Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 2006 Nº 3.941GOIÂNIA, 11 DE AGOSTO - SEXTA-FEIRA ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO DECRETOS PORTARIA EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO EXTRATOS DOS TERMOS DE CREDENCIAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE I TERMO ADITIVO HOMOLOGAÇÃO ERRATA - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ORDENS DE SERVIÇO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO AVISOS DE RESULTADOS PÁG. 01 PÁG. 01 PÁG. 05 PÁG. 05 PÁG. 05 PÁG. 06 PÁG. 07 PÁG. 07 PÁG. 08 PÁG. 08 PÁG. 08 PÁG. 09 PÁG. 10 P AE IL RA T ÁG PR A AN D D AZE P AE IL RA T ÁG PR A AN D D AZE ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO N° 085/2006 Errata do Extrato do Contrato n° 085/2006 que se republi- ca por ter saído com incorreções na parte relativa ao nome da Se- cretaria interessada. Onde lê-se: 5. MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com interve- niência da SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBI- ENTE Leia-se: 5. MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com interveniên- cia da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.... Permanecem inalterados os demais termos. Goiânia, 10 de agosto de 2006. DECRETO Nº 1347, DE 24 DE JULHO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear KETTY LEITE DE MORAIS (ma- trícula nº 631787), para exercer o cargo, em comissão, de Músi- co I, símbolo CC-1, da Fundação Orquestra Sinfônica de Goiânia, a partir de 28 de junho de 2006. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 24 di- as do mês de julho de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1496, DE 08 DE AGOSTO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear JAIR BATISTA DE OLIVEIRA pa- ra exercer o cargo, em comissão, de Assessor Jurídico Especial, símbolo DAS-5, com lotação na Secretaria do Governo Munici- pal, a partir de 1° de julho de 2006. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 08 di- as do mês de agosto de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1497, DE 08 DE AGOSTO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear EMIVAL DE OLIVEIRA SAN- TOS para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Especial, símbolo DAS-6, com lotação na Secretaria do Governo Munici- pal, a partir de 1º de julho de 2006. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 08 di- as do mês de agosto de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1498, DE 08 DE AGOSTO DE 2006. ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO DECRETOS Diário Oficial do Município Página 02Nº 3.941 - Sexta-feira - 11/08/2006 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear ALZIRA PEREIRA DOS SAN- TOS SILVA (matrícula n° 562335), para exercer o cargo, em co- missão, de Coordenador 3, símbolo CC-3, com lotação na Funda- ção Municipal de Desenvolvimento Comunitário - FUMDEC, a partir de 06 de junho de 2006. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 08 di- as do mês de agosto de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1499, DE 08 DE AGOSTO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar WANDRÉA BORGES WERNER do cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 1º de agosto de 2006. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 08 di- as do mês de agosto de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1500, DE 08 DE AGOSTO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar MYRIAN PÓVOA BORGES FONSECA (matrícula nº 689424), do cargo, em comissão, de Instrutor, símbolo DAS-2, da Fundação Municipal de Desenvol- vimento Comunitário - FUMDEC, a partir de 1º de agosto de 2006. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 08 di- as do mês de agosto de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1501, DE 08 DE AGOSTO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar PEDRO BASTOS GALVÃO ARAÚJO (matrícula n° 663093-1), do cargo, em comissão, de Coordenador 2, símbolo CC-2, com lotação na Auditoria Geral do Município, a partir de 1° de agosto de 2006. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 08 di- as do mês de agosto de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1502, DE 08 DE AGOSTO DE 2006. P AE IL RA T ÁG PR AAN DD ZE A P AE IL RA T ÁG PR AAN DD ZE A DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela Lei Nº 1.552, de 21/08/1959 IRIS REZENDE MACHADO Prefeito de Goiânia FLÁVIO RIOS PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal JAIRO DA CUNHA BASTOS Chefe do Gabinete de Expediente e Despachos PAULO GOUTHIER JÚNIOR Editor do Diário Oficial do Município Impressão e Acabamento: Tiragem: 200 exemplares Endereço: Av. do Cerrado, 999 - A.P.M. 09 Parque Lozzandes - Goiânia - GO CEP: 74.805-010 Fone: 3524-1094 Atendimento: Versão on line: www.goiania.go.gov.br/governo das 08:00 às 12:00 horas das 14:00 às 18:00 horas Fone (62) 241-2577 >> grafsete@brturbo.com GRÁFICA EDITORA LTDA PUBLICAÇÕES / PREÇOS A- Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências B- Públicas, Extratos Contratuais e outras. Assinaturas e Avulso ASSINATURA SEMESTRAL VENDA AVULSA PUBLICAÇÕES DIVERSAS EDIÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL R$ R$ R$ R$ 160,00 2,50 20,00 10,00 (dois reais e cinquenta centavos); (cento e sessenta reais); (vinte reais) até 01 (uma) página, acima de 01 (uma) página R$ 5,00 (cinco reais) por página ou fração; (dez reais) Diário Oficial do Município Página 03Nº 3.941 - Sexta-feira - 11/08/2006 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar LUDMYLLA PEREIRA CAR- VALHO (matrícula n° 675563-1), do cargo, em comissão, de Assessor Técnico em Municipalização, símbolo DAS-3, da Se- cretaria Municipal de Saúde, a partir de 1º de agosto de 2006. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 08 di- as do mês de agosto de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1503, DE 08 DE AGOSTO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar FREDERICO SANTANA QUIN- TANILHA (matrícula n° 673366), do cargo, em comissão, de Diretor do Departamento de Projetos de Trânsito, símbolo DAS- 4, da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes, a partir de 1º de agosto de 2006. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 08 di- as do mês de agosto de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1504, DE 08 DE AGOSTO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar MARIZETE GOMES ROCHA SANCHES (matrícula nº 687030-1), do cargo, em comissão, de Coordenador 3, símbolo CC-3, com lotação na Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes, a partir de 1° de agosto de 2006. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 08 di- as do mês de agosto de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1506, DE 08 DE AGOSTO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar MARIA APARECIDA NUNES DE MACEDO (matrícula n° 030350-1), da função de confiança de Chefe da Divisão de Cadastro de Atividades e Lançamento, símbolo DAI-5, do Departamento de Receitas Diversas, da Se- cretaria Municipal de Finanças, a partir de 31 de julho de 2006. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 08 di- as do mês de agosto de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1507, DE 08 DE AGOSTO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar PEDRO HENRIQUE PACHE- CO (matrícula n° 777102-1), da função de confiança de Aten- dente de Agência, símbolo DAI-3, da Secretaria Municipal de Fi- nanças, a partir de 11 de julho de 2006. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 08 di- as do mês de agosto de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1508, DE 08 DE AGOSTO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar LUSIMÁRIO ALVES CARDO- SO (matrícula n° 462543-1), para exercer a função de confiança de Chefe da Divisão de Cadastro de Atividades e Lançamento, símbolo DAI-5, do Departamento de Receitas Diversas, da Se- cretaria Municipal de Finanças, a partir de 1° de agosto de 2006. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 08 di- as do mês de agosto de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1509, DE 08 DE AGOSTO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar ISMARLEY PEREIRA DA SIL- VA MENDES para exercer a função de confiança de Atendente de Agência, símbolo DAI-3, da Secretaria Municipal de Finan- ças, a partir de 1º de agosto de 2006. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 08 di- as do mês de agosto de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal Diário Oficial do Município Página 04Nº 3.941 - Sexta-feira - 11/08/2006 DECRETO N° 1510, DE 08 DE AGOSTO DE 2006. Declara o cancelamento de créditos fiscais cons- tituídos até o exercício de 2000, desde que legal- mente prescritos. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos artigos 193 e 194, da Lei n° 5.040, de 20 de novembro de 1975, DECRETA: Art. 1° Ficam definitivamente cancelados os créditos fis- cais constituídos até o exercício de 2000, desde que legalmente prescritos. Art. 2° A Secretaria Municipal de Finanças, no âmbito de sua competência, adotará as providências necessárias e adequa- das ao cumprimento deste Decreto. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publica- ção. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 08 di- as do mês de agosto de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1511, DE 08 DE AGOSTO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 42, da Lei Complementar n° 011/92, RESOLVE Reintegrar, o servidor JOSÉ PEREIRA DE ARAUJO, no cargo de Assistente de Atividades Administrativas II, Nível A07, Referência “D”, demitido em decorrência do Pro- cesso Administrativo Disciplinar n° 1.084.363-4/97, através do Decreto nº 316, de 18 de fevereiro de 1999, ficando determinada a sua reintegração, por força de decisão judicial, aos quadros do Serviço Público Municipal, conforme descritos na sentença e con- firmado no Acórdão do C. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, contidos nos Autos n° 54/1999, sob o Protocolo n° 9900077792, a partir de 18 de fevereiro de 1999. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 08 di- as do mês de agosto de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1512, DE 08 DE AGOSTO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar, a pedido, HENRIQUE ALVES LUIZ PEREIRA (matrícula n° 676810-1), do cargo, em comis- são, de Coordenador 3, símbolo CC-3, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAM, a partir de 1° de agosto de 2006. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 08 di- as do mês de agosto de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1513, DE 08 DE AGOSTO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar, a pedido, JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO (matrícula n° 674923), do cargo, em co- missão, de Diretor do Departamento de Educação Ambiental, sím- bolo DAS-4, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a par- tir de 1° de agosto de 2006. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 08 di- as do mês de agosto de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1514, DE 08 DE AGOSTO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear ENERY MARTINS CEZAR BATISTA (matrícula n° 187445-1), para exercer o cargo, em co- missão, de Diretor do Departamento de Educação Ambiental, sím- bolo DAS-4, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a par- tir de 1° de agosto de 2006. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 08 di- as do mês de agosto de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1515, DE 08 DE AGOSTO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar, a pedido, MOWNA ALI FARES (matrícula nº 610399-3), do cargo, em comissão, de Coordena- dor 2, símbolo CC-2, com lotação na Secretaria Municipal do Me- io Ambiente - SEMMA, a partir de 1º de agosto de 2006. Diário Oficial do Município Página 05Nº 3.941 - Sexta-feira - 11/08/2006 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 08 di- as do mês de agosto de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1516, DE 08 DE AGOSTO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear FABRÍCIA HAMU DIAS para exer- cer o cargo, em comissão, de Coordenador 2, símbolo CC-2, com lotação na Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMMA, a partir de 1º de agosto de 2006. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 08 di- as do mês de agosto de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1517, DE 08 DE AGOSTO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear SÉRGIO FLORIANO LEMOS pa- ra exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 3, símbolo CC- 3, com lotação na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a par- tir de 1° de agosto de 2006. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 08 di- as do mês de agosto de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal CMTC Portaria n° 69/2006 O Presidente da Companhia Metropolitana de Trans- portes Coletivos - CMTC, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° - DESIGNAR para o Cargo de AGENTE DE ESTAÇÃO, CRISTIANO JOSÉ DOS SANTOS. Art. 2° - Solicitar ao Departamento de Pessoal que envide as providências decorrentes. Dê-se ciência e cumpra-se Gabinete da Presidência da Companhia Metropolita- na de Transportes Coletivos - CMTC, em Goiânia, aos 08 dias do mês de agosto do ano de 2006. MARCOS ANTONIO MASSAD Presidente SMS EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 101/06 PROCESSO: 28796765/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: Máximo Consultoria Imobiliária Ltda. - ME OBJETO: O presente Termo de Re-ratificação tem por objeto a correção do item 2.4 da Cláusula Primeira do Contrato de Loca- ção n° 101/2006: 2.4. DA INDENIZAÇÃO: O MUNICÍPIO indenizará o LOCADOR pela ocupação do imóvel descrito no sub-item 2.1, desta Cláusula, durante o período de 04 de abril de 2006 a 07 de ju- nho de 2006, com a importância de R$ 47.417,60 (quarenta e sete mil quatrocentos e dezessete reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 26/07/2006 SMS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONTRATO N° 29/05 PROCESSO: 29235627/06 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: Regina Magali de Castro Rassi OBJETO: Prorrogação de Prazo, bem como a Suplementação de Recursos Financeiros ao Contrato nº 029/2005, para a Prestação de Serviços, em regime ambulatorial, nas Unidades de Saúde da CONTRATANTE. VALOR: R$ 19.140,00 (dezenove mil, cento e quarenta reais). VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 30/06/2006. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2006 PORTARIA EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Diário Oficial do Município Página 06Nº 3.941 - Sexta-feira - 11/08/2006 EXTRATOS DOS TERMOS DE CREDENCIAMENTO Diário Oficial do Município Página 07Nº 3.941 - Sexta-feira - 11/08/2006 COMOB DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: COMPANHIA DE OBRAS E HABITA- ÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - COMOB. DESPACHO DA PRESIDÊNCIA N° 1665/2006, de 10/08/06 FUNDAMENTO: Com base no inciso II e parágrafo único do Artigo 24, da Lei Federal nº 8666 de 21 de junho de 1993. OBJETO: Contratação com a EDITORA NDJ LTDA., para reno- vação de assinatura do Boletim de Direito Administrativo e de Li- citações e Contratos, no valor de R$ 9.370,00 (nove mil, trezentos e setenta reais), no prazo de 12 (doze) meses. DATA: 10/08/06 VALOR: R$ 9.370,00 (nove mil, trezentos e setenta reais), no pra- zo de 12 (doze) meses. PRAZO: 12 (doze) meses Goiânia, 10 de Agosto de 2006. Arqtº Geraldo Silva de Almeida Presidente COMOB EXTRATO DE I TERMO ADITIVO Contratantes: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / COMPANHIA DE OBRAS E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - COMOB e AVISO URGENTE PUBLICAÇÕES LTDA. Signatários: Arqt. Geraldo Silva de Almeida, Presidente da COMOB, Bel. Sebastião Peixoto Moura, Diretor Financeiro da COMOB, e o representante legal da CONTRATADA; Espécie: I Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Servi- ços de Comunicação e outras Avenças/2006, dispensa de lici- tação; DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE I TERMO ADITIVO Diário Oficial do Município Página 08Nº 3.941 - Sexta-feira - 11/08/2006 Fundamento Legal: Processo n° 29464481 de 12/07/2006, com base na Lei n° 8.666/93 e alterações da Lei n° 9.648/98, e legis- lação pertinente. Objeto: Consiste na prorrogação de prazo e atualização do va- lor para serviço de fornecimento de extratos judiciais extraí- dos das publicações do DIÁRIO DA JUSTIÇA DE GOIÁS, re- lativos à Justiça Comum, Federal, Eleitoral e Trabalhista, bem como das publicações de processos de Goiás, inseridas no Diário da Justiça da União, referentes ao Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior Elei- toral, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Regional Fe- deral da 1ª Região e Conselho da Justiça Federal, desde que fi- gure como parte a COMOB - COMPANHIA DE OBRAS E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e como advo- gado o nome do Dr. ARISTEU JOSÉ FERREIRA NETO (OAB-GO 7987). Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da data do término do Contrato Original. Valor: O valor mensal do aditivo é de R$ 151,00 (cento e cin- qüenta e um reais), sendo o valor total anual de R$ 1.812,00 (hum mil e oitocentos e doze reais). Data de Assinatura: 08/08/2006. COMOB Processo n° 28190280/06, em que a Comissão Ge- ral de Licitação da Prefeitura Municipal de Goiâ- nia, faz licitação. HOMOLOGAÇÃO N° 008/06 - À vista do laudo de jul- gamento apresentado pela Comissão Geral de Licitação da Prefe- itura Municipal de Goiânia, referente ao Convite n° 117/06, vi- sando a aquisição de material de expediente e de limpeza, para a COMOB, homologamos o procedente processo licitatório e adju- dicamos o objeto às empresas: LVS COMERCIAL LTDA. para o lote 02, no valor global de R$ 6.972,98 (seis mil, novecentos e setenta e dois reais, noventa e oito centavos) e MULTY MASTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. para o lote 03, no valor global de R$ 2.329,40 (dois mil, trezentos e vinte e nove reais, quarenta centavos), perfazendo o valor total da licitação de R$ 9.302,38 (nove mil, trezentos e dois reais, trinta e oito centa- vos). À Diretoria Administrativa, para os procedimentos de praxe. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE OBRAS E HABITAÇÃO DO MUNI- CÍPIO DE GOIÂNIA - COMOB, em Goiânia, aos 10 dias do mês de Agosto de 2006. Arqt° Geraldo Silva de Almeida Presidente SMS ERRATA DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2006 No termo de Homologação do Pregão Presencial n° 076/2006, enviado para publicação no Diário Oficial do Municí- pio em 21.07.2006, onde se lê: CIDADE DE DEUS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - (Item 01), perfazendo o valor total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), leia-se: CIDADE PNEUS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - (Item 01), perfazendo o valor total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Goiânia, 09 de agosto de 2006. Paulo Rassi Secretário COMOB ORDEM DE SERVIÇO Ref.: Processo nº 29058113/06 DA: COMPANHIA DE OBRAS E HABITAÇÃO DO MUNI- CÍPIO DE GOIÂNIA - COMOB À: RTR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Autorizamos a firma acima a iniciar nesta data, a am- pliação do CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil no SETOR AEROVIÁRIO I - Bairro dos Aeroviários, nesta Ca- pital, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da assina- tura da Ordem de Serviço, no valor de R$ 23.279,43 (vinte e três mil, duzentos e setenta e nove reais, quarenta e três centa- vos), a serem recebidos quando da execução de 100% (cem por cento) dos serviços, conforme constante no Processo n° 28836961/06. Goiânia, 10 de agosto de 2006. Arqt° Geraldo Silva de Almeida Presidente Arqt° Leodante Cardoso Neto Diretor de Obras RECEBI EM / / . RTR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. ORDEM DE SERVIÇO Ref.: Processo nº 28836961/06 DA: COMPANHIA DE OBRAS E HABITAÇÃO DO MUNI- CÍPIO DE GOIÂNIA - COMOB À: MGL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. HOMOLOGAÇÃO ERRATA - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ORDENS DE SERVIÇO Diário Oficial do Município Página 09Nº 3.941 - Sexta-feira - 11/08/2006 Autorizamos a firma acima a iniciar nesta data, a re- forma do CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil DONATA MONTEIRO DA MOTTA, Setor Criméia Leste, nesta Capital, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da assinatura da Ordem de Serviço, no valor de R$ 29.383,89 (vinte e nove mil, trezentos e oitenta e três reais, oitenta e nove centavos), a serem recebidos quando da execução de 100% (cem por cento) dos serviços, conforme constante no Processo n° 28836961/06. Goiânia, 10 de agosto de 2006. Arqt° Geraldo Silva de Almeida Presidente Arqt° Leodante Cardoso Neto Diretor de Obras RECEBI EM / / . MGL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. ORDEM DE SERVIÇO Ref.: Processo n° 29058164/06 DA: COMPANHIA DE OBRAS E HABITAÇÃO DO MUNI- CÍPIO DE GOIÂNIA - COMOB À: CONSTRUTORA IRMÃOS ROCHA LTDA. Autorizamos a firma acima a iniciar nesta data, a am- pliação do CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil JARDIM LIBERDADE, nesta Capital, no prazo de 30 (trin- ta) dias, contados a partir da assinatura da Ordem de Serviço, no valor de R$ 22.560,36 (vinte e dois mil, quinhentos e sessen- ta reais, trinta e seis centavos), a serem recebidos quando da execução de 100% (cem por cento) dos serviços, conforme constante no Processo n° 29058164/06. Goiânia, 10 de agosto de 2006. Arqt° Geraldo Silva de Almeida Presidente Arqt° Leodante Cardoso Neto Diretor de Obras RECEBI EM / / . CONSTRUTORA IRMÃOS ROCHA LTDA. CGL AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2006 (TIPO MENOR PREÇO POR ITEM) O Pregoeiro Murilo Vicente Leite Ribeiro, designado pelo Decreto n° 3509/05, torna público, para conhecimento dos inte- ressados, a ADJUDICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2006, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde, pro- cesso n° 28595352/2006 de conformidade com as disposições da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. EMPRESAS CLASSIFICADAS: FERROBRAZ INDUSTRIAL LTDA ITENS: 16 e 24 MULTY MASTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ITENS: 15, 30, 33, 34 e 35 EDSON DE SOUZA CARVALHO E REPRESENTAÇÕES ITENS: 21, 22, 23, 29, 31, 32 e 36 GUSTAVO VINICIUS DE MORAES ITENS: 14, 25, 26, 27 e 28 SANTA TEREZINHA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ITENS: 04, 09 e 12 JORGE MAURÍCIO SEABRA DE OLIVEIRA ITENS: 10, 18, 19 e 20 MOBILE COM. E IND. DE MÓVEIS E MAT. P/ CONST. LTDA ITENS: 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 11, 13 e 17 Goiânia, 11 de agosto de 2006. MURILO VICENTE LEITE RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 114/2006 (TIPO MENOR PREÇO POR ITEM) O Pregoeiro Murilo Vicente Leite Ribeiro, designado pelo Decreto n° 3509/05, torna público, para conhecimento dos inte- ressados, a ADJUDICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL N° 114/2006, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde, pro- cesso n° 27872212/2006 de conformidade com as disposições da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. EMPRESAS CLASSIFICADAS: R3C3 COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA ITENS: 03, 11, 23, 24, 26, 30, 33, 34, 35 e 44 COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RW LTDA ITENS: 01, 15, 27, 32, 41, 42 e 43 KADOCHE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA ITENS: 10 e 20 IVONE PEREIRA CHAVES BARBOSA ITENS: 02, 12, 13, 19, 25, 28 e 29 REYPLAN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ITENS: 04, 05, 06, 07, 08, 09, 14, 16, 17, 18, 21, 22, 31, 36, 37, 38, 39 e 40 AVISOS DE ADJUDICAÇÃO Diário Oficial do Município Página 10Nº 3.941 - Sexta-feira - 11/08/2006 Goiânia, 09 de agosto de 2006. MURILO VICENTE LEITE RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 113/2006 (TIPO MENOR PREÇO POR LOTE) A Pregoeira Maria de Lourdes Silva, designada pelo De- creto n° 3509/05, torna público, para conhecimento dos interessa- dos, o RESULTADO do PREGÃO PRESENCIAL N° 113/2006, visando atender a Secretaria Municipal de Educação, processo n° 28695438/2006 de conformidade com as disposições da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. EMPRESAS CLASSIFICADAS: VHPM - COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA. LOTE 01 MBS DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA. LOTE 02 Goiânia, 09 de agosto de 2006. Maria de Lourdes Silva Pregoeira AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS TÉCNICAS TOMADA DE PREÇOS N° 007/2006 (TIPO TÉCNICA E PREÇO) O Presidente da Comissão Geral de Licitação, designado pelo Decreto n° 617 de 03 de abril de 2006, torna público, para co- nhecimento dos interessados, o RESULTADO DO JULGA- MENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS DA TOMADA DE PREÇOS N° 007/2006, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde, processo n° 28077360/2006 de conformidade com as disposições da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. EMPRESAS CLASSIFICADAS: SYSTEC INFORMÁTICA LTDA ITENS: 01, 02, 03, 04, 05 e 06 HARDTECH SUPPORT INFORMÁTICA LTDA ITENS: 02, 04,05 e 06 MBM PROD. DE ESCRIT. E INFORM. LTDA ITENS: 03, 05 e 06 DIGIFOCUS COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA ITENS: 04, 05, 06 e 07 ITAUTEC INFORMÁTICA LTDA ITEM: 01 COPYSYSTEMS COP. SIST. E SERVIÇOS LTDA ITEM: 03 POSITIVO INFORMÁTICA LTDA ITEM: 01 EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: HARDTECH SUPPORT INFORMÁTICA LTDA ITEM: 01 MOTIVO: pois não atendeu as especificações do Edital, pois a es- pecificação técnica do fornecedor e o folder do HP DX2090 ane- xado, não possui PCI-Express 16x HARDTECH SUPPORT INFORMÁTICA LTDA ITEM: 03 MOTIVO: pois não atendeu as especificações do Edital, HP La- serJet 1320 não possui PostScript Nível 03 DIGIFOCUS COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA ITEM: 03 MOTIVO: pois não atendeu as especificações do Edital, HP La- serJet 1320 não possui PostScript Nível 03 ITAUTEC INFORMÁTICA LTDA ITEM: 02 MOTIVO: pois não atendeu as especificações do Edital, não pos- sui avaliação do índice TPM-C do TPC para o servidor MX 200 na configuração ofertada Goiânia, 09 de agosto de 2006. Renor Juriti Sampaio Presidente AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS TÉCNICAS TOMADA DE PREÇOS N° 008/2006 - REPETIÇÃO (TIPO TÉCNICA E PREÇO) O Presidente da Comissão Geral de Licitação, designado pelo Decreto n° 617 de 03 de abril de 2006, torna público, para co- nhecimento dos interessados, o RESULTADO DO JULGA- MENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS DA TOMADA DE PREÇOS N° 008/2006 - REPETIÇÃO, visando atender a Secre- taria Municipal de Saúde, processo n° 27309909/2005 de confor- midade com as disposições da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 2003. EMPRESAS CLASSIFICADAS: ABAJU COMERCIAL E SOLUÇÕES LTDA ITENS: 04 e 05 SYSTEC INFORMÁTICA LTDA ITENS: 01, 02 e 05 POSITIVO INFORMÁTICA LTDA ITENS: 01 e 02 O item 03 foi cancelado no Edital, por isto o mesmo não foi cotado. A empresa SYSTEC INFORMÁTICA LTDA, informou em sua tabela a pontuação para o item 04, porém o mesmo não foi cotado. Goiânia, 09 de agosto de 2006. Renor Juriti Sampaio Presidente AVISOS DE RESULTADOS