Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 2006 Nº 3.977GOIÂNIA, 05 DE OUTUBRO - QUINTA-FEIRA DECRETOS PORTARIAS DESPACHOS EXTRATOS DOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATOS DOS DISTRATOS DOS CONTRATOS EXTRATOS DOS CONTRATOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO IV AO CONTRATO EXTRATOS DE CONTRATOS EMPENHOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRATOS DOS TERMOS DE CREDENCIAMENTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AVISOS DE RESULTADOS PÁG. 01 PÁG. 03 PÁG. 04 PÁG. 06 PÁG. 07 PÁG. 07 PÁG. 08 PÁG. 08 PÁG. 08 PÁG. 09 PÁG. 10 PÁG. 10 P AE IL RA T ÁG PR A AN D D AZE P AE IL RA T ÁG PR A AN D D AZE DECRETO Nº 1884, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar ANA LÚCIA FERREIRA PEIXOTO (matrícula n° 638919-2), do cargo, em comissão, de Diretora do Departamento de Estudos e Projetos, símbolo DAS- 4, da Secretaria Municipal de Obras, a partir de 1º de setembro de 2006. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 29 di- as do mês de setembro de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1885, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 2.685.989-1/2005, RESOLVE retificar o Decreto nº 428, de 03 de março de 2006, que aposentou Genesi Rodrigues Gonçalves (matrícula n° 15822-1), na parte relativa aos proventos da aposentadoria pro- porcional para considerar como sendo na percentagem de 91% do cálculo da média aritmética das maiores contribuições, no va- lor total de R$ 343,07 (trezentos e quarenta e três reais e sete cen- tavos), permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 29 di- as do mês de setembro de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1886, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 2.744.039-8/2005, RESOLVE retificar o Decreto n° 201, de 31 de janeiro de 2006, que aposentou Ana Luiza Dutra da Silva (matrícula n° 102172-1), na parte relativa aos proventos da aposentadoria pro- porcional para considerar como sendo na percentagem de 65% do cálculo da média aritmética das maiores contribuições, no va- lor total de R$ 210,60 (duzentos e dez reais e sessenta centavos), permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 29 di- as do mês de setembro de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1887, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 1.792.877-5/2001, RESOLVE retificar o Decreto n° 200, de 31 de janeiro de 2006, que aposentou Agrecildes da Silva Araújo (matrícula n° 49425-1), na parte relativa aos proventos da aposentadoria para considerar como sendo na percentagem de 95% da média aritmé- tica das maiores contribuições, no valor total de R$ 358,15 (tre- zentos e cinqüenta e oito reais e quinze centavos), permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 29 di- as do mês de setembro de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTODA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETOS Diário Oficial do Município Página 02Nº 3.977 - Quinta-feira - 05/10/2006 DECRETO N° 1888, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 2.215.390-1/2003, RESOLVE retificar o Decreto n° 3.194, de 26 de outubro de 2005, que aposentou Maria Bernadete Arantes Santana (ma- trícula n° 39136-1), na parte relativa aos proventos da aposenta- doria para considerar como sendo a proporcionalidade na percen- tagem de 80% da média aritmética das maiores contribuições, no valor total de R$ 926,40 (novecentos e vinte e seis reais e qua- renta centavos) mensais, permanecendo inalterados os demais ter- mos do referido ato. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 29 di- as do mês de setembro de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1889, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 8.942.790/1995, RESOLVE retificar o Decreto n° 3074, de 06 de dezembro de 1995, que aposentou IRAÍDES FARIA RAMOS, na parte relati- va aos proventos, para considerar como sendo a proporcionalida- de de 26/30 (avos), da remuneração correspondente às seguintes parcelas mensais: Vencimento: R$ 90,02 (noventa reais e dois centavos), Qüinqüênio (5): R$ 45,01 (quarenta e um reais e um centavo), Adicional de 20% Aposentados: R$ 18,00 (dezoito re- ais), permanecendo inalterados os demais termos do referido ato, tornando sem efeito o Decreto nº 2.930, de 11 de novembro de 1996. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 29 di- as do mês de setembro de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1890, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 868.078.7/1995, RESOLVE retificar o Decreto n° 2.229, de 22 de agosto de 1995, que concedeu aposentadoria em favor de Genice Jerônimo Barbosa, na parte relativa aos proventos, para excluir do mesmo a parcela referente ao Complemento do Salário Mínimo: R$ 55,00 (cinqüenta e cinco reais), permanecendo inalterados os de- mais termos do referido ato. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 29 di- as do mês de setembro de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1891, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 473.6 10-9/91, RESOLVE retificar o Decreto n° 1.199, de 16 de setembro de 1991, que concedeu aposentadoria em favor de Aura Marchese P AE IL RA T ÁG PR AAN DD ZE A P AE IL RA T ÁG PR AAN DD ZE A DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela Lei Nº 1.552, de 21/08/1959 IRIS REZENDE MACHADO Prefeito de Goiânia FLÁVIO RIOS PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal JAIRO DA CUNHA BASTOS Chefe do Gabinete de Expediente e Despachos PAULO GOUTHIER JÚNIOR Editor do Diário Oficial do Município Impressão e Acabamento: Tiragem: 200 exemplares Endereço: Av. do Cerrado, 999 - A.P.M. 09 Parque Lozzandes - Goiânia - GO CEP: 74.805-010 Fone: 3524-1094 Atendimento: Versão on line: www.goiania.go.gov.br/governo das 08:00 às 12:00 horas das 14:00 às 18:00 horas Fone (62) 241-2577 >> grafsete@brturbo.com GRÁFICA EDITORA LTDA PUBLICAÇÕES / PREÇOS A- Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências B- Públicas, Extratos Contratuais e outras. Assinaturas e Avulso ASSINATURA SEMESTRAL VENDA AVULSA PUBLICAÇÕES DIVERSAS EDIÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL R$ R$ R$ R$ 160,00 2,50 20,00 10,00 (dois reais e cinquenta centavos); (cento e sessenta reais); (vinte reais) até 01 (uma) página, acima de 01 (uma) página R$ 5,00 (cinco reais) por página ou fração; (dez reais) Diário Oficial do Município Página 03Nº 3.977 - Quinta-feira - 05/10/2006 Martins, na parte relativa aos qüinqüênios, para considerar como sendo 06 (seis) Qüinqüênios, sendo no valor anual de CR$ 212.930,40 (duzentos e doze mil, novecentos e trinta cruzeiros e quarenta centavos), permanecendo inalterados os demais termos do referido ato, tornando sem efeito o Decreto n° 523 de 26 de fevereiro de 1996. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 29 di- as do mês de setembro de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal SEGOV PORTARIA N° 133, DE 04 DE OUTUBRO DE 2006. O SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Decreto n° 2.616, de 04 de julho de 2001, RESOLVO retificar o Decreto nº 1.325, de 20 de julho de 2006, que nomeou LEONICE BARROS GALVÃO (matrícula n 259080-2), para exercer o cargo, em co- missão, de Diretora do Departamento de Estudos e Projetos, sím- bolo DAS-4, da Secretaria Municipal de Obras, na parte relativa à data, para considerar como sendo a partir de 1° de setembro de 2006, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 04 dias do mês de outubro de 2006. FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal PORTARIA N° 134, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006. “Autoriza entrega de adiantamento no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) ao servidor GILMAR DIAS RAMOS.” O SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - É autorizada a entrega ao servidor GILMAR DIAS RAMOS, matrícula n° 154822, lotado na Secretaria do Governo Municipal, na função de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, de um adiantamento no valor de R$ 15.000,00 (Qu- inze mil reais), a ser previamente empenhado pelas verbas: 11.01.04.122.00052002 - 3.3.90.30.00........................................ ................................................................................R$ 10.000,00 11.01.04.122.00052002 - 3.3.90.39.00........................................ ..................................................................................R$ 5.000,00 para pagamento de despesas extraordinárias e urgentes em quantidade restrita, cuja realização não possa subordinar-se ao processo normal de aplicação; II - O adiantamento deverá ser aplicado até o período de 60 (sessenta) dias, não podendo este aplicar o numerário após ex- piração do prazo marcado para seu emprego; III - Fica designado o servidor SILVIA CAMPOS NU- NES - Assessora do Gabinete de Expediente e Despacho, para ve- rificar e atestar a regularidade da aplicação do adiantamento pelo responsável. CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 05 dias do mês de outubro de 2006. FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal PLANO DE APLICAÇÃO Adiantamento concedido pela portaria n° 134, ao servidor GILMAR DIAS RAMOS, matrícula n° 154822 lotado na Secre- taria de Governo Municipal, na função de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, a importância de R$ 15.000,00 (Qu- inze mil reais), a ser empenhado à da dotação: 11.01.04.122.00052002 - 3.3.90.30.00........................................ ................................................................................R$ 10.000,00 11.01.04.122.00052002 - 3.3.90.39.00........................................ ..................................................................................R$ 5.000,00 Destina-se a cobrir despesas extraordinárias e urgentes em quantidade restrita e de pronto pagamento, assim discriminadas: - Despesas com artigos de higiene e conservação, gêneros alimentícios, impressos, artigos de expediente, artigos de flori- cultura, materiais hidráulicos e elétricos, material de conservação e manutenção de bens imóveis, peças para máquinas e outros ma- teriais de uso não duradouro. - Despesas com conservação e adaptação de bens imóveis, serviços de comunicação (correio, telegrama), impressão, con- fecção de chaves e carimbos, encadernação, periódicos e outros serviços e encargos. GILMAR DIAS RAMOS Matrícula n° 154822 DECLARAÇÃO Declaramos para os devidos fins, que o servidor GILMAR DIAS RAMOS, matrícula n° 154822, desta pasta não se encontra enquadrado no caput do artigo 5° da Resolução Nor- mativa de n° 007/96, de 20/03/97 - Tribunal de Contas dos Muni- cípios. Por ser verdade, firmo a presente declaração em 2 (duas) vias de igual teor. Goiânia, 05 de outubro de 2006. FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal PORTARIAS Diário Oficial do Município Página 04Nº 3.977 - Quinta-feira - 05/10/2006 SEMMA PROCESSO Nº: 30025814 NOME: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. ASSUNTO: COMPRA DESPACHO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO DESPACHO N° 021/2006 - À Vista do inteiro teor destes autos, face ao disposto no artigo 25, inciso I da Lei n°: 8666 de 08 de junho de 1993, considerando que a empresa é a única fornece- dora de vales transporte, do tipo sit-pass, justifica-se inexigível o procedimento licitatório da presente despesa no valor estimati- vo de R$ 15.840,00 (quinze mil oitocentos e quarenta reais) para aquisição de 8.800 (oito mil e oitocentos), unidades de vale trans- porte, que serão destinados aos servidores da SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SEMMA, contratados di- retamente do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de Goiânia - SETRANSP, podendo este va- lor ser reajustado de conforme com a planilha de custos do setor de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia. Goiânia, 04 de outubro de 2006. ADV. CLARISMINO LUIZ PEREIRA JUNIOR SECRETÁRIO COMDATA DESPACHO DA PRESIDÊNCIA N° 613/06 O Presidente da COMDATA - Cia. de Processamento de Dados do Município de Goiânia, no uso e suas atribuições legais e estatutárias, considerando o interesse superior da Administração Pública Municipal de Goiânia, DECLARA INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO no caso dos autos n° 29548331/06, com apoio no artigo 25, I da Lei n° 8.666/93, para celebrar a contratação de serviços de publicações no jornal diário oficial do Estado de Goiás, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com a AGECOM - Agência Goiana de Comunicação, CNPJ n° 03520902/0001-47. Cumpra-se e Publique-se. Goiânia, 28 de setembro de 2006. BENITEZ BRANDÃO CALIL DIRETOR PRESIDENTE DESPA CHO DA PRESIDÊNCIA N° 629/06 O Presidente da COMDATA - Cia. de Processamento de Dados do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o interesse superior da Administra- ção Pública Municipal de Goiânia, DECLARA DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO no caso dos autos n° 29522529/06, com apoio no artigo 24, II c/c p. único da Lei n° 8.666/93, para celebrar a contratação de serviços de publicações, no valor total de R$ 15.000,00 (quin- ze mil reais), com a J. CÂMARA & IRMÃOS S/A, CNPJ n° 01536754/0001-23. Cumpra-se e Publique-se. Goiânia, 03 de outubro de 2006. BENITEZ BRANDÃO CALIL DIRETOR PRESIDENTE DESPACHO DA PRESIDÊNCIA N° 630/06 O Presidente da COMDATA - Cia. de Processamento de Dados do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o interesse superior da Administra- ção Pública Municipal de Goiânia, DECLARA INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO autos n° 29708291/06, com apoio no artigo 25, I da Lei n° 8.666/93, para celebrar a contratação a locação de terminal POS de recarga do VT Cartão Mensal com a TRANSIT - TSD DIS- TRIBUIDORA DE CARTÕES LTDA., CNPJ n° 04620897/ 0001-07. Cumpra-se e Publique-se. Goiânia, 09 de outubro de 2006. BENITEZ BRANDÃO CALIL DIRETOR PRESIDENTE SMS Processo n°: 29437742/06. Interessado: MARILUCIA BARBALHO CARDOSO Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO N° 5127/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições Legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação Cre- denciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Creden- ciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seis- centos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N°: 01 CONTRATADA: MARILUCIA BARBALHO CARDOSO COREN/GO: 106552-TE CPF: 865375391-53 Valor total: RS 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 25 de agosto de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde DESPACHOS Diário Oficial do Município Página 05Nº 3.977 - Quinta-feira - 05/10/2006 Processo n°: 28883935/06. Interessado: VALTELINA PINCHEMEL CERQUEIRA Assunto: CONTRATO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA DESPACHO N° 5151/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a contratação de ser- viços de psicologia, com carga horária de 30 (vinte) horas se- manais, ao custo estimado anual de R$ 19.140,00 (Dezenove mil, cento e quarenta reais) diretamente com a Psicóloga relaci- onada abaixo: N°: 01 CONTRATADA: VALTELINA PINCHEMEL CERQUEIRA CRP/GO: 7152 CPF: 454.588.041-04 Valor total: R$ 19.140,00 (Dezenove mil, cento e qua- renta reais) GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA aos 23 (vinte e três) dias do mês de Maio de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29684782/06. Interessado: MARIZANGELA DE SOUZA CAETANO Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DESPACHO N° 5152/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legal, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N°: 01 CONTRATADA: MARIZANGELA DE SOUZA CAETANO COREN/GO: 6095-IP CPF: 589.636.931-04 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 19 de setembro de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29725195/06. Interessado: TATIANA MARQUES DE SOUSA OLIVEIRA Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO N° 5153/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N°: 01 CONTRATADA: TATIANA MARQUES DE SOUSA OLI- VEIRA COREN/GO: 5809-IP CPF: 695.499.901-68 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 19 de setembro 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29437441/06. Interessado: MARIA GERALDA DE GODOI Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO N° 5154/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Auxiliar de Enfermagem, ao custo estimada anual de R$ 7.868,16 (sete mil oitocentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos), diretamente com: N°: 01 CONTRATADA: MARIA GERALDA DE GODOI COREN/GO: 4797-IP CPF: 906.956.071-20 Valor total: R$ 7.868,16 (sete mil oitocentos e sessenta e oito re- ais e dezesseis centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 01 de setembro de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29431248/06. Interessado: ALESSANDRO BATISTA NASCIMENTO Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO N° 5159/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N°: 01 CONTRATADO: ALESSANDRO BATISTA NASCIMENTO COREN/GO: 241967-TE CPF: 906.119.771-68 Diário Oficial do Município Página 06Nº 3.977 - Quinta-feira - 05/10/2006 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 01 de setembro de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29702462/06. Interessado: EDILENE DA SILVA PARREIRAS Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO N° 5160/2006. O Secretário Municipal de Saú- de, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, autori- zar a realização da presente despesa com a Contratação por Cre- denciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Creden- ciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seis- centos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N°: 01 CONTRATADA: EDILENE DA SILVA PARREIRAS COREN/GO: 107003-TE CPF: 803.431.551-68 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 19 de setembro de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde SMS EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 106/2006 PROCESSO: 29437742/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: MARILUCIA BARBALHO CARDOSO OBJETO: Constitui o objeto do presente contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enferma- gem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CON- TRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 157/2006 PROCESSO: 29437441/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: MARIA GERALDA DE GODOI OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Auxiliar em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 655,68 (seiscentos e cinqüenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), sendo a importância míni- ma de R$ 51,00 (cinqüenta e um reais) e máxima de R$ 54,64 (cin- qüenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), por cada plan- tão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRA- TADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 232/2006 PPOCESSO: 29431248/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: ALESSANDRO BATISTA NASCIMENTO OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CON- TRATATO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 235/2006 PROCESSO: 29702462/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: EDILENE DA SILVA PARREIRAS EXTRATOS DOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Diário Oficial do Município Página 07Nº 3.977 - Quinta-feira - 05/10/2006 OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação de CON- TRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 21/08/2006. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 249/2006 PROCESSO: 29684782/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: MARIZANGELA DE SOUZA CAETANO OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos) por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CON- TRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 16/08/2006. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 254/2006 PROCESSO: 29725195/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: TATIANA MARQUES DE SOUSA OLI- VEIRA OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CON- TRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 21/08/2006. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro 2006. SMS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 28903171/2006 CONTRATO: 048/2006 CONTRATANTE: Município de Goiânia / Secretaria Munici- pal de Saúde. CONTRATADO: Saint Martin Automóveis Ltda. OBJETO: Constitui objeto do presente, a contratação de empre- sa especializada na Prestação de Serviços de Revisão dos veícu- los novos da marca Peugeot, descritos abaixo, adquiridos pela CONTRATANTE, reparos em geral, troca de óleo e filtros, veri- ficação da pressão e estado dos pneus, nível de combustível e, pos- sível troca de peças relativas ao serviço, decorrente de autoriza- ção do Secretário Municipal de Saúde através do Despacho N° 2609 de 13 de junho de 2006, por Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o disposto do artigo 25 “caput”, da Lei 8666, de 21/06/1993, e com suas alterações posteriores, confor- me consta no Processo N° 28903171/2006. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir do dia 27/07/2006. DO VALOR: R$ 3.875,54 (três mil, oitocentos e setenta e cinco reais e cinqüenta e quatro centavos) DATA DE ASSINATURA: 27/07/2006. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 436/06 PROCESSO: 28883935/06 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: Valtelina Pinchemel Cerqueira OBJETO: Prestação de serviços de Psicologia, com carga horá- ria de 30 (vinte) horas semanais, nas Unidades de Saúde do Muni- cípio de Goiânia. VALOR: R$ 19.140,00 (dezenove mil cento e quarenta reais). VIGENCIA: 01 (um) ano contados a partir 23/05/2006. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2006 SMS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATOS DOS DISTRATOS DOS CONTRATOS Diário Oficial do Município Página 08Nº 3.977 - Quinta-feira - 05/10/2006 EXTRATOS DOS DISTRATOS DOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO TÉCNICO DE ENFERMAGEM N°: 1. DISTRATADO: MARIA GRACINA MARQUES BATISTA PROCESSO: 29603120/2006 DATA: 30/06/2006 N°: 2. DISTRATADO: MARIA DAS GRAÇAS CARREIRO REIS PROCESSO: 29599220/2006 DATA: 30/06/2006 N°: 3. DISTRATADO: PRISCILLA ALVES DE CARVALHO PROCESSO: 29615861/2006 DATA: 30/06/2006 N°: 4. DISTRATADO: SHIRLEY PEREIRA DE SOUZA PROCESSO: 29522367/2006 DATA: 30/06/2006 N°: 5. DISTRATADO: VERONICA NASCIMENTO DE JESUS PE- REIRA PROCESSO: 29811954/2006 DATA: 30/06/2006 Goiânia, 03 de outubro de 2006. COMDATA EXTRATO DO CONTRATO CTJR N° 27/06 CONTRATANTES: COMDATA - Cia. De Processamento de Dados do Município de Goiânia e AGECOM - Agência Goiana de Comunicação. LOCAL E DATA: Lavrado e assinado em 02 de outubro de 2006, em Goiânia, GO, na COMDATA situada na Av. José Alves, n° 490, Setor Oeste. FUNDAMENTO: Inexigibilidade Licitação, processo adminis- trativo n° 29548331/06. OBJETO: Publicações no jornal diário oficial do Estado de Go- iás, objetivando a publicidade de aviso, editais e outros da COMDATA. DURAÇÃO: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura, po- dendo ser prorrogado via termo aditivo, respeitado o teto contra- tual legal máximo da Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais) total, considerando o valor de R$ 21,00 (vinte e um reais) o col/cm². EXTRATO DO CONTRATO CTJR N° 28/06 CONTRATANTES: COMDATA - Cia. De Processamento de Dados do Município de Goiânia e J. CÂMARA & IRMÃOS S/A. LOCAL E DATA: Lavrado e assinado em 04 de outubro de 2006, em Goiânia, GO, na COMDATA situada na Av. José Alves, n° 490, Setor Oeste. FUNDAMENTO: Dispensa Licitação, processo administrativo n° 29522529/06. OBJETO: Publicações no jornal “O Popular”, objetivando a pu- blicidade de editais e outros da COMDATA. DURAÇÃO: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura, po- dendo ser prorrogado via termo aditivo, respeitado o teto contra- tual legal máximo da Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) total. DERMU EXTRATO DO TERMO ADITIVO IV AO CONTRATO N° 017/03 CONTRATANTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - DERMU e a firma GEOSERV - SERVIÇOS DE GEOTECNIA E CONS- TRUÇÃO LTDA. LOCAL E DATA: Goiânia-GO, em 22.09.06. FUNDAMENTO: Decorre do constante no Processo n° 2.977.816-7, de 28.08.06. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) me- ses. Goiânia, 22 de setembro de 2006. Rui Barbosa da Silva Advogado VISTO: Adv° Ruy Brasil de Paula Rocha Diretor do Departamento Jurídico FUMDEC EXTRATO DE CONTRATO EMPENHO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Local e data: Goiânia, 27 de setembro de 2006. Contratantes: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - FUMDEC E ARMINDO FELIX DE SOUZA. EXTRATOS DOS CONTRATOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO IV AO CONTRATO EXTRATOS DE CONTRATOS EMPE- NHOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Diário Oficial do Município Página 09Nº 3.977 - Quinta-feira - 05/10/2006 Fundamento: Art. 24, inc II e art. 62 da Lei n° 8.666/93, Institui Normas Gerais para Licitações e Contratos Administrativos e dá outras Providências. Objeto: Prestar serviço de natureza autônoma como JARDINEIRO, no Programa PAIF - Programa de Atenção Inte- gral à Família, executado pela Fundação Municipal de Desenvol- vimento Comunitário - FUMDEC. Prazo: 01.09.2006 a 31.12.2006. Vlr. do Contrato: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). Recursos: Proveniente do Governo Federal N° do Processo: 29806527 Edilene Garcia de Almeida Daher Divisão de Apoio Jurídico/FUMDEC EXTRATO DE CONTRATO EMPENHO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Local e data: Goiânia, 27 de setembro de 2006. Contratantes: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - FUMDEC E IVAN PIRES DE SOUZA. Fundamento: Art. 24, inc. II e art. 62 da Lei n° 8.666/93, Institui Normas Gerais para Licitações e Contratos Administrativos e dá outras Providências. Objeto: Prestar serviço de natureza autônoma como MONITOR, no Programa PAIF - Programa de Atenção Integral à Família, executado pela Fundação Municipal de Desenvolvi- mento Comunitário - FUMDEC. Prazo: 01.09.2006 a 31.12.2006. Vlr. do Contrato: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). Recursos: Proveniente do Governo Federal N° do Processo: 29806527 Edilene Garcia de Almeida Daher Divisão de Apoio Jurídico/FUMDEC EXTRATOS DOS TERMOS DE CREDENCIAMENTO Diário Oficial do Município Página 10Nº 3.977 - Quinta-feira - 05/10/2006 SMS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 143/2006 O Secretário de Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e na conformidade dos autos do Pregão Pre- sencial n° 143/2006, tipo menor preço global, processo 29011842, Resolve HOMOLOGAR o presente procedimento li- citatório e AUTORIZAR a despesa à empresa: • CLONE GRÁFICA E EDITORA LTDA. - (Item 01) perfa- zendo o valor total de R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos rea- is); • Total Geral do Processo: R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocen- tos reais). Goiânia, 02 de outubro de 2006. Paulo Rassi Secretário CGL AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS N° 008/2006 - REPETIÇÃO (TIPO TÉCNICA e PREÇO) O Presidente da Comissão Geral de Licitação, designado pelo Decreto n° 617 de 03 de abril de 2006, torna público, para co- nhecimento dos interessados, o RESULTADO DO JULGA- MENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS N° 008/2006 - REPETIÇÃO, visando atender a Secre- taria Municipal de Saúde, processo n° 27309909/2005 de confor- midade com as disposições da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. EMPRESAS CLASSIFICADAS: ABAJU COMERCIAL E SOLUÇÕES LTDA ITEM: 04 POSITIVO INFORMÁTICA LTDA ITENS: 01 e 02 SYSTEC INFORMÁTICA LTDA ITEM: 05 Obs: o item 03 fica CANCELADO, a pedido do órgão. Goiânia, 05 outubro de 2006. Renor Juriti Sampaio Presidente AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 141/2006 (TIPO MENOR PREÇO GLOBAL) O Pregoeiro Murilo Vicente Leite Ribeiro, designado pelo Decreto n° 3509/05, torna público, para conhecimento dos inte- ressados, o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 141 2006, visando atender a Superintendência Municipal de Trânsito, processo n° 30025636/2006 de conformidade com as disposições da Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. EMPRESA CLASSIFICADA: ATLAS COMÉRCIO DE MOTOS E PEÇAS LTDA - MOTOBRAZ ITENS: 01 e 02 Goiânia, 04 de outubro de 2006. MURILO VICENTE LEITE RIBEIRO Pregoeiro TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AVISOS DE RESULTADOS