DECRETO N° 2156, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2006. Dispõe sobre a redistribuição de fontes de recursos do Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9°, da Lei Municipal n.° 8.385, de 28 de dezembro de 2005 (Lei Orçamentária Anual - LOA do exer- cício de 2006), DECRETA: Art. 1° Fica reduzido na importância de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), da fonte de recursos do orçamento analítico de que trata o Decreto n.° 3.596, de 28 de dezembro de 2005 (Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do exercício de 2006), conforme a discriminação abaixo: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOL- VIMENTO DO ENSINO 1750 - 12 122 0017 2.016-3390.39.00-80 R$ 150.000,00 Art. 2° Com os recursos provenientes da redução feita pe- lo artigo anterior, fica acrescida a fonte de recursos no orçamento analítico de que trata o Decreto n.° 3.596, de 28 de dezembro de 2005 (Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do exercício de 2006), conforme a discriminação abaixo: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOL- VIMENTO DO ENSINO 1750 -12 122 0017 2.016-3390.39.00-07 R$ 150.000,00 Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua pu- blicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 di- as do mês de novembro de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2183, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear MÁRCIA CRISTINA GOMES Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 2006 Nº 4.003GOIÂNIA, 16 DE NOVEMBRO - QUINTA-FEIRA DECRETOS ERRATA - PUBLICA-SE NOVAMENTE POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO DECRETO ORCAMENTÁRIO DESPACHO PORTARIAS ERRATA - PUBLICA-SE NOVAMENTE POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO DESPACHO DESPACHO ERRATA - PUBLICA-SE NOVAMENTE POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO DESPACHOS DESPACHOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ERRATA - PUBLICA-SE NOVAMENTE POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO DISTRATO E RESPECTIVO EXTRATO ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO TERMO DE TRANSAÇÃO EMPENHO EXTRATOS DOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTOS ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO EXTRATOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTOS EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO EXTRATO DO TERMO ADITIVO RESOLUÇÃO ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL AVISO DE LICITAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS EDITAIS DE COMUNICAÇÕES PÁG. 01 PÁG. 02 PÁG. 06 PÁG. 06 PÁG. 07 PÁG. 07 PÁG. 07 PÁG. 08 PÁG. 14 PÁG. 14 PÁG. 14 PÁG. 14 PÁG. 15 PÁG. 16 PÁG. 16 PÁG. 21 PÁG. 21 PÁG. 22 PÁG. 22 PÁG. 22 PÁG. 22 PÁG. 23 PÁG. 23 PÁG. 23 PÁG. 23 PÁG. 24 PÁG. 25 P AE IL RA T ÁG PR A AN D D AZE P AE IL RA T ÁG PR A AN D D AZE DECRETOS Diário Oficial do Município Página 02Nº 4.003 - Quinta-feira - 16/11/2006 FELIPE para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 1, símbolo CC-l, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 10 de novembro de 2006. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 10 di- as de mês de novembro de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal ERRATA Publica-se novamente o Decreto Orçamentário n°. 032, de 31 de outubro de 2006, que Abre Créditos Adicionais de Natureza Suplementar, publicado no Diário Oficial nº 3.997, 07 de novem- bro de 2006, por ter saído com incorreções. DECRETO ORÇAMENTÁRIO N° 032, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006. Abre Créditos Adicionais de Natureza Suplementar. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 43 e seus parágrafos, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964 e do art. 25, da Lei n° 8.476, de 30 de agosto de 2006, DECRETA: Art. 1° São abertos à CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE A D M I N I S T R A Ç Ã O E R E C U R S O S H U M A N O S , S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D E F I N A N Ç A S , SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMEN- TO DO ENSINO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO URBANA, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNI- CIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL D E P L A N E J A M E N T O , D E PA R TA M E N T O D E E S T R A D A S D E R O D A G E M D O M U N I C Í P I O , SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E T R A N S P O RT E S , F U N D A Ç Ã O M U N I C I PA L D E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, PARQUE ZOOLÓGICO DE GOIÂNIA, PARQUE MUTIRAMA DE GOIÂNIA e FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE GOIÂNIA 30 (trinta) Créditos Adicionais de Natureza Suple- mentar, no montante de R$ 30.566.000,00 (trinta milhões, qui- nhentos e sessenta e seis mil reais), correspondentes a 5.052.231,4049 UROMG’s (cinco milhões, cinqüenta e duas mil, duzentas e trinta e uma vírgula quarenta quarenta e nove Unida- des de Referência Orçamentária do Município de Goiânia), desti- nados a constituir reforços das seguintes dotações da vigente Lei de Meios: 0100 - CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA 0101 - 01 031 0001 2.001-3190.94.00-00 R$ 50.000,00 SOMA ........................................... ................R$ 50.000,00 1100 - SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL 1101 - 04 122 0005 2.002-3190.11.00-00 R$ 2.500.000,00 1101 - 04 122 0005 2.002-3190.13.00-00 R$ 80.000,00 SOMA ........................................... ................R$ 2.580.000,00 1200 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1201 - 03 092 0002 2.005-3190.11.00-00 R$ 900.000,00 P AE IL RA T ÁG PR AAN DD ZE A P AE IL RA T ÁG PR AAN DD ZE A DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela Lei Nº 1.552, de 21/08/1959 IRIS REZENDE MACHADO Prefeito de Goiânia FLÁVIO RIOS PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal JAIRO DA CUNHA BASTOS Chefe do Gabinete de Expediente e Despachos PAULO GOUTHIER JÚNIOR Editor do Diário Oficial do Município Impressão e Acabamento: Tiragem: 200 exemplares Endereço: Av. do Cerrado, 999 - A.P.M. 09 Parque Lozzandes - Goiânia - GO CEP: 74.805-010 Fone: 3524-1094 Atendimento: Versão on line: www.goiania.go.gov.br/governo das 08:00 às 12:00 horas das 14:00 às 18:00 horas Fone (62) 241-2577 >> grafsete@brturbo.com GRÁFICA EDITORA LTDA PUBLICAÇÕES / PREÇOS A- Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências B- Públicas, Extratos Contratuais e outras. Assinaturas e Avulso ASSINATURA SEMESTRAL VENDA AVULSA PUBLICAÇÕES DIVERSAS EDIÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL R$ R$ R$ R$ 160,00 2,50 20,00 10,00 (dois reais e cinquenta centavos); (cento e sessenta reais); (vinte reais) até 01 (uma) página, acima de 01 (uma) página R$ 5,00 (cinco reais) por página ou fração; (dez reais) ERRATA Diário Oficial do Município Página 03Nº 4.003 - Quinta-feira - 16/11/2006 SOMA.............................................................R$ 900.000,00 1300 - AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1301 - 04 124 0046 2.006-3190.11.00-00 R$ 520.000,00 SOMA ............................................................R$ 520.000,00 1400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 1401- 041 31 0040 2.007-3190.11.00-00 R$ 120.000.00 SOMA.............................................................R$ 120.000,00 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 1501 - 04 122 0028 2.008-3190.11.00-00 R$ 1.500.000,00 1501 - 04 122 0028 2.008-3190.13.00-00 R$ 120.000,00 SOMA ............................................................R$ 1.620.000,00 1600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 1601 - 04 123 0028 2.012-3190.11.00-00 R$ 1.600.000,00 SOMA.............................................................R$ 1.600.000,00 1700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1750 - FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DE- SENVOLVIMENTO DO ENSINO 1750 -12 361 0017 2.017-3190.11.00-07 R$ 10.621.000,00 SOMA.............................................................R$ 10.621.000,00 1800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 1801 - 04 122 0 0282.021-3190.11.00-00 R$ 300.000,00 SOMA ............................................................R$ 300.000,00 1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO URBANA 1901 -15 452 0019 2.025-3190.11.00-00 R$ 3.000.000,00 SOMA.............................................................R$ 3.000.000,00 2000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 2001 - 13 392 0018 2.106-3190.11.00-00 R$ 1.500.000,00 2001 - 13 392 0018 2.106-3190.13.00-00 R$ 120.000,00 SOMA ............................................................R$ 1.620.000,00 2100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2150 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2150 - 10 301 0015 2.030-3190.13.00-21 R$ 500.000,00 SOMA ............................................................R$ 500.000,00 2200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVI- MENTO ECONÔMICO 2201- 04 122 00 28 2.035-3190.11.00-00 R$ 350.000,00 SOMA.............................................................R$ 350.000,00 2300 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 2301 - 18 122 00 28 2.073-3190.11.00-00 R$ 1.500.000,00 SOMA ............................................................R$ 1.500.000,00 2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 2401 - 27 812 0050 2.070- 190.11.00-00 R$ 160.000,00 2401 - 27 812 0050 2.070-3190.13.00-00 R$ 20.000,00 SOMA ............................................................R$ 180.000,00 2500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 2501- 23 695 0024 2.152-3190.11.00-00 R$ 105.000,00 2501 -23 695 0024 2.152-3190.13.00-00 R$ 60.000,00 SOMA ............................................................R$ 165.000,00 2600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 2601 - 04 121 0004 2.037-3190.11.00-00 R$ 1.100.000,00 2601 - 04 121 0004 2.037-3190.13.00-00 R$ 50.000,00 SOMA ............................................................R$ 1.150.000,00 4200 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNICÍPIO 4202 - 26 122 0028 2.050-3190.11.00-21 R$ 2.000.000,00 SOMA.............................................................R$ 2.000.000,00 4300 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSI- TO E TRANSPORTES 4301 - 26 452 0026 2.054-3190.11.00-20 R$ 200.000,00 SOMA ............................................................R$ 200.000,00 4400 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVI- MENTO COMUNITÁRIO 4402 - 08 122 0028 2.043-3190.11.00-21 R$ 900.000,00 4402 - 08 122 0028 2.043-3190.13.00-21 R$ 200.000,00 SOMA.............................................................R$ 1.100.000,00 4500 - PARQUE ZOOLOGICO DE GOIÂNIA 4501 - 04 122 00222.056-3190.11.00-21 R$ 90.000,00 SOMA.............................................................R$ 90.000,00 4600 - PARQUE MUTIRAMA DE GOIÂNIA 4601 - 27 813 00392.058-3190.l1.00-21 R$ 150.000,00 SOMA.............................................................R$ 150.000,00 4900 - FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE GOIÂNIA 4901-13 392 00182.142-3190.11.00-21 R$ 250.000,00 SOMA.............................................................R$ 250.000,00 TOTAL GERAL ............................................R$ 30.566.000,00 Art. 2° Os créditos abertos pelo artigo anterior serão co- bertos com a anulação total e/ou parcial das seguintes dotações: 0100 - CAMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA 0101 - 01 031 0001 2.001-3190.91.00-00 R$ 50.000,00 SOMA.............................................................R$ 50.000,00 1100- SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL 1101 - 04 122 0005 2.003-3390.13.00-00 R$ 20.000,00 1101 - 04 122 0005 2.003-3390.32.00-00 R$ 51.000,00 1101 - 04 122 0005 2.003-3390.39.00-00 R$ 100.000,00 1101 - 04 122 0048 1.003-3390.30.00-00 R$ 27.000,00 Diário Oficial do Município Página 04Nº 4.003 - Quinta-feira - 16/11/2006 1101 - 04 122 00481.007-3390.35.00-00 R$ 10.000,00 1101 - 04 122 00481.007-4490.51.00-52 R$ 289.000,00 SOMA ............................................................R$ 497.000,00 1100 - SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL 1150 - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1150 - 08 243 0011 2.133-3350.43.00-21 R$ 51.000,00 1150 - 08 243 0011 2.133-3390.13.00-21 R$ 1.000,00 1150 - 08 243 0011 2.133-3390.30.00-21 R$ 14.000,00 1150 - 08 243 00112.133-3390.33.00-21 R$ 5.000,00 1150 - 08 243 0011 2.133-3390.36.00-21 R$ 10.000,00 1150 - 08 243 0011 2.133-3390.39.00-21 R$ 40.000,00 1150 - 08 243 00112.133-3390.47.00-21 R$ 4.000,00 1150 - 08 243 0011 2.133-3390.92.00-21 R$ 4.000,00 1150 - 08 243 0011 2.133-4490.52.00-21 R$ 5.000,00 1150 - 28 846 0000 8.003-3390.47.00-21 R$ 1.000,00 SOMA.............................................................R$ 135.000,00 1100 - SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL 1151 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 1151 - 14 422 0038 2.118-3190.13.00-21 R$ 1.000,00 1151 - 14 422 0038 2.118-3390.04.00-21 R$ 1.000,00 1151 - 14 422 0038 2.118-3390.13.00-21 R$ 2.000,00 1151 - 14 422 0038 2.118-3390.30.00-21 R$ 3.000,00 1151- 14 422 0038 2.118-3390.33.00-21 R$ 3.000,00 1151 - 14 422 0038 2.118-3390.36.00-21 R$ 3.000.00 1151 - 14 422 0038 2.118-3390.39.00-21 R$ 56.000,00 1151 - 14 422 0038 2.118-4490.52.00-22 R$ 30.000,00 1151 - 14 422 0038 2.118-4490.92.00-20 R$ 1.000,00 1151 - 28 846 0000 8.003-3390.47.00-21 R$ 1.000,00 SOMA.............................................................R$ 101.000,00 1200 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1201 - 03 092 0002 2.005-3190.16.00-00 R$ 3.000,00 1201 - 03 092 0002 2.005-3190.92.00-00 R$ 10.000,00 1201 - 03 092 0002 2.005-3390.04.00-00 R$ 2.000,00 1201 - 03 092 0002 2.005-3390.14.00-00 R$ 6.000,00 1201 - 03 092 0002 2.005-3390.30.00-00 R$ 4.000,00 1201 - 03 092 0002 2.005-3390.33.00-00 R$ 3.000,00 SOMA.............................................................R$ 28.000,00 1300 - AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1301 - 04 124 0046 2.006-3190.92.00-00 R$ 2.000,00 1301 - 04 124 0046 2.006-3390.13.00-00 R$ 11.000,00 1301 - 04 124 0046 2.006-3390.14.00-00 R$ 20.000,00 1301 - 04 124 0046 2.006-3390.33.00-00 R$ 20.000,00 1301 - 04 124 0046 2.006-3390.35.00-00 R$ 20.000,00 1301 - 04 124 0046 2.006-3390.92.00-00 R$ 5.000,00 1301 - 04 124 0046 2.006-4490.52.00-00 R$ 45.000,00 SOMA ............................................................R$ 123.000,00 1400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 1401 - 04 131 0040 2.007-3190.92.00-00 R$ 30.000,00 1401 - 04 131 0040 2.007-3390.13.00-00 R$ 1.000,00 1401 - 04 131 0040 2.007-3390.14.00-00 R$ 5.000,00 1401 - 04 131 0040 2.007-3390.30.00-00 R$ 20.000,00 1401 - 04 131 0040 2.007-3390.33.00-00 R$ 10.000,00 1401 - 04 131 0040 2.007-3390.35.00-00 R$ 1.000,00 1401 - 04 131 0040 2.007-3390.36.00-00 R$ 2.000,00 SOMA ............................................................R$ 69.000,00 1700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1750 - FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DE- SENVOLVIMENTO DO ENSINO 1750 - 12 122 0017 2.016-3390.30.00-10 R$ 150.000,00 1750 - 12 122 0017 2.016-3390.39.00-07 R$ 1.200.000,00 1750 - 12 122 0017 2.016-3390.39.00-10 R$ 300.000,00 1750 - 12 306 0036 2.018-3390.30.00-07 R$ 78.000,00 1750 - 12 361 0017 1.002-4490.51.00-06 R$ 280.000,00 1750 - 12 361 0017 1.002-4490.51.00-08 R$ 490.000,00 1750 - 12 361 0017 1.002-4490.51.00-10 R$ 440.000,00 1750 - 12 361 0017 2.017-3190.13.00-06 R$ 302.000,00 1750 - 12 361 0017 2.017-3190.13.00-07 R$ 2.500.000,00 1750 -12 3610017 2.017-4490.52.00-10 R$ 260.000,00 1750 - 12 361 0017 2.017-4490.52.00-30 R$ 145.000,00 1750 - 12 361 0017 2.031-3190.11.00-10 R$ 7.941.000,00 1750 - 12 365 0016 1.422-4490.51.00-10 R$ 520.000,00 1750 - 12 365 0016 2.014-3190.11.00-04 R$ 1.380.000,00 1750 - 12 366 0017 2.168-3190.11.00-08 R$ 1.270.000,00 S O MA ...........................................................R$ 17.256.000,00 1800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 1801 - 04 122 0007 1.001-3390.39.00-00 R$ 808.000,00 1801 - 04 122 0007 1.001-4490.92.00-00 R$ 10.000,00 1801 - 04 122 0028 2.021-3390.13.00-00 R$ 2.000,00 1801 - 04 122 0028 2.021-3390.14.00-00 R$ 14.000,00 1801 - 04 122 0028 2.021-3390.30.00-00 R$ 18.000,00 1801 - 04 122 0028 2.021-3390.33.00-00 R$ 6.000,00 1801 - 04 122 0028 2.021-3390.36.00-00 R$ 10.000,00 1801 - 04 122 0028 2.021-3390.92.00-00 R$ 10.000,00 1801 - 04 122 0028 2.021-4490.52.00-00 R$ 110.000,00 1801 - 04 122 0028 2.021-4490.92.00-00 R$ 1.000,00 1801 - 08 244 0033 1.016-3390.30.00-00 R$ 1.000,00 1801 - 08 244 0033 1.016-3390.36.00-00 R$ 5.000,00 1801 - 15 813 0022 1.024-3390.30.00-00 R$ 30.000,00 1801 - 16 482 0021 1.257-4490.51.00-00 R$ 1.170.000,00 1801 - 16 482 0021 1.257-4490.51.00-51 R$ 71.000,00 SOMA ............................................................R$ 2.266.000,00 1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO URBANA 1901 - 15 452 0019 2.025 - 4490.52.00-00 R$ 3.000,00 SOMA.............................................................R$ 3.000,00 2000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 2001 - 13 392 0018 2.106 - 3390.04.00 - 00 R$ 10.000,00 2001 - 13 392 0018 2.106 - 3390.13.00 - 00 R$ 18.000,00 2001 - 13 392 0018 2.106 - 3390.14.00 - 00 R$ 45.000,00 2001 - 13 392 0018 2.106 - 3390.30.00 - 00 R$ 95.000,00 2001 - 13 392 0018 2.106 - 3390.30.00 - 80 R$ 20.000,00 2001 - 13 392 0018 2.106 - 3390.31.00 - 00 R$ 38.000,00 2001 - 13 392 0018 2.106 - 3390.32.00 - 00 R$ 2.000,00 2001 - 13 392 0018 2.106 - 3390.33.00 - 00 R$ 33.000,00 2001 - 13 392 0018 2.106 - 3390.35.00 - 00 R$ 5.000,00 2001 - 13 392 0018 2.106 - 3390.36.00 - 80 R$ 81.000,00 2001 - 13 392 0018 2.106 - 3390.39.00 - 80 R$ 100.000,00 2001 - 13 392 0018 2.106 - 4490.52.00 - 00 R$ 26.000,00 2001 - 13 392 0018 2.106 - 4490.52.00 - 80 R$ 50.000,00 SOMA.............................................................R$ 523.000,00 2100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2150 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2150 - 10 301 00152.030-3390.39.00-21 R$ 500.000,00 Diário Oficial do Município Página 05Nº 4.003 - Quinta-feira - 16/11/2006 SOMA.............................................................R$ 500.000,00 2200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 2201 - 20 605 00 232.165-4490.52.00-00 R$ 90.000,00 SOMA .............................................................R$ 90.000,00 2200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVI- MENTO ECONÔMICO 2250 - FUNDO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA 2250 - 19 571 0028 2.167-3390.30.00-21 R$ 10.000,00 2250 - 19 571 0028 2.167-3390.36.00-82 R$ 20.000,00 2250 - 19 571 0028 2.167-3390.39.00-21 R$ 20.000,00 2250 - 19 571 0028 2.167-3390.92.00-21 R$ 2.000,00 2250 - 19 571 0028 2.167-4490.52.00-22 R$ 5.000,00 2250 - 19 571 0028 2.167-4490.52.00-82 R$ 10.000,00 2250 - 28 846 0000 8.003-3390.47.00-21 R$ 1.000,00 SOMA .............................................................R$ 68.000,00 2301 - 18 122 0028 2.073-3390.14.00-00 R$ 10.000,00 2301 - 18 122 0028 2.073-3390.35.00-00 R$ 10.000,00 2301 - 18 122 0028 2.073-3390.35.00-80 R$ 15.000,00 2301 - 18 122 0028 2.073-3390.36.00-00 R$ 19.000,00 2301 - 18 541 0041 2.076-3390.39.00-00 R$ 10.000,00 2301 - 18 542 0019 2.156-3390.30.00-80 R$ 10.000,00 2301 - 18 542 0019 2.156-3390.32.00-00 R$ 2.000,00 2301 - 18 542 0019 2.156-3390.35.00-00 R$ 5.000,00 2301 - 18 542 0019 2.156-3390.39.00-00 R$ 10.000,00 2301 - 18 542 0019 2.156-4490.52.00-00 R$ 5.000,00 2301 - 18 543 0019 2.148-3390.35.00-00 R$ 2.000,00 2301 - 18 543 0019 2.148-3390.39.00-00 R$ 10.000,00 2301 - 18 543 0019 2.148-4490.52.00-00 R$ 5.000,00 SOMA .............................................................R$ 113.000,00 2500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 2501 - 23 695 0024 2.152-3390.30.00-00 R$ 5.000,00 2501 - 23 695 0024 2.152-3390.35.00-00 R$ 3.000,00 2501 - 23 695 0024 2.152-3390.93.00-00 R$ 10.000,00 SOMA .............................................................R$ 18.000,00 2600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 2601 - 04 121 0004 2.037-3390.14.00-00 R$ 17.000,00 2601 - 04 121 0004 2.037-3390.30.00-00 R$ 25.000,00 2601 - 04 121 0004 2.037-3390.33.00-00 R$ 11.000,00 2601 - 04 121 0004 2.037-3390.36.00-00 R$ 23.000,00 2601 - 04 121 0004 2.037-4490.52.00-00 R$ 20.000,00 2601 - 04 121 0004 2.038-3390.30.00-00 R$ 2.500,00 2601 - 04 121 0004 2.038-3390.35.00-00 R$ 10.000,00 2601 - 04 121 0004 2.038-3390.36.00-00 R$ 11.000,00 2601 - 04 121 0004 2.038-3390.39.00-00 R$ 9.000,00 2601 - 04 121 0004 2.038-4490.51.00-00 R$ 1.500,00 2601 - 04121 0004 2.038 -4490.52.00-00 R$ 2.500,00 SOMA .............................................................R$ 132.500,00 4200 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO MUNICÍPIO 4203 - 26 451 0025 1.011-4490.51.00-51 R$ 1.025.000,00 4203 - 26 451 0025 1.011-4490.51.00-80 R$ 4.300.000,00 4203 - 26 451 0025 1.420-4490.51.00-80 R$ 2.100.500,00 SOMA .............................................................R$ 7.425.500,00 4300 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSI- TO E TRANSPORTES 4301 - 26 452 0026 2.054-3390.39.00-21 R$ 120.000,00 4301 - 26 452 0026 2.054-3390.39.00-80 R$ 200.000,00 SOMA .............................................................R$ 320.000,00 4400 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVI- MENTO COMUNITÁRIO 4450 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4450 - 08 241 0030 2.159-3390.30.00-21 R$ 24.000,00 4450 - 08 241 0030 2.159-3390.36.00-21 R$ 9.000,00 4450 - 08 241 0030 2.159-4490.52.00-22 R$ 32.000,00 4450 - 08 243 0011 2.172-3390.36.00-21 R$ 59.000,00 4450 - 08 2430011 2.172-3390.39.00-21 R$ 49.000,00 4450 - 08 243 0011 2.172-4490.52.00-22 R$ 32.000,00 4450 - 08 244 0028 2.144-3390.33.00-21 R$ 10.000,00 4450 - 08 244 0028 2.144-3390.36.00-21 R$ 20.000,00 4450 - 08 244 0032 2.161-3390.32.00-21 R$ 10.000,00 4450 - 08 244 0032 2.161-3390.39.00-21 R$ 78.000,00 4450 - 08 244 0032 2.161-3390.48.00-21 R$ 44.000,00 4450 - 08 244 0032 2.161-4490.52.00-22 R$ 5.000,00 4450 - 08 244 0034 2.162-4490.52.00-80 R$ 20.000,00 4450 - 08 244 0035 2.163-3390.39.00-21 R$ 51.000,00 4450 - 08 244 0035 2.163-4490.52.00-22 R$ 51.000,00 4450 - 08 331 0029 2.150-3390.04.00-21 R$ 3.000,00 4450 - 08 331 0029 2.150-3390.30.00-21 R$ 6.000,00 4450 - 08 331 0029 2.150-3390.36.00-21 R$ 3.000,00 4450 - 08 331 0029 2.150-3390.37.00-21 R$ 7.000,00 4450 - 08 331 0029 2.150-3390.39.00-21 R$ 10.000,00 4450 - 08331 0029 2.150-3390.48.00-21 R$ 30.000,00 4450 - 08 331 0029 2.150-3390.49.00-21 R$ 5.000,00 4450 - 08 331 0029 2.150-4490.52.00-22 R$ 10.000,00 4450 - 08 334 0023 2.147-3350.41.00-21 R$ 30.000,00 SOMA ............................................................R$ 598.000,00 4800 - FUNDAÇÃO MUSEU DE ORNITOLOGIA 4801 - 13 391 0018 2.110-3190.09.00-21 R$ 2.000,00 4801 - 13 391 0018 2.110-3190.11.00-21 R$ 15.000,00 4801 - 13 391 0018 2.110-3190.13.00-21 R$ 3.000,00 4801 - 13 391 0018 2.110-3390.14.00-21 R$ 14.000,00 4801 - 13 391 0018 2.110-3390.30.00-21 R$ 10.000,00 4801 - 13 391 0018 2.110-3390.35.00-21 R$ 6.000,00 4801 - 13 391 0018 2.110-3390.36.00-21 R$ 5.000,00 4801 - 13 391 0018 2.110-3390.39.00-21 R$ 10.000,00 4801 - 13 391 0018 2.110-3390.47.00-21 R$ 1.000,00 4801 - 13 391 0018 2.110-4490.52.00-22 R$ 30.000,00 SOMA .............................................................R$ 96.000,00 4901 - 13 392 0018 2.142-3190.34.00-21 R$ 61.000,00 4901 - 13 392 0018 2.142-3390.13.00-21 R$ 4.000,00 4901 - 13 392 0018 2.142-3390.30.00-82 R$ 10.000,00 4901 - 13 392 0018 2.142-4490.52.00-21 R$ 19.000,00 SOMA .............................................................R$ 94.000,00 TOTAL GERAL.............................................R$ 30.566.000,00 Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua pu- blicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 di- as do mês de outubro de 2006. Diário Oficial do Município Página 06Nº 4.003 - Quinta-feira - 16/11/2006 IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal PROCESSO N°: 30249046/2006 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Meio Ambiente ASSUNTO: Assuntos não Classificados DESPACHO N°235/2006 - Considerando que os profis- sionais selecionados pela Secretaria Municipal de Meio Ambien- sote constantes da relação anexa aos Despachos n. 172, 176, 223 e 224/2006, não compareceram atempadamente e/ou não se ade- quaram aos trabalhos, para concretização dos seus respectivos contratos, RESOLVO, com fulcro no disposto no art. 1° inciso II, e art. 4°, da Lei 7.762, de 19 de dezembro de 1997, alterada pela Lei n.° 8.153, de 16 de dezembro de 2003, e Lei n.° 8.307, de 28 de dezembro de 2004, autorizar a substituição dos mesmos, para realização dos trabalhos constantes dos referidos Despachos, por um período de 12 (doze) meses, conforme relação anexa. Encaminhem-se à Secretaria Municipal do Meio Ambien- te, para as providências cabíveis. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 14 di- as do mês de novembro de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia ANEXO AO DESPACHO N° 235/2006 Nome Despacho Carolina de Morais Adriano 172/2006 Rosilane da Silva Mesquita 176/2006 Sidinei Francisco Galvão 223/2006 Gervásio de Araújo Marques 224/2006 Gregory Fernandes Correia de Abreu 224/2006 Wagner Ramos de Araújo 224/2006 Pelos seguintes nomes: Nome Função Charlene Pinheiro de Carvalho Apoio Técnico Operacional Vinícius Arantes de Jesus e Silva Apoio Técnico Operacional José Sales Ricarte de Sousa Apoio Técnico Operacional Tyago Braga Cardoso Apoio Técnico Operacional Maria Sandra Teles Apoio Técnico Operacional Charles Alexandre Auxiliar de Arboricultor PORTARIA N° 018/2006-GAB O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o previsto no Pará- grafo 1º, do artigo 4° da Lei 8.385, de 28 de dezembro de 2005, CONSIDERANDO que a variação do IPCA (IBGE) no mês de outubro de 2006 foi de 0,33%. CONSIDERANDO que o valor nominal da UNIDADE DE REFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA-UROMG é de R$ 6,05 (seis reais e cinco centavos). RESOLVE: I - Atualizar o valor da UNIDADE DE REFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA - UROMG, em RS 6,07 (seis reais e sete centavos). II - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroa- gindo seus efeitos a 1° de novembro de 2006. Dê-se Ciência. Cumpra-se. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, aos 10 dias do mês de novembro de 2006. Dário Délio Campos SECRETÁRIO PORTARIA N° 142/2006 O S U P E R I N T E N D E N T E M U N I C I PA L D E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no Regimento Interno da SMT de acordo com a Lei 7.747 de 13/11/97 e o Decreto n° 963, de 05 maio de 1999, e de acordo com o que consta no Processo n° 29621373, RESOLVE, com base no artigo 114 da Lei Complementar n° 011, de 11 de ma- io de 1992, conceder ao servidor CRISTINO AURELIO BEZERRA, matrícula 477311-01, AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO II, lotado nesta Autarquia, 03 (três) meses de Licen- ça-Prêmio por assiduidade, referente ao qüinqüênio de efetivo e ininterrupto exercício compreendido entre o período aquisitivo de 19/04/2000 a 19/04/2005, a serem gozadas no período de 20/12/2006 a 19/03/2007. PUBLICA-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SUPERINTENDE DE TRÂNSITO, aos 15 dias do mês de outubro de 2006. PAULO AFONSO SANCHES – Cel. QOPM R/R Superintendente PORTARIA N.° 1960/2006 O Secretário Municipal de Saúde de Goiânia, no uso de suas atribuições legais; Observando o disposto no artigo 163 e seguintes da Lei Complementar Municipal n° 011 de 11 de maio de 1992, que ins- tituiu o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiâ- nia. Resolve: Artigo 1° - Aditar a Portaria n° 168/2005, para designar a servidora GLÓRIA DOS ANJOS MAURÍCIO, matrícula 358576-02, para integrar a Comissão Permanente de Sindicância a que se refere à sobredita Portaria, na função de Presidente, em DESPACHO PORTARIAS Diário Oficial do Município Página 07Nº 4.003 - Quinta-feira - 16/11/2006 substituição ao Sr. Mauro José de Sousa, matrícula 247723-01, em virtude de solicitação de desligamento. Artigo 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu- blicação e ficam revogadas as disposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se: Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, aos nove dias do mês de outubro de 2006. Paulo Rassi Secretário ERRATA-PUBLICA SE NOVAMENTE POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO. Processo n°: 29387761 de 30.06.2006. Interessado: DIRETORIA ADMINISTRATIVA Assunto: Licitação - Aquisição de 158.000 pcts de Sacos Plás- ticos para Lixo. DESPACHO N° 035/2006-PR Ancorado na Ata de Julgamento do Pregão n° 15l/2006- CGL, no anexo Mapa de Preços, na Lei n° 8.666/93, e na Lei 10.520/02, e tudo mais que dos autos consta, resolvo homologar e adjudicar pelo menor preço, o objeto desta licitação, à empresa CSM COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, pelo valor total de R$ 1.189.600,00 (um milhão, cento e oitenta e nove mil, seiscentos reais). A validade da proposta é de 60 (sessenta) dias; o prazo pa- ra o fornecimento será de 06 (seis) meses, com entrega em até 05 (cinco) dias consecutivos após cada solicitação, no almoxarifado da Comurg, conforme disposto em edital; o pagamento será efe- tuado mediante a contra-apresentação da nota fiscal/fatura, devi- damente atestada pelo setor competente. Publique-se no Diário Oficial do Município. Volvam-se os autos à Assessoria de Planejamento, para providências pertinentes. PRESIDÊNCIA, ao 01 dia do mês de novembro de 2006. Wolney Wagner Siqueira Júnior PRESIDENTE DA COMURG RUBRICA: _______________________ FLS N°. 27_________________________ PROCESSO N°. 29971366 INTERESSADO: ALDA MARIA BORGES CUNHA ASSUNTO: PAGAMENTOS DIVERSOS DESPACHO N°. 3866/2006. À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do Art. 25, da Lei Federal n° 8666/93 e suas alterações, autorizar a inexigibilidade de licitação. “Art. 25 - É inexigível a licitação quando houver inviabili- dade de competição, em especial: II. Para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou em- presas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação; Artigo 13. Para os fins desta Lei, consideram-se serviços técnicos profissionais especializados os trabalhos relativos a: VI - treinamento e aperfeiçoamento de pessoa”. Informamos que a inexigibilidade deve-se dar em favor de Alda Maria Borges Cunha, que de acordo com justificativa do Departamento Pedagógico é considerado um profissional de notó- ria especialização, conforme Artigo 25, § 1° da Lei de Licitações. Após, encaminhe-se o processo à Comissão Geral de Lici- tação para liberação do pedido de compra. Informamos que a despesa correrá por conta da dotação or- çamentária: 17.50-12.366.0017.2.168-33.90.36.00-80 Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, aos 09 di- as do mês de outubro de 2006. Profª MÁRCIA PEREIRA CARVALHO -Secretária- ERRATA Publique-se novamente por ter saído com função incorreta. Processo n°: 29656622/2006. Interessado: MICHELLY NEME DE MELO RODRIGUES Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO N.° 5233/2006. O Secretario Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos ter- mos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posterio- res, autorizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Odontologia, ao custo estima- do anual de R$ 19.140,00 (dezenove mil, cento e quarenta rea- is) diretamente com: N.° CONTRATADAS CRO/ GO CPF 01 MICHELLY NEME DE MELO RODRIGUES 6838 851.815.011-68 Valor total: R$ 19.140,00 (dezenove mil, cento e quarenta re- ais). GABINETE DO SECRETARIO DE SAÚDE DO MUNICI- PIO DE GOIÂNIA 01 de setembro de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde ERRATA -PUBLICA-SE NOVAMENTE POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO DESPACHO ERRATAS Diário Oficial do Município Página 08Nº 4.003 - Quinta-feira - 16/11/2006 ERRATA Publique-se novamente pata incluis a função da interessada. Processo n°: 29752222/2006. Interessado: MARISTELLA POVOA FERRO Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO N.° 5270/2006. O Secretario Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos ter- mos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posterio- res, autorizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Biomédico, ao custo estimado anual de R$ 19.140,00 (dezenove mil, cento e quarenta reais) di- retamente com: N.° CONTRATADAS CRBM/ GO CPF 01 MARISTELLA POVOA FERRO 288 435.972.971-53 Valor total: R$ 19.140,00 (dezenove mil, cento e quarenta rea- is). GABINETE DO SECRETARIO DE SAÚDE DO MUNICI- PIO DE GOIÂNIA aos 18 (dezoito) dias do mês de setembro de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde ERRATA Publique-se novamente para incluir a função da interessada. Processo n°: 29752478/2006. Interessado: SUELY ALVES DE OLIVEIRA Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO N. ° 5271/2006. O Secretario Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos ter- mos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posterio- res, autorizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Biomédico, ao custo estimado anual de R$ 19.140,00 (dezenove mil, cento e quarenta reais) di- retamente com: N.° CONTRATADAS CRBM/ GO CPF 01 SUELY ALVES DE OLIVEIRA 0251 198.277.501-78 Valor total: R$ 19.140,00 (dezenove mil, cento e quarenta rea- is). GABINETE DO SECRETARIO DE SAÚDE DO MUNICI- PIO DE GOIÂNIA aos 19 (dezenove) dias do mês de setembro de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde ERRATA Publique-se novamente para incluir a função da interessada. Processo n°: 29712875/2006. Interessado: ROGERIO EVARISTO CHAVEIRO FAM Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO N. ° 5282/2006. O Secretario Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos ter- mos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posterio- res, autorizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Biomédico, ao custo estimado anual de R$ 19.140,00 (dezenove mil, cento e quarenta reais) di- retamente com: N.° CONTRATADAS CRBM/ GO CPF 01 ROGERIO EVARISTO CHAVEIRO FAM 0978 758.188.501-10 Valor total: R$ 19.140,00 (dezenove mil, cento e quarenta rea- is). GABINETE DO SECRETARIO DE SAÚDE DO MUNICI- PIO DE GOIÂNIA aos 18 (dezoito) dias do mês de setembro de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde ERRATA Publique-se novamente para incluir a função da interessada. Processo n°: 29752435/2006. Interessado: FERNANDA PAULA QUEIROZ NEVES Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO N.° 5315/2006. O Secretario Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos ter- mos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posterio- res, autorizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Odontologia, ao custo estima- do anual de R$ 19.140,00 (dezenove mil, cento e quarenta rea- is) diretamente com: N.° CONTRATADAS CRO/GO CPF 01 FERNANDA PAULA QUEIROZ NEVES 5318-CD 804.581.301-68 Valor total: R$ 19.140,00 (dezenove mil, cento e quarenta rea- is). GABINETE DO SECRETARIO DE SAÚDE DO MUNICI- PIO DE GOIÂNIA aos 18 (dezoito) dias do mês de setembro de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29882894/06. Interessado: ANA APARECIDA BURJAQUI DE CARVALHO Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO N.° 6050/2006. O Secretario Municipal de Saúde, ao uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos ter- DESPACHOS Diário Oficial do Município Página 09Nº 4.003 - Quinta-feira - 16/11/2006 mos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posterio- res, autorizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Credenciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N.° CONTRATADA COREN/GO CPF 01 ANA APARECIDA BURJAQUI DE CARVALHO 28452-TE 235.708.221-68 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETARIO DE SAÚDE DO MUNICI- PIO DE GOIÂNIA, 28 de setembro de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29884811/06. Interessado: ROSALINA ANTONIA DOS SANTOS Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO N.° 6051/2006. O Secretario Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos ter- mos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posterio- res, autorizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Auxiliar de Enfermagem, ao custo estimada anual de R$ 7.868,16 (sete mil oitocentos e ses- senta e oito reais e dezesseis centavos), diretamente com: N.° CONTRATADA COREN/GO CPF 01 ROSALINA ANTONIA DOS SANTOS 246256 368.998.281-20 Valor total: R$ 7.868,16 (sete mil oitocentos e sessenta e oito re- ais e dezesseis centavos). GABINETE DO SECRETARIO DE SAÚDE DO MUNICI- PIO DE GOIÂNIA, 20 de outubro de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29884293/06. Interessado: LEONICE FERNANDES NUNES Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO N.° 6052/2006. O Secretario Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos ter- mos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posterio- res, autorizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Credenciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N.° CONTRATADA COREN/GO CPF 01 LEONICE FERNANDES NUNES 235023-TE 895.928.831-49 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETARIO DE SAÚDE DO MUNICI- PIO DE GOIÂNIA, 19 de outubro 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29913048/06. Interessado: IZABEL ALVES DE QUEIROZ Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO N.° 6053/2006. O Secretario Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos ter- mos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posterio- res, autorizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Credenciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N.° CONTRATADA COREN/GO CPF 01 IZABEL ALVES DE QUEIROZ 124349-TE 416.453.161-49 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETARIO DE SAÚDE DO MUNICI- PIO DE GOIÂNIA, 19 de outubro de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29884935/06. Interessado: SIMONE GOMES SERRIA Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO N.° 6055/2006. O Secretario Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos ter- mos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posterio- res, autorizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Credenciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N.° CONTRATADA COREN/GO CPF 01 SIMONE GOMES SERRIA 37626-TE 566.798.901-87 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETARIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GOIÂNIA, 19 de outubro 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n° : 29896674/06. Interessado: SILVANI PEREIRA DA SILVA NERES Assunto CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO N.° 6057/2006. O Secretario Municipal Diário Oficial do Município Página 10Nº 4.003 - Quinta-feira - 16/11/2006 de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos ter- mos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posterio- res, autorizar a rea1ização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Credenciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N.° CONTRATADA COREN/GO CPF 01 SILVANI PEREIRA DA SILVA NERES 10638-TE 530.863.501-30 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETARIO DE SAÚDE DO MUNICI- PIO DE GOIÂNIA, 19 de outubro 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29884561/06. Interessado: LUCIENE RIBEIRO BARBOSA Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO N.° 6056/2006. O Secretario Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos ter- mos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posterio- res, autorizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Credenciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N.° CONTRATADA COREN/GO CPF 01 LUCIENE RIBEIRO BARBOSA 52082 773.281.591-20 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETARIO DE SAÚDE DO MUNICI- PIO DE GOIÂNIA, 20 de outubro de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29913595/06. Interessado: PAULA DAYANE NERY ALVES Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO N.° 6058/2006. O Secretario Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos ter- mos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posterio- res, autorizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Credenciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N.° CONTRATADA COREN/GO CPF 01 PAULA DAYANE NERY ALVES 184355-TE 994.146.271-20 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETARIO DE SAÚDE DO MUNICI- PIO DE GOIÂNIA, 18 de outubro de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29913773/06. Interessado: WANESSA VALENTE DE SOUSA Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO N.° 6062/2006. O Secretario Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos ter- mos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posterio- res, autorizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Credenciamento, ao Custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e Oitenta centavos), diretamen- te com: N.° CONTRATADA COREN/GO CPF 01 WANESSA VALENTE DE SOUSA 94124-TE 633.698.001-44 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETARIO DE SAÚDE DO MUNICI- PIO DE GOIÂNIA, 20 de outubro de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29884749/06. Interessado: MONICA DA SILVA GUALBERTO Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO N.° 6063/2006. O Secretario Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos ter- mos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posterio- res, autorizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Credenciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N.° CONTRATADA COREN/GO CPF 01 MONICA DA SILVA GUALBERTO 82630-TE 822.976.571-53 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETARIO DE SAÚDE DO MUNICI- PIO DE GOIÂNIA, 19 de outubro de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29927855/06. Interessado: HUGO DA CUNHA Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. Diário Oficial do Município Página 11Nº 4.003 - Quinta-feira - 16/11/2006 DESPACHO N.° 6064/2006. O Secretario Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos ter- mos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posterio- res, autorizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Medico, ao custo estimado anu- al de R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta rea- is), diretamente com: N° CONTRATADA CRM-GO CPF 01 HUGO DA CUNHA 8972 808.292.521-34 Valor total: R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e qua- renta reais). GABINETE DO SECRETARIO DE SAÚDE DO MUNICI- PIO DE GOIÂNIA, 19 de outubro de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29912815/06. Interessado: EUNICE PEREIRA DE SOUZA Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO N.° 6099/2006. O Secretario Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos ter- mos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posterio- res, autorizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Credenciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N.° CONTRATADA COREN/GO CPF 01 EUNICE PEREIRA DE SOUZA 6225 136.292.201-34 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETARIO DE SAÚDE DO MUNICI- PIO DE GOIÂNIA, 19 de outubro de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29896526/06. Interessado: ROSEMARY VITORIO DE FREITAS MASCARENHAS Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO N.° 6130/2006. O Secretario Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos ter- mos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posterio- res, autorizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Credenciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N.° CONTRATADA COREN/GO CPF 01 ROSEMARY VITORIO DE FREITAS MASCARENHAS 242350-TE 464.351.821-91 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETARIO DE SAÚDE DO MUNICI- PIO DE GOIÂNIA, 19 de outubro 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29884501/06. Interessado: LUCIANA DA CONCEIÇÃO PEREIRA Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO N.° 6131/2006. O Secretario Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos ter- mos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posterio- res, autorizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Credenciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N.° CONTRATADA COREN/GO CPF 01 LUCIANA DA CONCEIÇÃO PEREIRA 100654-TE 532.889.121.04 Valor total R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETARIO DE SAÚDE DO MUNICI- PIO DE GOIÂNIA, 18 de outubro de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29797382/06. Interessado: RAFAEL CAMPOS COSTA Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO N.° 6135/2006. O Secretario Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos ter- mos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posterio- res, autorizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Medico, ao custo estimado anu- al de R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil, seiscentos quarenta rea- is), diretamente com: N.° CONTRATADA CRM-GO CPF 01 RAFAEL CAMPOS COSTA 11077 710.625.991-87 Valor total: R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil, seiscentos quaren- ta reais). GABINETE DO SECRETARIO DE SAÚDE DO MUNICI- PIO DE GOIÂNIA, 19 de outubro de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29893993/06. Interessado: MARIA APARECIDA BARBOSA Diário Oficial do Município Página 12Nº 4.003 - Quinta-feira - 16/11/2006 Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO N.° 6182/2006. O Secretario Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos ter- mos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posterio- res, autorizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Credenciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N.° CONTRATADA COREN/GO CPF 01 MARIA APARECIDA BARBOSA 58187 430.291.241.34 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETARIO DE SAÚDE DO MUNICI- PIO DE GOIÂNIA, 19 de outubro de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 30016157/06. Interessado: JOSE ALBERTO ALVARENGA Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO N.° 6183 /2006. O Secretario Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos ter- mos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posterio- res, autorizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Medico, ao custo anual esti- mado em R$ 38.280,00 (trinta e oito mil, duzentos e oitenta rea- is), diretamente com: N.° CONTRATADA CRM-GO CPF 01 JOSE ALBERTO ALVARENGA 1325 067.335.901-82 Valor total R$ 38.280,00 (trinta e oito mil, duzentos e oitenta reais). GABINETE DO SECRETARIO DE SAÚDE DO MUNICI- PIO DE GOIÂNIA, 07 de novembro de 2006 Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29844127/06. Interessado: PATRICIA VIEIRA MARTINS Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO N.° 6189/2006. O Secretario Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos ter- mos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posterio- res, autorizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Odontóloga, ao custo anual es- timado em R$ 19.140,00 (dezenove mil, cento e quarenta rea- is), diretamente com: N.° CONTRATADA CRO-GO CPF 01 PATRICIA VIEIRA MARTINS 4925 786.176.851-15 Valor total: R$ 19.140,00 (dezenove mil, cento e quarenta re- ais). GABINETE DO SECRETARIO DE SAÚDE DO MUNICI- PIO DE GOIÂNIA, 19 de outubro de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29779449/06. Interessado: TÂNIA REZENDE FERRAZ Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO N.° 6190/2006. O Secretario Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos ter- mos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posterio- res, autorizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Médica, ao custo anual estima- do em R$ 19.140,00 (dezenove mil, cento e quarenta reais), di- retamente com: N.° CONTRATADA CRM-GO CPF 01 TÂNIA REZENDE FERRAZ 6559 374.123.701-97 Valor total: R$ 19.140,00 (dezenove mil, cento e quarenta rea- is). GABINETE DO SECRETARIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GOIÂNIA, 19 de outubro de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29884927/06. Interessado: SILVANA BORGES DE OLIVEIRA NEVES Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO N.° 6192/2006. O Secretario Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos ter- mos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posterio- res, autorizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Credenciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N.° CONTRATADA COREN/GO CPF 01 SILVANA BORGES DE OLIVEIRA NEVES 242357 317.209.191-00 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETARIO DE SAÚDE DO MUNICI- PIO DE GOIÂNIA, 19 de outubro de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29857580/06. Interessado: MARIA LUCY NASCIMENTO TEIXEIRA VIEIRA Diário Oficial do Município Página 13Nº 4.003 - Quinta-feira - 16/11/2006 Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO N.° 6193/2006. O Secretario Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos ter- mos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posterio- res, autorizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Credenciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N.° CONTRATADA COREN/GO CPF 01 MARIA LUCY NASCIMENTO TEIXEIRA VIEIRA 5276-IP 348.428.539-72 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETARIO DE SAÚDE DO MUNICI- PIO DE GOIÂNIA, 19 de outubro 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29884951/06. Interessado: SUENIA MARIA DE SOUZA Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO N.° 6100/2006. O Secretario Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos ter- mos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posterio- res, autorizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Credenciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N.° CONTRATADA COREN/GO CPF 01 SUENIA MARIA DE SOUZA 242360-TE 440.576.011-04 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETARIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GOIÂNIA, 19 de outubro de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29832153/06. Interessado: GEOVANNA MEROLA SAMPAIO Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO N.° 6101/2006. O Secretario Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos ter- mos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posterio- res, autorizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Odontóloga, ao custo anual es- timado em R$ 19.140,00 (dezenove mil, cento e quarenta rea- is), diretamente com: N.° CONTRATADA CRO-GO CPF 01 GEOVANNA MEROLA SAMPAIO 9126 004.059.551-03 Valor total: R$ 19.140,00 (dezenove mil, cento e quarenta re- ais). GABINETE DO SECRETARIO DE SAÚDE DO MUNICI- PIO DE GOIÂNIA, 19 de outubro de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29944334/06. Interessado: VALDENICE DE OLIVEIRA SANTOS Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO N.° 6102/2006. O Secretario Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos ter- mos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posterio- res, autorizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Credenciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N.° CONTRATADA COREN/GO CPF 01 VALDENICE DE OLIVEIRA SANTOS 153777-TE 198.239.161-87 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETARIO DE SAÚDE DO MUNICI- PIO DE GOIÂNIA, 19 de outubro de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29846740/06. Interessado: ALIRIA VIRGINIA TRINDADE Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO N.° 6103/2006. O Secretario Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos ter- mos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posterio- res, autorizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Credenciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N.° CONTRATADA COREN/GO CPF 01 ALIRIA VIRGINIA TRINDADE 31974 033.067.316-50 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETARIO DE SAÚDE DO MUNICI- PIO DE GOIÂNIA, 19 de outubro de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29894141/06. Interessado: MARIA HELENA VIEIRA DE JESUS Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO N.° 6104/2006. O Secretario Municipal Diário Oficial do Município Página 14Nº 4.003 - Quinta-feira - 16/11/2006 de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos ter- mos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posterio- res, autorizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Credenciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N.° CONTRATADA COREN/GO CPF 01 MARIA HELENA VIEIRA DE JESUS 108344-TE 300.098.631-68 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETARIO DE SAÚDE DO MUNICI- PIO DE GOIÂNIA, 19 de outubro de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 39/05 PROCESSO: 29674299/06 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: Indústria de Panificação Polly Pão Ltda. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorro- gação por um período de 03 (três) meses, do Contrato 039/2005, de acordo com o permitido o Contrato original, conforme estabe- lecido no Artigo 57, Inciso II, da Lei n° 8.666/93, de 21.06.1993 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados a partir de 31 dias do mês de agosto de 2006. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2006 ERRATA DO DISTRATO E RESPECTIVO EXTRATO PROCESSO N°.°: 28084692/2006. INTERESSADO: VALDIVINA DOS ANJOS ALVES ASSUNTO: PAGAMENTO DE PESSOAL Publique-se a errata do Distrato - Processo n° 28084692/2006 para: Onde se lê: “CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O Presente termo tem como objeto a rescisão do Contra- to por Tempo Determinado de Prestação de Serviços de Auxiliar de Enfermagem da DISTRATADA com o DISTRATANTE a partir de 28 de novembro de 2005.” Leia-se: “CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O Presente termo tem como objeto a rescisão do Contra- to por Tempo Determinado de Prestação de Serviços de Auxiliar de Enfermagem da DISTRATADA com o DISTRATANTE a partir de 28 de dezembro de 2005.” Publique-se a errata do Extrato do Distrato - Processo n° 28084692/2006 para: Onde se lê: N° DISTRATADOS PROCESSO DATA 02 VALDIVINA DOS ANJOS ALVES 28084692/2006 28/11/2005 Leia-se: N° DISTRATADOS PROCESSO DATA 02 VALDIVINA DOS ANJOS ALVES 28084692/2006 28/12/2005 ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO/ DIVISÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS, aos 10 de novembro de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 20/05 Publique-se novamente por ter saído com vigência incorreta. PROCESSO: 29673721 /06 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: W.M. Panificação Ltda. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorro- gação de prazo, bem como a Suplementação de Recursos Finan- ceiros em 25% do valor do Contrato original, conforme estabele- cido no Artigo 57, Inciso II, da Lei n° 8.666/93, de 21.06.1993 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 71.101,80 (setenta e um mil, cento e um reais e oi- tenta centavos). VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados a partir de 31 dias do mês de agosto de 2006, ou até que se execute o financeiro. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2006 TERMO DE TRANSAÇÃO EMPENHO 1. DATA: Goiânia, 04 de setembro de 2006. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ERRATA DO DISTRATO E RESPECTIVO EXTRATO ERRATA DO EXTRATO DO PRI- MEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO TERMO DE TRANSAÇÃO EMPENHO Diário Oficial do Município Página 15Nº 4.003 - Quinta-feira - 16/11/2006 2. TRANSATORES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA com inter- veniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a ADENICIA CUSTODIA SILVA E SOUZA. 3. OBJETO Contratação da profissional Adenícia Custódia Silva e Souza para elaborar 60 (sessenta) questões da prova da área de Enfermagem a ser aplicada no Processo Seletivo Interno para compor a equipe Estratégia de Saúde da Família desta Secretaria, o qual será realizado no período de 07/08 à 25/09/2006 para as ca- tegorias de Médico, Enfermeiro e Auxiliar de Enfermagem, Ci- rurgião Dentista, Técnico de Higiene Dental e Auxiliar de Con- sultório Dentário. 4. VALOR: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), sendo R$ 35,00 (trinta e cinco reais) o valor de cada questão. 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2006.2150.10.301.0015 .2030.339034.032001 6. NOTA DE EMPENHO N°: 363/2006 7. PROCESSO N°: 29676542/2006 Dr. Paulo Rassi SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Adenícia Custódia Silva e Souza CONTRATADA EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 164/2006 PROCESSO: 29657742/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: DIVINA DAS DORES SILVA MARINELI OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Auxiliar em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 655,68 (seiscentos e cinqüenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), sendo a importância míni- ma de R$ 51,00 (cinqüenta e um reais) e máxima de R$ 54,64 (cin- qüenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), por cada plan- tão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 21/08/2006. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 242/2006 PROCESSO: 29883963/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: HELAINE SOUSA DE ASSIS OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico cm Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/11/2006. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 244/2006 PROCESSO: 29882894/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: ANA APARECIDA BURJAQUI DE CARVALHO OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima ele R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/11/2006. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 245/2006 PROCESSO: 29884021/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: IONE JERONIMA PEREIRA MOREIRA OBJETO: Constitui o objeto do Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfermagem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Diário Oficial do Município Página 16Nº 4.003 - Quinta-feira - 16/11/2006 plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRATADO VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/11/2006. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 289/2006 PROCESSO: 29758689/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: RICARDO DANTAS DE SOUSA OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Médico. VALOR: Estimado anual em R$ 106.920,00 (cento e seis mil, no- vecentos e vinte reais), sendo a importância semanal mínima de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) e máxima de R$ 1.980,00 (mil, novecentos e oitenta reais), de acordo com os plantões diur- no/noturno realizados, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 18/09/2006. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2006. ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Publique-se novamente por ter saído com função incorreta CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 291/2006 PROCESSO: 29656622/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde C O N T R ATA D O : M I C H E L LY N E M E D E M E L O RODRIGUES OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Odontóloga. VALOR: Estimado mensal em R$ 1.595,00 (um mil, quinhen- tos e noventa e cinco reais). VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/09/2006. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 307/2006 PROCESSO: 29894035/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: MARIA DO SOCORRO ALVES DE SOUZA OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/11/2006. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 308/2006 PROCESSO: 29893888/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: LUANA DIAS VENANCIO OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/11/2006. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 309/2006 PROCESSO: 29884889/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: SAAD ALVES DE SOUZA OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. ERRATA DO EXTRATO DO CON- TRATO DE CREDENCIAMENTO EXTRATOS DOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTOS Diário Oficial do Município Página 17Nº 4.003 - Quinta-feira - 16/11/2006 VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/11/2006. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 312/2006 PROCESSO: 29943885/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: JANAINA ALVES AMATTE OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/11/2006. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 314/2006 PROCESSO: 29895678/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: MARTA REGINA DA SILVA CAMARGO OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/11/2006. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 315/2006 PROCESSO: 29894019/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA DOURADO OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/11/2006. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 318/2006 PROCESSO: 29943940/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: JOYCE DA SILVA LOPES MENDES OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/11/2006. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 332/2006 PROCESSO: 29927871/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: FERNANDO SILVA BERNARDES OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação Diário Oficial do Município Página 18Nº 4.003 - Quinta-feira - 16/11/2006 de Serviço de Credenciamento na função de Médico/SAMU. VALOR: Estimado anual em R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil, oitocentos), sendo a importância mensal mínima de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) e máxima de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil, oitocentos), de acordo com os plantões di- urno/noturno realizados, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 20/09/2006. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 335/2006 PROCESSO: 29797331/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: JUNYO AMAURO DE ASEVEDO RAMOS OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Médico. VALOR: Estimado anual em R$ 106.920,00 (cento e seis mil, no- vecentos e vinte reais), sendo a importância semanal mínima de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) e máxima de R$ 1.980,00 (mil, novecentos e oitenta reais), de acordo com os plantões diur- no/noturno realizados, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 19/10/2006. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 336/2006 PROCESSO: 29927855/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: HUGO DA CUNHA OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Médico. VALOR: Estimado anual em R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil, se- iscentos e quarenta reais), sendo a importância semanal mínima de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) e máxima de R$ 660,00 (se- iscentos e sessenta reais), de acordo com os plantões diur- no/noturno realizados, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 19/10/2006. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 344/2006 PROCESSO: 29880271/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: PAULO REGIS ROCHA FREIRE OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Médico/SAMU. VALOR: Estimado anual em R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais), sendo a importância mensal mínima de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) e máxima de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), de acordo com os plantões diur- no/noturno realizados, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 12/09/2006. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 348/2006 PROCESSO: 29832439/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: CLAUDIO ALVES DA COSTA OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Médico. VALOR: Estimado anual em R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil, se- iscentos e quarenta reais), sendo a importância semanal mínima de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) e máxima de R$ 660,00 (se- iscentos e sessenta reais), de acordo com os plantões diur- no/noturno realizados, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 19/10/2006. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 352/2006 PROCESSO: 29887446/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: JOSE ANTONIO SANCHES OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Médico. VALOR: Estimado anual em R$ 71.280,00 (setenta e um mil, du- zentos e oitenta reais), sendo a importância semanal mínima de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) e máxima de R$ 1.320,00 (mil, trezentos e vinte reais), de acordo com os plantões diurno/noturno realizados, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 19/10/2006. Diário Oficial do Município Página 19Nº 4.003 - Quinta-feira - 16/11/2006 DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 426/2006 PROCESSO: 29912734/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: ANNA FLAVIA LEMES DE DEUS OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/11/2006. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 340/2006 PROCESSO: 29797382/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: RAFAEL CAMPOS COSTA OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Médico. VALOR: Estimado anual em R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil, se- iscentos quarenta reais), sendo a importância semanal mínima de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), e máxima de R$ 660,00 (seis- centos e sessenta reais), de acordo com os plantões diurno/notur- no realizados, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 19/10/2006. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 349/2006 PROCESSO: 29879231/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: PAULO REGIS ROCHA FREIRE OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Médico. VALOR: Estimado anual em R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil, se- iscentos e quarenta reais), sendo a importância semanal mínima de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) e máxima de R$ 660,00 (se- iscentos e sessenta reais), de acordo com os plantões diur- no/noturno realizados, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 19/10/2006. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 352/2006 PROCESSO: 29779449/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: TÂNIA REZENDE FERRAZ OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Médica. VALOR: Estimado mensal em R$ 1.595,00 (mil, quinhentos e no- venta e cinco reais). VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 19/10/2006. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 359/2006 PROCESSO: 29884811/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: ROSALINA ANTONIA DOS SANTOS OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Auxiliar em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 655,68 (seiscentos e cinqüenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), sendo a importância míni- ma de R$ 51,00 (cinqüenta e um reais) e máxima de R$ 54,64 (cin- qüenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), por cada plan- tão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/11/2006 DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 360/2006 PROCESSO: 29767335/2006 Diário Oficial do Município Página 20Nº 4.003 - Quinta-feira - 16/11/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: DIOGENES JUNQUERA DE MORAIS OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Médico. VALOR: Estimado mensal em R$ 1.595,00 (mil, quinhentos e no- venta e cinco reais). VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 19/10/2006. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 361/2006 PROCESSO: 29799644/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: SUELY ALVES CARDOSO GOMIDES OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Biomedica. VALOR: Estimado mensal, em R$ 1.595,00 (mil quinhentos e no- venta e cinco reais). VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 18/10/2006. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N: 362/2006 PROCESSO: 29832153/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: GEOVANNA MEROLA SAMPAIO OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Odontóloga. VALOR: Estimado mensal em R$ 1.595,00 (mil, quinhentos e no- venta e cinco reais). VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 19/10/2006. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 363/2006 PROCESSO: 29799610/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: MARCIO PEREIRA DOS SANTOS OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Biomédico. VALOR: Estimado mensal em R$ 1.595,00 (mil, quinhentos e no- venta e cinco reais). VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 19/10/2006. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 364/2006 PROCESSO: 29844127/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: PATRICIA VIEIRA MARTINS OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Odontóloga. VALOR: Estimado mensal em R$ 1.595,00 (mil, quinhentos e no- venta e cinco reais). VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 19/10/2006. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 404/2006 PROCESSO: 29846740/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: ALIRIA VIRGINIA TRINDADE OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,93 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 15/09/2006. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Diário Oficial do Município Página 21Nº 4.003 - Quinta-feira - 16/11/2006 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 407/2006 PROCESSO: 29913048/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: IZABEL ALVES DE QUEIROZ OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/11/2006. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 408/2006 PROCESSO: 29913129/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DA CRUZ ALVES OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/11/2006. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 410/2006 PROCESSO: 29884871/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: RUTH FERREIRA DO NASCIMENTO OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/11/2006. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 167/2006 1. ESPÉCIE: Contrato de Locação de Imóvel 2. FUNDAMENTO: Art. 24, inciso X, da Lei Federal n° 8.666/93, com alterações. 3. OBJETO: Locação, pelo MUNICÍPIO, do imóvel localizado na Rua 66, n° 396, Setor Central, nesta Capital. 4. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. 5. PARTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO MBIENTE e P H E N I C I A A D M I N I S T R A D O R A D E I M Ó V E I S PRÓPRIOS LIMITADA, neste e ato representada por sua sócia Sra. PRISCILLA TAMER CHEHOUD. 6. VALOR: Valor mensal de R$ 1.670,00 (um mil seiscentos e se- tenta reais), perfazendo o valor total R$ 20.040,00 (vinte mil e Quarenta reais). 7. NÚMERO E DATA DO EMPENHO: 000500, de 11.08.2006. 8. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2006.23.50.18.541.0028. 2146.339036.15.20.03 9. PROCESSO N°: 28939213/2006 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 151/2006 1. LOCAL E DATA: Goiânia, 07 de novembro de 2006. 2. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com a in- terveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a empresa CONSTRUTORA ALMEIDA NEVES LTDA. 3. OBJETO: acréscimo de serviços de drenagem, limpeza, con- tenção de aterros e mão de obra das bordas dos Lagos 1 e 2 visan- EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Diário Oficial do Município Página 22Nº 4.003 - Quinta-feira - 16/11/2006 do atender a implantação do Parque Municipal Flamboyant. 4. PRAZO: 30 (trinta) dias, contados a partir da emissão da or- dem de serviço. 5. PREÇO: R$ 263.422,18 (duzentos e sessenta e três mil, qua- trocentos e vinte e dois reais e dezoito centavos). 6. PROCESSO N°: 30060709/2006. EXTRATO DE TERMO ADITIVO C O N T R ATA N T E S : M U N I C Í P I O D E G O I Â N I A / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A COPASA ENGENHARIA LTDA Signatários: Profª. Márcia Pereira Carvalho, Secretária Mu- nicipal de Educação, e o representante legal da CONTRATADA; Espécie: I Termo Aditivo ao Contrato n°007/2006, Carta Con- vite n°281/2005; Fundamento Legal: Processo n° 27501290 de 29/09/2005, com base na Lei n.° 8.666 /93 e alterações da Lei n° 9.648/98, e le- gislação pertinente. Objeto:. Consiste na prorrogação de prazo para a conclusão dos serviços de reforma da Escola Municipal Ana das Neves de Freitas, localizada na Rua C-6 Qd: 08 Lt: 09 - Parque das Laran- jeiras, nesta Capital, nos termos da Carta Convite n.° 281/2005. Prazo: 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data do tér- mino do Contrato Original. Data de Assinatura: 20/10/2006. RESOLUÇÃO N° 023/06-DR. A DIRETORIA DA COMPANHIA DE URBANIZA- ÇÃO DE GOIÂNIA - COMURG, no uso de suas atribuições es- tatutárias, e, CONSIDERANDO: 1 - O Processo n° 3.014.573-9, de 26/10/2206; 2 - A origem funcional da Cooperativa, voltada eminente- mente para o aproveitamento de rejeitos recicláveis, conciliando com isso o efeito benéfico da ação, com aproveitamento da mão- de-obra, possibilitando assim a harmonia função-emprego; 3 - Os moldes adotados pelo Artigo 24, Inciso XXIV da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: 1 - Dispensar de procedimento licitatório a celebração de Convênio com a Cooperativa de Reciclagem de Lixo - COOPREC; II - À ASSESSORIA JURÍDICA para elaboração do res- pectivo instrumento, pelo prazo de 12 (doze) meses, ao custo men- sal de R$ 10.833,00 (dez mil, oitocentos e trinta e três reais). Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatu- ra. DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE. Goiânia, 10 (dez) de novembro de 2006. Wagner Siqueira PRESIDENTE Gesair Pereira da Silva DIRETOR FINANCEIRO Luciano Henrique de Castro DIRETOR ADMINISTRATIVO ERRATA DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 108/2006 No termo de Homologação do Pregão Presencial n° 108/2006, en- viado para publicação no Diário Oficial do Município em 13.09.2006, onde se lê: • Total Geral do Processo: R$ 554.340,00 (quinhentos e cinqüenta e quatro mil, trezentos e quarenta reais). Ficam cancelados os ítens 116, 117, 135, em conformidade com o parecer técnico desta Secretaria, leia-se: • Total Geral do Processo: R$ 554.630,00 (quinhentos e cin- qüenta e quatro mil, seiscentos e trinta reais). Ficam cancela- dos os ítens 116, 117, 135, em conformidade com o parecer téc- nico desta Secretaria. Goiânia, 14 de novembro de 2006. Paulo Rassi Secretário TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 129/2006 O Secretário de Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e na conformidade dos autos do Pregão Presen- cial n° 129/2006, menor preço por lote, processo 28534345/2006. Resolve HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório e AUTORIZAR a despesa às empresas: • W.M PANIFICAÇÃO LTDA - (Grupos 01 e 05) perfazendo o valor total de R$ 343.685,30 (trezentos e quarenta e três mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos); • KIDEL COMERCIAL LTDA - (Grupos 03 e 04) perfazendo o valor total de R$ 309.377,00 (trezentos e nove mil e trezentos e setenta e sete reais); EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESOLUÇÃO ERRATA DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Diário Oficial do Município Página 23Nº 4.003 - Quinta-feira - 16/11/2006 • INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO POLLY PÃO LTDA - (Grupo 02), perfazendo o valor total de R$ 190.573,42 (cento e noventa mil e quinhentos e setenta e três reais e quarenta e do- is centavos). • Total Geral do Processo: R$ 843.635,72 (oitocentos e qua- renta e três mil e seiscentos e trinta e cinco reais e setenta e do- is centavos). Goiânia, 13 de novembro de 2006. Paulo Rassi Secretário AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 208/2006. A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, atra- vés da Comissão Geral de Licitação, tendo em vista o que cons- ta do Processo n°: 28539398/29249270/28539223/2006 e nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, AVISA aos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL N° 181/2006, com abertura prevista para o dia 24 de novembro de 2006, às 09:00 horas, FICA ADIADO para o dia 01 de de- zembro de 2006, às 9:00 horas, motivada pela necessidade de alteração do edital. Os interessados poderão no horário das 08:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00 horas, nos dias normais de expediente, ob- ter as modificações do texto do edital e demais informações, na Sede da Comissão Geral de Licitação - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, situada na Av. do Cerrado n°. 999, Torre Sul, Pilotis, Parque Lozandes, Goiânia- Goiás, Fo- ne: (62) 3524-6320 e Fax (62) 3524-6315. C O M I S S Ã O G E R A L D E L I C I TA Ç Ã O D A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de novembro de 2006. Renor Jurití Sampaio Presidente da CGL AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 164/2006 O Pregoeiro Paulo Roberto Silva, designado pelo Decreto Municipal n° 1842/2006 da Prefeitura de Goiânia, torna público a REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 164/2006, pro- cesso n° 29072809/2006, destinado à aquisição e montagem de di- visórias de garantia, exarado pela Secretaria Municipal de Obras, conforme consta dos autos processuais. Goiânia, 16 de novembro de 2006. Econ. Paulo Roberto Silva Pregoeiro AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 255/2006 (MENOR PREÇO POR ITEM) O Pregoeiro Murilo Vicente Leite Ribeiro, designado pelo Decreto Municipal n° 1842/2006 da Prefeitura de Goiânia, torna público o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 255/2006, processo n° 2854702 1/2006. BOIAGRO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. Item: 01 Goiânia, 14 de novembro de 2006. Murilo Vicente Leite Ribeiro Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 266/2006 (Re- gido pela Lei 10.520/2002, Decreto Municipal 2.175/2003 e, sub- sidiariamente, pela Lei 8.666/93 e suas alterações) DATA ABERTURA: 30 de novembro de 2006 HORÁRIO: 14:30 horas OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de ser- viços gráficos (confecção de carnês IPTU/ISS), conforme condi- ções e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço Global LOCAL DA SESSÃO PUBLICA: Sala de abertura da Comis- são Geral de Licitação da Prefeitura municipal de Goiânia, situa- da na Av. do Cerrado n.°. 999- Parque Lozandes - Paço Municipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia - GO. PROCESSO N°: 29997276/2006 INTERESSADO: COMDATA Retire e Acompanhe este edital: Gratuitamente no site da Pre- feitura, no endereço www.goiania.go.gov.br ou na Sede da Co- missão Geral de Licitação - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, situada na Av. do Cerrado n°. 999 Torre Sul, Pilotis, Parque Lozandes, Goiânia-Goiás, em horário comercial, a partir da data de sua publicação mediante o recolhimento da taxa de R$ 10.00 (dez reais), inerentes aos seus custos reprográficos. (Em ca- so de divergência entre o edital distribuído na CGL e o disponível na Internet, prevalecerá o primeiro). Informações adicionais po- AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL AVISO DE LICITAÇÃO Diário Oficial do Município Página 24Nº 4.003 - Quinta-feira - 16/11/2006 dem ser obtidas junto a Comissão Geral de Licitação, Fone: (62) 3 5 2 4 - 6 3 2 0 - F a x : ( 6 2 ) 3 5 2 4 - 6 3 2 1 , e - m a i l : cgl@cgl.goiania.go.gov.br. Goiânia, 16 de novembro de 2006. Econ. Paulo Roberto Silva Pregoeiro Visto: Renor Jurití Sampaio Presidente da CGL TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS A Câmara Municipal de Goiânia, pessoa jurídica de direito públi- co interno, com sede na Avenida Goiás, N°. 2001, St. Norte Ferro- viário, nesta Capital, inscrita no CNPJ (ME) sob o n°. 00.001.727/0001-93, doravante denominado DEVEDOR, repre- sentado pelo seu Presidente, Sr. CLAUDIO OLINTO MEIRELLES, advogado, brasileiro, casado, portador do CPF n°. 228.136.591-39, OAB/Go n°. 11.697, residente e domiciliado nesta capital, assistido pelo Procurador-Chefe, Dr. WALTER MENDES DUARTE, advogado, brasileiro, divorciado, portador do CPF n°. 003.357.541-04, OAB/Go n°. 2096, através do INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - ISM, situado à Rua 7, n°. 178 - Setor central, CEP: 74.023-020 neste município, neste ato representado nos ter- mos do Decreto n°. 041/05, pelo seu Presidente, Dr. LAURO SERGIO BELCHIOR, médico, brasileiro, casado, portador da C.I. n°. 157320 SSP-GO e do CPF n° 133.153.661-87, residente e domiciliado nesta capital, doravante denominado CREDOR, acordam o seguinte: CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais é CREDOR, junto a Câmara Municipal de Goiânia, a quantia de R$ 4.333.491,06 (quatro milhões, trezentos e trinta e três mil, qua- trocentos e noventa e um reais e seis centavos), correspondente às contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regi- me Próprio de Previdência Social dos Servidores Municipais, no que diz respeito a parte patronal, (prevista no art. 21 inciso I da Lei Municipal n° 8095/2002, de 26.04.2002, alterado pela Lei 8.347/2005, a importância acima declarada, discriminada no do- cumento anexo. Pelo presente instrumento a Câmara Municipal de Goiânia, con- fessa ser devedora do montante citado e compromete-se a quitá-lo na forma aqui estabelecida. A DEVEDORA, renuncia expressamente a qualquer contestação quanto ao valor e procedência da dívida, assume integral respon- sabilidade pela exatidão do montante declarado e confessado, fi- cando entretanto, ressalvado o direito do Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais, de apurar a qualquer tempo, a existência de outras importâncias devidas, não incluídas neste ins- trumento, ainda que relativas ao mesmo período. CLÁUSULA SEGUNDA - Do Pagamento I - Estabelece-se que o valor atualizado da dívida da Câmara Mu- nicipal de Goiânia, com o Instituto de Seguridade Social dos Ser- vidores Municipais - ISM, referente ao período de agosto/2002 a dezembro/2004, conforme planilha em anexo, discriminando o valor originário de cada competência, os índices de atualização aplicados e o valor corrigido até a data do parcelamento. II - O parcelamento, de acordo com o art. 68 da O.N. n° 03 de agos- to de 2004, no montante de R$ 4.333.491,06 (quatro milhões, tre- zentos e trinta e três mil, quatrocentos e noventa e um reais e seis centavos) em 240 (duzentos e quarenta) parcelas mensais, con- forme determina a Lei Municipal n° 8.095/2002, alterado pela Lei 8.347/2005. III - A primeira parcela, no valor R$ 18.056,21 (dezoito mil, cin- coenta e seis reais e vinte e um centavos) será paga no dia 10 de de- zembro de 2006, e as demais parcelas, na mesma data dos meses ulteriores, corrigidas conforme índices previstos na cláusula ter- ceira, comprometendo-se a DEVEDORA pagar as parcelas em dia. IV - Ocorrendo atraso no pagamento de quaisquer das parcelas, in- cidirão juros de 1/30 (um trinta avos) por dia de atraso nos reco- lhimentos, acrescidos da taxa de manutenção patrimonial, avalia- da com base na variação do valor nominal do Índice Nacional de Preço ao Consumidor-INPC, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, conforme art. 27 § 2°. da Lei 8095/02, desde a data do vencimento até a data do pagamento. V - A DEVEDORA se obriga também, a consignar no orçamento de cada exercício financeiro, as verbas necessárias ao pagamento das parcelas e das contribuições que vencerem após esta data. VI - O parcelamento dessa dívida, constante deste instrumento é definitiva e irretratável, ressalvados os privilégios assegurados ao Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais, pa- ra cobrança judicial da dívida, atualizada pelos citados índices até a data da inscrição em Dívida Ativa. CLÁUSULA TERCEIRA - Da Correção O Montante determinado na Cláusula Segunda será atualizado pe- lo índice Nacional de Preço ao Consumidor-INPC. CLÁUSULA QUARTA - Da inadimplência Fica convencionado entre as partes que o não pagamento pelo DEVEDOR de qualquer das parcelas nos vencimentos estipula- dos, implicará no imediato vencimento do saldo devedor rema- nescente, passando a ser inscrito em dívida na Dívida Ativa do Município, com os acréscimos legais. CLÁUSULA QUINTA - Da Mora O CREDOR não está obrigado a providenciar qualquer notifica- ção ou interpelação para constituir o DEVEDOR em mora pelo TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA Diário Oficial do Município Página 25Nº 4.003 - Quinta-feira - 16/11/2006 não pagamento de qualquer das parcelas do presente Termo, sen- do que o simples e puro inadimplemento já obrigará o DEVEDOR a pagar a totalidade remanescente na forma prevista na Cláusula Quarta. CLÁUSULA SEXTA - Da Rescisão Constitui-se em motivos para rescisão deste acordo, que ocorrerá independentemente de qualquer intimação, notificação ou inter- posição judicial ou extrajudicial: - A infração de qualquer das cláusulas deste instrumento; - A falta de pagamento de três parcelas consecutivas ou não, ou - A falta de recolhimento de qualquer das contribuições normais. A rescisão do presente acordo por descumprimento de quaisquer das cláusulas, servirá para inscrição do débito em Dívida Ativa, no todo ou em parte. A rescisão deste acordo implicará na atualização monetária sobre o saldo devedor, sujeitando-se o DEVEDOR a sua cobrança judi- cial, acrescida dos juros de 1% (um por cento) ao mês, a contar da data da última parcela paga, até a da inscrição da dívida e honorá- rios advocatícios. CLÁUSULA SÉTIMA - Da Definitividade A assinatura do presente Termo pelo DEVEDOR, importa em confissão definitiva e irretratável do débito, sem que isso impli- que em novação, configurando ainda, confissão extrajudicial, nos termos dos arts. 348, 253 e 354 do Código de Processo Civil. CLÁUSULA OITAVA - Da Publicidade O presente Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão de Dé- bitos Previdenciários, entrará em vigor na data de sua publicação, que será feita por extrato em jornal ou no mural. CLÁUSULA NONA - Do Foro Para dirimir quaisquer dúvidas que porventura venham surgir no decorrer da execução do presente Termo, as partes de comum acordo elegem o foro da Comarca do Município de Goiânia, Esta- do de Goiás, Para fins de direito, este instrumento é firmado em 2 (duas) vias de igual teor e forma, diante de 2 (duas) testemunhas. Goiânia, 07 de novembro de 2006. Pela Câmara Municipal de Goiânia Pelo ISM CLAUDIO OLINTO LAURO SÉRGIO MEIRELLES BELCHIOR Presidente Presidente WALTER MENDES DARTE Procurador - Chefe Testemunhas: 1ª_______________________________ CPF 2ª_______________________________ CPF: EDITAL DE COMUNICAÇÃO C E N T R O D E C A R D I O L O G I A E R A D I O L O G I A INTERVENCIONISTA, CNPJ 02.780.488/0001-42, torna pú- blico que requereu à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - SEMMA, a Licença municipal de Instalação e Opera- ção, para Complementação Diagnóstica, com sede à Av. Edmun- do Pinheiro de Abreu, Setor Bela Vista - Goiânia - GO. EDITAL DE COMUNICAÇÃO MARIA FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS, CNPJ 08.087.379/0001-20, torna público que requereu à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - SEMMA, a Licença municipal de Instalação e Operação, para Recondicionamento de pneus, com sede á Rua RSL-10, Qd. 12, Lt. 10, N° 110 - Residen- cial São Leopoldo - Goiânia - GO. EDITAIS DE COMUNICAÇÕES Diário Oficial Diário Oficial HINO A GOIÂNIA Letra: Anatole Ramos Música: João Luciano Curado Fleury Vinde ver a cidade pujante Que plantaram em pleno sertão, Vinde ver este tronco gigante, De raízes profundas no chão Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Construída com esforços de heróis, É um hino ao trabalho e a cultura. O seu brilho qual luz de mil sóis, Se projeta na vida futura. Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Capital de Goiás foi eleita, Desde o berço em que um dia nasceu, Pela gente goiana foi feita, com seu povo adotado cresceu. Diário Oficial do Município Página 26Nº 4.003 - Quinta-feira - 16/11/2006