1 PROCESSO N°: 26795834/2005 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Turismo ASSUNTO: Aluguel DESPACHO N° 249/2005 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, XIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, combinado com o artigo 24, inciso X, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, autorizar a firmatura de contrato de locação entre o MUNICÍPIO DE GOIÂNIA com interveniência da Secretaria Municipal de Turismo e o Sr. ROMÁRIO PINHEIRO DA SILVA, representado por seu Procurador Amado Custódio Correa, proprietário do imóvel situado à Rua 91, n° 30, Lt. 04, Setor Sul, nesta Capital, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Turismo, no valor mensal de R$ 1.550,00 (hum mil e quinhentos e cinquenta reais), durante o período de 12 (doze) meses, contados a partir de 1° de agosto de 2005. Encaminhem-se os autos à Secretaria Municipal de Turismo, para emissão da nota de empenho respectiva e, em seguida, à Procuradoria Geral do Município, para elaboração do instrumento próprio. Após, submeta-se à apreciação da Auditoria Geral do Município. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de agosto de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PROCESSO N°: 27280307/2005 INTERESSADO: Rádio Riviera ASSUNTO: Contrato de Serviços DESPACHO N° 256/2005 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e com base no art. 25 “caput”, da Lei n.° 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa, no valor global de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), ratificando a inexigibilidade de licitação, para pagamento à RÁDIO RIVIERA LTDA., para divulgação de campanhas educativas, orientação comunitária, datas comemorativas, matérias de interesse desta municipalidade em caráter informativo ou em conformidade com os programas das secretarias, no período de agosto a dezembro de 2005. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Comunicação, para emissão da respectiva nota de empenho. Após, submeta-se à apreciação da Auditoria Geral do Município. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de agosto de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia 2 PROCESSO N°: 27280251/2005 INTERESSADO: Rádio Difusora de Goiânia ASSUNTO: Contrato de Serviços DESPACHO N° 257/2005 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e com base no art. 25 “caput”, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa, no valor global de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), ratificando a inexigibilidade de licitação, para pagamento à FUNDAÇÃO PADRE PELÁGIO - RÁDIO DIFUSORA DE GOIÂNIA, para divulgação de campanhas educativas, orientação comunitária, datas comemorativas, matérias de interesse desta municipalidade em caráter informativo ou em conformidade com os programas das secretarias, no período de agosto a dezembro de 2005. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Comunicação, para emissão da respectiva nota de empenho. Após, submeta-se à apreciação da Auditoria Geral do Município. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de agosto de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PROCESSO N°: 27279716/2005 INTERESSADO: Jornal dos Municípios ASSUNTO: Contrato de Serviços DESPACHO N° 260/2005 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e com base no art. 25 “caput”, da Lei n.° 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa, no valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), ratificando a inexigibilidade de licitação, para pagamento à VAL EDITORA, PUBLICIDADE E JORNALISMO LTDA. - Jornal dos Municípios, para divulgação de campanhas educativas, orientação comunitária, datas comemorativas, matérias de interesse desta municipalidade em caráter informativo ou em conformidade com os programas das secretarias, no período de agosto a dezembro de 2005. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Comunicação, para emissão da respectiva nota de empenho. Após, submeta-se à apreciação da Auditoria Geral do Município. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de agosto de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PROCESSO N°: 27279627/2005 INTERESSADO: Jornal Goiás Técnico ASSUNTO: Contrato de Serviços 3 DESPACHO N° 261/2005 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e com base no art. 25 “caput”, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa, no valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ratificando a inexigibilidade de licitação, para pagamento à VINCOM INFORMAÇÕES E COMUNICAÇÃO LTDA., - Jornal Goiás Técnico, para divulgação de campanhas educativas, orientação comunitária, datas comemorativas, matérias de interesse desta municipalidade cm caráter informativo ou em conformidade com os programas das secretarias, no período de agosto a dezembro de 2005. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Comunicação, para emissão da respectiva nota de empenho. Após, submeta-se à apreciação da Auditoria Geral do Município. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de agosto de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PROCESSO N°: 27279601/2005 INTERESSADO: Jornal Diário da Manhã ASSUNTO: Contrato de Serviços DESPACHO N° 262/2005 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e com base no art. 25 “caput”, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa, no valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ratificando a inexigibilidade de licitação, para pagamento à CENTROESTE COMUNICAÇÃO E EDITORA LTDA. - JORNAL DIÁRIO DA MANHÃ, para divulgação de campanhas educativas, orientação comunitária, datas comemorativas, matérias de interesse desta municipalidade em caráter informativo ou em conformidade com os programas das secretarias, no período de agosto a dezembro de 2005. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Comunicação, para emissão da respectiva nota de empenho e, em seguida, à Procuradoria Geral do Município, para elaboração do termo próprio de contrato. Após, submeta-se à apreciação da Auditoria Geral do Município. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de agosto de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PROCESSO N°: 27279589/2005 INTERESSADO: Jornal O Popular ASSUNTO: Contrato de Serviços DESPACHO N° 263/2005 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e com base no art. 25 “caput”, da Lei n.° 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa, no valor global de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), ratificando a inexigibilidade de licitação, para pagamento à J. CÂMARA & IRMÃOS S/ A - JORNAL O POPULAR, para divulgação de campanhas educativas, orientação comunitária, datas comemorativas, matérias de interesse desta municipalidade em caráter informativo ou em conformidade com os programas das secretarias, no período de agosto a dezembro de 2005. 4 Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Comunicação, para emissão da respectiva nota de empenho e, em seguida, à Procuradoria Geral do Município, para elaboração do termo próprio de contrato. Após, submeta-se à apreciação da Auditoria Geral do Município. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de agosto de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PROCESSO N°: 27279490/2005 INTERESSADO: Jornal Argumento ASSUNTO: Contrato de Serviços DESPACHO N° 265/2005 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e com base no art. 25 “caput”, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa, no valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ratificando a inexigibilidade de licitação, para pagamento à REDE CENTRO OESTE DE COMUNICAÇÃO LTDA., - Jornal Argumento, para divulgação de campanhas educativas, orientação comunitária, datas comemorativas, matérias de interesse desta municipalidade em caráter informativo ou em conformidade com os programas das secretarias, no período de agosto a dezembro de 2005. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Comunicação, para emissão da respectiva nota de empenho. Após, submeta-se à apreciação da Auditoria Geral do Município. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de agosto de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PROCESSO N°: 27279422/2005 INTERESSADO: TV Record ASSUNTO: Contrato de Serviços DESPACHO N° 266/2005 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, XIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e com base no art. 25 “caput”, da Lei n.° 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa, no valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ratificando a inexigibilidade de licitação, para pagamento à TELEVISÃO GOYÁ LTDA. - TV RECORD, para divulgação de campanhas educativas, orientação comunitária, datas comemorativas, matérias de interesse desta municipalidade em caráter informativo ou em conformidade com os programas das secretarias, no período de agosto a dezembro de 2005. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Comunicação, para emissão da respectiva nota de empenho e, em seguida, à Procuradoria Geral do Município, para elaboração do termo próprio de contrato. Após, submeta-se à apreciação da Auditoria Geral do Município. 5 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de agosto de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PROCESSO N°: 27279384/2005 INTERESSADO: TV Serra Dourada ASSUNTO: Contrato de Serviços DESPACHO N° 267/2005 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, XIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e com base no art. 25 “caput”, da Lei n.° 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa, no valor global de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), ratificando a inexigibilidade de licitação para pagamento à TV SERRA DOURADA LTDA., para divulgação de campanhas educativas, orientação comunitária, datas comemorativas, matérias de interesse desta Municipalidade em caráter informativo ou em conformidade com os programas das secretarias, no período de agosto a dezembro de 2005. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Comunicação, para emissão da respectiva nota de empenho e, em seguida, à Procuradoria Geral do Município, para elaboração do termo próprio de contrato. Após, submeta-se à apreciação da Auditoria Geral do Município. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de agosto de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PROCESSO N°: 27279457/2005 INTERESSADO: TV Goiânia ASSUNTO: Contrato de Serviços DESPACHO N° 268/2005 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, XIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e com base no art. 25 “caput”, da Lei n.° 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa, no valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ratificando a inexigibilidade de licitação para pagamento à REDE GOIÂNIA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., para divulgação de campanhas educativas, orientação comunitária, datas comemorativas, matérias de interesse desta Municipalidade em caráter informativo ou em conformidade com os programas das secretarias, no período de agosto a dezembro de 2005. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Comunicação, para emissão da respectiva nota de empenho e, em seguida, à Procuradoria Geral do Município, para elaboração do termo próprio de contrato. Após, submeta-se à apreciação da Auditoria Geral do Município. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de agosto de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia 6 PROCESSO N°: 27281613/2005 INTERESSADO: Rádio Antena 1 ASSUNTO: Contrato de Serviços DESPACHO N° 272/2005 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e com base no art. 25 “caput”, da Lei n.° 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa, no valor global de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), ratificando a inexigibilidade de licitação, para pagamento à 105 FM LTDA. - RÁDIO ANTENA 1, para divulgação de campanhas educativas, orientação comunitária, datas comemorativas, matérias de interesse desta municipalidade em caráter informativo ou em conformidade com os programas das secretarias, no período de agosto a dezembro de 2005. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Comunicação, para emissão da respectiva nota de empenho. Após, submeta-se à apreciação da Auditoria Geral do Município. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de agosto de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PROCESSO N°: 27281737/2005 INTERESSADO: Rádio CBN Anhanguera ASSUNTO: Contrato de Serviços DESPACHO N° 273/2005 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e com base no art. 25 “caput”, da Lei n.° 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa, no valor global de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), ratificando a inexigibilidade de licitação para pagamento à RÁDIO ANHANGUERA S/ A., para divulgação de campanhas educativas, orientação comunitária, datas comemorativas, matérias de interesse desta Municipalidade em caráter informativo ou em conformidade com os programas das secretarias, no período de agosto a dezembro de 2005. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Comunicação, para emissão da respectiva nota de empenho. Após, submeta-se à apreciação da Auditoria Geral do Município. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de agosto de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- SMS Processo n°: 2.718.943-1/05. Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Assunto: CONTRATO DE SERVIÇOS MÉDICOS. 7 DESPACHO n.° 3756 /2005. A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa com a contratação de serviços médicos, em regime ambulatorial de 20 (Vinte) horas semanais, ao custo estimado anual de R$ 38.400,00 (Trinta e oito mil, quatrocentos Reais), diretamente com os médicos relacionados abaixo: N°: 01 CONTRATADO: CELSO COSTA FERREIRA CRM: 1.776 CPF: 125.644.271-20 N°: 02 CONTRATADO: ROBERTO WILLIAM BORGES CRM: 2.278 CPF: 159.848.851-15 Valor total: R$ 38.400,00 (Trinta e oito mil, quatrocentos Reais). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA aos onze dias do mês de agosto de 2005. Dr. Paulo Rassi Secretário ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ISM Processo: 27451764/2005 Interessado (a): Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais - ISM Assunto: Vale-transporte Despacho n.° 1.416/2005 - À vista do contido nos autos, resolvo, nos termos do Artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, considerar inexigível de licitação o objeto, autorizando, portanto, a realização da presente despesa estimativa no valor de R$ 6.732,00 (seis mil e setecentos e trinta e dois reais), diretamente ao Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de Goiânia - SETRANSP, para a aquisição de vales-transporte - 4.488 (quatro mil e quatrocentas e oitenta e oito) passagens - destinados a atender as necessidades dos servidores do Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais - ISM no mês de outubro de 2005. Encaminhem-se à Diretoria Administrativa e Financeira deste Instituto para as devidas providências. Gabinete da Presidência do ISM, aos 03 (três) dias do mês de outubro de 2005. Lauro Sérgio Belchior Presidente ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRA TO DO CONVÊNIO 010/2005 8 1 - LOCAL E DATA: Goiânia, 04.04.2005. 2 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com interveniência da Secretaria Municipal de Finanças, e a empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DE GOIÁS - CELG; 3 - OBJETO: a mútua colaboração entre os partícipes no sentido de operacionalizar a cobrança em nome e por conta do MUNICÍPIO dos serviços de faturamento e arrecadação da Contribuição de Iluminação Pública - CIP. 4 - PROCESSO N°: 26152020/2005. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 099/2005 1 - DATA: Goiânia, 06 de setembro de 2005. 2 - CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO e o Sr. ROMÁRIO PINHEIRO DA SILVA, neste ato representado pelo seu Procurador o Sr. AMADO CUSTÓDIO CORREA. 3 - OBJETO: Locação pelo MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, do imóvel situado à Rua 91, n° 30, Lote 04 - Setor Sul, nesta Capital. 4 - VALOR: Estima-se em R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais) o valor do presente Contrato. 5 - PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 1° de agosto de 2005. 6 - PROCESSO N°: 26795834/2005. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- COMURG EXTRA TO DO CONTRATO N° 037/2005-AJU Processo n° 27273246/05 CONTRATANTES: Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG e WOLNEY DO NASCIMENTO FILHO (GÁS TAVARES) DATA: Goiânia, 30 de setembro de 2005. REPRESENTANTES: COMURG - Wolney Wagner Siqueira Júnior - PRESIDENTE; Luciano Henrique de Castro - DIRETOR ADMINISTRATIVO ; Wesley Souza de Almeida - DIRETOR FINANCEIRO; CONTRATADA : Wolney do Nascimento Filho - PROPRIETÁRIO. FINALIDADE: Fornecimento de 216 (duzentos e dezesseis) botijões de gás GLP - cozinha de 13 Kg. 9 PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRA TO: Global: R$ 6.048,00 (seis mil e quarenta e oito reais). FORO: Goiânia - Goiás ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- EXTRA TO DO CONTRATO N° 039/2005-AJU Processo n° 26627095/05 CONTRATANTES: Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG e REALMIX - CONCRETO LTDA. DATA: Goiânia, 28 de setembro de 2005. REPRESENTANTES: COMURG - Wolney Wagner Siqueira Júnior - PRESIDENTE; Luciano Henrique de Castro - DIRETOR ADMINISTRATIVO; Wesley Souza de Almeida - DIRETOR FINANCEIRO; CONTRATADA: Reginaldo de Aquino Porto - SÓCIO-PROPRIETÁRIO. FINALIDADE: Aquisição de 500 m³ de Concreto Usinado FCK 10 MPA SLUMP 9+/-2 para ser utilizado na execução de passeios e diversas praças públicas. PRAZO: Seis (006) meses. VALOR DO CONTRA TO: Global: R$ 76.930,00 (setenta e seis mil, novecentos e trinta reais). FORO: Goiânia - Goiás ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- SMT EXTRA TO DO DÉCIMO PRIMEIRO ADIT AMENT O DE CONVÊNIO CONVENENTES: Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes - SMT e INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL/GO. Quantitativo: As vagas reservadas ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Goiás - CEFET, reverterão ao IEL, permanecendo em 55 (cinqüenta e cinco) o número de vagas. Permanecem inalteradas as demais cláusulas. Processo n°: 26445647. Goiânia, 1º de setembro de 2005. Paulo Afonso Sanches - Cel QOPM R/R Superintendente 10 COMOB Processo n° 21643297/03, em que a Companhia de Obras e Habitação do Município de Goiânia - COMOB, faz licitação. HOMOLOGAÇÃO N° 009/05 - À vista do laudo de julgamento apresentado pela Comissão Geral de Licitação, referente a Tomada de Preços n° 024/04, visando a execução da obra de construção da quadra de esportes coberta com iluminação e arquibancada, além de pequenas intervenções na área circundante da E.M. Abrão Rassi, localizada na Rua C-11 s/n - Vila Canaã, nesta Capital, homologamos o procedente processo licitatório e adjudicamos o objeto à firma CAMINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. , no valor de R$ 163.214,90 (cento e sessenta e três mil, duzentos e quatorze reais, noventa centavos). À Assessoria Jurídica, para os procedimentos de praxe. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE OBRAS E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - COMOB, em Goiânia, aos 05 dias do mês de Maio de 2005. Arqt° Geraldo Silva de Almeida Presidente ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA N° 006/2005 TIPO MENOR PREÇO POR LOTE A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO torna público O ADIAMENTO da CONCORRÊNCIA N° 006/ 2005 da Secretaria Municipal de Saúde, que tem como objetivo a contratação de empresa(s) especializada em locação de equipamentos para realização de exames hematológicos, bioquímicos, sorológicos e de hormônios, com inclusão de Kits, reagentes, acessórios e interfaceamento, para o dia 27 de outubro 2005 às 09:00 horas. Goiânia, 05 de outubro de 2005. Fábio Passaglia Presidente ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- AVISO DE HABILITAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 089/2005 (TIPO MENOR PREÇO POR ITEM) A Pregoeira Maria do Carmo Gomes Oliveira, designada pelo Decreto n° 1614/2004, torna público, para conhecimento dos interessados, a HABILITAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL N° 089/ 2005, visando atender a Secretaria Municipal de Educação, processo n° 26081114/2005 de conformidade com as disposições da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. EMPRESAS VENCEDORAS REIFASA COMERCIAL LTDA ITENS 01 02, 09, 13, 17, 27 e 29 11 MULTY MASTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ITENS 06, 07 e 12 EDSON DE SOUSA CARVALHO REPRESENTAÇÕES ITENS 11, 14, 16, 20, 24 e 26 RCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ITEM 05 CAMILO MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA ITENS 08 e 30 OFFICER COMERCIAL LTDA ITENS 03, 04, 10, 15, 18, 19 e 28 MBS DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA ITEM 23 A SOBERANA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ITEM 21 OBS.: Não foi apresentado proposta para o item 25 e o item 22, foi CANCELADO, conforme Parecer Técnico da Secretaria Municipal da Educação. Goiânia, 05 de outubro de 2005. Maria do Carmo Gomes de Oliveira Pregoeira ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- AVISO DE HABILITAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 134/2005 (TIPO MENOR PREÇO GLOBAL) A Pregoeira Maria de Lourdes Silva, designada pelo Decreto n° 2.176/2003,torna público, para conhecimento dos interessados, a HABILITAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL N° 134/2005, visando atender a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, processo n° 27289967/2005 de conformidade com as disposições da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. EMPRESA VENCEDORA METALCOURO IND. COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA ITENS 01, 02, 03, 04, 05 e 06 Goiânia, 03 de outubro de 2005. Maria de Lourdes Silva Pregoeira 12 PORTARIA N. 576, DE 15 DE SETEMBRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE lotar a servidora Maria Lucia de Freitas Paula, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo AG.1, no gabinete do Vereador Professor Wanderlan, a partir de 1º de setembro de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de setembro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PORTARIA N. 577, DE 15 DE SETEMBRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, inciso II, de artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE lotar a servidora Fabiana Vitorino da Silva, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo AG.1, no gabinete do Vereador Nelson Ferreira, a partir de 1º de setembro de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de setembro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO 13 PORTARIA N. 578, DE 15 DE SETEMBRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO , e tendo em vista o contido no Ofício n. 184/05 2ª Secretaria, RESOLVE exonerar JOÃO CARLOS MENDES DA SILVA do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo AG.6, lotado no gabinete do Vereador Juarez Lopes, e nomear NOEMIA OLIVEIRA COSTA para ocupar o mesmo cargo, mantida a lotação, a partir de 1° de setembro de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de setembro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PORTARIA N. 579, DE 15 DE SETEMBRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar ROMÉLIA MAIA SARMENTO CALDEIRA do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo AG.1, lotada no gabinete do Vereador Cláudio Meirelles, e nomear CARLOS DONIZZET PAIVA REZENDE para ocupar o mesmo cargo, mantida a lotação, a partir de 1° de setembro de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de setembro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO 14 PORTARIA N. 580, DE 15 DE SETEMBRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Of. datado de 15 de setembro de 2005, RESOLVE exonerar SUELENE ELIZABETH CAMARGO DE MATOS do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo AG.4, lotada no gabinete da Vereadora Cidinha Siqueira, e nomear GETULIO JOSÉ DOS REIS para ocupar o mesmo cargo, mantida a lotação, a partir de 1° de setembro de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de setembro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PORTARIA N. 581, DE 15 DE SETEMBRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Of. datado de 15 de setembro de 2005, RESOLVE exonerar CINARA GONÇALVES DIAS do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo AG.5, lotada no gabinete da Vereadora Cidinha Siqueira, e nomear JULIANE SOARES DE SOUZA para ocupar o mesmo cargo, mantida a lotação, a partir de 1° de setembro de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de setembro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO 15 PORTARIA N. 582, DE 15 DE SETEMBRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido na C.I. 051/2005, RESOLVE exonerar CRISTIANE DANTAS DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo AG.5, lotada no gabinete do Vereador Euler Ivo, e nomear JANNIFER CLUYARA DE SOUZA para ocupar o mesmo cargo, mantida a lotação, a partir de 1° de setembro de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de setembro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PORTARIA N. 583, DE 15 DE SETEMBRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido na C.I. 052/2005, RESOLVE exonerar JOÃO SOUSA DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo AG.5, lotado no gabinete do Vereador Euler Ivo, e nomear ISSAM AL JAWABRI para ocupar o mesmo cargo, mantida a lotação, a partir de 1° de setembro de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de setembro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO 16 PORTARIA N. 584, DE 15 DE SETEMBRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Ofício n. 175/05, RESOLVE exonerar VALDEMAR DE FREITAS SAMPAIO do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo AG.1, lotado no gabinete do Vereador Santana, e nomear RINA MARIA CANÇADO para ocupar o mesmo cargo, mantida a lotação, a partir de 1° de setembro de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de setembro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PORTARIA N. 585, DE 15 DE SETEMBRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Ofício n. 176/05, RESOLVE exonerar ROBERTA BIANCHINI QUADROS do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo AG.6, lotada no gabinete do Vereador Santana, e nomear MARIA DE FATIMA DA SILVA para ocupar o mesmo cargo, mantida a lotação, a partir de 1° de setembro de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de setembro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO 17 PORTARIA N. 586, DE 15 DE SETEMBRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Ofício n. 179/05, RESOLVE exonerar ANDRE PINTO CARTO do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo AG.6, lotado no gabinete do Vereador Santana, e nomear HELIO MOREIRA DA SILVA JUNIOR para ocupar o mesmo cargo, mantida a lotação, a partir de 1° de setembro de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de setembro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PORTARIA N. 587, DE 15 DE SETEMBRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Ofício n. 136/2005-GAB/HA, RESOLVE exonerar PERCÍLIA CASIMIRO PEIXOTO do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo AG.2, lotada no gabinete do Vereador Humberto Aidar, a partir de 1º de setembro de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de setembro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO 18 PORTARIA N. 588, DE 15 DE SETEMBRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Ofício n. 135/2005-GAB/HA e PR n. 407/05 GAB (Comurg), RESOLVE nomear RODRIGO GONÇALVES e SONIA MARIA DO PRADO GOMES para ocuparem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões, símbolo CC.5, a partir de 1° de setembro de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de setembro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PORTARIA N. 589, DE 15 DE SETEMBRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Ofício n. 396/2005 - GVPR, RESOLVE exonerar EDNALVA MARIA DE AQUINO do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo AG.3, lotada no gabinete do Vereador Pastor Rusembergue, e nomear TEREZINHA DE JESUS DOS SANTOS para ocupar o mesmo cargo, mantida a lotação, a partir de 1° de setembro de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de setembro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO 19 PORTARIA N. 590, DE 15 DE SETEMBRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Ofício n. 395/2005-GVPR, RESOLVE exonerar MARIANA MIRANDA CRUZ do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo AG.1, lotada no gabinete do Vereador Pastor Rusembergue, e nomear LEILA APARECIDA VARGAS para ocupar o mesmo cargo, mantida a lotação, a partir de 1° de setembro de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de setembro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PORTARIA N. 591, DE 15 DE SETEMBRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Of. n. 823/05 GVBP, RESOLVE exonerar LUIZ GUILHERME FERREIRA CALAFIORI do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo AG.6, lotado no gabinete do Vereador Bruno Peixoto, e nomear FABRICIO RASSI PUCCI para ocupar o mesmo cargo, mantida a lotação, a partir de 1° de setembro de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de setembro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO 20 PORTARIA N. 592, DE 15 DE SETEMBRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Of. n. 848/05-GVBP, RESOLVE exonerar ROBERTA PIMENTA MOURA CARVALHO do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo AG.1, lotada no gabinete do Vereador Bruno Peixoto, e nomear MARCELLO PEREIRA DE SOUZA para ocupar o mesmo cargo, mantida a lotação, a partir de 1° de setembro de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de setembro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PORTARIA N. 593, DE 15 DE SETEMBRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Of. n. 842/05-GVBP, RESOLVE exonerar JAIR ARAUJO SOUSA do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo AG.2, lotado no gabinete do Vereador Bruno Peixoto, e nomear ANILDA VELOZO MARANHA para ocupar o mesmo cargo, mantida a lotação, a partir de 1° de setembro de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de setembro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO 21 PORTARIA N. 594, DE 15 DE SETEMBRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Ofício s/n/05-GVBP, RESOLVE exonerar CLAUDIO NERY MELLO do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo AG.6, lotado no gabinete do Vereador Bruno Peixoto, e nomeá-lo para o cargo de Assessor Parlamentar das Comissões, símbolo CC.5, a partir de 1º de setembro de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de setembro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PORTARIA N. 595, DE 15 DE SETEMBRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Processo n. 2319/2005, RESOLVE nos termos do artigo 219 da Lei Complementar n. 11, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia -, conceder à servidora MARIA BLANDINA DO COUTO, matrícula n. 23180, ocupante do cargo em provimento efetivo de Revisor Taquigráfico, nível IV, do QPL, licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 10 (dez) dias, no período de 22 (vinte e dois) a 31 (trinta e um) de agosto de 2005, sem prejuízo da remuneração a que fizer jus. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de setembro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO 22 PORTARIA N. 596, DE 15 DE SETEMBRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991, com alterações posteriores - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Processo n. 0002263/ 2005, RESOLVE nos termos do artigo 114 e seguintes da Lei Complementar n. 011 de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, conceder ao servidor Jair Alves Ferreira de Ázara, matrícula n. 15472, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo - Nível IV, licença-prêmio por assiduidade no serviço público municipal, pelo prazo de três meses, relativa ao quinto qüinqüênio de efetivo exercício, referente ao período de 19 de fevereiro de 1999 a 18 de fevereiro de 2004, com todos os direitos e vantagens de seu cargo, com data inicial de gozo em 03 de outubro de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de setembro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PORTARIA N. 597, DE 15 DE SETEMBRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991, com alterações posteriores - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Processo n. 0002269/ 2005, RESOLVE nos termos do artigo 114 e seguintes da Lei Complementar n. 011 de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, conceder ao servidor Hélio Amador Rodrigues, matrícula n. 14279, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo - Nível IV, licença-prêmio por assiduidade no serviço público municipal, pelo prazo de três meses, relativa ao sexto qüinqüênio de efetivo exercício, referente ao período de 1º de fevereiro de 1999 a 31 de janeiro de 2004, com todos os direitos e vantagens de seu cargo, com data inicial de gozo em 03 de outubro de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de setembro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE 23 Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PORTARIA N. 598, DE 15 DE SETEMBRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Processo n. 2301/05, RESOLVE nos termos do artigo 219 da Lei Complementar n. 11, de 11 de maio de 1992- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia -, conceder à servidora OLGA ROSA MIRANDA, matrícula n. 28655, ocupante do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo, nível V, do QPL, licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 10 (dez) dias, no período de 12 (doze) a 21 (vinte e um) de agosto de 2005, sem prejuízo da remuneração a que fizer jus. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de setembro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PORTARIA N. 599, DE 15 DE SETEMBRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991- REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Processo n. 0002343/2005, RESOLVE nos termos do artigo 114 e seguintes da Lei Complementar n. 011 de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, conceder à servidora Neuza Luiz Pereira, matrícula n. 82551, ocupante do cargo efetivo de Consultor Jurídico Legislativo - Nível I, licença-prêmio por assiduidade, pelo prazo de três meses, relativa ao quarto qüinqüênio de efetivo exercício no Serviço Público Municipal, referente ao período de 02 de março de 1998 a 1° de março de 2003, com todos os direitos de seu cargo, com data inicial de gozo em 1° de setembro de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de setembro de 2005. 24 Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PORTARIA N. 600, DE 15 DE SETEMBRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Processo n. 2302/05, RESOLVE nos termos do artigo 219 da Lei Complementar n. 11, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia -, conceder ao servidor NEVTON COELHO DE OLIVEIRA , matrícula n. 27952, ocupante do cargo em provimento efetivo de Fotógrafo, nível IV, do QPL, licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 14 (quatorze) de agosto a 12 (doze) de setembro de 2005, sem prejuízo da remuneração a que fizer jus. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de setembro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PORTARIA N. 601, DE 15 DE SETEMBRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Processo n. 2339/2005, RESOLVE nos termos do artigo 114 da Lei Complementar n. 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia -, conceder à servidora SÔNIA MARIA DE SOUZA, matrícula n. 34075, ocupante do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo, nível V, do QPL, licença-prêmio por assiduidade relativa ao 4º (quarto) qüinqüênio de efetivo exercício no serviço público, período de 25 (vinte e cinco) de julho de 1993 a 24 (vinte e quatro) de julho de 1998, a partir de 1º (primeiro) de setembro de 2005, pelo prazo de 03 (três) meses, assegurando-lhe todos os direitos e vantagens de seu respectivo cargo. 25 CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de setembro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PORTARIA N. 602, DE 15 DE SETEMBRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Ofício n. 280/05 GVNF, RESOLVE exonerar GILMAR SANTANA PAULINO do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo AG.4, lotado no gabinete do Vereador Nelson Ferreira, e nomear NILDA LOURENÇO DE SOUZA para ocupar o mesmo cargo, mantida a lotação, a partir de 1° de setembro de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de setembro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PORTARIA N. 603, DE 15 DE SETEMBRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Ofício n. 281/05 GVNF, RESOLVE exonerar JORGE NEI SOARES SANTOS do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo AG.1, lotado no gabinete do Vereador Nelson Ferreira, e nomear THALLES FREDERICO DE PAULA para ocupar o mesmo cargo, mantida a lotação, a partir de 1º de setembro de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de setembro de 2005. 26 Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PORTARIA N. 604, DE 16 DE SETEMBRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Processo n. 2278/05, RESOLVE autorizar o pagamento de 05 (cinco) horas extras, sendo 04 (quatro) 50% e 01 (uma) 87,5%, aos seguintes servidores efetivos desta Casa de Leis: José Furtado de Oliveira, matrícula n. 18463, Assistente Técnico do Plenário, nível IV; Miguel Rodrigues das Neves, matrícula n. 26857, Auxiliar Técnico do Plenário, nível V; Elma Rosangela Damas, matrícula n. 9856, Agente Administrativo, nível V; Romeu Cipriano Gomes, matrícula n. 31574, Assistente Administrativo, nível IV; José Rodrigues da Silva, matrícula n. 18953, Técnico em Comunicação Social, nível II; Maria Aparecida Soares Signorelli, matrícula n. 45166, Técnico Auxiliar do Legislativo, nível III; Francisco Rodrigues de Carvalho, matrícula n. 80557, Fotógrafo, nível IV e Nickerson Ferreira de Jesus, matrícula n. 59444, Programador, nível IV, referente a serviços extraordinários prestados no dia 18 de agosto de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de setembro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PORTARIA N. 605, DE 16 DE SETEMBRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE 27 nomear CÁSSIA MARCIANO para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo AG.6, com lotação no gabinete do Vereador Bruno Peixoto, a partir de 1° de setembro de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de setembro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PORTARIA N. 606, DE 16 DE SETEMBRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE nomear ROMÉLIA MAIA SARMENTO CALDEIRA para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial da Presidência, símbolo CC.1, a partir de 1° de setembro de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de setembro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PORTARIA N. 607, DE 16 DE SETEMBRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE nomear MIRELLE DA CUNHA MOTA para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões, símbolo CC.5, a partir de 1° de setembro de 2005. 28 CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de setembro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PORTARIA N. 608, DE 16 DE SETEMBRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE nomear FLAVIA CRISTINA MACEDO para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões, símbolo CC.5, a partir de 1° de setembro de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de setembro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PORTARIA N. 609, DE 16 DE SETEMBRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar EVANDRO BORÉM DIAS do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo AG.5, lotado no gabinete do Vereador Cláudio Meirelles, e nomear PEDRO PEREIRA FILHO para ocupar o mesmo cargo, mantida a lotação, a partir de 20 de setembro de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de setembro de 2005. 29 Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PORTARIA N. 610, DE 16 DE SETEMBRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Ofício s/n/05-GVJL, RESOLVE exonerar MARIA DO CARMO MARTINS LOPES do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo AG.6, lotada no gabinete do Vereador Juarez Lopes, e nomeá-la para o cargo de Assessor Parlamentar das Comissões, símbolo CC.5, a partir de 1° de setembro de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de setembro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PORTARIA N. 611, DE 16 DE SETEMBRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE lotar a servidora Janete Ferreira Lopo, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, nível VI, na 1ª Secretaria, a partir de 1° de outubro de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de setembro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE 30 Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PORTARIA N. 612, DE 16 DE SETEMBRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE lotar a servidora Olga Rosa Miranda, ocupante do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo, nível V, na Presidência, a partir de 1° de outubro de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de setembro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PORTARIA N. 613, DE 16 DE SETEMBRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE lotar o servidor Filadelfo Celestino da Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de Motorista, nível V, na Diretoria Financeira, a partir de 1° de outubro de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de setembro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO 31 PORTARIA N. 614, DE 19 DE SETEMBRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Processo n. 2395/2005, RESOLVE nos termos do artigo 114 da Lei Complementar n. 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia -, conceder à servidora SIRLENE FERNANDES DOS SANTOS FERREIRA, matrícula n. 33960, ocupante do cargo em provimento efetivo de Taquígrafo, nível IV, do QPL, licença-prêmio por assiduidade relativa ao 4° (quarto) qüinqüênio de efetivo exercício no serviço público, período de 28 (vinte e oito) de julho de 1995 a 27 (vinte e sete) de julho de 2000, a partir de 12 (doze) de setembro de 2005, pelo prazo de 03 (três) meses, assegurando-lhe todos os direitos e vantagens de seu respectivo cargo. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 19 dias do mês de setembro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PORTARIA N. 615, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991, com alterações posteriores - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Processo n. 0002047/ 2005, RESOLVE nos termos do artigo 116 da Lei Complementar n. 011 de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, conceder à servidora Joana D’arc de Almeida Queiroz, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Técnico do Legislativo - Nível III, contagem em dobro de licenças-prêmio não usufruídas, relativas aos períodos de 1°/02/88 a 31/01/93 e 1°/02/93 a 31/01/98, referentes aos segundo e terceiro quinquênios de efetivo e ininterrupto exercício no serviço público, perfazendo o total de 12 (doze) meses que deverão ser acrescidos ao seu tempo de serviço, e, contados tão- somente para efeito de aposentadoria. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de setembro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO