DECRETOS DECRETO N° 288, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições l e g a i s , R E S O LV E a u t o r i z a r M Á R C I A P E R E I R A CARVALHO (matrícula n° 658359-1), Secretária Municipal de Educação, e ROSE MARY DE SOUZA PINTO (matrícula nº 659355-1), lotadas na Secretaria Municipal de Educação, a em- preenderem viagem à Cidade de Brasília - DF, no dia 13 de feve- reiro de 2006, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de conse- qüência, com fundamento no art. 5°, parágrafo único, incisos I e II, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhes diári- as no valor total de R$ 170,00 (cento e setenta reais), sendo R$ 95,00 (noventa e cinco reais) para a primeira e R$ 75,00 (setenta e cinco reais) para a segunda, correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 di- as do mês de fevereiro de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTODA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 305, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições l e g a i s , R E S O LV E a u t o r i z a r L AY D E S S E A B R A GUIMARÃES E SOUZA (matrícula n.° 658529-1), Presidente da Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário - FUMDEC, a empreender viagem à Cidade de Joinville-SC, no pe- ríodo de 26 a 28 de abril de 2006, em objeto de serviço desta Pre- feitura e, de conseqüência, com fundamento no art. 5°, parágrafo único, inciso I, do Decreto n.° 912, de 26 de março de 1996, atri- buir-lhe diárias no valor total de R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais), correndo a despesa à conta de dotação específica do Orça- mento em vigor. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 di- as do mês de fevereiro de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTODA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 311, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n.° 2.808.424-2/2006, RESOLVE manter o servidor CLÁUDIO GONÇALVES BICALHO (matrícula n.° 9245-1), lotado na Companhia de Pa- vimentação do Município -COMPAV, à disposição do Estado de Goiás, para prestar serviço junto à Secretaria de Estado da Saúde, com todos os direitos e vantagens de seu cargo e com ônus para a origem, durante o exercício de 2006. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 14 di- as do mês de fevereiro de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTODA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 2006 Nº 3.826GOIÂNIA, 17 DE FEVEREIRO - SEXTA-FEIRA DECRETOS PORTARIAS DESPACHO EXTRATOS DOS CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO II CONTRATO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DO V ADITIVO EXTRATO DE RE-RATIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO EXTRATOS DOS DISTRATOS HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO ERRATA AVISOS DE EDITAIS PÁG. 01 PÁG. 03 PÁG. 04 PÁG. 04 PÁG. 05 PÁG. 05 PÁG. 05 PÁG. 05 PÁG. 06 PÁG. 06 PÁG. 06 PÁG. 06 PÁG. 06 PÁG. 07 PÁG. 07 PÁG. 07 P AE IL RA T ÁG PR A AN D D AZE P AE IL RA T ÁG PR A AN D D AZE Diário Oficial do Município Página 02Nº 3.826 - Sexta-feira - 17/02/2006 DECRETO N° 313, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido na Comunicação Externa n° 0013/2006, da SMARH, RESOLVE, nos termos do art. 52, da Lei Complementar n.° 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, redistribuir o ser- vidor WILSON PEREIRA VILAÇA (matrícula n.° 196444- 1), Auxiliar de Serviços de Higiene e Alimentação I, Nível A01, Referência “A”, da Secretaria Municipal de Administração e Re- cursos Humanos para o Instituto de Seguridade Social dos Servi- dores Municipais - ISM, a partir de 02 de fevereiro de 2006. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 di- as do mês de fevereiro de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTODA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 314, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear LÚCIA CAVALCANTE SARDINHA para exercer o cargo, em comissão, de Instrutor, sím- bolo DAS-2, da Fundação Municipal de Desenvolvimento Comu- nitário-FUMDEC, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 di- as do mês de fevereiro de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTODA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 315, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar sem efeito o Decreto n° 3.645, de 30 de dezembro de 2005, que nomeou MARIA GRACINA DE SOUZA TOLEDO para exercer o cargo, em comissão, de Asses- sor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria Munici- pal de Saúde, e nomear MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO E SOUZA (matrícula n° 627097), para exercer o mesmo cargo, mantida a lotação, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 di- as do mês de fevereiro de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTODA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 316, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 17, da Lei n.° 4.526, de so20 de janeiro de 1972, Leis Complementares n 015, de 30 de de- zembro de 1992, e 031, de 29 de dezembro de 1994, bem como considerando o contido no Processo n.° 2.554.701-2/2004, de in- teresse de LUIS SILVA, DECRETA: Art. 1° Ficam aprovados o remembramento e a planta dos lotes 7 e 8, da Quadra U-1 , situados à Rua Mira Loteamento Alphaville Flamboyant, nesta Capital, passando a constituir o Lo- te 7/8, com as seguintes características e confrontações: 2Lote 7/8 Área 2.540.91m P AE IL RA T ÁG PR AAN DD ZE A P AE IL RA T ÁG PR AAN DD ZE A DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela Lei Nº 1.552, de 21/08/1959 IRIS REZENDE MACHADO Prefeito de Goiânia FLÁVIO RIOS PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal JAIRO DA CUNHA BASTOS Chefe do Gabinete de Expediente e Despachos PAULO GOUTHIER JÚNIOR Editor do Diário Oficial do Município Impressão e Acabamento: Tiragem: 280 exemplares Endereço: Av. do Cerrado, 999 - A.P.M. 09 Parque Lozzandes - Goiânia - GO CEP: 74.805-010 Fone: 3524-1094 Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas das 14:00 às 18:00 horas Fone (62) 241-2577 >> grafsete@brturbo.com GRÁFICA EDITORA LTDA PUBLICAÇÕES / PREÇOS A- Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências B- Públicas, Extratos Contratuais e outras. Assinaturas e Avulso ASSINATURA SEMESTRAL VENDA AVULSA PUBLICAÇÕES DIVERSAS EDIÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL R$ R$ R$ R$ 160,00 2,50 20,00 10,00 (dois reais e cinquenta centavos); (cento e sessenta reais); (vinte reais) até 01 (uma) página, acima de 01 (uma) página R$ 5,00 (cinco reais) por página ou fração; (dez reais) Diário Oficial do Município Página 03Nº 3.826 - Sexta-feira - 17/02/2006 Frente para Rua Mira .......................................23,84+D=50,43m Fundo, confrontando com a APM 76................13,74+D=24,31m Lado direito, confrontando com a APM 76....................... 45,82m Lado esquerdo, confrontando com o Lote 6 ......................45,02m Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publi- cação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 di- as do mês de fevereiro de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTODA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 317, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 2.751.844-3/2005, RESOLVO exonerar, a pedido, WILLIAM RIBEIRO RODRIGUES (matrícula n° 571334-1), do cargo de Funcioná- rio Administrativo Educacional III, Nível F03, Referência “BAS”, do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotado na Secretaria Munici- pal de Educação, a partir de 06 de setembro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 di- as do mês de fevereiro de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTODA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 318, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 2.791.135-8/2005, RESOLVE exonerar, a pedido, CAROLINA GONTIJO GUIMARÃES (matrícula nº 707716-1), do cargo de Analista em Obras e Urbanismo I, Nível A10, Referência “A”, do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Muni- cípio de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a par- tir de 05 de dezembro de 2005. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 di- as do mês de fevereiro de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTODA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal PORTARIA N° 001/2006, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2006. Nomeia Equipe Técnica para julgamento da proposta técnica da CONCORRÊNCIA 011/2005 Contratação de ser- viços de publicidade. O PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Ficam nomeados para compor a Equipe Técnica, que conduzirá o julgamento das propostas técnicas da CONCORRÊNCIA 011/2005 para Contratação de Serviços de Publicidade para a Prefeitura de Goiânia, os seguintes membros: I - TITULARES a) CARLOS VINÍCIUS SOARES DE FARIA - SMARH; b) ERICK JACQUES PIRES - SECOM; e) MARIA DE LOURDES SILVA - SMARH; Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICI- TAÇÃO, aos 17 dias do mês de fevereiro de 2006. FÁBIO PASSAGLIA Presidente da Comissão de Licitação Portaria n° 17/2006 O Presidente da Companhia Metropolitana de Trans- portes Coletivos - CMTC, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1° - EXCLUIR da Portaria n° 042/2005, de 01/01/05 o servidor LEONARDO HUNGRIA GUIMARÃES do cargo de AGENTE DE TRANSPORTE. Art. 2° - Solicitar ao Departamento de Pessoal que envide as providencias decorrentes. Esta portaria entra em vigor nesta data. Dê-se ciência e cumpra-se. Gabinete da Presidência da Companhia Metropolita- na de Transporte Coletivos – CMTC, em Goiânia, aos 15 dias do mês de Fevereiro do ano de 2006. MARCOS ANTONIO MASSAD Presidente Portaria nº 18/2006 O Presidente da Companhia Metropolitana de Trans- portes Coletivos - CMTC, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: PORTARIAS Diário Oficial do Município Página 04Nº 3.826 - Sexta-feira - 17/02/2006 Art. 1° - DESIGNAR EDNARDO AZEVEDO DE CASTRO para o cargo AGENTE DE TRANSPORTE. Art. 2° - Solicitar ao Departamento de Pessoal que envide as providencias decorrentes. Esta portaria entra em vigor nesta data. Dê-se ciência e cumpra-se. Gabinete da Presidência da Companhia Metropolita- na de Transportes Coletivos - CMTC, em Goiânia, aos 15 dias do mês de Fevereiro do ano de 2006. MARCOS ANTONIO MASSAD Presidente Processo n°: 27160964, de 05.08.2005. Interessado: DIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL 3Assunto : Licitação - Compra de 780 m de areia natural fina e 550 m3 de areia natural média. DESPACHO N° 006/2006-PR Ancorado na Ata de Julgamento do Convite n° 220/2005- CGL, no anexo Mapa de Preços, na Lei n° 8.666/93, e tudo mais que dos autos consta nos autos, resolvo homologar a licitação e ad- judicar os itens 01 e 02, à licitante, que se sagrou vencedora do cer- tame, KADOCHE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA: item 1, pelo valor unitário de R$ 36,98, perfazendo o total de R$ 28.844,40 (vinte e oito mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos); e item 2, pelo valor unitário de R$ 36,98, perfazendo o total de R$ 20.339,00 (vinte mil, trezentos e trinta e nove reais). O total geral da licitação perfaz o valor de R$ 49.183,40 (quarenta e nove mil, cento e oitenta e três reais e quarenta centavos). O fornecimento será nas diversas frentes de serviços da Di- visão de Obras da Comurg; a validade da proposta é de 60 (ses- senta) dias; a entrega será em até 06 (seis) dias após a emissão da Ordem de Compra; o pagamento será efetivado mediante a contra apresentação da nota fiscal/fatura respectiva, devidamente ates- tada pelo setor competente. Remetam-se os autos à Assessoria Jurídica para expedir o respectivo contrato, conforme minuta e demais providências con- sentâneas. Publique-se no Diário Oficial do Município. PRESIDÊNCIA, 16 dias de fevereiro de 2006. Wolney Wagner Siqueira Júnior PRESIDENTE DA COMURG DESPACHO EXTRATO DO CONTRATO DE N° 007/2006. 1. DATA: 10/02/2006 2. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com a in- terveniência do SECRETARIA MUNCIPAL DO MEIO AMBIENTE e a empresa MAKAL CONSTRUTORA LTDA. 3. OBJETO: Execução de serviços, para implantação do Par- que Liberdade. 4. PRAZO: 60 (sessenta) dias. 5. VALOR: R$ 57.329,29 (cinqüenta e sete mil, trezentos e vinte e nove reais e vinte e nove centavos), valor global do presente con- trato. 6.Dotação Orçamentaria: 2006.2350.18.541.0028.2146.4490. 51.0020 7. Nota de Empenho n°: 0002 8. PROCESSO n°: 27520201/2005 EXTRATO DE CONTRATO SME N.º 014/2006. 1 - DATA: 09/02/2006. 2 - CONTRATANTE: Município de Goiânia/GO (Secretaria Municipal de Educação). 3- CONTRATADO: Caviglia & Cio Ltda. 4 - OBJETIVO: Aquisição de 300 (trezentos) mesas de madeira reguláveis para computador e 20 (vinte) mesas de impressora pa- ra a montagem de Laboratórios de Informática. 5 - PRAZO: 03 (três) anos contados da assinatura do contrato. 6 - VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 131.076,00 (Cento e trinta e um mil e setenta e seis reais). 7 - PROCESSO N.°: 26727472/2005. EXTRATO DE CONTRATO SME N.º 015/2006. 1 - DATA: 09/02/2006. 2 - CONTRATANTE: Município de Goiânia/GO (Secretaria Municipal de Educação). 3- CONTRATADO: Officer Comercial Ltda. 4 - OBJETIVO: Aquisição de 600 (seiscentas)cadeiras com es- trutura de aço e 20 (vinte) aparelhos de ar- condicionado para a montagem de Laboratórios de Informática. 5 - PRAZO: 01 (um) ano contado da assinatura do contrato. 6 - VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 58.289,40 (Cin- qüenta e oito mil duzentos e oitenta e nove reais e quarenta centa- vos). EXTRATOS DOS CONTRATOS Diário Oficial do Município Página 05Nº 3.826 - Sexta-feira - 17/02/2006 7 - PROCESSO N.° 26727472/2005. EXTRATO DO TERMO ADITIVO II CONTRATO N° CTJR 02/2004 PARTES: Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes - SMT e COMDATA Cia. de Processamento de Dados do Muni- cípio de Goiânia. Vigência - 12 (doze) meses, de 1° de janeiro de 2006 a 31 de de- zembro de 2006. Valor do aditivo - estima-se em R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Ratificam-se as demais cláusulas. Processo n°: 28088060. Goiânia, 02 de janeiro de 2006. Paulo Afonso Sanches - Cel. QOPM R/R Superintendente EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONVENENTES: Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes - SMT e Centro Federal de Educação Tecnológica de Goiás - CEFET. • Redução do valor mensal das bolsas, para R$ 200,00 (duzentos reais), nível médio e R$300,00 (trezentos reais), nível superior; As demais cláusulas permanecem inalteradas. Data: 02 de janeiro de 2006. Paulo Afonso Sanches - Cel. QOPM R/R Superintendente EXTRATO DE ADITIVO Contratantes: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / COMPANHIA DE OBRAS E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - COMOB e IACLI - INSTITUTO ATÍLIO CORREIA LIMA. Signatários: Arqt. Geraldo Silva de Almeida, Presidente da COMOB, Bel. Sebastião Peixoto Moura, Diretor Financeiro da COMOB, e o representante legal da CONTRATADA; Espécie: I Termo Aditivo ao Contrato n° 020/2004, Pregão Ele- trônico n° 022/2004; Fundamento Legal: Processo n° 25975120 de 18/02/2005, com base na Lei n.° 8.666/93 e alterações da Lei n° 9.648/98, e legis- lação pertinente. Objeto: Consiste na prorrogação de prazo para a contratação dos serviços de Consultoria para: Formulação do Diagnóstico da Política Municipal de Habitação; Redefinição de Papéis do COMPUR - Conselho Municipal de Política Urbana; Reali- zação do 1º Congresso Municipal de Políticas Urbanas; Pre- paração da proposta do Sistema de Gestão da Política Habita- cional, em um período de 90 (noventa) dias, de acordo com Li- citação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 022/2004, estribada nas disposições da Lei 10.520/2002, subsi- diada na Lei 8.666/93, homologada no dia 23/06/2004 de n° 025/2004, Processo Licitatório n° 23082551/2003, nos termos do edital apresentado que passa a constituir parte integrante deste instrumento, para todos os efeitos. Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da data do término do Contrato Original. Data de Assinatura: 18/02/2006. EXTRATO DO V ADITIVO Contratantes: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / COMPANHIA DE OBRAS E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - COMOB e a ECO ENGENHARIA LTDA. Signatários: Arqt° Geraldo Silva de Almeida, Presidente da COMOB e, Bel. Sebastião Peixoto Moura, Diretor Financeiro da COMOB e o representante legal da CONTRATADA; Espécie: V Termo Aditivo de Realinhamento ao Contrato n° 033/2004, Tomada de Preços 015/2004. Fundamento Legal: Este Termo Aditivo fundamenta-se na Lei n° 8.666 de 21/06/93, processo n.º 25634543 de 16/12/2004 e le- gislação pertinente. Objeto: Consiste no realinhamento de preço do contrato firma- do para a execução da obra de ampliação, reforma geral e re- manejamento do CIAMS do Novo Horizonte, localizado na Av. Eng. José c/ Rua B-15 e Rua B-12 - Setor Novo Horizonte, nes- ta capital - GO, nos termos da Tomada de Preços n.° 015/2004 e planilha em anexo. Valor a reduzir do contrato: R$ 12.381,85 (doze mil trezentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos). Valor do Contrato: R$ 1.398.855,83 (um milhão trezentos e no- venta e oito mil e oitocentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta e três centavos). Dotação Orçamentária: 2005.2150.10.302.0015.1005. 44905100.22 Data: 02/01/2006. EXTRATO DO V ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO II CONTRATO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO Diário Oficial do Município Página 06Nº 3.826 - Sexta-feira - 17/02/2006 EXTRATO DE RE-RATIFICAÇÃO Contratantes: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / COMPANHIA DE OBRAS E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - COMOB e JOSE ROBERTO ENGENHARIA LTDA. Signatários: Arqt° Geraldo Silva de Alemida, Presidente da COMOB e Bel. Sebastião Peixoto Moura, Diretor Financeiro da COMOB e o Sr. José Roberto Rassi, representante legal da CONTRATADA; Espécie: Termo de Re-Ratificação ao Contrato n° 029/2005 firmado para a prestação de serviços de reforma e ampliação do Posto de Saúde, situado no Conjunto Vera Cruz II, nesta Capital, entre a Companhia de Obras e Habitação do Municí- pio de Goiânia - COMOB e a JOSE ROBERTO ENGENHARIA LTDA; Contrato n° 029/2005, Tomada de Preços n° 004/2005; Fundamento Legal: Este Termo de Re-Ratificação funda- menta-se na Lei n° 8.666 de 21/06/93, processo nº 26444306 de 10/05/2005 e legislação pertinente. Da Retificação: No item “4.1” da Cláusula Terceira - Valor do Contrato: onde se lê: “R$ 181.671,73 (cento e oitenta e um mil, seiscentos e setenta e um reais e setenta e três centavos).”, lê- se: “R$ 181.292,28 (cento e oitenta e um mil, duzentos e no- venta e dois reais e vinte e oito Centavos).” Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato firmado. Data de Assinatura: 15/02/2006. EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO N° 004/2006-AJU PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 28043031/05 CONTRATANTES: Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG e VENERANO RIBEIRO CARDOSO DATA: Goiânia, 06 de fevereiro de 2006 REPRESENTANTES: COMURG - Wolney Wagner Siqueira Júnior - PRESIDENTE; Luciano Henrique de Castro - DIRETOR ADMINISTRATIVO; Wesley Souza de Almeida - DIRETOR FINANCEIRO; Cleber Tancredo de Paiva - DIRETOR DE LIMPEZA URBANA; L O C A D O R : Ve n e r a n o R i b e i r o C a r d o s o - PROPRIETÁRIO FINALIDADE: Locação de imóvel situado na Rua CM-12, Qd. 5-B, Lts. 06 e 07 - Setor Cândida de Moraes, onde será instalada a 12ª Área da 6ª Gerência de Divisão de Limpeza Urbana. PRAZO: Doze (12) meses. VALOR DO CONTRATO: Global - R$ 8.280,00 (oito mil, du- zentos e oitenta reais). FORO: Goiânia - Goiás PROCESSO N° 27940153/05 EXTRATO DO DISTRATO N° DISTRATADO PROCESSO OBJETO DATA 01 GILENE COELHO SANTOS 27940153/05 Distrato do Contrato 10/12/05 Goiânia, 13 de fevereiro de 2006. PROCESSO N° 28131488/06 EXTRATO DO DISTRATO N° DISTRATADO PROCESSO OBJETO 01 LILIANE SILVA DE ALMEIDA 28131488/06 Distrato do Contrato Goiânia, 13 de fevereiro de 2006. Processo n° 26740436/05, em que a Comissão Geral de Li- citação, faz licitação. HOMOLOGACÃO N° 004/06 - À vista do laudo de jul- gamento apresentado pela Comissão Geral de Licitação da Pre- feitura Municipal de Goiânia, referente ao Convite n° 277/05, visando a contratação de empresa especializada em execução de forro de gesso, conforme especificado no Edital e seus Anexos (fls. 25 à 36), para a Secretaria Municipal de Obras (aplicação na obra de construção do Paço Municipal), homologamos o pro- cedente processo licitatório e adjudicamos o objeto à firma ENENGE ENGENHARIA LTDA., no valor global de R$ 83.781,26 (oitenta e três mil, setecentos e oitenta e um reais, vinte e seis centavos), por ser a proposta que apresentou o MENOR PREÇO GLOBAL e melhor preencheu as exigências da Admi- nistração. À Procuradoria Geral do Município, para os demais pro- cedimentos. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS, em Goiânia, aos 16 dias do mês de Fevereiro de 2006. Arqtº Geraldo Silva de Almeida Secretário TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE N° 006/2006 EXTRATO DE RE-RATIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO EXTRATOS DOS DISTRATOS HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Diário Oficial do Município Página 07Nº 3.826 - Sexta-feira - 17/02/2006 O Presidente da CMTC - COMPANHIA METROPOLITAN- TA DE TRANSPORTES COLETIVOS, no uso de suas atri- buições legais, RESOLVE: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, e conforme o que consta do Pro- cesso 27954855/2005, HOMOLOGAR, o procedimento Licita- tório na modalidade CONVITE, n° 006/2006, tipo “MENOR PREÇO”, destinado à Contratação de Empresa de Consultoria Especializada em Engenharia de Transportes para Atualização do Plano Diretor Setorial de Transporte Coletivo da Região Metro- politana de Goiânia - PDST - RMG, e Suporte Técnico em ativi- dades de gestão do serviço de Transporte Coletivo e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da Empresa OFICINA ENGENHEIROS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, por ser a proposta que apresentou o MENOR PREÇO no valor total de R$ 74.700,00 (setenta e quatro mil setecentos reais). Goiânia 17 de fevereiro de 2006 MARCOS ANTONIO MASSAD Presidente da CMTC EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: DERMU - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA. CONTRATADA: SANEAGO - SANEAMENTO DE GOIÁS S.A. RESOLUÇÃO DO CONSELHO: nº 001/2006. DATA: 10 de fevereiro de 2006. FUNDAMENTO: Decorre do Processo n° 2.810.321-2, de 10.01.2006. OBJETO: Contratação do serviço de fornecimento de água trata- da, prestado pela referida empresa. VALOR: R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais), para o exer- cício de 2006. Goiânia, 10 de fevereiro de 2006. ELIEL GONÇALVES DE LIMA Presidente da Comissão de Licitação Visto: Eng° MAURO MIRANDA SOARES Diretor Geral PARQUE MUTIRAMA DE GOIÂNIA ERRATA CONTRATANTES: Parque Mutirama de Goiânia e o Setransp Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Pas- sageiros de Goiânia. CLÁUSULA SEGUNDA DAS OBRIGAÇÕES DA CON- TRATADA 2.1. A CONTRATADA obriga-se a executar a prestação de servi- ços objeto deste contrato de acordo com as normas gerais e obe- decer os critérios de qualidade e funcionalidade, em conformida- de com documentos apresentados, que fazem parte integrante des- te contrato e de acordo, tendo em vista a dispensa de licitação, conforme portaria n.° 008/06 - estribada nas disposições da Lei 8.666/93. Na cláusula 2ª do contrato, conforme processo de n.°: 28294417/06, acima especificado, na parte em negrito e subli- nhado: Onde lê-se: a dispensa de licitação. Leia-se: a Inexigibilidade de licitação. Goiânia, 16 de Fevereiro de 2006 André Luiz Sales Dias Diretor Superintendente AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 156/2005 A pregoeira Maria do Carmo Marques, designada pelo Decreto N.3509/2005, torna público, para conhecimento dos interessa- dos, que estará realizando o PREGÃO PRESENCIAL N° 156/05 REPETIÇÃO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de confor- midade com as disposições da Lei n°10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como as condições a seguir estabelecidas: OBJETO: Aquisição de material permanente (módulo odontoló- gico, aparelho compressor odontológico, filtro de ar para com- pressor, saboneteira de aço) do processo n° 27117791/2005, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. LOCAL, DATA E HORA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: A sessão pública será realizada na sede da Comissão Geral de Lici- tação, situada na Av. Cerrado n° 999, Park Losandes, Paço Muni- cipal (mezanino), nesta Capital, dia 09 de março de 2006, com início às 09 horas. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido, gratuitamente, no site da Prefeitura Municipal de Goiânia, pelo endereço www.goiania.go.gov.br ou na sede da Comissão Geral de Licitação, no endereço acima des- crito, à partir da data de sua publicação, até o dia 08/03/06, medi- ante o recolhimento da taxa de R$ 10,00 (dez reais), inerentes aos custos reprográficos, conforme dispõe o Art. 5º, da Lei N° 10.520/02, que será paga em banco ou agências lotéricas, através do DUAM - Documento Único de Arrecadação Municipal. Goiânia, 16 de fevereiro de 2006. Maria do Carmo Marques de Sousa Pregoeira AVISOS DE EDITAISEXTRATO ERRATA Diário Oficial do Município Página 08Nº 3.826 - Sexta-feira - 17/02/2006 AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2006 A Pregoeira Maria do Carmo Marques de Sousa, designa- do pelo Decreto n° 3.509/2005, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2006, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em conformida- de com as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como as condições a seguir estabelecidas: OBJETO: aquisição de material gráfico (impressos di- versos), conforme processo n° 27831354/2005, da Secretaria Mu- nicipal de Saúde. LOCAL, DATA E HORA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: A sessão pública será realizada na sede da Comissão Geral de Licitação, situada na Av. Cerrado n° 999, Park Lozandes, Paço Municipal (Mezanino), nesta Capital, dia 07 de março de 2006, com início às 15 horas. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido, gratuitamente, no site da Prefe- itura de Goiânia, pelo endereço www.goiania.go.gov.br, ou na se- de da CGL, no endereço acima descrito, a partir da data de sua pu- blicação, até o dia 06/03/06, mediante o recolhimento da taxa de R$ 10,00 (dez reais), inerentes aos seus custos reprográficos, con- forme dispõe o inciso III, do artigo 5°, da Lei n° 10.520/02, que se- rá paga em banco ou agências lotéricas, através do DUAM - Docu- mento Único de Arrecadação Municipal. Goiânia, l7de fevereiro de 2006. Maria do Carmo Marques de Sousa Pregoeira AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2006 A Pregoeira Maria de Lourdes Silva, designado pelo De- creto n°3.509/2005, torna público, para conhecimento dos inte- ressados, que realizará o PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2006, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com as disposições da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiari- amente, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como as con- dições a seguir estabelecidas: OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios (trigo para quibe, tempero alho e sal, rapadura), conforme processo n° 28297408/2006, da Secretaria Municipal de Educação. LOCAL, DATA E HORA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: A sessão pública será realizada na sede da Comissão Geral de Licitação, situada na Av. Cerrado n° 999, Park Lozandes, Paço Municipal (Mezanino), nesta Capital, dia 14 de março de 2006, com início às 9 horas. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido, gratuitamente, no site da Prefe- itura de Goiânia, pelo endereço www.goiania.go.gov.br, ou na se- de da CGL, no endereço acima descrito, a partir da data de sua pu- blicação, até o dia 13/03/06, mediante o recolhimento da taxa de R$10,00 (dez reais), inerentes aos seus custos reprográficos, con- forme dispõe o inciso III, do artigo 5°, da Lei n° 10.520/02, que se- rá paga em banco ou agências lotéricas, através do DUAM - Docu- mento Único de Arrecadação Municipal. Goiânia, 16 de fevereiro de 2006. Maria do Carmo Marques de Sousa Pregoeira AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2006 O pregoeiro Murilo Vicente Leite Ribeiro, designado pelo Decreto nº 3.509/2005, torna público, para conhecimento dos inte- ressados, que estará realizando o PREGÃO PRESENCIAL N° 015/06, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de conformidade com as disposições da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, bem co- mo as condições a seguir estabelecidas: OBJETO: Aquisição de material de consumo (higiene e limpeza) do processo n° 27667155/2005, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. LOCAL, DATA E HORA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: A sessão pública será realizada na sede da Comissão Geral de Licitação, situada na Av. Cerrado n° 999, Park Losandes, Paço Municipal (mezanino), nesta Capital, dia 10 de março de 2006, com início às 09 horas. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido, gratuitamente, no site da Prefei tura Municipal de Goiânia, pelo endereço www.goiania.go.ov.br ou na sede da Comissão Geral de Licitação, no endereço acima descrito, à partir da data de sua publicação, até o dia 09/03/06, me- diante o recolhimento da taxa de R$ 10,00 (dez reais), inerentes aos custos reprográficos, conforme dispõe o Art. 5º, da Lei N°10.520/02, que será paga em banco ou agências lotéricas, atra- vés do DUAM - Documento Único de Arrecadação Municipal. Goiânia, 16 de fevereiro de 2006. Murilo Vicente Leite Ribeiro Pregoeiro