1 Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 2005 Nº 3.628GOIÂNIA, 03 DE MAIO DE 2005 - TERÇA-FEIRA DECRETO N° 1633, DE 29 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar NILDA LUIZA RODRIGUES DA SILVA, da função de confiança de Chefe da Divisão de Desapropriação, Apropriação e Alienação de Áreas do Município, símbolo DAI-5, do Patrimônio Imobiliário, da Procuradoria Geral do Município, a partir de 1º de fevereiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 29 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1634, DE 29 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar SÔNIA MARES DA COSTA CORDEIRO (matrícula nº 410381-1), do cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria Municipal de Fiscalização Urbana, a partir de 26 de abril de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 29 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1635, DE 29 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear IARA DE OLIVEIRA REIS (matrícula nº 5614), para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Jurídica, símbolo DAS-3, da Procuradoria Geral do Município, a partir de 1° de maio de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 29 dias do mês de abril de 2005. 2 IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PROCESSO N°: 26196434/2005 INTERESSADO: Procuradoria Geral do Município ASSUNTO: Vale Transporte DESPACHO N° 078/2005- À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, combinado com o disposto no art. 25, inciso I, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa, no valor total de R$ 69.012,00 (sessenta e nove mil e doze reais), para aquisição de vales-transporte destinados a servidores e estagiários da Procuradoria Geral do Município, durante o período de abril a dezembro de 2005, diretamente do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de Goiânia - SETRANSP. Encaminhe-se à Procuradoria Geral do Município, para a emissão da nota de empenho respectiva. Após, submeta- se à apreciação da Auditoria Geral do Município. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 29 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- SEGOV PORTARIA N° 037, DE 29 DE ABRIL DE 2005. O SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Decreto n° 2.616, de 04 de julho de 2001, RESOLVE retificar o Decreto n° 1.323, de 12 de abril de 2005, que nomeou pessoal para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, na parte relativa aos nomes de Alani Francisca da Silva e Anelmita Martins Bastos, para considerar como sendo AFANI FRANCISCA DA SILVA e ANEMILTA MARTINS BASTOS, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 29 dias do mês de abril de 2005. FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FUMDEC PROCESSO: 26074568/2005 INTERESSADO: Departamento Administrativo e Financeiro ASSUNTO: COMPRA SEM LICITAÇÃO 3 TERMO DE INEXIGIBILIDADE DESPACHO N.° 08/2005 - À vista do inteiro teor destes autos, e face ao disposto no artigo 25, inciso I da Lei n° 8666 de 21/06/1993, alterado pelo Artigo 25, inciso I da Lei nº 8883, de 08 de junho de 1994, considerando que a empresa e a única que fornece sit-pass e inexigível o procedimento licitatório da presente despesa no valor estimativo de R$ 2.442,00 (Dois mil quatrocentos e quarenta e dois reais), para aquisição de 1.628 (Mil seiscentos e vinte e oito) vales transportes, para o uso dos adolescentes do Horto Medicinal, referente ao mês de Março/2005, diretamente do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de Goiânia - SETRANSP, podendo este valor ser reajustado de conformidade com a planilha de custos do setor de transporte coletivo. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUMDEC - Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário, aos 06 dias do mês de abril de 2005. Laydes Seabra Guimarães e Souza Presidenta da FUMDEC --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FUMDEC EXTRATO DE CONTRATO EMPENHO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Local e data: Goiânia, 21 de março de 2005. Contratantes: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - FUMDEC E DALVA DE JESUS SOUSA DELGADO. Fundamento: Lei n° 8.666/93, Institui Normas Gerais para Licitações e Contratos Administrativos e dá outras Providências. Objeto: Prestar serviços profissionais autônomo como INSTRUTORA DO CURSO DE MACRAMÊ E BORDADO, para ser ministrado no Projeto de Capacitação para o Trabalho e Geração de Emprego e Renda, realizando todas as atividades correlatas à função, viabilizando os procedimentos. Prazo: 20.09.2004 a 31.12.2004. Vlr. do Contrato: R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais). N° do Processo: 25056159 Edilene Garcia de Almeida Daher Divisão de Apoio Jurídico/FUMDEC --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, CONFORME DESPACHO N°: 055/05 OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado na SMS, na função de Técnico de Enfermagem VIGÊNCIA: 12 meses 4 DATA: 07/04/05 N° CONTRATADO PROCESSO 01 Alexandre Barbosa 26253551/05 02 Alice Amaral Salenkov 26253527/05 03 Aparecida Machado de Oliveira 26253381/05 04 Belazita Campos da Silva 26253357/05 05 Benedita Maria de Jesus Martins 26253314/05 06 Célia Gomes Amorim de Oliveira 26253250/05 07 Christiane Gomes de Melo 26253195/05 08 Chrystiano dos Santos e Silva 26253161/05 09 Cleila Maria da Silva 26254299/05 10 Darci Dias Venâncio 26254248/05 11 Edileuza Nunes da Silva 26254183/05 12 Edna do Nascimento Alves 26256160/05 13 Eloisa Modanez 26256143/05 14 Flávia Santos França 26256127/05 15 Gercina Dias Gomes dos Santos Silva 26256097/05 16 Hilda Gomes dos Santos 26255988/05 17 Irani Mariana de Jesus Carvalho 26255970/05 18 Jackeline Juliana da Silva 26255961/05 19 Josefina de Fátima Novaes 26255911/05 20 Juliano Gervásio de Sousa 26255899/05 21 Juracy Francisca de Sousa 26255881/05 22 Lucileide Santana Ribeiro 26255813/05 23 Lucileide Santana Ribeiro 26255813/05 24 Marcos Adriane Farias 26255805/05 25 Maria Aparecida Gomes da Silva 26255791/05 26 Maria das Dores Gomes 26255775/05 27 Maria do Carmo Freire de Queiroz 26255601/05 28 Maria do Socorro de Oliveira 26255287/05 29 Maria José de Lima Marciano 26255279/05 30 Mariuza Lucirene Ribeiro de Santana 26255244/05 31 Marleide Maria Teixeira 26255210/05 32 Marlene Francisca da Silva 26255198/05 33 Marlene Lima de Carvalho 26255163/05 34 Marly do Carmo Flores 26254647/05 35 Norma Maria Cardoso 26254639/05 36 Rosemar Correa da Silva 26254531/05 37 Sebastiana Miguel da Silva Lemos 26254469/05 38 Sileide Brasil de Melo 26254426/05 39 Soleni Eunice da Silva 26254418/05 40 Tereza Cristiana de Brito Ferreira 26254337/05 41 Zenaide Cavalcante de Souza 26256232/05 42 Rosa Maria Brandão e Silva 26254621 Goiânia, 25 de abril de 2005 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, CONFORME DESPACHO N°: 055/05 OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado na SMS, na função de Auxiliar de Enfermagem VIGÊNCIA: 12 meses DATA: 07/04/05 N° CONTRATADO PROCESSO 01 Analice Gabriel Miranda Isidório 26254141/05 02 Cleine Aparecida Vieira Souza 26254132/05 03 Edylamar Alves da Cruz Oliveira 26254124/05 04 Eva Maria da Silva Rodrigues 26254094/05 05 Hionan de Moraes Batista 26254043/05 06 Iara Lázaro de Oliveira Santos Pereira 26254019/05 07 Lauri Maria dos Santos Silva 26253926/05 08 Lílian Tavares dos Santos 26253900/05 09 Lucivane Gomes Silva 26253799/05 10 Maria de Fátima Gomes 26253730/05 11 Rilce Vaneth de Sousa Vieira 26253675/05 12 Romilda Pereira Pires de Oliveira 26253667/05 13 Valdivina dos Anjos Alves 26253632/05 14 Wanessa Rodrigues 26253594/05 Goiânia, 20 de abril de 2005. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Comissão de Desapropriação - DERMU/COMPAV Processo n.° 242.474-81 Interessado: Elisio Gonzaga da Silva Assunto: Desapropriação TERMO DE ACORDO Tendo tomado conhecimento, nesta data de que o imóvel de minha propriedade, situado na Alameda Perimetral, Chácara 03, Quadra 08, Criméia Leste, nesta Capital, foi alvo de ato expropriatório do Município de Goiânia, determinado pelo Decreto n° 3107 de 28 de dezembro de 2004, para fins de implantação da Marginal Botafogo, venho pelo presente externar a minha concordância com o valor estipulado para efeito de indenização de R$ 15.417,00 (quinze mil quatrocentos e dezessete reais), autorizando desde logo a ocupação de área referida. Para que surtam os jurídicos e legais efeitos firmo o presente, na conformidade com a legislação em vigor e por estarem assim acordados, assinam o presente, em duas vias de igual teor e forma. Goiânia, 24 de janeiro de 2005. Elisio Gonzaga da Silva Expropriado Dr. Marconi Sérgio de Azevedo Pimenteira Procurador Geral do município 6 ISM EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 1 - CREDENCIANTE: Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais - ISM 2 - CREDENCIADO: Subhi Ali Al Rubai 3 - OBJETO: Prestar atendimento médico na especialidade de gastroenterologia, clínico geral 4 - PRAZO: 60 meses 5 - PROCESSO: 26281202/05 6 - DATA: 11/04/2005. Dr. Lauro Sérgio Belchior Presidente - ISM --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 1 - CREDENCIANTE: Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais - ISM 2 - CREDENCIADO: Ubiraisa Marques Guimarães 3 - OBJETO: Prestar atendimento médico, com especialidade em cardiologia. 4 - PRAZO: 60 meses 5 - PROCESSO: 26223075/05. 6 - DATA: 01/04/2005. Dr. Lauro Sérgio Belchior Presidente - ISM --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 1 - CREDENCIANTE: Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais - ISM 2 - CREDENCIADO: José Rocha Coimbra 3 - OBJETO: Prestar atendimento médico na especialidade de endocrinologia. 4 - PRAZO: 60 meses. 5 - PROCESSO: 26232759/05 6 - DATA: 01/04/2005. Dr. Lauro Sérgio Belchior Presidente - ISM --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 1 - CREDENCIANTE: Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais - ISM 2 - CREDENCIADO: Ultra Center Serviços de Ultrassonografia Ltda. 3 - OBJETO: Prestar atendimento em Ultrassonografia. 4 - PRAZO: 60 meses. 5 - PROCESSO: 26232716/05 6 - DATA: 11/04/2005. Dr. Lauro Sérgio Belchior Presidente - ISM 7 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 1 - CREDENCIANTE: Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais - ISM 2 - CREDENCIADO: Wanderberg Monte Negro de Vasconcelos Pitaluga 3 - OBJETO: Prestar atendimento médico na especialidade de infectologia. 4 - PRAZO: 60 meses 5 - PROCESSO: 26232724/05 6 - DATA: 11/04/2005. Dr. Lauro Sérgio Belchior Presidente - ISM --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 1 - CREDENCIANTE: Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais - ISM 2 - CREDENCIADO: Wilder Alves. 3 - OBJETO: Prestar atendimento médico na especialidade de otorrinolaringologia. 4 - PRAZO: 60 meses 5 - PROCESSO: 26176221/05 6 - DATA: 11/04/2005. Dr. Lauro Sérgio Belchior Presidente - ISM --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 1 - CREDENCIANTE: Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais - ISM 2 - CREDENCIADO: Plínio Eduardo Celiac de Melo 3 - OBJETO: Prestar atendimento odontológico especialidade de cirurgia buco-maxilo- facial. 4 - PRAZO: 60 meses 5 - PROCESSO: 26183804/05 6 - DATA: 11/04/2005. Dr. Lauro Sérgio Belchior Presidente - ISM --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 1 - CREDENCIANTE: Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais - ISM 2 - CREDENCIADO: Rafeh Andraus Filho 3 - OBJETO: Prestar atendimento médico na especialidade de Cirurgia Geral 4 - PRAZO: 60 meses 5 - PROCESSO: 26259576/05 6 - DATA: 11/04/2005. Dr. Lauro Sérgio Belchior Presidente - ISM 8 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 1 - CREDENCIANTE: Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais - ISM 2 - CREDENCIADO: Regina Maria Santos Marques 3 - OBJETO: Prestar atendimento médico com especialidade em pediatria. 4 - PRAZO: 60 meses 5 - PROCESSO: 26267277/05 6 - DATA: 11/04/2005. Dr. Lauro Sérgio Belchior Presidente - ISM --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 1 - CREDENCIANTE: Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais - ISM 2 - CREDENCIADO: Ricardo Antônio Isaac 3 - OBJETO: Prestar atendimento médico na especialidade de ortopedia e traumatologia. 4 - PRAZO: 60 meses 5 - PROCESSO: 26207410/05 6 - DATA: 11/04/2005. Dr. Lauro Sérgio Belchior Presidente - ISM --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 1 - CREDENCIANTE: Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais - ISM 2 - CREDENCIADO: Rita de Cássia Vaz Porto 3 - OBJETO: Prestar atendimento médico na especialidade de otorrinolaringologia. 4 - PRAZO: 60 meses 5 - PROCESSO: 26250790/05 6 - DATA: 11/04/2005. Dr. Lauro Sérgio Belchior Presidente - ISM --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 1 - CREDENCIANTE: Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais - ISM 2 - CREDENCIADO: Ronei Goulart de Oliveira 3 - OBJETO: Prestar atendimento médico na especialidade em Cirurgia Geral. 4 - PRAZO: 60 meses 5 - PROCESSO: 26257972/05 6 - DATA: 11/04/2005 Dr. Lauro Sérgio Belchior Presidente - ISM 9 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 1 - CREDENCIANTE: Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais - ISM 2 - CREDENCIADO: Samir Antônio Madi 3 - OBJETO: Prestar atendimento médico, na especialidade em ginecologia e obstetrícia. 4 - PRAZO: 60 meses 5 - PROCESSO: 26261945/05 6 - DATA: 11/04/2005. Dr. Lauro Sérgio Belchior Presidente - ISM --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 1 - CREDENCIANTE: Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais - ISM 2 - CREDENCIADO: Sheila Viana Rodrigues 3 - OBJETO: Prestar atendimento médico na especialidade de pediatria. 4 - PRAZO: 60 meses 5 - PROCESSO: 26233747/05 6 - DATA: 11/04/2005. Dr. Lauro Sérgio Belchior Presidente - ISM --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 1 - CREDENCIANTE: Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais - ISM 2 - CREDENCIADO: Simone de Amorim Fleury Calaça 3 - OBJETO: Prestar atendimento médico na especialidade de Pediatria. 4 - PRAZO: 60 meses 5 - PROCESSO: 26248302/05 6 - DATA: 11/04/2005. Dr. Lauro Sérgio Belchior Presidente - ISM --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 1 - CREDENCIANTE: Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais - ISM 2 - CREDENCIADO: Sônia Regina de Almeida Santos 3 - OBJETO: Prestar atendimento médico na especialidade em Clínica Médica. 4 - PRAZO: 60 meses 5 - PROCESSO: 26176417/05 6 - DATA: 11/04/2005. Dr. Lauro Sérgio Belchior Presidente - ISM 1 0 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 1 - CREDENCIANTE: Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais - ISM 2 - CREDENCIADO: João Seba Neto 3 - OBJETO: Prestar atendimento médico com especialidade em oftalmologia. 4 - PRAZO: 60 meses 5 - PROCESSO: 26256399/05 6 - DATA: 11/04/2005. Dr. Lauro Sérgio Belchior Presidente - ISM --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 1 - CREDENCIANTE: Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais - ISM 2 - CREDENCIADO: José Antonio César da Silva. 3 - OBJETO: Prestar atendimento médico na especialidade de endocrinologia. 4 - PRAZO: 60 meses 5 - PROCESSO: 26248469/05 6 - DATA: 11/04/2005. Dr. Lauro Sérgio Belchior Presidente - ISM --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 1 - CREDENCIANTE: Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais - ISM 2 - CREDENCIADO: José Eduardo Nasciutti 3 - OBJETO: Prestar atendimento médico com especialidade em ortopedia e traumatologia. 4 - PRAZO: 60 meses 5 - PROCESSO: 26259541/05 6 - DATA: 11/04/2005. Dr. Lauro Sérgio Belchior Presidente - ISM --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 1 - CREDENCIANTE: Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais - ISM 2 - CREDENCIADO: José Ronaldo Branquinho Reis 3 - OBJETO: Prestar atendimento em odontologia na especialidade de periodontia. 4 - PRAZO: 60 meses 5 - PROCESSO: 26176425/05 6 - DATA: 11/04/2005. Dr. Lauro Sérgio Belchior Presidente - ISM 1 1 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 1 - CREDENCIANTE: Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais - ISM 2 - CREDENCIADO: Márcio Antônio Barreto Rocha 3 - OBJETO: Prestar atendimento médico na especialidade de cirurgia plástica. 4 - PRAZO: 60 meses 5 - PROCESSO: 26251311/05 6 - DATA: 11/04/2005. Dr. Lauro Sérgio Belchior Presidente - ISM --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 1 - CREDENCIANTE: Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais - ISM 2 - CREDENCIADO: Maria de Fátima Uchoa de Carvalho. 3 - OBJETO: Prestar atendimento médico na especialidade de clínica médica. 4 - PRAZO: 60 meses 5 - PROCESSO: 26227119/05 6 - DATA: 11/04/2005. Dr. Lauro Sérgio Belchior Presidente - ISM --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 1 - CREDENCIANTE: Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais - ISM 2 - CREDENCIADO: Oscar Barroso Marra 3 - OBJETO: Prestar atendimento médico na especialidade de cirurgia do aparelho digestivo. 4 - PRAZO: 60 meses 5 - PROCESSO: 26265291/05 6 - DATA: 11/04/2005. Dr. Lauro Sérgio Belchior Presidente - ISM --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 1 - CREDENCIANTE: Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais - ISM 2 - CREDENCIADO: Patricia Aparecida dos Santos Costa 3 - OBJETO: Prestar atendimento médico na especialidade de ginecologia e obstetrícia. 4 - PRAZO: 60meses 5 - PROCESSO: 26265975/05 6 - DATA: 11/04/2005. Dr. Lauro Sérgio Belchior Presidente - ISM 1 2 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 1 - CREDENCIANTE: Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais - ISM 2 - CREDENCIADO: Paulo Afonso Mendes de Campos 3 - OBJETO: Prestar atendimento médico na especialidade de colo proctologia. 4 - PRAZO: 60 meses 5 - PROCESSO: 26281245/05 6 - DATA: 11/04/2005. Dr. Lauro Sérgio Belchior Presidente - ISM --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 1 - CREDENCIANTE: Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais - ISM 2 - CREDENCIADO: Euli José Braga 3 - OBJETO: Prestar atendimento médico na especialidade de ginecologia e obstetrícia. 4 - PRAZO: 60 meses 5 - PROCESSO: 26248272/05 6 - DATA: 11/04/2005 Dr. Lauro Sérgio Belchior Presidente - ISM --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 1 - CREDENCIANTE: Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais - ISM 2 - CREDENCIADO: Evelyne Roriz Soares de C. E. Toledo. 3 - OBJETO: Prestar atendimento em Fonoaudiologia Clínica. 4 - PRAZO: 60 meses 5 - PROCESSO: 26182131/05 6 - DATA: 11/04/2005. Dr. Lauro Sérgio Belchior Presidente - ISM --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 1 - CREDENCIANTE: Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais - ISM 2 - CREDENCIADO: Gilmar Sisteroli de Carvalho 3 - OBJETO: Prestar atendimento médico com especialidade em cirurgia vascular. 4 - PRAZO: 60 meses 5 - PROCESSO: 26259568/05 6 - DATA: 11/04/2005. Dr. Lauro Sérgio Belchior Presidente - ISM 1 3 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 1 - CREDENCIANTE: Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais - ISM 2 - CREDENCIADO: Hospital de Beneficência Libanesa 3 - OBJETO: Prestar atendimento hospitalar em geral. 4 - PRAZO: 60 meses 5 - PROCESSO : 26176565/05 6 - DATA: 11/04/2005. Dr. Lauro Sérgio Belchior Presidente - ISM --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 1 - CREDENCIANTE: Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais - ISM 2 - CREDENCIADO: Hospital e Maternidade São Marcos Ltda. 3 - OBJETO: Prestar atendimento hospitalar em geral. 4 - PRAZO: 60 meses 5 - PROCESSO: 26186692/05 6 - DATA: 11/04/2005. Dr. Lauro Sérgio Belchior Presidente - ISM --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 1 - CREDENCIANTE: Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais - ISM 2 - CREDENCIADO: Hospital Espírita Eurípedes Barsanulfo - Casa de Euripedes 3 - OBJETO: Prestar atendimento em Clínica Hospitalar 4 - PRAZO: 60meses 5 - PROCESSO: 26185076/05 6 - DATA: 11/04/2005. Dr. Lauro Sérgio Belchior Presidente - ISM --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 1 - CREDENCIANTE: Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais - ISM 2 - CREDENCIADO: Humberto Borges da Silva 3 - OBJETO: Prestar atendimento médico na especialidade de oftalmologia. 4 - PRAZO: 60 meses 5 - PROCESSO: 26176182/05 6 - DATA: 11/04/2005. Dr. Lauro Sérgio Belchior Presidente - ISM 1 4 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 1 - CREDENCIANTE: Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais - ISM 2 - CREDENCIADO: Iêda Correia Brasileira Fialho 3 - OBJETO: Prestar atendimento em Fonoaudiologia clínica. 4 - PRAZO: 60 meses 5 - PROCESSO: 26176581/05 6 - DATA: 11/04/2005. Dr. Lauro Sérgio Belchior Presidente - ISM --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 1 - CREDENCIANTE: Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais - ISM 2 - CREDENCIADO: Ione Barbosa dos Santos 3 - OBJETO: Prestar atendimento médico na especialidade de Pediatria 4 - PRAZO: 60 meses 5 - PROCESSO: 26176549/05 6 - DATA: 11/04/2005. Dr. Lauro Sérgio Belchior Presidente - ISM --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 1 - CREDENCIANTE: Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais - ISM 2 - CREDENCIADO: João Rosa de Lima Neto 3 - OBJETO: Prestar atendimento odontológico na especialidade de clínica geral. 4 - PRAZO: 60 meses 5 - PROCESSO: 26176280/05 6 - DATA: 11/04/2005. Dr. Lauro Sérgio Belchior Presidente - ISM --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PORTARIA N. 217, DE 18 DE MARÇO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Of. n. 440/05 - GVSB, RESOLVE exonerar GRACIELY DE MORAES NOVAIS do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo AG.5, lotada no gabinete do Vereador Samuel Belchior, e nomear ADAILTON ALVES MAIA para ocupar o mesmo cargo, mantida a lotação, a partir de 1° de março de 2005. 1 5 CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de março de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PORTARIA N. 218, DE 18 DE MARÇO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Ofício n. 437/05 GVSB, RESOLVE exonerar FRANCISCO PINHEIRO DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo AG.3, lotado no gabinete do vereador Samuel Belchior, e nomear JORGE FRANCISCO DE SOUZA para ocupar o mesmo cargo, mantida a lotação, a partir de 1° de março de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de março de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PORTARIA N. 219, DE 18 DE MARÇO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Ofício n. 437/05 GVSB, RESOLVE exonerar JOELMA FERREIRA DE SOUZA do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo AG 5, lotada no gabinete do vereador Samuel Belchior, e nomear ANÉSIA BARBOSA DE ARAÚJO SILVA para ocupar o mesmo cargo, mantida a lotação, a partir de 1° de março de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de março de 2005. 1 6 Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PORTARIA N. 220, DE 18 DE MARÇO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Ofício n. 437/05 GVSB, RESOLVE exonerar RITA FERREIRA DE SOUZA do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo AG.5, lotada no gabinete do vereador Samuel Belchior, e nomear IRANI DE OLIVEIRA para ocupar o mesmo cargo, mantida a lotação, a partir de 1° de março de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de março de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PORTARIA N. 221, DE 18 DE MARÇO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE designar JOSÉ AUGUSTO MORAIS, matrícula n. 18071, ocupante do cargo em provimento efetivo de Consultor Administrativo, nível I, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Processamento e Controle, símbolo FG.1, a partir de 1° de março de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de março de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE 1 7 Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PORTARIA N. 222, DE 21 DE MARÇO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Processo n. 00000038/2005, RESOLVE nos termos do artigo 219 da Lei Complementar n. 011 de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, conceder à servidora NATALINA DE PAULA DIAS, matrícula n. 27560, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo - Nível V, licença para tratamento de saúde, no período de 08 a 28 de janeiro de 2005, sem prejuízo de sua remuneração. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 21 dias do mês de março de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PORTARIA N. 223, DE 21DE MARÇO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Processo n. 0000022/2005, RESOLVE nos termos do artigo 219 da Lei Complementar n. 011 de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, conceder à servidora MARIA PEREIRA DA COSTA SOUZA, matrícula n. 25468, ocupante do cargo efetivo de Técnico Auxiliar do Legislativo - Nível III, licença para tratamento de saúde, no período de 22 de novembro de 2004 a 20 de janeiro de 2005, perfazendo o total de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração a que faz jus, conforme preceitua a Lei supramencionada. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 21 dias do mês de março de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE 1 8 Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PORTARIA N. 224, DE 21 DE MARÇO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Processo n. 00002363/2004, RESOLVE nos termos do artigo 128 da Lei Complementar n. 011 de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, averbar nos assentamentos funcionais da servidora MARIA APARECIDA SOARES SIGNORELI, matrícula n. 45166 ocupante do cargo efetivo de Técnico Auxiliar do Legislativo - Nível III, o tempo de serviço prestado à iniciativa privada (Tempo de Contribuição conforme artigo 4° da EC n. 20/98 e artigo 100 da Lei n. 8095/2002), ocorrido no período de 1° de novembro de 1977 a 30 de janeiro de 1979, perfazendo o total de 01 (um) ano e 03 (três) meses, ou seja, 455 (quatrocentos e cinqüenta e cinco) dias, que serão contados tão-somente para aposentadoria e disponibilidade, conforme preceitua a Lei supramencionada. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 21 dias do mês de março de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PORTARIA N. 225, DE 21 DE MARÇO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Processo n. 0000227/2005, RESOLVE nos termos do artigo 114 da Lei Complementar n. 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia -, conceder à servidora VALÉRIA CARNEIRO FERNANDES, matrícula n. 35954, ocupante do cargo em provimento efetivo de Consultor Econômico, nível I, do QPL, licença-prêmio por assiduidade relativa ao 4º (quarto) quinquênio de efetivo exercício no serviço público, período de 07 (sete) de fevereiro de 1994 a 06 (seis) de fevereiro de 1999, a partir de 1º (primeiro) de fevereiro de 2005, pelo prazo de 03 (três) meses, assegurando-lhe todos os direitos e vantagens de seu respectivo cargo. 1 9 CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 21 dias do mês de março de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PORTARIA N. 226, DE 21 DE MARÇO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Processo n. 0301/2005, RESOLVE nos termos do artigo 114 da Lei Complementar n. 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia -, conceder à servidora ANA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO DA SILVA, matrícula n 1684, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, nível VI, do QPL, licença-prêmio por assiduidade relativa ao 4° (quarto) quinquênio de efetivo exercício no serviço público, período de 09 (nove) de dezembro de 1998 a 08 (oito) de dezembro de 2003, a partir de 1° (primeiro) de março de 2005, pelo prazo de 03 (três) meses, assegurando-lhe todos os direitos e vantagens de seu respectivo cargo. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 21 dias do mês de março de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PORTARIA N. 227, DE 21 DE MARÇO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Processo n. 0284/2005, RESOLVE 2 0 nos termos do artigo 114 da Lei Complementar n. 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia -, conceder à servidora ERONILDA TEIXEIRA BRITO, matrícula n. 12683, ocupante do cargo em provimento efetivo de Revisor Taquigráfico, nível IV, do QPL, licença-prêmio por assiduidade relativa ao 6° (sexto) quinquênio de efetivo exercício no serviço público, período de 1° (primeiro) de fevereiro de 1999 a 31 (trinta e um) de janeiro de 2004, a partir de 1° (primeiro) de março de 2005, pelo prazo de 03 (três) meses, assegurando- lhe todos os direitos e vantagens de seu respectivo cargo. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 21 dias do mês de março de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PORTARIA N. 228, DE 21 DE MARÇO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Processo n. 0279/2005, RESOLVE nos termos do artigo 114 da Lei Complementar n. 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia -, conceder à servidora ZILCA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula n. 64651, ocupante do cargo em provimento efetivo de Técnico Auxiliar do Legislativo, nível III, do QPL, licença-prêmio por assiduidade relativa ao 4° (quarto) quinquênio de efetivo exercício no serviço público, período de 1° (primeiro) de fevereiro de 1990 a 31 (trinta e um) de janeiro de 1995, a partir de 1° (primeiro) de março de 2005, pelo prazo de 03 (três) meses, assegurando-lhe todos os direitos e vantagens de seu respectivo cargo. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 21 dias do mês de março de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PORTARIA N. 229, DE 21 DE MARÇO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Processo n. 0205/2005, 2 1 RESOLVE nos termos do artigo 114 da Lei Complementar n. 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia -, conceder ao servidor JOAQUIM BARBOSA DA CRUZ, matrícula n. 50373, ocupante do cargo em provimento efetivo de Motorista, nível V, do QPL, licença-prêmio por assiduidade relativa ao 5° (quinto) quinquênio de efetivo exercício no serviço público, período de 25 (vinte e cinco) de fevereiro de 2000 a 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2005, a partir de 1° (primeiro) de março de 2005, pelo prazo de 03 (três) meses, assegurando- lhe todos os direitos e vantagens de seu respectivo cargo. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 21 dias do mês de março de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PORTARIA N. 230, DE 23 DE MARÇO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e considerando que o dia 25 do mês de março de 2005, Sexta-Feira Santa, é feriado religioso, por força do art. 2° da Lei Federal n. 9093, de 12 de setembro de 1995, e Lei Municipal n. 100, de 11 de dezembro de 1951, RESOLVE Art. 1° - Fica declarado ponto facultativo o dia 24 de março de 2005, quinta-feira, nesta Casa de Leis. Art 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de março de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PORTARIA N. 231, DE 29 DE MARÇO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9°, no parágrafo 3° do artigo 41 e parágrafo 2° do artigo 42 da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, com as devidas modificações posteriores, e em plena consonância com o disposto no inciso XVI do artigo 64 e no artigo 84 da Lei Orgânica do Município (LOM); considerando o inteiro teor do Requerimento n. 292/2005, de autoria do Vereador Clécio Alves, aprovado por unanimidade pelo Plenário na sessão ordinária de 23 de fevereiro de 2005, e Resolução n. 002, de 16 de março de 2005, contidos nos Autos n. 280, de 22 de fevereiro de 2005, 2 2 RESOLVE Art 1º - Fica constituída uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) composta pelos Vereadores Djalma Araújo - PT; Luiz Teófilo - PMDB; Robson Alves - PTC; Samuel Belchior - PSDC; Bruno Peixoto - PT do B; Anselmo Pereira - PSDB e Prof Wanderlan - PSDB; para, no prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogável por igual período, apurar os fatos relacionados a toda movimentação financeira realizada por esta Casa, do início ao fim da 14ª Legislatura, especialmente no que diz respeito à destinação dos recolhimentos feitos em folha de pagamento de servidores e vereadores, e sobre todas as aplicações efetivadas no mercado financeiro durante a legislatura. Art 2° - Fica definida a data de reunião de instalação da Comissão para o dia 30 de março de 2005, às 15h30, na Sala de Reuniões das Comissões. Art 3° - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 29 dias do mês de março de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------