1 PROCESSO N°: 26205701 INTERESSADO: Imobiliary Alencastro Veiga ASSUNTO: Termo Aditivo DESPACHO N°350/2005 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, combinado com o art. 24, inciso X, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, autorizar a firmatura de Contrato de Locação, entre o MUNICÍPIO DE GOIÂNIA com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde, e o Sr. Hugo Leonardo Gonzaga e Oliveira Daher, neste ato representado pela Imobiliary Alencastro Veiga Ltda., no valor mensal de R$ 10.165,91 (dez mil, cento e sessenta e cinco reais e noventa e um centavos), do imóvel situado à Avenida São Francisco, Qd. 35, lotes 09, 11, 13, 15, 17 e 56, Setor Santa Genoveva, nesta Capital, destinado ao funcionamento do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, contados a partir de 1° de outubro de 2005, com Cláusula de Indenização referente ao período de 1° de abril a 30 de setembro de 2005. À Procuradoria Geral do Município, para lavratura do instrumento próprio de contrato. Após, submeta-se à apreciação da Auditoria Geral do Município. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 13 dias do mês de outubro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Processo n.: 27390633 Interessado: MARIA CLAUDIA RABELLO NUNES DE CARVALHO Assunto: PAGAMENTOS DIVERSOS Objeto: Dispensa de Licitação DESPACHO Nº 4637/ 05 - O Secretário de Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando que se trata de Mandado de Segurança n° 200501829851, da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, impetrado pelo Ministério Público em substituição à Maria Claudia Rabello Nunes de Carvalho. Considerando a urgência do pedido, já que existe uma ordem judicial determinando ao Impetrado que forneça imediatamente ao paciente o medicamento constante da receita médica, AVASTIM 400mg e 100mg, no prazo determinado, sob pena de multa pecuniária e ordem de prisão; Considerando a desclassificação da empresa HOSP CARE COMERCIAL FARM. LTDA em razão da negativa do fornecimento do medicamento a esta Secretaria e também da apresentação por outra empresa de novo orçamento mais acessível. 2 Considerando o disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. RESOLVE, Revogar o Despacho n° 3498/05, tendo em vista a desclassificação da empresa HOSP CARE COMERCIAL FARM. LTDA. e autorizar a realização da presente despesa por dispensa de licitação para a aquisição do medicamento AVASTIM, diretamente da empresa INTERFARMA COMERCIAL IMP. E EXP. DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n° 04.324.928/0001-82, na quantidade de 04 frascos para o Avastim de 400mg no valor unitário de R$ 6.132,45 (seis mil, cento e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos) cada e na quantidade de 12 frascos para o Avastim de 100mg no valor de R$ 1.935,37 (um mil, novecentos e trinta e cinco reais e trinta e sete centavos) cada, sendo o valor total de R$ 47.754,33 (quarenta e sete mil, setecentos e cinqüenta e quatro reais e trinta e três centavos); Valor total do processo: R$ 47.754,33 (quarenta e sete mil, setecentos e cinqüenta e quatro reais e trinta e três centavos); Publique-se na forma da lei. Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, aos vinte e nove dias do mês de novembro de 2005. PAULO RASSI Secretário --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Processo n°: 27612971/05. Interessado: SILVIA DE PAULA UNGARELLI. Assunto: CONTRATO DE SERVIÇOS MÉDICOS DESPACHO N.° 4644/2005. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa com a contratação de serviços médicos, com carga horária de até 24 (vinte e quatro) horas semanais, ao custo estimado anual de R$ 31.800,00 (Trinta e Um mil e Oitocentos reais) diretamente com a médica relacionada abaixo: N° CONTRATADA CRM CPF 01 SILVIA DE PAULA UNGARELLI 11.041 710.137.681-91 Valor total: R$ 31.800,00 (Trinta e Um mil e Oitocentos reais) GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA aos 27 (vinte e sete) dias do mês de outubro de 2005. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PROCESSO N°: 27351328/05 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ASSUNTO: CONTRATO DE SERVIÇOS FONOAUDIOLÓGICOS DESPACHO nº 4645/2005. A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa com a contratação de serviços fonoaudiólogos com carga horária de 30 (trinta) horas 3 semanais, ao custo estimado anual de R$ 17.400,00 (Dezessete mil e quatrocentos reais), diretamente com os psicólogos relacionados abaixo: N° CONTRATADA CRF CPF 01 ALEXANDRA PEIXOTO GUERRA 7750-P 000.792.141-18 02 DANIELLE COUTINHO RODRIGUES 7974 889.681.461-87 03 LUCIANA BARBOSA 7729 597.918.701-44 Valor total: R$ 52.200,00 (Cinqüenta e dois mil e duzentos reais) GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA aos dias 13 do mês de Outubro de 2005. Paulo Rassi Secretário --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Processo nº: 27147101/05 Interessado: WANDERLEY DE MEDEIROS Assunto: PAGAMENTOS DIVERSOS Objeto: Dispensa de Licitação DESPACHO Nº 4650/05 - O Secretário de Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando que se trata de Mandado de Segurança n° 200402242356, da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal, impetrado pelo paciente Wanderley de Medeiros. Considerando a urgência do pedido, já que existe uma ordem judicial determinando ao Secretário que forneça imediatamente ao paciente o medicamento constante da receita médica, ERLOTINIB (TARCEVA) 150mg, no prazo determinado, sob pena de ordem de prisão; Considerando a desclassificação da empresa MEDCOMERCE COM. DE MED. E PROD. HOSP. LTDA em razão da negativa do fornecimento do medicamento a esta Secretaria e também da apresentação, por outra empresa, de novo orçamento mais acessível. Considerando o disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, RESOLVE, Revogar o Despacho n° 2936/05, tendo em vista a desclassificação da empresa MEDCOMERCE COM. DE MED. E PROD. HOSP. LTDA e autorizar a realização da presente despesa por dispensa de licitação para a aquisição do medicamento ERLOTINIB (TARCEVA), diretamente da empresa INTERFARMA COMERCIAL IMP. E EXP. DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n° 04.324.928/0001-82, na quantidade de 03 frascos, no valor unitário de R$ 9.533,33 (nove mil, quinhentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), e valor total de R$ 28.599,99 (vinte e oito mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); Valor total do processo: R$ 28.599,99 (vinte e oito mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); Publique-se na forma da lei. Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, aos trinta dias do mês de novembro de 2005. PAULO RASSI Secretário 4 Processo n°: 27484212/05. Interessado: LUIS GONZALO GOMEZ BARRETO Assunto: CONTRATO DE SERVIÇOS MÉDICOS DESPACHO N.° 4704/2005. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa com a contratação de serviços médicos, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, ao custo estimado anual, de R$ 19.200,00 (Dezenove mil e duzentos reais) diretamente com o médico relacionado abaixo: Nº CONTRATADO CRM CPF 01 LUIS GONZALO GOMEZ BARRETO 5679 354.949.211-15 Valor total: R$ 19.200,00 (Dezenove mil e Duzentos reais) GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA aos 27 (vinte e sete) dias do mês de outubro de 2005. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Processo nº: 27484255/05. Interessado: ALESSANDRA PAULA ROSA DA SILVA E OUTROS Assunto: CONTRATO DE SERVIÇOS BIOMÉDICOS DESPACHO N.° 4708/2005. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa com a contratação de serviços de médicos, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas semanais, ao custo estimado anual de R$ 95.400,00 (noventa e cinco mil e quatrocentos reais) diretamente com os médicos relacionados abaixo: N.° CONTRATADAS CRM CPF 01 ALESSANDRA PAULA ROSA DA SILVA 8.920 843.198.951-34 02 MARIANA MATIAS DE LIMA 8.560 768.331.941-49 03 FREDERICO RODRIGUES DA CUNHA 9.857 699.185.031-49 Valor total: R$ 95.400,00 (noventa e cinco mil e quatrocentos reais) GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA aos 27 (vinte e sete) dias do mês de outubro de 2005. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- COMDATA DESPACHO DA PRESIDÊNCIA n.° 263/05 O Presidente da COMDATA - Cia. de Processamento de Dados do Município de Goiânia, usando de suas atribuições legais e estatutárias, considerando, também, o interesse da Administração Pública Municipal, 5 DECLARA DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO para pagamento à empregada da COMDATA, Maria Calil Gonçalves, do “Curso de Especialização Profissional em Enfermagem do Trabalho” a ser ministrado pelo Colégio Vitória, CNPJ n° 05990090/0001-29, com carga horária de 314 horas, durante o período de 23/09/05 a 28/01/06, no valor total de R$ 900,00 (novecentos reais), a serem pagos da seguinte forma: R$ 50,00 (cincoenta reais) de matrícula e mais 05 (cinco) parcelas de R$ 170,00 (cento e setenta reais); tudo conforme processo administrativo n° 27579841/05, nota de reserva financeira n° 113/05, autorização do SEGOV n° 3769/05, e artigo 24, II c/c p. único, da Lei n.° 8.666/93. Cumpra-se e Publique-se. Goiânia, 28 de novembro de 2005. Benitez Brandão Calil Diretor Presidente --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CMTC Portaria n° 0185/2005 O Presidente da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos - CMTC, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1° - EXCLUIR da Portaria n° 010/2003, de 01/09/03 o servidor MARKENNEDY CARDOSO RIBEIRO do cargo de AGENTE DE TRANSPORTE. Art. 2° - Solicitar ao Departamento de Pessoal que envide as providências decorrentes. Esta portaria entra em vigor nesta data. Dê-se ciência e cumpra-se. Gabinete da Presidência da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos - CMTC, em Goiânia, aos 02 dias do mês de Dezembro do ano de 2005. MARCOS ANTONIO MASSAD Presidente --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Portaria n° 0186/2005 O Presidente da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos - CMTC, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1° - EXCLUIR da Portaria n° 139/2005, de 01/08/05 o servidor SANDRO MARTINS COELHO REBELLO do cargo de AGENTE DE TRANSPORTE. 6 Art. 2° - Solicitar ao Departamento de Pessoal que envide as providências decorrentes. Esta portaria entra em vigor nesta data. Dê-se ciência e cumpra-se. Gabinete da Presidência da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos - CMTC, em Goiânia, aos 02 dias do mês de Dezembro do ano de 2005. MARCOS ANTONIO MASSAD Presidente --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Portaria n° 0187/2005 O Presidente da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos - CMTC, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1° - DESIGNAR MAXWELL CARDOSO RIBEIRO para o cargo AGENTE DE TRANSPORTE. Art. 2° - Solicitar ao Departamento de Pessoal que envide as providências decorrentes. Esta portaria entra em vigor nesta data. Dê-se ciência e cumpra-se. Gabinete da Presidência da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos - CMTC, em Goiânia, aos 02 dias do mês de Dezembro do ano de 2005. MARCOS ANTONIO MASSAD Presidente --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Portaria n° 0188/2005 O Presidente da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos - CMTC, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR NEI GILBERTO DAS NEVES para o cargo AGENTE DE TRANSPORTES. Art. 2° - Solicitar ao Departamento de Pessoal que envide as providências decorrentes. Esta portaria entra em vigor nesta data. Dê-se ciência e cumpra-se. Gabinete da Presidência da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos - CMTC, em Goiânia, aos 02 dias do mês de Dezembro do ano de 2005. 7 MARCOS ANTONIO MASSAD Presidente --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PGM EXTRA TO DO CONVÊNIO N° 16/2005. 1 - LOCAL E DATA: Goiânia, 15/0612005 2 - CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com interveniência do Fundo Municipal de Apoio à Criança e ao Adolescente e CENTRO DE TRABALHO COMUNITÁRIO. 3 - OBJETO: Articulação de recursos financeiros do Fundo Municipal de Apoio à Criança e ao Adolescente - FMACA de treze mil e quinhentos reais para atendimento a crianças e adolescentes em situação especial. 4 - PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da liberação dos recursos. 5 - VALOR: Estima em R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), o valor global deste Convênio. 6 - PROCESSO: 25857551/2005 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PGM EXTRATO DO CONTRATO N° 129/2005 1 - DATA: Goiânia, 17 de outubro de 2005. 2 - CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e o Sr. HUGO LEONARDO GONZAGA E OLIVEIRA DAHER, representado pela Administradora IMOBILIARY ALENCASTRO VEIGA LTDA. 3 - OBJETO: Locação pelo MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, do imóvel situado na Avenida São Francisco, Qd. 35, Lotes 09, 11, 13, 15, 17 e 56 - Setor Santa Genoveva, nesta Capital. 4 - VALOR: Estima-se em R$ 121.990,92 (cento e vinte e um mil, novecentos e noventa reais e noventa e dois centavos) o valor do presente Contrato. 5 - PRAZO: 06 (seis) meses, contados a partir de 1° de outubro de 2005, sendo que o período de 1° de abril a 30 de setembro será pago através de Cláusula de Indenização, conforme descrito no sub-item 2.4, deste Contrato. 6 - PROCESSO N°: 26205701/2005 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- EXTRATO DO CONTRATO DE N° 142/2005 1. DATA: 11.11.2005 8 2. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS e a empresa MINOLCENTER - COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIOS LTDA. 3. OBJETO: prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva nas 17 (dezessete) e máquinas, durante 22 (vinte e dois) meses, contados a partir de 1º de novembro de 2005, sendo que o período de 1° de setembro a 31 de outubro será pago mediante Cláusula de indenização. 4. VALOR: Estima-se em R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) 5. PROCESSO N°: 27144926/2005. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- SMS EXTRATO DO CONTRATO N° 099/2005 N° Contratadas 01 Alexandra Peixoto Guerra 02 Danielle Coutinho Rodrigues 03 Luciana Barbosa Processo: 27351328/05 Objeto: Contrato de prestação de serviços fonoaudiólogos nas unidades de saúde, sendo que as Contratadas deverão executá-lo(s) em local a ser definido pela Contratante, através da Divisão de Recursos Humanos Vigência: 01 (um) ano, a partir da assinatura do contrato Data: 13/10/05 Goiânia, 13 de outubro de 2005. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.° 103/05 PROCESSO: 276.129-71 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: Silvia de Paula Ungarelli e Outros OBJETO: Prestação de Serviços Médicos em regime de Plantão nas Unidades de Saúde da Contratante, com carga horária de até 24 (vinte e quatro) horas semanais. VALOR: R$ 31.800,00 (trinta e oito mil e oitocentos reais) VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2005 9 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.° 105/05 PROCESSO: 27484212/05 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: Luis Gonzalo Gomez Barreto OBJETO: Prestação de Serviços Médicos em regime ambulatorial nas Unidades de Saúde da Contratante, com carga horária de até 20 (vinte) horas semanais. VALOR: R$ 19.200,00 (Dezenove mil e Duzentos reais) VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2005 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- COMURG EXTRA TO DO CONVÊNIO N° 005/2005 - AJU PROCESSO ADMINISTRA TIV O N° 27571921/05 CONVENENTES: Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG e BEDESA TECNOLOGIAS LTDA. DATA: Goiânia, 24 de novembro de 2005. REPRESENTANTES: COMURG - Wolney Wagner Siqueira Júnior - PRESIDENTE; Luciano Henrique de Castro - DIRETOR ADMINISTRATIVO ; Wesley Souza de Almeida - DIRETOR FINANCEIRO; Cleber Tancredo de Paiva - DIRETOR DE LIMPEZA URBANA. HEDESA - José Henrique Assis de Sá - DIRETOR. FINALIDADE: Implantação de uma unidade de Conversão de Resíduos Plásticos em área cedida pela COMURG. PRAZO: Até 31 de dezembro de 2008. VALOR DO CONVÊNIO: Sem ônus, obedecendo-se, entretanto, rigorosamente, as condições estabelecidas no bojo do convênio. FORO: Goiânia - Goiás --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- EXTRA TO DO CONVÊNIO N° 006/2005 - AJU PROCESSO ADMINISTRA TIV O N° 27503802/05 10 CONV ENENTES: Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG e COOPERATIVA DE RECICLAGEM DE LIXO - COOPREC. DATA: Goiânia, 04 de novembro de 2005. REPRESENTANTES: COMURG - Wolney Wagner Siqueira Júnior - PRESIDENTE; Luciano Henrique de Castro - DIRETOR ADMINISTRATIVO ; Wesley Souza de Almeida - DIRETOR FINANCEIRO; Cleber Tancredo de Paiva - DIRETOR DE LIMPEZA URBANA. COOPREC - Nair Rodrigues Vieira - PRESIDENTE. FINALIDADE: Execução de reciclagem de lixo em cooperativa pela operação de usina de reciclagem de lixo administrada pela Cooprec, visando a proporcionar aos cooperados trabalho e renda através de ações voltadas para recuperação e valorização de resíduos, como também, desenvolver um programa de educação ambiental dirigido às comunidades de dez setores, ou sejam: Jardins Dom Fernando I e II; Aroeiras I e II; Conquista; Setor Grande Retiro, e Vilas Concórdia, Matilde, Pedroso e Sonho Verde, inclusive, à rede escolar pública dessas áreas. PRAZO: De 04 de novembro de 2005 a 03 de novembro de 2006. VALOR DO CONVÊNIO: Global - R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Mensal: R$ 10.833,00 (dez mil, oitocentos e trinta e três reais). FORO: Goiânia - Goiás --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DERMU EXTRA TO DO CONTRATO N° 049/05 CONTRATANTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - DERMU e a firma IDEAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. - ME. LOCAL E DATA: Goiânia-GO, em 25.11.05. FUNDAMENTO: Decorre da licitação realizada na modalidade Convite n° 021/05, homologada pelo Despacho n° 186/05, de 10.11.05, objeto do Processo n° 2.761.108-7, de 18.10.05. OBJETO: Execução de meios-fios, com e sem sarjeta, em diversas ruas do Parque Maracanã, nesta Capital. VALOR: Estima-se em R$ 68.413,75. PRAZO: 45 dias. Goiânia, 25 de novembro de 2005 Rui Barbosa da Silva Advogado VISTO: Advº Ruy Brasil de Paula Rocha Diretor do Departamento Jurídico 11 EXTRA TO DO CONTRATO N° 050/05 CONTRATANTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - DERMU e a firma SISCON CONSULTORIA DE SISTEMAS LTDA. LOCAL E DATA: Goiânia - GO, em 02.12.05. FUNDAMENTO: Decorre do constante no Processo nº 2.784.398-1, de 28.11.05, referente à licitação realizada na modalidade Concorrência nº 002/05, homologada pela Resolução do Conselho n° 025/05, de 21.11.05, objeto do Processo n° 2.651.899-7, de 20.05.05. OBJETO: Prestação de serviços de assessoria e apoio no gerenciamento do programa de pavimentação asfáltica de vias urbanas desta Capital, referente ao Lote 01. VALOR: Estima-se em R$ 2.117.565,24. PRAZO: 12 meses. Goiânia, 02 de dezembro de 2005 Paulo Espíndula Cardoso Advogado --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- COMOB EXTRATO DE ADITIVO Contratantes: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / COMPANHIA DE OBRAS E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - COMOB e DANTAS COMÉRCIO DE MATERIAIS P/ CONST. LTDA. Signatários: Arq. Geraldo Silva de Almeida, Presidente da COMOB, Bel. Sebastião Peixoto Moura, Diretor Financeiro da COMOB e o representante legal da CONTRATADA. Espécie: II Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2004, Pregão Eletrônico nº 197/2004; Fundamento Legal: Processo nº 27288782 de 26/08/2005, com base na Lei nº 8.666/93 e alterações da Lei nº 9.648/98, e demais legislação pertinente. Objeto: Consiste na prorrogação de prazo para a aquisição de materiais de construção para atender as necessidades da Companhia de Obras e Habitação do Município de Goiânia - COMOB, descritas e especificadas no ANEXO I, correspondente ao (s) vencedor (es) da proposta apresentada pelo CONTRATADO de nº (s) 01, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 18, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30, 31, 32, 35, 36, 48, 49, 53, 54, 55, 56, 57, 60, 61, 62, 63, 64, 68, 69, 73, 74, 75, 76, 79, 81, 84, 85, 93, 94, 95 e 103, conforme termo de homologação que juntamente com o edital passa a fazer parte deste Termo Aditivo, para todos os efeitos. Prazo: 6 (seis) meses, a partir do término do I Termo Aditivo Data de Assinatura: 22/08/2005. 12 EXTRATO DE ADITIVO Contratantes: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / COMPANHIA DE OBRAS E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - COMOB e DANTAS COMÉRCIO DE MATERIAIS P/ CONST. LTDA. Signatários: Arq. Geraldo Silva de Almeida, Presidente da COMOB, Bel. Sebastião Peixoto Moura, Diretor Financeiro da COMOB e o representante legal da CONTRATADA; Espécie: II Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2004, Pregão Eletrônico nº 198/2004; Fundamento Legal: Processo nº 27224148 de 17/08/2005, com base na Lei nº 8.666/93 e alterações da Lei nº 9.648/98, e demais legislação pertinente. Objeto: Consiste na prorrogação de prazo para a aquisição de materiais de construção para atender as necessidades da Companhia de Obras e Habitação do Município de Goiânia - COMOB, descritas e especificadas no ANEXO I, correspondente ao (s) vencedor (es) da proposta apresentada pelo CONTRATADO de nº (s) 01, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 18, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30, 31, 32, 35, 36, 48, 49, 53, 54, 55, 56, 57, 60, 61, 62, 63, 64, 68, 69, 73, 74, 75, 76, 79, 81, 84, 85, 93, 94, 95 e 103, conforme termo de homologação que juntamente com o edital passa a fazer parte deste Termo Aditivo, para todos os efeitos. Prazo: 6 (seis) meses, a partir do término do I Termo Aditivo Data de Assinatura: 22/08/2005. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- EXTRATO DE ADITIVO Contratantes: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / COMPANHIA DE OBRAS E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - COMOB e MONTANA COMERCIAL LTDA. Signatários: Arq. Geraldo Silva de Almeida, Presidente da COMOB, Bel. Sebastião Peixoto Moura, Diretor Financeiro da COMOB e o representante legal da CONTRATADA; Espécie: II Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2004, Pregão Eletrônico nº 198/2004; Fundamento Legal: Processo nº 27224148 de 17/08/2005, com base na Lei nº 8.666/93 e alterações da Lei nº 9.648/98, e demais legislação pertinente. Objeto: Consiste na prorrogação de prazo para a aquisição de materiais de construção para atender as necessidades da Companhia de Obras e Habitação do Município de Goiânia - COMOB, descritas e especificadas no ANEXO I, correspondente ao (s) vencedor (es) da proposta apresentada pelo CONTRATADO de nº (s) 17, 20, 27, 37, 38, 39, 44, 50, 58, 59, 82, 83, 87, 88, 89, 96, 101 e 102, conforme termo de homologação que juntamente com o edital passa a fazer parte deste Termo Aditivo, para todos os efeitos. Prazo: 6 (seis) meses, a partir do término do I Termo Aditivo, sem custos administrativos para a Contratante. Data de Assinatura: 22/08/2005. 13 EXTRATO DE ADITIVO Contratantes: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / COMPANHIA DE OBRAS E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - COMOB e MONTANA COMERCIAL LTDA. Signatários: Arq. Geraldo Silva de Almeida, Presidente da COMOB, Bel. Sebastião Peixoto Moura, Diretor Financeiro e o representante legal da CONTRATADA; Espécie: II Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2004, Pregão Eletrônico nº 197/2004; Fundamento Legal: Processo nº 27288782 de 26/08/2005, com base na Lei nº 8.666/93 e alterações da Lei nº 9.648/98, e demais legislação pertinente. Objeto: Consiste na prorrogação de prazo para a aquisição de materiais de construção para atender as necessidades da Companhia de Obras e Habitação do Município de Goiânia - COMOB, descritas e especificadas no ANEXO I, correspondente ao (s) vencedor (es) da proposta apresentada pelo CONTRATADO de nº (s) 17, 20, 27, 37, 38, 39, 44, 50, 58, 59, 82, 83, 87, 88, 89, 96, 101 e 102, conforme termo de homologação que juntamente com o edital passa a fazer parte deste Termo Aditivo, para todos os efeitos. Prazo: 6 (seis) meses, a partir do término do I Termo Aditivo, sem custos administrativos para a Contratante. Data de Assinatura: 08/09/2005. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- SECOM CONTRATO EMPENHO N° 425/05 CONTRATO: Conforme parágrafo 4° do Artigo 62°, da Lei n° 8.666/93. TRANSATORES: Município de Goiânia (Secretaria Municipal de Comunicação) e Patrícia de Melo Moraes Ribeiro & Cia Ltda. OBJETIVO: Veiculação de campanha educativa e matérias informativas da Prefeitura. PERÍODO: agosto a dezembro/2005. VALOR: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais). PAGAMENTO: Com apresentação da fatura, após liquidação da despesa, devidamente certificada pela Secretaria Municipal de Comunicação. DOTAÇÃO: 2005.1401.04.131.0040.2007.339039.88.00 DATA DO EMPENHO: 22/11/2005 14 SMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE N° 236/2005 O Secretário de Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e na conformidade dos autos do Convite n° 236/2005, tipo menor preço por item, processo 27521967/2005, Resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório e AUTORIZAR a despesa às empresas: • PAPELARIA DINÂMICA LTDA - (Itens 05, 06, 09, 11, 15) perfazendo o valor total de R$ 7.660,00 (sete mil, seiscentos e sessenta reais); • STYLLUS PAPÉIS & PRESENTES LTDA - (Itens 01,03, 04) perfazendo o valor total de R$ 1.675,00 (hum mil, seiscentos e setenta e cinco reais); • APOLO PAPELARIA LTDA - (Itens 02, 07, 08, 13, 14) perfazendo o valor total de R$ 6.091,50 (seis mil e noventa e um reais e cinquenta centavos); • RIPEL - COMÉRCIO DE PAPÉIS E MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA - (Item 12) perfazendo o valor total de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais); • REYPLAN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - (Item 10) perfazendo o valor total de R$ 3.150,00 (três mil e cento e cinquenta reais). • Total Geral do Processo: R$ 19.256,50 (dezenove mil, duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). Goiânia, 02 de dezembro de 2005. Paulo Rassi Secretário --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Convite n° 238/2005 O Secretário de Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e na conformidade dos autos do Convite n° 238/2005, tipo menor preço global, Processo 27452345/2005, resolve Adjudicar e Homologar o presente procedimento licitatório e Autorizar a despesa à empresa: • A Soberana Comércio e Serviços Ltda. - (Item 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07) perfazendo o valor total de R$ 52.666,40 (cinqüenta e dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). • Total Geral do Processo: R$ 52.666,40 (cinqüenta e dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). Goiânia, 01 de dezembro de 2005. Paulo Rassi Secretário 15 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 124/2005 O Secretário de Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Ata de Adjudicação do Pregão Presencial n° 124/05 da Comissão Geral de Licitação (doc. Fls. 234), processo 26870810/2005, Resolve HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório e AUTORIZAR a despesa às empresas: • VANGUARDA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - (Item 01) perfazendo o valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); • OFFICER COMERCIAL LTDA. - (Item 02) perfazendo o valor total de R$ 3.138,00 (três mil, cento e trinta e oito reais); • REYPLAN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - (Item 03) perfazendo o valor total de R$ 4.040,00 (quatro mil e quarenta reais). • Total Geral do Processo: R$ 27.178,00 (vinte e sete mil, cento e setenta e oito reais). Goiânia, 02 de dezembro de 2005. Paulo Rassi Secretário --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE N° 084/2005 O Secretário de Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Ata de Julgamento das Propostas de Preços e Relatório Final da Comissão Geral de Licitação do Convite n° 084/2005 (doc. Fls. 216, 217, 222, 223, 224 e 264), processo 26037328/2005, Resolve RETIFICAR O TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOÇÃO do presente procedimento licitatório em razão da desistência da empresa Centermédica Produtos Hospitalares e AUTORIZAR a despesa às empresas: • D.M.H. - EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA - (Itens 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 22, 25, 29, 30, 31, 34) perfazendo o valor total de R$ 13.673,83 (treze mil, seiscentos e setenta e três reais e oitenta e três centavos); • OTHOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - (Itens 01, 07, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 23, 24, 26, 27, 28, 32, 32, 33) perfazendo o valor total de R$ 24.867,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais); • ODONTO MÉDICA GOIÁS LTDA - (Itens 18 e 19) perfazendo o valor total de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). • Total Geral do Processo: R$ 42.440,83 (quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta reais e oitenta e três centavos). Goiânia, 30 de novembro de 2005. Paulo Rassi Secretário 16 AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.° 0117/2005 - REPETIÇÃO (TIPO MENOR PREÇO) A Pregoeira Maria do Carmo Marques de Sousa, designada pelo Decreto n.° 1524/2004, torna público, para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.° 0117/ 05 - REPETIÇÃO, processo n.° 26148944/2005, tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a Aquisição e Instalação de 01 (uma) unidade de catraca informatizada, no Paço Municipal, para atender a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. LOCAL, DATA E HORA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: A sessão pública será realizada na sede da Comissão Geral de Licitação, situada à Av. do Cerrado n.° 999, Parque Lozzandes, Pilotis, nesta Capital, dia 21 de dezembro de 2005, com início às 15:00 horas. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital completo encontrar-se-á disponível gratuitamente, no site da Prefeitura, pelo endereço www.goiania.go.gov.br ou na sede da CGL, no endereço acima descrito, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial, até o dia 20/12/05, mediante o recolhimento da taxa de R$ 10,00 (dez reais), inerentes aos seus custos reprográficos, conforme dispõe o inciso III, do artigo 5°, da Lei n.° 10.520/2002, que será paga em banco ou agências lotéricas através do DUAM - Documento Único de Arrecadação Municipal. Goiânia, 05 de dezembro de 2005. Maria do Carmo Marques de Sousa Pregoeira Oficial --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 163/05 - REPETIÇÃO A Pregoeira Maria de Lourdes Silva, designada pelo Decreto n° 2176/2003, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o PREGÃO PRESENCIAL N° 163/05 - REPETIÇÃO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em conformidade com as disposições da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como as condições a seguir estabelecidas: OBJETO: aquisição de gênero alimentício (verduras), conforme processo n° 27269478/2005, da Secretaria Municipal de Educação. LOCAL, DATA E HORA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: A sessão pública será realizada na sede da Comissão Geral de Licitação, situada na Av. Cerrado n° 999, Park Lozzandes, Paço Municipal (Mezanino), nesta Capital, dia 20 de dezembro de 2005, com início às 14 horas. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido, gratuitamente, no site da Prefeitura de Goiânia, pelo endereço www.goiania.go.gov.br ou na sede da CGL, no endereço acima descrito, a partir da data de sua publicação, até o dia 19/12/05, mediante o recolhimento da taxa de R$ 10,00 (dez reais), inerentes aos seus custos reprográficos, conforme dispõe o inciso III, do artigo 5°, da Lei n° 10.520/02, que será paga em banco ou agências lotéricas, através do DUAM - Documento Único de Arrecadação Municipal. 17 Goiânia, 05 de dezembro de 2005. Maria de Lourdes Silva Pregoeira --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 193/2005 (TIPO MENOR PREÇO POR ITEM) A Pregoeira Maria do Carmo Marques de Sousa, designada pelo Decreto n° 1524/2004, torna público, para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 193/ 05, processo n° 27487068/2005, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a aquisição de veículos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL, DATA E HORA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: A sessão pública será realizada na sede da Comissão Geral de Licitação, situada à Av. do Cerrado n° 999, Parque Lozzandes, Mezanino, nesta Capital, dia 21 de dezembro de 2005, com início às 09 horas. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital completo encontrar-se-á disponível gratuitamente, no site da Prefeitura, pelo endereço www.goiania.go.gov.br ou na sede da CGL, no endereço acima descrito, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial, até o dia 20/12/05, mediante o recolhimento da taxa de R$ 10,00 (dez reais), inerentes aos seus custos reprográficos, conforme dispõe o inciso III, do artigo 5°, da Lei n° 10.520/2002, que será paga em banco ou agências lotéricas através do DUAM - Documento Único de Arrecadação Municipal. Goiânia, 05 de dezembro de 2005. Maria do Carmo Marques de Sousa Pregoeira Oficial --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- AVISO DE HABILITAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 151/2005 - REPETIÇÃO (TIPO MENOR PREÇO POR ITEM) A Pregoeira Maria de Lourdes Silva, designada pelo Decreto n° 1276/2003,torna público, para conhecimento dos interessados, a HABILITAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL N° 151/2005- REPETIÇÃO, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde, processo n° 26882796/2005 de conformidade com as disposições da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. EMPRESAS VENCEDORAS HOSPFAR IND E COM PROD. HOSP. LTDA ITENS 01, 03, 04, 09, 16, 18, 21, 23, 24 e 26 STOCK DIAGNÓSTICOS LTDA ITEM 14 18 RM HOSPITALAR LTDA ITENS 07, 17 e 28 LABORPLAST COMERCIAL LTDA ITENS 05, 06, 10, 19, 20 e 22 MILÊNIO DIST. DE PROD. FARM. E HOSP. LTDA ITEM 25 NEVE IND. E COM. DE PROD. CIRÚRGICOS LTDA ITENS 02, 11, 15 e 27 GYN MÉDICA PROD. HOSP. LTDA ITEM 12 KOLPLAST CI LTDA ITENS 08 e 13 Goiânia, 05 de dezembro de 2005. Maria de Lourdes Silva Pregoeira --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- SEMMA EDITAL DE COMUNICAÇÃO ALUSA ENGENHARIA LTDA torna público que a SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SEMMA , no uso das suas atribuições que lhe foram conferidas concedeu a LICENCA PRÉVIA AMBIENTAL N° 336/2005 Processo N° 27886752, para Geração de Energia Elétrica - Usina Termelétrica localizada no Km 06, Fazenda Caveiras, Rodovia GO-060, Goiânia-GO. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- EDITAL DE COMUNICAÇÃO ALUSA ENGENHARIA LTDA torna público que a SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SEMMA, no uso das suas atribuições que lhe foram conferidas concedeu a LICENÇA PRÉVIA AMBIENTAL N° 335/2005 Processo N° 27823891, para Geração de Energia Elétrica - Usina Termelétrica localizada no Km 06, Fazenda Caveiras, Rodovia GO-060, Goiânia-GO. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------