mente o projeto supracitado sem causar prejuízo ao Erário Público. Considerando o Parecer Final n° 003/05, em atendimento ao disposto nos§ 1°, 2° e 3°, do Artigo 3°, da Resolução Normativa no 08/2001, determinamos o arquivamento da documentação referente as Prestações de Contas do processo em epígrafe._ A Secretaria Municipal de Cultura, manterá sua guarda, durante 05 (cinco) anos, arquivado, em pasta individualizada, segundo o mês de referência, para que possa ser acessado e verificado sempre que necessário, pelo sistema de Controle Interno, bem como o Controle Externo. Publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, aos 28 dias do mês de janeiro do ano de 2005. Kleber Adorno Secretário Diário Oficial do Município N° 3.574- Quinta-feira- 03/02/2005 · Página 4 EXTRATO DO TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE TRANSAÇÃO N° 029/2004 1. LOCAL E DATA: Goiânia, 30.12.2004 2. CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂ- NIA, com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS e a Empresa EXCLUSIVA- SISTEMAS PARA ESCRITÓ- RIOSLTDA. 3. OBJETO: Liquidaçãodo crédito decorrente da locação de uma máquina leitora copiadora de microfilmes e microfichas, matca 3M, modelo 500Z, instalada na Divisão de Cadastro Funcional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS. 4. VALOR: R$ 9.086,00 (nove mil e oitenta e seis reais), o valor global deste instrumento. 5. PROCOSSO: 2004668088/2004. Modelo Equipamentos EXTRATO DO ADITIVO 7 CONTRATO EXTRATO DOADITIVO 7 CONTRATO CTJR 01/00 CONTRATANTES: COMDATA - Cia. De Pro- cessamento de Dados do Município de Goiânia e a UNITECH- Rio Comércio e Serviços LTDA. .. LOCAL E DATA : Lavrado e assinado em 13 de janeiro de 2.005, em Goiânia, GO, na COMDATA, situadanaAv. José Alves, n. 0 490, Setor Oeste. FUNDAMENTO: Licitação na Modalidade Convite n. o 00112000, processo administrativo n. o S 15128372/99, conforme Lei Federal n. o 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA: DA RETIFICAÇÃO 2.1 - Ficam alteradas as Cláusulas Segunda, Quinta, Sétima e Oitava passando a ter a seguinte redação: CLÁUSULA SEGUNDA: DO OBJETO 2.1 - Excluem-se do objeto contratual os seguintes equipamentos: Quantidade 3174/llR Controladora de Terminais Remota 07 3276/002 Terminal/ Controladora Remoto 07 3274/31C Controladora de Terminais Remota 01 3274/41D Controladora de Terminais 01 6252/ Impressora de Impacto - 01 9309/001 Unidade Rack 04 2 .2·- Ficam mantidos no objetocontratual os seguintes equipamentos: Modelo Equipamentos Quantidade 9394/002 Unidade de Controle de Disco Array 01 9395/823 Unidade de Gravação e Leitura deArray 24 9395/B13 Uni . V;'iGENCIA DATA .. Prorrogação.·ccirn:,R$ ·· 17A57,90 OL(um).ano ·16/03/2005 .. ·· .. · . .·.· . de :c dezesst;te 3nil, . prestayão . .,4~. ;qqÇttrocentos e · . serviço~ méditt>s· cinqÜenta e sete nas 'úriidad,es de reais· e noventa Saúde centavqs) Góiãnia, 27 de janeiro de 20Q5~ 111 TERMO ADITIVO DO CONTRATO· DE LOCAÇÃO HlTJ}Rl\(J(JcA:})f!'~Y.O DO CQNTRA'P~DE LQÇAÇÃON" 092/2001- ,' • '.. • • •••• •• < • - • VALOR VIGENCIA DATA da R$'' · .• ();300,00 Ol (um) ano 1 1/06i2004 : do. (scis mil e ' • 'situadó trezentos creiüs) .na Rua SR 5:1, .Qd. ·. 67.. Lt 01 Setor ' Recarito CONTRATO DE LOCAÇÃO 1. ~--'--------~-~-----~-~~-------~-------.------------~ W CONTRATADO PROCESSO o'BJETO .·•. VALOR VIGENCIA DATA ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ 090 Dalton da Cunha 24895157/04 Locação do R$ 12';000,00 01 (um)ano 09/08/2004 I·. .'. Bastos· . ~móvel· . ; situado (Doze mil reai$) . na R~à 2'5-.A, Qd. 65-A, Lf02 e 03, :setorAeroporto Goiãriia, 28 de Janeü:o·de 2005. White Miírlítis d:iseã"?t53tYt78liO~ â~~)R$ -:~,;:ooot~0 06 {sei) 3I/l2/2004 pt~zb !i yalot e {qilattinta e Úin mes~s d'e, .mil r~taiSJ ' vàlor; · ·.. inicial. · .'· do ·.Ç()ntrato . .···de ' Locação,de lÇit's l T ~--'--'-~-..:._,_,_ _ ___:_-'---------'------:-:-~-----,----,-----,--.-___.....,------'--.-------~-',-,-----J Diário Oficial do Município N° 3.574- Quinta-feira- 03/02/2005 Página 9 EXTRATO DO PRIMEIRO AO CONTRATO EXTRATO DO PRIMEIRO AO CONTRATO N° 002/2005-AJUAI Processo Administrativo no 25015690/04 CONTRATANTES: Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG e INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE LATICÍNIOS VASCONCELOS LTDA. DATA: Goiânia, 20 de janeiro de 2005. REPRESENTANTES: COMURG- Wolney Wagner Siqueira Júnior- PRESIDENTE; Júlio César Rodrigues de Lemos - DIRETOR ADMINISTRATIVO; Fábio Passaglia -DIRETOR FINANCEIRO; CONTRATADA - Zélio Vasconcelos Marques Ferreira-SÓCIO-PROPRIETÁRIO. FINALIDADE: Fornecimento de leite pasteu- rizado. PRAZO: Doze (O 12) meses. ~ ' VALOR DO CONTRATO: R$ 390.900,00 (trezentos e noventa mil e novecentos reais). FORO: Goiânia- Goiás EXTRATO DO PRIMEIRO AO CONTRATO NO 004/2005-AJUAI Processo Administrativo no 25020515/04 CONTRATANTES: Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG e ARTES & DELÍCIAS COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍ- CIOSLTDA. DATA: Goiânia, 25 de janeiro de 2005. REPRESENTANTES: COMURG- Wolney WagnefSiqu~ira Júnior- PRESIDENTE; Júlio César Rodrigues de Lemos - ·~· DIRETORADMINISTRATIVO;.Fábio Passagl1a· - DlR E'TOR FlNI\NCElR 0: CiJ1\JTRA1>\DA- Emídio Carneirç - SÓCIO-·PROPRIETÁRlO."·: \.~ ~ ~ - - - -- - • > •• , FINALIDADE: Fornecimento de pão de sal tipo francês. PRAZO: Doze (O 12) meses. VALOR DO CONTRATO: R$174.400,00 (cento e setenta e quatro mil e quatrocentos reais). FORO: Goiânia- Goiás EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE CONTRATO DE CONTÊINER COMURG EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE CONTRATO DE CONTÊINER CONVENIADOS: Companhia de Urbanização de Goiânia COMURGe CONDOMÍNIO RESIDEN- CIALANTARES 11 DATA: Goiânia, 25 de janeiro de 2005. ~REPRESENTANTES: COMURG: Wolney Wagner Siqueira Júnior- PRESIDENTE; Fábio Passaglia - DIRETOR FINANCEIRO e JÚLIO CÉSAR RODRIGUES DE LEMOS.- DIRETORADMINISTRATIVO; CONDOMÍNIO - Divoene Aparecida Carvalho Silva- SÍNDICA . FUNDAMENTO: Rescisão do contrato de locação de contêiner. FORO: Goiânia- Goiás RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO N° 013/05-DR A DIRETORIA DA COMPANHIA DE UR- BANIZAÇÃO DE GOIÂNIA- COJY{URG, neste ato representada por seus diretores presidente, finan- ceiro e admiiüsttativó, Como também, cumprindo afribuíções estatutááá's ~ con.siderandÕ a necessida- de de-ampliação dos quadros estruturais em íàce de adequação promova tuncionalidade e agilidade "';nú~ trabalhos\:iécorrerttes dê cada setbr de serviços, ~<±: ;r -_.. --- - < _,__ -- ,-:;' ~ Diário Oficial do Município N° 3.574- Quinta-feira- 03/02/2005 Página 10 RESOLVE: I - Criar DEPARTAMENTO DE SERVI- ÇOS GERAIS E VIGILÂNCIA (FC-1) subordi- nando ao mesmo as DIVISÕES DE SERVIÇOS GERAIS de VIGILÂNCIA e de MANUTENÇÃO (FC-11); II - Excluir do DEPARTAMENTO DE APOIO OPERACIONAL as DIVISÕES DE SERVIÇOS GERAIS e de VIGILÂNCIA; III - Criar, subordinando-os ao DEPARTA- MENTO DE APOIO OPERACIONAL (FC-1), DIVISÕES DE PLACAS INDICATIVAS e de SERVIÇOS ESPECIAIS (FC-11), mantendo-se vinculado à mesma a DIVISÃO DE OBRAS; IV- Solicítar à Assessoria de Planejamento que inclua no Organograma Geral da empresa as novas unidades funcionais criadas. Esta resolução entra em vigor nesta data. DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE. Goiânia, 25 de janeiro de 2005. Wolney Wagner Siqueira Júnior PRESIDENTE Fábio Passaglia DIRETOR FINANCEIRO Júlio César Rodrigues de Lemos DIRETOR ADMINISTRATIVO RESOLUÇÃO No 002/2005 O Diretor Presidente da COMOB - Companhia de Obras e Habitação do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e confom1e orientação do Chefe do Poder Executivo Municipal (Lei no 8278, de 03 de Setembro de 2004 - "Fixa subsídios para o quadriênio 2005/2008"); RESOLVE: I - Adotar para a Diretoria Executiva desta Companhia, a remuneração discriminada abàixo: CARGO SÍMBOLO VENCIMENTO GRATIFICACÃO TOTAL R$ R$ R$ Diretor Presidente DAS-6 1.575 00 5.580 00 7.15500 Diretoria Administrativa DAS-5 1.260 00 4.464 00 5.724 00 Diretoria Financeira DAS-5 1.260 00 4.464 00 5.724 00 Diretoria de Obras DAS-5 1.260 00 4.464 00 5.724 00 Diretoria de Habitação DAS-5 1.260 00 4.464 00 5.724 00 11 - Determinar à Diretoria Administrativa que envide as providências consequentes, como anotações e lançamento emFo1hade Pagamento; Ill- Os efeitos desta Resolução serão retroativos à 01/01/05, revogando-se as disposições em contrário. Dê-se ciência e cumpra-se. · GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA COMOB -Companhia de Obras e Habitação do Município de Goiânia, aos 03 dias do mês de Janeiro de 2005. · Arqe Geraldo Silva de Almeida Diretor Presidente Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂ IA