1 DECRETO N° 2501, DE 09 DE AGOSTO DE 2005. Designa Comissão Geral de Licitação. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no art. 51, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores. DECRETA: Art. 1° Ficam designados para compor a Comissão Geral de Licitação, sob a presidência do primeiro, os servidores: a) FÁBIO PASSAGLIA; b) MURILO VICENTE LEITE RIBEIRO; c) MARIA DO CARMO MARQUES DE SOUSA; d) MARIA DE LOURDES SILVA; e) ROGÉRIO NAVES; f) ALCINDO DE SOUZA; g) DAYANNE ARRUDA MENDES. Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mês de agosto de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 2502, DE 09 DE AGOSTO DE 2005. Nomeia Comissão de Avaliação de veículos, máquinas, equipamentos etc., para procedimentos específicos de Leilões do Município de Goiânia. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no art. 17, II, § 6°, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, DECRETA: 2 Art. 1° Ficam nomeados para compor a Comissão de Avaliação dos diversos bens móveis pertencentes ao patrimônio dessa Prefeitura, a serem leiloados através de leilão público por Leiloeiro Oficial inscrito na Junta Comercial do Estado de Goiás, os seguintes membros, sob a presidência do primeiro: I - TITULARES: a) FÁBIO PASSAGLIA - SEGOV; b) ALCINO DE SOUZA - SMARH; c) CARLOS VINÍCIOS SOARES DE FARIA - SMARH; d) IÊDA SALVADOR SILVA RAMOS - SMARH; e) ROGÉRIO NAVES - SEGOV; f) RONALDO IMACULADO CAPARROSA BARROS - SEGOV; g) MÁRCIA HELENA MENDES CHAVES - SEGOV. Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data da publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mês de agosto de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 2503, DE 09 DE AGOSTO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar JUNIO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula n.° 164658-3, da função de confiança de Motorista da Secretária, símbolo DAI-3, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, e designá-lo para exercer a função de confiança de Assistente Técnico, símbolo DAI-5, mantida a lotação, tudo a partir de 1° de março de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mês de agosto de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 2504, DE 09 DE AGOSTO DE 2005. Dispensa os membros do Conselho Municipal de Educação e designa outros. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nas Leis n°s 7.771, de 29 de dezembro de 1997, 7.856, de 21 de dezembro de 1998, DECRETA: 3 Art. 1° São dispensados da função de conselheiros do Conselho Municipal de Educação, a partir de 10 de agosto de 2005, os seguintes membros representantes do Poder Executivo: - Eulâmpia Neves Ferreira - Titular; - Cecília Torres Borges - Suplente; - João Batista do Nascimento - Titular; - Waldivina Nayá de Sá Arruda - Suplente; - Marta Jane da Silva - Titular; - Aldimar Jacinto Duarte - Suplente; - Arlene Carvalho de Assis Clímaco - Titular; - Marcos Antunes Moraes - Suplente. Art. 2° Ficam designados para compor o Conselho Municipal de Educação, a partir de 10 de agosto de 2005, os seguintes membros representantes do Poder Executivo: - Rose Mary de Souza Pinto - Titular; - Acácia Aparecida Bringel - Suplente; - Maria Rachel Leone Furtado - Titular; - Márcia Regiane Martins da Silva - Suplente; - Sílvia Campos Nunes - Titular; - Cátia Aparecida Silva - Suplente; - Dilma Vieira da Silva Mattos - Titular; - Noracy Quintino Capuzzo - Suplente. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mês de agosto de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 2505, DE 09 DE AGOSTO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar MIRALHO BRAGA DE ALMEIDA (matrícula n° 370983-1), para exercer a função de confiança de Chefe da Divisão de Monitoramento, símbolo DAI-5, do Departamento de Receitas Diversas, da Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 1° de junho de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mês de agosto de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal 4 ERRATA - PUBLICA-SE NOVAMENTE POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO PROCESSO N°: 25040619/2004 INTERESSADO: Xangai Imóveis Ltda ASSUNTO: Termo Aditivo DESPACHO N°132/2005 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, XIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, combinado com o artigo 24, inciso X, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, autorizar a firmatura de contrato de locação entre o MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde, e o Sr. VALDECY BERNARDES LEÃO, neste ato representado pela Xangai Empreendimentos Imobiliários Ltda., do imóvel situado à Rua R-5, Qd. R-7, Lt. 03, Setor Oeste, nesta Capital, destinado ao funcionamento de uma Unidade de Saúde, no valor mensal de R$ 3.073,00 (três mil e setenta e três reais), durante o período de 10 (dez) meses, contados a partir de 07 de maio de 2005, com Cláusula de Indenização referente ao período de 1° de janeiro a 06 de maio de 2005. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Saúde, para emissão da nota de empenho respectiva e, em seguida, à Procuradoria Geral do Município, para lavratura do instrumento próprio de contrato. Após, submeta-se à apreciação da Auditoria Geral do Município. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de maio de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PROCESSO N°: 26332231/2005 INTERESSADO: Imobiliary Alencastro Veiga Ltda ASSUNTO: Termo Aditivo DESPACHO N° 167/2005 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, combinado com o art. 24, inciso X, da Lei Federal n.° 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, autorizar a firmatura de contrato de locação entre o Município de Goiânia, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde e os Srs. Juarez Martins Fonseca, Rubens Martins Fonseca, Cézar Alfredo Martins, Ênio Martins Fonseca, Valtenis Martins Fonseca, Sílvio Martins Fonseca, neste ato representados pela Imobiliary Alencastro Veiga Ltda., do imóvel situado à Avenida E, Quadra B04, lotes 1/4, Jardim Goiás, nesta Capital, destinado ao funcionamento do Departamento de Controle e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde, no valor mensal de R$ 17.955,21 (dezessete mil, novecentos e cinqüenta e cinco reais e vinte e um centavos), por um período de 11 (doze) meses, contados a partir de 20 de junho de 2005, com Cláusula de Indenização referente ao período de 20 de maio a 19 de junho de 2005. Encaminhe-se à Procuradoria Geral do Município, para elaboração do instrumento próprio. Após, submeta- se à apreciação da Auditoria Geral do Município. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de junho de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PROCESSO N°: 26195829/2005 INTERESSADO: Tutti Empreendimentos e Participações Ltda ASSUNTO: Termo Aditivo 5 DESPACHO N° 177/2005 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, combinado com o art. 24, inciso X, da Lei Federal n.° 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, autorizar a firmatura de contrato de locação entre o MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa TUTTI - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, neste ato representada pelo Sr. Antônio Marques de Jesus, no valor mensal de R$ 16.023,91 (dezesseis mil, vinte e três reais e noventa e um centavos), por um período de 12 (doze) meses, para locação do imóvel localizado na Avenida Quinta Radial, Quadra 216-A, Lote 05, Setor Pedro Ludovico, nesta capital, contados a partir de 1º de abril de 2005, conforme descrito no Processo n° 2.619.582-9/2005. Encaminhe-se à Procuradoria Geral do Município, para os fins. Após, submeta-se à apreciação da Auditoria Geral do Município. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de junho de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PROCESSO N°: 26835691/2005 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação ASSUNTO: Contrato de Pessoal DESPACHO N° 233/2005 - À vista do contido nos autos e considerando o disposto no art. 4°, da Lei 7.762, de 19 de dezembro de 1997, bem como o art. 1º, da Lei n° 8.307, de 28 de dezembro de 2004, RESOLVO, autorizar a contratação de 81 (oitenta e um) professores substitutos, selecionados pela Secretaria Municipal de Educação, visando suprir o déficit existente na Rede Municipal de Ensino, a partir das datas especificadas na relação anexa, até 31 de dezembro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de agosto de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia RELAÇÃO DE CONTRATOS ESPECIAIS 2005 REGENTE - PE-II - CONTRATOS NOVOS - DECRETO - LISTA 5 Nº SERVIDOR CARGO INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DATA INÍCIO 1. ALEXANDRE SANTIAGO GOMES PE-II E.M. BOM JESUS 15/06/05 2. EDSONINA DORNELES DOS SANTOS PE-II E.M. RUI BARBOSA 14/06/05 3. ELIANA PRADO MAGALHÃES PE-II E.M. NOVA CONQUISTA 14/06/05 4. ELIZABETH CARLA DE SOUZA COSTA PE-II SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 06/06/05 5. ILMA GOMES DOS SANTOS PE-II E.M. SEBASTIÃO ARANTES 15/06/05 6. JOSÉ SILVESTRE DE QUEIROZ PE-II E.M. PEDRO CIRÍACO DE OLIVEIRA 22/06/05 7. MARCELO MENDES PEREIRA PE-II E.M. JOÃO CLARIMUNDO DE OLIVEIRA 17/06/05 8. MARIA MAGDALENA TEODORO PE-II E.M. BENEDITA LUIZA SILVA DE MIRANDA 16/06/05 DA SILVA BARCELOS 9. MARLEI ALVES DE FREITAS PE-II E.M. MARIA THOMÉ NETO 16/06/05 10. MIRIÃ CÉSAR MARTINS PE-II E.M. MADRE FRANCISCA 15/06/05 11. MIRLENE SOUSA SILVA NARDINI PE-II E.M. RECANTO DO BOSQUE 13/06/05 12. PORTHOS RIBEIRO DE PE-II E.M. RUI BARBOSA 18/05/05 ALBUQUERQUE MOTTA 13. REGIANE TOLENTINO DA SILVA PE-II E.M. PAULO FREIRE 20/06/05 14. REGINA DE ARRUDA DIAS PE-II E.M. HONESTINO MONTEIRO 02/06/05 15. SHEYLA GONÇALVES DIAS PE-II EDUCANDÁRIO ESPÍRITA EURÍPEDES BARSANUFLO 20/06/05 RELAÇÃO DE CONTRATOS ESPECIAIS 2005 REGENTE - PE-II - RENOVAÇÃO - DECRETO - LISTA 5 6 Nº SERVIDOR CARGO INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DATA INÍCIO 1. CLEIDEMARPEREIRADE SOUSA PE-II E.M. FRANCISCO BIBIANO DE CARVALHO 16/05/05 2. JOSÉ CARLOS FERREIRA DE PE-II E.M. WATERLOO PRUDENTE 17/06/05 MAGALHÃES RELAÇÃO DE CONTRATOS ESPECIAIS 2005 REGENTE - PE-I - CONTRATOS NOVOS DECRETO - LISTA - 5 Nº SERVIDOR CARGO INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DATA INÍCIO 1. ROSELY SANTANA DOS SANTOS PE-I CMEI CLEMENTE RAIMUNDO SAUTHIER 02/05/05 FERREIRA 2. ROSEMARY EVANGELISTA DE SOUSA PE-I CMEI TIO ROMÃO 15/06/05 RELAÇÃO DE CONTRATOS ESPECIAIS 2005 AGENTE EDUCATIVO - PE-I - CONTRATOS NOVOS – DECRETO / LISTA 5 Nº SERVIDOR CARGO INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DATA INÍCIO 1. CLEIDES MARIA SIQUEIRA PE-I CMEI JARDIM AMÉRICA 10/06/05 2. CRISTINA MARIA MOUTA PE-I CMEI JARDIM AMÉRICA 21/06/05 DE ANDRADE FERREIRA 3. DANIELLE DE PAULA RESENDE PE-I CMEI SETOR UNIVERSITÁRIO 09/06/05 4. EDILEUZA FERREIRA DOS SANTOS PE-I E.M. PAULO FREIRE 09/05/05 5. ELIENE PIRES DE SOUZA PE-I CMEI JARDIM ANA LÚCIA 02/06/05 6. ELZENI ALVARES BARBOSA PE-I CMEI JARDIM EUROPA II 13/06/05 7. JANE SOARES RODRIGUES PE-I CMEI PROFESSORA DARLY 08/06/05 8. JOANA MARIA NEVES DE SOUZA PE-I CMEI SETOR UNIVERSITÁRIO 09/06/05 VIEIRA 9. ROSIRENE LELES GUIMARÃES PE-I CMEI PARQUE ATHENEU II 15/06/05 10. PAULO CÉSAR DE SOUZA PE-I E.M. PAULO FREIRE 01/06/05 11. VIRGÍNIA PACHECO TEIXEIRA PE-I CMEI VILA MUTIRÃO 17/06/05 RELAÇÃO DE CONTRATOS ESPECIAIS 2005 AGENTE EDUCATIVO - PE-I - RENOVAÇÃO DECRETO - LISTA 5 Nº SERVIDOR CARGO INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DATA INÍCIO 1. CRISTINA DE FREITAS DA PE-I CMEI VILA MUTIRÃO III 07/06/05 SILVA RODRIGUES RELAÇÃO DE CONTRATOS ESPECIAIS 2005 AGENTE EDUCATIVO - PE-I - RENOVAÇÃO DECRETO - LISTA 4 Nº SERVIDOR CARGO INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL C.H. DATA INÍCIO 1. ELIZNGELA OLINDA DE REZENDE PE-I CMEI FINSOCIAL II 15 AULAS 09/06/05 RELAÇÃO DE CONTRATOS ESPECIAIS 2005 AGENTE EDUCATIVO - PE-I - CONTRATOS NOVOS - DECRETO - LISTA 4 Nº SERVIDOR CARGO INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DATA INÍCIO 1. ADRIANA MARIA DE ARAÚJO PE-I CMEI CONDOMÍNIO RIO BRANCO 09/05/05 2. ALESSANDRA FERREIRA DA SILVA PE-I CMEI VILA SANTA RITA 18/04/05 3. ANA MARIA GARCÊZ PE-I CMEI VILA MUTIRÃO/OP 03/05/05 4. ANA MUNIZ SÁ DOS SANTOS PE-I CMEI PARQUE ATHENEU I 04/05/05 5. ANDRELINA ANTÔNIA MONTERIO PE-I ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE 12/05/05 6. ANGÉLICA CRISTINA ROSA PE-I CMEI ALPHAVILLE 30/05/05 7. ASSUNÇÃO DE MARIA MENDES SILVA PE-I CMEI JARDIM ANA LÚCIA 03/06/05 8. CÍCERA ALZIRA DA SILVA PE-I CMEI RESIDENCIAL ALPHAVILLE 04/05/05 9. CLEA LUCIA DA SILVA BARRETO PE-I CMEI SETOR UNIVERSITÁRIO 01/06/05 10. DALVA BORGES FERREIRA CARDOSO PE-I CMEI JARDIM ANA LUCIA 20/05/05 11. ELIZABETH DE FREITAS SANTOS PE-I CMEI UNIVERSITÁRIO 02/06/05 12. HELOISA DE MELO FIGUEIREDO PE-I E.M. PAULO FREIRE 11/05/05 13. JULIANA DE OLIVEIRA FERNANDES PE-I CMEI JARDIM ANA LÚCIA 19/05/05 14. LEDA MARIA LEITE PINHEIRO PE-I E.M. PAULO FREIRE 16/05/05 15. LEIDETE RODRIGUES CAVALCANTE PE-I CMEI UNIVERSITÁRIO 01/06/05 16. LIVIA CIPRIANO MACHADO PE-I CMEI CLEMENTE RAIMUNDO SAUTHIER 17/05/05 17. LUCIMAR ALVES DA SILVA PE-I CMEI VILA SÃO JOSÉ 19/04/05 18. LUZIA DA PENHA ANTUNES SOARES PE-I E.M. PAULO FREIRE 11/05/05 19. LUZIA DE FÁTIMA E SILVA PE-I CMEI JARDIM ANA LÚCIA 19/05/05 20. MARIA DE FÁTIMA DA SILVA ALENCAR PE-I CMEI RESIDENCIAL ITAIPU 28/03/05 21. MIRIAN DIAS PEREIRA DO PRADO PE-I CMEI RECANTO DAS GARÇAS 01/06/05 22. NILSA NIVA DOS ANJOS PE-I E.M. PAULO FREIRE 30/05/05 23. PRISCILLA ROSA FERREIRA PE-I CMEI JARDIM ANA LÚCIA 19/05/05 24. ROMILDA PEREIRA DOS SANTOS PE-I CMEI JARDIM ANA LÚCIA 19/05/05 25. SENIA MARIA DE LIMA PE-I CMEI TEMPO DE INFÂNCIA 01/06/05 26. SUZANA DA SILVA NERY PE-I E.M. PAULO FREIRE 12/05/05 RELAÇÃO DE CONTRATOS ESPECIAIS 2005 REGENTE - PE-II - CONTRATOS NOVOS DECRETO - LISTA 4 Nº SERVIDOR CARGO INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL C.H. DATA INÍCIO 1. ADRIANA ALVES FERREIRA ANSELMO PE-II E.M. PAULO FREIRE 21 AULAS 18/04/05 2. ENEIDIANE DE OLIVEIRA PE-II E.M. LAURÍCIO PEDRO 21 AULAS 21/03/05 RASMUSSEM 7 3. ÉRICA MARQUES BRANQUINHO PE-II E.M. PROF° PERCIVAL 21AULAS 25/04/05 FERREIRA XAVIER REBELO 4. GLAUCIANE RODRIGUES DA SILVA PE-II E.M. MARIA ARAÚJO DE 17 AULAS 23/04/05 FREITAS 5. LUCIANA DE OLIVEIRA E SILVA PE-II E.M. JOÃO BRAZ 21 AULAS 23/05/05 MORAIS 6. LUCIENE CRISTINA MARQUES PE-II E.M. BENEDITA LUIZA 21 AULAS 22/03/05 BARBOSA VIEIRA ATÉ 08/06/05 7. LUDMILLA BORGES BOTTOSO PE II E.M. RESIDENCIAL MONTE 17 AULAS 01/05/05 CARLO 8. PATRICIA CARVALHO DE OLIVEIRA PE-II E.M. MONTEIRO LOBATO 21 AULAS 15/04/05 9. RAQUEL CARVALHO VAZ PE-II E.M. PAULO FREIRE 21 AULAS 19/04/05 10. ROSANGELA CARLA DA SILVA PE-II E.M. TARGINO DE AGUIAR 21 AULAS 29/04/05 11. VANESSA UCHOA SANTOS PE-II E.M. GERALDA DE AQUINO 21 AULAS 02/05/05 RELAÇÃO DE CONTRATOS ESPECIAIS 2005 REGENTE - PE-II - RENOVAÇÃO - DECRETO - LISTA 4 Nº SERVIDOR CARGO INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DATA INÍCIO 1. DIVONETE DA SILVA SANTOS NETO PE-II E.M. MARIA CLARA MACHADO 04/06/05 2. RAUL OLIVEIRA DE SOUZA PE-II E.M. BERNARDO ELIS 01/03/05 3. ROSANA CHIOCHETTI DE OLIVEIRA PE-II E.M. IZABEL ESPIRIDIÃO JORGE 15/04/05 4. SILMARA ANDRESA FEDRICI PE-II E.M. BERNARDO ELIS 31/05/05 RELAÇÃO DE CONTRATOS ESPECIAIS 2005 - REGENTE - PE-I - CONTRATOS NOVOS - DECRETO - LISTA - 4 Nº SERVIDOR CARGO INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DATA INÍCIO 1. JANISALDA MORAIS LOPES PE-I CMEI VILA SANTANA 06/05/05 2. MARCIA MELO FREITAS SILVA PE-I CMEI VILA SANTANA 06/05/05 3. MARIA IZABEL ESTELA DE PE-I CMEI TIA JOVITA 10/05/05 OLIVEIRA COSTA 4. MARIA JOSÉ SANTOS VIEIRA PE-I CMEI BEM ME QUER 30/05/05 5. POLYANA NETO LEAL PE-I CMEI OITO DE MARÇO 18/05/05 6. TEREZINHA DE JESUS BONFIM LIMA PE-I CMEI JARDIM ANA LÚCIA 19/05/05 7. VANDERLUCIA MENDES DE PAULO PE-I CMEI JARDIM ANA LÚCIA 19/05/05 8. VERA LÚCIA PEREIRA DA SILVA PE-I CMEI VILA ISAURA 12/04/05 RELAÇÃO DE CONTRATOS ESPECIAIS 2005 REGENTE - PE-I - RENOVAÇÃO - DECRETO LISTA - 4 Nº SERVIDOR CARGO INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DATA INÍCIO 1. MARLI ROSARIA DOS SANTOS PIRES PE-I CMEI SETOR UNIVERSITÁRIO 25/05/05 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PROCESSO N°: 24970787/2004 INTERESSADO: Magda Rodrigues da Silva ASSUNTO: Contrato de Locação DESPACHO N° 234/2005 À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, XIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, combinado com o artigo 24, inciso X, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, autorizar a firmatura de contrato de locação entre o MUNICÍPIO DE GOIÂNIA com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. MAGDA RODRIGUES DA SILVA, do imóvel situado à Rua Boreal, Qd. 187, Lt. 07, Setor Morada Nova, nesta Capital, destinado ao funcionamento de uma Unidade do PSF, no valor mensal de R$ 800,00 (oitocentos reais), durante o período de 10 (dez) meses, contados a partir de 09 de junho de 2005, com Cláusula de Indenização referente ao período de 09 de abril a 08 de junho de 2005. À Procuradoria Geral do Município, para elaboração do instrumento próprio. Após, submeta-se à apreciação da Auditoria Geral do Município. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de agosto de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia 8 PROCESSO N°: 26169453/2005 INTERESSADO: Estela Jorge Chater ASSUNTO: Termo Aditivo DESPACHO N° 235/2005 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, XIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, combinado com o artigo 24, inciso X, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, autorizar a firmatura de contrato de locação entre o MUNICÍPIO DE GOIÂNIA com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde e os Srs. SASSINE CHATER e ESTELA JORGE CHATER, neste ato representados pelo Advogado DIVINO RODRIGUES DA SILVA, do imóvel situado à Rua 3-A, Quadra 5-A, Lote 08, n° 185, Setor Aeroporto, nesta Capital, destinado ao funcionamento do CAPS “A” e “D” - Adulto, no valor mensal de R$ 2.357,88 (dois mil, trezentos e cinqüenta e sete reais e oitenta e oito centavos), durante o período de 05 (cinco) meses, contados a partir de 10 de junho de 2005, com Cláusula de Indenização referente ao período de 10 de novembro de 2004 a 09 de junho de 2005. Encaminhem-se à Procuradoria Geral do Município, para elaboração do instrumento próprio. Após, submeta- se à apreciação da Auditoria Geral do Município. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de agosto de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- SEFIN PORTARIA N° 013/2005-GAB O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o previsto no parágrafo 1°, do artigo 4° da Lei 8.312 de 30 de dezembro de 2004, CONSIDERANDO que a variação do IPCA (IBGE) no mês de julho de 2005 foi de 0,25%. CONSIDERANDO que o valor nominal da UNIDADE DE REFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - UROMG é de R$ 5,80 (cinco reais e oitenta centavos). RESOLVE: I - Atualizar o valor da UNIDADE DE REFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA - UROMG, para R$ 5,81 (cinco reais e oitenta e um centavos). II - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 1° de agosto de 2005. Dê-se Ciência. Cumpra-se. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, aos 10 dias do mês de agosto de 2005. Dário Délio Campos SECRETÁRIO 9 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO N° 057/2005 1 - DATA: Goiânia, 13 de junho de 2005. 2 - CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Sra. MARIA DO CARMO SALVIANO , neste ato representada pela IMOBILIARY ALENCASTRO VEIGA LTDA. 3 - OBJETO: Locação pelo MUNICÍPIO DE GOIÂNIA , do imóvel situado na Rua 1.128, Qd.. 233, Lote 08- Setor Marista, nesta Capital. 4 - VALOR: Estima-se em R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais) o valor do presente Contrato. 5 - PRAZO: Durante o período de 9 (nove) meses, contados a partir de 1° de maio de 2005, sendo que o período de 1° de fevereiro a 30 de abril de 2005, será pago através de INDENIZAÇÃO, conforme dispõe o sub-item 2.4, da Cláusula Primeira deste Contrato. 6 - PROCESSO Nº: 25543351/2004 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- EXTRATO DO CONTRATO N° 063/2005 1 - DATA: Goiânia, 27 de junho de 2005. 2 - CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Administradora TUTTI - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, representada pelo Sr. ANTÔNIO MARQUES DE JESUS. 3 - OBJETO: Locação pelo MUNICÍPIO DE GOIÂNIA , do imóvel situado na Avenida 4ª Radial, Qd. 216- A, Lote 05 – Setor Pedro Ludovico, nesta Capital. 4 - VALOR: Estima-se em R$ 192.286,92 (cento e noventa e dois mil duzentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos) o valor do presente Contrato. 5 - PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 1° de abril de 2005. 6 - PROCESSO Nº: 26195729/2005 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- EXTRATO DO CONTRATO N° 068/2005 1 - DATA: Goiânia, 27 de junho de 2005. 2 - CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e o Sr. VALDECY BERNARDE LEÃO, representado pela XANGAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. 3 - OBJETO: Locação pelo MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, do imóvel situado na Rua R-5, Qd. R-7, Lt 03 - Setor Oeste, nesta Capital. 10 4 - VALOR: Estima-se em R$ 36.876,00 (trinta e seis mil, oitocentos e setenta e seis reais) o valor do presente Contrato. 5 - PRAZO: 10 (dez) meses, contados a partir de 07 de maio de 2005, sendo que o período de 1° de janeiro a 06 de maio de 2005, será pago mediante Cláusula de Indenização, conforme dispõe o sub-item 2.4 da Cláusula Primeira. 6 - PROCESSO Nº: 25040619/2004 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRA TO DO CONVÊNIO 020/2005 1 - LOCAL E DATA: Goiânia, 01/07/2005 2 - CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a ASSOCIAÇÃO E CRECHE DO EXCEPCIONAL DE GOIÂNIA - ASCEP 3 - OBJETO: cooperação técnica e financeira atender à ASCEP no atendimento as crianças excepcionais assistidas por uma Instituição. 4 - PRAZO: 01 de maio a 31 de outubro, podendo ser prorrogado por Termo Aditivo por período subsequente, e somente entrará em vigor após seu registro no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, não cabendo indenização alguma, caso o mesmo seja denegado, retroagindo seu efeito a partir de 01 de maio do corrente ano. 4 - PROCESSO: 25290402/2004. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- COMOB EXTRATO DE CONTRATO Contratantes: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / COMPANHIA DE OBRAS E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - COMOB e a NARCISO AMARAL LTDA Signatários: Arqt.° Geraldo Silva de Almeida, Presidente da COMOB, Bel. Sebastião Peixoto Moura, Diretor Financeiro e o representante legal da CONTRATADA; Espécie: Contrato n° 020/2005, Carta Convite 006/2005; Fundamento Legal: Processo n.° 26596815 de 06/06/2005, com base na Lei n° 8.666/93 e alterações da Lei n.° 9.648/98, e legislação pertinente. Objeto: O objeto deste Contrato consiste na contratação de Projetos Executivos de Engenharia para obra de implantação da passagem de nível na praça Latif Sebba, localizada no Setor Sul, nesta Capital, nos termos da Carta Convite n.° 006/2005, cujo edital, juntamente com a proposta da CONTRATADA, constituem parte integrante deste instrumento, para todos os efeitos. Valor do Contrato: R$ 79.917,92 (setenta e nove mil, novecentos e dezessete reais e noventa e dois centavos). 11 Dotação Orçamentária: 2005.1801-04.122.00071001.33903900.00. Prazo do Contrato: 30 (trinta) dias, contados a partir da data do recebimento da Ordem de serviço. Data de Assinatura: 30/06/2005 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- COMOB EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO CONTRATANTE: COMOB - COMPANHIA DE OBRAS E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA CONTRATADA: HEMA ENGENHARIA LTDA. DA RESCISÃO: As partes contratantes resolvem rescindir parcialmente e amigavelmente, de acordo com a Cláusula Sexta, item 07-1, o termo firmado para a execução da obra de construção de quadra de esporte coberta, com iluminação, arquibancada, além de pequenas intervenções na área circundante na E. M. Percival Xavier Rabelo, localizada na Av. B-16 s/n, Vila Novo Horizonte, nesta Capital - GO, Contrato n.° 026/2004 firmado em 16/08/2004 - proveniente de tomada de preço 013/2004, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei n.° 8.666, de 21 de junho de 1.993. FUNDAMENTO LEGAL : Inciso II do art. 79 da Lei 8.666/93 e Cláusula 07.1 do instrumento contratual. DATA: 09/08/2005 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- COMOB Extrato de Termo Aditivo Contratantes: Município de Goiânia / Companhia de Obras e Habitação do Município de Goiânia - COMOB e SÓ TERRA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA; Signatários: Arqt. Geraldo Silva de Almeida, Presidente da COMOB, Adv. Luiz Paixão Flores Filho, Diretor Administrativo e o representante legal da CONTRATADA; Espécie: Termo Aditivo de Realinhamento de Preço, ao Contrato n° 023/2004 firmado em 15/07/04, para a execução de serviços entre a Companhia de Obras e Habitação do Município de Goiânia - COMOB e a Só Terra Construções e Projetos Ltda. Fundamento Legal: Este Termo Aditivo fundamenta-se no artigo 65, alínea “d”, da Lei n° 8.666 de 21/06/ 93, Contrato n. 023/2004 e legislação pertinente; Objeto: Consiste no realinhamento de preço do contrato firmado para a execução da obra de construção da quadra de esportes com iluminação e sem arquibancada e com acessibilidade para deficientes físicos, na Escola Municipal Joel Marcelino de Oliveira, localizada na Rua VF - 57, Quadra 85, setor Vila Finsocial, nesta Capital, nos termos da Tomada de Preços n.° 006/2004 e planilha em anexo. Valor: O Valor do realinhamento será de R$ 24.431,76 (vinte e quatro mil, quatrocentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos). 12 O valor do contrato passará a ser de R$ 177.644,41 (cento e setenta e sete mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e um centavos). Dotação Orçamentária: N.° 17.5012.361.0017.1002-4.490.51.00.08 Data da Assinatura: 03/08/2005. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 097/2005 A pregoeira Maria do Carmo Marques de Sousa, designada pelo Decreto n° 1524/2004, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o PREGÃO PRESENCIAL N° 097/05, do tipo MENOR PREÇO, em conformidade com as disposições da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como as condições a seguir estabelecidas: OBJETO: Contratação de empresa especializada em assistência técnica preventiva e corretiva em equipamentos de esterilização: autoclaves e estufas das Unidades de Saúde, conforme processo 26296820/2005, para atender à Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL, DATA E HORA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: A sessão pública será realizada na sede da Comissão Geral de Licitação, situada na Av. Cerrado nº 999, Park Lozzandes, Paço Municipal (Mezanino), nesta Capital, dia 02 de setembro de 2005, com início às 9 horas. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido, gratuitamente, no site da Prefeitura de Goiânia, pelo endereço www.goiania.go.gov.br ou na sede da CGL, no endereço acima descrito, a partir da data de sua publicação, até o dia 01/09/05, mediante o recolhimento da taxa de R$ 10,00 (dez reais), inerentes aos seus custos reprográficos, conforme dispõe o inciso III, do artigo 5°, da Lei n° 10.520/02, que será paga em banco ou agências lotéricas, através do DUAM - Documento Único de Arrecadação Municipal. Goiânia, 10 de agosto de 2005. Maria do Carmo Marques de Sousa Pregoeira ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 106/2005 A pregoeira Maria do Carmo Marques de Sousa, designada pelo Decreto N. 1524/2004, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Presencial 106/2005, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com as disposições da Lei N° 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, bem com as condições a seguir estabelecidas: OBJETO: aquisição de materiais de construção (madeiramento), conforme processo n° 26730198, para atender a CIA DE OBRAS E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA. LOCAL, DATA E HORA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 13 A sessão pública será realizada na sede da Comissão Geral de Licitação, situada na Av. do Cerrado N° 999, Park Lozzandes, Paço Municipal (Mezanino), nesta capital, dia 29 de agosto de 2005, com início às 09 horas. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido, gratuitamente, no site da Prefeitura de Goiânia, pelo endereço www.goiania.go.gov.br ou na sede da CGL, no endereço acima descrito, a partir da data de sua publicação, até o dia 26/08/05, mediante o recolhimento da taxa de R$ 10,00 (dez reais), inerentes aos seus custos reprográficos, conforme dispõe o inciso III, do artigo 5°, da Lei n° 10.520/02, que será paga em banco ou agências lotéricas, através do DUAM - Documento Único de Arrecadação Municipal. Goiânia, 10 de agosto de 2005. Maria do Carmo Marques de Sousa Pregoeira ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- SMARH ERRATA DO EDITAL N.° 010/2005 PROCESSO N°: 19676528/2002 NOME: SECRETARIA MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS ASSUNTO: CONCURSO DESPACHO - GAB - SMARH N° 6220/2005 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, conforme o Decreto n.° 2272/2005 e considerando a constatação de falha desta Administração na correta ordem classificatória e Decreto retificador n.° 2479/2005 de 29 julho de 2005, retifica o Edital de Convocação n.° 010/2005 de 22 de julho de 2005, considerar convocada também: ANALISTA DE SAÚDE I - MÉDICO DO TRABALHO CLAS. NOME IDENTIDADE 3 DIVINA MARGARIDA FRANCO 532154-SSP-GO Permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS , aos 10 dias do mês de agosto de 2005. ADM. AGENOR MARIANO DA SILVA NETO Secretário de Administração e Recursos Humanos ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------