Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 2006 Nº 3.960GOIÂNIA, 12 DE SETEMBRO - TERÇA-FEIRA DECRETOS DESPACHO ERRATA - DESPACHO DESPACHOS ERRATAS - CONTRATOS ERRATA - QUINTO TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATOS DOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO ERRATA - EXTRATO DO TERMO ADITIVO - I EXTRATO DO TERMO ADITIVO I AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÁG. 01 PÁG. 04 PÁG. 04 PÁG. 04 PÁG. 11 PÁG. 11 PÁG. 12 PÁG. 12 PÁG. 18 PÁG. 18 PÁG. 18 PÁG. 19 PÁG. 19 P AE IL RA T ÁG PR A AN D D AZE P AE IL RA T ÁG PR A AN D D AZE DECRETO N° 1693, DE 30 DE AGOSTO DE 2006. Declara de utilidade pública, para fins de desa- propriação, os imóveis que especifica. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, Decreto n° 1.247, de 09 de junho de 1999 e o disposto no art. 5°, letra “k”, do Decreto-Lei n° 3.365, de 21 de junho de 1941, bem como o contido no Processo n° 2.447.941-2/2004, DECRETA: Art. 1° Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terras e/ou benfeitorias localizadas nesta Capital, conforme quadro abaixo: 1. Proprietário: Percilio Brasil dos Passos Endereço: Alameda Maracanã, Qd. 22, Lt. 14, Setor Jaó Área total: 371 m² 2. Proprietário: Leônidas Vieira da Silva Endereço: Alameda Maracanã, Qd. 22, Lt. 13, Setor Jaó Área total: 384 m² 3. Proprietário: Luci Carneiro Godoi de Sousa Endereço: Alameda Maracanã, Qd. 22, Lt. 12, Setor Jaó Área total: 495 m² 4. Proprietário: Luci Carneiro Godoi de Sousa Endereço: Alameda Maracanã, Qd. 22, Lt. 11, Setor Jaó Área total: 495 m² 5. Proprietário: Maria Marlene Cafiero Endereço: Alameda Maracanã, Qd. 22, Lt. 10, Setor Jaó Área total: 510 m² 6. Proprietário: Márcio C. Vieira Pinto Endereço: Alameda Maracanã, Qd. 22, Lt. 09, Setor Jaó Área total: 615 m² 7. Proprietário: CIA Brasileira de Participações Endereço: Alameda Maracanã, Qd. B, Lt. 10, Setor Jaó Área total: 455 m² 8. Proprietário: Wilson Luiz Monteiro Câmara Endereço: Alameda Maracanã, Qd. B, Lt. 11, Setor Jaó Área total: 450 m² 9. Proprietário: Arlindo Novais Oliveira Endereço: Alameda Maracanã, Qd. B, Lt. 12, Setor Jaó Área total: 450 m² 10. Proprietário: Maria César Gomes Endereço: Alameda Maracanã, Qd. B, Lt. 13, Setor Jaó Área total: 438 m² Parágrafo único. A desapropriação de trata o caput deste artigo, destina-se à ampliação do Parque Urbano Ecológico Jaó. Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publi- cação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 di- as do mês de agosto de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1694, DE 04 DE SETEMBRO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE exonerar KERLE CRISTINA DE OLIVEI- RA (matrícula n° 388289-3), do cargo, em comissão, de Músico III, símbolo CC-3, da Fundação Orquestra Sinfônica de Goiânia, e nomear MARINA ALVES DA SILVA para exercer o mesmo cargo, mantida a lotação, tudo a partir de 1° de junho de 2006. DECRETOS Diário Oficial do Município Página 02Nº 3.960 - terça-feira - 12/09/2006 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 di- as do mês de setembro de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1695, DE 04 DE SETEMBRO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar, a pedido, RODRIGO ALVES DA SILVA (matrícula n° 499366-1), do cargo, em comissão, de Mú- sico II, símbolo CC-2, da Fundação Orquestra Sinfônica de Goiâ- nia, e nomear KERLE CRISTINA DE OLIVEIRA (matrícula n° 388289-3), para exercer o mesmo cargo, mantida a lotação, tu- do a partir de 1° de junho de 2006. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 di- as do mês de setembro de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1696, DE 04 DE SETEMBRO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear ROSÂNGELA DO SOCORRO FERNANDES QUEIROZ para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 1° de setembro de 2006. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 di- as do mês de setembro de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1697, DE 04 DE SETEMBRO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar sem efeito o Decreto n° 1.505, de 08 de agosto de 2006, que exonerou ANA ELISA ÁLVARES DE PAULA E SOUSA (matrícula n° 703702-1), do cargo, em co- missão, de Coordenador 2, símbolo CC-2, com lotação na Secre- taria Municipal de Saúde. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 di- as do mês de setembro de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1698, DE 04 DE SETEMBRO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear NOEMY MARINHO DE MO- RAIS para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 2, sím- bolo CC-2, com lotação na Secretaria Municipal de Administra- ção e Recursos Humanos, a partir de 1° de agosto de 2006. P AE IL RA T ÁG PR AAN DD ZE A P AE IL RA T ÁG PR AAN DD ZE A DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela Lei Nº 1.552, de 21/08/1959 IRIS REZENDE MACHADO Prefeito de Goiânia FLÁVIO RIOS PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal JAIRO DA CUNHA BASTOS Chefe do Gabinete de Expediente e Despachos PAULO GOUTHIER JÚNIOR Editor do Diário Oficial do Município Impressão e Acabamento: Tiragem: 200 exemplares Endereço: Av. do Cerrado, 999 - A.P.M. 09 Parque Lozzandes - Goiânia - GO CEP: 74.805-010 Fone: 3524-1094 Atendimento: Versão on line: www.goiania.go.gov.br/governo das 08:00 às 12:00 horas das 14:00 às 18:00 horas Fone (62) 241-2577 >> grafsete@brturbo.com GRÁFICA EDITORA LTDA PUBLICAÇÕES / PREÇOS A- Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências B- Públicas, Extratos Contratuais e outras. 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IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1700, DE 04 DE SETEMBRO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear ELZA ALVES DE ALMEIDA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 3, símbolo CC-3, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recur- sos Humanos, a partir de 1º de agosto de 2006. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 di- as do mês de setembro de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1701, DE 04 DE SETEMBRO DE 2006. Altera o art. 1°, do Decreto n° 1.576, de 28 de ju- nho de 2004, que Dispõe sobre a concessão do Adi- cional de Insalubridade previsto no art. 91, da Lei Complementar nº 011/92 - Estatuto dos Servido- res Públicos do Município de Goiânia. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos artigos 91 e 94, da Lei Com- plementar n° 011, de 11 de maio de 1992, DECRETA: Art. 1º O art. 1°, do Decreto n° 1.576, de 28 de junho de 2004, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1° Fica concedido adicional de 20% (vinte por cen- to), a título de insalubridade, aos servidores efetivos, ocu- pantes de cargos administrativos que trabalham com ha- bitualidade em locais insalubres, com lotação na Secre- taria Municipal de Saúde e nas seguintes unidades do Município: Junta Médica Municipal, Arquivo Geral do Município, Diário Oficial do Município, Biblioteca Mu- nicipal Marietta Telles Machado e Biblioteca Municipal Cora Coralina.” Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publi- cação, ficando expressamente revogado o Decreto n° 1.959, de 26 de julho de 2004. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 di- as do mês de setembro de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1702, DE 04 DE SETEMBRO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar BENEDITO PIMENTA FER- REIRA NETO, matrícula n° 664766-1, do cargo, em comissão, de Coordenador 2, símbolo CC-2, com lotação na Secretaria Mu- nicipal de Administração e Recursos Humanos, a partir desta da- ta. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 di- as do mês de setembro de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1703, DE 04 DE SETEMBRO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar CARLOS ALBERTO DA SILVA, matrícula n° 671916-1, do cargo, em comissão, de Coordenador 3, símbolo CC-3, com lotação na Secretaria Municipal de Admi- nistração e Recursos Humanos, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 di- as do mês de setembro de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1704, DE 04 DE SETEMBRO DE 2006. Diário Oficial do Município Página 04Nº 3.960 - terça-feira - 12/09/2006 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar, a pedido, SEBASTIANA AU- GUSTA MOREIRA (matrícula n° 98000-1), da função de con- fiança de Presidente da Comissão Permanente de Inquérito, sím- bolo DAI-5, da Secretaria Municipal de Administração e Recur- sos Humanos, a partir de 1° de janeiro de 2005, e designar EVELYN LELITESCEWA DA BELA CRUZ ARANTES (ma- trícula n° 517771-3), para exercer a mesma função, mantida a lo- tação, a partir de 1° de setembro de 2006. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 di- as do mês de setembro de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal PROCESSO N°: 29310327/2006 INTERESSADO: Elevadores Otis Ltda. ASSUNTO: Contratos diversos DESPACHO N° 174/2006 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, XIII, da Lei Orgânica do Mu- nicípio de Goiânia, combinado com o art. 25, I, da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores, au- torizar a firmatura de Contrato entre o MUNICÍPIO DE GOIÂ- NIA, com a interveniência da Secretaria Municipal de Admi- nistração e Recursos Humanos e a Empresa ELEVADORES OTIS LTDA., objetivando a prestação de serviços de conserva- ção e manutenção de 02 (dois) elevadores, instalados no Edifício Capemi, situado à Rua 16, n° 97, Centro, nesta Capital, onde fun- ciona a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Huma- nos, no valor mensal de R$ 973,00 (novecentos e setenta e três rea- is), por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 1° de junho de 2006, tudo conforme descrito no Processo n° 2.931.032-7/2006. Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral do Municí- pio, para elaboração do instrumento próprio. Após, submeta-se à apreciação da Auditoria Geral do Município. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 08 di- as do mês de agosto de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia SMS ERRATA Publique-se novamente por ter saído com valor incorreto. Processo n°: 29254524/2006. Interessado: JOÃO FABIO MEDEIROS DA FONSECA. Assunto: CONTRATO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS. DESPACHO N° 3858/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a contratação de ser- viços de médicos, com carga horária de 36 (Trinta e seis) horas semanais, ao custo estimado anual de R$ 53.460,00 (cinqüenta e três mil quatrocentos e sessenta reais) diretamente com o médi- co relacionado abaixo: N°: 01 CONTRATADO: JOÃO FABIO MEDEIROS DA FONSECA CRM/GO: 3739 CPF: 049.058.652-04 Valor total: R$ 53.460,00 (cinqüenta e três mil quatro- centos e sessenta reais). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA aos 28 (vinte e oito) dias do mês de julho de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde SMS Processo n°: 29437823/06. Interessado: MEIRE SOARES DE OLIVEIRA PINTO Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO N° 4318/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: Nº: 01 CONTRATADA: MEIRE SOARES DE OLIVEIRA PINTO COREN/GO: 220585-TE CPF: 560.937.991-15 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 28 de agosto de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29431001/06. Interessado: ADRIANA PEREIRA DA SILVA Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO N° 4321/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por DESPACHO ERRATA - DESPACHO DESPACHOS Diário Oficial do Município Página 05Nº 3.960 - terça-feira - 12/09/2006 Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: Nº: 01 CONTRATADA: ADRIANA PEREIRA DA SILVA COREN/GO: 4983-IP CPF: 710.076.361-49 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 28 de agosto de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29444641/06. Interessado: EDNA SANTOS DE MOURA MACHADO Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DESPACHO Nº 4322/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento de serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N°: 01 CONTRATADA: EDNA SANTOS DE MOURA MACHADO COREN/GO: 100745-TE CPF: 661.095.311-20 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 25 de agosto de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29437521/06. Interessado: MARIA JOSÉ GONÇALVES DA SILVA Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO N° 4351/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N°: 01 CONTRATADA: MARIA JOSÉ GONÇALVES DA SILVA COREN/GO: 82617-TE CPF: 354.375.701-63 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 22 de agosto de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29445605/06. Interessado: IACIARA PEREIRA GONÇALVES Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. . DESPACHO N° 4353/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N°: 01 CONTRATADA: IACIARA PEREIRA GONÇALVES COREN/GO: 118451 CPF: 887.460.031-34 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 18 de agosto de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo nº: 26446300/06. Interessado: LEONIDAS RIBEIRO DOS SANTOS Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO Nº 4356/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N°: 01 CONTRATADO: LEONIDAS RIBEIRO DOS SANTOS COREN/GO: 205879- CPF: 591.533.261-72 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 15 de agosto de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Diário Oficial do Município Página 06Nº 3.960 - terça-feira - 12/09/2006 Processo n°: 29437734/06: Interessado: MARIDALICIA FERREIRA DE MORAES Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO N° 4369/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N°: 01 CONTRATADA: MARIDALICIA FERREIRA DE MORAES COREN/GO: 134300-TE CPF: 982.432.761-49 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 23 de agosto de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29437882/06. Interessado: MONICA CRISTINA DA SILVA Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO Nº 4373/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N°: 01 CONTRATADA: MONICA CRISTINA DA SILVA COREN/GO: 50078 CPF: 055.980.816-01 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 22 de agosto de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29449317/06. Interessado: MARIA DAS GRAÇAS CARREIRO REIS Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO Nº 4374/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N°: 01 CONTRATADA: MARIA DAS GRAÇAS CARREIRO REIS COREN/GO: 192545-TE CPF: 393.550.121-87 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 23 de agosto de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29439940/06. Interessado: ROSANGELA DE ABREU ALVES ARRUDA Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO Nº 4375/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N°: 01 CONTRATADA: ROSANGELA DE ABREU ALVES ARRU- DA COREN/GO: 96971-TE CPF: 333.093.451-49 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 23 de agosto de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29440034/06. Interessado: SANDRA FRANCA RIBEIRO XAVIER Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO Nº 4376/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N°: 01 CONTRATADA: SANDRA FRANCA RIBEIRO XAVIER COREN/GO: 134429-TE CPF: 529.513.831-34 Diário Oficial do Município Página 07Nº 3.960 - terça-feira - 12/09/2006 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 23 de agosto de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29444595/06. Interessado: EDILEUZA DA SILVA Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO Nº 4377/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N°: 01 CONTRATADA: EDILEUZA DA SILVA COREN/GO: 63051-TE CPF: 434.406.061-04 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 25 de agosto 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29445273/06. Interessado: ELISANGELA LIMA PEREIRA Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO Nº 4378/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N°: 01 CONTRATADA: ELISANGELA LIMA PEREIRA COREN/GO: 64198-TE CPF: 885.568.401-91 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 23 de agosto de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29437602/06. Interessado: MARIA LUCIA RIBEIRO SANTANA Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO Nº 4380/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N°: 01 CONTRATADA: MARIA LUCIA RIBEIRO SANTANA COREN/GO: 137054-TE CPF: 771.841.651-87 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 23 de agosto de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29440743/06. Interessado: VERONICA NASCIMENTO DE JESUS PEREI- RA Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO Nº 4382/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N°: 01 CONTRATADA: VERONICA NASCIMENTO DE JESUS PE- REIRA COREN/GO: 229855-TE CPF: 705.152.121-72 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 15 de agosto de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29438285/06. Interessado: PEDRITA PEREIRA DA SILVA TEODORO Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO Nº 4383/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- Diário Oficial do Município Página 08Nº 3.960 - terça-feira - 12/09/2006 torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N°: 01 CONTRATADA: PEDRITA PEREIRA DA SILVA TEODORO COREN/GO: 17194-TE CPF: 213.556.141-04 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 23 de agosto de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29445524/06. Interessado: FLAVIA FERNANDA DA COSTA AROEIRA Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO Nº 4388/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N°: 01 CONTRATADA: FLAVIA FERNANDA DA COSTA AROEI- RA COREN/GO: 544647 CPF: 902.743.851-04 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos) GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 15 de agosto de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29443963/06. Interessado: CRISTINA CARVALHO POVOA DE OLIVEIRA Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO Nº 4389/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N°: 01 CONTRATADA: CRISTINA CARVALHO POVOA DE OLI- VEIRA COREN/GO: 184373-TE CPF: 664.942.571-00 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 15 de agosto de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29440085/06. Interessado: SANDRA SOARES TELES SOUSA Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO Nº 4391/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos do art. 25 caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, auto- rizar a realização da presente despesa com a Contratação por Cre- denciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Creden- ciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seis- centos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N°: 01 CONTRATADA: SANDRA SOARES TELES SOUSA COREN/GO: 229762 CPF: 798.410.581-20 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 25 de agosto de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29446288/06 Interessado: LEILAMAR LOURDES DE CAMPOS MIRAN- DA Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO Nº 4392/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N°: 01 CONTRATADA: LEILAMAR LOURDES DE CAMPOS MI- RANDA COREN/GO: 229673-TE CPF: 433.695.451-87 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 15 de agosto de 2006. Diário Oficial do Município Página 09Nº 3.960 - terça-feira - 12/09/2006 Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29445508/06. Interessado: FERNANDO DE FREITAS ROCHA Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO Nº 4393/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N°: 01 CONTRATADO: FERNANDO DE FREITAS ROCHA COREN/GO: 205810-TE CPF: 004.195.785-79 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 14 de agosto de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29431736/06. Interessado: ANIZIA ALVES MEIRA Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO Nº 4395/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N°: 01 CONTRATADA: ANIZIA ALVES MEIRA COREN/GO: 229727-TE CPF: 196.490.611-34 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 16 de agosto de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29437254/06 Interessado: MARIA EURIPA MARQUES DE SOUSA Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO Nº 4397/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25 caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, auto- rizar a realização da presente despesa com a Contratação por Cre- denciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Creden- ciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seis- centos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N°: 01 CONTRATADA: MARIA EURIPA MARQUES DE SOUSA COREN/GO: 192043-TE CPF: 369.849.491-49 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 15 de agosto de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29431523/06 Interessado: ANA MARIA BATISTA DE MORAES GON- ÇALVES Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DESPACHO Nº 4398/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N°: 01 CONTRATADA: ANA MARIA BATISTA DE MORAES GONÇALVES COREN/GO: 167924-TE CPF: 714.716.851-87 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 15 de agosto de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo nº: 29431655/06. Interessado: ANDREA GONÇALVES DA SILVA Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO Nº 4399/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: Diário Oficial do Município Página 10Nº 3.960 - terça-feira - 12/09/2006 N°: 01 CONTRATADA: ANDREA GONÇALVES DA SILVA COREN/GO: 61995-TE CPF: 664.460.901-53 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 16 de agosto de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29440433/06. Interessado: TATHYANE REZENDE ESCORCIO Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO Nº 4401/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N°: 01 CONTRATADA: TATHYANE REZENDE ESCORCIO COREN/GO: 235038-TE CPF: 008.092.041-18 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 15 de agosto de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29445591/06. Interessado: HELANIA DIVINA ETERNA RIOS RIBEIRO Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO Nº 4402/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N°: 01 CONTRATADA: HELANIA DIVINA ETERNA RIOS RIBEIRO COREN/GO: 22.551-TE CPF: 549.081.831-04 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 16 de agosto de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29440409/06. Interessado: SUELY VIEIRA DE MELO Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO Nº 4405/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N°: 01 CONTRATADA: SUELY VIEIRA DE MELO COREN/GO: 32238-TE CPF: 412.461.871-91 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 16 de agosto de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29431027/06. Interessado: ADRIANA RIBEIRO MESQUITA Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO Nº 4406/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N°: 01 CONTRATADA: ADRIANA RIBEIRO MESQUITA COREN/GO: 163037-TE CPF: 634.275.671-68 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 16 de agosto de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Diário Oficial do Município Página 11Nº 3.960 - terça-feira - 12/09/2006 SMS ERRATA DO CONTRATO N° 033/2006 E RESPECTIVO EXTRATO PROCESSO N°: 27452906/2006. INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ASSUNTO: CONTRATOS DIVERSOS Publique-se a errata do Contrato n° 033/2006 - Processo n° 27452906/2006 para: Onde se lê: “CLÁUSULA SÉTIMA - DO PREÇO E CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO - Pela execução das obras pre- vistas a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA a importân- cia de R$ 124.959,14 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e cin- qüenta e nove reais e quatorze centavos); ... CLÁUSULA OITAVA - DO VALOR E SANÇÕES - O va- lor global para o presente contrato é de R$ 124.959,14 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e cinqüenta e nove reais e quatorze centavos), que será pago pela CONTRATANTE à CONTRATADA, de conformidade com o estabelecido na Cláu- sula Sétima deste contrato”. Leia-se: “CLÁUSULA SÉTIMA - DO PREÇO E CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO - Pela execução das obras pre- vistas a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importân- cia de R$ 124.489,20 (cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e oi- tenta e nove reais e vinte centavos); ... CLÁUSULA OITAVA - DO VALOR E SANÇÕES - O va- lor global para o presente contrato é de R$ 124.489,20 (cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte cen- t a v o s ) , q u e s e r ã o p a g o s p e l a C O N T R ATA N T E à CONTRATADA, de conformidade com o estabelecido na Cláu- sula Sétima deste contrato” Publique-se a errata do Extrato do Contrato nº 33/2006 - Processo n° 27452906/2006 para: Onde se lê: “VALOR: O valor global para o presente con- trato é de R$ 124.959,14 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta e nove reais e quatorze centavos).” Leia-se: “VALOR: O valor global para o presente contra- to é de R$ 124.489,20 (cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte centavos).” ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO / DIVISÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS, aos 06 de setembro de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário ERRATA DO CONTRATO N° 368/2006 E RESPECTIVO EXTRATO PROCESSO N°: 29101442/2006. INTERESSADO: EDUARDO CAMELO DE CASTRO ASSUNTO: CONTRATO DE SERVIÇOS Publique-se a errata do Contrato n° 368/2006 - Processo n° 29101442/2006 para: Onde se lê: “CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - Constitui objeto do presente Contrato de Prestação de serviços, em regime de plantão de 20 (vinte) horas semanais em regime de ambulatório nas Unidades de Saúde da CONTRATANTE, com lo- tação a ser definida pela Divisão de Recursos Humanos da mes- ma.” Leia-se: “CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - Constitui objeto do presente Contrato de Prestação de serviços, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais em regime de am- bulatório nas Unidades de Saúde da CONTRATANTE, com lota- ção a ser definida pela Divisão de Recursos Humanos da mesma.” Publique-se a errata do Extrato do Contrato n° 368/2006 - Processo n° 29101442/2006 para: Onde se lê: “OBJETO: Prestação de Serviços Médicos em regime de plantão nas Unidades de Saúde da Contratante, com carga horária de até 20 (vinte) horas semanais.” Leia-se: “OBJETO: Prestação de Serviços Médicos em re- gime ambulatorial nas Unidades de Saúde da Contratante, com carga horária de até 20 (vinte), horas semanais.” ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO / DIVISÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS, aos 08 de setembro de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário ERRATA DO QUINTO TERMO ADITIVO DE RE- RATIFICAÇÃO AO CONTRATO N° 014/2001 E RESPECTIVO EXTRATO PROCESSO N°: 28155387/2006. INTERESSADO: MATHER CONSTRUTORA LTDA ASSUNTO: FATURA Publique-se a errata do Quinto Termo Aditivo de Re- ratificação ao Contrato n° 014/2001 - Processo n° 28155387/ 2006 para: Onde se lê: “CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E DO REGISTRO. O presente Termo Aditivo terá vigência de 12 (doze) me- ses, contados a partir de 20 de junho de 2006...” Leia-se: “CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E DO REGISTRO. O presente Termo Aditivo terá vigência de 12 (doze) me- ses, contados a partir de 20 de julho de 2006...”. Publique-se a errata do Extrato do Quinto Termo Aditivo de Re-ratificação ao Contrato n° 014/2001 - Processo n° 28155387/2006 para: ERRATAS - CONTRATOS ERRATA - QUINTO TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO Diário Oficial do Município Página 12Nº 3.960 - terça-feira - 12/09/2006 Onde se lê: “VIGÊNCIA: 20/06/2006”. Leia-se: “VIGÊNCIA: 20/07/2006”. ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO / DIVISÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS, aos 08 de setembro de 2006. SMS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 044/2006 PROCESSO: 29437106/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: CIAL - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de fornecimento de refeições tipo almoço e jantar, para consumo dos servidores e usuários das Unidades da CONTRATANTE, corres- pondente aos grupos I, II, III, IV e V, de acordo com autorização do Secretário Municipal de Saúde através do Despacho N° 3414 de 27 de julho de 2006, por Inexigibilidade de Licitação, em con- formidade com o disposto do artigo 25 “caput”, da Lei 8.666, de 21/06/1993, e com suas alterações posteriores, conforme consta no Processo N° 29437106/2006 VALOR: R$ 381.843,00 (trezentos e oitenta e um mil, oitocentos e quarenta e três reais) VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato deverá ser de 03 (três) meses contados a partir do dia 31/08/2006 DATA DA ASSINATURA: 31/08/2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 01/2006 PROCESSO: 29440409/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: SUELY VIEIRA DE MELO OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 03/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 02/2006 PROCESSO: 29440433/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO TATHYANE REZENDE ESCORCIO OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 03/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 11/2006 PROCESSO: 29443629/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: CELINA MARÇAL BARBOSA OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 03/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 13/2006. PROCESSO: 29432660/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO EXTRATOS DOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Diário Oficial do Município Página 13Nº 3.960 - terça-feira - 12/09/2006 CONTRATADO: APARECIDA ANTONIA DE JESUS OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 03/07/2006 DATA DA ASSINATURA: 14 agosto de 2006 EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 18/2006 PROCESSO: 29443963/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: CRISTINA CARVALHO POVOA DE OLI- VEIRA OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 03/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 26/2006 PROCESSO: 29441138/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: WESLEY MEDEIROS DA COSTA OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 03/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 31/2006 PROCESSO: 29437254/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: MARIA EURIPA MARQUES DE SOUSA OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 03/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 32/2006 PROCESSO: 29443653/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: CIRLETE CARVALHO SILVA DE CUBAS OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enferma- gem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 03/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 36/2006 PROCESSO: 29445605/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde Diário Oficial do Município Página 14Nº 3.960 - terça-feira - 12/09/2006 CONTRATADO: IACIARA PEREIRA GONÇALVES OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 37/2006 PROCESSO: 29445591/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: HELANIA DIVINA ETERNA RIOS RIBEI- RO OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 03/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 39/2006 PROCESSO: 29445567/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: GENI PEREIRA DE ARAUJO OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 03/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 40/2006 PROCESSO: 29445559/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: GELMA SANTOS SANTANA ALVES OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 03/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 41/2006 PROCESSO: 29445486/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: EULINA FERNANDES PEREIRA OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 03/07/2006 DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 42/2006 PROCESSO: 29445508/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde Diário Oficial do Município Página 15Nº 3.960 - terça-feira - 12/09/2006 CONTRATADO: FERNANDO DE FREITAS ROCHA OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 03/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 44/2006 PROCESSO: 29445478/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: EUNICE LEMES DA SILVA OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 03/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 45/2006 PROCESSO: 29445443/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: ERICA RODRIGUES DE MIRANDA OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enferma- gem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (Oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados: a partir de 03/07/2006. DATA DA ASSINATURA 15 de agosto de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 47/2006. PROCESSO: 29445460/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: ESPEDITO MOREIRA DE OLIVEIRA OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado, mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 03/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 048/2006 PROCESSO: 29445524/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: FLAVIA FERNANDA DA COSTA AROEI- RA OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 51/2006 PROCESSO: 29512302/2006 Diário Oficial do Município Página 16Nº 3.960 - terça-feira - 12/09/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: EDILENE DA COSTA GOMES OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enferma- gem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 03/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 52/2006 PROCESSO: 29431345/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: ALEXANDRE GOMES DA COSTA OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enferma- gem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 03/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 53/2006 PROCESSO: 29431523/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: ANA MARIA BATISTA DE MORAES GONÇALVES OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 03/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 053/2006 PROCESSO: 29431418/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: ANA DALVA SILVA OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 03/07/2006 DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 054/2006 PROCESSO: 29431655/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: ANDREA GONÇALVES DA SILVA OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 03/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 55/2006 PROCESSO: 29444498/2006 Diário Oficial do Município Página 17Nº 3.960 - terça-feira - 12/09/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: DIVINA DO CARMO DE SOUSA FALCÃO OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 55/2006 PROCESSO: 29431027/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: ADRIANA RIBEIRO MESQUITA OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 03/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 55/2006 PROCESSO: 29431736/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: ANIZIA ALVES MEIRA OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 03/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 56/2006 PROCESSO: 29444498/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: ANA MARIA MAMEDE COSTA OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enferma- gem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 057/2006 PROCESSO: 29446075/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: ITELVINA MARIA CLEMENTE OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 57/2006 PROCESSO: 29462631/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde Diário Oficial do Município Página 18Nº 3.960 - terça-feira - 12/09/2006 CONTRATADO: MICHELLE OLIVEIRA CERQUEIRA OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 03/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2006. PGM ERRATA - Publica-se novamente por ter saído com incorre- ção. EXTRATO DO TERMO ADITIVO - I, AO CONTRATO N° 057/2006. 1. FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93 e item 2.2 da Cláusula Primeira do Contrato n° 057/06. 2. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e o Sr. DEUSAMAR GUIMARÃES DE ARAÚJO. 3. OBJETO: Prorrogação do prazo e reajuste do Contrato n° 057/2006 de Locação de Imóvel. 4. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 09 de setembro de 2006. 5. VALOR: Estima-se em R$ 8.556,00 (oito mil, quinhentos e cin- qüenta e seis reais) o valor global deste Aditivo. 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2006.21.50.10.301.00152.030.339036.15.20.03 6. DATA E N° DO EMPENHO: 29/06/06 e 006300 7. PROCESSO N°: 29155941/2006. PGM EXTRATO DO TERMO ADITIVO I AO CONTRATO N° 071/06 1. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO 2. FUNDAMENTO: Art. 65, § 2°, II da Lei nº 8.666/93 3. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e a empresa SERVI - SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DE INSTALAÇÕES LTDA. 4. OBJETO: Alteração do objeto do Contrato de Prestação de Ser- viços n° 071/06. 5. PRAZO: a partir de 18 de maio de 26 de junho de 2006. 6. VALOR: R$ 263.408,70 (duzentos e sessenta e três mil, qua- trocentos e oito reais e setenta centavos) o valor do presente ins- trumento. 7. DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: 2006.21.50.10.301.0015.2.030.339039.99.20.03 do Fundo Muni- cipal de Saúde - FMS 8. NOTA DE EMPENHO: 0239, de 17/07/2006 9. PROCESSO N°: 29104476/2006 CGL AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 009/2006 (Regido pela Lei 8.666/93 e suas alterações). DATA DE ABERTURA (Sessão pública para recebimento dos envelopes documentos de habilitação e propostas): 27 de Outu- bro de 2006. HORÁRIO: 09:00 horas. OBJETO: Prestação de serviços técnicos e especializados na ins- talação, implantação, operação e manutenção de equipamentos para a automatização e fiscalização do trânsito nas vias sob juris- dição da Prefeitura Municipal de Goiânia/GO, na forma deste Edi- tal e nos termos da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. TIPO DA LICITAÇÃO: TÉCNICA E PREÇO, Regime de Empreitada por preço GLOBAL. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Sala de abertura da Comis- são Geral de Licitação da Prefeitura Municipal de Goiânia situada na Av. do Cerrado n° 999 - Parque Lozzandes - Paço Municipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia-GO. PROCESSO N°: 29465533/2006 INTERESSADO: Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes - SMT Retire e acompanhe este edital na: Sede da Comissão Geral de Licitação - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, situada na Av. do Cerrado n° 999, Torre Sul, Pilotis, Parque Lozzandes, Goiânia - GO, no horário das 8 às 12 e das 14 às 18 horas, de se- gunda a sexta-feira. Fone: (62) 3524-6320 e Fax (62) 3524-6321. Goiânia, 06 de setembro de 2006. Renor Juriti Sampaio Presidente da CGL ERRATA - EXTRATO DO TERMO ADITIVO - I EXTRATO DO TERMO ADITIVO I AVISO DE LICITAÇÃO Diário Oficial do Município Página 19Nº 3.960 - terça-feira - 12/09/2006 CGL AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 008/2006. A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, através da Comissão Geral de Licitação, tendo em vista o que consta dos Pro- cessos n°s: 27384021/27383882/27383866/27383904/ 27383971/2006 e nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e altera- ções posteriores, AVISA aos interessados que a CONCORRÊN- CIA PÚBLICA N ° 008/2006, com abertura prevista para o dia 18 de Setembro de 2006, às 09:00 horas, FICA ADIADA para o dia 18 de Outubro de 2006, às 9:00 horas, motivada pela necessidade de alteração do edital. Os interessados poderão no horário das 08:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00 horas, nos dias normais de expediente, obter as modificações do texto do edital e demais informações, na Sede da Comissão Geral de Licitação - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, situada na Av. do Cerrado n° 999, Torre Sul, Pilotis, Parque Lozzandes, Goiânia - GO, Fone: (62) 3524-6320 e Fax (62) 3524-6321. COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITU- RA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de Setembro de 2006. Renor Juriti Sampaio Presidente da CGL IDTECH EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Humano - IDTECH, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os associados, que nesta data somam 29 (vinte e nove), para reunirem-se em Assem- bléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 19 de Setem- bro de 2006, em sua sede à Rua 01, Qd. B-1, Lt. 03/05 n° 60 - Tér- reo, Setor Oeste, Goiânia-GO, em primeira convocação às 10 hs e, em segunda convocação, às 10 hs e 30 min., Para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 - Eleição e posse dos novos membros do Conselho de Administração e Conselho Fiscal; 2 - Eleição e posse de integrante da estrutura administrati- va; 3 - Outros assuntos de interesse da Organização Social. Goiânia, 12 de Setembro de 2006. José Cláudio Pereira Caldas Romero Conselho de Administração Presidente AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial do Município Página 20Nº 3.960 - terça-feira - 12/09/2006 HINO A GOIÂNIA Letra: Anatole Ramos Música: João Luciano Curado Fleury Vinde ver a cidade pujante Que plantaram em pleno sertão, Vinde ver este tronco gigante, De raízes profundas no chão Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Construída com esforços de heróis, É um hino ao trabalho e a cultura. O seu brilho qual luz de mil sóis, Se projeta na vida futura. Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Capital de Goiás foi eleita, Desde o berço em que um dia nasceu, Pela gente goiana foi feita, com seu povo adotado cresceu.