1 Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 2005 Nº 3.647GOIÂNIA, 01 DE JUNHO DE 2005 - QUARTA-FEIRA DECRETO N° 1853, DE 23 DE MAIO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar JOANA APARECIDA JORGE (matrícula nº 2038-1), da função de confiança de Atendente de Agência (50%), símbolo DAI-3, da Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 1º de maio de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de maio de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1854, DE 23 DE MAIO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar ANTÔNIO DE ALMEIDA MIRANDA, matrícula n.° 406821-1, da função de confiança de Chefe da Divisão de Saúde Mental, símbolo DAI-5, do Departamento de Rede Básica, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 11 de maio de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de maio de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1855, DE 23 DE MAIO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 2.624.161- 8/2005, RESOLVE exonerar, a pedido, THAIS ALVES DE ARAÚJO (matrícula nº 572098-1), do cargo de Funcionário Administrativo Educacional III, Grau F03, Padrão BAS, do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com retroação de efeitos a 1° de abril de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de maio de 2005. 2 IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1881, DE 23 DE MAIO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 17, da Lei n.° 4.526, de 20 de janeiro de 1972, Leis Complementares n.°s 015, de 30 de dezembro de 1992 e 031, de 29 de dezembro de 1994, bem como considerando o contido no Processo n.° 2.510.349-1/2004, de interesse de MARCELO FERREIRA DIAS, DECRETA: Art. 1º Ficam aprovados o remembramento e a planta dos lotes 16 e 17, situados à Rua Madri-22, Quadra 17, Jardins Madri, nesta Capital, passando a constituir o Lote 16/17, com as seguintes características e confrontações: Lote 16/17 Área 741,00m² Frente para a Rua Madri-22.............................................................................................................................26,00m Fundo dividindo com os lotes 12 e 13.................................................................................................................26,00m Lado direito dividindo com o Lote 18................................................................................................................28,50m Lado esquerdo dividindo com o Lote 15.............................................................................................................28,50m Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de maio de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1882, DE 23 DE MAIO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 17, da Lei n.° 4.526, de 20 de janeiro de 1972, Leis Complementares n.°s 015, de 30 de dezembro de 1992 e 031, de 29 de dezembro de 1994, bem como considerando o contido no Processo n.° 2.577.159-1/2005, de interesse de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS, DECRETA: Art. 1º Ficam aprovados o remembramento e a planta dos lotes 12, 13 e 19/20, da Quadra 24, situados às ruas T- 27 e T-28, Setor Bueno, nesta Capital, passando a constituir o Lote 12/13/19/20, com as seguintes características e confrontações: 3 Lote 12/13/19/20 Área 3.000,00m² Frente para a Rua T-27.......................................................................................................................................30,00m Fundo dividindo com a Rua T-28.........................................................................................................................30,00m Lado direito dividindo com os lotes 14, 16, 17 e 18..........................................................................................100,00m Lado esquerdo dividindo com os lotes 11 e 21................................................................................................100,00m Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de maio de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1883, DE 23 DE MAIO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 17, da Lei n.° 4.526, de 20 de janeiro de 1972, e Leis Complementares n°s 015, de 30 de dezembro de 1992 e 031, de 29 de dezembro de 1994, bem como considerando o contido no Processo n.° 2.598.750-1/2005, de interesse de HABIB TAMER ELIAS MERHI BADIÃO, DECRETA: Art. 1º Ficam aprovados o remembramento e a planta dos lotes 02, 08 e 09, situados às ruas Baraúna e Pau- Cetim, Quadra 03, Loteamento Alphaville Flamboyant, nesta Capital, passando a constituir o Lote 02/08/09, com as seguintes características e confrontações: LOTE 02/08/09 ÁREA 3.348,35m² Frente para a Rua Pau-Cetim.................................................................................................................30,83m+36,36m Fundo dividindo com a Rua Baraúna e Lote 03........................................................................31,19m+31,22m+33,23m Lado direito dividindo com os lotes 01 e 10........................................................................................................66,00m Lado esquerdo dividindo com o Lote 01...........................................................................................................35,00m Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de maio de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1884, DE 23 DE MAIO DE 2005. 4 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 17, da Lei n.° 4.526, de 20 de janeiro de 1972, e Leis Complementares n°s 015, de 30 de dezembro de 1992 e 031, de 29 de dezembro de 1994, bem como considerando o contido no Processo n.° 2.607.842-3/2005, de interesse de DESIRE PEIXOTO FERREIRA HAEFELE e OUTRO, DECRETA: Art. 1° Ficam aprovados o remembramento e a planta dos lotes 07 e 08, situados à Rua Madri-27, Quadra 20, nesta Capital, passando a constituir o Lote 07/08, com as seguintes características e confrontações: LOTE 07/08 ÁREA 741,00m² Frente para a Rua Madri-27................................................................................................................................26,00m Fundo dividindo com os lotes 32 e 31.................................................................................................................26,00m Lado direito dividindo com o Lote 09..................................................................................................................28,50m Lado esquerdo dividindo com o Lote 06.............................................................................................................28,50m Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de maio de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1885, DE 23 DE MAIO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 17, da Lei n.° 4.526, de 20 de janeiro de 1972, Leis Complementares n.°s 015, de 30 de dezembro de 1992 e 031, de 29 de dezembro de 1994, bem como considerando o contido no Processo n.° 2.554.679-2/2004, de interesse da ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS LTDA., DECRETA: Art. 1° Ficam aprovados o remembramento e a planta dos lotes 18 e 19, da Quadra A-23, situados à Rua 34, Jardim Goiás, nesta Capital, passando a constituir o Lote 18/19, com as seguintes características e confrontações: Lote 18/19 Área 1.200,00m² Frente para a Rua 34...........................................................................................................................................30,00m Fundo confrontando com os lotes 07 e 08...........................................................................................................30,00m Lado direito dividindo com o Lote 17.................................................................................................................40,00m Lado esquerdo dividindo com o Lote 20.............................................................................................................40,00m Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de maio de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia 5 FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1886, DE 23 DE MAIO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 17, da Lei n.° 4.526, de 20 de janeiro de 1972, Leis Complementares n.°s 015, de 30 de dezembro de 1992 e 031, de 29 de dezembro de 1994, bem como considerando o contido no Processo n.° 2.559.534-3/2004, de interesse de MARCIO VENANCIO XAVIER e OUTRO, DECRETA: Art. 1° Ficam aprovados o remembramento e a planta dos lotes 01 e 02, situados à Av. Castelo Branco e Rua Humaitá, Quadra 67, Bairro S. Francisco, nesta Capital, passando a constituir o Lote 01/02, com as seguintes características e confrontações: Lote 01/02 Área 744,44m² Frente para a Av. Castelo Branco......................................................................................................................28,608m Fundo dividindo com o Lote 01 da Quadra 11 do Bairro Ipiranga......................................................................28,169m Lado direito dividindo com o Lote 03.................................................................................................................24,50m Lado esquerdo confrontando com a Rua Humaitá.............................................................................................20,098m Pela linha de Chanfrado.......................................................................................................................................06,27m Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de maio de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1887, DE 25 DE MAIO DE 2005. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis que especifica. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no seu uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 115, XII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o previsto no art. 5°, letra “i”, do Decreto Lei n° 3.365, de 21 de junho de 1941, bem como contido no Processo n° 2.358.883-8/2003. DECRETA: Art. 1° Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel denominado como lote de terras para construção urbana, situado na Avenida A, n° 528, no loteamento denominado Jardim Goiás, com 32,75m² (trinta e dois vírgula setenta e cinco metros quadrados), de propriedade dos Srs. Inácio Dias Ribeiro e Genoveva Cardoso da Silva, nesta Capital, com finalidade de desobstrução do sistema viário. 6 Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias do mês de maio de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1888, DE 25 DE MAIO DE 2005. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as benfeitorias que especifica. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 115, inciso XII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e tendo em vista o disposto no art. 5°, letra “i”, do Decreto-Lei n.° 3.365, de 21 de junho de 1941, bem como considerando o contido no Processo n.° 2.479.007-0/2004, de interesse da Companhia de Obras e Habitação do Município de Goiânia - COMOB, DECRETA: Art. 1° Ficam declaradas de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, as benfeitorias edificadas, com área de 77.50m² (setenta e sete vírgula cinquenta metros quadrados), localizadas à Rua 02, n.° 896, Vila Irany, nesta Capital, de propriedade do Sr. IZAIAS ESTEVÃO DE ABREU. Art. 2º A desapropriação de que trata o artigo anterior destina-se à continuação da Avenida Leste-Oeste. Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias do mês de maio de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1889, DE 25 DE MAIO DE 2005. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as benfeitorias que especifica. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 115, inciso XII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto no art. 5°, letra “i”, do Decreto-Lei n.° 3.365, de 21 de junho de 1941, bem como o contido no Processo n.° 2.197.918-0/2003, de interesse da Companhia de Obras e Habitação do Município de Goiânia - COMOB, DECRETA: 7 Art. 1° Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação, as benfeitorias edificadas sobre o terreno sito à Av. 24 de Outubro, Viela 01, Setor Aeroviário, nesta Capital, com área de 90,43 m² (noventa vírgula quarenta e três metros quadrados) de propriedade do Sr. OTAVIO FERREIRA DA SILVA. Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias do mês de maio de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1890, DE 25 DE MAIO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 2.647.965- 7/2005, RESOLVE colocar os servidores ANA DAMASCENA MENDES MESQUITA (matrícula n° 101001-1), CANDE MATSUURA (matrícula n° 100331), CARLOS ALBERTO DE MIRANDA (matrícula n° 100536-2), MARCELO PONTES PEREIRA (matrícula nº 207900-1), SÉRGIO FERNANDO SOUSA BITENCOURT (matrícula nº 2666-1), JUVENIL HENRIQUE NEVES JÚNIOR (matrícula n° 2658-2) e JOAQUIM ANTONIO JAIME (matrícula n° 168645-2), lotados na Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes - SMT, à disposição da Companhia de Pavimentação do Município de Goiânia - COMPAV, com todos os direitos e vantagens de seus cargos e sem ônus para a origem, durante o exercício de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias do mês de maio de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1891, DE 25 DE MAIO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar JACOBSON SANT’ANA TROVÃO (matrícula n° 208655-1), da função de confiança de Assistente Jurídico do Contencioso, símbolo DAI-5, do Departamento do Contencioso Fiscal, da Secretaria Municipal de Finanças, e designar LÍVIA MENDES CAVALCANTE LEMOS (matrícula n° 3590-1), para exercer a mesma função, mantida a lotação, tudo a partir de 1º de junho de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias do mês de maio de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal 8 DECRETO N° 1892, DE 25 DE MAIO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar JUREMA CARDOSO DOS SANTOS (matrícula n° 216852-1), da função de confiança de Atendente de Agência, símbolo DAI-3, da Secretaria Municipal de Finanças, e designar LUCINEIDE DE OLIVEIRA BORGES para exercer a mesma função, mantida a lotação, tudo a partir de 1° de junho de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias do mês de maio de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 1893, DE 25 DE MAIO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear o pessoal abaixo relacionado para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura, a partir de 07 de abril de 2005: NOME MATRÍCULA ADELINA PEREIRA DA SILVA 410390 ADENILSON SANTANA DOS SANTOS ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS FILHO 353680 AURELIO NOGUEIRA DE SOUZA BRUNO ALVES DE ALMEIDA CARLOS ALBERTO PEREIRA MOREIRA CÉSAR AUGUSTO RIBEIRO BARBOSA 458198 CLEODSON FERREIRA 353949 DAVIDSON RODRIGUES BIAN DE OLIVEIRA 460370 EDINEI ALVES BRITO 353485 ELIESER FERREIRA DA SILVA 514560 EUCLIDES ALVES DE OLIVEIRA GERALDO ANTONIO DA SILVA 232815 GERSON FRANCES DO AMARAL GUSTAVO APRIGIO DOS SANTOS HÉLIO APARECIDO ALVES RODRICUES 442070 HERICK OLIVEIRA DA SILVA 514756 IRANI VENCESLAU DA SILVA 232629 JERÔNIMO MENDES MENESES JÚNIOR 456713 JOÃO PEDRO RODRIGUES DA MATA 221651 JORGE HUMBERTO DIAS SANTOS JOSÉ ANTÔNIO VIEIRA JÚNIOR 514730 JOSÉ GOMES DOS SANTOS 384216 LEONARDO RODRIGUES COSTA 468568 LÍDIA KÁSSIA MARCIANO SILVA LORENA AIRES FELIPE LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS 9 MARCOS SILAS GOUVEIA LIMA MOACIR BRITO DO NASCIMENTO 388270 NEUZA MARIA BORGES NILO SÉRGIO GONÇALVES MEIRELES FILHO OLIVEIRA PEREIRA LEMOS 84107 OTONIEL TAVARES DE PAULA 515191 ROGÉRIO MARIANO DOS SANTOS 639966 RONAN BARBOSA DE JESUS RONÉRIA GOUVEIA LIMA 514586 SIMONE SURAMA DA SILVA JOSÉ TADEU LIMA THIAGO RODRIGUES BARBOSA WALTER ALVES QUINTA JÚNIOR 467871 WANDERSON OLIVEIRA DE JESUS 521213 WELLER GOMES MENESES 220973 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias do mês de maio de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PORTARIA N° 050, DE 19 DE MAIO DE 2005. O SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Decreto n° 2.616, de 04 de julho de 2001, RESOLVE retificar o Decreto n° 1.825, de 17 de maio de 2005, que nomeou VERA LÚCIA CRUZ FERREIRA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 3, símbolo 3, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, na parte relativa ao nome, para considerar como sendo VERA LÚCIA CRUZ FREIRE, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 19 dias do mês de maio de 2005. FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PORTARIA N° 051, DE 20 DE MAIO DE 2005. O SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Decreto n° 2.616, de 04 de julho de 2001, RESOLVE retificar o Decreto n° 1.823, de 17 de maio de 2005, que nomeou Eduardo Veiga Miranda para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador-3, símbolo CC-3, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, na parte relativa ao nome, para considerar como sendo EDUARDO SOUZA VEIGA, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 20 dias do mês de maio de 2005. FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal 1 0 PORTARIA N° 052, DE 25 DE MAIO DE 2005. O SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Decreto n.° 2.616, de 04 de julho de 2001, RESOLVE retificar o Decreto n.° 1.804, de 17 de maio de 2005, que nomeou MILTON BUENO para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria Municipal de Fiscalização Urbana, na parte relativa ao nome, para considerar como sendo NILTON BUENO, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 25 dias do mês de maio de 2005. FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PORTARIA N° 053, DE 25 DE MAIO DE 2005. O SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Decreto n° 2.616, de 04 de julho de 2001, RESOLVE retificar o Decreto n° 1351, de 13 de abril de 2005, que exonerou CLEONICE MEDEIROS DE SOUZA (matrícula n° 212962-2), do cargo, em comissão, de Supervisora Técnica de Unidade Sanitária do CIAMS Pedro Ludovico, símbolo DAS-2, do Departamento de Rede Básica, da Secretaria Municipal de Saúde, na parte relativa à data, para considerar como sendo a partir de 07 de abril de 2005, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 25 dias do mês de maio de 2005. FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PORTARIA N° 054, DE 25 DE MAIO DE 2005. O SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Decreto n° 2.616, de 04 de julho de 2001, RESOLVE retificar o Decreto nº 1006, de 21 de março de 2005, que nomeou Doracino Naves dos Santos para exercer o cargo, em comissão, de Diretor do Departamento de Políticas e Eventos Culturais, símbolo DAS-4, da Secretaria Municipal de Cultura, na parte relativa à data, para considerar como sendo a partir de 1° de janeiro de 2005, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 25 dias do mês de maio de 2005. FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PORTARIA N° 055, DE 25 DE MAIO DE 2005. 1 1 O SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Decreto n° 2.616, de 04 de julho de 2001, RESOLVE retificar o Decreto nº 1046, de 21 de março de 2005, que nomeou Camile Flamarion Adorno para exercer o cargo, em comissão, de Assessora de Planejamento, símbolo DAS-3, da Secretaria Municipal de Cultura, na parte relativa à data, para considerar como sendo a partir de 1° de janeiro de 2005, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 25 dias do mês de maio de 2005. FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PORTARIA N° 056, DE 25 DE MAIO DE 2005. O SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 2.616, de 04 de julho de 2001, RESOLVE retificar o Decreto nº 1.498, de 18 de abril de 2005, que redistribuiu a servidora JOANA DARC ELIAS COSTA (matrícula nº 54801-1), Funcionário Administrativo Educacional III, da Secretaria Municipal de Educação para a Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário - FUMDEC, na parte relativa ao nome, para considerar como sendo JOANA DARC ELIAS (matrícula n° 404977-1), Profissional de Educação II, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 25 dias do mês de maio de 2005. FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PORTARIA N° 057, DE 25 DE MAIO DE 2005. O SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Decreto n.° 2.616, de 04 de julho de 2001, RESOLVE retificar o Decreto n.° 1.500, de 18 de abril de 2005, que nomeou JAIR DOS SANTOS COIMBRA para exercer o cargo, em comissão, de Supervisor Administrativo de Unidade Sanitária do Centro de Referência em Ortopedia e Fisioterapia - CROF, símbolo DAS-1, do Departamento de Rede Básica, da Secretaria Municipal de Saúde, na parte relativa à data da nomeação, para considerar como sendo a partir de 1º de março de 2005, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 25 dias do mês de maio de 2005. FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PORTARIA N° 058, DE 25 DE MAIO DE 2005. O SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, no uso de das atribuições que lhe são delegadas através do Decreto n° 2.616, de 04 de julho de 2001, bem como o contido no Processo n° 2.647.979-7/2005, RESOLVE retificar o Decreto n° 1.435, de 15 de abril de 2005, que nomeou Wesley Anacleto Martins (matrícula nº 674940-1), para 1 2 exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 3, símbolo CC-3, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, na parte relativa à data, para considerar como sendo 03 de janeiro de 2005. GABINETE DO SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 25 dias do mês de maio de 2005. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- COMURG EXTRATO DO CONVÊNIO N° 003/2005 - AJU CONVENENTES: Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE DATA: Goiânia, 16 de maio de 2005. REPRESENTANTES: COMURG - Wolney Wagner Siqueira Júnior - PRESIDENTE; Luciano Henrique de Castro - DIRETOR ADMINISTRATIVO; Wesley Souza de Almeida - DIRETOR FINANCEIRO; CIEE - Darcy Paulino Lucca Júnior - GERENTE REGIONAL CENTRO-OESTE FINALIDADE: Cooperação recíproca entre as partes visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição vigente (Art. 230, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização de programas de estágio de estudantes. PRAZO: Vinte e quatro meses (024) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses. VALOR DO CONVÊNIO: Até R$ 196.560,00 (cento e noventa e seis mil, quinhentos e sessenta reais). FORO: Goiânia - Goiás ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- SMT EXTRATO DO DÉCIMO ADITAMENTO DE CONVÊNIO CONVENENTES: Superintendência Municipal de Trânsito e transportes - SMT e INSTITUTO EUVALDO LODI – IEL/GO Quantidade de estagiários: Ficam acrescidas mais 10 (dez) vagas para estagiários de nível superior. Valor do aditivo: Estima-se em R$ 43.080,00 (quarenta e três mil e oitenta reais). Permanecem inalteradas as demais cláusulas. Processo n°: 26445647. Goiânia, 27 de maio de 2005. Paulo Afonso Sanches - Cel QOPM R/R Superintendente 1 3 FUMDEC EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Local e data: Goiânia, 30 de maio de 2005. Contratantes: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - FUMDEC e GENESI OLIVEIRA DA SILVA. Fundamento: Leis Federais nº 8.245/91 e n° 8.666/93, Lei de Licitações e Contratos. Objeto: Este Contrato tem por objeto a locação, pela FUMDEC, de um imóvel sobrado comercial contendo: Pavimento Térreo; 03 salas, lavabo, cozinha com armários, DCE, área de serviço, escada, garagem para 4 carros, quintal cimentado/ britas, varanda. Pavimento Superior; 03 quartos sendo uma suíte, dois quartos com armários e com sacada e WC social situado na Rua 121, Quadra F-41, Lote n° 07 - Setor Sul, nesta Capital. Prazo: 01.01.2005 a 31.05.2005 Vlr. do Contrato: Estimado em R$ 7.000,00 (sete mil reais). Processo N°: 26310784 Edilene Garcia de Almeida Daher Divisão de Apoio Jurídico/FUMDEC ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Local e data: Goiânia, 30 de maio de 2005. Contratantes: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - FUMDEC e ERLENE DE FÁTIMA CARVALHO GODÓI. Fundamento: Leis Federais nº 8.245/91 e n° 8.666/93, Lei de Licitações e Contratos. Objeto: Este Contrato tem por objeto a locação, pela FUMDEC, de um imóvel composto de 04 casas, 20 quartos, 15 suítes, 05 salas, banheiros sociais, varanda ampla interligando ambas, piscina, piso em cerâmica, copa, cozinhas e demais dependências situado na Av. Coarapucuí, Qd. 21, Lts. 1 a 4 - Jd. Helvécia, município de Aparecida de Goiânia - Goiás. Prazo: 01.01.2005 a 31.06.2005 Vlr. do Contrato: Estimado em R$ 25.556,16 (vinte e cinco mil quinhentos e cinqüenta e seis reais e dezesseis centavos). Processo N°: 26168139 Edilene Garcia de Almeida Daher Divisão de Apoio Jurídico/FUMDEC 1 4 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Local e data: Goiânia, 30 de maio de 2005. Contratantes: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - FUMDEC E ANNA FÁTIMA MELLO FERREIRA CHAVES. Fundamento: Lei n° 8.666/93, Institui Normas Gerais para Licitações e Contratos Administrativos e dá outras Providências. Objeto: Prestar serviço de natureza autônoma como COORDENADOR TÉNICO a ser desenvolvido de acordo com as especificações deste contrato. Prestará seus serviços no Programa Sentinela, realizando todas as atividades correlatas à função, viabilizando os procedimentos cabíveis. Prazo: 14.05.2005 a 14.08.2005. Vlr. do Contrato: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). N° do Processo: 26182964 Edilene Garcia de Almeida Daher Divisão de Apoio Jurídico/FUMDEC ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Local e data: Goiânia, 30 de maio de 2005. Contratantes: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - FUMDEC E GILBERTO ROSA FERREIRA. Fundamento: Lei nº 8.666/93, Institui Normas Gerais para Licitações e Contratos Administrativos e dá outras Providências. Objeto: Prestar serviço de natureza autônoma como COORDENADOR TÉCNICO a ser desenvolvido de acordo com as especificações deste contrato. Prestará seus serviços no Programa Sentinela, realizando todas as atividades correlatas à função, viabilizando os procedimentos cabíveis. Prazo: 14.05.2005 a 14.08.2005. Vlr. do Contrato: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). N° do Processo: 26182964 Edilene Garcia de Almeida Daher Divisão de Apoio Jurídico/FUMDEC 1 5 SME EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001 / 2005 1. DATA: 20.05.2005 2. CONVENENTES: o MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a CRECHE E EDUCANDÁRIO ESPÍRITA CASA DO CAMINHO. 3. OBJETO: Constitui objeto desse Termo Aditivo incluir a partir do mês de maio deste ano de 2005, o item 9., na CLÁUSULA QUARTA, bem como alterar o item 15., da CLÁUSULA QUINTA, referentes ao Convênio N° 065 / 2004, considerando o Art. 2°, da PORTARIA SME N° 013, de 23 de março de 2005, conforme documentação constante no processo. 4. PROCESSO: N° 25403339 / 2004. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- SEGOV AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 052/2005-REPETIÇÃO A Pregoeira Maria de Lourdes Silva, designada pelo Decreto n° 2176/2003, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando o PREGÃO PRESENCIAL N° 052/05-REPETIÇÃO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de conformidade com as disposições da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como as condições a seguir estabelecidas: OBJETO: aquisição de veículos, conforme processo n° 26439442/05, da Secretaria Municipal de Educação. LOCAL, DATA E HORA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: A sessão pública será realizada na sede da Comissão Geral de Licitação, situada na Av. Cerrado n° 999, Park Lozzandes, Paço Municipal (Pilotis), nesta Capital, dia 14 de junho de 2005, com início às 9 horas. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido, gratuitamente, no site da Prefeitura de Goiânia, pelo endereço www.goiania.go.gov.br ou na sede da CGL, no endereço acima descrito, a partir da data de sua publicação, até o dia 13/06/05, mediante o recolhimento da taxa de R$ 10,00 (dez reais), inerentes aos seus custos reprográficos, conforme dispõe o inciso III, do artigo 5°, da Lei n° 10.520/02, que será paga em banco ou agências lotéricas, através do DUAM - Documento Único de Arrecadação Municipal. Goiânia, 31 de maio de 2005. Maria de Lourdes Silva Pregoeira 1 6 AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 053/2005 A Pregoeira Maria de Lourdes Silva, designada pelo Decreto n° 2176/2003, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando o PREGÃO PRESENCIAL N° 053/05, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de conformidade com as disposições da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como as condições a seguir estabelecidas: OBJETO: aquisição de veículos, conforme processo n° 26452864/05, da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes - SMT. LOCAL, DATA E HORA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: A sessão pública será realizada na sede da Comissão Geral de Licitação, situada na Av. Cerrado n° 999, Park Lozzandes, Paço Municipal (Pilotis), nesta Capital, dia 14 de junho de 2005, com início às 11 horas. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido, gratuitamente, no site da Prefeitura de Goiânia, pelo endereço www.goiania.go.gov.br ou na sede da CGL, no endereço acima descrito, a partir da data de sua publicação, até o dia 13/06/05, mediante o recolhimento da taxa de R$ 10,00 (dez reais), inerentes aos seus custos reprográficos, conforme dispõe o inciso III, do artigo 5°, da Lei n° 10.520/02, que será paga em banco ou agências lotéricas, através do DUAM - Documento Único de Arrecadação Municipal. Goiânia, 31 de maio de 2005. Maria de Lourdes Silva Pregoeira ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 063/2005 A Pregoeira Maria de Lourdes Silva, designada pelo Decreto n° 2176/2003, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando o PREGÃO PRESENCIAL N° 063/05, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de conformidade com as disposições da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como as condições a seguir estabelecidas: OBJETO: aquisição de veículos, conforme processo n° 26467454/05, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. LOCAL, DATA E HORA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: A sessão pública será realizada na sede da Comissão Geral de Licitação, situada na Av. Cerrado n° 999, Park Lozzandes, Paço Municipal (Pilotis), nesta Capital, dia 14 de junho de 2005, com início às 15 horas. AQUISIÇÃO DO EDITAL: 1 7 O Edital poderá ser obtido, gratuitamente, no site da Prefeitura de Goiânia, pelo endereço www.goiania.go.gov.br ou na sede da CGL, no endereço acima descrito, a partir da data de sua publicação, até o dia 13/06/05, mediante o recolhimento da taxa de R$ 10,00 (dez reais), inerentes aos seus custos reprográficos, conforme dispõe o inciso III, do artigo 5°, da Lei n° 10.520/02, que será paga em banco ou agências lotéricas, através do DUAM - Documento Único de Arrecadação Municipal. Goiânia, 31 de maio de 2005. Maria de Lourdes Silva Pregoeira ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- SEMMA EDITAL DE COMUNICAÇÃO Pax Domini Serviços Póstumos Ltda - EPP, com CNPJ n° 01.628.866/0001-04, torna público que requereu da SEMMA - Secretaria Municipal do Meio Ambiente - a Licença Ambiental para execução dos serviços de velório, na Av Marechal Rondon n° 3.550, Qd. D Lotes 28/29, Setor Loteamento Panorama Parque, CEP: 74.565-010, nesta capital. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------