1 Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 2005 Nº 3.624GOIÂNIA, 27 DE ABRIL DE 2005 - QUARTA-FEIRA DECRETO N° 1360, DE 13 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar HILDA MARIA FERREIRA SILVA (matrícula nº 499889), do cargo, em comissão, de Supervisora Administrativa de Distrito Sanitário Região Sul, símbolo DAS-1, do Departamento de Rede Básica, da Secretaria Municipal de Saúde e nomear AGABO SOUSA MAGALHÃES para exercer o mesmo cargo, mantida a lotação, tudo a partir de 07 de março de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 13 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1504, DE 18 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar sem efeito o Decreto n.° 1005, de 21 de março de 2005, na parte que exonerou MARDEM JOSÉ MORAES (matrícula nº 328715), para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 2, símbolo CC-2, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1505, DE 18 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear CHARLES GOMES SOLIZ, para exercer o cargo, em comissão, de Supervisor Técnico de Unidade Sanitária do Centro de Referência em Diagnóstico e Terapêutica, símbolo DAS-2, do Departamento de Rede Básica, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 17 de março de 2005. 2 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1506, DE 18 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear MILENA NUNES DE ALMEIDA (matrícula n.° 536458-1), para exercer o cargo, em comissão, de Diretora Geral do Centro de Atenção Psicossocial Novo Mundo, símbolo DAS-3, do Departamento de Rede Básica, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 14 de março de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1507, DE 18 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear CRISTINE SOUSA SANTIAGO, para exercer o cargo, em comissão, de Supervisora Técnica do Centro de Atenção Psicossocial Novo Mundo, símbolo DAS-2, do Departamento de Rede Básica, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 14 de março de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1508, DE 18 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear ELISÂNGELA OLIVEIRA DE SOUZA, para exercer o cargo, em comissão, de Supervisora Administrativa do Centro de Atenção Psicossocial Novo Mundo, símbolo DAS-1, do Departamento de Rede Básica, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 14 de março de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de abril de 2005. 3 IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1509, DE 18 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear SIMONE COSTA DE ARAÚJO, para exercer o cargo, em comissão, de Diretora Geral do Centro de Atenção Psicossocial Casa, símbolo DAS-3, do Departamento de Rede Básica, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 14 de março de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1510, DE 18 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear KAREN MICHEL ESBER, para exercer o cargo, em comissão, de Supervisora Técnica do Centro de Atenção Psicossocial Casa, símbolo DAS-2, do Departamento de Rede Básica, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 14 de março de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1511, DE 18 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear LUCIRENE FERREIRA DA ASSUNÇÃO COSTA (matrícula n° 542806-1), para exercer o cargo, em comissão, de Supervisora Administrativa do Centro de Atenção Psicossocial Casa, símbolo DAS-1, do Departamento de Rede Básica, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 14 de março de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal 4 DECRETO N° 1512, DE 18 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear CLÁUDIO COSTA DE ARAÚJO para exercer o cargo, em comissão, de Diretor Geral do Centro de Atenção Psicossocial Água Viva, símbolo DAS-3, do Departamento de Rede Básica, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 14 de março de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1513, DE 18 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear STEFANIA CARLA PEREIRA GOMES LONDE (matrícula n° 536385-1), para exercer o cargo, em comissão, de Diretora Geral do Centro de Atenção Psicossocial Girassol, símbolo DAS-3, do Departamento de Rede Básica, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 14 de março de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1514, DE 18 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear ELAINE FERNANDES DA CUNHA MESQUITA (matrícula nº 563412-2), para exercer o cargo, em comissão, de Supervisora Técnica do Centro de Atenção Psicossocial Girassol, símbolo DAS-2, do Departamento de Rede Básica, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 14 de março de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal 5 DECRETO N° 1515, DE 18 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear CLÁUDIA ALVES DA SILVA CARDOSO DE OLIVEIRA (matrícula n° 430692-1), para exercer o cargo, em comissão, de Supervisora Administrativa do Centro de Atenção Psicossocial Girassol, símbolo DAS-1, do Departamento de Rede Básica, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 14 de março de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1516, DE 18 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear ANDREZA MARQUES PARREIRA, para exercer o cargo, em comissão, de Diretora Geral do Centro de Atenção Psicossocial Beija Flor, símbolo DAS-3, do Departamento de Rede Básica, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 14 de março de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1517, DE 18 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear CARLENE BORGES SOARES (matrícula nº 426920-1), para exercer o cargo, em comissão, de Supervisora Técnica do Centro de Atenção Psicossocial Beija Flor, símbolo DAS-2, do Departamento de Rede Básica, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 14 de março de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal 6 DECRETO N° 1518, DE 18 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear LEIDIENN BARRA, para exercer o cargo, em comissão, de Supervisora Administrativa do Centro de Atenção Psicossocial Beija Flor, símbolo DAS-1, do Departamento de Rede Básica, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 14 de março de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1519, DE 18 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear MARCOS VINÍCIUS LASSI ALVES LEOCADIO para exercer o cargo, em comissão, de Supervisor Técnico de Unidade Sanitária do CAIS Jardim Curitiba, símbolo DAS-2, do Departamento de Rede Básica, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 05 de abril de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1520, DE 18 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear JOAQUIM JOSÉ RIBEIRO, para exercer o cargo, em comissão, de Supervisor Administrativo do Centro de Atenção Psicossocial Esperança, símbolo DAS-1, do Departamento de Rede Básica, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 14 de março de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal 7 DECRETO N° 1521, DE 18 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear MARIA JOSÉ CARVALHO DAVID para exercer o cargo, em comissão, de Supervisora Técnica de Unidade Sanitária do CIAMS Urias Magalhães, símbolo DAS-2, do Departamento de Rede Básica, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 11 de abril de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1522, DE 18 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear EUDES CARDOSO ALVES para exercer o cargo, em comissão, de Diretora de Distrito Sanitário - Região Noroeste, símbolo DAS-3, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 07 de março de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1523, DE 18 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear ADELMO ARAÚJO TEIXEIRA (matrícula n° 493813-1), para exercer o cargo, em comissão, de Supervisor Técnico de Unidade Sanitária da Maternidade Nascer Cidadão, símbolo DAS-2, do Departamento de Rede Básica, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 07 de março de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal 8 DECRETO N° 1524, DE 18 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear MARIA APARECIDA CANTARELLI DOS SANTOS (matrícula n° 499382-1) para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Unidade Sanitária do Centro de Saúde Vila Água Branca, símbolo DAS-2, do Departamento de Rede Básica, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 07 de março de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1525, DE 18 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear JOALICE DUTRA FARIA HASSEL MENDES para exercer o cargo, em comissão, de Supervisora Técnica de Unidade Sanitária do CIAMS Pedro Ludovico, símbolo DAS-2, do Departamento de Rede Básica, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 07 de março de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1526, DE 18 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear MARIA DÉIA VIEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Técnica em Municipalização, símbolo DAS-3, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 28 de março de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal 9 DECRETO N° 1527, DE 18 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear LUDMYLLA PEREIRA CARVALHO para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Técnica em Municipalização, símbolo DAS-3, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 1° de março de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1528, DE 18 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear THEMISON LOYOLA para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Técnico em Municipalização, símbolo DAS-3, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 17 de janeiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1529, DE 18 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear NEILA MARIA DE QUEIROZ SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Técnica em Municipalização, símbolo DAS-3, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 17 de janeiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal 1 0 DECRETO N° 1530, DE 18 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear JOSÉ HELDER TEIXEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Supervisor Técnico do Centro de Atenção Psicossocial Vida, símbolo DAS-2, do Departamento de Rede Básica, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 14 de março de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1531, DE 18 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear CLEIDE VÊNCIO TELES para exercer o cargo, em comissão, de Diretora Geral do Centro de Atenção Psicossocial Vida, símbolo DAS- 3, do Departamento de Rede Básica, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 14 de março de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1532, DE 18 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear DORCA GUIMARÃES SOARES para exercer o cargo, em comissão, de Supervisora Técnica do Centro de Atenção Psicossocial Esperança, símbolo DAS-2, do Departamento de Rede Básica, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 14 de março de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal 1 1 DECRETO N° 1533, DE 18 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear CASSIA FERNANDES NOGUEIRA MARQUES SARAIVA para exercer o cargo, em comissão, de Diretora Geral do Centro de Atenção Psicossocial Esperança, símbolo DAS-3, do Departamento de Rede Básica, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 14 de março de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1534, DE 18 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear LUCIRENE PEREIRA DE MOURA para exercer o cargo, em comissão, de Supervisora Administrativa do Centro de Atenção Psicossocial VIDA, símbolo DAS-l, do Departamento de Rede Básica, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 14 de março de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1535, DE 18 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar ALICE BATISTA COELHO CHAVEIRO para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Faturamento de Contas, da Divisão de Controle Hospitalar, símbolo DAI-3, do Departamento de Controle e Avaliação, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 1º de abril de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal 1 2 DECRETO N° 1536, DE 18 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar o pessoal abaixo relacionado da função de confiança de Atendente de Agência, símbolo DAI-3, da Secretaria Municipal de Finanças, a partir das datas ali mencionadas: NOME MATRÍCULA DATA RICARDO CRISTIANO RIBEIRO DO CARMO 458376-1 16 de fevereiro de 2005 MÁRCIA REGINA DE SOUZA GONDIM 514268-1 09 de fevereiro de 2005 ELENI SANTOS DA SILVA 452432-1 1° de janeiro de 2005 BRUNO DE SOUSA CAMPOS 528102-1 1° de fevereiro de 2005 ALESSANDRA MARINHO MARIANO 526444-1 23 de fevereiro de 2005 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1537, DE 18 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar o pessoal abaixo relacionado da função de confiança de Atendente de Agência (50%), símbolo DAI-3, da Secretaria Municipal de Finanças, a partir das datas ali mencionadas: NOME MATRÍCULA DATA VALDETINA MARIA DOS SANTOS 103659-1 16 de fevereiro de 2005 ZILDA ALVES E SILVA 486418-1 1º de abril de 2005 ALEXSANDRA FERREIRA DA SILVA 34228-9 1° de abril de 2005 ANTÔNIA DOS SANTOS DE SOUZA 101036-1 1º de abril de 2005 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1538, DE 18 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o pessoal abaixo relacionado para exercer a função de confiança de Atendente de Agência, símbolo DAI-3, da Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 1º de abril de 2005: 1 3 ALEXANDRA RIBEIRO DA SILVA; ANA LÚCIA BERNARDES MACIEL; CLEDSON ABRANTES LUIZ ROSA; ELISÂNGELA MARIA DE ABREU; HAROLDO PEREIRA DE MACEDO; IRANI ROSA MARQUES DE PAULA; JOÃO EUDES ESPÍNOLA DA SILVA; JOSÉ CARLOS BARROS DE CARVALHO; JULIANA OLIVEIRA DE PAULA E SILVA; LUDMILA PEREIRA MONDANEZ; PATRÍCIA BENCHIMOL FERREIRA DE ANDRADE; PATRÍCIA FERNANDES DO NASCIMENTO; THIAGO FELIPE DA SILVA; VERA LÚCIA DE FREITAS; VINÍCIO TIAGO DA SILVA. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1539, DE 18 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o pessoal abaixo relacionado para exercer a função de confiança de Atendente de Agência (50%), símbolo DAI-3, da Secretaria Municipal de Finanças, a partir das datas ali mencionadas: Nome: Matrícula: Data: CALIMERO FRADICO DA SILVA 97926-1 01.04.2005 MARIA MARGARIDA RODRIGUES ABADIO 90771-1 28.02.2005 PÉRICLES DIVINO ARAÚJO PEREIRA 55247-1 01.02.2005 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1540, DE 18 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar, a pedido, LUZIA DE AZEVEDO FERREIRA (matrícula n° 529575), da função de confiança de Atendente de Agência, símbolo DAI-3, da Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 19 de fevereiro de 2005. 1 4 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1541, DE 18 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE excluir MARA SANDRA PARENTE LEMOS SILVA (matrícula nº 190381-3), do Decreto 1.145, de 30 de março de 2005, que tornou sem efeito o Decreto n° 864, de 28 de fevereiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1542, DE 18 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar ADHEMAR ANTÔNIO DOS SANTOS (matrícula n.° 30040-1), da função de confiança de Assistente Técnico, símbolo DAI-5, da Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 21 de janeiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1543, DE 18 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar MARCELO DA SILVA OLIVEIRA (matrícula nº 399728-1), para exercer a função de confiança de Assistente Técnico, símbolo DAI-5, da Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 1° de janeiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal 1 5 DECRETO N° 1544, DE 18 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar ANA PAULA DE FREITAS ARAÚJO (matrícula n.° 449098-1), da função de confiança de Chefe da Divisão de Consolidação da Execução Orçamentária e Financeira, símbolo DAI-5, do Departamento de Contabilidade e Administração Financeira, da Secretaria Municipal de Finanças, e designar MANOEL JOÃO SOARES SIRQUEIRA (matrícula n.° 31160-1) para exercer a mesma função, mantida a lotação, tudo a partir de 02 de fevereiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1545, DE 18 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar ALBA HELENA MEIRA DE OLIVEIRA MARTINS (matrícula n.° 589551-1), da função de confiança de Membro da Comissão de Análise, Avaliação e Integração Fiscal, símbolo DAI-5, da Secretaria Municipal de Finanças, e designar MÍRIO BARBOSA DOS SANTOS (matrícula n.° 28550-1), para exercer a mesma função, mantida a lotação, tudo a partir de 1º de abril de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1546, DE 18 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar MÍRIO BARBOSA DOS SANTOS (matrícula n.° 28550-1), da função de confiança de Secretário Geral da Comissão de Análise, Avaliação e Integração Fiscal, símbolo DAI-3, da Secretaria Municipal de Finanças, e designar ROBERVAL MENDES (matrícula n.° 30198-1), para exercer a mesma função, mantida a lotação, tudo a partir de 1° de abril de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal 1 6 DECRETO N° 1547, DE 18 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar SÔNIA DE ALMEIDA (matrícula n.° 175-1), da função de confiança de Assistente Jurídico do Contencioso, símbolo DAI-5, da Secretaria Municipal de Finanças, e designar ALBA HELENA MEIRA DE OLIVEIRA MARTINS (matrícula nº 589551-1), para exercer a mesma função, mantida a lotação, tudo a partir de 1° de abril de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1548, DE 18 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar sem efeito o Decreto n° 1.004, de 21 de março de 2005, na parte que exonerou os servidores JUCIENE XAVIER DE BARROS (matrícula n° 215520-2), CHRYSTIANE AFONSO DE CAMARGO (matrícula n° 467154-1) e CHRYSTIANO DOS SANTOS E SILVA (matrícula n° 455539-2), do cargo, em comissão, de Coordenador-3, símbolo CC-3, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1549, DE 18 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear CHRISTIAN RESENDE para exercer o cargo, em comissão, de Administrador do Palácio das Campinas, símbolo DAS-2, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 10 de janeiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal 1 7 DECRETO N° 1550, DE 19 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar sem efeito o Decreto n° 548, de 18 de fevereiro de 2005, que nomeou MÁRIO MIGUEL GHANNAM para exercer o cargo, em comissão, de Diretor do Departamento de Atendimento e Orientação, símbolo DAS-3, do PROCON/GOIÂNIA, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, e nomear ANGELA ROSANIA BERNASOL COELHO GHANNAM (matrícula nº 526207-1), para exercer o mesmo cargo, mantida a lotação, tudo a partir de 19 de abril de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 19 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1551, DE 19 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar sem efeito o Decreto n.° 1004, de 21 de março de 2005, na parte que exonerou JUDITH FERREIRA DOS SANTOS (matrícula n.° 533092), do cargo, em comissão, de Coordenador 3, símbolo CC-3, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 19 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1552, DE 19 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar KARLLA MANZI CASSIMIRO (matrícula nº 662526-1), do cargo, em comissão, de Coordenador 2, símbolo CC-2, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a partir de 09 de março de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 19 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal 1 8 DECRETO N° 1553, DE 19 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar FABIANA DA SILVA (matrícula n.° 449326-1), da função de confiança de Chefe da Divisão de Pessoal, símbolo DAI-3, do Departamento Administrativo, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEDEM, a partir de 1º de janeiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 19 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1554, DE 19 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE excluir MANUELA ZAMITH DE ANDRADE, do Decreto n° 1.143, de 30 de março de 2005, que tornou sem efeito o Decreto n° 208, de 18 de janeiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 19 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1555, DE 19 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n.° 2.586.532- 4/2005, RESOLVE manter os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, à disposição da Companhia de Obras e Habitação do Município - COMOB, com todos os direitos e vantagens de seus cargos e sem ônus para a origem, durante o exercício de 2005: 1. Adolfo Fernandes de Almeida 77135-1 2. Agda Alves da Paixão 78433-1 3. Almir Mendes Ribeiro 7374-1 4. Ana Maria Morais de Deus 77127-1 5. Ana Maria Pinheiro 196738-1 6. Antônia Aurora de Oliveira 354600-1 7. Antônio Oliveira de Carvalho 78395-1 8. Aparecida do Rosário Dutra Corrêa 62316-1 9. Carlos Antônio Pereira “A” 5592-1 10. Catão Maranhão Filho 76333-1 11. Cesário Nonato de Oliveira Neto 244619-2 1 9 12. Clarice Botelho de Carvalho 78409-1 13. Delmari Silva Garibaldi Dias 77267-1 14. Divina Maria Castro Souza 5584-1 15. Divino Roberto da Costa 78425-1 16. Djalma Gusmão Júnior 78387-1 17. Dolmício Generoso de Jesus 76864-1 18. Edvar José Pereira 78735-1 19. Elizabeth de Cássia dos Santos 20044-1 20. Enir Gonçalves de Souza 77640-1 21. Eurípedes Moreira Borges 78930-1 22. Evangelista Tomaz da Silva 3735-1 23. Gilson Martins de Souza 77801-1 24. Ig Alves da Paixão 78476-1 25. Izilda Alves Borges 78190-1 26. Jair Martins Ribeiro 77208-1 27. João Lemes Ferreira 77941-1 28. João Roberto da Silva 6149-1 29. Jordino Pereira da Silva 78786-1 30. José Gomes Filho 20710-1 31. José Leite Arantes 76945-1 32. José Peixoto Pires 78760-1 33. Jovelino Costa Antunes 206725-1 34. Luiz Borges Carneiro 77798-1 35. Luiz Carlos Peixoto 76619-1 36. Manoel Henrique Pinto Daumas 77020-1 37. Manoel Rodrigues dos Santos 77950-1 38. Margarida Pereira de Lima 77313-1 39. Maria das Graças de Melo 78077-1 40. Maria do Rosário Ferreira 77160-1 41. Maria do Socorro Conceição Souza 17914-1 42. Marilene Vieira de Sousa 29777-1 43. Milton Martins de Sousa 77291-1 44. Nagib Rahimi 78344-1 45. Neliedja da Glória Batista 105775-1 46. Nelson Martins de Oliveira 77976-1 47. Nely Marlene Alves 77488-1 48. Onice Ramos dos Reis 77550-1 49. Raimundo Coelho da Silva 76899-1 50. Rosana Rotoli 103586-1 51. Rute José Valério 77569-1 52. Sarah Rassi Almeida 79677-1 53. Sebastião Dias da Silva 76880-1 54. Sebastião Martins de Souza Filho 76996-1 55. Waldir Borges Ferreira 77968-1 56. Zeferino Pereira dos Santos 77682-1 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 19 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal 2 0 DECRETO N° 1556, DE 19 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n.° 2.599.886- 3/2005, RESOLVE colocar o servidor JOSÉ CARLOS SAMPAIO SILVA (matrícula n.° 19704-1), lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, à disposição do Governo do Estado de Goiás, para prestar serviço junto à Agência Goiana de Meio Ambiente, com todos os direitos e vantagens de seu cargo e sem ônus para a origem, durante o exercício de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 19 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1557, DE 19 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 2.610.815- 2/2005, RESOLVE manter à disposição do Governo do Estado de Goiás, o servidor JOSÉ GOMES FILHO (matrícula nº 88528), lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com todos os direitos e vantagens de seu cargo e sem ônus para a origem, durante o período de 1° de janeiro de 2004 a 31 de dezembro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 19 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1559, DE 19 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear CELIO DE CARVALHO SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Supervisor Administrativo do Distrito Sanitário Sul, símbolo DAS-1, do Departamento de Rede Básica, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 11 de abril de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 19 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal 2 1 DECRETO N° 1560, DE 19 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar sem efeito o Decreto n.° 767, de 28 de fevereiro de 2005, que dispensou DORIS DAY DE FÁTIMA LOPES (matrícula n° 449725-2) da função de confiança de Chefe do Setor de Acidente de Trabalho, símbolo DAI-3, do Departamento de Controle e Avaliação, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 18 de fevereiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 19 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1564, DE 20 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n.° 2.577.029- 3/2005, RESOLVE colocar a servidora NADIR BATISTA COSTA (matrícula n.° 4448-1), lotada na Secretaria Municipal de Saúde, à disposição da Câmara Municipal de Goiânia, com todos os direitos e vantagens de seu cargo e com ônus para a origem, durante o exercício de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1565, DE 20 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n.° 2.612.020- 9/2005, RESOLVE colocar o servidor ASSIS BRASIL RODRIGUES FERNANDES (matrícula n° 28380-1), lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, à disposição da Câmara Municipal de Goiânia, com todos os direitos e vantagens de seu cargo e com ônus para a origem, durante o período de 1° de março a 31 de dezembro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal 2 2 DECRETO N° 1566, DE 20 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 2.601.052- 7/2005, RESOLVE colocar à disposição da Companhia de Processamento de Dados do Município - COMDATA, as servidoras MARA SANDRA ALMEIDA SANTOS (matrícula nº 592005-1), lotada na Secretaria Municipal de Educação, e MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA MORAES (matrícula nº 30457), lotada na Secretaria do Governo Municipal, com todos os direitos e vantagens de seu cargo e sem ônus para a origem, durante o exercício de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1568, DE 20 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar CECÍLIA TORRES BORGES (matrícula n° 46035-1), da função de confiança de Diretora da Escola Municipal Vale dos Sonhos, símbolo FGD-2, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 07 de março de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1569, DE 20 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar sem efeito o Decreto nº 779, de 28 de fevereiro de 2005, que dispensou CÉLIA DÁRIA DE CASTRO (matrícula n° 11400-1) da função de confiança de Chefe da Divisão de Habilitação e Controle de Mercados, símbolo DAI-4, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEDEM e designou PAULO ROBERTO BARBOSA COSTA (matrícula nº 080330) para exercer a mesma função. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal 2 3 DECRETO N° 1570, DE 20 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido na Comunicação Externa n.° 0038/2005, da SMARH, RESOLVE, nos termos do art. 52, da Lei Complementar n.° 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, redistribuir a servidora CELISA LAUREANO PRATA CARDOSO (matrícula n.° 554294-1), Analista em Cultura e Desportos I, Grau A10, Padrão “A”, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos para o Parque Zoológico de Goiânia, a partir de 31 de março de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1571, DE 20 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no art. 40, § 1º, inciso I e §§ 3° e 17, da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n.° 041/03, combinado com o art. 53, §§ 2° e 7°, da Lei n.° 8.095, Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, e art. 1°, da Lei Federal n.° 10.887, de 18 de junho de 2004. DECRETA: Art. 1° Fica aposentada no cargo de Profissional da Educacional II, Nível P03, Referência “C”, Marília Vieira Araki, matrícula n.° 392847-01, por ter sido considerada definitivamente incapaz para o serviço público. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão proporcionais, à razão de 06/ 30 (seis trinta avos), no valor total de R$ 198,90 (cento e noventa e oito reais e noventa centavos), mensais, nos termos do Processo n.° 2.538.021- 5/2004. Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1572, DE 20 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no art. 40, § 1°, inciso III, letra “a” e § 5°, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.° 020/98, combinado com a Lei n.° 8.095, de 26 de abril de 2002, Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, e art. 3º, § 2º e art. 7°, da Emenda Constitucional n.° 041/2003, 2 4 DECRETA: Art. 1° Fica aposentada no cargo de Profissional de Educação II, Nível P03, Referência “M”, Heriana de Oliveira Chaves, matrícula n.° 56707-), por contar com os requisitos básicos para aposentadoria especial de magistério. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão integrais e compostos das seguintes parcelas mensais, Vencimento: R$ 1.043,39 (hum mil, quarenta e três reais e trinta e nove centavos), Qüinqüênios (05): R$ 521,70 (quinhentos e vinte e um reais e setenta centavos) e Gratificação de Titularidade: R$ 156,51 (cento e cinqüenta e seis reais e cinqüenta e um centavos), nos termos do Processo n.° 2.574.825-5/2005. Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1573, DE 20 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no art. 40, § 1°, inciso III, letra “a” e § 5º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.° 020/98, combinado com a Lei n.° 8.095, de 26 de abril de 2002, Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, e art. 3°, § 2º e art. 7°, da Emenda Constitucional n.° 041/2003, DECRETA: Art. 1° Fica aposentada no cargo de Profissional de Educação LC, Nível P02, Referência “M”, Ezordina Neta de Oliveira, matrícula n.° 57584-1, por contar com os requisitos básicos para aposentadoria especial de magistério. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão integrais e compostos das seguintes parcelas mensais, Vencimento: R$ 934,12 (novecentos e trinta e quatro reais e doze centavos), Qüinqüênios (05): R$ 467,06 (quatrocentos e sessenta e sete reais e seis centavos), nos termos do Processo n.° 2.525.779-1/2004. Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1574, DE 20 DE ABRIL DE 2005. 2 5 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no art. 40, § 1º, inciso III, letra “a” e § 5°, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.° 020/98, combinado com a Lei n.° 8.095, de 26 de abril de 2002, Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, e artigos 3°, § 2° e 7°, da Emenda Constitucional nº 041/2003, DECRETA: Art. 1° Fica aposentada no cargo de Profissional de Educação I, Nível P01, Referência “N”, Waldeluz Maria da Cruz, matrícula n° 46701-2, por contar com os requisitos básicos para aposentadoria especial de magistério. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão integrais e compostos das seguintes parcelas mensais, Vencimento: R$ 687,34 (seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos), Qüinqüênios (04): R$ 274,94 (duzentos e setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos) e Gratificação de Titularidade: R$ 206,20 (duzentos e seis reais e vinte centavos), nos termos do Processo n.° 2.541.610-4/2004. Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1575, DE 20 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no art. 40, § 1°, inciso III, letra “a” e § 5°, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.° 020/98, combinado com a Lei n.° 8.095, de 26 de abril de 2002, Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, e artigos 3°, § 2° e 7°, da Emenda Constitucional n° 041/2003, DECRETA: Art. 1° Fica aposentada no cargo de Profissional de Educação II, Nível P03, Referência “O”, Francisca Alcântara Brito, matrícula n° 57746-1, por contar com os requisitos básicos para aposentadoria especial de magistério. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão integrais e compostos das seguintes parcelas mensais, Vencimento: R$ 1.106,93 (hum mil, cento e seis reais e noventa e três centavos), Qüinqüênios (05): R$ 553,47 (quinhentos e cinqüenta e três reais e quarenta e sete centavos) e Gratificação de Titularidade: R$ 332,08 (trezentos e trinta e dois reais e oito centavos), nos termos do Processo n.° 2.275.012-7/2003. Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal 2 6 DECRETO N° 1576, DE 20 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no art. 6°, incisos I, II, III, IV e parágrafo único, da Emenda Constitucional n.° 041/2003, e § 5°, do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 020/98, combinado com a Lei n.° 8.095, de 26 de abril de 2002, Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, DECRETA: Art. 1° Fica aposentada no cargo de Profissional de Educação I, Nível P01, Referência “M”, Maria Gertrudes de Oliveira de Siqueira, matrícula n.° 63908-01, por contar com os requisitos básicos para aposentadoria especial de magistério. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão integrais e compostos das seguintes parcelas mensais, Vencimento: R$ 679,18 (seiscentos e setenta e nove reais e dezoito centavos), Qüinqüênios (05): R$ 339,59 (trezentos e trinta e nove reais e cinqüenta e nove centavos) e Gratificação de Titularidade: R$ 135,84 (cento e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), nos termos do Processo n.° 2.560.761-9/2004. Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1577, DE 20 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no art. 8°, incisos I, II e III, letras “a” e “b”, e § 4°, da Emenda Constitucional n.° 020/98, combinado com a Lei nº 8.095/02, Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, art. 3°, § 2° e art. 7°, da Emenda Constitucional n.° 041/03, DECRETA: Art. 1° Fica aposentada no cargo de Profissional de Educação I, Nível P01, Referência “N”, MARINILDE ANDRADE CHAVES, matrícula n.° 66192-1, por contar com os requisitos básicos para aposentadoria especial de magistério. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão integrais e compostos das seguintes parcelas mensais, Vencimento: R$ 687,34 (seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos), Qüinqüênios (05): R$ 343,67 (trezentos e quarenta e três reais e sessenta e sete centavos) e Gratificação de Titularidade: R$ 68,73 (sessenta e oito reais e setenta e três centavos), nos termos do Processo n.° 2.335.120-0/2003. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de abril de 2005. 2 7 IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1578, DE 20 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no art. 40, § 1°, inciso III, “a”, da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional n° 020/98, combinado com a Lei n.° 8.095/ 02, Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, art. 3°, § 2° e art. 7°, da Emenda Constitucional n.° 041/03, DECRETA: Art. 1º Fica aposentada no cargo de Analista em Assuntos Sociais II, Nível A11, Referência “C”, ANTÔNIA DOS SANTOS DE SOUZA (matrícula n.° 101036-1), por contar com mais de 30 anos de serviço prestado. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão integrais e compostos das seguintes parcelas mensais, Vencimento: R$ 957,30 (novecentos e cinqüenta e sete reais e trinta centavos), Qüinqüênios (05): R$ 478,65 (quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e cinco centavos) e Estabilidade Econômica: R$ 153,21 (cento e cinqüenta e três reais e vinte e um centavos), nos termos do Processo n.° 2.375.819-9/2004. Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1579, DE 20 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no art. 40, § 1°, inciso I e §§ 3° e 17, da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n.° 041/03, combinado com o art. 53, §§ 2° e 7°, da Lei n.° 8.095, Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia e art. 1º da Lei Federal n.° 10.887, de 18 de junho de 2004. DECRETA: Art. 1° Fica aposentado no cargo de Funcionário Administrativo Educacional III, Nível F03, Referência “B”, Milton Cândido de Jesus Camejo, matrícula n.° 338486-01, por ter sido considerado definitivamente incapaz para o serviço público. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão proporcionais, à razão de 07/ 35 (sete trinta e cinco avos), no valor total de R$ 54,81 (cinqüenta e quatro reais e oitenta e um centavos), mensais, nos termos do Processo n.° 2.533.881-2/2004. 2 8 Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1580, DE 20 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no art. 40, § 1º, inciso I, e §§ 3° e 17, da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 041/03, combinado com o art. 53, §§ 2°, 6°, inciso II, e 7°, da Lei n.° 8.095, Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, e art. 1°, da Lei Federal n.° 10.887, de 18 de junho de 2004, DECRETA: Art. 1° Fica aposentada no cargo de Analista em Assuntos Sociais II, Nível A11, Referência “F”, Eliana Martins Mamare, matrícula n° 30635-1, por ter sido considerada definitivamente incapaz para o serviço público. Parágrafo Único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão integrais, no valor total de R$ 1.254,77 (hum mil, duzentos e cinqüenta e quatro reais e setenta e sete centavos), mensais, nos termos do Processo n.° 2.468.848-8/2004. Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1581, DE 20 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no art. 40, § 1°, inciso III, alínea b, §§ 3º, 8° e 17, da Constituição Federal/88, com redação dada pelas Emendas Constitucionais n°s 020/98 e 041/ 03, combinados com a Lei n.° 8.095, de 26 de abril de 2002, Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, e art. 1°, da Lei Federal n° 10.887, de 18 de junho de 2004, DECRETA: Art. 1° Fica aposentada no cargo de Funcionário Administrativo Educacional I, Nível F01, Referência “H”, Maria Ordalícia Ferreira Bessa, matrícula n.° 45195-1, por contar mais de 60 (sessenta) anos de idade. 2 9 Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão proporcionais, à razão de 27/ 30 (vinte e sete trinta avos), no valor total de R$ 310,77 (trezentos e dez reais e setenta e sete centavos), mensais, nos termos do Processo n.° 2.535.093-6/2004. Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1582, DE 20 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no art. 40, 1°, inciso III, letra “a” e § 5º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.° 020/98, combinado com a Lei n.° 8.095, de 26 de abril de 2002, Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, e artigos 3°, § 2° e 7°, da Emenda Constitucional n° 041/2003, DECRETA: Art. 1° Fica aposentada no cargo de Profissional de Educação I, Nível P01, Referência “N”, JOANA DARC VIEIRA DA CUNHA, matrícula n° 45373-1, por contar com os requisitos básicos para aposentadoria especial de magistério. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão integrais e compostos das seguintes parcelas mensais, Vencimento: R$ 1.374,68 (hum mil, trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), Qüinqüênios (05): R$ 687,34 (seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos) e Gratificação de Titularidade: R$ 274,94 (duzentos e setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), nos termos do Processo n.° 2.524.741-8/2004. Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1583, DE 20 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no art. 40, § 1°, inciso I e §§ 3° e 17, da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n.° 041/03, combinado com o art. 53, §§ 2° e 7°, da Lei n.° 8.095, Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, combinados com o art. 1°, da Lei Federal n.° 10.887, de 18 de junho de 2004, 3 0 DECRETA: Art. 1° Fica aposentada no cargo de Auxiliar de Serviços de Higiene e Alimentação I, Nível A01, Referência “A”, Neusa Ana da Silva Barros, matrícula n.° 107018-1, por ter sido considerada definitivamente incapaz para o serviço público. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão proporcionais, à razão de 21/ 30 (vinte e um trinta avos), no valor total de R$ 238,98 (duzentos e trinta e oito reais e noventa e oito centavos), mensais, nos termos do Processo n.° 2.508.442-0/2004. Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1584, DE 20 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b”, §§ 3° e 17, da Constituição Federal/88, com redação dada pelas Emendas Constitucionais nºs 020/98 e 041/ 03, combinados com a Lei 8.095, de 26 de abril de 2002, Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, e art. 1º, da Lei Federal n.° 10.887, de 18 de junho de 2004, DECRETA: Art. 1° Fica aposentada no cargo de Funcionário Administrativo Educacional I, Nível F01, Referência G, Irani Bueno Ferreira, matrícula n.° 70572-1, por contar com mais de 60 (sessenta) anos de idade. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão proporcionais, à razão de 23/ 30 (vinte e três trinta avos), no valor total de R$ 250,70 (duzentos e cinqüenta reais e setenta centavos), mensais, nos termos do Processo n.° 2.576.257-6/2005. Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1585, DE 20 DE ABRIL DE 2005. 3 1 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no art. 40, § 1°, inciso I e §§ 3°, e 17, da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n.° 041/03, combinado com o art. 53, §§ 2° e 7º, da Lei n.° 8.095, Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, e art. 1°, da Lei Federal n.° 10.887, de 18 de junho de 2004, DECRETA: Art. 1° Fica aposentado no cargo de Assistente de Atividades Administrativas I, Nível A03, Referência “B”, Jardel Goulart, matrícula n.° 87300-1, por ter sido considerado definitivamente incapaz para o serviço público. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão proporcionais, à razão de 26/ 35 (vinte e seis trinta e cinco avos), no valor total de R$ 1.134,12 (hum mil, cento e trinta e quatro reais e doze centavos), mensais, nos termos do Processo n.° 2.511.039-1/2004. Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1586, DE 20 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, §§ 3° e 17 da Constituição Federal/88, com redação dada pelas Emendas Constitucionais n.°s 020/98 e 041/ 03, combinados com a Lei 8.095, de 26 de abril de 2002, Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, e art. 1°, da Lei Federal n.° 10.887, de 18 de junho de 2004, DECRETA: Art. 1° Fica aposentada no cargo de Agente de Serviços Operacionais II, Nível B01, Referência “A”, Regina da Conceição Silva Dias, matrícula n.° 103799-1, por contar mais de 60 (sessenta) anos de idade. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão proporcionais, à razão de 20/ 30 (vinte trinta avos), no valor total de R$ 473,80 (quatrocentos e setenta e três reais e oitenta centavos), mensais, nos termos do Processo n.° 2.510.860-4/2004. Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal 3 2 DECRETO N° 1587, DE 20 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no art. 6°, incisos I, II, III, IV, parágrafo único, da Emenda Constitucional n.° 041/2003, combinados com a Lei n.° 8.095, de 26 de abril de 2002, Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, DECRETA: Art. 1° Fica aposentado no cargo de Artífice de Serviços e Obras Públicas II, Grau B2, Padrão “B”, Raimundo Vieira de Melo, matrícula n.° 100340-1, por contar com mais de 35 anos de serviço prestado. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão integrais e compostos das seguintes parcelas mensais, Vencimento: R$ 450,47 (quatrocentos e cinqüenta reais e quarenta e sete centavos), Qüinqüênios (07): R$ 315,33 (trezentos e quinze reais e trinta e três centavos), nos termos do Processo n° 2.478.594- 7/2004. Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1588, DE 20 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no art. 40, § 1°, inciso III, “b”, §§ 3º e 17 da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional n.° 020/98 e 041/03, combinado com a Lei n.° 8.095, de 26 de abril de 2002, Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia e art. 1º, da Lei Federal n.° 10.887, de 18 de junho de 2004, DECRETA: Art. 1º Fica aposentada no cargo de Auxiliar de Serviços de Higiene e Alimentação, Nível A01, Referência “A”, Castorina Alves Ramos, matrícula nº 108596-1, por contar mais de 60 (sessenta) anos de idade. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão proporcionais, à razão de 18/ 30 (dezoito trinta avos) no valor total de R$ 179,64 (cento e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), mensais, nos termos do Processo n.° 2.505.566-7/2004. Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal 3 3 DECRETO N° 1589, DE 20 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no art. 40, § 1°, inciso I e §§ 3° e 17, da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n.° 041/03, combinado com o art. 53, §§ 2° e 7°, da Lei n.° 8.095, Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, combinados com o art. 1°, da Lei Federal n° 10.887, de 18 de junho de 2004, DECRETA: Art. 1° Fica aposentada no cargo de Auxiliar de Apoio Administrativo I, Nível A01, Referência “A”, Delcides Dias Faleiro, matrícula n.° 99058-1, por ter sido considerada definitivamente incapaz para o serviço público. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão proporcionais, à razão de 17/ 30 (dezessete trinta avos), no valor total de R$ 166,09 (cento e sessenta e seis reais e nove centavos), mensais, nos termos do Processo n.° 2.500.519-8/2004. Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1590, DE 20 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no art. 40, § 1º, inciso I e §§ 3° e 17, da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 041/03, combinado com o art. 53, §§ 2°, 6°, inciso IV, e 7°, da Lei n.° 8.095, Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, e art. 1º, da Lei Federal n.° 10.887, de 18 de junho de 2004, DECRETA: Art. 1º Fica aposentada no cargo de Funcionário Administrativo Educacional I, Nível F01, Referência “A”, Maria Emidia Fortunata da Silveira Pimenta, matrícula n.° 457795-1, por ter sido considerada definitivamente incapaz para o serviço público. Parágrafo Único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão integrais, no valor total de R$ 272,67 (duzentos e setenta e dois reais e sessenta e sete centavos), mensais, nos termos do Processo n.° 2.412.972-1/2004. Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal 3 4 DECRETO N° 1591, DE 20 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no art. 40, § 1º, inciso III, letra “a” e § 5º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.° 020/98, combinado com a Lei n.° 8.095, de 26 de abril de 2002, Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, e artigos 3°, § 2° e 7°, da Emenda Constitucional n° 041/2003, DECRETA: Art. 1° Fica aposentada no cargo de Profissional de Educação I, Nível P01, Referência “O”, Maria da Paz Gama de Souza, matrícula n.° 60860-1, por contar com os requisitos básicos para aposentadoria especial de magistério. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão integrais e compostos das seguintes parcelas mensais, Vencimento: R$ 1.391,18 (hum mil, trezentos e noventa e um reais e dezoito centavos), Qüinqüênios (05): R$ 695,59 (seiscentos e noventa e cinco reais e cinqüenta e nove centavos) e Gratificação de Titularidade: R$ 278,24 (duzentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos), nos termos do Processo n.° 2.560.517-9/2004. Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1592, DE 20 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no art. 40, § 1°, inciso III, letra “b”, §§ 3° e 17, da Constituição Federal, com redação dada pelas Emendas Constitucionais n.°s 020/98 e 041/03, combinado com a Lei n° 8.095, de 26 de abril de 2002, Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, e art. 1º, da Lei Federal n.° 10.887, de 18 de junho de 2004, DECRETA: Art. 1° Fica aposentada no cargo de Funcionário Administrativo Educacional I, Nível F01, Referência “H”, Helena Maria Bernardes de Paula, matrícula n.° 51497-1, por contar mais de 60 anos de idade. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão proporcionais, à razão de 26/ 30 (vinte e seis trinta avos), no valor total de R$ 299,00 (duzentos e noventa e nove reais), mensais, nos termos do Processo n.° 2.573.725-3/2005. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal 3 5 DECRETO N° 1593, DE 20 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no art. 8º, § 1º, inciso I, alíneas “a” e “b”, e inciso II, da Emenda Constitucional n.° 020/98 combinados com a Lei 8.095, de 26 de abril de 2002, Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, e artigos 3°, § 2° e 7°, da Emenda Constitucional n° 041/03, DECRETA: Art. 1º Fica aposentado no cargo de Assistente de Atividades Administrativas I, Grau A03, Padrão B, José Castro de Sousa, matrícula n.° 94838-1. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão calculados à proporção de 85% (oitenta e cinco por cento), e compostos das seguintes parcelas mensais, Vencimento: R$ 344,60 (trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos), Qüinqüênios (06): R$ 206,76 (duzentos e seis reais e setenta e seis centavos), Estabilidade Econômica: R$ 128,17 (cento e vinte e oito reais e dezessete centavos), Complemento de Vencimento Optado: R$ 139,60 (cento e trinta e nove reais e sessenta centavos) e nos termos do Processo n.° 2.286.202-2/2003. Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- SEGOV AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2005 - REPETIÇÃO (TIPO MENOR PREÇO GLOBAL) A Pregoeira Maria do Carmo Gomes Oliveira, designada pelo Decreto nº 2614/2004, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando o PREGÃO PRESENCIAL N° 014/05 REPETIÇÃO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de conformidade com as disposições da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como as condições a seguir estabelecidas: OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de frutas e verduras, conforme processo n° 24928934/2004, da Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL, DATA E HORA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: A Sessão pública será realizada na sede da Comissão Geral de Licitação, situada à Av. do Cerrado, n° 999, Parque Lozzandes, Paço Municipal, Pilotis, nesta Capital, dia 13 de maio de 2005, com início às 15:00 horas. AQUISIÇÃO DO EDITAL: 3 6 O Edital completo encontrar-se-á disponível gratuitamente no site da Prefeitura, pelo endereço www.goiania.go.gov.br, ou na sede da CGL, no endereço acima descrito, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial, até o dia 12/05/2005, mediante o recolhimento da taxa de R$ 10,00 (dez reais), inerentes aos seus custos reprográficos, conforme dispõe o inciso III, do artigo 5°, da Lei n° 10.520/2002, que será paga em banco ou agências lotéricas através do DUAM - Documento Único de Arrecadação Municipal. Goiânia, 25 de abril de 2005. Maria do Carmo Gomes Oliveira Pregoeira Oficial --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- SEGOV AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2005 - REPETIÇÃO (TIPO MENOR PREÇO) A Pregoeira Maria do Carmo Gomes Oliveira, designada pelo Decreto n° 2614/2004, torna público, para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/05, processo n° 26135290/2005, tipo MENOR PREÇO, cujo o objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de Cestas Básicas, para atender a Superintendência Municipal de Trânsito: 1 - Fica excluída a “declaração de co-responsabilidade do distribuidor de onde o produto é originário, junto à empresa licitante, garantindo o fornecimento, caso a licitante não o seja”, exigida na alínea “1” do item 8.1 do Edital. Goiânia, 25 de abril de 2005. Maria do Carmo Gomes Oliveira Pregoeira Oficial --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- SEGOV RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2005 A Pregoeira Maria de Lourdes Silva, designada pelo Decreto n° 2176/2003, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do PREGÃO PRESENCIAL N° 001/05, a saber: EMPRESAS VENCEDORAS ITENS ACTIONLASER INFORMÁTICA LTDA. 01 e 02 KML INFORMÁTICA LTDA. 03 e 04 Goiânia, 26 de abril de 2005. Maria de Lourdes Silva Pregoeira 3 7 SEGOV AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.° 384/2004 (TIPO MENOR PREÇO) A Pregoeira Maria do Carmo Marques de Sousa torna público, para conhecimento dos interessados, o AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.° 384/2004, processo licitatório n° 24927270/2004, que tem por objetivo atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE com Aquisição de material de expediente (apontador, caderno, caneta, clips, envelopes e outros), em conformidade com a Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. FIRMAS VENCEDORAS PAPELARIA DINÂMICA LTDA ITENS: 05, 06, 08, 09 RIPEL COM. DE PAPÉIS E MAT. DE ESCRITÓRIOS LTDA ITENS: 04, 13, 15, 17, 23, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 34, 37 PAPELARIA MARTINS COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA ITENS: 02, 03, 07, 10, 12, 16, 18, 19, 20 Os itens 01, 11, 14, 21, 22, 24, 28, 29, 35 e 36 foram CANCELADOS. COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de abril de 2005. Maria do Carmo Marques de Sousa Pregoeira Fábio Passaglia Presidente 3 8 DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS REFERÊNCIA FEVEREIRO 2005 RECEITA DESPESA Até Mês Anterior Do Mês Até o Mês Até o Mês Anterior Do Mês Até o Mês RECEITA DE PREVIDÊNCIA R e s s a r c i m e n t o 700,00 700,00 Contrib. Do Servidor da Prefeitura 17.866,34 1.517.562,42 1.535.428,76 Folha de Pagamento 712.648,39 1.010.298,98 1.722.947,37 Contrib. Servidor Câmara 130.546,68 69.292,94 199.839,62 Rendimento de Aplicação 263.935,47 244.041,51 507.976,98 S o m a 412.348,49 1.830.896,87 2.243.245,36 S o m a 713.348,39 1.010.298,98 1.723.647,37 SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Aplicação financeira 32.670.725,47 Conta 24 - 9 - CEF 5.764.633,25 SALDO BANCÁRIO Conta 688 - 2 - CEF 727.535,14 Aplicação Financeira 33.190.323,46 Conta 14662- 5 - B. Brasil 2.939.920,81 Conta 24 - 9 - CEF 6.396.134,22 Conta 14592 - 0- B. Brasil 232.229,57 Conta 688 - 2 - CEF 740.771,23 Conta 12673 - 6 - B. Santos 11.117.761,17 Conta 14662 - 5 - B. Brasil 2.403.212,90 Conta 22748 - B. Bradesco 11.888.645,53 Conta 14592 - 0 - B. Brasil 344.393,28 Conta 12673 - 6 - B. Santos 11.117.761,17 Conta 22748 - B. Bradesco 12.188.050,66 TOTAL 34.913.970,83 TOTAL 34.913.970,83 NOTA EXPLICATIVA: 1 - A RECEITA INFORMADA NESTE DEMONSTRATIVO REPRESENTA OS VALORES QUE EFETIVAMENTE INGRESSARAM NOS COFRES DO ISM – PREVIDÊNCIA 2 - A DESPESA COM A FOLHA DE PAGAMENTO, REFERE-SE AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS A PARTIR DE AGOSTO DE 2002 - Lei n.° 8095/02. José Carlos Almeida Ricardo Alves Deodato Lauro Sérgio Belchior C.R.C. Nº 6.656 Diretor Administrativo Financeiro Diretor Presidente 3 9 DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS REFERÊNCIA MARÇO/2005 RECEITA DESPESA Até Mês Anterior Do Mês Até o Mês Até o Mês Anterior Do Mês Até o Mês RECEITA DE PREVIDÊNCIA Contrib. do Serv. da Prefeitura 1.535.428,76 1.454.331,00 2.989.759,76 Ressarcimento 700,00 0,00 700,00 Compensação Previdenciária 41.520,12 137.596,51 337.436,13 Folha de Pagamento 1.722.401,37 950.777,36 2.673.178,73 Rendimento de Aplicação 507.976,98 324.770,57 832.747,55 S O M A 2.243.245,36 1.916.698,08 4.159.943,44 S O M A 1.723.101,37 950.777,36 2.673.878,73 SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO BANCÁRIO Aplicação Financeira 32.670.725,47 Aplicação Financeira 34.156.790,18 Conta 24-9 - CEF 5.764.633,25 Conta 24-9 - CEF 7.364.661,69 Conta 688-2 - CEF 727.535,14 Conta 688-2 - CEF 748.801,60 Conta 14662-5 - B. Brasil 2.939.920,81 Conta 14662-5 - B. Brasil 2.446.579,54 Conta 14592-0- B. Brasil 232.229,57 Conta 14592-0 - B. Brasil 110.671,92 Conta 12673-6 - B. Santos 11.117.761,17 Conta 12673-6 - B. Santos 11.117.761,17 Conta 22748-B. Bradesco 11.888.645,53 Conta 22748-B. Bradesco 12.368.314,26 TOTAL 36.830.668,91 TOTAL 36.830.668,91 NOTA EXPLICATIVA: 1 - A RECEITA INFORMADA NESTE DEMONSTRATIVO REPRESENTA OS VALORES QUE EFETIVAMENTE INGRESSARAM NOS COFRES DO ISM - PREVIDÊNCIA. 2 - A DESPESA COM A FOLHA DE PAGAMENETO, REFERE-SE A PAGAMENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS COM BENEFÍCIOS A PARTIR DE AGOSTO DE 2.002 - LEI N° 8.095/02. JOSÉ CARLOS ALMEIDA RICARDO ALVES DEODATO LAURO SÉRGIO BELCHIOR C.R.C. n° 6.656 Diretor ADM. Financeiro Diretor Presidente Goiânia, 31 de Março de 2005.