Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 2006 Nº 4.004GOIÂNIA, 17 DE NOVEMBRO - SEXTA-FEIRA DECRETOS DESPACHO DESPACHOS PORTARIAS EXTRATOS DOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO EXTRATO DE I TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO EXTRATO AO TERMO DE ACORDO TERMO DE ACORDO AVISOS DE RESULTADOS AVISO DE LICITAÇÃO PÁG. 01 PÁG. 01 PÁG. 02 PÁG. 03 PÁG. 09 PÁG. 16 PÁG. 16 PÁG. 16 PÁG. 17 PÁG. 17 PÁG. 17 PÁG. 17 PÁG. 18 P AE IL RA T ÁG PR A AN D D AZE P AE IL RA T ÁG PR A AN D D AZE DECRETO N° 2184, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar JOÃO KENEDY DE SOUSA NASCIMENTO (matrícula n° 765015-1), lotado na Secretaria do Governo Municipal, a empreender viagem à Cidade de Brasí- lia - DF, nos dias 21, 22 e 23 de novembro de 2006, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de conseqüência, com fundamento no art. 5°, parágrafo único, inciso IV, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diárias no valor total de R$ 187,50 (cento e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos), correndo a des- pesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 10 di- as do mês de novembro de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2185, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar JOÃO KENEDY DE SOUSA NASCIMENTO (matrícula n° 765015-1), lotado na Secretaria do Governo Municipal, a empreender viagem à Cidade de Brasí- lia - DF, nos dias 27, 28 e 29 de novembro de 2006, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de conseqüência, com fundamento no art. 5°, parágrafo único, inciso IV, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diárias no valor total de R$ 187,50 (cento e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos), correndo a des- pesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 10 di- as do mês de novembro de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal PROCESSO N°: 29727562/2006 INTERESSADO: Câmara de Dirigentes Lojistas de Goiânia ASSUNTO: Contrato de Serviços DESPACHO N° 187/2006 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, XIII, da Lei Orgânica do Mu- nicípio de Goiânia, e com base no art. 25 “caput”, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, auto- rizar a realização da presente despesa, no valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), ratificando a inexigibi- lidade de licitação, para pagamento à CÂMARA DE DIRI- GENTES LOJISTAS DE GOIÂNIA - CDL, para a realização da Campanha “LIQUIDA GOIÂNIA 2006”, durante o período de 25 de agosto a 06 de setembro de 2006, conforme descrito no Processo n° 2.972.756-2/2006. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Comunicação, para emissão da respectiva Nota de Empenho e, em seguida à Pro- curadoria Geral do Município para lavratura do instrumento pró- prio. Após, submeta-se à apreciação da Auditoria Geral do Muni- cípio. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 di- as do mês de agosto de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia DECRETOS DESPACHO Diário Oficial do Município Página 02Nº 4.004 - Sexta-feira - 17/11/2006 SECULT PORTARIA N° 0012/2006 Cria a Comissão de Premiação Oficial (Júri) pa- ra mostras competitivas de vídeos universitários e caseiros, designa seus integrantes e dá outras pro- vidências. O Secretário Municipal da Cultura - SECULT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° - Fica instituída no âmbito da secretaria acima, a Co- missão de Premiação Oficial (Júri), integrada por Lindoberto Pe- reira Leão, Érico Campos Rassi e Carlos Magno de Castro, sendo todos profissionais qualificados da área para, sob a presi- dência do primeiro, reger o procedimento na forma prevista da Lei e das normas estabelecidas do Edital n° 02/06, item 11, inciso II, publicado no Diário Oficial do Município - DOM, n° 3.923, de 14 de julho de 2006. Parágrafo Único - O Presidente da Comissão de Premia- ção Oficial (Júri) de que trata este artigo, será substituído nas suas faltas e impedimentos pelo membro Érico Campos Rassi, e desig- nará, dentre os integrantes da Comissão, o membro para secretari- ar os trabalhos desta. Art. 2° - A Comissão de Premiação Oficial (Júri) para pre- miação das mostras competitivas de vídeo universitário “Sílvio Bragatto” e de vídeos caseiros reunir-se-á com a presença de seus membros, e suas deliberações serão tomadas pela maioria sim- ples de votos dos presentes, cabendo ao presidente o voto de de- sempate, sem prejuízo do voto comum. Art. 3° - Das deliberações adotadas pela Comissão Julga- dora Especial caberá recurso voluntário para o Secretário da Cul- tura, dentro do prazo máximo de 03 (três) dias, a contar da data da intimação da decisão ou da lavratura da Ata respectiva. Art. 4° - Dos julgamentos das propostas apresentadas à Co- missão de Premiação Oficial (Júri) caberá recurso de ofício para o Secretário. Art. 5° - Será juntada cópia da presente Portaria em cada processo. Art. 6° - Revogadas as disposições em contrário, esta Por- taria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, em Goiânia, 10 de novembro de 2006. Kleber Adorno Secretário SEMMA PORTARIA N° 029/2006 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIEN- TE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 27, X, do Decreto N° 2.631 de 11 de outubro de 1995 (Regi- mento Interno da SEMMA) e Lei n° 7.747, de 13 de dezembro de 1997: RESOLVE: Art. 1° - Autorizar a constituição processante a instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar em face do Ofício Re- quisição N° 247/2006 - 57ª Promotoria de Justiça do Ministério Público de Goiás, em desfavor de Thiago Camargo Lopes, Chefe de Gabinete desta Secretaria; Art. 2º - A referida Comissão Processante será composta pelos seguintes nomes: P AE IL RA T ÁG PR AAN DD ZE A P AE IL RA T ÁG PR AAN DD ZE A DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela Lei Nº 1.552, de 21/08/1959 IRIS REZENDE MACHADO Prefeito de Goiânia FLÁVIO RIOS PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal JAIRO DA CUNHA BASTOS Chefe do Gabinete de Expediente e Despachos PAULO GOUTHIER JÚNIOR Editor do Diário Oficial do Município Impressão e Acabamento: Tiragem: 200 exemplares Endereço: Av. do Cerrado, 999 - A.P.M. 09 Parque Lozzandes - Goiânia - GO CEP: 74.805-010 Fone: 3524-1094 Atendimento: Versão on line: www.goiania.go.gov.br/governo das 08:00 às 12:00 horas das 14:00 às 18:00 horas Fone (62) 241-2577 >> grafsete@brturbo.com GRÁFICA EDITORA LTDA PUBLICAÇÕES / PREÇOS A- Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências B- Públicas, Extratos Contratuais e outras. Assinaturas e Avulso ASSINATURA SEMESTRAL VENDA AVULSA PUBLICAÇÕES DIVERSAS EDIÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL R$ R$ R$ R$ 160,00 2,50 20,00 10,00 (dois reais e cinquenta centavos); (cento e sessenta reais); (vinte reais) até 01 (uma) página, acima de 01 (uma) página R$ 5,00 (cinco reais) por página ou fração; (dez reais) PORTARIAS Diário Oficial do Município Página 03Nº 4.004 - Sexta-feira - 17/11/2006 • ADRIANO DA PAIXÃO - (DPCA); • MARCELO RIOS FAYAD - (DPA); • TATIANE OLIVEIRA SILVA - (ASCOF); Art. 3° - O grupo terá prazo máximo de trinta (30) dias pa- ra apresentar por escrito o que foi apurado e a sua conclusão, a con- tar da publicação desta Portaria. Art. 4° - Todos os servidores da SEMMA deverão colabo- rar com a Comissão Processante durante o procedimento investi- gativo, na medida em que for solicitado. Art. 5° - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publi- cação. CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, aos 13 dias de novembro de 2006. ADV. CLARISMINO LUIZ PEREIRA JÚNIOR Secretário Municipal do Meio Ambiente COMURG Processo n°: 29499918 de 17.07.2006. Interessado: SESMT Assunto: Licitação - Aquisição de Capas de Chuva, Luvas, Respirador Orgânico, etc, e Outros Itens, a serem utilizados na Capina Química. DESPACHO N° 038/2006-PR Ancorado na Ata de Julgamento do Pregão n° 212/2006- CGL, no anexo Mapa de Preços, na Lei n° 8.666/93, e na Lei 10.520/02, e tudo mais que dos autos consta, resolvo homologar e adjudicar pelo menor preço, os itens 01, 03 e 05, à empresa KADOCHE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, pe- lo valor total de R$ 59.070,00 (cinqüenta e nove mil e setenta reais). Homologo o item 04, à empresa SAVAN COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA, pelo valor total de R$ 173,00 (cento e setenta e três reais). Homologo o item 06, à empresa R3C3 COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, pelo valor total de R$ 400,00 (quatro- centos reais). O total geral da licitação perfaz o valor de R$ 59.643,00 (CINQUENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E QUAREN- TA E TRÊS REAIS). A validade da proposta é de 60 (sessenta) dias; o prazo pa- ra fornecimento dos materiais será de até 05 (cinco) dias, no almo- xarifado da Comurg; o pagamento será efetuado mediante a con- tra-apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo setor competente. Publique-se no Diário Oficial do Município Volvam-se os autos à Assessoria de Planejamento, para providências pertinentes. PRESIDÊNCIA, 13 de novembro de 2006. Wolney Wagner Siqueira Júnior PRESIDENTE DA COMURG SEMMA PROCESSO: 29522316 - 27534911 - 27559395 - 27843531 - 27950051 NOME: BOTIQUIM DO XANDÃO ASSUNTO: VISTORIA DESPACHO N° 022/2006-GAB Ivan Soaras Gouvêa Filho Assessor do Contencioso Fiscal Tendo em vista o estabelecimento “BOTIQUIM DO XANDÃO”, situado na Rua C-159, Qd. 298, Lt. 08, Jardim Amé- rica, nesta Capital, se encontrar irregular quanto ao seu funciona- mento, em relação às licenças ambientais e em decorrência da au- sência de acústica em seu estabelecimento, DETERMINO A INTERDIÇÃO TOTAL do citado estabelecimento, a partir des- ta data, até a regularização da situação do autuado. Goiânia, 09 de novembro de 2006. SMS Processo n°: 29944326/06. Interessado: VALDELICE DA SILVA VASCONCELOS CU- NHA Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. atribuições legais, N°: 01 : : CPF: 994.515.221-15 Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde DASPACHO N° 5885/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: CONTRATADA VALDELICE DA SILVA VASCONCELOS CUNHA COREN/GO 235043-TE Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 19 de outubro de 2006. DESPACHOS Diário Oficial do Município Página 04Nº 4.004 - Sexta-feira - 17/11/2006 Processo n°: 29944270/06. Interessado: RUTE NUNES DA SILVA Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO N° 6105/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N°: 01 : : CPF: 830.751.191-72 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 19 de outubro de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29884871/06. Interessado: RUTH FERREIRA DO NASCIMENTO Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. Secretário Municipal Saúde, oitenta centavos), N°: 01 : : CPF: 449.170.821-53 seiscentos e quarenta reais DE SAÚDE MUNICÍPIO Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29943770/06. Interessado: DORALICE ALVES DE ALMEIDA Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO N° 6107/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por CONTRATADA RUTE NUNES DA SILVA COREN/GO 242351-TE CONTRATADA RUTH FERREIRA DO NASCIMENTO COREN/GO 5344-IP DESPACHO N° 6106/2006. O de no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e diretamente com: Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DO DE GOIÂNIA, 19 de outubro de 2006. Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N°: 01 : : CPF: 810.236.421-15 Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29912866/06. Interessado: EVANUZA DOS SANTOS E SILVA Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO N° 6120/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N°: 01 : : CPF: 824.744.351-15 Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29944253/06. Interessado: REIJANE CARDOZO XAVIER ALVES Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO N° 6121/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N°: 01 : : CPF: 589.841.351-00 CONTRATADA DORALICE ALVES DE ALMEIDA COREN/GO 188263-TE CONTRATADA EVANUZA DOS SANTOS E SILVA COREN/GO 220621-TE CONTRATADA REIJANE CARDOZO XAVIER ALVES COREN/GO 97286-TE Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 19 de outubro de 2006. Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 20 de outubro de 2006. Diário Oficial do Município Página 05Nº 4.004 - Sexta-feira - 17/11/2006 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 19 de outubro de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29913081/06. Interessado: LUZINEIDE ANA DO NASCIMENTO RIBEIRO Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO N° 6122/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N°: 01 : : CPF: 477.040.981-87 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 19 de outubro de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29943885/06. Interessado: JANAINA ALVES AMATTE Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO N° 6123/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N°: 01 : : CPF: 023.149.371-12 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 13 de outubro de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde CONTRATADA LUZINEIDE ANA DO NASCIMENTO RI- BEIRO COREN/GO 68954-TE CONTRATADA JANAINA ALVES AMATTE COREN/GO 5049-IP Processo n°: 29944288/06. Interessado: SILVANA VIEIRA SILVA Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO N° 6124/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N°: 01 : : CPF: 012.777.551-00 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 19 de outubro de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29913129/06. Interessado: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DA CRUZ ALVES Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO N° 6125/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N°: 01 : : CPF: 893.984.591-91 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 19 de outubro de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29896810/06. Interessado: WERLANE DE PAULA MENDES LIMA Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO N° 6126/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- CONTRATADA SILVANA VIEIRA SILVA COREN/GO 5035-IP CONTRATADA MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DA CRUZ ALVES COREN/GO 106735-TE Diário Oficial do Município Página 06Nº 4.004 - Sexta-feira - 17/11/2006 torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N°: 01 : : CPF: 881.906.761-72 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 19 de outubro de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29885052/06. Interessado: VIVIANE TEIXEIRA Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO N° 6127/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N°: 01 : : CPF: 803.164.171-49 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 19 de outubro 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29943494/06. Interessado: ADELAIDE ANGÉLICA DOS SANTOS SI- QUEIRA Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO Nº 6128/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N°: 01 : CONTRATADA WERLANE DE PAULA MENDES LIMA COREN/GO 188176-TE CONTRATADA VIVIANE TEIXEIRA COREN/GO 242063-TE CONTRATADA ADELAIDE ANGÉLICA DOS SANTOS SI- QUEIRA COREN/GO 257582-TE CONTRATADA IONE JERONIMA PEREIRA MOREIRA COREN/GO 109318-TE CONTRATADA JOYCE DA SILVA LOPES MENDES COREN/GO 220618-TE : CPF: 118.302.631-53 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 18 de outubro de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo nº: 29884021/06. Interessado: IONE JERONIMA PEREIRA MOREIRA Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO N° 6129/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteri- ores, autorizar a realização da presente despesa com a Contrata- ção por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Credenciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (no- ve mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), direta- mente com: N°: 01 : : CPF: 116.294.951-15 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 28 de setembro de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29943940/06. Interessado: JOYCE DA SILVA LOPES MENDES Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO Nº 6132/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N°: 01 : : CPF: 004.516.501-74 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 13 de outubro de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Diário Oficial do Município Página 07Nº 4.004 - Sexta-feira - 17/11/2006 Processo n°: 29832439/06. Interessado: CLAUDIO ALVES DA COSTA Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO N° 6136/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Médico, ao custo estimado anual de R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta rea- is), diretamente com: N°: 01 : CRM-GO: 3227 CPF: 361.070.421-72 Valor total: R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 19 de outubro de 2006 . Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29879231/06. Interessado: PAULO REGIS ROCHA FREIRE Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO Nº 6137/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Médico, ao custo estimado anual de R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta rea- is), diretamente com: N°: 01 : CRM-GO: 7998 CPF: 761.869.201-78 Valor total: R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 19 de outubro de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29880271/06. Interessado: PAULO REGIS ROCHA FREIRE Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO Nº 6138/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Médico/SAMU, ao custo anual es- timado em R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos rea- is), diretamente com: CONTRATADO CLAUDIO ALVES DA COSTA CONTRATADO PAULO REGIS ROCHA FREIRE N°: 01 : : CPF: 761.869.201-78 Valor total: R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oito- centos reais) GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 19 de outubro de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29713669/06. Interessado: RODRIGO RASMUSSEN DE LIMA Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO N° 6152/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Médico, ao custo estimado anual de R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta rea- is), diretamente com: N°: 01 : CRM-GO: 9946 CPF: 703.070.161-53 Valor total: R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 19 de outubro de 2006 . Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29883394/06. Interessado: DANIELA PEREIRA BERNARDES Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO N° 6153/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N°: 01 : : CPF: 711.713.631-68 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 13 de outubro de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde CONTRATADO PAULO REGIS ROCHA FREIRE CRM/GO 7998 CONTRATADO RODRIGO RASMUSSEN DE LIMA CONTRATADA DANIELA PEREIRA BERNARDES COREN/GO 5470-IP Diário Oficial do Município Página 08Nº 4.004 - Sexta-feira - 17/11/2006 Processo n°: 29893951/06. Interessado: MARGARETH GOMES DE OLIVEIRA Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO Nº 6154/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N°: 01 : : CPF: 532.762.051-49 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 19 de outubro de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29884889/06. Interessado: SAAD ALVES DE SOUZA Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO N° 6155/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N°: 01 : : CPF: 770.376.001-30 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 13 de outubro de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29799644/06. Interessado: SUELY ALVES CARDOSO GOMIDES Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO N° 6156/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por CONTRATADA MARGARETH GOMES DE OLIVEIRA COREN/GO 242335-TE CONTRATADO SAAD ALVES DE SOUZA COREN/GO 96743-TE Credenciamento do serviço de Biomédica, ao custo anual estima- do em R$ 19.140,00 (dezenove mil, cento e quarenta reais), dire- tamente com: N°: 01 : CRBM-GO: 0378 CPF: 271.144.491-00 Valor total: R$ 19.140,00 (dezenove mil, cento e quaren- ta reais). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 28 de outubro de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29857938/06. Interessado: CARMELITA MARQUES DOS REIS OLIVEIRA Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO N° 6157/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N°: 01 : : CPF: 508.116.061-04 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 19 de outubro de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29893888/06. Interessado: LUANA DIAS VENANCIO Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO N° 6180/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N°: 01 : : CPF: 992.059.391-53 CONTRATADA SUELY ALVES CARDOSO GOMIDES CONTRATADA CARMELITA MARQUES DOS REIS OLI- VEIRA COREN/GO 004517-IP CONTRATADA LUANA DIAS VENANCIO COREN/GO 179107-TE Diário Oficial do Município Página 09Nº 4.004 - Sexta-feira - 17/11/2006 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 13 de outubro de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29797331/06. Interessado: JUNYO AMAURO DE ASEVEDO RAMOS Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO N° 6181/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Médico, ao custo estimado anual de R$ 106.920,00 (cento e seis mil, novecentos e vinte reais), di- retamente com: N°: 01 : : CPF: 633.403.211-91 Valor total: R$ 106.920,00 (cento e seis mil, novecentos e vinte reais). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 19 de outubro de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29893934/06. Interessado: LUCILENE JOSÉ DA SILVA TEIXEIRA Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO N° 6184/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N°: 01 : : CPF: 484.619.201-63 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 19 de outubro de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde CONTRATADO JUNYO AMAURO DE ASEVEDO RAMOS CRM/GO 7887 CONTRATADA LUCILENE JOSÉ DA SILVA TEIXEIRA COREN/GO 62010 Processo n°: 29887446/06. Interessado: JOSE ANTONIO SANCHES Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO N° 6185/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Médico, ao custo estimado anual de R$ 71.280,00 (setenta e um mil, duzentos e oitenta reais), di- retamente com: N°: 01 : CRM-GO: 1679 CPF: 786.190.098-34 Valor total: R$ 71.280,00 (setenta e um mil, duzentos e oitenta reais). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 19 de outubro de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29758689/06. Interessado: RICARDO DANTAS DE SOUSA Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO N° 6186/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Médico, ao custo estimado anual de R$ 106.920,00 (cento e seis mil, novecentos e vinte reais), di- retamente com: N°: 01 : CRM-GO: 11350 CPF: 758.416.141-34 Valor total: R$ 106.920,00 (cento e seis mil, novecentos e vinte reais). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 18 de setembro de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde SMS EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 310/2006 PROCESSO: 29883394/2006 CONTRATADO JOSE ANTONIO SANCHES CONTRATADO RICARDO DANTAS DE SOUSA EXTRATOS DOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Diário Oficial do Município Página 10Nº 4.004 - Sexta-feira - 17/11/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: DANIELA PEREIRA BERNARDES OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/11/2006. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 338/2006 PROCESSO: 29713669/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: RODRIGO RASMUSSEN DE LIMA OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Médico. VALOR: Estimado anual em R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil, se- iscentos e quarenta reais), sendo a importância semanal mínima de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) e máxima de R$ 660,00 (se- iscentos e sessenta reais), de acordo com os plantões diur- no/noturno realizados, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 19/10/2006. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 411/2006 PROCESSO: 29944253/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: REIJANE CARDOZO XAVIER ALVES OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/11/2006. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 412/2006 PROCESSO: 29893934/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: LUCILENE JOSÉ DA SILVA TEIXEIRA OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/11/2006. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 413/2006 PROCESSO: 29913081/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: LUZINEIDE ANA DO NASCIMENTO RI- BEIRO OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/11/2006. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 416/2006 PROCESSO: 29563632/2006 Diário Oficial do Município Página 11Nº 4.004 - Sexta-feira - 17/11/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: LORENA DA FONSECA E SILVA MAR- QUES OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/08/2006. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 417/2006 PROCESSO: 29884951/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: SUENIA MARIA DE SOUZA OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/11/2006. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 418/2006 PROCESSO: 29893951/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: MARGARETH GOMES DE OLIVEIRA OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/11/2006. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 421/2006 PROCESSO: 29943575/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: ANICARLOS DE SOUZA LIMA OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/11/2006. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 425/2006 PROCESSO: 29944326/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: VALDELICE DA SILVA VASCONCELOS CUNHA OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/11/2006. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 427/2006 Diário Oficial do Município Página 12Nº 4.004 - Sexta-feira - 17/11/2006 PROCESSO: 29857938/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: CARMELITA MARQUES DOS REIS OLI- VEIRA OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/11/2006. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 429/2006 PROCESSO: 29944334/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: VALDENICE DE OLIVEIRA SANTOS OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/11/2006. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 430/2006 PROCESSO: 29857962/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: CAMILA RIBEIRO DE AMORIM OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/11/2006. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 432/2006 PROCESSO: 29912955/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: GERALDA LOPES DA SILVA OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/11/2006. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 437/2006 PROCESSO: 29944270/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: RUTE NUNES DA SILVA OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/11/2006. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Diário Oficial do Município Página 13Nº 4.004 - Sexta-feira - 17/11/2006 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 439/2006 PROCESSO: 29896810/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: WERLANE DE PAULA MENDES LIMA OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/11/2006. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 440/2006 PROCESSO: 29884749/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: MONICA DA SILVA GUALBERTO OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/11/2006. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 441/2006 PROCESSO: 29943605/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: AZILIA PIRES DE MORAES OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/11/2006. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 443/2006 PROCESSO: 29944245/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: MOES COSTA DE ASEVEDO OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/11/2006. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 445/2006 PROCESSO: 29894141/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: MARIA HELENA VIEIRA DE JESUS OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/11/2006. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 447/2006 Diário Oficial do Município Página 14Nº 4.004 - Sexta-feira - 17/11/2006 PROCESSO: 29943770/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: DORALICE ALVES DE ALMEIDA OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/11/2006. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 448/2006 PPOCESSO: 29896623/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: SALMA BARROS FERNANDES SILVA OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/11/2006. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 458/2006 PROCESSO: 29896526/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: ROSEMARY VITORIO DE FREITAS MASCARENHAS OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/11/2006. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 462/2006 PROCESSO: 29884935/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: SIMONE GOMES SERRIA OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/11/2006. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 464/2006 PROCESSO: 29885052/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: VIVIANE TEIXEIRA OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/11/2006. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 465/2006 Diário Oficial do Município Página 15Nº 4.004 - Sexta-feira - 17/11/2006 PROCESSO: 29896674/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: SILVANI PEREIRA DA SILVA NERES OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/11/2006. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 466/2006 PROCESSO: 29944016/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: LUCIENE DA SILVA PINHEIRO OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/11/2006. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 468/2006 PROCESSO: 29884293/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: LEONICE FERNANDES NUNES OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/11/2006. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 472/2006 PROCESSO: 29857580/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: MARIA LUCY NASCIMENTO TEIXEIRA VIEIRA OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/11/2006. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 475/2006 PROCESSO: 29913650/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: TATIANA DA SILVA NOVAIS DOS SAN- TOS OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/11/2006. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Diário Oficial do Município Página 16Nº 4.004 - Sexta-feira - 17/11/2006 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 479/2006 PROCESSO: 29894132/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: MARIA HELENA LOPES OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/11/2006. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 482/2006 PROCESSO: 29884927/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: SILVANA BORGES DE OLIVEIRA NEVES OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/11/2006. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2006. PGM EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 1 - CUSTO DO OBJETO: R$ 150.000,00 (Cento e Cinqüenta mil reais) 2- LOCAL: Município de Goiânia. 3 - DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 24/08/2006 4 - INÍCIO DO PROJETO: 24/08/2006 TÉRMINO: 30/10/2006 5 - OBJETO: ação conjunta entre os partícipes visando a realiza- ção do evento “LIQUIDA GOIÂNIA 2006”, de fomento ao mer- cado varejista, a ser realizado no período de 25/08/2006 a 06/09/2006. 6 - NOME DA ENTIDADE: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE GOIÂNIA - CDL 7 - ENDEREÇO: Rua 08 n° 626 St. Oeste - Goiânia/GO 8 - PROCESSO: 29727562/2006. COMOB EXTRATO DE I TERMO ADITIVO Contratantes: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / COMPANHIA DE OBRAS E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂ- NIA - COMOB e a WG WALCACER E GUNDIM LTDA Signatários: Arqt. Geraldo Silva de Almeida, Presidente da COMOB, Bel. Sebastião Peixoto Moura, Diretor Financeiro da COMOB, e o representante legal da CONTRATADA; Espécie: I Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2006, Carta Convi- te 001/2006; Fundamento Legal: Processo n° 29706301 de 17/08/2006 , com base na Lei n° 8.666/93 e alterações da Lei n° 9.648/98, e legisla- ção pertinente. Objeto: Consiste na prorrogação de prazo para a reurbanização dos canteiros centrais das Ruas Dona Gercina Borges, Rua 10 e Avenida Universitária, Centro - Goiânia/GO, nos termos do Con- vite n° 001/2006, cujo edital, juntamente com a proposta da CONTRATADA, constituem parte integrante deste instrumento, para todos os efeitos. Prazo: 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data do tér- mino do Contrato Original. Data de Assinatura: 22/08/2006. COMOB EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO 1. ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso; 2. FUNDAMENTO: Lei Orgânica do Município de Goiânia (ca- put do art. 40) e, subsidiariamente a Lei Federal n° 8.666/93 e de- mais normas regulamentares; 3. OBJETO: Cessão de equipamentos (máquinas) para profissi- onalização de pessoas carentes, oferecendo oportunidade de um emprego, bem como a inclusão social; EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO EXTRATO DE I TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Diário Oficial do Município Página 17Nº 4.004 - Sexta-feira - 17/11/2006 4. PRAZO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado, iniciando-se na data da assinatura deste Termo de Cessão de Uso; 5. PARTES: Companhia de Obras e Habitação do Município de Goiânia - COMOB e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ - ABC; 6. PROCESSO N°: 30134737 7. DATA: 16/11/2006. ISM EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PROCESSO: 29208158/2006 (protocolo da Câmara Municipal de Goiânia: 2006/0002687). DEVEDORA: Câmara Municipal de Goiânia. CREDOR: Instituto de Seguridade Social dos Servidores Muni- cipais (ISM - Previdência). OBJETO: Parcelamento e confissão de débitos previdenciários da Prefeitura Municipal de Goiânia para com o ISM - Previdên- cia. FUNDAMENTOS LEGAIS: Leis municipais n. 8.095/2002 e 8347/2005 e Orientação Normativa n° 003/2004, da Secretaria de Previdência Social. VALOR TOTAL: R$ 4.333.491,06. PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) meses. VALOR DE CADA PARCELA: R$ 18.056,06, a ser atualizada de acordo com índices do INPC/IBGE. SIGNATÁRIOS: Cláudio Olinto Meirelles (Presidente da Câma- ra Municipal de Goiânia) e Lauro Sérgio Belchior (Presidente do ISM). DATA DA ASSINATURA: 07 (sete) de novembro de 2006. SEMMA EXTRATO AO TERMO DE ACORDO N° 027/06 1 - LOCAL E DATA: Goiânia, 26 de outubro de 2006. 2 - PARTES: Termo de Acordo que entre si celebram a SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMMA e a Sra. VIRGÍNIA ANDRADE DE MELO, brasileira, portadora do RG n° 1.557.516 - SSPGO e CPF n° 435.685.801-87, residente e do- miciliada na Rua A3, Qd. 06, Lt. 01, Setor Novo Horizonte, nesta Capital. 3 - OBJETO: Este acordo objetiva a quitação, pela SEMMA, do débito resultante de danos materiais causados na residência e no veículo da INDENIZADA, em conseqüência da queda de uma ár- vore localizada em via pública. 4 - VALOR: R$ 1.000,00 (mil reais). 5 - PRAZO: O prazo de vigência do presente acordo é de 01 (hum) ano, contado da data de sua assinatura, não podendo ser prorroga- do. 6 - PROCESSO: 27633706. COMURG TERMO DE ACORDO COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA - COMURG, empresa de economia mista, com sede nesta Capital na Avenida Nazareno Roriz, n° 1122, Vila Aurora, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 00.418.160/0001-55, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Wolney Wagner Siqueira Júnior, brasileiro, casado, Médico Veterinário, portador da C.I. n°. 2114- CRMV e do CPF/MF n° 467.198.571-34 e o Sr. Atila Nelson A. Pereira Neto, brasileiro, casado, portador do CPF n° 375.689.06- 91, CI n° 1.502.996, residente e domiciliado nesta Capital, fir- mam o presente acordo na forma e condições seguintes O Requerente concorda em receber o valor de R$ 9.994,44 (Nove mil novecentos e noventa e quatro Reais e quarenta e qua- tro centavos), proposto pela COMURG à título de ressarcimento por danos causados no veículo de sua propriedade um FIAT/ PALIO, ano 1996, placa MVL-1177, cor azul a gasolina, decor- rentes da queda de uma árvore sobre o mesmo, o qual encontrava- se estacionado no pátio da COMURG. A COMURG pagará ao Requerente a importância de 9.994,44 (Nove mil novecentos e noventa e quatro Reais e qua- renta e quatro centavos), a qual quitará totalmente o pedido for- mulado no presente processo, em contrapartida, o Requerente da- rá plena e geral quitação dos pedidos formulados, nada mais ten- do a reclamar seja judicial ou extra-judicial. E por estarem justos e acordados, firmam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor. Goiânia, 13 de novembro de 2006. Pela: COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA - COMURG Wolney Wagner Siqueira Júnior DIRETOR PRESIDENTE Requerente: Atila Nelson A. Pereira Neto EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO EXTRATO AO TERMO DE ACORDO TERMO DE ACORDO AVISOS DE RESULTADOS Diário Oficial do Município Página 18Nº 4.004 - Sexta-feira - 17/11/2006 CGL AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 185/2006 (MENOR PREÇO POR ITEM) O Pregoeiro Murilo Vicente Leite Ribeiro, designado pelo Decreto Municipal n° 1842/2006 da Prefeitura de Goiânia, torna público o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 185/ 2006, processo n° 29039925/2006. KADOCHE COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA. Itens: 01, 02, 03, 04 e 05. Goiânia, 17 de novembro de 2006. Murilo Vicente Leite Ribeiro Pregoeiro AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 199/2006 (MENOR PREÇO POR LOTE) O Pregoeiro Murilo Vicente Leite Ribeiro, designado pe- lo Decreto Municipal n° 1842/2006 da Prefeitura de Goiânia, tor- na público o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 199/2006, processos n° 29560960/2006 e 29560935/2006. VHPM COMERCIAL FERRAGENS LTDA. Lotes: 01, 02 e 03. Goiânia, 17 de novembro de 2006. Murilo Vicente Leite Ribeiro Pregoeiro CGL AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 277/2006 (Re- gido pela Lei 10.520/2002, Decreto Municipal 2.175/2003 e, sub- sidiariamente, pela Lei 8.666/93 e suas alterações) DATA ABERTURA: 01 de dezembro de 2006 HORÁRIO: 09:30 horas OBJETO: Aquisição e montagem de divisórias de granitina, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Sala de abertura da Comis- são Geral de Licitação da Prefeitura Municipal de Goiânia, situ- ada na Av. do Cerrado n° 999 - Parque Lozzandes - Paço Muni- cipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia-GO. PROCESSO N°: 29072809/2006 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Obras Retire e Acompanhe este edital: Gratuitamente no site da Prefe- itura, no endereço www.goiania.go.gov.br ou na Sede da Comis- são Geral de Licitação - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂ- NIA, situada na Av. do Cerrado n° 999, Torre Sul, Pilotis, Parque Lozzandes, Goiânia - Goiás, em horário comercial, a partir da da- ta de sua publicação mediante o recolhimento da taxa de R$ 10,00 (dez reais), inerentes aos seus custos reprográficos. (Em caso de divergência entre o edital distribuído na CGL e o disponível na Internet, prevalecerá o primeiro). Informações adicionais podem ser obtidas junto a Comissão Geral de Licitação, Fone: (62) 3524- 6320 Fax: (62) 3524-6321, e-mail: cgl@cgl.goiania.go.gov.br Goiânia, 17 de novembro de 2006. Econ. Paulo Roberto Silva Pregoeiro Visto: Renor Juriti Sampaio Presidente da CGL AVISO DE LICITAÇÃO Diário Oficial Diário Oficial