1 Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 2005 Nº 3.632GOIÂNIA, 09 DE MAIO DE 2005 - SEGUNDA-FEIRA DECRETO N° 1673, DE 02 DE MAIO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE retificar o Decreto n° 997, de 21 de março de 2005, que colocou o servidor MARCELLO PEREIRA DE REZENDE (matrícula n° 414018), lotado na Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes - SMT, à disposição do Governo do Estado de Goiás, para prestar serviço junto à Secretaria de Ciência e Tecnologia, na parte relativa ao ônus, para considerar como sendo sem ônus para a origem, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de maio de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1678, DE 04 DE MAIO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido na Comunicação Externa n.° 0037/2005, da SMARH, RESOLVE, nos termos do art. 52, da Lei Complementar n.° 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, redistribuir a servidora LUCIANA NEVES RIBEIRO GOULART (matrícula n.° 483974-1), Profissional de Educação II, Grau P03, Padrão “B”, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, para o Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais - ISM, a partir de 04 de abril de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de maio de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1679, DE 04 DE MAIO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido na Comunicação Externa n.° 0042/2005, da SMARH, RESOLVE, nos termos do art. 52, da Lei Complementar n.° 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, redistribuir a servidora APARECIDA CONCEIÇÃO MARTINS (matrícula n.° 518948-2), Auxiliar de Apoio Administrativo I, Grau A01, Padrão “A”, da Procuradoria Geral do Município, para o Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais - ISM, a partir de 07 de abril de 2005. 2 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de maio de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1680, DE 04 DE MAIO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido na Comunicação Externa n° 0039/2005, da SMARH, RESOLVE, nos termos do art. 52, da Lei Complementar n.° 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, redistribuir o servidor NELSON JOSÉ BORGES (matrícula n.° 80683-1), Agente de Serviços Administrativos I, da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes - SMT, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a partir de 31 de março de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de maio de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1681, DE 04 DE MAIO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido na Comunicação Externa n° 0043/2005, da SMARH, RESOLVE, nos termos do art. 52, da Lei Complementar n.° 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, redistribuir a servidora TEREZINHA ALVES DE ALMEIDA (matrícula n.° 366544-1), Auxiliar de Serviços de Higiene e Alimentação I, Grau A01, Padrão “A”, da Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário - FUMDEC, para a Secretaria Municipal de Educação, a partir de 12 de abril de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de maio de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1682, DE 04 DE MAIO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n.° 2.592.537- 8/2005, RESOLVE colocar o servidor ROBSON DE FREITAS DA SILVA (matrícula n.° 84476-1), lotado na 3 Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, à disposição da Câmara Municipal de Goiânia, para prestar serviço junto ao Gabinete do Vereador Santana, com todos os direitos e vantagens de seu cargo e com ônus para a origem, durante o exercício de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de maio de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1683, DE 04 DE MAIO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n.° 2.307.068- 5/2003, RESOLVE revogar o Decreto n.° 2.610, de 04 de novembro de 2004, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel denominado como lote de terras n.° 09, da Quadra 33, situado à Avenida GO-4, Bairro Capuava, nesta Capital, de propriedade de JÚLIO CÉSAR DE SOUZA. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de maio de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1684, DE 04 DE MAIO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear MÁRCIA SIMÃO DO VALE para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a partir de 05 de maio de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de maio de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1685, DE 04 DE MAIO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear REGINA HELENA MONTEIRO para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a partir de 05 de maio de 2005. 4 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de maio de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1686, DE 04 DE MAIO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos do art. 52, da Lei Complementar n.° 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, redistribuir a servidora DENISE DE ALMEIDA JÁCOMO (matrícula n.° 481955-1), Analista em Cultura e Desportos I, Grau A10, Padrão “A”, da Secretaria Municipal de Cultura para o Parque Zoológico de Goiânia, a partir de 1° de maio de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de maio de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PROCESSO N°: 26113296/2005 INFERESSADO: Joule Engenharia Térmica Ltda ASSUNTO: Contrato de Serviços DESPACHO N° 076/2005 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, combinado com o art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, autorizar firmatura de Termo Aditivo ao Contrato n° 104/2004, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e a empresa JOULE ENGENHARIA TÉRMICA LTDA, visando a prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva, corretiva e operação do sistema de ar condicionado, sistema de detecção de incêndio, sistema de circuito fechado de televisão de automação predial, instalados nos Blocos “E” e “F”, do Centro Administrativo Municipal, no valor mensal de R$ 8.925,00 (oito mil, novecentos e vinte e cinco reais), por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 1° de janeiro de 2005, conforme descrito no Processo n° 2.611.329-6/2005. Encaminhe-se à Procuradoria Geral do Município, para elaboração do instrumento próprio e, em seguida, à Secretaria do Governo Municipal, para emissão da nota de empenho respectiva. Após, submeta-se à apreciação da Auditoria Geral do Município. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de abril de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia 5 SEGOV PORTARIA N° 041, DE 05 DE MAIO DE 2005. O SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Decreto n° 2.616, de 4 de julho de 2001, RESOLVE retificar o Decreto nº 1.406, de 15 de abril de 2005, que dispensou FLORISMUNDA GOMES (matrícula nº 42579-1), da função de confiança de Secretária Geral da Escola Municipal Ary Ribeiro Valadão Filho, símbolo FGSG-V, da Secretaria Municipal de Educação, na parte relativa à data, para considerar como sendo a partir de 19 de agosto de 2004, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 05 dias do mês de maio de 2005. FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PORTARIA N° 042, DE 05 DE MAIO DE 2005. O SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Decreto n° 2.616, de 04 de julho de 2001, RESOLVE retificar o Decreto n° 1.306, de 12 de abril de 2005, que dispensou VANIR MARTINS DAMASCENO (matrícula n° 415324-1), da função de confiança de Chefe de Unidade Sanitária do Centro de Saúde Vera Cruz II, símbolo DAI-4, da Secretaria Municipal de Saúde, e designou ANA BATISTA DA SILVA para exercer a mesma função, mantida a lotação, na parte relativa ao cargo, para considerar como sendo Assistente Administrativo de Unidade Sanitária do Centro de Saúde Vera Cruz II, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 05 dias do mês de maio de 2005. FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO N° 018/2005. 1 - LOCAL E DATA: Goiânia, 31/03/2005 2 - CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, e o Banco do Brasil S/A. 3 - OBJETO: Prestação de Serviços de Arrecadação de Receitas Municipais. 4 - PRAZO: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir de 03 de janeiro de 2005. 5 - VALOR: Estima em R$ 1.161.000,00 (Hum milhão, cento e sessenta e um mil reais), o valor global deste Contrato. 6 - PROCESSO: 25974361/2005. 6 COMDATA DESPACHO DA PRESIDÊNCIA nº 36/05 O Presidente da COMDATA - Cia. de Processamento de Dados do Município de Goiânia, usando de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando, também, o interesse da Administração Pública Municipal, DECLARA DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO no caso dos autos nº 26160120/05, conforme artigo 24, IV da Lei nº 8.666/93, bem como na autorização do Presidente da Comissão Geral de Licitação do Município de Goiânia, Despacho n° 125/05, fls. 11, para celebrar contrato com a UNITECH RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., visando a manutenção dos equipamentos de fls. 03/06, com substituição de peças, pelo prazo de 03 (três) meses. Cumpra-se e Publique-se. Goiânia, 02 de maio de 2005. Benitez Brandão Calil Diretor Presidente --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- COMDATA EXTRATO DO CONTRATO CTJR 04/05 CONTRATANTES: COMDATA - Cia. De Processamento de Dados do Município de Goiânia e a UNITECH RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. LOCAL E DATA: Lavrado e assinado em 05 de maio de 2005, em Goiânia, GO, na COMDATA, situada na Av. José Alves, nº 490, Setor Oeste. FUNDAMENTO: Artigo 24, IV da Lei nº 8.666/93, bem como Despacho n° 125/05 do Presidente da Comissão Geral de Licitação do Município de Goiânia, processo administrativo nº 26160120/05. DO OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, dos equipamentos descritos na Cláusula 2ª. DO PRAZO: 03 (três) meses, contados a partir de 05 de maio de 2005. VALOR: R$ 17.175,00 (dezessete mil, cento e setenta e cinco reais). --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- SME EXTRATO DO CONVÊNIO N° 006 / 2005 1. DATA: 29.04.2005 2. CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o CENTRO COMUNITÁRIO SANTA GENOVEVA - CECOM-SG / ESCOLA PADRE LIMA. 7 3. OBJETO: O objeto do Convênio N.° 006/2005 tem a finalidade de articular a parceria entre a EDUCAÇÃO e o CECOM-SG, visando o funcionamento da Escola Padre Lima, objetivando o atendimento de aproximadamente 577 educandos(as), distribuídos(as) em 20 turmas de Ensino Fundamental, sendo: 10 turmas de 1° Ciclo e 10 turmas de 2° Ciclo, conforme documentação constante no processo. 4. PRAZO: 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2005. 5. PROCESSO N° 25370163/2004. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- COMURG EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO n° 002/2003 Processo Administrativo n° 26033250/05 CONTRATANTES: Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG e SOCIEDADE CIDADÃO 2000 PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. DATA: Goiânia, 03 de março de 2005. REPRESENTANTES: COMURG - Wolney Wagner Siqueira Júnior - PRESIDENTE; Júlio César Rodrigues de Lemos - DIRETOR ADMINISTRATIVO; Wesley Souza de Almeida - DIRETOR FINANCEIRO; SOCIEDADE: Laydes Seabra Guimarães e Souza - PRESIDENTA e Sebastião Irene de Araújo - COORDENADOR GERAL FINALIDADE: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor total do Convênio n° 002/2003-AJUAI. PRAZO: De 03/03 a 24/03/2005. VALOR DO ADITIVO: Global: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). FORO: Goiânia - Goiás --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- COMURG EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 018/2005-AJU Processo Administrativo n° 25962796/05 CONTRATANTES: Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG e IMOBILIÁRIA CASTELO LEI IMÓVEIS DATA: Goiânia, 26 de abril de 2005. REPRESENTANTES: 8 CONTRATANTE - Wolney Wagner Siqueira Júnior - PRESIDENTE; Júlio César Rodrigues de Lemos - DIRETOR ADMINISTRATIVO; Wesley Souza de Almeida - DIRETOR FINANCEIRO; Cléber Tancredo de Paiva - DIRETOR DE LIMPEZA URBANA; CONTRATADA: Rodrigo Turíbio Ragonezi - PROCURADOR FINALIDADE: Locação de casa residencial situada na Rua M-1, Qd. 31, Lt. 16 - Parque das Laranjeiras pra instalação da 7ª Área de Varrição da 1ª Gerência de Divisão de Limpeza Urbana. PRAZO: Doze (012) meses. VALOR DO CONTRATO: Global: R$ 9.396,00 (nove mil, trezentos e noventa e seis reais). FORO: Goiânia - Goiás --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- COMOB EXTRATO DE III ADITIVO Colaboradores: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / COMPANHIA DE OBRAS E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - COMOB e INSTITUTO ELVALDO LODI. Signatários: Presidente da COMOB, Arqt. Geraldo Silva Almeida e pelo Diretor Financeiro, Bel. Sebastião Peixoto Moura e o representante legal da COLABORADORA; Espécie: III Termo Aditivo ao Termo de Colaboração, firmado em 01/11/01; Fundamento Legal: Processo n.° 26296960 de 15/04/2005, com base na Lei n.° 6.494/77 (D.O.U 09.12.77) e decreto n.° 87.491./82 (D.O.U. 19.08.82). Objeto: Este Aditivo tem por objeto a repactuação da taxa de administração constante da Cláusula Quarta, item “c” do Termo de Colaboração firmado em 01/11/2001 entre COMOB/IEL que passará a ser de 5% do valor da bolsa de complementação educacional paga a cada estagiário contratado. Vigência: Os efeitos deste aditivo passarão a vigorar a partir de 01 de maio de 2005. Data de Assinatura: 27/04/05 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- COMOB EXTRATO DE RE-RATIFICAÇÃO Contratantes: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / COMPANHIA DE OBRAS E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - COMOB e JOSÉ ROBERTO ENGENHARIA LTDA. Signatários: Arqt. Geraldo Silva Almeida, Presidente da COMOB e Bel. Sebastião Peixoto Moura, Diretor Financeiro e o representante legal da CONTRATADA; Espécie: Termo Aditivo de Re-ratificação, ao III Termo Aditivo do Contrato 13/04, Tomada de Preço 02/04; 9 Fundamento Legal: Este Termo de Re-Ratificação fundamenta-se na Lei n.° 8.666 de 21/06/93, processo nº 025959396 de 16/02/2005 e legislação pertinente. Da Retificação: No item “1.2” do Preâmbulo - Data e Local: onde se lê: “Lavrado e assinado em Goiânia, Capital do Estado de Goiás, no Gabinete do Presidente da COMOB, aos 07 dias do mês de março de 2005.”, leia-se: “Lavrado e assinado em Goiânia, Capital do Estado de Goiás, no Gabinete do Presidente da COMOB, aos 17 dias do mês de fevereiro de 2005.”, e onde se lê: “SALA DA PRESIDÊNCIA DA COMOB, aos três dias do mês de março do ano de dois mil e cinco.”, leia-se: “SALA DA PRESIDÊNCIA DA COMOB, aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e cinco (17/02/2005).” Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato firmado. Data de Assinatura: 26/04/2005 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- COMPAV EXTRATO DO TERMO ADITIVO I AO CONTRATO N° 016/04 CONTRATANTES: COMPAV - COMPANHIA DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e a firma NORTENGE CONSTRUTORA LTDA. - ME. LOCAL E DATA: Goiânia-GO, em 07.04.05. FUNDAMENTO: Decorre do constante no Processo n° 2.583.579-4, de 25.01.05. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 90 dias e acréscimo de serviços no valor de R$ 9.689,16, correspondente a 24,86%. Goiânia, 07 de abril de 2005. Angela Maria Vieira Jácome Procuradora Jurídica VISTO: Advº Ruy Brasil de Paula Rocha Chefe da Assessoria Jurídica --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- COMPAV EXTRATO DO TERMO ADITIVO III AO CONTRATO N° 013/04 CONTRATANTES: COMPAV - COMPANHIA DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e a firma CONSTRUTORA GILBERTI LTDA. LOCAL E DATA: Goiânia-GO, em l5.04.05. FUNDAMENTO: Decorre do constante no Processo n° 2.619.371-1, de 29.03.05. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 50 dias. 1 0 Goiânia, 15 de abril de 2005. Ajuricaba Canêdo da Silva Assessora Jurídica VISTO: Advº Ruy Brasil de Paula Rocha Chefe da Assessoria Jurídica --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- COMPAV EXTRATO DO TERMO ADITIVO V AO CONTRATO N° 037/00 CONTRATANTES: COMPAV - COMPANHIA DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e a firma LIG-MÓBILE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. LOCAL E DATA: Goiânia-GO, em 12.04.05 FUNDAMENTO: Decorre do constante no Processo nº 2.612.682-7, de 15.03.05. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses. Goiânia, 12 de abril de 2005. Paulo Espíndula Cardoso Advogado VISTO: Advº Ruy Brasil de Paula Rocha Chefe da Assessoria Jurídica --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- COMPAV EXTRATO DO TERMO DE RESILIÇÃO DO TERMO ADITIVO I AO CONTRATO N° 013/04 CONTRATANTES: COMPAV - COMPANHIA DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e a firma CONSTRUTORA GILBERTI LTDA. LOCAL E DATA: Goiânia-GO, em 27.04.05. FUNDAMENTO: Decorre do constante no Processo n° 2.552.600-7, de 29.11.04. OBJETO: Rescisão do Termo Aditivo I ao Contrato n° 013/04. Goiânia, 27 de abril de 2005. Paulo Espíndula Cardoso Advogado 1 1 VISTO: Advº Ruy Brasil de Paula Rocha Chefe da Assessoria Jurídica --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DERMU EXTRATO DO CONTRATO N° 007/05 CONTRATANTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - DERMU e a firma BASITEC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. LOCAL E DATA: Goiânia-GO, em 12.04.05. FUNDAMENTO: Decorre da licitação realizada na modalidade Convite n° 005-CL/05, homologada pelo Despacho n° 067/05, de 28.03.05, objeto do Processo n° 2.601.438-7, de 24.02.05. OBJETO: Serviços de Consultoria em regime de empreitada por preço unitário para elaboração do Projeto Básico para a Implantação do Tramo Leste da Avenida Leste-Oeste, nesta Capital. VALOR: Estima-se em R$ 129.795,42. PRAZO: 120 dias. Goiânia, 12 de abril de 2005 Angela Maria Vieira Jácome Procuradora Jurídica VISTO: Advº Ruy Brasil de Paula Rocha Diretor do Departamento Jurídico --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- EXTRATO DO CONTRATO N° 008/05 CONTRATANTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - DERMU e a firma DBO ENGENHARIA LTDA. LOCAL E DATA: Goiânia-GO, em 18.04.05. FUNDAMENTO: Decorre da licitação realizada na modalidade Convite n° 004-CL/04, homologada pelo Despacho n° 066/05, de 15.03.05, objeto do Processo n° 2.597.648-7, de 18.02.05. OBJETO: Serviços de Consultoria para elaboração do Plano de Gestão Ambiental, com a finalidade de promover a execução das obras de melhoria de infra-estrutura referentes à pavimentação asfáltica e drenagem urbanas do Município de Goiânia. VALOR: Estima-se em R$ 140.599,00. 1 2 PRAZO: 60 dias. Goiânia, 18 de abril de 2005 Angela Maria Vieira Jácome Procuradora Jurídica VISTO: Advº Ruy Brasil de Paula Rocha Diretor do Departamento Jurídico --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- EXTRATO DO CONTRATO N° 009/05 CONTRATANTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - DERMU e a firma BASITEC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. LOCAL E DATA: Goiânia-GO, em 19.04.05. FUNDAMENTO: Decorre da licitação realizada na modalidade Convite nº 006-CL/05, homologada pelo Despacho n° 068/05, de 28.03.05, objeto do Processo n° 2.601.445-0, de 24.02.05. OBJETO: Serviços de Consultoria para elaboração de estudos buscando alternativas à utilização de materiais de pavimentação, a fim de viabilizar a redução de custos do programa de obras a ser desenvolvido, referente a pavimentação urbana do Município de Goiânia. VALOR: Estima-se em R$ 146.050,00. PRAZO: 30 dias. Goiânia, 19 de abril de 2005. Paulo Espíndula Cardoso Advogado VISTO: Advº Ruy Brasil de Paula Rocha Diretor do Departamento Jurídico --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DERMU EXTRATO DE TERMO DE ACORDO CONTRATANTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - DERMU e o Sr. PAULO CÉSAR ALVES DA SILVA. LOCAL E DATA: Goiânia-GO, em 11.04.05. FUNDAMENTO: Decorre do constante no Processo n° 2.185.251-1, de 21.02.03. 1 3 OBJETO: Indenização por danos causados. VALOR: R$ 1.999,90. Goiânia, 11 de abril de 2005. Maria Abadia Alves de Oliveira Procuradora Jurídica VISTO: Advº Ruy Brasil de Paula Rocha Diretor do Departamento Jurídico --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DERMU EXTRATO DO TERMO DE RESILIÇÃO DO CONTRATO N° 002/90 CONTRATANTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - DERMU e a firma CONSTRUTORA OAS LTD. LOCAL E DATA: Goiânia-GO, em 12.04.05. FUNDAMENTO: Decorre do constante no Processo nº 2.539.522-1, de 05.11.04. OBJETO: Rescisão do Contrato n° 002/90. Goiânia, 12 de abril de 2005. Paulo Espíndula Cardoso Advogado VISTO: Advº Ruy Brasil de Paula Rocha Diretor do Departamento Jurídico --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DERMU EXTRATO DO TERMO ADITIVO I AO CONTRATO N° 002/04 CONTRATANTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - DERMU e o Sr. JOANILSON DE OLIVEIRA. LOCAL E DATA: Goiânia-GO, em 11.04.05. FUNDAMENTO: Decorre do constante no Processo n° 2.610.965-5, de 11.03.05. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses. 1 4 Goiânia, 11 de abril de 2005. Ajuricaba Canêdo da Silva Procuradora Jurídica VISTO: Advº Ruy Brasil de Paula Rocha Diretor do Departamento Jurídico --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DERMU EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: DERMU - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA. CONTRATADA: SANEAGO SANEAMENTO DE GOIÁS S.A. RESOLUÇÃO DO CONSELHO: n° 008/2005. DATA: 28 de abril de 2005. FUNDAMENTO: Decorre do Processo n° 2.617.719-7, de 28.03.2005. OBJETO: Contratação do serviço de fornecimento de água tratada, prestado pela referida empresa. VALOR: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Goiânia, 28 de abril de 2005. ELIEL GONÇALVES DE LIMA Presidente da Comissão de Licitação Visto: Engº MAURO MIRANDA SOARES Diretor Geral --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1 5 EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE JUNTO AO INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - ISM 1 6 1 7 1 8 1 9 SEGOV AVISO DE HABILITAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2005 (TIPO MENOR POR ITEM) A Pregoeira Maria do Carmo Marques de Sousa, designada pelo Decreto n° 1524/2004, torna público, para conhecimento dos interessados, a HABILITAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2005, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde, processo n° 25803973/2005 de conformidade com as disposições da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. EMPRESAS VENCEDORAS REYPLAN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ITENS 01, 02 MULTIPAPÉIS DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS ITEM 03 REIFASA COMERCIAL LTDA. ITENS 04, 05 Goiânia, 04 de maio de 2005. Maria do Carmo Marques de Sousa Pregoeira --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- SEGOV RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2005 A Pregoeira Maria de Lourdes Silva, designada pelo Decreto n° 2176/2003, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do PREGÃO PRESENCIAL N° 036/05, a saber: EMPRESAS VENCEDORAS GRÁFICA E EDITORA ALIANÇA LTDA. LOTES 01 e 02 CIR GRÁFICA E EDITORA LTDA. LOTE 03 FORMULÁRIOS PILOTO LTDA. LOTE 04 Goiânia, 09 de maio de 2005. Maria de Lourdes Silva Pregoeira 2 0 SEGOV AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2005 (TIPO MENOR PREÇO POR ITEM) A Pregoeira Maria do Carmo Gomes Oliveira, designada pelo Decreto n° 2614/2004, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando o PREGÃO PRESENCIAL N° 049/05, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de conformidade com as disposições da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como as condições a seguir estabelecidas: OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de material de consumo, luvas cirúrgicas e para procedimento, conforme processo n° 225792726/2004, da Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL, DATA E HORA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: A Sessão pública será realizada na sede da Comissão Geral de Licitação, situada à Av. do Cerrado, n° 999, Parque Lozzandes, Paço Municipal, Pilotis, nesta Capital, dia 01 de junho de 2005, com início às 9:00 horas. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital completo encontrar-se-á disponível gratuitamente no site da Prefeitura, pelo endereço www.goiania.go.gov.br ou na sede da CGL, no endereço acima descrito, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial, até o dia 31/05/2005, mediante o recolhimento da taxa de R$ 10,00 (dez reais), inerentes aos seus custos reprográficos, conforme dispõe o inciso III, do artigo 5º, da Lei nº 10.520/2002, que será paga em banco ou agências lotéricas através do DUAM - Documento Único de Arrecadação Municipal. Goiânia, 09 de maio de 2005. Maria do Carmo Gomes Oliveira Pregoeira Oficial --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- EDITAL DE COMUNICAÇÃO Cozinhas Ampla Móveis Ltda, torna público que requereu da SEMMA (Secretaria Municipal do Meio Ambiente) a Licença Ambiental para Marcenaria sito à Av. Anhanguera n.° 13637 Bairro Ipiranga, Goiânia-GO. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------