ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO PGM ERRATA Extrato do Contrato n.° 098/2005 que se republica por ter saído com incorreção na parte relativa ao n.° do Contrato. Onde lê-se: Extrato do Contrato n.° 087/2005. Leia-se: Extrato do Contrato n.° 098/2005. Goiânia, 24 de janeiro de 2006. DECRETO N° 110, DE 20 DE JANEIRO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar, a pedido, RANNIERI CAVAL- CANTI LOPES, matrícula n.° 616044-2, do cargo, em comis- são, de Secretário Municipal de Fiscalização Urbana, a partir de 17 de janeiro de 2006. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de janeiro de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 111, DE 20 DE JANEIRO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar, a pedido, OSVALDO PEREIRA (matrícula n° 658421-1), do cargo, em comissão, de Diretor do Procon/Goiânia, símbolo DAS-5, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 17 de janeiro de 2006. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de janeiro de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 112, DE 20 DE JANEIRO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear WALTER PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Diretor do Procon/ Goiânia, símbolo DAS-5, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 17 de janeiro de 2006. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de janeiro de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 2006 Nº 3.808GOIÂNIA, 24 DE JANEIRO - TERÇA-FEIRA ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO DECRETOS PORTARIAS DESPACHOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO ADITIVO III EXTRATO DO ADITIVO 2 CONVÊNIO EXTRATO DO ADITIVO 2 CONTRATO HOMOLOGAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO AVISO DE EDITAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO MINUTA DE INSCRIÇÃO E SELEÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA PORTARIAS REQUERIMENTOS PÁG. 01 PÁG. 01 PÁG. 02 PÁG. 02 PÁG. 03 PÁG. 04 PÁG. 04 PÁG. 04 PÁG. 05 PÁG. 05 PÁG. 05 PÁG. 06 PÁG. 06 PÁG. 08 PÁG. 11 P AE IL RA T ÁG PR A AN D D AZE P AE IL RA T ÁG PR A AN D D AZE DECRETOS Diário Oficial do Município Página 02Nº 3.808 - Terça-feira - 24/01/2006 DECRETO N° 113, DE 20 DE JANEIRO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear LUCIANA GOMES DE LIMA LOPES (matrícula n° 437450-1), para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Especial do Prefeito, símbolo DAS-6, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de janeiro de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal CMTC Portaria n° 10/2006 O Presidente da Companhia Metropolitana de Trans- portes Coletivos - CMTC, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º - EXCLUIR da Portaria n° 001/2003, de 17/07/03 o servidor HEBER SILVA VELOSO do cargo de AGENTE DE TRANSPORTE. Art. 2° - Solicitar ao Departamento de Pessoal que envide as providências decorrentes. Esta portaria entra em vigor nesta data. Dê-se ciência e cumpra-se. Gabinete da Presidência da Companhia Metropoli- tana de Transportes Coletivos - CMTC, em Goiânia, aos 23 dias do mês de Janeiro do ano de 2006. MARCOS ANTONIO MASSAD Presidente Portaria n° 11/2006 O Presidente da Companhia Metropolitana de Trans- portes Coletivos - CMTC, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1° - DESIGNAR EDUARDO DUARTE DE SOU- SA para o cargo AGENTE DE TRANSPORTE. Art. 2° - Solicitar ao Departamento de Pessoal que envide as providências decorrentes. Esta portaria entra em vigor nesta data. Dê-se ciência e cumpra-se. Gabinete da Presidência da Companhia Metropoli- tana de Transportes Coletivos - CMTC, em Goiânia, aos 23 dias do mês de Janeiro do ano de 2006. MARCOS ANTONIO MASSAD Presidente SME P AE IL RA T ÁG PR AAN DD ZE A P AE IL RA T ÁG PR AAN DD ZE A DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela Lei Nº 1.552, de 21/08/1959 IRIS REZENDE MACHADO Prefeito de Goiânia FLÁVIO RIOS PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal JAIRO DA CUNHA BASTOS Chefe do Gabinete de Expediente e Despachos PAULO GOUTHIER JÚNIOR Editor do Diário Oficial do Município Impressão e Acabamento: Tiragem: 280 exemplares Endereço: Av. do Cerrado, 999 - A.P.M. 09 Parque Lozzandes - Goiânia - GO CEP: 74.805-010 Fone: 3524-1094 Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas das 14:00 às 18:00 horas Fone (62) 241-2577 >> grafsete@brturbo.com GRÁFICA EDITORA LTDA PUBLICAÇÕES / PREÇOS A- Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências B- Públicas, Extratos Contratuais e outras. Assinaturas e Avulso ASSINATURA SEMESTRAL VENDA AVULSA PUBLICAÇÕES DIVERSAS EDIÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL R$ R$ R$ R$ 160,00 2,50 20,00 10,00 (dois reais e cinquenta centavos); (cento e sessenta reais); (vinte reais) até 01 (uma) página, acima de 01 (uma) página R$ 5,00 (cinco reais) por página ou fração; (dez reais) PORTARIAS DESPACHOS Diário Oficial do Município Página 03Nº 3.808 - Terça-feira - 24/01/2006 RUBRICA: FOLHA N. PROCESSO N. 26805821 INTERESSADO(A): Secretaria Municipal de Educação ASSUNTO: Proposta DESPACHO Nº 2537/05. À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do Art. 25, da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, autorizar inexigibilidade de licitação no valor de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), referente à aquisição de assinatura de jornal. Comunicamos que a inexigibilidade deve se dar em favor de Barbosa Editora e Jornalismo Ltda. Encaminhem-se os autos à Comissão Geral de Licitação para liberação do pedido de compras. Informamos que a despesa correrá por conta da dotação orçamentária: 17.50-12.122.0017.2.016.33.90.39.00.10 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU- CAÇÃO, aos 16 dias do mês de setembro de 2005. Profa. MÁRCIA PEREIRA CARVALHO Secretária SMS Processo n.: 27597971 Interessado: Drogaria Genérica S/A Assunto: Fatura Objeto: Dispensa de Licitação DESPACHO N°. 2552/05. - O Secretário de Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Processo Administrativo supra mencionado, para o cumprimento de Mandados de Segurança. Considerando tratar-se de aquisição de medicamentos, materiais, insumos, nos meses de junho, julho e agosto/2005, para atender ordens judiciais em processos de Mandado de Segurança impetrados em face do Secretário Municipal de Saúde; Considerando a urgência do atendimento, tendo em vista que as ordens judiciais determinam à Secretaria Municipal de Saúde fornecer imediatamente ao paciente a prescrição em re- ceita médica, sob as penas da lei e ordem de prisão; Considerando que o fornecimento de medicamen- tos/materiais e insumos médicos é uma atividade de saúde pública, podendo chegar a mortes evitáveis; Considerando que para o atendimento eficaz e efetivo das ordens judiciais, faz-se necessário a compra direta da empresa fornecedora; Considerando o disposto no artigo 24, inciso 1V, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, RESOLVE, Autorizar a realização da presente despesa por dispensa de licitação para a aquisição dos medicamentos, materiais, insu- mos constantes do presente processo, diretamente da empresa DROGARIA GENÉRICA S/A., CNPJ n° 04.724.553/0001-48, no valor total de R$ 12.139,34 (doze mil, cento e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos); Valor total do processo: R$ 12.139,34 (doze mil, cento e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos); Publique-se na forma da lei. Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, aos dez dias do mês de junho de 2005. PAULO RASSI Secretário Processo n°: 27462456/05. Interessado: LUIZ ALBERTO R. BELCHIOR E OUTRO. Assunto: CONTRATO DE SERVIÇOS MÉDICOS DESPACHO N.° 5121/2005. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa com a contratação de serviços de médicos, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas semanais, ao custo estimado anual de R$ 63.600,00 (Sessenta e Três Mil e Seiscentos Reais) diretamente com os médicos relacionados abaixo: N.°: 01 CONTRATADO: LUIZ ALBERTO R. BELCHIOR CRM: 9084 CPF: 792.902.561-68 N.°: 02 CONTRATADO: TULIO DE ALMEIDA TKATCHUK CRM: 9952 CPF: 828.824.011-91 Valor total: R$ 63.600,00 (Sessenta e Três Mil e Seiscentos Reais) GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MU- NICÍPIO DE GOIÂNIA aos 21 (vinte e um) dias do mês de Novembro de 2005. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde SMS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.° 126/05 PROCESSO: 27462456/05 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: Luiz Alberto R. Belchior e Outro. EXTRATO DE CONTRATO Diário Oficial do Município Página 04Nº 3.808 - Terça-feira - 24/01/2006 OBJETO: Prestação de Serviços Médicos em regime de plantão nas Unidades de Saúde da Contratante, com carga horária de até 24 (vinte e quatro) horas semanais. VALOR: R$ 63.600,00 (Sessenta e Três Mil e Seiscentos Reais) VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2005 SME EXTRATO DO TERMO ADITIVO III 1 - DATA: 29/12/2005 2 - CONTRATANTE: Município de Goiânia/GO (Secretaria Municipal de Educação). 2 - CONTRATADO: New Line Sistemas de Seguranças Ltda. 3 - OBJETIVO: Prorrogação do prazo da prestação de serviços de monitoramento de sistemas de segurança eletrônico, manuten- ção, corretiva e preventiva com seguro patrimonial incluso, para 246 Instituições Educacionais. 4 - PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 01/01/2006. 5 - VALOR TOTAL DO TERMO ADITIVO: R$ 2.550.104,00 (Dois milhões quinhentos e cinqüenta mil cento e quatro reais). 6 - PROCESSO N.°: 28034539/2005 COMDATA EXTRATO DO ADITIVO 2 CONVÊNIO N.° 01/04 PARTÍCIPES: COMDATA e SOCIEDADE CIDADÃO 2000 LOCAL E DATA: Goiânia, 23 de janeiro de 2006. FUNDAMENTO: Autorização da Diretoria da COMDATA, conforme Exposição de Motivos - EMJR n.° 01/04 e Despacho da Presidência - DPPR n.° 06/04, processo administrativo n.° 23562120/03. RETIFICACÃO: 2.1 - Ficam alteradas as Cláusulas Terceira, Quarta, e Quinta do CNJR 01/04: “CLÁUSULA TERCEIRA: DOS ASPECTOS E DAS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELOS ADOLESCENTES 3.1 - As atividades dos adolescentes da SOCIEDADE CIDADÃO 2000 encaminhados à COMDATA obedece- rão os seguintes aspectos: e) a duração da jornada de trabalho do adolescente será de 08 (oito) horas diárias, sendo vedada a prorro- gação da jornada com apoio no artigo 413 da CLT, garantido ainda o repouso semanal remunerado; CLÁUSULA QUARTA: DAS RESPONSABILIDA- DES DOS CONVENENTES 4.1 - Compete à COMDATA: 4.1.7 - comunicar no ato do recebimento e enviar ao CIDADÃO 2000 os atestados médicos dos menores aprendizes; 4.1.8 - devolver o menor aprendiz ao CIDADÃO 2000 através de comunicação, com exposição de motivos, por escrito, devendo a devolução ser feita do dia 1° ao 15° de cada mês; 4.1.9 - apresentar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) no ato da contratação do menor aprendiz, sendo que a NR9, item 9.11, estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação do PPRA por parte de todos os empregadores e institui- ções que admitam trabalhadores como empregados, visando a preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimen- to, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais. CLÁUSULA QUINTA: DO PRAZO E DA VIGÊN- CIA 5.1 - Fica prorrogado o prazo do convênio por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 12 de fevereiro de 2006, podendo ser prorrogado, via termo aditivo, respeitado o teto contratual legal máximo.” COMDATA EXTRATO DO ADITIVO 2 CONTRATO CTJR 03/04 CONTRATANTES : COMDATA - Cia. De Processamento de Dados do Município de Goiânia e LIDERAR SISTEMAS TÉRMICOS LTDA LOCAL E DATA: Lavrado e assinado em 19 de janeiro de 2006, em Goiânia, GO, na COMDATA, situada na Av. José Alves, n.° 490, Setor Oeste. FUNDAMENTO: Dispensa de Licitação conforme EMJR n° 02/04 e DPJR n ° 09/04, Processo n° 23873141/04, artigo 24, II c/c p. único da lei nº 8.666/93. DA RETIFICAÇÃO : Ficam alteradas as Cláusulas Quinta e Sétima do Contrato CTJR 03/04: “CLÁUSULA QUINTA: DO PRAZO E DA VIGÊN- CIA EXTRATO DO TERMO ADITIVO III EXTRATO DO ADITIVO 2 CONVÊNIO EXTRATO DO ADITIVO 2 CONTRATO Diário Oficial do Município Página 05Nº 3.808 - Terça-feira - 24/01/2006 5.1 - Fica prorrogado o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 10 de março de 2006, podendo ser prorrogado, via termo aditivo, respeitado o teto contratual legal máximo. “CLÁUSULA SÉTIMA: DOS RECURSOS FINAN- CEIROS E DO REAJUSTE 7.1 - Os recursos financeiros, no valor total e estimado de R$ 3.840,00 (três mil, oitocentos e quarenta reais), são próprios da COMDATA e previstos no Plano Plurianual para o corrente exercício financeiro e nos subsequentes à conta dos recursos para tal fim consignados”. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem válidas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato primitivo que não conflitarem com os termos deste instrumento. DA VIGÊNCIA: O presente Aditivo será remetido à Auditoria Interna do Município de Goiânia, bem como ao Tribunal de Contas dos Municípios, para análise da sua legalidade e registro, estando subordinada a sua vigência a tal remessa, sendo que uma vez analisado e registrado seus efeitos contar-se-ão a partir de 10/03/06. SMO Processo n° 27604145/05, em que a Comissão Geral de Licitação da Prefeitura Municipal de Goiânia, faz licitação. HOMOLOGAÇÃO N° 001/06 - À vista do laudo de julgamento apresentado pela Comissão Geral de Licitação da Prefeitura Municipal de Goiânia, referente ao Convite n° 282/05, visando a contratação de empresa especializada em elabora- ção de projeto de engenharia para implantação da passagem de nível da Av. T-63 com Av. 85 - Praça do Chafariz, incluindo desde os estudos de tráfego, hidrológicos, topográficos e geotécnicos, até a elaboração dos projetos executivos com todos os detalhamentos, conforme planilha de custos, constante do ANEXO I, nesta Capital, homologamos o procedente processo licitatório e adjudicamos o objeto à firma NARCISO E AMA- RAL LTDA. (ORBES LTDA.) no valor de R$ 121.500.00 (cen- to e vinte e um mil e quinhentos reais) por ser a proposta que apresentou o menor preço e melhor preencheu as exigências da Administração. À Procuradoria Geral do Município, para os procedi- mentos de praxe. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, em Goiânia, aos 19 dias do mês de Janeiro de 2006. Arqtº Geraldo Silva de Almeida Secretário Processo n° 27604064/05, em que a Comissão Geral de Licitação da Prefeitura Municipal de Goiânia, faz licitação. HOMOLOGAÇÃO N° 002/06 - À vista do laudo de julgamento apresentado pela Comissão Geral de Licitação da Prefeitura Municipal de Goiânia, referente ao Convite nº 283/05, visando a contratação de empresa especializada em elabora- ção de projeto de engenharia para implantação da passagem de nível da Av. Jaraguá com Av. Castelo Branco, incluindo desde os estudos de tráfego, hidrológicos, topográficos e geotécnicos, até a elaboração dos projetos executivos com todos os detalhamentos, conforme planilha de custos, constante do ANEXO I, nesta Capital, homologamos o procedente processo licitatório e adjudicamos o objeto à firma NARCISO E AMA- RAL LTDA. (ORBES LTDA.), no valor de R$ 118.500,00 (cen- to e dezoito mil e quinhentos reais), por ser a proposta que apre- sentou o menor preço e melhor preencheu as exigências da Administração. À Procuradoria Geral do Município, para os procedi- mentos de praxe. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, em Goiânia, aos 19 dias do mês de Janeiro de 2006. Arqtº Geraldo Silva de Almeida Secretário SMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE N° 256/2005 O Secretário de Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e na conformidade dos autos do Convite n° 256/2005, tipo menor preço para o item 01 e melhor técnica e menor preço para o item 02, processo 27416560/2005, Resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório e AUTORIZAR a despesa à empresa; • TOP NET PAPÉIS E INFORMÁTICA LTDA - (Item 02) perfazendo o valor total de R$ 5.504,82 (cinco mil, quinhentos e quatro reais e oitenta e dois centavos). • Total Geral do Processo: R$ 5.504,82 (cinco mil, quinhentos e quatro reais e oitenta e dois centavos). Fica cancelado o item 01 em conformidade com o Relatório Final da Comissão Geral de Licitação da Prefeitura Municipal de Goiânia. Goiânia, 20 de janeiro de 2006. Paulo Rassi Secretário AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2006 A Pregoeira Maria do Carmo Marques de Sousa, designada pelo Decreto n° 3.509/2005, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2006, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformida- HOMOLOGAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO AVISO DE EDITAL Diário Oficial do Município Página 06Nº 3.808 - Terça-feira - 24/01/2006 de com as disposições da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como as condições a seguir estabelecidas: OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios (bolachas tipo wafer), conforme processo nº 27889239/2005, da Secretaria Municipal de Educação. LOCAL, DATA E HORA DA REALIZAÇÃO DO CERTA- ME: A sessão pública será realizada na sede da Comissão Geral de Licitação, situada na Av. Cerrado n° 999, Park Lozzandes, Paço Municipal (Mezanino), nesta Capital, dia 07 de fevereiro de 2006, com início às 9 horas. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido, gratuitamente, no site da Prefeitura de Goiânia, pelo endereço www.goiania.go.gov.br ou na sede da CGL, no endereço acima descrito, a partir da data de sua publica- ção, até o dia 06/02/06, mediante o recolhimento da taxa de R$ 10,00 (dez reais), inerentes aos seus custos reprográficos, conforme dispõe o inciso III, do artigo 5º, da Lei n° 10.520/02, que será paga em banco ou agências lotéricas, através do DUAM - Documento Único de Arrecadação Municipal. Goiânia, 24 de janeiro de 2006. Maria do Carmo Marques de Sousa Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 162/2005 (TIPO MENOR PREÇO) A Pregoeira Maria do Carmo Marques de Sousa, designada pelo Decreto n° 3509/2005, torna público, para conhecimento dos interessados, a ADJUDICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL N° 162/2005, visando atender ao Departamento de Estradas de Rodagem do Município - DERMU, processo n° 27302068/2005 de conformidade com as disposições da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. EMPRESA CLASSIFICADA: KADOCHE COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA. ITEM 01 Goiânia, 23 de janeiro de 2006. Maria do Carmo Marques de Sousa Pregoeira SME/SECULT MINUTA DE INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DE GRUPOS E ARTISTAS PROFISSIONAIS E AMADORES PARA APRESENTAÇÕES PÚBLICAS PERIÓDICAS REMUNERADAS EM MÚSICA, ARTE CIRCENSE, TEATRO, DANÇA e ARTE POLULAR, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL QUE ATEN- DEM CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JO- VENS E ADULTOS, BEM COMO NOS CEN- TROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO IN- FANTIL (CMEIS) QUE ATENDEM CRIAN- ÇAS DE 0 A 5 ANOS E 11 MESES DE IDADE, OS QUAIS INTEGRARÃO O PROJETO CEDUCA - CIRCUITO EDUCACIONAL DE CULTURA E ARTE. I - DA FORMA E DO PRAZO DE INSCRIÇÃO. 1 - A Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Cultura de Goiânia tornam público, conforme publicação no Diário Oficial, que do dia 01/02/2006 ao dia 03/03/2006, estarão abertas as inscrições de propostas de trabalhos artísticos em: música, arte circense, teatro, dança, arte popular tais como apresentações de orquestra de violeiros, instrumentistas, mímica, bonecos, marionetes, catiras, congadas, maculelê, balé, danças típicas, regionais e folclóricas, dança contemporânea, contorcio- nistas, malabaristas, etc. os quais integrarão o Projeto CEDUCA (Circuito Educacional de Cultura e Arte). Poderá se inscrever toda e qualquer pessoa física com atividade artística, erudita ou popular, devidamente comprovada, ou grupos artísticos culturais registrados enquanto pessoa jurídica, devidamente documenta- dos, satisfazendo as condições estabelecidas na presente Minuta. II - Serão objeto de seleção deste regulamento: 2.1 - 10 (dez) grupos de teatro, sendo que cada grupo fará 26 (vinte e seis) apresentações, com duração mínima de 50 minutos incluindo espetáculo e troca de experiências com o público. 2.2 - 10 (dez) grupos de dança, sendo que cada grupo fará 26 (vinte e seis) apresentações com duração mínima de 50 minutos incluindo espetáculo e troca de experiências com o público. 2.3 - 10 (dez) grupos de arte popular, sendo que cada grupo fará 26 (vinte e seis) apresentações com duração mínima de 50 minutos incluindo espetáculo e troca de experiências com o público. 2.4 - 10 (dez) grupos de arte circense, sendo que cada grupo fará 26 (vinte e seis) apresentações com duração mínima de 50 minutos incluindo espetáculo e troca de experiências com o público. 2.5 - 20 (vinte) conjuntos, duplas e/ou solo de música, sendo que cada um fará 14 (quatorze) apresentações com duração mínima de 50 minutos incluindo espetáculo e troca de experiência com o público. III - Do valor do cachê e suas condições: Serão pagos pelas apresentações contratadas os seguintes valores: 3.1 - R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais) para cada grupo de teatro, dança, arte popular e arte circense, referentes a 26 (vinte e seis) apresentações; AVISO DE ADJUDICAÇÃO MINUTA DE INSCRIÇÃO E SELEÇÃO Diário Oficial do Município Página 07Nº 3.808 - Terça-feira - 24/01/2006 3.2 - R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) para cada conjunto, dupla ou solo de música, referentes a 14 (quatorze) apresentações; 3.3 - O Cachê será pago mediante apresentação de nota fiscal ou RPA, através de depósito em conta corrente, e será efetuado ao final de cada mês de acordo com o número de apresentações realizadas. 3.4 - Serão deduzidos dos valores a serem pagos, os impostos previstos em lei (INSS, ISS, FGTS, se for o caso). 3.5 - No ato da emissão da nota fiscal deverão ser apresentadas todas as certidões negativas de débito (Municipal, INSS, FGTS e Receita Federal) atualizadas. IV - Das Condições 4.1 - Para esta seleção poderão se inscrever grupos artísticos de Goiânia, de caráter profissional ou amador, com experiência comprovada de apresentações e ou espetáculos já estreados. 4.2 - Os grupos artísticos poderão ser pessoa jurídica ou represen- tados por pessoa física. 4.3 - Cada proponente poderá inscrever apenas um espetáculo ou apresentação. 4.4 - Para efeito de inscrição, o proponente deverá encaminhar à Secretaria Municipal de Cultura, localizada à Av. 83 n° 535, setor Sul - para a Coordenação do Projeto CEDUCA (Circuito Educacional de Cultura e Arte), em 01 (um) envelope contendo: 4.4.1 - Para pessoa física: a. 02 Cópias de RG, CPF e comprovante de residência do proponente. 4.4.2 - Para pessoa jurídica: a. 02 Cópias do Estatuto ou Contrato social, CNPJ, RG e CPF do representante legal. 4.4.3 - Para todos os proponentes: a. 04 cópias da ficha técnica contendo: a.1 - Sinopse da apresentação; a.2 - Nome do proponente a.3 - Nome do grupo a.4 - Componentes do grupo a.5 - Faixa etária do público (público alvo) a.6 - Tempo do espetáculo (duração) a.7 - Condições técnicas (espaço, equipamentos etc.) b. 02 cópias da Autorização do SBAT ou ECAD ou do próprio autor do texto quando a obra for do mesmo; c. Registro da apresentação em VHS para todas as modalidades. d. Para propostas musicais, apresentar também registro em áudio com Cd e letras das músicas. e. Certidões Negativas de Débito com o Município. 4.6 - Não serão submetidos à análise da Comissão de Seleção aqueles que estiverem inadimplentes com o município. 4.7 - As apresentações acontecerão a partir do primeiro semestre de 2006 e ao longo de 03 anos, sendo que, as datas e locais de sua realização serão definidos em comum acordo com os coordena- dores do Projeto e os proponentes selecionados. Para o cumpri- mento desta cláusula os selecionados deverão ter horários livres e / ou flexíveis. 4.8 - Os grupos/artistas selecionados poderão ser convocados imediatamente e/ou no segundo ano e/ou no terceiro ano de realização do projeto CEDUCA. 4.9 - Esta seleção será válida por 03 anos a partir da data de publicação no diário oficial do município. V - Da Seleção 5.1 - Os espetáculos serão selecionados por uma comissão composta de 05 (cinco), membros sendo 03 (três) da Secretaria Municipal de Educação e 02 (dois) da Secretaria Municipal de Cultura. 5.2 - O resultado será divulgado em até 30 (trinta) dias úteis após o término das inscrições, na Secretaria Municipal de Educação e na Secretaria Municipal de Cultura. 5.3 - A comissão de seleção tornará público os critérios de seleção, e suas decisões terão caráter irrevogável e inquestioná- vel. VI - Das condições técnicas 6.1 - As apresentações artísticas serão realizadas nos pátios e áreas de convivência (abertas ou não) das instituições de educação (Escolas e CMEIS), para educandos, professores, pais e comunidades. 6.2 - As apresentações contemplarão o horário de funcionamento das instituições de educação, podendo acontecer nos períodos matutino, vespertino, noturno e/ ou finais de semana. 6.3 - As despesas de transporte, rider técnico, alimentação e outros, são de responsabilidade dos grupos e artistas. VII - Das disposições gerais 7.1 - Não poderão participar da seleção grupos ou artistas diretamente ligados aos membros da Comissão de Seleção. 7.2 - Todos os participantes declaram conhecer na íntegra este regulamento e concordam com todas as suas disposições. 7.3 - Os casos omissos neste regulamento serão decididos pela SME e SECULT, em conjunto com a Comissão de Seleção. 7.4 - Os materiais da inscrição dos grupos selecionados ficarão na SME, não sendo possível a retirada dos mesmos. 7.5 - Os materiais enviados pelos grupos não selecionados deverão ser retirados no local da inscrição, no prazo máximo de 30 dias, a contar da data de divulgação dos resultados. Diário Oficial do Município Página 08Nº 3.808 - Terça-feira - 24/01/2006 ANEXO N° E DATA DA INSCRIÇÃO: ____________ FICHA DE INSCRIÇÃO Inscrição de propostas de trabalhos artísticos para integrar o Projeto CEDUCA - Circuito Educacional de Cultura e Arte Nome do artista ou grupo:_____________________________ Modalidade Artística: ________________________________ Público Alvo: _______________________________________ DOCUMENTAÇÃO ENTREGUE: - 02 cópias do RG, CPF e comprovante de residência do propo- nente (pessoa física) - 02 cópias do Estatuto do Contrato Social, CNPJ, RG e CPF do representante legal (pessoa jurídica) - 04 cópias da ficha técnica contento Sinopse da apresentação Nome do proponente Nome do grupo Componentes do grupo Faixa etária do público (público alvo) Tempo do espetáculo (duração) Condições técnicas (espaço, equipamentos etc.) - 02 cópias da autorização do SBAT ou ECAD do próprio autor do texto quando a obra for do mesmo; - Registro da apresentação em VHS para todas as modalidades; - Para propostas musicais, apresentar também registro em áudio com CD e letras das música; - Certidão negativa de débito com o município. Nome por Extenso e assinatura do responsável pela entrega da proposta: ___________________________________________ Nome por extenso e assinatura do responsável pelo recebimento da proposta: _________________________________________ -------------------------------cortar aqui N° E DATA DA INSCRIÇÃO: Inscrição de propostas de trabalhos artísticos para integrar o Projeto CEDUCA - Circuito Educacional de Cultura e Arte Nome do artista ou grupo:_____________________________ Modalidade Artística: ________________________________ Público Alvo: _______________________________________ Nome por extenso e assinatura do responsável pelo recebimento da proposta: _________________________________________ ------------------------------- ____________ PORTARIA N. 746, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar ENIO FRANCISCO DA SILVA do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC.4, a partir de 08 de dezembro de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de dezembro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO PORTARIA N. 747, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar ENY RODRIGUES DA COSTA do cargo em comissão de Assessor Especial Legislativo, símbolo CC.1, a partir de 08 de dezembro de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de dezembro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO PORTARIA N. 748, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA PORTARIAS Diário Oficial do Município Página 09Nº 3.808 - Terça-feira - 24/01/2006 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar ERICA MENEZES DA SILVA do cargo em comissão de Assessor Especial Legislativo, símbolo CC.1, a partir de 08 de dezembro de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de dezembro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO PORTARIA N. 749, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO-, RESOLVE exonerar FLÁVIO NUNES LAUREANO do cargo em comissão de Assessor Especial Legislativo, símbolo CC.1, a partir de 08 de dezembro de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de dezembro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO PORTARIA N. 750, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar FREDERICO FERREIRA SAVIOLI do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC.4, a partir de 08 de dezembro de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de dezembro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO PORTARIA N. 751, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar GABRIEL ARRUDA TELES do cargo em comissão de Assessor Especial Legislativo, símbolo CC.1, a partir de 08 de dezembro de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de dezembro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO PORTARIA N. 752, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar GEISHA DE OLIVEIRA BRANDÃO do cargo em comissão de Assessor Especial Legislativo, símbolo CC.1, a partir de 08 de dezembro de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de dezembro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO Diário Oficial do Município Página 10Nº 3.808 - Terça-feira - 24/01/2006 PORTARIA N. 753, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar GERALDA MARIA DA CRUZ SILVA do cargo em comissão de Assessor de Membros da Mesa, símbolo CC.3, a partir de 08 de dezembro de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de dezembro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO PORTARIA N. 754, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar GISLENE SALOMÃO DE PAIVA ROCHA do cargo em comissão de Assessor Especial Legislativo, símbolo CC.1, a partir de 08 de dezembro de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de dezembro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO PORTARIA N. 755, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar ISMAEL GONÇALVES DE MIRANDA do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC.4, a partir de 08 de dezembro de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de dezembro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO PORTARIA N. 756, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar ISMALIA MADALENA CASSIMIRO do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC.4, a partir de 08 de dezembro de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de dezembro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO PORTARIA N. 757, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar JOÃO DA COSTA ATAIDES do cargo em comissão de Assessor Especial Legislativo, símbolo CC.1, a partir de 08 de dezembro de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de dezembro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Diário Oficial do Município Página 11Nº 3.808 - Terça-feira - 24/01/2006 Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO PORTARIA N. 758, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar JOSÉ ALMEIDA COSTA do cargo em comissão de Assessor Especial Legislativo, símbolo CC.1, a partir de 08 de dezembro de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de dezembro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO PORTARIA N. 759, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessor Especial Legislativo, símbolo CC.1, a partir de 08 de dezembro de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de dezembro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO PORTARIA N. 760, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar JOSÉ FLORINDO JÚNIOR do cargo em comissão de Assessor Especial Legislativo, símbolo CC.1, a partir de 08 de dezembro de 2005. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de dezembro de 2005. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1° SECRETÁRIO Juarez Lopes 2° SECRETÁRIO SEMMA REQUERIMENTO Sophia Restaurante Ltda. torna público que requereu à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - SEMMA, processo n° 25631801, a Licença Ambiental Simplificada - LAS para restaurante, Av. T-10 n° 277 Qd. 110 Lt. 01, Setor Bueno, Goiânia - GO. REQUERIMENTO Restaurante Soares Ltda. torna público que requereu à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - SEMMA, processo n° 27631754, a Licença Ambiental Simplificada - LAS para restaurante, Av. T-03 n° 2456, Galeria Via Vitrine, Setor Bueno, Goiânia - GO. REQUERIMENTOS Diário Oficial Diário Oficial do Município Página 12Nº 3.808 - Terça-feira - 24/01/2006 HINO A GOIÂNIA Letra: Anatole Ramos Música: João Luciano Curado Fleury Vinde ver a cidade pujante Que plantaram em pleno sertão, Vinde ver este tronco gigante, De raízes profundas no chão Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Construída com esforços de heróis, É um hino ao trabalho e a cultura. O seu brilho qual luz de mil sóis, Se projeta na vida futura. Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Capital de Goiás foi eleita, Desde o berço em que um dia nasceu, Pela gente goiana foi feita, com seu povo adotado cresceu.