1 Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 2005 Nº 3.584GOIÂNIA, 23 DE FEVEREIRO DE 2005 - QUARTA-FEIRA DECRETO N° 537, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n.° 2.584.384- 3/2005, RESOLVE manter à disposição do Estado de Goiás, para prestarem serviço junto à Secretaria de Estado da Educação, os servidores: PAULO SÉRGIO PANTALEÃO (matrícula n.° 83046) e CELINA SILVA DE URZEDA (matrícula n.° 256838), lotados na Secretaria Municipal de Educação, com todos os direitos e vantagens de seus cargos e sem ônus para a origem durante o exercício de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 538, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 2.584.369- 0/2005, RESOLVE manter à disposição do Governo do Estado de Goiás a servidora TEREZA CRISTINA LOBO FAVORETO RAMOS (matrícula n° 4634-1), lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, para prestar serviço junto à Secretaria de Estado da Saúde, com todos os direitos e vantagens de seu cargo e sem ônus para a origem, durante o exercício de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 544, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n.° 2.582.827- 5/2005, RESOLVE manter à disposição da Prefeitura Municipal de Goiatuba, a servidora CLÁUDIA CRISTINA DA SILVA (matrícula n.° 406686-1), lotada na Secretaria Municipal de Educação, com todos os direitos e vantagens de seu cargo e sem ônus para a origem, durante o exercício de 2005. 2 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 547, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 2.584.386- 0/2005, RESOLVE manter à disposição do Estado de Goiás, para prestar serviço junto à Secretaria de Infra-Estrutura, o servidor JOSÉ SIQUEIRA DE SÁ (matrícula 97373-1), lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com todos os direitos e vantagens de seu cargo e sem ônus para a origem, durante o exercício de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 549, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar IZABELLA INÁCIO NEIVA FONSECA (matrícula n° 526673), do cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Procuradoria Geral do Município, a partir de 1º de fevereiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 550, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar CUSTÓDIA PEREIRA DA SILVA (matrícula n° 398187-1), do cargo, em comissão, de Procuradora do Contencioso, símbolo DAS-4, da Procuradoria Geral do Município, a partir de 1° de fevereiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2005. 3 IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 551, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar SIMONE MARIA VELOSO LOPEZ do cargo, em comissão, de Diretora do Departamento de Relações Públicas, símbolo DAS-4, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 16 de fevereiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 552, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear SIMONE MARIA VELOSO LOPEZ para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador Superior 2, símbolo DS-2, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 16 de fevereiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 553, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar EVA LÚCIA ROSA LEONEL (matrícula n° 337501-1), do cargo, em comissão, de Auxiliar de Execução-2, símbolo FG-2, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a partir de 1° de janeiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal 4 DECRETO N° 554, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar LUZIA APARECIDA ALVES (matrícula n° 40460-1), da função de confiança de Chefe da Divisão de Reabilitação Profissional, símbolo DAI-5, do Departamento de Assistência ao Servidor, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, e designar EVA LÚCIA ROSA LEONEL (matrícula n° 337501-1), para exercer a mesma função, mantida a lotação, tudo a partir de 1° de janeiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 555, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar KELLY SANTOS FIGUEIREDO (matrícula n° 632414-1), do cargo, em comissão, de Auxiliar de Execução-1, símbolo FG-1, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a partir de 1° de janeiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 556, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar KELLY SANTOS FIGUEIREDO (matrícula n° 632414-1), para exercer a função de confiança de Secretária Executiva, símbolo DAI-4, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a partir de 1° de janeiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal 5 DECRETO N° 557, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar o pessoal abaixo relacionado, do cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Procuradoria Geral do Município, a partir de 1º de fevereiro de 2005: Nome matrícula ANA CAROLINA MELO RORIZ SOARES DE CARVALHO 528790-3 CAMILA LEIDITEME DE SOUZA 645192-1 ELAINE GINO DA COSTA 518921-2 FRANCISCO SOUZA DE CAMARGO 509175-1 HELMITON KEELER BORGES PRATEADO 519510-1 IGOR CAMPOS FERREIRA BATISTA 541648-1 ISADORA LOPES DA SILVA 657174-1 RAFAEL ANTÔNIO ELIAS LLOBET 433144-2 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 558, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar MARIA ABADIA DA SILVA (matrícula n° 554162-1), da função de confiança de Chefe da Divisão de Assistência Psicossocial, símbolo DAI- 5, do Departamento de Assistência ao Servidor, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e designar HELENICE APARECIDA DE MOURA (matrícula n° 366196-1) para exercer a mesma função, mantida a lotação, tudo a partir de 1° de janeiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 559, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar ABADIA APARECIDA VIEIRA (matrícula n° 27162-3) da função de confiança de Secretária Executiva, símbolo DAI-4, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e designá-la para exercer a função de confiança de Chefe da Divisão de Expediente, símbolo DAI-5, mantida a lotação, tudo a partir de 1º de janeiro de 2005. 6 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 560, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear MARCO AURÉLIO DIAS PEREIRA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 1, símbolo CC-1, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura, a partir de 10 de fevereiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 561, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear BERNARDO DE JESUS OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 27 de janeiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 562, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear LEANDRO GERALDO CARVALHO OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 1, símbolo CC-1, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a partir de 1° de fevereiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2005. 7 IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 563, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear FÁBIO PASSAGLIA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador de Processos de Licitações e Alienações, símbolo DAS-5, do Paço Municipal, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 1º de fevereiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 564, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar sem efeito o Decreto n° 443, de 31 de janeiro de 2005, que nomeou TONE GONÇALVES DA SILVA, para exercer o cargo, em comissão, de Diretor do Departamento de Educação e Divulgação, símbolo DAS-2, do PROCON/GOIÂNIA, com lotação na Secretaria do Governo Municipal e nomear MARILZA TINOCO para exercer o mesmo cargo, mantida a lotação, a partir de 21 de fevereiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 565, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE cessar os efeitos do Decreto n° 022, de 06 de janeiro de 2005, que designou OSÉIAS PACHECO DE SOUZA para, interinamente, responder pelo Departamento do Tesouro Municipal, da Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 21 de fevereiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal 8 DECRETO N° 566, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear DANIEL BORGES CAMPOS para exercer o cargo, em comissão, de Diretor do Departamento do Tesouro Municipal, símbolo DAS-5, da Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 21 de fevereiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 567, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear DIVINO EDILSON DA SILVA, para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 1, símbolo CC-1, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a partir de 21 de fevereiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 568, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear WILSON PEREIRA FILHO, para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 2, símbolo CC-2, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a partir de 21 de fevereiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal 9 DECRETO N° 569, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear o pessoal abaixo relacionado, para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 3, símbolo CC-3, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a partir de 21 de fevereiro de 2005: MARIVONE XAVIER COSTA DOS SANTOS JERÔNYMO FERREIRA DA SILVA GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 570, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear IVAN ROSA DE ASSIS para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Especial do Prefeito, símbolo DAS-6, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 04 de fevereiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 571, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear JOSÉ INÁCIO DE LIMA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 2, símbolo CC-2, com lotação na Secretaria de Administração e Recursos Humanos - SMARH, a partir de 21 de fevereiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal 1 0 DECRETO N° 572, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear RODRIGO RODRIGUES PRUDENTE, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor de Planejamento, símbolo DAS-2, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação, a partir de 1º de fevereiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 573, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear MARCELO PAES SANDRE para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Jurídico, símbolo DAS-3, da Procuradoria Geral do Município, a partir de 1° de fevereiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 574, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear CLEIBER BATISTA DA SILVA, para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 3, símbolo CC-3, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a partir de 21 de fevereiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal 1 1 DECRETO N° 575, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear JOÃO GUIMARÃES AGUIAR, para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 2, símbolo CC-2, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a partir de 21 de fevereiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 576, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear o pessoal abaixo relacionado, para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 1, símbolo CC-l, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a partir de 21 de fevereiro de 2005: JULIANO SANTANA SILVA ROBISON RAMOS DIAS MARIA IZABEL DE ALMEIDA SIMÕES GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 577, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear MÁRIO HENRIQUE MESSIAS FERREIRA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 2, símbolo CC-2, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a partir de 21 de fevereiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal 1 2 DECRETO N° 578, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear WANESSA CRISTINA BARRETO DE SOUSA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 1, símbolo CC-l, com lotação na Procuradoria Geral do Município, a partir de 21 de fevereiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 579, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear o pessoal abaixo relacionado, para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 2, símbolo CC-2, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a partir de 21 de fevereiro de 2005: BENEDITO PIMENTA FERREIRA NETO GILSON JOSÉ DE JESUS SIDEVALDO AZEVEDO CIRQUEIRA GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 580, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear o pessoal abaixo relacionado, para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 3, símbolo CC-3, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a partir de 21 de fevereiro de 2005: MÁRCIO BATISTA MAMEDE MARCOS DA SILVA CÉSAR PAULO BATISTA ROSA GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal 1 3 DECRETO N° 581, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear o pessoal abaixo relacionado, para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 2, símbolo CC-2, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a partir de 21 de fevereiro de 2005: JÂNIO FERREIRA MARIANO SANDRA DE MENDONÇA ALVES MÁRCIA ALVES AMARAL FURBINO GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 582, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear JACINTO AUGUSTO DE MOURA, VALDIVINO FERREIRA DA SILVA e WELLINGTON DA SILVA MINODA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 1, símbolo CC-1, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SMARH, a partir de 21 de fevereiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 583, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear o pessoal abaixo relacionado, para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 2, símbolo CC-2, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a partir de 21 de fevereiro de 2005: DANIEL VIEIRA GOMES MARCOS FERREIRA COELHO PAULO CESAR LEITE REGINALDO BATISTA DA SILVA GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2005. 1 4 IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 584, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear o pessoal abaixo relacionado, para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 3, símbolo CC-3, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a partir de 21 de fevereiro de 2005: ANTÔNIO DE JESUS CÍCERO ROCHA LEMOS ÉSIO BUENO MACHADO EURÍPEDES PIRES DA SILVA JOAQUIM PEREIRA VARGAS FILHO NEIDE NEA ASSIS CARDOSO SAULO BAREICHA CABRAL GALVÃO GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 585, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear TIAGO FRAGA DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 3, símbolo CC-3, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a partir de 21 de fevereiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 586, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear JOÃO LUIZ DE ABREU para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 3, símbolo CC-3, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a partir de 21 de fevereiro de 2005. 1 5 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 587, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear JOSÉ DE SIQUEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 2, símbolo CC-2, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a partir de 21 de fevereiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 588, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear VALDEIR PIMENTA DE PÁDUA para exercer o cargo, em comissão, de Diretor do Departamento Administrativo, símbolo DAS-3, da Secretaria do Governo Municipal, a partir de 1º de fevereiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 589, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear o pessoal abaixo relacionado, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário - FUMDEC, durante o período de 1° a 31 de janeiro de 2005: AMBRÓSIO JOSÉ PEREIRA ARIOVALDO BATISTA MONTEIRO CÉLIA DE ABREU CALDEIRA 1 6 CÉLIA MARIA DE OLIVEIRA DIVINA SEVERIANO DE ALMEIDA IRENE GONÇALVES BRUNO IZABEL CRISTINA ALVES DA COSTA LINO JOÃO PEDRO DOS SANTOS JOSILENE DA SILVA ROSA MARIA ANDREANGELA MARQUES DE O. VELOSO MARIA DAS DORES DA SILVA RODRIGO RÉSIO MARQUES ROSILENE PORTO ALVES ROSIMEIRE APARECIDA PINTO DE ALENCAR SOLANGE TAVARES DIAS VILMA SILVA DE MENDONÇA GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 590, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear GEORGES BORGES para exercer o cargo, em comissão, de Diretor do Departamento de Projetos Especiais, símbolo DAS-4, da Secretaria do Governo Municipal, a partir de 21 de fevereiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 591, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear o pessoal abaixo relacionado, para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 1, símbolo CC-1, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a partir de 21 de fevereiro de 2005: ETZEL CARLOS SERBETO DA SILVA GILBERTO GOMES DA SILVA NATALINO IVO DA PAIXÃO GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2005. 1 7 IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 592, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear o pessoal abaixo relacionado, para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 2, símbolo CC-2, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a partir de 21 de fevereiro de 2005: ELIONE QUEIROZ PEREIRA ENOQUE SOARES BARBOSA JOSÉ MARTINS DE ARAÚJO GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PROCESSO N°: 25738284/2005 INTERESSADO: Jornal O Popular ASSUNTO: Contrato de Serviços DESPACHO N° 008/2005 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e com base no art. 25 “caput”, da Lei Federal n.° 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa, no valor global de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), ratificando a inexigibilidade de licitação, para pagamento a J. CÂMARA & IRMÃOS S/A, para a publicação de editais no Jornal O Popular, durante o período de janeiro a fevereiro de 2005. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Comunicação, para emissão da respectiva nota de empenho. Após, submeta- se à apreciação Auditoria Geral do Município. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de janeiro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia 1 8 ERRATA - PUBLICA-SE NOVAMENTE POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO. ONDE SE LÊ: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA LEIA-SE: CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA PORTARIA Nº 017/2005. O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 6, § 3º do Regimento Interno da SMT, aprovado pelo Decreto nº 963, de 05 de maio de 1999, RESOLVE I - Dispensar a servidora ILDA ALVES CARVALHO, matrícula nº 366277-01, da função de Chefe da Divisão de Protocolo, desta Superintendência, símbolo DAI-4 e Designar para a mesma função o servidor CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA, matrícula nº 091650-01, a partir de 01 de fevereiro de 2005. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, aos 25 dias do mês de janeiro de 2005. Paulo Afonso Sanches - Cel QOPM R/R Superintendente ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PARQUE MUTIRAMA CONTRATO EMPENHO CONTRATANTES: A) PARQUE MUTIRAMA DE GOIÂNIA, pessoa jurídica de Direito Público, Sediado à Av. Contorno s/n. Centro, inscrito no CGC-MF 01.403.617/0001-10, representado pelo Diretor Superintendente ANDRÉ LUIZ SALES DIAS: B) JOSÉ ALFREDO ROSENDO COELHO, pessoa física, inscrito no CREA sob o n. 169.860/D-SP, CPF - 034858008/ 80, RG 11.140.069-7, residente e domiciliado nesta capital; OBJETO: Prestação de serviços pessoais como responsável técnico pelos equipamentos de diversões desta Autarquia, na qualidade de Engenheiro Mecânico, durante o exercício de 2005; PRAZO: O prazo de vigência deste contrato será de 12 meses, contados a partir de 01 de janeiro a 31 de dezembro do exercício de 2005; PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O valor global da prestação de serviços como responsável técnico pelos equipamentos desta Autarquia é de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), cujo pagamento será efetuado mensalmente no valor de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), mediante apresentação dos referidos documentos, devidamente assinado por quem de direito; RECURSOS FINACEIROS E ORÇAMENTÁRIOS: 1 9 As despesas decorrentes do presente contrato, serão oriundas de receitas próprias da Autarquia e correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 46 01 27 813 0039 2.058 319034.00 F-20. E por estarem justos e combinados, firmam o presente contrato. Goiânia, 15 de fevereiro de 2005. ANDRÉ LUIZ SALES DIAS JOSÉ ALFREDO ROSENDO COELHO ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ERRATA - PUBLICA-SE NOVAMENTE POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO. ONDE SE LÊ: KÁTIA FERREIRA BARRETO. LEIA-SE: KÁTILA FERREIRA BARRETO. RESOLUÇÃO Nº 007/05-DR A DIRETORIA DA COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA - COMURG, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando justificações procedentes, fundamentadas na necessidade urgente de aquisições de pequenos custos, RESOLVE: I - Criar FUNDO ROTATIVO para a DIRETORIA DE PARQUES E JARDINS no valor R$ 2.000,00 (dois mil reais); II - Designar Waldyr Eduardo Aidar e Kátila Ferreira Barreto, respectivamente, diretor de Parques e Jardins e assessora da mesma diretoria, como gestores da concessão ora criada e formalizada; III - Que as despesas individuais não poderão superar 10% (dez por cento) do valor total do Fundo Rotativo, ou seja, R$ 200,00 (duzentos reais); IV - Solicitar à Diretoria Financeira que promova as providências decorrentes para alcance do objetivo em tela. Esta resolução entra em vigor nesta data. DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE Goiânia, aos 12 (doze) dias do mês de janeiro de 2005 Wolney Wagner Siqueira Júnior PRESIDENTE Fábio Passaglia DIRETOR FINANCEIRO