Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 2006 Nº 3.961GOIÂNIA, 13 DE SETEMBRO - QUARTA-FEIRA DECRETOS PORTARIAS DESPACHOS EXTRATOS DOS CONTRATOS EXTRATOS DOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO EXTRATO DO I TERMO ADITIVO EXTRATO DO CONVÊNIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EDITAL DE COMUNICAÇÃO PÁG. 01 PÁG. 03 PÁG. 04 PÁG. 14 PÁG. 15 PÁG. 25 PÁG. 25 PÁG. 25 PÁG. 25 PÁG. 25 P AE IL RA T ÁG PR A AN D D AZE P AE IL RA T ÁG PR A AN D D AZE DECRETO N° 1705, DE 04 DE SETEMBRO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar sem efeito o Decreto n° 1.643, de 16 de agosto de 2006, na parte que nomeou Ednamar Ferreira Pa- ins para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, pa- ra considerar como sendo MARIA ELENA MARTINS DE ARAÚJO PEREIRA para exercer o mesmo cargo, mantida a lo- tação, a partir de 1º de setembro de 2006. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 di- as do mês de setembro de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1706, DE 04 DE SETEMBRO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar ANA PAULA NERES COELHO, matrícula n° 682365-1, do cargo, em comissão, de Coordenador 3, símbolo CC-3, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, e nomear CLÁUDIO JANSE GUEDES SOARES para exercer o mesmo cargo, com lotação na Secretaria Municipal de Admi- nistração e Recursos Humanos, tudo a partir de 1° de setembro de 2006. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 di- as do mês de setembro de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1707, DE 04 DE SETEMBRO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar ROSANE BATISTA FERREIRA SILVA, matrícula n° 682420-1, do cargo, em comissão, de Coor- denador 3, símbolo CC-3, com lotação na Secretaria Municipal de Fiscalização Urbana, e nomear NÚBIA KARULYNA SAÊ- TA para exercer o mesmo cargo, com lotação na Secretaria Muni- cipal de Administração e Recursos Humanos, tudo a partir de 1º de setembro de 2006. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 di- as do mês de setembro de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1708, DE 04 DE SETEMBRO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar MARA CÉLIA DOS SANTOS, matrícula n° 704431-1, do cargo, em comissão, de Assessor Exe- cutivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria Municipal de Sa- úde, e nomear PATRÍCIA COSTA PINHEIRO para exercer o mesmo cargo, mantida a lotação, tudo a partir de 1º de setem- bro de 2006. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 di- as do mês de setembro de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1709, DE 04 DE SETEMBRO DE 2006. DECRETOS Diário Oficial do Município Página 02Nº 3.961 - Quarta-feira - 13/09/2006 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar MARIA HELENA ALVES BOR- GES, matrícula n° 703656-1, do cargo, em comissão, de Asses- sor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria Munici- pal de Saúde, e nomear MARIA APARECIDA SOARES LEI- TE para exercer o mesmo cargo, mantida a lotação, tudo a partir de 1° de setembro de 2006. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 di- as do mês de setembro de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1710, DE 04 DE SETEMBRO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar BENEVIDES MENDES RIBEI- RO (matrícula n° 524093-2), do cargo, em comissão, de Asses- sor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria do Go- verno Municipal, a partir de 1° de setembro de 2006. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 di- as do mês de setembro de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1711, DE 04 DE SETEMBRO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar SÔNIA MARIA COSTA PIERO- BON (matrícula n° 659584-1), lotada na Secretaria do Governo Municipal, a empreender viagem à Cidade do Rio de Janeiro - RJ, nos dias 18, 19 e 20 de setembro de 2006, para participar de reu- nião junto à FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A., referente ao Programa RELUZ e, de conseqüência, com fundamento no art. 5º, parágrafo único, inciso II, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diárias no valor total de R$ 450,00 (quatro- centos e cinqüenta reais), correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 di- as do mês de setembro de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1712, DE 04 DE SETEMBRO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar CLARISMINO LUIZ PEREIRA JÚNIOR (matrícula n° 658740-1), Secretário Municipal do Me- io Ambiente, a empreender viagem à Cidade de Belo Horizonte - MG, nos dias 18 e 19 de setembro de 2006, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de conseqüência, com fundamento no art. 5°, parágrafo único, inciso I, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diárias no valor total de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 di- as do mês de setembro de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia P AE IL RA T ÁG PR AAN DD ZE A P AE IL RA T ÁG PR AAN DD ZE A DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela Lei Nº 1.552, de 21/08/1959 IRIS REZENDE MACHADO Prefeito de Goiânia FLÁVIO RIOS PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal JAIRO DA CUNHA BASTOS Chefe do Gabinete de Expediente e Despachos PAULO GOUTHIER JÚNIOR Editor do Diário Oficial do Município Impressão e Acabamento: Tiragem: 200 exemplares Endereço: Av. do Cerrado, 999 - A.P.M. 09 Parque Lozzandes - Goiânia - GO CEP: 74.805-010 Fone: 3524-1094 Atendimento: Versão on line: www.goiania.go.gov.br/governo das 08:00 às 12:00 horas das 14:00 às 18:00 horas Fone (62) 241-2577 >> grafsete@brturbo.com GRÁFICA EDITORA LTDA PUBLICAÇÕES / PREÇOS A- Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências B- Públicas, Extratos Contratuais e outras. Assinaturas e Avulso ASSINATURA SEMESTRAL VENDA AVULSA PUBLICAÇÕES DIVERSAS EDIÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL R$ R$ R$ R$ 160,00 2,50 20,00 10,00 (dois reais e cinquenta centavos); (cento e sessenta reais); (vinte reais) até 01 (uma) página, acima de 01 (uma) página R$ 5,00 (cinco reais) por página ou fração; (dez reais) Diário Oficial do Município Página 03Nº 3.961 - Quarta-feira - 13/09/2006 FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1713, DE 04 DE SETEMBRO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar PAULO AFONSO SANCHES (matrícula n° 659231- 1), Superintendente Municipal de Trânsi- to e Transportes e JOSÉ REVELINO BATISTA ARANTES (matrícula nº 239577-1), DUÍLIO FURTUNATO RODRI- GUES (matrícula n° 252301-2) e LEONARDO RODRI- GUES PEIXOTO (matrícula n° 410217-1), lotados na Supe- rintendência Municipal de Trânsito e Transportes - SMT, a em- preenderem viagem à Cidade de Brasília - DF, no período de 25 a 27 de setembro de 2006, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de conseqüência, com fundamento no art. 5º, parágrafo único, in- cisos I e II, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir- lhes diárias no valor total de R$ 1.280,00 (hum mil, duzentos e oi- tenta reais), sendo R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais) para o pri- meiro e R$ 300,00 (trezentos reais) para cada um dos demais, cor- rendo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 di- as do mês de setembro de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1810, DE 11 DE SETEMBRO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 40, da Lei Federal n° 6.766/79, art. 55, II, da Lei Municipal n° 31, de 29 de dezembro de 1994; Decreto n° 1.569, de 07 de junho de 1995, e Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001, bem como considerando o contido nos Pro- cessos n°s 2.692.755-2/2005 e 2.933.061-1/2006 de interesse da COMPANHIA DE OBRAS E HABITAÇÃO DO MUNICÍ- PIO DE GOIÂNIA - COMOB, DECRETA: Art. 1° Fica aprovado o Plano de Urbanização e Regulari- zação Jurídica do Remanejamento das quadras 01, 02 e 03, do “Parque Eldorado Oeste Extensão”, neste ato instituído e deli- mitado como Zona Especial de Interesse Social III (ZEIS-III), com área total de 58.690,91 m² (cinqüenta e oito mil, seiscentos e noventa vírgula noventa e um metros quadrados), localizada na Região Oeste, de iniciativa do Poder Público Municipal, através da Companhia de Obras e Habitação do Município de Goiânia - COMOB, de acordo com a planta urbanística, memorial descriti- vo, listagem dos lotes, usos, índices e demais parâmetros urbanís- ticos determinados. Art. 2° O parcelamento é composto de: 1. UTILIZAÇÃO DAS ÁREAS PARCELADAS: Número de lotes: 145 = 34.261,92 m² = 58,377% Vias de canalização de tráfego: 15.622,90 m² = 26,619% Áreas institucionais: 8.806,09 m² = 15,004% Área total: 58.690,91 m² = 100,000% 2. ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS: APM-01 - ZPA-IV - Bosque = 1.401,33 m² Frente para a Rua ELO-15 = 97,923m + 06,63 m Fundo para as terras pertencentes a Leonida Graziani = 120,41 m Lado esquerdo para a Área Pública Municipal - Bosque = 40,13m APM-02 - ZPA-IV - Praça / Parque Infantil = 3.002,48 m² Frente para a Rua ELO-44 = 51,70 m Fundo para a Rua ELO-46 = 51,70 m Lado direito para a Rua ELO-47 = 43,40 m Lado esquerdo para a APM-03 - Creche = 53,40 m 1° chanfrado para a Rua ELO-46 com a Rua ELO-47 = 07,07 m 2° chanfrado para a Rua ELO-44 com a Rua ELO-47 = 07,07 m APM-03 - ZPA-IV - Creche = 4.402,28 m² Frente para a Rua ELO-44 = 86,11 m Fundo para a Rua ELO-46 = 57,34 m Lado direito para a APM-02 - Praça/Parque Infantil = 53,40 m Lado esquerdo para a Rua ELO-15 = 28,69 m + 13,709 m 1° chanfrado para a Rua ELO-44 com a Rua ELO-15 = 16,794 m 2° chanfrado para a Rua ELO-15 com a Rua ELO-46 = 14,381 m Art. 3º Em conformidade com a Lei Complementar n° 031/94, ao loteamento denominado Setor “Parque Eldorado Oeste Extensão” fica determinada a seguinte zona de uso: Zona de Predominância Residencial de Baixa Densidade, compreen- dendo todas as quadras e lotes do parcelamento. Art. 4° A implantação do loteamento é de total responsa- bilidade do Poder Público Municipal, por seus órgãos envolvidos. Art. 5° As plantas do Projeto de Regularização do Parce- lamento, o memorial descritivo e a listagem dos lotes, constantes dos autos, encontram-se com o “DE ACORDO” da Assessoria Técnica de Regularização Urbana da Secretaria Municipal de Pla- nejamento. Art. 6° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publi- cação, ficando expressamente revogado o Decreto n° 1.457, de 28 de julho de 2006. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 11 di- as do mês de setembro de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal SEPLAM PORTARIA N° 012, de 04 de setembro de 2006. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMEN- TO, no uso das atribuições que lhe confere o § 1°, do artigo 6°, do Decreto n° 1330/2000, resolve: PORTARIAS Diário Oficial do Município Página 04Nº 3.961 - Quarta-feira - 13/09/2006 Art. 1°. Designar os técnicos abaixo relacionados para, sob a presidência do Chefe da Divisão de Parcelamento Urbano, comporem a CÂMARA DE APROVAÇÃO DE PARCELA- MENTOS, responsável pelas análises, vistorias e pareceres rela- tivos aos processos de CONSULTA SOBRE A POSSIBILI- DADE DE PARCELAMENTO PARA FINS URBANOS, bem como de processos de PARCELAMENTO DO SOLO, median- te loteamento ou remanejamento, com base nas leis de parcela- mento, de uso e ocupação do solo urbano e diretrizes próprias. Art. 2°. A CÂMARA DE APROVAÇÃO DE PARCE- LAMENTOS tem a seguinte composição: São membros titulares os Chefes das seguintes Divisões da SEPLAM: Divisão de Parcelamento Urbano, Divisão de Estruturação Viária, Divisão de Ordenamento Urbano, Divi- são de Cartografia, Divisão de Topografia, um representante da SEMMA e outro da SMFU, além de um Assistente Admi- nistrativo funcionário da Divisão de Parcelamento Urbano que será responsável pela digitação dos pareceres, coleta de assinatu- ras e acompanhamento dos processos. Parágrafo Primeiro - Os membros titulares, se destituí- dos de suas funções de confiança serão, automaticamente, substi- tuídos pelos seus sucessores. Parágrafo Segundo - Os membros titulares, na impossi- bilidade de seu comparecimento nas reuniões e/ou vistorias da Câ- mara poderão, a seu critério, convocarem membros suplentes de suas próprias divisões, que por sua vez, responderão por delega- ção de poderes dos titulares, nos pareceres da Câmara. A indica- ção destes suplentes deve ser comunicada oficialmente ao Presi- dente da Câmara por meio de Memorando Interno. Parágrafo Terceiro - Os pareceres da Câmara de Aprova- ção de Parcelamentos deverão ter o “DE ACORDO” da Direto- ria de Ordenação Físico-Territorial. Art. 3°. O Presidente da Câmara de Aprovação de Parce- lamentos fica responsável pelas pautas das reuniões e organiza- ção dos processos, determinando as vistorias técnicas necessári- as, bem como de convocar reuniões e vistorias extras, se for o ca- so, ficando o Assistente Administrativo encarregado da digitação das decisões da Câmara e de seus arquivos. I. A Câmara de Aprovação de Parcelamentos reunir-se-á, às terças-feiras e quartas- feiras, no período vespertino, para aná- lise dos processos; II. Quando forem necessárias vistorias técnicas, as mes- mas serão feitas às sextas-feiras, no período matutino. III. Caso ocorra qualquer impedimento que não permita a realização das reuniões ou vistorias técnicas, o Presidente da Câ- mara de Aprovação de Parcelamentos, previamente, determinará o dia e hora para nova reunião ou vistoria. Art. 4°. Fica revogada a portaria de n° 007/99. Art. 5°. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua pu- blicação. FRANCISCO R. VALE JÚNIOR Secretário Municipal de Planejamento CMTC Portaria n° 72/2006 O Presidente da Companhia Metropolitana de Trans- portes Coletivos - CMTC, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR GENISMAR BATISTA TELES para o cargo AGENTE DE TRANSPORTE. Art. 2° - Solicitar ao Departamento de Pessoal que envide as providências decorrentes. Esta portaria entra em vigor nesta data. Dê-se ciência e cumpra-se. Gabinete da Presidência da Companhia Metropolita- na de Transportes Coletivos - CMTC, em Goiânia, aos 11 dias do mês de setembro do ano de 2006. MARCOS ANTONIO MASSAD Presidente Portaria n° 73/2006 O Presidente da Companhia Metropolitana de Trans- portes Coletivos - CMTC, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º - EXCLUIR da Portaria n° 0135/2005, de 19/07/2005 o servidor, GLAUBERSON LUCENA RAMOS do cargo de AGENTE DE TRANSPORTES. Art. 2° - Solicitar ao Departamento de Pessoal que envide as providências decorrentes. Dê-se ciência e cumpra-se. Gabinete da Presidência da Companhia Metropolita- na de Transportes Coletivos - CMTC, em Goiânia, aos 06 dias do mês de setembro do ano de 2006. MARCOS ANTONIO MASSAD Presidente SMARH PROCESSO N°: 26500338/2006 NOME: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E REC. HU- MANOS ASSUNTO: COMPRA DESPACHO-GAB-SMARH-N° 7363/2006 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA- ÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e DESPACHOS Diário Oficial do Município Página 05Nº 3.961 - Quarta-feira - 13/09/2006 considerando a concorrência n° 004/2005 de 30 de agosto de 2005 da Comissão Geral de Licitação, às fls. 1375 a 1386, e o DESPACHO nº 768/2006-CGL, às fls. retro, e ainda a manifes- tação da empresa segunda colocada na ordem de classificação do certame, para o lote 001, discordando das condições propostas pe- lo primeiro classificado; RESOLVE: I - RETIFICAR, a homologação e Adjudicação, contida no DESPACHO-GAB-SMARH-N° 5469/2006 de 03 de julho de 2006, publicado no Diário Oficial do Município n° 3918, de 07 de julho de 2006, considerar cancelado o lote 001, tendo em vis- ta a desistência da empresa METRAFORT - TERRAPLA- NAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA, na firmatura do Contrato, no valor TOTAL GERAL para 48 (quarenta e oito) meses, perfazen- do-se R$ 10.927.608,00 (dez milhões, novecentos e vinte sete mil, seiscentos e oito reais) e tendo a Segunda colocada, EM- BRASCOL - Comércio e Serviços Ltda., após convocada, se ma- nifestando contrária ao Artigo 64 parágrafo segundo, da Lei 8.666/93, permanecendo inalterados os demais termos do referi- do ato. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PRE- FEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, aos 12 dias do mês de se- tembro de 2006. AGENOR MARIANO Secretário de Administração e Recursos Humanos SME RUBRICA: FLS N°.: PROCESSO N°: 29794685 INTERESSADO: JOÃO PATRICIO DE ARAUJO ASSUNTO: PAGAMENTOS DIVERSOS DESPACHO N° 3103/2006. À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do Art. 25, da Lei Federal n° 8666/93 e suas alterações, autorizar a inexigibilidade de licitação. “Art. 25 - É inexigível a licitação quando houver inviabili- dade de competição, em especial: II. Para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou em- presas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação; Artigo 13. Para os fins desta Lei, consideram-se serviços técnicos profissionais especializados os trabalhos relativos a: VI - treinamento e aperfeiçoamento de pessoal”. Informamos que a inexigibilidade deve-se dar em favor de João Patrício de Araújo, que de acordo com justificativa do De- partamento Pedagógico é considerado um profissional de notória especialização, conforme Artigo 25, § 1º da Lei de Licitações. Após, encaminhe-se o processo à Comissão Geral de Lici- tação para liberação do pedido de compra. Informamos que a despesa correrá por conta da dotação or- çamentária: 17.50-12.361.0017.2.017-33.90.36.00-10 Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, aos 04 di- as do mês de setembro de 2006. Profa. MÁRCIA PEREIRA CARVALHO Secretária RUBRICA: FLS. N°.: 24 PROCESSO N°: 29758484 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA- ÇÃO ASSUNTO: PROPOSTA DESPACHO N° 3159/2006. À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do Art. 25, da Lei Federal n° 8666/93 e suas alterações, autorizar a inexigibilidade de licitação. “Art. 25 - É inexigível a licitação quando houver inviabili- dade de competição, em especial: I. Para aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só passam ser fornecidos por produtor, empresa, ou represen- tante comercial exclusivo, (...), pelo Sindicato, Federação ou Con- federação Pastoral, ou ainda, pelas entidades equivalentes.” Informamos que a inexigibilidade deve-se dar em favor de Expoente Soluções Comerciais e Educacionais LTDA, no va- lor de R$ 9.157,50 (nove mil cento e cinqüenta e sete reais e cin- qüenta centavos), referente à aquisição de livros didáticos para en- sino fundamental para o Projeto DEF-AJA. Após, encaminhe-se o processo à Comissão Geral de Lici- tação para liberação do pedido de compra. Informamos que a despesa correrá por conta da dotação or- çamentária: 17.50-12.122.0017.2.016-33.90.30.00-80 Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, aos 08 di- as do mês de setembro de 2006. Profa. MÁRCIA PEREIRA CARVALHO Secretária RUBRICA: FLS N°.: 28 PROCESSO N°: 29658722 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA- ÇÃO ASSUNTO: PROPOSTA DESPACHO N° 3160/2006. À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do Art. 25, da Lei Federal n° 8666/93 e suas alterações, autorizar a inexigibilidade de licitação. Diário Oficial do Município Página 06Nº 3.961 - Quarta-feira - 13/09/2006 “Art. 25 - É inexigível a licitação quando houver inviabili- dade de competição, em especial: I. Para aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só passam ser fornecidos por produtor, empresa, ou represen- tante comercial exclusivo, (...), pelo Sindicato, Federação ou Con- federação Pastoral, ou ainda, pelas entidades equivalentes. Informamos que a inexigibilidade deve-se dar em favor de J. Câmara e Irmãos S/A, no valor de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais), referente à contratação de serviço para montagem, exposição e outro na XIV Mostra de Ação Pedagógi- ca. Após, encaminhe-se o processo à Comissão Geral de Lici- tação para liberação do pedido de compra. Informamos que a despesa correrá por conta da dotação or- çamentária: 17.50-12.361.0017.2.017-33.90.39.00-14 Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, aos 08 di- as do mês de setembro de 2006. Profa. MÁRCIA PEREIRA CARVALHO Secretária SMS Processo n°: 29456046/06. Interessado: KLAUDIA DE FREITAS FERNANDES Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO Nº 4423/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N°: 01 CONTRATADA: KLAUDIA DE FREITAS FERNANDES COREN/GO: 229672-TE CPF: 887.083.061-68 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 25 de agosto de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29455635/06. Interessado: ROSIMEIRE SILVERIO LUZ Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO Nº 4422/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N°: 01 CONTRATADA: ROSIMEIRE SILVERIO LUZ COREN/GO: 242160-TE CPF: 586.363.661-00 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 25 de agosto de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29446121/06. Interessado: IVAIR VIANA DOS REIS Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO Nº 4421/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N°: 01 CONTRATADA: IVAIR VIANA DOS REIS COREN/GO: 229667-TE CPF: 414.590.321-87 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 23 de agosto de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29445460/06 Interessado: ESPEDITO MOREIRA DE OLIVEIRA Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO Nº 4420/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N°: 01 CONTRATADA: ESPEDITO MOREIRA DE OLIVEIRA Diário Oficial do Município Página 07Nº 3.961 - Quarta-feira - 13/09/2006 COREN/GO: 188220-TE CPF: 154.596.401-72 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 16 de agosto de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29455848/06 Interessado: MADALENA RIBEIRO DA SILVA Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO Nº 4419/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N°: 01 CONTRATADA: MADALENA RIBEIRO DA SILVA COREN/GO: 149902-TE CPF: 773.329.971-34 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 25 de agosto de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29449309/06 Interessado: MARIA DAS DORES QUIEIROZ OLIVEIRA Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO Nº 4418/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N°: 01 CONTRATADA: MARIA DAS DORES QUIEIROZ OLIVEI- RA COREN/GO: 27397-TE CPF: 122.940.201-20 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 28 de agosto de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29443629/06 Interessado: CELINA MARÇAL BARBOSA Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO Nº 4417/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N°: 01 CONTRATADA: CELINA MARÇAL BARBOSA COREN/GO: 220603-TE CPF: 274.875.711-49 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 14 de agosto de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29449228/06 Interessado: MARIA CREUSA DA SILVA Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO Nº 4416/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N°: 01 CONTRATADA: MARIA CREUSA DA SILVA COREN/GO: 30131-TE CPF: 129.344.375-15 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 22 de agosto de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29437670/06 Interessado: MARIA ROSA DA SILVA Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. Diário Oficial do Município Página 08Nº 3.961 - Quarta-feira - 13/09/2006 DESPACHO Nº 4415/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N°: 01 CONTRATADA: MARIA ROSA DA SILVA COREN/GO: 157150-TE CPF: 862.194.211-91 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 25 de agosto de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29445559/06 Interessado: GELMA SANTOS SANTANA ALVES Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO Nº 4414/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N°: 01 CONTRATADA: GELMA SANTOS SANTANA ALVES COREN/GO: 210696-TE CPF: 351.276.431-20 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 16 de agosto de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29455805/06 Interessado: SHIRLEY ALVES DE OLIVEIRA Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO Nº 4413/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N°: 01 CONTRATADA: SHIRLEY ALVES DE OLIVEIRA COREN/GO: 185212-TE CPF: 921.735.351-53 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 25 de agosto de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29449210/06 Interessado: MARIA CELIA LEAL ALVES Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO Nº 4412/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N°: 01 CONTRATADA: MARIA CELIA LEAL ALVES COREN/GO: 145609-TE CPF: 862.950.631-87 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 15 de agosto de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29447560/06 Interessado: LUIS AMBROSIO DARQUES SILVA Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO Nº 4411/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N°: 01 CONTRATADA: LUIS AMBROSIO DARQUES SILVA COREN/GO: 91269-TE CPF: 374.463.121-49 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 28 de agosto de 2006. Diário Oficial do Município Página 09Nº 3.961 - Quarta-feira - 13/09/2006 Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29445451/06 Interessado: ERICKA DE OLIVEIRA PANIAGO Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO Nº 4410/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N°: 01 CONTRATADA: ERICKA DE OLIVEIRA PANIAGO COREN/GO: 134415-TE CPF: 851.479.071-49 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 15 de agosto de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29512302/06 Interessado: EDILENE DA COSTA GOMES Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO Nº 4409/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N°: 01 CONTRATADA: EDILENE DA COSTA GOMES COREN/GO: 163276-TE CPF: 086.945.301-34 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 14 de agosto de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29445567/06 Interessado: GENI PEREIRA DE ARAUJO Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO Nº 4408/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N°: 01 CONTRATADA: GENI PEREIRA DE ARAUJO COREN/GO: 242137-TE CPF: 154.993.251-15 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 14 de agosto de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29438382/06 Interessado: ROSA MARIA MORAIS DA SILVA Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO Nº 4407/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N°: 01 CONTRATADA: ROSA MARIA MORAIS DA SILVA COREN/GO: 43584-TE CPF: 211.473.011-34 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 15 de agosto de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29446156/06 Interessado: JOANA D’ARC DE SIQUEIRA Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO Nº 4403/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: Diário Oficial do Município Página 10Nº 3.961 - Quarta-feira - 13/09/2006 N°: 01 CONTRATADA: JOANA D’ARC DE SIQUEIRA COREN/GO: 32382-TE CPF: 130.974.741-53 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 15 de agosto de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29446342/06 Interessado: LINDALVA VIANA RAMOS Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO Nº 4400/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N°: 01 CONTRATADA: LINDALVA VIANA RAMOS COREN/GO: 038828-TE CPF: 463.665.981-34 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 15 de agosto de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29441162/06 Interessado: WESLIANE DE ALMEIDA RODRIGUES Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO Nº 4396/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N°: 01 CONTRATADA: WESLIANE DE ALMEIDA RODRIGUES COREN/GO: 50080-TE CPF: 864.991.571-04 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 15 de agosto de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29431060/06 Interessado: ALDA CELIA TELES LOPES Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO Nº 4394/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N°: 01 CONTRATADA: ALDA CELIA TELES LOPES COREN/GO: 229642-TE CPF: 486.455.831-00 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 25 de agosto de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29445249/06 Interessado: ELIETE DOS SANTOS RAMOS RODRIGUES Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO Nº 4384/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N°: 01 CONTRATADA: ELIETE DOS SANTOS RAMOS RODRI- GUES COREN/GO: 108305-TE CPF: 967.689.911-91 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 23 de agosto de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29440689/06 Interessado: VERA LUCIA RODRIGUES NERES SANTANA Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. Diário Oficial do Município Página 11Nº 3.961 - Quarta-feira - 13/09/2006 DESPACHO Nº 4381/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N°: 01 CONTRATADA: VERA LUCIA RODRIGUES NERES SAN- TANA COREN/GO: 153807-TE CPF: 600.217.211-49 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 15 de agosto de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29447551/06 Interessado: LUCIMAR RODRIGUES SOARES DE BARROS Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO Nº 4379/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N°: 01 CONTRATADA: LUCIMAR RODRIGUES SOARES DE BARROS COREN/GO: 4932-IP CPF: 383.140.881-53 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 22 de agosto de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29437165/06 Interessado: MARIA DO BOM PARTO MOREIRA SOUSA Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO Nº 4372/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N°: 01 CONTRATADA: MARIA DO BOM PARTO MOREIRA SOUSA COREN/GO: 220528-TE CPF: 194.641.771-87 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 22 de agosto de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29447535/06 Interessado: LUCIMAR NUNES CORDEIRO BORGES Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO Nº 4371/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N°: 01 CONTRATADA: LUCIMAR NUNES CORDEIRO BORGES COREN/GO: 177412-TE CPF: 592.351.871-68 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 01 de setembro de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29438358/06 Interessado: REGINA MARÇAL RODRIGUES Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO Nº 4370/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N°: 01 CONTRATADA: REGINA MARÇAL RODRIGUES COREN/GO: 106559-TE CPF: 147.492.111-68 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). Diário Oficial do Município Página 12Nº 3.961 - Quarta-feira - 13/09/2006 GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 01 de setembro de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29437467/06 Interessado: MARIA GRACINA MARQUES BATISTA Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO Nº 4368/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N°: 01 CONTRATADA: MARIA GRACINA MARQUES BATISTA COREN/GO: 75611-TE CPF: 842.114.901-68 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 23 de agosto de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29444528/06 Interessado: DIVINA SIQUEIRA ROSA DE CARVALHO Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO Nº 4367/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N°: 01 CONTRATADA: DIVINA SIQUEIRA ROSA DE CARVALHO COREN/GO: 47303 CPF: 509.529.001-49 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 28 de agosto de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29437572/06 Interessado: MARIA LAURA TELES CAMARGO Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO Nº 4355/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N°: 01 CONTRATADA: MARIA LAURA TELES CAMARGO COREN/GO: 229680 CPF: 001.919.851-55 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 28 de agosto de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29431205/06 Interessado: ALESSANDRA PAULA MACHADO RESENDE Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO Nº 4354/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N°: 01 CONTRATADA: ALESSANDRA PAULA MACHADO RE- SENDE COREN/GO: 4814-IP CPF: 821.744.901-53 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 15 de agosto de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29437491/06 Interessado: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO Nº 4352/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- Diário Oficial do Município Página 13Nº 3.961 - Quarta-feira - 13/09/2006 denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N°: 01 CONTRATADA: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA COREN/GO: 176693-TE CPF: 160.749.471-04 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 23 de agosto de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29439991/06 Interessado: ROSIRENE DA CUNHA GOMES ROCHA Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO Nº 4324/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N°: 01 CONTRATADA: ROSIRENE DA CUNHA GOMES ROCHA COREN/GO: 242161-TE CPF: 412.788.601-34 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 23 de agosto de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29432902/06 Interessado: CARMELITA RODRIGUES DE SOUSA Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO Nº 4323/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N°: 01 CONTRATADA: CARMELITA RODRIGUES DE SOUSA COREN/GO: 42752-TE CPF: 464.510.561-20 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 25 de agosto de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29431396/06 Interessado: ALINE MEIRE ALVES DE OLIVEIRA Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO Nº 4320/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N°: 01 CONTRATADA: ALINE MEIRE ALVES DE OLIVEIRA COREN/GO: 188268-TE CPF: 007.609.741-28 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 28 de agosto de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29447471/06 Interessado: LUCIA MORAIS PIMENTA Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO Nº 4319/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N°: 01 CONTRATADA: LUCIA MORAIS PIMENTA COREN/GO: 143119-TE CPF: 906.354.261-53 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 01 de setembro de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Diário Oficial do Município Página 14Nº 3.961 - Quarta-feira - 13/09/2006 PGM EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 148/2006 1. ESPÉCIE: Contrato de Locação de Imóvel. 2. FUNDAMENTO: Art. 24, inciso X, da Lei Federal n° 8.666/93, com alterações. 3. OBJETO: Locação, pelo MUNICÍPIO, do imóvel localizado na Rua 12, Qd. 07, Lt.15, Jardim Caravelas. 4. PRAZO DE VIGÊNCIA: 15.12.2005 a 14.12.2006, sendo que o período de 15.12.2005 a 14.07.2006, será pago através de Cláusula de Indenização, conforme sub-item 2.4, da Cláusula Pri- meira. 5. PARTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e o Sr. CLÁU- DIO TEIXEIRA DOS ANJOS e LUZIA ANTÔNIA DOS ANJOS, representados pelo Sr. ALEXANDRE DE OLIVEIRA DOS ANJOS. 6. VALOR: Valor mensal de R$ 404,80 (quatrocentos e quatro re- ais e oitenta centavos), perfazendo o valor total R$ 4.857,60 (qua- tro mil, oitocentos e cinqüenta e sete reais e sessenta centavos). 7. NÚMERO E DATA DO EMPENHO: 008900 e 006800, de 14.07.2006. 8. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2006.2150.10.301.0015.2030.339039.2003 /339036.20.03 9. PROCESSO N°: 29054631/2006 SMS EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO: 427/2006 PROCESSO: 29163618/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: NARA FRANCELY PIRES OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a Prestação de Serviço da Enfermeira do Trabalho na Função de Coordenadora da Saúde do Trabalhador, com carga horária de 40 (quarenta) ho- ras semanais, utilizando Recursos do CEREST / RENAST, tendo em vista sua experiência na área e o fato da coordenadora anterior ter solicitado licença por interesse particular por tempo indeter- minado a partir de janeiro/2006. VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais). VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 04/01/2006. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2006. EXTRATOS DOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIÇOS AUTORIZADOS ATRAVÉS DE DECRETO DO CHEFE DO GOVERNO MUNICIPAL N° 1082 DE 07 DE JUNHO DE 2006. ANEXO I N°: 1. CONTRATADO: ADRIANA BATISTA RODRIGUES LU- CAS VIGÊNCIA INÍCIO: 27/04/2006 TÉRMINO: 08/05/2006 FUNÇÃO: MÉDICO P.S.F. N°: 2. CONTRATADO: BENJAMIM FRANKLIN MILHOMEM VIGÊNCIA INÍCIO: 27/04/2006 TÉRMINO: 18/05/2006 FUNÇÃO: MÉDICO P.S.F. N°: 3. CONTRATADO: ELISANGELA PAULA DE ALMEIDA VIGÊNCIA INÍCIO: 27/04/2006 TÉRMINO: 17/05/2006 FUNÇÃO: DIGITADOR N°: 4. CONTRATADO: EDINALIA PIRES DOS SANTOS CARDO- SO VIGÊNCIA INÍCIO: 27/04/2006 TÉRMINO: 17/05/2006 FUNÇÃO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM P.S.F. N°: 5. CONTRATADO: KAMILA DE SOUSA ALVES VIGÊNCIA INÍCIO: 27/04/2006 TÉRMINO: 14/05/2006 FUNÇÃO: DIGITADORA N°: 6. CONTRATADO: MARIA DAS GRAÇAS COSTA R. DE ALMEIDA VIGÊNCIA INÍCIO: 27/04/2006 TÉRMINO: 15/05/2006 FUNÇÃO: MÉDICO P.S.F. N°: 7. CONTRATADO: RICARDO RIBEIRO DE ALMEIDA VIGÊNCIA INÍCIO: 27/04/2006 TÉRMINO: 23/05/2006 FUNÇÃO: MÉDICO P.S.F. N°: 8. CONTRATADO: WAGNER GOMES GALVÃO VIGÊNCIA INÍCIO: 27/04/2006 TÉRMINO: 22/05/2006 FUNÇÃO: VIGIA EXTRATOS DOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS AUTORIZADOS ATRAVÉS DOS DESPACHOS DO CHEFE DO GOVERNO MUNICIPAL N° 144 DE 04 DE JULHO DE 2006, e 157 DE 19 DE JULHO DE 2006. EXTRATOS DOS CONTRATOS Diário Oficial do Município Página 15Nº 3.961 - Quarta-feira - 13/09/2006 ANEXO I DESPACHO N°: 144/2006 CONTRATADO: ADAMO CANDIDO MOTA SILVA PROCESSO: 29525196/06 VIGÊNCIA 1 (um) ano INÍCIO: 24/07/2006 TÉRMINO: 23/06/2007 DESPACHO N°: 144/2006 CONTRATADO: CINTIA DANIELLE DOS SANTOS PAR- REIRA PROCESSO: 29673942/06 VIGÊNCIA 1 (um) ano INÍCIO: 14/08/2006 TÉRMINO: 13/08/2007 DESPACHO N°: 157/2006 CONTRATADO: AMÉLIA COSTA SANTANA DIAS PROCESSO: 29563071/06 VIGÊNCIA 1 (um) ano INÍCIO: 03/08/2006 TÉRMINO: 03/07/2007 SMS EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 07/2006 PROCESSO: 29440131/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: SHIRLEY PEREIRA DE SOUSA OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CON- TRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 03/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 33/2006 PROCESSO: 29441162/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: WESLIANE DE ALMEIDA RODRIGUES OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CON- TRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 03/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 34/2006 PROCESSO: 29445362/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: ELSON ENOCH DE SOUSA OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CON- TRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 03/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 38/2006 PROCESSO: 29445575/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: GERCIONILDA NUNES SILVERIO OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CON- TRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 03/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2006. EXTRATOS DOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Diário Oficial do Município Página 16Nº 3.961 - Quarta-feira - 13/09/2006 EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 43/2006 PROCESSO: 29445494/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: EVANILDA CORDEIRO ALVES OBJETO: Constitui o objeto de presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na Função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CON- TRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 03/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 46/2006 PROCESSO: 29445451/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: ERICKA DE OLIVEIRA PANIAGO OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CON- TRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 03/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 49/2006 PROCESSO: 29431205/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: ALESSANDRA PAULA MACHADO RE- SENDE OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CON- TRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 54/2006 PROCESSO: 29446130/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: JACIARA SANTOS BATISTA OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CON- TRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 03/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 55/2006 PROCESSO: 29445613/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: IDALETE CALDAS ROSA MOREIRA OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CON- TRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 03/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2006. Diário Oficial do Município Página 17Nº 3.961 - Quarta-feira - 13/09/2006 EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 59/2006 PROCESSO: 29455805/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: SHIRLEY ALVES DE OLIVEIRA OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CON- TRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 60/2006 PROCESSO: 29432902/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: CARMELITA RODRIGUES DE SOUSA OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (ses- senta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CON- TRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 61/2006 PROCESSO: 29437670/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: MARIA ROSA DA SILVA OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CON- TRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 62/2006 PROCESSO: 29446288/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: LEILAMAR LOURDES DE CAMPOS MI- RANDA OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CON- TRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 03/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 62/2006 PROCESSO: 29564167/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: SÔNIA LUCIA CAMARGO OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CON- TRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/08/2006. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2006. Diário Oficial do Município Página 18Nº 3.961 - Quarta-feira - 13/09/2006 EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 63/2006 PROCESSO: 29446342/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: LINDALVA VIANA RAMOS OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais, e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CON- TRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 03/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 63/2006 PROCESSO: 29456046/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: KLAUDIA DE FREITAS FERNANDES OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CON- TRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 65/2006 PROCESSO: 29564086/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: SUELI MARIA DE OLIVEIRA MORAIS OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CON- TRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/08/2006. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 66/2006 PROCESSO: 29449210/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: MARIA CELIA LEAL ALVES OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CON- TRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 03/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 66/2006. PROCESSO: 29440085/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: SANDRA SOARES TELES SOUSA OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CON- TRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2006. Diário Oficial do Município Página 19Nº 3.961 - Quarta-feira - 13/09/2006 EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 67/2006 PROCESSO: 29449139/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: MARIA APARECIDA DE SOUSA RIBEI- RO OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CON- TRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 03/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 067/2006 PROCESSO: 29444692/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: ELANE GONÇALVES DA SILVA OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CON- TRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 68/2006 PROCESSO: 29447462/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: LUCIA HELENA BATISTA LEITE OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CON- TRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 03/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 68/2006 PROCESSO: 29455848/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: MADALENA RIBEIRO DA SILVA OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CON- TRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 69/2006 PROCESSO: 29446261/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: LEIDILAINY ALVES DE MORAIS MO- RELI OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CON- TRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 03/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2006. Diário Oficial do Município Página 20Nº 3.961 - Quarta-feira - 13/09/2006 EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 69/2006 PROCESSO: 29431060/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: ALDA CELIA TELES LOPES OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CON- TRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 70/2006 PROCESSO: 29455635/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: ROSIMEIRE SILVERIO LUZ OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos) por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CON- TRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 71/2006 PROCESSO: 29438382/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO: ROSA MARIA MORAIS DA SILVA. OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CON- TRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 03/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 72/2006 PROCESSO: 29431086/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: ALESSANDRA MARIA DA SILVA OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CON- TRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 03/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 76/2006 PROCESSO: 29446121/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: IVAIR VIANA DOS REIS OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CON- TRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2006. Diário Oficial do Município Página 21Nº 3.961 - Quarta-feira - 13/09/2006 EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 81/2006 PROCESSO: 29431396/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: ALINE MEIRE ALVES DE OLIVEIRA OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CON- TRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 84/2006 PROCESSO: 29445231/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: ELIAS ALVES DOS REIS OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CON- TRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 87/2006 PROCESSO: 29444595/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: EDILEUZA DA SILVA OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CON- TRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 88/2006 PROCESSO: 29445273/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: ELISANGELA LIMA PEREIRA OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CON- TRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 89/2006 PROCESSO: 29445249/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: ELIETE DOS SANTOS RAMOS RODRI- GUES OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CON- TRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2006. Diário Oficial do Município Página 22Nº 3.961 - Quarta-feira - 13/09/2006 EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 92/2006 PROCESSO: 29562415/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: FLAVIA LEMES COSTA OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R§ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CON- TRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/08/2006. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 94/2006 PROCESSO: 29444641/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: EDNA SANTOS DE MOURA MACHADO OBJETO: Constitui o objeto do presente Contato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enferma- gem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CON- TRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 104/2006 PROCESSO: 29447551/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: LUCIMAR RODRIGUES SOARES DE BARROS OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CON- TRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 105/2006 PROCESSO: 26446300/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: LEONIDAS RIBEIRO DOS SANTOS OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VAIOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (ses- senta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CON- TRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 107/2006 PROCESSO: 29437602/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: MARIA LUCIA RIBEIRO SANTANA OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CON- TRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/07/2006; DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2006. Diário Oficial do Município Página 23Nº 3.961 - Quarta-feira - 13/09/2006 EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 108/2006. PROCESSO: 29437734/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO: MARIDALICIA FERREIRA DE MORAES OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 109/2006 PROCESSO: 29437491/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 110/2006 PROCESSO: 29437467/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: MARIA GRACINA MARQUES BATISTA OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CON- TRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 111/2006 PROCESSO: 29449317/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: MARIA DAS GRAÇAS CARREIRO REIS OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos) sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CON- TRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 114/2006. PROCESSO: 29449228/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: MARIA CREUSA DA SILVA OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CON- TRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2006. Diário Oficial do Município Página 24Nº 3.961 - Quarta-feira - 13/09/2006 EXTRATO DO CONTRATO DE CREDECIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 116/2006 PROCESSO: 29437521/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: MARIA JOSÉ GONÇALVES DA SILVA OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CON- TRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 117/2006 PROCESSO: 29437165/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: MARIA DO BOM PARTO MOREIRA SOU- SA OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CON- TRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 120/2006 PROCESSO: 29437882/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: MONICA CRISTINA DA SILVA OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CON- TRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 121/2006 PROCESSO: 29440689/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: VERA LUCIA RODRIGUES NERES SAN- TANA OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enferma- gem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CON- TRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 122/2006 PROCESSO: 29440743/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO: VERONICA NASCIMENTO DE JESUS PE- REIRA OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CON- TRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2006. Diário Oficial do Município Página 25Nº 3.961 - Quarta-feira - 13/09/2006 EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 123/2006 PROCESSO: 29438285/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: PEDRITA PEREIRA DA SILVA TEODORO OBJETO: Constitui o objete do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2006. PGM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE RE- RATIFICAÇÃO AO CONTRATO N° 116/2006. 1. ESPÉCIE: Termo Aditivo de Re-Ratificação 2. PARTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o Sr. DANILO DE ALENCAR ALVES PINTO. 3. OBJETO: Retificação da Cláusula Primeira, item 2.4 do Con- trato n° 116/2006. 4. MODALIDADE: Contrato de Locação 5. PROCESSO N°: 28659920/2006. PGM EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 147/2005. 1. ESPÉCIE: Termo Aditivo. 2. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93 e alterações. 3. OBJETO: Alteração do Preâmbulo, inserindo o nome do outro Usufrutuário do Imóvel, o Sr. CARLOS ALBERTO TAVARES SILVA, que perceberá 50% (cinqüenta por cento) do valor da loca- ção. 4. PROCESSO N°: 28545256/2006 SME EXTRATO DO CONVÊNIO N° 056 / 2006 1. DATA: 16.08.2006 2. CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o CEPROMH- GNA - COMUNIDADE EDUCACIONAL E PROMOÇÃO HU- MANA DE GOIÂNIA - GOIÁS / ESCOLA PADRE LIMA. 3. OBJETO: O objeto do Convênio N° 0562005 tem a finalidade de articular a parceria entre a EDUCAÇÃO e o CEPROMH-GNA visando o funcionamento da ESCOLA PADRE LIMA, com o ob- jetivo de atender, aproximadamente, 550 (quinhentos e cinqüen- ta) educandos(as), residentes no município de Goiânia, distribuí- dos(as) em 20 turmas de Ensino Fundamental, sendo: 10 de Ciclo I no turno vespertino e 10 de Ciclo II no turno matutino, conforme documentação constante no processo. 4. PRAZO: 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2006. 5. PROCESSO N°: 28633068/2006. SME TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribu- ições legais, tendo em vista a Ata de Julgamento das Propostas de Preços da Comissão Geral de Licitação (Fls. 215 e 216) do pro- cesso nº 28597002/2006 resolve HOMOLOGAR o presente pro- cedimento licitatório Carta Convite nº 102/2006, no valor total de R$ 19.642,00 (Dezenove mil seiscentos e quarenta e dois rea- is) e ADJUDICAR a empresa vencedora: Abaju Comercial e Soluções Ltda. no valor de R$ 19.642,00 (Dezenove mil seiscentos e quarenta e dois reais) - Item 01. Secretaria Municipal de Educação, aos 30 dias do mês de agos- to de 2006. Márcia Pereira Carvalho Secretária Municipal de Educação SEMMA EDITAL DE COMUNICAÇÃO O empreendimento Combustíveis Rubi LTDA - Auto Posto Rubi - CNPJ 03.049.593/0001-79 , torna público que re- quereu junto a Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEM- MA renovação da Licença de Operação, sito à Avenida T- 02 n° 2.228 Qd. 13 Lt. 12E Setor Bueno. O empreendimento não se en- quadra na Resolução 001/86 que dispõe sobre impacto ambiental. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO EXTRATO DO I TERMO ADITIVO EXTRATO DO CONVÊNIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EDITAL DE COMUNICAÇÃO Diário Oficial do Município Página 26Nº 3.961 - Quarta-feira - 13/09/2006 HINO A GOIÂNIA Letra: Anatole Ramos Música: João Luciano Curado Fleury Vinde ver a cidade pujante Que plantaram em pleno sertão, Vinde ver este tronco gigante, De raízes profundas no chão Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Construída com esforços de heróis, É um hino ao trabalho e a cultura. O seu brilho qual luz de mil sóis, Se projeta na vida futura. Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Capital de Goiás foi eleita, Desde o berço em que um dia nasceu, Pela gente goiana foi feita, com seu povo adotado cresceu.