1 Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 2005 Nº 3.583GOIÂNIA, 22 DE FEVEREIRO DE 2005 - TERÇA-FEIRA DECRETO N° 472, DE 31 DE JANEIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE retificar o Decreto n° 027, de 06 de janeiro de 2005, que nomeou MARIA DE LURDES FRANÇA RABELO para exercer o cargo, em comissão, de Diretora do Departamento de Educação Ambiental, símbolo DAS-3, do Parque Zoológico de Goiânia, na parte relativa ao nome, para considerar como sendo MARIA DE LOURDES FRANÇA RABELO, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de janeiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 473, DE 31 DE JANEIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar, a pedido, MYRNA DE FÁTIMA GONTIJO NEIVA (matrícula n.° 222909), da função de confiança de Chefe da Divisão de Pesquisas e Projetos Ambientais, símbolo DAI-5, do Departamento de Desenvolvimento Ambiental, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a partir de 18 de janeiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de janeiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 474, DE 31 DE JANEIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear AILTON FONSECA DE MENEZES para exercer o cargo, em comissão, de Diretor do Departamento do Jardim Botânico, símbolo DAS-4, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a partir de 1° de fevereiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de janeiro de 2005. 2 IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 475, DE 31 DE JANEIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar sem efeito o Decreto n° 059, de 06 de janeiro de 2005, que nomeou IVAN MAGALHÃES DE ARAÚJO JORGE para exercer o cargo, em comissão de Diretor do Departamento Administrativo, símbolo DAS-2, da Secretaria Municipal de Turismo. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de janeiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 476, DE 31 DE JANEIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear IVAN MAGALHÃES DE ARAÚJO JORGE para exercer o cargo, em comissão, de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Ambiental, símbolo DAS-4, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMMA, a partir de 1º de janeiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de janeiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 477, DE 31 DE JANEIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar sem efeito o Decreto nº 193, de 18 de janeiro de 2005, que nomeou JOÃO BOLIVAR DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Ambiental, símbolo DAS-4, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de janeiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal 3 DECRETO N° 478, DE 31 DE JANEIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear JOÃO BOLIVAR DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMMA, a partir de 1° de janeiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de janeiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 479, DE 31 DE JANEIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar LUIZ EDUARDO LÔBO (matrícula n° 642762-1), do cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete de Expediente e Despachos, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 1º de fevereiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de janeiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 480, DE 31 DE JANEIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar sem efeito o Decreto n° 089, de 14 de janeiro de 2005, que nomeou WESLEY CLAITON FERREIRA RODRIGUES para exercer o cargo, em comissão, de Diretor do Departamento Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-3, do Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais - ISM. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de janeiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal 4 DECRETO N° 481, DE 31 DE JANEIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear WESLEY CLAITON FERREIRA RODRIGUES para exercer o cargo, em comissão, de Diretor do Departamento Administrativo, símbolo DAS-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a partir de 1º de fevereiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de janeiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 483, DE 31 DE JANEIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar ALTAMIRO SOUZA BARBOSA (matrícula n° 245518-1), da função de confiança de Chefe da Divisão de Serviços Auxiliares, símbolo DAI-3, do Departamento Administrativo, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a partir de 1° de fevereiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de janeiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 484, DE 31 DE JANEIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear ALCIONE FRANCINETE DE CARVALHO CAMARGO para exercer o cargo, em comissão, de Diretora de Unidade Regional de Educação “Brasil Di Ramos Caiado”, símbolo DAS-1, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 25 de janeiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de janeiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal 5 DECRETO N° 485, DE 31 DE JANEIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar MARISA CLAUDINO DA COSTA BARBOSA (matrícula n° 342939-1) da função de confiança de Chefe da Divisão de Educação Fundamental de Adolescentes, Jovens e Adultos, símbolo DAI-5, do Departamento Pedagógico, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 1° de janeiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de janeiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 486, DE 31 DE JANEIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar sem efeito o Decreto n° 214, de 21 de janeiro de 2005, que nomeou CELUTA GONÇALVES MEIRELES para exercer o cargo, em comissão, de Diretora de Unidade Regional de Educação “Brasil Di Ramos Caiado”, símbolo DAS-1, da Secretaria Municipal de Educação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de janeiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 487, DE 31 DE JANEIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar MARIA DE FÁTIMA BARCELOS LIMA LEITE (matrícula n° 277525-1), para exercer a função de confiança de Chefe da Divisão de Supervisão da Política de Alimentação Educacional, símbolo DAI-5, do Departamento de Alimentação Educacional, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 31 de janeiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de janeiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal 6 DECRETO N° 488, DE 31 DE JANEIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE retificar o Decreto nº 073, de 13 de janeiro de 2005, que nomeou LANE MARQUES para exercer o cargo, em comissão, de Diretor do Departamento de Alimentação Educacional, símbolo DAS-4, da Secretaria Municipal de Educação, na parte relativa ao nome, para considerar como sendo LANE MARQUES DE LIMA, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de janeiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 489, DE 31 DE JANEIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar EDNA APARECIDA DA SILVA (matrícula n° 412287), da função de confiança de Chefe da Divisão de Elaboração e Acompanhamento da Folha de Pagamento, símbolo DAI-5, do Departamento de Gestão de Pessoal, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 1º de fevereiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de janeiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 490, DE 31 DE JANEIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar sem efeito o Decreto n° 215, de 21 de janeiro de 2005, na parte que designou ARLETE GOMES CABRAL (matrícula n° 46205-1), para exercer a função de confiança de Chefe da Divisão de Estudos e Projetos, símbolo DAI-5, do Departamento Pedagógico, da Secretaria Municipal de Educação, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de janeiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal 7 DECRETO N° 491, DE 31 DE JANEIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar SUELENA DE MORAES AGUIAR (matrícula n° 437229-1), para exercer a função de confiança de Chefe da Divisão de Apoio Operacional, símbolo DAI-5, do Departamento Pedagógico, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 25 de janeiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de janeiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 492, DE 31 DE JANEIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar sem efeito o Decreto nº 258, de 26 de janeiro de 2005, que dispensou NINA ROSA MARTINS JACQUES AZZI (matrícula nº 437093- 2), da função de confiança de Chefe da Divisão de Apoio Operacional, símbolo DAI-5, do Departamento Pedagógico, da Secretaria Municipal de Educação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de janeiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 493, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear WILSON PEREIRA FILHO para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 2, símbolo CC-2, com lotação no Departamento de Estradas de Rodagem do Município - DERMU, a partir de 15 de fevereiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal 8 DECRETO N° 494, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar sem efeito o Decreto n° 263, de 26 de janeiro de 2005, na parte que exonerou ADÃO PEREIRA DE MORAIS do cargo, em comissão, de Diretor do Departamento de Fiscalização de Posturas e Abastecimento, símbolo DAS-4, da Secretaria Municipal de Fiscalização Urbana, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 495, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar sem efeito o Decreto n° 198, de 18 de janeiro de 2005, que nomeou ADÃO PEREIRA DE MORAIS para exercer o cargo, em comissão, de Diretor do Departamento de Fiscalização de Posturas e Abastecimento, símbolo DAS-4, da Secretaria Municipal de Fiscalização Urbana. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 496, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar DIVINA FERREIRA CORDEIRO (matrícula n.° 395692-1), da função de confiança de Secretária Geral da Escola Municipal Professor Trajano de Sá Guimarães, símbolo FGSG-II, da Secretaria Municipal de Educação, e designar KETY PIRES DA SILVA (matrícula n.° 449296-1), para exercer a mesma função, mantida a lotação, tudo a partir de 1° de janeiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal 9 DECRETO N° 497, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar, a pedido, SUZELI APARECIDA RICARDO SILVA (matrícula n° 41807-1), da função de Chefe da Divisão de Lotação e Remanejamento do Servidor, símbolo DAI-5, do Departamento de Gestão de Pessoal, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 1º de fevereiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 498, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear PAULO CÉSAR SOUSA para exercer o cargo, em comissão, de Diretor do Departamento de Manutenção, símbolo DAS-3, do Departamento de Estradas de Rodagem do Município - DERMU, a partir de 1° de janeiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 499, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear EDUARDO JAMES DE MORAES (matrícula n° 319180-3) para exercer o cargo, em comissão, de Diretor do Departamento de Obras, símbolo DAS-4, da Secretaria Municipal de Obras, a partir de 1º de janeiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal 1 0 DECRETO N° 500, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar o pessoal abaixo relacionado, do cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria Municipal de Fiscalização Urbana, a partir de 1º de fevereiro de 2005: Nome matrícula WESLEY DA COSTA TEODORO 369233-2 RONALDO DE FRANÇA SILVA 631469-1 SANCLER RAFAEL MARTINS LOPES 609722-1 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 501, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar o pessoal abaixo relacionado, do cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria Municipal de Fiscalização Urbana, a partir de 1° de fevereiro de 2005: Nome matrícula CLAIR SILVA SANTOS 614408-1 PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA MARTINS 607851-1 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 502, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear ETZEL CARLOS SERBETO DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 1, símbolo CC-1, com lotação no Departamento de Estradas de Rodagem do Município de Goiânia - DERMU, a partir de 15 de fevereiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal 1 1 DECRETO N° 503, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear JULIANO ALVES BATISTA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 3, símbolo CC-3, com lotação na Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes - SMT, a partir de 15 de fevereiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 504, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear PEDRO JOSÉ DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 2, símbolo CC-2, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a partir de 15 de fevereiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 505, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear CRISALTO LEANDRO DE OLIVEIRA JÚNIOR para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 2, símbolo CC-2, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 15 de fevereiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal 1 2 DECRETO N° 506, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear KARLLA MANZI CASSIMIRO para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 2, símbolo CC-2, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a partir de 10 de fevereiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 507, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear JOSÉ MARIA ALÍPIO para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador - 1, símbolo CC-1, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 15 de fevereiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 508, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear CECÍLIA BRETTAS FERREIRA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 1, símbolo CC-1, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 15 de fevereiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal 1 3 DECRETO N° 509, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear ANDREIA MENDONÇA DE SIQUEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 2, símbolo CC-2, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 1º de fevereiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 510, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear LIZA CALIL ANDRADE DE CARVALHO para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador - 2, símbolo CC-2, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 1º de fevereiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 511, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear LUIZ ROBERTO ANTUNES SCARTEZINI para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 1, símbolo CC-1, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 15 de fevereiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal 1 4 DECRETO N° 512, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear PATRÍCIA DE AQUINO SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 15 de fevereiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 513, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear GILKA APARECIDA FERREIRA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 2, símbolo CC-2, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 1º de janeiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 514, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear RICARDO GOMES DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador - 2, símbolo CC-2, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 1° de janeiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal 1 5 DECRETO N° 515, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear LAÉRCIO LEITE SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 2, símbolo CC-2, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 20 de janeiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 516, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear VALDIVINO MOREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 2, símbolo CC-2, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 20 de janeiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 517, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear LÚCIA MARIA DA PAIXÃO XAVIER para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 3, símbolo CC-3, com lotação na Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário - FUMDEC, a partir de 15 de fevereiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal 1 6 DECRETO N° 518, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear PATRÍCIA MARTINS PEREIRA para exercer o cargo, em comissão, de Supervisora de Auditoria, símbolo DAS-1, da Auditoria Geral do Município, a partir de 15 de fevereiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 519, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear ALAIRSON GONÇALVES DE SOUSA para exercer o cargo, em comissão, de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-1, da Auditoria Geral do Município, a partir de 15 de fevereiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 520, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear DATAN CARDOSO DE SOUSA (matrícula n° 92720-1), para exercer o cargo, em comissão, de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-1, da Auditoria Geral do Município, a partir de 1º de janeiro a 15 de fevereiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal 1 7 DECRETO N° 521, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear WALTER AFONSO DE SOUZA (matrícula n° 97608-1), para exercer o cargo, em comissão, de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-1, da Auditoria Geral do Município, a partir de 1º de janeiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 522, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear JOHNNY JORGE DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Diretor do Departamento de Programação de Auditoria, símbolo DAS-4, da Auditoria Geral do Município, a partir de 15 de fevereiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 523, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear HELI CAMILO DO NASCIMENTO (matrícula n° 99899), para exercer o cargo, em comissão, de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS- 1, da Auditoria Geral do Município, a partir de 1° de janeiro até 14 de fevereiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal 1 8 DECRETO N° 524, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear HELI CAMILO DO NASCIMENTO (matrícula n° 99899) para exercer o cargo, em comissão, de Diretor do Departamento de Execução de Auditoria, símbolo DAS-4, da Auditoria Geral do Município, a partir de 14 de fevereiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 525, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear FABRÍCIO SILVA GUIMARÃES para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 2, símbolo CC-2, com lotação na Auditoria Geral do Município, a partir de 15 de fevereiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 526, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear JOSÉ MILTON DE OLIVEIRA JÚNIOR para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 2, símbolo CC-2, com lotação na Auditoria Geral do Município, a partir de 15 de fevereiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal 1 9 DECRETO N° 527, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear JAIRSON PINTO DE FIGUEIREDO para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 1, símbolo CC-1, com lotação na Auditoria Geral do Município, a partir de 15 de fevereiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 528, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear VALQUÍRIA DIAS MARQUES para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador-1, símbolo CC-1, com lotação na Auditoria Geral do Município, a partir de 15 de fevereiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 529, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear PEDRO BASTOS GALVÃO ARAÚJO para exercer o cargo, em Comissão, de Coordenador 2, símbolo CC-2, com lotação na Auditoria Geral do Município, a partir de 15 de fevereiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal 2 0 DECRETO N° 530, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear REGINALDO FERREIRA ADORNO FILHO para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 2, símbolo CC-2, com lotação na Auditoria Geral do Município, a partir de 15 de fevereiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 531, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear FRADIQUE MACHADO DE MIRANDA DIAS para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 2, símbolo CC-2, com lotação na Auditoria Geral do Município, a partir de 15 de fevereiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 532, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear SERGINA PIRES DE PAULA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 2, símbolo CC-2, com lotação na Auditoria Geral do Município, a partir de 15 de fevereiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal 2 1 DECRETO N° 533, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear LILLIAN DE CÁSSIA BORGES para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 2, símbolo CC-2, com lotação na Auditoria Geral do Município, a partir de 15 de fevereiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 534, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar PAULO CÉSAR MENDONÇA DE FREITAS (matrícula nº 299537-1), do cargo, em comissão, de Assessor Técnico em Fiscalização, símbolo DAS-3, da Secretaria Municipal de Saúde e nomear IRINEU BATISTA JÚNIOR para exercer o mesmo cargo, tudo a partir de 14 de janeiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 535, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear PABLO HERICKS DE SOUZA BRAGA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 2, símbolo CC-2, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a partir de 1º de fevereiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal 2 2 DECRETO N° 536, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 2.586.238- 4/2005, RESOLVE manter o servidor NEWMAR ALBERNAZ MENEZES (matrícula n° 331929-1), lotado na Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes - SMT, à disposição do Governo do Estado de Goiás, para prestar serviço junto à Secretaria de Cidadania, com todos os direitos e vantagens de seu cargo e sem ônus para a origem, durante o exercício de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 539, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 2.584.362- 2/2005, RESOLVE manter à disposição do Governo do Estado de Goiás a servidora MARIA DAS DORES MARTINS (matrícula nº 3859), lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, para prestar serviço junto à Secretaria de Estado da Saúde, com todos os direitos e vantagens de seu cargo e sem ônus para a origem, durante o exercício de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 540, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no Processo n° 2.593.069-0/2005, RESOLVE manter à disposição do Estado de Goiás, para prestar serviço junto à Secretaria de Estado da Saúde, o servidor AILTON BARBOSA DE SOUZA (matrícula nº 245437-1), lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com todos os direitos e vantagens de seu cargo e sem ônus para a origem, durante o exercício de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal 2 3 DECRETO N° 541, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo nº 2.586.275- 9/2005, RESOLVE manter a servidora JACQUELINE BEZERRA CUNHA (matrícula n.° 461059-1), lotada na Secretaria Municipal de Educação, à disposição do Estado de Goiás, para prestar serviço junto à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, com todos os direitos e vantagens de seu cargo e sem ônus para a origem, durante o exercício de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 542, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005. Institui Comissão Especial para proceder o levantamento do patrimônio do Município de Goiânia e dá outras providências. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 115, inciso II e VIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, DECRETA: Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, integrarem Comissão Especial destinada a proceder à avaliação do patrimônio mobiliário e imobiliário do Município de Goiânia. • RAIMUNDO NONATO CARVALHO DE SOUSA - Auditoria Geral do Município; • LUCIMARA CORREA BITTENCOURT TEIXEIRA - Auditoria Geral do Município; • LEONARDO ROCHA MACHADO - Procuradoria Geral do Município; • ANDRÉ ALMEIDA COELHO - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos; • MAURO ROBERTO BONIFÁCIO - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos; • MARIA DENISE VASCONCELOS DA PAIXÃO SANTOS - Secretaria Municipal de Finanças; • SILVANA MINASI LOBO - Secretaria Municipal de Finanças; • MARDEM MATOS DA COSTA - Companhia de Processamento de Dados do Município - COMDATA. Art. 2° A Comissão de que trata o artigo anterior poderá compor sub-comissão nos diversos órgãos do Município de Goiânia, para a consecução de seus objetivos. Art. 3° A Comissão de que trata o art. 1º, será coordenada pela Auditoria Geral do Município. 2 4 Art. 4° A Comissão deverá definir o valor contábil e o de mercado, de acordo com o estado de conservação e de utilização dos bens patrimoniais do Município. Art. 5° Fica estipulado o prazo de 30 (trinta) dias, contados desta data, para que a referida Comissão apresente relatório do levantamento físico do patrimônio do Município de Goiânia. Art. 6° Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 543, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 2.586.276- 7/2005, RESOLVE manter à disposição do Governo do Estado de Goiás, para prestar serviço na Agência Goiana do Sistema Prisional, a servidora IRACEMA BARRETO LOURENÇO (matrícula nº 17736), lotada na Secretaria do Governo Municipal, com todos os direitos e vantagens de seu cargo e sem ônus para a origem, durante o exercício de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 545, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 2.584.365- 7/2005, RESOLVE manter à disposição do Governo do Estado de Goiás o servidor LUIZ ANTÔNIO AIRES DA SILVA (matrícula n° 2011), lotado no Departamento de Estradas de Rodagem do Município - DERMU, para prestar serviço junto à Secretaria de Estado da Saúde, com todos os direitos e vantagens de seu cargo e sem ônus para a origem, durante o exercício de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal 2 5 DECRETO N° 546, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n.° 2.569.410- 4/2004, RESOLVE manter o servidor HAROISO FERREIRA DE OLIVEIRA (matrícula n.° 214442-3), lotado na Secretaria Municipal de Educação, à disposição do Ministério da Saúde, com todos os direitos e vantagens de seu cargo, mediante ressarcimento, durante o exercício de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 548, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear MÁRIO MIGUEL GHANNAM para exercer o cargo, em comissão, de Diretor do Departamento de Atendimento e Orientação, símbolo DAS- 3, do PROCON/GOIÂNIA, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 21 de fevereiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL PORTARIA N° 001, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005. O SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° Delegar à Chefe de Gabinete da Secretaria do Governo Municipal, SONIA MARIA COSTA PIEROBON, poderes para, em cumprimento às prerrogativas da função de Ordenador de Despesas, firmar todos os atos de sua competência, tais como Notas de Empenho, Ordens de Pagamento (Nota de Movimentação Orçamentária e Financeira - NMOF), Convênios, Contratos ou Ajustes de quaisquer natureza, que envolvam esta Pasta, além de despachos, ofícios, etc. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário, podendo ser revogada total ou parcialmente e, a qualquer tempo. REGISTRE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 21 dias do mês de fevereiro de 2005. FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal