1 DECRETO N° 2996, DE 28 DE SETEMBRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar DÁRIO DÉLIO CAMPOS (matrícula n.° 27189-1), Secretário Municipal de Finanças, a empreender viagem à Cidade de Recife - PE, no período de 05 a 08 de outubro de 2005, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de conseqüência, com fundamento no art. 5°, parágrafo único, inciso I, do Decreto n.° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diárias no valor total de R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais), correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de setembro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 3003, DE 28 DE SETEMBRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar RICHARDSON MESSIAS SILVEIRA (matrícula nº 676381-1), lotado na Secretaria do Governo Municipal, a empreender viagem à Cidade de Goianira - GO, no período de 03 a 07 de outubro de 2005, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de conseqüência, com fundamento no art. 5°, parágrafo único, inciso IV, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diárias no valor total de R$ 337,50 (trezentos e trinta e sete reais e cinqüenta centavos), correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de setembro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 3004, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, especialmente do disposto nos artigos 67 e 68, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992, RESOLVE atribuir a ajuda de custo no valor de R$ 1.150,00 (hum mil, cento e cinqüenta reais), para cobrir despesas com taxa de inscrição no evento, para o Sr. FÁBIO PASSAGLIA (matrícula n.° 658669-2), Presidente da Comissão Geral de Licitação, que participará do Curso 1 - Licitações e Contratos Administrativos, a se realizar em São Paulo - SP, nos dias 07, 08 e 09 de novembro de 2005, correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor. 2 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de setembro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 3005, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar DIVINO LOPES DA SILVA (matrícula n.° 666459-1) lotado na Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes - SMT, a empreender viagem à Cidade de Brasília - DF, nos dias 06 e 07 de outubro de 2005, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de conseqüência, com fundamento no art. 5°, parágrafo único, inciso IV, do Decreto n.° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diárias no valor total de R$ 112,50 (cento e doze reais e cinqüenta centavos), correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de setembro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 3006, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar CARLOS RAMIRO BORGES (matrícula n.° 666459-1) lotado na Secretaria do Governo Municipal, a empreender viagem à Cidade de Brasília - DF, nos dias 06 e 07 de outubro de 2005, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de conseqüência, com fundamento no art. 5°, parágrafo único, inciso II, do Decreto n.° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diárias no valor total de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de setembro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 3007, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005. 3 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar JOSÉ ANTÔNIO ARAÚJO (matrícula n.° 672629-1), lotado na Secretaria do Governo Municipal, a empreender viagem à Cidade de Serra Negra - SP, no período de 08 a 17 de outubro de 2005, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de conseqüência, com fundamento no art. 5º, parágrafo único, inciso IV, do Decreto n.° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diárias no valor total de R$ 712,50 (setecentos e doze reais e cinqüenta centavos), correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de setembro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 3008, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar VALDIVINO CASSIANO DE SOUZA (matrícula n.° 672882-1), lotado na Secretaria do Governo Municipal, a empreender viagem à Cidade de Serra Negra - SP, no período de 08 a 17 de outubro de 2005, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de conseqüência, com fundamento no art. 5°, parágrafo único, inciso IV, do Decreto n.° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diárias no valor total de R$ 712,50 (setecentos e doze reais e cinqüenta centavos), correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de setembro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 3009, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar sem efeito o Decreto n° 964, de 18 de março de 2005, na parte que nomeou VALDETE DE JESUS XAVIER , para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, e nomear FERNANDA CRISTINA DA FONSECA para exercer o mesmo cargo, mantida a lotação, tudo a partir de 1° de setembro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de setembro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal 4 DECRETO N° 3010, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar sem efeito o Decreto n° 2.721, de 06 de setembro de 2005, que exonerou MÁRCIA SIMÃO DO VALE (matrícula n° 680176-1), do cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a partir de 1° de agosto de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de setembro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 3012, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear JULIANA MODANEZ SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Supervisora Técnica de Unidade Sanitária do CAIS Bairro Goiá, símbolo DAS-2, do Departamento de Rede Básica, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 13 de abril de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de setembro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 3014, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no art. 6°, incisos I, II, III, IV, da Emenda Constitucional n.° 041/2003, art. 2°, da Emenda Constitucional n° 047/05, combinado com a Lei n.° 8.095, de 26 de abril de 2002, Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, DECRETA: Art. 1° Fica aposentado no cargo de Assistente de Atividades Administrativas I, Nível A03, Referência “B”, Paulo Divino Batista Azeredo, matrícula n.° 18570-1, por ter implementado os requisitos para aposentadoria integral. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão integrais e compostos das seguintes parcelas mensais, Vencimento: R$ 405,42 (quatrocentos e cinco reais e quarenta e dois centavos), Qüinqüênios (07): R$ 283,79 (duzentos e oitenta e três reais e setenta e nove centavos), nos termos do Processo n.° 2.656.245-7/2005. 5 Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de setembro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO Nº 3017, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo nº 2.748.009-8/2005, RESOLVE, nos termos do art. 52, da Lei Complementar n.° 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, redistribuir o servidor DIOSINO BATISTA DE MATOS, matrícula n.° 98531-1, Assistente de Atividades Administrativas, Nível A03, Referência “A”, da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes - SMT, para o Parque Zoológico de Goiânia, a partir de 1º de outubro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA , aos 30 dias do mês de setembro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 3030, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 2.715.929-0/2005, RESOLVE exonerar, a pedido, FERNANDO ROBERTO TELES SANTOS (matrícula n° 585530-1), do cargo de Assistente de Atividades Administrativas I, Nível A03, Referência “A”, do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a partir de 05 de agosto de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de setembro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 3031, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005. 6 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 2.721.394-4/2005, RESOLVE exonerar, a pedido, CLEVER BOMFIM FILHO (matrícula n° 570770-1), do cargo de Funcionário Administrativo Educacional III, Nível F03, Referência “BAS”, do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 1º de setembro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de setembro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 3032, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 2.731.553-4/2005, RESOLVE exonerar, a pedido, UIARA SOUZA SILVA (matrícula nº 662372-1), do cargo de Assistente de Atividades Administrativas I, Nível A03, Referência “A”, do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 1° de setembro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de setembro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO N° 3033, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 2.718.679-3/2005, RESOLVE exonerar, a pedido, ANA LÚCIA BARBOSA DE OLIVEIRA ESPINDOLA (matrícula n° 195375-1), do cargo de Funcionário Administrativo Educacional III, Nível F03, Referência “C”, do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 12 de agosto de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de setembro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal 7 DECRETO N° 3034, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 2.694.736-7/2005, RESOLVE exonerar, a pedido, JAIRO SANTOS ESTRELA JÚNIOR (matrícula n° 592528-1), do cargo de Funcionário Administrativo Educacional III, Nível F03, Referência “BAS”, do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 23 de julho de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de setembro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PROCESSO N°: 26658373/2005 INTERESSADO: Sociedade São Vicente de Paula ASSUNTO: Contrato de Locação DESPACHO N° 224/2005 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, XIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, combinado com o art. 24, inciso X, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, autorizar a firmatura de contrato de locação entre o MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, e a SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO - SSVP, neste ato representado pelo Sr. Donizeti Aparecido Artoni, no valor mensal de R$ 3.583,80 (três mil, quinhentos e oitenta e três reais e oitenta centavos), do imóvel situado à Rua Leran, Qd. 560, Lote 14, Parque Acalanto, nesta Capital, destinado ao funcionamento de uma Unidade de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 18 de março de 2005. À Procuradoria Geral do Município, para lavratura do instrumento próprio. Após submeta-se à apreciação da Auditoria Geral de Município. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 29 dias do mês de julho de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PROCESSO N°: 25788851/2005 INTERESSADO: José Maria da Silva ASSUNTO: Termo Aditivo DESPACHO N° 244/2005 - À vista do contido nos autos, RESOLVO retificar o Despacho n° 163/ 2005, de 13 de junho de 2005, que autorizou a firmatura de contrato de locação entre o MUNICÍPIO DE GOIÂNIA com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOSÉ MARIA DA SILVA, 8 representado pela Administradora Maia e Figueiredo Ltda. - INVESTT IMÓVEIS, proprietário do imóvel situado à Av. Independência, Quadra n° 134, Lote n° 29, n° 4.517, Setor Central, nesta Capital, destinado ao funcionamento de uma Farmácia Popular, na parte relativa ao valor mensal, para considerar como sendo R$ 2.040,37 (dois mil, quarenta reais e trinta e sete centavos), permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. À Procuradoria Geral do Município, para os fins. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias do mês de agosto de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PROCESSO N°: 27281800/2005 INTERESSADO: Rádio Executiva ASSUNTO: Contrato de Serviços DESPACHO N° 274/2005 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e com base no art. 25 “caput”, da Lei n.° 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa, no valor global de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), ratificando a inexigibilidade de licitação para pagamento à RÁDIO EXECUTIVA FM LTDA., para divulgação de campanhas educativas, orientação comunitária, datas comemorativas, matérias de interesse desta Municipalidade em caráter informativo ou em conformidade com os programas das secretarias, no período de agosto a dezembro de 2005. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Comunicação, para emissão da respectiva nota de empenho. Após, submeta-se à apreciação da Auditoria Geral do Município. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de agosto de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PROCESSO N°: 27281842/2005 INTERESSADO: Rádio Araguaia ASSUNTO: Contrato de Serviços DESPACHO N° 275/2005 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e com base no art. 25 “caput”, da Lei n.° 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa, no valor global de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), ratificando a inexigibilidade de licitação para pagamento à RÁDIO ARAGUAIA LTDA., para divulgação de campanhas educativas, orientação comunitária, datas comemorativas, matérias de interesse desta Municipalidade em caráter informativo ou em conformidade com os programas das secretarias, no período de agosto a dezembro de 2005. 9 Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Comunicação, para emissão da respectiva nota de empenho. Após, submeta-se à apreciação da Auditoria Geral do Município. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de agosto de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PROCESSO N°: 27281907/2005 INTERESSADO: Rádio 730 AM ASSUNTO: Contrato de Serviços DESPACHO N° 276/2005 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e com base no art. 25 “caput” , da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa, no valor global de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), ratificando a inexigibilidade de licitação, para pagamento à RÁDIO CLUBE DE GOIÂNIA S/A - 730 AM., para divulgação de campanhas educativas, orientação comunitária, datas comemorativas, matérias de interesse desta municipalidade em caráter informativo ou em conformidade com os programas das secretarias, no período de agosto a dezembro de 2005. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Comunicação, para emissão da respectiva nota de empenho. Após, submeta-se à apreciação da Auditoria Geral do Município. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de agosto de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PROCESSO N°: 27281923/2005 INTERESSADO: Rádio 99 FM ASSUNTO: Contrato de Serviços DESPACHO N° 277 /2005 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e com base no art. 25 “caput”, da Lei n.° 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa, no valor global de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), ratificando a inexigibilidade de licitação, para pagamento à TV SERRA DOURADA LTDA. - RÁDIO 99 FM , para divulgação de campanhas educativas, orientação comunitária, datas comemorativas, matérias de interesse desta municipalidade em caráter informativo ou em conformidade com os programas das secretarias, no período de agosto a dezembro de 2005. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Comunicação, para emissão da respectiva nota de empenho. Após, submeta-se à apreciação da Auditoria Geral do Município. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de agosto de 2005. 10 IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PROCESSO N°: 27281958/2005 INTERESSADO: Rádio 89 FM ASSUNTO: Contrato de Serviços DESPACHO N° 278/2005 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e com base no art. 25 “caput”, da Lei n.° 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa, no valor global de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), ratificando a inexigibilidade de licitação, para pagamento à UNIESTE PROPAGANDA, MARKETING E RÁDIOFUSÃO LTDA. - RÁDIO 89 FM, para divulgação de campanhas educativas, orientação comunitária, datas comemorativas, matérias de interesse desta municipalidade em caráter informativo ou em conformidade com os programas das secretarias, no período de agosto a dezembro de 2005. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Comunicação, para emissão da respectiva nota de empenho. Após, submeta-se à apreciação da Auditoria Geral do Município. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de agosto de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PROCESSO N°: 27282024/2005 INTERESSADO: Rádio Companhia ASSUNTO: Contrato de Serviços DESPACHO N° 279/2005 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e com base no art. 25 “caput”, da Lei n.° 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa, no valor global de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), ratificando a inexigibilidade de licitação, para pagamento à DIFUSÃO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO LTDA. - RÁDIO COMPANHIA, para divulgação de campanhas educativas, orientação comunitária, datas comemorativas, matérias de interesse desta municipalidade em caráter informativo ou em conformidade com os programas das secretarias, no período de agosto a dezembro de 2005. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Comunicação, para emissão da respectiva nota de empenho. Após, submeta-se à apreciação da Auditoria Geral do Município. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de agosto de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia 11 PROCESSO N°: 27282067/2005 INTERESSADO: Rádio Jovem Pan FM ASSUNTO: Contrato de Serviços DESPACHO N° 280/2005 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e com base no art. 25 “caput” , da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa, no valor global de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), ratificando a inexigibilidade de licitação, para pagamento à ITA ONDAS S/C Ltda - Rádio Jovem Pan/Goiânia, para divulgação de campanhas educativas, orientação comunitária, datas comemorativas, matérias de interesse desta municipalidade em caráter informativo ou em conformidade com os programas das secretarias, no período de agosto a dezembro de 2005. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Comunicação, para emissão da respectiva nota de empenho. Após, submeta-se à apreciação da Auditoria Geral do Município. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de agosto de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PROCESSO N°: 27282105/2005 INTERESSADO: Rádio Mil ASSUNTO: Contrato de Serviços DESPACHO N° 281/2005 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e com base no art. 25 “caput”, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa, no valor global de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), ratificando a inexigibilidade de licitação, para pagamento à SOCIEDADE TRINDADENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA., - RÁDIO MIL, para divulgação de campanhas educativas, orientação comunitária, datas comemorativas, matérias de interesse desta municipalidade em caráter informativo ou em conformidade com os programas das secretarias, no período de agosto a dezembro de 2005. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Comunicação, para emissão da respectiva nota de empenho. Após, submeta-se à apreciação da Auditoria Geral do Município. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de agosto de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PROCESSO N°: 27282172/2005 INTERESSADO: Rádio Sara Brasil ASSUNTO: Contrato de Serviços 12 DESPACHO N° 282/2005 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e com base no art. 25 “caput” , da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa, no valor global de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), ratificando a inexigibilidade de licitação, para pagamento à COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA - RÁDIO SARA BRASIL, para divulgação de campanhas educativas, orientação comunitária, datas comemorativas, matérias de interesse desta municipalidade em caráter informativo ou em conformidade com os programas das secretarias, no período de agosto a dezembro de 2005. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Comunicação, para emissão da respectiva nota de empenho. Após, submeta-se à apreciação da Auditoria Geral do Município. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de agosto de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PROCESSO N°: 27282245/2005 INTERESSADO: Rádio Sucesso ASSUNTO: Contrato de Serviços DESPACHO N° 283/2005 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e com base no art. 25 “caput”, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa, no valor global de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), ratificando a inexigibilidade de licitação, para pagamento à RÁDIO SUCESSO FM COMUNICAÇÃO LTDA., para divulgação de campanhas educativas, orientação comunitária, datas comemorativas, matérias de interesse desta municipalidade em caráter informativo ou em conformidade com os programas das secretarias, no período de agosto a dezembro de 2005. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Comunicação, para emissão da respectiva nota de empenho. Após, submeta-se à apreciação da Auditoria Geral do Município. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de agosto de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PROCESSO N°: 26950210/2005 INTERESSADO: Secretaria de Saúde do Município ASSUNTO: Contrato de Pessoal DESPACHO N° 346/2005 - À vista do contido nos autos, RESOLVO retificar o Anexo ao Despacho n° 250, de 31 de agosto de 2005, que autorizou a contratação de Técnicos em Enfermagem, selecionados pela Secretaria Municipal de Saúde, na parte relativa à função, para considerar como sendo: 13 ITEM NOME CARGO: 9. Alessandro Batista Nascimento Auxiliar de Enfermagem 123. Maria Aparecida Soares da Silva Auxiliar de Enfermagem 132. Maria de Jesus Alves Ribeiro Auxiliar de Enfermagem 169 Nair Marcelina da Costa Auxiliar de Enfermagem 179 Patriciana de Oliveira Morais Auxiliar de Enfermagem 191. Rosirene da Cunha Gomes Rocha Auxiliar de Enfermagem 200. Simone Rosa Raimundo Auxiliar de Enfermagem GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 05 dias do mês de outubro de 2005 IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- SEGOV PORTARIA N° 192, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005. O SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Decreto n° 2.616, de 04 de julho de 2001, e à vista do contido no Processo n° 2.646.122-7/2005, RESOLVE retificar o Decreto nº 1.297, de 12 de abril de 2005, que exonerou HORTÊNCIA MOLLER MALVERT SILVEIRA (matrícula n° 503860-1), do cargo, em comissão, de Diretora de Distrito Sanitário da Região Mendanha, símbolo DAS-3, e nomeou LUIZ CARLOS MAGNANI LIMA (matrícula n° 400998-1), para exercer o mesmo cargo, mantida a lotação, na parte relativa à data, para considerar como sendo 17 de março de 2005. GABINETE DO SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 30 dias do mês de setembro de 2005. FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PORTARIA N° 193, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005. O SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Decreto n.° 2.616, de 04 de julho de 2001, RESOLVE retificar o Decreto n.° 2.908, de 21 de setembro de 2005, na parte que nomeou MAURIZIA ALVES PIRES para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, na parte relativa à lotação, para considerar como sendo Secretaria Municipal de Saúde, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 30 dias do mês de setembro de 2005. FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal 14 PORTARIA N° 194, DE 05 DE OUTUBRO DE 2005. O SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 2.616, de 04 de julho de 2001, RESOLVE retificar o Decreto n° 2.927, de 23 de setembro de 2005, que exonerou KENNEDY APARECIDO DE ANDRADE BORGES (matrícula n° 665800-1), do cargo, em comissão, de Coordenador 2, símbolo CC-2, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e nomeou ANA ELISA ÁLVARES DE PAULA E SOUSA para exercer o mesmo cargo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, na parte relativa à data, para considerar como sendo tudo a partir de 09 de agosto de 2005, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 05 dias do mês de outubro de 2005. FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PORTARIA N° 195, DE 05 DE OUTUBRO DE 2005. O SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Decreto n° 2.616, de 04 de julho de 2001, RESOLVE retificar o Decreto n° 2.956, de 28 de setembro de 2005, que nomeou MARIA CÉLIA SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, na parte relativa ao nome, para considerar como sendo MARA CÉLIA SANTOS, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 05 dias do mês de outubro de 2005. FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PORTARIA N° 197, DE 05 DE OUTUBRO DE 2005. O SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 2.616, de 04 de julho de 2001, RESOLVE retificar o Decreto n° 2.899, de 20 de setembro de 2005, que nomeou Janaína Prata para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, na parte relativa ao nome, para considerar como sendo JANAÍNA ANDRADE PRATA, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 05 dias do mês de outubro de 2005. FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal 15 PORTARIA N° 198, DE 05 DE OUTUBRO DE 2005. O SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Decreto n.° 2.616, de 04 de julho de 2001, RESOLVE retificar o Decreto n.° 2.272, de 11 de julho de 2005, que nomeou, em caráter efetivo, CIRO AUGUSTO DE OLIVEIRA E SILVA, para exercer o cargo de Analista em Obras e Urbanismo I - Arquiteto, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, na parte relativa à lotação, para considerar como sendo Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes - SMT, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 05 dias do mês de outubro de 2005. FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PORTARIA N° 199, DE 05 DE OUTUBRO DE 2005. O SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Decreto n° 2.616, de 04 de julho de 2001, RESOLVE retificar o Decreto n° 2.900, de 20 de setembro de 2005, que nomeou LUIS CAMPOS NASCIMENTO para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, na parte relativa ao nome, para considerar como sendo LUIZ CAMPOS DE OLIVEIRA, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 05 dias do mês de outubro de 2005. FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PORTARIA N° 200, DE 05 DE OUTUBRO DE 2005. O SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Decreto n° 2.616, de 04 de julho de 2001, RESOLVE retificar o Decreto nº 2.893, de 20 de setembro de 2005, que nomeou MARIA MADALENA DE JESUS BARBOSA (matrícula n° 414026-3), para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 1° de setembro de 2005, na parte relativa à lotação, para considerar como sendo Secretaria do Governo Municipal, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 05 dias do mês de outubro de 2005. FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal 16 PORTARIA N° 201, DE 05 DE OUTUBRO DE 2005. O SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 2.616, de 04 de julho de 2001, RESOLVE retificar o Decreto nº 2.646, de 26 de agosto de 2005, que nomeou KELLY CHRISTINE CHAGAS (matrícula n° 521620), para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 1º de setembro de 2005, na parte relativa à lotação, para considerar como sendo Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 05 dias do mês de outubro de 2005. FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PORTARIA N° 202, DE 05 DE OUTUBRO DE 2005. O SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 2.616, de 04 de julho de 2001, RESOLVE retificar o Decreto nº 2.893, de 20 de setembro de 2005, que nomeou ALESSANDRA MOREIRA DE MORAIS para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 1º de outubro de 2005, na parte relativa à lotação, para considerar como sendo Secretaria do Governo Municipal, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 05 dias do mês de outubro de 2005. FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- SEMMA PORTARIA N° 022/2005 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 27, X, do Regimento Interno desta Secretaria, constante do Decreto n° 1232, de 9 de junho de 1999, e de acordo com a Lei 7747, de 13 de novembro de 1997; CONSIDERANDO a necessidade de execução do processo de transferência do Licenciamento Ambiental do Estado de Goiás para o Município de Goiânia de empreendimentos e atividades potencialmente poluidoras conforme dispõe a Resolução CONAMA 237/97, que determina a competência municipal para o licenciamento ambiental de impactos diretos locais. RESOLVE: I - CRIAR Grupo de trabalho, com vistas à execução do processo de transferência do Licenciamento Ambiental do Estado de Goiás para o Município de Goiânia, composto pelos seguintes servidores, que deverão 17 trabalhar em ação conjunta com os grupos da Agência Goiana do Meio Ambiente do Estado de Goiás criado pela Portaria n° 069/2005 exarada pelo presidente daquele órgão. 1- José Rodrigues de Oliveira Filho 2- Lauro Ferreira de Ázara Filho 3- Celma Alves dos Anjos 4- Adriano da Paixão 5- Ivan Soares Gouveia Filho 6- Tatiane Oliveira Silva 7- Marcelo Rios Fayad II - DESIGNAR para coordenador do grupo de trabalho, o servidor José Rodrigues de Oliveira Filho; III - DETERMINAR o prazo de 31 de outubro para apresentação dos trabalhos ao gabinete do Secretário da SEMMA. IV - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, aos 30 dias do mês de setembro de 2005. Adv. Clarismino Luiz Pereira Junior Secretário --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- SEMMA PROCESSO N.: 26794471 NOME: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE ASSUNTO: COMPRA DESPACHO HOMOLOGATÓRIO N° 009/2005 O Secretário da Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMMA, no uso de suas atribuições legais e considerando a licitação na modalidade CONVITE N° 148/2005, com objetivo de aquisição de um automóvel de fabricação nacional, conforme especificado no Anexo I, fls. 11, RESOLVE: 1°. Homologar o Relatório Final Convite N° 148/2005, de 22 de setembro de 2005, da Comissão Geral de Licitação, da Prefeitura de Goiânia, processo 26794471, fls. 109 a 111, sobre a documentação e propostas apresentadas no referido processo licitatório, adjudicando e homologando o item 01 (um automóvel de fabricação nacional, conforme especificado no Anexo I, fls. 11) à empresa FIAT AUTOMÓVEIS LTDA., pelo valor total geral de R$ 46.132,97 (quarenta e seis mil, cento e trinta e dois Reais e noventa e sete centavos), por ser a proposta que apresentou o menor preço e melhor preencheu as exigências da Administração. 2°. Autorizar ao Fundo Municipal do Meio Ambiente, a imediata despesa pela dotação 2005.2350.18.541.0028.2146.4490520020. CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. 18 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, aos 29 dias do mês de setembro de 2005. Adv. Clarismino Luiz Pereira Junior Secretário --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- SMARH PROCESSO N.°: 26346169/2005 NOME: MARIA LÚCIA CARDOSO DO NASCIMENTO ASSUNTO: REQUERIMENTO DESPACHO-GAB-SMARH - N.° 3877/2005 À vista do contido no Processo n° 26346169/2005 e considerando a manifestação do Centro de Seleção da Universidade Federal de Goiás - UFG, RESOLVO retificar o DESPACHO-GAB-SMARH-N.° 5116/2002, que homologou o resultado do Concurso Público levado a efeito pelo Edital n° 001/2002, na parte relativa ao número da cédula de identidade da candidata classificada em 2959° (dois milésimos nongentésimo quinquagésimo nono) lugar, para o cargo de Auxiliar de Serviços de Higiene e Alimentação I, para considerar como sendo n° 1307534 - DGPC-GO. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, aos 17 dias do mês de maio de 2005. ADM. AGENOR MARIANO DA SILVA NETO Secretário de Administração e Recursos Humanos --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PROCESSO N.°: 25722086/2005 NOME: MARIA CRISTINA PEREIRA ASSUNTO: REQUERIMENTO DESPACHO-GAB-SMARH - N.° 3880/2005 À vista do contido no Processo n° 25722086/2005 e considerando a manifestação do Centro de Seleção da Universidade Federal de Goiás - UFG, RESOLVO retificar o DESPACHO-GAB-SMARH-N.° 5116/2002, que homologou o resultado do Concurso Público levado a efeito pelo Edital n° 001/2002, na parte relativa ao número da cédula de identidade da candidata classificada em 4109° (quatro milésimo centésimo nono) lugar, para o cargo de Auxiliar de Serviços de Higiene e Alimentação I, para considerar como sendo n° 2049408 - SSP- GO. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, aos 17 dias do mês de maio de 2005. ADM. AGENOR MARIANO DA SILVA NETO Secretário de Administração e Recursos Humanos 19 PROCESSO N.°: 26272068/2005 NOME: TANIA APARECIDA MESSIAS ASSUNTO: REQUERIMENTO DESPACHO-GAB-SMARH - N.° 3881/2005 À vista do contido no Processo n° 26272068/2005 e considerando a manifestação do Centro de Seleção da Universidade Federal de Goiás - UFG, RESOLVO retificar o DESPACHO-GAB-SMARH-N.° 5116/2002, que homologou o resultado do Concurso Público levado a efeito pelo Edital n° 001/2002, na parte relativa ao número da cédula de identidade da candidata classificada em 3036° (três milésimo trigésimo sexto) lugar, para o cargo de Auxiliar de Serviços de Higiene e Alimentação I, para considerar como sendo n° 1726294 - DGPC- GO. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, aos 17 dias do mês de maio de 2005. ADM. AGENOR MARIANO DA SILVA NETO Secretário de Administração e Recursos Humanos --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PROCESSO N.° : 25460090/2004 NOME: NÁGILA ARAÚJO DE CARVALHO ASSUNTO: REQUERIMENTO DESPACHO-GAB-SMARH - N.° 4497/2005 À vista do contido no Processo n° 25460090/2004 e considerando a manifestação do Centro de Seleção da Universidade Federal de Goiás - UFG, RESOLVO retificar o DESPACHO-GAB-SMARH-N.° 5116/2002, que homologou o resultado do Concurso Público levado a efeito pelo Edital n° 001/2002, na parte relativa ao nome da candidata classificada em 39° (trigésimo nono) lugar, para o cargo de Assistente de Atividades Administrativas I, para considerar como sendo NÁGILA ARAÚJO DE CARVALHO. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, aos 14 dias do mês de junho de 2005. ADM. AGENOR MARIANO DA SILVA NETO Secretário de Administração e Recursos Humanos --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PROCESSO N.° : 26273641/2005 NOME: SIRLENE APARECIDA MACHADO ASSUNTO: REQUERIMENTO DESPACHO-GAB-SMARH - N.° 7221/2005 À vista do contido no Processo n° 26273641/2005 e considerando a manifestação do Centro de Seleção da Universidade Federal de Goiás - UFG, RESOLVO retificar o DESPACHO-GAB-SMARH-N.° 5116/2002, que homologou o resultado do Concurso Público levado a efeito pelo Edital n° 001/2002, na parte relativa ao número da cédula de identidade do candidato classificado em 2294° (dois milésimo ducentésimo nonagésimo quarto) lugar, para o cargo de Auxiliar de Serviços de Higiene e Alimentação I, para considerar como sendo n° 1347430 - SSP-GO. 20 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, aos 08 dias do mês de setembro de 2005. ADM. AGENOR MARIANO DA SILVA NETO Secretário de Administração e Recursos Humanos --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- SMS Processo n°: 2.686.257-4/2005 Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Assunto: CONTRATO DE SERVIÇOS MÉDICOS. DESPACHO n.° 3768/2005. A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa com a contratação de serviços médicos clínico-gerais, com plantões de até 24 (Vinte e quatro) horas semanais, ao custo estimado anual de R$ 413.400,00 (Quatrocentos e treze mil, quatrocentos Reais), diretamente com os médicos relacionados abaixo: N° CONTRATADO CRM CPF 01 CARLOS ALEXANDRE FERREIRA 11.222 934.646.821-87 02 CARMEM LÚCIA FONSECA MARINHO 10.377 470.171.041-53 03 CLÁUDIA DA SILVA OLIVEIRA 11.011 928.339.501-87 04 JAMIL HUSSEIN HAGE 6.687 212.626.591-91 05 JOSÉ REINALDO DAHER 2.713 087.561.631-34 06 LUIZ FERNANDO SAMPAIO DE CAMPOS MEIRELLES 2.485 087.591.461-68 07 MARIA AUXILIADORA ALVES DANTAS 3.650 122.079.421-04 08 MARIANGELA CRISTINA MOREIRA DE MACEDO 10.740 852.878.731-15 09 MÁRIO GOMES DA SILVA JÚNIOR 11.316 861.095.701-25 10 MÁRYO KEMPES BARBOSA 11.025 912.378.744-91 11 RODRIGO BUFAIÇAL DE ALMEIDA 11.205 862.228.481-68 12 SYLVANA CASTRO SACCHETIM 7.037 518.041.231-53 13 WILMAR PIRES DE PAIVA 3.168 166.211.821-04 Valor total: R$ 413.400,00 (Quatrocentos e treze mil, quatrocentos Reais). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA aos trinta e um dias do mês de agosto de 2005. Paulo Rassi Secretário --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PROCESSO N°: 27136605/05 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ASSUNTO: CONTRATO DE SERVIÇOS DE PSICÓLOGOS DESPACHO n.° 561/2005. A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa com a contratação de serviço de psicólogos com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ao custo estimado anual de R$ 17.400,00 (Dezessete mil e quatrocentos reais), diretamente com os psicólogos relacionados abaixo: 21 Nº: 01 CONTRATADO : ALESSANDRA AZEVEDODE CAMARGO CRP: 09/001860 CPF: 821743691-68 Valor total: R$ 17.400,00 (Dezessete mil e quatrocentos reais). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA aos dois dias do mês de setembro de 2005 Paulo Rassi Secretário --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- SMS EXTRATO DO CONTRATO N° 056/2005 Nº: 01 Contratado: ALESSANDRA AZEVEDO DE CAMARGO Processo: 27136605/05 Objeto: Contrato de prestação de serviços psicólogo nas unidades de saúde, sendo que o Contratado deverá executá-lo(s) em local a ser definido pela Contratante, através da Divisão de Recursos Humanos. Vigência: 01 (um) ano, a partir da assinatura do contrato Data: 22/08/05 Goiânia, 05 de setembro de 2005. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- EXTRATO DO CONTRATO N° 060/2005 N° Contratado 01 CARLOS ALEXANDRE FERREIRA 02 CARMEM LÚCIA FONSECA MARINHO 03 CLÁUDIA DA SILVA OLIVEIRA 04 JAMIL HUSSEIN HAGE 05 JOSÉ REINALDO DAHER 06 LUIZ FERNANDO SAMPAIO DE CAMPOS MEIRELES 07 MARIA AUXILIADORA ALVES DANTAS 08 MARIANGELA CRISTINA MOREIRA DE MACEDO 09 MÁRIO GOMES DA SILVA JÚNIOR 10 MÁRYO KEMPES BARBOSA 11 RODRIGO BUFAIÇAL DE ALMEIDA 12 SYLVANA CASTRO SACCHETIM 13 WILMAR PIRES DE PAIVA Processo: 2.686.257-4/05 Objeto: A prestação de serviços em regime de plantão com carga horária de até 24 (vinte e quatro) horas semanais, sendo que o(s) CONTRATADO(S) deverá(ão) prestar serviços nas Unidades de Saúde do Município de Goiânia. Vigência: 01 (um) ano, a partir da assinatura do contrato. Data: 31/08/05 22 Goiânia, 14 de setembro de 2005. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- COMURG EXTRA TO DO CONTRATO N° 036/2005-AJU Processo n° 26649919/05 CONTRATANTES: Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG e GERALDO CÂNDIDO MARTINS NETO E OUTROS, representados por seu genitor Hamilton Cândido Martins. DATA: Goiânia, 16 de agosto de 2005. REPRESENTANTES: COMURG - Wolney Wagner Siqueira Júnior - PRESIDENTE; Luciano Henrique de Castro - DIRETOR ADMINISTRATIVO; Wesley Souza de Almeida - DIRETOR FINANCEIRO; Cleber Tancredo de Paiva - DIRETOR DE LIMPEZA URBANA. CONTRATADA: Hamilton Cândido Martins - REPRESENTANTE. FINALIDADE: Locação de uma casa residencial situada na Rua 4ª radial, Qd.16, Lt. 01 - Setor Pedro Ludovico, onde foi instalada a 6ª (sexta) Área de Varrição da 4ª Gerência de Limpeza Urbana. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRA TO: Global: R$ 12.689,88 (doze mil, seiscentos e oitenta e nove reais, oitenta e oito centavos). FORO: Goiânia - Goiás --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- EXTRA TO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE CONTÊINER n° 028/2005-DRO Processo Administrativo Nº 27349978/05 CONTRATANTES: Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG e HOSPITAL E MATERNIDADE JARDIM AMÉRICA LTDA. DATA: Goiânia, 14 de setembro de 2005. REPRESENTANTES: COMURG - Wolney Wagner Siqueira Júnior - PRESIDENTE; Luciano Henrique de Castro - DIRETOR ADMINISTRATIVO; Wesley Souza de Almeida DIRETOR FINANCEIRO; Júlio César Rodrigues de Lemos - DIRETOR DE OPERAÇÕES. 23 CONTRATANTE: Robério Alexandre Moura - SÓCIO e Júlio Eduardo Ferro - PROCURADOR do Diretor Técnico. FINALIDADE: Locação de (002) contêineres para acondicionamento de lixo. PRAZO: Doze (012) meses. VALOR DO CONTRA TO: Global - R$ 1.949,76 (hum mil, novecentos e quarenta e nove reais, setenta e seis centavos). FORO: Goiânia - Goiás --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- EXTRA TO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE CONTÊINER N° 029/2005-DRO Processo Administrativo n° 27349978/05 CONTRATANTES: Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG e HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS - LTDA. DATA: Goiânia, 15 de setembro de 2005. REPRESENTANTES: COMURG - Wolney Wagner Siqueira Júnior - PRESIDENTE; Luciano Henrique de Castro - DIRETOR ADMINISTRATIVO; Wesley Souza de Almeida - DIRETOR FINANCEIRO; Júlio César Rodrigues de Lemos - DIRETOR DE OPERAÇÕES. CONTRA TANTE: Hugo Walter Frota - PRESIDENTE, DIRETOR COMERCIAL E ADMINISTRATIVO HOSPITALAR. FINALIDADE: Locação de um (001) contêiner para acondicionamento de lixo domiciliar. PRAZO: Doze (012) meses VALOR DO CONTRA TO: Global - R$ 974,88 (novecentos e setenta e quatro reais, oitenta e oito centavos). FORO: Goiânia - Goiás --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- COMOB EXTRATO DE TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO Contratantes: COMOB - COMPANHIA DE OBRAS E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e o INSTITUTO EUVALDO LODI. Signatários: Pela Contratante, Arqt. Geraldo Silva de Almeida, Presidente da COMOB, Bel. Sebastião Peixoto Moura, Diretor Financeiro da COMOB e, pela Contratada, seu representante legal o Sr. Paulo Galeno Paranhos. 24 Espécie: Termo de Re-Ratificação ao III Termo Aditivo; Fundamento: com base na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Da Retificação: No item “2” da Cláusula Primeira - Objeto: onde se lê: “2.1 - Este Aditivo tem por objeto a repactuação da taxa de administração constante da Cláusula Quarta, item “c” do Termo de Colaboração firmado em 01/11/2001 entre COMOB/IEL que passará a ser de 5% do valor da bolsa de complementação educacional paga a cada estagiário contratado”. Leia-se: 2.1 - Este Aditivo tem por objeto a repactuação da taxa de administração constante da Cláusula Quarta, item “c” do Termo de Colaboração firmado em 01/11/2001 entre COMOB/IEL, de 10% passará a ser de 5% do valor da bolsa de complementação educacional paga a cada estagiário contratado; 2.2 - Valor do Decréscimo: R$ 8.285,00 (oito mil e duzentos e oitenta e cinco reais); 2.3 - Valor do Aditivo: O valor remanescente do termo será de R$ 134.715,00 (cento e trinta e quatro mil e setecentos e quinze reais) Data de Assinatura: 04/10/05. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- SMS ERRATA DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2005 No termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial n° 031/2005, enviado para publicação no Diário Oficial do Município em 22.09.2005, onde se lê: DMH - EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA - (Item 01), perfazendo o valor total de R$ 8.380,00 (oito mil e trezentos e oitenta reais), leia-se: DMH - EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA - (item 01), perfazendo o valor total de R$ 67.040,00 (sessenta e sete mil e quarenta reais). Goiânia, 03 de outubro de 2005. Paulo Rassi Secretário --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- SMS ERRATA DE TERMO DE RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 083/2005 No termo de Retificação da Homologação do Pregão Presencial n° 083/2005, enviado para publicação no Diário Oficial do Município em 26.09.2005, onde se lê: INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA - (Itens 25, 34, 26), leia-se: INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA - (Itens 25, 34, 36) Goiânia, 03 de outubro de 2005. Paulo Rassi Secretário 25 SME TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO N° 1167/05 A Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Relatório Final da Comissão Geral de Licitação (folhas 180, 181 e 182) do Processo n° 27291236/2005, resolve HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório (Carta Convite n° 191/2005) e ADJUDICAR a empresa vencedora LEART - LIVRARIA DISTRIBUIDORA E EDITORA LTDA, no valor global de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Secretaria Municipal de Educação, aos 03 de outubro de 2005. Márcia Pereira Carvalho Secretária Municipal de Educação --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE DIVULGAÇÃO, PROPAGANDA E PUBLICIDADE N.° 04/05 DAS PARTES A Câmara Municipal de Goiânia, com sede na Avenida Goiás, n.° 2001, Setor Norte Ferroviário, Goiânia, Estado de Goiás, inscrita no CGC/MF sob o n.° 00.001.727/0001-93, neste ato representado por seu presidente, Vereador Cláudio Olinto Meirelles, doravante designada Contratante, assistido por seu procurador chefe, Dr. Walter Mendes Duarte, e a empresa Logos Propaganda Ltda., pessoa jurídica de direito privado, com sede na 2ª avenida n.° 46, Condomínio Cidade Empresarial, Aparecida de Goiânia, inscrita no CNPJ n.° 37269412/ 0001-31, neste ato representada pelo Senhor Ailton Marques Lima, doravante designada Contratada, Celebram o presente Termo Aditivo de Re-Ratificação ao Contrato de Divulgação, Propaganda e Publicidade, para modificar o item 3 da Cláusula terceira do mesmo. Cláusula Primeira. O item 3 da cláusula terceira do referido contrato que obrigava a Contratada a efetuar 03 cotações de preços para os serviços de terceiros e submetê-los a aprovação da Contratante, não é necessário para os serviços de veiculação de mídia quer seja em jornal, televisão, rádio e outdoor. CLÁUSULA SEGUNDA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Assim, por estarem justas e acordadas, assinam o presente, em 02 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. PROCURADORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, em 14 de setembro de 2005. CONTRATANTE: Ver. CLAUDIO OLINTO MEIRELLES Presidente 26 WALTER MENDES DUARTE Procurador Chefe CONTRATADA: Sr. Ailton Marques Lima Logos Propaganda TESTEMUNHAS: 1- 2- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------