1 Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 2005 Nº 3.579GOIÂNIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2005 - SEGUNDA-FEIRA LEI Nº 8.316 DE 12 DE JANEIRO DE 2.005. Revoga a Lei n° 8270, de 12 de julho de 2004, que autoriza permuta de área pública municipal situada no Setor Criméia Oeste. A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA APROVA E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI: Art. 1°. Fica revogada a Lei n° 8.270, de 12 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial do Município n° 3443/ 2004. Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de janeiro de 2.005. Ver. Cláudio Meirelles PRESIDENTE ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PARQUE MUTIRAMA PORTARIA N° 14/2005 O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO PARQUE MUTIRAMA DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais conforme Decreto N° 1.231 de 09 de Junho de 1999. RESOLVE: I - Destituir a senhora Hélia Pessoa da Costa Arantes membro da Comissão Permanente de Licitação do Parque Mutirama de Goiânia, constituída pela portaria de nº 016/02. Para esta substituição fica nomeado o servidor Euripedes Ferreira Silva. II - A presente comissão, passa a ser composta da seguinte forma: 01 - Stanley Vieira Kardech Silva - Presidente 02 - Divinos Ramos da Silva Faleiro - Secretário 03 - Euripedes Ferreira da Silva - Membro 04 - Arnaldo Alves Ferreira - Membro III - Esta portaria entra em vigor a partir da presente data. CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 2 GABINETE DO DIRETOR, aos 14 dias do mês de fevereiro do ano de 2005. ANDRÉ LUIZ SALES DIAS Diretor Superintendente ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- SMARH COMUNICADO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, comunica a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, conforme abaixo relacionados: N° Portaria Interessado Cargo Período de Ord nº Afastamento 001 026/2005 JANIO VIEIRA DE REZENDE Motorista II Cessar a Port. 3459/2004 a partir de 04/01/2005. 002 098/2005 FABIANA VIEIRA GAUY Analista em Saúde I - PF0 25/12/2004 a 24/12/2006 003 125/2005 MÁRCIA ZULENE TAVARES DE LIRA Técnico de Saúde I - PF0 08/02/2005 a 07/02/2007 004 166/2005 LEIDE MARCIA FERRAZ CARDOSO Auxiliar de Serviços de Higiene 01/04/2005 a e Alimentação I 31/03/2007 005 194/2005 ISAURA DE SOUZA BARBOSA Profissional de Educação II Cessar a Port. 3435/2004 a partir de 24/01/2005. 006 200/2005 MARIANA DE SOUZA GARCIA Profissional de Educação II Cessar a Port. 310/2003 a partir de 24/01/2005. 007 201/2005 MÁRCIO VINÍCIUS BRAZ RESENDE Funcionário Administrativo Cessar a Educacional III Port. 4576/2004 a partir de 10/01/2005. 008 213/2005 MARIA HELENA DOURADO SETUBAL Auxiliar de Serviços de Higiene 10/03/2005 a e Alimentação I 09/03/2007 009 216/2005 MARIA JACINTA DA SILVA PEREIRA Profissional em Saúde I - PF0 01/02/2005 a 31/01/2007 010 260/2005 VERA LÚCIA OLIVEIRA GOMES Procurador Jurídico II 03/01/2005 a 02/01/2007 011 271/2005 LEYLA YOKO HARADA Analista em Saúde I - PF4 03/02/2005 a 02/02/2007 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, aos 10 dias do mês de fevereiro de 2005. ADM. AGENOR MARIANO DA SILVA NETO Secretário de Administração e Recursos Humanos 3 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 038/2004. 1 - LOCAL E DATA: Goiânia, 27/09/2004. 2 - CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com interveniência da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, e o PARANÁ BANCO S/A. 3 - OBJETO: Cadastramento do BANCO, como consignatário dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia. 4 - PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da assinatura. 5 - PROCESSO: 2.524.999-2/2004. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- COMURG EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 054/2004-AJUAI CONVENIADOS: Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG e LIGUE-FIO MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. DATA: Goiânia, 1° de fevereiro de 2005. REPRESENTANTES: COMURG: Wolney Wagner Siqueira Júnior - PRESIDENTE; Fábio Passaglia - DIRETOR FINANCEIRO e Júlio César Rodrigues de Lemos - DIRETOR ADMINISTRATIVO; FUNDAMENTO: Rescisão do contrato em face do não cumprimento de cláusula do contato. FORO: Goiânia - Goiás ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- COMOB EXTRATO DE III ADITIVO Contratantes: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / COMPANHIA DE OBRAS E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - COMOB e COMAR CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA. Signatários: Arqt. Geraldo Silva Almeida, Presidente da COMOB e pelo Diretor Financeiro, Econ. Sebastião Peixoto Moura e o representante legal da CONTRATADA; Espécie: Termo Aditivo de Valor, ao Contrato n.° 088/2002; Fundamento Legal: Este Termo Aditivo fundamenta-se no artigo 65, alínea “d”, da Lei n.° 8.666 de 21/06/93, processo n. ° 25459296 de 17/11/2004 e legislação pertinente. 4 Objeto: Consiste no acréscimo de serviços de reforma e ampliação do posto de saúde localizado à Rua São Gotardo com a Alameda Progresso, Qd. 02 - s/n. - Esplanada do Anicuns, nesta Capital - GO, conforme planilha em ANEXO. Valor: O valor deste Aditivo será de R$ 25.839,41 (vinte e cinco mil oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e um centavos). Dotação Orçamentária: 2002.2150.10.302.0015.1005.449051.00.22. Data de Assinatura: 10/02/2005 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Espécie: Convênio n° 840161/2004 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n° 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “F”, Asa Sul e o Município de GOIÂNIA/GO, representado por sua Prefeitura Municipal, CNPJ/MF n° 01.612.092/0001-23, com sede em GOIÂNIA, na AVENIDA PL 1 N. 1 - PAÇO MUNICIPAL - PARQUE LOZZANDES. Objeto: Alterar a Cláusula Quarta do Convênio n.° 840161/2004. Processo n° 23000.005334/2004-15 Vigência: 242 dias a partir de 01/01/2005, vencendo em 30/08/2005 e a prestação de contas será apresentada ao CONCEDENTE até 60 (sessenta) dias após o término desta vigência. Data e Assinaturas: 27/12/2004 - JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES - Presidente do FNDE, CPF n° 41994434015 e PEDRO WILSON GUIMARÃES - PREFEITO(A), CPF n° 004.231.901-30. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- COMURG RESOLUÇÃO N° 016/05-DR A DIRETORIA DA COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA - COMURG, no uso de suas atribuições estatuárias, e, CONSIDERANDO: 1 - A premência para revisão dos valores referentes a tributos federais ajuizados; 2 - A impossibilidade de pagamento das parcelas referentes ao parcelamento firmado anteriormente; 3 - A iminência de bloqueio nas contas bancárias da Comurg ou retenção dos repasses provenientes da Prefeitura Municipal de Goiânia; 4 - O disposto no Art. 24, § 2° da Lei 8.666/93, que retrata a dispensa licitatória, e, 5 - O Processo n° 25929756, inaugurado por expediente da presidência, RESOLVE: 5 I - Autorizar a contratação da empresa CELSO A. ALMEIDA - Projetos e Assessoria de Cálculos S/C Ltda., para conferências dos cálculos e elaboração de planilhas e laudos técnicos, com amparo legal, bem como, reuniões com a área jurídica para ajuste dos laudos e planilhas às ações declaratórios e pedidos de tutelas antecipadas; II - O valor da proposta é de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) para período de 30 (trinta) dias, podendo ser estendido conforme as necessidades aventadas e o pagamento será realizado em até 10 dez dias após a entrega dos serviços, através de apresentação e contas; III - À ASSESSORIA JURÍDICA para as providências conseqüentes. Esta resolução entra em vigor nesta data. DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE Goiânia, 11 de fevereiro de 2005. Wolney Wagner Siqueira Júnior PRESIDENTE Wesley Souza de Almeida DIRETOR FINANCEIRO Júlio César Rodrigues de Lemos DIRETOR ADMINISTRATIVO ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ISM EDITAL DE CREDENCIAMENTO O INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - ISM, autarquia municipal, localizado à rua 7 nº 178, Centro, nesta Capital, por intermédio do Diário Oficial do Município, torna público, para ciência dos interessados, que estarão abertas as inscrições para o processo de CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE, tendo como objetivo a habilitação de profissionais para o efetivo atendimento médico, odontológico, psicológico, fonoaudiológico, ambulatorial e nutricional aos segurados do ISM e seus dependentes, nos moldes da lei federal n.° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, tendo por finalidade garantir a qualidade da prestação de serviços aos usuários deste Instituto. Os interessados deverão comparecer à administração do ISM, Departamento de Credenciamento, 2.° andar, a partir desta data até 31/03/2005, bem como apresentar os seguintes documentos: PESSOA FÍSICA: - Curriculum Vitae simplificado - relacionar somente cursos e atividades de interesse na área de atuação; - Cópia do diploma; - Cópia do título de especialidade registrada no CRM; - Certidão negativa do ISSQN; 6 PESSOA JURÍDICA: - Contrato Social/Estatuto/Alteração Contratual; - Certidão negativa do ISSQN; - Relação dos serviços prestados. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO ISM, aos 10 dias do mês de fevereiro de 2005. Lauro Sérgio Belchior Presidente do ISM ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- SMARH EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.° 0017/2005. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido nos Processos nºs 243005252/2004, 23237385/2003, 25036816/2004, 24023273/2003, 18113023/2001, 25324901/2004, 2316281; CONVOCA os servidores: ANAMARIA LINO CINTRA SILVEIRA, CENELITA BIASOLI, SEBASTIÃO MUNIZ DE ARAÚJO, LUZIA SOUZA DOS PASSOS, SANIA FERREIRA CORREA ANTÔNIO SILVA CARDOSO, VISALDO ROSA, a comparecer perante a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, sito à Rua 16 esq. c/ Rua 12 n.° 97, 4° andar, Edifício CAPEMI, Centro, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste, para tratar de assunto de seu interesse. CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, aos 09 dias do mês de fevereiro de 2005. ADM. AGENOR MARIANO DA SILVA NETO Secretário de Administração e Recursos Humanos ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PORTARIA N. 573, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE autorizar o pagamento de 20 (vinte) horas extras ao servidor FRANCISCO RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula n. 80557, ocupante do cargo em provimento efetivo de Fotógrafo, referente a serviços extraordinários prestados no mês de novembro de 2004. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de dezembro de 2004. Francisco Oliveira PRESIDENTE 7 Luciano Pedroso 1º SECRETÁRIO Amarildo Pereira 2º SECRETÁRIO ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PORTARIA N. 574, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE lotar o servidor JOSÉ AUGUSTO DE QUEIROZ, ocupante do cargo em provimento efetivo de Assistente Administrativo, nível IV, no Núcleo de Patrimônio, a partir de 1° de dezembro de 2004. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de dezembro de 2004. Francisco Oliveira PRESIDENTE Luciano Pedroso 1º SECRETÁRIO Amarildo Pereira 2º SECRETÁRIO ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PORTARIA N. 575, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE lotar o servidor SÁVIO FERNANDO FERNANDES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões, símbolo CC.5, na Comissão de Educação, Cultura e Tecnologia, a partir de 02 de dezembro de 2004. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de dezembro de 2004. Francisco Oliveira PRESIDENTE Luciano Pedroso 1º SECRETÁRIO Amarildo Pereira 2º SECRETÁRIO 8 PORTARIA N. 576, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE lotar o servidor ABRAÃO MODESTO DE FREITAS, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial Legislativo, símbolo CC.1, na Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, a partir de 02 de dezembro de 2004. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de dezembro de 2004. Francisco Oliveira PRESIDENTE Luciano Pedroso 1º SECRETÁRIO Amarildo Pereira 2º SECRETÁRIO ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PORTARIA N. 577, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Of. n. G-2176/2004, da lavra do Prefeito Municipal de Goiânia, RESOLVE lotar o servidor REINALDO PÓVOA LEMES, matrícula n. 30969, ocupante do cargo em provimento efetivo de Consultor Jurídico Legislativo, nível I, na Procuradoria, a partir de 1º de dezembro de 2004. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de dezembro de 2004. Francisco Oliveira PRESIDENTE Luciano Pedroso 1º SECRETÁRIO Amarildo Pereira 2º SECRETÁRIO ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PORTARIA N. 578, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991- REGIMENTO INTERNO -, 9 RESOLVE exonerar os seguintes servidores dos respectivos cargos comissionados: MARIA ADRIANA BELCHIOR TEIXEIRA CAVALCANTE - Assessor Chefe de Gabinete ACG, FLÁVIA MENDES CAVALCANTE LEMOS, HELENA CARDOSO DE MATOS e FERNANDA LEMOS DE OLIVEIRA - Assessor de Gabinete AG.1, ADONEL JORGE DE OLIVEIRA - Assessor de Gabinete AG.2, HELCIO VAZ DE CARVALHO - Assessor de Gabinete AG.3, FERNANDA CERQUEIRA FERNANDES - Assessor de Gabinete AG.4, MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS NERIS, OCTACILIO IGNACIO DE OLIVEIRA e REJANE DE MORAIS GUARDIANO - Assessor de Gabinete AG.5 e NANCY ARAÚJO DE SOUZA PIRES, MANOEL AFONSO DA SILVA e MARIA LÚCIA NAVES FIDELIS - Assessor de Gabinete AG.6, lotados no gabinete do Vereador Ageu Cavalcante, a partir de 09 de dezembro de 2004. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de dezembro de 2004. Francisco Oliveira PRESIDENTE Luciano Pedroso 1º SECRETÁRIO Amarildo Pereira 2º SECRETÁRIO ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PORTARIA N. 579, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE nomear os seguintes servidores para ocuparem os respectivos cargos comissionados: SOLANGE DE FÁTIMA REIS - Assessor Chefe de Gabinete ACG, ELIANA MARIA DA SILVA, GUILHERME HENRIQUE SILVA MONTEIRO e PABLO ANTONIO GARCEZ SILVA - Assessor de Gabinete AG.1, RAFAELA HENRIQUE DE SOUZA LIMA - Assessor de Gabinete AG.2, MARCELO JOSÉ DA SILVA - Assessor de Gabinete AG.3, MARCELO CAVALCANTE BRAGA - Assessor de Gabinete AG.4, GLÁUCIA APARECIDA PEREIRA DE BASTOS, ALINA AGUIAR PEREIRA e GABRIELA HENRIQUE DE SOUZA LIMA - Assessor de Gabinete AG.5 e LEANDRA FERREIRA DE MORAES, HELIO LUIZ LEÃO JUNIOR e MARIA NELI RODRIGUES - Assessor de Gabinete AG.6, com lotação no gabinete do Vereador Wladmir Garcez, a partir de 09 de dezembro de 2004. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de dezembro de 2004. Francisco Oliveira PRESIDENTE Luciano Pedroso 1º SECRETÁRIO Amarildo Pereira 2º SECRETÁRIO 1 0 PORTARIA N. 580, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar VERA LÚCIA NEVES PACHECO do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete, símbolo ACG, lotada no gabinete do Vereador Francisco Oliveira, a partir de 1º de dezembro de 2004. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de dezembro de 2004. Francisco Oliveira PRESIDENTE Luciano Pedroso 1º SECRETÁRIO Amarildo Pereira 2º SECRETÁRIO ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PORTARIA N. 581, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar CLAUDECI PEREIRA AZEVEDO DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo AG.6, lotado no gabinete do Vereador Luciano Pedroso, a partir de 1° de dezembro de 2004. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de dezembro de 2004. Francisco Oliveira PRESIDENTE Luciano Pedroso 1º SECRETÁRIO Amarildo Pereira 2º SECRETÁRIO 1 1 PORTARIA N. 582, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar VALDILEY ABADIA DA SILVA do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo AG.6, lotada no gabinete do Vereador Ozéas Porto, a partir de 1º de dezembro de 2004. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de dezembro de 2004. Francisco Oliveira PRESIDENTE Luciano Pedroso 1º SECRETÁRIO Amarildo Pereira 2º SECRETÁRIO ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PORTARIA N. 583, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar ANA PAULA PEREIRA SANTOS do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo AG.6, lotada no gabinete do Vereador Fernando Jorge, a partir de 1° de dezembro de 2004. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de dezembro de 2004. Francisco Oliveira PRESIDENTE Luciano Pedroso 1º SECRETÁRIO Amarildo Pereira 2º SECRETÁRIO 1 2 PORTARIA N. 584, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar MARQUES HUMBERTO BEVENUTO ARAÚJO DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Membros da Mesa CC.2, a partir de 1° de dezembro de 2004. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de dezembro de 2004. Francisco Oliveira PRESIDENTE Luciano Pedroso 1º SECRETÁRIO Amarildo Pereira 2º SECRETÁRIO ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PORTARIA N. 585, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar SÔNIA TAVARES MAIA e WASHINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA, respectivamente, dos cargos em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo AG.6 e Assessor de Gabinete, símbolo AG.4, lotados no gabinete do Vereador Alfredo Bambu, a partir de 1°de dezembro de 2004. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de dezembro de 2004. Francisco Oliveira PRESIDENTE Luciano Pedroso 1º SECRETÁRIO Amarildo Pereira 2º SECRETÁRIO 1 3 PORTARIA N. 586, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, considerando a obrigação legal de adequação do orçamento anual financeiro do exercício vigente, em cumprimento à Lei Complementar n. 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que impõe limite de gastos públicos, RESOLVE exonerar todo o pessoal ocupante de cargos comissionados de Direção, Assessoramento e Assessores de Gabinetes desta Casa, excetuados as gestantes e os seguintes servidores: Rui Dantas Gonçalves - Diretor Financeiro DS.2, José da Rocha dos Santos - Diretor de Recursos Humanos DS.2, Arilene Santos Nascimento - Assessor Especial da Presidência CC.1, Alberto Araújo dos Santos - Assessor Especial Legislativo CC.1, Thainan Brasil - Chefe de Gabinete de Membros da Mesa CC.2, Luiz Barbosa Gomes - Assessor de Membros da Mesa CC.3 e Tereza Leite Gonzaga - Assessor de Gabinete AG.2, e, dispensar os servidores efetivos e comissionados das funções gratificadas, inclusive de Representação, excetuados os servidores que se encontram a disposição de outros Poderes com ônus para os órgãos solicitantes e os servidores Ulda de Oliveira - Assistente do Diretor Geral FG.1, Silvana Brito Martins - Assessoramento junto à Presidência FG.1, Carlos Eduardo Arruda Marques - Assessoramento junto à Presidência FG.1, Juliana Pacheco de Almeida - Assistente de Diretoria FG.2, Clarimundo Martins de Almeida - Assistente de Diretoria FG.2, Zoroastro José de Souza - Assistente das Comissões Permanentes FG.3, Antônio Araújo Rocha - Chefe do Núcleo de Transporte FG.3, Helena Maria Matias da Silva - Assistente das Comissões Permanentes FG.3, Heloisa Maria de Carvalho - Chefe do Núcleo de Apoio Taquigráfico FG.3, Manoel Sanches dos Reis - Chefe do Núcleo de Serviços Auxiliares FG.3, Sideliz Soares Chaves - Chefe do Núcleo de Atendimento e Informação FG.3 e Eduardo Nogueira Soares - Chefe do Núcleo de Patrimônio FG.3, com efeito a partir de 14 de dezembro de 2004. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 14 dias do mês de dezembro de 2004. Francisco Oliveira PRESIDENTE Luciano Pedroso 1º SECRETÁRIO Amarildo Pereira 2º SECRETÁRIO ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PORTARIA N. 587, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar dos cargos comissionados os seguintes servidores: Rui Dantas Gonçalves - Diretor Financeiro DS.2, José da Rocha dos Santos - Diretor de Recursos Humanos DS.2, Arilene Santos Nascimento - Assessor Especial da Presidência CC.1, Alberto Araújo dos Santos - Assessor Especial Legislativo CC.1, Thainan Brasil - Chefe de Gabinete de Membros da Mesa CC.2, Luiz Barbosa Gomes - Assessor de Membros da Mesa CC.3 e Tereza Leite Gonzaga - Assessor de Gabinete AG.2, e, dispensar das funções gratificadas os servidores Ulda de Oliveira - Assistente do Diretor 1 4 Geral FG.1, Silvana Brito Martins - Assessoramento junto à Presidência FG.1, Carlos Eduardo Arruda Marques - Assessoramento junto à Presidência FG.1, Juliana Pacheco de Almeida - Assistente de Diretoria FG.2, Clarimundo Martins de Almeida - Assistente de Diretoria FG.2, Zoroastro José de Souza - Assistente das Comissões Permanentes FG.3, Antônio Araújo Rocha - Chefe do Núcleo de Transporte FG.3, Helena Maria Matias da Silva - Assistente das Comissões Permanentes FG.3, Heloisa Maria de Carvalho - Chefe do Núcleo de Apoio Taquigráfico FG.3, Manoel Sanches dos Reis - Chefe do Núcleo de Serviços Auxiliares FG.3, Sideliz Soares Chaves - Chefe do Núcleo de Atendimento e Informação FG.3 e Eduardo Nogueira Soares - Chefe do Núcleo de Patrimônio FG.3, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2004. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 14 dias do mês de dezembro de 2004. Francisco Oliveira PRESIDENTE Luciano Pedroso 1º SECRETÁRIO Amarildo Pereira 2º SECRETÁRIO ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PORTARIA N. 588, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Processo n. 0002267/2004, RESOLVE nos termos do artigo 117 da Lei Complementar n. 11 de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, conceder à servidora TÔNIA ROCHA, matrícula n. 34957, ocupante do cargo efetivo de Procurador Jurídico Legislativo - Nível I, licença-prêmio por assiduidade relativa ao 3° (terceiro) qüinqüênio de ininterrupto exercício no serviço público municipal, referente ao período de 21 (vinte e um) de março de 1990 a 20 (vinte) de março de 1995, pelo prazo de três meses, com data inicial em 18 (dezoito) de fevereiro de 2005, sem prejuízo da remuneração a que faz jus. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 14 dias do mês de dezembro de 2004. Francisco Oliveira PRESIDENTE Luciano Pedroso 1º SECRETÁRIO Amarildo Pereira 2º SECRETÁRIO