1 Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 2005 Nº 3.631GOIÂNIA, 06 DE MAIO DE 2005 - SEXTA-FEIRA DECRETO N° 995, DE 18 DE MARÇO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar GILMAR DIAS RAMOS (matrícula n.° 154822-2), Chefe de Gabinete do Prefeito, lotado na Secretaria do Governo Municipal, a empreender viagem à Cidade de Brasília - DF, nos dias 23, 28 e 30 de março de 2005, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de conseqüência, com fundamento no art. 5°, parágrafo único, inciso I, do Decreto n.° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diárias no valor total de R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais), correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de março de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 996, DE 18 DE MARÇO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar PAULO RASSI (matrícula n.° 658430-1), Secretário Municipal de Saúde, a empreender viagem à Cidade de Fortaleza - CE, nos dias 28, 29 e 30 de março de 2005, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de conseqüência, com fundamento no art. 5°, parágrafo único, inciso I, do Decreto n.° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diárias no valor total de R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais), correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de março de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ERRATA - PUBLICA-SE NOVAMENTE POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO DECRETO N° 1003, DE 21 DE MARÇO DE 2005. 2 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar o pessoal abaixo relacionado do cargo, em comissão, de Coordenador 1, símbolo CC-l, das lotações ali discriminadas, a partir de 1° de abril de 2005: NOME LOTAÇÃO MATRÍCULA Ana Santana Santos S. M. de Saúde 556440 Elza Alves de Almeida S. M. de Saúde 501921 Leonardo Santana Amaral S. M. Esporte e Lazer 502901 Luciano Gonçalo da Silva S. M. de Cultura 655384 Rochester Almeida Benevides I.S.M. 498548 Valter Pereira da Silva Auditoria Geral 222526 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 21 dias do mês de março de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ERRATA - PUBLICA-SE NOVAMENTE POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO DECRETO N° 1004, DE 21 DE MARÇO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar o pessoal abaixo relacionado do cargo, em comissão, de Coordenador 3, símbolo CC-3, das lotações ali discriminadas, a partir de 1° de abril de 2005: NOME LOTAÇÃO MATRÍCULA Ana Célia Barros dos Santos S. M. de Saúde 599140 Ana Lúcia Nunes S. M. de Saúde 501751 Ana Maria Rodrigues da Costa S. M. de Saúde 450839 Andréia de Paula Silva SEGOV/Ass. Mulher 652075 Armando Theodoro Castanheira S. M. de Saúde 328278 Benta Mendonça dos Santos S. M. de Saúde 329126 Claudia Maria do Prado S. M. de Cultura 641812 Cleber de Oliveira Rocha S. M. de Saúde 503029 Elias Pereira da Silva S. M. de Saúde 581542 Elisangela Mesquita da Silva S. M. de Cultura 501425 Eny da Glória Aparecida S. M. de Saúde 623857 Ermivania Nazaré da Silva Parque Mutirama 500437 Geny Gonçalves de Faria Xavier S. M. de Saúde 307777 Gisley Rodrigues da Cunha S. M. de Saúde 260002 Gueuber Evandro de Oliveira Sá S. M. de Cultura 501450 Ildeu Alves Fernandes S. M. de Educação 342521 João Batista Pereira Dias S. M. de Saúde 327697 Juliane Pugas S. M. de Saúde 636690 Lizandra Silva Costa S. M. de Saúde 645460 Lourdes Maria de Castro Fleury Curado S. M. de Saúde 89850 Luiz José da Costa FUMDEC 503096 3 Luiza da Silva Martins S. M. de Saúde 231843 Maria Aparecida Cantarelli dos Santos S. M. de Saúde 499382 Maria Aparecida da Silva Santos S. M. de Saúde 471305 Maria Luiza de Sousa S. M. de Saúde 447412 Ricardo Valeriano Rodrigues S. M. de Saúde 258679 Shirlei Alves Ribeiro S. M. de Saúde 447358 Simone Ferreira da Silva S. M. de Saúde 353914 Tânia Aparecida de Oliveira Cunha S. M. Educação 260991 Therezinha Rodrigues da Silva S. M. de Saúde 242098 Vanja dos Santos S. M. de Saúde 601675 Verimar Alves Faquim S. M. de Saúde 328430 Wesley Antonio de Faria Neto SEDEM 331325 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 21 dias do mês de março de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ERRATA - PUBLICA-SE NOVAMENTE POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO DECRETO N° 1005, DE 21 DE MARÇO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar o pessoal abaixo relacionado do cargo, em comissão, de Coordenador 2, símbolo CC-2, das lotações ali discriminadas, a partir de 1° de abril de 2005: NOME LOTAÇÃO MATRÍCULA Alexandre Linhares Melo Procuradoria Geral 315915 Ana Maria Albernaz Passeto S. M. de Saúde 329142 Ana Maria da Conceição S. M. de Saúde 609005 Carlos Murilo de Carvalho S. M. de Educação 463175 Cecília Maria Borges S. M. de Educação 370894 Elza Sampaio Morais e Silva SEDEM 606502 Fabiane Gramajo Selvati S. M. de Esporte e Lazer 461814 Ildiran Maria dos Santos S. M. de Saúde 414131 João Monteiro Borges Júnior Auditoria Geral 92827 Luciana Gorayeb S. M. de Saúde 481300 Mariano de Novaes Rodrigues S. M.Fiscalização Urbana 607258 Marta Maria Mamede Carvalho S. M. de Turismo 535028 Mirian Márcia de Faria S. M. de Saúde 645907 Nair Tavares da Silva S. M. de Saúde 24171 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 21 dias do mês de março de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal 4 DECRETO N° 1117, DE 28 DE MARÇO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar RODRIGO CZEPAK (matrícula n° 658626-1), Assessor de Imprensa, lotado na Secretaria do Governo Municipal, a empreender viagem à Cidade de Brasília - DF, no dia 1º de abril de 2005, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de conseqüência, com fundamento no art. 5°, parágrafo único, inciso I, do Decreto n.° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diária no valor R$ 95,00 (noventa e cinco reais), correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de março de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1118, DE 28 DE MARÇO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar JOEL DE SANT’ANNA BRAGA FILHO (matrícula n° 658359-1), Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEDEM, a empreender viagem à Cidade de São Paulo - SP, no dia 11 de abril de 2005, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de conseqüência, com fundamento no art. 5°, parágrafo único, inciso I, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diária no valor de R$ 190,00 (cento e noventa reais), correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de março de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ERRATA - PUBLICA-SE NOVAMENTE POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO DECRETO N° 1143, DE 30 DE MARÇO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar sem efeito os decretos abaixo relacionados que nomeou o pessoal para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 1, símbolo CC-1, conforme segue: Dec. 679, de 28/02/2005 - Afrânio Carrijo de Oliveira Dec. 305, de 26/01/2005 - Leandro Parreira Lopes Dec. 690, de 28/02/2005 - Orlando Alves de Almeida Dec. 660, de 28/02/2005 - Pedro Afonso de Oliveira. 5 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de março de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ERRATA - PUBLICA-SE NOVAMENTE POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO DECRETO N° 1144, DE 30 DE MARÇO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar sem efeito os decretos abaixo relacionados que nomeou o pessoal para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 3, símbolo CC-3, conforme segue: Dec. 662, de 28/02/2005 - Elias Rodrigues de Lima Dec. 601, de 18/02/2005 - Elzo de Oliveira Ferreira Dec. 675, de 28/02/2005 - José Alexandre de Souza Costa Dec. 584, de 18/02/2005 - Saulo Bareicha Cabral Galvão Dec. 684, de 28/02/2005 - Sérgio Augusto Severo Dec. 675, de 28/02/2005 - Sérgio Renato Guimarães GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de março de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ERRATA - PUBLICA-SE NOVAMENTE POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO DECRETO N° 1145, DE 30 DE MARÇO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar sem efeito os decretos abaixo relacionados que nomeou o pessoal para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 2, símbolo CC-2, conforme segue: Dec. 509, de 16/02/2005 - Andréia Mendonça de Siqueira Dec. 583, de 18/02/2005 - Daniel Vieira Gomes Dec. 661, de 28/02/2005 - Jeremias Gonçalves Costa Dec. 592, de 18/02/20 05 - José Martins de Araújo Dec. 185, de 18/01/2005 - Juracy dos Santos Freire Dec. 510, de 16/02/2005 - Liza Calil Andrade de Carvalho Dec. 612, de 18/02/2005 - Marcelo Castro Isaac Dec. 705, de 28/02/2005 - Natacha de Gomes Duarte Dec. 425, de 31/01/2005 - Roberta Fernandes de Miranda Dec. 595, de 18/02/2005 - Valdivino Soares da Cunha Dec. 673, de 28/02/2005 - Valmir José de Azevedo 6 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de março de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1148, DE 30 DE MARÇO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar MARCO ANTÔNIO RODRIGUES MONTEIRO (matrícula n° 661953-1), lotado na Secretaria Municipal de Comunicação, a empreender viagem à Cidade de Brasília - DF, nos dias 04 e 05 de abril de 2005, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de conseqüência, com fundamento no art. 5°, parágrafo único, inciso III, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diárias no valor total de R$ 110,00 (cento e dez reais), correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de março de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1149, DE 30 DE MARÇO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar ELOISA HELENA FERNANDES DE LIMA (matrícula nº 663549-1), lotada na Secretaria do Governo Municipal, a empreender viagem à Cidade de Brasília - DF, no dia 06 de abril de 2005, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de conseqüência, com fundamento no art. 5°, parágrafo único, inciso II, do Decreto n.° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diária no valor R$ 75,00 (setenta e cinco reais), correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor, ficando expressamente revogado o Decreto nº 848, de 28 de fevereiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de março de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1150, DE 30 DE MARÇO DE 2005. 7 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar SÔNIA MARIA COSTA PIEROBON (matrícula nº 659584-1), lotada na Secretaria do Governo Municipal, a empreender viagem à Cidade de Brasília - DF, nos dias 06 e 07 de abril de 2005, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de conseqüência, com fundamento no art. 5º, parágrafo único, inciso II, do Decreto n.° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diárias no valor total de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de março de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1189, DE 08 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar PAULO RASSI (matrícula n.° 658430-1), Secretário Municipal de Saúde, a empreender viagem à Cidade de Brasília - DF, nos dias 25 e 26 de abril de 2005, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de conseqüência, com fundamento no art. 5°, parágrafo único, inciso I, do Decreto n.° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diárias no valor total de R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais), correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1303, DE 12 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar o pessoal abaixo relacionado do cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 06 de abril de 2005: NOME matrícula ALDA MARIA DE MOURA 231029-2 ALEXANDRE GEORGES DE OLIVEIRA 645893-1 ALTAIR FEITOSA DA SILVA 213900-2 ANA CRISTINA CARNEIRO DA SILVA 628271-1 ANA LUCIA SOARES DE BRITO 409685-2 ANA MARIA MARQUES XAVIER 172278-2 ANA PAULA PEREIRA FARIA AQUINO 345741-1 ANDREIA FABIANA DA SILVA 275883-2 ANGELICA DA SILVA LIMA 624489-1 ARQUIBAL LOPES DE CARVALHO 342378-2 8 CARMELITA DAMACENO ALVIM 388416-1 CARMEN DE OLIVEIRA LIMA 381993-1 CIRLEY ALVES ROSA 381071-1 CLENIVANIA NUNES ARMANDO 180521-2 CLEOMAR FERREIRA BARROS 514934-3 CLEONICE PEREIRA DOS SANTOS NEIVA 377570-1 CLEUSA MARIA DA SILVA VIEIRA 312088-2 CREUMACI RODRIGUES DA SILVA 377473-1 CRYSTHIAN CAROLLYNE VIEIRA DE ALMEIDA 535354-1 DANIELLA DIAS DE SOUZA 328995-1 DINA DE JESUS TEIXEIRA 222135-3 DIVINA ETERNA MOREIRA DOS SANTOS 242861-2 DORACI DIAS MOREIRA 377546-1 EDENIR TATIANA RODRIGUES 397270-1 EDIVANIA FEITOSA 493457-2 EDNA GONÇALVES RIBEIRO DE MOURA 592846-1 EDNA RODRIGUES DOS SANTOS 653527-1 EDSON CAVALCANTE BISPO 510521-1 ELEN BUENO PONCHIO DE MELO 509108-1 ELENICE MARIA SILVA MARTINS 377260-1 ELEUSA APARECIDA FERREIRA 377538-1 ELIANA ALVES VIEIRA 377422-2 ELIANE BORGES DE FARIA LIMA 543691-1 ELIANE PIRES DE ANDRADE 493074-1 ELIANE SALES DA SILVA 288560-2 ELIANIA DOS REIS PIRES DA COSTA 377384-2 ELIZABETH ALVES DA ROCHA 377244-1 ELMIRO DE SOUSA BARBOSA 216062-2 EREMITA CARLOS HOLANDA 653080-1 ESTERNILSA NEIVA DE SOUZA CARVALHO 260029-2 GIRLEY RODRIGUES CAMPOS 392154-1 GISELLY EVANGELISTA DE ARRUDA GOMES 627550-1 IDAIA APARECIDA SOUSA DOS SANTOS 391646-1 IRONE JERONIMO DA SILVA 258822-2 JOÃO ANTONIO DOS SANTOS 515469-1 JOÃO BOTELHO FEIJÓ 222127-2 JORCERITA RODRIGUES SILVA 530271-1 JOSENILDA CORTE DE OLIVEIRA VIEIRA 377597-1 JOVELINA GONÇALVES DA COSTA 259489-1 KARLA FERNANDA SILVA DUARTE 627305-1 LIDIA FERNANDES DE CASTRO SILVA 627526-1 LUZALVA ANTONIA DE OLIVEIRA 377554-1 MAILDE MARIA COSTA DOS SANTOS 555924-1 MAIR SALUSTIANO DA SILVA 494682-2 MARIA ANGELICA SANTOS 501395-1 MARIA APARECIDA BARBOSA DOURADO 440019-1 MARIA APARECIDA CARDOSO SILVA 522180-1 MARIA APARECIDA FERNANDES DA S. COELHO 377376-1 MARIA APARECIDA TAVARES 377430-1 MARIA CONCEIÇÃO GOMES 246239-2 MARIA DA PENHA PERES 377457-1 MARIA DAS DORES LEMES 389307-1 MARIA DE LOURDES DE CASTRO VIANA 387606-1 MARIA DIVINA ALVES VIEIRA 653136-1 MARIA DO LIVRAMENTO ALTINO 381934-1 9 MARIA DOS REIS FERREIRA 342173-2 MARIA JURANILDE DA SILVA FREITAS 246271-2 MARIA MARCIA DA SILVA 260304-2 MARIA PELEGRINE GOMES 539856-1 MARIA ROSA DE SOUSA 222496-3 MARILZA GABRIELA DA SILVA 377414-1 MARINA PEREIRA DE FREITAS 501760-1 MARLI DE FÁTIMA PEREIRA SANTANA 391662-1 MARTA FERNANDES 380997-1 MAURO GONÇALVES DO NASCIMENTO 294500-2 NAENIR STIVAL CONSTANTINO 852190-3 NEDIR RITA DE SOUSA 275875-2 NEUZA MARIA GONZAGA 387851-1 ONDINA VANDA SANTOS 367982-1 OSVALDA RODRIGUES DA SILVA 501280-1 PATRICIA SOUZA OLIVEIRA 523631-1 PAULA RENATA DE SOUSA ARAÚJO 627291-1 SAMUEL ARAÚJO DE BRITO 388866-1 SANDRO DIVINO DE PAULA FERREIRA 289752-2 SEBASTIANA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO 355151-2 SEBASTIÃO REIS DA SILVA 173827-4 SIMONE VICENTINA DE JESUS 262951-2 SONIA SILVA 514764-1 SUELI DE FÁTIMA DIAS DOS REIS MARCIANO 397253-1 SUELI DIAS DE SOUZA 432717-1 SUELY RODRIGUES DE OLIVEIRA 503436-1 SUENETE DIAS DE SOUZA 257346-2 TEREZA AFONSO DE AGUIAR 377333-1 TEREZINHA RODRIGUES DOS REIS SOUZA 494429-2 VANDEIZA ALVES DA SILVA 333387-1 VILMA DA COSTA 503541-1 WALDIVINA CARDOSO CLEMENTE 534846-1 WALTER ALVES ROQUE 169358-3 WEDINA BELEM DE MAGALHÃES DOS SANTOS 260266-2 WELSON FERREIRA DA SILVA 299316-3 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1399, DE 14 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar JOSÉ ANTÔNIO ARAÚJO (matrícula n° 672629-1), lotado na Secretaria do Governo Municipal, a empreender viagem à Cidade de Caldas Novas - GO, no dia 19 de abril de 2005, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de conseqüência, com fundamento no art. 5º, parágrafo único, inciso IV, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diária no valor de R$ 37,50 (trinta e sete reais e cinqüenta centavos), correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor. 1 0 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 14 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1465, DE 15 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar ROMMEL ALVES DUNCAN do cargo, em comissão, de Coordenador 2, símbolo CC-2, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 06 de abril de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1467, DE 15 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar JAIME OLIMPIO DE FREITAS (matrícula n° 487287-1), do cargo, em comissão, de Coordenador-2, símbolo CC-2, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 1º de março de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1469, DE 15 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar sem efeito o Decreto n° 1008, de 21 de março de 2005, na parte que nomeou ANTÔNIO RIBEIRO DE LIMA JÚNIOR para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador - 1, símbolo CC-1, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a partir de 23 de março de 2005, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de abril de 2005. 1 1 IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1470, DE 15 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar sem efeito o Decreto nº 422, de 31 de janeiro de 2005, na parte que nomeou PATRÍCIA MARTINS PEREIRA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador-2, símbolo CC-2, com lotação na Procuradoria Geral do Município, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1471, DE 15 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar sem efeito o Decreto n° 429, de 31 de janeiro de 2005, que nomeou JOAQUIM GOMES ROCHA (matrícula nº 5916), para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador-1, símbolo CC-1, com lotação na Procuradoria Geral do Município. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1472, DE 15 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar sem efeito o Decreto n° 813, de 28 de fevereiro de 2005, que nomeou Luis Carlos Vieira para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 1, símbolo CC-1, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal 1 2 DECRETO N° 1614, DE 25 DE ABRIL DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar JOEL DE SANT’ANNA BRAGA FILHO (matrícula n° 658359-1), Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEDEM, a empreender viagem à Cidade de Belo Horizonte - MG, nos dias 02 e 03 de maio de 2005, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de conseqüência, com fundamento no art. 5°, parágrafo único, inciso I, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diárias no valor total de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1674, DE 02 DE MAIO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar PAULO RASSI (matrícula n.° 658430-1), Secretário Municipal de Saúde, a empreender viagem à Cidade de Cuiabá - MT, no período de 10 a 13 de maio de 2005, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de conseqüência, com fundamento no art. 5°, parágrafo único, inciso I, do Decreto n.° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diárias no valor total de R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais), correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de maio de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1675, DE 02 DE MAIO DE 2005. Altera o Decreto nº 3.119, de 30 de dezembro de 2004, que aprovou o QDD do exercício financeiro de 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1° O preâmbulo e o art. 1º, do Decreto n° 3.119, de 30 de dezembro de 2004, passam a vigorar com a seguinte redação: “O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei n° 8.312, de 30 de dezembro de 2004, 1 3 DECRETA: Art. 1° Ficam aprovados os Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, anexados ao presente decreto, referente ao Poder Legislativo e das Administrações Direta, Indireta, Fundações e Fundos do Poder Executivo, que servirão de base às operações de execução e controle orçamentário do exercício de 2005.” Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de janeiro de 2005, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de maio de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1676, DE 02 DE MAIO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 17, da Lei n.° 4.526, de 20 de janeiro de 1972, Leis Complementares n.°s 015, de 30 de dezembro de 1992 e 031, de 29 de dezembro de 1994, bem como considerando o contido no Processo nº 2.526.183-6/2004, de interesse de NORTON PRADO VASCONCELOS, DECRETA: Art. 1º Ficam aprovados o desmembramento e a planta da Chácara 10, da Quadra A, situada à Alameda do Sol, Loteamento Village Casa Grande, nesta Capital, passando a constituir as chácaras 10 e 10-A, com as seguintes características e confrontações: Chácara 10 Área 2.000,00m² Frente para a Alameda do Sol...........................................................................................................................20,00m Fundo dividindo com o Loteamento Chácaras Califórnia.....................................................................................20,00m Lado direito confrontando com a Chácara 09....................................................................................................100,00m Lado esquerdo confrontando com a Chácara 10-A..........................................................................................100,00m Chácara 10-A Área 3.000,50m² Frente para a Alameda do Sol............................................................................................................................50,12m Fundo confrontando com o Loteamento Chácaras Califórnia................................................................................09,89m Lado direito confrontando com a Chácara 10....................................................................................................100,00m Lado esquerdo confrontando com a Chácara José Ciriano da Silva ou sucessores............................................107,80m Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando expressamente revogado o Decreto n.° 876, de 28 de fevereiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de maio de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal 1 4 DECRETO N° 1677, DE 04 DE MAIO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear ANTONIO RODRIGUES DA MATA NETO para exercer o cargo, em comissão, de Diretor do Departamento de Musicalidade, símbolo DAS-4, da Secretaria Municipal de Cultura, a partir de 07 de março de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de maio de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1715, DE 05 DE MAIO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 17, da Lei n.° 4.526, de 20 de janeiro de 1972, Leis Complementares n.°s 015, de 30 de dezembro de 1992 e 031, de 29 de dezembro de 1994, bem como considerando o contido no Processo n.° 2.609.898-0/2005, de interesse de MAUÁ - EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS ESTRUTURA LTDA, DECRETA: Art. 1º Ficam aprovados o remembramento e a planta dos lotes 06, 07, 08, 15, 16 e 17, situados à Av. E e Rua 53, Quadra B-05, no Parcelamento denominado Jardim Goiás, nesta Capital, passando a constituir o Lote 06/07/08/15/16/ 17, com as seguintes características e confrontações: Lote 06/07/08/15/16/17 Área 3.150,00m² Frente para a Avenida E......................................................................................................................................45,00m Fundo dividindo com a Rua 53..........................................................................................................................45,00m Lado direito dividindo com os Lotes 09 e 14......................................................................................................70,00m Lado esquerdo dividindo com os Lotes 05 e 18.................................................................................................70,00m Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 05 dias do mês de maio de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- SMT PORTARIA N° 102/2005 1 5 O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no Regimento Interno da SMT de acordo com a Lei 7.747 de 13/11/97 e o Decreto n° 963, de 05 maio de 1999, e de acordo com o que consta no Processo n° 26218551, RESOLVE, com base no artigo 114 da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992, conceder ao servidor Márcio de Oliveira Jorge, matrícula 475.424- 01, Assistente de Fiscalização de Posturas I, lotado nesta Autarquia, 03 (três) meses de Licença-Prêmio por assiduidade, referente ao qüinqüênio de efetivo e ininterrupto exercício compreendido entre o período aquisitivo de 31/03/2000 a 30/ 03/2005, a serem gozadas no período de 02/05/2005 a 01/08/2005. PUBLICA-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, aos 27 dias do mês de Abril de 2005. PAULO AFONSO SANCHES - Cel QOPM R/R Superintendente --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Portaria nº 103, de 28 de abril de 2.005 O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto n.° 2.107, de 12 de agosto de 2.004, que aprova o Regulamento de Transporte e Prestação de Serviços, através de motocicletas, denominado moto-táxi, RESOLVE: I - Prorrogar o relicenciamento do registro das CENTRAIS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE MOTO- TÁXI, para até o último dia útil do mês de maio de 2005, em caráter improrrogável. II - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando a Portaria n.° 081/2005. Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, aos 28 dias do mês de abril de 2005. PAULO AFONSO SANCHES - Cel QOPM R/R Superintendente Municipal de Trânsito e Transportes --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FUMDEC Processo n°: 26206405 Interessado: JOSE ANTÔNIO BATISTA Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL Assunto: DISPENSA DE LICITAÇÃO DESPACHO N° 042/2005 - A Presidente da FUIMDEC, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo nº 26206405, declara dispensável o procedimento licitatório, com base no artigo 24, inciso X e artigo 26 da Lei Federal nº 8666/93, e alterações posteriores e autorizar a realização da presente despesa no valor mensal de R$ 1.127,69 (mil cento e vinte e sete reais e sessenta e nove centavos), no valor total do processo de 1 6 R$ 6.766,14 (seis mil e setecentos e sessenta e seis reais e quatorze centavos) para locação de um imóvel situado na Av. Lauricio Pedro Rasmussem, n° 213, Qd M, Lt 22, Vila Santa Isabel, nesta Capital, destinado ao Conselho Tutelar da Região Leste, pela Fundação Municipal do Desenvolvimento Comunitário - FUMDEC durante o período de 06 meses, contados a partir de 01.01.2005 a 31.06.2005. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - FUMDEC, aos 28 dias do mês de abril de 2005. LAYDES SEABRA GUIMARÃES SOUZA Presidente/FUMDEC --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Processo n°: 26369100 Interessado: CARLOS DAVID LOBO REZENDE Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL Assunto: DISPENSA DE LICITAÇÃO DESPACHO N° 043/2005 - A Presidente da FUMDEC, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo nº 26369100, declara dispensável o procedimento licitatório, com base no artigo 24, inciso X e artigo 26 da Lei Federal nº 8666/93, e alterações posteriores e autorizar a realização da presente despesa no valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) para locação de um imóvel situado na Rua 104, n° 614, Setor Sul, nesta Capital, destinado ao Programa Sentinela, PAIF, e BPC, pela Fundação Municipal do Desenvolvimento Comunitário - FUMDEC durante o período de 12 meses, contados a partir de 01.05.2005 a 31.05.2006. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - FUMDEC, aos 28 dias do mês de abril de 2005. LAYDES SEABRA GUIMARÃES SOUZA Presidente/FUMDEC --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- COMDATA DESPACHO DA PRESIDÊNCIA n.º 35/05 O Presidente da COMDATA - Cia. de Processamento de Dados do Município de Goiânia, usando de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando, também, o interesse da Administração Pública Municipal, DECLARA DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO no caso dos autos n 25034244/04, conforme artigo 24, XIII da Lei nº 8.666/93, para celebrar contrato com o UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA, visando a sua contratação para ministrar o Curso de Pós-graduação em Banco de Dados a 01 (um) empregado da COMDATA, Sr. Selismar Vieira dos Santos. Cumpra-se e Publique-se. Goiânia, 25 de abril de 2005. Benitez Brandão Calil Diretor Presidente 1 7 COMDATA EXTRATO DO CONTRATO CTJR 03/05 CONTRATANTES: COMDATA - Cia. De Processamento de Dados do Município de Goiânia e a Universidade Salgado de Oliveira. LOCAL E DATA: Lavrado e assinado em 25 de abril de 2005, em Goiânia, GO, na COMDATA, situada na Av. José Alves, nº 490, Setor Oeste. FUNDAMENTO: Artigo 24, XIII da Lei nº 8.666/93, processo administrativo Nº 25034244/04. DO OBJETO: Prestação de serviços pela UNIVERSO do Curso de Pós-graduação em Banco de Dados ao empregado da COMDATA Selimar Vieira dos Santos. DO PRAZO: 15 (quinze) meses, contados a partir da assinatura do presente instrumento. VALOR: R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais), divididos em 15 (quinze) parcelas fixas de R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais) cada. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2005 1 - LOCAL E DATA: Goiânia, 26.04.2005. 2 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com interveniência da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, e a empresa ITA - EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA 3 - OBJETO: prorrogação do prazo e alteração do objeto contratual de prestação de serviços de gerenciamento operacional da frota oficial e a locação gerenciada de veículos e implementos a serem utilizados pelo MUNICÍPIO. 4 - PRAZO: 90 (noventa) dias, contados a partir de 03 de abril de 2005. 5 - VALOR: Valor Total estimado em R$ 7.650.000,00 (sete milhões, seiscentos e cinquenta mil reais). 4 - PROCESSO N°: 261.43845/2005. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2005 1. LOCAL E DATA: Goiânia, 27 de abril de 2005. 2. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS e a empresa HERMANO DE CARVALHO. 3. OBJETO: Prorrogação do prazo no Contrato de Prestação Remunerada de serviços de locação de Caminhões. 1 8 4. PRAZO: 90 (noventa) dias, contados a partir de 01 de abril de 2005. 5. PREÇO: Estima-se em R$ 504.542,25 (quinhentos e quatro mil, quinhentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos), o valor global deste Aditivo. 6. PROCESSO N°: 262.01730/2005. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2005 1. LOCAL E DATA: Goiânia, 27 de abril de 2005. 2. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS e a empresa LCC Transportadora e Construtora LTDA. 3. OBJETO: Prorrogação do prazo no Contrato de Prestação Remunerada de serviços de locação de Caminhões. 4. PRAZO: 90 (noventa) dias, contados a partir de 01 de abril de 2005. 5. PREÇO: Estima-se em R$ 477.209,40 (quatrocentos e setenta e sete mil, duzentos e nove reais e quarenta centavos), o valor global deste Aditivo. 6. PROCESSO N°: 262.01730/2005. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2005 1. LOCAL E DATA: Goiânia, 27 de abril de 2005. 2. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS e a empresa TECPAV TECNOLOGIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA. 3. OBJETO: Prorrogação do prazo no Contrato de Prestação Remunerada de serviços de locação de Caminhões. 4. PRAZO: 90 (noventa) dias, contados a partir de 01 de abril de 2005. 5. PREÇO: Estima-se em R$ 989.008,80 (novecentos e oitenta e nove mil, oito reais e oitenta centavos), o valor global deste Aditivo. 6. PROCESSO N°: 262.01730/2005. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 014/2005 1. LOCAL E DATA: Goiânia, 27 de abril de 2005. 2. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS e a empresa CONSTRUTORA ALMEIDA NEVES LTDA. 1 9 3. OBJETO: Prorrogação do prazo no Contrato de Prestação Remunerada de serviços de locação de Caminhões. 4. PRAZO: 90 (noventa) dias, com efeitos retroagindo a 01 de abril de 2005. 5. PREÇO: Estima-se em R$ 903.406,02 (novecentos e três mil, quatrocentos e seis reais e dois centavos). 6. PROCESSO N°: 262.01730/2005. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 001/2005 Local e Data: Goiânia, 25/02/2005 Partes: O Estado de Goiás, com interveniência da Secretaria da Segurança Pública e Justiça e da Polícia Militar do Estado de Goiás e o Município de Goiânia. Objeto: Promover a mútua cessão de pessoal e a compensação financeira dos custos decorrentes, bem como o encontro de contas mensal das despesas remuneratórias de servidores militares do Estado de Goiás à disposição do Município e servidores civis à disposição daquele. Prazo: A partir de 1º de janeiro à 31 de dezembro de 2005. Processo: 2.579.493-1 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- SMT EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N° 005/2005 CONTRATANTE: Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes - SMT. CONTRATADA: Bordeaux Comércio de Tintas e Vernizes Ltda. Processo n°: 26044847, de 02/03/2005 Objeto: Aquisição de 700 galões de 18 litros de tinta acrílica branca; 300 galões de 18 litros de tinta acrílica amarela e 200 latas de 18 litros de solvente. Valor: R$ 196.500,00 (cento e noventa e seis mil e quinhentos reais). Prazo: até 31 de dezembro de 2005. Data: 02 de maio de 2005. Goiânia, 02 de maio de 2005. Paulo Afonso Sanches - Cel QOPM R/R Superintendente 2 0 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N° 006/2005 CONTRATANTE: Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes - SMT. CONTRATADA: Officer Comercial Ltda. Processo n°: 26044847, de 02/03/2005 Objeto: Aquisição de 400 sacos com 25 quilos cada, de microesferas de vidro. Valor: R$ 18.636,00 (dezoito mil, seiscentos e trinta e seis reais). Prazo: até 31 de dezembro de 2005. Data: 02 de maio de 2005. Goiânia, 02 de maio de 2005. Paulo Afonso Sanches - Cel QOPM R/R Superintendente --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- COMURG EXTRATO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 018/2000-AJUAI Processo Administrativo n° 26089972/05 CONTRATANTES: Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG e QUALIX SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. DATA: Goiânia, 28 de abril de 2005. REPRESENTANTES: CONTRATANTE - Wolney Wagner Siqueira Júnior - PRESIDENTE; Júlio César Rodrigues de Lemos - DIRETOR ADMINISTRATIVO; Wesley Souza de Almeida - DIRETOR FINANCEIRO; Cleber Tancredo de Paiva - DIRETOR DE LIMPEZA URBANA. CONTRATADA: Marcelo Gelfi - DIRETOR FINALIDADE: Acréscimo complementar de 22,30% (vinte e dois vírgula trinta por cento) aos quantitativos médios mensais dos serviços contratados, para atingir os 25% (vinte e cinco por cento) descritos na planilha constante na cláusula segunda do aditivo em questão, e, também, redução no valor global do contrato, ou seja, para R$ 188.572.470,11 (cento e oitenta e oito milhões, quinhentos e setenta e dois mil, quatrocentos e setenta reais, onze centavos), em função da retificação ocorrida no Sétimo Termo Aditivo ao contrato original. PRAZO: Inalterado. VALOR DO ADITIVO: Inalterado. FORO: Goiânia - Goiás 2 1 EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2005-AJU Processo Administrativo nº 26288070/05 CONTRATANTES: Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG e MARCOS VINÍCIUS BOARON DATA: Goiânia, 26 de abril de 2005. REPRESENTANTES: CONTRATANTE - Wolney Wagner Siqueira Júnior - PRESIDENTE; Júlio César Rodrigues de Lemos - DIRETOR ADMINISTRATIVO; Wesley Souza de Almeida - DIRETOR FINANCEIRO; CONTRATADO: Marcos Vinícius Boaron - ADVOGADO FINALIDADE: Prestação de serviços de consultoria e advocacia tributária na defesa e garantia dos interesses da contratante em processos que versarem sobre INSS, IRPJ, IRRF, contribuições sociais (FINSOCIAL/PIS/PASEP/ COFINS) em qualquer fase ou grau de jurisdição e a emissão de pareceres escritos e verbais, mediante solicitações da diretoria e remessa da chefia da Assessoria Jurídica. PRAZO: Seis (06) meses. VALOR DO CONTRATO: Global estimado: R$ 13.956,00 (treze mil, novecentos e cinqüenta e seis reais). FORO: Goiânia - Goiás --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- EXTRATO DO CONVÊNIO N° 002/2005 - AJU Processo Administrativo n° 26168953/05 CONVENENTES: Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG e Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário - FUMDEC. DATA: Goiânia 23 de março de 2005 REPRESENTANTES: COMURG - Wolney Wagner Siqueira Júnior - PRESIDENTE; Júlio César Rodrigues de Lemos - DIRETOR ADMINISTRATIVO; Wesley Souza de Almeida - DIRETOR FINANCEIRO; FUMDEC - Laydes Seabra Guimarães e Souza - PRESIDENTE; Vilmar Batista da Silva - SUPERINTENDENTE FINALIDADE: Constituição de parceria para implementar e assegurar os direitos sociais da comunidade, vulnerabilizados sócio-economicamente e alvos da Política de Assistência Social - LOAS n° 8.742/93, conforme plano de ação aprovado para o fornecimento de alimentação. PRAZO: Seis (06) meses, podendo ser renovado por igual período. VALOR DO CONVÊNIO: Sem ônus. FORO: Goiânia - Goiás 2 2 COMURG RESOLUÇÃO Nº 023/05 - DR/A A DIRETORIA DA COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA - COMURG, no uso de suas atribuições estatutárias e, CONSIDERANDO: 1 - O Convênio nº 002/2005-AJU, firmado entre a Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG e a Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário - FUMDEC; 2 - A impossibilidade de novo aditamento aos contratos em vigência firmados pela Comurg e as empresas Cial - Indústria de Alimentos Ltda, Maria Natália de Souza Alves e O Universitário - Restaurante, Indústria, Comércio, Agropecuária Ltda, os quais têm como objeto o preparo, fornecimento e distribuição de refeições; 3 - O contido no Processo nº 26213801, de 31/03/2005, inaugurado por expediente da Presidência, RESOLVE: I - Com fundamento no inciso IV do Artigo 24 da Lei 8.666/93, dispensar de licitação a contratação direta, em caráter emergencial, das empresas CIAL - Comércio e Indústria de Alimentos Ltda, Maria Natália de Souza Alves e o Universitário Restaurante, Indústria, Comércio e Agropecuária Ltda, para preparo, fornecimento e distribuição de até 40.000 (quarenta mil) marmitex por empresa e para um período de 90 (noventa) dias, podendo ser renovados através de novos contratos por mais 90 (noventa) dias, mantendo-se as quantidades acima estabelecidas; II - Solicitar aos setores competentes que envidem imediatamente as providências preliminares para preparação e concretização dos efeitos das decisões aqui formalizadas, culminando com a elaboração dos respectivos contratos pela Assessoria Jurídica. Esta resolução entra em vigor nesta data. DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE. Goiânia, 04 de abril de 2005. Wolney Wagner Siqueira Júnior PRESIDENTE Wesley Souza de Almeida DIRETOR FINANCEIRO Júlio César Rodrigues de Lemos DIRETOR ADMINISTRATIVO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- COMOB EXTRATO DE CONTRATO 001/05 Contratantes: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / COMPANHIA DE OBRAS E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - COMOB e a CCS INFORMÁTICA LTDA. 2 3 Signatários: Arq. Geraldo Silva de Almeida, Presidente da COMOB, Bel. Sebastião Peixoto Moura, Diretor Financeiro da COMOB, e o representante legal da CONTRATADA; Espécie: Contrato n° 001/2005, dispensa de licitação Fundamento Legal: Processo n° 25833252 de 25/01/2005, com base na Lei nº 8.666/93 e alterações da Lei n° 9.648/98, e legislação pertinente. Objeto: Consiste na realização dos serviços e processamento contábil da Comob. Prazo: 06 (seis) meses corridos, contados a partir da data da assinatura da ordem de serviço. Data de Assinatura: 12/04/2005 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- SEGOV AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2005 (TIPO MENOR PREÇO POR ITEM) A Pregoeira Maria do Carmo Marques de Sousa, designada pelo Decreto n° 1524/2004, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando o PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2005, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de conformidade com as disposições da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como as condições a seguir estabelecidas: OBJETO: Aquisição de material de consumo (papel higiênico, papel toalha, saco de plástico), conforme processo n° 26257701/2005, da Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL, DATA E HORA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: A sessão pública será realizada na sede da Comissão Geral de Licitação no Paço Municipal, situada na Av. do Cerrado n° 999 Park Lozzandes, Pilotis, nesta Capital, dia 18 de maio de 2005, com início às 10 horas. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido, gratuitamente, no site da Prefeitura de Goiânia, pelo endereço eletrônico www.goiania.go.gov.br ou na sede da Comissão Geral de Licitação no endereço acima descrito, a partir da data de sua publicação até o dia 17/05/2005, em horário comercial, mediante o recolhimento da taxa de R$ 10,00 (dez reais), inerentes aos seus custos reprográficos, conforme dispõe o inciso III do artigo 5° da Lei 10.520/2002, que será paga em banco ou agências lotéricas, através do DUAM - Documento Único de Arrecadação Municipal. Goiânia, 05 de maio de 2005. Maria do Carmo Marques de Sousa Pregoeira 2 4 AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2005 A Pregoeira Maria de Lourdes Silva, designada pelo Decreto n° 2176/2003, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando o PREGÃO PRESENCIAL N° 041/05, do tipo MENOR PREÇO, de conformidade com as disposições da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como as condições a seguir estabelecidas: OBJETO: aquisição de dispositivo intra-uterino-DIU, visando atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo n° 25251890/05. LOCAL, DATA E HORA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: A sessão pública será realizada na sede da Comissão Geral de Licitação, situada na Av. Cerrado n° 999, Park Lozzandes, Paço Municipal (Pilotis), nesta Capital, dia 30 de maio de 2005, com início às 14 horas. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido, gratuitamente, no site da Prefeitura de Goiânia, pelo endereço www.goiania.go.gov.br ou na sede da CGL, no endereço acima descrito, a partir da data de sua publicação, até o dia 27/05/05, mediante o recolhimento da taxa de R$ 10,00 (dez reais), inerentes aos seus custos reprográficos, conforme dispõe o inciso III, do artigo 5°, da Lei n° 10.520/02, que será paga em banco ou agências lotéricas, através do DUAM - Documento Único de Arrecadação Municipal. Goiânia, 05 de maio de 2005. Maria de Lourdes Silva Pregoeira --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2005 (TIPO MENOR PREÇO POR ITEM) A Pregoeira Maria do Carmo Marques de Sousa, designada pelo Decreto nº 1524/2004, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando o PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2005, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM de conformidade com as disposições da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como as condições a seguir estabelecidas: OBJETO: Aquisição de material de consumo (cartucho, disquete e toner), conforme processo n° 26249261/2005, da Companhia Municipal de Obras e Habitação de Goiânia - COMOB. LOCAL, DATA E HORA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: A sessão pública será realizada na sede da Comissão Geral de Licitação no Paço Municipal, situada na Av. do Cerrado n° 999 Park Lozzandes, Pilotis, nesta Capital, dia 30 de maio de 2005, com início às 09 horas. 2 5 AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido, gratuitamente, no site da Prefeitura de Goiânia, pelo endereço eletrônico www.goiania.go.gov.br ou na sede da Comissão Geral de Licitação no endereço acima descrito, a partir da data de sua publicação até o dia 27/05/2005, em horário comercial, mediante o recolhimento da taxa de R$ 10,00 (dez reais), inerentes aos seus custos reprográficos, conforme dispõe o inciso III do artigo 5° da Lei 10.520/2002, que será paga em banco ou agências lotéricas, através do DUAM - Documento Único de Arrecadação Municipal. Goiânia, 05 de maio de 2005. Maria do Carmo Marques de Sousa Pregoeira ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------