Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 2006 Nº 3.946GOIÂNIA, 18 DE AGOSTO - SEXTA-FEIRA DECRETOS DESPACHOS PORTARIAS DESPACHOS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATOS DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ERRATA - QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ERRATA - TERMO DE TRANSAÇÃO EMPENHO EXTRATOS DOS CONTRATOS CONTRATOS EMPENHOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA ATAS DE REUNIÕES PÁG. 01 PÁG. 03 PÁG. 04 PÁG. 04 PÁG. 10 PÁG. 15 PÁG. 15 PÁG. 16 PÁG. 16 PÁG. 17 PÁG. 17 PÁG. 17 PÁG. 18 P AE IL RA T ÁG PR A AN D D AZE P AE IL RA T ÁG PR A AN D D AZE DECRETO N° 1489, DE 28 DE JULHO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar VALDIVINO VIEIRA DA CU- NHA (matrícula n° 648809-1), do cargo, em comissão, de Coor- denador 3, símbolo CC-3, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 1º de julho de 2006. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 di- as do mês de julho de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1535, DE 11 DE AGOSTO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 2.930.634-6/2006, RESOLVE exonerar, a pedido, EDNA DA SILVA PARREI- RAS (matrícula n° 563501-1), do cargo de Técnico de Saúde I - PF0, Nível S02, Referência “R01”, do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 02 de maio de 2006. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 11 di- as do mês de agosto de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1561, DE 14 DE AGOSTO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar LEANDRO MARQUES DE SOUZA (matrícula n° 593583-2), do cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria Mu- nicipal de Saúde, e nomear FLÁVIO RIBEIRO DA SILVA para exercer o mesmo cargo, mantida a lotação, tudo a partir de 12 de junho de 2006. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 14 di- as do mês de agosto de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1562, DE 14 DE AGOSTO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar sem efeito o Decreto n° 1.299, de 11 de julho de 2006, que nomeou JOÃO FIRMIANO DA SILVA JÚNIOR para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Execu- tivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria do Governo Muni- cipal, e nomear DIVINA JOSÉ DE SOUSA para exercer o mes- mo cargo, mantida a lotação, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 14 di- as do mês de agosto de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETOS Diário Oficial do Município Página 02Nº 3.946 - Sexta-feira - 18/08/2006 DECRETO N° 1563, DE 14 DE AGOSTO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear ANDERSON ROCHA MESQUI- TA para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 14 di- as do mês de agosto de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1564, DE 14 DE AGOSTO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear VIRGÍNIA MARIA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário - FUMDEC, a partir de 1° de abril de 2006. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 14 di- as do mês de agosto de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1565, DE 14 DE AGOSTO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear RITA SANTOS DE MELO para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário - FUMDEC, a partir de 1° de abril de 2006. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 14 di- as do mês de agosto de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1566, DE 14 DE AGOSTO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear CARMEN GERMANA FERNAN- DES MARTINS para exercer o cargo, em comissão, de Coorde- nador 3, símbolo CC-3, com lotação na Secretaria Municipal de Turismo, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 14 di- as do mês de agosto de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1567, DE 14 DE AGOSTO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear JOAQUIM JOSÉ LEITE RIBEI- P AE IL RA T ÁG PR AAN DD ZE A P AE IL RA T ÁG PR AAN DD ZE A DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela Lei Nº 1.552, de 21/08/1959 IRIS REZENDE MACHADO Prefeito de Goiânia FLÁVIO RIOS PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal JAIRO DA CUNHA BASTOS Chefe do Gabinete de Expediente e Despachos PAULO GOUTHIER JÚNIOR Editor do Diário Oficial do Município Impressão e Acabamento: Tiragem: 200 exemplares Endereço: Av. do Cerrado, 999 - A.P.M. 09 Parque Lozzandes - Goiânia - GO CEP: 74.805-010 Fone: 3524-1094 Atendimento: Versão on line: www.goiania.go.gov.br/governo das 08:00 às 12:00 horas das 14:00 às 18:00 horas Fone (62) 241-2577 >> grafsete@brturbo.com GRÁFICA EDITORA LTDA PUBLICAÇÕES / PREÇOS A- Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências B- Públicas, Extratos Contratuais e outras. Assinaturas e Avulso ASSINATURA SEMESTRAL VENDA AVULSA PUBLICAÇÕES DIVERSAS EDIÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL R$ R$ R$ R$ 160,00 2,50 20,00 10,00 (dois reais e cinquenta centavos); (cento e sessenta reais); (vinte reais) até 01 (uma) página, acima de 01 (uma) página R$ 5,00 (cinco reais) por página ou fração; (dez reais) Diário Oficial do Município Página 03Nº 3.946 - Sexta-feira - 18/08/2006 RO FILHO para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Exe- cutivo, símbolo FGC, com lotação na Superintendência Munici- pal de Trânsito e Transportes, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 14 di- as do mês de agosto de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1568, DE 16 DE AGOSTO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar CÉLIA MARIA DA SILVA VA- LADÃO (matrícula n° 333328-2), do cargo, em comissão, de Di- retora do Departamento de Controle de Atividades Informais, sím- bolo DAS-4, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Eco- nômico - SEDEM, a partir de 17 de julho de 2006. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 di- as do mês de agosto de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1569, DE 16 DE AGOSTO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear CÉLIA MARIA SILVA VALADÃO (matrícula n° 333328), para exercer o cargo, em comissão, de Di- retora do Departamento de Jornalismo, símbolo DAS-4, da Se- cretaria Municipal de Comunicação, a partir de 11 de agosto de 2006. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 di- as do mês de agosto de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1570, DE 16 DE AGOSTO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear EDMILSON MIRANDA DEL- MONDES para exercer o cargo, em comissão, de Diretor do De- partamento de Controle de Atividades Informais, símbolo DAS- 4, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEDEM, a partir de 25 de julho de 2006. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 di- as do mês de agosto de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal PROCESSO N°: 28982909/2006 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Fiscalização Urba- na ASSUNTO: Requerimento DESPACHO N° 109/2006 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, XIII, da Lei Orgânica do Mu- nicípio de Goiânia, e tendo em vista o disposto no art. 25, I, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e as alterações posterio- res, autorizar a realização da presente despesa no valor estimado de R$ 106.444,80 (cento e seis mil, quatrocentos e quarenta e qua- tro reais e oitenta centavos), para aquisição de vales-transporte destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Fiscaliza- ção Urbana, durante o período de julho a dezembro de 2006, dire- tamente do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Pas- sageiros de Goiânia - SETRANSP. Encaminhem-se à Secretaria Municipal de Fiscalização Urbana, para a emissão da nota de empenho respectiva e, em se- guida, à Procuradoria Geral do Município, para elaboração do ins- trumento próprio. Após, submeta-se à apreciação da Auditoria Ge- ral do Município. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 di- as do mês de maio de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia PROCESSO N°: 29607141/2006 INTERESSADO: Comunidade Luz da Vida ASSUNTO: Contrato de Serviços DESPACHO N° 185/2006 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, XXI, da Lei Orgânica do Mu- nicípio de Goiânia, e com base no art. 25, “caput”, da Lei n° 8.666, de 21 de julho de 1993, com as alterações posteriores, auto- rizar a realização da presente despesa, no valor estimado de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), ratificando a inexigibilidade de licita- ção, para pagamento à ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE LUZ DA VIDA, para divulgação de campanhas educativas, orientação comunitária, datas comemorativas, matérias e interesse desta mu- nicipalidade em caráter informativo ou em conformidade com os programas das secretarias, junto ao Programa de Rádio da referi- da Entidade, no período de agosto a setembro de 2006. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Comunicação, para emissão da respectiva nota de empenho. Após, submeta-se à apreciação da Auditoria Geral do Município. DESPACHOS Diário Oficial do Município Página 04Nº 3.946 - Sexta-feira - 18/08/2006 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 di- as do mês de agosto de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia SEGOV PORTARIA N° 112, DE 17 DE AGOSTO DE 2006. O SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Decreto n° 2.616, de 04 de junho de 2001, bem como o contido no Processo n° 2.897.443-4/2006, RESOLVE retificar o Decreto n° 492, de 17 de março de 2006, que exonerou MARCOS PAULO GON- ÇALVES DE CAMPOS, matrícula n° 695203-1, do cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, na parte relativa à data, para con- siderar como sendo a partir de 02 de maio de 2006, permanecen- do inalterados os demais termos do referido ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 17 dias do mês de agosto de 2006. FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal PORTARIA N° 113, DE 17 DE AGOSTO DE 2006. O SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Decreto n° 2.616, de 04 de julho de 2001, e à vista do contido no Processo n° 2.806.866-2/2006, RESOLVO retificar o Decreto n° 549, de 24 de março de 2006, que exonerou, a pedido, PAULO CÉSAR PONCHIO, matrícula n° 686140-1, do cargo de Auxiliar de Apoio Administrativo I, Nível A01, Referência “A”, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, na parte relativa à data, para considerar como sendo a partir de 06 de dezembro de 2005, per- manecendo inalterados os demais termos do referido ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 17 dias do mês de agosto de 2006. FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal SMT PORTARIA N° 120/2006 O Superintendente Municipal de Trânsito e Transpor- tes, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Regimento Interno da SMT, de acordo com a Lei 7.747 de 13/11/97 e Decreto n° 963, de 05 de Maio de 1999 RESOLVE: I - Dispensar o servidor LEONARDO ALVES RAMA- LHO CECÍLIO, matrícula n° 411.400-01 para a função de con- fiança de Supervisor de Fiscalização de Trânsito, desta Superin- tendência, símbolo DAI-4, a partir de 1º de Agosto de 2006. II - Designar a servidora MARIA DE LOURDES VI- NHAL, matrícula n° 474.568-01 para a mesma função. III - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatu- ra, retroagindo seus efeitos a 1º de Agosto de 2006. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SUPERINTENDENTE MUNICI- PAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, aos 04 dias do mês de agosto de 2006. Paulo Afonso Sanches - Cel QOPM R/R Superintendente Municipal de Trânsito e Transportes PORTARIAN° 0121/2006 O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSI- TO E TRANPORTES, no uso de suas atribuições legais em con- formidade com o disposto no Regimento Interno da SMT, de acor- do com a Lei 7.747 de 13/11/97 e o Decreto n° 963, de 05 de maio de 1999: RESOLVE I - Com base no artigo 119 § 2° - A, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992, cessar os efeitos da Portaria nº 108/2006, referente à Licença para Tratar de Interesse Particular do servidor desta Autarquia JEAN MICHEL DA SILVA RO- DRIGUES, Matrícula 411.221-01, a partir de 01 de agosto de 2006. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatu- ra, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2006. Publica-se e Cumpra-se GABINETE DO SUPERINTENDENTE MUNICI- PAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, aos 08 dias do mês de agosto de 2006. Paulo Afonso Sanches - Cel QOPM R/R Superintendente Municipal de Trânsito e Transportes SMS Processo n°: 29480613/06. Interessado: CLAUDIO LUIZ COURI Assunto: CONTRATO DE SERVIÇOS DESPACHO Nº 3728/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a contratação de ser- viços de odontologia, com carga horária de 20 (vinte) horas se- PORTARIAS DESPACHOS Diário Oficial do Município Página 05Nº 3.946 - Sexta-feira - 18/08/2006 manais em regime de ambulatório, ao custo estimado anual de R$ 19.140,00 (dezenove mil, cento e quarenta reais) direta- mente com o (a) odontólogo (a) relacionado (a) abaixo: N°: 01 CONTRATADO (A): CLAUDIO LUIZ COURI CRO/GO: 3811 CPF: 078.550.468-01 Valor total: R$ 19.140,00 (dezenove mil cento e quaren- ta reais) GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, aos 04 (quatro) dias do mês de agosto de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29433828/06. Interessado: RAFAEL CANTELLI DAUD Assunto: CONTRATO DE SERVIÇOS DESPACHO Nº 3729/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a contratação de ser- viços de odontologia, com carga horária de 20 (vinte) horas se- manais em regime de ambulatório, ao custo estimado anual de R$ 19.140,00 (dezenove mil, cento e quarenta reais) direta- mente com o (a) odontólogo (a) relacionado (a) abaixo: N°: 01 CONTRATADO (A): RAFAEL CANTELLI DAUD CRO/GO: 5303 CPF: 807.156.721-34 Valor total: R$ 19.140,00 (dezenove mil cento e quaren- ta reais) GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de julho de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29563187/06 Interessado: FABIANO PINHEIRO CAVALCANTE Assunto: CONTRATO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS DESPACHO Nº 3730/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a contratação de ser- viços de médico, com carga horária de 24 (vinte e quatro) ho- ras semanais, ao custo estimado anual de R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais) diretamente com o médi- co relacionado abaixo: N°: 01 CONTRATADO: FABIANO PINHEIRO CAVALCANTE CRM/GO: 11961 CPF: 834.167.491-20 Valor total: R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais) GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, aos 04 (quatro) dias do mês de agosto de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29342296/06. Interessado: SERGIO CRISTIANO INACIO CARDOSO Assunto: CONTRATO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS DESPACHO Nº 3731/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a contratação de ser- viços de médico, com carga horária de 24 (vinte e quatro) ho- ras semanais, ao custo estimado anual de R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais) diretamente com o médi- co relacionado abaixo: N°: 01 CONTRATADO (A): SERGIO CRISTIANO INACIO CAR- DOSO CRM/GO: 11292 CPF: 613.098.931-87 Valor total: R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil seiscentos e quarenta reais). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de julho de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29472572/06 Interessado: ARYANA DE CASTRO CANEDO MACHADO Assunto: CONTRATO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS DESPACHO Nº 3732/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a contratação de ser- viços de médico, com carga horária de 24 (vinte e quatro) ho- ras semanais, ao custo estimado anual de R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais) diretamente com o (a) mé- dico (a) relacionado (a) abaixo: N°: 01 CONTRATADO (A): ARYANA DE CASTRO CANEDO MA- CHADO CRM/GO: 10707 CPF: 696.124.041-00 Valor total: R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil seiscentos e quarenta reais). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, aos 04 (quatro) dias do mês de agosto de 2006. Diário Oficial do Município Página 06Nº 3.946 - Sexta-feira - 18/08/2006 Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29472556/06 Interessado: WARLEY LINCOLN DE OLIVEIRA Assunto: CONTRATO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS DESPACHO Nº 3733/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a contratação de ser- viços de médico, com carga horária de 24 (vinte e quatro) ho- ras semanais, ao custo estimado anual de R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais) diretamente com o médi- co relacionado abaixo: N°: 01 CONTRATADO: WARLEY LINCOLN DE OLIVEIRA CRM/GO: 10194 CPF: 776.321.331-00 Valor total: R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil seiscentos e quarenta reais). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, aos 04 (quatro) dias do mês de agosto de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29433780/06 Interessado: LUDMILA COUTINHO MORAES Assunto: CONTRATO DE SERVIÇOS DESPACHO Nº 3734/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a contratação de ser- viços de odontologia, com carga horária de 20 (vinte) horas se- manais em regime de ambulatório, ao custo estimado anual de R$ 19.140,00 (dezenove mil, cento e quarenta reais) direta- mente com o (a) odontólogo (a) relacionado (a) abaixo: N°: 01 CONTRATADO (A): LUDMILA COUTINHO MORAES CRO/GO: 8276 CPF: 962.027.001-06 Valor total: R$ 19.140,00 (dezenove mil cento e quaren- ta reais) GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de julho de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29434409/06 Interessado: RAUL DE SOUSA MENDES DINIZ Assunto: CONTRATO DE SERVIÇOS DESPACHO Nº 3735/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a contratação de ser- viços de odontologia, com carga horária de 20 (vinte) horas se- manais em regime de ambulatório, ao custo estimado anual de R$ 19.140,00 (dezenove mil, cento e quarenta reais) direta- mente com o (a) odontólogo (a) relacionado (a) abaixo: N°: 01 CONTRATADO (A): RAUL DE SOUSA MENDES DINIZ CRO/GO: 2955 CPF: 162.706.811-20 Valor total: R$ 19.140,00 (dezenove mil cento e quaren- ta reais) GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de julho de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29472441/06 Interessado: GEOVANA LOBO MULSER Assunto: CONTRATO DE SERVIÇOS DESPACHO Nº 3736/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a contratação de ser- viços de odontologia, com carga horária de 20 (vinte) horas se- manais em regime de ambulatório, ao custo estimado anual de R$ 19.140,00 (dezenove mil, cento e quarenta reais) direta- mente com o (a) odontólogo (a) relacionado (a) abaixo: N°: 01 CONTRATADO (A): GEOVANA LOBO MULSER PROTOCOLO CRO/GO: 832/2006 CPF: 806.898.411-91 Valor total: R$ 19.140,00 (dezenove mil cento e quaren- ta reais) GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, aos 04 (quatro) dias do mês de agosto de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29383961/06 Interessado: ADRIANA VILELA DA SILVA Assunto: CONTRATO DE SERVIÇOS DESPACHO Nº 3737/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a contratação de ser- viços farmacêuticos, com carga horária de 20 (vinte) horas se- manais em regime de ambulatório, ao custo estimado anual de R$ 19.140,00 (dezenove mil, cento e quarenta reais) direta- mente com o (a) farmacêutico (a) relacionado (a) abaixo: Diário Oficial do Município Página 07Nº 3.946 - Sexta-feira - 18/08/2006 N°: 01 CONTRATADO (A): ADRIANA VILELA DA SILVA CRF/GO: 2878 CPF: 612.086.801-10 Valor total: R$ 19.140,00 (dezenove mil cento e quaren- ta reais) GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, aos 20 (vinte) dias do mês de ju- lho de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29384029/06 Interessado: GUILLERMO SOCRATES PINHEIRO DE LE- MOS Assunto: CONTRATO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS DESPACHO Nº 3738/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a contratação de ser- viços de médico, com carga horária de 24 (vinte e quatro) ho- ras semanais, ao custo estimado anual de R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais) diretamente com o médi- co relacionado abaixo: N°: 01 CONTRATADO (A): GUILLERMO SOCRATES PINHEIRO DE LEMOS CRM/GO: 38743 CPF: 693.880.671-34 Valor total: R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil seiscentos e quarenta reais). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, aos 20 (vinte) dias do mês de ju- lho de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29286361/06 Interessado: ERICA ESTHER CAMELO BUENO Assunto: CONTRATO DE SERVIÇOS DESPACHO Nº 3739/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a contratação de ser- viços de psicologia, com carga horária de 30 (trinta) horas se- manais em regime de ambulatório, ao custo estimado anual de R$ 19.140,00 (dezenove mil, cento e quarenta reais) diretamente com o (a) psicólogo (a) relacionado (a) abaixo: N°: 01 CONTRATADO (A): ERICA ESTHER CAMELO BUENO CRP/GO: 001608 CPF: 359.640.651-04 Valor total: R$ 19.140,00 (dezenove mil cento e quaren- ta reais) GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de julho de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29472467/06 Interessado: PEDRO VIEIRA DE SOUZA Assunto: CONTRATO DE SERVIÇOS DESPACHO Nº 3740/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a contratação de ser- viços de odontologia, com carga horária de 20 (vinte) horas se- manais em regime de ambulatório, ao custo estimado anual de R$ 19.140,00 (dezenove mil, cento e quarenta reais) direta- mente com o (a) odontólogo (a) relacionado (a) abaixo: N°: 01 CONTRATADO (A): PEDRO VIEIRA DE SOUZA CRO/GO: 2379 CPF: 194.219.821-34 Valor total: R$ 19.140,00 (dezenove mil cento e quaren- ta reais) GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, aos 04 (quatro) dias do mês de agosto de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29324981/06 Interessado: JOÃO MARIA DAS DORES Assunto: CONTRATO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS DESPACHO Nº 3741/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a contratação de ser- viços de médico, com carga horária de 24 (vinte e quatro) ho- ras semanais, ao custo estimado anual de R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais) diretamente com o médi- co relacionado abaixo: N°: 01 CONTRATADO (A): JOÃO MARIA DAS DORES CRM/GO: 3196 CPF: 040.383.121-00 Valor total: R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil seiscentos e quarenta reais). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, aos 20 (vinte) dias do mês de ju- lho de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Diário Oficial do Município Página 08Nº 3.946 - Sexta-feira - 18/08/2006 Processo n°: 29453411/06 Interessado: MARCELE LIMONGI DO COUTO Assunto: CONTRATO DE SERVIÇOS DESPACHO Nº 3742/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a contratação de ser- viços de odontologia, com carga horária de 20 (vinte) horas se- manais em regime de ambulatório, ao custo estimado anual de R$ 19.140,00 (dezenove mil, cento e quarenta reais) direta- mente com o (a) odontólogo (a) relacionado (a) abaixo: N°: 01 CONTRATADO (A): MARCELE LIMONGI DO COUTO CRO/GO: 6888 CPF: 888.908.051-53 Valor total: R$ 19.140,00 (dezenove mil cento e quaren- ta reais) GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de julho de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29363498/06 Interessado: CARLA DE ALMEIDA REIS GABRIEL Assunto: CONTRATO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS DESPACHO Nº 3743/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a contratação de ser- viços de médico, com carga horária de 24 (vinte e quatro) ho- ras semanais, ao custo estimado anual de R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais) diretamente com o (a) mé- dico (a) relacionado (a) abaixo: N°: 01 CONTRATADO (A): CARLA ALMEIDA REIS GABRIEL CRM/GO: 11581 CPF: 710.977.081-87 Valor total: R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil seiscentos e quarenta reais). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, aos 20 (vinte) dias do mês de ju- lho de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29286400/06 Interessado: FABIANA BARBOSA SILVA Assunto: CONTRATO DE SERVIÇOS DESPACHO Nº 3744/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a contratação de ser- viços de odontologia, com carga horária de 20 (vinte) horas se- manais em regime de ambulatório, ao custo estimado anual de R$ 19.140,00 (dezenove mil, cento e quarenta reais) direta- mente com o (a) odontólogo (a) relacionado (a) abaixo: N°: 01 CONTRATADO (A): FABIANA BARBOSA SILVA CRO/GO: 7027 CPF: 888.43.191-91 Valor total: R$ 19.140,00 (dezenove mil cento e quaren- ta reais) GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de julho de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29434395/06 Interessado: ANA CAROLINA CARVALHO CAMARGO GODOI Assunto: CONTRATO DE SERVIÇOS DESPACHO Nº 3745/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a contratação de ser- viços de odontologia, com carga horária de 20 (vinte) horas se- manais em regime de ambulatório, ao custo estimado anual de R$ 19.140,00 (dezenove mil, cento e quarenta reais) direta- mente com o (a) odontólogo (a) relacionado (a) abaixo: N°: 01 CONTRATADO (A): ANA CAROLINA CARVALHO CA- MARGO GODOI CRO/GO: 8251 CPF: 898.678.151-49 Valor total: R$ 19.140,00 (dezenove mil cento e quaren- ta reais) GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de julho de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29286531/06 Interessado: FRANCINE DO COUTO LIMA MOREIRA Assunto: CONTRATO DE SERVIÇOS DESPACHO Nº 3747/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a contratação de ser- viços de odontologia, com carga horária de 20 (vinte) horas se- manais em regime de ambulatório, ao custo estimado anual de R$ 19.140,00 (dezenove mil, cento e quarenta reais) direta- mente com o (a) odontólogo (a) relacionado (a) abaixo: Diário Oficial do Município Página 09Nº 3.946 - Sexta-feira - 18/08/2006 N°: 01 CONTRATADO (A): FRANCINE DO COUTO LIMA MO- REIRA CRO/GO: 9024 CPF: 707.860.111-49 Valor total: R$ 19.140,00 (dezenove mil cento e quaren- ta reais) GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de julho de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29433674/06 Interessado: KLEBER SILVA DAVID Assunto: CONTRATO DE SERVIÇOS DESPACHO Nº 3748/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a contratação de ser- viços de odontologia, com carga horária de 20 (vinte) horas se- manais em regime de ambulatório, ao custo estimado anual de R$ 19.140,00 (dezenove mil, cento e quarenta reais) direta- mente com o (a) odontólogo (a) relacionado (a) abaixo: N°: 01 CONTRATADO (A): KLEBER SILVA DAVID CRO/GO: 5860 CPF: 534.804.491-15 Valor total: R$ 19.140,00 (dezenove mil cento e quaren- ta reais) GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de julho de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29434425/06 Interessado: KALINA RODRIGUES GOMES Assunto: CONTRATO DE SERVIÇOS DESPACHO Nº 3749/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a contratação de ser- viços de odontologia, com carga horária de 20 (vinte) horas se- manais em regime de ambulatório, ao custo estimado anual de R$ 19.140,00 (dezenove mil, cento e quarenta reais) direta- mente com o (a) odontólogo (a) relacionado (a) abaixo: N°: 01 CONTRATADO (A): KALINA RODRIGUES GOMES CRO/GO: 6901 CPF: 711.105.001-06 Valor total: R$ 19.140,00 (dezenove mil cento e quaren- ta reais) GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de julho de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29433593/06 Interessado: ISAACQUIELI DO PRADO BORTOLUZZI Assunto: CONTRATO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS DESPACHO Nº 3763/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a contratação de ser- viços de médicos, com carga horária de 24 (vinte e quatro) ho- ras semanais, ao custo estimado anual de R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais) diretamente com o médi- co relacionado abaixo: N°: 01 CONTRATADO: ISAACQUIELI DO PRADO BORTOLUZZI CRM/GO: 11911 CPF: 911.673.610-91 Valor total: R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil seiscentos e quarenta reais). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de julho de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29563152/06 Interessado: ANA KARLA AZEVEDO DINIZ PEREIRA Assunto: CONTRATO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS DESPACHO Nº 3764/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a contratação de ser- viços de médicos, com carga horária de 24 (vinte e quatro) ho- ras semanais, ao custo estimado anual de R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais) diretamente com o (a) mé- dico (a) relacionado (a) abaixo: N°: 01 CONTRATADO (A): ANA KARLA AZEVEDO DINIZ PE- REIRA CRM/GO: 11970 CPF: 030.406.124-76 Valor total: R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil seiscentos e quarenta reais). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, aos 04 (quatro) dias do mês de agosto de 2006. Diário Oficial do Município Página 10Nº 3.946 - Sexta-feira - 18/08/2006 Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29480702/06 Interessado: RAFAEL LOPES COSTA Assunto: CONTRATO DE SERVIÇOS DESPACHO Nº 3765/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a contratação de ser- viços de odontologia, com carga horária de 20 (vinte) horas se- manais em regime de ambulatório, ao custo estimado anual de R$ 19.140,00 (dezenove mil, cento e quarenta reais) direta- mente com o (a) odontólogo (a) relacionado (a) abaixo: N°: 01 CONTRATADO (A): RAFAEL LOPES COSTA CRO/GO: 5321 CPF: 709.853.911-20 Valor total: R$ 19.140,00 (dezenove mil cento e quaren- ta reais) GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, aos 04 (quatro) dias do mês de agosto de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29376476/06 Interessado: VANESSA LUIZ GONÇALVES DA SILVA BOA- RETTO Assunto: CONTRATO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS DESPACHO Nº 3767/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a contratação de ser- viços de médico, com carga horária de 24 (vinte e quatro) ho- ras semanais, ao custo estimado anual de R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais) diretamente com o (a) mé- dico (a) relacionado (a) abaixo: N°: 01 CONTRATADO (A): VANESSA LUIZ GONÇALVES DA SILVA BOARETTO CRM/GO: 10441 CPF: 072.202.067-80 Valor total: R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil seiscentos e quarenta reais). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, aos 20 (vinte) dias do mês de ju- lho de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29286299/06 Interessado: RAQUEL ASSUMPÇÃO COSTA FERREIRA Assunto: CONTRATO DE SERVIÇOS DESPACHO Nº 3769/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a contratação de ser- viços de Psicologia, com carga horária de 30 (trinta) horas se- manais em regime de ambulatório, ao custo estimado anual de R$ 19.140,00 (dezenove mil, cento e quarenta reais) direta- mente com o (a) psicólogo (a) relacionado (a) abaixo: N°: 01 CONTRATADO (A): RAQUEL ASSUMPÇÃO COSTA FER- REIRA CRP/GO: 004410 CPF: 874.801.821-04 Valor total: R$ 19.140,00 (dezenove mil cento e quaren- ta reais) GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de julho de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde SMS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 038/2006 PROCESSO: 27905722/05 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: Retífica Cometa Peças e Serviços Ltda. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Retífica de Motor incluindo regulagem na bomba injetora, e serviço de guin- cho, reparação e reposição de peça e acessórios, de acordo com Li- citação na Modalidade Pregão Presencial nº 77/2006, tipo menor preço por hora de serviço, estribada nas disposições da Lei 8.666/93, com alterações das Leis n° 8.883/94 e 9.648/98, homo- logada no dia 26/06/2006, sob Pregão Presencial n° 77/2006, Pro- cesso Licitatório n° 27905722/2005. VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 27/07/2006, ou até atingir o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DATA DA ASSINATURA: 27/07/2006 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 376/06 EXTRATOS DE CONTRATOS Diário Oficial do Município Página 11Nº 3.946 - Sexta-feira - 18/08/2006 PROCESSO: 29376476/06 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: Vanessa Luiz Gonçalves da Silva Boaretto OBJETO: Prestação de Serviços Médicos em regime de plantão nas Unidades de Saúde da Contratante, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas semanais. VALOR: R$ 35.640,00 (Trinta e cinco mil seiscentos e quarenta reais) VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 29/06/2006. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2006. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 377/06 PROCESSO: 29363498/06 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: Carla de Almeida Reis Gabriel OBJETO: Prestação de Serviços Médicos em regime de plantão nas Unidades de Saúde da Contratante, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas semanais. VALOR: R$ 35.640,00 (Trinta e cinco mil seiscentos e quarenta reais) VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 28/06/2006. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2006. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 378/06 PROCESSO: 29324981/06 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: João Maria das Dores OBJETO: Prestação de Serviços Médicos em regime de plantão nas Unidades de Saúde da Contratante, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas semanais. VALOR: R$ 35.640,00 (Trinta e cinco mil seiscentos e quarenta reais) VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 21/06/2006. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2006. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 380/06 PROCESSO: 29384029/06 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: Guillermo Sócrates Pinheiro de Lemos OBJETO: Prestação de Serviços Médicos em regime de plantão nas Unidades de Saúde da Contratante, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas semanais. VALOR: R$ 35.640,00 (Trinta e cinco mil seiscentos e quarenta reais) VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 30/06/2006. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2006. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 381/06 PROCESSO: 29286361/06 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: Erica Esther Camelo Bueno OBJETO: Prestação de serviços de Psicologia, com carga horá- ria de 30 (trinta) horas semanais, nas Unidades de Saúde do Muni- cípio de Goiânia. VALOR: R$ 19.140,00 (dezenove mil, cento e quarenta reais). VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir da assinatura 28/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2006 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 384/06 PROCESSO: 29286531/06 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: Francine do Couto Lima Moreira OBJETO: Prestação de serviços de Odontologia, com carga horá- ria de 20 (vinte) horas semanais, nas Unidades de Saúde do Muni- cípio de Goiânia. VALOR: R$ 19.140,00 (dezenove mil, cento e quarenta reais). VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir da assinatura 28/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2006 Diário Oficial do Município Página 12Nº 3.946 - Sexta-feira - 18/08/2006 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 385/06 PROCESSO: 29434395/06 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: Ana Carolina Carvalho Camargo Godoi OBJETO: Prestação de serviços de Odontologia, com carga horá- ria de 20 (vinte) horas semanais, nas Unidades de Saúde do Muni- cípio de Goiânia. VALOR: R$ 19.140,00 (dezenove mil, cento e quarenta reais). VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir da assinatura 28/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2006 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 387/06 PROCESSO: 29286400/06 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: Fabiana Barbosa Silva OBJETO: Prestação de serviços de Odontologia, com carga horá- ria de 20 (vinte) horas semanais, nas Unidades de Saúde do Muni- cípio de Goiânia. VALOR: R$ 19.140,00 (dezenove mil, cento e quarenta reais). VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir da assinatura 28/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2006 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 388/06 PROCESSO: 29286299/06 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: Raquel Assumpção Costa Ferreira OBJETO: Prestação de serviços de Odontologia, com carga horá- ria de 30 (trinta) horas semanais, nas Unidades de Saúde do Muni- cípio de Goiânia. VALOR: R$ 19.140,00 (dezenove mil, cento e quarenta reais). VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir da assinatura 28/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2006 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 390/06 PROCESSO: 29472441/06 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: Geovana Lobo Mulser OBJETO: Prestação de serviços de Odontologia, com carga horá- ria de 20 (vinte) horas semanais, nas Unidades de Saúde do Muni- cípio de Goiânia. VALOR: R$ 19.140,00 (dezenove mil, cento e quarenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura 04/08/2006. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2006 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 391/06 PROCESSO: 29472467/06 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: Pedro Vieira de Souza OIJETO: Prestação de serviços de Odontologia, com carga horá- ria de 20 (vinte) horas semanais, nas Unidades de Saúde do Muni- cípio de Goiânia. VALOR: R$ 19.140,00 (dezenove mil, cento e quarenta reais). VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir da assinatura 04/08/2006. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2006 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 392/06 PROCESSO: 29480613/06 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: Claudio Luiz Couri OBJETO: Prestação de serviços de Odontologia, com carga horá- ria de 20 (vinte) horas semanais, nas Unidades de Saúde do Muni- cípio de Goiânia. VALOR: R$ 19.140,00 (dezenove mil, cento e quarenta reais). VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir da assinatura 04/08/2006. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2006 Diário Oficial do Município Página 13Nº 3.946 - Sexta-feira - 18/08/2006 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 396/06 PROCESSO: 29563152/06 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: Ana Karla Azevedo Diniz Pereira OBJETO: Prestação de Serviços Médicos em regime de plantão nas Unidades de Saúde da Contratante, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas semanais. VALOR: R$ 35.640,00 (Trinta e cinco mil seiscentos e quarenta reais) VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 26/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2006 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 397/06 PROCESSO: 29472572/06 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: Aryana de Castro Canedo Machado OBJETO: Prestação de Serviços Médicos em regime de plantão nas Unidades de Saúde da Contratante, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas semanais. VALOR: R$ 35.640,00 (Trinta e cinco mil seiscentos e quarenta reais) VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 12/07/2006 DATA DA ASSINATURA: 04/08/2006 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 382/06 PROCESSO: 29383961/06 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: Adriana Vilela da Silva OBJETO: Prestação de serviços Farmacêuticos, com carga horá- ria de 20 (vinte) horas semanais, nas Unidades de Saúde do Muni- cípio de Goiânia. VALOR: R$ 19.140,00 (dezenove mil, cento e quarenta reais). VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir da assinatura 20/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2006 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 398/06 PROCESSO: 29472556/06 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: Warley Lincoln de Oliveira OBJETO: Prestação de Serviços Médicos em regime de plantão nas Unidades de Saúde da Contratante, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas semanais. VALOR: R$ 35.640,00 (Trinta e cinco mil seiscentos e quarenta reais) VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 12/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2006. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 400/06 PROCESSO: 29563187/06 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: Fabiano Pinheiro Cavalcante OBJETO: Prestação de Serviços Médicos em regime de plantão nas Unidades de Saúde da Contratante, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas semanais. VALOR: R$ 35.640,00 (Trinta e cinco mil seiscentos e quarenta reais) VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 26/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2006. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 403/06 PROCESSO: 29434425/06 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: Kalina Rodrigues Gomes OBJETO: Prestação de serviços de Odontologia, com carga horá- ria de 20 (vinte) horas semanais, nas Unidades de Saúde do Muni- cípio de Goiânia. VALOR: R$ 19.140,00 (dezenove mil, cento e quarenta reais). VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir da assinatura 28/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2006 Diário Oficial do Município Página 14Nº 3.946 - Sexta-feira - 18/08/2006 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 404/06 PROCESSO: 29433593/06 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: Isaacquieli do Prado Bortoluzzi OBJETO: Prestação de Serviços Médicos em regime de plantão nas Unidades de Saúde da Contratante, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas semanais. VALOR: R$ 35.640,00 (Trinta e cinco mil seiscentos e quarenta reais) VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 06/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2006. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 405/06 PROCESSO: 29342296/06 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: Sergio Cristiano Inácio Cardoso OBJETO: Prestação de Serviços Médicos em regime de plantão nas Unidades de Saúde da Contratante, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas semanais. VALOR: R$ 35.640,00 (Trinta e cinco mil seiscentos e quarenta reais) VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 23/06/2006. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2006. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 409/06 PROCESSO: 29453411/06 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO: Marcele Limongi do Couto OBJETO: Prestação de serviços de Odontologia, com carga horá- ria de 20 (vinte) horas semanais, nas Unidades de Saúde do Muni- cípio de Goiânia. VALOR: R$ 19.140,00 (dezenove mil, cento e quarenta reais). VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir da assinatura 28/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2006 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 410/06 PROCESSO: 29434409/06 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: Raul de Sousa Mendes Diniz OBJETO: Prestação de serviços de Odontologia, com carga horá- ria de 20 (vinte) horas semanais, nas Unidades de Saúde do Muni- cípio de Goiânia. VALOR: R$ 19.140,00 (dezenove mil, cento e quarenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura 28/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2006 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 411/06 PROCESSO: 29433780/06 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: Ludmila Coutinho Moraes OBJETO: Prestação de serviços de Odontologia, com carga horá- ria de 20 (vinte) horas semanais, nas Unidades de Saúde do Muni- cípio de Goiânia. VALOR: R$ 19.140,00 (dezenove mil, cento e quarenta reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura 28/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2006 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 414/06 PROCESSO: 29433828/06 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: Rafael Cantelli Daud OBJETO: Prestação de serviços de Odontologia, com carga horá- ria de 20 (vinte) horas semanais, nas Unidades de Saúde de Muni- cípio de Goiânia. VALOR: R$ 19.140,00 (dezenove mil, cento e quarenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura 28/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2006 Diário Oficial do Município Página 15Nº 3.946 - Sexta-feira - 18/08/2006 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 417/06 PROCESSO: 29433674/06 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: Kleber Silva David OBJETO: Prestação de serviços de Odontologia, com carga horá- ria de 20 (vinte) horas semanais, nas Unidades de Saúde do Muni- cípio de Goiânia. VALOR: R$ 19.140,00 (dezenove mil, cento e quarenta reais). VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir da assinatura 28/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2006 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 419/06 PROCESSO: 29480702/06 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: Rafael Lopes Costa OBJETO: Prestação de serviços de Odontologia, com carga horá- ria de 20 (vinte) horas semanais, nas Unidades de Saúde do Muni- cípio de Goiânia. VALOR: R$ 19.140,00 (dezenove mil, cento e quarenta reais). VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir da assinatura 04/08/2006. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2006 SMS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO: 049/2005 PROCESSO: 29364591/06. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO: Ivone Ayres da Silva Neiva. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorroga- ção de Prazo, bem como a Suplementação de Recursos Financei- ros ao Contrato n° 049/2005, para a Prestação de Serviços, em re- gime de ambulatório, com carga horária de 20 (vinte) horas sema- nais, nas Unidades de Saúde da CONTRATANTE. VALOR: R$ 19.140,00 (Dezenove mil, cento quarenta reais). VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 25/08/2006. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2006. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO: 107/2005 PROCESSO: 29388661/06. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO: Maria Rita Lopes Maia. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorroga- ção de Prazo, bem como a Suplementação de Recursos Financei- ros ao Contrato n° 107/2005, para a Prestação de Serviços, em re- gime de plantão, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas se- manais, nas Unidades de Saúde da CONTRATANTE. VALOR: R$ 35.640,00 (Trinta e cinco mil seiscentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 13/10/2006. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2006 SMS ERRATA - QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 094/2002 E RESPECTIVO EXTRATO PROCESSO N°: 28644388/2006 INTERESSADO: MICROLASER - COMÉRCIO E SERVI- ÇOS LTDA ASSUNTO: CONTRATO DE SERVIÇOS Publique-se a errata do Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 094/2002 - Processo n° 28644388/2006 para: Onde se lê: “Goiânia, doze dias do mês de junho de 2006.” Leia-se: “Goiânia, 14 (quatorze) dias do mês de julho de 2006”. Publique-se a errata do Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Con- trato n° 094/2002 - Processo n° 28644388/2006 para: Onde se lê: “DATA DA ASSINATURA: 12/06/2006.” Leia-se: “DATA DA ASSINATURA: 14/07/2006.” ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO / DIVISÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS, aos 15 dias do mês de agosto de 2006. EXTRATOS DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ERRATA - QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Diário Oficial do Município Página 16Nº 3.946 - Sexta-feira - 18/08/2006 Dr. Paulo Rassi Secretário SMS ERRATA DO TERMO DE TRANSAÇÃO EMPENHO Publique-se novamente por ter saído com valor incorreto. 1. DATA: Goiânia, 14 de junho de 2006. 2. TRANSATORES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA com inter- veniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Srta. RÍCIA PAULA FALEIRO DE SÁ. 3. OBJETO: Indenização da ocupação, pelo MUNICÍPIO, do imóvel situado na Rua 3, Qd. 04/05, Lt. 01 - Setor Estrela Dalva, nesta Capital, do período de 21 de novembro de 2004 a 14/06/2006. 4. VALOR: R$ 5.277,60 (cinco mil, duzentos e setenta e sete rea- is e sessenta centavos). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2006.2150.10.301.0015.2030.33909300.20 6. NOTA DE EMPENHO N°: 72/2006 7. PROCESSO N°: 25094948/2004 Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde PGM EXTRATO DO CONTRATO N° 087/2006 1. ESPÉCIE: CONVITE N° 033/2006 2. FUNDAMENTO: Art. 22 inciso III da Lei 8.666/93. 3. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com a in- terveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS e a ENENGE ENGENHARIA LTDA. 4. OBJETO: execução dos serviços de revestimento de piso de al- ta resistência para atender a Obra do Paço Municipal. 5. PRAZO: 60 (sessenta) dias, contados a partir da Ordem de Ser- viço. 6. PREÇO: Estima-se em R$ 88.764,03 (oitenta e oito mil, sete- centos e sessenta e quatro reais e três centavos). 7. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2006.18.01.04.122.0007.1001.44905100.00.04 8. N° DO EMPENHO E DATA: 0037, de 12 de maio de 2006. 9. PROCESSO N°: 27826237/2005 EXTRATO DO CONTRATO N° 112/2006 1. ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento 2. FUNDAMENTO: Art. 25, inciso I, da Lei n° 8666/93 3. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA com in- terveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE FISCA- LIZAÇÃO URBANA - SEFUR e SINDICATO DAS EM- PRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DE GOIÂNIA - SETRANSP 4. OBJETO: Aquisição de 9.856 (nove mil, oitocentos e cin- qüenta e seis) unidades de Vales-Transporte por mês, para atender a demanda do quadro de pessoal existente na SECRETARIA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO URBANA. 5. PRAZO: Julho à Dezembro de 2006. 6. VALOR: Estimado de R$ 106.444,80 (cento e seis mil, quatro- centos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). 7. Dotação Orçamentária: 2006.1901.15.452.0019.2025.33903972.00.03 8. Nota de Empenho e data: 0036, de 29/06/2006 9. PROCESSO N°: 28982909/2006. COMDATA EXTRATO DO CONTRATO CTJR 16/06 CONTRATANTES: COMDATA - Cia. De Processamento de Dados do Município de Goiânia e a ENEA BIGATELLO & CIA LTDA. LOCAL E DATA: Lavrado e assinado em 18 de agosto de 2006, em Goiânia, GO, na COMDATA, situada na Av. José Alves, nº 490, Setor Oeste FUNDAMENTO: Dispensa Licitação, artigo 24, II c/c p. Único da Lei n° 8.666/93, conforme DPPR e EMJP em anexo, processo administrativo nº 29374546/06, DO OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva, sem cobertu- ra de peças, de 01 (uma) unidade climatizadora, tipo self contai- ned, marca springer carrier, modelo 50BZ008, série M302443- 62, bem como de 01 (uma) unidade climatizadora, tipo self conta- ined, marca springer carrier, modelo 50BZ014, série M101489- 62, ambas situadas no prédio principal da COMDATA, térreo e 2º andar, respectivamente: DO PRAZO: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, poden- do ser prorrogado, desde que respeitado o teto contratual legal má- ximo imposto pela Lei n ° 8.666/93. VALOR: R$ 120,00 (cento e vinte reais,) mensais. ERRATA - TERMO DE TRANSAÇÃO EMPENHO EXTRATOS DOS CONTRATOS Diário Oficial do Município Página 17Nº 3.946 - Sexta-feira - 18/08/2006 SECOM CONTRATO EMPENHO N° 0152/06 CONTRATO: Conforme parágrafo 4º do Artigo 62°, da Lei n° 8.666/93. TRANSATORES: Município de Goiânia (Secretaria Municipal de Comunicação) e C & C Comunicação Social e Consultoria Ltda. OBJETIVO: Divulgação de campanhas educativas, orientação comunitária, datas comemorativas, matérias de interesse desta municipalidade em caráter informativo ou em conformidade com os programas das secretarias. PERÍODO: Julho e Agosto/2006 VALOR: R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais) PAGAMENTO: Com apresentação da fatura, após liquidação da despesa, devidamente certificada pela Secretaria Municipal de Comunicação. DOTAÇÃO: 2006.1401.04.131.0040.2007.339039.88.00 DATA DO EMPENHO: 15/08/2006 CONTRATO EMPENHO N° 0153/06 CONTRATO: Conforme parágrafo 4° do Artigo 62°, da Lei n° 8.666/93. TRANSATORES: Município de Goiânia (Secretaria Municipal de Comunicação) e Congregação do Santíssimo Redentor de Go- iás OBJETIVO: Divulgação de campanhas educativas, orientação comunitária, datas comemorativas, matérias de interesse desta municipalidade em caráter informativo ou em conformidade com os programas das secretarias. PERÍODO: Julho e Setembro/2006 VALOR: R$ 63.000,00 (Sessenta e três mil reais) PAGAMENTO: Com apresentação da fatura, após liquidação da despesa, devidamente certificada pela Secretaria Municipal de Comunicação. DOTAÇÃO: 2006.1401.04.131.0040.2007.339039.88.00 DATA DO EMPENHO: 15/08/2006 CMTC EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PREDIAL ARMADA FIRMADO ENTRE CMTC - COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES COLETIVOS E TOTAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Contratantes: COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC e TOTAL VIGILÂN- CIA E SEGURANÇA LTDA. Fundamento: Normas ditadas pela Lei n° 10.520/2002, Decreto n° 3.555/2000, Lei 6.404/1976 e lei n° 8.666/1993, e suas altera- ções posteriores. Objeto: Constitui o objeto do presente contrato a prestação de ser- viço de vigilância predial armada a ser realizada na sede desta Companhia por período mínimo de 14 (quatorze) horas noturnas de segunda a sexta- feira e 24 (vinte e quatro) horas aos finais de semana e feriados. Prazo: Os serviços deverão estar concluídos no prazo de 02 (do- is) meses contados a partir de 19 de julho de 2006. Valor: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Número do Processo: 29088926 PAULO ROBERTO DOS SANTOS Assessor Jurídico CMTC CMTC ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA COM- PANHIA METROPOLIATA DE TRANSPORTES COLE- TIVOS - CMTC PARA TOMAR AS CONTAS DOS ADMINISTRADORES E DELIBERAR SOBRE O BALANÇO ANUAL DO EXER- CÍCIO DE 2005 E OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMPANHIA. Aos cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e seis, às nove horas, na sede da Companhia Metropolitana de Transportes Cole- tivos - CMTC, sito à Primeira Avenida, número quatrocentos e oi- tenta e seis, Setor Leste Universitário, Goiânia, Goiás, atendendo a CONVOCAÇÃO, reuniram-se em Assembléia Geral Extraor- dinária todos os acionistas da Companhia, convocados que foram na forma estabelecida no Art. 124, § 4º e 294, inciso I, da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, através de carta: o Senhor Dou- tor ALCIDES RODRIGUES FILHO, Governador do Estado de Goiás, o Senhor IRIS REZENDE MACHADO; Prefeito de Goiâ- nia e representante da Prefeitura Municipal de Goiânia; e presen- tes o senhor MARCOS ANTONIO MASSAD, senhora Olga Zor- zin da Mata, presidente do Conselho Fiscal e o senhor Dr. PAULO ROBERTO DOS SANTOS assessor jurídico da CMTC, na con- dição de secretário. A presente sessão foi aberta pelo presidente da Companhia Metropolitana do Transporte Coletivo, Senhor CONTRATOS EMPENHOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Diário Oficial do Município Página 18Nº 3.946 - Sexta-feira - 18/08/2006 MARCOS ANTONIO MASSAD, precedendo com a leitura da pauta da reunião. Após a leitura colocou-se em discussão o item “a” da referida pauta “decidir sobre a aprovação das contas e do balanço anual do Exercício de 2005 e sobre o parecer do Conse- lho Fiscal”. Apresentado do Balanço do Exercício de 2005, prece- dido de esclarecimentos pela Presidente do Conselho Fiscal o mesmo foi recebido sem ressalvas. Em discussão outros assuntos de interesse da Companhia, qual seja da eleição do novo Conse- lho Fiscal da CMTC, foram apresentados os seguintes nomes: Johnny Jorge de Oliveira, brasileiro, casado, contador, portador do RG 1750158 SSP/GO, CPF nº 412.269.761-15, residente e do- miciliado na Rua das Magnólias, Qd. 04 Lt. 06 Vila Bela, Goiânia - GO; ESTE NA CONDIÇÃO DE PRESIDENTE. Paulo Cezar Reis, brasileiro, casado, empresário, portador do RG n° 91430 SSP/GO, CPF n° 068.602.491-53, residente e domi- ciliado na Rua Alameda Azaléias, Qd. 15 Lt. 18 Jardins Viena, Aparecida de Goiânia - GO; ESTE NA CONDIÇÃO DE MEMBRO. Maria Roselene Deusdará Cruvinel, brasileira, casada, médica, portadora do RG nº 164.770 SSP/GO, CPF n° 135.123.231-20, re- sidente e domiciliada na Rua Cirro, Qd. 06, Lt. 07, Setor Parque Acalanto, Goiânia - GO, ESTE NA CONDIÇÃO DE MEMBRO. Heli Camilo do Nascimento, brasileiro, casado, portador do RG nº 426550 SSP/GO, CPF nº 094.628.991-34, residente e domici- liado na Rua T-38 n° 777 Apto. 1502 B Setor Bueno, Goiânia - GO, ESTE NA CONDIÇÃO DE PRIMEIRO SUPLENTE. Adhemar Antônio dos Santos, brasileiro, casado, portador do RG 344190 SSP/GO, CPF n° 062.814.861-53, residente e domi- ciliado na Rua 63 nº 86 Setor Central, Goiânia - GO, ESTE NA CONDIÇÃO DE SEGUNDO SUPLENTE. Alerander Gonçalves de Oliveira, brasileiro, casado, portador do RG n° 1850.460 SSP/GO, CPF n° 585.595.311-49, residente e domiciliado na Rua Dona Augusta, Qd. 13, Lt. 24, Residencial Vil- lage Garavelo, Aparecida de Goiânia - GO, ESTE NA CONDI- ÇÃO DE TERCEIRO SUPLENTE. O mandato foi aprovado por unanimidade, elegendo-se e empos- sando os conselheiros para um mandato cujo tempo inicial é de 06 de junho de 2006 até a ocorrência da nova Assembléia, estipulan- do-se ainda que o GETON dos conselheiros será na ordem de 10% (dez por cento) do valor da remuneração dos diretores da CMTC. E Nada mais havendo para ser tratado declarou-se encerrada a Assembléia determinando-se ainda que fosse lavrada a presente Ata. IRIS REZENDE MACHADO Prefeito do Município de Goiânia ALCIDES RODRIGUES FILHO Representante Legal do Governo de Goiás MARCOS ANTONIO MASSAD Presidente da CMTC PAULO ROBERTO DOS SANTOS Assessor Jurídico da CMTC CMTC ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRA- ÇÃO DA COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANS- PORTES COLETIVOS. Aos 10 dias do mês de maio de 2006, às 8:30 horas, nesta Capital, à 1ª Avenida, nº 486, Setor Leste Universitário, reuniram-se em Primeira Convocação os membros do Conselho de Administra- ção, Sr. FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA, MARCOS ANTONIO MASSAD, PAULO AFONSO SANCHES, RENÊ POMPEO DE PINA e FELISMAR ANTÔNIO MARTINS e presentes a Presidente do Conselho Fiscal Dra. Olga Zorzin da Mata, Senhor Januário Rodrigues Borges - Contador da CMTC e o Senhor Dr. Paulo Roberto dos Santos - Assessor Jurídico da CMTC, este na condição de secretário, ficando assim constituída a mesa que dirigirá os trabalhos. O Presidente da CMTC Marcos Antonio Massad abriu a Presente reunião, precedendo com a lei- tura da pauta da mesma, acrescentou que foi convocado o Suplen- te Dr. René Pompeo de Pina, em razão do titular Dr. Leonardo Moura Vilela ser candidato a cargo eletivo nas próximas eleições, isto com o fito de evitar conflito de interesses no serviço público do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros. Após a leitura co- locou-se em discussão a ordem do dia da referida pauta, ou seja: a apresentação do balanço do exercício de 2005. O Contador Ja- nuário Rodrigues Borges, fez a apresentação do Balanço do Exer- cício de 2005, informando que não há qualquer ressalva efetuada pelo Conselho Fiscal ou pelo parecer ofertado pelos Auditores Independentes. Após esclarecimentos sobre o Balanço de 2005, realizados pela Presidente do Conselho Fiscal o Conselho de Administração aprovou o Balanço de 2005, anuindo ao mesmo, determinando cumprimento de formalidade administrativa, qual seja da sua publicação em jornal de grande circulação, registrar junto a JUCEG e submeter, juntamente com toda a documentação pertinente, à oitiva da Assembléia Geral Ordinária, na forma do ar- tigo 9º, III, do Estatuto da Companhia e exigência da Lei das Soci- edades Anônimas. Goiânia, 10 de maio de 2006. MEMBROS DO CONSELHO DA ADMINISTRAÇÃO FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Presidente MARCOS ANTONIO MASSAD PAULO AFONSO SANCHES RENÊ POMPEO DE PINA FELISMAR ANTÔNIO MARTINS JANUÁRIO RODRIGUES BORGES Contador OLGA ZORZIN DA MATA Presidente do Conselho Fiscal PAULO ROBERTO DOS SANTOS Secretário ATAS DE REUNIÕES Diário Oficial do Município Página 19Nº 3.946 - Sexta-feira - 18/08/2006 ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRA- ÇÃO ATA DE CRIAÇÃO DO NOVO QUADRO FUNCIONAL DA COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES COLETIVOS. Em 01 de junho de 2006, às 8:30 horas, nesta Capital, à 1ª Aveni- da, nº 46, Setor Leste Universitário, atendendo convocação por es- crito, reuniram-se em primeira convocação os membros do Con- selho de Administração, Sr. FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA, MARCOS ANTONIO MASSAD, PAULO AFONSO SAN- CHES, RENÊ POMPEO DE PINA e FELISMAR ANTÔNIO MARTINS, para deliberarem sobre o novo quadro funcional e res- pectiva remuneração da Companhia Metropolitana de Transpor- tes Coletivos - CMTC. O Presidente do Conselho de Administra- ção, SR. FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA, assumiu também a presidência dos trabalhos e para secretariar convidou o assessor jurídico da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos, Dr. Paulo Roberto dos Santos, ficando dessa maneira constituída a mesa que dirigirá os trabalhos. Com fundamento no artigo 21, V, do Estatuto Social desta Com- panhia, com a finalidade de adequar o quadro funcional ao objeto desta empresa, estabelece-se o novo Quadro Funcional. Cumpre salientar que uma das vagas criadas para Assessor II da Presidên- cia é destinada especificamente ao suprimento por funcionário da área contábil. QUADRO FUNCIONAL - CMTC CARGO QUANT. ÁREA DE SALÁRIO ATUAÇÃO Diretor Presidente 1 DP R$ 6.000,00 Diretor 1 DAF R$ 5.400,00 1 DT R$ 5.400,00 1 DF R$ 5.400,00 Secretária Geral 1 DP R$ 1.500,00 Chefe de Gabinete 1 DP R$ 4.500,00 Gerente II 2 DT R$ 3.900,00 Gerente I 3 DAF R$ 3.000,00 2 DF R$ 3.000,00 Chefe de Núcleo 3 DAF R$ 1.500,00 2 DF R$ 1.500,00 Assessor III 3 DP R$ 3.900,00 Assessor II 3 DP R$ 2.100,00 Assessor I 5 DP R$ 1.500,00 Analista de Transporte 1 DP R$ 2.100,00 2 DT R$ 2.100,00 Assistente Técnico 6 DT R$ 950,00 4 DF R$ 950,00 Agente de Transporte 5 DT R$ 650,00 40 DF R$ 650,00 Agente de Estações 19 DAF R$ 500,00 Assistente Administrativo I 6 DAF R$ 950,00 Assistente Administrativo II 4 DAF R$ 1.500,00 Auxiliar Administrativo 9 DP R$ 500,00 7 DAF R$ 500,00 3 DT R$ 500,00 4 DF R$ 500,00 Motorista 4 DAF R$ 500,00 Estagiários Nível Superior 4 DP R$ 400,00 4 DAF R$ 400,00 4 DT R$ 400,00 2 DF R$ 400,00 Nada mais havendo para tratar, deu o Presidente por encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata em 5 vias, a qual, depois de li- da e achada conforme, foi aprovada em todos os seus termos, sen- do assinada e rubricada em todas as suas folhas pelo Presidente e demais membros. MEMBROS DO CONSELHO DA ADMINISTRAÇÃO FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Presidente MARCOS ANTONIO MASSAD PAULO AFONSO SANCHES RENÊ POMPEO DE PINA FELISMAR ANTÔNIO MARTINS PAULO ROBERTO DOS SANTOS Secretário Diário Oficial do Município Página 20Nº 3.946 - Sexta-feira - 18/08/2006