Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 2006 Nº 3.887GOIÂNIA, 23 DE MAIO - TERÇA-FEIRA DECRETOS PORTARIA DESPACHOS EXTRATOS DOS CONTRATOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO EXTRATOS DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL EXTRATO DE VI TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO AVISOS DE EDITAIS AVISOS DE ADJUDICAÇÃO AVISOS DE RESULTADOS AVISO DE EDITAL EDITAL DE COMUNICAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA ERRATA - PORTARIA DESPACHOS S S S PÁG. 01 PÁG. 04 PÁG. 05 PÁG. 05 PÁG. 06 PÁG. 06 PÁG. 07 PÁG. 07 PÁG. 08 PÁG. 08 PÁG. 09 PÁG. 10 PÁG. 10 PÁG. 10 PÁG. 10 PÁG. 08 P AE IL RA T ÁG PR A AN D D AZE P AE IL RA T ÁG PR A AN D D AZE DECRETO N° 902, DE 11 DE MAIO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar VALQUIRIA MIGUEL SABINO ONOFRE (matrícula nº 689653-1), do cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 11 dias do mês de maio de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 914, DE 15 DE MAIO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar ANDRÉIA DIAS COSTA, matrícula n° 690023-1, do cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, e nomear MARIA JOSÉ GOMES SANTIAGO para exercer o mesmo cargo, mantida a lotação, tudo a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de maio de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 925, DE 18 DE MAIO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar MARIA ALZIRA ALVES CARVALHO (matrícula n° 689530-1), do cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, e nomear CREUSA FERREIRA DA SILVA para exercer o mesmo cargo, mantida a lotação, tudo a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de maio de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 933, DE 19 DE MAIO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 7.406, de 28 de dezembro de 1994, bem como o contido no Processo n° 2.671.037-5/2005, e ainda o Parecer final exarado pela Comissão Especial para formulação da planilha de custos dos serviços funerários do Município de Goiânia instituída pelo Decreto n° 255, de 03 de fevereiro de 2006, DECRETA: DECRETOS Diário Oficial do Município Página 02Nº 3.887 - Terça-feira - 23/05/2006 Art. 1° Os valores dos serviços funerários no âmbito do Município de Goiânia passam a vigorar conforme os preços fixados na tabela anexa a este Decreto. Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 19 dias do mês de maio de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal P AE IL RA T ÁG PR AAN DD ZE A P AE IL RA T ÁG PR AAN DD ZE A DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela Lei Nº 1.552, de 21/08/1959 IRIS REZENDE MACHADO Prefeito de Goiânia FLÁVIO RIOS PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal JAIRO DA CUNHA BASTOS Chefe do Gabinete de Expediente e Despachos PAULO GOUTHIER JÚNIOR Editor do Diário Oficial do Município Impressão e Acabamento: Tiragem: 280 exemplares Endereço: Av. do Cerrado, 999 - A.P.M. 09 Parque Lozzandes - Goiânia - GO CEP: 74.805-010 Fone: 3524-1094 Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas das 14:00 às 18:00 horas Fone (62) 241-2577 >> grafsete@brturbo.com GRÁFICA EDITORA LTDA PUBLICAÇÕES / PREÇOS A- Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências B- Públicas, Extratos Contratuais e outras. Assinaturas e Avulso ASSINATURA SEMESTRAL VENDA AVULSA PUBLICAÇÕES DIVERSAS EDIÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL R$ R$ R$ R$ 160,00 2,50 20,00 10,00 (dois reais e cinquenta centavos); (cento e sessenta reais); (vinte reais) até 01 (uma) página, acima de 01 (uma) página R$ 5,00 (cinco reais) por página ou fração; (dez reais) Diário Oficial do Município Página 03Nº 3.887 - Terça-feira - 23/05/2006 DECRETO N° 934, DE 19 DE MAIO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar IRAÍDES VICENTE DOS SANTOS, matrícula n° 689700-1, do cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 22 de maio de 2006. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 19 dias do mês de maio de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 935, DE 19 DE MAIO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear ANA LÚCIA COUTO SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 22 de maio de 2006. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 19 dias do mês de maio de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 936, DE 19 DE MAIO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar RENATA CRISTINA BORGES DE OLIVEIRA, matrícula n° 694835-1, do cargo, em comis- são, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 22 de maio de 2006. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 19 dias do mês de maio de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 937, DE 19 DE MAIO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear HUGO DE SOUZA SIQUEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 22 de maio de 2006. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 19 dias do mês de maio de 2006. Diário Oficial do Município Página 04Nº 3.887 - Terça-feira - 23/05/2006 IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 938, DE 19 DE MAIO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar JUSCIRLENE PERPÉTUA DO NASCIMENTO LINO (matrícula n° 710008-1), do cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e nomear LEIRE DIENES LÚCIA LOPES para exercer o mesmo cargo, mantida a lotação, tudo a partir de 16 de abril de 2006. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 19 dias do mês de maio de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 939, DE 19 DE MAIO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear POLLYANNA PORTO SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 19 dias do mês de maio de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 940, DE 19 DE MAIO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear JANAINA NEVES FALEIRO para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 19 dias do mês de maio de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal PROCESSO N°: 27631541/2005 INTERESSADO: João Francisco Pereira Martins ASSUNTO: Contrato de Locação DESPACHO N° 474/2005 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, inciso XIII da Lei Orgânica do Município de Goiânia, combinando com o art. 24, inciso X, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, autorizar a firmatura de contrato de locação entre o MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde, e o Sr. JOÃO FRANCISCO PEREIRA MARTINS, esposo da proprietária Sra. VANUSA DA SILVA MARTINS do imóvel situado à Rua 22, Qd. 22, Lt. 35, Parque Eldorado Oeste, nesta Capital, destinado ao funcionamento de uma Unidade do Programa Saúde da Família - PSF, no valor mensal de R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais), durante o período de 12 (doze) meses, contados a partir de 08 de setem- bro de 2005, com Cláusula de Indenização até a data do efetivo empenho. Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral do Município para lavratura do instrumento próprio. Após submeta- se à apreciação da Auditoria Geral do Município. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de dezembro de 2005. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia PROCESSO N°: 27703470/2005 INTERESSADO: Maria das Graças Alves de Morais ASSUNTO: Termo Aditivo DESPACHO N° 062/2006 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, XIII, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, autorizar a firmatura de contrato de locação entre o MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde, e a Sra. MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE MORAIS, neste ato representada pelo seu Procurador Sr. Jaspe Teodoro da Silva, proprietária do imóvel situado na Rua Bahia, da Quadra 60, lotes 06 e 08, Setor Urias Magalhães, nesta Capital, destinado ao funcionamento do Distrito Sanitário Mendanha, no valor mensal de R$ 813,85 (oitocentos e treze reais e oitenta e cinco centavos), durante o período de 12 (doze) meses, sendo o período de 28 de novembro de 2005, até a data do efetivo empenho, pago mediante Cláusula de Indenização. Encaminhem-se à Secretaria Municipal de Saúde, para emissão da nota de empenho respectiva e, em seguida, à Procura- doria Geral do Município, para elaboração do instrumento próprio. Após, submeta-se à apreciação da Auditoria Geral do Município. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 21 dias do mês de março de 2006. DESPACHOS Diário Oficial do Município Página 05Nº 3.887 - Terça-feira - 23/05/2006 IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia CMTC Portaria n° 39/2006 O Presidente da Companhia Metropolitana de Trans- portes Coletivos - CMTC, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR LEANDRO LAGARES PIRES para o cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO. Art. 2° - Solicitar ao Departamento de Pessoal que envide as providências decorrentes. Esta portaria entra em vigor nesta data. Dê-se ciência e cumpra-se. Gabinete da Presidência da Companhia Metropolita- na de Transportes Coletivos - CMTC, em Goiânia, aos 22 dias do mês de maio do ano de 2006. MARCOS ANTONIO MASSAD Presidente SMS Processo n°: 28961367/06. Interessado: GUSTAVO HENRIQUE DE AQUINO SILVA Assunto: CONTRATO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS. DESPACHO N° 2236/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 suas alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa com a contratação de serviços de médicos, com carga horária de 36 (Trinta e seis) horas semanais, ao custo estimado anual de R$ 53.460,00 (Cinqüenta e três mil quatrocentos e sessenta reais) direta- mente com o médico relacionado abaixo: Nº: 01 CONTRATADO: GUSTAVO HENRIQUE DE AQUINO SIL- VA CRM/GO: 10886 CPF: 835.990.101-53 Valor total: R$ 53.460,00 (Cinqüenta e três mil quatro- centos e sessenta reais). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA aos 15 (quinze) dias do mês de maio de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 28973357/06. Interessado: RICHARD RAMOS CRISPIM. Assunto: CONTRATO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS. DESPACHO N° 2237/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa com a contratação de serviços de médicos, com carga horária de 36 (Trinta e seis) horas semanais, ao Custo estimado anual de R$ 53.460,00 (Cinqüenta e três mil, quatrocentos e sessenta reais) direta- mente com o médico relacionado abaixo: N°: 01 CONTRATADO: RICHARD RAMOS CRISPIM CRM/GO: 10645 CPF: 727.603.38649 Valor total: R$ 53.460,00 (Cinqüenta e três mil quatro- centos e sessenta reais). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA aos 11 (onze) dias do mês de maio de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo: 28998392/06 Interessado: MARA ARANTES DE OLIVEIRA CRISPIM. Assunto: CONTRATO DE SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA DESPACHO N° 2238/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa com a contratação de serviços de odontologia, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, ao custo estimado anual de R$ 19.140,00 (Dezenove mil, cento e quarenta reais) diretamente como a Odontóloga relacionada abaixo: N°: 01 CONTRATADA: MARA ARANTES DE OLIVEIRA CRIS- PIM CRO/GO: 6918 CPF 633.808.461-04 Valor total: R$ 19.140,00 (Dezenove mil cento e quarenta reais). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA aos 15 (quinze) dias do mês de Maio de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n.: 28841604 Interessado: Marilda Moreira e Almeida Salviano Assunto: DOAÇÃO Objeto: Dispensa de Licitação PORTARIA DESPACHOS Diário Oficial do Município Página 06Nº 3.887 - Terça-feira - 23/05/2006 DESPACHO N° 2241/06 - O Secretário de Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando que se trata de pedido de caráter urgente a paciente MARILDA MOREIRA E ALMEIDA SALVIANO. Considerando que a paciente é portadora de neoplasia de mama CID - O: C 50.4 tratada anteriormente com cirurgia e quimioterapia; Considerando que o não atendimento do pedido poderá acarretar prejuízo à saúde do paciente, chegando a morte evitável; Considerando que o não atendimento acarretará a impetração de Mandado de Segurança com ordem judicial certa para cumprimento imediato do pedido; Considerando o disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, RESOLVE, Autorizar a realização da presente despesa por DISPENSA DE LICITAÇÃO para a aquisição do medicamento HERCEPTIN 440mg, na quantidade de 18 frascos, diretamente da empresa HOSPFAR - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSP LTDA, CNPJ n° 26.921.908/0001-21, no valor unitário de R$ 9.953,25 (nove mil, novecentos e cinqüenta e três reais e vinte e cinco centavos), sendo o valor total de R$ 179.158,50 (cento e setenta e nove mil, cento e cinqüenta e oito reais e cinqüenta centavos); Valor total do processo: R$ 179.158,50 (cento e setenta e nove mil, cento e cinqüenta e oito reais e cinqüenta centavos). Publique-se na forma da lei. Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, aos vinte e dois dias do mês de maio de 2006. PAULO RASSI Secretário SMS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 265/06 LROCESSO: 28973357/06 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: RICHARD RAMOS CRISPIM OBJETO: Prestação de Serviços Médicos de em regime de plantão nas Unidades de Saúde da Contratante, com carga horária até 36 (trinta e seis) horas semanais. VALOR: R$ 53.460,00 (cinqüenta e três mil quatrocentos e sessenta reais) VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir da assinatura 11/05/06 DATA DA ASSINATURA: 11/05/2006. EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO: 272/2006 PROCESSO: 28961367/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: GUSTAVO HENRIQUE DE AQUINO SIL- VA OBJETO: Contratação de Serviços Médicos em regime de plantão, com carga horária de até 36 (trinta e seis) horas semanais. VALOR: R$ 53.460,00 (Cinquenta e três mil e quatrocentos e sessenta reais) VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir da data da assinatura 15/05/06. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2006. EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO N° 273/2006 PROCESSO: 28998392/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: MARA ARANTES DE OLIVEIRA CRIS- PIM OBJETO: Prestação de Serviços de Odontologia com carga horária de 20 (vinte) horas semanais nas Unidades de Saúde da Contratante. VALOR: R$ 19.140,00 (Dezenove mil cento e quarenta reais). VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 15/05/2006. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2006. SMS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 026/05 PROCESSO: 28778805/06. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO: RAFAEL VIEIRA GUERRA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorroga- ção de Prazo, bem como a Suplementação de Recursos Financei- EXTRATOS DOS CONTRATOS EXTRATOS DO PRIMEIRO TER- MO ADITIVO AOS CONTRATOS Diário Oficial do Município Página 07Nº 3.887 - Terça-feira - 23/05/2006 ros ao Contrato nº 026/05, para a Prestação de Serviços, em regime de plantão, com carga horária de 36 (trinta e seis) horas, nas Unidades de Saúde da CONTRATANTE. VALOR: R$ 53.460,00 (Cinqüenta e três mil, quatrocentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 13/06/2006. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2006. EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 063/2005 1. ESPÉCIE: Termo Aditivo 2. FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93. 3. OBJETO: Prorrogação da locação, pelo MUNICÍPIO, do imóvel localizado na Rua Avenida 5ª Radial, Qd. 216-A Lt. 05 - Setor Pedro Ludovico, nesta Capital. 4. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 1°.04.2006 5. PARTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Administra- dora TUTTI - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, representada pelo Sr. ANTÔNIO MARQUES DE JESUS. 6. VALOR: R$ 192.286,92 (cento e noventa e dois mil, duzentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos) 7. NÚMERO E DATA DO EMPENHO: ...... 8. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ..... 9. PROCESSO N°: 28220189/2006 PGM EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 053/2006 1. ESPÉCIE: Contrato de Locação de Imóvel. 2. FUNDAMENTO: Art. 24, inciso X, da Lei Federal n° 8.666/93, com alterações. 3. OBJETO: Locação, pelo MUNICÍPIO, do imóvel localizado na Rua 22, Qd. 22, Lt. 35 - Parque Eldorado Oeste, nesta Capital. 4. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08.09.2005 a 07.09.2006, sendo que o período de 08.09.2005 a 31.03.2006, será pago através de Cláusula de Indenização, conforme sub-item 2.4, da Cláusula Primeira. 5. PARTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e os Srs. JOÃO FRANCISCO PEREIRA MARTINS e VANUSA DA SILVA MARTINS. 6. VALOR: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) 7. NÚMERO E DATA DO EMPENHO: 0021 00, de 30.03.2006 e 0018 00, de 30.03.2006. 8. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2006.2150.10.301.0015.2030.339093.00.20 e 339036.15.20. 9. PROCESSO N°: 27631541/2005 EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 055/2006 1. ESPÉCIE: Contrato de Locação de Imóvel. 2. FUNDAMENTO: Art. 24, inciso X, da Lei Federal n° 8.666/93, com alterações. 3. OBJETO: Locação, pelo MUNICÍPIO, do imóvel localizado na Rua Bahia, Qd. 60, Lts. 06 e 08 - Setor Urias Magalhães, nesta Capital. 4. PRAZO DE VIGÊNCIA: 28.11.2005 a 27.11.2006, sendo que o período de 28.11.2005 a 31.03.2006, será pago através de Cláusula de Indenização, conforme sub-item 2.4, da Cláusula Primeira. 5. PARTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Sr.a MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE MORAIS, representada pelo Sr. JASPE TEODORO DA SILVA. 6. VALOR: R$ 9.766,20 (nove mil, setecentos e sessenta e seis reais e vinte centavos) 7. NÚMERO E DATA DO EMPENHO: 0022 00 de 30.03.2006 e 0024 00, de 30.03.2006. 8. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2006.2150.10.301.0015.2030.339036.15.20 e 339093.0015.20. 9. PROCESSO N°: 27954481/2005 COMOB EXTRATO DE VI TERMO ADITIVO Contratantes: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / COMPANHIA DE OBRAS E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - COMOB e CONSTRUREDE CONSTRUTORA LTDA. Signatários: Arqt. Geraldo Silva Almeida, Presidente da COMOB e pelo Diretor Financeiro, Bel. Sebastião Peixoto Moura e o representante legal da CONTRATADA; EXTRATOS DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL EXTRATO DE VI TERMO ADITIVO Diário Oficial do Município Página 08Nº 3.887 - Terça-feira - 23/05/2006 Espécie: VI Termo Aditivo de Valor ao Contrato n° 050/2006; Fundamento Legal: Este Termo Aditivo fundamenta-se no artigo 65, alínea “d”, da Lei n° 8.666 de 21/06/93, processo nº 28643667 de 14/03/2006 e legislação pertinente. Objeto: Consiste no acréscimo e decréscimo de serviços para a execução da obra de construção da Escola Padrão 2003 - Castelo Branco, contendo: blocos destinados a salas de aula, recreio coberto, administração e quadra coberta, localizada na Rua Olinda entre as ruas Iporá e Ipiranga - Vila Militar - Jardim Guanabara, nesta Capital, nos termos da Tomada de Preços nº 026/2004, cujo edital, juntamente com a proposta da CONTRATADA, constituem parte integrante deste instrumento, para todos os efeitos. O valor do acréscimo será de R$ 19.607,94 (dezenove mil, seiscentos e sete reais e noventa e quatro centavos) O valor do decréscimo será de R$ 13.391,83 (treze mil, trezentos e noventa e um reais e oitenta e três centavos) O valor deste Aditivo será de R$ 6.216,11 (seis mil, duzentos e dezesseis reais e onze centavos) O valor atual do contrato será de R$ 1.228.186,46 (um milhão, duzentos e vinte e oito mil, cento e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos) Dotação Orçamentária: 2003.175012.361.0017.1002-44905100.08. Data de Assinatura: 10/05/2006. CMTC EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Contratantes: COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC - e TELESCA E ASSO- CIADOS AUDITORES INDEPENDENTES S/C. Fundamento: Normas ditadas pelo artigo 24, II, da Lei n° 8.666/93 Lei 6.404/1976 e suas alterações posteriores. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a realização de auditoria das demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2005 com emissão de parecer formal de auditoria desta Companhia a realizar-se no período de três meses Prazo: Os serviços deverão estar concluídos no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. Valor: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). Número do Processo: 28218834 VLADIMIR VIEIRA DI COIMBRA Assessor Jurídico CMTC TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE N° 064-REPETIÇÃO/2006 - REPETIÇÃO O Secretário de Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e na conformidade dos autos do Convite n° 064/2006 - Repetição, tipo menor preço, processo 28589760/2006, Resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório e AUTORIZAR a despesa à empresa: • CENTAUROS SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA - (Item 01) perfazendo o valor total de R$ 30.175,00 (trinta mil, cento e setenta e cinco reais). • Total Geral do Processo: R$ 30.175,00 (trinta mil, cento e setenta e cinco reais). Goiânia, 19 de maio de 2006. Paulo Rassi Secretário AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 092/2006 A pregoeira Maria do Carmo Marques de Sousa, designada pelo Decreto N. 3509/2005, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando o PREGÃO PRESENCIAL N° 092/06, do tipo MENOR PREÇO, de conformidade com as disposições da Lei n°10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiari- amente, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como as condições a seguir estabelecidas: OBJETO: Aquisição de material de consumo (preservativo), processo nº 28785429/2006, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. LOCAL, DATA E HORA DA REALIZAÇÃO DO CERTA- ME: A sessão pública será realizada na sede da Comissão Geral de Licitação, situada na Av. Cerrado n° 999, Park Lozzandes, Paço Municipal (mezanino), nesta Capital, dia 27 de junho de 2006, com início às 09 horas. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido, gratuitamente, no site da Prefeitura Municipal de Goiânia, pelo endereço www.goiania.go.gov.br ou na sede da Comissão Geral de Licitação, no endereço acima descrito, a partir da data de sua publicação, até o dia 26/06/06, mediante o recolhimento da taxa de R$ 10,00 (dez reais), inerentes aos custos reprográficos, conforme dispõe o Art. 5º, da Lei N°10.520/02, que será paga em banco ou agências lotéricas, através do DUAM - Documento Único de Arrecadação Munici- pal. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO AVISOS DE EDITAIS Diário Oficial do Município Página 09Nº 3.887 - Terça-feira - 23/05/2006 Goiânia, 22 de maio de 2006. Maria do Carmo Marques de Sousa Pregoeira AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 093/2006 A Pregoeira Maria do Carmo Marques de Sousa, designada pelo Decreto nº 3.509/2005, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o PREGÃO PRESENCIAL N° 093/2006, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, em conformi- dade com as disposições da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como as condições a seguir estabelecidas: OBJETO: contratação de empresa para confecção de material gráfico (impressos diversos), conforme processo n° 28082487 /2006, da Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL, DATA E HORA DA REALIZAÇÃO DO CERTA- ME: A sessão pública será realizada na sede da Comissão Geral de Licitação, situada na Av. Cerrado n° 999, Park Lozzandes, Paço Municipal (Mezanino), nesta Capital, dia 28 de junho de 2006, com início às 09 horas. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido, gratuitamente, no site da Prefeitura de Goiânia, pelo endereço www.goiania.go.gov.br ou na sede da CGL, no endereço acima descrito, a partir da data de sua publica- ção, até o dia 27/06/06, mediante o recolhimento da taxa de R$ 10,00 (dez reais), inerentes aos seus custos reprográficos, conforme dispõe o inciso III, do artigo 5°, da Lei n° 10.520/02, que será paga em banco ou agências lotéricas, através do DUAM - Documento Único de Arrecadação Municipal. Goiânia, 22 de maio de 2006. Maria do Carmo Marques de Sousa Pregoeira AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 094/2006 (TIPO MENOR PREÇO GLOBAL) O Pregoeiro Murilo Vicente Leite Ribeiro, designado pelo Decreto n° 3509/2005, torna público, para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 094/06, processo n° 29059268/ 2006, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática (Microcomputadores e monito- res), para atender a Secretaria Municipal de Obras. LOCAL, DATA E HORA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: A sessão pública será realizada na sede da Comissão Geral de Licitação, situada à Av. do Cerrado n° 999, Parque Lozzandes, Mezanino, nesta Capital, dia 08 de junho de 2006, com início às 16:00 horas. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital completo encontrar-se-á disponível gratuitamente, no site da Prefeitura, pelo endereço www.goiania.go.gov.br ou na sede da CGL, no endereço acima descrito, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial, até o dia 07/06/06, mediante o recolhimento da taxa de R$ 10,00 (dez reais), inerentes aos seus custos reprográficos, conforme dispõe o inciso III, do artigo 5°, da Lei n° 10.520/2002, que será paga em banco ou agências lotéricas através do DUAM - Documento Único de Arrecadação Municipal. Goiânia, 23 de maio de 2006. Murilo Vicente Leite Ribeiro Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2006 (TIPO MENOR PREÇO GLOBAL) O pregoeiro Murilo Vicente Leite Ribeiro, designado pelo Decreto n° 3509/2005, torna público, para conhecimento dos interessados, a ADJUDICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2006, visando atender a Secretaria Municipal de Desen- volvimento Econômico, processo n° 28355998/2006 de confor- midade com as disposições da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. EMPRESA CLASSIFICADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO: WELINGTON SANDRO MARINARI-ME (TENDAS EL SHADAI) Goiânia, 22 de maio de 2006. Murilo Vicente Leite Ribeiro Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 057/2006 (TIPO MENOR PREÇO GLOBAL) O pregoeiro José Gilvan Leite Sampaio Sobrinho, designado pelo Decreto nº 3509/2005, torna público, para conhecimento dos interessados, a ADJUDICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL N° 057/2006, visando atender a Companhia de Urbanização de Goiânia, processo n° 28033095/2005 de conformidade com as disposições da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidia- riamente, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. EMPRESA CLASSIFICADA: KADOCHE COM. E REPRESENTAÇÃO LTDA ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 Goiânia, 22 de maio de 2006. José Gilvan Leite Sampaio Sobrinho Pregoeiro AVISOS DE ADJUDICAÇÃO Diário Oficial do Município Página 10Nº 3.887 - Terça-feira - 23/05/2006 AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2006 (TIPO MENOR PREÇO POR ITEM) O Pregoeiro José Gilvan Leite Sampaio Sobrinho, designado pelo Decreto n° 3509/05, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO do PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2006, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde, processo n° 28595271/2006 de conformidade com as disposições da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. EMPRESAS CLASSIFICADAS: MULTY MASTER COM. E SERVIÇOS LTDA ITENS: 06 e 07 HASHIMOTO & CIA LTDA ITENS: 01, 02 e 08 CAMILO MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA ITENS: 03 e 04 A SOBERANA COM. E SERVIÇOS LTDA ITEM: 05 Goiânia, 22 de maio de 2006. José Gilvan Leite Sampaio Sobrinho Pregoeiro AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 060/2006 (TIPO MENOR PREÇO) O Pregoeiro José Gilvan Leite Sampaio Sobrinho, designado pelo Decreto n° 3509/05, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO do PREGÃO PRESENCIAL N° 060/2006, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde, processo n° 28421851/2006 de conformidade com as disposições da Lei n° 10.520. de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. EMPRESA CLASSIFICADA: CEPEO CONTRACEPTIVOS LTDA ITEM 01 Goiânia, 22 de maio de 2006. José Gilvan Leite Sampaio Sobrinho Pregoeiro AVISO DE EDITAL TOMADA DE PREÇOS N° 014/2006 TIPO TÉCNICA E PREÇO A Comissão Geral de Licitação da Prefeitura Municipal de Goiânia, de acordo com a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna público, para conhecimento dos interessados, o aviso do Edital da Tomada de Preços n° 014/2006, a saber: OBJETO: contratação de Instituição de Ensino Superior para ministrar curso de Pós-graduação Lato Sensu, em nível de Especialização em Auditoria Contábil, conforme processo n° 27650783/2005, da Secretaria Municipal de Finanças. LOCAL, DATA E HORA DA REALIZAÇÃO DO CERTA- ME: A sessão pública será realizada na sede da Comissão Geral de Licitação no Paço Municipal, situada na Av. do Cerrado n° 999 - Park Lozzandes (Mezanino), nesta Capital, dia 11 de julho de 2006, com início às 09 horas. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser adquirido, na sede da Comissão Geral de Licitação, no endereço acima descrito, a partir da data de sua publicação, mediante o recolhimento da taxa de R$ 20,00 (vinte reais), que será paga em banco ou agências lotéricas, através do DUAM - Documento Único de Arrecadação Municipal, até dia 0/06/2006. Goiânia, 22 de maio de 2006. Renor Juriti Sampaio Presidente da Comissão Geral de Licitação EDITAL DE COMUNICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Goiânia - SEMMA, licença Prévia, de Instalação e licença de Operação para o novo Centro de Zoonose, sito a GO 020, Km 5, Vale das Pombas, Goiânia - GO. Foi solicitado apresentação de Plano de Gestão Ambiental e o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde. ERRATA - PUBLICA-SE NOVAMENTE POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO. PORTARIA N. 369, DE 17 DE ABRIL DE 2006. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Of. LP/251/06, AVISOS DE RESULTADOS AVISO DE EDITAL EDITAL DE COMUNICAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA ERRATA - PORTARIA Diário Oficial do Município Página 11Nº 3.887 - Terça-feira - 23/05/2006 RESOLVE exonerar ALICE RODRIGUES DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo AG.3, lotada no gabinete do Vereador Luciano Pedroso, e nomear SILVIO DE JESUS BATISTA para ocupar o mesmo cargo, mantida a lotação, a partir de 24 de abril de 2006. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 17 dias do mês de abril de 2006. Cláudio Meirelles PRESIDENTE Bruno Peixoto 1º SECRETÁRIO Juarez Lopes 2º SECRETÁRIO Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial do Município Página 12Nº 3.887 - Terça-feira - 23/05/2006 HINO A GOIÂNIA Letra: Anatole Ramos Música: João Luciano Curado Fleury Vinde ver a cidade pujante Que plantaram em pleno sertão, Vinde ver este tronco gigante, De raízes profundas no chão Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Construída com esforços de heróis, É um hino ao trabalho e a cultura. O seu brilho qual luz de mil sóis, Se projeta na vida futura. Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Capital de Goiás foi eleita, Desde o berço em que um dia nasceu, Pela gente goiana foi feita, com seu povo adotado cresceu.