Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 2006 Nº 3.933GOIÂNIA, 01 DE AGOSTO - TERÇA-FEIRA DECRETOS DESPACHOS EXTRATOS DOS CONTRATOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO ORDENS DE SERVIÇO PÁG. 01 PÁG. 01 PÁG. 02 PÁG. 03 PÁG. 04 PÁG. 04 PÁG. 04 P AE IL RA T ÁG PR A AN D D AZE P AE IL RA T ÁG PR A AN D D AZE DECRETO N° 1362, DE 27 DE JULHO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar MANOEL SOARES DE CAS- TRO JÚNIOR (matrícula n° 674745-1), do cargo, em comis- são, de Instrutor, símbolo DAS-1, da Fundação Municipal de De- senvolvimento Comunitário - FUMDEC, e nomear RELTON GERÔNIMO CABRAL para exercer o mesmo cargo, mantida a lotação, tudo a partir de 1º de julho de 2006. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 27 di- as do mês de julho de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1363, DE 27 DE JULHO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear CLEI JOSÉ KERBER para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a partir de 1° de julho de 2006. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 27 di- as do mês de julho de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal SMS Processo n.: 28359560 Interessado: ABEL FERNANDES DE SOUZA Assunto: Mandado Objeto: Dispensa de Licitação DESPACHO Nº 3432/06 - O Secretário de Saúde do Mu- nicípio de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e regimenta- is, considerando que se trata de Mandado de Segurança n° 200600120176, impetrado pelo Ministério Público em substitui- ção a ABEL FERNANDES DE SOUZA. Considerando que existe uma ordem judicial determinan- do ao impetrado que forneça imediatamente ao paciente a aquisi- ção de CIRURGIA ESTEREOTÁXICA, constante no relatório médico; Considerando que se trata de cirurgia caracterizada como urgência, podendo a sua demora, ocasionar risco de vida ao subs- tituído; Considerando o disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Fe- deral n° 8.666/93 e suas alterações posteriores; RESOLVE, Autorizar a realização da presente despesa por dispensa de licitação para a aquisição da CIRURGIA ESTEREOTÁXICA, di- retamente da empresa INSTITUTO DE NEUROLOGIA DE GOIÂNIA LTDA no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Valor total do processo: de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Publique-se na forma da lei. Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, aos 28 di- as do mês de julho de 2006. PAULO RASSI Secretário ISM Processo: 29524629/2006 Interessado: Instituto de Seguridade Social dos Servidores Muni- cipais - ISM Assunto: Vales-Transporte DECRETOS DESPACHOS Diário Oficial do Município Página 02Nº 3.933 - Terça-feira - 01/08/2006 Despacho n° 1.462/2006 - À vista do contido nos autos, re- solvo, nos termos do Artigo 25, inciso I, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, considerar inexigível de licitação o objeto, autorizando, portanto, a realização da pre- sente despesa estimativa no valor de R$ 8.316,00 (oito mil e tre- zentos e dezesseis reais), diretamente ao Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de Goiânia - SETRANSP, para a aquisição de vales-transporte - 4.620 (quatro mil e seiscentas e vinte) passagens - destinados a atender as ne- cessidades dos servidores do Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais - ISM durante o mês de agosto de 2006. Encaminhem-se os presentes autos à Diretoria Adminis- trativa e Financeira deste Instituto para as devidas providências. Gabinete da Presidência do ISM, aos 28 (vinte e oito) di- as do mês de julho de 2006. Lauro Sérgio Belchior Presidente FUMDEC EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA LOCAL E DATA: Goiânia, 06 de julho de 2006. CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - FUMDEC E MALIBU - PRODUÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE LEITE E SEUS DERIVADOS. OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a contrata- ção de empresa para fornecimento de 120.000 litros de Leite Pas- teurizado Tipo C, destinados a atender as necessidades dos PETIS - Parque Maracanã, Capuava, Vera Cruz II, Novo Mundo e Jardim das Aroeiras, coordenados pela FUMDEC, pelo período de 06 meses, conforme consta no Pregão Presencial n° 029/06. FUNDAMENTO: Pedido de Compra n° 106/06, baseado na Lei n° 8.666/93, Institui Normas Gerais para Licitações e Contratos Administrativos e dá outras Providências. PRAZO: 06.07.2006 a 06.01.2007. VLR. DO CONTRATO: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais). N° DO PROCESSO: 28265824 Edilene Garcia de Almeida Daher Divisão de Apoio Jurídico/FUMDEC SMS EXTRATOS DOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS E MÉDICOS AUTORIZADOS ATRAVÉS DOS DESPACHOS DO CHEFE DO GOVERNO MUNICIPAL N° 141 e 143, DE 04 DE JULHO DE 2006. ANEXO I DESPACHO 141 - FARMACÊUTICO N°: 1. CONTRATADO: GYSELLA SANTANA HONORIO DE PAI- VA PROCESSO: 29535400/06 VIGÊNCIA 1 (um) ano INÍCIO: 24/07/2006 TÉRMINO: 23/07/2007 DESPACHO 143 - MÉDICOS P AE IL RA T ÁG PR AAN DD ZE A P AE IL RA T ÁG PR AAN DD ZE A DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela Lei Nº 1.552, de 21/08/1959 IRIS REZENDE MACHADO Prefeito de Goiânia FLÁVIO RIOS PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal JAIRO DA CUNHA BASTOS Chefe do Gabinete de Expediente e Despachos PAULO GOUTHIER JÚNIOR Editor do Diário Oficial do Município Impressão e Acabamento: Tiragem: 200 exemplares Endereço: Av. do Cerrado, 999 - A.P.M. 09 Parque Lozzandes - Goiânia - GO CEP: 74.805-010 Fone: 3524-1094 Atendimento: Versão on line: www.goiania.go.gov.br/governo das 08:00 às 12:00 horas das 14:00 às 18:00 horas Fone (62) 241-2577 >> grafsete@brturbo.com GRÁFICA EDITORA LTDA PUBLICAÇÕES / PREÇOS A- Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências B- Públicas, Extratos Contratuais e outras. Assinaturas e Avulso ASSINATURA SEMESTRAL VENDA AVULSA PUBLICAÇÕES DIVERSAS EDIÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL R$ R$ R$ R$ 160,00 2,50 20,00 10,00 (dois reais e cinquenta centavos); (cento e sessenta reais); (vinte reais) até 01 (uma) página, acima de 01 (uma) página R$ 5,00 (cinco reais) por página ou fração; (dez reais) EXTRATOS DOS CONTRATOS Diário Oficial do Município Página 03Nº 3.933 - Terça-feira - 01/08/2006 N°: 2. CONTRATADO: CECILIO MARIA NETO PROCESSO: 29535515/06 VIGÊNCIA 1 (um) ano INÍCIO: 01/08/2006 TÉRMINO: 31/07/2007 N°: 3. CONTRATADO: DIOGO HENRIQUE SALIBA DE SOUZA PROCESSO: 29535507/06 VIGÊNCIA 1 (um) ano INÍCIO: 01/08/2006 TÉRMINO: 31/07/2007 N°: 4. CONTRATADO: EUZEBIO DE QUEIROZ NETO PROCESSO: 29535469/06 VIGÊNCIA 1 (um) ano INÍCIO: 01/08/2006 TÉRMINO: 31/07/2007 N°: 5. CONTRATADO: MILENE SIRIO GUIRADO PROCESSO: 29535477/06 VIGÊNCIA 1 (um) ano INÍCIO: 01/08/2006 TÉRMINO: 31/07/2007 EXTRATO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIÇO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM AUTORIZADO ATRAVÉS DO DESPACHO DO CHEFE DO GOVERNO MUNICIPAL N° 100 DE 08 DE MAIO DE 2006. ANEXO I N°: 01 CONTRATADO: Libamar Martins Pereira PROCESSO: 29067279/06 VIGÊNCIA 1 (um) ano INÍCIO: 22/05/2006 TÉRMINO: 21/05/2007 EXTRATOS DOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM AUTORIZADOS ATRAVÉS DO DESPACHO DO CHEFE DO GOVERNO MUNICIPAL N° 142 DE 04 DE JULHO DE 2006. ANEXO I N°: 01 CONTRATADO: Vânia Luzia Costa Silva PROCESSO: 29550778/06 VIGÊNCIA 1 (um) ano INÍCIO: 31/07/2006 TÉRMINO: 30/07/2007 N°: 02 CONTRATADO: Sonia Ferreira Medeiros Maia PROCESSO: 29552941/06 VIGÊNCIA 1 (um) ano INÍCIO: 03/08/2006 TÉRMINO: 02/08/2007 EXTRATO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIÇOS MÉDICOS AUTORIZADO ATRAVÉS DO DESPACHO DO CHEFE DO GOVERNO MUNICIPAL N° 143 DE 04 DE JULHO DE 2006. ANEXO I MÉDICO N°: 01 CONTRATADO: Marco Vinicios Oliveira Santana PROCESSO: 29493481/06 VIGÊNCIA 1 (um) ano INÍCIO: 21/07/2006 TÉRMINO: 20/07/2007 EXTRATOS DOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS E AUXILIAR DE ENFERMAGEM AUTORIZADOS ATRAVÉS DO DESPACHO DO CHEFE DO GOVERNO MUNICIPAL N° 142/2006, 143/2006 E 157/2006. ANEXO I DESPACHO N°: 142/2006 CONTRATADO: MARIA DOS REIS COELHO LUZIANO PROCESSO: 29470120/06 VIGÊNCIA 1 (um) ano INÍCIO: 17/07/2006 TÉRMINO: 16/07/2007 DESPACHO N°: 143/2006 CONTRATADO: FREDERICO RIBEIRO DE OLIVEIRA PROCESSO: 29525790/06 VIGÊNCIA 1 (um) ano INÍCIO: 21/06/2006 TÉRMINO: 20/06/2007 DESPACHO N°: 157/2006 CONTRATADO: RAQUEL COIMBRA TEDESCO PROCESSO: 29550808/06 VIGÊNCIA 1 (um) ano INÍCIO: 01/08/2006 TÉRMINO: 31/07/2007 EXTRATO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIÇO DE MÉDICO AUTORIZADO ATRAVÉS DO DESPACHO DO CHEFE DO GOVERNO MUNICIPAL N° 143 DE 04 DE JULHO DE 2006. ANEXO I CONTRATADO: RICARDO DANTAS SOUZA PROCESSO: 29525838/06 VIGÊNCIA 1 (um) ano INÍCIO: 21/06/2006 TÉRMINO: 20/06/2007 SME TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribu- ições legais, tendo em vista o Relatório Final da Comissão Geral de Licitação (fls. 142, 143 e 144) do Processo n° 28610637/2006 resolve HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório Car- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Diário Oficial do Município Página 04Nº 3.933 - Terça-feira - 01/08/2006 ta Convite n° 105/2006, no valor total de R$ 14.850,00 (Quator- ze mil oitocentos e cinqüenta reais) e ADJUDICAR a empresa vencedora: Artes e Delícias Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. o valor de R$ 14.850,00 (Quatorze mil oitocentos e cin- qüenta reais). Secretaria Municipal de Educação, aos 28 dias do mês de Julho de 2006. Márcia Pereira Carvalho Secretária Municipal de Educação SMO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Modalidade: Convite n° 100/2006 Nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93 e as suas alterações, HOMOLOGO a Carta Convite n° 100/2006, acolhendo a manifestação da Comissão Geral de Lici- tação e por conseqüência ADJUDICO o certame à empresa ENENGE ENGENHARIA LTDA, que melhor preencheu as exi- gências editalícias e apresentou o Menor Preço por Empreitada Global, perfazendo-se o valor total geral de R$ 61.967,75 (ses- senta e um mil, novecentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos). Goiânia, 07 de julho de 2006. IRAM DE ALMEIDA SARAIVA JUNIOR Secretário Municipal de Obras CGL AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 079/2006 - REPETIÇÃO (TIPO MENOR PREÇO POR ITEM) O Pregoeiro Murilo Vicente Leite Ribeiro, designado pelo Decreto n° 3509/05, torna público, para conhecimento dos inte- ressados, a ADJUDICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL N° 079/2006 - REPETIÇÃO, visando atender a Secretaria Munici- pal de Saúde, processo n° 28876548/2006 de conformidade com as disposições da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsi- diariamente, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. EMPRESA CLASSIFICADA: RENAULT DO BRASIL S/A ITENS 01 e 02 Goiânia, 01 de agosto de 2006. MURILO VICENTE LEITE RIBEIRO Pregoeiro COMOB ORDEM DE SERVIÇO Ref.: Processo n° 27615023/05 DA: COMPANHIA DE OBRAS E HABITAÇÃO DO MUNI- CÍPIO DE GOIÂNIA - COMOB À: BRINCAR & CIA LTDA. Autorizamos a firma acima a iniciar nesta data, a exe- cução dos serviços de construção do quiosque multifuncional e módulo de recreação no CMEI - CRISTIANO EMÍDIO MARTINS, Jardim Brasil, nesta Capital, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da assinatura da Ordem de Serviço, no valor de R$ 20.645,64 (vinte mil, seiscentos e qua- renta e cinco reais, sessenta e quatro centavos), a serem rece- bidos quando da execução de 100% (cem por cento) dos servi- ços, conforme constante no Processo n° 27615023/05. A referida obra só deverá ser iniciada com a abertura do Diário de Obras pelo Fiscal. Goiânia, 31 de Julho de 2006. Arqt° Geraldo Silva de Almeida Presidente Arqt° Leodante Cardoso Neto Diretor de Obras RECEBI EM: / / . BRINCAR & CIA LTDA. ORDEM DE SERVIÇO Ref.: Processo nº 28617976/06 DA: COMPANHIA DE OBRAS E HABITAÇÃO DO MUNI- CÍPIO DE GOIÂNIA - COMOB À: TORRE FORTE CONSTRUTORA E INCORPORA- DORA LTDA. Autorizamos a firma acima a iniciar nesta data, a exe- cução da edificação da GERÊNCIA DO PARQUE VACA BRAVA, localizado nesta capital, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da assinatura da Ordem de Serviço, no va- lor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), a serem recebidos quando da execução de 100% (cem por cento) dos serviços, conforme constante no Processo n° 28617976/06. A referida obra só deverá ser iniciada com a abertura do Diário de Obras pelo Fiscal. Goiânia, 31 de Julho de 2006. Arqt° Geraldo Silva de Almeida Presidente HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO ORDENS DE SERVIÇO Diário Oficial do Município Página 05Nº 3.933 - Terça-feira - 01/08/2006 Arqt° Leodante Cardoso Neto Diretor de Obras RECEBI EM: / / . TORRE FORTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. ORDEM DE SERVIÇO Ref.: Processo n° 27408371/05 DA: COMPANHIA DE OBRAS E HABITAÇÃO DO MUNI- CÍPIO DE GOIÂNIA - COMOB À: A ESTRUTURAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Autorizamos a firma acima a iniciar nesta data, a exe- cução dos serviços de reforma e ampliação da Estrutura Físi- ca da REDE ODONTOLÓGICA DO CAIS FINSOCIAL, lo- calizado nesta capital, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da assinatura da Ordem de Serviço, no valor de R$ 22.072,18 (vinte e dois mil, setenta e dois reais e dezoito centa- vos), a serem recebidos quando da execução de 100% (cem por cento) dos serviços, conforme constante no Processo n° 27408371/05. A referida obra só deverá ser iniciada com a abertura do Diário de Obras pelo Fiscal. Goiânia, 31 de Julho de 2006. Arqt° Geraldo Silva de Almeida Presidente Arqt° Leodante Cardoso Neto Diretor de Obras RECEBI EM: / / . A ESTRUTURAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. ORDEM DE SERVIÇO Ref.: Processo Nº 29387001/06 DA: COMPANHIA DE OBRAS E HABITAÇÃO DO MUNI- CÍPIO DE GOIÂNIA - COMOB À: M.M. ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. Autorizamos a firma acima a iniciar nesta data, a exe- cução dos serviços de Ampliação do CMEI CONDOMÍNIO RIO BRANCO, localizado na Rua Oriente, Quadra 08, Lote 01/50 - Condomínio Rio Branco, nesta capital, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da assinatura da Ordem de Ser- viço, no valor de R$ 29.883,44 (vinte e nove mil, oitocentos e oi- tenta e três reais, quarenta e quatro centavos), a serem recebi- dos quando da execução de 100% (cem por cento) dos servi- ços, conforme constante no Processo n° 29387001/06. A referida obra só deverá ser iniciada com a abertura do Diário de Obras pelo Fiscal. Goiânia, 31 de Julho de 2006. Arqt° Geraldo Silva de Almeida Presidente Arqt° Leodante Cardoso Neto Diretor de Obras RECEBI EM: / / . M.M. ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. ORDEM DE SERVIÇO Ref.: Processo nº 28463537/06 DA: COMPANHIA DE OBRAS E HABITAÇÃO DO MUNI- CÍPIO DE GOIÂNIA - COMOB À: A ESTRUTURAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Autorizamos a firma acima a iniciar nesta data, a re- forma do telhado do POSTO DE SAÚDE DA VILA CANAÃ, nesta Capital, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da assinatura da Ordem de Serviço, no valor de R$ 5.282,25 (cin- co mil, duzentos e oitenta e dois reais, vinte e cinco centavos), a serem recebidos quando da execução de 100% (cem por cen- to) dos serviços, conforme constante no Processo no 28463537/06. Goiânia, 31 de Julho de 2006. Arqt° Geraldo Silva de Almeida Presidente Arqt° Leodante Cardoso Neto Diretor de Obras RECEBI EM: / / . A ESTRUTURAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. ORDEM DE SERVIÇO Ref.: Processo n° 28859121/06 DA: COMPANHIA DE OBRAS E HABITAÇÃO DO MUNI- CÍPIO DE GOIÂNIA - COMOB À: TAPAJÓS TERRAPLANAGEM E PARTICIPAÇÕES LTDA. Autorizamos a firma acima a iniciar nesta data, a recu- peração estrutural e remanejamento na E.M. Osterno Poten- ciano e Silva (solucionar problemas estruturais nas salas da Diretoria, secretaria e biblioteca), localizada na Vila Santa Te- reza, nesta Capital, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da assinatura da Ordem de Serviço, no valor de R$ 24.554,61 (vinte e quatro mil, quinhentos e cinqüenta e quatro Diário Oficial do Município Página 06Nº 3.933 - Terça-feira - 01/08/2006 reais, sessenta e um centavos), a serem recebidos quando da execução de 100% (cem por cento), dos serviços, conforme constante no Processo n° 28859121/06. Goiânia, 31 de Julho de 2006. Arqt° Geraldo Silva de Almeida Presidente Arqt° Leodante Cardoso Neto Diretor de Obras RECEBI EM: / / . TAPAJÓS TERRAPLANAGEM E PARTICIPAÇÕES LTDA. ORDEM DE SERVIÇO Ref.: Processo n° 29058199/06 DA: COMPANHIA DE OBRAS E HABITAÇÃO DO MUNI- CÍPIO DE GOIÂNIA - COMOB À: LHBS CONSTRUTORA LTDA. Autorizamos a firma acima a iniciar nesta data, a exe- cução dos serviços de Ampliação do CMEI no Setor LESTE UNIVERSITÁRIO, localizado Rua 238, Qd. 43, n° 328, Setor Leste Universitário, nesta capital, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da assinatura da Ordem de Serviço, no va- lor de R$ 21.720,35 (vinte e um mil, setecentos e vinte reais e trinta e cinco centavos), a serem recebidos quando da execu- ção de 100% (cem por cento) dos serviços, conforme constan- te no Processo n° 29058199/06. A referida obra só deverá ser iniciada com a abertura do Diário de Obras pelo Fiscal. Goiânia, 31 de Julho de 2006. Arqt° Geraldo Silva de Almeida Presidente Arqt° Leodante Cardoso Neto Diretor de Obras RECEBI EM: / / . LHBS CONSTRUTORA LTDA. Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial